Sarmiento: Viajante americano:: Ana Amélia M.Cavalcanti Melo

Resumo: Neste artigo busco refletir sobre as representações da América, sua natureza e cultura, contidas nas cartas escritas por Domingo Faustino Sarmiento em suas viagens de 1945 a 1947. Posteriores à publicação de Facundo: civilização e barbárie, e realizadas com o objetivo de conhecer o sistema educacional da Europa, estas viagens e as cartas que escreve nesse interregno, desvelam uma paisagem e ambiente construídos e marcantes no imaginário de alguns intelectuais e homens letrados Ibero-americanos. Destarte neste texto pretende-se examinar as formas de ver e descrever essa América meridional elaboradas por Sarmiento em sua passagem pelo continente, estabelecendo uma relação entre as cartas e Facundo: civilização e barbárie

Palavras-chaves: Sarmiento, Viajantes, Civilização e Barbárie

Abstract: In this article I reflect on the representations of America, its nature and culture, contained in letters written by Domingo Faustino Sarmiento in his travels from 1945 to 1947. Later publication of Facundo: civilization and barbarism, and carried out in order to meet the educational system of Europe, these journeys and the letters they write in this interregnum, unveiled a landscape and built environment and striking the imagination of some intellectuals and learned men Ibero Americans. Thus this paper seeks to examine ways of seeing and describing the American South developed by Sarmiento in his passage through the continent, establishing a relationship between letters and Facundo: civilization and barbarism.

Keywords: Sarmiento, travel, civilization and barbarism.

Introdução

Este estudo parte de duas inspirações. A primeira, de ordem metodológica, representa mais que nada, uma aspiração utópica. Esta vem de Carlo Ginsburg, de seu trabalho metódico de pesquisa através do que chama de indícios, especialmente de dois livros: Nenhuma ilha é uma ilha, publicado no Brasil em 2000 e O fio e os rastros de 2007 [1]. Em ambos o historiador italiano desenvolve um trabalho de pesquisa e análise partindo de achados provenientes das margens, de comentários e referências de um escritor sobre outro. Em termos metodológicos esta é minha primeira inspiração.

A segunda inspiração, que justifica este trabalho, é a referência que Euclides da Cunha, autor de Os Sertões, faz a um também autor emblemático, desta feita, e também um clássico, o argentino Domingo Faustino Sarmiento. A aproximação entre estes autores não é nova. As indicações são significativas. Se, como nos diz Berthold Zilly [2], não pode ser encontrada nenhuma alusão em Os Sertões, a Sarmiento, sua presença é manifesta na estrutura do texto e em seus tópicos: o meio físico, a população e a cultura, a guerra. Podem ser citadas ainda as referências teóricas e a combinação de autores aos quais se referem. Entretanto a menção de nomes como Comte, Guizot, etc. não representaria prova do conhecimento e leitura de Sarmiento por Euclides, uma vez que são autores lidos e citados por toda uma geração.

Porém a indicação do conhecimento que tinha o escritor brasileiro de Facundo: civilização e barbárie tornam-se enfáticas em dois textos. Em A Margem da História, publicado em 1909 e Contrastes e confrontos de 1907. Segundo B. Zilly nos informa Euclides conhecia bem o Facundo:

“Em seu ensaio “Viação Sul-Americana”, publicado em Á Margem da História, fala das ‘páginas admiráveis de um dos maiores livros sul-americanos, ressoantes ao tropear das cavalarias disparadas dos Quirogas e dos Chachos’. Analisando a relação entre estrada de ferro, progresso econômico e liberdade política, aplaude o raciocínio de Sarmiento na obra que cita como Civilización y barbarie. No “Discurso de recepção” proferido na Academia Brasileira de Letras, o novo acadêmico aponta o autor argentino como historiador-escritor modelar, junto com Thierry, Macaulay, Alexandre Herculano, pois todos eles trabalhariam no ‘domínio comum da fantasia e da razão’, ao passo que no Brasil faria falta um autor ‘que nos abreviasse a distancia do passado e, num evocar surpreendente, trouxesse aos nossos dias os nossos maiores com os seus caracteres dominantes, fazendo-nos compartir um pouco as suas existências imortais (...)’ ” [3]

É esclarecedora a nota explicativa de B. Zilly. Este olhar entusiasmado de Euclides sobre Sarmiento e as semelhanças já apontadas incitaram, em alguma medida, a reflexão aqui proposta: como um americano do sul, especificamente argentino, viu e descreveu outros territórios dessa mesma América? Se Euclides pode ter visto o Brasil através do binômio civilização e barbárie e marcado pelo olhar sarmientino, como seria possível realizar uma leitura inversa? Como um argentino viu e descreveu o Brasil? O objetivo deste texto é o de dar a conhecer e analisar a representação que Sarmiento fez da América que conhece de passagem, estabelecendo uma relação entre as cartas e Facundo: civilização e barbárie.

O ponto de partida é o livro de Viagens de Sarmiento no qual estão publicadas as cartas escritas pelo argentino entre 1845-1847, durante seu longo trajeto rumo á Europa. Estas são posteriores ao livro-tese de 1945.

Sarmiento: Viajante americano

Não foram poucos os viajantes europeus a percorrer o território americano durante o século XIX. Os objetivos ou a categoria destes homens que chegavam aos trópicos eram diversos. Cientistas naturalistas uns, ávidos em catalogar espécies, religiosos missioneiros outros apressados no registro das almas, curiosos aventureiros, ou meros passageiros o que se via por estas paragens eram olhares curiosos e estranhos a interrogar sob o significado e a magnificência deste outro extremo do mundo. Suas narrativas modelam as representações sobre as terras distantes e se impõem como gênero.

O fascínio pelo estilo da narrativa de viagens, verificado entre os séculos XVII e XIX presta-se a algumas observações. Por um lado devemos lembrar seu significado de domínio europeu sobre as terras do “outro mundo”, domínio este também intelectual, de apropriação e interpretação de um vasto universo já colonizado. Alexandre Von Humboldt, um dos mais proeminentes viajantes-cientistas reinventaria uma América do Sul para europeus e norte-americanos assim como para as elites da América meridional [4]. Seu relato serviria de inspiração para muitos outros que o seguirão. O gênero é representativo também da experiência moderna do individualismo. Nesse sentido é possível estabelecer uma relação de aproximação entre as narrativas de viagens do século XIX e a forma do romance moderno.

A narrativa marcada pelo olhar subjetivo, é definida pelas impressões, sejam elas apresentadas em cartas, crônicas ou relatos. A própria ascensão do romance, que representa em síntese, no dizer de Ian Watt, essa experiência individual e o relato da memória autobiográfica, busca no modelo da viagem a forma de expressão [5]. O que é senão impressão de um viajante o que nos descreve Defoe em Robson Crusoe? Vale lembrar também aqui que a relação não é unilinear. A experiência de Robson alimentou a imaginação de muitos viajantes reais e imaginários. [6]

Segundo nota filológica preliminar apresentada por Elena Rojas na edição de 1997, da coleção Arquivos da Unesco, as cartas que compõem o livro de Viagens foram publicadas pela primeira vez em Santiago do Chile em 1849, num primeiro tomo e em 1851 o tomo dois. Três anos depois, em 1854 sairia em Buenos Aires uma segunda edição e em 1886 uma terceira como parte das obras completas publicadas ainda em vida. Nessas reimpressões nenhuma alteração ou correção foi realizada por Sarmiento.

O livro está organizado como uma coletânea de cartas escritas aos amigos durante os dois anos (1845-1847) da viagem que começara no porto de Valparaiso no Chile e tinha como destino final a Europa.

O olhar deste viajante que não vinha do velho mundo “civilizado” é pouco conhecido do leitor brasileiro. Domingos Faustino Sarmiento passaria pelo Brasil, depois de ter atravessado Montevidéu e de ter vivido e evocado uma “aventura robinsoniana” na ilha de Más-a-Fuera [7].. A viagem, feita com o propósito de conhecer o sistema educacional primário na Europa por encomenda do governo chileno, e que, portanto teria no percurso do território americano, um caráter de fato “passageiro”, seria registrada em cartas escritas a amigos que deixara no Chile e Argentina. Nelas encontramos não somente anotações sobre a vida das cidades que conhecia, entre elas uma curta estadia no Rio de Janeiro em fevereiro de 1946, mas especialmente a elaboração de representações e a imaginação em torno do horizonte de construção das nacionalidades americanas.

Sarmiento é especialmente conhecido no Brasil por sua mais significativa obra, considerada um clássico do pensamento latino-americano - Facundo: civilização e barbárie, publicada em Santiago do Chile em 1845. Sua produção foi, entretanto, muito mais vasta e sua biografia compõe o perfil de um escritor e político polêmico. Se em breves linhas caracterizamos as feições deste intelectual, em primeiro lugar temos que ressaltar seu autodidatismo. Pertencente a uma família tradicional e empobrecida de San Juan, teria seu destino marcado pelas fatalidades históricas das lutas caudilhas na Argentina da primeira metade do século XIX. [8]

Na leitura de Facundo é possível destacar os autores que compunham o contexto cultural e ideológico desta primeira geração pós-independência. Da evocação a Tocqueville, passando pelas citações de abertura de cada capítulo, e os comentários realizados ao longo do texto, comparecem Humboldt, Maquiavel, Guizot, Victor Hugo, Victor Cousin, Raynal, Voltaire, Rousseau, etc. Assim como para Sarmiento, estes escritores e pensadores marcariam um grupo de intelectuais argentinos conhecidos como a Geração de 37. Organizados em torno da luta contra a arbitrariedade dos caudilhos, ou segundo estes, na luta pelo estabelecimento de uma res publica, pela construção da nação argentina, este grupo de liberais e sua atuação só pode ser compreendida no âmbito das lutas políticas entre unitários e federalistas. A elaboração de Facundo é parte deste debate sobre o projeto nacional argentino.

A situação privilegiada, tanto geográfica quanto economicamente, de Buenos Aires em relação às demais províncias e o domínio que esta exercerá sobre a região platina deve ser compreendido valendo-se da desorganização política e econômica causada pelas sucessivas guerras do período de independência. Buenos Aires, controlando as comunicações com além-mar e, dessa forma, também os ingressos alfandegários conseguiu impor um domínio muitas vezes contestado pelas Províncias del Rio de la Plata. As demais províncias, quando puderam recuperar-se da devastação das guerras já encontraram Buenos Aires monopolizando as rendas e buscando subjugar aos vizinhos. Se após a independência criou-se uma elite de políticos profissionais vinculados aos comerciantes de Buenos Aires, já a partir de meados da década de 1820 o investimento em terras e gados faz surgir um grupo social de proprietários rurais de grandes fortunas e poder local que aspiram ao controle político direto. Rosas será a figura emblemática desta nova organização de poderes [9]. Esta nova classe política, fazendo-se porta-voz do federalismo irá representar e dominar através dos poderes caudilhos.

Ao escrever Facundo, Sarmiento refaz o caminho das disputas locais e acaba por elaborar uma interpretação da nacionalidade argentina e também do caudilhismo. A ótica será a de um liberal pensando a política ou os caminhos de construção da esfera pública e do mundo da política. É por esta ótica que ele faz o apelo a Tocqueville, buscando espelhar-se e equiparar-se na tarefa de desvendar a política argentina. [10]

A importância de Tocqueville na interpretação de Sarmiento é central, atravessando a própria oposição civilização e barbárie. Não serão as poucas referências a América do Sul feitas por Tocqueville que marcariam a visão de Sarmiento sobre a Argentina, especialmente o modelo de análise da sociedade Norte-Americana e a apropriação do conceito de civilização para a interpretação da América. Vale a pena citar as palavras de Sarmiento:

“`A América do Sul em geral, e à República Argentina sobretudo, fez falta um Tocqueville, que munido do conhecimento das teorias sociais, como de barômetros, octantes e bússolas o cientista viajante, viesse penetrar no interior de nossa vida política como num campo vastíssimo e ainda não explorado nem descrito pela ciência, e revelasse à Europa, à França, tão ávida de fases novas na vida das diversas porções da humanidade, este novo modo de ser que não tem antecedentes bem demarcados e conhecidos”. [11]

Ainda em Facundo o olhar de Sarmiento é sobretudo o de um viajante. Neste livro de 1845 os cinco primeiros capítulos trarão a descrição dos aspectos físicos e dos costumes da Argentina. Há nele um estilo, um tipo de observação característico e devedor dos relatos dos viajantes europeus. Os sentidos do mundo americano vão originando-se a partir de analogias que refletem muito mais e, paradoxalmente, a imaginação de uma outra América.

A América: entre civilização e barbárie

A leitura dos principais ensaios e da literatura ibero-americana das primeiras décadas do século XX revela um dado não pouco significativo: a presença abrumadora da natureza. Carlos Fuentes, num estudo sobre a natureza em Rómulo Gallegos nos traça um interessante percurso do que ele chama um “problema clássico da origem da civilização: como responder ao desafio da natureza, ser com ela, mas distinta dela?” [12]. Ele mesmo trata de dar uma resposta a esta pergunta através de Canaima de Rômulo Gallegos. Segundo o escritor mexicano, a literatura ibero-americana do século XX, na qual a natureza é uma constante, apresenta o problema com base na perspectiva de uma natureza devoradora, em síntese, bárbara. A disjuntiva civilização-barbárie é representada por outra disjuntiva: história-natureza. E a história seria o primeiro passo na humanização da natureza. A história, neste sentido, está associada diretamente a idéia de civilização.

Se retomarmos as obras narrativas dos primeiros tempos da conquista veremos que representam uma tentativa de domínio desse novo espaço geográfico e dessa natureza do novo mundo. Crônicas e relações de viagens vão fundar uma tradição cujas expressões se estruturam mais organicamente com o nascimento da narrativa ibero-americana em princípios do século XIX. [13]

Nas primeiras décadas do século XX, quando ganha força na América Latina, o processo modernizador, aprofunda-se o afã de explicar esse mundo que, aos olhos da elite letrada formada pelos padrões europeus, parecia inexplicável [14]. Explicar esse mundo, em certo sentido significava domá-lo. O assombro que vinha dos primeiros navegadores em face do novo continente, perpetua-se na descoberta posterior de uma natureza ainda “bárbara” [15]. A pampa, o llano e o sertão aparecem como um desafio de dimensões metafísicas. A natureza é vista como hostil uma vez que está culturalmente vazia.

Esta discussão sobre a natureza no pensamento ibero-americano confunde-se com uma outra discussão muito mais ampla, que é a da identidade. Na literatura como na ensaística busca-se pensar a América Latina para definir sua identidade em contraposição a Europa. Neste sentido, a oposição entre civilização e barbárie esteve presente de maneira particular [16]. Já no final do século XVIII, quando os cientistas-viajantes europeus se deslocam pelo mundo, em específico pelo continente americano, definem e representam o território não-europeu, nos relatos científicos, ou nas narrativas sentimentais e impressionistas, como algo que foge a seus paradigmas. A catalogação desse novo mundo faz-se não apenas como espaço da natureza, desprovido de história, posto que o homem que aí vive é visto como parte dessa natureza, mas de sobremaneira como natureza exótica. [17]

Esta perspectiva que marca os valores europeus atinge a elite de letrados das recentes nações latino-americanas. Começa a surgir na América Latina um discurso que, procurando definir uma identidade, encontra sobretudo nos discursos científicos, os argumentos que pareciam capazes de dar conta de uma realidade distinta daquele mundo europeu e civilizado. Domingo F. Sarmiento inscreve-se entre estes homens para o qual analisar significava descrever, ordenar e classificar conforme as categorias das ciências modernas. Sarmiento inaugurava com Facundo: civilização e barbárie um tipo de análise que se tornaria referencia no pensamento latino-americano.

Emblemático, neste autor, seria a oposição civilização e barbárie. O dualismo partia de leituras determinadas. Tocqueville seria, mais uma vez, um caso explícito. A comparação entre a América do Norte e a América do sul e identificação de civilização ao mundo europeu serviria também de inspiração a Sarmiento.

“A Europa, entregue a si mesma, chegou por seus próprios esforços a transpassar as trevas da Idade Media; a América do Sul é cristã como nós; têm as nossas leis, os nossos costumes; encerra todos os germes das civilizações que se desenvolveram no seio das nações européias e de seus rebentos; a América do Sul tem mais que nós, o nosso exemplo, por que permaneceria sempre bárbara?” [18]

O binômio marcaria o pensamento latino-americano da segunda metade do século XIX. Sua constância e relevo, assim como o grau de generalidade nos conduzem necessariamente à análise de Norbert Elias, ao que ele chama de uma “sociogênese” do conceito [19]. No exame dos sentidos de civilização, N. Elias aponta para a existência de uma consciência que o Ocidente tem de si mesmo. Porém para cada nação do Ocidente o conceito de civilização tem significações distintas. Para ingleses e franceses a palavra é empregada para expressar o “orgulho pela importância de suas nações para o progresso do Ocidente e da humanidade” [20]. Este significado torna-se mais obscuro e impreciso quando é utilizado para aludir a outras áreas que não às sociedades inglesas e francesas. Sua utilização nestas sociedades é feita, segundo Elias, para fazer referencia tanto a fatos políticos, econômicos, religiosos, morais, artísticos ou intelectuais. Dizem respeito também, com o adjetivo civilizado, às qualidades sociais das pessoas, sua educação formal, sua fala, suas roupas, etc. Civilização concerne também a uma idéia de progresso, um processo em permanente evolução.

De igual maneira a idéia de progresso nasce de modo explícito, nos primórdios da modernidade, assentada nas grandes descobertas científicas do século XVI. Primeiramente a idéia de progresso surge e se consolida no domínio científico. Somente no século XVIII ela se generaliza sendo utilizada seja para referir-se à história, filosofia ou economia [21]. Também a ele está associada a confiança na razão e num mundo governado por leis físicas e morais. O tema tornar-se-á dominante em fins do século XVIII consolidando-se, finalmente, como categoria essencial no século XIX.

Convém ainda realçar o estudo de Raymond William sobre os significados historicamente construídos da palavra civilização. A origem tanto de sua acepção em inglês e francês é encontrada no latim medieval cuja raiz seria civil ou civis e dizia respeito a cidadão. No século XVI, aproximadamente, teria sido usada em inglês com o sentido ampliado de ordeiro e educado. Segundo Williams já nos séculos XVII e XVIII começaria a ser usada a palavra civilidade com o sentido tanto de ordem social quanto de refinamento. Tratava-se de um estado e não ainda de um processo. Finalmente a palavra civilidade seria substituída, ainda no século XVIII por civilização trazendo o significado, como nos diz Williams (2007), de um processo e de uma qualidade adquirida. A história deste conceito é inequivocamente devedora da tradição do Iluminismo e seria incorporada no ideário das elites ilustradas da América Latina. [22]

O livro de Viagens

Composto de 11 cartas escritas a amigos diversos, apenas três estarão dedicadas aos vizinhos da América do Sul: a primeira falando de sua experiência robsoniana na ilha de Más-a-Fuera escrita em Montevidéu e datada de 14 de dezembro de 1845; uma segunda sobre Montevidéu escrita e datada nessa cidade em 25 de janeiro de 1846; e finalmente a terceira e ultima carta em território sul americano escrita do Rio de Janeiro em 20 de fevereiro de 1846. A estadia nessas cidades é passageira. Além das 24 horas em Más-a-Fuera, ficaria uma curta temporada em Montevidéu sitiada e de lá se dirigiria para a cidade do Rio de Janeiro, em que se instalaria durante dois meses até partir para a Europa.

Ao iniciar sua viagem Sarmiento acabava de publicar Facundo em folhetim, no jornal O Progresso de Santiago de Chile. A viagem originou-se de uma proposta do governo chileno para realizar uma análise de instituições de educação na Europa. Os desígnios assim como as polêmicas de Facundo orientam suas observações, particularmente quando se sublinha a dicotomia civilização e barbárie. A viagem tem um amplo sentido pedagógico. Representava um aprofundamento de sua formação como também era, a seu entender, um modo de buscar os meios capazes de superação da barbárie americana. Por outro lado o prólogo atribui um sentido claro a seu projeto, segundo suas próprias palavras as cartas dão a conhecer “o espírito que agita às nações, as instituições que retardam ou impulsionam seu progresso” [23].

A afirmação condiz com as idéias que propõe em O Progresso do Chile. Munido de imaginário liberal e formado pelo que Maria Odila chama de a ética do Século das luzes no qual a liberdade e a felicidade eram alcançadas através das ciências. [24]

Com relação a este transplante, entretanto, algumas observações devem ser colocadas. O complexo da ilustração iberoamericana é entendido a partir das reformulações Ibéricas e Americanas. Se seguirmos as indicações de Richard Morse, compreenderemos não tratar-se de um continuum no qual um pensamento tradicional é seguido por um moderno, mas de readaptações e remodelações que mais que nada conformam um mosaico. Aqui destaco que o uso que se faz do termo Iberoamérica diz respeito a um propósito: o de realçar a distinção da tradição Ibérica nas Américas, em relação a anglo-saxônica [25]. Nesta tradição tem relevo o ecletismo que, se como nos afirma o autor supracitado, em sentido amplo o ecletismo é comum a todos os sistemas de idéias, no caso espanhol, pela inexistência de uma situação revolucionária, seja política ou religiosa, prevaleceu o caráter de harmonização entre um ideário tradicional e o novo racionalismo. [26]

Na América, a impropriedade de um continente majoritariamente constituído por escravos e índios, aliados a um legado europeu incompleto, levantava especialmente no período de pós-independência, o dilema da conformação ou harmonização desta malsinada realidade. A interpretação desta dicotomia entre um mundo imaginado e a realidade disforme estaria expressa na disjuntiva civilização e barbárie que Sarmiento nos apresentaria na década de 1840.

Seguindo este sentido Sarmiento empreende, em sua viagem iniciática de 1845, um percurso em busca da utopia da civilização. Os primeiros dias da viagem, desde a saída do porto de Valparaiso até a chegada a Montevidéu, a primeira parada prevista, Sarmiento descreve uma natureza a desfazer os esforços da “arte humana”. O percurso que seria pela costa do Pacífico até o Cabo de Hornos, se realizaria não sem transtornos dignos de um aventureiro. Sarmiento, ao escrever a carta ao amigo Demetrio Pena, se pergunta sobre o que escreveria a respeito de uma viagem de Valparaiso a Montevidéu. Ao evocar a esperada quietude torna mais que nada saliente, pela oposição, o caráter pouco ordinário da experiência.

Os mencionados “incidentes” de uma viagem são apresentados como naturais, não obstante a advertência inicial de que “no mar o homem aprende a resignar-se ao destino e esperar”. A natureza é portadora de uma “vontade soberana”, fortes ventos retêm o barco durante dias na costa sul do Chile, ondas gigantescas levam o barco para fora de seu rumo, baleias enormes acompanhavam a travessia e ainda, nas proximidades da ilha de Chiloé um homem cai no mar sem que seja possível resgatá-lo. Todos estes eventos extraordinários para o leitor de hoje, são descritos como incidentes que não mudariam a qualidade pouco memorável da viagem não fosse a inusitada experiência na ilha de Más-a-Fuera, acentuada sob a inscrição de uma “experiência robinsoniana”. Claro está a necessidade de se fazer uma ressalva quanto aos recursos literários amplamente utilizados por Sarmiento, dando ao leitor uma idéia da insignificância de tais episódio. Sobretudo se lembramos que não seria estranho conjeturar que Sarmiento escrevia pensando num público leitor para além de seus confidentes amigos.

A descrição do desembarque na pequena ilha rochosa e o encontro com os quatro únicos homens que ali habitavam está repleta de expressões que denotam sensações de espanto e rejubilo de encontrar “seres racionais”. A descrição evoca a imaginação construída com a leitura de Robson Crusoé. É numa mansão “semi-selvagem” construída com restos de caixas, barris e outros utensílios deixados por naufrágios que Sarmiento, junto a outros homens, é recebido calorosamente pelos ilhéus que saudavam o dia feliz em que, segundo o autor das cartas, a Divina Providência lhes concedia a ventura de ver outros seres inteligentes. É interessante destacar aqui as palavras de Sarmiento:

“Ya ve que no sin razón nos venia a cada momento la memoria de Robinson; creíamos estar con él en su isla, en su cabaña, durante el tiempo de su dura prueba. Al fin lo que veíamos era la misma situación del hombre en presencia de la naturaleza salvaje (…)” [27]

Seguindo as indicações de Peter Burke, é com base nessas leituras que se cria uma expectativa que finalmente conduziu, orientou e induziu a interpretação do mundo americano [28]. O que torna singular os escritos de Sarmiento é o fato, não da viagem propriamente, mas da descrição dessa experiência especialmente por tratar-se de um homem sul-americano. É possível perceber através dele a força que o imaginário sobre a civilização, teve entre os homens ilustrados da América meridional. Sarmiento seguiu a risca um itinerário de opiniões já anteriormente demarcadas. Insistia em determinados temas e assuntos, assim como utilizava fórmulas e expressões recorrentes numa certa tradição de relatos de viagens que vinham desde o século XVI com os primeiros viajantes e chegava a seus contemporâneos como os relatos de viagens de Humboldt [29]. Pratt, chama atenção para a particular importância deste livro de viagens [30]. Se era comum, entre as elites americanas, realizar tal empreendimento cultural, o mesmo não se pode afirmar da elaboração de uma obra que, como Sarniento faz, reinventa a Europa para os americanos. Esta particularidade pode ser desdobrada ainda no significado paradoxal do olhar de um viajante americano sobre o continente que, não obstante seu, pareceria mais estranho e exótico do que aquele distante para o qual rumava.

Para nossa análise serão salientadas aqui as observações sobre o Rio de Janeiro com o objetivo de refletir a cerca de certa distância cultural que ele destaca a propósito do exotismo natural, percebendo desta maneira, a enfática retórica da “civilização” a contrapor-se a barbárie, evocando seu livro anterior, Facundo: civilização e barbárie.

A estadia de Sarmiento no Rio de Janeiro se passa entre os meses do verão. Sua carta será datada de 20 de fevereiro desse ano, e então se refere aos já vinte dias na cidade. É importante observar três características importantes em Sarmiento. O fato de ser viajante, estrangeiro e sul-americano. O sentido de viajante é, como acentua Moreira Leite diferenciador [31]. Seu olhar já estará informado pelo caráter temporário de sua estada e, portanto, por certa autonomia em relação aos lugares sociais e as dinâmicas de um mundo no qual está efetivamente de passagem; por outro lado a perspectiva de partida e, especialmente neste caso, o objetivo da viagem, não será desimportante na elaboração de suas percepções. Da mesma forma, o fato de ser estrangeiro e, portanto de ocupar um lugar específico nesse universo social, a maneira como será visto, as formas de relacionamentos e as pessoas com que se relacionará é determinada pelo fato de ser um estrangeiro. Nesse sentido, nota-se as referências que fará às pessoas que conhece no Rio de Janeiro. Além de Rugendas, será apresentado ao naturalista alemão Mr. König encarregado dos jardins do palácio de São Cristóvão, a Hamilton, encarregado de negócios da Inglaterra no Brasil, Dr. Sigaud, médico do Imperador, etc. Todos nomeados e identificados. Os distanciamentos são estabelecidos nesta diferenciação social. È ele visto e recebido como representante do governo chileno. Esta terceira e última característica, traz maiores singularidades. Não se trata de um representante da Inglaterra, França ou Alemanha, mas de um argentino exilado no Chile e que represente este país também sul-americano. A diferença dos muitos estrangeiros da Europa, sua missão que não deixa de ser científica, deve ser realizada no Velho Continente.

Suas primeiras observações são dedicadas à natureza. Sublinha-se o aspecto negativo. O medo, a tirania, a prostração indicam e introduzem o leitor nessa natureza bárbara que limita as faculdades físicas e morais do homem. O sol abrasador mutila a existência humana. Os raios do sol são agudos como flechas, cortantes como chuva de agulhas [32]. É esse sol dos trópicos que traz “a morte em vida dos corpos” e a “irritação do espírito”.

Entretanto a natureza é também extraordinária. Sarmiento passeava pelos arredores da cidade sentindo que suas faculdades não alcançavam para tamanha maravilha. O olhar aqui trata de trilhar e desvendar uma natureza totalmente desconhecida. Através da escrita ele se apropria e vai construindo um sentido para este percurso iniciático. O relato é também parte deste processo de viajar. [33]

A imaginação construída através de leituras, de uma viagem textual, informa a experiência das sensações dando a escrita plasticidade. Se a diversidade da natureza e da realidade social do Brasil, entre europeus representava um abismo cultural a ser transposto a partir de uma série de convenções, para um viajante sul americano estas distâncias deveriam ser menores. Entretanto não o é. O que é bastante singular em si tratando de um argentino que discursa contra o barbarismo de sua terra. O que denota a adequação do olhar ao arquétipo europeu.

As anotações se prolongam num tema central neste século, a questão da raça e da mestiçagem. A escravidão é condenada como sinal do atraso. É baliza da debilidade, de onde não há dinamismo. Existem escravos onde não há poderes enérgicos. É ela o recurso dos últimos países na escala do progresso civilizacional. É ela considerada um câncer desagregador, consentido pela moral pública. Sarmiento se detém ainda num comentário e reflexão sobre o mulato. “Raça viril” ele conserva o sangue ardente do Africano e os elementos de crânio da família européia. Diz ele:

“Me detengo sin quererlo sobre las brillantes cualidades morales de esta raza intermediaria entre el blanco, que se enerva en los climas ecuatoriales, i el negro, incapaz de elevarse a las altas rejiones de la civilización. Otra vez habia notado la predisposición constante del mulato a ennoblecerse, i su sentimiento esquicito del arte, que lo hacen instintivamente músico (…)” [34]

A passagem dá continuidade a uma idéia já presente no livro anterior, de uma visão poética da realidade americana, da luta imponente e grandiosa, repleta de recursos dramáticos que o europeu nem o africano alcançam. O mulato é a fibra do nacional. Sarmiento reproduz nesta carta a ambivalência de suas idéias, seja apontando o “caráter odioso e deformante das degenerações dos trópicos”, seja afirmando, extasiado, a grandiosidade do espetáculo da natureza. A melodia que Sarmiento evocava no Gaúcho cantor nascida do espetáculo da barbárie, de um mundo incompreensível, faz-se presente também na natureza tropical aludida. “Hai en la naturaleza tropical melodías inapercibibles para nuestros oidos”

Como um observador atento Sarmiento procura conhecer a geografia da cidade os bairros aristocráticos de Botafogo e Catete, “verdadero Saint-Germain de la nobleza estranjera, de la diplomacia, la finanza”. Em poucas passagens há uma identificação social dos lugares, das hierarquias e dos espaços sociais. De um lado está uma “aristocracia”, do outro as zonas da cidade central, de ruas estreitas e movimentadas pelo comércio.

Finalmente, Sarmiento detém-se na forma de governo que no Brasil se organiza. A ausência da República denuncia a carência de projeto político esclarecido, civilizatório. Ao aludir aos movimentos republicanos numa referência à Minas e São Paulo, recupera a idéia marcante de facundo: civilização e Barbárie, de denúncia do caudilhismo. Alimentando uma profunda desconfiança daqueles movimentos oriundos do interior, das províncias distantes da capital, numa evocação às disputas unitárias e federalistas da Argentina, Sarmiento acaba por fazer uma representação obliqua dos movimentos republicanos no Brasil.

“La República se ha mostrado en el Brasil embozada en el poncho i armada del lazo, equipaje semi-bárbaro, que no abona, sin duda, sus principios. Yo no comprendo la republica sino como la última expresión de la intelijencia humana, i me desconfio de ella cuando sale del interior de los bosques, de las provincias lejanas de la capital, del rancho del negro, o del espíritu de insubordinación de algún caudillo de jinete.” [35]

Tratei de demonstrar aqui as convergências entre as cartas e o livro de 1845 de Sarmiento. A perspectiva do narrador destas cartas expõe uma América que está em facundo, uma América mais que tudo imaginada, construída através do argumento da civilização a contrapor-se à barbárie. Seu ponto de vista está já construído e determina seu olhar sobre a paisagem e realidade humana que conhece antes de rumar para a Europa. É nesse sentido que a viajem contem um significado amplamente pedagógico. Ela confirmaria a problemática apresentada anteriormente. A poética barbárie americana representava um obstáculo para a construção do progresso, da civilização e não permitia a edificação de instituições políticas governadas pela soberania da razão.

É professora do Departamento de História Universidade Federal do Ceará (UFC)

FONTE: ESPÉCULO, revista de estúdios literários. Universidad Complutense de Madrid, nº47, marzo-junio, 2011.

Notas:

[1] Ginzburg, Carlo. O fio e os rastros: verdadeiro, falso, fictício. São Paulo, Cia das Letras, 2007. E também do mesmo autor: Nenhuma ilha é uma ilha: quatro visões da literatura inglesa. São Paulo, Cia das Letras, 2004.

[2] Zilly, Berthold. barbárie, do Facundoa Os Sertões.2001. G gramsci e o Brasil. http://www.artnet.com.br/gramsci/arquiv157.htm

[3] Ibid.

[4] Pratt, M. Louise. Humboldt e a reinvenção da América, in: Estudos Históricos, Rio de Janeiro, vol. 4. n.8, 1991, p. 151.

[5] Watt, Ian. São Paulo, Cia das Letras, 1990, p. 14.

[6] “O romance é a forma literária que reflete mais plenamente essa reorientação individualista e inovadora. As formas literárias anteriores refletiam a tendência geral de suas culturas a conformarem-se à prática tradicional do principal teste da verdade: os enredos da epopéia clássica e renascentista, por exemplo, baseavam-se na História ou na fábula e avaliavam-se os méritos do tratamento dado pelo autor segundo uma concepção de decoro derivada dos modelos aceitos no gênero. O primeiro grande desafio a esse tradicionalismo partiu do romance, cujo critério fundamental era a fidelidade à experiência individual - a qual é sempre única e, portanto nova. Assim o romance é o veículo literário lógico de uma cultura que, nos últimos séculos, conferiu um valor sem precedentes à originalidade, à novidade."Ibid., p. 14.

[7] Javier Fernandez, “De Valparaíso a Rio de Janeiro”, in: Domingo Faustino Sarmiento, Viajes. São Paulo, ALLCA XX , 1997.

[8] Prado, Maria ligia Coelho, “Para ler o facundo de Sarmiento”, in: América Latina no século XIX: tramas, textos e telas.”. São Paulo, Edusp, 2004.

[9] Lynch, John. “A República do Prata da independência à Guerra do Paraguai”, in: Bethell, Leslie. História da América Latina. Da Independência até 1870. Vol. 3, São Paulo, Edusp, 2004, p. 647.

[10] Beired, José Luis Bendicho. História, São Paulo, USP, 22(2), 2003.

[11] Sarmiento, D. Faustino. Facundo: civilização e barbárie. Petrópolis, Editora Vozes, 1997, p. 48.

[12] Fuentes, Carlos. Valiente mundo nuevo. Épica, utopia y mito en la novela hispanoamericana. México,Fondo de Cultura Económica, 1990, p.106.

[13] Ainsa, Fernando. Identidad cultural de iberoamerica en su narrativa. Gredos, Madri, 1986.

[14] Larraín, Jorge. “Interpretaciones de la identidad latinoamericana” , in: J. Larrain, Identidad chilena. Santiago de Chile, LOM, 2001, pp. 49-81.

[15] Magasich, Jorge e Jean-Marc de Beer, América Mágica. Mitos y creencias en tiempos del descubrimiento del nuevo mundo, Santiago, LOM Ediciones, 2001.

[16] Campra, Rosalía. América Latina:La identidad y la máscara, México, Siglo XXI, 1982, p. 49.

[17] Op. Cit. Pratt, Mary Louise, p. 151.

[18] Tocqueville, A. A Democracia na América, Belo Horizonte, Itatiaia, 1977, p.310.

[19] Elias, Norberto. O processo civilizador. Vol. I. Uma História dos costumes. Rio de Janeiro, Zahar, 1994, p. 24.

[20] Ibid. , p. 24.

[21] Le Goff, Jacques. “Progresso e reação”, Enciclopédia Einaudi - Vol. I, Memória e História. Lisboa, Imprensa Nacional - Casa da Moeda, 1984, p. 338.

[22] Williams, Raymond. Palavras-chave: um vocabulário de cultura e sociedade. São Paulo, Ed. Boitempo, 2007.

[23] Sarmiento, Domingo F. Prólogos, Viajes. Edición crítica. Javier Fernandez (Coord.). Primeira reimpressão. Madrid, ALLCA XX, 1997, p. 5. Faço aqui uma tradução diretamente desta edição em espanhol, mantendo a grafia antiga. Daqui em diante será citado apenas pelo título.

[24] Dias, Maria Odila L. da Silva, “Aspectos da Ilustração brasileira”, in: A interiorização da metrópole e outros estudos. São Paulo, Alameda, 2005.

[25] Morse, Richard. O espelho do próspero: cultura e idéias nas Américas. São Paulo, Cia das Letras, 1988.

[26] Ibid., p. 73.

[27] Viajes, p. 10.

[28] Burke, Peter. “O discreto charme de Milão: viajantes ingleses no séc. XVII.” In: Variedades de História Cultural. Rio de Janeiro, Civilização Brasileira, 2006, p. 137-158.

[29] Ver Dossiê Brasil Viajantes, Revista da USP, n. 30, junho/julho/agosto/ 1996 e Mary Louise Pratt, Humboldt e a reinvenção da América, Estudos Históricos, vol. 4, n. 8, 1991.

[30] Pratt, Mary Louise. Op. Cit.

[31] Moreira Leite, Miriam L. Livros de Viagem (1803-1900). Rio de Janeiro, UFRJ, 1997, p 162.

[32] Viajes, p. 56.

[33] Martins, Luciana de Lima. O Rio de Janeiro dos Viajantes. O olhar britânico (1800-1850). Rio de Janeiro, Zahar, 2001, p. 29.

[34] Viajes, p. 59.

[35] Ibid. p. 67.

Edu Lobo - No Cordão da Saideira

Belo Belo :: Manuel Bandeira

Belo belo belo, Tenho tudo quanto quero.


Tenho o fogo de constelações extintas há milênios.
E o risco brevíssimo — que foi? passou — de tantas estrelas cadentes.


A aurora apaga-se,
E eu guardo as mais puras lágrimas da aurora.


O dia vem, e dia adentro
Continuo a possuir o segredo grande da noite.


Belo belo belo,
Tenho tudo quanto quero.


Não quero o êxtase nem os tormentos.
Não quero o que a terra só dá com trabalho.


As dádivas dos anjos são inaproveitáveis:
Os anjos não compreendem os homens.


Não quero amar,
Não quero ser amado.
Não quero combater,
Não quero ser soldado.


— Quero a delícia de poder sentir as coisas mais simples.

Reflexão do dia – Paulo Pinheiro

“Lamento que o PPS/RJ esteja caindo nos braços da dupla Cabral/Paes. Minha posição é contraria, mas parece que a minha posição é minoritária. Continuarei resistindo. Estamos esquecendo nossas propostas, as políticas publicas destes dois governos tem sido diferentes daquilo que o PPS vem defendendo tradicionalmente. Farei o possível para evitar este desastre.”

Paulo Pinheiro, médico, vereador PPS/Rio. Comentário na postagem do blog sobre mais cooptação no Rio, ontem.

Empresas já se preparam para disputar aeroportos

Empreiteiras e grupos estrangeiros têm interesse. Infraero ficaria fora do Galeão

O sinal verde do governo para a concessão à iniciativa privada da construção e operação de aeroportos no país já está despertando o interesse de grandes empreiteiras nacionais e de operadoras estrangeiras. Antecipando-se à decisão oficial, Camargo Corrêa, Andrade Gutierrez e Odebrecht fizeram associações com companhias no exterior ou criaram subsidiárias de olho nesse mercado. Em conversas no Palácio do Planalto, vários grupos estrangeiros também mostraram forte apetite pelas licitações dos cinco principais aeroportos do país - Cumbica (Guarulhos-SP), Viracopos (Campinas-SP), Brasília, Galeão e Confins (Belo Horizonte). Entre eles, estão a Fraport (Alemanha), o Aéroport de Paris-ADP (França), o British Airport Authority-BAA (Reino Unido), a Aeropuertos Espanõles y Navegación Aérea-Aena (Espanha) e a Brussels Airport Company (Bélgica). Pressionada pelos governadores Sérgio Cabral (Rio) e Antonio Anastasia (Minas), a União tende a passar integralmente ao setor privado os terminais de Galeão e Confins no regime "de porteira fechada". Sendo assim, a Infraero deixaria de administrá-los.

Empreiteiras dos ares

Camargo Corrêa, Andrade Gutierrez e Odebrecht estariam de olho na concessão dos aeroportos

Danielle Nogueira, Chico de Gois, Fábio Fabrini e Geralda Doca

Grandes empreiteiras nacionais e empresas internacionais com tradição em gestão de aeroportos são as mais cotadas na disputa pelos terminais que serão concedidos à iniciativa privada pelo governo Dilma Rousseff. Antecipando-se à decisão oficial, Camargo Corrêa, Andrade Gutierrez e Odebrecht criaram joint-ventures ou subsidiárias com este fim. E vários grupos estrangeiros que mantiveram conversas com o Palácio do Planalto demonstraram forte disposição de participar das licitações dos cinco principais aeroportos do país - Cumbica (Guarulhos-SP), Viracopos (Campinas-SP), Brasília, Galeão e Confins (Belo Horizonte). Correndo por fora, estão as aéreas nacionais: todas as grandes já trocaram informações com o governo e sinalizaram interesse nas concessões.

Quem saiu na frente foi a Camargo Corrêa. Em 2008, a construtora se associou à suíça Flughafen Zürich AG, que opera o Aeroporto de Zurique (Suíça), e à chilena Gestión e Igeniería para criar a A-port. O objetivo era avançar sobre a construção e gestão de aeroportos na América Latina. A joint-venture já assumiu a operação de nove aeroportos em Chile, Honduras, Colômbia e Curaçao. No Brasil, a empreiteira gerencia o estacionamento do Aeroporto de Congonhas.

Também no páreo, grupos estrangeiros

No exterior, a Andrade Gutierrez participa dos consórcios que operam os aeroportos de Quito (Equador), e San José (Costa Rica). A empreiteira também já manifestou publicamente interesse na concessão do Aeroporto de São Gonçalo do Amarante (RN), apontado como laboratório para o modelo.

Procuradas, as duas empresas não comentaram o assunto. Odebrecht tampouco se manifestou, mas vem sinalizando interesse pelo setor. No ano passado, criou a subsidiária Odebrecht TransPort, para explorar concessões em aeroportos, rodovias, portos e transporte urbano (metrô). Tem ainda vasta experiência na construção. Até agora, foram 33 aeroportos no Brasil e no exterior, entre eles o de Miami.

Segundo uma fonte do setor, as três empreiteiras estão dispostas a investir, mas avaliam que, para que o negócio seja rentável, o prazo de concessão deveria ser de 30 anos e não 25, como prevê o governo.

Entre os grupos internacionais, a alemã Fraport é uma das mais interessadas. Semana passada, representantes da empresa bateram às portas do Palácio. Além dela, só na Europa, há quatro grandes grupos de referência: Aéroport de Paris-ADP (França), British Airport Authority-BAA (Reino Unido), Aeropuertos Espanõles y Navegación Aérea-Aena (Espanha) e Brussels (Bélgica). Todas estão ávidas por novos mercados, já que suas áreas de atuação são consideradas maduras.

No caso das aéreas, o interesse é tão grande que a participação delas poderá ser elevada à fatia máxima, e não limitada a 10%, como em São Gonçalo do Amarante. A administração total poderá até ser liberada, como ocorre em EUA e Europa. Uma fonte lembrou que a American Airlines é responsável pelo aeroporto de Miami, enquanto a Delta domina o de Atlanta, nos EUA.

A participação de aéreas estrangeiras nas licitações brasileiras ainda não foi avaliada. O Galeão é um dos aeroportos mais atrativos..

- Nos últimos dois anos, temos sido procurados por administradores da França, da Alemanha, da Espanha e por empresas nacionais. Há um enorme interesse - disse o vice-governador do Rio, Luiz Fernando Pezão.

O governo federal também deverá permitir a licitação em bloco dos aeroportos. Ou seja, se um consórcio tiver interesse em três unidades simultaneamente, poderá fazer uma oferta em pacote. O Planalto ainda não discutiu a questão do financiamento, mas, em princípio, não quer colocar dinheiro do BNDES nas intervenções nas áreas concedidas. Porém, técnicos do Tribunal de Contas da União (TCU) e da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) são céticos quanto às promessa de agilidade do governo. Em São Gonçalo do Amarante, por exemplo, a Casa Civil levou seis meses para publicar o decreto com o modelo a ser adotado, primeiro passo do cronograma.

FONTE: O GLOBO

Crédito cresce 2,7% no trimestre e BC vê indício de desaceleração

O estoque de crédito na economia do País cresceu 2,7% no primeiro trimestre. O Banco Central avalia que o ritmo indica uma taxa desejável para desaquecer a economia e conter a inflação. Em março, o volume subiu 1% ante fevereiro, mas se manteve estável em 46,4% do PIB.

Crédito cresce 2,7% no trimestre, mas BC vê indícios de desaceleração

Para o BC, expansão dos empréstimos em 12 meses deve começar a cair com os números deste ano, que refletem as medidas do governo

Fabio Graner e Edna Simão

BRASÍLIA - O estoque de crédito na economia brasileira cresceu 2,7% no primeiro trimestre deste ano e o Banco Central avalia que o ritmo de expansão dos financiamentos caminha para uma taxa desejável para desaquecer a economia e conter a inflação. Apenas em março, ante fevereiro, o volume de crédito subiu 1%, mas se manteve estável em 46,4% do Produto Interno Bruto (PIB).

Os números divulgados ontem mostram que, em termos anualizados, o crédito neste início de ano de fato se expandiu em ritmo condizente com faixa de 10% a 15% definida como meta pelo presidente do BC, Alexandre Tombini. O problema é que, no primeiro trimestre de 2010, o crescimento foi idêntico ao verificado agora, mas nos trimestres seguintes, foi acima de 5%.

Ou seja, não se pode dizer com absoluta certeza que o ritmo desse trimestre foi fruto das medidas ou apenas um comportamento normal do período. De fato, nos 12 meses encerrados em março de 2011, a taxa de crescimento dos financiamentos ficou em 20,7%, ainda bem acima da faixa ambicionada pelo BC.

O chefe do Departamento Econômico do BC, Túlio Maciel, demonstrou confiança na eficácia das medidas adotadas. Segundo ele, a tendência é de que a expansão em 12 meses também comece a cair com a incorporação dos números do crédito de 2011, que já refletirão mais claramente o processo de alta da taxa básica de juros e as iniciativas de restrição aos financiamentos.

Apesar dos dados gerais mais moderados no início do ano, alguns números de março ainda mostraram dinamismo do mercado de financiamentos. No crédito livre, aquele feito com recursos que os bancos podem usar onde quiserem, houve aumento de 8,7% nas concessões de novos empréstimos - para as famílias, a alta foi de 5,7%. Uma fonte do governo, no entanto, afirma que, se forem descontados efeitos típicos do período (dessazonalizado), houve estabilidade nas concessões gerais e queda de 0,6% nas novas operações de pessoa física, o que reforça a tese de moderação do crédito.

Ajuda. Os dados parciais de abril também ajudam o governo nesse discurso. O estoque de crédito livre cresceu 1,2% até o dia 12 deste mês e a média diária das concessões caiu 6,9%. A média diária de novos créditos para pessoa física, por sua vez, recuou 5,4% em abril.

Para o diretor de crédito do Banco do Brasil, Walter Malieni Junior, os dados dos financiamentos para pessoa física em março refletem o pacote de medidas do governo. Ele afirmou que o impacto dessas ações é gradativo, embora seja possível observar, ao se comparar com os números do início de 2010, que o ritmo dos financiamentos às famílias está em desaceleração.

FONTE: O ESTADO DE S. PAULO

STF critica partidos ao decidir que vagas são das coligações

Ministros do STF: falta ideologia aos partidos

Tribunal decide que vaga aberta por licença de parlamentar deve ser ocupada pelo suplente da coligação

Carolina Brígido

BRASÍLIA. Por dez votos a um, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu ontem que a vaga de deputado federal afastado deve ser preenchida pelo suplente da coligação, e não pelo do partido. A decisão não vai mudar a atual configuração de cadeiras na Câmara, pois essa orientação já vinha sendo tomada pela Mesa Diretora, mesmo tendo o Supremo determinado a posse de alguns suplentes de partidos em decisões liminares (provisórias). No julgamento de ontem, alguns ministros aproveitaram para criticar a falta de ideologia dos partidos brasileiros - que hoje somam 27 e, em breve, a lista ganhará mais um: o PSD.

Desde janeiro, tem sido alvo de polêmica a substituição de deputados que deixaram a Câmara para assumir outros cargos. Até o início deste mês, o STF recebeu 16 ações pedindo garantia de posse para suplentes de partidos e coligações. Em liminares, a Corte estava dividida: cinco ministros beneficiaram suplentes de partidos e quatro, de coligações. O presidente da Câmara, Marco Maia (PT-RS), manteve o entendimento da Casa de dar preferência a coligações.

A decisão de ontem foi tomada no julgamento de duas ações. Numa delas, Carlos Victor da Rocha Mendes (PSB-RJ), que é primeiro suplente do partido, queria assumir a vaga deixada por Alexandre Cardoso (PSB-RJ), secretário de Ciência e Tecnologia do estado do Rio. Em outra ação, o primeiro suplente do PPS de Minas, Humberto Souto, buscava assumir a vaga de Alexandre Silveira (PPS-MG).

A relatora, ministra Cármen Lúcia, mudou de ideia e defendeu o direito dos suplentes das coligações. Em decisões liminares, ela havia determinado a posse de substitutos de partidos:

- As coligações se sobrepõem durante o processo eleitoral. Não há de se confundir ordem de suplência com o tema da fidelidade partidária, cuja observância se dá no âmbito estrito da relação partido e candidato.

Concordaram com Cármen Lúcia os ministros Luiz Fux, Joaquim Barbosa, José Antonio Toffoli, Ricardo Lewandowski, Carlos Ayres Britto, Gilmar Mendes, Ellen Gracie, Celso de Mello e o presidente da Corte, Cezar Peluso. Marco Aurélio Mello defendeu os suplentes de partidos.

Ao longo da sessão, ministros afirmaram que os partidos brasileiros carecem de ideologia.

- A grande falha no sistema eleitoral brasileiro é a total ausência de ideologia dos partidos políticos. Se os partidos assumissem posturas definidas, não teríamos os problemas que temos hoje, que são essas coligações "sopa de letras", que não fazem com que os eleitos se sintam minimamente vinculados a qualquer programa partidário. Nós hoje temos esses partidos fragmentados, que significam muito pouca coisa a respeito de ideologia - disse Ellen Gracie.

Cezar Peluso concordou:

- Todos os partidos têm um programa, o problema é que nenhum deles segue o seu programa...

- Todos os programas são muito parecidos, de modo que o eleitor não tem grandes opções - completou Ellen Gracie.

Hoje, há 48 titulares afastados na Câmara. Dos 48 suplentes, 22 são de partidos diferentes do titular. Eles teriam de deixar os cargos caso a decisão do STF fosse favorável às legenda.

FONTE: O GLOBO

Jarbas: 'Senado parece que busca o suicídio'

Parlamentar pernambucano critica a presença no Conselho de Ética de senadores que respondem a processo na Justiça

BRASÍLIA. O senador Jarbas Vasconcelos (PMDB-PE), o único a votar contra as indicações dos partidos para o Conselho de Ética - que incluem, por exemplo, Renan Calheiros e Romero Jucá -, disse ontem que o Senado parece caminhar para o precipício:

- Tem hora que acho que o Senado busca o suicídio. O Conselho de Ética ter entre seus integrantes parlamentares que respondem a processo na Justiça ou que já foram alvo de representações na Casa é um verdadeiro deboche.

O Conselho de Ética do Senado foi instalado ontem numa sessão rápida, que elegeu como presidente o senador João Alberto (PMDB-MA), um dos mais fiéis aliados do presidente José Sarney (PMDB-AP). Dos oito titulares do novo conselho que respondem ou já responderam a inquéritos no Supremo Tribunal Federal (STF), apenas dois optaram por se defender ontem perante os demais colegas. Antonio Carlos Valadares (PSB-SE), por exemplo, destacou que seu processo já teria sido arquivado desde 2009.

Já Jayme Campos (DEM-MT), eleito vice-presidente, que responde a dois inquéritos no STF por peculato e crime contra a lei de licitações, argumentou que "são poucos os homens públicos hoje no país que não respondem a qualquer tipo de processo, em razão da falta de critérios e irresponsabilidade de representantes do Ministério Público".

O líder do PMDB, senador Renan Calheiros (AL), outro titular que responde a pelo menos um processo no STF e já enfrentou cinco representações no próprio Conselho de Ética, preferiu não se manifestar durante a sessão. Na saída, ironizou perguntas da imprensa sobre se ele se considerava apto a julgar colegas depois de ter respondido a ações naquele colegiado.

- Eu não entrei no Conselho, eu já era integrante dele. Aliás, nunca deixei de ser. Agora será que acham pouco eu ter sido absolvido cinco vezes pela Casa? - retrucou Renan, referindo-se às três representações contra ele arquivadas pelo Conselho de Ética e às duas absolvições no plenário do Senado, em processos por quebra de decoro parlamentar.

Criado em 1993, o Conselho de Ética só foi instalado três anos depois. De 1996 até 2009, o órgão recebeu cerca de 30 representações e denúncias contra parlamentares, das quais apenas duas resultaram em punições efetivas.

FONTE: O GLOBO

Jarbas ataca privatização de aeroportos

Depois de refutar as críticas do PSB quanto a sua gestão e de chamar o governador Eduardo Campos de “mau-caráter”, o senador Jarbas Vasconcelos (PMDB) voltou novamente à polêmica política. Ontem, em um discurso no Congresso Nacional, Jarbas dirigiu suas críticas ao governo federal, que decidiu privatizar os aeroportos do País.

O parlamentar lembrou que a decisão é um indício das contradições do PT, uma vez que o partido sempre atacou as privatizações realizadas na gestão do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso (PSDB). “O discurso oportunista, usado como bandeira de campanha, principalmente no segundo turno dos pleitos presidenciais, foi sepultado. A incompetência do PT em administrar os aeroportos levou o governo a optar pela única solução capaz de viabilizar os eventos esportivos previstos para os próximos anos”, discursou.

Em sua análise, Jarbas destacou que as privatizações do governo FHC foram realizadas em sintonia com o Congresso e afirmou que a iniciativa do governo federal é uma medida tomada sem planejamento. “Esta é uma decisão tardia, tomada em momento de crise, sem a definição de um modelo para o setor. Não haverá regulação prévia. Outros setores da economia foram privatizados com sucesso porque houve planejamento”, disse.

As críticas do senador peemedebista foram personalizadas e dirigidas ao ex-presidente Lula e a atual gestora do País. “Como se diz em Pernambuco, Lula ‘comeu a carne’ e Dilma vai ‘roer o osso’. E quem paga esta conta somos nós, os brasileiros que por meio de seus tributos custeiam esses desmandos administrativos”, finalizou.

FONTE: JORNAL DO COMMERCIO (PE)

A copa e olimpíada - Charge

FONTE: http://chargistaclaudio.zip.net/



A conta-gotas :: Merval Pereira

Para a esquerda mais radical, à qual se filiava Dilma Rousseff antes de chegar à Presidência da República, privatizar os aeroportos é a mesma coisa que privatizar as Forças Armadas. Antigamente, quando havia golpes na América Latina, o primeiro local que os revoltosos ocupavam eram os aeroportos. Hoje, o objetivo de qualquer golpista, de direita ou esquerda, é o controle dos meios de comunicação, especialmente a internet.

Esse pensamento anacrônico está na raiz da dificuldade que o governo brasileiro tem para privatizar a gestão dos aeroportos, que está saindo a conta-gotas, diante da ameaça real de não estarmos preparados para a realização da Copa do Mundo de 2014 e das Olimpíadas dois anos depois.

Temos ainda que aguardar os decretos oficiais para saber até que ponto o governo cedeu ao anunciar que estimularia parcerias com empresas privadas nos cinco principais aeroportos do país. Mas, mesmo com o setor privado sendo chamado a colaborar, estudo recente do Ipea, órgão ligado ao governo, admite que o processo burocrático até o momento da licitação impediria, pelos critérios vigentes, que as obras ficassem prontas a tempo da Copa em 2014.

Pelo estudo do Ipea, as obras de ampliação de nove dos 12 aeroportos das cidades que sediarão os jogos da Copa não deverão ser concluídas até o início da competição.

Outro relatório, do Ministério do Esporte, já tratado aqui na coluna, revela que, do total de 25 empreendimentos em aeroportos, nada menos que 22 estão com atraso em relação ao primeiro cronograma, e pelo menos oito desses representam algum risco para a Copa.

O plano proposto pela Infraero para reduzir os problemas dos aeroportos tem prazos que não são factíveis.

Em Belo Horizonte, por exemplo, a previsão para o fim das obras em Confins, outubro de 2013, tem possibilidade de só se concretizar em março de 2014.

O plano da Infraero para tentar atingir os objetivos iniciais prevê a redução do tempo das obras em cinco meses em média, o que certamente implicará redução de qualidade.

Em Manaus, Brasília, Porto Alegre e Viracopos (SP), as mudanças nos terminais de passageiros ainda estão em planejamento ou em projetos ainda sem licitação, e é possível que tanto o de Viracopos quanto o de Manaus só fiquem prontos depois da Copa.

Mesmo com as obras previstas, alguns dos nossos principais aeroportos estarão funcionando além de suas capacidades: Confins estará com 153% de saturação; Brasília e Fortaleza, com 118%; Guarulhos, em São Paulo, e Cuiabá, com 111%; e Porto Alegre, com 110%.

Apesar de todos os fatos apontados pelos próprios órgãos governamentais, o governo continua querendo resolver os problemas na base do discurso político.

Assumindo pela primeira vez uma dependência que era temida desde a campanha presidencial, Dilma Rousseff recorreu à ajuda do ex-presidente Lula para rebater as críticas do PSDB veiculadas na propaganda partidária por rádio e TV recentemente, com críticas ao atraso das obras para os dois grandes eventos esportivos.

A presidente usará o tempo partidário do PT no rádio e na TV para responder às críticas, escudada pelo ex-presidente, que, afinal, é o responsável pelo atraso das providências para a realização dos dois eventos internacionais, mais até do que o foi para que Brasil e Rio fossem escolhidos para sediá-los.

Do ponto de vista estritamente pessoal, o ex-presidente do Banco Central Henrique Meirelles, que ainda nem assumiu o cargo de Autoridade Olímpica oficialmente, mas já está envolvido nos preparativos das Olimpíadas de 2016 no Rio, considera que a discussão sobre a infraestrutura para a realização da Copa chega em bom momento, para chamar atenção de problemas que afetarão não só a realização do evento de futebol, mas podem também atrapalhar os Jogos Olímpicos dois anos depois.

Assim como o prefeito Eduardo Paes, numa frase que talvez tenha sido menos feliz do que sua intenção, disse que não se preocupava com a pista de atletismo em que as provas serão disputadas, mas sim com o que ficará para a cidade de melhoramento urbano depois das Olimpíadas, também se poderia dizer, numa simplificação, que Meirelles pensa tirar proveito das dificuldades para a Copa de 2014 a fim de avançar nos preparativos das Olimpíadas de dois anos depois.

A discussão sobre se os estádios de futebol estarão prontos a tempo da Copa das Confederações, em 2013, ou mesmo para a Copa do Mundo nada diz a ele como torcedor de futebol, que não é, mas o preocupa como cidadão brasileiro que não gostaria de ver o país falhar na organização do evento esportivo mais importante do mundo, que estará literalmente voltado para nós.

Mas a situação dos aeroportos, por exemplo, é um assunto que o toca de perto, e não apenas como cidadão e executivo que se vê às voltas com atrasos constantes de voos. Foi com alívio que recebeu o anúncio de que o governo, finalmente, decidiu aceitar a parceria com a iniciativa privada para a reforma dos aeroportos, e objetivamente ele aguarda a decisão sobre o Aeroporto Internacional Tom Jobim, no Rio.

Meirelles, depois que saiu do Banco Central, que presidiu por oito anos, foi procurado por diversos grupos financeiros interessados em seus serviços, mas continua ainda ligado à atividade pública e não conseguiu recusar o convite da presidente Dilma para assumir o comando da organização das Olimpíadas, que considera, junto com a Copa, uma oportunidade única para explicitar o novo momento que o país vive.

Mas dificilmente estará à frente da Autoridade Olímpica no momento da realização dos Jogos. Quando (e se) sentir que as coisas entraram nos eixos, ele pode querer retornar à atividade privada, e a permanência à frente da organização das Olimpíadas pode servir como uma espécie de quarentena para Meirelles, que não poderia retornar ao mercado financeiro imediatamente após deixar a presidência do BC.

FONTE: O GLOBO

Um barco a vagar:: Dora Kramer

Voz isolada no apelo público à solução da crise interna que assola a seção paulista do PSDB, em meio ao silêncio sepulcral das principais lideranças do partido, Fernando Henrique Cardoso ouviu dias atrás de um experiente político - hoje com atuação restrita aos bastidores - uma pergunta que traduz bem a dimensão das agruras dos tucanos.

O tema principal da conversa era a natimorta ideia de fusão entre PSDB e DEM, e a certa altura enveredou pelo recente e polêmico artigo de FH sobre o papel da oposição. O interlocutor perguntou quem poderia executar a receita proposta por ele.

Enunciou da seguinte forma o problema: "Serra é inteligente, preparado, mas desagregador; Aécio é habilidoso, mas imaturo e desprovido de espírito público como demonstrou na fracassada tentativa de formação de uma chapa presidencial puro-sangue; Alckmin não tem o talento nem a inteligência de nenhum dos dois. Quem, então, seria o condutor da recuperação do projeto desse campo político, o senhor?".

Aludindo aos seus 81 anos de idade e a interesses pessoais mais ligados à reflexão que à estiva da política, o ex-presidente declinou. E aqui termina a narrativa de quem ouviu o episódio do autor da análise sem revelar se Fernando Henrique discordou e apontou um dos três como piloto habilitado à tarefa ou se deixou em aberto essa questão essencial.

Tão mais grave se notarmos que o presidente do partido, Sérgio Guerra, sequer figurava na lista dos políticos citados. Isso diz muito a respeito da ausência de comando reinante num partido que há seis meses obteve 44 milhões de votos na eleição presidencial da qual saiu fazendo exatamente o oposto do que propôs Tancredo Neves logo após ser eleito presidente pelo Congresso em 1985: "Não vamos nos dispersar".

Ao contrário do que os tucanos pretendem dar a entender, a crise em São Paulo não é um fato isolado, mas a parte visível do desequilíbrio geral reinante no PSDB.

Só um partido sem projeto claro permite que brigas de hegemonia prosperem sem que os litigantes se sintam minimamente responsáveis pela sobrevivência do conjunto. Só num partido sem eixo a direção nacional silencia ante a crise nascida em São Paulo com ninguém menos que o governador ao centro.

O PSDB hoje gravita em torno da possível candidatura presidencial de Aécio Neves em 2014, assim como gravitou em torno da esperança de eleger José Serra presidente, durante todo o governo Lula.

Durante os oito anos permaneceu parado adiando a resolução de embates, administrando os problemas de maneira perfunctória, recuando quando era preciso avançar, acreditando que a lei da gravidade lhe seria madrinha.

O PT repetiu equívocos por mais de dez anos, mas nesse meio tempo foi trabalhando adaptações, construindo uma identidade que seria decisiva na conquista da Presidência.

A disputa eleitoral é a meta de todos os partidos. Mas só chegam lá em boas condições os que compreendem que a política é a construção cotidiana de uma obra coletiva que acomode os interesses internos sem perder de vista a necessidade de despertar o interesse do público.

Razão e sensibilidade. O projeto de concessão dos aeroportos à iniciativa privada contraria o discurso estatizante do PT, põe o partido em franca contradição com tudo o que foi dito durante a última campanha eleitoral e vai de encontro ao pensamento da presidente Dilma Rousseff que, como chefe da Casa Civil, representou poderoso entrave à execução da proposta.

E por que o projeto anda agora, depois de oito anos no aguardo de uma decisão?

Porque é chegada a hora de conquistar eleitoralmente a classe média, público alvo da privatização com vistas à melhoria dos serviços no setor aéreo.

Elefante branco. A mudança do Conselho Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social da alçada das Relações Institucionais para a jurisdição de Assuntos Estratégicos não altera sua condição de irrelevância mor da República.

FONTE: O ESTADO DE S. PAULO

Eliane Cantanhêde: Título: raposas ou galinheiro?

"O Congresso faz parte da sua história. Mudou para Você, Mudou para o Brasil", diz a campanha anunciada ontem pela equipe de Criação e Marketing do Senado Federal para "aproximar o cidadão à atividade legislativa".

Já na internet, a campanha badala avanços aprovados pela Casa: adoção, licença-maternidade, proteção à infância e segurança no trânsito (homenagem a Aécio?).

Tudo muito bom, tudo muito bem, não fosse a falta de oportunidade, que derruba qualquer peça de marketing. Não é que a campanha para aproximar o cidadão do Senado foi anunciada dois dias depois de Roberto Requião arrancar o gravador de um repórter e no dia em que João Alberto foi eleito presidente do novo Conselho de Ética?

Encarregado de apurar acusações de falta de decoro de senadores, o Conselho ficou do jeitinho que José Sarney gosta. A começar do presidente, João Alberto (MA), tão inexpressivo quanto conveniente ao conterrâneo Sarney, alvo de 11 processos no órgão em 2010.

A lista de membros é engraçada, se é possível ver alguma graça na tragédia: Renan Calheiros renunciou à presidência do Senado após denúncias, Romero Jucá saiu da Previdência por não explicar o inexplicável, Valdir Raupp responde a processo na Justiça, Gim Argelo é investigado em inquérito que está no Supremo, e vai por aí afora.

A legitimidade que eles têm para analisar, julgar e eventualmente condenar algum colega é a mesma que a diretora-geral da Polícia Rodoviária Federal, Maria Alice Nascimento Souza, tem para multar e prender quem quer que seja por faltas no trânsito. Com 27 pontos na carteira, ela se fingiu de desentendida. Só devolveu a habilitação depois de tudo parar na TV e vai ter de fazer cursinho de reciclagem.

É assim que o Conselho de Ética segue a sina das velhas e saudosas CPIs. Ele e elas vão, e as raposas ficam. Evidentemente, tomando conta do galinheiro.

FONTE: FOLHA DE S. PAULO

Sem aspas, Garcia :: Demétrio Magnoli

"É mesmo lamentável ver o Brasil adotar essa posição", reclamou Sayad Sajjadi, embaixador do Irã na ONU, no dia 25 de março. A representação brasileira votara a favor de uma resolução patrocinada pelos Estados Unidos e diversos países europeus que institui um relator independente para investigar a violação dos direitos individuais na ditadura teocrática xiita.

"Não esperávamos isso do Brasil". Na sua surpresa genuína, Sajjadi deixa entrever o diagnóstico que, por aqui, se procura ocultar: a política externa de Dilma Rousseff promove uma ruptura conceitual, não um mero ajuste, em relação à de Lula. Dias atrás, no Palácio do Itamaraty, a presidente esclareceu o sentido da nova orientação, conectando a defesa dos direitos humanos à pretensão brasileira de obter uma cadeira permanente no Conselho de Segurança da ONU.

Durante oito anos o Brasil rejeitou todas as resoluções que condenavam o Irã. Ano passado, alegando uma "questão cultural", absteve-se em face da resolução que condenava o apedrejamento de mulheres condenadas por adultério. "Eu sei que cada país tem suas leis, sua Constituição, sua religião - e, gostando ou não, temos que respeitar o procedimento de cada país", explicou Lula no momento da abstenção ignóbil. O então chanceler Celso Amorim, na sua característica arrogância, deu um passo à frente para dizer que não votaria com a finalidade de "agradar à imprensa". A mudança em curso é indisfarçável, mas a facção derrotada tenta disfarçá-la para reconquistar, no futuro próximo, uma influência perdida.

Nas antigas enciclopédias soviéticas, lacunas narrativas ocupavam o lugar de eventos históricos "indesejáveis". O assessor presidencial Marco Aurélio Garcia, em artigo consagrado à política externa do governo Dilma, publicado na edição de abril da revista Interesse Nacional, simplesmente não menciona a nova abordagem do tema dos direitos humanos. Numa entrevista, instado a falar sobre aquilo que lhe desagrada, atribuiu a reviravolta apenas a uma preferência pessoal da presidente, que refletiria seu passado de prisioneira política. Ele fala aos tolos, supondo que todos o são.

Menos melífluo, o ex-chanceler Amorim admitiu que, provavelmente, votaria contra a resolução sobre o Irã, por considerá-la "política". É, de fato, de política que se trata. Samuel Pinheiro Guimarães, o lugar-tenente de Amorim, num ensaio de 2002, qualificou a promoção dos "direitos humanos ocidentais" como política destinada a dissimular, "com sua linguagem humanitária e altruísta, as ações táticas das Grandes Potências em defesa de seus próprios interesses estratégicos". O adjetivo "ocidental", agregado aos direitos humanos, é o sinal inconfundível de uma doutrina de justificação dos regimes que violam sistematicamente os direitos humanos.

Um artigo do diplomata Sérgio Florêncio, também publicado na Interesse Nacional, mas em 2008, e devotado à defesa da abordagem dos direitos humanos na política externa de Lula, sintetiza exemplarmente tal doutrina. Florêncio aponta uma tensão entre "uma visão de fortalecimento da universalidade dos direitos humanos" e "um olhar de preservação de identidades culturais consideradas ameaçadas por um mundo globalizado" para, em seguida, denunciar os "propósitos políticos" das resoluções de condenação de regimes que criminalizam a opinião política, encarceram dissidentes, assassinam opositores. As passagens cruciais de seu texto poderiam ser encampadas pelo governo chinês ou subscritas por Hosni Mubarak, Muamar Kadafi e Fidel Castro.

"O Brasil deveria mostrar que é um país independente, e não um país pequeno que se curva aos interesses dos Estados Unidos". A crítica, emitida após o voto contra o Irã, casualmente não partiu de Amorim ou Garcia, mas do diplomata iraniano Mohammad Reza Ghaebi. Dilma Rousseff pode usá-la como condecoração involuntária oferecida pelo representante de uma ditadura que borra, cotidianamente, a fronteira entre civilização e barbárie. O voto brasileiro não é uma homenagem aos interesses dos Estados Unidos, mas aos valores nacionais, proclamados pela nossa Constituição.

No seu artigo sobre política externa, Garcia cerca a expressão "interesse nacional" com as aspas de uma rancorosa ironia. Por meio de uma longa digressão em torno do óbvio, ensina que o interesse nacional está sujeito a contrastantes interpretações, concluindo com uma afirmação tão vulgar quanto perigosa: "A política externa, como toda política, sempre dividiu e divide uma sociedade (...)". O interesse nacional não é, evidentemente, um dogma inscrito em pedra. Mas, ao contrário do que imagina o ideólogo, a experiência histórica das nações se condensa em valores coletivos e consensos duradouros. Quando a Constituição os converte em princípios políticos, como no caso da prevalência dos direitos humanos nas relações internacionais do Brasil, é preciso reconhecer a existência de um interesse nacional não cerceado pelas aspas da "luta de classes".

O discurso de Dilma Rousseff no Itamaraty alinhou nossa política externa à prescrição constitucional - ou seja, ao interesse nacional. Nele os direitos humanos foram recolocados no seu lugar: "Vamos promovê-los em todas as instâncias internacionais, sem concessões, discriminações ou seletividade, coerentemente com as preocupações que temos a respeito em nosso próprio país". A mensagem é cristalina. As violações de direitos humanos nas democracias, inclusive na nossa, não invalidam os compromissos internacionais com os direitos humanos. Guantánamo deve ser criticada, mas não mais será transformada em pretexto para silenciar sobre as tiranias.

É uma mudança providencial, na hora em que os povos árabes se erguem contra ditaduras tantas vezes elogiadas por Lula e Amorim, exigindo precisamente o respeito às liberdades políticas - isto é, aos direitos humanos "ocidentais".

Sociólogo, é doutor em Geografia Humana pela USP.

FONTE: O GLOBO

Armas de destruição em massa :: José Serra

Armas e drogas continuam entrando em grande quantidade pelas fronteiras do Brasil. A cocaína transformada em crack e no oxi, um novo produto, torna-se, na verdade, mais destrutiva que armas de fogo. São centenas de milhares de vítimas, ou milhões, se pensarmos nas famílias afetadas. Uma catástrofe humanitária pior do que muitas guerras. O Estado brasileiro está despreparado para enfrentar essa ameaça e socorrer suas vítimas. Não faz o que deveria fazer: combater duramente a entrada das drogas no Brasil, enfrentar o tráfico, promover campanhas educacionais e recuperar os dependentes químicos.

Um médico amigo me explicou o que torna o crack mais perigoso do que a cocaína. Uma pedra é barata, cerca de R$ 5. Assim, é fácil começar a usá-la. Mas muito difícil parar. Inalada como fumaça, ela é absorvida por milhares de alvéolos nos pulmões e entra na corrente sanguínea numa quantidade e numa velocidade muito maiores do que a droga cheirada ou injetada. O prazer devastador que proporciona é imediato e dura pouco. Em menos de 30 minutos o usuário precisa de outra dose, e mais outra... Torna-se incapaz de qualquer atividade desligada do consumo da droga. Perde emprego, renda, bens, laços familiares, freios morais, numa espiral que muitas vezes só acaba na sua morte.

O oxi é outro derivado da cocaína, parecido com o crack na apresentação e na forma de consumo, mas ainda mais barato e mais letal. Reportagens do jornal O Globo mostraram seus efeitos devastadores sobre os usuários pelas ruas de Rio Branco, capital do Acre: perda de sono e apetite, tremores e agitação constantes, violência, crises de vômito e diarreia, emagrecimento, perda de dentes, lesões nos rins, nos pulmões e no fígado. As vítimas são jovens na maioria, até crianças. Morre-se em menos de dois anos.

Os profissionais de saúde que atendem os usuários de drogas trabalham em condições precárias. A recuperação, penosa em qualquer circunstância, fica ainda mais difícil no quadro de deficiências de gestão da saúde pública brasileira. O Sistema Único de Saúde (SUS) tem cerca de 250 Centros de Atenção Psicossocial voltados para dependentes de álcool e drogas. São poucos e sem estrutura adequada para as necessidades específicas dos usuários de crack e oxi. Eles poderiam ser mais bem atendidos em pequenas clínicas terapêuticas e unidades de desintoxicação. Mas estas, na concepção dominante no Ministério da Saúde, padecem de um defeito: não são estatais. Nem sequer iniciativas inovadoras dos governos do Rio Grande do Sul e de São Paulo, por exemplo, tiveram apoio do SUS.

Travado pela ideologia e incapaz de usar melhor os recursos insuficientes que destinou à saúde, o governo Lula apelou para a pirotecnia. Depois de anos ignorando o agravamento do problema, lançou dois planos contra o crack, em 2009 e 2010, às vésperas da eleição e no estilo de sempre: colagens de ações desarticuladas, sem instrumentos novos nem recursos adicionais, pouco ou nada implantado efetivamente.

O atendimento da rede pública de saúde é precário e tende a piorar com a disseminação do oxi. A nova droga chegou primeiro ao Acre, próximo dos maiores produtores de cocaína - Bolívia, Peru e Colômbia -, mas, a exemplo do crack, está se espalhando rapidamente pelo Brasil.

As fronteiras brasileiras são das mais desguarnecidas do mundo. Para cuidar dos 15,7 mil km das fronteiras terrestres - 8 mil somente com aqueles três países - temos apenas 1.600 homens do Exército. Ações efetivas de controle diminuiriam a escala e os lucros do narcotráfico, ao aumentar o custo final da droga e, assim, conter a difusão do seu uso. Mas as notícias dessa área não são melhores que as da saúde.

O novo governo prometeu intensificar a repressão ao contrabando de armas e drogas, mas, em vez disso, cortou o orçamento da Polícia Federal, diminuindo sua presença nas fronteiras. Enquanto faltam efetivos e até combustível para as viaturas da polícia em terra, o projeto do avião não tripulado de monitoramento, que rendeu manchetes em 2010, também foi atingido pelo corte orçamentário em 2011.

A redução do contrabando de armas e drogas exige ações efetivas dos dois lados das fronteiras. Porta-vozes do governo e do PT reagiram duramente à cobrança de gestões diplomáticas enérgicas nesse sentido, como se fosse preconceito contra a Bolívia, cujo plantio de coca cresceu 112% na década passada. Imaginaram, talvez, que se estivesse criticando subliminarmente o presidente Lula, que, junto com Evo Morales, posou para fotos com um colar de folhas de coca. Mas o fato é que o governo brasileiro se deixou levar pelas alianças externas do PT e não usou seu poder de pressão diplomática para inibir o tráfico vindo de países vizinhos, apesar dos presentes vultosos aos seus governos: à Bolívia, de onde vem perto de 60% do contrabando de cocaína, financiamentos do BNDES e um pedaço do patrimônio da Petrobrás, além de preços mais altos do gás; ao Paraguai, principal foco de contrabando de armas, US$ 3 bilhões por conta de Itaipu. Não devia ter havido uma troca? "O Brasil ajuda vocês e vocês se ajudam e ao povo brasileiro, combatendo o crime dentro de seus países".

No começo deste ano, o Itamaraty assinou um acordo de cooperação com a Bolívia para o combate ao contrabando de cocaína, começando a reconhecer o problema. Ações efetivas? O ministro da Justiça anunciou que compartilhará com os bolivianos as informações obtidas pelo avião não tripulado, por enquanto uma fantasia!

Em suma, faltam ações maiúsculas na diplomacia, na segurança pública e na saúde. Falta uma Guarda Nacional ou pelo menos um ramo fardado da Política Federal para se ocupar de fronteiras, focalizado no combate ao contrabando de armas e de drogas. Enquanto o governo brasileiro continuar oscilando entre a inércia e a pirotecnia, o custo para o País será exorbitante em matéria de vidas de muitos e de insegurança para todos.

Ex-Prefeito e ex- governador de S Paulo  

FONTE: O ESTADO DE S. PAULO

O que pensa a mídia

Editoriais dos principais jornais do Brasil

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Boi na linha :: Míriam Leitão

O JBS-Friboi não tem condições de garantir que não está comprando boi de fazenda de desmatamento ilegal. A empresa tem apenas condições de garantir que se o pecuarista entrar na lista dos desmatadores ou dos que praticam trabalho escravo sairá automaticamente do grupo de fornecedores do frigorífico. Foi o que me disse o presidente do Conselho de Administração do JBS-Friboi, Joesley Batista.

- O JBS não tem poder de Estado. Não tem o poder de montar o controle. O Estado me dá a lista dos que desmataram ou praticaram trabalho escravo e eu cumpro a minha parte. Se o cara não está na lista, como vou saber se ele desmata ou não? Minha missão não é de polícia - disse.

Recentemente, o frigorífico, maior empresa de proteína animal do mundo, uma multinacional brasileira, foi acusado pelo Ministério Público do Acre de comprar carne de fazenda embargada pelo Ibama ou de fazenda autuada por trabalho análogo ao de escravo. Escrevi sobre isso aqui na coluna, ressaltando o fato de que o BNDES não é apenas financiador, mas sócio do frigorífico, tem 20% das ações. O banco, aliás, é também o gestor do Fundo Amazônia. Difícil entender tanta contradição.

No dia que escrevi a coluna, tentei falar com o frigorífico, como tentei todas as vezes em que tratei de questões relacionadas à empresa. Esta semana, a empresa procurou a coluna. Ontem, conversei longamente com o presidente. As explicações que ele deu não me convenceram, mas conto aqui porque ajudam a esclarecer um pouco a complicada questão da pecuária na Amazônia. Uma empresa que fatura US$40 bilhões por ano, como ele me disse, deveria ter um sistema de controle dos seus fornecedores, mas ele considera que isso é função do Estado. No entanto, no pacto fechado entre frigoríficos, ONGs, órgãos governamentais e Ministério Público, o JBS se comprometeu, junto com outros grandes do setor, como Marfrig e Minerva, a garantir exatamente isso: que não comprariam de quem desmata ou pratica trabalho escravo. Ao fim do prazo negociado, eles pediram mais seis meses para cumprir o prometido. Agora, ele me disse que só pode garantir que se a empresa for flagrada pelo governo praticando qualquer dos dois crimes estará fora da sua lista de fornecedores, mas não acha que é seu dever ter controle sobre a cadeia produtiva da empresa.

Sobre a ação do Ministério Público do Acre, Joesley Batista disse o seguinte:

- Foi um equívoco. Temos sofrido com isso. O Ministério Público tem todo o direito de abrir uma investigação, mas abrir um inquérito não quer dizer que provou que houve alguma coisa errada. Mas aí sai a notícia. É apenas um início de investigação. Além do mais, tem que se saber quando houve o fato na fazenda. Eu posso comprar hoje de uma fazenda, ela é autuada amanhã, eu não tenho culpa.

O procurador Anselmo Henrique Cordeiro Lopes, do Ministério Público do Acre, contou que não era um início de investigação, mas uma investigação concluída, e por isso foi proposta a Ação Civil Pública. Disse que eles entraram com a Ação porque verificaram, através das guias de transporte animal, que 14 dos 50 frigoríficos que atuam no estado, entre eles o JBS, tinham comprado carne de fazendas que estavam embargadas pelo Ibama ou tinham sido notificadas por trabalho escravo. Isso, antes da compra da carne.

- A empresa tem sim como saber dos problemas porque mantém relações de longo prazo com seus fornecedores. Então é só conferir se as fazendas estão nas listas do Ibama ou do Ministério Público do Trabalho. A empresa não pode dizer que comprou gado antes de a fazenda entrar na lista. Quando conferimos as guias, temos o cuidado de olhar as datas para ter certeza de que a compra foi feita depois que a fazenda entrou na lista do Ibama ou do Ministério do Trabalho - disse o procurador.

O JBS assinou ontem mesmo um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) para encerrar a Ação Civil Pública do MP do Acre. Ao assinar o acordo, encerra-se a ação. O TAC funciona assim, a empresa se compromete a não adotar mais aquela prática, e a ação é encerrada. Assim, evita-se o processo judicial. A empresa se comprometeu nesse TAC, assinado ontem, a deixar de comprar carne oriunda de áreas embargadas por órgãos de fiscalização ambiental, desde que a informação conste em lista oficial e esteja disponível na internet. Ela se comprometeu também a não comprar boi de terras indígenas. Além do MP do Acre, assinaram o acordo os procuradores de Rondônia, Amazonas, Roraima, Pará, Tocantins, Maranhão e Amapá.

Joesley tinha dito inicialmente na conversa comigo que era "absolutamente falsa" a acusação, depois disse que tinha sido apenas uma abertura de investigação, mas ontem mesmo estava assinando o Termo de Ajustamento de Conduta que, como o nome indica, quer dizer mudar a conduta. Perguntei por que ele havia pedido aos assinantes do pacto pela carne legal, como os supermercados aos quais fornece, mais seis meses para dar a garantia de que seus fornecedores não desmatam. Ele disse que a empresa é muito grande, tem 34 unidades, abate 30 mil bois por dia, seis milhões por ano.

Tamanho deveria dar à empresa mais possibilidade de ter um controle maior sobre sua cadeia produtiva e sobre sua lista de fornecedores. Empresas modernas têm que trabalhar exatamente para garantir ao consumidor que o produto que ele consome é de boa procedência, seja em termos sanitários, ambientais, trabalhistas. Por ser grande, a empresa poderia usar seu poder para ajudar a modernização da pecuária brasileira. Se quisesse.

FONTE: O GLOBO

À espera da decolagem:: Celso Ming

Ao determinar a realização de concessões ao setor privado para ampliação e reforma dos maiores aeroportos do Brasil, a presidente Dilma Rousseff quebrou um paradigma.

A Infraero, estatal encarregada até aqui de construir, manter e ampliar os aeroportos, não deixará de administrar os 67 terminais sob sua responsabilidade. A ideia, anunciada terça-feira pelo ministro-chefe da Casa Civil, Antonio Palocci, é promover licitações para construção de terminais ou ampliação de instalações aeroportuárias mediante outorga (pagamento ao governo). Trata-se de um modelo híbrido, em que a administração dos aeroportos será partilhada com a Infraero, em condições ainda não esclarecidas. Num setor tão sensível, já se pode imaginar a quantidade de conflitos que podem aparecer a partir desse modelo escolhido. Mas o primeiro passo em direção à racionalidade administrativa parece ter sido dado.

Por motivos que inicialmente tiveram uma roupagem ideológica, o governo PT sempre foi radicalmente contra privatizações, seja de empresas estatais, seja de serviços até agora preponderantemente atendidos pelo setor público. E é nesse sentido que o paradigma anterior, avesso a "privatarias", foi quebrado, talvez irremediavelmente.

Não deve ter sido o alto risco de constrangimento em consequência dos atrasos inexoráveis dos projetos de ampliação dos aeroportos ante os cronogramas da Copa do Mundo (2014) e da Olimpíada (2016) que levou o governo Dilma a dar esse passo.

O maior constrangimento é fiscal. O Tesouro é uma laranja espremida da qual não se pode tirar mais recursos. E alguma solução nova foi preciso encontrar. E foi essa aí: recorrer aos velhos préstimos da iniciativa privada. Veio tarde porque, sob forte pressão do calendário, as concessionárias passam a ter maior poder de barganha. E isso não costuma ser muito bom para o interesse público.

A primeira crítica é a que foi enunciada anteriormente. Não parece uma boa ideia dividir o mesmo terreiro por dois galos. Se não houver regras claras de jogo, os conflitos de interesses tendem a aparecer e podem criar problemas graves. E é preciso ver até que ponto o setor privado vai se interessar em despejar dinheiro num projeto em parede-meia com um vizinho complicado.

Mas essa é, até agora, a cara do governo Dilma: são as soluções meia-boca de quem não pode manter as respostas anteriores, mas também não assume de uma vez as novas e, assim, se comporta como o motorista vacilante que não fica nem na faixa da esquerda nem na da direita da pista e inferniza o trânsito.

A segunda crítica é mais uma advertência. O apagão dos aeroportos não é o único que paralisa o País. Quase todo o setor de infraestrutura está superado e vai sufocando o crescimento econômico. Além dos aeroportos, portos, estradas, ferrovias, comunicações, transportes públicos - é toda a rede de instalações ultrapassadas que encalacra o futuro e permanece à espera de soluções.

E não são apenas a falta de recursos e os problemas com licenciamento ambiental que paralisam os projetos de desenvolvimento. É principalmente a falta de políticas claras sobre como fazer. A solução forçada talvez tenha mostrado o caminho.

CONFIRA

Está difícil ver a desaceleração da evolução do crédito na qual o Banco Central parece acreditar. Depois de tantas medidas prudenciais para segurar a expansão do crédito, o resultado parece baixo. O presidente do Banco Central, Alexandre Tombini, não quer avanço superior a 15% em 12 meses. E ele está acima de 20%.

No news

Nenhuma novidade na tão esperada entrevista de Ben Bernanke, o presidente do Federal Reserve (Fed, o banco central dos Estados Unidos). Continua a política monetária frouxa: dinheiro farto e juro baixo.

FONTE: O ESTADO DE S. PAULO

Na economia, a tibieza do governo ante a ameaça inflacionária:: Jarbas de Holanda

O último relatório do Boletim Focus, do Banco Central (divulgado na manhã de segunda-feira) sobre o comportamento da inflação, feito com base em depoimentos de economistas ligados às instituições financeiras e que elevou pela sétima vez consecutiva a projeção da taxa deste ano para 6,34%, já quase no limite superior da meta oficial, induziu a presidente Dilma Rousseff, no mesmo dia a nova manifestação de compromisso com o controle do processo inflacionário. Usando a mesma veemência de manifestações anteriores (“Não haverá em hipótese alguma desmobilização do governo diante da inflação”), mas, igualmente, sendo recebida com ceticismo e desconfiança pelo mercado e pela grande maioria dos analistas.

Por duas razões básicas. Porque o combate “acirrado”, mais uma vez prometido, centra-se na combinação de objetivos, basicamente eleitorais, considerados incompatíveis na atual conjuntura: a contenção das fortes pressões inflacionárias, externas e internas, de par com um crescimento entre 4,5% e 5%, em grande medida sustentado pelo crédito de instituições governamentais. E, também, porque o governo segue mantendo o altíssimo patamar dos gastos públicos, sobretudo das despesas correntes, herdado da administração antecessora e a ser agravado por despesas futuras já comprometidas. Resistindo reiteradamente a um corte efetivo desses gastos.

Com a persistência desse legado populista do lulismo (que inclui um estatismo reforçado por recente decisão da nova presidente de ampliar ainda mais o controle governamental sobre as agências reguladoras de serviços públicos), cresce a ameaça concreta de uma inflação em torno de 7% este ano e próxima disso em 2012. O que, se confirmado, representará a perda de uma relevante conquista econômica e social do país, de 1995 em diante: um consistente controle inflacionário. E quanto ao equilíbrio das contas públicas – outra conquista importante do período – poderá ser buscado e até obtido (por vias tortas) com mais aumento da carga tributária. Esta sim, a de inflação e de impostos mais altos, uma combinação viável, mas de efeitos danosos para as atividades produtivas e para o conjunto da população, bem como de implicações eleitorais de elevado risco para o situacionismo federal. O que – apostemos nisso – poderá pressionar a presidente a uma reorientação da política econômica de seu governo.

Reorientação que se inspire numa perspectiva como a da medida articulada pelo chefe da Casa Civil, Antonio Palocci – e a anunciada ontem no encontro do Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social – da concessão à iniciativa privada das obras de reforma e ampliação dos aeroportos de Cumbica, Viracopos, Brasília, Galeão e Confins, já com acerto de gestão privada plena por 20 anos para os três primeiros. Passo essencial para a ampliação e a modernização do sistema aeroportuário, até agora bloqueado pela conjunção da “justificativa” de preservação do controle estatal/militar do sistema, com o burocratismo da Infraero e a carência de recursos públicos. Mas, enfim, dado (o passo) por configurar-se como única alternativa capaz de evitar (outra) implicação eleitoralmente perigosa para o governo: o colapso desse sistema nos megaeventos esportivos de 2014 e 2016.

Jarbas de Holanda é jornalista

Delúbio já participa hoje de uma reunião do PT



FONTE: http://chargistaclaudio.zip.net/

Dutra se reúne com Dilma no Alvorada disposto a anunciar que vai renunciar à presidência do partido

Gerson Camarotti e Maria Lima

BRASÍLIA. Cinco anos e seis meses após ter sido banido do partido pela operação do mensalão, o ex-tesoureiro do PT Delúbio Soares volta hoje ao convívio dos antigos companheiros. Os 84 membros do Diretório Nacional do PT estão prontos para aprovar seu pedido de refiliação, mas, antes, ele vai tratar pessoalmente de sua situação numa reunião reservada da corrente Construindo um Novo Brasil (CNB). Será decidida junto com os companheiros da CNB, corrente majoritária do PT, a conveniência de aprovar sua volta já neste fim de semana, junto com a delicada renúncia do presidente da sigla, José Eduardo Dutra.

Na época do mensalão, o Diretório Nacional aprovou relatório do conselho de ética que indicava a exclusão de Delúbio do partido por 37 votos a favor, 16 contra e três abstenções. A previsão é que sua volta seja aprovada por pelo menos 59 votos.

- Há alguma resistência da corrente Mensagem. Nesses quase seis anos, Delúbio não sofreu qualquer condenação. Eu achava melhor que sua volta acontecesse após o julgamento do processo. Mas a maioria do Diretório concorda com sua volta já - informou o líder do PT no Senado, Humberto Costa.

- O Delúbio segurou tudo calado. Eu não fui beneficiada (com repasses do mensalão), mas eu voto a favor de sua volta - argumentou a senadora Marta Suplicy (PT-SP).

A reunião do grupo majoritário com Delúbio acontecerá no mesmo dia em que a Executiva Nacional do PT decidirá a pauta do Diretório Nacional, de amanhã e sábado.

Na reunião do Diretório, Dutra deverá apresentar um quadro detalhado de seu estado de saúde e do tratamento que vem realizando para justificar a renúncia ao cargo. Ele se reuniu ontem à noite com a presidente Dilma Rousseff no Alvorada, para comunicar primeiro a ela a decisão de renunciar.

O Planalto quer uma solução rápida para a substituição do comando do partido. Dilma e o ex-presidente Lula já avisaram à cúpula petista que a sucessão tem que ser imediata, sem espaço para disputa interna.

Humberto Costa já recebeu o aval de Lula para assumir o comando do partido. Mas essa eleição só ocorrerá se houver um consenso entre os dirigentes do partido. Se as divergências internas continuarem, o mais provável é que seja marcada nova reunião do diretório em 30 dias.

FONTE: O GLOBO

Optar por partidos seria erro legal, diz cientista político

Se decidisse em favor dos partidos, e não das coligações, para o preenchimento de vagas na Câmara, o STF teria cometido um equívoco, avalia o cientista político Jairo Nicolau, da Universidade Estadual do Rio de Janeiro.

Ele observou que a legislação eleitoral permite coligações nas eleições para deputado desde os anos 50 - com exceção do período do regime militar. "As coligações sempre foram tratadas como uma unidade eleitoral, da mesma forma que os partidos", afirmou Nicolau.

Ele ressaltou, ainda, que as vagas na Câmara foram todas distribuídas com base em um cálculo que levou em consideração os votos das coligações, e não os dos partidos isoladamente.

Para Nicolau, os pequenos partidos seriam os principais perdedores se o STF tivesse votado contra as coligações.

FONTE: O ESTADO DE S. PAULO

Inflação segue alta, mas comida perde força

Já há desaceleração nos preços pagos no campo; taxa cai de 1,59% para 0,36%

Márcia De Chiara

Os alimentos, considerados os vilões do custo de vida desde o fim do ano passado ao lado dos serviços, devem dar uma trégua à inflação nos próximos três meses.

O primeiro sinal de perda fôlego dos preços da comida apareceu nas cotações recebidas pelos produtores. O Índice Quadrissemanal de Preços Recebidos pela Agropecuária Paulista desacelerou na terceira quadrissemana deste mês para 0,36%, depois de ter atingido 1,59% na segunda quadrissemana de abril, segundo o Instituto de Economia Agrícola (IEA).

"Foi a terceira desaceleração consecutiva e o menor nível do indicador alcançado desde novembro do ano passado", observa o pesquisador do IEA, José Sidnei Gonçalves. Se descontada a cana-de-açúcar, o indicador registrou deflação de 1,10% na terceira prévia deste mês.

De 18 preços ao produtor pesquisados, metade registrou deflação no período, com destaque para laranja (-19,2%), tomate (-17,6%), frango (-10,6%), arroz (-3,19%) e soja (-3,1%). Até o preço da carne bovina parou de subir e registrou estabilidade no período.

Para Gonçalves, o efeito da entrada da safra, com a maior oferta de produtos no mercado, foi magnificado pela valorização do real em relação ao dólar registrado nas últimas semanas. "Essa desaceleração dos preços ao produtor deve ter efeito na inflação ao consumidor em três semanas", prevê o pesquisador.

Para Antonio Comune, coordenador do Índice de Preços ao Consumidor (IPC) da Fipe, o impacto será sentido na inflação de maio. O resultado da terceira quadrissemana de abril divulgado ontem foi 0,65%, ligeiramente acima da quadrissemana anterior (0,61%). Gasolina e álcool combustível responderam por mais de um terço (36%) do IPC-Fipe da terceira quadrissemana de abril.

Comune calcula que a inflação deste mês fique em 0,65%, mas observa que o patamar médio mensal da inflação recue para 0,40% no período, se governo não reajustar a gasolina. Entre as hipóteses consideradas pelo economistas estão a maior oferta de produtos agropecuários e o fim do impacto dos aumentos da gasolina e do álcool combustível. "Os alimentos vão dar uma trégua à inflação entre maio e julho", prevê.

Sem conforto. Fabio Silveira, diretor da RC Consultores, também espera arrefecimento dos preços dos alimentos e da inflação no segundo trimestre, levando em conta que os efeitos altistas do álcool e da gasolina serão absorvidos integralmente e as cotações das commodities agrícolas e metálicas, exceto o petróleo, no mercado internacional, continuem recuando.

Além da entrada da safra de alimentos, do real valorizado em relação ao dólar e menor ritmo de crescimento do Produto Interno Bruto Global, ele destaca que nos próximos meses o consumo doméstico deve dar sinais de enfraquecimento por causa das medidas macroprudenciais tomadas desde o fim do ano passado e da alta dos juros.

Nas contas de Silveira, o Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), a medida oficial da inflação, deve recuar de uma média mensal de 0,80% no primeiro trimestre para 0,60% no segundo trimestre do ano. "Apesar do recuo, esse nível de inflação não é nada confortável", alerta o economista. Se anualizada, uma inflação mensal de 0,60% sinaliza uma inflação anual na casa de quase 7%, acima do limite superior da meta (6,5%).

Comune concorda com Silveira e ressalta que apesar da "trégua" esperada para os próximos dois meses, o índice em 12 meses preocupa e são necessárias mais medidas monetárias, macroprudenciais e fiscais para segurar os preços. "Mais medidas devem vir por aí para esfriar a expansão do crédito e dos salários", afirma Silveira.

FONTE: O ESTADO DE S.PAULO

Beth Carvalho - Vou festejar (Com a Bateria da Mangueira)

Pensão familiar::Manuel Bandeira

Jardim da pensãozinha burguesa. Gatos espapaçados ao sol.
A tiririca sitia os canteiros chatos.
O sol acaba de crestar as boninas que murcharam.
Os girassóis
amarelo!
resistem.
E as dálias, rechonchudas, plebéias, dominicais.


Um gatinho faz pipi.
Com gestos de garçom de restaurant-Palace
Encobre cuidadosamente a mijadinha.
Sai vibrando com elegância a patinha direita:
— É a única criatura fina na pensãozinha burguesa.