Dilma avança :: Merval Pereira

A presidente Dilma conseguiu manobrar com muita habilidade a saída de Wagner Rossi do Ministério da Agricultura, a ponto de se livrar de mais um assessor direto envolvido em corrupção sem criar um clima de impasse com o PMDB, pelo menos aparentemente. E avançou na sua política de "limpeza ética".

O vice-presidente Michel Temer, fiador de Rossi no ministério, teve o bom senso de levar o apadrinhado a pedir demissão antes que perdesse o controle da situação, mas certamente não deve estar satisfeito. Mas ganhou o direito de indicar o substituto, sem o direito político de errar novamente.

O ministro demitido, além de ser do PMDB, é do PMDB paulista, cuja organização está sob o comando de Temer, depois da morte de Orestes Quércia.

E é em SP que repercutem algumas demissões, como a de Mario Moysés, ex-secretário-executivo de Marta Suplicy quando ministra do Turismo.

Ontem, o TCU aumentou as agruras de Marta, virtual candidata à prefeitura de SP, decretando o bloqueio de Moysés, que era presidente da Embratur e foi apanhado pela Operação Voucher.

E não foi por acaso que o ex-ministro Wagner Rossi, na carta de demissão, insinuou que as acusações contra ele têm a ver com a política paulista.

A referência velada ao tucano José Serra, que seria, segundo ele, "o único político brasileiro" a poder manipular o noticiário da imprensa em seu benefício, é mais um dado da disputa da prefeitura paulista.

O governo, de maneira geral, e o PT e o PMDB em especial, estão convencidos de que Serra será o candidato do PSDB à sucessão do prefeito Gilberto Kassab e colocam na sua conta as denúncias contra o governo, dando a Serra um poder quase sobrenatural, que se ele possuísse teria tido mais sorte nas vezes em que disputou a Presidência da República.

O PMDB paulista está empenhado em fazer do deputado federal Gabriel Chalita seu candidato à prefeitura, e considera que as denúncias contra Rossi, um dos principais apoios de Chalita, juntamente com Temer, fazem parte dessa disputa.

É evidente que é mais fácil para quem sai do ministério sob acusações culpar manobras políticas ou a imprensa por sua desdita.

Existem dois pontos a serem considerados na questão da segurança pública no Rio: o caso do assassinato da juíza Patrícia Lourival Acioli, da 4ª Vara Criminal da Comarca de São Gonçalo, é gravíssimo, um atentado à democracia, e, se não for esclarecido, com os mandantes e assassinos punidos, abre-se o campo para uma prática perigosa que já aconteceu em outros países, como a Colômbia, e em outros estados brasileiros, como o Espírito Santo quando era dominado por grupos mafiosos que tomaram conta de toda a estrutura do estado, até mesmo da Justiça e da Assembleia Legislativa, com a conivência do governo estadual.

Foi o primeiro e único estado até hoje que, por um período, foi dominado por uma organização criminosa, desbaratada com a reação conjunta da sociedade e dos políticos, com o auxílio de forças federais.

Aqui no Rio, não temos, apesar desse assassinato brutal, e de fatos anteriores em que agentes penitenciários foram fuzilados, clima de descontrole, e por isso mesmo esse crime tem de ser desvendado e seus autores e mandantes, punidos exemplarmente.

O combate à bandidagem nos morros do Rio, carro-chefe do governo Sérgio Cabral, tem tido inegável êxito.

O estado está paulatinamente retomando o controle de territórios que eram dominados por traficantes de drogas.

As Unidades de Polícia Pacificadora (UPPs) têm se revelado eficazes nessa retomada, e a decisão de levar os serviços sociais essenciais a esses locais para reafirmar a presença do Estado, tudo indica, poderá consolidar essa política.

Mas está surgindo nos últimos dias efeito colateral dessa política que é muito perigoso, e que o governo deveria ter se organizado para combater. Trata-se da onda de assaltos pela cidade, que tem no ônibus tomado por bandidos no Centro da cidade o episódio exemplar.

A polícia agiu de maneira temerária e, embora tenha conseguido salvar os reféns e prender os bandidos, colocou em risco não apenas os passageiros do ônibus como os transeuntes, numa demonstração de que não foi treinada o suficiente para minimizar os riscos. Tantos anos depois do episódio do ônibus 174, não aprendemos a atuar em situações de risco como essas.

O assalto ao carro do treinador Zagallo, de 80 anos, quando levava sua senhora para um hospital em Botafogo, também é exemplar do surto de ações criminosas em diversos pontos da cidade, com sequestros-relâmpago, arrastões e assaltos a locais de turismo, principalmente hotéis.

Esses episódios são sinais de que os morros foram ocupados, e os bandidos expulsos desses locais estão atuando de outra forma. E aumenta a insegurança na cidade com assaltos a apartamentos, a carros nos sinais, a transeuntes.

Seria de se esperar que esse tipo de crime aumentasse, e que muitos desses criminosos fossem para outras cidades do interior, onde o índice de criminalidade tem crescido.

Inclusive porque a tática do governo é avisar com antecedência que vai invadir este ou aquele morro, dando tempo para os bandidos saírem sem resistir à chegada da polícia, para evitar banho de sangue e colocar em risco os moradores.

Isso porque a ideia principal das UPPs não é acabar com o tráfico de drogas, mas com o domínio dos bandidos sobre o território das favelas.

Interessa mais a essa política liberar as favelas para os cidadãos do que propriamente impedir o tráfico e prender os traficantes. É razoável que se tenha essa estratégia, mas é o caso de perguntar: onde estão os bandidos, foram para onde?

Diz o governo que, daquele grupo que fugiu do Morro do Alemão, com a televisão mostrando a famosa imagem dos bandidos em debandada, já foram presos mais de 200.

Pode ser, mas há muitos outros soltos pelas ruas do Rio, a exigir uma estratégia específica de reforço do policiamento.

FONTE: O GLOBO

Tratamento vip:: Dora Kramer

Enquanto permaneceu no cargo de ministro da Agricultura, Wagner Rossi foi a expressão viva do ditado segundo o qual quem tem padrinho não morre pagão.

Seu braço direito e amigo há 25 anos foi demitido por conta de relações perigosas com um lobista que transitava livremente com autonomia e autoridade dentro do ministério.

Contra Rossi pesam suspeições de irregularidades não só no posto atual, mas também relativas à época em que ocupou as presidências da Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) e Companhia Docas do Estado de São Paulo (Codesp).

O Estado mostrou que cooperativas agrícolas que receberam dinheiro da Conab financiaram campanhas de parlamentares, entre eles o filho do ministro, Baleia Rossi. O jornal Folha de S. Paulo publicou entrevista do ex-chefe da comissão de licitação do Ministério da Agricultura falando sobre "licitações corrompidas" na pasta.

Isso para não falar sobre a frase - "lá (no ministério) só tem ladrão" - do irmão do líder do governo no Senado, demitido da Conab por ter saldado uma dívida de R$ 8 milhões para uma empresa de fachada.

Nesta semana se descobriu que o já ex-ministro Rossi se valeu dos favores da Ourofino Agronegócios - com negócios no ministério e doadora da campanha de Rossi júnior (Baleia) - para ir de São Paulo a Ribeirão Preto no jatinho da empresa.

Wagner Rossi admitiu que viajou de carona no Embraer Phenon da Ourofino algumas vezes. Na verdade, ele falou em "raras vezes", na tentativa de amenizar o evidente conflito de interesses.

Por muito menos Eliseu Resende foi demitido do Ministério da Fazenda no governo Itamar Franco. Ficou sob suspeição de ter tido diárias de hotel em Nova York pagas por uma empreiteira, mostrou que pagara do próprio bolso, mas Itamar considerou impróprio até o fato de seu ministro ter se hospedado no mesmo hotel que os diretores da construtora.

Eram outros tempos, outra gente.

Na quadra atual da nossa história, a Wagner Rossi foi dada a prerrogativa de pedir demissão dizendo-se injustiçado e perseguido. Por quê? Porque é do PMDB e Dilma Rousseff não quer confusão com o partido. Porque Rossi era indicação pessoal do vice-presidente Michel Temer.

Entrelinhas. O diabo mora nos detalhes também na pesquisa CNT/Sensus que aponta 70% de popularidade para a presidente.

1. Dos 49,5% que aprovam o governo Dilma, apenas 10% o qualificam como "ótimo".

2. Dos pesquisados, 45% disseram que o governo Lula era melhor.

3. A expectativa de que a presidente fará uma boa gestão caiu de 69% para 61%.

4. A avaliação positiva sobre a composição do ministério era de 45% em dezembro. Em agosto desabou para 24%.

Muito cedo. A "saída" do PR da base governista no Congresso não quer dizer nada se o parâmetro for o prejuízo concreto ao governo. Até porque não é uma decisão unânime: cinco dos sete senadores do partido já avisaram que não largam o osso, sendo o mais vistoso composto pelas superintendências regionais do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit).

Porém, nem só de objetividades se faz a política. E no campo do simbólico não é interessante a governo algum que, antes de completados os primeiros oito meses de quatro anos, aliados já se sintam à vontade para transformar suas intenções em gestos de rebeldia.

Êxodo. Nunca tantos ministros do Supremo Tribunal Federal ficaram tão pouco tempo na função que, pela lei, poderiam exercer até completarem 70 anos de idade.

Nos últimos tempos já pediram aposentadoria antes do prazo regulamentar Nelson Jobim, Eros Grau e Ellen Gracie. Celso de Mello e Marco Aurélio Mello são agora os únicos dos 11 ministros que não foram indicados pelo ex-presidente Lula.

Marco Aurélio seria a estrela solitária se Celso de Mello, o decano, tivesse feito o que disse amigos o ano passado quando manifestou desejo de sair.

FONTE: O ESTADO DE S. PAULO

Pântano que traga ministros :: Eliane Cantanhêde

Cai o quarto ministro, Wagner Rossi, da Agricultura. O PMDB ameaça, o PT se omite, o PR se diz "independente", mas Dilma tem suas armas -e suas versões.

Sai o PR da base aliada? OK, entra o PV. O PMDB é tão grande quanto instável? OK, vem aí o PSD do prefeito Gilberto Kassab (que, aliás, encontra-se hoje com Dilma).

Quando o que se discute é faxina ética, há inversões e chegam apoios à presidente de onde ela menos esperava: de senadores como Pedro Simon e Jarbas Vasconcelos, do PMDB, que não têm nada de governistas. Para a imagem do governo, era melhor ter Wagner Rossi ou passar a ter Simon e Jarbas?

Na versão para a opinião pública, Dilma faz uma "faxina ética". Na repassada para aliados do PMDB, do PT, do PTB e de todo o resto, ela nega e explica que não é ela quem está com o rodo, a vassoura e o aspirador de pó nas mãos. A faxina é da responsabilidade de outras instituições e instâncias. Mesmo que quisesse impedi-la, não teria meios para isso.

Na prática, diz, quem investiga e joga luz sobre os desvios nos Transportes, na Agricultura e no Turismo são o TCU, a Polícia Federal, o Ministério Público, a imprensa. Ela alega que não ajuda, mas também não pode atrapalhar. Assim, tenta ficar com os bônus, sem arcar com os ônus. Enquanto a economia deixar, não há problema.

Dilma, assim, tenta se equilibrar entre dois personagens convenientes: a presidente que varre a corrupção e a presidente que nega estar varrendo os corruptos. Como se eles caíssem sozinhos.

A base aliada ao Planalto está insatisfeita, mas continua imensa, movendo-se, reacomodando-se, ajeitando-se como pode, enquanto faz cálculos sobre onde e em que momento fincar estacas: no terreno firme do lulismo ou no ainda pantanoso caminho de Dilma.

Wagner Rossi é o quarto ministro a afundar nesse pântano. Quem e quando será o próximo?

FONTE: FOLHA DE S. PAULO

Brincando de legisladores:: Raquel Ulhôa

Em março, com pouco mais de um mês no Senado, Itamar Franco foi designado presidente de comissão mista responsável pela análise de medida provisória relativa ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). Levou a sério a tarefa e convocou a reunião de instalação, mas não houve quórum. Além dele, apareceu apenas um dos 12 titulares, o senador Álvaro Dias (PSDB-PR).

O ex-presidente protestou no plenário contra o "aviltamento" do Congresso. O esvaziamento das comissões mistas, previstas no artigo 62 da Constituição para emitir parecer sobre as MPs, era apenas um dos problemas que o ex-presidente queria expor. "Eu venho dizer da minha desesperança, pelo menos até agora, com o Poder Legislativo. Estamos brincando do que não somos: de legisladores", disse.

Assim como Itamar, os atuais senadores se insurgiram contra o que consideram submissão ao Executivo. E, mais uma vez, tentam mudar as regras de tramitação. Desde sua criação, na Constituição Federal de 1988, a MP é apontada como responsável por entraves ao processo legislativo e conflitos entre Câmara e Senado. Como o próprio Itamar dizia, cumprir as regras existentes talvez já ajudasse a melhorar o processo legislativo.

Câmara deve mudar PEC, mas deixando prazo para Senado

O deputado Miro Teixeira (PDT-RJ), em seu décimo mandato na Câmara, discordou de alguns pontos da emenda constitucional que resultou no artigo 62 da Constituição, em 2001. Mas defende que a regra seja obedecida. "A culpa é do Congresso Nacional. Mesmo sendo ruim o ritual de tramitação, o Congresso não o cumpre. Não instala as comissões e não examina o juízo de admissibilidade."

Para Miro, seria mais útil acabar com esse requisito de relevância e urgência, que são conceitos objetivos e abrangentes. "Não somos parlamentaristas. No parlamentarismo, se a MP cair, cai o governo. É o voto de desconfiança. Aqui no presidencialismo brasileiro, que é imperial, ela virou o instrumento da lei de um homem só", diz.

O processo, em geral, se repete. A Presidência da República edita, o Congresso aceita, as comissões mistas nunca são instaladas, o texto vai ganhando penduricalhos ao longo da discussão - embora a legislação atual já determine que cada lei deve tratar de um único objeto -, a pauta de votações da Câmara acaba trancada por causa da demora na tramitação, e o Senado vota às pressas, sem poder alterar o texto, sob pena de levar a medida a perder a validade.

As críticas a esse quadro ocuparam boa parte das sessões do Senado deste ano. Para Pedro Taques (PDT-MT), o Congresso virou "apêndice" do Palácio do Planalto. Ana Amélia (PP-RS) diz que a função de legislar foi delegada ao Executivo, que predomina na produção legislativa brasileira. O petista Walter Pinheiro (BA) afirma que o Senado virou "carimbador de medidas provisórias".

A pressão levou o presidente da Casa, José Sarney (PMDB-AP), a apresentar uma proposta de emenda constitucional (PEC) para, basicamente, dividir o tempo de tramitação entre Câmara e Senado. Como relator, Aécio Neves (PSDB-MG), enxergando oportunidade de afirmação do mandato, avançou. Chegou a propor que as MPs só tivessem força de lei após aprovação da admissibilidade por uma comissão permanente. A ideia foi barrada. Após muita negociação, chegou-se à PEC aprovada - com rara agilidade.

Como está, a PEC pode resultar em problemas para o governo. De cara, vai aumentar a necessidade de entendimento com os parlamentares. Atualmente, em muitos casos, o Planalto precisa negociar a aprovação de uma MP apenas com a Câmara, onde a tramitação se prolonga. Com a regra proposta, serão vários os balcões. A começar pelas comissões de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara e do Senado, que passam a ter a tarefa de dar parecer sobre a admissibilidade (nos dez primeiros dias do prazo da respectiva Casa).

Com a nova regra, os 120 dias de tramitação são divididos entre Câmara (80 dias) e Senado (30). Os dez dias restantes ficam reservados para a Câmara analisar eventuais mudanças feitas no Senado. O texto veda a reedição, na mesma sessão legislativa, de "matéria constante" de MP rejeitada ou que tenha perdido eficácia por decurso de prazo. A intenção é evitar o que ocorre hoje: a reedição de MP é proibida, mas partes dela pegam carona em outras.

Já houve duas mudanças na tramitação das MPs. Em 2001, quando Aécio presidia a Câmara, emenda constitucional proibiu reedições e instituiu o trancamento da pauta - um dos problemas atuais. A Câmara não teve, em 2011, uma única sessão deliberativa ordinária com a pauta liberada. Michel Temer, em sua última gestão na presidência da Casa, adotou uma interpretação inovadora. Restringiu as matérias sujeitas ao trancamento da pauta, criando a possibilidade de algumas propostas serem apreciadas em sessões extraordinárias. Melhorou, mas não resolveu o problema, principalmente do Senado.

Até agora, Aécio conduziu o processo sem muita contestação. Mas o PT da Câmara pretende enfraquecer seu papel, lembrando a Lei Delegada adotada no governo de Minas Gerais em questões administrativas. A essas críticas, o tucano reage mostrando diferenças entre a MP e a Lei Delegada - previamente autorizada pela Assembleia Legislativa do Estado, trata de um tema só e tem prazo definido.

Na Câmara, a tendência é alterar a PEC. Para dividir os louros de Aécio, mas também para reduzir amarras do governo. Mas há simpatia por manter o prazo para o Senado votar, porque nem mesmo os petistas querem continuar "legislando de brincadeira". E uma rebelião na Casa pode tumultuar votações do interesse do Planalto.

FONTE: VALOR ECONÔMICO

Dilma, ele assina em teu nome :: Demétrio Magnoli

O ditador Bashar Assad encontrou nos enviados do Ibas (Índia, Brasil e África do Sul) os bonecos de ventríloquo ideais para transmitir ao mundo a sua versão dos eventos sangrentos em curso na Síria. O comunicado final da delegação, um dos documentos mais abjetos jamais firmados pelo Brasil, pinta o cenário de um regime engajado na sua reinvenção democrática, mas assediado pela violência de grupos armados opositores. A assinatura brasileira converte Antonio Patriota em cúmplice de um Estado policial que se dedica à matança de sua população. Patriota, contudo, é funcionário de Dilma Rousseff. A assinatura dele é a dela.

O Itamaraty difunde a narrativa oficial síria, segundo a qual o derramamento de sangue deve-se à violência de setores da oposição. Há, nisso, uma nota sinistra, só audível para quem conhece o passado recente da Síria. Refiro-me a Hama e a fevereiro de 1982. Naquela cidade sunita, operavam guerrilheiros islâmicos que combatiam o regime de Hafez Assad, pai de Bashar. Após uma emboscada dos rebeldes contra forças militares, o ditador ordenou o bombardeio de toda a cidade, por terra e ar. Num tempo anterior à internet e aos celulares, há escassas, mas pungentes, imagens do resultado. No fim, Hama parecia as cidades alemãs extensivamente bombardeadas na guerra mundial.

Um dos filhos do ditador supervisionou o ataque e se gabou de matar quase 40 mil pessoas, uma cifra confirmada pelas estimativas independentes. Quando os escombros ainda ardiam, o governo vazou para a imprensa libanesa a notícia das dimensões da carnificina, enviando uma mensagem ao povo sírio. A mensagem foi decodificada, em muitos sentidos. Até há pouco, aos murmúrios, os sírios se referiam ao massacre por meio de um sombrio eufemismo: "os incidentes de Hama". Agora, enfrentando munição real, os manifestantes voltam às ruas num ânimo quase suicida pois sabem que só têm a alternativa de derrubar o regime. Patriota deveria ter a decência de pensar duas vezes antes de colar o selo do Itamaraty sobre a versão de Damasco: na linguagem dos Assad, a expressão "gangues terroristas" é a senha para aplicar a "lei de Hama".

Além de tudo, a versão é falsa. No 17 de julho, uma conferência nacional de 450 líderes opositores, laicos e religiosos, conclamou à desobediência civil pacífica. O regime respondeu armando 30 mil milicianos da minoria alauita, a fim de reconfigurar o cenário como um conflito sectário. Artilharia, tanques e navios alvejam Hama, Homs, Deir ez-Zor e Latakia. O saldo provisório já atinge 2 mil mortos. Líderes da tribo Baqqara, de Deir ez-Zor, autorizaram o uso de armas contra incursões assassinas do Exército, de casa em casa, que não poupam crianças. Vergonha: o gesto desesperado de pessoas acuadas serve como o pretexto para Patriota reverberar a senha de uma ditadura inclemente.

Pretexto é a palavra certa. O Itamaraty não se importa com os fatos: segue uma agenda ideológica. A Constituição prescreve, no artigo 4º, que o Brasil "rege-se, nas suas relações internacionais" pelo princípio da "prevalência dos direitos humanos"". Dilma prometeu respeitar o artigo constitucional. O compromisso, expresso num voto contra o Irã, não resistiu a um outono. Em março, a abstenção na resolução da ONU de intervenção na Líbia evidenciou uma oscilação. Em junho, a recusa da presidente em receber a dissidente iraniana Shirin Ebadi, Nobel da Paz, sinalizou o recuo. No 3 de agosto, a rejeição a uma condenação da Síria no Conselho de Segurança da ONU concluiu a restauração da política de Lula, Celso Amorim e Marco Aurélio Garcia. No seu desprezo inigualável pelo mandamento constitucional, o comunicado do Ibas equivale a uma celebração orgiástica da velha ordem.

Num "Roda Viva" da TV Cultura, indaguei a Celso Amorim sobre os motivos do governo para ignorar sistematicamente o artigo 4º da Constituição. O então ministro do Exterior retrucou invocando o princípio da autodeterminação dos povos e da não intervenção, contemplados no mesmo artigo, mas em posição inferior. A resposta vale tanto quanto as promessas reformistas de Assad. Na verdade, como fica explícito num livro do ex-secretário-geral do Itamaraty Samuel Pinheiro Guimarães, a linha do governo deriva de uma curiosa tradução do objetivo de promover a "multipolaridade" nas relações internacionais. "Multipolaridade", no idioma de nossa atual cúpula diplomática, exige a redução da influência global dos EUA - o que solicitaria o apoio brasileiro aos regimes antiamericanos, sejam eles quais forem.

A Turquia perdeu a paciência com a Síria e exigiu uma imediata retirada militar das cidades assediadas. Sob pressão popular, governos árabes condenam, sem meias palavras, a selvagem repressão. O Egito alertou Damasco sobre a ultrapassagem de um "ponto de não retorno". Nas ruas do Cairo e de Beirute, manifestações pedem o isolamento de Assad. Longe da região, irresponsável, alheio às obrigações assumidas pela comunidade internacional, o governo brasileiro se converte num dos últimos bastiões de um Estado policial sanguinário. Desse modo, numa única tacada, viola um elevado princípio constitucional da nossa democracia e agride o interesse nacional, afastando-nos da meta legítima de uma cadeira permanente no Conselho de Segurança da ONU.

Não há muito a fazer. A Comissão de Relações Exteriores do Senado é presidida por um neolulista chamado Fernando Collor. A oposição renunciou ao confronto político de ideias, limitando-se à pescaria de ocasião na lagoa pútrida da corrupção nos ministérios. Os intelectuais de esquerda, sempre prontos a fulminar com os raios de sua fúria santa os desvios retóricos do editorial de um grande jornal, não produzem manifestos de contestação aos atos do lulopetismo - ainda mais se justificados pela doutrina do antiamericanismo. Resta escrever: atenção, Dilma, Patriota assina em teu nome!

Demétrio Magnoli é sociólogo e doutor em geografia humana pela USP.

FONTE: O GLOBO

A “faxina” de Dilma e a possibilidade de recuperação das prerrogativas do Congresso::Jarbas de Holanda

A intervenção no ministério dos Transportes (do qual foi afastado todo o comando, inclusive o ministro, virtualmente demitido); a ordem para a demissão do secretárioexecutivo do da Agricultura; e o crédito pelas prisões de 35 integrantes da cúpula da pasta do Turismo estão propiciando uma avaliação predominantemente positiva da presidente Dilma Rousseff. Estimulada por sua retórica moralista de que não tolerará práticas de corrupção em nenhum órgão do governo. Embora as ações em dois dos ministérios se tenham devido a denúncias da imprensa e, no terceiro a uma operação da Polícia Federal, cujo crédito é no mínimo controverso pois o Palácio do Planalto proclamou formalmente, ou simulou, ter sido surpreendido.

Nos segmentos melhor informados da sociedade tais ações são bem recebidas até pelo contraste com o bloqueio e as tentativas de desqualificação que denúncias semelhantes sofreram nos dois mandatos de Lula, e como encorajamento para elas que prossigam e se ampliem. E a avaliação política favorável – ainda recusada por vários analistas mas já feita por outros, inclusive por alguns de postura oposicionista, bem como por um pequeno grupo de parlamentares independentes da liderança de seus partidos – estende-se de um apoio pontual às referidas ações até a aposta no desdobramento delas e de que isso levará a progressivo conflito da presidente com seu antecessor e padrinho.

Sem dúvida é correta a indignação social gerada pelas recentes denúncias da mídia, desde as que envolveram o ex-chefe da Casa Civil Antonio Palocci, e pelo conhecimento amplo dos critérios de composição do governo, com a divisão fisiológica dos cargos e do acesso a verbas entre os partidos que o apoiam. Indignação que inclui a cobrança de punição para os responsáveis por tais práticas e que crescerá com uma extensão delas a mais órgãos da máquina federal, como as que se voltam para o ministro peemedebista da Agricultura, Wagner Rossi.

Mas esse processo precisa de dividendos bem mais qualificados que os que tem obtido até agora e vincular-se a objetivos políticos e institucionais diversos daqueles que estão prevalecendo. Por enquanto, ele tem servido, basicamente, ao marketing da presidente Dilma, orientada pelo publicitário João Santana para a conquista na classe média de um respaldo que se somará, ou somaria, ao de Lula, muito forte, no chamado povão. E se assenta na contraposição de um Executivo “trabalhador e ético” a um Congresso “de politiqueiros e corruptos”, explorando e potencializando a imagem popular negativa do segundo. Marketing inteiramente falso pois a exacerbação dos critérios fisiológicos de composição do governo e de formação da base parlamentar de apoio foi concebida e consagrada pelo ex-presidente Lula após o desastre do mensalão, com base em sua elevada popularidade e tendo em vista a dupla função de controle das decisões do Legislativo e de montagem da aliança para a eleição da sucessora. Isso implicando um grande esvaziamento da autonomia e das prerrogativas institucionais deste e a troca delas por cargos e verbas do governo federal. Num roteiro cuja sequência será extremamente lesiva à preservação da democracia representativa que as diversas variantes do populismo latino-americano vêm tentando substituir pela “democracia direta” autoritária e plebiscitária.

À frente, há dois cenários possíveis. Um deles, o de continuidade dessa troca, que a presidente Dilma tem posto em xeque com seu estilo impositivo e com o acolhimento de parte das denúncias da mídia, mas que deseja manter tornando-o ainda mais vantajoso para o Executivo por meio de maior controle, pessoal, sob a justificativa de critérios técnicos, das indicações dos partidos para os diversos cargos. Continuidade articulada pelo padrinho Lula. Inclusive para evitar uma resposta efetiva e constitucional à amplitude dos escândalos político administrativos que vêm sendo identificados – a instauração de uma CPI independente, como a dos Correios e do mensalão instaurada em 2005.

O outro cenário, de probabilidade ainda pouco visível, é o de reconstrução e afirmação das prerrogativas do Congresso. Mas este precisará configurar-se a partir de uma postura autocrítica das principais lideranças parlamentares não petistas, dos campos governista e da oposição, sobre a série de escândalos envolvendo ou protagonizados por representantes dos diversos partidos. Autocrítica combinada com uma mudança de qualidade da relação com o governo, dependente sobretudo da direção do PMDB, agora unificada ou bem menos dividida que antes. A qual já ensaiou um primeiro passo nesse sentido – o anúncio de um bloco parlamentar sem o PT – recebido criticamente por alguns analistas que o avaliaram como a remontagem do ‘centrão’ que atuou na Constituinte do final dos anos 80.

Jarbas de Holanda é jornalista

Senado aprova novas regras para MPs

Proposta seguirá agora para votação na Câmara, que promete fazer alterações no texto

BRASÍLIA - O Senado aprovou ontem, em segundo turno, a PEC (proposta de emenda constitucional) que muda o rito de tramitação das medidas provisórias no Congresso.

O texto já tinha sido aprovado na votação em primeiro turno, na terça-feira.

Agora, a proposta segue para votação na Câmara -que promete mudar o texto dos senadores porque ele reduz os poderes dos deputados em relação às medidas.

O impasse em torno da PEC se arrastava desde o primeiro semestre, mas governo e oposição fecharam acordo para aprová-la depois que o senador Aécio Neves (PSDB-MG), relator da matéria, retirou do texto pontos que desagradavam ao governo.

A principal mudança é a limitação do prazo da Câmara para a análise de uma MP. Aécio fixou o prazo de 80 dias para que os deputados analisem as MPs antes de encaminhá-las ao Senado.

Antes da mudança, o Congresso tinha 120 dias para votar as medidas provisórias, sem a divisão do prazo entre as Casas -o que permitia à Câmara consumir quase todo o tempo previsto em lei.

VIGÊNCIA

Para atender ao governo, Aécio retirou o artigo que impedia a vigência imediata da MP depois de editada pelo Poder Executivo.

O senador também aceitou que as Comissões de Constituição e Justiça da Câmara e do Senado tenham dez dias para analisar a constitucionalidade das MPs que chegarem no Congresso.

Aécio disse que vai se reunir com o presidente da Câmara, Marco Maia (PT-RS), para pedir que seu texto seja mantido da forma como foi aprovado no Senado.

"Vou defender que o texto fique inalterado. É importante para o Congresso", afirmou o senador.

FONTE: FOLHA DE S. PAULO

Economia brasileira tem 1ª retração desde dezembro de 2008

Gabriela Valente

BRASÍLIA. Ao contrário do que previam os analistas, a economia brasileira não apenas desacelerou, mas encolheu em junho. O Índice de Atividade Econômica do Banco Central (IBC-Br) - que tenta antecipar as variações do Produto Interno Bruto (PIB) e ajuda a calibrar a política de combate à inflação - registrou recuo de 0,26% sobre maio, a primeira queda mensal desde dezembro de 2008.

- A economia está desacelerando e não dando marcha a ré - afirmou o professor de Economia da Trevisan Escola de Negócios, Alcides Leite. - Um mês só é insuficiente para saber (a magnitude do tombo).

O professor admitiu, no entanto, que o esfriamento da economia foi bem mais forte do que o esperado:

- Talvez não se esperasse uma queda. Se isso se repetir, é mais grave, mas acho que não vai acontecer, porque é um dado pontual e não uma tendência.

Segundo o BC, o crescimento do Brasil desacelerou bastante no segundo trimestre de forma geral. A expansão da economia foi de 0,69%, bem menor que a de janeiro-março, que foi de 1,37% frente ao trimestre anterior.

Para Leite, o dado de ontem é a confirmação de que BC terminou o período de alta da Taxa Selic, que começou em janeiro. Hoje, a Selic está em 12,5% ao ano. Mas ele acha que ainda é cedo para falar em cortes dos juros, por causa do cenário global turbulento.

FONTE: O GLOBO

Geração de empregos perde ímpeto em serviços e na indústria

João Villaverde

Brasília - A desaceleração da economia, perseguida pelo governo Dilma Rousseff desde o início do ano, deu sinais mais fortes no mercado de trabalho. O saldo de 140,5 mil vagas formais criadas em julho, divulgado ontem pelo Ministério do Trabalho, foi muito inferior aos 181,8 mil do mesmo mês do ano passado e também aos 203,2 mil de julho de 2008. O resultado foi superior aos 138,4 mil registrados em julho de 2009, quando se iniciava a recuperação da crise mundial. O resultado foi influenciado pelo desempenho recorde do setor extrativo mineral, que contratou 2 mil trabalhadores.

Responsável pelo maior estoque de empregados no país, com 14,9 milhões de trabalhadores formais (32,5% do total de postos de trabalho), o setor de serviços criou menos postos de trabalho em julho pelo terceiro mês consecutivo, na comparação com igual período do ano passado. Foram criadas 45,9 mil vagas em serviços em julho. Esse desempenho foi não só inferior aos 61,6 mil postos criados no mesmo mês de 2010, mas também o menor dos últimos dois meses - 53,4 mil em junho e 71,2 mil em maio.

"A terceira queda consecutiva, tanto na comparação com os últimos dois meses, como na comparação desses com igual período do ano passado já configura uma tendência", disse Fabio Romão, especialista em mercado de trabalho da LCA Consultores. Segundo ele, o setor de serviços é o que tradicionalmente apresenta maior resistência a movimentos da economia real. "Se ele está desacelerando é porque um processo de perda de força na atividade começou efetivamente."Na indústria, afetada pela competição com importados (que influencia menos os setores de comércio, serviços e construção civil) e pela desaceleração da economia, os efeitos de desaquecimento no mercado de trabalho são ainda mais evidentes. A indústria criou 23,6 mil vagas formais em julho, resultado pouco superior aos 22,6 mil de junho, mas muito aquém dos 41,5 mil registrados em julho do ano passado.

O ministro do Trabalho, Carlos Lupi, cedeu pela primeira vez em suas estimativas otimistas de criar 3 milhões de novas vagas este ano. Até o mês passado, Lupi afirmava que o Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged) terminaria o ano com este saldo. As estimativas mais otimistas do mercado não chegam a 2 milhões - a LCA prevê criação de 1,6 milhão, na conta sem a incorporação de dados coletados pelo governo nas empresas fora do prazo oficial, e 1,8 milhão, na conta "cheia".

Ontem, no entanto, Lupi reformulou sua estimativa, referindo-se, agora, aos dados da Relação Anual de Informações Sociais (Rais), que leva em conta também a criação de vagas entre os militares e os funcionários públicos estatutários. O Caged contabiliza apenas a criação de vagas pela Consolidação das Leis do Trabalho (CLT). Em 2010, enquanto o Caged registrou saldo de 2,5 milhões de vagas, a Rais apontou criação de 2,8 milhões.

Segundo Lupi, o fraco resultado de julho não indica uma tendência. Ele acredita que os dados de agosto a outubro serão mais fortes. "As pessoas estão falando tanto de crise mundial que algumas empresas seguraram um pouco as contratações, mas isso é passageiro, o Brasil anda com as próprias pernas", disse.

Para Romão, o saldo de agosto pode atingir até 239 mil vagas - 100 mil a mais que julho, portanto, mas, de acordo com o especialista, "não será uma reversão de tendência". Os meses de agosto a outubro concentram as contratações na indústria e no comércio, antevendo as festas de fim de ano, quando a atividade acelera. "O setor de serviços já apontou que o mercado de trabalho, embora ainda aquecido, não tem mais a mesma força do primeiro semestre", afirmou.

Pelos dados do Caged, no acumulado do ano foram criados 1,405 milhão de novas vagas. Desse total, a indústria respondeu por 19%, percentual inferior aos 26% que corresponderam à participação do segmento no mesmo período do ano passado.

FONTE: VALOR ECONÔMICO

Alimentação volta a pressionar inflação

Flavio Leonel

O coordenador do Índice de Preços ao Consumidor (IPC), Antonio Evaldo Comune, elevou, de 0,29% para 0,38%, a expectativa para a inflação de agosto na capital paulista. Ele disse que o aumento na projeção para o indicador de inflação está ligado, principalmente, ao comportamento do grupo Alimentação, que surpreendeu o instituto na segunda quadrissemana de agosto, com uma alta mais forte do que a prevista.

Ontem, a Fipe informou que o IPC da segunda quadrissemana de agosto subiu 0,41%, ante alta de 0,33% verificada na primeira leitura do mês. O resultado ficou acima da projeção de Comune, que era de 0,32% para o período, e foi superior também às expectativas dos economistas do mercado financeiro ouvidos pelo AE Projeções, que esperavam alta de 0,32% a 0,38%.

O grupo Alimentação saiu de uma elevação de 0,25% na primeira quadrissemana, para uma alta de 0,57%.

FONTE: O ESTADO DE S. PAULO

Haja tempo:: Míriam Leitão

Passado o pânico da semana passada, esta semana é de pessimismo com os dados reais das economias europeias. Os mercados queriam que os dois líderes europeus anunciassem uma fórmula milagrosa, mas ela não existe. Um banco se resgata com dinheiro; uma crise de confiança se estanca com medidas espetaculares. Crise fiscal e recessão levam tempo para resolver.

Desequilíbrios fiscais na dimensão da que ocorre em algumas economias, algumas grandes, produzem crises crônicas. Assim ficará o mundo por longo tempo. Quando aparecer um dado positivo, uma forte declaração ou fato, haverá euforia; quando aparecer uma notícia ruim, pode voltar a fase de maior volatilidade.

Antes de cada reunião de líderes ficará a expectativa de que eles tragam alguma poção milagrosa. Neste começo de semana, houve desânimo com números do não crescimento europeu, para depois haver decepção com a reunião da chanceler Angela Merkel e do presidente Nicolas Sarkozy. O mercado torcia por medidas dramáticas, como um anúncio de que o Fundo Europeu de Estabilização Financeira passaria a ter 1 trilhão, em vez de 400 bilhões, e que os dois líderes fariam uma mágica, tirando da cartola um bônus europeu que pudesse substituir títulos de países encrencados que estão queimando na carteira dos bancos e fundos. Nada disso é fácil fazer, e por isso a Alemanha propôs a criação de mais um órgão supranacional e a França reapresentou a velha ideia de um imposto sobre transações financeiras internacionais, uma espécie de CPMF global. Anunciaram alguma coisa para não dizer que nada têm a dizer.

Para o Brasil, o cenário externo piora as expectativas um pouco, na opinião do economista Luiz Roberto Cunha, da PUC-Rio:

- Tínhamos um cenário de recuperação mundial lenta, com o Brasil mais seguro. Agora, já sabemos que seremos afetados. Mas, em termos relativos, estaremos sempre melhores. Se eles caírem muito, cairemos menos. Se conseguirem crescer pouco, cresceremos mais. Para o BC, ficou mais fácil lidar com a inflação porque a desaceleração está se confirmando. Mas o efeito sobre os preços ainda é muito incerto.

Por outro lado, a queda do crescimento mundial e a redução de preços de produtos que o país exporta podem complicar os dados do balanço externo. O economista José Augusto de Castro, da AEB, tem alguns números que impressionam:

- Em julho, com exceção de minério de ferro, açúcar e petróleo, as commodities tiveram queda em volume exportado. Em quantidade, porque o valor continua alto. O café caiu 18% no volume em julho; a soja, 18%; farelo de soja, 30%; óleo de soja, 12%. Suco de laranja caiu 32%; carne suína, 35%; carne bovina, 19%; carne de frango, 11%; couro, 17%; fumo, 7%. O minério de ferro subiu 7% e o açúcar está concentrado neste mês por causa das safras. A piora no cenário internacional da semana passada só começará a ter efeito sobre as exportações em dois a três meses. A soja já está vendida. O minério de ferro tem preço estabelecido por contrato. A dúvida é no ano que vem. Podemos ter queda na receita de exportação, com queda de preço e volume.

Os economistas estão recalculando o que acontecerá com a economia brasileira. Sérgio Vale, da MB Associados, disse que o cenário mais provável é de impacto forte, mas não de ruptura. Isso manteria o Brasil crescendo, mas num ritmo mais lento.

- Um período recessivo externo afetaria basicamente exportação e indústria. E o impacto maior neste último decorreria justamente das menores exportações para os países industrializados. Nesse cenário, o PIB poderia desacelerar para números não muito diferentes do que temos hoje. Seria um crescimento de 3,9%, ao invés dos 4,2% projetados atualmente. Num cenário de agravamento da crise externa, o crescimento brasileiro pode cair para 2,5% este ano.

José Júlio Senna, da MCM Consultores, lembra que o Brasil será afetado, apesar de a China continuar crescendo.

- Com os EUA e a Europa em recessão, o mundo todo crescerá menos, e isso vale para o Brasil. Cerca de 30% das exportações da China têm como destino os Estados Unidos e a Europa. Então se eles crescerem menos, a China será afetada e, consequentemente, o Brasil. A bolsa brasileira tem muita empresa de commodities. Se a China comprar menos do Brasil, a bolsa sentirá muito, e isso afetará as expectativas porque a bolsa é um canal muito importante para a confiança. A queda do Ibovespa também mexe com a visão que os estrangeiros têm do país. Diante dessa mudança, os investimentos são os que sofrem mais.

Então o que está diante de nós neste ano em que o cenário já mudou bastante é um longo período em que tudo ficará mais difícil. O Brasil pode ser afetado por vários canais. O que o governo não deve fazer é aumentar os gastos, distribuir subsídios, ampliar a oferta de empréstimos subsidiados pelos bancos oficiais para evitar que a crise nos afete. Isso foi usado em 2009. Reduziu a recessão, mas deixou a herança de desequilíbrios, na inflação e nos gastos públicos, principalmente porque em 2010 o Brasil não se preparou para essa segunda onda que agora está se formando.

O mundo precisará de tempo para digerir os enormes déficits e dívidas que acumulou. Não há estímulo fiscal brasileiro que mude esse cenário.

FONTE: O GLOBO

O que pensa a mídia - editoriais dos principais jornais do Brasil

http://www.politicademocratica.com.br/editoriais.html

Walter Alfaiate - Coração oprimido

Opinião do dia – Roberto Freire: aposentados

“O governo Dilma prepara-se para enfrentar a crise da mesma forma que se preparam os neoliberais pelo mundo afora: garantindo os ganhos do setor financeiro e dos banqueiros e praticando arrocho contra os trabalhadores.”

Roberto Freire, deputado federal (SP), presidente nacional do PPS, ao anúncio de que a presidente Dilma Rousseff (PT) vetou o aumento real das aposentadorias e pensões aprovado pelo Congresso Nacional na LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias).

Manchetes de alguns dos principais jornais do Brasil

O GLOBO

Ministro da Agricultura considera normal usar jato de agroempresa
Telefônicas podem ter TV por assinatura
Abertura de vagas com carteira assinada cai em 40%

FOLHA DE S PAULO

Tele estrangeira poderá controlar televisão a cabo
Ministro usou avião de empresa agrícola
PV negocia com governo; PR fica independente
Justiça condena 4 por vazamento de teste do Enem

O ESTADO DE S. PAULO

Justiça condena 4 dos 5 acusados pelo vazamento do Enem
Gabrielli diz que gargalo do pré-sal é de equipamentos
Por paz com PMDB, Dilma mantém Rossi
Senado aprova entrada de tele na TV paga
Exportar para UE ainda vale, mas é preciso diversificar

VALOR ECONÔMICO

Governo decide acabar com fator previdenciário
Crise expõe as empresas sem controladores
MPE planeja fabricar trens de monotrilho

ESTADO DE MINAS

Ministro infringiu Código de Ética

CORREIO BRAZILIENSE

Ministro fere a ética pública e acha pouco
Dilma, corrupção e ossos do ofício
Sem chance de reajuste em 2012

ZERO HORA (RS)

Deserção do PR deixa Dilma refém do PMDB

JORNAL DO COMMERCIO (PE)

Brasileiro aprova ação de Dilma contra corrupção

Ministro da Agricultura considera normal usar jato de agroempresa

Com 41 na Câmara, PR deixa base e promete devolver cargos de 2º escalão

O ministro da Agricultura, Wagner Rossi (PMDB), admitiu que ele e um de seus filhos, o deputado estadual Baleia Rossi (PMDB-SP), viajaram em jatinho de US$ 7 milhões da Ourofino Agronegócios. Graças a Rossi, a Ourofino foi uma das pioneiras no mercado nacional de produção de vacinas para a aftosa, nicho bilionário, antes dominado por multinacionais. Amigo do ministro e seu assessor especial no ministério, Ricardo Saud é fundador de uma subsidiária do Grupo Ourofino. Em nota, o ministro disse que pegou carona no avião "raras vezes", sem detalhar em quais datas. Disse ainda que o processo para a liberação da vacina foi iniciado em 2006, antes de sua nomeação para o cargo, e envolveu avaliações técnicas. Mas a autorização para fabricar vacina é de outubro do ano passado, já com Rossi ministro. No centro dos escândalos no Transporte, que derrubaram o ministro e quase 30 pessoas, o PR anunciou sua saída da base do governo no Congresso e que entregará os cargos que ocupa. O PR tem 41 deputados e sete senadores, o que pode dificultar a vida do governo no Congresso. E tem de 12 a 17 superintendências do Dnit e uma diretoria de Furnas, entre outros cargos.

Ministro usou jatinho de empresa "raras vezes"

Rossi voou em avião de empresa que tem negócios com o ministério

Fabio Fabrini e Silvia Amorim

BRASÍLIA e SÃO PAULO. - O ministro da Agricultura, Wagner Rossi (PMDB), e um de seus filhos, o deputado estadual Baleia Rossi (PMDB-SP), viajaram no jatinho de uma empresa beneficiária de decisões do ministro. Dona do Embraer Phenom usado para as caronas, avaliado em US$7 milhões, a Ourofino Agronegócios obteve do titular da Agricultura licença para fabricar vacina contra a febre aftosa e, no ano passado, foi inserida pela pasta na campanha de imunização contra a doença, o que alavancou seu faturamento. A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e a Associação Nacional dos Procuradores da República (ANPR) pediram investigação para apurar eventual improbidade administrativa.

De acordo com reportagem do jornal "Correio Braziliense", o ministro e seu filho são vistos com frequência desembarcando no Aeroporto Leite Lopes, em Ribeirão Preto, base política da família. Graças a Rossi, a Ourofino foi uma das pioneiras no mercado nacional em produção de vacinas para a aftosa, nicho bilionário, antes dominado por multinacionais. Amigo do ministro e seu assessor especial na Agricultura, Ricardo Saud seria fundador de uma subsidiária do Grupo Ourofino, a Ethika Suplementos e Bem Estar.

A proximidade dos Rossi com a empresa vai além. A Ourofino é doadora de R$100 mil para a campanha de Baleia e encomenda seus vídeos institucionais a uma produtora em nome de outro filho do ministro, Paulo Luciano, e da mulher do deputado estadual, Vanessa da Cunha.

Comissão de Ética proíbe favores

Em nota, o ministro admitiu ontem que pegou carona no avião "raras vezes", sem detalhar em quais datas. Ele não esclareceu se vai continuar embarcando no jatinho da Ourofino. Rossi explicou que o processo para a liberação da vacina foi iniciado em 2006, antes de sua nomeação para o cargo, e envolveu avaliações técnicas que independem de seus atos. A autorização para a empresa fabricar vacina foi dada em outubro do ano passado, já com Rossi como ministro.

"Ao longo de quatro anos, os procedimentos que culminaram na autorização para fabricação da produto veterinário foram cumpridos rigorosamente. A aprovação, liberação e licença para abertura da fábrica, por exemplo, ocorreram em março de 2009. Eu não era ministro", argumentou.

Rossi alegou que, além da Ourofino, outra empresa, a Inova Tecnologia, obteve permissão para fabricar vacina na mesma época. Uma argentina, a Biogenesis, foi autorizada em 2009. "As três têm reputação no mercado e cumpriram todos os pré-requisitos, sem privilégios ou tratamento especial", assegurou o ministro, alvo de uma série de denúncias de corrupção nas últimas semanas.

Ele encerra a nota com a afirmação: "Por último, informo que, em raras ocasiões, utilizei como carona o avião citado na reportagem".

A Comissão de Ética Pública da Presidência da República, através do Código de Conduta da Alta Administração Federal, proíbe o recebimento de presentes e "de favores de particulares que permitam situação que possa gerar dúvida sobre a sua probidade ou honorabilidade".

Ontem, o PSDB oficiou à Procuradoria Geral da República para que peça à Justiça a busca e apreensão de imagens do circuito interno de TV da sede do ministério, em Brasília, nos últimos dois anos. O material pode comprovar que Rossi e o lobista Júlio Fróes, que atuaria dentro do prédio favorecendo empresas e fraudando licitações, se conhecem.

O presidente da Associação Nacional dos Procuradores da República, Alexandre Camanho, disse ontem que, embora não sejam uma prova cabal de irregularidade, os elementos divulgados sobre o caso do jatinho são suficientes para a abertura de inquérito.

- Seria prudente que isso não tivesse havido. Você colocar na sua assessoria alguém que tem negócios sob sua condução e ainda pegar carona mostra que há uma relação muito próxima. Os limites entre o público e o privado podem não estar bem divisados. É um pressuposto a autoridade saber fazer essas distinções. Se isso é posto em xeque, é dever dos órgãos de controle uma investigação.

Filho de ministro confirma doação

A Procuradoria da República no DF informou ontem que seus procuradores analisariam a denúncia. O presidente nacional da OAB, Ophir Cavalcante, declarou que "está posta uma dúvida grave".

- Se isso se confirmar, há conflito (de interesse). As relações espúrias entre dirigentes públicos e empresas são um desserviço à sociedade. O homem público tem de optar a quem ele presta serviço - reagiu.

A Ourofino negou que o assessor Ricardo Saud seja seu sócio, pois a Ethica foi encerrada e outra empresa - fundada depois e que não o tem como proprietário - é que seria subsidiária do grupo. Em nota, informou que a aeronave foi usada "poucas vezes" pelos Rossi. E que as doações de campanha foram legais.

Sobre os negócios com uma produtora da família do ministro, informou se tratar de uma das melhores da região, mas que também contrata concorrentes e sempre faz cotações prévias no mercado.

Na nota, o grupo Ourofino diz que o "uso da aeronave é feito não só por membros da diretoria da empresa, mas também disponibilizado como facilitador no transporte necessário entre representantes regionais assim como aos funcionários da empresa". Em relação à obtenção de autorização do Ministério da Agricultura para a campanha de vacinação da febre aftosa, a empresa defende que "todos os trâmites legais foram seguidos".

Assim como o pai, o deputado Baleia Rossi informou, por meio da assessoria, que "raríssimas vezes" usou o jatinho. Ele confirma ainda que recebeu doação para a campanha eleitoral. Foram R$100 mil, deixando a empresa entre as quatro maiores doadoras do deputado. Naquele ano, a empresa doou cerca de R$900 mil a candidatos de vários partidos.

FONTE: O GLOBO

Por paz com PMDB, Dilma mantém Rossi

A presidente Dilma Rousseff decidiu manter Wagner Rossi na Agricultura para não brigar com o PMDB do vice Michel Temer, mesmo com as denúncias de tráfico de influência envolvendo o ministro. Temer é o padrinho da nomeação de Rossi. Em contrapartida, Dilma fará faxina nos cargos ocupados por amigos do ministro. Já o PR abriu mão de seus postos no governo e disse que atuará com independência.

Dilma fecha acordo com PMDB para manter Rossi e demitir "apadrinhados"

Num momento de fragilidade da base aliada, presidente decide manter o indicado de Michel Temer para comandar a Agricultura com intuito de evitar atritos com o PMDB, mas avisa que 12 servidores indicados por políticos podem ser trocados por técnicos

João Domingos

BRASÍLIA - A presidente Dilma Rousseff decidiu manter Wagner Rossi no Ministério da Agricultura para não brigar com o PMDB do vice-presidente Michel Temer, mesmo com todas as denúncias de suposto tráfico de influência envolvendo o ministro. Em contrapartida, Dilma vai impor uma faxina nos cargos ocupados por amigos de Rossi. Há 12 pessoas que hoje ocupam cargos na Agricultura, por indicação política e amizade com o ministro, que estão na mira da presidente e devem ser substituídos por nomes técnicos.

Essa é a base do acordo de convivência com a base aliada, que tem no vice-presidente da República - eleito com ela na mesma chapa - um dos seus principais líderes. Temer é o padrinho da nomeação de Rossi.

Segundo informações de auxiliares da presidente da República, Dilma fará o máximo de esforço para evitar repetir com o PMDB a experiência traumática que vive com o PR, alijado do Ministério dos Transportes. O PR ontem abriu mão dos cargos que ocupa no governo e disse que atuará com independência nas votações no Congresso.

Por causa da tensão na base, a presidente aceitou manter Rossi - pelo menos por enquanto, por não considerar graves as denúncias contra o ministro. Ela sabe que não pode perder o apoio do PMDB, além do agravante de o presidente do partido ser também o seu vice. Temer tem hoje o controle quase absoluto do partido, apesar dos peemedebistas dissidentes, como os senadores Jarbas Vasconcellos (PE) e Pedro Simon (RS).

Apesar das concessões ao PMDB, Dilma demonstra algum controle sobre a pasta da Agricultura. Um dos exemplos é a nomeação de José Gerardo Fontelles para a Secretaria Executiva do ministério, em substituição a Milton Ortolan, que pediu demissão no dia 6 após a revista Veja divulgar a ligação dele com o lobista Júlio Fróes. Fontelles havia sido secretário executivo do ministro anterior, o deputado Reinhold Stephanes. É um técnico com 40 anos de carreira.

Confirmado no ministério pela presidente Dilma, Rossi segurou Fontelles até março na pasta. Aí, o substituiu por Ortolan, seu amigo de 25 anos, que havia sido o seu chefe de gabinete na presidência da Companhia Brasileira de Abastecimento (Conab), cargo para o qual foi nomeado em 2007, também pela influência direta de Temer.

Com as denúncias envolvendo Ortolan, a presidente interveio e nomeou Fontelles, que desde o afastamento da Secretaria Executiva, ocupava o cargo de assessor especial de Rossi.

Confraria. O ministro tem se notabilizado por tirar técnicos e pôr amigos e afilhados políticos do PMDB e do PTB nas vagas. Porém, mantém os técnicos geralmente na condição de assessores, subordinados aos políticos, para não desfalcar o ministério.

Outro exemplo da faxina de Dilma Rousseff no setor de agricultura ocorreu com a nomeação de Rui Magalhães Piscitelli para a Procuradoria-Geral da Conab. Ele entrou no lugar de Rômulo Gonsalves Jr. A própria Dilma foi buscar Piscitelli na Advocacia-Geral da União (AGU), numa conversa com o ministro Luís Inácio Adams. Encontrado o nome, ela avisou a Rossi sobre a mudança.

Por intermédio de sua assessoria, o ministro informou que não vai desagradar a presidente. A ideia é que técnicos ocupem os lugares de políticos. O problema é que a base vive um momento de tensão. E o PTB, que não tem nenhum ministério, pode ameaçar sair da base se perder cargos na pasta. Um deles é a presidência da Conab, entregue a Evangevaldo Moreira dos Santos, afilhado do líder do partido Jovair Arantes (GO).

DENÚNCIAS NA AGRICULTURA

Início: 27 de julho

Número de demitidos: 3

O ministério é comandado por Wagner Rossi, do PMDB. Indicado pelo vice Michel Temer, assumiu o

cargo no fim do governo Lula

1ª A crise começou após a demissão de Oscar Jucá Neto, irmão de Romero Jucá (PMDB). Em entrevista à revista Veja, ele disse que na Conab "só tem bandido" e acusou Rossi de envolvimento nas irregularidades.

2ª A situação se complicou depois de ser revelado que o lobista Júlio Fróes teria uma gravação em que Milton Ortolan, então secretário executivo da pasta, exigia propina no contrato firmado com a pasta. Ortolan pediu demissão.

3ª Na semana passada, a presidente Dilma determinou uma faxina na Conab, nos moldes da que foi feita nos Transportes. Até agora, apenas o atual procurador-geral da companhia, Rômulo Gonçalves Jr., foi afastado do cargo.

4ª Ontem, o Estado revelou que cooperativas agrícolas que receberam recursos da Conab financiaram campanhas de parlamentares. Um dos beneficiados com a doação foi o deputado estadual Baleia Rossi, filho do ministro.

5ª O ex-chefe da comissão de licitação da pasta, Israel Batista, fez revelações sobre a atuação de Júlio Fróes. À Folha, disse que o lobista teria lhe oferecido propina e que Fróes sempre conversava com o secretário do ministro.

6ªRossi teria viajado várias vezes em um jatinho da Ourofino Agronegócios. A empresa é de Ribeirão Preto (SP), cidade do ministro, e obteve autorização para vender a vacina contra febre aftosa em 2010.

INDICAÇÕES POLÍTICAS NA MIRA DE DILMA

Alexandre Magno Franco 

Ex-presidente da Conab, assessor de Rossi. Indicado pelo PTB

Boaventura Teodoro Lima

Diretor de Infraestrutura, Logística e Parcerias Institucionais da Conab. Nomeado por Rossi

Evangevaldo dos Santos

Presidente da Conab. Indicado pelo líder do PTB, Jovair Arantes

Marcelo Melo

Diretor de Operações e Abastecimento da Conab. Indicado pelo ex-governador de Goiás Iris Rezende (PMDB)

Rogério Abdala

Diretor Administrativo da Conab. Nome de confiança do ministro

Sílvio Porto

Diretor de Política Agrícola da Conab. Indicado pelo PT

Rodrigo Calheiros

Assessor da presidência da Conab. Indicado pelo pai, o senador Renan Calheiros (PMDB-AL)

Adriano Quércia

Assessor de programas da Conab. Neto do ex-governador Orestes Quércia. Indicado pelo PMDB de São Paulo

Matheus Benevides

Coordenador de Acompanhamento Orçamentário da Conab. Neto do deputado Mauro Benevides (PMDB-CE)

Mônica Azambuja

Assessora da diretoria da Conab. Ex-mulher do líder do PMDB na Câmara, Henrique Eduardo Alves

Francisco Jardim

Secretário de Defesa Agropecuária. Indicado pelo PTB

Nastassja Tolentino

Assessora de Rossi. Nome de confiança do ministro

FONTE: O ESTADO DE S. PAULO

Freire: Dilma privilegia bancos e arrocha aposentadorias na crise

Valéria de Oliveira 

“O governo Dilma prepara-se para enfrentar a crise da mesma forma que se preparam os neoliberais pelo mundo afora: garantindo os ganhos do setor financeiro e dos banqueiros e praticando arrocho contra os trabalhadores”. Assim reagiu o deputado Roberto Freire (SP), presidente nacional do PPS, ao anúncio de que a presidente Dilma Rousseff (PT) vetou o aumento real das aposentadorias e pensões aprovado pelo Congresso Nacional na LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias).

Freire lembra que Dilma já começou o governo reduzindo a zero o ganho real do mínimo, depois de 16 anos de governos de Fernando Henrique e Lula com o piso salarial do país reajustado acima da inflação. “E não vamos esquecer a perversidade que vem de Lula, que incentivou o consumo e o endividamento dos aposentados e pensionistas brasileiros com o chamamento a que fizessem empréstimos consignados”.

Ao vetar a possibilidade de ganho acima da inflação, diz o deputado, a presidente está penalizando ainda mais os aposentados e pensionistas endividados. “Por outro lado, é incrível como esse é um governo que, como o de Lula, faz tudo para que o banqueiro continue rindo e a cara enrugada dos brasileiros sofra”. Conforme conclamou a liderança dos aposentados, Freire acha que as “caras enrugadas” devem sair às ruas e protestar contra o governo.

FONTE: PORTAL DO PPS

Dilma libera verbas e afaga PMDB, como Lula

Pressionada por ameaças de obstrução no Congresso, ela defendeu ministros dos partidos atingidos por denúncias e anunciou quitação de R$ 1 bi em emendas

Vera Rosa

BRASÍLIA - Uma semana após conversar com o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, a presidente Dilma Rousseff seguiu a receita de governabilidade do antecessor e conseguiu pacificar a crise na base aliada. Pressionada por ameaças de obstrução em votações no Congresso, ela defendeu os ministros do PMDB atingidos por denúncias de corrupção e anunciou a liberação imediata de R$ 1 bilhão em emendas parlamentares para afagar correligionários.

Em reunião a portas fechadas com presidentes e líderes do PT e do PMDB, na noite de segunda-feira, 15, Dilma disse que os dois partidos são a "espinha dorsal" do governo, serviu um caldo verde para selar a paz e prometeu empenho para evitar novos atritos. Para alívio dos peemedebistas, ela afirmou que os ministros Wagner Rossi (Agricultura) e Pedro Novais (Turismo) contam com sua confiança, assim como o ex-deputado Colbert Martins, o secretário do Ministério do Turismo preso no rastro da Operação Voucher, da Polícia Federal.

Dilma assumiu as rédeas da articulação política depois da rebelião da base aliada, que passou os últimos dias escalando o muro das lamentações, com queixas sobre demissões consideradas "injustificadas", demora nas nomeações e falta de liberação das emendas ao Orçamento.

Na noite de terça-feira, 16, Dilma repetiu a dose e se reuniu com deputados e senadores do PSB, PDT e PC do B. O vice-presidente Michel Temer (PMDB) também participou do encontro, como na véspera.

No novo modelo desenhado por Dilma, que aceitou os conselhos de Lula, as reuniões com os partidos que compõem a base aliada serão agora mensais. Antes, não tinham periodicidade definida, mas a presidente chegou a comentar com senadores do PT, em maio, que um tête-à-tête semestral seria suficiente. Preocupado com o racha na coalizão, Lula disse a Dilma na quarta-feira, em São Paulo, que era melhor afagar o PMDB, se não quisesse pôr a governabilidade em risco.

Foi o que ela fez. Ao PMDB, Dilma indicou que não pretende fazer uma faxina nos feudos da legenda. Não foi só: diante do presidente do PT, Rui Falcão, garantiu aos peemedebistas que seu partido cumprirá todos os acordos com o aliado de primeira hora.

"Eu diria que a segunda-feira representou um novo marco do governo Dilma", resumiu Henrique Eduardo Alves (RN), líder do PMDB na Câmara e um dos participantes da reunião no Planalto. Deputado que presenteou Dilma com um bambolê cor-de-rosa em 2008, quando ela era ministra da Casa Civil, Alves disse na segunda-feira, 15, à presidente que o brinquedo não tinha mais utilidade e poderia ser jogado fora. "Agora quem precisa de jogo de cintura é você", devolveu Dilma.

Para o deputado Cândido Vaccarezza (PT-SP), líder do governo no Congresso, a presidente está deixando claro, nos encontros com os partidos aliados, que "não vai agir de forma midiática" nem ficar refém de acusações. "As denúncias, para serem levadas a sério, precisam ter consistência", afirmou Vaccarezza.

Na "agenda positiva" que o Planalto pretende mostrar para enfrentar a crise constam lançamento de novos programas, como o que melhora o sistema prisional, e maior exposição de Dilma. Na tarde desta quarta-feira, 17, por exemplo, ela participará da Marcha das Margaridas, que reunirá cerca de 70 mil trabalhadoras rurais em Brasília. Trata-se de mais um conselho de Lula, que procurava dissipar as turbulências políticas nos palanques.

FONTE: O ESTADO DE S. PAULO

Após escândalo, PR deixa a base do governo e diz que entregará cargos

Partido, que perdeu os Transportes, leva junto bloco que detém 52 votos

Maria Lima e Gerson Camarotti

BRASÍLIA. Com a sinalização clara da presidente Dilma Rousseff de que nenhuma compensação seria dada pela perda do Ministério dos Transportes, o presidente nacional do PR, senador Alfredo Nascimento (AM), anunciou ontem que seu partido está fora da base do governo e entregará todos os cargos que possui.

No discurso, que alguns senadores do PR tentaram impedir até o último momento, Nascimento disse que seu partido é agora independente da base, mas que não assumirá qualquer posição que considere revanchista ou irresponsável, como apoiar uma CPI para investigar as denúncias de corrupção no Dnit.

Contra a vontade de cinco senadores, principalmente do líder Magno Malta (ES), que bateu boca e esbravejou com os colegas no plenário, Nascimento cumpriu ordem do deputado Valdemar Costa Netto (SP) e da bancada da Câmara de dar uma resposta dura ao Planalto.

"Não é aceitável que sejamos tratados como oportunistas"

Num recado direto ao tratamento diferenciado dado pelo Planalto às denúncias que assolam o Ministério da Agricultura, do peemedebista Wagner Rossi, Alfredo Nascimento disse que, "passado tanto tempo, não é aceitável que sejamos tratados como aliados de pouca categoria, fisiológicos e oportunistas".

- Não fazemos política cultivando ressentimentos, mas também não abrimos mão da construção e manutenção de relações de confiança, respeito e lealdade junto àqueles a quem emprestamos o nosso apoio - discursou Nascimento. - Não faremos o jogo político rasteiro da revanche ou da vingança, do constrangimento ou da chantagem.

Além de esperar até o último minuto uma sinalização do Planalto, que não veio, a cúpula do PR está muito incomodada com a indicação do general de brigada Ernesto Fraxe para ocupar o cargo de Luiz Antonio Pagot no comando do Dnit, com a tarefa, inclusive, de investigar irregularidades.

- Não dá para continuar na base se o governo está investigando membros do PR. Não tem razão para a gente continuar - disse o senador Blairo Maggi (PR-MT).

O discurso de Nascimento só aconteceu no início da noite, depois de enfrentar, ao longo do dia, o bombardeio de cinco senadores contrários ao rompimento com a base. Na Câmara, a posição de confrontar o governo foi unânime, mas, no Senado, apenas Nascimento e Blairo Maggi (MT) defenderam a tese.

- Vamos para uma reunião agora na liderança para tentar abortar esse discurso. Cinco dos sete senadores não querem nenhuma reação agora contra o governo - anunciou o senador Clesio Andrade (MG) no meio da tarde, quando Nascimento já estava sendo esperado no plenário.

Esperaram em vão pelo líder Magno Malta, que não participou da reunião, enquanto o plenário estava lotado de deputados que foram prestigiar a fala do presidente do partido. Mais tarde, Magno Malta chegou muito exaltado ao plenário, ao ser informado de que Nascimento estava decidido a anunciar o rompimento.

Muito nervoso, Malta discutiu com todos, colocou o dedo em riste em direção a Nascimento, dizendo que não era "moleque", que não fora consultado e que não apoiava o discurso. Numa conversa ríspida em que chegou a empurrar dois senadores do PR, o líder ameaçou "largar essa merda" (a liderança), e se justificou:

- Eu sou da base do governo e para mim zerou o jogo. Semana passada, decidimos sair do bloco do governo e adotar uma posição crítica. Não sou criança para mudar e agora dizer que o PR vai ser independente e sair da base. Sou homem de uma palavra só. Ninguém manda em mim, eu tive um milhão e trezentos mil votos - esbravejou.

Em conversa com o líder do PT e do bloco governista, Humberto Costa (PE), o senador Blairo Maggi avisara que o PR não tinha outra alternativa, porque saiu mal do ministério e, se continuasse na base, ficaria parecendo que o partido estava à espera de outra pasta.

O líder do PT avalia que agora o PR vai mesmo "dar um tempo da base", negociando caso a caso votações mais polêmicas de interesse do governo.

À noite, o líder do partido na Câmara, Lincoln Portela (MG), anunciou que todo o bloco comandado pelo PR vai assumir a posição de independência. O bloco PR/PTdoB/PRP/PRTB/PTC/PSL soma 52 votos.

- Nem o Planalto nos procurou para nos demover dessa posição, nem procuramos o Planalto para negociar isso. Esses 52 votos não vão para a oposição, mas, a cada matéria polêmica, tem que haver um entendimento - disse Portela.

FONTE: O GLOBO