domingo, 29 de abril de 2012

Supremo discute detalhes do mensalão

Relator do processo, Joaquim Barbosa, leva ao plenário uma questão de ordem aos demais ministros, na quarta-feira

BRASÍLIA – O ministro Joaquim Barbosa, relator do processo do mensalão, pautou para a próxima quarta-feira no plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) uma questão de ordem para que os ministros resolvam detalhes sobre o julgamento do processo, que ainda não tem data marcada. Há chance de ser resolvido, por exemplo, os horários das sessões e os dias da semana em que o tribunal funcionará durante o julgamento. Mas nem o ministro, nem sua assessoria deram detalhes do que será discutido.

A expectativa é de que o julgamento consuma cerca de um mês. Para ser marcado, o revisor do caso, ministro Ricardo Lewandowski, precisa entregar seu voto. Se ele fizer isso até o fim de maio, o processo poderá ser apreciado pelo plenário ainda neste semestre. Caso ele demore mais com os autos, o julgamento ficará para agosto. São 38 réus. Cada advogado terá uma hora para falar. Ou seja, a primeira semana será dedicada apenas à defesa.

Em seguida, o procurador-geral da República, Roberto Gurgel, vai se manifestar.

Não se sabe quanto tempo ele terá – outra pendência a ser resolvida pelos ministros do STF. Depois, Joaquim Barbosa vai se pronunciar. O voto terá cerca de 500 páginas e será dividido em capítulos. Haverá uma parte dedicada aos políticos, ao núcleo financeiro e aos publicitários. A tendência é de que o tribunal julgue cada uma dessas partes separadamente.

O STF abriu a ação penal em agosto de 2007. Entre os investigados estão o ex-ministro-chefe da Casa Civil José Dirceu, o empresário Marcos Valério e o delator do esquema, Roberto Jefferson. Segundo a denúncia do Ministério Público, o governo federal pagava propina a parlamentares da base aliada em troca de apoio em votações importantes no Congresso Nacional.

FONTE: JORNAL DO COMMERCIO (PE)

Governo dobra repasse a centrais sindicais

Em três anos, verba destinada a entidades salta de R$ 62 mi a R$ 124 mi; uso do dinheiro não sofre fiscalização

Quantia equivale a 10% do imposto sindical; das seis centrais, só a CUT diz ser contra a cobrança obrigatória

Bernardo Mello Franco

SÃO PAULO - O governo federal dobrou, em três anos, o valor repassado às principais centrais sindicais, que preparam festas milionárias para celebrar o feriado do Dia do Trabalho, nesta terça-feira.

O bolo destinado às centrais saltou de R$ 62 milhões em 2008 para R$ 124 milhões no ano passado, segundo levantamento feito pela pasta a pedido da Folha. Se o ritmo de crescimento se mantiver, a quantia vai ultrapassar os R$ 150 milhões em 2012.

O dinheiro representa 10% da receita com o imposto sindical. A contribuição anual equivale à remuneração por um dia de serviço e é obrigatória mesmo que o trabalhador não seja sindicalizado.

Apesar da origem pública, não há nenhuma fiscalização sobre o uso da verba. Ao sancionar a lei que instituiu os repasses, em 2008, o então presidente Lula vetou dispositivo que obrigava as entidades a submeter os gastos ao TCU (Tribunal de Contas da União).

Nos primeiros quatro anos da regra, as seis centrais receberam um total de R$ 370 milhões. A exemplo do Ministério do Trabalho, todas defendem a cobrança obrigatória, à exceção da CUT (Central Única dos Trabalhadores).

"É um imposto justo. Sem esse dinheiro, a maioria das centrais teria muitas dificuldades para sobreviver", afirma o secretário-geral da Força Sindical, João Carlos Gonçalves, o Juruna.

A entidade do deputado Paulinho da Força (PDT-SP) recebeu R$ 103 milhões em quatro anos e ocupa o segundo lugar na lista de repasses.

A CUT, que ficou com R$ 119 milhões, promete usar o Primeiro de Maio para divulgar sua campanha contra o imposto. Ligada ao PT, a central defende que o valor da contribuição seja decidido pelos filiados a cada sindicato, em assembleia.

"Hoje, o sistema estimula a criação de sindicatos fantasmas, que não representam ninguém e só existem para arrecadar", diz o presidente da CUT, Artur Henrique.

Os rivais dizem que a bandeira cutista tem como objetivo barrar o crescimento das outras centrais e recuperar a hegemonia sobre o movimento sindical. Argumentam que a entidade já cobrava o "dízimo" dos seus sindicatos antes de o repasse virar lei.

"Quem for sério e prestar serviço vai motivar o trabalhador a contribuir livremente", rebate Henrique.

Disputas à parte, as centrais são unânimes ao apontar os motivos do crescimento acelerado nos repasses: o aumento do número de trabalhadores com carteira assinada e a competição acirrada para atrair novos sindicatos.

Quando uma categoria não está vinculada a uma central, os 10% do imposto vão para o FAT (Fundo de Amparo ao Trabalhador), onde o governo e os empresários também têm poder de decisão.

Com o vínculo, os sindicalistas garantem mais influência sobre o destino do dinheiro do trabalhador.

FONTE: FOLHA DE S. PAULO

Estatais ajudam a bancar shows do Primeiro de Maio

Bernardo Mello Franco

SÃO PAULO - Apesar de o governo ter dobrado os repasses de verbas às centrais sindicais, as entidades continuam a recorrer a empresas estatais para bancar os gastos com shows no 1º de Maio em São Paulo.

Neste ano, Petrobras, Caixa, Banco do Brasil e Eletrobras abrirão os cofres para financiar as festas da CUT, no Vale do Anhangabaú, e das demais centrais sindicais, na praça Campo de Bagatelle (zona norte).

Os dois eventos desta terça-feira custarão cerca de R$ 5 milhões e servirão de palanque a autoridades e pré-candidatos a prefeito.

Só a Petrobras vai desembolsar R$ 600 mil (metade para cada festa). A empresa sustenta que o patrocínio renderá "grande visibilidade à marca" e "retorno positivo de imagem".

Na competição pelo público, a CUT e as rivais vão oferecer shows gratuitos dos mesmos artistas com poucas horas de diferença -e a menos de 5 km de distância entre os palcos.

É o caso da cantora sertaneja Paula Fernandes e da dupla Edson e Hudson, que dobrarão o cachê no feriado do trabalhador.

Brahma, Bradesco e Sesi completam a lista de patrocinadores dos eventos.

FONTE: FOLHA DE S. PAULO

Dilma confronta o movimento sindical

Prestes a sancionar o projeto que cria o fundo de aposentadoria complementar dos servidores federais, presidente da República contraria os interesses das centrais sindicais, simpáticas ao governo petista desde o primeiro mandato de Lula, em 2003

Sérgio Montenegro Filho

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) liderou greves históricas, em algumas delas chegou a ser perseguido e preso, e deve ao movimento sindical a sua carreira política. Bem diferente de Dilma Rousseff (PT), gestora de perfil técnico e pouco jogo de cintura. Essas incongruências têm ficado evidentes no tratamento que o atual governo destina a alguns setores da sociedade. A aprovação no Congresso Nacional do projeto que cria um fundo de aposentadoria complementar para os servidores da União, defendida pela presidente, deixou novamente clara a distinção. A proposta, que começou a ganhar corpo no final do governo Fernando Henrique Cardoso (PSDB), dormiu nas gavetas do Planalto durante os oito anos do governo Lula, que cedeu às pressões das centrais sindicais e não a encaminhou ao Legislativo.

Dilma, porém, não hesitou. Sob o argumento – já velho conhecido dos sindicalistas – de sanar o rombo financeiro da previdência pública, ela atuou junto aos deputados e senadores para aprovar o projeto, que aguarda sobre sua mesa para ser sancionado. Quando virar lei, vai limitar a aposentadoria do funcionalismo federal – hoje paga no valor integral do salário – ao teto de R$ 3,9 mil. Embora a nova regra valha apenas para servidores admitidos após a promulgação da lei, a novidade continua gerando polêmica e deve ser um dos principais motes de protestos nos atos públicos pelo País afora neste 1º de Maio, Dia do Trabalhador.

Presidente estadual da Central Única dos Trabalhadores (CUT) e dirigente nacional da entidade, o sindicalista Sérgio Goiana diz que o arquivamento do projeto é apenas um dos itens da pauta a ser negociada com o governo, que inclui outras propostas polêmicas, como o congelamento por dez anos dos salários dos servidores e a demissão de funcionários públicos por baixo desempenho. “Esses projetos têm argumentações muito frágeis. Se as negociações não forem bem-sucedidas, faremos uma paralisação em maio, por tempo indeterminado”, adverte. Goiana reconhece a contribuição da CUT para a eleição dos petistas, mas não descarta a possibilidade de rompimento, caso o tratamento não melhore.

“Com Lula, nós divergíamos, mas ele nos ouvia. Dilma vê apenas o lado técnico, em detrimento das questões políticas das propostas. Ela já peitou o Congresso e o Judiciário, imagine o que pode fazer com as centrais sindicais, mas vamos para o enfrentamento, e isso pode levar a uma ruptura”, ameaça Goiana, que faz outra advertência, sobre o “efeito-cascata” do projeto. “O governador Eduardo Campos (PSB) já tem pronta uma proposta semelhante para enviar à Assembleia Legislativa, assim como outros governadores. Mas imagine quando os pequenos municípios passarem a criar seus fundos complementares. Quem vai administrá-los e cuidar para que não haja desvios de recursos?”, questiona.

Para o deputado federal Paulo Pereira da Silva (PDT-SP), presidente nacional da central Força Sindical – principal concorrente da CUT – ainda há esperança de que o projeto seja arquivado, dependendo da pressão que os servidores e as centrais possam exercer, inclusive nas manifestações do 1º de Maio. Mesmo aliado do governo na Câmara, ele votou contra o projeto, mas tem consciência do rolo-compressor que enfrentou. “Quem tem 84% de popularidade pode se dar ao luxo de perder uns pontinhos”, ironiza, referindo-se à avaliação positiva alcançada por Dilma nas pesquisas.

Coordenador nacional da Conlutas, central sindical de ultra-esquerda, o ex-presidenciável do PSTU José Maria de Almeida faz um alerta ainda mais duro sobre a iniciativa do governo. Segundo ele, a criação do novo fundo, além de eliminar um direito dos servidores, representa o início de um processo de privatização da previdência. “Os fundos serão administrados por bancos privados, que ficarão com a rentabilidade, e se houver prejuízos, repassarão aos servidores”, afirma.

Ex-líder do PT no Senado, o pernambucano Humberto Costa minimiza as preocupações dos sindicalistas, e assegura que a nova lei não trará desgaste algum à relação do governo com o movimento sindical. “É um projeto bom para o País, que vai resolver um antigo problema financeiro na previdência”, defende. O senador petista nega que tenha faltado diálogo com a sociedade, afirmando que o projeto foi objeto de amplo debate na Câmara dos Deputados, inclusive com audiências públicas. “Estamos perto do 1º de Maio e alguns sindicalistas ficam procurando motivo para protestar, mas está tudo bem resolvido”, conclui.

FONTE: JORNAL DO COMMERCIO (PE)

'A relação com os sindicatos está diferente'

Entrevista - Marco Aurélio Santana

Estudioso do movimento sindical, o sociólogo Marco Aurélio Santana – professor da UFRJ e autor de vários livros sobre o tema – percebe diferenças significativas na relação da presidente Dilma com o setor, em comparação com Lula. Nesta entrevista ao JC, ele critica a falta de debate em torno do projeto do novo fundo de previdência, mas não acredita em rompimento dos líderes sindicais com o governo que ajudaram a eleger.

JC – Depois de toda a relação que Lula construiu com as centrais sindicais – sobretudo a majoritária CUT – a ponto de serem chamadas de “chapa branca”, a aprovação do projeto do novo fundo de aposentadoria complementar indica que essa relação mudou?

Marco Aurélio Santana – Era esperado que a relação de Dilma com os sindicatos se desse de forma diferente da desenvolvida por Lula. Por perfil, trajetória e personalidade, Lula transitava tranquilamente entre aqueles que, um dia, foram seus pares. Ele, como é notório, é fruto do meio político-sindical. Dilma vem de outra trajetória política e o seu ângulo mais técnico indica uma outra forma de relacionamento. Devemos lembrar que mesmo Lula, por vezes, chegou às rusgas com os sindicalistas, mesmo os da CUT, fazendo-lhes duras críticas, apesar de sua aproximação. Não creio que o rompimento se dê assim de forma tão imediata. Até duvido que ele se dê. E aí, não de trata só de nomes e pessoas, mas de política.

JC – As principais centrais sindicais apoiaram a eleição de Dilma Rousseff em 2010. Mas reclamam que a presidente não demonstrou consideração pelo movimento sindical, como fazia Lula. Ela corre o risco de perder o apoio do setor?

Marco Aurélio – A CUT, embora não tenha de aceitar tudo, tem boa parte de responsabilidade por estes governos. Seus membros trabalharam muito, por anos, para que este projeto de governo se instalasse. Não sei se por este ou aquele ponto divergente, se proporia uma ruptura com o projeto como um todo. Já ocorreram tensões até entre o PT e a CUT antes. Mas, claro, o rompimento pode vir, sim. Como em qualquer processo de aliança política. Faz parte do cenário.

JC – O que o senhor pensa desse projeto do fundo de aposentadoria complementar? Faltou debate com os setores interessados?

Marco Aurélio – A tensão quanto ao Fundo de Aposentadoria Complementar se dá em termos de forma e conteúdo do projeto. Já era mais que esperada alguma forma de intervenção deste governo no plano da previdência. Mas, poderia-se esperar também que tal projeto pudesse ter vindo acompanhado de um debate mais amplo e profundo. Aí, inclusive, se poderia ter produzido uma diferença substancial em relação aos projetos anteriores. Não foi o que ocorreu. Além disso, o governo Lula promoveu uma recomposição necessária na máquina pública que havia sido dilapidada. E, como circula, a ser verdade que se está segurando as contratações dos já concursados até a aprovação do projeto, se é, para alguns, tecnicamente justificado, política e socialmente é danoso.

FONTE: JORNAL DO COMMERCIO (PE)

Sem poupar coração - Nana Caymmi

Vazamentos:: Merval Pereira

Os vazamentos dos documentos sigilosos referentes à investigação da Polícia Federal sobre a relação do senador Demóstenes Torres com o bicheiro Carlinhos Cachoeira que o Supremo Tribunal Federal enviou ao Congresso estão por toda a parte, e já nem são mais seletivos. Há fatos para todos os gostos.

Tanto a chamada "grande imprensa" quanto uma variedade imensa de blogs, de várias tendências políticas e com diversos interesses em jogo, estão divulgando sem parar documentos e gravações, para desespero, suponho, do senador autointitulado bedel da CPI.

Aliás, muitos dos documentos vazaram enquanto estavam sob a guarda do Supremo, e continuaram vazando mesmo antes de chegarem ao Congresso.

Eles demonstram mais uma vez que o relacionamento de jornalistas da revista "Veja" com o bicheiro Carlinhos Cachoeira e seus asseclas nada têm de ilícito, ficando preservada, por tudo que se conhece até o momento, a tênue linha que separa a ética jornalística de atos que podem comprometê-la.

O caso do jornal popular inglês "News of the World", que colocou seus diretores e proprietários no banco dos réus, é exemplar dessa diferença: lá os jornalistas contratavam arapongas para espionar celebridades e políticos.

Aqui, até o momento está demonstrado que a revista se utiliza de gravações realizadas para revelar os escândalos da República.

E em diversos momentos, como revelam as gravações, a revista se colocou contra os interesses de sua fonte de informações, divulgando notícias que desagradaram o bicheiro e sua turma.

A já conhecida gravação em que Cachoeira se queixa de que o diretor da sucursal de Brasília da revista "Policarpo Junior" não dá nada em troca das informações que recebe é uma evidência disso.

O máximo que aparece nas novas gravações é um tratamento íntimo do bicheiro com o jornalista, e um pedido de uma notinha na revista, fatos que podem desagradar os que tentam politizar o caso para se vingar, ou criar um clima propício à aprovação de uma lei de controle dos meios de comunicação, mas não chegam a condenar a revista nem seus jornalistas.

As gravações mostram também, de maneira evidente, o trabalho do senador Demóstenes Torres de proteger a empreiteira Delta por interesse direto do bicheiro.

Tanto que o PSOL já decidiu aditar à sua representação contra Demóstenes no Conselho de Ética do Senado, todo o material que receber da investigação da Polícia Federal sobre o esquema Cachoeira, através do senador Randolfe Rodrigues, seu representante na CPI.

O Partido Socialismo e Liberdade, aliás, indica que terá nessa CPI um papel semelhante ao que o PT originalmente tinha quando era oposição.

Seus membros são praticamente todos oriundos da base petista, formados na dissidência primeiramente dentro do próprio partido, depois na formação de um novo partido que se quer distante do "pragmatismo" que passou a ditar as regras do governo Lula.

Por motivos errados a meu ver, pois o gatilho para a dissidência foi a reforma previdenciária que o ex-presidente Lula acertadamente tentou levar adiante no início de seu governo, o PSOL já pressentia os rumos que o PT no governo tomaria, e seus fundadores desembarcaram dele antes que estourasse o escândalo do mensalão, em 2005.

Embora insista em teses arcaicas como a implantação do socialismo no país, objetivo que o próprio PT deixou como letra morta em seu estatuto, o PSOL guarda uma certa indignação com as atitudes pouco republicanas na prática política brasileira que é saudável.

Seu instrumento de pressão, a maioria das vezes inócuo pelos próprios vícios do sistema em vigor, são as comissões de Ética e as CPIs no Congresso, como a reforçar a ideia de que o primeiro passo para uma reforma política seria a reforma de nossas práticas políticas.

O partido pretende ampliar o anexo de sua representação à Comissão de Ética com diálogos "pouco republicanos" de Demóstenes com o contraventor, publicados na imprensa, segundo seu líder, o deputado federal Chico Alencar.

Ele contesta a tendência declarada pelo relator da Comissão de Ética, senador Humberto Costa, de desconsiderar as gravações, afirmando que "não se sustenta" a tese de que elas podem ser anuladas pelo Supremo.

Alencar utiliza-se do argumento do próprio Humberto Costa, que já declarou que o julgamento do senador de Goiás no Conselho é político, e não se cinge às tecnicalidades jurídicas.

"Portanto, tudo o que — sendo veraz, por óbvio — contribui para a análise política da quebra da Ética e do Decoro Parlamentar tem que ser levado em consideração. Assim cobraremos".

Na análise do líder do PSOL, "há alguns parlamentares na CPMI que confiam uns nos outros, pois são independentes e não têm medo de seu passado e de seu presente, isto é, não têm "telhado de vidro". Nem estão ali para blindar correligionários".

Alencar admite que "não são muitos os que não recuarão por conveniências políticas, é verdade".

Mas acha que os "independentes" são em número suficiente para, em último caso, fazer um voto em separado, denunciando o que, na verdade, está em questão: "o padrão degenerado da política brasileira, no qual os interesses privados, legais e ilegais, imbricamse com os negócios públicos, e capturam, para o enriquecimento ilícito de pessoas e empresas, as instituições".

Alencar considera que o caso guarda semelhanças, nesse aspecto da promiscuidade do público com o privado, com o caso do mensalão: "Trata-se da tarefa de "republicanizar a República", e a oportunidade é singular", diz ele. Ele chama a atenção para uma declaração do governador petista do Rio Grande do Sul, Tarso Genro, segundo quem "tomar a denúncia como produto de uma conspiração é errado: é deixar de lado que o Estado brasileiro — historicamente cartorial, bacharelesco e barroco nos seus procedimentos, e forjado sob o patrocínio de um liberalismo antirrepublicano — tem um sistema político, eleitoral e partidário totalmente estimulante a desvios de conduta e a condutas que propiciam a corrupção".

Genro, por sinal, foi uma das poucas lideranças petistas que, em decorrência do escândalo do mensalão, tentou liderar um movimento dentro do partido para sua "refundação".

FONTE: O GLOBO

A revolta dos inativos:: Dora Kramer

Com todos os olhos e ouvidos voltados para a CPI que promete abalar Brasília, não se deu a devida atenção a uma decisão tomada pela Comissão de Constituição e Justiça da Câmara na última quarta-feira.

Revoltados com o "ativismo" do Supremo Tribunal Federal, os deputados resolveram exorbitar: autorizaram a tramitação de proposta de emenda constitucional que dá ao Congresso a prerrogativa de suspender atos do Poder Judiciário.

Ou seja, em reação a uma presumida interferência da Justiça nas atividades do Legislativo dá-se um peteleco na Constituição com a sem cerimônia de quem vai ao bar da esquina.

Como bem observa o ministro Luiz Fux, do STF, "não é assim tão fácil". A independência dos Poderes é cláusula pétrea da Constituição, o que significa que para mudá-la de forma ao Legislativo ter o direito de desfazer atos do Judiciário seria necessário convocar uma nova Assembleia Nacional Constituinte.

E por que, então, discorrer sobre isso se o absurdo é assim tão evidente e a chance de prosperar aparentemente nula?

Justamente porque a nulidade é aparente. Existe chance de a proposta prosperar na Câmara se não se atentar para a completa falta de juízo da douta Comissão de Justiça.

Um dos poucos, talvez o único, parlamentar a se posicionar contra, o deputado Chico Alencar previu: "Vai virar discurso de valorização do Legislativo." Na opinião dele a proposta "é tão irracional e ilógica quanto popular aqui dentro".

Precisa previsão. O autor da emenda, deputado Nazareno Fonteles, faz exatamente esse discurso alegando que o Judiciário não tem legitimidade para legislar e defendendo a tese de que o Legislativo "precisa ser o Poder mais forte da República" por seu caráter representativo da sociedade.

O leitor ouviu direito, ele propõe a instituição do conceito de desequilíbrio entre Poderes.

Voltemos ao ministro Fux, que entende do riscado e explica o que se passa. Primeiro há o pressuposto da cláusula pétrea. "Em segundo lugar, se o Congresso está insatisfeito com o que chama de judicialização da política é preciso que seja informado sobre a impossibilidade de o Judiciário não se manifestar sobre os temas postos à sua consulta."

Portanto, estamos bem entendidos até aqui: o Supremo não inventa debates nem levanta questões por iniciativa própria, apenas examina e se pronuncia sobre a constitucionalidade desse ou daquele assunto quando provocado a fazê-lo.

E por que há tantas consultas ao tribunal? Aqui entra o terceiro ponto a ser esclarecido pelo ministro Luiz Fux: "Porque por sua própria estratégia política os parlamentares não enfrentam questões difíceis por receio de assumir eventual impopularidade decorrente dos conflitos que os temas encerram".

Quer dizer, justamente por serem dependentes de votos deputados e senadores se esquivam das polêmicas. E aí, o que ocorre?

Criam-se os vácuos que o Judiciário, quando instado, é obrigado a preencher. O ministro Fux lembra que o Supremo não precisaria ter-se pronunciado a respeito, por exemplo, da interrupção da gravidez de feto anencéfalo, da união homoafetiva, das cotas para negros nas universidades, se o Congresso tivesse legislado sobre essas matérias.

Conclusão, suas excelências não precisam agredir a Constituição nem desconstruir a República para defender as prerrogativas do Poder Legislativo: basta que não se acovardem diante de potenciais controvérsias e saiam da inatividade no lugar de reclamar do ativismo alheio propondo soluções fáceis e equivocadas.

Caçada. O ex-presidente Lula disse a um interlocutor na Câmara dos Deputados que o PT é alvo potencial de todos os partidos (governistas e oposicionistas) na CPMI do esquema Cachoeira.

Em miúdos: se o PT está louco para se vingar de uns e outros por causa do mensalão, todos os outros estão loucos para ir à forra com o PT por variados motivos: eleitorais e governamentais.

FONTE: O ESTADO DE S. PAULO

Bonde andando:: Eliane Cantanhêde

CPIs investigam, interrogam, produzem provas, usam e abusam da imprensa para divulgar os tesouros descobertos e, no final, entregam a arca cheia para o Ministério Público, sob animada expectativa de punições.

Pois a CPI do Cachoeira pegou o bonde andando e faz o percurso inverso. A Polícia Federal fez o grosso do trabalho, o MP e o Supremo já estão a bordo e a imprensa tem publicado torrentes de nomes, diálogos, fatos e evidências.

As próprias punições, policiais e políticas, já começaram antes mesmo da instalação da CPI. O pivô Carlinhos Cachoeira está preso desde fevereiro, o senador Demóstenes Torres perdeu o partido e está para perder o mandato, o empresário Fernando Cavendish abandonou a presidência da construtora Delta, que perde, um a um, grandes contratos.

O foco, neste momento, está nos governadores Marconi Perillo, de Goiás, e Agnelo Queiroz, do DF, com a feliz (ou infeliz) coincidência de que um é do PSDB e outro, do PT.

A base das investigações, assim, caiu pronta e detalhada no colo dos integrantes da CPI: o inquérito da PF que está na Procuradoria-Geral da República e no Supremo Tribunal Federal e que liquida o discurso ético e a carreira política de Demóstenes.

Essa, porém, é só a base para os trabalhos da CPI. Um início, um roteiro. Se é para valer, a CPI precisa identificar conexões, fazer cruzamentos, ir fundo num esquema que, ao contrário do que querem fazer crer, não se limita a Goiás e ao DF.

Por isso, surpreende que as bancadas do PT na Câmara e no Senado defendam uma CPI "com foco" e "rápida", para o bonde não sair dos trilhos e não perder o rumo. E quem manda na CPI, sob coordenação do Planalto, é justamente o PT.

E a orientação de Lula para abrir o foco e não medir esforços para apurar tudo, "doa a quem doer"? Era bravata, ou caiu a ficha de que pode doer em mais gente do que o esperado?

FONTE: FOLHA DE S. PAULO

Coisa de profissional:: Janio de Freitas

Na política brasileira, Carlinhos Cachoeira tem hoje força incomparável; está muito além da PF

CPI mista de Senado e Câmara, Conselho de Ética do Senado e a agitação pré-campanha eleitoral das eleições municipais -é uma salada experimental bastante criativa, embora de sabor incerto, que será preparada em maio para servir-se em junho, quando as pré-candidaturas e as já candidaturas estarão fumegando.

Tal entrelaçamento, por si só, torna possíveis dois rumos: a CPI ou o conselho ou ambos se esvaziam em poucas semanas, ou, em direção oposta, se entrelaçam em um processo capaz de efeitos muito além dos presumidos.

Dentre os fatores que decidirão entre um sentido e outro, Carlos Augusto Ramos, ou Carlinhos Cachoeira, tem a primazia absoluta.

Na política brasileira, Carlinhos Cachoeira tem hoje força incomparável. As gravações e a investigação (da qual não se tem notícia) feitas pela Polícia Federal são capazes de produzir muitos abalos.

A depender, primeiro, de até onde sejam liberadas; depois, de até onde sejam utilizadas. Nunca se tem certeza de uma coisa nem a influência necessária para a outra (nesta última carência, o caso Renan Calheiros e suas vaquinhas milagrosas é exemplar).

Mas Carlinhos Cachoeira está muito além da Polícia Federal.

Quem se dá ao cuidado de comprar telefones com pretensa proteção contra gravações, e os distribui para uso com seus interlocutores especiais, não é amador. Carlinhos Cachoeira é profissional.

Suas providências para contar com o auxílio da Receita Federal e da Infraero, ao voltar dos Estados Unidos a Brasília, são sugestivas, tratando-se de alguém afeito a telefones protegidos, câmeras, microfones e gravadores imperceptíveis, e outras últimas gerações.

E afeito já experimentado. O vídeo que Carlinhos Cachoeira divulgou no começo do governo Lula, com Waldomiro Diniz lhe pedindo comissão, foi feito bem antes. Tem mais de dez anos. O que indica precauções profissionais muito anteriores ao uso recente de telefones Nextel.
A dedução lógica é a de que esse profissional não deixou, jamais, de registrar, por algum ou por todos os modos possíveis, cada palavra e cada ato capaz de desestimular, se necessário relembrá-lo, uma simples recusa, quanto mais a insensatez de uma hostilidade.

Companheiros, sócios, amigos, muito bem agraciados com favores, presentes e recompensas aos serviços e às boas relações.

Aos contatos novos, a simpática abertura de relacionamento, sempre à disposição. É muita gente, foram muitos serviços e negócios, foram muitas recompensas. Mas profissional sabe o que é a vida e não dispensa as maneiras de acautelar-se contra suas armadilhas.

Ou alguém pensaria que os temores e os medos que mal se disfarçam, em Brasília e em vários Estados, com relação à CPI e em todos os pisos da política e dos negócios sombrios, são uma epidemia de transtornos psicológicos?

Carlinhos Cachoeira nem precisaria mostrar muito. Não é certo nem sequer que mostre alguma coisa porque pode ter ainda a esperança de amparos e saídas que o salvem do futuro amargo. Esperança inútil, tudo indica. E talvez o caminho oposto é que o levasse à solução menos onerosa. Embora a menos desejada por todas as partes da salada de agitações: a delação premiada, ou algo assim.

FONTE: FOLHA DE S. PAULO

A rapina da tecnologia na educação:: Elio Gaspari

Com vocês, Delúbio Soares 2.0. A Polícia Federal achou-o no restaurante 14 Bis, no Rio, discutindo o fornecimento de lousas digitais para escolas públicas capixabas e goianas. Segundo o empresário interessado, o companheiro disse-lhe que "um pedido do meu deputado é praticamente uma ordem". Referia-se ao deputado estadual Misael Oliveira (PDT-GO).

Desde que o homo sapiens grafitou a caverna de Altamira, há 15 mil anos, repete- se o costume de usar uma pedra (giz) para desenhar ou, mais tarde, escrever, numa superfície rígida. Desde o século XI isso é feito em escolas.

Os quadros-negros custam pouco, não enguiçam, não consomem energia, nem precisam de manutenção.

As lousas digitais, cinematográficas, interativas e coloridas, tornaram-se parte de uma praga estimulada por fornecedores de equipamentos eletrônicos para a rede pública de ensino. Cada uma custa pelo menos o salário-base de um professor (R$ 1.451). Um dos municípios que contrataram lousas da empresa que tratou com Delúbio foi o de Presidente Kennedy (ES). Gastou R$ 2,7 milhões em três escolas, e o endereço da fornecedora era um terreno baldio. O prefeito e seis secretários, inclusive a de Educação, foram presos. Com os royalties da Petrobras, Presidente Kennedy tem uma das maiores rendas per capita do Espírito Santo, e um dos piores índices de desenvolvimento humano.

O pequeno município não está sozinho nessa febre.

O MEC quer comprar 600 mil tablets para que professores preparem suas aulas (como, não diz).

Isso e mais 10 mil lousas digitais. O governo de São Paulo estuda um investimento de R$ 5,5 bilhões para colocar lousas e tabuletas em todas as escolas públicas. Gustavo Ioschpe foi atrás da ideia e descobriu que a Secretaria de Educação não tinha um projeto pedagógico que amparasse a iniciativa.

Toda a documentação disponível resumia-se a uma carta do presidente da Dell (fornecedor do equipamento), com um resumo de um estudo da Unesco.

Pediu o texto, mas não o obteve.

Lousas digitais, tabuletas e laptops são instrumentos do progresso quando fazem parte de uma ação integrada, na qual tudo começa pela capacitação do professor. Hoje, no Brasil, contam-se nos dedos as experiências bem-sucedidas na rede pública. Prevalecem desperdícios que poderiam ser evitados pela aplicação da Lei de Simonsen: "Pague-se a comissão, desde que o intermediário esqueça o assunto".

Quem acredita que Delúbio Soares estava interessado no aprendizado da garotada de Presidente Kennedy, vá em frente.

A mão de Deus na Suprema Corte dos EUA

Em seus votos a favor das cotas em universidades públicas, o ministro Joaquim Barbosa lembrou que se deve ao presidente da Corte Suprema dos Estados Unidos, Earl Warren, a articulação da unanimidade que derrubou a segregação racial nas escolas americanas.

Em 1953, o processo (Brown x Board of Education) estava com o juiz Fred Vinson, que presidia a Corte. Temia-se que ele construísse uma maioria favorecendo a persistência da segregação.

O juiz Felix Frankfurter, um magistrado briguento e sarcástico, estava em casa quando um colaborador aproximou-se e anunciou: Fred Vinson foi fulminado por um ataque cardíaco.

Frankfurter, que detestava o colega, respondeu: "Esta é a primeira prova concreta que tive, em toda a minha vida, da existência de Deus." O presidente Eisenhower nomeou Warren, ex-governador da Califórnia, e poucos meses depois a segregação racial nas escolas foi declarada inconstitucional. A Suprema Corte sabia que sua decisão mudaria a História do país e fechou a conta por unanimidade.

Na mosca

Há dois meses um ministro do STF arriscou um palpite: o Supremo poderá declarar constitucionais as cotas nas universidades públicas por unanimidade. Parecia otimismo.

Eremildo, o idiota

Eremildo é um idiota e está fascinado com a CPMI do Cachoeira. Ele acredita que se trata de uma encarnação do Curupira do romance "Macunaíma", que caminhava com os pés ao contrário. Em geral, essas comissões desembocam num relatório que desencadeia investigações policiais. Desta vez, ela começa com uma investigação concluída, para chegar onde, não se sabe.

Inspirado no Curupira, o idiota acha que não se deve procurar quem a CPMI quer ouvir ou o que quer descobrir.

É o contrário, deve-se atentar para quem ela não quer ouvir e o que não quer investigar. Cada silêncio significará uma conclusão.

Fim da Febraban

Aos poucos a banca se dá conta de que a Federação Brasileira de Bancos é uma mistura de alhos com bugalhos, responsável pela deterioração da imagem pública das instituições financeiras.

Ao retirar o presidente da Febraban da negociação da queda dos juros, deixando o caso para ser tratado por cada banco, descobriram que dois e dois são quatro.

Há uns dez anos os grandes laboratórios farmacêuticos lançaram-se no combate aos medicamentos genéricos, e esconderam-se atrás da Abifarma.

Resultado: os genéricos estão aí e a Abifarma simplesmente foi extinta, substituída pela Interfarma, instituição presidida pelo ex-governador do Rio Grande do Sul, Antônio Britto.

Ela trabalha com o entendimento que há três agendas: a do país, a do governo, e a da indústria farmacêutica.

Quem as mistura, produz encrencas.

Icebergs

O estaleiro Atlântico Sul, joia da coroa do programa de revitalização do setor naval, fechou o ano com um prejuízo de R$ 1,5 bilhão, um perdão do velho e bom BNDES, e um espeto no Banco do Brasil.

Seu petroleiro João Cândido foi ao mar mas não navega, já a Samsung, sócio que entrou com a tecnologia, foi-se embora.

Assim como ocorreu no governo JK e na ditadura, o programa naval está num mar cheio de icebergs.

O capitão Edward Smith, comandante do barco que naufragou há cem anos, tinha uma barba parecida com a do doutor Luciano Coutinho. Afundou com o barco.

Teria feito melhor se, ao saber dos riscos, tivesse se preparado para uma emergência.

China eterna

O campeão da luta contra a corrupção na China, o companheiro Bo Xilai, gostava do alheio e sua mulher, Madame Gu, exportava dinheiro com a ajuda de um inglês que acabou assassinado. (Ela teria estado na cena do seu envenenamento.) Sua família amealhou US$ 160 milhões.

Nada de novo no Império do Meio. A China já teve uma imperatriz acusada de ter envenenado o sobrinho, que construiu um iate de mármore. Depois dela, Madame Chiang Kai-shek, mulher do inimigo (anticomunista) de Mao Zedong, terminou seus dias em 2003, aos 105 anos, num dos edifícios mais chiques de Nova York. Tinha um apartamento de dois andares e dezoito quartos, com 24 empregados em três turnos.

Ela pendurava patos depenados nas janelas e deu barata no edifício.

Um dos operários que trabalharam na dedetização viu: "num closet guardava só barras de ouro.

Coisa de Fort Knox, não eram barras de chocolate Hershey"s."

FONTE: O GLOBO

Um Código sem floresta:: Marina Silva

O Congresso brasileiro aprovou nessa semana um novo Código Florestal. As avaliações são unânimes em dizer que foi o maior retrocesso no arcabouço institucional das políticas socioambientais no Brasil desde a ditadura. Isso não é exagero ou retórica para um projeto que anistia os desmatamentos ilegais ocorridos até junho de 2008, com perdão das multas e desobrigação de recuperar o dano ambiental. Fez, está feito. Quem cumpriu a legislação, em vez de ser premiado, reconhecido, fica no prejuízo. Além disso, facilita a vida de quem quer continuar desmatando, abrindo brechas e exceções que permitem a redução das reservas legais e das áreas de preservação permanente e premiando o produtor que infringiu a legislação com acesso a crédito subsidiado do governo.

A principal justificativa é que precisamos aumentar a produção de alimentos para um mundo que já ultrapassou a marca de 7 bilhões de pessoas. Parece um objetivo nobre, mas a história não é bem assim. Basta lembrarmos que temos cerca de 200 milhões de bovinos no Brasil, que ocupam aproximadamente 200 milhões de hectares de terra. Uma produtividade de quase um boi por hectare, enquanto na vizinha Argentina esse índice chega a três bois por hectare. Estudos mostram que é possível dobrar a produtividade pecuária no Brasil a baixo custo, pois existe tecnologia acessível. Isso significa liberar 100 milhões de hectares, área bem maior que as ocupadas pela soja, cana, café, milho, arroz, feijão, batata, mandioca, etc, somadas.

Só esse exemplo mostra que é possível dobrar a produção sem derrubar um pé de árvore. É possível ainda expandi-la com a recuperação das áreas degradadas e abandonadas, que podem chegar a outros 100 milhões de hectares. Portanto, o que está em jogo não é a produção de alimentos, mas sim um modelo de desenvolvimento predatório, que maximiza o lucro no curto prazo e deixa para a sociedade um passivo ambiental gigantesco.

A escolha do Brasil se dá na encruzilhada da civilização. Não é possível ignorar os alertas da ciência para a realidade do aquecimento global e as drásticas mudanças no clima do planeta. Não podemos mais perder tempo com "bolhas" de prosperidade ilusória que custam os recursos de mil anos e se desfazem em menos de uma década. A encruzilhada da civilização é, sobretudo, de natureza ética.

A presidente Dilma terá que fazer a escolha: pactuar com esse modelo que gera degradação ambiental, privatiza o lucro e transfere os prejuízos para o restante da sociedade ou vetar o projeto e recolocar a discussão em outro patamar – o do desenvolvimento sustentável.

Vetar um projeto aprovado com o voto de boa parte da própria base parlamentar pode não ser uma situação confortável para a presidente, mas foi o próprio governo quem permitiu que ela chegasse a esse nível. Todos os relatores eram da base do governo e eram ruralistas confessos ou neorruralistas. O resultado não poderia ter sido diferente, tinha que dar num estrondoso retrocesso. Agora, entra em cena a "disputa" entre ruralistas e governo.

Já estão discutindo quais pontos podem ser vetados sem melindrar os interesses da bancada ruralista. Torcemos para que a presidente realmente cumpra sua promessa de campanha e não faça uma espécie de maquiagem legal apenas para não ficarmos tão ruim assim na foto da Rio+20. O que interessa é nosso futuro e essa foto será impossível de retocar caso o projeto seja sancionado.

O projeto anistia as áreas ilegalmente ocupadas até junho de 2008 nas matas ciliares, nas encostas de morros, em mangues, nas reservas legais de propriedades de até quatro módulos fiscais (que pode chegar a 440 hectares, dependendo da região do País) e muitas outras áreas sensíveis. A anistia está espalhada em inúmeros artigos e parágrafos ao longo de todo o projeto. Muitos deles não podem ser vetados sem, com isso, subtrair igualmente do texto importantes instrumentos de proteção ambiental. Isso porque em muitos casos a exceção está junto com a regra principal, que é boa. A presidente não pode vetar apenas parte de uma frase, somente toda ela.

Para cumprir sua promessa eleitoral, a presidente Dilma teria que vetar "propostas que reduzam áreas de reserva legal e preservação permanente". Novamente nesse caso temos uma lista bem grande de vetos. Mas o que deveríamos estar discutindo não é nada disso. O Brasil é uma potência ambiental e poderíamos estar discutindo de que forma valorizar nossos ativos para construirmos um país justo, com geração de emprego de qualidade e renda sem degradação ambiental, investimento em tecnologia e inovação que permita ao Brasil liderar a transição para o desenvolvimento sustentável, para a economia de baixo carbono.

Esse novo Código Florestal não representa a competição pelo caminho de cima, do ganho de produtividade como fator impulsionador da economia. Por isso, não há outra escolha a fazer, senão vetar tudo. Por isso pedimos o veto total. Dilma, veta tudo.

Marina Silva é ex-ministra do meio ambiente

FONTE: O ESTADO DE S. PAULO/ALIÁS

O mundo e a bola murcha na Espanha:: Vinícius Torres Freire

Espanhóis amargam novo pico do desemprego já brutal e onda de desconfiança sobre os seus bancos

O Barcelona perdeu, o Real Madrid perdeu, e o assunto da semana na finança internacional foi a bola murcha dos bancos espanhóis. Um país europeu depois do outro reconhece a recessão. Os americanos pararam de melhorar. O mundo não vai dar uma força para o crescimento da economia da primeira metade do governo de Dilma Rousseff.

O que temos a ver com as finanças da Espanha? Quase nada, assim como a Grécia até 2009 era só um lugar lindo para as férias, até que quebrou, emperrou o sistema bancário europeu, arrastou outros países e ameaçou derrubar uma série de dominós financeiros pelo mundo.

O tumulto que começou na pequena Grécia tira pontos do crescimento mundial desde 2010.

Os empréstimos ruins dos bancos espanhóis levaram o país para o buraco. Emprestaram demais para especulação imobiliária, como se sabe. O governo fez dívida brutal para cobrir os rombos, que em parte ainda estão lá. Ou voltaram a aparecer, pois a Espanha está em crise faz quatro anos, o que provoca deterioração ainda maior do balanço dos bancos.

Por fim, mesmo as instituições remediadas ou saudáveis têm dificuldades para captar dinheiro. Os bancos espanhóis pegaram dinheiro com o governo, pegaram dinheiro com o Banco Central Europeu e mesmo assim estão na pindaíba.

A conversa desta semana de bola murcha no futebol e na finança, porém, é mais feia. Discute-se quem vai colocar dinheiro nos bancos meio quebrados ou descapitalizados do país.

A Alemanha diz que a Europa e suas instituições não vão dar um tostão. O governo da Espanha mal consegue arrecadar o bastante para cumprir sua meta fiscal (de redução de dívida), dada a recessão ainda pior do que a prevista.

Recessão, receita de impostos problemática e risco de gastos na salvação da banca fizeram os donos do dinheiro grosso levantar suspeitas sobre a Espanha. Na prática, isso significa cobrar mais para emprestar ao Estado espanhol ou para manter títulos da dívida espanhola em carteira. Já sobrecarregada de dívidas, a Espanha tem de pagar mais para rolar o papagaio.

Sim, a Espanha não é a Grécia. Para o bem ou para o mal, ressalte-se. A Espanha tem finanças muito mais ordenadas e não deve ser abandonada à própria sorte, pois é "grande demais para quebrar". Ser "grande demais" é também um problema. Mesmo uma balançada feia da Espanha pode causar estrago.

O novo problema espanhol começou a fermentar agora. O governo de lá diz que não haverá rolo nos bancos. Mas o "mercado" não tem acreditado. Se continuar descrente e piorar a recessão de crescimento e de receitas de impostos, a Espanha terá cada vez menos crédito. Quando se vai saber o que vai dar? Trata-se de um jogo marcado lá para o meio do ano.

Um ano, aliás, que já seria apenas medíocre, de recessão suave na Europa, de crescimento que já desanima (mas nada grave) nos EUA, de China mais devagar. Tudo isso deixa cinzento o cenário para a nossa indústria, que ainda padece de câmbio ruim e falta de crédito para o consumidor, que, de resto, comprou demais nos últimos anos e está numa ressaca de despesas grandes.

Não é um desastre. Mas vai ser enjoado.

FONTE: FOLHA DE S. PAULO

Compromissos e desafios da gestão pública:: Rosemberg Pinheiro

A implementação de novas práticas e instrumentos de gestão afinados às constantes inovações tecnológicas e integrados às novas necessidades da sociedade, cada dia mais consciente e exigente nos seus pleitos e necessidades, é o desafio posto ao gestor público do século XXI.

A produção de serviços com mais qualidade e melhor custo, efetividade, burocracia mínima e ágil, recursos humanos eficientes profissionalizados e comprometidos com metas, orçamentos descentralizados compatíveis com as reais necessidades da gestão, transparência, combate permanente às praticas de corrupção, rompimento com as práticas patrimonialistas e paternalistas são ações que podem contribuir para a melhoria da gestão pública.

No nosso caso, nesses nove meses de trabalho junto à Faculdade de Medicina da UFRJ, estamos pondo em prática ações concretas e determinadas, na perspectiva de um novo ciclo de gestão, que esperamos aperfeiçoar gradativamente enfrentando as resistências naturais de percurso que vêm sendo trabalhadas, ao mesmo tempo com cada nova ação, num exercício permanente de dar velocidade aos processos e intervenções e implementá-los de acordo com as nossas reais possibilidades, notadamente dificultadas pelas deficiências de recursos humanos.

A nossa estratégia tem como meta buscar da forma mais eficiente possível atender e satisfazer a nossa clientela interna e prioritária, formada pelos nossos Professores e Alunos, nas suas necessidades gerais e especificas. Portanto, a nossa missão, enquanto gerente, é oferecer todos os meios possíveis para que a plenitude acadêmica aconteça e seja incorporada pelo conjunto da faculdade como cultura institucional, para transformação permanente de nossas práticas burocráticas e profissionais visando o ensino de qualidade.

Para a concretização dessa meta, temos que enfrentar um desafio que consideramos crucial, pois entendemos que para se realizar uma gestão eficiente e resolutiva é necessário reformular os conceitos e as práticas de recursos humanos no setor público. E, especialmente com urgência entre nós, consideramos que o atual modelo está esgotado e não satisfaz mais aos anseios e compromissos com a sociedade,às suas necessidades e direitos e, paradoxalmente, tem servido com frequência a interesses particulares de indivíduos públicos em detrimento do coletivo.

para se realizar uma gestão eficiente e resolutiva é necessário reformular os conceitos e as práticas de recursos humanos no setor público

Essas deformações são responsáveis em grande parte pela crise do modelo público assistencial de saúde e de educação pública, nos quais estamos inseridos e que são evidenciados, notadamente, pelas dificuldades que enfrentamos hoje junto ao nosso hospital universitário( Hospital do Fundão)que atualmente convive com as incertezas e os conflitos de sua própria identidade, como referência para o ensino médico no país , numa crise para a qual não vemos saída sem o rompimento com o tradicional modelo perdulário de gestão e sem a experimentação de alternativas inovadoras que ofereçam a oportunidade de se construir um novo conceito de hospital universitário, moderno e sintonizado com as inovações tecnológicas e acadêmicas do primeiro mundo.

Entretanto, as mudanças nos modelos de gestão no setor público enfrentam muitas dificuldades e resistências, principalmente nos campos políticos e ideológicos, pela própria tradição histórica do nosso Estado paternalista e grande empregador da sociedade.

Precisamos, definitivamente, fugir da improvisação do amadorismo e corporativismo que caracterizam os atuais modelos de gestão pública, precisamos de gestores profissionais com autonomia e capacidade, que sejam criativos e estejam preparados para utilizar as ferramentas das inovações tecnológicas, desenvolver metas, resolver problemas, dirimir conflitos e intermediar interesses coletivos.

precisamos de gestores profissionais com autonomia e capacidade, que sejam criativos e estejam preparados para utilizar as ferramentas das inovações tecnológicas, desenvolver metas, resolver problemas, dirimir conflitos e intermediar interesses coletivos

Precisamos criar um RH público de novo tipo, para enfrentarmos os novos e irreversíveis desafios, visando a nossa definitiva inserção no primeiro mundo da gestão e em suas boas práticas. Precisamos ter a atenção voltada para as questões de custos, produzindo cada vez melhor com menor custo; porque o desperdício é, na verdade, uma tragédia gerencial, que confirma a baixa qualidade e a falta de compromisso com a coisa públicao que também onera o conjunto da sociedade.

Precisamos construir compromissos coletivos e pactos de gestão para enfrentarmos as múltiplas dimensões do atual modelo patrimonialista e burocrático, com o qual ainda convivemos, e praticar um modelo de administração pública voltado para a eficiência, a eficácia e a efetividade, com foco em resultados.

praticar um modelo de administração pública voltado para a eficiência, a eficácia e a efetividade, com foco em resultados

Rosemberg Pinheiro, Diretor Adjunto de Administração da Faculdade de Medicina da UFRJ é Especialista em Saúde Publica ENSP/FIOCRUZ e Mestre em Planejamento e Gestão IESC/UFRJ

FONTE: REVISTA MEDICINA EM FOCO, Maio 2012 Nº 01 - Faculdade de Medicina da UFRJ - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

O velho no novo:: Ferreira Gullar

Não estava ausente do projeto de Brasília a promessa utópica de uma cidade justa

Não me canso de me surpreender com o óbvio. Desta vez foi a comemoração do 52º aniversário de Brasília. Foi um susto constatar que faz 51 anos que morei ali, quando a cidade completava seu primeiro aninho de vida, e que eu não só morei como fui um dos responsáveis pela festa de comemoração.

É que eu era presidente da Fundação Cultural de Brasília, o primeiro, porque a instituição ainda não existia, era apenas um estatuto publicado no "Diário Oficial". Tive então que inventá-la.

Certo ou errado, entendi que Brasília era o produto do que havia de mais moderno no Brasil -a arquitetura de Oscar Niemeyer- e do que havia de mais arcaico -a mão de obra do homem sertanejo, que veio trabalhar na construção dos edifícios e palácios.

E daí concluí que a fundação devia voltar-se para a arte de vanguarda e para o artesanato. Assim, logo promovemos uma exposição de obras do Museu de Arte de São Paulo, um espetáculo do Teatro de Arena, criamos o Museu de Arte Popular e levamos, para a festa de aniversário da cidade, a escola de samba Mangueira.

Contratamos gente para sair país afora comprando arte popular e artesanato. Esses objetos causaram sensação no gabinete do prefeito Paulo de Tarso, que não pôde resistir ao assédio de altos funcionários e amigos do Planalto: levaram tudo. Meu projeto era criar, junto ao aeroporto, uma loja para vender essa produção artística do interior do país. Não deu em nada, mesmo porque o aeroporto mudaria de lugar.

Não era fácil viver naquela Brasília recém-nascida. A cidade ainda estava em obras, a maior parte das ruas não tinha calçamento e, com a secura do clima, vivíamos todos cobertos de um talco vermelho. Nossa diversão, ali, era ir para o aeroporto ver avião descer e levantar voo.

A certa altura, comecei a me perguntar se Brasília deveria ter sido traçada daquele jeito mesmo, se o Plano Piloto estava certo. Isso me ocorreu certa noite, à janela do apartamento de Betinho, quando me lembrei que, àquela hora, a Esplanada dos Ministérios estava totalmente deserta, já que de noite era hora de morar, e morar era ali onde eu estava.

Naquele momento, na parte residencial, estavam todos morando. Noutro ponto da cidade, havia o local para fazer compras, e noutro, o setor de diversões. Isso tornava difícil viver ali.
Mas é que planejar uma cidade a partir do zero é muito difícil. O urbanista começa de algum modo, e depois a vida corrige o plano. Foi o que aconteceu em Brasília.

Já naquela época, começaram a surgir lojas comerciais onde não estava previsto. E assim, pouco a pouco, a necessidade corrigiu o planejamento, até humanizá-lo. Hoje, os moradores de Brasília enfrentam muitos problemas, mas são outros, nascidos do próprio crescimento de sua população e das cidades-satélites em redor.

Nada que Lúcio Costa pudesse prever. Isso sem falar nos problemas decorrentes da política, por ter Brasília se tornado uma espécie de sede imperial, ocupada em boa parte por uma elite que usufrui de privilégios impensáveis quando a nova capital foi concebida. Muito pelo contrário, não estava ausente do projeto de Brasília a promessa utópica de uma cidade justa, organizada de modo a superar as desigualdades sociais.

Na visão de Lúcio e de Oscar, pelo menos ali haveria igualdade entre os cidadãos. Mal sabiam eles o que iria acontecer. Ao contrário disso, o nível de desigualdade entre pobres e ricos só tem aumentado, num movimento inverso ao que ocorre no resto do país.

Não obstante, sua renda domiciliar per capita é mais do que o dobro da média brasileira, embora Brasília quase nada produza, já que é sustentada pelo dinheiro público. Eu, de minha parte, por linhas tortas, acertei num ponto, pois Brasília iria tornar-se a expressão do que há de mais arcaico no Brasil: a apropriação da coisa pública pelos políticos corruptos.

E causa estranheza, sendo ela a sede dos Três Poderes da República, que tenha se tornado uma cidade provinciana, dominada por políticos medíocres. A esperança é que, no dia de seu aniversário, muitos cidadãos foram à praça dos Três Poderes protestar contra a corrupção.

FONTE: FOLHA DE S. PAULO/ILUSTRADA

Memórias oblíquas de um intelectual

João Cezar de Castro Rocha*

O novo livro de Roberto Schwarz, Martinha Versus Lucrécia, reúne 17 textos, enfeixando grande diversidade de gêneros: ensaios de fôlego, outros curtos, escritos de ocasião, palestras, entrevistas e mesmo uma arguição de trabalho acadêmico.

O leitor talvez se sinta desorientado frente à natureza heteróclita do livro. Contudo, para esclarecer a coerência da organização, recordem-se dois títulos machadianos.

Principie-se pela advertência de Machado de Assis a Papéis Avulsos (1882): "Este título (...) parece negar ao livro uma certa unidade; faz crer que o autor coligiu vários escritos de ordens diversas para o fim de não os perder. A verdade é essa, sem ser bem essa."

O mesmo pode ser dito a respeito de Martinha Versus Lucrécia.

O primeiro ensaio, Leituras em Competição, cujo eixo fornece o título da coletânea, apresenta os pressupostos da pesquisa corrente de Roberto Schwarz, assim como anuncia desdobramentos futuros. Trata-se, assim, de trabalho em curso, que busca ampliar seu bem-sucedido modelo de interpretação da obra machadiana.

O último texto, Na Periferia do Capitalismo, uma longa entrevista, permite a Schwarz recapitular os primeiros passos de sua carreira, desde o ingresso no curso de ciências sociais na USP, em 1957, até a formação de seminário dedicado ao estudo de O Capital, no ano seguinte.

No fundo, os dois extremos se tocam. Em Dom Casmurro (1899), Bento Santiago almejou semelhante unidade para a escrita de suas memórias: "O meu fim evidente era atar as duas pontas da vida, e restaurar na velhice a adolescência. Pois, senhor, não consegui recompor o que foi nem o que fui."

Se não vejo mal, Martinha Versus Lucrécia compõe uma autobiografia intelectual oblíqua. E, ao contrário do narrador casmurro, Schwarz articula com êxito os momentos de seu percurso.

Voltemos ao princípio, escutando as lembranças do autor acerca dos estudos dedicados ao livro de Karl Marx: "Começou a se configurar no seminário a distância entre a construção marxista e a experiência histórica do país. O seminário teve a força de não desconhecer a discrepância (...)."

A obra de Roberto Schwarz foi a que levou mais longe as consequências dessa dissonância entre construção teórica e vivência histórica.

O exame de O Capital, a partir da circunstância brasileira, demandou a atualização do clássico no confronto com um contexto diverso do de sua produção. Ao mesmo tempo, porém, foi preciso compreender a realidade local com as lentes novas fornecidas pelo exame. O vaivém epistemológico é propriamente dialético e deu a régua e o compasso do método de Schwarz: "Dentro de minhas possibilidades, quando chegou a hora de fazer tese e de analisar os romances de Machado de Assis, eu me havia impregnado muito desse modo de ver."

Esse modo de ver adquire direito de cidadania na viravolta machadiana; noção que fornece o fio condutor de seu livro. De uma forma ou de outra, os 17 textos lidam com aspectos variados da noção.

Consultemos o ensaio precisamente intitulado A Viravolta Machadiana, e que sintetiza dois de seus livros - Ao Vencedor as Batatas (1977) e Um Mestre na Periferia do Capitalismo (1990). No ensaio, encontra-se a definição: "Até as Memórias Póstumas de Brás Cubas - a obra da viravolta machadiana -, o romance brasileiro era narrado por um compatriota digno de aplauso (...). Já o narrador das Memórias Póstumas de Brás Cubas é (...) acintoso, parcial, intrometido, de uma inconstância absurda (...)."

Portanto, a viravolta ocorre a partir da adoção de um ponto de vista com ramificações inéditas. Nos primeiros quatro romances, por meio do tradicional narrador onisciente, Machado assumiu o ponto de vista do agregado, cujo desejo mais atrevido se limitava à cooptação por parte de um protetor rico. Já nas Memórias Póstumas, a desfaçatez do narrador, típico representante da elite pátria, elabora uma forma literária dominada pela volubilidade da voz narrativa que, pelo avesso, articula uma exposição corrosiva das desigualdades definidoras da sociedade brasileira.

Assim, o caráter sempre arbitrário e por vezes violento da narrativa em primeira pessoa do defunto autor denuncia a arbitrariedade e a violência dominantes no Brasil escravocrata. E isso em meio à defesa dos princípios do liberalismo.

A viravolta machadiana é a mais completa tradução da dissonância cognitiva aprendida no corpo a corpo com Karl Marx.

Chegamos, portanto, à noção-chave da primeira fase da obra de Roberto Schwarz. O livro traz um ensaio esclarecedor sobre o tema, Por que 'Ideias Fora do Lugar'?

De um lado, Schwarz sistematizou uma longa tradição que defendia a inadequação entre princípios estrangeiros e cotidiano nacional. Ou seja, ele produziu um mapeamento específico dessa ideologia no caso da adoção oitocentista do liberalismo numa sociedade escravocrata. Não se trata, assim, de advogar um lugar platônico para as ideias, porém de identificar a tópica articuladora do discurso hegemônico no Brasil.

De outro lado, Schwarz identificou uma deliberada volubilidade ideológica. Isto é, para consumo externo, nossa elite lança mão do discurso liberal, reivindicando sua igualdade frente aos pares europeus e norte-americanos. No entanto, para uso doméstico, a mesma elite assegura sua diferença defendendo a "necessidade" de preservar o trabalho escravo. Ora, como os públicos-alvo são diferentes, por que exigir coerência discursiva?

Jano é o símbolo dessa estratégia marota, que ainda hoje possui partidários.

Aqui, as "ideias fora do lugar" e a volubilidade estrutural se dão as mãos, esclarecendo a força do pensamento de Roberto Schwarz.

Para concluir, apontemos dois reparos para um possível diálogo.

Valeria a pena incorporar certo aspecto da crítica de Alfredo Bosi. Schwarz está certo ao sublinhar o sentido específico que atribui à noção de "ideias fora do lugar". Daí, a ressalva de Bosi sobre as incoerências do liberalismo também na Europa apenas reforça a intuição de Schwarz, pois a alta voltagem da dissonância no cenário brasileiro estimula o remate decisivo: "O dado de observação tem horizonte local, mas o horizonte último da análise é globalizador e ironiza o primeiro, que pode ironizá-lo por sua vez." Touché!

Porém, a observação de Bosi sobre a existência de correntes opostas do liberalismo no Brasil oitocentista poderia tornar o raciocínio de Schwarz mais complexo. Estudar a presença de um grupo que, antes da viravolta machadiana, tocou o dedo na ferida, assinalando a discrepância entre discurso liberal e escravidão, poderia fornecer uma fonte ainda não explorada de diálogo para o entendimento do Machado das Memórias Póstumas.

Tratemos, por fim, do ensaio mais polêmico do livro, o até agora inédito Verdade Tropical: Um Percurso do Nosso Tempo.

A fascinação de Roberto Schwarz com o livro de Caetano Veloso relaciona-se tanto ao gênero da autobiografia, quanto à possível associação do narrador de Verdade Tropical com a volubilidade de Brás Cubas.

O paralelo, contudo, é problemático, embora não deixe de ser estimulante. No caso das Memórias Póstumas, a notável análise do crítico acerca do narrador e de suas cabriolas ideológicas nunca é interrompida para que se indague severamente acerca do engajamento de Machado nas transformações da sociedade brasileira. A hipótese é absurda, pois supõe uma justaposição ingênua entre autor empírico e narrador do romance.

Já na leitura de Verdade Tropical, Schwarz parece oscilar entre o estudo do texto - que julga notável - e a avaliação do comportamento político do autor, que ele considera autoindulgente e condenável.

Há, portanto, um desequilíbrio estrutural no ensaio. O olhar do crítico é, por assim dizer, estrábico: nem sempre trata do mesmo objeto, embora escreva sobre o "mesmo" livro. O estrabismo crítico pode ser produtivo, mas somente se o analista problematizar a dualidade de sua perspectiva.

Assim, a divisão observada na escrita de Caetano também contamina o discurso do analista. Por vezes, trata-se do crítico estudando o texto com a inteligência costumeira; por vezes, trata-se do cidadão Roberto Schwarz, avaliando as posições do compositor a partir de um contraponto nunca explicitado - o de suas convicções políticas.

É como se a complacência identificada na narrativa do músico ironicamente se voltasse contra o crítico. Entende-se, então, a abertura incomum do ensaio: "De início devo dizer que não sou a pessoa mais indicada para comentar a autobiografia de Caetano Veloso, pois não tenho bom conhecimento da música nem das composições do autor. Entretanto gosto muito do livro como literatura".

O artifício é sagaz, um drible desconcertante. Ou não.

Schwarz deseja sugerir que sua leitura apenas leva em consideração o texto, uma vez que se declara pouco familiarizado com a obra do compositor. Contudo, ele revela pleno conhecimento da carreira artística de Caetano, mediado por um viés determinado da circunstância política.

Ora, por que não imaginar a escrita de um novo ensaio, no qual o crítico reconheceria que sua análise da autobiografia de Caetano também é um exercício autobiográfico?

Para um dos mais destacados críticos dialéticos da atualidade - e isso em qualquer latitude -, talvez a sugestão não seja impertinente.

*João Cezar de Castro Rocha é professor de literatura comparada da UERJ

Martinha Versus Lucrécia
Autor: Roberto Schwarz
Editora: Companhia das Letras
(320 págs., R$ 44)

FONTE: SABÁTICO/O ESTADO DE S. PAULO

Diário do Cine PE 2012

Luiz Zanin

A inteligência de Jorge Furtado

RECIFE – Não digo que a inteligência seja tudo na vida – ou mesmo no cinema. Às vezes até atrapalha. Mas é bom quando posta em prática, e da maneira como o faz Jorge Furtado em Até a Vista.

O curta-metragem, me informam, faz parte de uma série para TV a cabo. Algo como dez episódios, ou coisa assim, dirigidos por diretores conhecidos. Jorge é um deles.

A história é a de um candidato a cineasta que descobre uma boa história, escrita por um argentino. Vai até Buenos Aires, tentar comprar os direitos do livro e encontra a figura, um certo Borges Escudero. Este tem um pedido a fazer: cede os direitos em troca de uma viagem ao Brasil, para reencontrar uma certa pessoa que ele conheceu tempos atrás.

O pequeno filme é uma aula sintética de humor, amor e ternura pelos personagens. Não poupa, no entanto, alguma dose de ironia e distanciamento crítico, ao comentar as relações entre brasileiros e os vizinhos, as dificuldades dos cineastas, etc.

Enfim, há inteligência e humor, termos que se aproximam muito. Coisa rara hoje em dia. A ser saudada quando aparece. É um refresco.

Paraísos Artificiais

Como costuma acontecer (há exceções) as entrevistas coletivas fazem mais esconder o filme que revelá-lo. Foi o que se passou na coletiva de Paraísos Artificiais, de Marcos Prado. A autocongratulação entre atores, diretor e jornalistas pouco acrescentou à compreensão de um filme de proposta ousada, porém com problemas de decolagem, como acontece com certos aviões.

Prado tenta um mergulho no universo jovem, das drogas, das raves. (Bem, ele mesmo diz que o termo rave é inadequado, pois este designa uma festa por tempo limitado, enquanto o que os jovens frequentam os festivais de música eletrônica, vários dias, em regiões paradisíacas, festas muito intensas, com muita droga e bebida.)

Enfim, o filme se divide entre o Rio, nordeste brasileiro e Amsterdã, com a condução da protagonista Erika (Nathalia Dill), no papel de uma DJ.

O filme, cujo título se deve a Baudelaire, tem muitas cenas de sexo, entre homem e mulher e entre mulheres, uso de drogas e conflitos familiares. Não abandona, no entanto, apesar dessa “temática” forte, um certo plano de voo de baixa altitude, talvez com vistas a um diálogo mais fácil com o público. E também de baixa profundidade. De fato, a impressão que se tem é de superficialidade.

No entanto, é muito bem filmado – mais uma vez por Lula Carvalho, que trabalha muito e bem, seguindo os passos do pai o consagrado Walter Carvalho. Quer dizer, o filme tem qualidade, é muito bem filmado, mas ressente-se de uma visão um tanto epidérmica da juventude, de sua relação com as drogas ou com o sexo. No próprio debate foi abordado o tema da juventude, essa geração ultraplugada, que atende pelo nome de “geração T (de testemunha), que posta tudo no twitter ou no Face no momento mesmo que o está vivendo. Aconteceu na sessão do filme no Cine Teatro Guararapes. Acontece o tempo todo. Talvez se pudesse fazer uma relação entre essa sensação opressiva de viver um eterno presente e o uso de drogas, mas não se fez.

Muita coisa fica no ar e, no desfecho, que óbvio não citarei, tudo parece bem arrumadinho demais, todas as pontas são unidas e não se dá um respiro para que o espectador tire suas próprias conclusões. Por isso, por mais que o filme às vezes “ameace” ser bom, acaba não passando de um plano mediano.

Acho que foi pouco pensado.

Girimunho

Duas velhas senhoras se tornam mais próximas quando o marido de uma delas morre. As mulheres interpretam os seus próprios papéis, quer dizer, empenham-se naquilo que no meio cinematográfico costuma se chamar de “autoficção”. Um termo que coloca sério problema para definir fronteiras entre o documentário e a ficção e tem se prestado mais a confusão que esclarecimento. Ao refazerem suas existências diante da câmera, estariam essas senhoras criando vidas novas ou se prestando a uma espécie de relatório etnográfico?

Talvez nada disso mais importe. Eduardo Coutinho, autor de Cabra Marcado para Morrer e Jogo de Cena, dois títulos referenciais do cinema brasileiro, disse que nem podia ouvir mais falar nessa questão. Falso problema, segundo ele. Girimunho retoma tudo isso tomando por título esse termo já de ressonância roseana. Envolve o espectador no torvelinho do mundo das mulheres, sem explicitar o que é documental ou ficção. Inventa-se ou registra-se.?Tudo isso passa em especial pela fala e presença de de Bastú (Maria Sebastiana Alves), viúva de um certo Feliciano, e sua vizinha.

O filme é feito de palavras, mas também sons, silêncio, sombras. Aposta, em sua dimensão poética, no caráter sensorial do cinema, produzindo a imersão na magia sertaneja, numa localidade chamada São Romão, interior de Minas.

Nesse trabalho, os diretores Helvécio Marins e Clarissa Campolina aproximam-se do ar misterioso do conterrâneo ilustre da literatura, Guimarães Rosa, que encontrava na fala sertaneja a elaboração metafísica das grandes questões. Vida, morte, o passar do tempo, o aqui e o além. Problemas sem solução, porém impossíveis de serem evitados pelo pensamento humano, escandem-se poeticamente, não de forma racionalista ou expositiva. É a filosofia que não diz seu nome, mas nem por isso é menos profunda.

Se Girimunho tem problemas de comunicação com o público mais amplo é porque este já está condicionado ao cinema linear e digestivo vendido pela publicidade. O fato de um filme como este e O Homem que Não Dormia estrearem no mesmo dia de um mega blockbuster como Os Vingadores não deixa de ser simbólico e interessante. São o minúsculo contraponto do cinema autoral brasileiro ao tsunami comercial de Hollywood. Tirem suas conclusões.

FONTE: O ESTADO DE S. PAULO

Traduzir-se:: Ferreira Gullar

Uma parte de mim
é todo mundo:
outra parte é ninguém:
fundo sem fundo.

Uma parte de mim
é multidão:
outra parte estranheza
e solidão.

Uma parte de mim
pesa, pondera:
outra parte
delira.

Uma parte de mim
almoça e janta:
outra parte
se espanta.

Uma parte de mim
é permanente:
outra parte
se sabe de repente.

Uma parte de mim
é só vertigem:
outra parte,
linguagem.

Traduzir-se uma parte
na outra parte
- que é uma questão
de vida ou morte -
será arte?