Brecha na lei fortalece palanque duplo nos Estados

A articulação nos Estados de coligações formadas por partidos adversários no plano nacional expôs brecha jurídica que já preocupa os futuros candidatos à Presidência. Como a regra do TSE não é clara sobre os limites da campanha casada, dirigentes regionais se articulam, o que pode gerar situações inusitadas. PSB e PSDB podem estar juntos em 9 Estados. O PMDB pode enfrentar o PT em até 15.

Zona cinzenta de regra eleitoral sobre uso da imagem já mobiliza partidos

Pedro Venceslau, Ricardo Chapola

A polêmica sobre a articulação de palanques duplos nos Estados, formados por partidos que serão adversários no plano nacional, mas aliados no local, expõe uma zona cinzenta da regra eleitoral que já preocupa os futuros candidatos à Presidência em 2014.

Como a regra do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que está em vigor não é clara sobre os limites da campanha casada e pode ser derrubada a qualquer momento, dirigentes regionais estão se articulando à revelia de orientações dadas pelos prováveis candidatos à Presidência.

O último acórdão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que trata do assunto, de 12 de agosto de 2010, estipula que "é permitido ao candidato da eleição majoritária presidencial ou militante de partido político participar de propaganda eleitoral gratuita de candidato em âmbito estadual, desde que estejam coligados no plano nacional".

O redator do acórdão, feito a partir de consulta do então senador Marconi Perillo (PSDB), foi o ministro Ricardo Lewandowski, que na época atuava no TSE.

No caso de Dilma Rousseff, seu principal aliado na campanha pela reeleição, o PMDB, pode enfrentar o PT em até 15 Estados. Em todos eles, segundo a regra vigente na Justiça Eleitoral desde 2010, os candidatos peemedebistas à governador podem usar livremente a imagem do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e de Dilma na TV em suas campanhas de TV e rádio, mesmo que o PT conte com um postulante na disputa.

"Nós aceitamos o palanque duplo no Rio justamente por isso. Essa brecha joga contra a noção de aliança e é mais um argumento para justificar nossa posição", afirmou o deputado federal carioca Eduardo Cunha, líder do PMDB na Câmara. Em seu Estado, o PMDB lançará o vice-governador Luiz Pezão e o PT o senador Lindbergh Farias.

"Confuso". "Não ligamos se Dilma subir em três ou quatro palanques, mas se ela puder aparecer no programa eleitoral do PMDB na TV o negócio complica. Temos que refletir sobre isso, pois o eleitor ficaria confuso", admitiu o presidente do PT fluminense, Jorge Florêncio.

Há 10 dias, o presidente nacional do PT, o deputado estadual Rui Falcão, afirmou que a presidente Dilma poderá subir em três palanques ou em nenhum, dependendo da realidade regional, mas disse que a imagem de Dilma na TV só poderá ser usada pelos candidatos petistas.

Prioridade. "É melhor liberar a imagem da Dilma e do Lula. Sempre haverá reclamação, mas nossa prioridade é a eleição nacional", ponderou o deputado André Vargas, membro do diretório nacional do PT, instância que vai deliberar sobre o uso das imagens. Ele afirmou que no Paraná, por exemplo, o senador Roberto Requião (PMDB) vai usar a imagem de Lula e Dilma em seus materiais de campanha. Ou seja: a candidata do PT, a ministra da Casa Civil, Gleisi Hofmann, não terá exclusividade de contar com os maiores puxadores de votos de seu partido.

Nos nove Estados onde PSB e PSDB poderão estar juntos, a imagem do governador Eduardo Campos, provável candidato à Presidência, não poderá aparecer na TV ao lado de tucanos, já que não há coligação nacional.

Reviravolta. Provocada pela reportagem do Estado, a assessoria técnica do TSE admitiu que a regra atual é "omissa" em relação ao uso da imagem dos candidatos majoritários no material de campanha (santinhos, folders, entre outros). O mais provável, segundo técnicos do TSE, é que o entendimento sobre o palanque eletrônico se estenda a esses casos. A possibilidade de uma nova consulta sobre o assunto já é esperada pelo tribunal. O resultado pode alterar totalmente a interpretação atual, já que cinco dos ministros que votaram na consulta de 2010 : não integram mais a corte.

"O governador Geraldo Alckmin tem que abrir o palanque para o Eduardo Campos em São Paulo e liberar a imagem dele nos nossos materiais de campanha se quiser o apoio do PSB", afirmou Wilson Pedro da Silva, 1° secretário do PSB paulista. "Sou contra o uso da imagem do Geraldo. Não vamos permitir isso. Nosso candidato é o Aécio", respondeu o deputado tucano Pedro Tobias, ex-presidente estadual do PSDB.

Para o deputado federal Antonio Carlos Mendes Thame, secretário-geral do PSDB nacional, essa discussão é fruto de uma previsível "animosidade" entre Eduardo Campos e Aécio Neves na campanha. "O PT já tem uma vaga no segundo turno", disse (veja entrevista abaixo).

Verticalização. "Com a quebra da verticalização, essa questão ficou aberta e confusa. Lamentavelmente, a lei não é clara", reconheceu o advogado Alberto Rollo, especialista em direito eleitoral ouvido pelo Estado. Ele afirmou ainda que as consultas feitas ao TSE orientam, mas não vinculam. "O Tribunal Superior Eleitoral pode julgar em outra direção".

Para entender

TSE derrubou verticalização

A verticalização da propaganda eleitoral foi instituída em junho de 2010 pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e proibia o uso da imagem e da voz de candidatos nos programas de TV de aliados regionais que não participassem das coligações nacionais. Foi criada após consulta feita pelo PPS, que sugeria limites de participação do então presidente Luiz Inácio Lula da Silva nas campanhas de aliados nos Estados.

Dois meses depois, o TSE derrubou a decisão com base num novo questionamento feito pelo então senador Marconi Perillo (PSDB-GO). Em nova votação, a proposta de verticalização caiu por terra, com 4 votos contra e 3 a favor.

Para lembrar

Tema também gerou polêmica no pleito de 2010

Em 2010, o então candidato do PMDB ao governo da Bahia, o ex-ministro Geddel Vieira Lima, usou imagens de Lula (foto) e Dilma na campanha estadual contra o petista Jaques Wagner.

No mesmo ano, na disputa estadual de Pernambuco, então candidato do PMDB Jarbas Vasconcelos fez toda a campanha ao lado do tucano José Serra, mas seu partido fechou com Dilma.

Outro que fez campanha com Serra em 2010, embora fizesse parte da base de apoio de Lula, foi o então candidato ao governo de Mato Grosso do Sul André Piccineli (PMDB-MS).

Fonte: O Estado de S. Paulo

Cúpulas tucana e do DEM definem linhas de atuação

Prioridades são propostas claras, atrair setores identificados com Marina e aumentar presença de Aécio na mídia

Paulo Celso Pereira

BRASÍLIA - Diante da aceleração da campanha eleitoral de 2014, um grupo restrito das cúpulas do PSDB e do DEM reuniu-se na noite de quarta-feira, em um jantar em Brasília, e delineou três linhas de atuação da oposição nos próximos meses: a montagem de uma equipe para formatar um conjunto de propostas claras para o país; a busca por um maior diálogo com setores da sociedade que se identificavam com a candidatura de Marina Silva; e uma presença maior do presidenciável Aécio Neves na mídia, atuando em todos os debates importantes do noticiário político.

— A Dilma trabalha diariamente com orientação de marketing. Por isso, a partir de agora, o Aécio precisa estar mais opinativo no dia a dia — explicou um dos comensais. O jantar ocorreu no apartamento de Aécio e teve como participantes, além do presidenciável, o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso, o ex-senador Tasso Jereissati (PSDB-CE), o prefeito de Salvador, ACM Neto (DEM), o presidente do DEM, José Agripino Maia (RN), e os líderes do PSDB na Câmara e no Senado, Carlos Sampaio (SP) e Aloysio Nunes Ferreira (SP).

Segundo relatos, o clima do encontro foi de ânimo, inclusive com as pesquisas recentes, pelo fato de Aécio ter crescido mais que Eduardo Campos, apesar de o pré-candidato do PSB ter tido enorme exposição de mídia na semana anterior

Fonte: O Globo

Entrevista: Mendes Thame, presidente do PSDB de São Paulo

"É complicado. Isso vai embaçar a visão do eleitor"

Pedro Venceslau

O deputado federal Antonio Carlos Mendes Thame foi escolhido para ser secretário-geral do PSDB na cota do ex-ministro José Serra, mas logo se aproximou do presidente do partido, Aécio Neves. Ele foi uma dos articuladores dos 27 diretórios estaduais tucanos em torno da candidatura presidencial do senador

mineiro. Nesta entrevista, Thame reconhece que a situação dos palanques duplos é sui generis.

* Como avalia a possibilidade palanques duplos entre PSB e PSDB nos Estados?

Essa situação é sui generis. O palanque duplo está invertido agora em relação às eleições anteriores.

Quando, por exemplo, Mário Covas e Paulo Maluf apoiaram o Fernando Henrique Cardoso (a presidente), era um palanque duplo com "v" invertido. Agora estamos falando de dois candidatos à Presidência apoiando um candidato a governador com sua base dividida, É complicado. Isso ajuda embaçar a visão do eleitor.

* O PSDB nacional deve impor limites para as campanhas casadas entre PSB e PSDB?

Essa discussão é fruto de uma situação nova que foi criada, que é a possibilidade objetiva de segundo turno. Ou o PSDB ou o PSB estarão lá.

* Então o clima cordial entre Aécio e Campos deve acabar?

É previsível que haja uma certa animosidade.

* Os palanques duplos podem prejudicar o Aécio?

Isso é imprevisível. Mas isso pode afetar o resultado das eleições.

* O PSDB vai proibir o uso da imagem de seus governadores nas campanhas do PSB?

Não sei se chegaremos a esse ponto, mas não acredito que o Geraldo Alckmin subirá em dois palanques. Ele não vai em um comício do Eduardo Campos. Essa questão muda completamente a tônica eleição.

* O sr. defende essa aliança (PSDB-PSB) nos Estados?

Acho difícil negar essa reciprocidade para eles, já que o PSB apoiou o PSDB em várias cidades em 2012. Para o Geraldo, o ganho de se aliar com o PSB é tempo de TV. Você acha, por exemplo, que a Luiza Erundina faria campanha para o governador? De jeito nenhum.

Fonte: O Estado de S. Paulo

PT conta com Skaf em SP para tirar votos de Alckmin

PMDB reafirmou a candidatura do presidente da Fiesp ao governo paulista

O vice-presidente, Michel Temer, agiu para impedir a reedição da parceria de sua sigla com o PSDB no Estado

Diógenes Campanha, Marina Dias

SÃO PAULO - O vice-presidente da República, Michel Temer (PMDB), reafirmou ontem a intenção do partido de lançar a candidatura do presidente da Fiesp (Federação das Indústrias do Estado de São Paulo), Paulo Skaf, ao governo paulista.

Aliado do PMDB no plano federal, o PT já trabalha com a possibilidade de ter o empresário como rival na eleição do ano que vem.

A investida peemedebista, porém, é vista por petistas como uma chance de levar a disputa contra o governador Geraldo Alckmin (PSDB) para a segundo turno.

O PMDB tem 88 prefeituras no Estado e 2min18s de tempo de TV no horário eleitoral --mais do que o 1min39s de que dispõe o PSDB. Na última pesquisa Datafolha para o governo de São Paulo, em julho, Skaf atingiu 19% das intenções de voto e aparecia em segundo lugar em três dos quatro cenários investigados.

Além de acreditarem que Skaf possa tirar votos de Alckmin, os petistas consideram uma vitória o fato de o PMDB paulista não ter se aliado aos tucanos, como ocorreu em 2010 --quando o partido ainda era comandado pelo ex-governador Orestes Quércia.

Há alguns meses, o PSDB trabalhou nos bastidores junto aos peemedebistas Marcelo Barbieri, prefeito de Araraquara, e Baleia Rossi, presidente da legenda em São Paulo, oferecendo o cargo de vice na chapa de Alckmin.

Diante dessa movimentação, Temer agiu para impedir a parceria. Uma aliança com o PSDB em seu próprio Estado seria uma derrota para o vice-presidente.

Ontem, no congresso regional do PMDB, em Tatuí (140 km de São Paulo), o partido referendou Skaf como pré-candidato.

"É muito importante para o nosso partido tentar chegar ao governo do Estado. Assim como também é muito importante tentarmos eleger uma grande bancada de deputados federais e estaduais", disse Temer.

Baleia Rossi nega ter negociado com os tucanos. "Não seremos escada para PT nem PSDB. Sempre defendi a candidatura própria. Mesmo quando 90% do partido era Chalita, eu era Skaf", disse.

Assim como Skaf, o deputado Gabriel Chalita migrou do PSB para o PMDB em 2011. Após ter ficado em quarto na eleição para prefeito de São Paulo, em 2012, era apontado como potencial candidato ao governo, mas perdeu espaço após ser acusado de receber favores de empresas quando foi secretário da Educação de Alckmin.

Chalita não participou do evento de ontem para promover Skaf. Sua assessoria disse que ele tinha uma palestra em Salvador. O PMDB diz que Skaf é o único nome para o Palácio dos Bandeirantes.

Terceira via

Diante da avaliação de que o PMDB manteria Skaf no páreo, o PT buscou reforçar o palanque do ministro Alexandre Padilha (Saúde), seu candidato em São Paulo, com outros partidos da base do governo federal.

Com o aval do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o PT estimulou a filiação do usineiro Maurilio Biagi Filho ao PR para que ele seja o vice.

Petistas lembram que, na última vez que a eleição paulista teve segundo turno, em 2002, havia uma terceira candidatura competitiva.

Naquele ano, José Genoino (PT) passou para a segunda etapa contra Alckmin com 32% dos votos válidos. O terceiro colocado, Paulo Maluf (PP), teve 21%.

Em 2006 e 2010, o petista Aloizio Mercadante teve, respectivamente, 31% e 35% dos votos. Nas duas ocasiões, com os pleitos polarizados entre PT e PSDB, os candidatos tucanos --José Serra e Alckmin-- levaram no primeiro turno, mantendo o partido no governo desde 1995.

Fonte: Folha de S. Paulo

PT corre para renovar votos de casamentos

Apesar de integrar atual base do governo, partidos adiam sua decisão sobre apoio à reeleição de Dilma

Fernanda Krakovics

BRASÍLIA - Com o crescimento do pré-candidato do PSB à Presidência da República, Eduardo Campos, nas pesquisas de intenção de voto, o comando da campanha à reeleição da presidente Dilma Rousseff tenta amarrar desde já os apoios de partidos médios, como PP, PR e PDT. Apesar de terem cargos no governo federal, essas siglas, no papel de “noivas”, empurram a decisão para o ano que vem, tanto para valorizar seu passe quanto para avaliar melhor o cenário eleitoral.

Isso ocorre num momento em que o PT depende ainda mais de seu aliado preferencial, O PMDB, e a relação entre os dois partidos vai de mal a pior. Apesar de a prioridade do PT ser a reeleição de Duma, o partido resiste em apoiar peemedebistas nas eleições para governador em seis estados : Rio de Janeiro, Maranhão, Bahia, Ceará, Pará e Mato Grosso do Sul. Posição que tem potencial de causar grandes danos aos petistas na convenção nacional do PMDB que decidirá sobre os rumos da sigla na disputa pelo Palácio do Planalto o presidente do PT, Rui Falcão, e o ministro Aloizio Mercadante (Educação), que é o principal articulador político do governo, fizeram uma rodada de reuniões na semana passada com PMDB, PR, PP e PDT para tentar aparar arestas e garantir o apoio à reeleição de Dilma.

Mas não avançou muito. Após a reunião, o presidente do PDT, Carlos Lupi, disse que a tendência é apoiar Dilma, até por uma questão de coerência, já que o partido comanda o Ministério do Trabalho desde o governo Lula, mas afirmou que a decisão não está tomada: — Vocês adoram me chamar de caudilho, mas eu sou um caudilho democrático. Tenho que ouvir todo mundo. Estou consultando os estados (diretórios regionais do PDT) — disse Lupi, cuja sigla deve ter direito a cerca de 50 segundos de propaganda na principal moeda em urna campanha eleitoral.

O PP, por sua vez, que comanda o Ministério das Cidades, está pleiteando o Ministério da Integração Nacional em meio às negociações para apoiar a reeleição de Dilma. Em 2010 o partido ficou neutro. A sigla deve ter cerca de lm50s de tempo de TV no horário eleitoral gratuito. O presidente do PP, Ciro Nogueira (PI), que defende o apoio à Dilma nas eleições do ano que vem, disse não haver constrangimento em ocupar um ministério e eventualmente ficar neutro na disputa.

Segundo ele, a participação do partido no governo é “administrativa”, e não “eleitoreira”. Já o PR, que comanda o Ministério dos Transportes e deve ter em torno de dois minutos de tempo de TV na propaganda eleitoral, vai na mesma linha e ainda não se comprometeu em apoiar a recondução de Dilma. Depois de conversar com o presidente da sigla, senador Alfredo Nascimento (AM), e com o senador Antonio Carlos Rodrigues (PR-SP), o presidente do PT, Rui Falcão, procurou o líder do PR na Câmara, deputado Anthony Garotinho (RJ), pré-candidato a governador do Rio, para tentar assegurar seu palanque para Dilma.

Ele havia ameaçado dividi-lo com Campos e com o pré-candidato do PSDB, senador Aécio Neves (MG). Falcão está certo de que esses partidos, PP e PR, apoiarão a reeleição de Dilma. Pelo Brasil, há alianças de todo tipo. O PP no Rio Grande do Sul negocia com Campos, já em Minas e no Paraná ficará com Aécio. Até o PCdoB, aliado mais fiel do PT, está ameaçando ceder seu palanque no Maranhão, onde lançará Flávio Dino para governador, ao pré-candidato do PSB ao Planalto.

No Maranhão, Dilma quer apoiar Dino, mas o ex-presidente Lula defende a aliança com o PMDB do clã Sarney, com quem tem uma dívida de gratidão. Chegou-se a propor como saída apoiar o candidato do PCdoB ao governo e a atual governadora Roseana Sarney (PMDB) para o Senado, mas o acordo não foi aceito pela família. Diante da irritação de Sarney, tanto Dilma quanto Lula telefonaram para o senador, semana passada, negando que houvesse decisão tomada quanto ao apoio a Dino.

No momento em que há um clima de rebelião no PMDB, a última coisa que o Planalto e o PT querem é comprar uma briga com um cacique do partido. o PMDB é o caso mais espinhoso a ser administrado pelo comitê informal da campanha à reeleição de Dilma. O PMDB é um partido composto por caciques regionais e a política nos estados tem mais peso para a sigla do que o projeto nacional.

A força do partido nos estados e municípios costuma lhe garantir uma grande representação no Congresso — possui atualmente a maior bancada do Senado e a segunda maior da Câmara. Assim, independentemente da posição adotada pelo PMDB na campanha presidencial, invariavelmente o Palácio do Planalto fica refém do partido..

Fonte: O Globo

Atração de eleitorado de Marina será cautelosa

PSDB quer evitar novos atritos com Campos, aliado à líder da Rede

BRASÍLIA - A avaliação do grupo de tucanos e do DEM é que o eleitorado de Marina não se transferirá automaticamente para Campos pela filiação da ex-senadora ao PSB. Por isso, os presentes ao jantar defenderam que Aécio busque formas de constituir um discurso para conquistar parte desse eleitorado. — A Marina cumpre fundamentalmente o papel de antipolítica. Na medida em que migra para um projeto claramente político, seu eleitorado fica solto.

A ideia é buscar formas de se conectar com ele, de oferecer espaço para esse grupo na campanha — contou outro participante do jantar. A tática de buscar votos dos eleitores da ex-senadora será feita na medida para evitar novos atritos com o governador Eduardo Campos, como os da semana passada sobre os palanques duplos. Aécio e Campos conversaram na sexta-feira e concordaram que, neste momento, a disputa entre os dois só interessa à presidente Dilma e ao PT.

Uma das decisões do grupo de tucanos e aliados do DEM, que já havia sido defendida na manhã de quarta-feira, durante reunião de Aécio com toda a bancada de deputados, é que seja montada uma equipe para elaborar as linhas básicas de um programa de governo do PSDB para o país. Segundo tucanos, a ideia é preparar cerca de 10 grandes propostas para áreas diversas, a começar pela economia e pelas políticas sociais.

A presença de dois dos mais importantes dirigentes do DEM no encontro deixa claro que, apesar das rusgas com os tucanos, a tendência mais forte hoje ainda é que haja uma aliança formal entre as siglas — a despeito do ensaio de uma candidatura presidencial do deputado Ronaldo Caiado (GO), alimentado pela bancada ruralista.

Além da consolidação do acordo com o DEM e com o recém-criado Solidariedade, os tucanos também conversaram sobre a necessidade de também garantir nos próximos meses uma aliança com PPS e PV. No campo prático e imediato, além de falar mais sobre os assuntos em pauta, Aécio Neves deve retomar esta semana suas viagens pelo país, mantendo como grande prioridade visitas ao interior de São Paulo. A expectativa é que nos próximos dias ele vá a duas cidades do interior do estado.

Até o fim de novembro, Aécio participará de três grandes encontros do PSDB: um evento estadual do diretório gaúcho, em São Leopoldo, e dois encontros regionais que o partido está organizando para reunir seus filiados. O primeiro será o da Região Norte, marcado para o início de novembro, em Manaus, e o outro será o da Região Centro-Oeste, no fim do mesmo mês, em Goiânia (GO).

Fonte: O Globo

Violência - Celso Lafer

O século 20, que se prolonga no 21, foi qualificado como era dos extremos. Uma característica do seu extremismo é a generalizada presença e a propagação da violência, cujos efeitos visualizamos no impacto de sua repercussão globalmente difundida pelos meios de comunicação e multiplicada pelo efeito irradiador da era digital. Confrontamo-nos com a onipresença da violência ao tomar conhecimento do que se passa em escala larga e letal na Síria ou, de modo mais circunscrito, com os black blocs, que a inseriram em manifestações de rua até então pacíficas em cidades do Brasil, este ano.

Violência é palavra que provém do latim, tem a sua origem em vis, força, na acepção de tratar com força alguém, ou seja, coagi-lo, configurando uma agressão e um abuso, donde o sentido de violentar. No mundo contemporâneo a extensão da força viu-se multiplicada pela técnica, que a instrumentaliza de maneira extraordinária. Armas de destruição em massa, drones, armamentos mais ou menos sofisticados na ação de criminosos e suas redes - como o Primeiro Comando da Capital (PCC) - ou terroristas de várias vertentes são exemplos de como os implementos da violência estendem seus efeitos.

São múltiplas as proteiformes manifestações de violência, de que são exemplos a racial, a sexual, a xenófoba, a urbana e a rural, a tortura, a proveniente de fundamentalismos religiosos e políticos. Há a violência passional, impulsiva, mobilizada por medo ou ódio; e a violência calculadora, alimentada pela hostilidade, mas que racionaliza a ação para torná-la mais eficaz. É por esse motivo, dada a presença da violência no correr da História, que existem distintas reflexões que buscam explicá-la como sendo fruto da natureza humana, da ignorância, da luta de classes, do rancor, da revolta contra a injustiça, a corrupção, a hipocrisia.

A generalização da violência na era dos extremos converge com visões e perspectivas que a glorificam e a justificam como liberadora e regeneradora. O fascismo, ao se contrapor à democracia e ao papel do diálogo na vida política, exaltou-a e sustentou os méritos do belicismo. Na esquerda, a clássica diferença entre reformistas e revolucionários é a de que aqueles se norteiam pela mudança por meios pacíficos e estes se guiam pela aceitação e afirmação da violência revolucionária como caminho para mudanças, tendo em vista, na lição de Marx, que a violência é a parteira da História.

A violência, individual ou coletiva, no seu exercício estabelece, como aponta Sergio Cotta, uma diferença radical entre o violento e os outros, que se tornam objeto de uma despersonalização impeditiva da coexistência, cabendo apontar que é da natureza da violência não se sujeitar aos parâmetros das normas e da proporcionalidade que caracterizam o Estado de Direito. Com efeito, a violência, por princípio, decepa qualquer possibilidade de diálogo e se contrapõe às regras do Direito que pressupõem a igualdade perante a lei e a imparcialidade do julgamento. Por isso a prática da violência fere a dignidade da pessoa humana e se opõe à democracia, que postula a importância da comunicação e dos debates que fazem a mediação das diferenças na busca de um curso comum da ação.

A crítica implacável da democracia, de suas normas e seus valores caracteriza a obra de Carl Schmitt, pensador e jurista alemão de indiscutível, porém controvertida originalidade, que foi um dos coveiros da República de Weimar e integrou os quadros do nazismo. Ele se dedicou a rejeitar o papel das normas jurídicas e éticas na compreensão do que é a política. Postulou a sua autonomia, afirmando que a sua singularidade é dada pela clareza da distinção amigo/inimigo. O inimigo, para Schmitt, uma noção pública, é quem nega, na situação concreta, o modo de vida do seu oponente. Por isso deve ser repelido e combatido. A identificação do inimigo é uma decisão existencial não balizada por normas e sempre comporta na sua prática a possibilidade de sua eliminação física, que é inerente à lógica do combate configurado, na obra de Schmitt, pela absolutização da dicotomia amigo/inimigo.

Esse entendimento dicotômico e excludente da autonomia da política estimula a justificação da violência e merece registro porque a obra de Schmitt, com seu brilho satânico, continua fascinando não apenas a direita, mas significativas correntes da esquerda. Essas correntes encontram nos seus argumentos, como aponta Richard Bernstein em livro recente (Violence, 2013), elementos para questionar os méritos do normativismo de inspiração kantiana e do potencial para a convivência coletiva da democracia deliberativa e participativa e o papel da razão na tomada de decisões políticas, defendida, por exemplo, por Habermas.

A reflexão de Hannah Arendt e a diferença que ela estabelece entre poder e violência representam uma válida denegação da postura de Schmitt. É, para ela, um equívoco conceitual e prático fundir poder e violência. A violência não cria poder, destrói poder. Basta ver o que ocorre na Síria.

O poder resulta da capacidade humana de agir em conjunto e do concordar de muitos com um curso comum de ação, o que requer persuasão, palavra e debate, e não a intransitividade despersonalizada da violência. O poder, nesse sentido, é um conceito horizontal sustentado pela liberdade de associação e manifestação, cujo potencial se amplia na era digital por meio das redes e que enseja o empoderamento da cidadania. As instituições políticas são materializações do poder gerado pela ação conjunta, que se deteriora quando perde o lastro do apoio popular.

É por essa razão que a violência não só destrói o poder das instituições, como compromete a geração de poder, o que ocorre quando ela se insere, por exemplo, pela ação destrutiva dos black blocs na dinâmica das manifestações.

*Professor emérito do Instituto de Relações Internacionais da Universidade de São Paulo

Fonte: O Estado de S. Paulo

A magia da imagem - Ferreira Gullar

O vínculo entre a imagem e a realidade deu origem às artes visuais, que nasceram com o homem das cavernas

Quando o homem do Paleolítico encontrou um pedaço de sílex, que parecia a cabeça de um bisão, pensou que aquele era um outro modo de o animal existir. E esse vínculo, para ele, entre a imagem e a realidade, parecia-lhe tão forte que, se atingisse a imagem do animal, atingiria o próprio animal.

Essa será possivelmente a razão pela qual o corpo dos bisões pintados nas cavernas esteja cravejado de setas. É que isso asseguraria o êxito da caçada. Essa crença sobrevive até hoje no que se conhece como "magia simpática", praticada por feiticeiros. No Brasil mesmo, é conhecida essa prática, que consiste em fazer o boneco da pessoa e espetá-lo no coração, na certeza de que, desse modo, levará à morte a pessoa ali representada.

Esse vínculo entre a imagem e a realidade deu origem às artes visuais, que nasceram precisamente com o homem das cavernas e se mantêm até hoje como um dos principais meios de que dispomos para inventar o nosso mundo humano.

Como se viu, desde o primeiro momento, a imagem já não é mera representação do real, mas um meio de transformá-lo: a arte existe porque a realidade não nos basta.

E, não por acaso, após milênios, a arte das imagens acompanha a aventura do homem, seja como expressão de seus desejos e representação de seus valores, seja como a criação de momentos de beleza e deslumbramento. Das paredes de Lascaux a dos mosteiros medievais, das primeiras telas renascentistas às imagens fotográficas de hoje, das xilogravuras quinhentistas à litografia e aos processos eletrônicos de agora, o universo imagístico tornou-se parte essencial da história humana, a ponto de ser impossível separarmos imagem e realidade.

Esse universo de significações, no entanto, não se contenta com a expressão visual das formas, das imagens. Ele necessita decifrá-las, entendê-las, traduzi-las na linguagem das palavras. Mas, como disse Ernst Cassirer, as linguagens são intraduzíveis entre si, ou seja, o que a imagem diz, a palavra não consegue dizer.

É que os significados só existem nas linguagens e são, portanto, criações delas. Certamente, podemos, com palavras, referirmo-nos, por exemplo, a uma gravura de Oswaldo Goeldi, em que vemos, na noite escura, um homem com um guarda-chuva vermelho. Podemos, mesmo, não apenas descrevê-la --os elementos figurativos que a compõem-- como tentar evocar a atmosfera de solidão ali presente. Não obstante, essa será sempre uma formulação verbal que jamais equivalerá, nem muito menos substituirá, a expressão que a imagem visual nos proporciona.

Isso não significa, porém, que a expressão vocabular seja um exercício descabido e inútil. Pelo contrário, por ser também uma linguagem autônoma, a palavra cria significações --leituras-- que se somam à expressão visual das imagens. Nesse sentido, o texto crítico, analítico ou poético sobre uma obra de arte pode de certo modo incorporar-se a ela, não como tradução da obra, mas como interpretação que a enriquece. Exemplo disso é o soneto de Rainer Maria Rilke sobre o torso de Apolo, traduzido para o português por Manuel Bandeira e que termina com este verso: "Força é mudares de vida".

E isso não apenas com respeito à arte. Na verdade, a realidade em que vivemos é, de fato, inventada por nós. Não simplesmente a realidade material --os instrumentos, as casas, os veículos etc.-- como também a realidade espiritual, constituída pelos valores éticos, estéticos, religiosos, científico.

Essa relação entre imagem e a palavra, no mundo da arte, ganha um significado muito peculiar, já que, neste campo, a interatividade das duas linguagens contribui para o enriquecimento de ambas, que assim descobrem novas possibilidades de reinventar-se.

Acredito que estas considerações evidenciam a importância que a criação artística desempenha na permanente reinvenção de nossa realidade. Refiro-me à realidade do homem como ser cultural. A permanência das obras de arte, criadas há séculos e mesmo há milênios, é a demonstração cabal do que a arte significa para o homem. É que se de fato, como creio, a vida é inventada, nada a torna mais fascinante do que a arte.

Fonte: Folha de S. Paulo / Ilustrada

A ordem fora da lei - José de Souza Martins

O PCC criou sociedade paralela, com regras que parecem as nossas, mas funcionam ao contrário

A ousadia do PCC, demonstrada nos telefonemas que o Ministério Público Estadual ouviu, analisou e divulgou recentemente, mostra que a força do crime organizado em parte está na sociedade desorganizada em que floresce e prospera. Sem dispor do mesmo aparato institucional dos poderes da República, tem ele, no entanto, a força da clandestinidade. Dirigentes presos continuam comandando ações criminosas, ameaçam autoridades e a realização de eventos públicos, ditam regras, até as relativas a sua própria prisão. A situação lembra, invertido, O Alienista, de Machado de Assis: o preso é que está livre e quem se pensa livre é que está confinado numa prisão invisível.

Da cadeia, o crime organizado administra empresarialmente não só a atividade fim, que nesse caso é o tráfico de drogas, como as atividades paralelas, que vão do suborno a assassinatos. Se o MPE levou três anos de investigações para descobrir sua estrutura de comando, sua organização e suas conexões na própria polícia, pode-se compreender facilmente que a organização tenha um poder de ocultação que não é pequeno. Até a cadeia é parte da organização criminosa, é seu instrumento de proteção e poder.

O principal trunfo do crime organizado é o de que se abriga na proteção da lei. E não há como ser diferente sem lesar os direitos de quem é inocente. O principal dirigente do PCC declarou há algum tempo que pode matar quem quiser. Os que o prendem, julgam e custodiam nada podem fazer contra ele. Está protegido pela prisão e pelo direito, e eles estão desprotegidos pela liberdade e pelo dever.

O PCC criou uma sociedade e um poder paralelos, com regras que parecem as nossas, mas funcionam ao contrário. É um caso sociológico de invenção social cuja eficácia maior decorre de sua ampla infiltração na sociedade. Os clientes das drogas traficadas são pessoas que não estão no crime. Compram, pagam e alimentam o volumoso dinheiro da economia do tráfico. Protegem a identidade dos fornecedores. São cúmplices da criminalidade.

O Estado é lento e pesado em assimilar tecnologias materiais e tecnologias sociais de contenção da criminalidade e de proteção aos direitos do cidadão. O Estado não se assume como Estado. Não temos, no Brasil, propriamente, as chamadas razões de Estado. O agente do Estado teme e vacila no cumprimento da lei, que existe no papel, mas não na vocação dos que governam e administram; a lei diz e o agente da lei desdiz, relativiza, ameniza, protela. A própria Justiça, não raro, em nome da defesa da lei, interpreta legislando, desfazendo a lei no fingimento de que a cumpre.

Dentro e fora da cadeia vai se gestando uma sociedade que, na incerteza quanto à força da lei e de quem a cumpre, cria as próprias regras, e para sustentá-las não tem alternativa senão a violência privada, na cadeia e na rua. A difusão dos aparelhos de comunicação rápida, como o telefone celular, viabilizou e acentuou o funcionamento em rede do crime organizado e aumentou-lhe o poder de comunicação e ação. Mas, como mostra a investigação agora concluída, a moderna comunicação o expôs completamente. É o efeito bumerangue dos meios modernos de relacionamento.

O crime organizado pode ser rastreado, ouvido, monitorado, identificado, localizado. Ganhou força e ficou fraco. A sociedade também se defende, com os mesmos recursos. O vigilante de moto que foi abordado por bandido de arma em punho na zona leste filmou toda a ação, a cara dos criminosos bem nítida, em close, com a microcâmera instalada na alça do queixo de seu capacete. Não só um dos bandidos levou tiros de policial que vira a cena, mas o que fugiu já foi identificado. Câmeras de segurança de lojas e bancos filmam bandidos agindo. Cada imagem dessas contém mais que o aparentemente inútil retrato de uma face mascarada.

A investigação recente do MPE, ao descobrir os nexos, a estrutura da delinquência organizada, o empreendedorismo dos criminosos, sua competência empresarial, indica que a criminalidade se moderniza, torna-se gerencial. O delinquente isolado e amador vai se tornando coisa do passado. O crime organizado até proclama que vai botando ordem na bagunça. Tornou o crime uma atividade racional, como a de um banco ou uma fábrica. Foi mais longe. Adotou a forma semirreligiosa da Cosa Nostra. Os membros da quadrilha se chamam de irmãos e, não raro, são mais irmãos que os da família convencional. São uma família porque são uma irmandade.

Os vínculos de lealdade não são formais, são os da palavra. Diferente do que ocorre no interior do aparelho estatal e da relação entre o Estado e a sociedade, os vínculos ali não são os do contrato, são os do trato, os da honra. Desrespeitar a lei é um divertimento; desrespeitar a palavra dada a um “irmão” é uma vergonha e um risco. As descobertas do MPE revelam os valores, regras e conexões do crime organizado e seu fundamento. Revelam as regras rígidas de sua moral peculiar, a alma de sua força que é a fonte de sua vulnerabilidade.

José de Souza Martins é sociólogo e professor emérito da Faculdade de Filosofia da USP. Entre outros livros, publicou A sociologia como aventura (Editora Contexto)

Fonte: O Estado de S. Paulo / Aliás

As ruas e a democracia – Luiz Werneck Vianna

Este As ruas e a Democracia nos chega em uma boa hora, vindo da reflexão do cientista social Marco Aurélio Nogueira sobre o movimento de junho, que rompeu com fúria a aparente calmaria da superfície da política e pôs por terra a ilusão de que estávamos no limiar do fim da história do Brasil. A política do conservar-mudando, insígnia da revolução passiva, em nome de um pragmatismo sem princípios, manteve, até então, a sociedade imobilizada politicamente, desde as elites empresariais aos sindicatos de trabalhadores, dos intelectuais à vida popular, por uma política de contínua cooptação de seus quadros, lideranças e movimentos sociais, trazendo para o interior da máquina estatal a tudo e todos, dando partida a mais um surto de modernização “por cima”.

Foi essa política regressiva – embora retoricamente, apontasse em direção à mudança – que levou o PT a “mergulhar fundo no sistema”, segundo o autor, a quem ficamos devendo a exploração dos fundamentos da crise que nos ronda, que não necessariamente está fadada a conhecer um final feliz. O diagnóstico ponderado e cuidadoso que o leitor tem em mãos, não tergiversa em sua conclusão: “o PT tornou-se parte da crise”.

Mas sua análise evita o viés idiossincrático: nela está presente o reconhecimento de que “a sociedade brasileira mudou em profundidade” nessas ultimas décadas de modernização, tornando-se “mais dinâmica e mais diferenciada, com mais mobilidade social, novas culturas e novas expectativas”. Os êxitos daí derivados, contudo, longe de legitimar a política dominante, teriam conduzido, em suas palavras, tal como se constata a partir dos acontecimentos de junho, a ultrapassagem do sistema político pela sociedade.

Nesse novo cenário, podem prosperar “visões especializadas”, éticas de convicção, mas não uma política que descubra a saída desse labirinto de ruas em que nos metemos. Com método, largueza de propósitos e equilíbrio, marcas registradas do autor, aí está o mapa que pode nos servir de guia para nos safarmos dele.

Luiz Werneck Vianna, Professor/pesquisador da Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro (PUC-RJ)

As Ruas e a Democracia

Autor: Marco Aurélio Nogueira

Fundação Astrojildo Pereira / Contraponto

227 páginas

Sobre o autor:

É cientista social, professor titular de Teoria Política e Diretor do Instituto de Políticas Públicas e Relações Internacionais da Universidade Estadual Paulista – UNESP, em São Paulo

Visões para o futuro - Merval Pereira

O presidente a ser eleito em 2014 já pode contar com um roteiro básico sobre os caminhos a serem percorridos para que o país volte a ter desenvolvimento econômico sustentado, focado em políticas voltadas para a produtividade e a competitividade, para retomar uma expansão anual ao ritmo de 4%. Os economistas Fabio Giambiagi (BNDES) e Claudio Porto (consultoria Macroplan) organizaram o livro “Propostas para o Governo 2015-2018 — Agenda para um País Próspero e Competitivo” (editora Elsevier), com análises e sugestões de políticas e iniciativas de interesse público de 40 especialistas.

Embora apontando os riscos para a economia, os coordenadores evitaram o pessimismo, substituindo-o pela indicação de saídas para situações que persistem no país, em busca de caminhos que possam reforçar a estabilidade macroeconômica: condução mais firme da política fiscal e do aprimoramento do combate à inflação; aumento de investimentos em infraestrutura; elevação da poupança doméstica — com destaque para a poupança pública — e melhoria acelerada de qualidade da educação.

O principal desafio do futuro governo no campo da economia está em elevar a produtividade, segundo os organizadores, que têm um consenso: será fundamental haver liderança política e melhoria da qualidade e solidez das instituições: “Quando conduzido por lideranças com visão de futuro e suportado por instituições confiáveis, os consensos são consolidados na sociedade, e os problemas podem ser superados conclui Claudio Porto.

O livro parte da visão de que o Brasil apenas “flertou” com o desenvolvimento sustentado, mas não deu o passo decisivo, suficiente para conduzir o país a um patamar mais elevado. Fez também menos que o mínimo necessário para se preparar para uma melhor inserção em um mundo crescentemente competitivo. Fabio Giambiagi — em coautoria com Marcelo Kfoury Muinhos — destaca em seu artigo a visão que turva algumas das análises sobre o país: o mito de que o Brasil seguirá crescendo nos mesmos patamares da última década, quando o cenário internacional foi generosamente favorável ao país.

E sublinha que, mais recentemente, o Brasil vem colecionando uma galeria de más notícias, como baixas taxas de investimento e poupança doméstica, investimento público insuficiente, forte crescimento do gasto de custeio público, elevada carga tributária e crescimento do produto potencial inferior às necessidades de cresci-mento mais intenso.

O economista Claudio Porto, que assina outro artigo do livro em coautoria com Adriana Fontes, alerta que, nas condições atuais, o conceito de desenvolvimento não pode mais estar restrito ao crescimento econômico puro e simples. A qualidade do desenvolvimento, segundo ele, tornou-se proeminente e deve ser medida por critérios abrangentes, incorporando aspectos sociais (como a qualidade de vida da população, os níveis de inclusão e distribuição de renda) e a preservação ambiental (com destaque para o uso e a preservação adequada dos recursos da natureza).

Os sinais de gargalos e desequilíbrio que acendem a luz amarela para o Brasil são listados pelos organizadores e extravasam as razões da crise internacional. Partem da inflação, elevada para padrões mundiais, e da baixa produtividade do trabalho, cerca de 20% do americano. Também destacam o grau de abertura do Brasil, um dos menores do mundo: a soma das exportações e importações de bens é da ordem de grandeza de 20 % do PIE, enquanto na China é 70% e no Chile, 80%.

Os autores alertam ainda que o país já se ressente da ausência de um maior esforço e atenção em Educação ao longo de várias décadas. A qualidade do ensino ainda está em um patamar inaceitavelmente baixo. Entre nações emergentes, o Brasil é um dos piores na proporção da população adulta com educação secundária.

O governo a ser eleito em 2014 terá ainda que solucionar um dos mais urgentes temas atuais: a escassez de mão de obra qualificada. A taxa de graduados em engenharia no Brasil é de somente dois por dez mil habitantes, metade da taxa do Chile. E mais: a taxa de crescimento da população em idade ativa está em declínio, e daqui a 20 anos o contingente absoluto desse grupo etário começará a encolher, o que se tornará um constrangimento sério para o crescimento econômico futuro.

PS: Dou uma folga aos leitores. A coluna volta a ser publicada em 5 de novembro.

Fonte: O Globo

Dois bombeiros - Tereza Cruvinel

Lula e Temer não querem uma reprise das escaramuças de 1998 e de 2002 nas convenções do PMDB

Na alianças e nas disputas, quando as coisas se complicam, alguém apela: “Segure os seus radicais que eu vou segurar os meus”. Foi o que combinaram, em almoço na sexta-feira, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e o vice-presidente Michel Temer, constatando a necessidade de uma freada de arrumação nas escaramuças pré-eleitorais entre petistas e peemedebistas. Acertaram na sobremesa a criação de um grupo de trabalho com três ou quatro de cada lado para coordenar os arranjos nos estados. Quando não for mesmo possível a composição, serão estabelecidas algumas bases e limites da disputa no estado para preservar a aliança nacional.

O que Lula e Temer sabem é que não basta, para a candidatura da presidente Dilma, ter o apoio da maioria das bancadas ou das seções estaduais do PMDB. A aliança terá que ser aprovada em convenção e nenhum deles gostaria de ver a reedição das escaramuças do passado. Em 1998, o partido dividiu-se entre os que queriam apoiar a reeleição de Fernando Henrique Cardoso e os que preferiam Lula ou Ciro Gomes. O ex-presidente Itamar Franco apresentou-se como candidato e foi derrotado, mas a convenção não conseguiu formalizar apoio a ninguém. Em 2002, foi parar no STF a briga para anular a convenção que oficializara o apoio ao tucano José Serra, contra a candidatura do senador Roberto Requião. O apoio formal a Serra garantiu-lhe a vice, Rita Camata, e o tempo de tevê, mas as seções regionais mais importantes apoiaram Lula.

O líder petista escalou-se para fazer a costura que Dilma tem evitado por inapetência, e o PT porque ainda está zonzo com a jogada de Eduardo Campos-Marina Silva. Sabe que Dilma precisa das duas coisas, do apoio formal e do engajamento do partido nos Brasis remotos. O gongo soou diante da ameaça do PMDB do Rio — que controla 15% dos convencionais — de arregimentar forças contra a aprovação da aliança se o PT mantiver a candidatura do senador Lindbergh Farias (PT) a governador, contra o candidato do governador Sérgio Cabral, Luiz Fernando Pezão, ambos peemedebistas. O Rio é o nervo exposto, mas a fervura está alta também no Maranhão e no Ceará, afora estados onde nem se cogita composição, como Bahia e Rio Grande do Sul. Esta semana, Lula e Dilma ligaram para o ex-presidente José Sarney depois de notícias dando conta de que o PT maranhense já decidira apoiar o candidato do PCdoB, Flávio Dino. Nada resolvido, garantiram os dois, acalmando o leal e indignado aliado. No Ceará, depois que os irmãos Gomes deixaram o PSB para ficar com Dilma, o PT enfrenta a tentação de jogar ao mar a candidatura do líder peemedebista no Senado, Eunício Oliveira. Se essas três seções, ressentidas com a rejeição petista, forem à guerra na convenção, podem fazer estrago.

Enquanto isso, o presidente do PSDB e senador por Minas Gerais, Aécio Neves, percorre o país criticando a política econômica para levar o tema ao debate eleitoral, e a coligação PSB/Rede diverte a plateia fingindo que Marina Silva poderá ser candidata.

Duas viagens audiovisuais

A coprodução da série de documentários O Dia que durou 21 anos foi um dos projetos mais caros e significativos para os que estiveram comigo na presidência inaugural da EBC/TVBrasil (2007-2010). Concebido e dirigido por Camilo Tavares e ancorado na experiência e na consultoria de seu pai, o jornalista, ex-preso político e exilado Flávio Tavares, a obra resgata, com imagens, áudios e depoimentos inéditos, a gênese do golpe de 1964 e a participação dos Estados Unidos na queda do Brasil na ditadura. Na sexta-feira, a presidente Dilma Rousseff promoveu a obra para um público restrito no Palácio da Alvorada, valorizando a restauração da memória, que ela instituiu criando a Comissão da Verdade, e também graças à capacidade realizadora dos documentaristas e o papel da televisão pública em iniciativas educativo-culturais.

O documentário mostra as articulações golpistas de políticos, empresários e militares brasileiros e os laços com a Casa Branca, que tinha como principal operador o embaixador no Brasil, Lincoln Gordon. Ainda em 1962, o então presidente John F. Kennedy, num áudio obtido pelos produtores, dá-lhe o sinal verde para apoiar ações contra o presidente João Goulart. Os dólares correm em apoio à eleição de candidatos da oposição e outras ações desestabilizadoras. Morto Kennedy, o presidente em 1964 era Lyndon Johnson. Em conversa telefônica gravada com o subsecretário de Estado, George Ball, ele autoriza o envio de uma força naval para a costa brasileira, em apoio ao golpe. Não precisou ser usada. Foi a Operação Brother Sam.

Essas e outras provas foram obtidas com a abertura dos documentos relativos às presidências Kennedy/Johnson, entre outras fontes. A poderosa memória jornalística de Flávio Tavares vai pontuando o “antes” e o “depois”. Camilo, que nasceu no México, quis resgatar o que viveu e não compreendeu numa infância atribulada, mas serve essencialmente à verdade.

Vozes D"África

Para encurtar as distâncias com a África, não basta ao Brasil ajudar seus povos ou estimular investimentos. O Brasil precisa também conhecer melhor o continente que forneceu importantes pilares étnicos, econômicos e culturais de sua formação. A TV Bandeirantes estreou ontem Presidentes africanos, série de entrevistas conduzidas por Franklin Martins, em sua volta ao vídeo como repórter e entrevistador, sob a direção de Carlos Nascimbeni e Carlos Alberto Junior. A produção é do Cine Group, única produtora brasileira com filial na África, onde atua há seis anos. Na primeira fase, serão exibidos episódios com José Eduardo dos Santos (Angola), Jacob Zuma (África do Sul), Armando Guebuza (Moçambique), Goodluck Jonathan (Nigéria) e Joseph Kabila (República do Congo). Desse primeiro conjunto (pois o projeto pretende cobrir todos os países), jorram informações sobre as mudanças que vêm acontecendo numa África que cresce a taxas elevadas, ampliando a democracia e despertando cobiças russas e chineses. Nas passagens, Franklin leva o telespectador para a viagem, com mapas, gráficos, imagens do passado e as belas paisagens africanas.

Fonte: Correio Braziliense

Privatização estatizante - Eliane Cantanhêde

O leilão de amanhã do campo de Libra excita os leigos e divide os técnicos, mobilizando corações e mentes país afora.

A direita liberal critica a "privatização estatizante", enfatizando a contradição em termos. Já a esquerda antiquada grita que estão entregando as riquezas naturais para estrangeiros.

Em busca do equilíbrio, Dilma, a economista e gerentona, assimilou que, sem investimentos privados nacionais e externos, nem o pré- sal reverte para o bem-estar dos brasileiros nem o país avança. Contudo Dilma, a ex-pedetista e atual petista, se contorce entre o que acha melhor para o país e o que ela e seus partidos cultivavam como cláusula pétrea.

O resultado é o que os especialistas chamam de "abertura envergonhada", que fica no meio do caminho. Abre-se o mercado, mas com tantas dúvidas, condicionantes e rodeios semânticos que os grandes investidores se sentem amedrontados.

Investidor não é amigo nem benemérito. Quer ambiente favorável, confiança, regras estáveis e, obviamente, garantias razoáveis de ganhos. Em contrapartida, tem de comprovar competência e assumir responsabilidade para divi- dir o lucro do sucesso ou o prejuí- zo do insucesso.

Digamos que os investidores desejáveis sejam mais ou menos o oposto dos que ganharam a licitação dos aeroportos brasileiros, que não têm portfólio nem reconhecimento do mercado. Os grandes recuaram, eles avançaram. Deu no que deu e ninguém sabe como corrigir.

Vença quem vencer, a Petrobras tem garantido seu quinhão de 30% de participação e o governo brasileiro vai embolsar R$ 15 bilhões para cumprir o superávit fiscal. Entretanto a maioria dos consórcios estrangeiros é... estatal.

E seja o que Deus, os vencedores e a improvisação brasileira quiserem. As futuras gerações saberão avaliar.

Fonte: Folha de S. Paulo

Direto de Brasília - João Bosco Rabello

O desafio da unidade

Na semana que passou, a jocosa sentença do marqueteiro João Santana, estabelecendo a antropofagia dos anões, aplicada aos partidos menores unidos em oposição ao governo, ameaçou materializar-se no primeiro conflito entre PSDB e PSB.

A desavença foi um ataque direto do PSB em território geopoliticamen-te estratégico para Aécio Neves, que precisa sair com expressivas votações em Minas e São Paulo, este último tradicional reduto tucano e pivô do estremecimento. A intervenção de Eduardo Campos desautorizou a iniciativa do presidente da secção paulista do PSB, Márcio França, de propor palanque duplo no Estado.

Fustigado em Minas por uma ação sem freios da presidente Dilma - que em dois meses visitou o Estado cinco vezes - Aécio não esperava, pelo menos tão cedo, uma ofensiva que confirmasse o vaticínio de Santana. Acusou o golpe através do presidente regional do partido em Minas, e candidato ao governo estadual, deputado Marcus Pestana, que acusou França de leiloar o apòio do PSB.

A iniciativa de Campos de procurar Aécio provavelmente repôs a parceria nos termos da estratégia de fazer as duas candidaturas atuarem como propulsoras do segundo turno, meta que precisa ser conciliada com as diferenças regionais. Mesmo porque, no contexto das dificuldades regionais, o problema do governo, omitido por João Santana, é bem maior e sugere, em complemento à tese do publicitário, uma "antropofagia de gigantes". Os problemas do governo são proporcionais à extensão e heterogeneidade de sua base, uma frente fisiológica mantida a caviar, para garantir a continuidade do projeto de Lula.

Dessa realidade, o Rio de Janeiro é o cenário mais visível-porém não o único - da complexidade de satisfazer os interesses de PMDB e PT. Empurrada goela : abaixo do governo estadual, no rastro do declínio eleitoral do governador Sérgio Cabral, a candidatura do petista Lindbergh Farias é um desafio à preservação regional da aliança nacional.

Pode reservar a Dilma um boicote desastroso do PMDB - cuja capilaridade 110 Estado o torna peça decisiva para qualquer candidato. O partido avalia que a desaprovação popular não é ao governo, mas à figura do governador, e reivindica a primazia na aliança.

No Maranhão também a saia justa veste o PT. Diante da frente de 60% do candidato de oposição ao clã Sarney, o presidente da Embratur, Flávio Dino (PC do B), o Planalto decidiu abandonar o aliado corresponsável pela estabilidade do governo Lula nos momen tos mais difíceis.

No Recife, o PT está dividido na ordem de passar à oposição. Como se vê, a administração das alianças é mais difícil ao governo do que a Campos e Aécio.

Mais

A decisão do governo de restringir 50% das emendas parlamentares à saúde, em ano eleitoral, levará o PMDB a lutar pelo aumento do valor das emendas para compensar a vinculação.

Guerra

O veto à presença de gays nos templos fará do tema um conflito feroz na campanha, segundo especialistas atentos à pauta eleitoral.

Impasse

A versão final do marco civil da Internet volta a esbarrar na pressão das teles e na questão do direito autoral O conflito irritou o Comitê Gestor da Internet, que já obtivera aval ao texto final.

No portal

Blog. PSDB começa a contestar propaganda antecipada de Dilma

Fonte: O Estado de S. Paulo

Panorama político - Ilimar Franco

O descompasso

A montagem dos palanques eleitorais nos estados ocupa os líderes dos partidos. Mas seu peso na eleição presidencial é cada vez menor. A despeito da incorporação desse estresse pelos políticos, os especialistas em marketing concordam: “Quase nenhum, as eleições são independentes”; “Do ponto de vista da transferência de votos, nenhum”; e “TV, rádio e internet alcançam tudo”.

Os casos de Garotinho e de Marina

Um dos especialistas em marketing usou como exemplo, para justificar o peso cada vez menor dos palanques regionais, as candidaturas de Anthony Garotinho, em 2002, e de Marina Silva, em 2010. Ambos não tinham praticamente nenhuma sustentação política regional e pouco tempo na TV. Em 2002, Garotinho tinha 2’13 na TV e atingiu 17,86% dos votos, chegando a ameaçar a presença de José Serra no segundo turno. Em 2010, Marina tinha 1’23 na TV e alcançou 19,33% dos votos. Mas há exceções. Um desses estrategistas, mesmo não citando nenhum caso, diz que “o palanque (regional) só é moldura potencializadora se há rostos ‘fortes’ nele”.

“É melhor ser amigo de presidente. O cargo é cacete. Agora, é só coisa boa. Um palpite, um convite para jantar”

Luiz Inácio Lula da Silva

Ex-presidente da República, ao esconjurar o “Volta Lula”

Congestionamento

Os ministros foram proibidos de usar aviões da FAB de 26 a 29 de outubro. As aeronaves vão transportar, para seus locais de trabalho, 1.829 médicos da 2ª. fase do “Mais Médicos”. A operação contará com 11 aparelhos e fará 224 horas de voo.

A missão

Afastado do governo de Sergipe desde 27 de maio para tratar de um câncer, o governador Marcelo Déda pode receber nova tarefa dos petistas. Empenhado em ampliar a bancada, o PT quer Déda candidato ao Senado. Atualmente, o governador licenciado faz com regularidade a ponte aérea Aracaju/São Paulo para se tratar no Hospital Sírio-Libanês.

Colagem

Os petistas, sobretudo seu candidato ao governo, o ministro Fernando Pimentel, estão irados com os tucanos mineiros. Lá, o Luz Para Todos foi rebatizado de Clarear. O Minha Casa Minha Vida ganhou o apelido de Lar Mineiro.

Confusão sem fim

O Solidariedade, investigado pela PF por fraude em assinaturas para sua criação, tem depoimento de testemunha que recebeu fichas de adesão ao partido das mãos do ex-presidente do Sindilegis Magno Mello, que denunciou as falsificações. O partido pediu ao presidente da Câmara, Henrique Alves (PMDB-RN), uma sindicância para apurar a conduta de Mello, que é servidor da Casa.

Com o Senado na cabeça

O PT quer ampliar sua bancada no Senado. Por isso, o governador Jaques Wagner (PT) vem sendo pressionado a concorrer. Os deputados federais que já disputaram pleitos majoritários, e têm reeleição certa, também estão sendo convocados.

Com a bênção da oposição

Aécio Neves (PSDB) e Eduardo Campos (PSB) estão estimulando o Pastor Everaldo (PSC) a disputar a sucessão presidencial. O pressuposto é o de que, mesmo com baixo percentual de votos, ele ajuda a levar o pleito para o segundo turno.

A ESPERANÇA. Os petistas querem minar a influência de Marina Silva na eleição. O mote preferido até agora: “Se Marina ganhar, ela vai parar o país’

Fonte: O Globo

Painel - Vera Magalhães

Vai passar?

A pressa da Câmara em votar o projeto de lei do deputado Newton Lima (PT-SP) que acaba com a censura a biografias se deve, principalmente, ao temor de que o Supremo Tribunal Federal, mais uma vez, decida antes sobre questão de relevância nacional. Até o assunto virar polêmica, os deputados empurravam a matéria com a barriga. Mesmo agora, o presidente da Casa, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), evita opinar sobre o mérito. "É um tema muito controverso", diz.

Placar A maioria dos líderes partidários já se manifestou a favor da liberação de biografias. A dúvida é qual posição adotará o deputado Ronaldo Caiado (DEM-GO).

Histórico Caiado processou em 2005 o escritor Fernando Morais, e obteve sua condenação, por ter sido citado no livro "Na Toca dos Leões", sobre a agência de publicidade W/Brasil.

Dinastia O projeto original que retira do Código Civil o dispositivo que permite censura a biografias é do ex-ministro Antonio Palocci. Foi reapresentado na legislatura passada pelo atual titular da Justiça, José Eduardo Cardozo, e, em 2011, teve a terceira versão, pelas mãos de Lima.

Na reserva O governo de São Paulo fez as contas e informa que está "pouco propenso" a reduzir sua alíquota de ICMS incidente sobre combustível de aviação, de 25% para 12%. O pedido foi feito pelo ministro Moreira Franco (Aviação Civil), em uma tentativa de abrir espaço para a redução das tarifas aéreas.

Onde pega Auxiliares de Geraldo Alckmin reconhecem que, para fugir do imposto de 25%, as empresas aéreas abastecem suas aeronaves em outros Estados. A perda de arrecadação, entretanto, seria maior com o corte do ICMS. O Distrito Federal atendeu pedido das companhias e reduziu a alíquota para 12%.

Ponta... Municípios consultados pela Frente Nacional dos Prefeitos estimam que suas dívidas com a União devem cair entre 30% e 40% com a proposta de mudança na fórmula de correção.

... do lápis Depois de fazerem as contas, os prefeitos passaram a telefonar para os deputados em Brasília para pedir a aprovação do projeto.

Dois pra lá... Eduardo Campos (PSB) desembarca em São Paulo amanhã para acompanhar Marina Silva, sua possível companheira de chapa em 2014, que dará entrevista ao vivo ao programa "Roda Viva", da TV Cultura.

... dois pra cá O governador de Pernambuco, por sua vez, participa dia 11 de novembro do "Programa do Jô", da Rede Globo, que na semana passada exibiu entrevista com a ex-senadora.

Túnel do tempo De um aliado que conversou recentemente com Lula, sobre a reação do ex-presidente à aliança entre Campos e Marina: "Acho que, se pudesse voltar atrás, ele recolheria pessoalmente assinaturas para viabilizar a Rede".

SAC Nas conversas políticas, Lula procura traçar um diagnóstico de como anda a relação do governo Dilma Rousseff com os Estados, na tentativa de remover obstáculos às alianças para 2014.

Infiltrados Eduardo Campos tem manifestado contrariedade com a ação de dirigentes do PSB suscetíveis a pressões do PT. Tem dito que terá de achar um modo de contê-los na campanha.

Sem alta Diferentemente de outros ministros que serão candidatos e devem deixar as pastas entre dezembro e janeiro, Alexandre Padilha (Saúde) não recebeu sinal de Dilma sobre quando será liberado para a campanha para o governo de São Paulo.

Tiroteio

"Será que a família de Augusto Pinochet autorizaria biografia sobre as barbaridades que o ex-ditador cometeu e ordenou no Chile?"

DE WADIH DAMOUS, presidente da Comissão da Verdade do Rio, sobre artistas que defendem a necessidade de autorização para publicação de biografias.

Contraponto

Com a mão no bolso

Geraldo Alckmin (PSDB) ficou desconfortável ao perceber que era uma das poucas autoridades sem gravata em um evento do governo paulista na última sexta-feira.

--Queria pedir desculpas por ter vindo aqui sem gravata. Em Pindamonhangaba, minha cidade natal, ir a solenidade sem gravata é como estar literalmente nu --disse.

Depois, o tucano se justificou:

--É que eu saí cedo e encontrei meu filho indo trabalhar. Ele estava sem gravata porque, nas empresas privadas, sexta-feira é o "casual day". Eu o vi sem gravata e quis entrar nessa --explicou, provocando risos.

Fonte: Folha de S. Paulo

Brasília-DF - Denise Rothenburg

O show das poderosas

“Não tem negociação fora do 4º andar.” Com essa frase, a presidente Dilma Rousseff centralizou na Casa Civil e na Secretaria de Relações Institucionais (SRI) todo o diálogo com os congressistas quando se trata de projetos relacionados ao governo, ou seja, tudo. A Casa Civil, onde ainda está Gleisi Hoffmann, cuidará de compatibilizar as propostas com os desejos do Executivo. Enquanto isso, a SRI, hoje a cargo de Ideli Salvatti, definirá a estratégia de votação. Tudo sob a suprevisão de Dilma. Esse modelo prevalece na negociação da dívida dos estados, do Código de Processo Civil, na proposta de emenda à Constituição que trata dos soldados da borracha e também nos vetos presidenciais que foram mantidos. Os próximos serão o orçamento impositivo e o Código da Mineração.

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Em tempo: a presidente tomou gosto pelas conversas políticas e, em especial, pelos resultados obtidos até agora com a centralização. Quem não gostou muito foram os ministros setoriais. Não é à toa que os partidos reclamam diariamente que têm ministro, mas não ministérios. No Planalto, entretanto, as reclamações não têm tanto sentido. Ali, vale o que diz o hit chiclete de Anitta: “Meu exército é pesado. A gente tem poder”.

Novo foco

O presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), indicou o consultor do Senado Igor Vilas Boas para diretor da Anatel. A bancada reclama nos bastidores que não foi ouvida. No pano de fundo, está um voto que decidirá a fusão das teles, um dos grandes negócios da temporada.

Divórcio marcado I

Depois das inconclusivas conversas entre PT e PMDB sobre palanques regionais do Ceará, do Rio de Janeiro e do Maranhão, os diretórios estaduais peemedebistas começaram uma mobilização para realizar uma pré-convenção em março. Esse recurso foi adotado em 2006 para enterrar a candidatura de Anthony Garotinho. Agora, servirá para tirar o alinhamento automático ao PT e abrir outros caminhos.

Divórcio marcado II

A pré-convenção anima peemedebistas em vários estados por diferentes motivos. Os de Minas Gerais desejam apoiar a candidatura de Aécio Neves. Um grupo de Pernambuco planeja apostar em Eduardo Campos. O Ceará idem. Se Michel Temer não correr, terminará perdendo o lastro que faz dele candidato a vice-presidente da República. Afinal, muita gente no PMDB tem certeza de que era mais feliz em 2006, quando não tinha assento no Palácio do Planalto, mas desfrutava de bons espaços na Esplanada.

Alta tensão

Nos bastidores do governo, ninguém esconde a preocupação com as manifestações que prometem marcar o leilão do Campo de Libra, amanhã no Rio, e a sanção do Programa Mais Médicos, na terça-feira, em Brasília. Houve até quem citasse com certa nostalgia os tempos em que o PT estava do outro lado, fazendo coro nos protestos contra as privatizações do governo FHC.

Convers@de domingo

Nem a filha de 10 anos do deputado distrital Joe Valle entendeu. “Ué, papai, você saiu do seu partido para ir para o da Marina Silva e ela foi para o seu?” Em entrevista à coluna, no site www.correiobraziliense.com.br, Valle, ex-PSB, fala sobre seu ingresso no PDT, que deve apoiar Dilma. Ele, entretanto, garante que continuará no papel da Rede.

“Os Pelicanos”

Em reunião em Aquidauana (MS), o senador Delcídio Amaral sela nesse fim de semana um acordo político com Reinaldo Azambuja, do PSDB, para compor a sua chapa ao governo estadual. A composição abarcará ainda o PSD na vaga ao Senado como o DEM na primeira suplência. O desenho contou com o aval de Lula e do senador Aécio Neves (PSDB-MT). Lá, os tucanos tiveram a maioria dos votos na sucessão presidencial em 2010. A união do petista com o tucano ganhou o codinome de pelicano.

O sem-sala/ Com o Ministério de Minas e Energia ocupado por manifestantes, o ministro Edison Lobão (foto) despachou dia desses no Planalto. “Hoje, sou literalmente um sem-ministério”, dizia. Em mãos, uma folha com números de telefones de ministros anotados de próprio punho. “Nem secretária eu tenho para me fazer e passar as ligações”. É…

O sem-tempo/ Lobão ficou menos de cinco minutos na sala da ministra Ideli Salvatti. “Sou assim mesmo, rápido. Quando Delfim (Netto) era ministro, sempre dizia: ‘Aprendam com Lobão. Ele chega aqui com tudo escrito e só preciso autorizar. Não leva 15 minutos’”. Delfim, realmente, detestava as ladainhas estilo “cerca Lourenço” de quem custava a entrar no assunto. É algo que o ex-ministro da Fazenda e a presidente Dilma têm em comum.

O prestigiado FH/ Jorge Quiroga, ex-presidente da Bolívia e adversário ferrenho de Evo Morales, esteve em Brasília e se derramou em elogios a Fernando Henrique Cardoso. “Sou fã de FHC. Para mim, é o maior estadista latino-americano vivo”. Faz sentido. Quiroga atribui o crescimento das exportações da Bolívia a partir da segunda metade da década de 1990, depois que o Brasil passou a comprar gás do país vizinho.

A partir de hoje…/ Reassumo esse espaço com o desafio de levar a vocês, leitores, algumas pílulas sobre a política nacional e seus atores com informação e bom humor.

Fonte: Correio Braziliense

Política – Claudio Humberto

• Contribuinte é quem paga multas dos partidos

Terminado o prazo de filiações partidárias, pré-candidatos queimam a largada antecipando campanhas em aparições públicas e programas de televisão, em flagrante desrespeito à lei e aos cidadãos. O Tribunal Superior Eleitoral distribui multas, tentando impedir as infrações. Mas o detalhe é que as penalidades aos partidos infratores são pagas pelo mesmo contribuinte desrespeitado, por meio do Fundo Partidário.

• Pobre eleitor

Em 2010, Dilma (PT) foi multada pelo TSE em R$25 mil, e Aécio Neves (PSDB) em R$ 22,5 mil, mas quem pagou foi o eleitor-contribuinte.

• Por nossa conta

Saem do bolso do contribuinte os quase R$ 400 milhões anuais que compõem o Fundo Partidário, objeto de desejo dos donos de siglas.

• Tá explicado

As leis são feitas pelos políticos, e eles definem como e quanto pendurar as próprias malfeitorias no Fundo Partidário.

• Fundo é uma mãe

Até quando a multa é pela má prestação de contas de campanhas, o dinheiro sai dos cofres públicos que abastecem o Fundo Partidário.

• Farra federal: US$ 12 mil a datilógrafa no Japão

Só o Itamaraty pode explicar o que faz com os ideogramas japoneses a datilógrafa brasileira (CPF ***.245.211-**) que embolsa US$ 12 mil por mês no Japão: ela integra o “trem da alegria” de servidores colocados à disposição de embaixadas e consulados, burlando o “caráter excepcional” de uma lei de 2006. O vale-tudo contempla profissões já extintas e até inúteis nas representações diplomáticas, como artífice.

• Excepcionais

Os “farristas” descumprem a exigência legal de vagas nos postos, domínio do idioma local, concurso e formação educacional adequada.

• Mantra

Marina Silva bateu na tecla, em reunião do diretório do PSB, de sua aposta na alternativa política para o País, e não em projeto de poder.

• Ao ataque

Aécio Neves planeja intensificar suas visitas a São Paulo, onde deu uma trégua para não parecer provocação ao desafeto José Serra.

• Sob pressão

Testemunha em sindicância do Departamento de Imigração e Assuntos Jurídicos do Itamaraty, o advogado Luis Vásques disse na quarta (16) que chegou a responsabilizar pessoalmente diplomata Eduardo Sabóia por eventual suicídio do opositor Roger Molina na Embaixada do Brasil.

• Clésio 2014

O senador Clésio Andrade (PMDB) já informou a diversos personagens da política mineira, incluindo pré-candidatos como Fernando Pimentel (PT), que sua candidatura a governador de Minas Gerais é irreversível.

• Falta qualidade

Após Dilma afirmar que seus adversários terão de “estudar” para ser presidente, o deputado Marcos Pestana (PSDB-MG) ironizou o eventual cursinho preparatório da presidenta: “Aécio, Eduardo e Marina não se interessariam, porque prezam muito a qualidade do ensino”.

• Chapa dos sonhos

O governador Jaques Wagner (PT-BA) articula para lançar o secretário Rui Costa (Casa Civil) candidato a sua sucessão, em chapa com Otto Alencar (PSD) ao Senado e Mário Negromonte (PP) candidato a vice.

• Boa política

O chanceler Luiz Alberto Figueiredo acertou com o senador Ricardo Ferraço (PMDB-ES) participar de audiência pública na Comissão de Relações Exteriores do Senado, na próxima quinta-feira (24).

• Aberto ao público

Líder do PSB, Beto Albuquerque (RS) sugeriu ao governador Eduardo Campos (PE) e a Marina Silva que o PSB e a Rede criem um Conselho Político com participação de lideranças políticas, artistas e intelectuais.

• Pedras no caminho

Cotado para disputar o governo paulista, o deputado Walter Feldman (PSB) terá de enfrentar idêntica pretensão dos deputados socialistas Luiza Erundina e Márcio França. Mas Marina prefere Feldman.

• Briga no TO

O PSD-TO vai à Justiça contra o governador Siqueira Campos (PSDB), por ameaçar cortar verbas públicas de prefeitos da oposição e interferir em processos no Tribunal Regional Eleitoral e no Tribunal de Contas.

• Pensando bem…

…com políticos, doadores de campanha e até defuntos no cadastro, o Bolsa Família deveria se chamar Mamata Família.

Fonte: Jornal do Commercio (PE)

O que pensa a mídia - editoriais de alguns dos principais jornais

http://www2.pps.org.br/2005/index.asp?opcao=editoriais

Paulinho da Viola - Eu canto samba / Quando bate uma saudade

Poema-orelha – Carlos Drummond de Andrade

Esta é a orelha do livro
por onde o poeta escuta
se delem falam mal
ou se o amam.
Uma orelha ou uma boca
sequiosa de palavras?
São oito livros velhos
e mais um livro novo
de um poeta ainda mais velho
que a vida viveu
e contudo provoca
a viver sempre e nunca.
Oito livros que o tempo
empurrou para longe
de mim
mais um livro sem tempo
em que o poeta se contempla
e se diz boa-tarde
(ensaio de bom-noite,
variante de bom-dia,
que tudo é o vasto dia
em seus compartimentos
nem sempre respiráveis
e todos habitados
enfim.)
Não me leias se buscas
flamante novidade
ou sopro de Camões.
Aquilo que revelo
e o mais que segue oculto
em vítreos alçapões
são notícias humanas,
simples estar-no-mundo,
e brincos de palavra,
um não-estar-estando,
mas que tal jeito urdidos
o jogo e a confissão
que nem ditongo eu mesmo
o vivido e o inventado.
Tudo vivido? Nada.
Nada vivido? Tudo.
A orelha pouco explica
de cuidados terrenos;
e a poesia mais rica
é um sinal de menos.