domingo, 4 de outubro de 2015

Luiz Werneck Viana - As praias cariocas e a política

- O Estado de S. Paulo

A linguagem das ruas registra o uso da expressão "desgraça pouca é bobagem", pois se não nos bastasse conviver com a ração amarga que diariamente nos é servida, vinda da polícia e dos tribunais sobre o atual estado de coisas degradado da nossa política, somam-se, agora, as notícias do circo de horrores que tomou conta das praias cariocas. Seus protagonistas são jovens pobres das periferias e das classes médias da zona sul, envolvidos num cenário clássico de gangues juvenis em disputa por território.

O conflito entre eles tem data marcada, os fins de semana ensolarados, quando bandos de jovens das periferias se apinham nos ônibus e começam a encenar no espaço público os rituais com que alardeiam o ressentimento que lhes dói na alma numa cidade que os exclui. A diversão não está nos folguedos praieiros, mas no ato da ocupação do território que lhes é estrangeiro e naturalmente hostil por significar uma marca de distinção entre os de dentro e os de fora da cidade. Em reação a eles, os jovens naturais do lugar os recebem com ações violentas de grupos organizados, e tudo se passa como uma teatralização selvagem de luta de classes diante de um público incerto em tomar partido entre os dois litigantes.

É preciso estar no mundo da lua para não ligar essas duas pontas, como se a política fosse ingênua a elas. A socióloga Maria Alice Rezende de Carvalho, em artigo seminal ainda nos idos de 1995, caracterizou essa síndrome como a de cidade escassa, aludindo com essa expressão à afluência em massa para a cidade de setores sociais historicamente dela apartados, vivendo nas periferias destituídas de equipamentos públicos de toda sorte, os de lazer incluídos. O contato entre essas duas partes da cidade, como inevitável, tem-se dado pelos seus pontos mais sensíveis, ora de forma velada, ora aberta, como nesses atuais incidentes conflituosos na orla carioca, e não por que falte espaço físico - os direitos é que são escassos.

Não são necessárias antenas de grande precisão para detectar esses pequenos abalos sísmicos que têm atuado sobre setores subalternos da nossa sociedade, visíveis nas manifestações dos grupos autodesignados pelo prefixo sem - sem-terra, sem-teto - e mal camuflados nessas aparentes simples travessuras de adolescentes da periferia do Rio. Esses abalos são registrados em toda parte, não só nos grandes centros urbanos, e sua tradução não pode ser feita à margem do código da política, na medida em que podem estar indicando algo de mais grave - judiciosa sugestão de Tocqueville. Aí, uma chave de leitura que nos remete a temas como o do Estado, de sua falta, tal como na enérgica denúncia das jornadas de junho de 2013, o de uma política "que não nos representa", e o da ausência de valores cívicos que não contam, faz tempo, com a animação dos partidos políticos, encapsulados na trama de interesses particularistas dos seus dirigentes, na ambição de ganhos materiais ou de poder pelo poder.

Somos um caso clássico de uma modernização que não concedeu espaço para o moderno. Na era Vargas, quando se inicia de modo planejado a intervenção do Estado para os fins da modernização econômica, em particular no regime de 1937, embora o associativismo dos trabalhadores tenha sido posto sob tutela de agências estatais, não se descuidou da dimensão ética, concebendo-se os sindicatos como instâncias de transmissão de valores, entre os quais o de valorização do trabalho como elemento essencial para uma vida digna dos subalternos urbanos.

Nesse registro, o modelo autoritário da fórmula corporativa então vigente, mesmo que centralmente orientado para o exercício da coerção, concebeu práticas a fim de reforçá-lo com a introdução de elementos consensuais. Na perspectiva da época, o objetivo em mira era o da indução da harmonia entre o mundo do trabalho e o capital sob os auspícios da ação estatal. Muito dos seus fundamentos, como se sabe, foram preservados no regime de 1946, como sempre denunciou a opinião democrática, inclusive a dos sindicalistas do ABC.

O surto de modernização trazido pelo regime militar subverteu essa modelagem, instrumentalizando-a sans phrase para seus fins de aceleração do crescimento econômico, deixando como herança uma sociedade civil que, embora emergente, como se viu nos episódios pelas Diretas-Já, entre outros, se encontrava destituída de valores cívicos e desencontrada das instituições democráticas que ainda subsistiam. Em suma, aquele novo giro da modernização burguesa no Brasil, escorado na repressão do que havia de organizado na sociedade civil, tinha destampado um individualismo selvagem, em que cada qual apenas reconhecia como legítimos os seus apetites, mesmo que em desacordo com as leis.

A Carta de 88, uma decidida aposta no moderno, inicia sua trajetória nesse vácuo de cidadania que não à toa foi determinante para o desastre da sucessão presidencial de 1989. Com o impeachment de Collor, sob os mandatos de Itamar e Fernando Henrique o espírito que a animava inicia seu lento processo de materialização, augurando-se para ele um andamento ainda mais rápido com a candidatura de Lula pelo PT na sucessão de 2002, então identificado com uma história de denúncia do processo de modernização brasileiro, até mesmo de muitas de suas principais instituições, como a CLT.

O programa do moderno, sem dúvida, não era de fácil realização - demandava tempo e não facilitava uma reeleição, mas deixaria, de qualquer modo, um lastro positivo. Nada, porém, poderia ser pior que o cavalo de pau que nos devolveu ao ciclo da modernização sem alma, que ora jaz moribundo sem que o moderno dê sinais de que ainda vive. E não será dos restos insepultos do sistema político que aí está que poderá renascer. Nessa desordem em que recaímos, não há juiz Sergio Moro que nos livre. E, pelo que se vê, nas praias também não há quem nos acuda.
------------------
* Sociólogo, PUC-Rio

Sérgio Fernando Moro - Caminhos para reduzir a corrupção

O Globo

Condenados em 2ª instância deveriam ir para prisão. A corrupção faz parte da condição humana. Isso não é um álibi, mas uma constatação. Sempre haverá quem, independentemente das circunstâncias, ceda à tentação do crime. Outro fenômeno é a corrupção sistêmica, na qual o pagamento de propina torna-se regra nas transações entre o público e o privado. Isso não significa que todos são corruptos ou que todas as interações entre agentes privados e públicos envolvam sempre propina. Mas, na corrupção sistêmica, o pagamento da propina, embora não um imperativo absoluto, torna-se um compromisso endêmico, a regra do jogo, uma obrigação consentida entre os participantes, normalmente refletida no pagamento de percentuais fixos de comissões sobre contratos públicos. 

Os custos são gigantescos. 

A economia perde eficiência. Além dos custos óbvios da propina, normalmente inseridos nos contratos públicos, perde-se a racionalidade na gestão pública, pois a apropriação dos valores passa a guiar as decisões do administrador público, não mais tendo apenas por objetivo a ótima alocação dos recursos públicos. Talvez seja ela a real motivação para investimentos públicos que parecem fazer pouco sentido à luz da racionalidade econômica ou para a extraordinária elevação do tempo e dos custos necessários para ultimação de qualquer obra pública.

Mais do que isso, gera a progressiva perda de confiança da população no estado do direito, na aplicação geral e imparcial da lei e na própria democracia. A ideia básica da democracia em um estado de direito é a de que todos são iguais e livres perante a lei e que, como consequência, as regras legais serão aplicadas a todos, governantes e governados, independentemente de renda ou estrato social. Se as regras não valem para todos, se há aqueles acima das regras ou aqueles que podem trapacear para obter vantagens no domínio econômico ou político, mina-se a crença de que vivemos em um governo de leis e não de homens. O desprezo disseminado à lei é ainda um convite à desobediência, pois, se parte não segue as regras e obtém vantagens, não há motivação para os demais segui-las.

Pior de tudo, a corrupção sistêmica impacta o sentimento de autoestima de um povo. Um povo inteiro que paga propina é um povo sem dignidade.

Pode-se perquirir quando o problema começou, mas a questão mais relevante é indagar como sair desse quadro.

Há uma tendência de responsabilização exclusiva do poder público, como se a corrupção envolvesse apenas quem recebe e não quem paga. A iniciativa privada tem um papel relevante no combate à corrupção. Cite-se o empresário italiano Libero Grassi. Em ato heroico, no começo da década de 90 na Sicília, denunciou publicamente a extorsão mafiosa, recusando-se a pagar propina. Ficou isolado e pagou com a vida, mas seu exemplo fez florescer associações como o Addiopizzo, que reúne atualmente centenas de empresários palermitanos que se recusam a ceder à extorsão. Não se pretende que empresários daqui paguem tão alto preço para tornarem-se exemplos, mas, por vezes, poderão se surpreender como a negativa e a comunicação às autoridades de prevenção, que podem mostrar-se eficazes.

Mas o poder público tem igualmente um papel relevante. As regras de prevenção e repressão à corrupção já existem. É preciso vontade para torná-las efetivas. Se a Justiça criminal tratasse a corrupção com um terço da severidade com que lida com o tráfico de drogas, já haveria uma grande diferença. Em parte, a inefetividade geral da lei contra a corrupção e contra figuras poderosas é um problema de interpretação e não de falta de regras. O exemplo do Supremo Tribunal Federal no julgamento da Ação Penal 470 deve ser um farol a ser considerado por todos os juízes.

Dizer que as regras existem não significa que não é preciso melhorá-las.

O que mais assusta, em um quadro de naturalização da propina, é a inércia de iniciativas para a alteração das regras legais que geram as brechas para a impunidade. O processo penal deve servir para absolver o inocente, mas também para condenar o culpado e, quando isso ocorrer, para efetivamente puni-lo, independentemente do quanto seja poderoso.

Não é o que ocorre, em regra, nos processos judiciais brasileiros. Reclama-se, é certo, de um excesso de punição diante de uma população carcerária significativa, mas os números não devem iludir, pois não estão lá os criminosos poderosos. Para estes, o sistema de Justiça criminal é extremamente ineficiente. A investigação é difícil, é certo, para estes crimes, mas o mais grave são os labirintos arcanos de um processo judicial que, a pretexto de neutralidade, gera morosidade, prescrição e impunidade.

Um processo sem fim não garante Justiça. Modestamente, a Associação dos Juízes Federais do Brasil apresentou sugestão ao Congresso Nacional, o projeto de lei do Senado 402/ 2015, que visa eliminar uma dessas grandes brechas, propiciando que, após uma condenação criminal, em segunda instância, por um Tribunal de Apelação, possa operar de pronto a prisão para crimes graves e independentemente de novos recursos. Críticos do projeto apressaram-se em afirmar que ele viola a presunção de inocência, que exigiria o julgamento do último recurso, ainda que infinito ou protelatório. Realisticamente, porém, a presunção de inocência exige que a culpa seja provada acima de qualquer dúvida razoável, e o projeto em nada altera esse quadro. Não exige, como exemplificam os Estados Unidos e a França, países nos quais a prisão se opera como regra a partir de um primeiro julgamento e que constituem os berços históricos da presunção de inocência recursos infinitos ou processos sem fim. O projeto não retira poderes dos Tribunais Superiores que, diante de recursos plausíveis, ainda poderão suspender a condenação. Os únicos prejudicados são os poderes da inércia, da omissão e da impunidade.

Mas há alternativas. Em sentido similar, existe a proposta de emenda constitucional 15/2011, originária de sugestão do ministro Cezar Peluso, ex-presidente do Supremo Tribunal Federal. O Ministério Público Federal apresentou dez propostas contra a corrupção que deveriam ser avaliadas pelo governo e pelo Congresso, assim como os projetos citados, com a seriedade que a hora requer.

O fato é que a corrupção sistêmica não vai ceder facilmente. Deve ser encarada da forma apropriada, não como um fato da natureza, mas como um mal a ser combatido por todos. Os tempos atuais oferecem uma oportunidade de mudança, o que exige a adoção, pela iniciativa privada e pela sociedade civil organizada, de uma posição de repúdio à propina, e, pelo Poder Público, de iniciativas concretas e reais, algum ativismo é bem-vindo, para a reforma e o fortalecimento de nossas instituições contra a corrupção. Milhões já foram às ruas protestar contra a corrupção, mas não surgiram respostas institucionais relevantes. O tempo está passando e o momento, em parte, está sendo perdido.
-------------------------
Sérgio Fernando Moro é juiz federal

Fernando Gabeira- A lama do Rock in Rio

- O Globo

Li que a lama do primeiro Rock in Rio foi vendida por R$ 185, num pequeno pacote. Se soubesse disso, não tinha lavado meus sapatos e a calça que usei há 30 anos. Eles se afundaram naquela preciosa massa, quando cobria a festa para a revista “Afinal”, dirigida pelo amigo Fernando Mitre.

Na mesma noite, vi na televisão uma reportagem afirmando que o entulho das construções no Brasil daria para fazer 3,5 milhões de casas populares e milhares de quilômetros de estrada. Se fosse reciclado, é claro.

Em estado de emergência, discutimos a crise do ponto de vista de corte de despesas e aumento das receitas. Há um grupo do governo dedicado às contas de chegar. O sonho é voltar a crescer. O crescimento parece um cachorrinho que sumiu de casa e vai voltar um pouco mais magro, abanando o rabo. Ao invés de apenas desejar as coisas como eram antes, por que não refletir um pouco como poderiam ser melhores no futuro?

O país precisava também articular medidas inovadoras que, ao mesmo tempo, produzam cortes de despesas. Quantos exemplos não podem ser somados à possibilidade de reciclar o entulho? A seara do consumo individual é complexa demais. Hoje o estilo de consumo está muito muito ligado a uma busca de identidade. Consumidores da Harley-Davidson, por exemplo, identificam-se tanto com a marca que tatuam o nome dela no braço.

No âmbito das contas de chegar, Dilma fez uma exposição fantasiosa na ONU. Os vilões da crise brasileira são as commodities e a crise externa. As commodities já caíram no princípio da década, e a crise mundial, apesar da Europa, foi superada em 2011.

No dia seguinte, ela falou do futuro. Prometeu cortar emissões, aumentar a eficiência energética. Mas o mesmo discurso, ouvido por um estrangeiro, soa diferente para mim. Ela ignorou os ecossistemas fora da Amazônia.

Para o público externo, o Brasil é muito identificado com a Amazônia. Mas quem vive aqui sabe que é maior que ela. Numa recente viagem ao cerrado mineiro, visitei o refúgio de vida silvestre do Rio Pandeiros. O rio é o berçário da maioria das espécies do São Francisco. É protegido por uma unidade de conservação de 310 mil hectares. Nos últimos anos, foram desmatados 50 mil hectares. Com a seca e os reflexos do El Niño, viajar pelo norte mineiro é encontrar incêndios e ver fumaças ao longe. A pequena área que visitei registra metade dos incêndios de Minas.

Falar em eficiência energética depois de tantos erros não admitidos, só serve para nos entristecer pelo tempo perdido. Se houvesse mesmo uma política, esse objetivo seria uma prioridade do BNDES. Que espaço haveria para financiar a produção de carne de boi?

O consolo na crise é que, apesar da miséria do processo político, a própria sociedade vai amadurecer. Não tenho ilusões sobre uma revolução cultural, nem costumo usar o clichê “crise é oportunidade”. Vejo- a como um percurso doloroso no qual podemos ou não achar a saída. Os políticos decidem os caminhos do governo, mas a crise pode colocar também a velha questão: qual a melhor vida para as pessoas? É uma discussão que transcende a roubalheira e a limitação dos partidos, uma vez que as decisões de consumo são tomadas em nível individual, fortemente influenciadas pelas relações interpessoais. Não acredito em discursos culpabilizantes. Mesmo porque a transgressão é um forte atrativo para o consumo. Mas um grande debate cultural teria a chance de agregar valor simbólico ao consumo consciente.

Consumo consciente é modo de dizer, porque há sempre muito de irracional no impulso da compra. Os publicitários falam também para essa dimensão inconsciente. Não creio que seja manipulativo falar também para ela, agregando valor emocional a um tipo de consumo que leve em conta as novas gerações.

É difícil determinar o que é um consumo inteligente. De um ponto de vista individual, o preço da lama do Rock in Rio compensou a gratificação. E, além do mais, não trouxe nenhum dano ambiental. Mas quando consumimos recursos partilhados como a água, as coisas ficam mais claras. A água é a condição de vida no planeta e promessa de vida em Marte.

Na chamada economia maior, o horizonte é apenas retomar o crescimento, o que implica numa fé quase religiosa no progresso. Intelectuais do PT querem até seguir gastando a rodo, sem perceber que serão atropelados pela espiral inflacionária.

Na dimensão do consumo, os mesmos hábitos podem nos levar a uma freada brusca diante da escassez de recursos naturais. Em outras palavras, a realidade vai sempre nos apresentar a conta.

Como responder a todas essas manifestações da crise de uma forma coordenada? O governo só pensa em sobreviver. Dele não espero nada, exceto sua queda. Mas do debate cultural, nesse sentido mais amplo, (qual a melhor vida para as pessoas?), espera-se um pouco mais. O ritmo será lento e irregular, mas é assim que o quadro se move em nossas cabeças.

Ferreira Gullar - Pobre é ladrão?

• Vamos admitir que basta ser pobre para ser bandido? Seria uma ignomínia contra aqueles que trabalham duro

- Folha de S. Paulo

Logo após o fim de semana, quando a zona sul do Rio foi tomada pelos arrastões, assisti a um programa de televisão em que se debatia o assunto. De fato, foram dois dias –um sábado e um domingo– que deixaram as pessoas apavoradas, sem falar daquelas que sofreram diretamente a ação dos pivetes.

Eles agiram em grupos de dez, quinze assaltantes que, nas praias, tomavam dos banhistas celulares, bolsas, cordões de ouro, relógios, enfim, tudo o que pudessem levar.

Em meio a tanta gente, corriam e sumiam, sem que nem mesmo os policiais conseguissem pegá-los. Alguns foram presos, mas, como disse um delegado, logo seriam soltos para voltar a assaltar. É que são menores.

Pois bem, durante o debate, a opinião dos participantes era de que a razão dessa crescente ação dos pivetes está na maneira como agem as autoridades, usando apenas a repressão policial, quando o problema é social. Ou seja, de nada adianta reprimir a ação dos pivetes, uma vez que a causa está na desigualdade: esses assaltantes são jovens de classe baixa, filhos de famílias pobres, que muitas vezes não têm nem mesmo o que comer.

Isso, sem dúvida alguma, é verdade. Mas, partindo dessa constatação, o que fazer para evitar que eles continuem a assaltar? Na opinião dos debatedores, naquele programa, o governo deveria oferecer a esses jovens atendimento capaz de reintegrá-los à vida social. Noutras palavras, é a desigualdade social que os leva a roubar.

Vamos examinar essa tese. Quantos menores pobres existem na cidade do Rio de Janeiro? Não sei ao certo, mas acredito que cheguem a muitos milhares, a centenas de milhares. Se aqueles jovens assaltam por serem pobres, por que não há muitos milhares de assaltantes em vez de algumas dezenas? Os que agiram naquele fim de semana não chegavam a cem.

Diante disso, concluo que não é apenas por ser pobre que o cara se torna assaltante. Ou vamos admitir que basta ser pobre para ser bandido? Seria uma ignomínia contra os pobres que, pelo contrário, em sua absoluta maioria trabalham para ganhar o pão de cada dia. Na verdade, a maioria dos que pegam no pesado são os pobres. E o pessoal do Petrolão, rouba por quê? Por não ter o que comer certamente não é. Será por vocação?

Citei, certa vez, numa de minhas crônicas, o que disse uma senhora favelada: "Tenho cinco filhos, duas meninas e três meninos. Quatro deles estão estudando. Só um deles não quis estudar e virou assaltante". Vejam bem; todos eles foram criados na mesma casa, na mesma favela, pela mesma mãe, enfrentando as mesmas dificuldades. Por que só um deles optou pelo crime? Semana passada, um desses garotos declarou que rouba por prazer e não estuda porque não quer.

A desigualdade social existe e, no Brasil, chega a um nível vergonhoso. E há desigualdade, maior ou menor, em todos os países, até naqueles de alto desenvolvimento econômico, como os Estados Unidos. Deve-se observar também que, durante séculos, a humanidade enfrenta esse problema e luta para livrar-se dele. Admito que talvez nunca cheguemos à sociedade justa, mas ela pode ser menos injusta, sem dúvida alguma. Só que isso vai demorar –e muito.

Voltemos, então, à tese daquele pessoal do tal programa. Se é verdade que os pivetes assaltam porque nasceram numa sociedade desigual, significa que, enquanto a desigualdade se mantiver, haverá assaltantes, os quais não devem ser punidos, pois são vítimas da sociedade desigual. Puni-los seria cometer uma dupla injustiça, certo? No fundo, é mais ou menos essa visão do problema que levou à benevolência das leis brasileiras contra os criminosos, tenham a idade que tiver.

Mas como fica a mocinha inglesa que teve sua bolsa levada pelos pivetes com todo o seu dinheiro e todos os seus documentos? Chorando, ela prometeu nunca mais voltar ao Brasil. Como fica o assassinato daquele senhor, morto pelo pivete que queria roubar sua bicicleta?

Se a causa dos crimes é a desigualdade social, e ela vai custar muito a ser superada, vamos ter de viver o resto da vida trancados em casa ou andar apavorados pelas ruas da cidade. Será que está certo?

Merval Pereira- O informante

- O Globo

Se já havia quem desconfiasse que o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, havia extrapolado suas prerrogativas ao definir que o ex-presidente Lula só poderia ser ouvido pela Polícia Federal no inquérito da Operação Lava-Jato na qualidade de “testemunha”, pois a lei não lhe confere esse direito, o ministro Teori Zavascki melhorou a emenda, definindo que Lula será ouvido como “informante”, e não testemunha.

Além de ser uma decisão totalmente atípica, pois Lula já não tem foro privilegiado, o ministro do Supremo está criando uma figura que não existe nos inquéritos, mas apenas nos processos criminais, cíveis ou mesmo administrativos, como adverte o criminalista Ary Bergher. Nos inquéritos existem apenas os investigados e as testemunhas.

Nos processos, quando a testemunha é parente ou ligada ao réu, não recebe o status de testemunha porque não poderia jurar dizer a verdade. É então rotulada de informante. Como o ex-presidente Lula é ligado ao PT, não pode ser testemunha, parece ter raciocinado o ministro Teori Zavascki.

É o que se deduz de sua decisão sobre a relação de pessoas que o delegado Josélio de Souza pretende ouvir, todas ligadas ao PT: “No caso, as manifestações dessas autoridades são coincidentes no sentido de que as pessoas a serem ouvidas em diligências complementares não ostentam a condição de investigadas, mas, segundo se depreende do requerimento da autoridade policial, a condição de informantes”.

A testemunha presta o compromisso “de dizer a verdade”, o informante não. Segundo outro criminalista, Cosmo Ferreira, boa parte da melhor doutrina de Direito Processual Penal entende que “informante” não é testemunha. Existe, porém, a discussão sobre se quem não presta o compromisso “de dizer a verdade” poderá ser sujeito ativo do crime de falso testemunho, descrito no artigo 342, caput, do Código Penal.

O entendimento majoritário é que sim, pois, aquele tipo penal não faz menção ao compromisso, mas, há vozes autorizadas no sentido do não. O que levou o ministro a asseverar “informante” em vez de testemunha? As más línguas dirão que foi para blindar Lula da prática do crime de falso testemunho, na esteira da doutrina minoritária.

A condição de “informante” traz ainda uma carga pejorativa para Lula que faz ligação ao livro de Tuma Junior, que o acusa de ter sido “informante” do Dops quando lá esteve preso sob a guarda de seu pai, Romeu Tuma.

Já Ary Bergher acha que, se ficar demonstrado nas investigações que Lula faltou com a verdade no seu depoimento, ele se tornará automaticamente indiciado no inquérito. Se se recusar a responder a determinadas perguntas, embora tenha este direito, o comportamento poderá ser considerado como sinal de envolvimento.

Ele lembra, a título de comparação com o direito nos Estados Unidos, que o ex-presidente Bill Clinton escapou do crime de perjúrio quando estava sendo investigado sobre seu caso com a estagiária Monica Lewinsky porque admitiu que havia tido “comportamento inadequado” para responder se mantivera relações sexuais com a estagiária. Isso por que, nos Estados Unidos, a noção de perjúrio é muito mais inflexível que no Brasil, onde o falso testemunho pode ser resolvido com uma correção de declaração.

Ary Bergher não descarta a possibilidade de o delegado Josélio de Souza, dependendo das respostas de Lula, indiciá-lo imediatamente depois do interrogatório, se as investigações até o momento derem condições de demonstrar que o ex-presidente está escondendo a verdade.

Dora Kramer - Governante governada

• A 'presidenta' que já quis mandar na língua portuguesa. Hoje não manda nem em si

- O Estado de S. Paulo

Tempo houve, não faz muito, que Dilma Rousseff pretendia mandar até no uso e costume da língua portuguesa. Exigiu ser chamada de “presidenta”, no que foi atendida por subordinados. Funcionais e mentais. Hoje a presidente Dilma Rousseff já não manda em coisa alguma. Nem no governo nem em si.

Na prática, tornou-se impedida de governar. Em preciso jogo de palavras, o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso bem definiu a situação ao dizer que depois dessa nova rodada de negociações com o baixo-clero do PMDB Dilma não governaria, seria governada.

É de se acrescentar a título de reforço: não preside, é presidida. Por Luiz Inácio da Silva, pelo andamento da Operação Lava Jato, pela vontade dos ditos aliados, pela repercussão de suas ações. A presidente está entregue aos acontecimentos, na realidade, interditada.

O afastamento de Aloizio Mercadante da Casa Civil é um ato que não soluciona. A saída dele não resolve. Na avaliação de colegas de governo e de partido, Mercadante fora da Casa Civil não é uma solução para a crise, mas sua permanência seria garantia do agravamento da situação.
O problema é que na Casa Civil ou na Educação, Dilma vai continuar ouvindo Aloizio Mercadante, seu pior conselheiro.

Vida Severina. Por um “pixuleco” de R$ 10 mil mensais pagos pelo dono do restaurante interessado em operar na Câmara, Severino Cavalcanti perdeu a presidência da Casa. A situação do deputado Eduardo Cunha é muito mais complicada.

Não porque mantenha contas em bancos suíços. Não é proibido depositar dinheiro no exterior. Qualquer pessoa pode abrir uma conta de maneira legal e transparente. Mas um parlamentar não pode mentir sem que o ato se configure quebra de decoro. E Eduardo Cunha mentiu na CPI da Petrobrás ao negar peremptoriamente a existência não de quatro, conforme apontam as investigações, mas de uma conta sequer.

Se nessas contas estiver depositado dinheiro de origem ilegal, configura-se um crime. Nada menos do que quatro delatores “premiados” afirmaram terem sido intermediários de pagamento de propina ao deputado Cunha. Quando da primeira denúncia, ele fez um escarcéu. Rompeu com o governo e atribuiu ao Planalto uma urdidura contra ele. Criava um factoide a fim de desviar a atenção sobre o fato.

E fato é que o presidente da Câmara perdeu a condição de presidir a Câmara. Mais não seja até a comprovação das acusações, porque mentiu. Mentira que levou à cassação de Luiz Estevão, no Senado, à renúncia de Renan Calheiros ao posto e à delegação ao ostracismo de figuras como Antônio Carlos Magalhães e Jader Barbalho.

Quanto mais adiar a renúncia à presidência, mais o presidente da Câmara dos Deputados desgasta a instituição.

Viravolta. Marta Suplicy já foi odiada nas hostes tucanas. Hoje, filiada ao PMDB, é muito bem recebida na oposição. Há gente de altíssimo calibre no PSDB disposta a votar em Marta para a prefeitura de São Paulo, caso o partido de José Serra e Fernando Henrique Cardoso escolha João Dória Júnior como candidato à Prefeitura no lugar de Andrea Matarazzo.

Na pesquisa qualitativa feita pelo partido, Andrea é visto menos como político e mais como administrador capaz de dar conta dos problemas de São Paulo porque é honesto e tem amor à cidade.

Eliane Cantanhêde - Impeachment branco

• O 'presidente' Lula vai deixar Levy fazer o 'trabalho sujo' e jogá-lo às traças

- O Estado de S. Paulo

Podem anotar aí: a próxima etapa da “reforma ministerial” do Lula é limar o ministro da Fazenda, Joaquim Levy. Lula demorou a exercer seu domínio sobre a pupila Dilma Rousseff, que esperneou o quanto pôde, mas, agora, ele não vai parar mais. A intervenção no governo, ou o impeachment branco, vai longe.

A estratégia e o cronograma do ataque a Levy, cada vez mais estranho no ninho, já está claríssima: deixar que ele faça o “trabalho sujo” e depois jogá-lo às traças, ou de volta aos bancos. Como “trabalho sujo”, entenda-se a correção de rumos, o ajuste fiscal, o aumento de impostos, o corte de gastos.

Depois, põe-se a culpa nele por tudo o que der errado, aponta-se Levy como o “inimigo do povo, o algoz dos pobres, o neoliberal, o que manchou os ideais do PT” e parte-se para uma política a la Lula: muito crédito barato, consumo, populismo e oba-oba.

Embevecido com os seus oito anos, movidos pelos ventos externos, pelo efetivo processo de inclusão social e por sua inegável capacidade política, Lula acha que pode recuperar a deificação perdida e voltar nos braços do povo em 2018. Mas as coisas mudaram e mudaram muitíssimo, dentro e fora do País.

Os sinais da estratégia e da cronologia do ataque de Lula a Levy estão aí na praça, a céu aberto. Começaram com declarações daqui e dali de lulistas empedernidos, foram formalizados pela Fundação Perseu Abramo, viraram conversa animada no Congresso e disseminaram-se pelos restaurantes onde a pauta é “como salvar a pátria”. Leia-se: como salvar Lula e o PT.

Dilma não decide mais nada. E quem decide - Lula e os seus - imagina que a reforma ministerial, com o corte de 39 para “só” 31 ministérios, a dança de cadeiras e a invasão desenfreada do PMDB, vai resolver dois problemas imediatos: arquivar os processos de impeachment e possibilitar o aumento de receita, seja com a CPMF ou com outras ideias engenhosas do tipo.

Dois fatores são fundamentais. Eduardo Cunha não vale mais um tostão furado, seu destino aponta para a renúncia ou a cassação. E Lula acaba de ganhar um substituto não só à altura de Gilberto Carvalho, mas muito, muito, muito mais hábil como seus olhos, ouvidos e voz no gabinete presidencial: o carioca-baiano Jaques Wagner. Malandro, cheio de lábia, Wagner é o único grão petista que consegue ser, ao mesmo tempo, lulista e dilmista. Haja competência política! Que ele vai exercitar com a “base aliada”.

Depois do Congresso amansado, com o leão Cunha desdentado e a raposa Wagner botando as unhas de fora, o passo seguinte é “cuidar da economia”. Não interessa o custo para o País e o futuro, o que realmente importa é tomar um rumo que garanta a recuperação da popularidade esgarçada e o reencontro do PT com suas bases. Com Levy é que não seria.

“É a economia, estúpido!”, lembram-se? Depois de dar carne às feras aliadas, será a vez de dar sangue às bases e aos eleitores. Não pode ser o de Dilma, que precisa manter a cadeira para evitar que o vice Michel Temer puxe o PSDB de volta ao Planalto. E muito menos pode ser o de Lula, que é o eixo de tudo e um sobrevivente por natureza.

Logo, o próximo a ser estraçalhado e jogado à opinião pública será Levy. Quem vai levantar um dedo para defendê-lo no Planalto, no governo, no PT, na Fundação Perseu Abramo, no MST, na UNE, no MTST? Viv´alma. Se foi fácil desfazer-se até dos ícones José Dirceu e José Genoíno, será facílimo desvencilhar-se de Levy, como culpado número um.

Só tem aquele probleminha: todo mundo sabe que a tragédia da economia começou com Dilma1, que as soluções populistas serão um novo desastre e que, apesar de Lula estar mandando e desmandando, a Lava Jato vai continuar firme e forte com ou sem Levy, com ou sem José Eduardo Cardozo. Eles saem, os problemas ficam. E tendem a piorar muito, inclusive para Lula.

Luiz Carlos Azedo - A bandeira do impeachment

• O novo gabinete de Dilma pode até domar o Congresso, mas enfrenta uma oposição que é muito mais forte na sociedade do que no parlamento. Esse é o seu verdadeiro problema

- Correio Braziliense

Foi após a guerra civil, a execução de Carlos I e a instauração da ditadura de Cromwell na Inglaterra que Thomas Hobbes, então refugiado na França, publicou em 1651o seu Leviatã, uma apologia do Estado todo-poderoso, que ao longo do tempo serviu de inspiração para a tutela da sociedade pelos governantes. Entretanto, logo depois, a morte de Cromwell, um puritano, lançou o país numa crise política cujo desfecho, para evitar uma guerra civil, foi a restauração da monarquia e a volta dos Stuart ao trono inglês.

Durante a restauração, entre 1660-1688, porém, instalou-se um conflito entre a Coroa e o parlamento, que se opunha à política pró-católica e pró-francesa dos Stuart. A disputa gerou dois partidos, os Tories (conservadores) e Whigs (liberais), que se digladiaram até o reinado de Jaime II, católico e absolutista.

Conservadores e liberais se uniram contra Jaime II e passaram a conspirar para que Guilherme de Orange, da Holanda, invadisse a Inglaterra e tomasse o poder. A Revolução Gloriosa foi o triunfo do liberalismo político sobre o absolutismo. Com a aprovação da Bill of Rights, em 1689, instalou-se a supremacia legal do parlamento sobre a realeza britânica e institucionalizou-se a monarquia limitada que existe até hoje.

Foi nesse contesto que John Locke, o individualista liberal, que estava exilado na Holanda, voltou à Inglaterra e publicou suas principais obras: Cartas sobre a tolerância, Ensaio sobre o entendimento humano e Dois tratados sobre o governo civil. O Segundo Tratado é uma justificativa da Revolução Gloriosa, na qual ele fundamenta a legitimidade da deposição de Jaime II por Guilherme Orange e pelo parlamento com base na doutrina do direito de resistência.

A citação desses clássicos da política vem ao caso por causa da tensão instalada entre o governo Dilma Rousseff e a maioria da população, que resultou numa onda de grandes protestos por todo o país. Primeiro, a partir de junho de 2013, o que não impediu a reeleição da presidente da República; depois, em março, abril e agosto deste ano, sendo o último protesto nacional claramente focado na bandeira do impeachment da presidente da República. É o governo Leviatã contra a maioria dos seus cidadãos.

Pressão das ruas
Foram esses protestos que levaram os partidos de oposição, de carona nas manifestações, a defenderem abertamente o pedido de impeachment da presidente Dilma Rousseff, no caso, o do jurista e ex-deputado Hélio Bicudo, um dos fundadores do PT. O fracasso econômico de Dilma em razão de sucessivas e desastrosas intervenções na economia, sua incapacidade de manter coesa a base do governo no Congresso e a crise ética e moral na qual mergulharam o PT e seus aliados por causa do escândalo da Petrobras acabaram por desestabilizar o governo.

A maneira de governar de Dilma é rejeitada por 82% da população, segundo a última pesquisa do Ibope. Outros 77% perderam a confiança na presidente da República. Os números em relação à aprovação dos serviços prestados pelo governo aos cidadãos também são muito negativos. As pessoas estão cansadas dos impostos, dos escândalos políticos, da ineficiência da administração, do fisiologismo e do empreguismo oficial.

A presidente Dilma Rousseff acaba de fazer uma reforma ministerial com objetivo de reagrupar as forças governistas no Congresso e barrar a aprovação de seu impeachment. É bem possível que consiga, como aconteceu com as Diretas Já durante o regime militar. Mas ninguém faz um bom governo estando contra a opinião pública. Os problemas da economia, a má qualidade dos serviços públicos e os escândalos revelados pela Operação Lava-Jato continuam.

É por isso que a bandeira do impeachment continua hasteada nas ruas. Nem a tradição nem a força, mas apenas o consentimento expresso dos governados é a fonte de poder político legítimo. Dilma foi eleita, mas suposto o financiamento de sua campanha eleitoral com dinheiro desviado da Petrobras e as chamadas “pedaladas fiscais”, no contexto de um governo que fracassou, é que legitimam os protestos daqueles que querem o seu impeachment com base na Constituição. O novo gabinete de Dilma pode até domar o Congresso, mas enfrenta uma oposição que é muito mais forte na sociedade do que no parlamento. Esse é o seu verdadeiro problema.

Bernardo Mello Franco - O pau-mandado chegou lá

- Folha de S. Paulo

Pau-mandado, no dicionário "Houaiss", é a "pessoa que obedece a tudo incondicionalmente, sem objeções, resistência ou protesto". Pau-mandado, em Brasília, é o apelido que grudou na testa do deputado Celso Pansera, do PMDB.

Há três meses, ele saiu do anonimato ao ser acusado de retaliar o doleiro Alberto Youssef, que entregou à Justiça políticos envolvidos no petrolão. "Estou sendo intimidado na CPI da Petrobras por um deputado pau-mandado do senhor Eduardo Cunha", contou o delator.

O parlamentar obediente era Pansera, que apresentou oito requerimentos para quebrar os sigilos bancário, telefônico e fiscal da mulher, da irmã e das duas filhas do doleiro.

Não foi a única iniciativa do peemedebista contra desafetos de Cunha. O deputado pediu a convocação da advogada Beatriz Catta Preta, que defendia delatores e abandonou o caso ao ser ameaçada. Também tentou convocar o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, que denunciou o presidente da Câmara por corrupção e lavagem de dinheiro.

A trajetória de Pansera é curiosa. Foi dirigente da UNE, trafegou pela ala radical do PT e migrou para o ultraesquerdista PSTU, sem ser notado em nenhuma das etapas. Sua carreira só engrenou quando trocou o trotskismo pelo cunhismo. Em 2014, virou deputado pelo PMDB.

Até julho, o pau-mandado se dividia entre a política e a administração de um restaurante na Baixada Fluminense, que batizou de Barganha. "Achei o nome no dicionário", ele explicou à repórter Clarissa Thomé.

Em Brasília, o deputado conheceu acepções mais lucrativas para a palavra. Na negociação do Planalto com o PMDB, foi premiado com o Ministério da Ciência e Tecnologia.

A pasta deveria estimular a inovação e preparar o Brasil para o futuro. Ao entregá-la a um político tão inexpressivo, a presidente Dilma Rousseff mostra que o país está condenado a continuar sendo apenas um grande exportador de soja.

Míriam Leitão - Quando o carnaval chegar

- O Globo

O ministro Joaquim Levy quer falar de crescimento. Ele tem sido acusado de falar apenas de fiscal, quando diz que está convencido de que o ajuste é a forma pela qual se chega ao objetivo principal. “Se resolver o fiscal, a economia volta, e no carnaval já estaremos falando de crescimento”. Levy acredita que tudo dependerá do que conseguir ser resolvido nas próximas semanas.

No meio do caminho desse projeto de voltar a crescer a curto prazo há duas pedras: um déficit nominal de 9,2% e uma crise política. Levy, no entanto, diz que o déficit não é tão feio quanto parece porque parte dele é resultado do programa de swap cambial. O ministro quis deixar esse ponto bem claro na nossa conversa:

— Se não houvesse o programa de swap cambial do Banco Central, muitas empresas poderiam estar neste momento quebrando pela forte alta do dólar. As reservas garantem a estabilidade da economia. Apesar de o déficit estar em 9%, dois pontos percentuais são o programa de swap, outro um ponto percentual é o ajuste cambial das dívidas dos estados e municípios. Portanto, o déficit, na verdade, é menor.

Levy esclarece que não quer dizer que não seja importante o desequilíbrio das contas públicas, mas argumenta que a natureza desse indicador precisa ser entendida. O aumento da dívida bruta, ele também acha que não é tão grande quanto parece:

— A dívida bruta é alta, mas o que eu falei quando aceitei ser ministro, em 27 de novembro? Que gostaria de reduzir a dívida descontando-se as reservas cambiais. Não é exatamente a dívida líquida, porque nesse indicador são descontados também os empréstimos para o BNDES. Se fizermos o cálculo da dívida menos as reservas, que são ativos líquidos, vamos ter uma dívida estável. Como houve uma valorização grande das reservas em reais, pela alta do dólar, a dívida nesta forma de cálculo está em 41% do PIB.

Mesmo que os números sejam olhados de outra forma, o Brasil continua em crise fiscal, mas, na opinião do ministro Joaquim Levy, se houver uma compreensão do Congresso na avaliação das várias medidas em pauta, tanto dos vetos quanto do Orçamento, o país pode ter uma volta rápida ao crescimento:

— A inflação está hoje perto de 10% e vai cair no ano que vem. Isso permitirá ao Banco Central avaliar a redução dos juros. Se arrumar o fiscal, os juros podem cair. Eu acho assim, se o país conseguir em um mês tomar as medidas certas na área das contas públicas, no carnaval poderemos estar com outra conversa. Podemos estar falando de crescimento.

Quando ponderei que nada indica que o quadro político vai se resolver a ponto de o Congresso aprovar no curto prazo a agenda proposta de ajuste fiscal, ele lembrou a máxima de Magalhães Pinto, de que “política é como nuvem”.

Outro ponto que alimenta sua visão otimista da conjuntura brasileira é que ele defende que a atual administração está pagando custos e fazendo correções do período anterior, mas não está criando novos custos.

— Apesar de nossos números serem ruins, nós estamos pagando programas assumidos antes e que não poderíamos deixar de pagar. É o Programa de Sustentação do Investimento, entre outros. Estamos resolvendo os restos a pagar, mas não estamos contratando novos custos. Fizemos o ajuste das tarifas de energia. Aumentamos a TJLP. São várias medidas já tomadas que podemos chamar de os custos da transição — disse.

O ministro Levy acha o Brasil precisa discutir agora questões que aumentarão a competitividade e eficiência da economia:

— A inclusão social que aconteceu no Brasil precisa ser protegida. Vou dar um exemplo: triplicou o número de passageiros do transporte aéreo no Brasil. Agora empresas aéreas estão preocupadas com a queda do consumo. Para aumentar a eficiência e reduzir custos, elas precisam de querosene mais barato. E isso não se fará com subsídio, nem com baixa de tributo temporário, mas sim com uma reforma do ICMS que acabe com uma contradição no setor. O imposto em São Paulo é 20%, em alguns estados do Nordeste, é 7% ou menos. Empresas vão abastecer lá e voltam com o avião com tanque cheio. Como a gente vai evitar essas viagens? Com a reforma do ICMS.

Levy termina a conversa repetindo que o Brasil pode estar crescendo no carnaval.

Suely Caldas - Os brasileiros não merecem

- O Estado de S. Paulo

É o ministério da mediocridade, zero de coerência com um projeto para o Brasil, zero de competência específica para os cargos, abaixo de zero em credibilidade. É coisa do passado escolher ministros com critérios de conhecimento específico, liderança em gestão e programa de ação para a pasta. Com a reforma ministerial, o governo virou um "salve Dilma", porque o único propósito é impedir o impeachment no Congresso - embora o PT saiba que só vai conseguir alongar a trágica agonia da presidente. Até quando? O PT, ela e Lula (este como interventor) mediocrizaram e reduziram o País à Praça dos Três Poderes, em Brasília, deixando 200 milhões de brasileiros ao relento, desabrigados, sem horizonte, sem esperança, vivendo as situações do desemprego, que dispara, dos salários que encurtam e da inflação, que confisca o dinheiro das famílias. Demitir da Educação o professor Renato Janine Ribeiro, único ministro com planos para melhorar a sua área, deixa vazio, sem sentido e desmoralizado o slogan Pátria Educadora. Melhor tirá-lo do ar.

Tudo isso por causa de governos desastrados do PT, que brincaram de governar, exorbitaram em gastos públicos e foram desmoralizados com a corrupção. Seu único projeto para o País foi tão somente se perpetuar no poder. E para quê? Eles também não sabem. Até na área social o populismo desarvorado, combinado com a gestão autocrática e incompetente do dinheiro público, minou os feitos de Lula e Dilma e tornou muito breve a alegria dos brasileiros que ascenderam à classe média, passaram a consumir bens, acreditaram que teriam emprego garantido no futuro e, agora, veem desaparecer tudo o que conquistaram.

Pesquisa recente do Ibope confirma o divórcio entre a presidente e a população. Com menos de um ano de reeleita, Dilma hoje é reprovada por 82% dos brasileiros e sua popularidade está em 10%, a mais baixa da história republicana. Em ritmo tão acelerado, essa distância foi se alongando à medida que os eleitores que nela votaram (de todas as faixas sociais) descobriram suas mentiras, que os iludiram na campanha eleitoral, e hoje se sentem traídos.

Não prospera e nada constrói um governo sem credibilidade. E Dilma, PT e Lula perderam a confiança dos brasileiros - ricos e pobres, empresários e trabalhadores, investidores e operários, jovens e idosos. A reforma ministerial, por sua vez, foi um golpe mortal naqueles que ainda acreditavam, sem nenhum interesse. Restaram a ela as lideranças (sem apoio dos representados) de movimentos sociais comprados com generosas verbas do governo nos últimos anos. Só que, agora, o dinheiro sumiu, a fonte secou e eles começam a abandonar o barco, como os sem-teto acabam de anunciar. O mais triste e lamentável desses movimentos é a União Nacional dos Estudantes, a famosa UNE, com uma memorável história de lutas e liderança, hoje rebaixada ao clube dos pelegos e rejeitada pela grande maioria de jovens estudantes.

Neste movimento de desconstrução, a crise política segue piorando e devorando qualquer esperança de recuperar a economia. Nos últimos dias, o governo divulgou uma coleção de más notícias, que espicham o túnel escuro sem fim e sem luz: o ajuste fiscal fracassa e o governo central acumulou déficit de R$ 14 bilhões até agosto; a taxa de desemprego bate recorde, saltando para 8,6% até julho e elevando para 8,6 milhões a população desempregada no País; com 27 empresas na fila, governo só libera verba do Programa de Proteção ao Emprego para 6 empresas; entre 140 países pesquisados, em um ano o Brasil perdeu 18 posições no ranking mundial de competitividade, recuando para o 75.º lugar; e, sem subsídios tributários, a venda de carros novos vai cair 24% este ano. De positivo, só os números do setor externo, alimentados pela desvalorização do real, que incentiva a entrada e inibe a saída de dólares, mas causa enorme estrago para a inflação e a alta dos preços.

Francamente, não será com ministros que só querem extrair vantagens para seus partidos ou redução de 10% em seus salários que Dilma vai recuperar a economia e a confiança do Brasil.

------------------------
* Suely Caldas é jornalista e professora da PUC-Rio.

Vinicius Torres Freire - Nem impeachment, nem CPMF

• PMDB-Senado não deve rejeitar as contas de Dilma, mas partido não dará refresco fiscal ao governo

- Folha de S. Paulo

A votação das contas de Dilma Rousseff pelo Congresso deve se arrastar num pantanal de protelações, manobras e contestações jurídicas. Tampouco vai andar a votação da emenda da CPMF.

Era o que diziam na sexta-feira gentes relevantes do PMDB.

A rejeição das contas de 2014 da presidente seria um caminho para seu impedimento. Mas Renan Calheiros (PMDB), presidente do Senado, tende a segurar essa votação.

A rejeição do plano fiscal do governo seria motivo de mais tumulto financeiro. Mas o PMDB, não importa a facção, vai deixar a tramitação da CPMF para 2016. Tipo, nunca.

É possível, pois, que Dilma não seja levada ao cadafalso do impeachment até pelo menos o fim do recesso parlamentar, em fevereiro. É possível que a situação financeira do país apodreça na masmorra arruinada das contas do governo.

Assim parecia na sexta-feira. Mas a política é como nuvem radioativa: a gente olha, está de um jeito, intoxicando o governo; olha de novo, envenenou a oposição.

Nem mesmo a convulsão financeira aguda estaria garantida no caso de o Congresso negar ao governo o dinheiro necessário para tapar as vergonhas das contas de 2016.

Depois da reforma ministerial, dois gestores graúdos do dinheiro grosso diziam que:

1) Consideravam a hipótese de Dilma perdurar até o primeiro trimestre de 2016, refém do PMDB;

2) A piora de economia e finanças está "garantida" com ou sem CPMF, com inflação acima da meta em 2016, deficit fiscal grande e dólar ainda mais caro, com novo rebaixamento do crédito do país. Curiosamente, sem dar detalhes, não acreditam em explosão (caos financeiro, queda de ministro, choque, reviravolta da política econômica).

Bons financistas não dão esses detalhes importantes. Vendem.

Na semana que vem, a presidente deve ser acusada de ter cometido crime fiscal pelo Tribunal de Contas da União. Cabe aos parlamentares aceitar ou rejeitar isso que é apenas um parecer do TCU. A condenação parlamentar das contas de Dilma Rousseff é a esperança da oposição de fundamentar a abertura de um processo de impeachment.

No entanto, tucanos de cabeça-preta (deputados mais jovens) querem levar o caso adiante mesmo que contem só com o parecer condenatório do TCU, o que parece mambembe e incerto, portanto politicamente e juridicamente precário.

Eduardo Cunha (PMDB), presidente da Câmara, danado pela acusação das contas suíças, vê seu círculo diminuir, mas ainda pretendia seguir o calendário do impeachment, articulado com aecistas da cabeça preta: condenar as contas antes do fim de outubro, testar o impeachment em novembro.

Em tese, segundo a decisão "indicativa" de Luís Barroso, ministro do Supremo, o Congresso (Senado e Câmara em conjunto) aprecia as contas da presidente. Assim, a pauta seria decidida por Calheiros, que embolaria o meio de campo. De resto, mesmo essa decisão de Barroso suscita dúvidas.

No Planalto, o plano ainda é de, em última instância, barrar no STF quaisquer ofensivas da oposição, o que parece louco (Dilma ficaria presidente graças a mera liminar?), mas não é culpa do jornalista.

Enquanto isso, a Lava Jato prossegue e o povo segue esfolado pela recessão.

Samuel Pessôa - O que importa é a versão

• Para intelectuais petistas, tudo é possível se houver a correta correlação de forças, inclusive maquiar as contas

- Folha de S. Paulo

O buraco fiscal cresceu muito de 2011 a 2014 à medida que resolvemos esconder os problemas com pedaladas, contabilidade criativa e seguidos programas de refinanciamento de dívidas, além de termos empregado o curioso mecanismo de adiantamento de dividendos de empresas estatais.

Imaginaria que a melhor estratégia para qualquer governo enfrentar nossos desequilíbrios fiscais seria expô-los, com franqueza e transparência, e, em função da liderança que o presidente tem, propor saídas e criar consensos junto à sociedade e à classe política para encaminhá-los (os desequilíbrios).

Isso ocorreria, no entanto, caso o grupo político à frente do Executivo nacional pensasse que há restrições reais na economia –e, portanto, a política econômica não pode violar fundamentos econômicos. O fato vale mais do que a versão, pois a ela se impõe.

No entanto, parece que fazer política tendo como hipótese que tudo que interessa é a versão, e não, os fatos, é consistente com um grupo político que crê não existir restrições econômicas nem fundamentos econômicos de fato. Ou seja, não há fato econômico.

Dois documentos recentemente divulgados sugerem que os economistas e intelectuais petistas consideram que o fato econômico se encerra na economia política.

A fundação Perseu Abramo apresentou o estudo "Por um Brasil justo e democrático" e André Singer publicou na revista "Novos Estudos", do Cebrap, o texto "Cutucando onças com varas curtas".

A narrativa desses textos pressupõe que qualquer alocação econômica é possível se houver economia política que a suporte. Se a inflação aumenta, é porque os empresários conseguem se impor sobre o resto da sociedade, não por que há excesso de demanda sobre a oferta.

Se o crescimento é pouco, é porque os empresários fazem greve de investimento. Não porque, em função de fatores fundamentais (baixa qualidade educacional, baixa taxa de poupança, complexidade tributária e institucional em geral, excesso de litigiosidade, intervencionismo desastrado no âmbito da nova matriz econômica, etc), o crescimento da produtividade é baixo e cadente.

Se os juros são elevados é porque uma conspiração dos rentistas com a diretoria do BC os mantêm assim, e não porque a taxa de poupança brasileira é baixa. Se há uma crise gravíssima, como a atual, ela é profecia autorrealizável produzida pela imprensa e pelos colunistas liberais, que alimentam o terrorismo de mercado. Eu sou um dos culpados!

Tudo é possível se houver a correta correlação de forças. Evidentemente, essa narrativa não consegue explicar a queda do muro de Berlim, a baixa produtividade de Cuba nem o desastre venezuelano. Mas esses fatos parecem detalhe para os que a defendem.

Se o grupo político e seus intelectuais acreditam efetivamente que, com a correta correlação de forças, tudo é possível, entende-se por que acreditam que, por um lado, a versão é mais importante do que os fatos e, por outro, faz sentido empregar artifícios para maquiar as contas fiscais.

A versão é mais importante simplesmente porque não há fato. Tudo resume-se à correlação de forças. Maquiar as contas públicas pode ser um instrumento de tencionar o sistema em direção a um modelo de crescimento menos excludente. Não tenho a menor ideia de como isso é possível, mas parece ser essa a leitura.

Lamentavelmente os fatos se impõem. Quem perde são sempre os pobres.
---------------
Samuel Pessôa, formado em física e doutor em economia pela USP, é pesquisador do Instituto Brasileiro de Economia da FGV.

O Ministério do contubérnio – Editorial / O Estado de S. Paulo

No país da piada pronta, a presidente Dilma Rousseff, em seu mais recente ato desesperado para agradar ao PMDB e salvar seu mandato, trouxe para seu Ministério o dono de um self-service chamado "Barganha", vizinho do bar "Sacana’s", que a outro pertence. Trata-se do deputado Celso Pansera (PMDB-RJ), que, com essa sua experiência de restaurateur na Baixada Fluminense, será ministro de Ciência e Tecnologia.

Eis ao que se reduziu o governo de Dilma: já não é mais o caso de perguntar que qualificações se deve ter para ocupar um Ministério, e sim quantos votos o futuro ministro pode garantir para impedir que prospere um processo de impeachment. Foi a isso que, no discurso em que anunciou seus novos ministros, Dilma deu o nome de "governabilidade".

A divulgação da dita "reforma administrativa" coroou semanas de intensas negociações entre Dilma e uma parte do PMDB, com participação direta e decisiva do mentor da presidente, Luiz Inácio Lula da Silva. Nessa articulação, Dilma preservou apenas a placa com seu nome na porta do gabinete presidencial. Todo o resto ficará nas mãos de Lula e do PMDB. Inaugura-se no lamaçal brasiliense uma nova modalidade política: o governo em comodato.

Bem que Dilma tentou demonstrar alguma firmeza de propósitos para uma plateia que sabia estar diante de um abantesma. Ao dar detalhes da tal reforma, a presidente caprichou na megalomania ao afirmar que buscará transformar o Estado brasileiro em um "Estado moderno", a exemplo do que fizeram "todas as nações que atingiram o desenvolvimento". Sem nenhuma conexão com a situação precária de seu governo e de si mesma, Dilma se comprometeu a fazer com que a administração federal seja "ágil, eficiente, baseada no profissionalismo, na meritocracia".

É impossível pensar em palavras menos adequadas do que "profissionalismo" e "meritocracia" para explicar uma reforma ministerial que rateia pastas importantes entre políticos do segundo escalão da Câmara – no currículo do já citado Pansera se destaca a acusação de ser pau-mandado" do presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), enquanto a Saúde ficará a cargo do deputado Marcelo Castro (PMDB-PI), ligado ao líder do PMDB na Câmara, Leonardo Picciani (RJ).

A presidente nem mesmo conseguiu cumprir a promessa de extinguir dez Ministérios, feita em agosto, como parte de uma agenda de "austeridade". Na conta de Dilma, sua equipe terá apenas oito pastas a menos, pois ela desistiu de acabar com o status ministerial dos titulares do Banco Central e da Advocacia-Geral da União e sucumbiu à pressão de PT e PMDB pela manutenção de pastas de seu interesse.

Além disso, é exigir demais da boa-fé alheia dizer que o anunciado corte de 3 mil cargos comissionados – um pingo d’água no oceano de 23 mil vagas para os apaniguados da Presidência – terá algum efeito na almejada redução dos gastos do governo. Na mesma linha, a anunciada redução de 10% nos salários dos ministros e da presidente, além do corte de gastos com água, luz e telefone, com passagens aéreas e diárias e com o uso de automóveis oficiais, só serve para fazer praça de uma "austeridade" para um governo que, não contente em arruinar as contas públicas, desorganizou a economia nacional.

Mas a presidente petista não parece interessada em respeitar a inteligência alheia. Seu único objetivo é sobreviver. Por isso, ela deu ao PMDB nada menos que sete pastas em seu novo Ministério, alegando que, com isso, pretende "consolidar a base política buscando uma maioria que amplie nossa governabilidade", tornando a coalizão de governo "mais equilibrada".

Também faz parte dessa estratégia desesperada de Dilma aceitar que, na sala ao lado da sua, na poderosa Casa Civil, atue o petista Jaques Wagner, homem da estrita confiança de Lula. Assim, a insistência de Dilma em dizer que se trata de uma "ação legítima", feita "às claras", apenas acrescenta insulto à injúria, pois o País todo já sabe que a reforma ministerial resultou do formidável contubérnio entre Lula e a fina flor do fisiologismo, com o objetivo de enfrentar a tempestade política e judicial que se avizinha.

Lava-Jato pode ter novos polos de investigação – Editorial / O Globo

• Pode ter sido apressada a comemoração da defesa pelo fatiamento dos processos, porque, entre outros motivos, nenhum juiz desejará ser o anti-Moro

Foi uma derrota indiscutível do juiz Sérgio Moro, da 13ª Vara da Justiça Federal, em Curitiba, dos procuradores do MP e dos policiais federais que compõem o grupo da Operação Lava-Jato a decisão, por maioria de votos do Supremo Tribunal Federal, de transferir para um juiz em São Paulo processo sobre uma remessa supostamente ilegal de dinheiro para a senadora Gleisi Hoffmann (PT-PR).

A história tem um aspecto de conflito de interesses, porque a remetente dos recursos, Consist, era contratada pelo Ministério do Planejamento para administrar créditos consignados quando ocupava o cargo de ministro Paulo Bernardo, também petista, e marido de Gleisi. Mais importante que isso é o vínculo detectado pela Lava-Jato dessa operação financeira subterrânea com a “organização criminosa” onipresente no petrolão — o esquema montado para drenar dinheiro da Petrobras a fim de abastecer campanhas eleitorais no PT, PP e PMDB — e em operações semelhantes no setor elétrico. 

Não surpreenderá se forem descobertas ramificações em outras atividades nas quais operam empresas estatais também com bilionários investimentos. Mas, para sete dos dez juízes que votaram na questão do fatiamento da Lava-Jato, pesou mais o fato de o dinheiro ter sido lavado em São Paulo do que transitado pelos propinodutos do operador financeiro e tesoureiro do PT, João Vaccari Neto, preso em Curitiba e peça-chave no esquema .

Os argumentos dos ministros Gilmar Mendes, Celso de Mello e Luís Barroso não foram convincentes o bastante. No final da votação, advogados de réus da Lava-Jato comemoraram no próprio STF de maneira efusiva. Abrira-se um rombo no casco da operação e — muito importante para a defesa — há chance concreta de réus livrarem-se da força-tarefa que trabalha com Sérgio Moro, e do próprio juiz.

Não se sabe é se a manobra jurídica surtirá efeito. No julgamento, o ministro Dias Toffoli, defensor do fatiamento, perguntou com ironia se existia apenas um juiz no Brasil. Moro, ficou subentendido. É certo que não, e talvez para demonstrar isso o magistrado que venha a ser escolhido para conduzir o processo de Gleisi procure seguir Moro como modelo. Bem como outros magistrados que recebam processos de Curitiba.

É certo que a opinião pública acompanhará atenta a tramitação desse processo e de outros que venham a ser retirados do Paraná. É difícil algum juiz admitir ter a imagem do anti-Moro. Com acerto, o grupo de procuradores e a PF se preparam para compartilhar métodos de trabalho e informações colhidas e analisadas pela Lava-Jato, para que os que venham a receber esses processos não partam do zero.

Foi um revés a decisão do STF, mas pode permitir que surjam no país outros polos de investigação tão ativos e competentes quanto Curitiba. Seria uma ajuda decisiva para o Estado desmantelar o amplo esquema criado para abastecer de dinheiro público projetos de poder.

Cerco à pedalada – Editorial / Folha de S. Paulo

• Sob risco no TCU, Dilma edita com atraso medida para coibir manobra que mascarou a expansão do gasto público em 2014

Sob risco iminente de reprovação das contas de 2014 pelo TCU, o governo Dilma Rousseff (PT) decidiu apresentar uma medida corretiva para impedir a repetição das manobras que ficaram conhecidas como pedaladas fiscais.

A providência é bem-vinda, a despeito da escolha oportunista do momento. Trata-se de disciplinar, aliás com grande atraso, a prestação de serviços dos bancos federais ao Tesouro Nacional.

As pedaladas nada mais foram que um ardil pelo qual se utilizou dinheiro do Banco do Brasil, da Caixa Econômica Federal e do BNDES para despesas da alçada dos cofres da União. O expediente permitiu a publicação de balanços enganosos, mascarando a expansão de gastos públicos que se mostraria insustentável depois.

Num exemplo, a CEF, contratada para os pagamentos de benefícios previdenciários e assistenciais, recebia recursos insuficientes para o atendimento da clientela, obrigando-se a recorrer aos próprios fundos para os desembolsos.

No entendimento do Tribunal de Contas da União, tal operação foi equivalente, na prática, a um empréstimo da instituição a seu controlador, o Tesouro –o que corresponde a um crime definido na Lei de Responsabilidade Fiscal.

Se convertido em hábito, o expediente permite ao governo adiar sucessivamente os repasses necessários aos programas executados pelos bancos, daí o apelido alusivo ao movimento contínuo que mantém em movimento a bicicleta.

Essa brecha foi fechada por um simples decreto presidencial, publicado nesta sexta-feira (2). Proibiu-se que, nos contratos entre o Executivo e suas instituições financeiras, haja insuficiência de fundos por prazo superior a cinco dias. Veda-se, adicionalmente, a existência de saldos negativos ao final de cada ano.

É no mínimo duvidoso que a tardia regulamentação baste para dissuadir os ministros do TCU da mais que aparente propensão a rejeitar as contas federais do ano passado. A esta altura, Dilma depende da recuperação do fôlego político para evitar que o resultado se converta em argumento para um processo de impeachment.

Na hipótese de que alguma lição tenha sido aprendida, a presidente deveria mirar aprimoramentos mais ambiciosos para salvaguardar as finanças públicas das tentações heterodoxas e populistas.

Há que se estabelecer limites para a dívida federal e criar o conselho, previsto na legislação, responsável por harmonizar os padrões de contabilidade dos entes federativos e a divulgação de dados. A correta prestação de contas das atividades do Estado, afinal, é um dos alicerces da cidadania.

Quando o autoritarismo ataca a publicidade – Editorial / O Globo

• Garantida pela Carta, a liberdade de expressão é alvo de grupos, inclusive representados no poder público, que consideram ser o Estado o tutor da sociedade

Estes últimos 30 anos, iniciados no fim da ditadura militar, em 1985, mostram como a institucionalização da democracia é um processo longo e lento. A resistência ao espírito liberalizante nos direitos civis, reinstituídos pela Constituição de 1988, é uma prova. As próprias garantias constitucionais concedidas ao trabalho da imprensa costumam ser desafiadas, mesmo em instâncias inferiores da Justiça — embora reafirmadas nas superiores.

Há questões ideológicas que ficaram mais evidentes com a redemocratização. Uma delas se refere à mobilização de grupos autoritários, dentro e fora da máquina do Estado, que militam no cerceamento da liberdade de informação — sempre em nome de bons propósitos, de “esquerda” e politicamente corretos.

A publicidade tem sido vítima frequente desses grupos de pressão, representados no Legislativo, na administração direta e no Ministério Público, entre outros segmentos do poder público. Como anteparo, agências de publicidade, meios de comunicação e áreas afins instituíram, há 35 anos, o Conselho Nacional de Autorregulamentação Publicitária (Conar), para deliberar sobre possíveis infrações ao código de ética da entidade, em atualização constante. Experiência de sucesso, o Conar age previamente para evitar intervenções indevidas do Estado na atividade. O mesmo acontece mundo afora, e não apenas na publicidade.

Uma área conflagrada da publicidade brasileira é a promoção de produtos de consumo para o público infantil. Há neste campo Ongs bastante ativas que se utilizam de leis vigentes, em suposta defesa da criança e do adolescente, para tentar exercer a censura sobre este setor da propaganda.

Costuma-se usar nessas investidas o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), bem como o Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (Conanda). Nem sempre, porém, os ataques são bem-sucedidos, porque existe a Justiça, independente por força constitucional.

Em recente acórdão, por exemplo, um desembargador do Tribunal de Justiça de São Paulo, Fermino Magnani Filho, ao rejeitar condenação pelo Procon de uma rede de lanchonetes, devido a uma publicidade alvejada por esses alegados defensores das crianças, foi direto ao ponto: “Não deve o Estado, de modo paternalista, sobrepor-se às obrigações primárias da família, sobretudo incitado pelo barulho muito atual, mas com um quê autoritário da militância ongueira".

É mais um aprendizado neste terço de século na democracia: o pensamento autoritário pulsa em partidos, organizações ditas sociais, “não governamentais” e dentro do poder público. Sempre à espreita para usar o poder do Estado para impor o que consideram melhor para famílias, crianças e adultos, todos. É parte do jogo. Nenhum maior problema, enquanto as instituições republicanas, como a Justiça, funcionarem sem constrangimentos.

Mariana Aydar - Minha Missão

Um poeta corsário

• Pier Paolo Pasolini tem seus poemas traduzidos em novo livro

• Textos do cineasta italiano saem em publicação bilíngüe

Antonio Gonçalves Filho - O Estado de S. Paulo

Os 40 anos de morte do poeta, cineasta, ensaísta e pintor italiano Pier Paolo Pasolini (1922-1975), assassinado na praia de Ostia (perto de Roma) no dia 2 de novembro de 1975, serão lembrados com uma jornada na Biblioteca Mário de Andrade a partir do dia 8, quando será lançado Poemas: Pier Paolo Pasolini, edição bilíngue da Cosac Naify que reúne excertos dos sete livros de poesia publicados em vida pelo escritor, além de textos que apareceram em obras ensaísticas já publicadas aqui, entre ele Empirismo Herético e Escritos Corsários. A tradução é de um especialista na obra de Pasolini, o professor de literatura italiana Maurício Santana Dias, que levou um ano apurando sua versão dos primeiros poemas de juventude, escritos em dialeto friulano de Casarsa, como os do livro A Melhor Juventude (La Meglio Gioventù, 1954) e os derradeiros, reunidos no volume (A Nova Juventude (La Nuova Gioventù, 1975), publicado no ano da morte do autor.

A Jornada Pier Paolo Pasolini, que conta na abertura com a participação do crítico literário romano Alfonso Berardinelli, autor do prefácio do livro, reúne brasileiros como José Miguel Wisnik e Maria Betânia Amoroso, entre outros, para discutir a produção do diretor de Teorema em vários campos, da filologia à religião, passando pela política e pelo sexo. Homossexual que não se integrou ao movimento gay, mas afirmou sua condição desde os primeiros poemas, Pasolini causou escândalo por seu comportamento insubmisso, sendo, inclusive, expulso do Partido Comunista italiano após ser acusado de corrupção de menores e atos obscenos em lugar público.

O choque sempre esteve ligado à figura de Pasolini, dos primeiros poemas ao último filme, Saló (1975), transposição de Os 120 Dias de Sodoma, do Marquês de Sade, com cenas de tortura realistas transferidas para a Itália fascista, em 1944. Seu testamento cinematográfico provocou escândalo onde foi exibido. Em contrapartida, seus poemas, mesmo tratando de temas igualmente polêmicos, parecem longas meditações registradas num diário, em que a modernidade de Pasolini dialoga com formas poéticas arcaicas, como a "terza-rima" de Dante, sua referência constante.

Como observa Berardinelli, o caráter híbrido da produção intelectual de Pasolini fez dele "o exemplo mais vistoso de intelectual engajado: um intelectual herético que punha a si mesmo e a sua experiência no centro de todo discurso público". Filho de um militar de carreira e de uma professora do ensino fundamental, Pasolini, nascido em Bolonha, passou a infância mudando de cidade em cidade por causa do pai, preso em 1926 por dívidas de jogo. A mãe, Susanna Colussi, foi morar com os filhos em Casarsa della Delizia, na região do Friuli, no nordeste da Itália. Muito apegado a ela e ao irmão mais novo, Guido, partigiano morto pelos companheiros que apoiavam o marechal Tito, Pasolini escreveu seu primeiro poema aos sete anos, como uma resposta amorosa a um soneto escrito por Susanna.

Seus primeiros poemas em friulano estão povoados de mães e "ragazzi" de Casarsa - e declarações apaixonadas, tanto edipianas como homoafetivas. Curioso é que Pasolini aprendeu o dialeto friulano por ser a língua materna, o que representa não só um tributo à origem como uma espécie de renascimento no mundo camponês e arcaico - que ele tomava, em sua visão romântica, como contraponto da degeneração do subproletariado urbano, contaminado, segundo ele, pela ânsia consumista burguesa.

A primeira poesia do escritor, especialmente a dialetal, tem uma forte carga erótica e, ao mesmo tempo, uma doentia obsessão pela morte, a tal ponto que num poema (A Ex-Vida) do livro O Rouxinol da Igreja Católica (L'Usignolo della Chiesa Cattolica, 1958), ele parece antever sua tragédia final, quando foi espancado e mutilado na praia de Ostia, supostamente por Giuseppe Pelosi, um garoto de programa, hoje fora das grades - ele negou ser o autor do crime em 2005, afirmando que três homens sicilianos participaram do assassinato, insultando Pasolini com a palavra "comunista" seguida de outros adjetivos (essa é a versão contada por Abel Ferrara no filme Pasolini).

"Os primeiros poemas friulanos têm, de fato, essa obsessão tanatológica, revelando mesmo um excesso de consciência", analisa o tradutor Maurício Santana Dias. "Num dos poemas, Pasolini encena a própria morte, descrita em detalhes, com o corpo esmagado". Em termos analógicos, a morte do poeta, ligada simbolicamente a um dos vadios que descreveu em seu primeiro romance, Ragazzi di Vita (1955), representa mesmo a morte da poesia. "Ele sempre foi uma voz antagônica, um defensor das culturais orais que estão em vias de extinção, ameaçadas pelo que chamava de genocídio cultural", observa o tradutor, que ouviu seguidas vezes gravações de Pasolini recitando seus poemas friulanos de Casarsa.

Pasolini não falava o dialeto da mãe. Aprendeu o friulano como "uma espécie de ato mítico de amor, como os poetas provençais". Esse ato mítico deriva também da leitura radical que Pasolini faz da obra do grego Parmênides, o poema Sobre a Natureza, para desenvolver o conceito de sacralidade natural, tão bem explorado no prólogo de seu filme Medeia, em que um centauro tenta explicar a um menino duas visões de realidade que se dissipam com o passar dos anos (ao envelhecer, ele não mais verá o centauro, criatura fantástica que desafia a razão). Para Pasolini, não existia nada de natural na natureza. Tudo era sobrenatural, como para nossos ancestrais. Não sem razão, era o homem exato para contar a vida de Cristo, o que fez em seu O Evangelho Segundo São Mateus, talvez o mais belo filme sobre a vida do Messias.

Cristo e Marx surgem aqui e ali nos poemas de Pasolini. Em As Cinzas de Gramsci(Le Ceneri di Gramsci, 1957), ele tenta reconciliar o idealismo de Croce (sua crença tanto da utopia revolucionária como no catolicismo) em contraposição ao materialismo do mundo contemporâneo. Até porque se mostrou avesso às idéias dos revolucionários de 1968 - Pasolini era contra o aborto e defendeu os policiais contra os estudantes de maio, filhos diletos da burguesia - o escritor e cineasta, alinhado com o marxismo, foi considerado reacionário. Seu apego às formas arcaicas de poesia era vista com desconfiança pelos vanguardistas, que pareciam não entender o propósito do resgate pasoliniano: ao eleger o dialeto friulano, tudo o que queria era decifrar o seu tempo presente no pretérito.

"Ele e Ungaretti foram muito amigos, mas Pasolini propõe outro tipo de modernidade, que não é tão abstrata, vaga, mas a de uma poesia narrativa, quase ensaística, que, em A Nova Juventude, chega ao abandono total das utopias, concluindo na desolação de Escritos Corsários e Cartas Luteranas, em que chega a falar que o humano acabou", conclui o tradutor.


Poemas: Pier Paolo Pasolini
Organização: Maurício Santana Dias e Alfonso Berardinelli
Tradução: Maurício Santana Dias. Editora: Cosac Naify (320 págs., R$ 59,90)

Comunicado à ANSA (Recife)- poema de 1970

“Como é notícia de jornal, começa com um pouso de emergência no Recife.
Aqui chove; no aeroporto em construção, passando
em frente a um grupo de operários que trabalham, olhos
se erguem para os passageiros
É assim que o Brasil me saúda
E retribuo a saudação com meu coração burguês
que já sabe o que vai receber por aquilo que dá.
Nestes bancos desolados se espera um novo voo, de emergência
Não há nada de novo: eu sei de que fala
O corpo não lavado e a melancolia
Minha companheira* com sua ansiedade, no ar tépido da chuva,
e sua sede de graça: cegada para sempre – este peso que nós burgueses
trazemos no peito por tudo o que não sabemos
e a necessidade de elogios de modo que a vida nos cobre como uma veste úmida e suja,
e os raros momentos de felicidade logo se tornam lembranças
de que nos vangloriamos; e o peso aumenta
as feridas de um insucesso nos obrigam a calmas consoladoras
a cômicos dar de ombros a hilaridades esnobes,
ali sentados naqueles bancos desolados do Recife

* A “companheira” a que o poema se refere é Maria Callas (1923-77)