STF envia a Moro apurações contra Gabrielli e ex-ministros de Dilma

Márcio Falcão - Folha de S. Paulo

BRASÍLIA - O STF (Supremo Tribunal Federal) enviou para o juiz Sergio Moro procedimentos que envolvem na Lava Jato os ex-ministros Edinho Silva (Comunicação Social), Jaques Wagner (Casa Civil), Ideli Salvatti (Direitos Humanos), além do ex-presidente da Petrobras José Sérgio Gabrielli.

Eles foram citados por delatores da Lava Jato, mas como foram afastados do governo com o avanço no Senado do processo de impeachment da presidente afastada Dilma Rousseff eperderam foro privilegiado, não precisam mais ser investigados no Supremo.

O inquérito de Edinho foi aberto a partir da colaboração do empreiteiro Ricardo Pessoa que afirmou aos investigadores que entendeu, ao conversar com o ex-ministro da Comunicação sobre recursos para a campanha eleitoral de Dilma, em 2014, que o esquema de pagamento de doações para obtenção de obras na Petrobras continuaria em um eventual segundo mandato da presidente.

O PT pediu R$ 20 milhões da UTC, mas os valores para a campanha de Dilma foram acertados em R$ 10 milhões, sendo que R$ 7,5 milhões foram pagos e o restante não foi depositado porque o empresário acabou preso em novembro de 2014.

À Polícia Federal Edinho negou que tenha pressionado a UTC a fazer doações. Em nota divulgada na época das acusações de Pessoa, o ministro afirmou ter "a tranquilidade de quem agiu dentro da legalidade".

Perguntas e respostas: O que pode acontecer com Lula nas mãos de Moro

• Juiz da Lava Jato vai analisar pedido de prisão preventiva e até denúncia contra o petista por suspeita de obstruir as investigações da Lava Jato junto com Delcídio Amaral; entenda

Mateus Coutinho, Julia Affonso e Fausto Macedo – O Estado de S. Paulo

• Lula pode ser preso?

Pode, pois está sob análise de Moro o pedido de prisão preventiva feito pelo Ministério Público de São Paulo, que denunciou o petista por lavagem de dinheiro e falsidade ideológica por supostamente ter ocultado a propriedade de um tríplex no Guarujá, no litoral paulista.

Por decisão da Justiça de São Paulo, o caso foi remetido para Moro e, posteriormente, por decisão de Teori, foi remetido para o Supremo, que agora decidiu devolveu o caso para o juiz da Lava Jato para que ele decida se vai aceitar a denúncia do MP paulista e, eventualmente, se vai mandar prender o ex-presidente.

Além disso, a própria força-tarefa da Lava Jato, caso considere já possuir elementos suficientes, pode pedir a prisão do petista.

'Pedalada' em 2015 deve gerar novo revés para Dilma no TCU

Dimmi Amora – Folha de S. Paulo

BRASÍLIA - A presidente afastada Dilma Rousseff poderá ter suas contas de 2015 rejeitadas pelo TCU (Tribunal de Contas da União) pela forma como resolveu as chamadas pedaladas fiscais, um dos motivos que levaram à rejeição das contas do governo em 2014.

De acordo com o Ministério Público do órgão, não havia dinheiro previsto no orçamento para pagar quase R$ 40 bilhões dessas contas, pendentes desde 2014.

Dilma então fez medidas provisórias que a permitiram quitar essas despesas, o que para os procuradores é irregular. Para eles, Dilma devia ter enviado projeto de lei ao Congresso já que a MP só pode ser usada para fazer despesas em caso de emergência.

O julgamento anual das contas da gestão de 2015 pelo TCU, ato determinado pela Constituição, começará nesta quarta-feira (15) com pareceres dos técnicos do tribunal e do Ministério Público junto ao órgão pedindo novamente a reprovação das mesmas. As alegações são semelhantes às que levaram ao mesmo pedido em 2014.

O relator da contas, ministro José Múcio, dará prazo de 30 dias para a presidente responder a quase duas dezenas de indícios de irregularidades apontadas, repetindo o ocorrido com as contas de 2014.

‘Pedaladas’ de anos anteriores a 2015 serão incluídas por relator

• Anastasia quer demonstrar que houve ‘crime permanente’ da presidente afastada

Eduardo Bresciani - O Globo

-BRASÍLIA- Apesar de o processo de impeachment ter se restringido a fatos de 2015, o relator, Antonio Anastasia (PSDB-MG), usará em seu parecer a realização de “pedaladas fiscais” e a edição de decretos de crédito suplementar em anos anteriores, especialmente em 2014. A intenção é construir o argumento de que os casos em análise são crimes de responsabilidade e estão dentro de um contexto em que havia uma política determinada pela presidente Dilma Rousseff desde seu primeiro mandato.

“O registro de fatos anteriores a 2015 é relevante porque estão situados na mesma cadeia de causalidade e constituem circunstâncias dos fatos ocorridos em 2015. Há uma história por trás dos decretos de 2015 e um passivo gerado de operações de crédito anteriores que não pode ser desconsiderado para a compreensão da continuidade dos mesmos em 2015”, escreveu Anastasia em sua manifestação sobre as diligências propostas para os trabalhos.

Cunha restringiu processo a fatos de 2015

Nesse documento, Anastasia destacou que o Código de Processo Penal, uma das leis que regem o processo, prevê que “a compreensão do fato e de suas circunstâncias é fundamental para a classificação jurídica dos crimes”. Ao defender a necessidade de se buscar informações de anos anteriores, citou a possibilidade de se enquadrar os fatos de 2015 num contexto de continuidade: “Até para a caracterização estrutural do crime, se configurado, isso é importante (se é o caso de crime continuado, permanente etc)”.

Fiscal do TCU confirma irregularidades à comissão

• Para acelerar os trabalhos, colegiado dispensa depoimentos de quatro testemunhas

Eduardo Bresciani – O Globo

-BRASÍLIA- O secretário de Controle Externo do Tribunal de Contas da União (TCU), Tiago Alves Dutra, disse ontem, ao depor na comissão do Senado que analisa o processo de impeachment da presidente afastada, Dilma Rousseff, que houve “pedalada fiscal” em relação ao Plano Safra de 2015. Para ele, houve a operação de crédito — o que é tratado como crime de responsabilidade pela Lei do Impeachment — porque o governo não realizou o pagamento ao longo do ano, como deveria, tendo feito a quitação somente em 28 de dezembro.

O depoimento começou após uma hora de debate em que os aliados do presidente interino, Michel Temer, aprovaram a dispensa de quatro testemunhas. O objetivo é evitar o alongamento da fase de instrução. O presidente da comissão, Raimundo Lira (PMDB-PB), admitiu que, como apenas amanhã devem começar a ser ouvidas as testemunhas de defesa, essa fase estourará o cronograma inicial, que previa seu encerramento até sexta-feira.

Fora da agenda oficial, Temer encontra senadores indecisos

• Foco tem sido parlamentares que cogitam votar pela permanência de Dilma

Cristiane Jungblut - O Globo

- BRASÍLIA - O presidente interino, Michel Temer, tem encontrado senadores, que serão os responsáveis pela votação final do impeachment da presidente afastada Dilma Rousseff, em cafés, almoços e jantares, que costumam ser marcados fora da agenda oficial. Na lista dos que já estiveram recentemente com Temer estão os indecisos Cristovam Buarque (PPS-DF) e o líder do PDT no Senado, Acir Gurgacz (RO), que foi relator das contas de 2014 da presidente Dilma na Comissão Mista de Orçamento e deu parecer favorável à aprovação, apesar da avaliação contrária do Tribunal de Contas da União (TCU).

Ambos votaram pela abertura do processo de impeachment, que levou ao afastamento temporário de Dilma no mês passado, mas agora dizem que analisam o que fazer. Embora estimem ter 58 ou 59 votos, ministros políticos afirmam que a atuação do presidente interino ocorrerá até a votação final.

Senadores pró-impeachment atuam para dispensar testemunhas

Por Thiago Resende e Vandson Lima - Valor Econômico

BRASÍLIA - Para garantir um desfecho nos próximos dois meses do processo que pode cassar o mandato da presidente afastada Dilma Rousseff, os senadores favoráveis ao impeachment que compõem a comissão especial passaram a usar da larga maioria que têm no colegiado - 15 contra cinco - para diminuir o número de testemunhas a serem ouvidas.

A nova postura, que visa quebrar a estratégia da defesa, bem sucedida na semana passada, de alongar ao máximo as discussões, começou a ser posta em prática ontem, com a dispensa de quatro testemunhas que haviam sido solicitadas pela própria acusação. Duas delas inclusive já estavam presentes para falar - Marcus Aucélio, ex-subsecretário de Política Fiscal do Tesouro Nacional; e Esther Dweck, ex-secretária da Secretaria de Orçamento e Finanças.

Dirigentes do PT rejeitam ideia de 'leniência partidária'

Catia Seabra, Guilherme Brendler – Folha de S. Paulo

SÃO PAULO - Dirigentes do PT descartaram nesta segunda (13) ahipótese de "leniência" partidária proposta pelo ex-ministro José Dirceu e pelo ex-tesoureiro do partido João Vaccari Neto, ambos presos desde o ano passado pela força-tarefa da Operação Lava Jato.

A Folha revelou que Dirceu e Vaccari propuseram a petistas a realização de um acordo a exemplo da leniência aplicada a empresas acusadas no esquema de corrupção na Petrobras. Por esse modelo, as empresas reconhecem crimes e pagam multas para obter redução de pena.

Dirigentes do PT rechaçaram a possibilidade sob o argumento de que uma assunção de culpa esvaziaria o discurso do partido de que não cometeu erros. Além disso, o PT atravessa uma crise financeira e não teria condições de pagar multas altas.

Líder do partido no Senado, Humberto Costa (PE) afirma que não existe essa figura na legislação. "Isso não é discutido, até porque não existe previsão de `leniência partidária'. Dependeria de aprovação no Congresso", afirmou, após participar de reunião do conselho político convocada pelo Instituto Lula.

Marina queria evitar elo com empreiteira, diz sócio da OAS

Marina não queria mostrar elo com OAS, afirma Léo Pinheiro

Mario Cesar Carvalho – Folha de S. Paulo

SÃO PAULO - O empresário Léo Pinheiro, um dos sócios do grupo OAS, relatou nas negociações que entabula para fechar um acordo de delação com procuradores da Lava Jato que representantes de Marina Silva lhe pediram contribuição para o caixa dois da campanha presidencial em 2010 porque ela não queria aparecer associada a empreiteiras.

Candidata à Presidência pelo PV naquele ano, Marina acabou a disputa, vencida por Dilma Rousseff (PT), em terceiro lugar.

A informação sobre a delação de Pinheiro foi revelada pelo jornal "O Globo" no domingo (12) e confirmada pela reportagem da Folha.

Pinheiro disse que a contribuição foi pedida por Guilherme Leal, sócio da Natura e um dos principais apoiadores de Marina no meio empresarial, e Alfredo Sirkis, um dos coordenadores da campanha do PV.

Leal, candidato a vice na chapa de Marina em 2010, diz ter recebido Pinheiro em seu escritório, em São Paulo. O empreiteiro foi levado ao encontro por Sirkis, ainda de acordo com o empresário.

Leal e Sirkis, porém, negam ter recebido contribuições ilícitas. Segundo eles, a reunião com Pinheiro ocorreu em maio de 2010, quando a campanha não havia começado. A OAS fez uma doação legal ao PV do Rio.

Fazenda quer teto de gastos públicos por até 20 anos

Fazenda propõe validade de 20 anos para limite de gastos do governo

• Texto enviado ao presidente Michel Temer prevê que limitador de crescimento das despesas poderá ser alterado em dez anos, mas apenas por lei aprovada no Congresso; expectativa é que dispositivo reduza dívida pública para cerca de 50% do PIB

Erich Decat e Adriana Fernandes - O Estado de S. Paulo

BRASÍLIA - O texto da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) encaminhado pelo Ministério da Fazenda ao Palácio do Planalto prevê a fixação de um teto para os gastos públicos por 20 anos. Pela proposta, à qual o Estado teve acesso, esse limitador do crescimento das despesas do governo poderá ser alterado a partir do décimo ano de vigência do novo regime fiscal. Mas apenas por lei aprovada pelo Congresso Nacional. É vedado o uso de Medida Provisória, instrumento usado pelo Poder Executivo que entra em vigor de forma imediata. Na prática, essa revisão significa que o prazo inicial para o teto será de dez anos.

Lava-Jato em xeque - Merval Pereira

- O Globo

Em uma das gravações clandestinas do ex-senador Sérgio Machado, ele afirma que, depois que o STF decidiu que é possível decretar a prisão com condenação em segunda instância, todo mundo resolveu fazer delação premiada para escapar da cadeia. O fim dessa jurisprudência, que vigorava até 2009 e foi retomada este ano, seria um dos alvos de suposta conspiração política contra as investigações da Lava-Jato.

Na ocasião, o relator, ministro Teori Zavascki, que foi seguido por 7 dos 11 ministros, afirmou: “Ao invés de constituir um instrumento de garantia da presunção de não culpabilidade do apenado, (os recursos) acabam representando um mecanismo inibidor da efetividade da jurisdição penal”.

Interinidades sem fim - Eliane Cantanhêde

- O Estado de S. Paulo

Eduardo Cunha e Dilma Rousseff continuam um na cola do outro e, se não houver novas prisões ou novos pedidos eletrizantes da Procuradoria, eles serão os personagens principais da semana. É hoje o dia D do Conselho de Ética, derradeiro reduto de Temer para tentar sobreviver. E será amanhã o julgamento das contas de Dilma em 2015 pelo Tribunal de Contas da União, que não é nada amistoso.

Cunha e Dilma vão ambos caminhando para um cadafalso que parece inexorável. Nenhum dos dois tem para onde correr, um cerceado por contas e gastos astronômicos da família, a outra limitada pelos crimes de responsabilidade na gestão orçamentária e pelos três anos seguidos de recessão, o pior desempenho da história brasileira.

O senador indeciso – Bernardo Mello Franco

- Folha de S. Paulo

Em meio à gritaria contra e a favor do impeachment, uma voz tem se destacado pela moderação no Senado. É a voz mansa de Cristovam Buarque, do PPS do Distrito Federal. Em maio, ele votou pela abertura do processo contra Dilma Rousseff. Agora se diz indeciso sobre o julgamento final da presidente.

O ex-ministro da Educação afirma estar "entre duas alternativas muito ruins". "Destituir uma presidente eleita no meio do mandato é ruim demais. Mas trazer de volta uma presidente que já mostrou tanto despreparo também é", diz ele.

Incerto e derradeiro - Luiz Carlos Azedo

• A votação na Comissão de Ética hoje dirá se a cabeça de Cunha vai rolar ou se houve acordo nos bastidores da Câmara para salvar seu mandato

- Correio Braziliense

Os últimos versos de Nevoeiro (in Mensagem), de Fernando Pessoa — Tudo é incerto e derradeiro/ Tudo é disperso, nada é inteiro/ Ó Portugal, hoje és nevoeiro…/É a Hora! —, se encaixam como uma luva na situação política que o país enfrenta, na qual o impeachment da presidente Dilma Rousseff é inexorável. As tentativas de reverter o afastamento definitivo da presidente são uma espécie de colete salva-vidas para os apoiadores do governo fracassado, ao reforçar a narrativa do falso golpe de Estado.

A economia sob a lógica congressual - Raymundo Costa

• Como todo político, Temer também está atrás de aplauso

- Valor Econômico

A lógica política vai determinar o prazo para a vigência do texto para os gastos públicos, cujo projeto será entregue amanhã pessoalmente ao Congresso pelo presidente interino Michel Temer. O mais importante, para a cúpula do governo, é encontrar uma fórmula de consenso entre o Executivo e o Legislativo, a fim de sinalizar aos mercados que a proposta será aprovada sem maior dificuldade, como foram todas as outras que levou até agora à votação.

O que os últimos 30 dias demonstraram é que a engenharia construída pela articulação política do Palácio do Planalto é consistente e capaz de assegurar os votos de que o governo precisa para fazer as reformas, especialmente aquelas relacionadas com a economia. Foi assim com a aprovação da DRU na Câmara dos Deputados e a aprovação do nome do novo presidente do Banco Central, Ilan Goldfajn, no Senado. E Michel Temer não quer perder o pique, depois das vitórias iniciais, por isso vai arbitrar um prazo que permita uma composição com Congresso, uma casa gastadora por excelência.

Altos e baixos de Temer - Míriam Leitão

- O Globo

O primeiro mês do governo Michel Temer não foi o sucesso que ele diz que foi, mas na área econômica houve mais acertos que erros. Temer convenceu ao escolher uma equipe econômica com pessoas competentes, já testadas em experiências no governo. Errou ao nomear pessoas envolvidas com a Lava-Jato, como o ex-ministro do Planejamento.

O governo conseguiu retomar a aprovação de projetos no Congresso, depois de um longo período de paralisia na administração da presidente afastada Dilma Rousseff. Aprovou o que Dilma não havia conseguido: a nova meta fiscal, a Desvinculação das Receitas da União, sem falar no nome do novo presidente do BC no Senado. O rombo de R$ 170,5 bilhões não chega a ser uma meta, no sentido de um objetivo a alcançar, mas foi o resultado possível diante do estrago feito nas contas públicas pelo governo Dilma. Há críticas de que esse valor foi exagerado e acabou sendo uma licença para ampliar gastos, mas a administração anterior tinha subestimado despesas e superestimado receitas e deixou um déficit oculto, que precisava ir para os números.

Os riscos da atual política econômica - Yoshiaki Nakano

• A esperança mudou porque os indicadores sinalizam que talvez o "fundo do poço" tenha sido atingido em abril

- Valor Econômico

Após um mês de governo Temer, a avaliação da opinião pública não mudou substancialmente. A maioria da população se mantém cautelosa não acusando mudanças no país. Entretanto Michel Temer tem uma avaliação menos negativa do que Dilma Rousseff. No mundo empresarial, com a nomeação de uma equipe econômica menos intervencionista e mais pró-mercado, a reação foi positiva, mas ainda com cautela diante das incertezas políticas e no aguardo de medidas mais concretas do governo. Aguardam uma definição melhor, principalmente da estabilidade cambial, redução nas taxas de juros e medidas para aliviar a crescente perda de caixa e pressão do endividamento sobre a solvência das empresas.

Depois da UTI, outro desafio – Editorial / O Estado de S. Paulo

O Brasil poderá sair da recessão no próximo ano e fechar 2016 com desempenho menos catastrófico do que se previa até há pouco tempo, segundo as últimas avaliações do mercado. Mas o crescimento estimado para depois da reação inicial será abaixo de medíocre, muito inferior ao esperado para a maior parte do mundo.

As projeções otimistas valem até a saída da UTI e o início da convalescença, mas param por aí. Além disso, mesmo esse limitado otimismo obviamente depende, agora, de uma aposta na continuação do governo do presidente Michel Temer, por enquanto provisório. Para começar a entender a cautela em relação ao longo prazo, basta pensar nas taxas de investimento produtivo, muito abaixo das necessárias para o País acompanhar mais de perto a economia global. Além de insuficientes, os gastos em máquinas, equipamentos e obras têm sido declinantes.

Divergências marcam início da negociação da dívida estadual – Editorial / Valor Econômico

Terminou sem resultado concreto a reunião do governo interino para tratar da renegociação da dívida dos Estados, realizada na semana passada. As divergências continuam enormes, apesar de as discussões estarem sendo conduzidas agora por Ana Paula Vescovi, a nova secretária do Tesouro que até o início do mês estava do outro lado do balcão, à frente da Secretaria da Fazenda do Estado do Espírito Santo. Os dois lados têm até o dia 27 para chegar a um acordo, prazo dado pelo Supremo Tribunal Federal (STF), depois que 11 Estados conseguiram liminar para corrigir os débitos junto à União por juros simples e não os compostos praticados por todo o sistema financeiro.

Texto da própria Ana Paula em parceria com o presidente do Insper, Marcos Lisboa, divulgado no início do ano, dá uma boa ideia de como os Estados voltaram a uma situação de graves dificuldades financeiras, quase 20 anos após a megarenegociação realizada depois do Plano Real, chegando a casos extremos de atrasos no pagamento de funcionários e aposentados e à incapacidade de manter serviços básicos, como ocorre no Rio de Janeiro e no Rio Grande do Sul, ou de ter que lançar mão dos recursos de precatórios como fez Minas Gerais.

Lava-Jato corre perigo em julgamento no STF – Editorial / O Globo

• Se a Corte, em julgamento próximo, voltar atrás na decisão de que penas passam a ser cumpridas depois do recurso à segunda instância, Operação será esvaziada

Mesmo que tenha esmaecido no noticiário, não para de reverberar a questão central que emerge das conversas gravadas pelo ex-presidente da Transpetro Sérgio Machado, com figuras do alto escalão do PMDB — o presidente do Senado, Renan Calheiros (AL), o colega Romero Jucá (RR), incluídos em inquéritos da Lava-Jato, e o ex-presidente José Sarney.

Trata-se do clima de conspiração que envolve alguns diálogos capturados por Machado, em que fica evidente a oposição à força-tarefa de procuradores, delegados e agentes da PF, criada em torno do juiz federal de primeira instância Sérgio Moro, e que desde 2014, a partir de Curitiba, desvenda e desarticula o mais amplo esquema de corrupção de que se tem notícia na História do país.

Basta de Cunha – Editorial / Folha de S. Paulo

Na quarta-feira (8) passada, o deputado José Carlos Araújo (PR-BA), presidente do Conselho de Ética da Câmara, distribuiu algumas perguntas retóricas aos jornalistas que o entrevistavam. Todos queriam saber por que, no dia anterior, ele postergara a votação sobre o relatório que pede a cassação de Eduardo Cunha (PMDB-RJ).

"É muito importante que termine logo [esse processo]. Agora, vocês querem o quê? Que termine e que Eduardo Cunha seja absolvido? É isso o que vocês querem?", indagou, decerto mirando não só os repórteres, mas toda a sociedade.

Araújo conhecia a resposta. Desde novembro, segundo pesquisas do Datafolha, 4 a cada 5 brasileiros desejam que o presidente afastado da Câmara perca de vez o seu mandato. Os que defendem o deputado fluminense se limitam a cerca de 10% da população.

O Poço - Pablo Neruda

Cais, às vezes, afundas
em teu fosso de silêncio,
em teu abismo de orgulhosa cólera,
e mal consegues
voltar, trazendo restos
do que achaste
pelas profunduras da tua existência.

Meu amor, o que encontras
em teu poço fechado?
Algas, pântanos, rochas?
O que vês, de olhos cegos,
rancorosa e ferida?

Não acharás, amor,
no poço em que cais
o que na altura guardo para ti:
um ramo de jasmins todo orvalhado,
um beijo mais profundo que esse abismo.

Não me temas, não caias
de novo em teu rancor.
Sacode a minha palavra que te veio ferir
e deixa que ela voe pela janela aberta.
Ela voltará a ferir-me
sem que tu a dirijas,
porque foi carregada com um instante duro
e esse instante será desarmado em meu peito.

Radiosa me sorri
se minha boca fere.
Não sou um pastor doce
como em contos de fadas,
mas um lenhador que comparte contigo
terras, vento e espinhos das montanhas.

Dá-me amor, me sorri
e me ajuda a ser bom.
Não te firas em mim, seria inútil,
não me firas a mim porque te feres.

Adriana Calcanhotto - Inverno

Opinião do dia – Merval Pereira

“É preciso ser muito cínico para sair pelo país gritando contra um suposto golpe e não dizer uma palavra sequer contra a espoliação da Petrobras, um símbolo nacional que simplesmente foi dilapidado com objetivos eleitoreiros, e deixou muita gente rica no rastro da destruição. Assim como a Eletrobrás, os fundos de pensão, e assim por diante.”

-------------------------------

Merval Pereira é jornalista. ‘Referendo autorrevogatório’, O Globo, 12/6/2016

“A volta de Dilma à Presidência é inviável”, diz Aécio

Entrevista a Marcelo de Moraes – O Estado de S. Paulo

Depois da aprovação do afastamento da presidente Dilma Rousseff, o senador Aécio Neves não teve dúvidas que o único caminho possível para o PSDB era o de apoiar o governo provisório liderado por Michel Temer. “Poderíamos lavar as mãos ou procurar fazer o melhor para o Brasil. Esse é o DNA do PSDB”, afirma. Para ele, a incapacidade de tirar o Brasil da crise foi decisiva para que Dilma fosse afastada. E duvida que ela tenha condições políticas de voltar. “Acho impossível esse retorno. Até setores do PT não querem sua volta”, diz.

Saída de Dilma

Ainda é um cenário de grande instabilidade, mas o Brasil passou a ter uma chance de construir um novo roteiro. O fato é que chegou-se à conclusão de que com ela o País não avançaria. Ela perdeu as condições mínimas de sinalizar para a retomada do crescimento, do emprego, de uma agenda nova para o Brasil.

MPs agravam contas de Dilma

O Ministério Público junto ao Tribunal de Contas da União (TCU) classificou como “grave irregularidade” a edição de quatro medidas provisórias, em 2015, que criaram gastos extras de R$ 49,6 bilhões. As MPs não teriam sido editadas com critérios de urgência, imprevisibilidade ou calamidade. O parecer integra o processo no TCU que analisa as contas da presidente afastada, Dilma Rousseff. O julgamento no plenário da corte de contas ocorre na quarta-feira.

Urgência em xeque

• Ministério Público aponta ‘grave irregularidade’ na edição de MPs que criaram despesas

Vinicius Sassine - O Globo

-BRASÍLIA- Um parecer do Ministério Público junto ao Tribunal de Contas da União (TCU) aponta como “grave irregularidade” a edição de quatro medidas provisórias em 2015 que criaram gastos extras de R$ 49,6 bilhões, sem levar em conta critérios de urgência, imprevisibilidade ou calamidade, necessários à proposição de MPs pelo presidente da República. O parecer integra o processo no TCU que analisa as contas de 2015 da presidente afastada Dilma Rousseff, e foi encaminhado aos gabinetes dos ministros na última sexta-feira pelo relator do processo, ministro José Múcio Monteiro.

Governo Dilma antecipou indicação ao STJ, dizem executivos

Wálter Nunes, Bela Megale – Folha de S. Paulo

SÃO PAULO - Os investigados da Odebrecht que negociam acordo de delação premiada com os procuradores da Lava Jato relatarão que advogados e executivos do grupo ouviram de integrantes do governo que a presidente afastada, Dilma Rousseff, nomearia um ministro garantista para o Superior Tribunal de Justiça.

A medida favoreceria a soltura do ex-presidente do grupo, Marcelo Odebrecht, preso desde junho de 2015.

São considerados garantistas os juízes que tendem a analisar os processos do ponto de vista dos direitos individuais do acusado.

A história que será contada pelos delatores é a de que executivos da Odebrecht, inclusive Marcelo, vinham pressionando integrantes do governo a frear as investigações com o argumento de que a derrocada da empreiteira atingiria a gestão Dilma.

Entre os alvos da pressão estavam a própria presidente e o então ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo.

Presos, Dirceu e Vaccari propõem 'leniência partidária' a PT

Bela Megale – Folha de S. Paulo

SÃO PAULO - Presos pela Lava Jato desde o ano passado, os petistas José Dirceu e João Vaccari Neto sugeriram a correligionários que a sigla faça um acordo de "leniência partidária".

Segundo relatos de pessoas que estiveram com o ex-ministro e o ex-tesoureiro do PT no último mês, a ideia teria surgido do próprio Dirceu e foi apresentada a ao menos a dois deputados do partido e a dois advogados que confirmaram à Folha terem abordado o tema com os petistas.

"Não sei se foi o Dirceu que pensou nisso, mas ele defende. Pensamos nessa possibilidade e em outras. A ideia é passar uma régua na história do PT, assumir a culpa e fazer com que isso se reflita nas pessoas físicas", disse Roberto Podval, advogado do ex-ministro na Lava Jato.

Aceno de Dilma a consulta popular mobiliza Planalto

Por Andrea Jubé – Valor Econômico

BRASÍLIA - A dois meses do julgamento definitivo do impeachment no Senado, o Palácio do Planalto acredita que possui os votos necessários para tornar permanente a gestão do presidente interino Michel Temer. Contudo, os acenos da presidente afastada Dilma Rousseff com a realização de consulta popular sobre sua volta ao cargo ou novas eleições, mais a promessa de melhores espaços em seu eventual novo governo aos senadores que recusarem o impeachment, deixam os auxiliares de Temer em alerta.

Somada a esses fatores, a perspectiva de cassação do presidente afastado da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), reforça os argumentos de Dilma de que, se for reconduzida ao cargo, terá condições de reconstruir uma base na Câmara que lhe assegure alguma governabilidade no Congresso Nacional. Uma argumentação integralmente política, que exige a plena confiança dos interlocutores nas negociações em curso, que também envolve a distribuição de cargos.

Dilma é agora "gato escaldado", porque foi vítima de traições na votação do impeachment na Câmara. O entorno de Dilma no Alvorada sabe, por exemplo, que o senador Romário (PSB-RJ) dialoga com os dois lados. Com Dilma, pode garantir a indicação do futuro ministro do Esporte, e com Temer, uma diretoria de Furnas.

Possibilidade de nova eleição divide especialistas

Por Cristian Klein – Valor Econômico

RIO - Em encontro recente que teve com a presidente afastada Dilma Rousseff, o senador Cristovam Buarque (PPS-DF) conta que os dois conversaram, por mais de uma hora, sobre o Papa Francisco e a ex-presidente da Argentina Cristina Kirchner, sobre o fracasso das esquerdas e até sobre a crise de imigrantes na Europa. Mas nada sobre impeachment. Nem sobre a realização de novas eleições presidenciais, bandeira da qual o senador se tornou defensor empedernido e que, aos poucos, vai conquistando adeptos. Entre eles, a própria Dilma, que pela primeira vez admitiu publicamente uma consulta popular, caso sobreviva ao processo de cassação. A declaração veio um dia depois de pesquisa CNT/MDA apontar, na quarta-feira, que 50,3% dos brasileiros são favoráveis à antecipação da disputa presidencial.

Para Cristovam Buarque, novas eleições são a melhor saída para o atoleiro político em que o país se encontra. O senador votou pela admissibilidade do processo de impeachment mas diz que, no julgamento do mérito, seu voto pode mudar. Se a petista amealhar mais seis senadores, além dos 22 que votaram a seu favor, ela escapa da cassação, lembra Buarque. "Nas próximas pesquisas, a popularidade de Dilma não dará um salto, mas vai aumentar", prevê.

Planalto e Centrão tiram apoio a mandato de Cunha

• Presidente afastado da Câmara descarta renúncia apesar de antigos aliados verem situação como insustentável; Conselho de Ética vota parecer pela cassação amanhã

Alberto Bombig e Igor Gadelha - O Estado de S. Paulo

BRASÍLIA - O deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ) perdeu apoio do Palácio do Planalto, do PMDB e do Centrão (maior bloco parlamentar informal do Congresso) na luta para manter o mandato. Antes poderoso, o presidente afastado da Câmara está acuado por antigos aliados, que o pressionam para que renuncie ao cargo na direção da Casa, e pela Operação Lava Jato. Cunha vê a preservação do mandato como única forma de não ser preso – ele teme que seus processos sejam remetidos a primeira instância e fiquem sob cuidados do juiz Sérgio Moro.

Na semana passada, Cunha foi procurado por dois parlamentares do Centrão, grupo que ajudou a criar. Ambos o aconselharam a renunciar, pelo bem do governo do presidente em exercício Michel Temer. Cunha se descontrolou e, aos gritos, disse que jamais tomará essa atitude. A medida seria vista como sinal de enfraquecimento, e isso poderia tornar inevitável a cassação em plenário.

Na quinta-feira, dia em que a mulher dele, a jornalista Cláudia Cruz, virou ré na Lava Jato por decisão de Moro, o deputado mandou mensagens a integrantes do Centrão dizendo que não pode abrir mão do mandato porque o juiz federal promoveria um “cerco” a ele e a sua família.

Teto de gastos públicos será novo teste para Temer no Congresso

• Presidente interino entregará PEC pessoalmente na quarta-feira

Cristiane Jungblut, Martha Beck - O Globo

-BRASÍLIA- Completados 30 dias de governo provisório, o presidente interino Michel Temer vai pôr novamente seu prestígio à prova no Congresso. Ele pretende ir pessoalmente ao Legislativo para entregar a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) que vai criar um teto para os gastos públicos. Seu maior problema, no entanto, está dentro da própria equipe, que diverge sobre o texto final.

O teto fixaria que as despesas do governo durante o ano seriam iguais ao orçamento do ano anterior, mais a inflação. O impasse no governo provisório se dá devido ao prazo de duração do teto. De um lado, os ministros políticos defendem um prazo mais curto para facilitar a aprovação. Do outro, está a área econômica, que quer um prazo de pelo menos dez anos para mostrar ao mercado um compromisso de longo prazo com o reequilíbrio fiscal.

Marina e Guilherme Leal afirmam não ter usado dinheiro ilícito em 2010

- Valor Econômico

RIO - A ex-senadora Marina Silva (Rede) e o presidente da Natura e ex-candidato da vice-presidente na chapa de Marina Silva, Guilherme Leal, negaram que a campanha de 2010 tenha recebido recursos ilícitos, conforme relato do ex-presidente da construtora OAS, Adelmário Pinheiro, mais conhecido como Léo Pinheiro, durante negociação para acordo de delação premiada.

Segundo informação publicada pelo colunista de “O Globo” Lauro Jardim, Pinheiro prometeu aos procuradores da Lava-Jato falar sobre um pedido de contribuição para a campanha de Marina em 2010, que teria sido feito por Leal e pago fora da contabilidade oficial apresentada ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE). De acordo com a coluna, não há registro de doação oficial da OAS para a campanha de Marina naquele ano.

Na nota divulgada no sábado, Leal afirma que se encontrou com Pinheiro, ocasião em que foram apresentadas “as propostas da candidatura”. Ele nega ter discutido pagamento de caixa 2 para a campanha. “Houve sinalização da OAS em apoiar a campanha presidencial por meio do Partido Verde, certamente dentro dos termos da lei, com o devido registro perante a Justiça Eleitoral", disse o executivo, segundo o qual “qualquer outra insinuação é uma inverdade".

Sirkis admite reunião, mas nega caixa 2

• PSDB vê acusação com cautela; para líder do DEM, ‘ela agora caiu na rede’

Thiago Herdy, Cristiane Jungblut - O Globo

-SÃO PAULO E BRASÍLIA- Um dos coordenadores da campanha de Marina Silva em 2010, o ex-deputado federal do PV pelo Rio de Janeiro Alfredo Sirkis negou ontem ter havido caixa 2 para a candidata na disputa daquele ano. Ele confirma, porém, ter se reunido com o então presidente da OAS, Adelmário Pinheiro, o Léo Pinheiro, e o candidato a vice-presidente de Marina, Guilherme Leal, para pedir uma colaboração para a campanha.

Segundo informação publicada pelo colunista Lauro Jardim, na edição do GLOBO de ontem, Pinheiro prometeu aos procuradores da Lava-Jato falar sobre um pedido de contribuição para a disputa de 2010, que teria sido feito por Leal e paga fora da contabilidade oficial apresentada à Justiça Eleitoral. Pinheiro tenta fechar um acordo de delação premiada.

Sirkis afirma que, depois do encontro, Pinheiro fez duas doações, a seu pedido, de R$ 200 mil — a primeira em agosto e a segunda em setembro de 2010, totalizando R$ 400 mil. Os repasses foram registrados no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) como contribuições para o Comitê Financeiro Único do PV no Rio de Janeiro, em vez do comitê da campanha nacional.

Empresários veem saída da crise, mas esperam medidas

Por Marta Watanabe, Ligia Guimarães e Marina Falcão - Valor Econômico

SÃO PAULO E RECIFE - A economia brasileira, em recessão há dois anos, pode ter chegado ao "fundo do poço". Relatos de empresários e associações do setor produtivo ouvidos pelo Valormostram que boa parte das empresas já se ajustou e há sinais de melhora da confiança, o que pode levar ao início de um ciclo de recuperação econômica a partir do segundo semestre.

Os empresários, porém, ainda demonstram cautela para retomar os investimentos e esperam medidas mais concretas do governo. Aguarda-se uma definição melhor do cenário político, além de estabilidade cambial, redução dos juros e maior disposição dos bancos para emprestar. Quase todos os segmentos reclamam de problemas de crédito, seja pelo custo ou pela escassez.

"A confiança só não melhorou mais por causa das incertezas na esfera política", diz Flávio Rocha, presidente da rede de lojas Riachuelo. Para ele, houve 100% de acerto na escolha da equipe econômica. "É a volta do protagonismo da livre iniciativa, superando o protagonismo do Estado. É uma mudança ideológica", afirmou o empresário.

Rocha acredita que o "fundo do poço" foi em abril, quando uma sondagem com 600 executivos de compras apontou queda de 10,8% das vendas na comparação anual. Em maio, a retração caiu para 7%, em junho para 6% e tudo indica, pelo levantamento preliminar, que o número voltará a ficar positivo em agosto.

Indicadores de confiança dos empresários começam também a melhorar. "Após acomodar em torno de 70 pontos desde setembro passado, o Índice de Confiança Empresarial (ICE) dá sinais de descolamento. Por enquanto, a melhora é concentrada nas expectativas", diz Aloisio Campelo, superintendente Adjunto de Ciclos Econômicos do Ibre/FGV.

No caso do consumidor, explica Campelo, os resultados ainda são dúbios. "Claro que a melhora na ponta abre uma brecha para a interpretação de 'recuperação'. Mas uma leitura honesta do gráfico não permite muito otimismo por enquanto", observa.

Eleições municipais 2016

Por Maria Fernanda Pessatti de Toledo e Marino Pazzaglini Filho* - O Estado de S. Paulo

Em face do turbilhão social e político instalado no Brasil, nos primórdios de 2015 até os dias de hoje, a expectativa é que as eleições municipais deste ano seja o momento oportuno para promover a renovação nos quadros políticos dos Municípios. Em consequência, a disputa ficará exasperada e a Justiça Eleitoral vem redobrando a atenção para o cumprimento da legislação.

Nessa conjectura, dar-se-ão as eleições municipais de 2016 permeadas de novas regras, tais como a redução do tempo de campanha eleitoral, a proibição de doação de pessoas jurídicas e a limitação de gastos eleitorais em percentual bem menor dos gastos declarados no pleito de 2012.

O momento capital da primeira fase do processo eleitoral é o registro de candidatos a Prefeito e Vereadores, que acontecerá após as convenções partidárias, que serão realizadas no período de 20 de julho a 5 de agosto.

Nova governança – Aécio Neves

- Folha de S. Paulo

A notícia impressiona: sem condições de manter suas operações de rotina e trabalhando no vermelho, os Correios podem recorrer a empréstimos para pagar até os salários dos empregados. O que acontece com uma empresa, até pouco tempo uma das mais admiradas pelos brasileiros, em função de um histórico de confiabilidade, é o retrato sem retoque do avanço predatório de um governo sobre a riqueza pública.

São muitas as companhias em risco. Gestões ineptas e políticas agressivas de apadrinhamento, sem compromisso com a qualidade dos serviços e a obtenção de resultados para a sociedade, tornaram-nas epicentro de corrupção e de prejuízos milionários.

Os números são assustadores. A Eletrobras registrou R$ 3,9 bilhões negativos no primeiro trimestre; a Petrobras R$ 35 bilhões, em 2015, e mais R$ 1,2 bilhão no primeiro trimestre.

Querida, deu errado! - Ricardo Noblat

- O Globo

“É uma guerra, tem sido uma guerra.” Michel Temer, presidente interino da República, sobre o primeiro mês do seu governo.

Primeiramente... Se Dilma tivesse chances de voltar ao cargo do qual foi afastada, ela não acenaria, como o fez em entrevista à TV Brasil, com a proposta de convocação de um plebiscito para que os brasileiros digam se são favoráveis a uma eleição presidencial antecipada. Caso ocorresse, a eleição serviria à escolha de um presidente para completar o mandato de Dilma. O que significa...

QUE DILMA TEM plena consciência de sua impossibilidade de governar até o dia 31 de dezembro de 2018, como deveria. O impeachment passou na Câmara com os votos de 71,5% dos 513 deputados, obrigando-a a se afastar do cargo. Foi admitido no Senado com os votos de 67,9% dos 81 senadores. Esse percentual tem tudo para ser maior no ato final do julgamento dela.

Temer deixa para depois - José Roberto de Toledo

- O Estado de S. Paulo

Está cada vez mais claro que o único “rumo certo” do governo Temer é deixar de ser interino. Nada além do simbólico deve ser votado pelo Congresso Nacional até que o Senado julgue e impeça definitivamente Dilma Rousseff, o que não vai ocorrer antes de agosto. Até lá, nenhuma reforma importante ou decisão com impacto imediato sobre o equilíbrio das contas públicas deve acontecer – descontados os arroubos retóricos e promessas vãs.

O propalado corte de cargos em comissão das administrações direta e indireta ficou só na garganta, por enquanto. Em vez de eliminar 4 mil posições, o governo endossou a criação de três vezes mais do que isso, para depois dizer que não iria preenchê-las. Disse também que iria nomear apenas pessoas com preparo e experiência técnica para as empresas estatais, mas acabou se desdizendo logo em seguida. Os novos limites para o gasto público nem foram implementados e já têm prazo para acabar.

Falando sério - Valdo Cruz

- Folha de S. Paulo

Michel Temer disse que falava em tom de brincadeira, mas, no fundo, o recado era bem sério e deveria ser assumido por todos que desejam que o país saia da crise.

Em discurso na semana passada, o presidente comentou que, caso algo aconteça e ele não permaneça à frente do Palácio do Planalto, o país estará salvo da atual crise se a sua equipe econômica for mantida.

Presidente interino, Temer conta com o "time de primeira grandeza" que escalou na área econômica como um dos trunfos para virar definitivo até o final do atual mandato.