A Lava Jato não está ameaçada – Editorial | O Estado de S. Paulo

A Operação Lava Jato teve uma origem modesta em março de 2014, circunscrita, naquela época, à investigação do crime de lavagem de dinheiro praticado por organizações criminosas lideradas por doleiros com atuação no Paraná. À medida que as investigações locais avançavam, um esquema de corrupção sem precedentes na história recente do País foi se descortinando diante de uma sociedade cada vez mais perplexa com a extensão da rede criminosa que foi lançada por algumas das mais altas autoridades da República – mancomunadas com empresários não menos inescrupulosos – a fim de capturar o Estado brasileiro para servir como meio de consecução de seus mais torpes desígnios, seja o enriquecimento ilícito, seja a subversão do processo democrático pela manutenção fraudulenta de um projeto de poder.

Em três anos de atividade, os resultados produzidos pela força-tarefa de Curitiba, agora não mais restrita ao Paraná, mas ampliada para outras unidades da Federação, já são robustos o bastante para atestar o vigor institucional da Operação Lava Jato e suas correlatas no âmbito da Polícia Federal (PF) e do Ministério Público Federal (MPF), tanto por seu ineditismo como por seu alcance.

Após um ano, regra de transparência para palestra de juiz é descumprida

Por Ricardo Mendonça | Valor Econômico

SÃO PAULO - Levantamento feito pelo Valor junto aos dez tribunais mais importantes do país mostra que só dois seguem à risca uma norma criada há um ano para dar transparência mínima às palestras ministradas por juízes: o Tribunal Superior do Trabalho (TST) e o Tribunal Regional Federal (TRF) da 3ª Região (SP e MS). As demais cortes não disponibilizam informações em seus sites, como determina a Resolução 226 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ou apresentam dados incompletos.

As regras foram criadas pelo CNJ em junho de 2016. O órgão de fiscalização determinou que magistrado pode fazer palestra de qualquer natureza, mas deve informar data e local do evento, tema da apresentação e nome da entidade ou empresa promotora. A resolução não estabeleceu limite para remuneração e sequer passou a exigir que valores eventualmente pagos sejam divulgados.

Cinco dos tribunais pesquisados não adaptaram seus portais para cumprir a resolução. Nesse grupo estão a mais alta corte do país, o Supremo Tribunal Federal (STF), e outros dois tribunais superiores, o eleitoral (TSE) e o militar (STM). Estão também nessa situação os TRFs da 1ª Região (DF e 15 Estados) e da 5ª Região (PE e outros cinco Estados).

Opiniões inesperadas | Vinicius Mota

- Folha de S. Paulo

A esta altura da nossa modernização desigual e incompleta, seria uma surpresa encontrar resultado diverso do apurado pelo Datafolha desde o início desta década sobre os valores da população.

Como a farta maioria dos brasileiros se distancia do padrão de renda e instrução dos 10% mais bem posicionados, é de esperar que demande mais proteção e intervenção estatal, de um lado, e adira menos ao progressismo nos costumes, do outro.

Pelo seu peso na população, esses cidadãos no máximo remediados são preponderantes na definição do perfil ideológico do brasileiro: conservador no comportamento e antiliberal na visão da economia.

A pesquisa publicada hoje repõe o resultado agregado esperado, embora mostre variações pontuais interessantes, umas ligadas à crise, outras a movimentos de longa maturação.

Para estancar a sangria | Ricardo Noblat

- O Globo

“O clamor por justiça que se ouve em todos os cantos do país não será ignorado em qualquer decisão desta Casa.” Cármen Lúcia, presidente do STF

À luz dos fatos recentes, combinemos assim: senador pedir R$ 2 milhões a empresário para pagar despesas com advogados não é nada demais. Só interessa a eles. Não importa que o dinheiro tenha sido entregue dentro de uma mala, sem registro da transação. E que a irmã do senador tenha tentado, mais tarde, vender ao empresário um imóvel da família a preço exorbitante. Assunto particular, ora essa...

COMBINEMOS TAMBÉM que deputado filmado pela Polícia Federal correndo com R$ 500 mil dentro de uma mala só revela o quanto é inseguro circular livremente em locais públicos de qualquer grande cidade. É verdade que o dinheiro lhe fora dado como pagamento de propina. Mas acabou devolvido. Em troca, o agora ex-deputado está proibido de sair de casa à noite e nos fins de semana. Não está de bom tamanho?

Temer pega onda | Jose Roberto de Toledo

- O Estado de S. Paulo

A economia brasileira vai tão bem quanto a política do país. Para quem enxerga com tal ponto de vista, não há motivo para insistir em investigações, afastamentos e tanto menos prisões que coloquem em risco o círculo virtuoso de conquistas e recordes alcançados – em tão pouco tempo – pelo gênio político de Michel Temer e pela austeridade de seus ministros.

Malas, ora, malas. Esses são os críticos, dizem os defensores do presidente. Quanto cabe numa mala? Nada comparado ao valor do resgate da confiança dos agentes econômicos. Se não se almoça picanha grátis, por que as reformas haveriam de sair de graça?

Economistas parecem enfim conformados com o adiamento do crescimento que tinham certeza que aconteceria em 2017, não fosse a realidade – sempre ela – a atrapalhar. Mais certeza ainda têm os empresários que defendem sustentar Temer em nome da estabilidade. Afinal, uma crise sem fim é uma crise estável.

Ilações Premiadas | Fernando Limongi

- Valor Econômico

Só a torção dos fatos sustenta a crença na inocência de Temer

Temer sobrevive. O presidente ainda conta com um grupo tão aguerrido quanto limitado de defensores. O presidente está para lá de enrascado. Só a torção dos fatos politicamente induzida sustenta a crença na sua inocência.

Juristas de escol, consultados pela imprensa, seguem a linha proposta pelo presidente. A acusação se basearia em ilações. Há os que se aferram à gravação realizada na garagem do Jaburu, questionando sua legalidade e etc.

A defesa se sustentaria se a gravação fosse o elemento central da acusação. Não é. Temer não está sendo acusado pela compra do silêncio de Eduardo Cunha. Não ainda. Temer está sendo acusado por ter recebido propina da JBS, porque resolveu uma pendência da empresa com a Petrobras.

Escudos x flechas | Leandro Colon

- Folha de S. Paulo

O jogo da denúncia contra Michel Temer parece ganho no plenário da Câmara, embora enquete publicada pela Folha no domingo (2) mostre que o presidente precisa se precaver para evitar a zebra.

Os números apontam enorme distância até os 342 votos necessários para a Câmara autorizar o STF a decidir se aceita a acusação, afastando Temer do cargo por 180 dias. E hoje existe teoricamente uma base mínima de 172 parlamentares para impedir o andamento do processo.

Sinais emitidos deveriam, porém, despertar a atenção do governo. Apenas 45 deputados afirmaram que são contrários à denúncia. A favor de sua continuidade estão 130, 212 a menos do que os exigidos 342. Dos que responderam, 57 não se posicionaram. E 168 não retornaram ao questionamento, sendo que muitos são da base aliada do Palácio do Planalto.

A Lei de Diretrizes Orçamentárias 2018 | Marcus Pestana

- O Tempo (MG)

O orçamento público é, ao lado da Constituição, o principal pilar do funcionamento da sociedade democrática. Nasceu, na Inglaterra, para limitar o poder absoluto e discricionário do Rei de ampliar gastos e aumentar tributos. Funciona como uma bússola para orientar a execução das diversas políticas públicas e a alocação dos recursos drenados da sociedade através dos impostos.

No arcabouço legal brasileiro, o processo de elaboração do orçamento anual pressupõe dois passos preliminares: o Plano Plurianual (PPA), que esboça a perspectiva estratégica de médio prazo para quatro anos (o atual abrange o período de 2016 a 2019), e as Leis de Diretrizes Orçamentárias anuais (LDO).

Hora de mudar | Gustavo Loyola

- Valor Econômico

Falta de avaliação dos resultados fez programa de "campeões nacionais" colecionar fracassos retumbantes

A delação premiada dos acionistas e executivos do grupo JBS desvendou de forma clara e inquestionável os males do capitalismo de laços prestigiado e ampliado durante os governos petistas por meio da desastrosa política dos "campeões nacionais" executada pelo BNDES. Cabe indagar se teria sido possível atingir o grau de corrupção desvendado pela "Lava-Jato" caso o Estado não interviesse exageradamente no funcionamento da economia, como tem sido a regra no Brasil desde o tempo das caravelas.

O argumento que justifica a intervenção estatal na economia tem como alicerce básico a necessidade de corrigir as chamadas "falhas de mercado", em suas várias formas. Porém, o resultado da atuação do Estado é frequentemente o oposto. Distorções se acumulam e a economia acaba tendo seu crescimento prejudicado no longo prazo. O pior ocorre quando as políticas públicas refletem as ideias do "nacional-desenvolvimentismo", nas quais o crédito subsidiado e a proteção tarifária são ingredientes fundamentais, como tem sido comum em vários momentos da vida econômica brasileira desde os anos 1950.

Haja criatividade | Cida Damasco

- O Estado de S. Paulo

Cancelar o reajuste nos benefícios do Bolsa Família, programado para este mês. Tirar dinheiro da educação para permitir a volta da emissão de passaportes, suspensa pela Polícia Federal com a alegação de falta de recursos. A primeira decisão está mantida, a segunda durou só 24 horas, por motivos óbvios. Peculiaridades à parte, as duas notícias são, no fundo, dois exemplos gritantes da penúria do caixa da União justamente na hora em que a luta pela sobrevivência pressionaria o governo Temer a arrumar espaço fiscal para fazer algumas bondades. Sem querer apelar para a analogia simplista entre os orçamentos doméstico e do governo, o fato é que o dinheiro está cada vez mais minguado e o que se vê são tentativas de abrir um buraco para tapar o outro. Difícil encontrar quem discorde disso.

IPCA nanico deverá corrigir gasto de 2018 | Angela Bittencourt

- Valor Econômico

Reajuste de salário de servidor colocará o governo na parede

O Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) ainda nesta semana vai impor uma urgência desmedida à aprovação da reforma da Previdência. E sem discurso. O alerta virá da inflação de junho a ser divulgada na sexta-feira. Se confirmada a expectativa de economistas, o IPCA do mês passado será negativo em 0,15% - como informou a pesquisa Focus fechada na sexta-feira da semana anterior. Em 12 meses, até junho, a inflação estará acumulada em 3,08%. Esse resultado é extraordinário para o Banco Central (BC) que, há meses, alerta para a intensa desinflação em curso, ao reafirmar sua convicção de que a inflação fecharia na meta neste ano.

A confiança do BC no controle dos preços permitiu que fechasse questão com o Ministério da Fazenda e o Ministério do Planejamento - com quem compõe o Conselho Monetário Nacional (CMN) - e, na semana passada, alterasse o Decreto-lei 3088 que instituiu o regime de metas de inflação no Brasil.

Previdência corrói as contas – Editorial | O Estado de S. Paulo

Com novo recorde negativo nas contas públicas, fica mais uma vez comprovado o enorme desarranjo da Previdência Social. Não há como negar, com base nos números, a urgência de uma reforma. Em maio, o governo central teve déficit primário – sem a conta de juros – de R$ 29,37 bilhões. No ano, o buraco chegou a R$ 34,98 bilhões. Os dois números são os maiores, para o mês e para o período, da série iniciada em 1997. O Tesouro Nacional e o Banco Central (BC), no entanto, contabilizaram superávit de R$ 35,04 bilhões em cinco meses. Esse valor ficou muito longe do necessário para cobrir o déficit previdenciário acumulado de janeiro a maio, de R$ 70,03 bilhões. Esse balanço do governo central, formado por Tesouro, BC e Previdência, mostra apenas a diferença entre receitas e despesas ligadas ao funcionamento da administração, sem os custos financeiros e sem a indicação das necessidades de financiamento.

Implacável aritmética – Editorial | O Globo

Manipulação de números não esconde a constatação de que as regras do sistema são irreais

A crise política paralisa a tramitação da reforma da Previdência, mas o tempo não para e, portanto, a situação do sistema continua a se deteriorar, queira-se ou não. O debate, então, se mantém aberto. Nele, há de tudo, inclusive artifícios para inverter números de negativos para positivos.

Não é difícil, basta se alinhar na coluna das receitas o que se quiser. É o que acontece na argumentação de defensores da tese de que, em vez de déficit, há superávit na Previdência. Do ponto de vista das contas públicas como um todo, trata-se de algo inócuo, porque há algum tempo elas fecham no vermelho. E durante um período, na era Dilma, os superávits primários (receitas menos despesas, exceto os juros da dívida) eram maquiados pela “contabilidade criativa” desenvolvida e aplicada pelo secretário do Tesouro Arno Augustin, sob as bênçãos da economista Dilma e do superior hierárquico dele, pelo menos formalmente, o ministro Guido Mantega.

Mudar para ficar igual – Editorial | Folha de S. Paulo

Enquanto o descrédito do governo emperra sua agenda, as energias dos congressistas voltam-se, de modo cada vez mais explícito, para a própria preservação.

Enfraquecem-se as reformas, avançam remendos para dar ares de mudança ao conservadorismo.

A proposta de emenda constitucional destinada a reformular a Previdência, da qual depende o programa de reequilíbrio do Orçamento da União, tende a ser desfigurada —restaria para votação uma versão mínima, a deixar para o futuro incerto medidas essenciais.

A reforma política parece fadada ao mesmo destino. Há textos distintos em tramitação no Congresso, mas o que lideranças da Câmara dos Deputados e do Senado têm discutido não passa de um pacote de ocasião, sob medida para preservar o statu quo.

Congresso deveria avaliar cancelamento do recesso – Editorial | Valor Econômico

De saída da Procuradoria Geral da República, Rodrigo Janot parece obcecado em condenar o presidente da República, Michel Temer. Deve-se lembrar, no entanto, que Janot é o mesmo procurador que em abril de 2016 acusou a então presidente Dilma Rousseff de tentar levar o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva para a Casa Civil com o intuito de livrá-lo das mãos do juiz federal Sérgio Moro.

No caso Lula-Dilma, Janot se serviu da gravação de uma conversa por telefone entre Lula e Dilma obtida ilegalmente para fundamentar sua acusação à ex-presidente. No caso agora de Temer, o procurador-geral é acusado de precipitação ao apresentar uma denúncia contra o presidente da República, baseado em apenas uma gravação ambiental, embora haja outros elementos complicando a situação do presidente, uma vez que seu assessor, o deputado Rocha Loures, foi filmado recebendo mala com dinheiro de propina.

Paulinho da Viola - Timoneiro

Opinião do dia – Alexis de Toqueville

“Cada um propunha seu plano: este apresentava-o nos jornais, aquele nos cartazes que logo cobriram os muros, o outro, pela palavra, aos quatro ventos. Um pretendia eliminar a desigualdade das fortunas, outro a das luzes, um terceiro aspirava a nivelar a mais antigas das desigualdades, a existente entre o homem e a mulher; receitavam-se medicamentos específicos contra a pobreza e contra o mal do trabalho, que atormenta a humanidade desde que ela existe.”

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Alexis de Toqueville (1805-1859), “Lembranças de 1848”, p. 117, Companhia das Letras, 2011.

Denúncia é ‘guerra’ política, diz analista

Consultorias veem problemas para Temer se a votação no plenário se prolongar; ‘ruas poderiam arbitrar contra presidente’, afirma sociólogo

Pedro Venceslau, O Estado de S.Paulo

Após o Superior Tribunal Federal (STF) protocolar, nesta quinta-feira, 29, a denúncia por corrupção passiva feita pela Procuradoria-Geral da República (PGR) contra o presidente Michel Temer, seus aliados no Congresso Nacional começaram uma batalha política que hoje seria vencida pelo Palácio do Planalto. Pelo menos é essa a avaliação da consultoria Arko Advice e do Departamento Intersindical de Análise Parlamentar (Diap), organizações especializadas em avaliar o comportamento do Congresso.

Pela contabilidade alcançada pelas entidades, o peemedebista tem os 172 votos necessários para impedir que a Casa aprove a admissibilidade da investigação do Supremo no plenário, apesar da agenda negativa envolvendo o governo. As previsões divergem, porém, no caso de a votação ser prorrogada e entrar no segundo semestre. O sociólogo Murilo Aragão, da Arko Advice, disse acreditar que a denúncia da PGR não vai prosperar na Câmara dos Deputados sem fatos novos.

“A denúncia é vista (no Congresso) mais como um documento político do que jurídico. Ela é tratada pelos deputados como uma guerra aberta ao campo político. Seria portanto uma carta branca para delação virar prova sem prova”, disse Aragão.

‘Enquanto houver bambu vai ter flecha’, diz Janot durante evento

Procurador ainda defende acordo que deu imunidade aos donos da JBS

João Sorima Neto, O Globo

SÃO PAULO - O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, afirmou ontem que vai continuar no mesmo ritmo de trabalho até o fim de seu mandato, em 17 de setembro, quando passará o bastão para a sua substituta Raquel Dodge.

— Enquanto houver bambu vai ter flecha. Até 17 de setembro a caneta está na minha mão. Dia 18 não está mais. Ainda bem. Vou continuar nesse ritmo que estou — disse o procurador, em palestra mediada pela jornalista Renata Lo Prete, da Globonews, realizada durante o 12º Congresso Internacional de Jornalismo Investigativo promovido pela Abraji (Associação Brasileira de Jornalismo investigativo) em São Paulo.

Sobre a decisão a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) de soltar o deputado Rodrigo Rocha Loures (PMDBPR), Janot disse que ela “faz parte do processo”. Mas fez questão de dizer que, na sua avaliação, havia provas suficientes para pedir a prisão cautelar do parlamentar afastado, já que se tratava de uma autoridade no “curso de cometimento de crime”. Para ele, a mala com R$ 500 mil que o deputado foi flagrado carregando, “já diz tudo”.

— Houve a decretação da prisão cautelar que estava em curso de cometimento de crime. Mas o STF chegou à conclusão que a cautelar já tinha surtido efeito e houve a revogação. Isso faz parte do processo, cada um tem seu entendimento jurídico. Posso não concordar, mas faz parte do processo — afirmou Janot.

Na sexta-feira, o ministro Luiz Edson Fachin mandou soltar Rocha Loures, determinando o uso de tornozeleira eletrônica.

Janot elogiou, entretanto, outra decisão do Supremo que validou a delação premiada dos controladores da JBS. Para ele, esta decisão foi um ponto de inflexão no uso da delação premiada no país.

— Foi um ponto de inflexão no uso dessa instituição no Brasil (a delação premiada), que já foi estada em outros país, mas ainda é nova no Brasil — afirmou.

Base de Temer não garante apoio para barrar denúncia

Angela Boldrini, Carlos Bozzo Junior, Denise Perotti, Géssica Brandino e Rodrigo Borges Delfim, Folha de S. Paulo

BRASÍLIA - SÃO PAULO - A base governista na Câmara evita declarar apoio a Michel Temer na votação da denúncia criminal apresentada pela PGR (Procuradoria-Geral da República).

A Folha procurou na semana passada todos os 513 deputados da Casa após o STF (Supremo Tribunal Federal) receber, na segunda (26), a peça em que Temer é acusado de corrupção passiva –seria o destinatário de uma mala de R$ 500 mil de propina da JBS, além de promessa de outros R$ 38 milhões em vantagens indevidas.

Cabe à Casa dar ou não aval, com os votos de no mínimo 342 deputados, para que o STF possa aceitar a denúncia e abrir a ação penal. Nessa hipótese, Temer seria afastado por até 180 dias para ser julgado.

Só 45 deputados responderam que votarão contra a aceitação da denúncia.

Entre os apoiadores do presidente estão aliados fiéis como Carlos Marun (PMDB-MS) e Darcísio Perondi (PMDB-RS), vice-líderes do governo na Câmara.

Já os que declaram apoio à continuidade das investigações somam 130 parlamentares, 212 a menos do que o mínimo necessário para que a denúncia seja aceita.

Outros 112 afirmaram que não sabem ainda como votarão e 57 não quiseram se posicionar.

‘Não subestimo os parlamentares, não acho que já ganhou’

Advogado defende celeridade no trâmite da denúncia contra Temer na Câmara, mas ‘não em detrimento da defesa’

Fausto Macedo e Eduardo Kattah, O Estado de S. Paulo

O advogado de Michel Temer, Antônio Claudio Mariz de Oliveira, disse em entrevista ao Estado que discorda do otimismo do Planalto na análise do pedido de autorização da Câmara para que o Supremo Tribunal Federal julgue a denúncia contra o presidente por crime de corrupção passiva.

Para Mariz, a estratégia do governo de tentar acelerar a tramitação das acusações formais na Casa (a expectativa é de que sejam apresentadas novas denúncias) não pode ser feita “em detrimento da defesa”.

Mais que advogado, Mariz é amigo e conselheiro do presidente. Com quase 50 anos de advocacia, ele acredita que o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, poderá deixar para setembro – na véspera de deixar o cargo – o oferecimento de uma terceira acusação. Mariz lança dúvida sobre a delação da JBS, que teria sido “pré-estudada, pré-examinada”.

Como o sr. está trabalhando na defesa do presidente?

Pedi um levantamento teórico sobre prova ilícita. Vamos ter de traduzir isso para a Câmara. É uma outra linguagem, alguma coisa que seja facilmente aprendida por eles. Na Câmara não é uma defesa preliminar, é uma defesa final. Temos até dez sessões para apresentar.

Grupos independentes apontam para reorganização da esquerda, diz filósofo

Ana Luiza Albuquerque, Folha de S. Paulo

SÃO PAULO - Iniciativas independentes e pequenos novos grupos apontam para uma forma positiva de reorganização da esquerda, afirma Ruy Fausto, professor emérito da USP e doutor em filosofia pela Universidade Paris I.

À Folha, Fausto critica a idealização do PT e fala sobre sua perspectiva eleitoral. "Não creio que o melhor candidato seja o Lula, embora espere que ele não seja condenado e que possa concorrer."

Nesta segunda (3), ele lança o livro "Caminhos da Esquerda", uma extensão de artigo publicado na revista "Piauí" em 2016, em que analisa os erros e propõe um novo trajeto da esquerda no país.

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Folha - Qual caminho a esquerda precisa seguir?

Democracia precisa de cuidados, diz historiador

'Ter um líder é desistir do sistema', diz historiador Timothy Snyder

Seu novo livro, 'Sobre a Tirania: 20 Lições do Século XX Para o Presente', está sendo lançado no Brasil

Marianna Holanda, O Estado de S. Paulo

As trincheiras da 2.ª Guerra Mundial e o autoritarismo do século 20 podem parecer distantes no tempo e no mapa, mas para o historiador da Universidade de Yale Timothy Snyder, fatos recentes estão cada vez mais próximos de tempos sombrios do século passado. “Estamos ‘flutuando’ sobre tempos difíceis”, disse, em entrevista ao Aliás. No Brasil, Snyder identificou traços de autoritarismo na hostilização de figuração políticas em público e na polarização do discurso – coisas que tampouco são exclusividade brasileira.

“A história não se repete, mas ensina”. É com essa frase que o especialista em totalitarismo e leste europeu começa seu novo livro: Sobre a Tirania: 20 Lições do Século XX Para o Presente. No embalo do pânico liberal pós-vitória de Trump, Snyder escreveu no avião de volta ao País as lições que, descompromissadamente, em uma postagem no Facebook do professor. Após viralizar, acabou tomando forma de livro e meses depois do lançamento, atingiu o topo da lista de mais vendidos do The New York Times.

O livro, ou “manual” como ele chama, já está nas livrarias brasileiras, editado pela Companhia das Letras. 

Confira os principais trechos da conversa com Snyder.

Crise pode jogar recuperação para 2019, dizem economistas

Segundo eles, com presidente denunciado por corrupção, reformas ficam comprometidas e investimentos continuam nas gavetas

Alexa Salomão, O Estado de S.Paulo

Os economistas Edmar Bacha, José Roberto Mendonça de Barros, Bernard Appy, Marcos Lisboa e Alexandre Schwartsman já ocuparam cargos públicos. Sabem como política e economia se entrelaçam. E têm um diagnóstico comum: apesar de o mercado financeiro manter a calma e o governo insistir que está no controle da situação, as denúncias envolvendo o presidente Michel Temer já traçaram o destino da economia real, que só deve mesmo crescer depois que o País eleger um novo governante.

Há três meses, Mendonça de Barros, ex-secretário de Política Econômica do Ministério da Fazenda, se declarava um otimista incondicional com a recuperação. Previa para 2017 crescimento de 1% do Produto Interno Bruto (PIB) – até que veio a delação dos donos da JBS. Foi um balde de água fria. Agora, ele estima algo entre 0,5% e zero. “É desolador, porque eu tenho certeza de que a gente ia mesmo sair do buraco, mas a recuperação deu uma miada e fica amortecida até a próxima eleição.”

As novas denúncias de corrupção, diz, são indiscutíveis e conclusivas. Por isso, tiraram de cena a alavanca da retomada: a confiança dos empresários. “Para sair do buraco, todos sabem, precisamos de investimentos em infraestrutura, com escala, e já não há ambiente para isso.”

Investimento privado no Brasil recua ao menor nível desde 2000

Flavia Lima, Folha de S. Paulo

SÃO PAULO - A longa recessão em que o Brasil mergulhou há quase três anos derrubou os investimentos para o nível mais baixo desde a virada do século, principalmente por causa da retração do setor privado.

Do ponto mais alto dos últimos anos, em 2013, a taxa de investimento de empresas e famílias caiu de 19% para 13,7% do PIB (Produto Interno Bruto) em dezembro de 2016, o pior nível desde 2000, de acordo com estimativas do Cemec (Centro de Estudos do Instituto Brasileiro de Mercado de Capitais) para a Folha.

Investimentos são recursos aplicados na aquisição de máquinas e equipamentos, na construção civil e no desenvolvimento de novos produtos. Quanto maior a taxa de investimento, maior será a capacidade da economia de crescer de forma sustentável.

As incertezas criadas pela crise que o país atravessa e o esforço que empresas e famílias têm feito para reduzir suas dívidas explicam parte da retração dos investimentos.

Crise, não só política | * Fernando Henrique Cardoso

- O Estado de S. Paulo

Está nos faltando a mensagem que aponte caminhos de esperança para passos à frente

Há poucas semanas participei de um encontro preparatório de uma conferência que organizarei em Lisboa para a Fundação Champalimaud sobre a crise da democracia representativa. Ao encontro compareceram, ademais dos responsáveis pela fundação, Alain Touraine, Pascal Perrineau, Michel Wieviorka, Ernesto Ottone, Miguel Darcy e Nathan Gardels, entre outros intelectuais. Os debates ressaltaram que a população desconfia da justeza e mesmo da capacidade de gestão dos sistemas político-partidários prevalecentes nas democracias representativas. Um dos presentes citou o abade Sieyès, que afirmava: “Se o poder vem dos que estão em cima, a confiança vem dos que estão em baixo”. Escapam dessa crise, por óbvio, os países onde prevalecem formas autoritárias de mando em que conta a repressão, não o consentimento.

Perrineau chamou a atenção para dados mostrando que não diminuiu a confiança nas famílias, nas instituições comunitárias, no localismo. A crise parece ser mais “política” e quanto mais distante a pessoa está dos centros de poder, mais desconfia deles. Tem inegavelmente uma dimensão territorial: quanto mais afastados estão os núcleos populacionais das novas modalidades de produção e da vida associativa contemporânea “em rede”, maior a probabilidade do seu enraizamento nas tradições, maior o “conservadorismo” e maior temor do “novo”, principalmente da substituição do trabalho humano por máquinas. Pior ainda, por máquinas “inteligentes”.

A política não é jogo de azar | *Luiz Werneck Vianna

- O Estado de S. Paulo

Os alardeados arquitetos do futuro não se dão conta do terreno em que pisam

A bordo de uma embarcação precária estamos em pleno mar com tripulantes e passageiros surdos aos avisos dos perigos que correm por navegarem sem atinar com os rumos a seguir. Cada qual aferrado a seus interesses particulares sinaliza um caminho: sem forças próprias à mão há os que confiam na sorte e clamam pela eleição direta para a Presidência, remédio heroico inconstitucional e de resultados sabidamente aleatórios; outros, com as virtudes da prudência, recomendam a singela travessia de uma pinguela ainda à disposição.

Vozes dissonantes sugerem o recurso ao clamor popular a fim de obrigar a renúncia da tripulação, embora o som ao redor não aparente estimular os que recorrem a essa solução. Mas nestes tempos estranhos que vivemos se faz ouvir em alto e bom som o grito de guerra salvacionista: fiat iustitia, pereat mundus. O nó górdio que nos ata deveria ser cortado de imediato por decisão judicial, a cabeça presidencial exibida como o bode expiatório que nos expurgaria dos nossos males.

Conversa num barco encalhado | Fernando Gabeira

- O Globo

Na semana passada nosso barco encalhou perto da Baía dos Pinheiros, no litoral sul do Paraná. A maré baixou rápido e ficamos mais ou menos perdidos: só tínhamos as coordenadas e um rádio. Não havia o que fazer, exceto esperar a maré subir. Alguém me provocou: nosso barco está encalhado como o país.

Nessas horas de espera a gente alonga a conversa. Disse que de uma certa forma só voltaríamos a flutuar quando viessem as eleições de 2018. Até lá estaremos encalhados de uma forma diferente do pequeno barco colado na lama do fundo do mar. Haveria muita turbulência e, como estamos no final de uma grande investigação, muitas situações repetidas.

A de Temer, por exemplo, afirmando que não há provas, dizendo-se vítima de uma perseguição. Quem não ouviu essa fala em outros atores da grande série político-policial?

Embora às vezes a gente se sinta perdido na complexidade da crise brasileira, é possível achar um rumo. Ele passará pela sociedade e pelo Congresso. Vamos entrar num período eleitoral, e a sociedade costuma ter mais peso nessas épocas. O Congresso torna-se mais sensível às pressões populares. De memória, lembro-me apenas de uma grande exceção: a derrota na emenda Dante de Oliveira.

Na economia, eleição de 2018 começa já | Vinicius Torres Freire

- Folha de S. Paulo

Qualquer candidato a presidente em 2018 apresentará um programa que vai assustar o eleitorado ou os donos do dinheiro. Ou vai mentir e cometer estelionato eleitoral.

A previsão não é muito esperta. Quase qualquer disputa eleitoral pode ser enquadrada nessa descrição, ainda mais no Brasil. Mas a situação econômica muito estrita do governo de 2019-22 deve dar caráter mais dramático a essas alternativas.

O prognóstico parece precoce. Não é mais. Dada a agonia brasileira, esse debate já ocupa as especulações dos credores do governo ("mercado"). Em breve estará disseminado pela elite econômica. A partir de outubro, por aí, terá implicações para a estabilidade financeira do país.

O poder das corporações | Samuel Pessôa

- Folha de S. Paulo

O jornal "Valor Econômico" de quarta-feira passada (28) tinha uma pequena notícia perdida à página A4, no meio do caderno principal. Dizia o título: "Rio aprova lei orçamentária de 2018 com rombo de R$ 20,3 bi".

Como um ente da Federação que não tem capacidade de se endividar nem de emitir moeda é capaz da aprovar Orçamento com deficit?

Para entender essa bizarrice, é necessário compreender a forma como se dá o relacionamento orçamentário dos diversos Poderes e órgãos estaduais.

O Orçamento do Estado compreende o orçamento dos Poderes Executivo, Legislativo (que inclui o Tribunal de Contas Estadual) e Judiciário e o dos demais órgãos que têm autonomia orçamentária: Ministério Público Estadual e Defensoria Pública.

Mais dissintonias | Merval Pereira

- O Globo

Continuando a análise das dissintonias entre os órgãos de combate à corrupção, temos mais exemplos, recorrentes, dentro do próprio STF. As decisões de mandar para casa com tornozeleira eletrônica o ex-deputado Rodrigo Rocha Loures e devolver o mandato do senador Aécio Neves, que tantas reações negativas provocaram na opinião pública, contém incoerências que geram insegurança jurídica e descrédito na Justiça.

Nos dois casos, vídeos mostrando malas de dinheiro sendo distribuídas a um primo do senador Aécio Neves e ao próprio Loures, depois de designado pelo presidente Temer como pessoa com quem o empresário Joesley Batista poderia tratar de todos os assuntos, inclusive “enviar através dele” alguma coisa, fazem com que a opinião pública não entenda a decisão.

A decisão monocrática do ministro Marco Aurélio Mello de devolver ao senador Aécio Neves o direito de exercer o mandato, que havia sido suspenso por outro ministro, Edson Fachin, revela não apenas uma contradição entre os membros da nossa mais alta Corte, como também uma contradição do próprio ministro Marco Aurélio.

Economia livre | Míriam Leitão

- O Globo

Esta é uma excelente oportunidade para a economia brasileira. Talvez a melhor. Em decorrência do combate à corrupção, o capitalismo brasileiro pode deixar de ser tutelado pelo Estado. As empresas têm a possibilidade de encontrar, na eficiência e na competição, quem são os reais vencedores. Velhos vícios públicos e privados poderão ser eliminados. A avenida que se abre para a economia é promissora.

Amais óbvia vantagem é a de não ter que entrar na corrida sobre quem paga mais propina pelo contrato, ou quem faz mais contribuição pelo caixa 2 com o objetivo de conseguir no futuro algum benefício dos cofres públicos. É redução de custo Brasil. Pensem só no volume espantoso de dinheiro que saiu do caixa da Odebrecht e da JBS para o pagamento sistemático de propina nos últimos anos. Esses valores que espantam o Brasil distorceram a economia. Os cartéis impediram a competição, as vantagens prejudicaram concorrentes e a corrupção criou também barreira à entrada de novas empresas.

Campeonato no STF | Eliane Cantanhêde

- O Estado de S.Paulo

Supremo tem plenário dividido, ministros nervosos e relator sob observação

Ao entrar em recesso na sexta-feira, o Supremo deixou várias feridas abertas. Elas vão atravessar julho, com a presidente Cármen Lúcia de plantão, e desembocar em agosto, quando há várias decisões a serem tomadas por um plenário claramente dividido, turmas que parecem tateando, ministros com nervos à flor da pele e o relator da Lava Jato, Edson Fachin, ainda sob observação.

O julgamento da semana passada sobre os limites das delações premiadas foi uma boa mostra do novo equilíbrio do Supremo, que vai persistir durante o eventual julgamento do presidente Michel Temer, caso a Câmara autorize o processo, e as nervosas decisões sobre a Lava Jato, que serão acompanhadas com lupa – e mau humor – pela sociedade.

Quantas Lava Jato? | Vera Magalhães

- O Estado de S.Paulo

Decisões aparentemente contraditórias minam continuidade da operação

O Brasil precisa de um diploma de bacharel em Direito se quiser entender os muitos pesos e várias medidas e as decisões aparentemente contraditórias das últimas semanas determinadas pelas várias instâncias judiciais e, por vezes, dentro das mesmas cortes em relação ao andamento da Lava Jato. Afinal, quantas Lava Jato existem?

O Tribunal Regional Federal da 4.ª Região absolveu João Vaccari Neto por falta de provas numa das ações em que ele havia sido condenado em primeira instância pelo juiz Sérgio Moro. Na mesma ação, a mesma turma do TRF-4 agravou em muito a pena concedida pelo mesmo Moro a Renato Duque. Ocorre que o mesmo Duque já disse que coletava propina na Petrobrás para o PT, do qual o próprio Vaccari era tesoureiro. A diferença, para os desembargadores, é que no caso de Duque havia depósitos. Mas e se na delação – que está em curso – ele disser que repassou esses depósitos ao PT via Vaccari?

Mas sua filha gosta | Cacá Diegues

- O Globo

Chico seguiu sendo farol político e ético para todos nós. Não importa se nem sempre estávamos de acordo com o que dizia. Importa é o respeito que ele soube impor pela retidão

Chico Buarque de Hollanda está terminando um novo disco, para ser lançado mês que vem. Acho que ninguém ainda ouviu nada, nenhuma das novas canções gravadas. Mas elas serão certamente tão lindas quanto tudo o que ele já fez antes, agora com um peso que é o da leveza do tempo, o que experimentamos de menos conforme os anos passam. O mais de nossas vidas.

Fico pensando que, entre nós, esse é um momento que se assemelha a uma festa em nosso calendário. Um Natal, um Ano Novo, um carnaval, um Dia da Independência. Um momento que a gente espera com a ansiedade de quem espera por um aniversário bissexto. Raro, porém fatal. Chico é daquelas pessoas de quem queremos e devemos aproveitar até a respiração.

Em meados dos anos 1960, eu já ouvira falar de Chico, através do entusiasmo de Nara Leão por suas canções e de Hugo Carvana que, tricolor como ele, já o conhecia de música e de Maracanã. Não me lembro de ter escutado nada de sua música nesse período. O que sabia de relevante sobre ele, era apenas que se tratava de um filho de Sérgio Buarque de Holanda, um daqueles grandes intelectuais que redescobriram o Brasil na onda do Modernismo paulistano.

Uma noite, fui jantar no Rond Point, pequeno restaurante numa esquina da avenida Nossa Senhora de Copacabana, onde se reuniam estrelas da boemia carioca, quando me apresentaram a um rapaz de olhos muito verdes que, recém-chegado de São Paulo, bebia no balcão da casa. Era ele.

Curioso, tentei inutilmente puxar conversa. O cara mal falava, simplesmente resmungava coisas quase sempre incompreensíveis, como se estivesse cumprindo uma obrigação social que o enfastiava. Só com o tempo compreendi que não se tratava de uma rejeição, com a finalidade de deprimir o interlocutor. Mas de uma timidez que, até hoje, não sei se também é estratégica.

Sinais alentadores – Editorial | O Estado de S. Paulo

Foi exemplar a decisão do ministro do Supremo Tribunal Federal Marco Aurélio Mello que restabeleceu o exercício do mandato do senador Aécio Neves (PSDB-MG), que havia sido suspenso por decisão do ministro Edson Fachin.

Escreveu o ministro Marco Aurélio que, “em quadra de abandono de princípios, de perda de parâmetros, de inversão de valores, de escândalos de toda ordem, cumpre ser fiel aos ditames constitucionais e legais, sob pena de imperar o descontrole institucional, com risco para a própria democracia”. São palavras necessárias, no momento em que os jacobinos da luta anticorrupção denunciam toda objeção a seus métodos, à luz da Constituição, como parte de um complô para frustrar seus esforços purificadores.

No caso do senador Aécio Neves, a Procuradoria-Geral da República o denunciou sob acusação de corrupção e obstrução da Justiça, com base em delação do empresário Joesley Batista, e pediu sua prisão. A Constituição, contudo, impede que parlamentares no exercício do mandato sejam presos, salvo em flagrante de crime inafiançável. Mesmo no caso de flagrante, é preciso autorização do Legislativo. E tudo isso existe não para garantir impunidade aos políticos, como martelam dia e noite os demagogos, e sim para dar segurança jurídica ao exercício do mandato obtido nas urnas.

Algum alento – Editorial | Folha de S. Paulo

Mesmo combalido, o governo obteve mais um avanço na reforma trabalhista. A aprovação do texto na Comissão de Constituição e Justiça do Senado não se deu sem escaramuças, porém.

Resultou, de mais visível, na saída de Renan Calheiros (AL) do posto de líder do PMDB na Casa, depois de uma sequência de conflitos.

O senador alagoano, outrora governista inveterado —apoiou presidentes tão díspares quanto Fernando Collor, Fernando Henrique Cardoso e Dilma Rousseff–, tornou-se pretenso defensor dos trabalhadores na tentativa de viabilizar uma difícil reeleição.

Não conseguiu, entretanto, demover a bancada do partido de apoiar as mudanças ora propostas na arcaica CLT.

Foi bem-sucedida a estratégia do Planalto para convencer os senadores a votar favoravelmente ao texto da reforma, sem alterações que forçariam seu retorno à Câmara dos Deputados —conturbada pelo exame da denúncia de corrupção passiva apresentada contra o presidente Michel Temer (PMDB).

Preocupações amazônicas com o meio ambiente – Editorial | O Globo

O projeto de lei sobre a Floresta do Jamanxim é porta aberta para que a bancada ruralista e outras legalizem o tipo de exploração que pretendem praticar na região

Na desastrada viagem internacional feita há pouco pelo presidente, pontilhada por gafes e com anfitriões pouco animados com o visitante, Michel Temer amargou ouvir da primeira-ministra da Noruega, Erna Solberg, na solenidade de praxe de recepção do visitante, que ela tem esperanças de que a Lava-Jato seja exitosa, e que o país cortará a contribuição ao Fundo Amazônia, porque o Brasil não cumpre os compromissos de reduzir o desmatamento. De fato, houve um crescimento de 56% em 2016.

Alguma precaução o Planalto teve antes de a comitiva presidencial decolar para uma escala em Moscou, ao encontro de Vladimir Putin, mas sendo recebida no aeroporto sem a devida pompa. Na tentativa, em vão, de preparar-se para chegar à Noruega e evitar o que aconteceu, Temer, antes do embarque, vetou a Medida Provisória 756 que enviara ao Congresso, e que fora aprovada, para reduzir a área protegida da Floresta Nacional do Jamanxim, no Pará, muito disputada por se encontrar às margens da rodovia BR-163, do Sul (Tenente Portela, Rio Grande do Sul) ao Norte (Santarém, Pará).

Ode ao dois de Julho | Castro Alves

Era no dois de julho. A pugna imensa
Travara-se nos cerros da Bahia...
O anjo da morte pálido cosia
Uma vasta mortalha em Pirajá.
"Neste lençol tão largo, tão extenso,
"Como um pedaço roto do infinito...
O mundo perguntava erguendo um grito:
"Qual dos gigantes morto rolará?!..."

Debruçados do céu... a noite e os astros
Seguiam da peleja o incerto fado...
Era a tocha — o fuzil avermelhado!
Era o Circo de Roma - o vasto chão!
Por palmas - o troar da artilharia!
Por feras - os canhões negros rugiam!
Por atletas - dous povos se batiam!
Enorme anfiteatro — era a amplidão!

Não! Não eram dois povos, que abalavam
Naquele instante o solo ensanguentado...
Era o porvir - em frente do passado,
A Liberdade - em frente à Escravidão,
Era a luta das águias — e do abutre,
A revolta do pulso - contra os ferros,
O pugilato da razão — com os erros,
O duelo da treva - e do clarão!...

No entanto a luta recrescia indômita...
As bandeiras — como águias eriçadas —
Se abismavam com as asas desdobradas
Na selva escura da fumaça atroz...
Tonto de espanto, cego de metralha,
O arcanjo do triunfo vacilava...
E a glória desgrenhada acalentava
O cadáver sangrento dos heróis!...

Mas quando a branca estrela matutina
Surgiu do espaço... e as brisas forasteiras
No verde leque das gentis palmeiras
Lá do campo deserto da batalha
Uma voz se elevou clara e divina:
Eras tu— Liberdade peregrina!
Esposa do porvir-noiva do sol!...

Eras tu que, com os dedos ensopados
No sangue dos avós mortos na guerra,
Livre sagravas a Colúmbia terra,
Sagravas livre a nova geração!
Tu que erguias, subida na pirâmide,
Formada pelos mortos de Cabrito,
Um pedaço de gládio — no infinito...
Um trapo de bandeira — n'amplidão!...

Nem Eu - Nana Caymmi (Dorival Caymmi)