Merval Pereira - O cão de guarda

- O Globo

É da vigilância cidadã da imprensa que fugia Salles, que já havia mentido ao rejeitar as denúncias de ONGs

A mais explícita prova da importância do jornalismo profissional para a saúde da cidadania quem forneceu foi o ministro do Meio-Ambiente Ricardo Salles no seu pronunciamento na reunião ministerial cuja integralidade a Nação, embasbacada, pôde ver e ouvir semana passada, no desdobramento do processo aberto no Supremo Tribunal Federal (STF) para apurar a denunciada interferência do presidente Bolsonaro na Polícia Federal.

A bem da verdade, tenho que ressaltar que Salles foi apenas imprudente e, ao fazer o elogio da esperteza a serviço da imoralidade na ação pública, destacou a importância da suposta “tranquilidade” que a vigilância da imprensa dava ao se concentrar na cobertura da Covid-19 para abrir caminhos a medidas que, em tempos normais, encontrariam obstáculos na reação da opinião pública, e dos sistemas Judiciário e Legislativo, alertados pela imprensa.

Disse ele, como se desse instruções a comparsas sobre como bater a carteira dos desavisados: “ (...) pra isso, precisa ter um esforço nosso aqui, enquanto estamos nesse momento de tranquilidade no aspecto de cobertura de imprensa, porque só fala de Covid-19, e ir passando a boiada, e mudando todo o regramento, simplificando normas. (...) Agora é hora de unir esforços pra dar de baciada a simplificação, é de regulatório que nós precisamos, em todos os aspectos”.

É justamente essa a atribuição da imprensa, fazer com que a Nação saiba os projetos e desígnios do Estado, e possa debatê-los. Era isso, exatamente, que o ministro não queria que acontecesse. A “opinião pública” surgiu através principalmente da difusão da imprensa, como maneira de a sociedade civil nascente se contrapor à força do Estado absolutista e legitimar suas reivindicações no campo político.

Carlos Andreazza - Guerra pela mente de Bolsonaro

- O Globo

Weintraub ganharia o troféu Bolsonarinho não houvesse a concorrência do presidente da Caixa

O vídeo da reunião ministerial de 22 de abril consiste numa farândola de bajuladores, entre ressentidos e vitimizados, que disputam o posto daquele cujo extremismo melhor demonstraria fidelidade incondicional ao presidente; isto enquanto, na costura de quatro momentos, Jair Bolsonaro deixa clara a intenção de interferir na PF para proteger os seus, familiares e amigos, de investigações.

De proposta concreta, ao longo daquelas duas horas em que um governo de autocratas se exibiu, houve somente a de Ricardo Salles, ministro do Meio Ambiente. Não para combate à Covid-19, mas para uso da janela de oportunidades escancarada pela gravidade da doença: aproveitar que as atenções da sociedade estariam voltadas ao enfrentamento da peste e fazer passar a boiada. A boiada: demissão de fiscais, anistia a desmatadores etc.

Não deveria haver surpresa ante a inexistência de debate sobre políticas públicas num encontro do conselho de ministros de Bolsonaro. Este governo é narrativo, de modo que, reunidos os seus principais agentes, só se poderia esperar um desfile de versões e jactâncias, em que prevalecem aflições não com o impacto do vírus sobre o povo, mas com o impacto do que seria a exploração do vírus pelos adversários sobre a percepção da sociedade.

Estão lá os homens virtuosos, que são diferentes (talvez do centrão que o chefe coopta) e que se sacrificam pelo mito — que se sacrificou por nós. Abraham Weintraub, em seu esforço — sem agenda própria — por evidenciar as bordoadas e os processos que toma, reconhece estar ainda aquém do presidente: “Fez mais do que eu. Levou uma facada.”

José Casado - O investigado e o investigador

- O Globo

Bolsonaro e Aras ainda ruminam a derrota no Supremo

Jair Bolsonaro fez uma visita surpresa a Augusto Aras, procurador-geral da República. Foi à procuradoria apenas para “apertar a mão do nosso novo colegiado maravilhoso da PGR”. Recebeu “a alegria de sempre”, segundo Aras.

Teria sido mais um encontro imprevisto, fechado e rápido, se Bolsonaro não fosse um investigado e Aras o seu investigador em inquérito sobre crimes de responsabilidade na Presidência. Esse detalhe deu relevo à cena de ontem, em Brasília.

Ambos ainda ruminam a derrota no Supremo, na divulgação dos registros da reunião ministerial de abril.

Aras pediu ao juiz Celso de Mello uma censura muito mais abrangente do que a solicitada pela defesa do presidente. Argumentou que a transparência ao público, reivindicada por outro investigado, o ex-ministro Sergio Moro, daria à oposição chance de “uso político, pré-eleitoral (2022)”, criando “instabilidade” e “querelas”.

Bernardo Mello Franco - O chicote e a cenoura

- O Globo

Bolsonaro escolheu as armas para o inquérito que pode tirá-lo do cargo. Numa mão, ele estala um chicote contra o STF. Na outra, exibe uma cenoura para o procurador-geral

Jair Bolsonaro já escolheu as armas para lidar com o inquérito que pode encurtar seu mandato. Com uma mão, o presidente estala um chicote contra o Supremo Tribunal Federal. Com a outra, exibe uma cenoura para o procurador Augusto Aras.

No domingo, o capitão apontou o açoite na direção do ministro Celso de Mello. Pelas redes sociais, ele insinuou que o decano do Supremo teria cometido uma ilegalidade ao tornar público o vídeo da reunião ministerial de 22 de abril.

Para atiçar seus seguidores, Bolsonaro reproduziu artigo da Lei de Abuso de Autoridade. O texto estabelece pena a quem “divulgar gravação ou trecho de gravação sem relação com a prova que se pretenda produzir, expondo a intimidade ou a vida privada ou ferindo a honra ou a imagem do investigado”.

Míriam Leitão - Tortuosas falas do time econômico

- O Globo

Equipe econômica mostrou aderência aos valores distorcidos e aos maus modos do governo. Não é uma ilha de racionalidade no meio desta crise

A equipe econômica se saiu muito mal na reunião ministerial. O ministro Paulo Guedes colocou a economia a reboque do projeto da reeleição, e os presidentes do Banco do Brasil, Caixa e BNDES fizeram triste figura. Rubem Novaes, totalmente fora do rumo, disse que o pico da pandemia já havia passado, Pedro Guimarães deu um show de servilismo, Gustavo Montezano disse duas vezes que subscrevia as palavras de Ricardo Salles, que havia proposto solapar as leis, aproveitando o foco da imprensa na Covid-19. Roberto Campos mostrou que se sente à vontade em reuniões de governo, que nada têm a ver com o papel do Banco Central.

O mercado ontem comemorou com alta na bolsa e queda do dólar porque avaliou que não houve nada demais na reunião. A visão míope e imediatista dos operadores já é conhecida. Ontem o “Financial Times” trouxe na primeira página uma matéria corrosiva sobre o presidente Jair Bolsonaro e os destinos do Brasil. O “FT” é formador de opinião no mundo dos grandes investidores. Na reunião, a equipe econômica mostrou aderência aos valores distorcidos e aos maus modos do governo. Não é uma ilha de racionalidade. E não sabe como tirar o país da crise.

A reunião era para discutir o plano econômico pós-pandemia, que havia provocado ruídos. Paulo Guedes disse que via nele “as digitais” de Rogério Marinho, que em resposta pediu o abandono dos dogmas. O presidente Jair Bolsonaro passou a palavra a Guedes, logo após a apresentação do ministro Braga Netto, dizendo que ele era “o ministro mais importante nessa missão aí”. Mas não arbitrou o conflito que ficou latente entre Guedes e Marinho. Até porque Bolsonaro foi para lá com uma agenda própria, que não era o plano ali discutido, nem a pandemia do coronavírus.

Ricardo Noblat - Tenha calma, Bolsonaro, pois Augusto Aras não o decepcionará

- Blog do Noblat | Veja

De onde menos se espera é de onde nada sai

Boa a escolha do advogado baiano Augusto Aras para o cargo de Procurador-Geral da República. Boa para o presidente Jair Bolsonaro, naturalmente.

Aras concorre com a Advocacia-Geral da União para ver quem mais defende Bolsonaro nas trapalhadas em que ele se mete – a mais recente, sua tentativa de intervir na Polícia Federal.

A Advocacia pediu ao ministro Celso de Mello, do Supremo Tribunal Federal, para que não permitisse a exibição do vídeo da reunião ministerial de abril último. Aras pediu a mesma coisa.

Diante de sinais de que Mello permitiria a divulgação, a Advocacia recuou e pediu que fosse preservado o sigilo de trechos que poderiam abalar as relações entre o Brasil e outros países.

Aras nem isso fez. Insistiu com o sigilo total do vídeo. Recebeu de volta uma lição de Direito que ocupou muitas páginas do despacho de Mello que liberou o vídeo para ampla divulgação.

Desde 2003 que o Ministério Público Federal apresentava ao presidente a lista com os nomes dos três procuradores mais votados pela categoria. Cabia a ele escolher entre os três.

No ano passado, Bolsonaro avisou que desprezaria a lista. Àquela altura, estava exasperado com o avanço das investigações sobre o dinheiro tomado por sua família a servidores públicos.

Entre os muitos poderes do Procurador-Geral da República está o de denunciar ou não parlamentares, ministros de Estado e o presidente por crimes cometidos no exercício do cargo.

Hélio Schwartsman - Salve-se quem puder

- Folha de S. Paulo

Se o despreparo de autoridades é resultado da democracia, precisamos rever alguns conceitos

Juro que a última coisa que quero são as hemorroidas do Bolsonaro. O que me impressionou no incrível vídeo da reunião ministerial não foram tanto os palavrões nem as posições antirrepublicanas, que já sabíamos que viriam, mas o completo despreparo das autoridades ali presentes.

A desinteligência começa na própria ideia de gravar o vídeo. Desde Richard Nixon, nenhum político com mais de dois neurônios manda imortalizar situações que revelem a intimidade do poder, a menos que esteja obrigado por lei. No caso de reuniões de gabinete, não existe essa obrigação. Mesmo quando os participantes não confessam nenhum crime, acabam mostrando as entranhas dos processos decisórios, que nunca são bonitas de ver.

Alvaro Costa e Silva - Os bocas-sujas

- Folha de S. Paulo

O palavrão se tornou uma coisa engraçada e natural na vida do país; e as pessoas fingem se espantar com ele

Em dezembro do ano passado —só seis meses, e parece uma eternidade—, a atriz Isis Valverde falou um palavrão na novela “Amor de Mãe”: “Você não tem mãe, não? Seu desgraçado! Filho da puta!”. Os sites especializados apressaram-se em repercutir a cena que “chocou os internautas”. Logo estes, que vivem xingando uns aos outros nas redes sociais.

Nelson Rodrigues costumava dizer que o espectador deixava o teatro, depois de assistir a uma peça de sua autoria, com a certeza de ter escutado 300 palavrões, embora não tivesse ouvido nenhum. É que o palavrão estava na cabeça deles, que reconheciam o pecado, o desvio moral, a devassidão, representados no palco, neles próprios. Daí a impressão de sujeira impregnada no corpo e na alma com que voltavam para casa.

Ranier Bragon – Os generais bolsonaristas

- Folha de S. Paulo

Consequências imprevisíveis ocorrerão se o país se curvar a bravateiros de pijama

Devido ao despreparo e ao completo apego à estupidez, Jair Bolsonaro conseguiu a proeza —involuntária, claro— de fazer soar palatável a participação de militares na gestão política do país. Mesmo com a lembrança da nefasta ditadura finda em 1985, em comparação ao Jair Futebol Clube qualquer XV de Piracicaba acaba parecendo um carrossel holandês.

As Forças Armadas não são de Lula, Temer ou Bolsonaro, mas do Estado brasileiro. E têm que se subordinar ao comando civil e ao império da lei.

É isso ou a república de bananas, cuja volta, queremos crer, só é desejada por desmiolados que acham divertido passar vergonha coletiva na rua, fantasiados de verde e amarelo.

Por isso, olhemos a mudez dos generais bolsonaristas na já célebre reunião de 22 de abril.

Pablo Ortellado* - Menor e mais radical

- Folha de S. Paulo

Enquanto bolsonarismo prepara ruptura, instituições respondem com notas de repúdio

Não importa para qual pesquisa olhemos, Datafolha, XP ou Atlas Político, o apoio popular ao presidente Bolsonaro está diminuindo. Desde que a crise do coronavírus despontou, em março, o apoio ao presidente decai, ainda que lentamente, enquanto a oposição a ele aumenta. No mesmo período, porém, o bolsonarismo vai ficando mais extremado, com desafios abertos à ordem constitucional —ou seja, a um só tempo está ficando mais isolado e mais radical.

No infame vídeo da reunião ministerial de 22 de abril, chama a atenção o motivo que Bolsonaro dá para a usual conclamação à população se armar: não é mais para que os homens de bem se defendam dos bandidos, mas para que se defendam dos candidatos a ditadores, prefeitos e governadores que estariam trancando os cidadãos em suas residências. No dia seguinte à reunião, Sergio Moro assinou portaria efetivamente aumentando a quantidade de munição que quem tem porte ou posse de armas pode comprar.

Joel Pinheiro da Fonseca* – O governo Bolsonaro é liberal?

- Folha de S. Paulo

O Estado é uma potencial ameaça à liberdade, mas não a única; a opinião pública também é

Como no Brasil tudo é possível, não foram poucos os autoproclamados liberais que embarcaram com entusiasmo no bolsonarismo. O casamento de aparências tem durado, mas depois de assistirmos ao vídeo da reunião ministerial de 22 de abril, aquele mix insólito de Escolinha do Prof. Raimundo e discurso fascista, alguém ainda acredita que exista amor?

Um a um, cada ministro fazia sua esquete. Desnudou-se a essência do governo: bajulação do líder, arroubos militantes e preocupação única e exclusiva com o projeto de poder. A maior epidemia em cem anos? Importava apenas na medida que colocou governadores como rivais do presidente, e como cortina de fumaça para passar o trator na Amazônia.

Bolsonaro expressou seu desejo de uma população armada para intimidar prefeitos e governadores. Isso caberia num congresso chavista; mas num governo que se diz “liberal”?

Vamos definir os termos. Liberal é quem defende o valor da liberdade individual para a vida em sociedade. Isso começa com um sistema político no qual haja equilíbrio de poderes e limites a seu exercício.

Gideon Rachman - Populismo está levando o Brasil à catástrofe

- Financial Times / Valor Econômico

País está pagando um preço alto pelas travessuras de seu presidente

Em visita ao Brasil no ano passado, conversei com uma destacada financista sobre os paralelos entre Donald Trump e Jair Bolsonaro.

“Eles são muito parecidos”, disse ela, antes de acrescentar: “Mas Bolsonaro é muito mais burro”. Essa resposta me pegou de surpresa, uma vez que o presidente dos Estados Unidos não é tido, de modo geral, como um grande intelecto. Mas minha amiga insistiu. “Veja só”, disse ela. “Trump administrou uma grande empresa. Bolsonaro nunca conseguiu passar de um capitão no Exército.”

A pandemia de coronavírus me recordou essa observação. O presidente do Brasil tomou uma atitude impressionantemente semelhante à de Trump - mas ainda mais irresponsável e perigosa.

Ambos os dirigentes ficaram obcecados com as supostas virtudes curativas do medicamento antimalária hidroxicloroquina. Mas, enquanto Trump simplesmente assume essa defesa por conta própria, Bolsonaro obrigou o Ministério da Saúde brasileiro a emitir novos protocolos, que recomendam o medicamento para pacientes de coronavírus. O presidente dos EUA brigou com seus assessores científicos. Mas Bolsonaro demitiu um ministro da Saúde e levou seu substituto a pedir exoneração. Trump manifestou simpatia por manifestantes anticonfinamento; Bolsonaro participou de suas manifestações.

Pedro Cafardo - Ele poderia pelo menos derramar uma lágrima

- Valor Econômico

O presidente perdeu grande oportunidade de unir o país

Vendo a fatídica reunião ministerial e observando que a pandemia não foi citada pelo presidente da República, fica claro que por arrogância ou mesmo por burrice ele perdeu uma grande oportunidade para se tornar um líder a ser lembrado pelos brasileiros durante gerações.

Em situações de fragilidade política ou econômica, os líderes, muitas vezes por oportunismo, costumam fabricar guerras para unir o povo em torno de um objetivo comum. George W. Bush, por exemplo, declarou “Guerra ao Terror” em 2001, invadiu o Iraque em 2003 e se reelegeu em 2004.

Aqui, o presidente não precisava inventar nada. Quando já estava sob pressão da recessão em curso, caiu no colo dele uma guerra mundial em que todos estão no mesmo lado e poderia unir o país. A patologia domina tanto seu comportamento que não percebeu que ele não precisaria criar inimigos locais e menores. Tinha um inimigo contra o qual todos lutariam a seu lado.

Imagine-se que, no início da pandemia, ele tivesse logo admitido a autoridade da OMS para o enfrentamento da covid-19 e determinado que seu ministro da Saúde seguisse ipsis litteris todas as orientações da entidade.

Em vez de ficar durante dois meses desdenhando a doença, que chamou de “gripezinha”, poderia ter feito um pronunciamento convocando todos os brasileiros, inclusive os petistas que votaram em Fernando Haddad, para fazer parte de um mutirão nacional para salvar vidas. Diria em discurso que não existe vírus de direita ou de esquerda. Que naquele momento estava esquecendo todas as desavenças eleitorais, a facada de Juiz de Fora e as divergências ideológicas para convocar os brasileiros verde-amarelos ou vermelhos para uma batalha de vida ou morte.

Andrea Jubé - “Eu usaria ‘fake news’ como uma arma”

- Valor Econômico

Senado vota no dia 2 projeto que tenta frear “fake news”

“Fake news” e armas de fogo estão na ordem do dia, no contexto da pandemia e da reunião ministerial de 22 de abril, na qual o presidente Jair Bolsonaro exclamou que deseja armar a população. “Por isso que eu quero que o povo se arme!”

Parecem temas estranhos entre si, mas são como duas paralelas, que se encontram no infinito, porque o potencial letal das “fake news” equipara-se ao das armas de fogo.

A metáfora é do lobista americano Jack Burkman: “Eu usaria ‘fake news’ como uma arma. Os alemães e os britânicos usam armas químicas, e você vai fazer o quê? Não quer dizer que goste, mas tem que fazer”, explicou o apoiador de Donald Trump, no documentário “Depois da verdade: desinformação e o custo das ‘fake news’”, que estreou recentemente na plataforma de streaming HBO.

“Usei ‘fake news’ (...) existem consequências terríveis potencialmente, mas e daí? É o que eu digo: e daí?”, questionou Burkman, evidenciando o grau de impunidade em torno do tema. (Vê-se que o famigerado “E daí?” não é monopólio da política nacional).

A fala de Burkman abre o filme do diretor Andrew Rossi, vencedor do Emmy, que revela a letalidade da disseminação de conteúdo falso. O caso mais emblemático retratado no filme se deu durante a campanha de Trump em 2016: o Pizzagate, que envolveu um point badalado em Washington, frequentado por políticos, jornalistas, e famílias descoladas.

Rubens Barbosa* - Bom senso acima de tudo

- O Estado de S.Paulo

Acima de partidos e ideologias, o interesse nacional deve ser a tônica na recuperação

Análises e estudos das principais organizações internacionais indicam que a pandemia pode estender-se por um período maior que o antecipado. A vacina contra a covid-19 promete tardar para ser comercializada.

A recessão global vai ser profunda e demorada. As consequências sobre a economia e o comércio internacional poderão ser devastadoras, com grave queda do crescimento e do desemprego global.

A recuperação do Brasil não vai ser rápida, nem o País sairá mais forte, como alguns anunciam. Os efeitos sobre o Brasil hão de perdurar por muito tempo caso medidas drásticas não sejam tomadas. É tempo de repensar nossas vulnerabilidades e aproveitar para passar o Brasil a limpo, de modo a modernizá-lo com menor desigualdade regional e social. E também definir o lugar do Brasil no mundo, como uma das dez maiores economias, inserido de forma competitiva nos fluxos dinâmicos do comércio internacional.

O Executivo – levando em conta o pacto federativo – tem um compromisso inadiável com a aprovação e execução de reformas (sobretudo a tributária e a administrativa) e com medidas regulatórias, simplificação e desburocratização para aumentar a competitividade da economia, tornar mais ágeis as agências reguladoras e tornar efetivas as prometidas desestatizações e vendas de centenas de empresas estatais/paraestatais e concessões de serviços públicos.

Ana Carla Abrão* - Temporariedade

- O Estado de S. Paulo

Há agora uma chance de avançarmos na direção de flexibilizações também nas contratações do setor público

Nunca tudo foi tão temporário. Mesmo antes da covid-19, transitoriedade, agilidade e flexibilidade já eram temas recorrentes nas análises do mercado de trabalho que vinha se mostrando em franca transformação. Atividades ganharam outro ritmo com os avanços tecnológicos e a digitalização. Projetos se tornaram mais frequentes e o modo de trabalho ágil se transformou na nova forma de acelerar entregas. Nesse novo mundo, também novas necessidades e competências emergiram fruto de demandas urgentes, de mudança nas prioridades, de alternância nos problemas e de crescente rapidez na busca de soluções.

O mercado de trabalho precisou se adaptar e a reforma trabalhista foi nessa direção, garantindo ao setor privado maior flexibilidade. O setor público, mais uma vez, ficou para trás. A forma de contratação continua a mesma, os contratos de trabalho continuam sendo quase que vitalícios e a gestão de pessoas se vê comprometida por estruturas de carreiras que em nada valorizam o mérito e tampouco alavancam competências. Mas há agora uma chance de avançarmos na direção de flexibilizações também lá. Não é uma reforma administrativa como a que precisaremos enfrentar mais cedo, antes do que mais tarde. Mas já é um primeiro passo nessa longa jornada que nos espera.

Pedro Fernando Nery* - O Brasil de Jajá

- O Estado de S. Paulo

‘Política econômica também é política’, resume incoerências que Jailison apontava

Perdemos o (muito) jovem economista Jailison Silveira. Auditor do Tesouro Nacional, ocupou cargos importantes no Ministério da Economia. Era vice-presidente da Associação dos Servidores do Tesouro Nacional (ASTN), de que foi um dos fundadores. Com sua liderança, a associação rapidamente se diferenciou das demais organizações do funcionalismo. Parecia menos pautada pelo simples corporativismo e mais pelo debate propositivo, em que pregava o ajuste fiscal coerente.

A entidade que Jailison criou questionava a reforma da Previdência: não por ser contrária a ela, mas porque deveria ser igualmente abrangente com os militares. Questionava o ajuste fiscal, não por negar sua necessidade, mas pela sua ênfase unicamente nas despesas, ignorando frequentemente privilégios concedidos que deterioram a arrecadação. As tais incoerências.

O Brasil de Jailison está bem presente, entre outras documentos, na publicação que elaborou junto com outros auditores do Tesouro para as eleições de 18. Chamado 18 diretrizes para um ajuste fiscal coerente, a contribuição se fundamentava na noção de que falta conhecimento da sociedade sobre as políticas públicas que financia.

A necessidade de avaliação permanente dos subsídios concedidos pela União, da ordem de 5% do PIB em 2017 – a maior parte em “gastos tributários” (a faculdade de pagar menos imposto, normalmente de forma permanente, dada a certos grupos). O imperativo de reformar a Previdência, mas incluindo de verdade os militares. As distorções nos salários do funcionalismo.

O que a mídia pensa - Editoriais

• Bolsonaro tem de explicar o projeto armamentista – Editorial | O Globo

Afirmações gravadas no vídeo da reunião ministerial requerem esclarecimentos do presidente

Do execrável conjunto da obra exposta pelo vídeo da reunião ministerial de 22 de abril, liberado pelo ministro do STF Celso de Mello, há muitas cenas que falam por si, e outras que merecem mais atenção e alertas pelas graves implicações para a estabilidade e a paz no país. Bolsonaro sempre defendeu a liberalização de armas e colocou o tema em destaque na sua campanha. Não engana ninguém, portanto, quando trabalha para cumprir sua promessa.

Se seguisse os devidos trâmites para despejar mais armas e munições nas ruas e residências, os embates em torno de sua plataforma armamentista ocorreriam normalmente no Legislativo, e os conflitos seriam mediados na Justiça. Mas Bolsonaro não deixa mais dúvidas de que deseja desmantelar os freios e contrapesos necessários para conter excessos de cada um dos Poderes, sendo que o Executivo brasileiro já é muito forte. Com um presidente ideologicamente espaçoso, vive-se em tensão, no limite de crises institucionais.

Música | Mercedes Sosa y Joan Baez - Gracias a la vida (Violeta Parra)

Poesia | Fernando Pessoa - Quando vier a Primavera (vídeo Kika Hamaoui)

Opinião do dia – Constituição 1988 – ‘Utopia realista’

TÍTULO I

DOS PRINCÍPIOS FUNDAMENTAIS

Art. 1º A República Federativa do Brasil, formada pela união indissolúvel dos Estados e Municípios e do Distrito Federal, constitui-se em Estado Democrático de Direito e tem como fundamentos:

I - a soberania;

II - a cidadania;

III - a dignidade da pessoa humana;

IV - os valores sociais do trabalho e da livre iniciativa

V - o pluralismo político.

Parágrafo único. Todo o poder emana do povo, que o exerce por meio de representantes eleitos ou diretamente, nos termos desta Constituição.

Art. 2º São Poderes da União, independentes e harmônicos entre si, o Legislativo, o Executivo e o Judiciário.

Art. 3º Constituem objetivos fundamentais da República Federativa do Brasil:

I - construir uma sociedade livre, justa e solidária;

II - garantir o desenvolvimento nacional;

III - erradicar a pobreza e a marginalização e reduzir as desigualdades sociais e regionais;

IV - promover o bem de todos, sem preconceitos de origem, raça, sexo, cor, idade e quaisquer outras formas de discriminação.

Fernando Gabeira - Vídeo, mentiras e palavrões

- O Globo

A divulgação na íntegra, exceto referência aos chineses, deu uma boa ideia de como estamos sendo governados

É raro ver um filme, depois de ler seu argumento e roteiro. Você sabe o que vai acontecer. No entanto, desconhece como os atores vão representar o texto, como reagirão às falas, como se movimentam no espaço cênico.

O famoso vídeo da reunião do Conselho de Ministros já foi vazado a ponto de termos uma ideia de como transcorreu. Sim, havia dúvidas sobre os palavrões. Como foram ditos, com que expressão facial, em que contexto, que tipo de olhar suscitaram.

Tenho impressão de que o vídeo veio na íntegra. O corte da fala de Weintraub é tão óbvio que todo mundo percebe o que disse: não queria ser escravo do PC chinês. Talvez seja uma das frases mais inocentes de todo o texto.

Não foi uma reunião de Conselho de Ministros tal como a supomos. Foi mais parecido com uma pajelança, uma tentativa de Bolsonaro de animar seu Ministério. O debate mesmo era sobre o plano Pró-Brasil.

O trecho básico, que interessa ao processo nascido com a queda de Moro, é o que afirma que não vai deixar sua família se foder, nem seus amigos. Por isso, mudaria até o ministro se necessário. Mudou o superintendente da Polícia Federal, e Moro caiu em seguida.

O nível das intervenções de Bolsonaro é bastante singular se cotejado com os documentos de reuniões presidenciais. Um dos momentos mais dramáticos foi afirmar que, se a esquerda vencesse, todos estariam cortando cana e ganhando 20 dólares por mês.

Bernardo Sorj* - Tempos de coronavírus

- O Globo

A velhice foi reinventada pela cultura, praticamente negando-a

Quantos de nós, septuagenários, tivemos que ouvir “que idade não existe, que tudo depende da cabeça”? Quando éramos sessentões adentrados, explicávamos que não era tão assim, que o corpo estava ficando menos flexível, que esquecíamos cada vez mais nomes e coisas. Com o tempo, aprendemos a não responder, a aceitar com um sorriso conselhos de como desfrutar os muitos anos que temos pela frente, que tudo dependia de fazer muito exercício e de uma atitude positiva.

Não eram só conselhos bem-intencionados. A sociedade em seu conjunto participava da conspiração. Quando entrávamos numa loja, a jovem atendente nos recebia com um “tudo bem com você?”, a roupa que usávamos, tênis, calça jeans e camisa polo, era a mesma que vestiam nossos filhos, e na universidade meus alunos falavam comigo com o mesmo tom informal que o faziam com seus colegas. E quando alguém falecia, não importando o avançado da idade, a pergunta que se fazia era “morreu de quê? ”. Como se a passagem do tempo não levasse à morte.

E os filhos tampouco queriam aceitar que os pais estavam envelhecendo. Só quando de uma doença grave ou uma hospitalização inesperada, caía a ficha que os pais simplesmente estavam em outra faixa de idade, estavam velhos.

Cacá Diegues - Um museu do olhar

- O Globo

Então, como fazer? Sabemos que esse governo não se interessa por nosso cinema e não temos a quem pedir socorro

Cinemateca é uma ideia de Henri Langlois. Em 1936, com 22 anos de idade, ele criou, associado ao futuro cineasta Georges Franju, a Cinemateca Francesa, com um arquivo de dez filmes. Um arquivo hoje transformado na maior coleção de filmes do mundo, com mais de cem mil títulos ali depositados para preservação e difusão. São inúmeras as anedotas sobre Langlois fugindo da polícia nazista de ocupação, durante a Segunda Guerra, para salvar rolos de filmes escondidos em seu carro. Em 1968, por causa de sua resistência à burocracia do governo francês, que agora subsidiava a Cinemateca, o ministro da Cultura, André Malraux, o demitiu. O que acabou inaugurando os famosos chienlits da juventude daqueles anos. À frente dessas batalhas cívicas de rua, estava a Nouvelle Vague, comandada por Godard, Truffaut e Malle.

A Cinemateca Francesa se tornou um templo de ensinamento e celebração da arte cinematográfica. Em 1970, conheci Elia Kazan, em Paris. Convidado à pré-estreia europeia de seu filme mais recente, “The arrangement”, realizada na Cinemateca, vi o grande mestre de tantas obras-primas, com lágrimas nos olhos, dizer, para uma plateia jovem e lotada, que aquele era o ápice de sua carreira. Kazan festejava sua chegada pessoal à Cinemateca Francesa.

Rosiska Darcy de Oliveira - Gestos que salvam

- O Globo

A pandemia põe à prova nossa humanidade

Estamos no olho do ciclone. A maior tragédia que já atingiu nosso país está devastando uma população desgovernada, entregue ao heroísmo dos médicos e do pessoal da saúde. Quem deveria nos governar, mergulhado na insanidade, é a maior ameaça à saúde dos brasileiros. Joga contra. Dele não se espere senão o pior e cada vez pior.

A pandemia põe à prova nossa humanidade. Nunca tantos, ao mesmo tempo e por tanto tempo, vivemos o medo da morte. Apesar do medo, da dor e do luto, a espécie humana sendo movida a esperança, sabemos que a Ciência, incansável, vencerá esse vírus, como venceu outros. A pandemia vai passar e é bom que façamos planos para o futuro, desejemos e imaginemos um mundo que será mais justo e a desigualdade menos indecente. Mas é a solidariedade de que formos capazes agora, como seres humanos e como cidadãos, que dirá se esse mundo tem alguma chance de vingar amanhã. 

Ricardo Noblat - Moro crava mais estacas no peito de Bolsonaro

- Blog do Noblat | Veja

E pede para ser lembrado pela escolha que fez de deixar o governo

Definitivamente, o último fim de semana não foi dos melhores para o presidente Jair Bolsonaro. Jamais apanhou tanto nas redes sociais como na noite da sexta-feira logo depois da exibição do vídeo que prova que ele interferiu politicamente na Polícia Federal e que é capaz de dizer 37 palavrões em pouco mais de duas horas de reunião.

No sábado, ainda sob o impacto das críticas, visitou um dos ministros e um dos seus filhos numa quadra residencial da Asa Sul, em Brasília. Comeu um cachorro quente no meio da rua para mostrar que se comporta como um homem comum. À chegada e à saída às pressas, foi recepcionado pelo tilintar de panelas e ouviu desaforos.

No domingo pela manhã, sobrevoou de helicóptero a Esplanada dos Ministérios para avaliar o tamanho de mais uma manifestação a seu favor encomendada aos devotos de sempre. Deu-se conta que era pequena. À noite, recolhido ao Palácio da Alvorada, ligou a televisão e enfureceu-se com mais um golpe que Sérgio Moro lhe aplicou.

Marcus André Melo* - O jogo do vice

- Folha de S. Paulo

Mourão não constitui seguro contra o impeachment; pelo contrário

O vice-presidente, no Brasil, é o ator estratégico chave no jogo do impeachment, porque é seu principal beneficiário potencial. Vice-presidentes têm a reputação de causar problema: no México, dois deles tentaram assassinar os titulares (mas só um teve êxito). Daí a suspeita de Carlos Bolsonaro em relação a Mourão.

Leiv Marsteintredet e Fredrik Uggla fizeram estudo sobre o tema utilizando uma base de dados de 188 constituições latino-americanas (e de suas emendas), de 1819 a 2016, além de dados relativos a 220 combinações de presidentes e vices, de 1978 a 2016.

A adoção de chapas únicas contendo presidente e vice é recente; apenas o Brasil adotava eleições separadas para os dois cargos no pós-guerra, o que contribuiu para a instabilidade no período 1961-1964. O padrão vigente no século 19 era ainda mais conflitivo: o segundo colocado nas urnas assumia.

A adoção da chapa única mitiga conflitos entre vices e presidentes, mas cria outros no âmbito das coalizões, que são cada vez mais frequentes. Os autores do estudo mostram que a interrupção de mandatos é três vezes mais provável quando o vice e o presidente provêm de partidos diferentes. Há países na América Latina sem vice-presidentes (Chile e México); no entanto, 98 das 220 chapas presidenciais entre 1978 e 2016 incluíam vices de outro partido ou neófitos na política.

Ruy Castro* - E as outras?

- Folha de S. Paulo

Como terão sido as reuniões anteriores de Bolsonaro com seu ministério?

Chocado, como todas as pessoas decentes, com o vídeo da reunião ministerial de Jair Bolsonaro no dia 22 de abril? Sim, mas só porque, graças à decisão do ministro Celso de Mello, do STF, ela foi tornada pública. Quem sabe não a teríamos encarado com naturalidade se já tivéssemos assistido às reuniões anteriores de Bolsonaro com seu ministério? Quem garante que não tenham sido o mesmo festival de perversidade, escatologia, baixeza, cinismo e inconstitucionalidade?

Não há motivo para acreditar que fossem diferentes. É o presidente da República quem dita o tom de seus encontros, públicos ou particulares. E, como observamos todo dia, Bolsonaro só se dirige às pessoas em seu estilo equino, de servente de estrebaria —daí sua intimidade com bosta, estrume e outros clássicos de seu vocabulário. Mas a importância de consultar essas reuniões, se elas tiverem sido gravadas, estará em penetrar nos repulsivos intestinos da história recente do Brasil.

Celso Rocha de Barros* - Não foi reunião, foi flagrante

- Folha de S. Paulo

Sergio Moro falou a verdade; presidente disse claramente que queria intervir na PF

O vídeo da reunião presidencial de 22 de abril é um flagrante.

Sergio Moro falou a verdade. Bolsonaro disse claramente que queria intervir na Polícia Federal na página 25 da transcrição da reunião: começa com “eu tenho o poder e vou interferir em todos os ministérios, sem exceção”, e termina com “pô, eu tenho a PF que não me dá informações”.

Nesse trecho, só duas áreas do governo são citadas: a economia, em que Bolsonaro diz que nunca teve problemas, e “a PF”. Supondo que Bolsonaro não estivesse indignado com Guedes por nunca lhe ter causado problemas, estava anunciando intervenção na Polícia Federal. A intervenção, como se sabe, aconteceu: o diretor da Polícia Federal caiu logo depois, o que ocasionou a saída de Moro do governo.

A defesa de Bolsonaro argumenta que a intenção era mexer na segurança pessoal do presidente. É mentira. Matéria de Andréia Sadi no Jornal Nacional mostrou que, muito pelo contrário, o chefe da segurança pessoal do presidente acabara de ser promovido. E “os amigos” não são protegidos pela segurança presidencial. Ah, os amigos de Jair.

Leandro Colon – Naufrágio à vista

- Folha de S. Paulo

Presidente afirmou que seu governo está indo em direção ao 'iceberg'

É justo admitir que Jair Bolsonaro falou uma verdade em meio às barbaridades ditas na reunião ministerial do dia 22 de abril.

Em lapso raro de lucidez diante das evidências sobre a interferência na Polícia Federal, o presidente afirmou aos ministros que seu governo pode estar "indo em direção a um iceberg". "A gente vai pro fundo, então vamos se ligar, vamos se preocupar [sic]", disse.

Passado o choque da revelação de um episódio da zorra total, a certeza é a de naufrágio após a batida inevitável da gestão Bolsonaro com o iceberg. O vídeo revela um governo não só de insanos e despreparados como também de gestores completamente perdidos.

Muita gente nem deve ter percebido, mas a razão do encontro era o programa Pró-Brasil, coordenado pelo general Braga Netto (Casa Civil).

A proposta é um amontado de ideias de investimentos públicos e de números reciclados. Na prática, nada.

Vinicius Mota - A lenta extração do tumor

- Folha de S. Paulo

Reunião de 22 de abril foi drama psicótico de grupo reprimido pelas instituições

Diante da pornografia em que se converteu o exercício do poder presidencial sob Jair Bolsonaro, o que na pandemia custa vidas e empregos, dá para entender a ansiedade de quem preza a democracia e o bom governo pela solução rápida do impasse. Mas ela dificilmente virá.

Não deve vir porque uma das características das democracias é a prevalência da forma sobre a vontade.

Esse mecanismo é o mesmo que dificulta a intromissão do presidente da República nos órgãos policiais do Estado, impede a ministra rompedora dos Direitos Humanos de prender governadores e prefeitos e evita que o desmatador do Meio Ambiente vá passando a boiada por cima das regulamentações antimotosserra.

A pauta de fato da reunião de 22 de abril na sede da Presidência era imprecar contra esse sistema. Ali uma súcia de sádicos reprimidos sonhou acordada com adversários esmagados, sujos de excrementos e acometidos de dores lancinantes. O que as instituições vedam ao grupo foi por ele verbalizado no drama psicótico.

Reinaldo Azevedo - Bolsonaro planeja guerra civil, não autogolpe

- Folha de S. Paulo

Presidente usa ainda as Forças Armadas, que se deixam usar, para seus propósitos criminosos

A interferência ilegal de Jair Bolsonaro na Polícia Federal pode estar nos fatos, mas não no vídeo tarja-preta. Ingerência sim, crime não. De gravidade inédita é outra coisa: o presidente não investe num autogolpe, mas numa guerra civil. Confessou ainda ter um sistema particular de informações. E usa as Forças Armadas, que se deixam usar, para seus propósitos criminosos.

Trata-se de confissão, não de interpretação: “Por que eu tou armando o povo? Porque eu não quero uma ditadura! (...) É escancarar a questão do armamento aqui. Eu quero todo mundo armado! Que povo armado jamais será escravizado”. A arma é um fermento político. E o crime tem atos de ofício, como evidencio abaixo.

Na reunião, dá ordem a Sergio Moro e a Fernando Azevedo e Silva (Defesa): “Eu peço ao Fernando e ao Moro que, por favor, assine essa portaria hoje que eu quero dar um puta de um recado pra esses bosta!” No dia seguinte, saiu a portaria, que elevou a munição que pode ser comprada por um civil de 200 unidades por ano para 550 por mês.

No dia 18 de abril, ele já havia baixado a portaria 62/20, pondo fim ao rastreamento de armas e munições. Escreveu no Twitter: “Determinei a revogação das Portarias Colog nº 46, 60 e 61, de março de 2020, que tratam do rastreamento, identificação e marcação de armas, munições e demais produtos controlados por não se adequarem às minhas diretrizes definidas em decretos".

Felipe Scudeler Salto* - Batidas na porta da frente

- O Estado de S.Paulo

A hora é da qualificada elite burocrática do País. Mas isso requer liderança política

A covid-19 levou Aldir Blanc, mas sua obra é um fio permanente de beleza a nos guiar nestes tempos obscuros, a exemplo da canção Resposta ao Tempo. A resposta à crise não pode mais ser atropelada por agendas inadequadas. A falta de diagnóstico e de prognóstico turva a visão do governo. Ainda há tempo para salvar muitas vidas. A resposta tem de se pautar em dois eixos: o combate ao vírus, no curto prazo, e o planejamento para o pós-crise.

O isolamento social é inescapável, como explicou o sanitarista Gonzalo Vecina em artigo no Estadão de 20/5. A recessão econômica poderá ser pior do que a apontada no atual cenário pessimista da Instituição Fiscal Independente (IFI) do Senado Federal, de 5,2%. Diante disso, a tarefa primordial é reduzir mortes e planejar um horizonte de recuperação da produção e do consumo. A volta à normalidade ocorrerá, tempestivamente, de maneira coordenada.

No eixo do combate ao vírus destacam-se quatro frentes de batalha: 1) guarnecer o SUS e os governos regionais; 2) disseminar os testes de diagnóstico e acelerar a compra de respiradores e a instalação de novas UTIs, em parceria com o setor privado; 3) mitigar os efeitos da crise sobre a renda dos mais pobres; e 4) intensificar as medidas de isolamento e as campanhas de higiene pessoal e de uso de máscaras. Comento cada uma a seguir.

Denis Lerrer Rosenfield * - Ciência e autoritarismo

- O Estado de S.Paulo

O que estamos presenciando hoje no Brasil é um retrocesso civilizatório

Não é qualquer ideia, por ser uma mera opinião, que tem validade. Se isso fosse verdade, o conhecimento não se estruturaria, a civilização não avançaria e a vida humana seria impossível. Ideias argumentadas são as que, tendo pretensão de validade, são submetidas à discussão e ao confronto, aceitando testes, debates e verificações. O primeiro tipo conduz ao arbítrio e o segundo, a ordenações políticas baseadas na liberdade.

A ciência, grande expoente do processo civilizatório, aquele que torna um bípede falante qualquer um verdadeiro ser humano, teve um longo percurso histórico, com pensadores mais avançados pagando até com sua própria vida. Foi um processo penoso e difícil através do qual a força das ideias terminou por vigorar contra a violência da dominação política.

O conhecimento se estrutura, a experiência é valorizada, o confronto público de ideias torna-se uma condição deste progresso e seus efeitos se fazem sentir no bem-estar de todos, graças à descoberta de novas técnicas. Vacinas, protocolos de saúde e medicamentos são seus frutos. A pesquisa termina por estabelecer suas próprias regras, de modo que todos se possam reconhecer enquanto agentes de um conhecimento de dimensões coletivas.

Do ponto de vista político, a liberdade no nível do conhecimento se traduz por novas formas de estruturação do Estado, vindo a ser um princípio a organizar as relações sociais e políticas. O espaço do arbítrio, embora não possa ser eliminado, é então circunscrito, de onde surge a noção moderna de cidadania.

Fábio Gallo* - Um retrato da fome

- O Estado de S. Paulo

As pessoas precisam de toda a ajuda para sobreviverem, o que exige mais esforço, cooperação, inteligência e criatividade

As previsões dos efeitos da crise sanitária sobre a economia são terríveis. Dois economistas da EPGE/FGV, Johann Soares e Matheus Rabelo de Souza, publicaram um estudo intitulado “A macroeconomia das epidemias: resultados para o Brasil”. O trabalho buscou medir o impacto das medidas de contenção social na economia brasileira no curto e longo prazos.

Esse estudo mostrou que, se o Brasil adotasse uma contenção social ótima, seriam evitadas a morte de 50 mil pessoas, mas produziria uma recessão no curto prazo 3,5 vezes pior do que se não houvesse contenção alguma. Por outro lado, a contração do PIB seria menor, pois o número de horas trabalhadas cairia menos. Em resumo, segundo o estudo, maior contenção social, menos pessoas perdem a vida e menor o impacto negativo sobre o PIB.

O fato é que não sabemos o que teremos pela frente. Com certeza vamos passar por uma situação bem difícil na economia nos próximos anos. Mas, independentemente de qualquer modelo econômico, a discussão é mais ampla e deve ser conduzida pela ética. A vida deve ser privilegiada em qualquer situação.

Bruno Carazza* - Todos os homens do presidente

- Valor Econômico

O vídeo da reunião ministerial expôs o governo como ele é

Richard Nixon certamente não imaginou que sua decisão de instalar microfones para gravar secretamente as conversas no Salão Oval da Casa Branca o deixaria marcado como o primeiro presidente americano a renunciar ao mandato. Entre fevereiro de 1971 e julho de 1973 foram mais de 3.500 horas de registros que envolveram assuntos de Estado, como a guerra do Vietnã, suas visitas à China e à União Soviética e, claro, o escândalo que causou sua ruína: o caso Watergate.

A existência do sistema de escuta no gabinete presidencial foi revelada por um assessor perante a comissão do Senado que investigava o envolvimento de Nixon na instalação de grampos telefônicos ilegais no escritório do partido Democrata nas eleições de 1972. A partir daí seguiu-se uma intensa batalha judicial, com o presidente se recusando a entregar as fitas. Na sua defesa, Nixon alegava razões de segurança nacional e recorria ao princípio da separação de Poderes para manter o sigilo sobre as gravações.

O ministro Celso de Mello recorreu ao caso United States v. Nixon para embasar sua decisão de tornar públicos os vídeos da reunião ministerial realizada no Palácio do Planalto em 22/04/2020. Por meio do seu famoso sistema de negritos, sublinhados e itálicos, o decano do STF deu ênfase ao posicionamento da Suprema Corte americana, que determinou que as fitas de Nixon fossem entregues, pois o chefe do Poder Executivo não tem o privilégio absoluto de estar acima da lei e ficar imune à produção de provas num processo criminal.

Alex Ribeiro - BC vai agir até levar a inflação para a meta

- Valor Econômico

Caso queda dos juros não seja suficiente, instrumentos não convencionais de política monetária serão avaliados

Muitos entenderam que o Banco Central sinalizou o seu último corte de juros em junho, dos atuais 3% para entre 2,5% e 2,25% ao ano.

Não é bem assim. O BC perseguirá a meta de inflação de 2021. Se for preciso, vai explorar os limites da queda dos juros básicos e, caso isso não seja suficiente, vai avaliar os instrumentos não convencionais de política monetária.

A comunicação do Copom mudou desde que Fábio Kanczuk assumiu a diretoria de Política Econômica do BC. Hoje, os documentos oficiais do BC abrem mais as discussões internas. Os pronunciamentos dos integrantes do colegiado têm pontos de vista diferentes. Esse debate ajuda a entender as variáveis relevantes para as decisões futuras do colegiado. Todos parecem fechados em agir para cumprir as metas.

No últimos dias, o presidente do Banco Central, Roberto Campos Neto, e Kanczuk disseram que o chamado limite efetivo mínimo para a taxa básica de juros (o chamado “lower bound”), um dos pontos mais polêmicos da ata do Comitê de Política Monetária (Copom) de maio, é um piso “dinâmico” para a taxa Selic. Não é algo estático, muda com o tempo e está sujeito a avaliações diferentes dos membros do Copom sobre o seu percentual exato e sobre como lidar com ele.

Campos Neto e Kanczuk apresentaram definições diferentes do “lower bound”. Num evento da Associação Brasileira da Infraestrutura e Indústria de Base (Abdib), o presidente do BC se referiu ao “lower bound” como um ponto em que, quando a Selic vai abaixo dele, colhe-se o efeito contrário do esperado: em vez de estimular a economia e levar a inflação para a meta, aperta as condições financeiras, retrai a economia e afasta a inflação da meta.

O que a mídia pensa - Editoriais

• Governo fracassa no socorro a 16,3 milhões de empresas – Editorial | O Globo

Pandemia impôs um custo brutal ao setor. Em São Paulo, 117 mil estabelecimentos estão fechados

O governo prometeu, e fracassou. Está deixando para trás 16,3 milhões de empresas de micro, pequeno e médio portes que acreditaram no anunciado socorro oficial durante a emergência da pandemia. É um universo empresarial sobre o qual existe pouca luz e, em geral, sempre foi tratado com desdém na política econômica.

São dez milhões registrados como microempreendedores individuais (MEI, para a Receita Federal), um contingente que dobrou nos últimos cinco anos. Antes da crise provocada pelo novo coronavírus, conforme dados do Sebrae, oito em cada dez deles ganhavam acima de dois salários mínimos, com renda mensal domiciliar na média de R$ 4.400,00. Apenas uma minoria (24%) possuía fonte de renda além do trabalho em casa. Operavam, basicamente, em condições estruturais precárias — 68% não possuíam previsão de caixa para o mês seguinte.

Música | Paulinho da Viola - Timoneiro

Poesia | Bertold Brecht - O vosso tanque General, é um carro forte

Derruba uma floresta esmaga cem
Homens,
Mas tem um defeito
- Precisa de um motorista

O vosso bombardeiro, general
É poderoso:
Voa mais depressa que a tempestade
E transporta mais carga que um elefante
Mas tem um defeito
- Precisa de um piloto.

O homem, meu general, é muito útil:
Sabe voar, e sabe matar
Mas tem um defeito
- Sabe pensar