A cidade e os candidatos – Fernando Gabeira

Importante a entrevista do arquiteto dinamarquês Jan Ghel à ‘Veja’. Ela propõe uma cidade para as pessoas e não para a megalomania de algumas estrelas de profissão. E eu acrescentaria também a megalomania de alguns políticos.

Ghel vê a cidade como um espaço de convívio e celebração, diferente da que está baseada numa fórmula insustentável: o crescimento ilimitado do carro pessoal. Ele defende a idéia de que algumas intervenções nas grandes cidades, como a restrição aos carros, acabam sendo absorvidas pela população.

Venho de uma visita a Vitória da Conquista na Bahia. A cidade instalou um grande Cristo esculpido pelo artista baiano Mário Cravo. O objetivo da instalação era de mostrar a imagem da cruz pairando sobre a cidade. O boom da construção de arranha céu acabou tapando a obra de arte que instalaram no morro.

Há duas lições desse episódio. As políticas municipais sempre chegam tarde. O desenvolvimento tem um ritmo mais rápido. A outra é mais importante: uma obra de arte usada coletivamente sumiu da vista. Fizemos um programa

na BandNews sobre a arte nas ruas. Mostramos a avenida Paulista como um museu aberto e vários depoimentos defendendo o papel da arte como um convite a desfrutar o espaço comum.

As eleições de 2012 deveriam ser um grande debate sobre a cidade que queremos. Tenho observado o processo em algumas cidades de estados diferentes. O interesse é sempre pela mobilidade urbana e por melhoria na saúde. É inevitável. No entanto, a mobilidade urbana poderia ser visto de uma forma mais ampla, com as ciclovias e também com várias outras ideias, como o do carro compartilhado. O ponto de partida é o transporte coletivo mas o tema é mais vasto.

Da mesma forma a saúde é discutida necessariamente sobre a qualidade dos serviços médicos da prefeitura. Mas há a questão do saneamento básico, espaços para o esporte, uma política de facilitar o exercício aos velhos, de controle da água, fiscalização dos alimentos vendidos por aí. Vamos construir a cidade para as pessoas ou para os carros? Para as pessoas ou para os prédios monumentais?

Há algumas coisas que não são redutíveis à política mais elementar. No entanto, quem pode avaliar o peso da perda do horizonte? Ghel não é contra os altos edifícios. Propõe apenas que sejam construídos no centro da rua para que as extremidades não percam o horizonte. Por que não aproveitar a oportunidade?

O circo das eleições está armado. Poucos se interessam por ele. Apesar disso, o espaço está aberto e merecia ser ocupado mais do que os discursos decorados.

FONTE: JORNAL METRO-RIO

Processo exemplar - Rubens Ricupero

O que fazia falta entre nós era um processo desapaixonado para julgar a corrupção em larga escala

Nunca em quase 200 anos de independência teve um processo judicial um impacto formador da consciência cívica como o do mensalão. Até agora, o que fazia falta entre nós não era a corrupção em larga escala, mas um processo desapaixonado para julgá-la.

Acusações de corrupção se encontram na raiz tanto do suicídio de Vargas como do impeachment de Collor, assim como de escândalos sem conta de ministros, parlamentares, governadores. Esses episódios deixavam o país frustrado e desesperançado, pois o desfecho político acabava por impedir a cabal avaliação judiciária dos fatos.

Pela primeira vez, estamos tendo um contraditório de acusação e defesa, de exame minucioso de provas, de discussão de pontos de vista distintos em matéria de fatos e da aplicação das leis. Fora os pecados veniais do anacronismo linguístico e do exibicionismo das citações, há que reconhecer a qualidade exemplar dos procedimentos.

É alto o nível do debate e respeitoso o dos desacordos, a dignidade e a compostura têm prevalecido quase sempre, não se percebendo sombra de sectarismo político-partidário.

A paixão, quando aparece, é a da indignação da consciência moral e jurídica diante da enormidade dos delitos. A serenidade e brandura do presidente Ayres Britto têm muito a ver com a geração desse efeito calmante e tranquilizador.

Creio que os cidadãos, maltratados pelos guardiões das instituições, esperavam pouco ou nada e se surpreenderam pela firmeza e o equilíbrio da maioria dos juízes. A condenação do ex-presidente da Câmara, segunda pessoa na hierarquia da República, não tem precedentes no Brasil e certamente merece a qualificação de histórica.

No início da operação Mãos Limpas, Norberto Bobbio explicou porque a corrupção era um câncer que destruía a democracia. Não se baseando no medo, o regime democrático pressupõe a confiança dos cidadãos entre si e, sobretudo, nos governantes e nas instituições.

O cidadão, que tem o direito de saber tudo, de repente descobre, chocado, que não sabe nada, que lhe escondem o que se passa entre as quatro paredes do poder. Perde então a confiança nas instituições e nos homens que as profanam, começa a descrer sistematicamente de tudo.

A fim de reconstruir a confiança, é preciso que a transparência de um processo revele o escondido aos olhos de todos e submeta as ações tenebrosas ao efeito purificador da luz do sol.

O cidadão precisa tomar conhecimento dos fatos que lhe escamotearam; a responsabilidade por esses fatos deve passar por apuração cuidadosa. Tudo tem de culminar pela necessária imposição de pena justa que restabeleça os valores da sociedade violados e esteja em proporção com a gravidade das violações.

Nesse sentido, um grande processo público transmitido ao vivo se parece ao papel que desempenhava a tragédia na sociedade grega.

A intensidade dos sentimentos de indignação e revolta despertados pela narrativa só pode ser sublimada pela justiça do julgamento, nunca pela violência da vingança. Talvez na sua melhor hora, o Supremo Tribunal está proporcionando à população humilhada e ofendida essa catarse purificadora da consciência e restauradora dos valores morais.

FONTE: FOLHA DE S. PAULO

A educação básica cabe no município? - Renato Janine Ribeiro

As eleições deste ano devem nos levar a discutir uma prioridade constitucional dos municípios, a educação. Esta é a sexta eleição de prefeitos e vereadores sob a Constituição de 1988, que deu ao município a atribuição de zelar pela educação básica, tendo os Estados como parceiros e a União... ela, bem ao longe. É hora de cobrar duas questões dos candidatos: o que propõem para o nível de educação mais relevante que há, o inicial, que forma as crianças e define boa parte de seu futuro? E se até agora esses gestores não deram conta de melhorar a educação fundamental e o ensino médio, darão um dia? Será o caso de pensar seriamente na proposta do ex-senador Cristovam Buarque - ex-ministro da Educação, verdadeira usina de ideias - que diz que a educação básica, importante que é, tem de ser federalizada?

O assunto não é dos mais populares. Perde, nas campanhas eleitorais, para a saúde. Qualquer um sabe que está doente. Mas só quem tem educação sabe o que é a educação falha. Quem mais precisa dela não percebe o quanto precisa. As famílias não se comprometem com ela. A educação faz parte dos assuntos, como a ética, que não lotam a avenida Paulista. Isso tem que mudar.

O constituinte pensou que, aproximando a educação básica do cidadão, nos municípios, aumentaria o controle popular sobre ela. Engano. Tanto que o governo federal, apesar de incumbido essencialmente do ensino superior, é quem tem posto dinheiro e ferramentas para melhorar a básica. A União hoje é o ator decisivo na educação. O Indicador de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb), aliás, mostra que os primeiros anos de escolaridade obrigatória têm avançado mais que o previsto (ver tabela abaixo). Numa escala que vai até dez, a meta é chegar em 15 anos ao nível dos países desenvolvidos em 2005, que era nota 6. Não é fácil avançar vários pontos, consistentemente, ano a ano. Mas em 2011 se pretendia 4,6, e o Brasil chegou a 5. Só anda mais devagar o ensino privado (que subiu para 6,5 em vez de 6,6), mas este já começou no mesmo patamar de nota que os países da OCDE.

A nota no Ideb mede o desempenho e, assim, induz políticas de longo fôlego. Mas os professores também precisam de um projeto de longo prazo. Quantos professores há na educação básica? Segundo o Inep, em 2011 havia 2,045 milhões de funções docentes na educação básica - mas o dado é de funções, não de docentes, porque há quem trabalha em dois lugares. Já quando os separamos por dependência administrativa, isto é, por quem lhes paga o salário, o número sobe a 2,26 milhões, porque a mesma pessoa pode dar aula no setor público e no privado. Quase 46% lecionam nas redes municipais, 32% nas estaduais, 21% na área privada e menos de 1% nas unidades federais. Temos 2 milhões de professores. Que metas devemos ter em relação a eles?

Seria impossível dar a todos um aumento único e de impacto, já. A proposta ambiciosa, mas viável, seria criar uma carreira para 3 milhões de professores em sala de aula - ao longo de 20 anos. O ideal é uma carreira federal: ou se federaliza a educação mudando-se a Constituição, ou a União coloca dinheiro e cobra em qualidade alta. Por exemplo, o professor começaria recebendo R$ 3 mil e teria um plano de carreira factível, que aumentaria gradualmente seu salário, levando em conta só o seu desempenho. Seriam realizados concursos regulares de provimento de cargos, contratando 150 mil novos docentes por ano. Os atuais professores poderiam concorrer a eles, em igualdade de condições com qualquer pessoa. A seleção se faria apenas por conhecimento da matéria e capacidade de lecionar, os critérios essenciais. Assim, conviveriam por um tempo os professores da carreira federal, com um bom selo de qualidade, e docentes sem a mesma qualificação, mas que manteriam seus direitos até se aposentarem e que poderiam disputar a nova carreira, com as vantagens que esta daria.

Assim entendo a proposta Cristovam. A seleção dos novos se daria em todas as disciplinas, renovando integralmente o sistema escola por escola, criando assim ambientes mais qualificados de ensino. A renovação beneficiaria todas as classes sociais, na proporção que têm na sociedade, o que implica atender à classe média e mesmo à rica, mas sobretudo à multidão dos bairros pobres e periféricos. Para promover a inclusão social, é mais eficiente do que as cotas. Mas para funcionar isso exigirá ações integradas, inclusive no plano dos transportes, construções e segurança pública.

A proposta fixa parâmetros claros. Não se melhora a educação sem bons salários - nisso têm razão os sindicatos. Mas não basta subir os salários para os professores se tornarem bons - nisso têm razão os pesquisadores críticos ao mundo sindical. O que fazer? Unir as duas perspectivas. Aumentar os salários em função do desempenho. Mas, sobretudo, definir metas num prazo factível. Isso é melhor do que simplesmente subir para 10%, sem contrapartidas ou avaliação da qualidade, o dinheiro investido na educação.

Renato Janine Ribeiro é professor titular de ética e filosofia política na Universidade de São Paulo.

FONTE: VALOR ECONÔMICO

Novo livro de Edgard Leite - Convite

O Centro de História e Cultura Judaica – CHCJ, e a Livraria da Travessa convidam para o lançamento do livro: EMANCIPAÇÃO, EMANCIPAÇÕES: A Libertação dos Judeus no Ocidente, 1776-1897. de Edgard Leite ver vídeo de divulgacão 10 de setembro de 2012, segunda-feira, a partir das 19h Livraria da Travessa (Leblon) Av. Afrânio de Melo franco, 290 loja 205A Telefone: 3138-9600 ver Prof. Edgard Leite recebendo o prêmio “Homens de Ação, Homens de Valor 2012”

O momento é de prudência - Gustavo Loyola

As medidas adicionais de estímulo à demanda anunciadas pelo ministro da Fazenda na semana passada coincidiram com a divulgação pelo Banco Central de uma nova redução da taxa Selic, desta vez acompanhada por uma mudança de tom em seu comunicado, sinalizando que provavelmente tenha chegado ao fim o ciclo atual de baixa de taxa básica de juros.

Por outro lado, a pesquisa Focus segue indicando que a expectativa média dos agentes econômicos é de não cumprimento da meta de inflação neste ano e também nos dois anos seguintes. Aliás, espera-se mesmo a aceleração da inflação no próximo ano, simultaneamente ao maior crescimento do PIB. Por causa disso, a maioria dos analistas já antevê a necessidade de subida das taxas de juros em 2012, com vistas a evitar que a inflação ultrapasse o teto de tolerância do regime de metas (6,5%).

Nesse contexto, os novos estímulos anunciados pelo ministro Mantega podem se revelar exagerados, levando a economia para um ritmo de crescimento insustentável em 2012, repetindo-se, assim, o mesmo equívoco acontecido em 2010. Vale recordar que naquele ano o PIB cresceu 7,5% em termos reais, numa recuperação cíclica que logo se mostraria não sustentável, tanto que exigiu medidas restritivas no ano seguinte, provocando uma parada súbita da atividade econômica no segundo semestre de 2011. O erro em 2010 foi a não retirada tempestiva dos estímulos adotados (a maioria deles corretamente) em resposta à crise que se seguiu à quebra da Lehman Brothers em setembro de 2008. Aparentemente, naquele momento, falaram mais alto os objetivos eleitorais do governo.

Como temos insistido, o crescimento econômico deve ser sustentável, com a menor volatilidade possível. Os ciclos econômicos são uma realidade da vida, mas cabe à política econômica suavizá-los e não acentuar seus vales e picos com ações do tipo "stop-and-go" que acabam prejudicando o desempenho da economia no longo prazo. Houvesse a economia brasileira crescido menos em 2010, provavelmente não teria sido necessária a parada súbita de 2011 e nem teria a inflação se acelerado para 6,5% naquele ano.

A sustentabilidade do crescimento econômico, por sua vez, exige políticas públicas que vão muito além das medidas de estímulo da demanda agregada. Ao contrário, o que importa mesmo é o crescimento da oferta agregada que depende basicamente do estoque de capital físico e humano, assim como da produtividade dos fatores de produção. Vale ressaltar que muito embora as decisões de investimento sejam influenciadas pelas expectativas em relação à demanda futura, esse canal somente funciona quando os empresários acreditam na sustentabilidade do crescimento, pouco adiantando medidas de estímulo de efeitos efêmeros.

A expansão da capacidade de oferta exige a presença de instituições favoráveis ao funcionamento de uma economia de mercado, entre as quais se destacam o bom ambiente regulatório e a segurança jurídica. Ademais, a estabilidade macroeconômica é fundamental, o que deveria afastar qualquer tipo de tolerância com a inflação, ainda que esta se situe em níveis moderados. Além disso, são necessárias medidas persistentes que elevem o crescimento da produtividade ao longo do tempo, notadamente políticas educacionais que melhorem a qualidade do ensino e aumentem o foco nas carreiras associadas ao conhecimento científico e tecnológico. Por sua vez, num país como o Brasil, que exibe uma baixa taxa de poupança e de investimento, torna-se indispensável aumentar a poupança do governo, por meio da redução da proporção entre as despesas correntes e o PIB, o que somente ocorrerá com políticas de longo prazo orientadas a este objetivo.

Dessa maneira, as desonerações tributárias temporárias, o aumento da oferta de crédito barato via BNDES e outros bancos públicos, a expansão dos gastos do governo, no contexto de um processo longo de afrouxamento monetário pelo Banco Central, são ações que elevam o crescimento do PIB no curtíssimo prazo, mas podem se mostrar contraproducentes quanto à elevação do PIB potencial do país, notadamente se delas decorrerem maiores incertezas dos agentes econômicos em relação ao ambiente macroeconômico futuro.

Mais positivas para as perspectivas de crescimento do Brasil foram as medidas anunciadas pelo governo na semana anterior, com relação a concessões e parcerias público-privadas no setor de transportes. O anúncio de outras iniciativas dessa natureza foi prometido, o que indica que o governo despertou para a necessidade de cuidar do crescimento do investimento nos próximos anos. Se tais medidas vingarem, o estímulo para o crescimento do PIB virá nos próximos anos, sem a necessidade de estímulos artificiais ao consumo.

Por tudo isso, o momento exige prudência e paciência do governo no que diz respeito à gestão da política econômica. As medidas já adotadas são mais do que suficientes para fazer o PIB voltar a crescer em linha com o seu potencial e quaisquer abusos podem ser contraproducentes, acelerando a inflação para patamares elevados e exigindo, em futuro muito próximo, a aplicação de freios monetários e creditícios semelhantes ao ocorrido no primeiro semestre do ano passado.

Gustavo Loyola, doutor em economia pela EPGE/FGV, foi presidente do Banco Central e é sócio-diretor da Tendências Consultoria Integrada, em São Paulo.

FONTE: VALOR ECONÔMICO

E as micro e pequenas? - Aécio Neves

Em meio à crise, passa despercebida a importância das micro e pequenas empresas (MPEs) na economia brasileira. Dados do Ministério do Trabalho mostram que elas respondem por sete entre cada dez vagas de emprego com carteira assinada no país. Também indicam que criaram o triplo de empregos no primeiro semestre deste ano -793.987, ante 253.927 abertos pelas grandes.

Segundo o IBGE, das 4,6 milhões de empresas ativas do país, 98,4% são de micro e pequeno porte e empregam 48,8% dos trabalhadores ocupados. São também os principais agentes de desenvolvimento regional, pois estão presentes na totalidade dos mais de 5.000 municípios brasileiros.

A importância das MPEs está contemplada na Constituição, que determina às três diferentes instâncias de governo dar a elas tratamento diferenciado, visando incentivá-las pela simplificação de suas obrigações tributárias, previdenciárias, creditícias e trabalhistas.

Avançamos significativamente no governo reformador do presidente FHC, com a criação do Simples (1996) e do Estatuto da MPE (1999). A contínua mobilização da sociedade garantiu nos anos seguintes, já no governo do PT, novos progressos que resultaram na criação da Lei Geral das MPEs, incluindo o Simples Nacional.

Há, porém, uma longa agenda em aberto. Mesmo com toda sua importância econômica e social, as micro e pequenas empresas são sempre esquecidas nos anúncios dos pacotes criados pelo governo para ajudar as empresas de maior porte a enfrentar a crise.

Além de esquecidas, são também discriminadas. Um exemplo definitivo: com os sucessivos pacotes de desoneração editados nos últimos meses, empresas de maior porte beneficiadas passaram a pagar 1% sobre o faturamento a título de contribuição previdenciária patronal. As de micro e pequeno porte incluídas no Simples Nacional chegam a pagar quase cinco vezes mais, dependendo do seu faturamento.

É exatamente o contrário do que vemos em países que compreendem a relevância do segmento. Neles, as MPEs estão no foco central de políticas e regulamentações que equacionam questões que, no Brasil, respondem pelo altíssimo grau de informalidade -os tributos, a Previdência Social e as relações trabalhistas. Segundo o IBGE, em nosso país, para cada MPE formal, duas permanecem na informalidade.

O estabelecimento de políticas públicas destinadas à reversão desse cenário é medida que se impõe por pelo menos duas razões principais: primeira, porque também elas sofrem com a crise internacional; e, ainda, porque o país não pode prescindir de sua capacidade de movimentar a economia no processo virtuoso de geração de emprego, renda, consumo e produção.

Aécio Neves, senador (PSDB-MG)

FONTE: FOLHA DE S. PAULO

Vania Bastos - Paulista

No corpo – Ferreira Gullar

De que vale tentar reconstruir com palavras
O que o verão levou
Entre nuvens e risos
Junto com o jornal velho pelos ares

O sonho na boca, o incêndio na cama,
o apelo da noite
Agora são apenas esta
contração (este clarão)
do maxilar dentro do rosto.

A poesia é o presente.

OPINIÃO DO DIA – Rosa Weber: ‘o mensalão maculou a República’ (XXIX)

“Quanto à corrupção passiva, não importa o destino dado ao dinheiro, isto é, se foi gasto em despesas pessoais ou (para pagar) dívidas de campanhas políticas individuais, porque, em qualquer hipótese, a vantagem não deixa de ser vantagem indevida.”

Rosa Weber, ministra do STF, em voto no processo do mensalão, 28/8/2012.

Manchetes de alguns dos principais jornais do Brasil

O GLOBO
Deputados candidatos ‘matam’ trabalho
Banco Rural tentou silenciar testemunha
Segredos de quando o Brasil faliu

FOLHA DE S. PAULO
STF define regras mais duras contra corrupção
Dilma confia novas concessões a time de 'espancadores'

O ESTADO DE S. PAULO
União tem 121 imóveis de luxo ocupados de forma irregular
Russomanno é acusado de fraude eleitoral
Oposição a Dilma lidera em 8 capitais
Vereadores de SP usam carros com placa ilegal
Disputa na Guiné liga Vale a massacre

CORREIO BRAZILIENSE
Investidores em alerta
O lobby mora bem

ESTADO DE MINAS
Ministério Público quer coibir violência policial
O candidato passa, mas a promessa fica

ZERO HORA (RS)
Cresceu o estoque de maduros

JORNAL DO COMMERCIO (PE)
Planos de saúde têm cada vez menos especialistas
Nordeste vira filão da vez de cervejarias

O que pensa a mídia - editoriais dos principais jornais do Brasil

http://www.politicademocratica.com.br/editoriais.html

Herança pesada - Fernando Henrique Cardoso

A presidenta Dilma Rousseff recebeu uma herança pesada de seu antecessor. Obviamente, ninguém é responsável pela maré negativa da economia internacional, nem ela nem o antecessor. Mas há muito mais do que só o infortúnio dos ciclos do capitalismo.

Comecemos pelo mais óbvio: a crise moral. Nem bem completado um ano de governo, e lá se foram oito ministros, sete dos quais por suspeitas de corrupção. Pode-se alegar que quem nomeia ministros deve saber o que faz. Sem dúvidas, mas há circunstâncias. No entanto, como o antecessor jogou papel eleitoral decisivo, seria difícil recusar de plano seus afilhados. Suspeitas, antes de se materializarem em indícios, são frágeis diante da obsessão por formar maiorias hegemônicas, enfermidade petista incurável.

Mas não foi só isso: o mensalão é outra dor de cabeça. De tal desvio de conduta a presidente passou longe e continua se distanciando. Mas seu partido não tem jeito. Invoca a prática de um delito para encobertar outro: o dinheiro desviado seria "apenas" para o caixa dois eleitoral, como disse Lula em tenebrosa entrevista dada em Paris, versão recém reiterada ao The New York Times. Pouco a pouco, vai-se formando o consenso jurídico, de resto já formado na sociedade, de que desviar dinheiro é crime, tanto para caixa dois como para comprar apoio político no Congresso. Houve mesmo busca de hegemonia a peso de ouro alheio.

Mas não foi só isso que Lula deixou como herança à sucessora. Nos anos de bonança, em vez de aproveitar as taxas razoáveis de crescimento para tentar aumentar a poupança pública e investir no que é necessário para dar continuidade ao crescimento produtivo, preferiu governar ao sabor da popularidade. Aumentou os salários e expandiu o crédito, medidas que, se acompanhadas de outras, seriam positivas. Deixou de lado as reformas politicamente custosas: não enfrentou as questões regulatórias para acelerar as parcerias público-privadas e retomar as concessões de certos serviços públicos. A despeito da abundância de recursos fiscais, deixou de racionalizar as práticas tributárias, num momento em que a eliminação de impostos poderia se fazer sem consequências negativas: a oposição conseguiu suprimir a CPMF, cortando R$ 50 bilhões de impostos, e a derrama continuou impávida.

É longa a lista do que faltou fazer quando seria mais fácil. Na questão previdenciária, o único "avanço" não se concretizou: a criação de uma previdência complementar para os funcionários públicos que viessem a ingressar depois da reforma. A medida foi aprovada, mas sua consecução dependia de lei subsequente, para regulamentar os fundos suplementares, que nunca foi aprovada. As centenas de milhares de recém-ingressados no serviço público na era lulista, continuaram a beneficiar-se da regra anterior. Foi preciso que novo passo fosse dado pelo governo atual para reduzir, no futuro, o déficit da Previdência. Que dizer, então, de modificações para flexibilizar a legislação trabalhista e incentivar o emprego formal? A proposta enviada pelo meu governo, com esse objetivo, embora assegurando todos os direitos trabalhistas previstos na Constituição foi retirada do Senado pelo governo Lula em 2003. Agora é o próprio Sindicato Metalúrgico de São Bernardo do Campo que pede a mesma coisa...

Mas o "hegemonismo" e a popularidade à custa do futuro forçaram outro caminho: o dos "projetos de impacto" como certos períodos do autoritarismo militar tanto prezaram. Projetos que não saem do papel ou, quando saem, custam caríssimo ao Tesouro e têm utilidade relativa. O exemplo clássico foi a formação a fórceps de estaleiros nacionais para produzirem navios tanque para a Petrobras (pagos, naturalmente pelos contribuintes, seja através do BNDES, seja pelos altos preços desembolsados pela Petrobras). Depois do lançamento ao mar do primeiro navio, com fanfarras e discursos presidenciais, passaram-se meses para descobrir-se que o custo não fez jus a tanta louvação. Que dizer dos atrasos da transposição do São Francisco ou da Transnordestina, ou ainda da fábrica de diesel à base de mamona? Tudo relegado aos restos a pagar do esquecimento.

O que mais pesa como herança é a desorientação da política energética. Calemos sobre as usinas movidas "a fio d"água", cuja eletricidade para viabilizar o empreendimento terá de ser vendida como se a produção fosse firme o ano inteiro e não sazonal. Foi preciso substituir o companheiro que dirigia a Petrobrás para que o país descobrisse o que o mercado já sabia, havendo, reduzido quase pela metade o valor da empresa. O custo da refinaria de Pernambuco será dez vezes maior do que previsto; há mais três refinarias prometidas que deverão ser postergadas ad infinitum.O preço da gasolina, controlado pelo governo, não é compatível com os esforços de capitalização da Petrobrás. Como consequência de seu barateamento forçado – que ajuda a política de expansão ilimitada de carros com a coorte de congestionamentos e poluição –, a produção de etanol se desorganizou a tal ponto que estamos importando etanol de milho dos Estados Unidos!

Com isso tudo e apesar de estarmos gastando mais divisas do que antes com a importação de óleo, o presidente Lula não se pejou em ser fotografado com as mãos lambuzadas de petróleo para proclamar a autossuficiência de produção, no exato momento em que a produtividade da extração se reduzia. No rosário de desatinos, os poços secos, ocorrência normal neste tipo de exploração, deixaram de ser lançados como prejuízo, para que o país continuasse embevecido com as riquezas do pré-sal, que só se materializarão quando a tecnologia permitir que o óleo seja extraído a preços competitivos, que poderão se tornar difíceis com as novas tecnologias de extração de gás e óleo dos americanos.

É pesada como chumbo a herança deste estilo bombástico de governar que esconde males morais e prejuízos materiais sensíveis para o futuro da nação.

Sociólogo, foi presidente da República

FONTE: O GLOBO, O ESTADO DE S. PAULO, ZERO HORA

Promotores se empolgam com 'flexibilização' no STF

Integrantes do Ministério Público avaliam que argumentos de ministros na condenação de réus do mensalão vão influenciar ações em 1ª instância

Fausto Macedo, Eduardo Kattah

A tendência do Supremo Tribunal Federal de "flexibilizar" o Direito Penal no julgamento do mensalão, ao condenar por corrupção sem exigir ato de ofício, vai refletir diretamente nas ações penais em curso na primeira instância da Justiça. A avaliação é de procuradores da República, promotores de Justiça e delegados da Polícia Federal que atuam no combate a desvios de recursos públicos.

"O entendimento do STF vai fortalecer grandemente o combate à corrupção no Brasil, agentes públicos vão ter noção de que é corrupção o fato de receberem vantagem indevida, mesmo que não façam nada formalmente, mesmo que não pratiquem ou assinem atos", alerta o procurador regional da República no Recife Wellington Cabral Saraiva, que é coordenador do Grupo de Trabalho sobre Convenções Internacionais Contra a Corrupção do Ministério Público Federal.

O ato de ofício é produzido pelo administrador no exercício da função, mesmo quando não provocado. No caso do julgamento do mensalão, o ministro Luiz Fux asseverou: "Não se pratica um crime desses se não se tem autoridade. Esse potencial é que caracteriza o crime. Por isso a doutrina considera que o ato formal já caracteriza o ilícito. O ato de ofício é a prática possível e eventual que explica a solicitação da vantagem indevida ou seu oferecimento".

Saraiva considera que o Supremo "não está dando um cheque em branco para a polícia e para o Ministério Público, nem para o Judiciário; está apenas restabelecendo a força do Código Penal no capítulo da corrupção, conforme o artigo 317".

"A tese do ato de ofício que o STF construiu no julgamento da ação penal do ex-presidente Fernando Collor foi equivocada porque não corresponde ao requisito do artigo 317", afirma o procurador. "Não há nesse artigo descrição de que o agente público tem que praticar ato, a corrupção já se caracteriza quando (o agente) solicita a vantagem em razão da função. Essa é a questão-chave, o STF está resgatando a interpretação tradicional."

Ele prevê que a decisão do STF vai ter um reflexo não só na primeira instância judicial, mas também na administração pública. "Os membros das comissões de licitação, por exemplo, sabem agora que o enquadramento por corrupção poderá ocorrer porque receberam dinheiro, mesmo sem ter subscrito nenhum ato que favoreça determinada empresa. Parece detalhe técnico, mas vai ter uma força enorme em todo o País quando o Ministério Público começar a processar com base nessa nova interpretação, que sempre foi a correta."

A flexibilização foi contestada pelo criminalista Alberto Zacharias Toron, que defende o deputado João Paulo Cunha (PT-SP), condenado pelo STF. "Os ministros caminham numa linha de profunda flexibilização, tanto do Direito Penal quanto do processo penal, afastando garantias que são caríssimas à própria democracia."

Para o delegado da PF Milton Fornazari Junior, mestre em Direito Penal (PUC), "não há que se falar em flexibilidade de presunção da inocência, pois o entendimento dos ministros do STF não ultrapassa os limites do tipo penal, que é a maior garantia do cidadão, reflexo do princípio da legalidade".

Vantagem. "O tipo penal da corrupção passiva não exige a prova da prática específica do ato de ofício pelo acusado", diz o delegado. "Essa prova só será relevante para que o juiz decida se aumenta ou não a pena de prisão em um terço, conforme o artigo 317. Para que se conclua que o crime existiu e o sujeito possa ser responsabilizado por ele, basta a prova de que solicitou e/ou recebeu vantagem indevida."

O promotor de Defesa do Patrimônio Público de Minas, Eduardo Nepomuceno, disse que não há flexibilização na condenação do petista. "O deputado alegou: "Minha mulher recebeu dinheiro do PT, foi lá sacar para pagar a conta". Essa alegação da defesa é a defesa que tem de provar. Não é a acusação que tem de fazer prova negativa."

O procurador José Carlos Cosenzo, do Ministério Público de São Paulo, adverte que o Supremo "está deixando bem claro que acabou essa história de que precisa de ato de ofício para condenar". "Não vejo risco às garantias. Os juízes vão se sentir mais à vontade. Atos de corrupção são complexos. A partir da decisão do STF, a prova vai ser muito melhor aferida, de forma mais abrangente, examinada com mais amplitude pelos juízes."

Para Cosenzo, "o que o STF está dizendo é que aquele que domina o fato tem condições claras de sumir com provas, maquiar, dificultar. Maior elasticidade no exame da prova não significa prejuízo a quem alega inocência".

A procuradora regional da República em São Paulo, Janice Ascari, sustenta que "para a caracterização do crime a lei jamais exigiu que haja, sequer, a indicação de ato de ofício". "O STF, que já decidira assim antes, só reafirmou o óbvio, o que já está na lei, destruindo as teses criativas de defesa que podem até ter sido acolhidas pontualmente em instâncias inferiores."

FONTE: O ESTADO DE S. PAULO

STF define regras mais duras contra corrupção

O julgamento do mensalão no STF estabeleceu teses que deverão levar à condenação da maioria dos réus, além de criar jurisprudência para balizar demais casos de corrupção no país. Os ministros derrubaram argumentos da defesa, fixando a base para futuras condenações. Entre elas, a de que era preciso a existência do chamado "ato de ofício" para configurar corrupção

MENSALÃO O JULGAMENTO

STF define tratamento mais rigoroso contra a corrupção

Primeiro mês do julgamento estabelece teses com impacto em todo o Judiciário

Posições sobre atos de ofício e validade de provas colhidas por CPIs sugerem condenação da maioria dos réus do caso

Felipe Seligman, Flávio Ferreira, Márcio Falcão, Matheus Leitão e Rubens Valente

BRASÍLIA - Iniciado há um mês, o julgamento do mensalão no STF (Supremo Tribunal Federal) já estabeleceu teses jurídicas que deverão levar à condenação da maioria dos réus do processo e sugerem que casos de corrupção terão um tratamento mais rigoroso no Judiciário daqui para frente.

A importância do caso faz com que as decisões passem a ser referência para toda a Justiça, já que essa é uma das raras vezes em que o Supremo, preponderantemente um tribunal constitucional, analisa fatos e provas penais.

Os ministros do Supremo julgaram até agora apenas o primeiro dos sete capítulos do mensalão. A conclusão é que o esquema de corrupção foi alimentado com dinheiro público, vindo da Câmara dos Deputados e principalmente do Banco do Brasil.

Mais do que isso, os ministros derrubaram boa parte das teses apresentadas pela defesa, fixando a base para futuras condenações.

Entre elas a de que é necessária a existência do chamado "ato de ofício" para que se configurasse a corrupção. A maioria dos ministros entendeu que basta o recebimento de propina para haver o crime, mesmo que o servidor não tenha praticado nenhum ato funcional em troca.

"Basta que o agente público que recebe a vantagem indevida tenha o poder de praticar atos de ofício", disse a ministra Rosa Weber.

Em outro dos pontos, só dois ministros aceitaram até agora um dos argumentos centrais dos réus, o de que o esquema se resumiu apenas a gasto eleitoral não declarado à Justiça -o caixa dois.

Segundo a acusação, o dinheiro foi usado para compra de apoio legislativo ao governo Lula em 2003 e 2004.

Os entendimentos adotados pelo STF são desfavoráveis aos réus políticos -integrantes de partidos governistas que receberam dinheiro, como Valdemar Costa Neto (PR), Pedro Henry (PP) e Roberto Jefferson (PTB), que revelou o esquema em entrevista à Folha em 2005.

Eles argumentaram que receberam dinheiro para gastos eleitorais ou partidários.

Mas para o ministro Celso de Mello, quando existe a corrupção, é "irrelevante" a destinação do dinheiro -tanto faz se foi usado "para satisfazer necessidades pessoais", "solver dívidas de campanhas" ou para "atos de benemerência".

Outra tese da defesa que deve ser derrotada -quatro ministros já se manifestaram contra- é a de que só devem ser consideradas válidas provas colhidas no processo judicial, quando há amplo espaço para a defesa dos réus.

A maior parte dos ministros indicou até agora que provas obtidas em CPIs, inquéritos policiais, reportagens de jornais e depoimentos só não valem quando constituírem o único fundamento da acusação. Dentro de um contexto, dão força ao processo criminal.

"Os indícios não merecem apoteose maior, mas não merecem a excomunhão. Não podemos alijar os indícios. [...] É uma visão conjunta", argumentou Marco Aurélio Mello.

Por fim, a maioria dos ministros também indicou que há crime de lavagem de dinheiro (tentativa de ocultar a origem de um recurso ilícito) quando um beneficiário envia outra pessoa para sacar o dinheiro em seu lugar.

O deputado João Paulo Cunha (PT) e o ex-diretor do Banco do Brasil Henrique Piz-zolato foram condenados por isso. Há outros réus que receberam dinheiro da mesma forma.

FONTE: FOLHA DE S. PAULO

Banco Rural tentou silenciar testemunha

De ações de indenização a mandados de busca e ordem judicial para vetar entrevistas, o Banco Rural e seus ex-dirigentes, réus no mensalão, tentaram de várias formas na Justiça impedir o ex-funcionário Carlos Godinho, principal testemunha de acusação, de expor ainda mais a imagem do banco

Pressão máxima para calar testemunha

Ex-diretores do Rural recorreram a pedidos de indenização e mandados de busca para encurralar ex-funcionário

Thiago Herdy, Amanda Almeida

UM JULGAMENTO PARA A HISTÓRIA

BRASÍLIA e BELO HORIZONTE Réus do mensalão, em julgamento no Supremo Tribunal Federal, os ex-dirigentes do Banco Rural fizeram de tudo para encurralar a principal testemunha da acusação, Carlos Roberto Sanches Godinho, ex-superintendente da área de Compliance do Banco Rural. De ações de indenização a mandados de busca e ordem judicial para vetar entrevistas, o Rural recorreu aos mais variados instrumentos para evitar que Godinho pusesse ainda mais em risco a imagem da instituição.

Desde que saiu do banco, em setembro de 2005, ele não conseguiu mais emprego na área financeira. Hoje, divide seu tempo entre temporadas nas casas da filha, em Belo Horizonte, e do filho Sérgio, em Natal, Rio Grande do Norte.

- Você vê como são as coisas: meu pai resolveu ajudar e foi como se a moeda virasse para o outro lado. Ele só fez o que achava certo. O ex-ministro da Justiça precisava saber disso, né? - diz Sérgio, criticando Márcio Thomaz Bastos, defensor de José Roberto Salgado, ex-diretor do Rural.

Busca e apreensão em 2005

Na sustentação oral no STF, Bastos tratou Godinho como "um ex-funcionário posto para fora" e "um falsário", mencionando perícia particular feita pelo próprio Rural em documento relacionado a um processo trabalhista de Godinho contra o banco, que nada tem a ver com o mensalão.

- (É um funcionário) que traz uma série de intrigas, fofocas, entendimentos errados, afirmando que ocupava cargos de cúpula no banco. Era um funcionário de terceiro escalão - disse Bastos, anunciando estratégia que seria repetida pelos outros advogados dos réus do banco, baseada na tese de que Godinho ocupava posição mediana na empresa, "sem condições de acesso às informações e decisões tomadas por sua direção".

Mas não era dessa forma que o Rural tratava o ex-funcionário quando ingressou com a ação para proibi-lo de dar entrevistas, ou ainda ao pedir um mandado de busca e apreensão na casa dele, em 2005. Na ação, a empresa o trata como "ocupante de um cargo de confiança", um dos responsáveis por "assegurar a ética e detectar as inconformidades com a lei e a regulamentação" e, por isso, detentor de informações sigilosas.

Ao atender ao pedido de liminar do banco, uma juíza disse estar convencida de que o funcionário "ocupou uma posição de destaque na instituição financeira, cargo este que lhe possibilitou o acesso a inúmeros documentos e informações confidenciais, não só do próprio banco, mas também a relação deste com seus clientes".

Processado por três dos quatro réus do Rural - Salgado, Ayanna Tenório e Kátia Rabello - Godinho até agora saiu vencedor. Também conseguiu derrubar na Justiça uma liminar que impunha multa de R$ 100 mil se ele desse declarações públicas contra o Rural. Ouvido no processo do mensalão, Godinho diz ter levado a seus superiores relatórios com indícios de lavagem de dinheiro nas movimentações das contas ligadas a Marcos Valério. Relatos que tinham nome e formato que o próprio banco reconheceria posteriormente: "Conheça seu cliente" e "Movimentação acima dos padrões" eram os relatórios. Foram ignorados pelos dirigentes, segundo ele.

Documentos não chegaram

Depois do depoimento, o relator da ação penal no STF, ministro Joaquim Barbosa, solicitou ao banco que enviasse cópias desses relatórios sobre as empresas ligadas a Valério. Os documentos não chegaram.

Ao GLOBO, o Rural disse ter encaminhado "toda a documentação exigida no curso do processo a quem de direito". Reafirmou que Godinho não teve acesso a detalhes dos empréstimos dados pelo banco e que todos foram concedidos "dentro de critérios bancários normais e classificados pela área de crédito da forma como se reputou adequada". O banco diz que movimentações financeiras "fora do padrão" eram encaminhadas às autoridades.

Sérgio contou ter tentado, sem sucesso, convencer o pai a dar nova entrevista:

- Depois de tudo que aconteceu, o que ele mais quer é permanecer distante.

FONTE: O GLOBO

À espera da nova jurisprudência

Especialistas acreditam que julgamento atualizará doutrinas e terá reflexos nas instâncias inferiores

Helena Mader

O julgamento do mensalão, que completa hoje um mês, vai definir o futuro dos 37 acusados, mas também poderá servir de embasamento para condenar ou absolver réus em futuras ações penais. Até o fim do julgamento, que deve se estender até outubro, os 10 ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) poderão mudar a jurisprudência sobre vários temas, o que vai direcionar também decisões de Cortes de primeira instância. Criminalistas de todo o país acompanham com atenção cada voto proferido no plenário para seguir o raciocínio dos magistrados do STF e saber que mudanças poderão advir da análise de um dos maiores escândalos de corrupção da história brasileira.

Na primeira etapa do julgamento, que acabou na última quinta-feira com a condenação de cinco réus, um dos grandes debates ficou em torno do chamado "ato de ofício". Nos crimes de corrupção passiva, os tribunais exigem a comprovação do ato exercido pelo funcionário público para beneficiar o corruptor que pagou a vantagem indevida. Esse entendimento estava pacificado na Justiça brasileira desde 1994, quando o Supremo absolveu o ex-presidente Fernando Collor. Os ministros à época argumentaram que o Ministério Público não conseguiu apontar qual teria sido o ato de Collor para beneficiar o antigo tesoureiro, Paulo César Farias, que teria lhe presenteado com um Fiat Elba. Desde então, a jurisprudência é a de que, sem ato de ofício, seria impossível condenar alguém por corrupção passiva.

Esse entendimento poderá ser alterado ao fim do julgamento do mensalão. Qualquer mudança definitiva de jurisprudência só será firmada depois da publicação do acórdão com a decisão acerca da Ação Penal 470. Mas, desde o início das votações, os ministros já deram vários indícios de que novas doutrinas jurídicas poderão surgir a partir desse caso.

O ministro Marco Aurélio Mello reconhece a relevância do tema. "Todo julgamento implica uma doutrina do tribunal. Esse caso vai revelar doutrina com relação a diversas matérias e isso é muito bom em termos de segurança jurídica", afirmou. Sobre o tema mais discutido até agora, ele acredita que a ação penal trará novidades. "Vai haver uma elucidação para sabermos se o ato de ofício é exigido apenas para causa de aumento da pena ou para definir se, na corrupção simples, também há que se exigir ato de ofício", acrescentou.

O criminalista Nabor Bulhões, que foi indicado pelo Supremo como advogado dativo (nomeado pelo magistrado para defender réu que não tem advogado) no caso do mensalão, acha que o Supremo deve flexibilizar o entendimento nos casos de crimes de corrupção. "Há questões relevantíssimas sendo debatidas, algumas já afirmadas na jurisprudência histórica do tribunal, outras revistas e flexibilizadas. Minha impressão até agora é de que o Supremo teria se afastado um pouco da doutrina que se proclamou na Ação Penal 307", afirma Bulhões, referindo-se ao caso Collor, no qual ele atuou como coordenador da defesa.

Bulhões lembra, no entanto, que ainda é cedo para falar de mudanças de jurisprudência. "Isso só ficará claro com a publicação do acórdão. É só aí que os votos são conferidos com precisão e é possível verificar qual foi o verdadeiro sentido que prevaleceu. Um ministro pode acompanhar o entendimento do relator sobre a condenação sem necessariamente seguir as mesmas premissas", acrescenta o criminalista. No caso da exigência de ato de ofício para condenar um réu por corrupção, o entendimento advindo do caso Collor foi publicado na revista trimestral de jurisprudência e está em vigor desde então. A nova formação do Supremo pode, entretanto, alterar esse entendimento.

Discordância

Rosa Weber, que é a ministra com menos tempo de Corte, já sinalizou que discorda da jurisprudência formada em 1994, quando o ex-presidente Collor foi absolvido. A magistrada afirmou em seu voto que não há necessidade de comprovação do ato de ofício para caracterizar o crime de corrupção passiva. "Se ficar comprovado o ato de ofício, aumenta-se a pena. Mas basta que o agente público que recebe vantagem tenha o poder de praticar atos de ofício para que se possa consumar o crime", explicou a ministra.

FONTE: CORREIO BRAZILIENSE

Tolerância zero - Dora Kramer

A contundência e o rigor da escolha das palavras têm sido a marca dos votos dos ministros do Supremo Tribunal Federal no trato do mensalão, desde o acolhimento da denúncia da Procuradoria-Geral da República, em agosto de 2007.

Há cinco anos expressões como “esquema escancarado” (Marco Aurélio Mello); “fatos extremamente graves” (Celso de Mello); “denúncia típica de quadrilha ou bando” (Ayres Britto); “mentor supremo da trama”, de Joaquim Barbosa ao apontar a existência de indícios suficientes para que José Dirceu merecesse “ser investigado”, surpreenderam.

Mas, postas no contexto de um processo que apenas se iniciava e da descrença generalizada na Justiça, tendo ainda como única referência de comparação mais ou menos à altura a absolvição de Fernando Collor 13 anos antes, aquelas palavras soavam a mera retórica.

Uma hipótese remota de condenação que vai agora se materializando na montagem de um quebra-cabeça, cuja junção das peças desenha um cenário de punições.

Collor foi absolvido da acusação de corrupção passiva por falta de provas cabais sobre a existência do ato de ofício. O entendimento hoje é outro, com a maioria dos ministros admitindo não ser indispensável a demonstração de causa e efeito.

O que mudou? A audácia foi ao topo e, no exagero, cavou seu fundo de poço. O Judiciário não ficou imune à realidade de exorbitâncias e conivências dos últimos anos descrita no discurso de posse do ministro Marco Aurélio Mello na presidência do Tribunal Superior Eleitoral, em maio de 2006. Ao apontar a "rotina de desfaçatez e indignidade que parece não ter limite", Marco Aurélio ressaltava a urgência de se iniciar um "processo de convalescença e cicatrização" no qual o Judiciário teria necessariamente de "assumir sua parcela de responsabilidade nessa avalancha de delitos que sacode o país".

Tanto a corda foi esticada, tantos abusos foram cometidos sob olhares benevolentes e gestos coniventes de autoridades e sociedade, que ao Supremo só restou a opção da resposta em grau de tolerância zero.

Mal na foto. Se prêmio houvesse para quem disse ou fez algo que parece agora falácia ou manobra à luz da conclusão da primeira etapa do julgamento do mensalão, a medalha de ouro iria para o ex-presidente Lula em seu anunciado intuito de "desmontar" a aludida "farsa".

Dividindo a prata, os ministros Ricardo Lewandowski e Dias Toffoli. Não pelos votos de absolvição a João Paulo Cunha, mas por seus argumentos terem sido considerados pelo advogado Márcio Thomaz Bastos como uma "vitória" da tese do caixa 2. Convenhamos: não fica bem um magistrado ser apontado como arauto de uma prática que o próprio advogado quando ministro da Justiça havia classificado como "coisa de bandido".

O bronze, por ora, fica com os conselheiros do Tribunal de Contas da União que aprovaram parecer que conferia ares de legalidade aos desvios de dinheiro do Banco do Brasil considerados ilegais pela unanimidade do STF.

Na categoria "hors concours", temos a Câmara dos Deputados, que no dia 5 de abril de 2006 considerou João Paulo Cunha inocente da quebra de decoro – agora motivo de condenação por corrupção passiva – por ter recebido R$ 50 mil do valerioduto e cinco anos depois viria a aceitar placidamente que o deputado presidisse a comissão de Constituição e Justiça da Casa.

Ponte. Estremecido com o PSB por causa das disputas no Recife e em Belo Horizonte, Lula na sexta-feira mandou sua assessoria telefonar para os governadores Eduardo Campos e Cid Gomes convidando para uma reunião no próximo dia 16. Assunto: participação de ambos na campanha de Fernando Haddad, em São Paulo. Resposta: em exame.

FONTE: O ESTADO DE S. PAULO

Os bons meninos - Eliane Cantanhêde

João Paulo Cunha nasceu em Caraguatatuba (SP), de uma família como milhões de outras neste país afora, e foi um menino como milhões de outros neste país afora. Mas embicou na vida pública como muito poucos.

Já em Osasco, para onde foi com a família ainda criança, tornou-se metalúrgico e participou ativamente da Pastoral da Juventude, da mobilização de operários, da fundação do PT. Brandia a ética e a igualdade. Bom menino, bom rapaz.

Tudo mudou quando Lula subiu a rampa do Planalto, o PT deixou de ser oposição e se atirou de corpo e alma aos prazeres e às chances do poder. Sem lastro político nacional, sem verniz intelectual, sem liderança parlamentar, João Paulo deu um salto maior que as pernas: assumiu a presidência da Câmara dos Deputados já no primeiro ano de Lula.

O início do fim. Trocou o passado de lutas e o futuro promissor por um vício: a embriaguez do poder, em que "os fins justificam os meios". Quis ser tudo, virou nada. Ontem, o Wikipédia já dizia que João Paulo Cunha "foi" um político brasileiro.

Sua condenação pelo Supremo Tribunal Federal, por contundentes 9 a 2, entra para a história como o fim de uma era. Vai-se a impunidade, vem a responsabilidade. A Câmara dos Deputados, o Banco do Brasil, a Petrobras, a Presidência da República -as instituições, enfim- não têm donos, ou dono. São do Estado e servem à nação.

Isso vale para o Supremo, até mais do que para todas as demais. Lê-se que Lula está triste, acabrunhado, por sentir-se "traído". Dos 11 ministros (incluindo Peluso), 8 foram colocados ali nos governos petistas e só 2 votaram pela absolvição de João Paulo -por extensão, do PT.

A corte suprema não vota mais com os poderosos, pelos poderosos. Julga com a lei, pela justiça. Inaugura, assim, um novo Brasil.

Bons meninos terão de se comportar sempre como bons cidadãos.

FONTE: FOLHA DE S. PAULO

Oposição a Dilma lidera em 8 capitais

As pesquisas eleitorais de agosto mostram que os partidos de oposição à presidente Dilma Rousseff lideram disputas em 8 capitais. Em 2008, quando Lula estava na Presidência, prefeitos de oposição foram eleitos em 5 capitais, entre elas São Paulo

Oposição a Dilma lidera em oito capitais

Em 2008, nas eleições municipais realizadas quando Lula era presidente, partidos contrários ao governo saíram vitoriosos em cinco

Daniel Bramatti

As rodadas de pesquisas eleitorais de agosto mostram que os partidos de oposição à presidente Dilma Rousseff (PT) lideram disputas em oito capitais, três delas em importantes polos regionais do Norte e do Nordeste: Manaus, Salvador e Fortaleza.

Em 2008, quando Luiz Inácio Lula da Silva era o presidente, prefeitos de oposição foram eleitos em apenas cinco capitais - mas uma delas era São Paulo, a maior do País, que ficou nas mãos de Gilberto Kassab (PDB), aliado do tucano José Serra, então principal adversário do PT no âmbito nacional.

É o DEM, partido que foi praticamente dizimado ao perder parlamentares nas eleições de 2010 e com a criação do PSD de Gilberto Kassab , em 2011, quem está à frente em duas capitais importantes, Salvador e Fortaleza.

Na capital baiana, ACM Neto lidera com larga vantagem (veja quadro abaixo) sobre o principal adversário, o petista Nelson Pelegrino, que conta com o apoio do governador Jaques Wagner, também do PT.

Opositor. ACM Neto, que se notabilizou como um dos parlamentares mais atuantes em Brasília durante o escândalo do mensalão em 2005, se fortaleceu ao mesmo tempo que Jaques Wagner se desgastou com as greves da Polícia Militar e dos professores da rede estadual baiana, ocorridas neste ano, que tumultuaram o cotidiano da população.

Pelegrino, candidato à prefeitura pela quarta vez - derrotado em 1996, 2000 e 2004 - baseia sua campanha na ideia de que as boas relações com outras esferas de poder são necessárias para se obter recursos para obras. O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva é figura constante nos programas eleitorais do petista. Já apareceu até prometendo que Pelegrino vai concluir as obras do metrô da cidade, que se arrastam há 12 anos.

Em Fortaleza, Moroni Torgan (DEM), ex-deputado federal, se propõe a acabar com os oito anos de domínio do PT na prefeitura. Mas ele é ameaçado principalmente por Roberto Cláudio (PSB), candidato apoiado pelo governador Cid Gomes (PSB), e Elmano de Freitas (PT), apadrinhado pela atual prefeita, Luizianne Lins (PT).

Assim como Torgan, Roberto Cláudio tem atacado Luizianne na campanha, enquanto Elmano se atrela diariamente ao ex-presidente Lula no horário de propaganda eleitoral.

Derrotado ao tentar se reeleger senador em 2010, quando teve o poderio eleitoral de Lula como obstáculo, o tucano Arthur Virgílio aparece bem posicionado na disputa pela prefeitura de Manaus. Mas sua principal adversária é Vanessa Grazziotin (PC do B) - justamente quem o tirou do Senado há dois anos.

No campo governista, o PSB dá sinais de avanço e disputa espaço com o PT em diversas cidades. Além de Fortaleza, o partido pode acabar desalojando os petistas da prefeitura de Recife - o candidato do governador Eduardo Campos (PSB), Geraldo Júlio, deu um salto nas pesquisas e empatou com Humberto Costa (PT), tido como favorito até então.

Outros Estados. Fora do Nordeste, o partido de Campos - que busca viabilizar uma candidatura presidencial em 2014 ou 2018 - também pode reeleger os prefeitos de Curitiba e Belo Horizonte, além de conquistar Cuiabá, em Mato Grosso.

A dispersão partidária no Brasil fica evidente no quadro de pesquisas publicado nesta página. Representantes de nada menos que 12 partidos aparecem como favoritos nas capitais onde há levantamentos recentes dos maiores institutos - Ibope, Datafolha e Vox Populi.

Nanicos. Há até quatro representantes de partidos "nanicos" bem colocados. Em Belém, o ex-petista Edmílson Rodrigues pode ser o primeiro prefeito eleito pelo PSOL em todo o País.

Em Curitiba, Ratinho Jr., do PSC, está empatado na liderança. O PV pode emplacar Marcelo Lélis em Palmas, e o PRB, de Celso Russomanno, está na frente na principal disputa do País: a capital paulista.

FONTE: O ESTADO DE S. PAULO

Mensalão usado contra Lula

Senador Aécio Neves defende seu afilhado político, Marcio Lacerda, dos ataques do ex-presidente dizendo que PT não separa o público do privado

Felipe Canêdo

No dia seguinte à participação do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva no comício do candidato Patrus Ananias (PT), o principal padrinho político do prefeito Marcio Lacerda (PSB), o senador Aécio Neves (PSDB), usou o maior escândalo que abalou o PT, o mensalão, para rebater os ataques. Para o tucano, os petistas se apropriam de recursos públicos como se fossem do partido, fazendo referência ao voto dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) no sentido de que houve desvio de recursos públicos. "O PT se apropria das empresas públicas, como fez agora, e foi comprovado pelo Supremo Tribunal Federal, em relação ao Banco do Brasil. Uma vergonha, uma instituição secular, símbolo do Brasil, atender a interesses do partido"", criticou Aécio, acrescentando que o PT tem "um problema grave: muita dificuldade em separar o que é público do que é privado".

A declaração foi feita durante evento de campanha em que Lacerda e Aécio percorreram toda a Avenida do Contorno, num contraponto ao comício de Lula. O senador se posicionou também em relação ao fim do acordo entre PT, PSB e PSDB m torno da candidatura de Lacerda. "Se tem alguém que tem que justificar e explicar o rompimento da aliança, obviamente não somos nós. Estamos onde sempre estivemos: ao lado do Marcio", afirmou. No comício, Lula culpou o PSB pelo rompimento e disse que os socialistas deviam ao PT a eleição em 2008. "É importante que eles saibam que não estariam no governo se não fôssemos nós", discursou o ex-presidente.

Depois de ressaltar que estava feliz por Lula, a quem chamou de amigo, ter se recuperado do tratamento de um câncer de laringe, Aécio chamou o ex-presidente de "desinformado" ao dizer durante discurso no palanque montado na Praça da Estação que em Minas o estado está "quebrado ". Aécio usou a ironia para frisar que a fala demonstra que Lula esteve "ausente do processo político, especialmente em Minas". O senador frisou que Minas Gerais foi considerado o estado com a melhor educação fundamental do país, a melhor saúde da Região Sudeste e com o grau de investimento elevado recentemente pela agência Standar&Poors. O tucano garantiu ainda que o governo Anastasia está fazendo um extraordinário volume de obras, com mais de R$ 4 bilhões anunciados, e cobrou: "O estado poderia estar melhor se o governo gederal tivesse cumprido suas promessas. A Fernão Dias está aí, sem investimentos. O metrô, nós estamos aguardando até hoje. E estamos aguardando mais investimentos na saúde".

Lula disse anteontem que a maior parte das obras na capital e no no estado estavam sendo feitas com recursos federais ou empréstimos do BNDES. "O PT em viés equivocado ao analisar a questão do investimento, porque trata recursos públicos como se fossem seus. Dinheiro federal, dinheiro estadual é o que menos importa, é dinheiro do povo, são impostos que todos nós pagamos", argumentou.

Provocações Lacerda comentou que pretende seguir o mesmo conselho que Lula deu à Patrus, de não entrar em polêmicas na campanha eleitoral e não quis comentar o que considerou agressões e acusações feitas pelo ex-presidente. Sob sol escaldante, ele destacou a importância do ato de campanha em volta da Avenida do Contorno, como uma "grande demonstração de apoio ao nosso trabalho e às nossas propostas", disse. O evento contou com numerosas chuvas de fogos-de-artifício em diversos pontos da via, centenas de balões amarelos e vermelhos, muitas faixas e cerca de 3 mil pessoas.

Candidatos sem partido à vista

Candidatos de diferentes partidos tentam eleger prefeitos em importantes cidades do país escondendo as cores e símbolos de suas siglas nas campanhas eleitorais. Em Recife (PE), o tucano Daniel Coelho trocou o azul e o amarelo da legenda pelo verde, e ainda fez a ave símbolo do partido desaparecer. As cores do PSDB surgiram em Curitiba (PR), mas na campanha de um socialista, Luciano Ducci (PSB). Em Porto Alegre (RS), Manuela D"Ávila substituiu o vermelho do seu PCdoB pelo laranja e roxo, além de não mostrar a foice e o martelo nas faixas e bandeiras. Em Campinas (SP), onde o PDT teve um prefeito cassado no ano passado, o nome da legenda não aparece na propaganda de TV. Com a estratégia, os candidatos tentam realçar apoios políticos, manter imagens públicas ou minimizar eventuais perdas eleitorais decorrentes do estigma das siglas.

Eleito deputado pelo PV em 2010, Daniel Coelho filiou-se em 2011 ao PSDB, sigla de pouca expressão em Pernambuco e associada à oposição aos dois políticos mais populares no Estado, o ex-presidente Lula e o governador Eduardo Campos (PSB). O PV se aliou aos socialistas, mas o tucano manteve o verde como sua marca. No seu material de divulgação, quase não há referências ao seu verdadeiro partido.

A estratégia causou polêmica, e Coelho dedicou parte de um programa de TV ao assunto. Disse que trocou de legenda para "continuar acreditando" que pode "fazer uma política diferente". Integrantes do PV recorreram à Justiça Eleitoral, mas perderam, por não existir lei que regulamente o uso de cores nas campanhas eleitorais.

Cor do padrinho Sem lideranças expressivas no Paraná, o PSB usa na campanha do seu candidato em Curitiba, Luciano Ducci, as cores do PSDB, partido do governador Beto Richa, seu principal cabo eleitoral. A assessoria do socialista diz que o amarelo também é a cor do PSB, e que o azul faz parte da identidade visual de Ducci "há algum tempo".

Em Porto Alegre, a comunista Manuela D"Ávila, além de não exibir símbolos como a foice e o martelo no seu material de campanha, faz raras menções ao seu partido no site oficial e na televisão. A direção municipal do PC do B nega que a sigla tente, com a estratégia, evitar eventual rejeição do eleitorado aos símbolos do comunismo. Segundo a coordenação de campanha, a intenção é não "partidarizar" uma coligação que é formada por outras quatro siglas. O roxo, afirma, foi escolhido por sua "identificação com as mulheres".

FONTE: ESTADO DE MINAS

Relação PT-PSB em teste de fogo

O desfecho das disputas entre os dois partidos em Belo Horizonte, Recife e Fortaleza será decisivo para definir se petistas e socialistas serão aliados na sucessão de 2014

Manoel Guimarães

Embora PT e PSB sejam aliados no âmbito nacional, os atritos entre essas siglas em três importantes capitais nas eleições deste ano estão longe de serem considerados pontuais da forma que seus respectivos dirigentes pretendem passar para a opinião pública. As confusões não se resumem ao Recife, onde Geraldo Julio (PSB) e Humberto Costa (PT) se enfrentarão nas urnas. Situação similar ocorre em Fortaleza, no Ceará, quinta maior cidade do País em termos de população, e em Belo Horizonte, Capital do segundo maior colégio eleitoral brasileiro, Minas Gerais. Os próximos 40 dias de campanha, pelo menos até o primeiro turno, deverão dizer se as tensões nessas três cidades serão nacionalizadas e de que modo interferirão na sucessão da presidente Dilma Rousseff (PT), em 2014.

O caso de Belo Horizonte é dos mais chamativos, por ser a terra natal do senador Aécio Neves, tido como nome do PSDB para a disputa presidencial daqui a dois anos. Na Capital mineira, PT e PSB romperam uma aliança que durou 20 anos às vésperas das convenções partidárias. O prefeito Márcio Lacerda (PSB), eleito em 2008 na aliança com o PT e com apoio do PSDB, disputa a renovação do mandato contra o ex-prefeito Patrus Ananias (PT), mas apoiado por Aécio. Na última pesquisa Datafolha, divulgada na quarta-feira ((29)), o socialista levou a melhor, obtendo 46% das intenções de voto, ante os 30% do petista.

A vantagem do prefeito tem amenizado o tom da campanha. Porém, os petistas não engoliram a aliança PSB-PSDB em Minas, e vêm fazendo ironias sobre essa aproximação descambar para o âmbito federal, a ponto de o ex-presidente Lula (PT) ir a Belo Horizonte para reforçar a campanha de Patrus – como aconteceu na noite da sexta-feira (31) – e de se cogitar a também visita da presidente Dilma Rousseff para um ato de campanha petista.

Foi a primeira participação de Lula em um comício depois de ter deixado a Presidência da República e de ter recebido alta médica do tratamento de câncer na laringe a que se submete, um indicativo de como o PT investe forte no confronto com o PSB em Minas.

Segundo o presidente do PT mineiro, deputado federal Reginaldo Lopes, a aliança só foi rompida porque “o PSB escolheu Aécio Neves” e o prefeito Márcio Lacerda “descumpriu um acordo que ele tinha assinado com o PT”, que envolvia uma repactuação programática, a vaga de vice na chapa majoritária e a aliança na coligação proporcional. “Ele cedeu a vice, mas não quis a aliança na proporcional. Ele fez uma opção pelo modelo falido do PSDB. Para nós, houve rompimento unilateral da parte dele”, dispara o dirigente.

O deputado federal Julio Delgado (PSB-MG) contesta as alegações do colega de Câmara dos Deputados. O socialista lembra que Lacerda enfrentou uma “oposição violenta” por parte dos quatro vereadores do PT na Câmara Municipal e não queria estar numa chapa para ajudar a reeleger esses desafetos, além de ter tido, desde o início do mandato, uma “relação muito atritada” com seu vice, Roberto Carvalho (PT).

“Houve uma convenção e o Márcio, apoiado pelos candidatos a vereador do PSB, não coligou na proporcional com o PT. Isso foi o estopim para estourar a aliança. O Aécio não tem a ver com isso, ele apareceu depois e ‘surfou’, mas não provocou a crise”, explica Delgado.

Os parlamentares concordam apenas que a disputa em Belo Horizonte não deverá refletir na relação nacional entre seus partidos. “Não tenho dúvida de que o PSB apoiará Dilma em 2014. Só tenho dúvida se o Márcio apoiará”, alfinetou o petista Reginaldo Lopes.

“As questões no Recife, Belo Horizonte e Fortaleza aconteceram ao mesmo tempo e criaram certa indisposição, culminando em declarações de que o PSB queria ter voo próprio em 2014. Houve um princípio de nacionalização, mas a distância da pesquisa faz com que ainda não esteja nesse acirramento”, analisa Julio Delgado.

FONTE: JORNAL DO COMMERCIO (PE)

De olho em 2014, Aécio visita o NE

Em meio à briga PT x PSB, o senador Aécio Neves (PSDB-MG) – aliado do governador Eduardo Campos na disputa contra o PT em Belo Horizonte – deverá visitar Pernambuco próximo dia 17. O tucano, também apontado como “presidenciável”, vem trabalhando a data junto ao presidente nacional da sigla, o deputado federal Sérgio Guerra. Segundo o dirigente, a expectativa é que o mineiro visite pelo menos três municípios, dentre eles um do Interior. “Ele começou uma série de visitas aos municípios importantes onde o PSDB tem candidato. Em setembro, viajará pelo Nordeste. Antes do Recife, deverá ir a Maceió e a João Pessoa. A data prevista que ele me falou foi o dia 17, mas ainda falta uma confirmação”, informou Guerra.

Aécio tem feito de duas a três agendas eleitorais diariamente, segundo sua assessoria – excetuando os dias que tem compromissos no Senado. No Recife, ele reforçará o palanque do correligionário Daniel Coelho. O mineiro também deverá dar atenção a outros municípios da região metropolitana, onde a legenda tem nove candidaturas majoritárias. Um dos agraciados será Elias Gomes, que tenta a reeleição à Prefeitura de Jaboatão dos Guararapes. No Interior, o município mais cotado para receber Aécio é Limoeiro, onde o prefeito Ricardo Teobaldo (PSDB) também busca renovar o mandato.

Esta será a segunda visita de Aécio a Pernambuco neste ano. Em maio, ele participou de um congresso organizado pelo PSDB Mulher. Na ocasião, também visitou o governador Eduardo Campos acompanhado pelo próprio Guerra. Amigos de longa data, Aécio e Eduardo militam hoje em campos opostos, mas têm costurado alianças pontuais em alguns Estados, sobretudo em Minas Gerais. O tucano apoia a reeleição de Márcio Lacerda (PSB), prefeito de Belo Horizonte, que duela com o petista Patrus Ananias.

FONTE: JORNAL DO COMMERCIO (PE)

Em Fortaleza, briga para ir ao 2º turno

A conjuntura em Fortaleza difere um pouco do Recife e de Belo Horizonte por uma peculiaridade. Embora adversários, PT e PSB estão, pelo menos por enquanto, brigando para ver quem irá ao segundo turno. Isso porque, no último levantamento do Datafolha, divulgado sexta-feira (31), os candidatos Roberto Claudio (PSB) e Elmano Freitas (PT) apareceram empatados tecnicamente, com 16% e 15%, respectivamente. O líder, porém, é o candidato do DEM, Moroni Torgan, que apesar de ter perdido dois pontos percentuais enquanto os adversários cresceram, se manteve na ponta, com 25%. Porém, a diferença nos tempos de guia eleitoral pode ser um diferencial que venha a mudar esses percentuais: enquanto o democrata tem menos de dois minutos, Elmano tem quase sete e Roberto ultrapassa os dez minutos.

O petista é o candidato apoiado pela prefeita Luizianne Lins (PT), enquanto o socialista tem como principal cabo eleitoral o governador do Ceará, Cid Gomes (PSB). Os dois gestores protagonizaram várias divergências até o rompimento definitivo com o anúncio da postulação socialista.

A relação da prefeita já não era boa com o irmão de Cid, o ex-ministro e ex-deputado Ciro Gomes (PSB). E assim como Humberto Costa (PT) no Recife, Luizianne também enfrentou dissidências em seu partido, já que muitos petistas não foram favoráveis ao lançamento da candidatura de um “desconhecido” – Elmano é advogado e foi secretário municipal de Educação, mas nunca encarou as urnas.

Recentemente, Ciro deu duras declarações ao jornal O Globo criticando Luizianne, a quem acusou de querer antecipar a eleição de 2014. A petista teria a pretensão de se candidatar ao governo do Ceará, a contragosto do grupo que defende o deputado federal José Guimarães (PT-CE).

“A prefeita se fixou no seu secretário de Educação, uma das áreas mais desaprovadas de seu governo, e aí virou uma tragédia. Luizianne resolveu jogar 2014 em 2012. Lula lavou as mãos. E Dilma está coberta de razão de não vir aqui. Só essa petezada não vê a situação da base toda fraturada”, atacou Ciro, na ocasião.

Em recente visita ao Recife, para apoiar a candidatura de Humberto, Luizianne lembrou da situação difícil, mas se disse “confiante” na vitória de Elmano e na manutenção da aliança nacional com o PSB. Sobre os irmãos Gomes, nenhum pio.

FONTE: JORNAL DO COMMERCIO (PE)

Serra tenta reagir

Juliana Braga

Em mais uma tentativa de diminuir a resistência entre os eleitores mais novos, o candidato do PSDB à prefeitura de São Paulo, José Serra, se encontra hoje com mais de 300 lideranças jovens na capital paulista. O encontro vai reunir, em uma casa de shows perto da Marginal de Pinheiros, desde militantes do movimento estudantil a skatistas e cantores de hip hop. O tucano vê essas lideranças jovens como multiplicadores de votos. Por isso, o espaço do encontro foi organizado em formato de arena, onde o candidato espera "bater um papo" com a plateia. A ideia é ouvir demandas, sugestões, críticas e comentários sobre o projeto de governo do PSDB para a prefeitura. Durante todo o evento, grafiteiros vão pintar um mural com os temas abordados na conversa.

O evento é mais uma tentativa do comando da campanha serrista para conter a queda do candidato nas pesquisas e arregimentar votos em redutos dos seus adversários, mais associados à imagem de juventude e novidade. Na última pesquisa do Datafolha, o candidato Celso Russomano (PRB) já aparece com alguma folga na frente do tucano, com 31% das intenções de voto. Serra caiu para 22% enquanto Fernando Haddad (PT) alcançou 14%.

Para retomar o papel de destaque na campanha paulistana, Serra também tenta ganhar espaço em bairros da periferia onde, historicamente, o PT costuma conquistar mais votos. Ontem, ele caminhou por Cidade Tiradentes, no extremo leste da cidade. Lá, foi abordado por um eleitor que lhe perguntou se ele planejava "correr da prefeitura" para disputar outros cargos. "Não é verdade que eu corri. Eu fui para o governo do estado. Você sabe o que ia acontecer? O PT, ou outro, ia ganhar o governo, e eu precisava do (governo do) estado para ajudar a cidade", respondeu Serra.

Para tranquilizar o eleitor, o candidato explicou que o governador, Geraldo Alckmin (PSDB), pode disputar outro mandato e que "o governo do estado não está mais aberto". "Não vou deixar a prefeitura. Você vai votar em mim assim?", perguntou. "Então tá bom. Tá amarrado o voto", respondeu o eleitor, que não se identificou.

Os candidatos do PT, Fernando Haddad, e do PRB, Celso Russomano, participaram ontem de carreatas na região de Itaquera, zona leste de São Paulo. Hoje, Haddad participa de outra carreata, no bairro da Saúde.

FONTE: CORREIO BRAZILIENSE