Painel - Vera Magalhães

Demarcando limites

Ministros do STF acreditam que, caso reconheça que cabem embargos infringentes no mensalão, Celso de Mello vai delimitar em seu voto o alcance desse recurso. O decano deixaria claro, por exemplo, que os embargos não podem servir para rever a dosimetria das penas. Também deve reafirmar as considerações duras que fez sobre a gravidade do caso. Por fim, colegas não descartam que Mello opine a favor da aplicação das penas aos condenados para os quais não cabe recurso.

Blasé O Planalto decidiu aguardar a decisão oficial do PSB de deixar os cargos federais sem se pronunciar. Entre auxiliares de Dilma Rousseff a ordem é "manter pontes" caso a candidatura de Eduardo Campos naufrague.

Rir... Em telefonema a Cid Gomes em que o convidou para a reunião de hoje da Executiva do PSB, Campos brincou com o governador cearense sobre a situação do partido citando Ariano Suassuna.

... pra não chorar "Ele diz que cachorro gosta de osso. Gosta de osso nada! Dá carne para o cachorro pra ver se ele não quer'', disparou.

Provas A Rede elaborou uma planilha extensa de todas as assinaturas de apoio, com as datas de protocolo nos cartórios eleitorais, para apresentar ao TSE. O partido de Marina Silva quer demonstrar que houve lentidão e dar argumentos para que o tribunal garanta seu registro.

Sacolejo Sondagem nacional do instituto Paraná Pesquisas mostra que Campos perde 34% de seus votos, e Aécio Neves (PSDB), 25%, quando José Serra aparece como candidato a presidente. O ex-governador paulista empata tecnicamente com Marina em segundo lugar.

Vale tudo O DEM, desfalcado pelo PSD de Gilberto Kassab, está prestes a acertar a filiação do cantor Belo em São Paulo. A sigla quer que o pagodeiro e ex-presidiário se candidate a deputado federal.

Efeito... O governo quer obrigar os bancos que têm clientes brasileiros a armazenarem no país todos os dados protegidos por sigilo. A medida, discutida no Planalto na segunda-feira, deve integrar o Marco Civil da Internet.

... Snowden A decisão é um meio termo à ideia inicial de obrigar que todos os bancos de dados com informações nacionais ficassem no Brasil. A medida vai ser extensiva também a dados de empresas públicas.

Foi ela Assessores que participaram das reuniões sobre a ideia de cancelar a viagem aos EUA dizem que a decisão foi "200%" de Dilma. Lula só teria concordado.

Barraco Na segunda-feira, em reunião no Planalto, Eduardo Cunha (PMDB-RJ) e José Guimarães (PT-CE) bateram boca duramente na presença de ministros e técnicos da Fazenda, com direito a dedo em riste e soco na mesa.

Onde pega Segundo interlocutores do governo, Guimarães está contrariado por ter sido excluído da discussão de matérias importantes, enquanto o Planalto se "afinou" com Cunha, inclusive acatando sugestão dele para manter a multa do FGTS.

Escanteio Aliados de Beto Richa (PSDB) se queixam que o governador, que conduziu a negociação para a Audi se instalar no Paraná, não foi convidado a participar de evento ontem com Dilma e o presidente mundial da montadora alemã, Rupert Stadler.

Visita à Folha Juan Carlos Marroquín, diretor-presidente da Nestlé, visitou ontem a Folha, onde foi recebido em almoço. Estava com Lilian Miranda, vice-presidente de comunicação e marketing, e Anahi Guedes, gerente de comunicação corporativa.

Tiroteio

"Não há nada que Dilma faça que não seja baseado em uma análise de marketing. Resultados concretos não são considerados."

DE ALBERTO GOLDMAN, vice-presidente do PSDB, sobre a decisão do governo federal de cancelar a visita oficial da presidente Dilma Rousseff aos EUA.

Contraponto

Nem isso nem aquilo

Quando a Comissão de Sistematização da Constituinte divulgou a primeira versão do texto que seria discutido, Ulysses Guimarães (PMDB-SP) convocou uma entrevista para explicar os principais pontos do documento.

Uma repórter então perguntou:

--O texto da comissão não agradou nem a gregos nem a troianos. O que o senhor tem a dizer?

Ulysses, que presidia a Câmara e também a Assembleia Constituinte, evitou polêmica e preferiu responder de forma bem-humorada:

--Não sei, minha filha. Eu não sou grego nem troiano.

Com Andréia Sadi e Bruno Boghossian

Fonte: Folha de S. Paulo

Em dia com a política - Baptista Chagas de Almeida

A espionagem e o não de Dilma aos EUA

O Brasil é o detentor da mais alta tecnologia de exploração de petróleo no fundo do mar. Está anos-luz à frente de eventuais concorrentes

Não poderia ser outro o desfecho do caso. A presidente Dilma Rousseff não vai mais aos Estados Unidos em outubro. Seria uma visita de Estado, a única marcada por Barack Obama para este ano. E olhe que o presidente norte-americano fez questão de ligar para ela na segunda-feira. Conversaram por 20 minutos. Dilma gostou do que ouviu, mas detestou ter sido espionada. E ficou ainda mais furiosa quando veio a público que também a Petrobras e o pré-sal foram alvo dos serviços de inteligência dos Estados Unidos. Fez o que deveria fazer.

É claro que a diplomacia fala mais alto quando se trata da nação mais rica do mundo e com a qual o Brasil tem muitos interesses comerciais. O anúncio oficial não traz a palavra "cancelamento". Seria forte demais, uma deselegância. Fala em "adiamento". Para quando? Ninguém sabe, ninguém ouviu. Um dia na vida, como diriam os cabeludos Beatles, de Liverpool.

Se gostou da conversa com o presidente Obama, Dilma ainda não se convenceu das explicações dadas por ele para a espionagem. Afinal, é muito difícil conseguir explicar o inexplicável. O Brasil é o detentor da mais alta tecnologia de exploração de petróleo no fundo do mar. Está anos-luz à frente de eventuais concorrentes. E uma riqueza desse porte realmente aguça a cobiça de qualquer um. De um gigante como os Estados Unidos, mais ainda.

Além disso – e o governo não vai admitir nem ajoelhado sobre milho –, há o aspecto político-eleitoral. A tendência é de que a população enxergue na atitude de Dilma uma manifestação de preservação da independência brasileira. E é provável que vá aprovar.

Para ter certeza, é preciso esperar as próximas pesquisas de avaliação do governo e pessoal de Dilma. Se vai render frutos também nas pesquisas de intenção de voto, bem, aí só os eleitores que forem entrevistados poderão dizer.

Desembarque na Normandia

Os socialistas estão chamando de desembarque na Normandia. O PSB marcou reunião extraordinária de sua Executiva Nacional hoje pela manhã em Brasília, com a presença do governador de Pernambuco, Eduardo Campos, presidente da legenda, para anunciar oficialmente a saída do governo Dilma, com a entrega de todos os cargos. Depois dos ataques sofridos por líderes do PT e do próprio governo, os socialistas avisam que "as tropas estão prontas para embarcar nos botes em direção a 2014". Mais que isso: avisam que, com a pressão sofrida, dificilmente a presidente Dilma terá apoio em um segundo turno nas eleições. Pelo jeito, Campos é mesmo candidatíssimo.

Código da Mineração

A presidente Dilma Rousseff topou, mas impôs algumas condições. A retirada da urgência constitucional do projeto do novo marco da mineração foi negociada pelo presidente da Câmara dos Deputados, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), e envolveu compromissos a serem assumidos pelos estados interessados. O primeiro deles é de que a proposta será votada até 15 de outubro, sem desdobramentos. O segundo é de que os coordenadores de bancadas dos estados mineradores assinem um documento a ser enviado ao Palácio do Planalto com esse compromisso. A coleta de assinaturas já começou e a urgência, que tranca a pauta da Câmara, deve ser retirada rapidamente.

Beco sem saída

A discussão da votação da Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 300, que seria ontem, foi adiada mais uma vez. A PEC estabelece piso salarial para policiais civis e militares e bombeiros. Há quem coloque a culpa na pressão dos governadores, mas, na realidade, quem não quer a criação de nenhum piso salarial é a presidente Dilma Rousseff. Até porque há também projeto de piso para os agentes comunitários de saúde e para 130 mil guardas municipais pelo país afora. E é por isso que ela mantém a pauta trancada e tem tratado mal o presidente da Câmara dos Deputados, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), por causa do compromisso que ele fez com os policiais.

Nhém-nhém-nhém

No Senado, o projeto do fim do voto secreto ficou restrito às cassações de mandato de parlamentares. Na Câmara dos Deputados, é amplo, geral e irrestrito, o que inclui votações de vetos presidenciais e indicações de ministros para o Supremo Tribunal Federal (STF), prerrogativa exclusiva do Senado. Resultado: um anda para cá e é modificado, outro anda para lá e é mudado de novo. E o deputado Antônio Roberto (PV-MG) fica como um Dom Quixote no Conselho de Ética e acusa o presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), de "nhém-nhém-nhém", como diria Fernando Henrique Cardoso (PSDB).

Não autorizada

O deputado Eduardo Azeredo (PSDB-MG) não perdeu a caminhada na viagem oficial que fez aos Estados Unidos e questionou o deputado Devin Nunes, que é republicano e presidente do grupo que estuda o Brasil e defende o país como parceiro comercial prioritário para os EUA, sobre a espionagem na Petrobras. Devin admitiu que, desde o 11 de Setembro, a espionagem foi intensificada, mas não interessa as questões comerciais. A senadora Ana Amélia (PP-RS) questionou: "Por que, então, fez?". O político americano não se apertou: "Algum funcionário pode ter feito de forma não autorizada. E, se descoberto, será punido por isso". Ah, bom!

PINGA FOGO

Não é só o projeto do Código de Mineração que tranca a pauta por causa da urgência constitucional. Na fila estão também as propostas de mudanças no Funrural e a de ajuda financeira a Santas Casas.

Se o PSB tem reunião hoje para discutir o desembarque do governo, o PDT também tem estará reunido para avaliar qual atitude tomar. Mas é quase certo que eles vão decidir que o partido perdeu o momento de desembarcar. Fazer isso agora seria assinar atestado de culpa.

O governador Antonio Anastasia enviou à Assembleia Legislativa proposta de emenda constitucional (PEC) que limita a nomeação do advogado-geral do Estado aos procuradores da advocacia pública.

Hoje, a legislação permite a livre nomeação para o cargo, mas exige que o advogado-geral tenha no mínimo 35 anos de idade, notável saber jurídico e reputação ilibada.

Para quem ainda tem dúvidas sobre a saída do PSB do governo Dilma Rousseff, basta a frase do líder do partido na Câmara dos Deputados, Beto Albuquerque (RS): "Nós não somos o partido da boquinha". Tudo indica que já está decidido.

O ministro da Saúde, Alexandre Padilha, condena a resistência dos Conselhos Regionais de Medicina (CRM) a dar registro aos médicos cubanos. "É lamentável, tremenda insensibilidade", reclamou Padilha antes de reclamar de tentativa de boicote.

Fonte: Estado de Minas

Política - Cláudio Humberto

Para impedir debandada

O pré-candidato a presidente Eduardo Campos (PSB) decidiu entregar os cargos do PSB no governo federal para se livrar da pressão do Planalto, que ainda pretendia seu apoio à reeleição da presidente Dilma, e principalmente para impedir a debandada de aliados, que ameaçavam embarcar na candidatura de Aécio Neves (PSDB). O ultimato do PPS, revelado nesta coluna, expira nesta sexta-feira (20). A demora de Eduardo Campos dificultou negociações para filiar ao PSB, até o prazo fatal de 5 de outubro, candidatos para 2014. O PSB elabora documento, que dever ser entregue a Dilma, colocando os cargos à disposição, mas sem anunciar ainda saída da base aliada. O governador capixaba Renato Casagrande ponderou na reunião se o PSB não deveria "esperar um pouco mais" para entregar os cargos. Além do Ministério da Integração Nacional e da Secretaria dos Portos, o PSB possui atualmente cerca 15 cargos no governo Dilma.

Confusão anunciada

O dia de hoje será emocionante, no Supremo Tribunal. O ministro Joaquim Barbosa (foto) não deixará barato eventual decisão do colega Celso de Mello que possibilite aos mensaleiros rever ou reverter suas penas. Há advogados militantes em tribunais de Brasília apostando que a capitulação do Supremo, ante os mensaleiros, pode levar à renúncia indignada, além de Joaquim Barbosa, do ministro Gilmar Mendes.

Não anda

Não será em 2013, como estava programado, e talvez nem mesmo em 2014 a inauguração no novo prédio da União Nacional dos Estudantes, no Rio, no lugar da sede incendiada pela ditadura, em 1964. Lula deu R$ 30 milhões e lançou a pedra fundamental em 2010, Oscar Niemeyer doou o projeto de 13 andares, mas a obra não anda, e a UNE não explica por quê, após diversos contatos da coluna com sua assessoria.

No bolso

A UNE enricou e pela primeira vez na história não foi às ruas protestar contra os escândalos de corrupção da era Lula, inclusive o mensalão.

Subjetividades

O assessor argumentou que a coluna é "muito irônica" e contestou a acusação de aparelhamento da UNE: "É uma questão subjetiva".

Palestras

A Cia. Nacional de Abastecimento (Conab), do Ministério da Agricultura, dispensou licitação para contratar as palestras "Como montar uma tropa de elite" e "Como conquistar o Everest". São "motivacionais", dizem na Conab. Mas não motiva o custo da brincadeira: R$ 43,7 mil.

Oportunidade

A decisão do PSB de entregar os cargos que ocupa no governo Dilma levou o presidente do Senado, Renan Calheiros, a crescer o olho. Ele já articula indicações para os ministérios da Integração e dos Portos.

Vai pegar fogo

O líder do PDT, André Figueiredo (CE), convidou a bancada para café da manhã hoje para "discutir" as denúncias de corrupção da turma do ex-ministro Carlos Lupi no Ministério do Trabalho. Ele é um dos chefes do esquema, segundo o ex-ministro Brizola Neto.

Frase

"Isto aqui não é tribunal para ficar assando pizza, nem é bolivariano" -

Ministro Gilmar Mendes (STF) sobre a pressão mensaleira para tudo acabar em pizza

Dupla sertaneja

O cantor Zé Rico (da dupla com Milionário) filiou-se ao PMDB de Goiás, onde o empresário Júnior do Friboi é candidato a governador. Os dois têm tudo para forma uma nova dupla, em 2014: Bilionário e Zé Rico.

Sinal amarelo

Ainda não apertaram o botão do pânico, mas setores de Inteligência do governo temem confrontos nas manifestações em Brasília, após o voto do ministro Celso de Mello, no julgamento do mensalão.

Fonte: Jornal do Commercio (PE)

Os Awá-Guajá diante de seu destino - Mércio P Gomes[1]

Os Awá-Guajá são um dos últimos povos no mundo cuja cultura se baseia economicamente na caça e pesca de animais e na coleta de frutos, raízes e cipós. Vivendo nas franjas da Floresta Amazônica, no estado do Maranhão, espalhados em pequenos grupos de 6 a 30 pessoas que, hoje em dia, mal conseguem se relacionar entre si, os Awá-Guajá constituem um exemplo vívido da capacidade do ser humano de viver o mais frugalmente possível, com um mínimo imaginável de impacto ambiental e, ao mesmo tempo, de produzir uma extraordinária e íntegra riqueza cultural de vivência social e conhecimento da natureza.

Os Awá-Guajá nascem no meio da mata e se criam no meio da mata. Seus filhos são alegres e saudáveis, seu amor pela vida é testemunho de sua sobrevivência e seu amor pela natureza é comprovada até pelo ato das mulheres darem de mamar aos filhotes de macacos e outros mamíferos que são capturados nas suas caçadas. Não fumam, não bebem, não fazem uso de nenhum tipo de droga, mas são capazes de se auto-induzirem a “subir aos céus”, por ocasião de seu principal ritual religioso, e lá se comunicarem com as almas dos mortos e voltarem para sanar o sofrimento dos vivos.

É possível uma sociedade viver só da caça, pesca e coleta de frutos e raízes, sem fazer uso da agricultura? Mais ainda, é possível uma sociedade que vivia da agricultura um dia se voltasse para a pura condição social de caça e coleta?

Bem, claro que é possível, pois ser caçador-coletor tem sido a grande aventura do Homem, de seus primórdios quando se fez Homo sapiens, há uns 200.000 anos, até uns 10.000 anos atrás, quando, aqui e acolá, passou lentamente a plantar aquilo que re-colhia como parte de suas atividades de coletor. E os Awá-Guajá, como os Bosquímanos e Haida da África setentrional, são exemplo disso.

Ao longo dos últimos 170 anos, os Awá-Guajá re-elaboraram sua cultura com base na caça e coleta. Antes eram agricultores, como os demais povos indígenas de fala tupi-guarani, a exemplo dos Tupinambá, que nos legaram seus principais cultígenos, como a mandioca, o milho, o jerimum, o algodão, o amendoim e tantos outros produtos de nossa mesa. Sua passagem de agricultores para caçadores-coletores se deu provavelmente em função da condição social de fuga a que foram submetidos após a rebelião da Cabanagem, que ocorreu no Pará entre 1838 e 1840 e que provocou grandes distúrbios e mudanças na região do baixo rio Tocantins, com muitos povos indígenas sendo perseguidos.

Do baixo Tocantins os Awá-Guajá foram migrando em direção leste e alguns anos depois já haviam cruzado o rio Gurupi e entrado no território do Maranhão. Aí foram reconhecidos pelos índios Guajajara como um povo nômade. Quando conheci os Guajajara, como antropólogo, na década de 1970, eles se compraziam em dizer que os Awá-Guajá eram a versão original deles, quando ainda não tinham agricultura, e quando os encontravam tentavam persuadi-los a viver em aldeias e fazer roçados. Outro vizinho indígena, os Urubu-Kaapor, os consideravam gente da mata, ka´apyhara, nascidos do ato criativo de Maira, igual a eles próprios, só que a partir de um pau podre, desmerecendo-os, e os atacava sempre que as circunstâncias os empurravam a tanto.

Durante todo o século XX o velho Serviço de Proteção dos Índios (SPI - 1910-1967), criado pelo Marechal Rondon, tentou contatar os Awá-Guajá, pelos rios Gurupi, Caru, Pindaré, Zutiua e Grajaú, mas eles se esquivavam de qualquer relacionamento permanente. Até que, já pelos idos de 1960 e 1970, premidos pela entrada de milhares de nordestinos nas terras em que vivam, alguns grupos Guajá começaram a se deparar com posseiros, recebendo algum machado ou facão em troca de arcos e xerimbabos, pagando em conseqüência o preço do contágio de gripes e sarampo, e morrendo à míngua pelas veredas e pelas beiradas dos rios. O grande território onde viviam foi sendo ocupado e os Awá-Guajá foram se recolhendo aos pontos mais distantes das beiras dos rios.

Diante de uma catástrofe que se avizinhava velozmente, em 1973, no alto rio Turiaçu, uma equipe da FUNAI fez um contato amistoso com um grupo de Awá-Guajá e estabeleceu um posto indígena. Eram 12 pessoas e logo a eles se juntaram mais uns dois ou três grupos, formando uma população de 54 pessoas por volta de 1978. Desde então, pouco a pouco, com muitas mortes contadas e outras tantas olvidadas, os demais grupos Guajá foram se aproximando e sendo contatados por indigenistas da FUNAI, em terras distantes uma das outras.

As mortes por doenças prosseguiram por toda a década de 1970, e parecia que os índios não iriam sobreviver. Até a década de 1980, aliás, ninguém achava que os índios brasileiros iriam ter outro destino senão sua extinção física e cultural[2].

Em 1980 havia apenas 24 Guajá vivendo no posto indígena do Alto Turiaçu. Naquele ano um novo grupo foi contato, com 30 pessoas, das quais sete morreram nos primeiros meses do contato. Esse grupo foi levado para a Terra Indígena Caru e lá se encontrou com outros grupos e logo somavam mais de 100. Em 1987 e em 1993 mais dois grupos foram contatados e mais gente Guajá foi se agregando.

Hoje os Guajá somam mais de 340 pessoas e vivem em três terras indígenas: Alto Turiaçu, com 530.000 hectares, a qual compartilham com índios Urubu-Kaapor, Tembé e Krejê; Rio Caru, com 176.000 hectares, compartilhada com os Guajajara; e Arariboia, 413.000 hectares, compartilhada com os Guajajara.

Sobreviverão? Sim! A menos que sejam abandonados pelo poder público à sanha de madeireiros e fazendeiros da região. Simples assim.

Na Terra Indígena Arariboia vive um grupo de talvez 15 a 20 Guajá que ainda hoje se recusa a entrar em contato com seus vizinhos Guajajara. Entretanto, são ocasionalmente vistos por esses índios, quando entram na floresta para caçar, e também por madeireiros que invadem aquela terra indígena para derrubar madeira de lei. Estão em perigo de serem contatados por quem não tem a mínima noção do que fazer se isto acontecer, e certamente terão um destino cruento.

O que fazer para dar condições de sobrevivência aos Awá-Guajá do Arariboia, que ainda vivem exclusivamente da caça e da coleta, no meio de um contingente de mais de 3.000 índios Guajajara que acham que aquela terra é exclusivamente deles? Eis um dilema a mais para a FUNAI resolver nos próximos meses ou poucos anos.

Os Awá-Guajá que vivem próximo a postos indígenas já não vivem exclusivamente da caça e coleta. Aprenderam a fazer roçados, a plantar mandioca, milho, feijão, jerimum e arroz, e não passam mais sem esses produtos. Entretanto, continuam firmes no exercício de suas caçadas e coletas dentro da mata. Passam dias e semanas sem voltar às roças e aos postos indígenas (que foram vergonhosamente extintos pela FUNAI quatro anos atrás, deixando-os a mercê das missões religiosas e ONGs oportunísticas). Em alguns casos, recebem bolsa alimentação, um dos atos mais extemporâneos e irresponsáveis perpetrados contra eles, em substituição à presença de indigenistas que poderiam estar ajudando-os a fazer uma transição cultural menos traumática.

A vida cultura dos Guajá prossegue, mesmos nessas circunstâncias. Os madeireiros rondam suas terras, penetram nelas impunemente, já que a FUNAI não tem mais força para contê-los, e o governo federal só age esporadicamente, no calor de alguma tragédia.

Espera-se uma tragédia para haver alguma ação. Eis o que provoca nas pessoas que conhecem a situação dos Guajá o senso de indignação e raiva pela atitude irresponsável do governo federal, em especial da FUNAI, que a cada dia perde as condições mínimas de ação indigenista.

Os Awá-Guajá constituem uma raridade cultural no panorama indigenista brasileiro. São um patrimônio da nação brasileira. Abandoná-los à sua sorte será um crime contra eles e contra a humanidade.

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{1} Antropólogo, professor da UFRJ. Trabalhou e pesquisou com os índios Awá-Guajá durante as décadas de 1980 e a 1990. Ex-presidente da FUNAI, autor dos livros Os índios e o Brasil (2012), Antropologia Hiperdialética (2011), O Índio na História (2002) e outros.

{2} Em 1988 publiquei o livro Os índios e o Brasil (Vozes, em terceira edição, Ed.Contexto, 2012) no qual, revendo os dados históricos e a atualidade, anunciava que os índios afinal estavam crescendo de população e tinham muitas condições para sobreviver. Foi uma surpresa na antropologia e uma reviravolta na visão que tínhamos sobre a questão.

O que pensa a mídia - editoriais de alguns dos principais jornais

http://www2.pps.org.br/2005/index.asp?opcao=editoriais

Candeia - Testamento do Partideiro

Os poemas - Mário Quintana

Os poemas são pássaros que chegam
não se sabe de onde e pousam
no livro que lês.
Quando fechas o livro, eles alçam vôo
como de um alçapão.
Eles não têm pouso
nem porto;
alimentam-se um instante em cada
par de mãos e partem.
E olhas, então, essas tuas mãos vazias,
no maravilhado espanto de saberes
que o alimento deles já estava em ti...

OPINIÃO DO DIA – Fernando Henrique Cardoso: a representação

“A cultura democrática se baseia no sentimento da igualdade, pelo menos perante a lei — posto que as desigualdades de nascimento sejam congênitas ao DNA e as de riqueza ao sistema econômico prevalecente. Como, então, falar de igualdade de oportunidades em sentido próprio?

No plano das instituições político-partidárias e do Congresso Nacional, para ater-me só a este aspecto, que tipo de representação política nos é assegurada e como se dá o equilíbrio entre os poderes? Para começar, temos uma democracia na qual os verdadeiros representados não são os cidadãos, mas as organizações intermediárias (uma prefeitura, uma empresa, uma igreja, um clube de futebol, etc.) que financiam as campanhas e colhem em suas malhas o indivíduo eleitor. É àqueles, os “eleitores de fato”, que o representante serve, mantendo tênue a relação com a massa do eleitorado, salvo no caso dos poucos parlamentares eleitos por correntes de opinião.

Dos partidos que dizer? Mesmo sendo injusto: se acomodaram às práticas, desdenham da relação direta com as comunidades, preferem não tomar partido diante de questões controversas na sociedade e abdicam crescentemente da função fiscalizadora do executivo, que a Constituição lhes garante, e mesmo da iniciativa na legislação. Abrem, assim, espaço às ações de tipo “rolo compressor” do executivo. Preferem barganhar com ele os benefícios para as entidades intermediárias que lhes garantem o voto. A agenda pública, nestas circunstâncias, se encolhe. A discussão fenece nos parlamentos e as ruas sequer são ouvidas.”

Fernando Henrique Cardoso, sociólogo e ex-presidente da República. Extraído do discurso de posse de FHC na Academia Brasileira de Letras, em 10/09/2013.

Primeiro foi Lula, agora Gilberto Carvalho: não houve mensalão, mas caixa dois

Ministro diz que erro merece ser punido; Supremo retoma julgamento

Catarina Alencastro, Jailton de Carvalho

-Brasília- O ministro Gilberto Carvalho, da Secretaria Geral da Presidência, afirmou ontem que o mensalão não foi um caso de desvio de recursos públicos, e sim de caixa dois, e disse que esse erro precisa ser punido. As declarações do ministro foram dadas a dois dias da decisão sobre a validade dos embargos in-fringentes, que pode pôr um ponto final ou prolongar por tempo indeterminado o julgamento do mensalão no Supremo Tribunal Federal (STF).

Carvalho não quis comentar a expectativa do governo sobre a decisão do STF. O ministro Celso de Mello terá de decidir se encerra o julgamento ou se admite os embargos infringentes interpostos pelos réus (a votação está empata em cinco a cinco e ele é o último a votar).

— Não vou falar do mensalão porque tenho uma crença histórica de que não houve desvio de recursos públicos. Houve sim um erro que precisa ser punido, e todos sabemos, que é o uso de caixa dois em processos eleitorais. É disso que se trata, a meu juízo. Então, qualquer desvio tem que ser punido. Não há dúvida — disse Carvalho.

Janot assume Prqcuradoria-Geral

Hoje, o subprocurador-geral Rodrigo Janot assumirá a Procuradoria Geral da República substituindo Roberto Gurgel. Logo depois da posse, Janot deverá participar de sua primeira sessão no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) como procurador-geral. Amanhã, estreará no cargo no processo no mensalão. A entrada do novo procurador-geral coincidirá com um dos momentos mais delicados desde o início do julgamento.

Logo no início da sessão, Celso de Mello deverá dar seu voto de desempate sobre a validade dos embargos infringentes, recursos que poderão garantir a 12 dos 25 réus condenados a revisão das condenações por formação de quadrilha e lavagem de dinheiro. Cauteloso, Janot decidiu que chamará procuradores da República que atuaram no caso para se inteirar do conteúdo do processo e, a partir daí, adotar as medidas necessárias.

A subprocuradora Helenita Acioli, que chefia interinamente o Ministério Público, cogitou pedir a imediata prisão dos réus condenados que, em tese, não teriam mais direito a recursos. Em resposta a perguntas sobre o assunto, Janot tem dito, por intermédio de assessores, que só se manifestará sobre o assunto depois que passar a atuar fori malmente no processo.

O nome de Janot foi aprovado pelo Senado semana passada. Ele foi o mais votado nas eleições internas do Ministério Público no início do ano.

Janot já definiu os principais integrantes de sua equipe. O cargo de vice-procuradora-geral da República será ocupado pela subprocuradora Ela Wiecko, a segunda colocada nas eleições internas. A Vice-Procuradoria-Geral-Eleitoral ficará com o subprocurador Eugênio Aragão. O procurador da República Lauro Cardoso permanece como secretário-geral. As indicações, feitas logo após a eleição de Janot, foram confirmadas ontem pela assessoria do procurador-geral. Ele será empossado no cargo pela presidente Dilma Rous-seff em solenidade no auditório da Procuradoria-Geral da República.

Fonte: O Globo

Planalto banca PDT por medo de perder apoio à reeleição

O interesse do Palácio do Planalto em assegurar o PDT na campanha da reeleição de Dilma Rousseff é o que motiva o governo a manter o ministro do Trabalho, Manoel Dias, em seu cargo. Até a Operação Esopo ser deflagrada na semana passada, a legenda era entusiasta do projeto presidencial do governador de Pernambuco, Eduardo Campos (PSB). Em menor grau, da do senador Aécio Neves (PSDB).

As recentes denúncias ajudaram a reapro-ximar o PDT do PT. Isso se deve a um duplo e simultâneo cálculo político das duas legendas. Para os petistas, vale tudo para neutralizar qualquer pretenso apoio a Aécio, Campos ou mesmo Marina Silva. Até aceitar que as candidaturas estaduais em formação no PDT (Amapá, Amazonas, Distrito Federal, Mato Grosso, Rio de Janeiro e Rio Grande do Sul) não deem palanque a Dilma. Desde que em nível nacional estejam juntos e, claro, levem o tempo de TV para a presidente.

Já o PDT entra nesse jogo com outro enfoque. Combalido com a iminente perda de parlamentares para os novos partidos que devem se formar até o início de outubro, como Solidariedade e PROS, a estratégia é garantir o que já tem: um assento privilegiado na Esplanada. Ainda mais no governo de uma mandatária que perdeu popularidade, mas mantém a condição de favorita na sucessão presidencial.

O Ministério do Trabalho passa, assim, a ser muito para um partido que, após a nova configuração partidária, deverá ter menos de 20 deputados, menos tempo de TV e menos fundo partidário.

É nesse contexto que também se explica o festejado retorno ao PDT, na semana passada, do ex-marido e conselheiro de Dilma, Carlos Araújo. Sua rejeição interna foi ou-trora utilizada como símbolo da autonomia pedetista perante o Planalto. O retorno acabou por virar a melhor alegoria de um partido nas cordas no ringue político.

Fonte: O Estado de S. Paulo

PT sai em defesa de novos recursos para condenados

Na antevéspera de decisão do STF, réus petistas recebem apoio de dirigentes

Debate vira ato de desagravo a José Dirceu, Delúbio, Genoino e João Paulo; grupo fala até em anulação de sentença

Diógenes Campanha

SÃO PAULO - Na antevéspera de o Supremo Tribunal Federal decidir se réus do mensalão terão direito a novos recursos no julgamento, o presidente do PT e alguns dos principais dirigentes da sigla defenderam ontem que a corte acolha os embargos infringentes para os quatro integrantes do partido condenados.

O desagravo ao ex-ministro José Dirceu, aos deputados José Genoino e João Paulo Cunha e ao ex-tesoureiro Delúbio Soares foi feito durante um debate entre os candidatos a presidente do PT, na sede do partido em São Paulo.

O tema apareceu já nas falas de apresentação do encontro. O presidente do PT, Rui Falcão, que concorre à reeleição, afirmou que o ministro Celso de Mello, responsável pelo desempate amanhã, está sendo pressionado a não aceitar os embargos infringentes, que garantirão o reexame de parte do processo para condenados por votações apertadas.

"Quatro companheiros de maior valor estarão dependendo da decisão de um homem, que está sendo pressionado pela grande mídia para que não acolha os embargos infringentes, que darão a possibilidade de um novo julgamento para esses companheiros que foram condenados injustamente, linchados moralmente", disse Falcão.

Os outros candidatos seguiram na defesa dos condenados. O deputado Paulo Teixeira (PT-SP), secretário-geral do partido, disse esperar o provimento dos embargos, "para que possam ser revistas as condenações e possa se fazer justiça a todos aqueles companheiros".

Valter Pomar cobrou que a corte "faça valer o Estado de Direito, e não o Estado da direita, como parte dos ministros preferem". Serge Goulart conclamou o partido a "iniciar combate nacional pela anulação da sentença".

Desde a condenação de seus militantes, no final do ano passado, o PT se posicionou timidamente sobre o resultado. O partido emitiu uma nota questionando pontos do julgamento, mas a direção nacional e o Planalto desencorajaram manifestações que pudessem ser vistas como afronta ao Supremo.

A manifestação de solidariedade durante o debate de ontem levou os candidatos das correntes minoritárias a reclamarem do "silêncio em relação à ação penal 470 [nomenclatura jurídica do processo do mensalão]".

"Quem quer virar a página da história corre o risco de jogar fora o livro inteiro", disse Markus Sokol, cuja ala interna chegou a publicar livreto com artigos questionando a posição do PT no caso.

As condenações se refletiram na eleição interna. Dirceu, João Paulo, Genoino e Delúbio não foram incluídos nas chapas para a formação do diretório nacional que será escolhido em novembro.

Dirigentes do partido dizem que eles foram convidados, mas não quiseram participar.

Fonte: Folha de S. Paulo

Dilma segura PDT no governo, mirando 2014

OPERAÇÃO ESOPO/ Escândalos não abalaram o ministro do Trabalho, Manoel Dias. O Planalto quer evitar que a legenda se alie à oposição

Paulo de Tarso Lyra, Karla Correia e Adriana Caitano

A exoneração do número 2 da pasta, a prisão de mais de 20 pessoas durante Operação Esopo, na semana passada, e, agora, uma denúncia de irregularidades em convênios firmados pela mulher do ministro Manoel Dias, Dalva Dias, quando ela era secretária do Trabalho em Santa Catarina, ainda não são suficientes para que a presidente Dilma Rousseff rife o PDT do Ministério do Trabalho. Em entrevista, ontem, a jornais gaúchos, a presidente sinalizou que não pretende demitir o ministro, mesmo após as novas denúncias, e lembrou que Dias chegou há pouco tempo no governo.

No Planalto, foi o secretário-geral da Presidência, ministro Gilberto Carvalho, o escalado para acalmar o PDT e o próprio titular do ministério. "Quem conhece Manoel Dias sabe da seriedade dele, da história dele. Não posso acreditar que haja qualquer problema com o ministro", disse Carvalho. "Boa parte dos convênios que estão no Ministério do Trabalho nem é, inclusive, da época dele. Ele tomou todas as providências necessárias, como a suspensão dos convênios para uma análise", defendeu Carvalho.

O governo está cauteloso em romper com o PDT porque sabe que o presidente nacional da legenda, Carlos Lupi, faz um jogo ambíguo e não confirma se apoiará a reeleição da presidente Dilma Rousseff. Ao Correio, ele negou que as novas denúncias envolvendo a pasta possam interferir na escolha da aliança

eleitoral em 2014. "Zero. Tenho o corpo marcado pelas lutas da vida. A manipulação das informações não me influencia." Mas Dilma sabe que ele tem se reunido, com frequência, com o pré-candidato do PSB à Presidência, governador Eduardo Campos (PE), e com o pré-candidato do PSDB, senador Aécio Neves (MG).

Um cacique governista admitiu que, feliz, a presidente Dilma não está. "Mas é preciso esperar mais para não tomar uma decisão precipitada. A descoberta de irregularidades contra a mulher do ministro complica, mas, por enquanto, ele está blindado", revelou o aliado da presidente Dilma. Em nota, o Ministério do Trabalho informou que as denúncias contra Dalva, publicadas no jornal O Estado de S. Paulo, já foram analisadas e arquivadas pelo Tribunal de Contas da União (TCU), em 2009. Mesmo assim, os convênios sob suspeita serão analisados pela força-tarefa criada pela pasta no sábado.

Amanhã, a Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC) da Câmara dos Deputados vota requerimentos de convocação do ministro-chefe da Controladoria-Geral da União (CGU), Jorge Hage, e do ministro Manoel Dias. O primeiro foi apresentado pelo deputado Vanderlei Macris (PSDB-SP), e o segundo, pelo deputado Fernando Fran-cischini (PEN-PR), que também pretende convidar Gilberto Carvalho. "A gente precisa saber ainda se aquela faxina feita pela presidente Dilma (quando Lupi deixou o ministério) foi de verdade ou só para varrer a sujeira para debaixo do tapete", disse o deputado paranaense.

Fonte: Correio Braziliense

Dilma diz que não mexerá no Ministério agora

Presidente afirma que Dias assumiu cargo há apenas seis meses; Carvalho defende ministro

Flávio Ilha e Catarina Alencastro

PORTO ALEGRE e BRASÍLIA- A presidente Dilma Rousseff afirmou ontem em Porto Alegre a manutenção no cargo do ministro do Trabalho, Manoel Dias, apesar das denúncias de fraudes em licitações da pasta que chegam a R$ 400 milhões, segundo investigação da operação Esopo, da Polícia Federal. Em uma entrevista concedida no aeroporto da cidade aos jornais "Correio do Povo" e "Zero Hora" antes de embarcar para Brasília, Dilma descartou a possibilidade de uma reforma ministerial neste momento. Segundo ela, mudanças no primeiro escalão vão ocorrer somente entre o final deste ano e o início de 2014, envolvendo exclusivamente ministros que serão candidatos nas eleições do ano que vem.

— O ministro (Manoel Dias) acabou de entrar no governo. As responsabilidades dele são todas muito circunscritas. Vou avaliar os dados. Mas não temos hoje nenhuma razão para modificar nossa visão do ministro, como não tenho de nenhum outro ministro. Havendo algum caso concreto e fundado, qualquer pessoa está sujeita às exigências éticas e legais do país — disse Dil-ma quando foi perguntada sobre a situação de Dias no governo.

O ministro, vinculado ao PDT de Santa Catarina, tomou posse há seis meses, depois que Brizola Neto deixou o cargo na minirreforma ministerial do começo do ano. Pedetista histórico, Dias foi secretário pessoal de Brizola e tem uma boa relação com a presidente.

Desaconselhada pela segurança a viajar até Rio Grande devido às condições climáticas, onde participaria do batismo da P-55, a presidente cancelou a agenda marcada no polo naval da cidade e transferiu a solenidade simbólica, que incluía a assinatura de contrato para a construção de mais duas plataformas de petróleo na região, para o Palácio Piratini — sede do governo gaúcho.

Durante a cerimônia, Dilma decidiu que daria entrevista para os dois principais diários da capital gaúcha. Mas, devido a alegados problemas na voz, advertiu que o encontro seria rápido. A entrevista durou pouco mais de 30 minutos e se deteve principalmente na destinação de recursos federais para a obra do metrô de Porto Alegre.

A presidente informou que, quando fizer a reforma ministerial, levará em conta principalmente os interesses do governo.

— Vamos fazer uma reforma que seja centrada no interesse do governo. Eu não quero solução de continuidade, quero manter um padrão — disse.

Mais cedo, em Brasília, o ministro Gilberto Carvalho, da Secretaria Geral da Presidência, saiu em defesa de Dias. Carvalho afirmou que Dias é sério e que a maior parte dos convênios foi firmada antes de ele assumir o ministério.

— Quem conhece o Manoel Dias sabe da seriedade dele, sabe da história dele. Eu, sinceramente, não posso acreditar que haja qualquer problema com o ministro. Boa parte dos convênios que estão no Ministério do Trabalho não é da época dele. Ele tomou as providências necessárias que foi a suspensão dos convênios para uma análise — disse.

Ele disse ainda ficar revoltado de ver desvios de recursos públicos, mas apontou que o governo elaborou um marco regulatório para normalizar as relações de ONGs com o governo.

Fonte: O Globo

Rede quer entregar certificados até quinta

Volume de assinaturas rejeitadas pelos cartórios foi de 25%, diz partido

Paulo Celso Pereira

BRASÍLIA - A Rede Sustentabilidade pretende consolidar até quinta-feira os certificados de apoio que precisa entregar ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para ver seu registro aprovado a tempo de disputar as eleições de 2014, Para preencher os requisitos mínimos previstos na legislação, a legenda terá de conseguir reunir 188 mil certidões validadas pelos cartórios eleitorais. A data-limite dada pelo TSE para a entrega dos documentos é a próxima segunda-feira.

Para um partido político ser criado, a legislação exige que os organizadores da legenda consigam assinaturas de apoio de 0,5% do eleitorado, cerca de 492.000 pessoas. Quando deu entrada com o pedido de registro no TSE na última semana de agosto, a Rede apresentou 304.000 assinaturas certificadas. Em decisão na semana passada, a ministra Laurita Vaz, relatora do processo no TSE, decidiu que o partido poderá juntar novos documentos até o fim do prazo dado para vista ao Ministério Público, que se esgota segunda-feira.

O coordenador jurídico da Rede, André Lima, diz que ainda acredita na possibilidade de chegar ao número de assinaturas necessário, mas reconhece que o volume de assinaturas rejeitadas pelos cartórios, em torno de 25%, surpreendeu, e pode inviabilizar que sejam alcançadas as 188.000 que faltam:

— Já ultrapassamos 640.000 assinaturas entregues aos cartórios. Extrapolamos em 30% o número mínimo necessário e, por isso, temos a expectativa de obter o registro. Há muitas rejeições infundadas, o próprio porta-voz do partido, Cás-sio Martinho, teve sua ficha rejeitada. Vai ficar para o Judiciário definir — afirmou.

Segundo Lima, a direção nacional da Rede não se assusta com a exiguidade de prazo para o cumprimento das exigências:

— Desde o início, sabíamos que nosso julgamento seria no fim de setembro ou na primeira semana de outubro. Todos que convivem com a Rede, sejam deputados ou não, sabiam disso. O registro deve sair aos 45 do segundo tempo.

Apesar da incerteza sobre o futuro, a comissão nacional provisória da Rede se reunirá no fim de semana para tratar da filiação de militantes interessados em concorrer em 2014.

Indagada se está ansiosa com a situação, a ex-ministra Marina Silva foi lacônica:

— Estou tranquila.

Fonte: O Globo

Rede terá registro no limite do prazo, diz integrante

Erich Decat

Enquanto aguardam a validação das assinaturas necessárias para a criação do partido, integrantes da Rede Sustentabilidade já consideram que a nova legenda só sairá do papel no limite do prazo de 5 de outubro. A data é o último dia estabelecido pela Justiça Eleitoral para a criação de novos partidos aptos a disputarem as eleições de 2014.

O processo de criação da Rede ainda está em fase de análise das assinaturas coletadas pelos correligionários e, apenas após essa etapa, o partido poderá ter sua criação aprovada pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE). A partir desta segunda-feira, 16, os ministros da Corte Eleitoral terão mais seis sessões ordinárias até o dia 5.

"O registro deve sair aos 45 do segundo tempo", disse o coordenador jurídico da Rede, André Lima, após reunião de integrantes da legenda em Brasília. Presente ao encontro, a ex-senadora Marina Silva e possível candidata à Presidência da República no próximo ano não quis se pronunciar.

O coordenador jurídico também ressaltou que o partido já dispõe do número de assinaturas necessárias para obter o registro. "Nós já alcançamos o número mínimo de assinaturas necessárias e ultrapassamos esse número. Temos 640 mil assinaturas protocoladas nos cartórios das quais já foram validadas mais de 400 mil", afirmou.

Entre os parlamentares que devem migrar para a nova legenda, o momento é de ansiedade. "O tempo está curto. Agora é fazer meditação e não deixar se consumir pela ansiedade", disse o deputado Alfredo Sirkis (PV-RJ).

Fonte: O Estado de S. Paulo

Políticos que migraram para a Rede aguardam TSE ansiosos

Erich Decat

A menos de 20 dias para ter o processo de criação analisado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), parlamentares que pretendem migrar para a Rede, nova legenda que aguarda confirmação, recorrem até a meditação para tentar controlar a ansiedade. Nesta reta final, alguns organizadores do partido dizem que vão ecoar como um "mantra" o fato de terem conseguido as assinaturas necessárias, mas que, por falta de estrutura da Justiça Eleitoral, elas poderão deixar de ser contabilizadas.

"É correto a Rede não ser criada por um problema que é da própria Justiça?", pondera o deputado Walter Feldman (PSDB-SP), um dos articuladores da criação da Rede. Segundo ele, a expectativa é que os ministros do TSE julguem o processo de criação da legenda tendo também como base os possíveis problemas enfrentados nos cartórios eleitorais, que receberam as milhares de assinaturas coletadas pelos correligionários. "Temos provas de que fomos prejudicados. Centenas de fichas foram recusadas se motivação ou de forma equivocada", diz Feldman.

A nova legenda tem como principal expoente a ex-senadora Marina Silva, possível candidata à presidência da República em 2014. Para que Marina entre na briga do ano que vem pela Rede, o partido deve ter registro confirmado pelo TSE até o próximo dia 5 de outubro, prazo final estabelecido pela Justiça Eleitoral. "O tempo está curto. Agora é fazer meditação e não deixar se consumir pela ansiedade", disse o deputado Alfredo Sirkis (PV-RJ), que também deve migrar para o Rede.

Segundo os parlamentares, Marina não sinalizou, até o momento, um possível plano B em caso de não conseguirem criar a legenda. O prazo para a ex-senadora se filiar em um outro partido também expira no mesmo dia 5 de outubro. Nesta segunda-feira, integrantes da legenda fazem uma reunião em Brasília. Na pauta, entre outros pontos, a discussão sobre o andamento do processo no TSE.

Fonte: O Estado de S. Paulo

Campos viaja a Brasília para tentar evitar ruptura do PSB com governo

Governador se irritou com pressão para que decida se é candidato a presidente da República

Gustavo Uribe, Letícia Lins

SÃO PAULO e RECIFE - No momento em que a presidente Dilma Rousseff demonstra incômodo com a presença do PSB na Esplanada dos Ministérios, o presidente nacional da sigla, Eduardo Campos, desembarca na noite desta segunda-feira em Brasília, onde deve atuar para evitar uma ruptura do seu partido com o governo federal.

A expectativa é de que, além de cumprir agenda administrativa, o governador de Pernambuco se reúna com os ministros Fernando Bezerra Coelho, da Integração Nacional, e Leônidas Cristino, da Secretaria dos Portos, titulares das pastas controladas pelo PSB no governo federal. Um encontro com a presidente Dilma Rousseff ainda não está definido.

Nos últimos meses, a presidente Dilma Rousseff tem sido pressionada por um ala do PT que defende o desembarque do PSB da Esplanada dos Ministérios. O grupo recebe o apoio do PMDB, favorito para ocupar as duas pastas atualmente controladas pelo PSB.

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva viajou na semana passada a Brasília para demover Dilma Rousseff de tomar uma decisão precipitada. A ordem dentro do PT é de, por enquanto, esperar os próximos passos do PSB.

Irritado com as cobranças do PPS e do PSDB para que defina logo se é candidato à sucessão presidencial, Campos reagiu nesta segunda-feira com um recado curto e grosso à pressão feita pelos deputados Sérgio Guerra (PSDB-PE) e Roberto Freire (PPS-SP):

— Ninguém precisa esperar o PSB — avisou Campos, ao final de uma cerimônia no Centro de Convenções de Olinda, sede provisória do governo do estado, onde assinou ordem de serviço para reconstrução da PE-63, uma rodovia de duas décadas, que corta a zona da mata de Pernambuco, e que se encontra em condições bem precárias.

Normalmente paciente e bem humorado, ele pareceu não ter ficado à vontade com os comentários feitos pelos dois parlamentares. Guerra cobrou posição política, pedindo que ele definisse se é da oposição ou da situação, na eleição presidencial. Freire afirmou no fim de semana que o PSB precisa, o quanto antes, resolver se vai lançar candidato próprio em 2014. E até sugeriu que Campos, que também é presidente nacional do PSB, o faça até o próximo dia 20. Freire afirmou, inclusive, que caso o PSB não se defina logo, seu partido deverá apoiar o candidato do PSDB à sucessão presidencial, Aécio Neves.

— O tempo do PSB é o tempo do PSB. E esse tempo já foi definido, já falei para vocês, não tem notícia — avisou o governador, irritado. — Vocês não têm notícia para fazer comigo? Vocês precisam fazer pergunta sobre notícia. Agora querer fazer notícia em cima de mim, a essa altura, não é o caso. Quando tiver, vocês fazem. Você pergunta sempre a mesma coisa. Vamos aos fatos, não vamos fazer fato do vento.

Campos disse que está falando a mesma coisa desde que foi eleito:

— Temos um tempo e respeitamos a posição de cada partido. Quem acha que deve decidir amanhã, define amanhã. Quem acha que define no próximo mês, define. Mas tem quem ache que precisa cuidar do Brasil.

Sobre a cobrança de Sérgio Guerra, disse que é amigo do tucano, que por sinal foi secretário do seu avô quando governador — o falecido Miguel Arraes — e já foi do seu partido, o PSB.

— Nossa amizade está preservada, mas ele sabe muito bem qual é a nossa posição. Desde 1984, estamos em palanques distintos.

Sobre as pressões que vêm aumentando por uma definição do PSB, o governador afirmou:

— Nada a comentar, nada a comentar. Não sei por que essas pessoas estão tão preocupadas. Eu não estou. Por que tanta preocupação? Essas pessoas tomem a posição que acham que devem tomar, conduzam as políticas dos seus partidos no ritmo que devem seguir. Eles têm liberdade para isso. O PSB tem dinâmica própria, tem uma discussão própria, um tempo próprio, e vai decidir na hora própria. Isso não quer dizer que ninguém precisa esperar o PSB. Absolutamente. Apenas respeitamos a posição de cada partido. Cada qual tem o seu tempo. Mas tem quem ache que é tempo de cuidar do Brasil. Cuidar de fazer escola, estrada, saúde. A população está muito mais preocupada com essas coisas do que com discussão política. Ela se sente muito mais atraída por notícias que falam de segurança, saúde, geração de emprego do que diálogo entre políticos, quem vai e quem não vai ser (candidato) — disse Campos.

Fonte: O Globo

PSB discute saída do governo Dilma

Desde ontem em Brasília, Eduardo pode ter encontro hoje com a presidente. Antes, reúne-se com dirigentes socialistas para discutir a permanência no governo

Bruna Serra

Com seu projeto presidencial em franco andamento, o governador de Pernambuco, Eduardo Campos (PSB), desembarcou, ontem à noite, em Brasília para cumprir agendas políticas. Na sede nacional do PSB, Campos irá comandar uma reunião de avaliação com a cúpula do partido. O vice-presidente nacional da legenda, Roberto Amaral, os deputados federais Beto Albuquerque (RS) e Julio Delgado (MG), o senador Rodrigo Rollemberg (DF) e o primeiro-secretário, Carlos Siqueira, participam do encontro, que deve tratar prioritariamente do episódio que pautou o noticiário político na última semana: o desembarque da legenda da aliança e do governo federal.

Também existe a expectativa de um encontro entre o governador e a presidente Dilma Rousseff (PT), ou mesmo com a ministra da Casa Civil, Gleise Hoffmann (PT). Desde que ganhou força a ideia de conceder ao PMDB mais espaço na Esplanada dos Ministérios, tirando Fernando Bezerra Coelho (PSB) da pasta da Integração Nacional, o PT tem externado que o próximo passo é dar um ultimato para que o governador defina sua posição. Ficou evidente, entretanto, que a saída do PSB do ministério de Dilma ficará restrita ao cargo de Bezerra Coelho, já que o ministro da Secretaria dos Portos, Leônidas Cristino, deve permanecer como reforço ao discurso pela permanência da aliança, encampado por seus padrinhos Cid e Ciro Gomes.

Primeiro porque a estratégia era Eduardo anunciar apenas em janeiro sua candidatura presidencial. Segundo, porque PSB e PMDB nunca tiveram o que se pode chamar de uma relação amigável. Diminuir a força do PSB antes do prazo pensado por Eduardo e ainda ver seu espaço ser entregue ao PMDB, legenda da qual o PSB vem querendo se diferenciar, desde o segundo ano da gestão Dilma Rousseff, exige uma reavaliação de posicionamento.

O deputado Beto Albuquerque e o senador Rodrigo Rollemberg são favoráveis a entrega imediata dos cargos no governo, mas Eduardo tem se pautado pela cautela. Avalia que o desgaste maior ficará com o PT pela decisão de retirar o partido do Ministério da Integração. O ministro Bezerra Coelho está em São Paulo, onde se submeterá a uma cirurgia ocular e deve ficar fora de circulação justamente na semana decisiva para a sua permanência no cargo.

Na última sexta-feira (13), em reunião na Granja do Torto, em Brasília, Dilma e o ex-presidente Lula teriam abordado os cenários de alianças para 2014 e a relação entre o governo e o PSB, que majoritariamente defende a candidatura de Eduardo Campos à Presidência da República.

Fonte: Jornal do Commercio (PE)

Aécio diz que Serra estará com ele na eleição presidencial

BELO HORIZONTE - Presidente nacional do PSDB e potencial candidato à Presidência, o senador Aécio Neves disse ontem "pressentir" que estará junto ao ex-governador José Serra nas eleições de 2014.

Aécio tem usado nos últimos dias expressões mais enfáticas sobre a permanência de Serra no PSDB. Ele declarou à colunista da Folha Mônica Bergamo que tem a "convicção" de que Serra não deixará o PSDB.

Questionado ontem sobre o tema, Aécio voltou a elogiar Serra: "No que depender, não apenas de mim, mas de todo o partido, ele continuará conosco. O que eu posso pressentir neste instante, para frustração dos nossos adversários, é que nós estaremos juntos construindo um projeto inovador, transformador para o Brasil".

Fonte: Folha de S. Paulo

Aécio em novo flerte com Serra

BELO HORIZONTE - Presidente nacional do PSDB e potencial candidato à Presidência da República, o senador Aécio Neves disse ontem pressentir que estará junto ao ex-governador José Serra (SP) nas eleições de 2014. O tucano tem usado nos últimos dias expressões mais enfáticas sobre a permanência de Serra no partido.

Questionado, Aécio voltou a elogiar Serra e afirmou ser bom para o partido que o tucano apresente seu nome na disputa interna pela candidatura.

"No que depender não apenas de mim, mas de todo o partido, ele (Serra) continuará conosco. Ele tem todas as condições de colocar o seu nome. É legítimo, eu diria até que é bom para o partido ter uma alternativa do calibre e da qualidade de Serra", disse Aécio Neves.

"O que eu posso pressentir, para frustração dos nossos adversários, é que nós estaremos juntos construindo um projeto inovador, transformador para o Brasil e que coloque fim a esse ciclo do governo do PT que muito mal tem feito ao Brasil e aos brasileiros", disse o mineiro.

Serra defendeu publicamente a realização de prévias no PSDB, mas o grupo de Aécio trabalha para que isso não aconteça. Paralelamente, Aécio promove um trabalho intenso de aproximação com o PSDB paulista.

Aécio tem ainda atuado na formação de palanques estaduais para 2014. Segundo ele, o PSDB e seus aliados terão palanques sólidos em praticamente todos os Estados, inclusive mais do que toda a base governista

Fonte: Jornal do Commercio (PE)

Lideranças do PSDB e de partidos aliados fazem reunião na capital

Aécio Neves falou sobre a corrida eleitoral em Minas e à presidência da república. Anastasia não foi ao evento, que contou com representantes de dez partidos aliados

Anderson Rocha, Raquel Gondim

Representantes do Partido da Social Democracia Brasileira (PSDB), incluindo o senador Aécio Neves, e de outras dez legendas aliadas participaram de um encontro na tarde de ontem (16), na sede do partido em Minas, no bairro Barro Preto, na região centro-sul da capital. O governador Antonio Anastasia não esteve presente no evento.

A convenção, que começou por volta das 17h30, faz parte de um ciclo de encontros para discutir os cenários políticos e eleitorais de Minas e do Brasil. Além de Aécio, estiveram presentes o presidente do Instituto Teotônio Vilela, Pimenta da Veiga (PSDB), o deputado federal Marcus Pestana (PSDB) e o presidente da ALMG, Dinis Pinheiro (PSDB).

Esta é a primeira vez que Aécio participa. Embora o grupo presente não tenha definido nenhum nome para a corrida eleitoral, o senador declarou o esperado: o partido estará na disputa.

"Quem tem os quadros que o PSDB tem em Minas pode dar uma largada, uma candidatura, quando as coisas estiverem maduras. O grupo que o PSDB representa certamente fará um candidato, pois aqui temos um modelo respeitado e até copiado em outros lugares do Brasil", afirmou.

Presidência Além disso, o senador respondeu aos jornalistas sobre uma possível candidatura à presidência da república. "O que posso pressentir, até para a frustração dos nossos adversários, é que nós estamos juntos, construindo um projeto inovador e transformador para o Brasil, que coloque fim a esse ciclo de governos do PT, que muito mal vem fazendo ao Brasil e aos brasileiros", opinou.

Sobre José Serra, o senador disse que ele e o ex-governador de São Paulo José Serra (PSDB) estarão juntos nas eleições do ano que vem. Ele acrescentou ser legítimo que Serra se apresente como uma alternativa para o PSDB em 2014. “Eu diria que é até bom para o partido ter uma alternativa do calibre de José Serra.”

Questionado se a sinalização da presidente Dilma Rousseff em retirar o PSB comandado pelo governador de Pernambuco Eduardo Campos do governo federal, altera os quadros do PSDB para 2014, Aécio criticou a antecipação da petista.

“O que vejo nessa movimentação do governo federal é uma aflição muito grande. É um governo que já está em campanha eleitoral. Nós não temos mais uma presidente da República. Temos uma candidata a presidente da República full time”.

Fonte: O Tempo (MG)

Intemautas organizam ato em frente ao STF

Mobilização nas redes visa a pressionar ministro que decidirá sobre embargos

Bruno Góes

Manifestantes de organizações anticorrupção marcaram um protesto em frente ao Supremo Tribunal Federal (STF) para o dia da decisão sobre a validade dos embargos infringentes. No Facebook, o perfil "Movimento Contra a Corrupção" postou uma imagem com a convocação para que "um milhão de pessoas" compareçam amanhã, às 14h, à "porta do Supremo". Os internautas pedem ao ministro Celso de Mello a rejeiçâo dos recursos que podem abrir novo julgamento e prolongar o caso por tempo indeterminado. Também pressionam os ministros pela prisão imediata dos mensaleiros. Até agora, o chamado teve 10,5 mil compartilhamentos.

Empatada em 5 a 5, a votação será decidida pelo decano do STF. Há ainda eventos marcados no Rio, em São Paulo e em Porto Alegre. O número de pessoas confirmadas para os atos dessas cidades é baixo: 1.100 pessoas em São Paulo, menos de 200 no Rio e 30 na capital gaúcha. No perfil "Mensaleiros na Cadeia" os embargos infringentes são chamados de "golpe" Na página "Rejeita Celso de Mello" uma petição contra os recursos foi divulgada. Conta com cerca de três mil assinaturas.

Na rede social, os manifestantes também usam o humor para protestar contra a impunidade. Na página do "Movimento Contra a Corrupção", numa montagem, vilões como Freddy Krueger e Jason pedem para ser julgados pelo ministro Ricardo Lewandowski. Em uma fotografia que registra uma cela lotada, balões indicam que os presos reivindicam os embargos infringentes.

Alguns internautas duvidam do alcance do protesto de amanhã. "Será? Se fosse um jogo de futebol ou showsejalá do que for, certamente teria mais de um milhão... mas nesse caso acho que será mais uma tentativa inútil como a de 7 de setembro" opina Dinelza Galvão.

Fonte: O Globo

Presidência desnorteada - José Casado

Ontem, a Presidência da República parecia literalmente desnorteada. Debulhava-se em dúvidas sobre qual deve ser a prioridade da política externa do Brasil: Washington ou La Paz?

A visita de Estado aos EUA, divagava Dilma Rousseff com assessores antes de receber um telefonema de Barack Obama, poderia passar uma "mensagem errada" às vésperas da temporada de disputa reeleição. Afinal, argumentou-se, a soberania nacional fora violada pela espionagem, e Obama não "explicou" ou "pediu desculpas" — como Dilma "exigiu" publicamente.

Cancelar a visita a Washington, insistia-se, produziria um "fato político" relevante para a campanha de 2014 — mulher no comando do Brasil diria "não" ao homem que ocupa o cargo percebido como o mais poderoso do planeta. Nesse enredo, Washington seria substituída por La Paz. Imaginou-se convidar Evo Morales, numa espécie de "desagravo" pelo abrigo a seu principal adversário, o senador Roger Pinto Molina. Por conveniência, decidiu-se "esquecer" que o desafeto de Evo foi asilado na embaixada brasileira em La Paz, há 15 meses, por ordem direta de Dilma ao Itamaraty.

Depois evoluiu-se para uma visita à Bolívia. Dilma levaria uma cesta de "compensações" entre elas o desembolso de US$ 320 milhões da Petrobras por um acordo feito em 2011 sobre volumes importados de hidrocarbonetos com alto conteúdo de GLP e gasolina natural.

O significado local da viagem de Dilma, com essa dinheirama extra — além dos US$ 5 bilhões em compras de gás neste ano (dez vezes mais do que se importava da Bolívia há uma década) —, teria grande efeito político para Morales, que em 2014 vai tentar conquistar um terceiro mandato. A expansão no comércio Brasil-Bolívia tem outro aspecto, mais subterrâneo que os dutos de gás: a multiplicação do tráfico de cocaína para Rio, São Paulo e Belo Horizonte, como mostram inúmeros relatórios colecionados pelo Ministério da Justiça.

Por conveniência, decidiu-se também "esquecer" os gestos bolivianos de "violação" da soberania brasileira na expropriação da Petrobras, com soldados e fuzis, em 2006; na revista do avião do ministro da Defesa com soldados e cães, no ano passado; e a quebra da promessa pública de Morales, provocada por Dilma em reunião de presidentes da Unasul, de que não daria uma volta na Constituição boliviana para concorrer a um terceiro mandato.

Entre Brasília e Washington há 6,7 mil quilômetros. Pelo humor de Dilma até o telefonema de Obama, a distância política podia ser medida em anos-luz. E, como no mapa-múndi que enfeita o gabinete do chanceler, na bússola presidencial, ontem o norte brasileiro parecia estar exatamente a oeste de Brasília.

Quando o sol caiu, o anúncio da decisão sobre Washington já perdera a essência, até por efeito do telefonema contemporizador de Obama. Restava uma certeza: quando há dúvida sobre qual deve ser a prioridade da política externa brasileira, é porque alguma coisa está fora de ordem na Presidência da República do Brasil.

Fonte: O Globo

Lula, os dramas do PT e o mau-caratismo – Alberto Goldman

Lula voltou a falar aos militantes petistas num ato político promovido pelo PT no centro de São Paulo. “A gente precisa voltar a ter orgulho do nosso partido. Vamos voltar a usar a nossa camiseta vermelha. A gente não tem que ter vergonha.”

Falando do seu partido aditou “ele foi feito sobretudo para a gente estar 24 horas por dia ajudando a organizar a luta do povo brasileiro...o povo foi às ruas clamar por melhores condições de vida.” Para Lula, o petismo “precisa aprender uma lição: o partido é que poderia estar puxando esses movimentos....Não é contra o nosso Fernando Haddad, não é contra nossa presidenta Dilma, não é contra o Lula… É a favor deles, a favor do povo brasileiro.”

O discurso de Lula mostra o drama por que passa o PT. Os petistas e os simpatizantes do partido deixaram de ter orgulho do partido. Muitos passaram a ter vergonha dele. Faz muito tempo que o PT está fora das ruas, não puxa os movimentos populares porque se dá conta que, depois de quase 11 anos de poder, esses movimentos se voltam contra ele. E não é sem razão.

O povo começa a se dar conta de que o PT deixou de ser o que era para ser um partido tradicional cujo maior objetivo é manter o poder e os benefícios que este traz aos seus dirigentes. Por isso o povo se manifesta, sim, contra a Dilma, contra o Haddad e mesmo contra o Lula a medida que vai tomando consciência de que o grande responsável pelas dificuldades do país nos dias de hoje é justamente, o ex-presidente .

Toda essa retórica de Lula tinha um objetivo: colocar o seu candidato a governador de São Paulo, Alexandre Padilha, no foco do pronunciamento. Cinicamente ridiculariza a lei e a Justiça Eleitoral: “não posso falar de eleição porque já fui multado..”. Mas fala sem se preocupar com as multas. Belo exemplo. Tem quem pague por elas. Não é do bolso dele.

E diz: “Esse Estado precisa recuperar sua autoestima, a sua graça. Esse Estado é muito importante para ser governado por um passarinho que tem voo curto e bico muito longo.” O mínimo que se poderia esperar de uma figura como ele seria o respeito aos governantes eleitos pelo povo. Mas seria pedir demais. O cinismo e a hipocrisia são a sua maior característica de caráter.

Finalmente se referindo ao recém falecido Luiz Gushiken ele diz: “Gushiken foi uma das vítimas da mentira de uma parte da imprensa desse país...Eu sei o que o companheiro Gushiken sofreu com as infâmias que levantaram contra ele. Muitas vezes o irresponsável que levanta uma acusação sem ter prova não leva em conta a história da pessoa, não leva em conta que a pessoa tem mulher, tem filho… A imprensa que o acusou deveria ter vergonha na cara e publicar uma manchete amanhã pedindo desculpas ao Gushiken.”

Aí o Lula atinge os píncaros do mau-caratismo. Tem a coragem de acusar a outros justamente ele e seus companheiros que por anos a fio fizeram com dezenas de pessoas isso que ele agora condena.

A bem da história é bom lembrarmos que foi o petista Henrique Pizzolato, diretor do Banco do Brasil na época do escândalo, o responsável pela denúncia a Gushiken na CPI dos Correios (Mensalão), acusando-o de ter autorizado os contratos com as agências de publicidade de Marcos Valério – fonte do dinheiro desviado para sustentar o mensalão - quando era o ministro responsável pela publicidade governamental. A acusação não foi provada e Gushiken foi inocentado.

Alberto Goldman é vice presidente nacional do PSDB

O voto de Minerva - Marcelo Cerqueira

Júri formado por 12 cidadãos de Atenas empata no julgamento de Orestes, que, I vingando a morte do pai, mata o amante j da mãe, que matara seu pai após este vol-r de guerra de Troia. Em face do impasse na votação, a deusa Minerva resolve pela absolvição de Orestes e cria o mito (lógico) do voto que levou seu nome.

O que, no atual julgamento da Ação Penal 470, em exasperante curso no STF, cabe ao decano do tribunal em face do impasse nos votos dos juizes da Suprema Corte: decidir pelo voto de Minerva.

O que se está a verificar no atual estágio da democracia brasileira é que, em face do excesso de poderes do Executivo (v. gr. a insuportável "medida provisória") e da anomia do Congresso Nacional, a antiga divisão de poderes vem se transformando em uma espécie de "estado de juizes" com a deslocação dos poderes para o Judiciário, em especial ao Supremo Tribunal Federal.

E o impasse ora se assenta se cabe ao Supremo "conhecer" dos embargos infringentes, medida processual baseada em expressiva diferença de votos dos juizes no curso do julgamento de determinada norma penal.

A matéria, à primeira vista, parece simples: a Carta semioutorgada de 1967 conferiu ao Supremo dispor sobre normas processuais de sua competência; poderes não mantidos pela Constituição Federal de 1988, embora por ela não abolidos expressamente.

A lacuna foi preenchida pela Lei n 8.038 de 1990, que instituiu normas para os processos nos tribunais superiores. Como o Superior Tribunal de Justiça é criação da Constituição em vigor, seu regimento naturalmente não previu a possibilidade dos recursos de "embargos infringentes" Antiga norma do regimento do Supremo Tribunal, que os previa, suscitou a discussão na Corte, às vezes em clima exacerbado. O empate em cinco votos dá a medida da divergência.

Estaria a norma regimental derrogada implicitamente, ou ela teria sido ela recepcionada (recebida) pela Constituição em vigor como lei ordinária? É esse o centro da controvérsia, que resvalou do debate jurídico para as paixões políticas, estas "amparadas" pela voz rouca das ruas que, entre outras palavras de ordem, reclamavam, além de saúde, escola e mobilidade urbana, a questão do combate à corrupção, com a qual ninguém discorda, mas estaria mais focada na questão do passe livre nos ônibus e na malsinada ação penal já referida.

A voz das ruas repercutiu nas discussões da Corte. Naturalmente o Judiciário não é indiferente ao clamor popular, mas certamente não pode deixar que ele substitua a independência judicial exclusivamente vinculada à obediência dos juizes à lei e ao Direito Os juizes devem aplicar a Constituição e as leis e demitem-se de suas funções quando se submetem a outras "demandas" que não estas, como lembrou um altivo magistrado.

É certo que a Constituição em vigor fez competir exclusivamente ao Congresso Nacional a competência para legislar sobre normas processuais, inclusive aquelas antes reservadas ao Poder Judiciário, e por isso editou a Lei ne 8.038/90 acima referida.

Entretanto, o Congresso Nacional decidiu expressamente manter na Lei 8.038 a norma do Supremo que previa o cabimento dos "embargos infringentes" Matéria publicada no GLOBO (14/9/ 2013, p. 6) descreve o debate travado no parlamento sobre a matéria. A mensagem presidencial n° 43, de 1998, que previa a revogação da norma concessiva dos "embargos" foi rejeitada pala Comissão de Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados, acolhendo parecer do professor de direito constitucional Jarbas Lima, então membro daquela Comissão. Essa mens legis poderá ser decisiva na apreciação da matéria.

O voto de Minerva não é prisioneiro de antigas declarações proferidas pelo juiz antes dos debates sobre o cabimento dos "embargos" Poderá soberanamente mantê-las ou modificá-las. A decisão que vier a tomar, que não antecipa o mérito da matéria, será respeitada como respeitado é o decano.

Marcelo Cerqueira é advogado

Fonte: O Globo

Amanhã, o Brasil muda - Arnaldo Jabor

Comecei a escrever este artigo e parei. Minhas mãos tremiam de medo diante da gravidade do assunto. Parei. Tomei um calmante e recomecei. Não posso me exacerbar em invectivas, em queixumes ou denúncias vazias. Tenho de manter a cabeça fria (se possível) para analisar os efeitos do resultado do julgamento do mensalão, que virá amanhã. "Tomorrow, and tomorrow, and tomorrow" (...) "o amanhã se infiltra dia a dia até o final dos tempos" escreveu Shakespeare em "Macbeth" (ato 5 cena 5); pois o nosso amanhã pode nos jogar de volta ao passado, provando a nós cidadãos que "a vida é um conto narrado por um idiota, cheio de som e fúria, significando nada" Ou que "a nossa vida será uma piada" na tradução livre de Delubio Soares.

No Brasil nunca há "hoje"; só ontem e amanhã.Amanhã será amanhã ou será ontem. Depois de tanto tempo para se (des)organizar uma república democrática, o ministro Celso de Mello tem nas mãos o poder de decretar nosso futuro. Esta dependência do voto fatal de um homem só já é um despautério jurídico, um absurdo político. O "sagrado" regimento interno do STF está cuidadosamente elaborado por décadas de patrimonialismo para inviabilizar condenações. Eu me lembro do início do julgamento. Tudo parecia um atemorizante sacrilégio, como se todos estivessem cometendo o pecado de ousar cumprir a lei julgando poderosos. Vi o "frisson" nervoso nos ministros-juízes que, depois de sete anos de lentidão, tiveram de correr para cumprir os prazos impostos pelas chicanas e retardos que a gangue de mensaleiros e petistas conseguiu criar Suprema ironia: no país da justiça lenta, os ministros do Supremo foram obrigados a "andar logo" "mandar brasa" falar rápido, pois o Peluso tinha de votar, antes de sair em setembro. E só houve julgamento porque o ministro Ayres Britto se empenhou pessoalmente em viabilizar prazos e datas. Se não, não haveria nada.

Dois ministros impecáveis e com saúde foram aposentados com 70 anos. Poderiam ao menos terminar o julgamento; mas o "regimento" impediu. Sumiram de um dia para o outro, para gáudio dos réus. E foram nomeados em seu lugar Teori e Barroso, naturalmente ávidos para não se submeter ao ritmo de nosso Joaquim Barbosa e valorizar sua chegada ao tribunal. Até compreendo a vaidade, mas entraram para questionar o próprio julgamento, como Barroso declarou.

Amanhã, Celso de Mello estará nos julgando a todos; julgará o país e o próprio Supremo. Durante o processo, qualificou duramente o crime como "o mais vergonhoso da História do país, pois um grupo de delinquentes degradou a atividade política em ações criminosas" E agora?

Será que ele ficará fiel a sua opinião inicial? Ele fez um risonho suspense: "Será que evoluí?" — como se tudo fosse mais um doce embate jurídico. Não é.

Se ele votar pelos embargos infringentes, estará acabando com o poder do STF, pois nem nos tribunais inferiores como o STJ há esses embargos.

Nosso único foro seguro era (é?) o Supremo Tribunal. Precisamos de uma suprema instância, algum lugar que possa coibir a cascata suja de recursos que estimulam a impunidade e o cinismo. Já imaginaram a euforia dos criminosos condenados e as portas todas abertas para os que roubam e roubarão em todos os tempos? Vai ser uma festa da uva. A democracia e a república serão palavras risíveis.

O ministro Celso de Mello provavelmente não lerá este artigo, pois se recolhe num retiro pro¬posital para consultar sua "consciência individual".

Mas, afinal de contas, o que é essa "consciência individual" apartada de todos os outros homens vivos no país?

O novato Barroso, considerado um homem "de talento robusto e sério" como tantas personagens de Eça de Queiroz, já lançou a ideia e falou de sua "consciência individual" com orgulho e delícia: "Faço o que acho certo. Independentemente da repercussão. Não sou um juiz pautado sobre o que vai dizer o jornal no dia seguinte" Mas, quem o pauta? A coruja de Minerva, o corvo de Poe, ou os urubus que sobrevoam nossa carniça nacional? Ele não é pautado por nada? A população que o envolve, não o comove? Ele nasceu por partenogênese, geração espontânea, já de capa preta e sapatos ou foi formado como todos nós pelo olhar alheio, pelos limites da vida social, pelas ideologias e pelos hábitos que nos cercam? Que silêncio "fecundo" é esse que descobre essências do Ser na solidão? Ele é o quê? O Heidegger do "regimento"? Essa ideia "barrosiana" de integridade não passa de falta de humildade, de narcisismo esperando iluminação divina.

E Celso de Mello aponta nessa mesma direção. Será? Será que ele terá a crueldade (esta é a palavra) de ignorar a vontade explícita da população pela violenta anulação de nove anos de suspense, por uma questiúncula em relação ao "regimento"? Por que não uma interpretação "sistemática" da lei, em vez da estrita análise literal? Transformará a "justiça suprema em suprema injúria" sobre todos nós?

Os acontecimentos benéficos ao país sempre voltam atrás, depois de uma breve euforia. Assim foi o milagroso surgimento da opinião pública nas ruas, logo reprimida não pela polícia, mas pelos punks fascistas encapuzados que amedrontaram todos, para alegria do Executivo e Legislativo. Todos os escândalos inumeráveis voltam ao nada. Um amigo me chama de pessimista; respondo que o pessimista é um otimista bem informado.

A verdade é que, desde o início, o desejo de ministros como o Lewandowski e o Toffoli era retardar o julgamento. Eu gelei quando vi a cara impassível do Lewandowski analisando o processo por seis meses e o Toffoli não se impedindo de votar, apesar de suas ligações anteriores com Dirceu. Depois, os dois novatos chegaram para proferir sentenças contra o processo de que não participaram.

Em tudo isso há sim um forte desejo de ferrar o Joaquim Barbosa, por inveja da fama que conquistou.

E afirmo (com arrogância de profeta) que amanhã o Celso de Mello, com sua impecá¬vel "consciência individual" vai votar "sim" pelos embargos.

Será a vitória para os bolcheviques e corruptos lobistas. O.k., Dirceu, você venceu.

Fonte: O Estado de S. Paulo