quarta-feira, 27 de setembro de 2017

Opinião do dia – Roberto Freire

A eleição de 1989 era exclusiva para a Presidência da República. Foi uma longa campanha e havia um clima de euforia no país. Tínhamos saído do regime militar e promulgado a Constituição. Agora, o risco de termos muitos candidatos é algo perigoso. Estamos em um processo de depressão, em meio a uma grave crise e sem nenhum tipo de euforia, ao contrário daquele momento. Temos de ter muito cuidado.

Nesse sentido, nós, do PPS, trabalhamos para buscar a unidade do campo democrático, evitando uma perigosa polarização entre candidaturas sem nenhum compromisso democrático, seja à esquerda ou à direita.

Temos de lutar por uma candidatura que unifique ao máximo possível o campo democrático. Para enfrentarmos uma extrema-direita reacionária, autoritária e que edulcora o período da ditadura militar, além de ter um forte componente de fundamentalismo religioso. E, por outro lado, também uma esquerda atrasada que defende Maduro.

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Roberto Freire é deputado federal por São Paulo e presidente nacional do PPS, em entrevista à Radio Bandeirantes, 25/9/2017

STF afasta Aécio do Senado e determina recolhimento à noite

Supremo afasta Aécio e determina recolhimento noturno

Letícia Casado | Folha de S. Paulo

BRASÍLIA - Os ministros do STF (Supremo Tribunal Federal) decidiram nesta terça-feira (26) que o senador Aécio Neves (PSDB-MG) deve ser afastado do cargo e cumprir recolhimento domiciliar noturno.

Aécio também terá de entregar seu passaporte ao STF.

No fim de julho, a PGR (Procuradoria-Geral da República) pediu novamente a prisão do parlamentar e seu afastamento do cargo, que já haviam sido negados pelo relator do caso, ministro Marco Aurélio.

A decisão foi tomada por 3 dos 5 ministros da primeira turma do tribunal: Luís Roberto Barroso, Rosa Weber e Luiz Fux. Já Marco Aurélio e Alexandre de Moraes votaram a favor de Aécio, para que ele mantivesse os benefícios do cargo.

Relator do caso, Marco Aurélio repetiu voto que havia proferido em junho, quando determinou o retorno de Aécio ao cargo. O tucano havia sido afastado por Edson Fachin, que era relator do processo. Moraes seguiu Marco Aurélio.

Alexandre de Moraes focou seu voto na imunidade parlamentar: "Não há a possibilidade de decretação de preventiva de parlamentar. E não por achar que não seja oportuno, mas porque a Constituição determina a impossibilidade de decretação de preventiva de parlamentar", disse.

Barroso abriu divergência e votou pela imposição das medidas cautelares que haviam sido determinadas por Fachin no dia da deflagração da Operação Patmos, além de acrescentar recolhimento domiciliar noturno. Ele foi seguido por Rosa Weber.

Para ela, Aécio descumpriu duas condições determinadas por Fachin: suspensão das atividades parlamentares e proibição de contatar investigados.

Supremo afasta Aécio do Senado

Supremo afasta Aécio do Senado e impõe a ele ‘recolhimento noturno’

Por 3 a 2, a 1ª Turma da Corte decidiu tirar senador da cena política

Breno Pires e Rafael Moraes Moura | O Estado de S. Paulo

BRASÍLIA – Por 3 a 2, a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta terça-feira (26) afastar novamente o senador Aécio Neves (PSDB-MG) do exercício das funções parlamentares e colocá-lo em recolhimento noturno. O colegiado restaurou medidas cautelares que haviam sido determinadas pelo ministro Edson Fachin em maio, como a proibição do senador de se ausentar do País e de entrar em contato com qualquer outro investigado no conjunto de fatos revelados na delação da J&F.

A decisão não cassa o mandato de Aécio e, por isso, não retira o foro privilegiado nem a imunidade parlamentar do tucano.

Alvo da Operação Patmos em maio, Aécio Neves foi denunciado em junho pela Procuradoria-Geral da República (PGR) pelo crime de corrupção passiva e de embaraço a investigações. O senador é acusado formalmente de ter aceitado propina de R$ 2 milhõesrepassados pela J&F a um primo do senador e a um auxiliar parlamentar e de ter tentado obstruir investigações.

“Houve inequivocamente e documentadamente a solicitação de R$ 2 milhões. Houve, está documentado, conversa com Andrea Neves (irmã do tucano), a propósito deste dinheiro, em que se falava que em relação a ele se procederia da mesma forma como se procedera na campanha presidencial em 2014 para mascarar o recebimento de dinheiro. Houve o depósito de dinheiro e a tentativa de ocultação de sua origem. Houve a conversa com Joesley Batista e houve menção a providências para embaraçar o curso da Lava Jato”, disse o ministro Luís Roberto Barroso, o primeiro ministro a votar contra Aécio na sessão.

Supremo afasta Aécio do Senado e ordena recolhimento noturno

STF suspende mandato de Aécio no Senado

Acusado de tentar atrapalhar Lava-Jato, tucano terá que entregar passaporte e ficar em casa à noite

Carolina Brígido | O Globo

-BRASÍLIA- Por três votos a dois, a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) determinou ontem a suspensão do mandato do senador Aécio Neves (PSDB-MG), bem como o recolhimento domiciliar noturno do parlamentar, a pedido da Procuradoria-Geral da República (PGR). Aécio também fica proibido de manter contato com outros investigados e terá que entregar o passaporte à Justiça. Os ministros Luís Roberto Barroso, Rosa Weber e Luiz Fux concordaram que o tucano usou o mandato para tentar atrapalhar as investigações da Lava-Jato.

Foi negado, no entanto, o pedido de prisão feito pela PGR. Por unanimidade, os ministros afirmaram que a Constituição Federal proíbe a prisão de parlamentares no exercício do mandato, a não ser que tenha ocorrido flagrante delito de crime inafiançável. A PGR não teria comprovado essa condição.

Com exceção de Marco Aurélio Mello, os ministros destacaram que as práticas atribuídas ao tucano são graves. Fux deu o voto mais contundente. Disse que o tucano deveria ter se licenciado do cargo assim que as acusações vieram à tona:

Senadores querem levar decisão a voto em plenário

Para líderes de partidos, recolhimento noturno equivale a prisão domiciliar

Maria Lima e André de Souza | O Globo

-BRASÍLIA- O plenário do Senado reagiu à decisão da Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre Aécio Neves (PSDB-MG), e os líderes dos partidos discutem a possibilidade de por em votação, o mais rápido possível, a deliberação sobre o recolhimento noturno do senador tucano. A ideia é repetir o que foi feito no caso do senador Delcídio Amaral e levar à votação do plenário a decisão do STF. Para muitos líderes, o recolhimento noturno é como uma prisão domiciliar, e o artigo 53 da Constituição veda a prisão de parlamentares, a não ser em flagrante delito ou crime continuado.

— O senador Aécio mandou dizer que, por ele, o Senado pode se manifestar até hoje mesmo, que ele não vai articular nada. Mas acha que o Senado tem que se manifestar o mais rápido possível — disse o líder do PSDB, Paulo Bauer (SC), em conversa com o presidente do Senado, Eunício Oliveira (PMDB-CE).

RENAN COBRA POSIÇÃO
Eunício disse aos líderes dos partidos que cobraram uma posição sobre a decisão do STF que vai aguardar a notificação do afastamento de Aécio, para, se for o entendimento da Mesa, levar a deliberação ao plenário.

— Acabamos de saber que a Primeira Turma do STF prendeu o senador Aécio Neves, embora domiciliarmente. Não há previsão constitucional de afastamento do senador do mandato. Não podemos permitir que o STF, contra o voto do relator, rasgue a Constituição e afaste o senador. Então o Senado tem que se posicionar o mais rápido possível — discursou Renan Calheiros (PMDB-AL), outro investigado na Lava-Jato.

No PSB, Aldo critica corporações que querem 'substituir a política'

Bruno Boghossian | Folha de S. Paulo

BRASÍLIA - O ex-presidente da Câmara e ex-ministro Aldo Rebelo trocou nesta terça-feira (26) o PC do B pelo PSB, com um discurso em que criticou "corporações iluminadas" que pretendem "substituir a política".

Rebelo assinou a ficha de filiação ao partido socialista depois de militar por 40 anos nas fileiras do PC do B. Ele é apontado como "coringa" para o PSB nas eleições de 2018: pode ser candidato a presidente, vice-presidente ou senador.

Em seu discurso, o ex-ministro dos governos Lula e Dilma Rousseff defendeu a valorização da política tradicional e fez uma crítica ao Ministério Público e ao Judiciário –sem citar as duas instituições.

"Vemos hoje uma tentativa de corporações que se julgam deuses de tentar subtrair da política os destinos da população. Temos que reafirmar a política como único caminho e alternativa. Nenhuma corporação iluminada pode substituir a política", afirmou em seu discurso.

Rebelo fez ainda uma comparação velada entre o momento atual e as circunstâncias do golpe militar de 1964, em que "corporações públicas tentaram substituir a política". "E sabemos o que isso produziu."

Em entrevista após a cerimônia, o ex-deputado afirmou que o combate à corrupção é uma tarefa importante, mas que "usar essa prerrogativa para substituir a política não é razoável".

Questionado sobre as investigações contra o ex-presidente Lula, Rebelo disse que as acusações contra o petista são movidas pelo interesse de "afastá-lo da disputa eleitoral".

"Até hoje, o presidente Lula tem procurado se defender das acusações que têm sido feitas a ele. Essas acusações são movidas não apenas por fatos. Ninguém deve ser afastado de uma disputa eleitoral a não ser quando há provas e julgamento definitivo com provas dos crimes que essa pessoa cometeu. Até hoje, essas provas não foram apresentadas", declarou.

STF afasta Aécio Neves do Senado

Por Raymundo Costa, Luísa Martins e Cristiane Bonfanti | Valor Econômico

BRASÍLIA - O Supremo Tribunal Federal decidiu ontem afastar o senador Aécio Neves (PSDB-MG) do cargo e determinou que o tucano cumpra recolhimento domiciliar noturno. A decisão abriu uma crise com o Senado, que tem dúvidas sobre a legalidade da decisão.

O efeito da decisão do STF é imediato e está ligado à Operação Patmos, deflagrada em maio pela Polícia Federal, segundo a qual o parlamentar é suspeito de receber R$ 2 milhões em propina da JBS.

Os ministros da 1ª Turma do STF entenderam, por unanimidade, que a prisão preventiva de um membro do Congresso é vedada pela Constituição. Três deles, porém - Luís Roberto Barroso, Rosa Weber e Luiz Fux -, votaram para que Aécio cumprisse medidas cautelares alternativas.

Palocci deixa o PT e diz que Lula sucumbiu 'ao pior da política'

Catia Seabra | Folha de S. Paulo

SÃO PAULO - O ex-ministro Antonio Palocci enviou nesta terça-feira (26) uma carta à presidente do PT, Gleisi Hoffmann (PR), pedindo sua desfiliação do partido. No documento, Palocci reafirma as declarações feitas ao juiz Sergio Moro, segundo as quais o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva fizera um "pacto de sangue" com a empreiteira Odebrecht.

Na carta, Palocci diz ter visto com estranheza o fato de o PT ter aberto um procedimento interno após sua decisão de buscar um acordo de delação, mas não ter feito o mesmo para apurar as razões pelas quais estava detido pela Operação Lava Jato.

No texto, Palocci diz que tentou trabalhar pelo partido e por Lula, sabendo que seria difícil não cometer "desvios éticos".

"Sei dos erros e ilegalidades que cometi. E assumo minhas responsabilidades. Mas não posso deixar de destacar o choque de ter visto Lula sucumbir ao pior da política no melhor dos momentos de seu governo", escreveu o ex-ministro.

Na carta, Palocci diz ainda ter discutido com Lula e o ex-presidente do PT Rui Falcão a possibilidade de celebração de um acordo de leniência em favor do PT. Ele afirma ainda que um dia a ex-presidente Dilma Rousseff e o ex-presidente da Petrobras vão admitir a "perplexidade que tomou conta de nós após a fatídica reunião no Palácio do Alvorada, onde Lula encomendou as sondas e as propinas no mesmo tom, sem cerimônias".

Ex-ministro diz ter proposto a Lula e a Falcão que colaborassem com a Justiça e se dedicassem à reforma política.

Palocci rompe com o PT e diz que Lula ‘sucumbiu ao pior’

Em carta escrita na prisão, ele questiona: ‘Somos uma seita ou partido?’; petistas apontam ‘mentiras’ do ex-ministro

Ricardo Galhardo | O Estado de S. Paulo.

No dia em que completou um ano na prisão, o ex-ministro Antonio Palocci, um dos fundadores do PT, enviou à senadora Gleisi Hoffmann (PR), presidente nacional da legenda, carta na qual oferece sua desfiliação e faz um duro relato sobre o “acúmulo de eventos de corrupção” nos governos Lula e Dilma Rousseff. Palocci diz que viu Lula se dissociar do “menino retirante” e “sucumbir ao pior da política”, conta detalhes sobre o suposto pedido de propina à Odebrecht no Palácio da Alvora- da, compara o PT a uma “seita” submetida à “autoproclamação do ‘homem mais honesto do País’”, sugere que o ex-presidente tenta transferir a responsabilidade por ilegalidades à ex-primeira-dama Marisa Letícia, morta em janeiro, diz que Dilma destruiu programas sociais e a economia e afirma que o PT precisa fazer acordo de leniência se quiser se reconstruir. Em nota, Gleisi acusa o ex-ministro de mentir para escapar da condenação de 12 anos e dois meses e 20 dias.

Até quando vamos fingir acreditar na autoproclamação do ‘homem mais honesto do País’ enquanto os presentes, os sítios, os apartamentos e até o prédio do Instituto (!!!) são atribuídos a dona Marisa? Um dia, Dilma e (José Sérgio) Gabrielli dirão a perplexidade que tomou conta de nós após a fatídica reunião na biblioteca do Alvorada, onde Lula encomendou as sondas e as propinas, no mesmo tom, sem cerimônias, na cena mais chocante que presenciei do desmonte moral da mais expressiva liderança popular que o País construiu em toda nossa história

O ex-ministro Antonio Palocci, homem forte dos governos do PT e fundador do partido, enviou ontem à senadora Gleisi Hoffmann, presidente da legenda, uma carta na qual oferece sua desfiliação e faz um duro relato pessoal, em tom emotivo, sobre o “acúmulo de eventos de corrupção” nos governos Luiz Inácio Lula da Silva e Dilma Rousseff.

Palocci sobre Lula: ‘Até quando vamos fingir acreditar?’

Ex-ministro pede desfiliação do PT; defesa do ex-presidente apresenta recibos de aluguel com datas inexistentes

Fundador do PT e ex-homem forte dos governos Lula e Dilma, o ex-ministro Antonio Palocci pediu desligamento do partido e, em carta de quatro páginas, criticou duramente o ex-presidente Lula. “Até quando vamos fingir acreditar na auto-proclamação do ‘homem mais honesto do país’?”, perguntou o ex-ministro. “Somos um partido ou uma seita?”. Palocci relatou ainda “o choque ao ter visto Lula sucumbir ao pior da política no melhor dos momentos do seu governo”. O ex-ministro tinha sido suspenso do PT depois de fazer acusações a Lula, em busca de delação premiada. Recibos de aluguel entregues pela defesa do ex-presidente à Justiça trazem incorreções, como datas que não existem e repetidos erros de digitação. -

Palocci decide sair do PT e ataca: ‘Somos um partido ou uma seita?’

Em carta, ex-ministro afirma que Lula ‘sucumbiu ao pior da política’

Dimitrius Dantas e Thiago Herdy | O Globo

-SÃO PAULO- O ex-ministro Antonio Palocci se adiantou ao processo de expulsão iniciado pelo PT na semana passada e decidiu sair oficialmente do partido. Em carta de quatro páginas enviada da carceragem da Polícia Federal em Curitiba, onde está preso há um ano, Palocci admitiu que cometeu ilegalidades, atacou o ex-presidente Lula e sugeriu que o PT, assim como ele, passe a colaborar com a Justiça em um acordo de leniência.

Com palavras fortes, Palocci comparou a devoção de petistas, em meio ao escândalo de corrupção, à pratica de uma seita religiosa. Disse ainda que houve um desmonte moral do ex-presidente e que a corrupção foi tratada “apenas como um detalhe” por Lula.

“Até quando vamos fingir acreditar na autoproclamação do ‘homem mais honesto do país’, enquanto os presentes, os sítios, os apartamentos e até o prédio do Instituto (!!!) são atribuídos a Dona Marisa? Afinal, somos um partido sob a liderança de pessoas de carne e osso ou somos uma seita guiada por uma pretensa divindade?", escreveu Palocci.

O ex-ministro aproveitou a carta para fazer uma retrospectiva do crescimento do partido, desde a chegada ao poder, em 2002, até os primeiros momentos em que, segundo ele, viu Lula “sucumbir ao pior da política no melhor dos momentos do seu governo”. Para o ex-ministro, conquistas foram deixadas de lado para priorizar a corrupção no governo.

“‘O cara’, nas palavras de Barack Obama, dissociou-se definitivamente do menino retirante para navegar no terreno pantanoso do sucesso sem crítica, do ‘tudo pode’, do poder sem limites, onde a corrupção, os desvios, as disfunções que se acumulam são apenas detalhes, notas de rodapé no cenário entorpecido dos petrodólares que pagarão a tudo e a todos”, escreveu.

A carta de desfiliação de Palocci é mais um capítulo da relação entre o partido e o ex-ministro, desgastada após o anúncio de Palocci, que decidiu colaborar com as investigações da Lava-Jato. A relação entre ambos foi rompida de vez após o interrogatório do ex-ministro no último dia 6. Entre as acusações feitas contra Lula, estava um “pacto de sangue” firmado entre o ex-presidente e a Odebrecht que envolvia vantagens como o sítio de Atibaia e R$ 300 milhões para campanhas do partido.

Erros nas provas

Defesa de Lula deixa de entregar 33 comprovantes de aluguel e apresenta recibos com incorreções

Cleide Carvalho | O Globo

-SÃO PAULO- Os recibos de aluguel apresentados à Justiça pela defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva apresentam incorreções. Dos 26 comprovantes apresentados, dois trazem datas que não existem: 31 de junho de 2014 e 31 de novembro de 2015. Os recibos referentes a 2012 — são seis — trazem o mesmo erro de digitação quando menciona São Bernardo do Campo, cidade onde fica o apartamento. Em vez de São Bernardo, aparece “São Bernanrdo”. Embora o contrato de locação assinado pela ex-primeiradama Marisa Letícia tenha começado em fevereiro de 2011, apenas 26 recibos foram entregues. Se considerado apenas até o fim de 2015 (último registro), 33 comprovantes deixaram de ser entregues, assim como não foram apresentados documentos bancários sobre a forma com que os pagamentos foram efetuados.

O aluguel em questão refere-se à cobertura vizinha à de Lula, em São Bernardo do Campo. Nos dois mandatos do petista, a Presidência alugou o imóvel para garantir a segurança do então presidente. Quando ele deixou o cargo, em 2011, continuou a ocupar o imóvel. O que a Lava-Jato revelou é que, no fim de 2010, o apartamento foi comprado por Glaucos da Costamarques, primo do pecuarista José Carlos Bumlai, amigo do ex-presidente. Para a força-tarefa da Lava-Jato, Costamarques é intermediário, e o apartamento foi comprado pela Odebrecht em benefício do ex-presidente Lula.

Partidos e Fundo Partidário | *Almir Pazzianotto Pinto

- O Estado de S.Paulo

O voto deve ser livre e as legendas, incumbidas de arcar com os custos das campanhas

“O ideal democrático supõe cidadãos atentos à evolução da coisa pública, informados dos acontecimentos políticos, ao corrente dos principais problemas, capazes de escolher entre as diversas alternativas apresentadas pela forças políticas e fortemente interessados em formas diretas ou indiretas de participação”. A frase está no verbete Partidos do Dicionário de Política de Bobbio, Matteucci e Pasquino.

Entre as formas de participação, a melhor talvez seja o partido, definido como associação formal de cidadãos investidos de direitos políticos, dotada de ideologia e de objetivos comuns, para conquistar, exercer e se manter no poder.

A abdicação de dom Pedro I, em 7/4/1831, “foi o ponto de partida para a vida partidária brasileira; antes só existiam indivíduos de várias opiniões, e opiniões várias, gravitando em torno do ânimo inconstante do monarca”, escreve João Camillo de Oliveira Torres no clássico A Democracia Coroada. Para o historiador, as atividades políticas, durante a Regência e o Segundo Império, desenvolveram-se em torno de dois eixos: o Partido Conservador e o Partido Liberal. Em breve e imperfeita síntese, os conservadores aceitavam a Constituição de 1824, “oferecida e jurada por Sua Majestade o Imperador”. Os liberais, por sua vez, desejavam Constituição isenta da mancha autoritária da outorga, que as províncias fossem livres, não houvesse vitaliciedade no Senado e se reduzissem as prerrogativas do Poder Moderador.

A História política do Brasil é marcada por instabilidade e sucessivos movimentos e intervenções militares. O primeiro se deu em 15/11/1889, comandado pelo marechal Deodoro da Fonseca para decretar o fim da monarquia e o exílio de dom Pedro II. O último, em 31/3/1964.

Um passo decisivo | Rosângela Bittar

- Valor Econômico

As eleições de 2018 completam as soluções para o Rio

Um passo decisivo foi dado, ontem, em encontro da Procuradora Geral da República, Raquel Dodge, com os ministros Raul Jungmann (Defesa), Torquato Jardim (Justiça) e Sérgio Etchegoyen (Segurança Institucional) para conversar sobre a possível criação de uma Força Tarefa Federal de combate ao crime organizado e ao estado paralelo por ele financiado, primeiro no Rio mas expandindo-se para o Brasil. Mesmo que um resultado só apareça em três, quatro, ou cinco anos, que seja, é a mais efetiva medida para tirar o país do abismo da insegurança pública, onde o Rio já está mergulhado e a sangria já foi instalada no país inteiro pelos que desafiam qualquer plano de segurança pública.

A Força Tarefa Federal seria liderada pelo Ministério Público e composta por diferentes instituições, segundo o modelo da Operação Lava-Jato que se instalou em Curitiba. Seria sua atribuição enfrentar os problemas como o Ministério Público enfrentou a corrupção do poder público e privado com a Lava-Jato.

A Força Tarefa Federal terá que olhar para além do Rio, afinal não faz um ano que os presídios de várias localidades entraram em colapso causando perplexidade, medo e encurralando as autoridades de todas as esferas. Mas seu trabalho inicial terá que ser lá, mesmo, quando e se criada por Dodge.

Esse seria um dos três eixos em que se amarram as soluções que as autoridades federais vislumbram para o problema mais grave do Brasil, hoje.

Um outro eixo, que deve até preceder a Força Tarefa, é o da recuperação fiscal do Rio. E um terceiro, a recuperação, reestruturação e reequilíbrio das forças policiais.

Poderes desequilibrados | Merval Pereira

- O Globo

Ao mesmo tempo em que começou a tramitar ontem na Câmara o segundo pedido de processo contra o presidente Michel Temer, a procuradora-geral da República, Raquel Dodge, deixou claro que se a Câmara permitir a sequência do processo, e o STF acatar a ação penal, ela prosseguirá “como manda a lei”.

Essa é a segunda manifestação da nova chefe da PGR, pois na sessão do Supremo em que a denúncia foi enviada à Câmara por um placar de 10 a 1, ela já havia se pronunciado a favor do envio. Com as atitudes, Raquel reafirma uma posição de coerência com seu antecessor, Rodrigo Janot, e fortalece a instituição que hoje dirige.

Em seu discurso de posse, ela ressaltou a necessidade de harmonia entre os Poderes, o que muitos entenderam como um aceno a uma atitude de condescendência para com o Palácio do Planalto. Não era a isso que ela se referia, como se vê. Mas, e o equilíbrio entre os Poderes, as quantas anda no país?

No Boletim Macro de setembro do Instituto Brasileiro de Economia (Ibre) da Fundação Getulio Vargas, dirigido pelo economista Regis Bonelli, um artigo do cientista político Octavio Amorim Neto discute as relações entre os Poderes no Brasil. De início, ele avalia que, “se a primeira denúncia de um chefe de governo em exercício, por corrupção passiva, apresentada em junho deste ano, já fora inédita, mais ainda foi a segunda. Sinal também de um ativismo sem precedente do Ministério Público (MP)”.

Ninguém está agradando | Vinicius Torres Freire

- Folha de S. Paulo

"A melhora na economia vai ter impacto na eleição de 2018" é uma frase que não diz nada. Cada vez mais gente diz nadas desta espécie.

A perspectiva de crescimento entre 2% e 3% no ano que vem, alguma redução no desemprego e um segundo ano de aumento da renda média contribuiriam para tolher extremistas e dar alguma chance a um candidato do "status quo" (pelas "reformas", ao menos), diz a tese.

Pode ser. Ou não.

Para começar, o que quer dizer "melhora na economia" (ou piora)? FHC ganhou em 1998 com uma piora no PIB (o crescimento passou de 3,4% em 1997 para 0,3% no ano seguinte). Dilma Rousseff ganhou em 2010 em situação semelhante: o crescimento caiu de 3% de 2013 para 0,5% no ano eleitoral.

As melhorias acentuadas de renda nos anos anteriores ajudaram a manter a confiança do eleitorado no candidato à reeleição. Mas este ainda é comentário muito banal.

Considere-se. Na véspera da reeleição, Dilma tinha cerca de 40% de avaliação positiva nas pesquisas. Em março, minguara até 10%. O estelionato eleitoral da presidente reeleita destruiu sua reputação em três meses. "É a política, estúpido!"

Mau presságio | Vera Magalhães

- O Estado de S.Paulo

A decisão do Tribunal Regional Federal da 4.ª Região, que confirmou a condenação de José Dirceu e elevou em 10 anos a pena imposta a ele pelo juiz Sérgio Moro, é um mau sinal para o ex-presidente Lula em vários aspectos. O mais relevante deles está em um trecho do voto do relator, desembargador João Pedro Gebran Neto. Disse ele sobre o tipo de crime pelo qual o ex-ministro foi condenado: “Embora nestes casos dificilmente haja provas das vantagens indevidas, adoto a teoria do exame das provas acima de dúvida razoável”.

Trata-se do caminho que deve ser seguido pela corte também para a análise da sentença de Moro contra Lula no caso do triplex do Guarujá. Essa teoria contraria a principal alegação da defesa de Lula, a da falta de provas na condenação do petista. Toda a construção da decisão sobre Dirceu, seguida por vários desembargadores, também ratifica as teses erigidas pela Lava Jato quanto ao uso do governo para a obtenção de propinas e vantagens pessoais para caciques do partido. “Os esquemas criminosos descobertos na Operação Lava Jato foram escancarados e violaram princípios norteadores da administração pública como a legalidade, a moralidade e a eficiência”, consignou Gebran.

Se vale para um dos principais ministros e suas relações com uma empreiteira após deixar o governo, deverá valer para Lula, reconhecem investigadores e advogados que atuam na operação. A decisão sobre Dirceu, aliada ao avanço da delação de Antonio Palocci e à juntada, por sua defesa, de recibos com datas inexistentes ao processo do imóvel de São Bernardo, formam conjunto bastante negativo para o ex-presidente.

Sem bambus e flechas | Míriam Leitão

- O Globo

Não se ouviu uma palavra forte, ou qualquer metáfora impactante, nenhuma ameaça, nenhum tom de missão. A chefia da Procuradoria-Geral da República mudou e tudo ficou diferente. Exceto o essencial: “o compromisso do Ministério Público com a Lava-Jato é o meu compromisso”, disse Raquel Dodge, acrescentando que a Operação terá todo o apoio da sua gestão.

Palavras ouvidas para descrever a nova gestão foram modicidade, sobriedade, temperança e equilíbrio. O estilo mudou radicalmente. O que mais vai mudar? Foi o que os repórteres tentaram saber na primeira entrevista coletiva da nova procuradorageral da República, Raquel Dodge.

Ela é de se ler nas entrelinhas. As perguntas tocaram nos pontos nevrálgicos, mas ela não se deixou trair pelas palavras. No mesmo tom de voz, ela soltava uma ou outra palavra sobre a qual pode se inferir algo. Houve o caso do procurador Sidney Madruga, que foi visto e ouvido numa mesa de restaurante dizendo para a advogada do grupo JBS que seria investigado Eduardo Pellella, o ex-chefe de gabinete do ex-procurador geral. Ele estava na equipe dela e foi afastado depois da matéria. Raquel disse que ele foi escolhido para o grupo que cuida das questões eleitorais e que ela pediu que cada um dos seus assessores se limitasse apenas aos seus assuntos. Disse que aceitou prontamente a sua exoneração, mas não o criticou diretamente. Sobre se haverá essa investigação, ela disse que qualquer procedimento será anunciado quando for instaurado, e “não é o caso ainda”. O “ainda” ficou pairando no ar.

A Primeira Turma | Luiz Carlos Azedo

- Correio Braziliense

A punição dos políticos e uma suposta limpeza ética, por si só, não seriam a solução dos problemas, pois alguém tem que governar o país e, na democracia, são os partidos e os políticos que aí estão.

Presidente licenciado do PSDB e segundo colocado nas eleições para a Presidência da República em 2014, com 51 milhões de votos (48,36% dos votos válidos), o senador Aécio Neves (MG) foi afastado do mandato pela Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal, por 3 votos a favor e 2 contra, com base em pedido de prisão apresentado pelo Ministério Público Federal, na época em que o procurador-geral ainda era Rodrigo Janot. Os cinco ministros da Primeira Turma, porém, votaram contra o pedido de prisão.A decisão contrasta com a temperança pregada pela nova procuradora-geral da República, Raquel Dodge, que ontem falou sobre a Operação Lava-Jato pela primeira vez, em entrevista coletiva.

A votação de certa forma consolida as posições dos ministros Luis Roberto Barroso, Rosa Weber e Luiz Fux em relação à Operação Lava-Jato na Primeira Turma. O ministro Marco Aurélio Mello, relator do processo, havia encaminhado voto contrário à prisão e ao afastamento, sendo acompanhado por Alexandre Moraes. Terceiro a votar, Barroso endossou o relator quanto ao pedido de prisão, mas defendeu o afastamento, sendo seguido por Rosa Weber e Luiz Fux, no mesmo entendimento.

Na fábula do petismo, carta é grito de ‘o rei está nu’ | Alberto Bombig

- O Estado de S. Paulo

A carta de desfiliação de Antonio Palocci é daqueles documentos que nascem históricos, seja pelo tamanho e pela importância de seu autor, seja pela coragem de enfrentar o mito construído em torno de Lula e do PT, partido que ele ajudou a fundar e a levar ao poder. Para além da questão das “provas” (essenciais ao debate jurídico), o texto é muito impactante para o mundo político, mais um disparo de bazuca na candidatura Lula, além de colocar a ex-presidente Dilma Rousseff e o PT numa situação no mínimo constrangedora.

Se perante o juiz Sérgio Moro Palocci focou seu depoimento na relação de Lula com a empreiteira Odebrecht, na carta, ele demonstra todo seu conhecimento sobre a história e os bastidores do petismo. Desmonta farsas criadas pelo defesa de Lula e propagadas pelo partido com um singelo grito de “o rei está nu”.

Patrimonialismo, privilégios e corrupção | Maria Clara R. M. do Prado

- Valor Econômico

Recente estudo do FMI revela que quanto mais alta a corrupção, maior é a desigualdade de renda. A correlação é direta

De repente, os economistas brasileiros descobriram que as benesses distribuídas a determinados grupos estão na raiz da má distribuição de renda no Brasil. É uma iniciativa bem-vinda. Coloca foco em práticas sedimentadas desde o período colonial, reforçadas nos 67 anos do Império e perpetuadas a partir da República Velha. Com a particularidade de subsistirem em meio ao processo de modernização econômica do século XX.

Tratar da mesma forma o público e o privado, sem distinção, é uma característica dos regimes absolutistas, onde predomina o Estado patrimonialista. A República brasileira, a despeito do avanço das instituições, manteve ao longo dos anos um pé no patrimonialismo, favorecendo os privilégios a determinados grupos sociais, via de regra nos segmentos de maior renda, em detrimento do progresso da sociedade como um todo.

A corrupção, como se sabe, facilmente frutifica naquele tipo de conjugação, mas vamos primeiro tratar da preferência por "poucos" e os sinais de subdesenvolvimento que fazem do Brasil um país desigual, basicamente atrasado em aspectos que são hoje fundamentais no processo de desenvolvimento: a melhoria do padrão de vida, o aumento da produtividade, a construção de um mercado robusto e a imparcialidade institucional.

O fosso educacional é o pecado número um. Sempre lembrado, estudado e debatido, tem se reduzido muito lentamente nos últimos anos. Até parece que a elite brasileira, apesar do discurso, prefere manter o status quo eternamente. O medo de perder privilégios alimenta as garras de influência sobre o poder político.

Chega a ser incompreensível que um país com gasto educacional equivalente a 5,4% do PIB, um dos mais altos do mundo, registre mais de 50% da população entre 25 e 64 anos de idade com educação secundária incompleta.

O Estado brasileiro gasta, em média, US$ 3,8 mil por estudante nos cursos primário e secundário, enquanto que a média dos países da OCDE é de US$ 8,7 mil por estudante do primeiro grau e de US$ 10,1 mil do segundo grau. Na educação terciária (nível universitário) o gasto médio no Brasil é de US$ 10,6 mil por estudante, muito próximo da média dos países.

Os dados são da série "Education at a Glance", de 2017, (Educação ao Primeiro Olhar), anualmente divulgada pela OCDE (Organização para a Cooperação e o Desenvolvimento da Economia).

Além da educação estar longe da qualidade recomendável nos níveis do ensino fundamental e secundário, a distorção do sistema educacional brasileiro é gritante quando se compara com o gasto nas universidades públicas, gratuitas. Sustentadas com dinheiro do contribuinte, são frequentadas majoritariamente por alunos com renda alta. Esse é um dos privilégios que subsiste na sociedade.

Outro aspecto é o elevado nível da tributação no país, semelhante a de países desenvolvidos, e o descompasso revelado pela precariedade dos serviços públicos, não só na educação, mas também na saúde e na segurança. Pior, além de ser obrigada a sujeitar-se a imensas filas no SUS e de ficar cada vez mais refém dos bandidos que atuam nas comunidades e favelas, os mais pobres são os que pagam, relativamente, mais impostos no país. Isto pela predominância dos impostos indiretos.

Passará, passarinho | Monica De Bolle*

- O Estado de S.Paulo

O ajuste fiscal terá de ser feito pelo próximo governo, que herdará o custa da 'sobrevivência' de Temer

Dia desses incomodei um economista brasileiro porque ousei dizer que a economia, ainda que melhor, esteja ensaiando recuperação sobre bases demasiado frágeis. O incômodo gerou ataque pessoal nas redes sociais em vez de um argumento em contrário, algo que se tornou corriqueiro no Brasil. Em resposta a um pedido meu para que explicitasse sua contrariedade sem ofensas descabidas, disse-me essa pessoa – dessa vez em tom cortês – que eu, como outros economistas, não entendemos o “DNA imutável” da sociedade e da economia brasileira, que “raciocinamos sobre um País que não existe”. Confesso que não entendi a resposta.

O que entendi, entretanto, é que existe gente que acredita não ser possível mudar o Brasil, que estamos fadados a conviver com o que aí está. Há uma falácia lógica nessa linha de argumentação, na premissa esquisita de que a sociedade tem DNA, e ele é imutável. Afinal, se tudo o que ocorre no Brasil hoje, em todas as esferas, é meramente fruto de quem somos como sociedade e País sem que seja possível alterar essa suposta natureza engessada, estamos fadados à mediocridade.

Juros civilizados: um novo consenso? | Cristiano Romero

- Valor Econômico

Regime de metas reduz inflação e juros desde 1999

A queda em curso da taxa básica de juros (Selic) já deixa lições para os formuladores de política econômica e analistas que acompanham o tema. Muito provavelmente, se não houver surpresas negativas no cenário econômico e político, a Selic, que está em 8,25% ao ano e deve ser reduzida para 7,5% na próxima reunião do Comitê de Política Monetária (Copom), cairá a níveis historicamente baixos nos próximos meses, mantendo-se assim por um bom tempo. Isso dará ao país a chance de começar a acabar com a cultura dos juros altos que, com o Plano Real, tomou o lugar de outra chaga - a da inflação crônica.

A primeira lição é a de que, com inflação alta, não há como reduzir os juros. Este é um aprendizado importante porque, no primeiro mandato da presidente Dilma Rousseff (2011-2014), o Banco Central (BC) decidiu baixar a Selic, mesmo com a inflação corrente subindo e as expectativas dos agentes econômicos se deteriorando. No espaço de pouco mais de um ano, de agosto de 2011 a outubro de 2012, a Selic foi levada de 12,5% a 7,25% ao ano, o menor patamar pós-Real.

Como aquele movimento era inconsistente e, ademais, irresponsável, a ilusão durou menos de seis meses e os juros voltaram a subir, e isso só não ocorreu antes porque, manietado pela presidente da República, o Copom demorou a reagir. Para se ter ideia da importância do quesito credibilidade na condução da política monetária, mesmo com a economia voando baixo e no momento seguinte entrando em profunda e prolongada recessão, o BC promoveu um ciclo de aperto monetário que foi de abril de 2013 a agosto de 2016. Durou, portanto, mais de três anos, levou a Selic a 14,25% ao ano e não derrotou a inflação.

Os dólares da reativação – Editorial | O Estado de S. Paulo

Renda em alta, recuperação do consumo e reativação da indústria estão refletidas na boa evolução das contas externas brasileiras. O superávit de US$ 46,3 bilhões no comércio de bens foi o componente mais brilhante das transações correntes, até agosto, segundo o balanço divulgado ontem pelo Banco Central (BC). Formado pelo comércio de bens, pelas transações de serviços e pela movimentação de rendas, as contas correntes acumularam em oito meses um déficit de US$ 3 bilhões, 77% menor que o de um ano antes – um resultado muito próximo do equilíbrio. Esse pequeno saldo negativo foi coberto com folga pelo ingresso de investimentos diretos de US$ 45,5 bilhões. O déficit contabilizado em 12 meses, de US$ 13,5 bilhões, também foi compensado com sobras pelos US$ 82,5 bilhões de investimentos, dinheiro importante para o fortalecimento empresarial.

O aumento das exportações tem superado as estimativas e por isso os técnicos do BC refizeram as projeções para o ano. A receita prevista para as vendas de mercadorias passou de US$ 203 bilhões para US$ 210 bilhões. O valor esperado para as importações continuou em US$ 149 bilhões. Com essas mudanças, o saldo comercial projetado subiu de US$ 54 bilhões para US$ 61 bilhões, valor muito próximo daquele apontado pelos economistas do setor financeiro e das consultorias (US$ 62 bilhões, segundo a última pesquisa Focus publicada pelo BC).

Crescem pressões sobre um Planalto fragilizado – Editorial | O Globo

Está em funcionamento o balcão de negociatas fisiológicas, para a comercialização de apoios ao presidente na votação da segunda denúncia da PGR

Lida na Câmara a segunda denúncia da Procuradoria-Geral da República contra o presidente Michel Temer, abre-se formalmente a tramitação desta nova acusação. Trata de “obstrução de Justiça" — no caso, envolvendo a compra do silêncio de Lúcio Funaro e Eduardo Cunha — e de uma “organização criminosa” no PMDB, com a participação, entre outros, de dois ministros, Moreira Franco e Eliseu Padilha, incluídos na denúncia.

As circunstâncias tumultuadas em que ocorreu a delação de Joesley Batista e Ricardo Saud, da JBS, permitiram que a defesa do presidente tentasse barrar esta segunda denúncia ainda no Supremo. Em vão, porque ao MP foi garantido, por dez votos a um, o direito de fazer as denúncias, a serem aceitas ou não pelo STF, mas só se passarem pela Câmara.

Porém, a base de Temer na Casa diz ter confiança em que impedirá, pela segunda vez, que denúncia da PGR seja devolvida ao Supremo, para efetiva análise da Corte. Neste caso, ela fica à espera do fim do mandato do presidente, quando ele perde o foro especial do STF, para, então, ser remetida à primeira instância.

Conservar ou reformar – Editorial | Folha de S. Paulo

A desigualdade extrema na sociedade brasileira dificulta sobremaneira o consenso em torno das políticas prioritárias de governo.

Na base da pirâmide, há dezenas de milhões que dependem do Estado para as necessidades mais básicas —o Bolsa Família, por exemplo, beneficia cerca de um quarto da população. No topo, minorias influentes conquistam privilégios e garantias nas leis nacionais.

Os estratos médios concentram suas demandas nos serviços públicos mais típicos, como ensino, saúde, segurança e infraestrutura, que o país provê, em geral, com notória deficiência de qualidade.

Entre interesses tão heterogêneos, nem sempre se distinguem com clareza os objetivos e os efeitos das ações governamentais. Num exemplo, as administrações petistas, que tanta importância conferiam à distribuição de renda, multiplicaram, a título de incentivos à indústria doméstica, os subsídios transferidos à elite empresarial.

Avanço da ultradireita alemã é revés para integração europeia – Editorial | Valor Econômico

Desde a crise financeira de 2008, que sacudiu as camadas mais profundas das políticas nacionais dos países ricos, nenhum governante passou a ter vida fácil ou imune a surpresas. As eleições na Alemanha, terceira maior economia do mundo, que deram o quarto mandato a Angela Merkel, teriam tudo para sagrar mais o tédio de uma continuidade de 12 anos do que emoções inesperadas. Não foi bem o que aconteceu. As forças de extrema-direita, xenófobas e nacionalistas, fizeram ruidosa aparição no Bundestag pela primeira vez desde o fim da Segunda Guerra Mundial. O avanço da Alternativa para a Alemanha (AfB) não significa progresso inelutável do populismo europeu, derrotado na França e na Holanda, mas trouxe instabilidade política onde ela há muito não existia.

A coalizão que reinava tranquila, entre a dupla de direita moderada, a União Democrata Cristã (CDU) e a União Social Cristã (CSU) e os social-democratas (SPD), sofreu um forte impacto nas urnas. O partido de Merkel (CDU) e seu sócio tiveram a menor votação desde 1949, uma sorte um pouco melhor do que a do SPD, que simplesmente teve a pior votação de sua história. Nos melhores momentos, a união entre direita e esquerda no governo chegou a arrebatar 90% dos votos. Quando as urnas fecharam no domingo, somavam 53%.

O Poeta é Belo | Mario Quintana

O poeta é belo como o Taj-Mahal
feito de renda e mármore e serenidade

O poeta é belo como o imprevisto perfil de uma árvore
ao primeiro relâmpago da tempestade

O poeta é belo porque os seus farrapos
são do tecido da eternidade

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Poesia Completa – Rio de Janeiro: Nova Aguilar, 2005, p. 488)

Alceu Valença, Elba Ramalho, Geraldo Azevedo - Frevo Mulher