sábado, 2 de maio de 2015

Merval Pereira - Dissintonia perigosa

- O Globo

A diferença de ritmo entre os processos que estão correndo em Curitiba, sob a batuta do juiz Sérgio Moro, e os que subiram para o Supremo Tribunal Federal por ter em os envolvidos for o privilegiado por ser em políticos chama a atenção desde o início do processo.

A estratégia de Moro e dos promotores do Ministério Público que trabalham na investigação foi desde o primeiro momento a de colocar em destaque a atuação dos empreiteiros, considerando o financiamento a partidos políticos como uma consequência da cartelização das licitações na Petrobras. No organograma divulgado no site oficial do Ministério Público sobre o processo do petrolão não há lugar de destaque para os políticos, porque se fosse orientar as investigações a partir deles, os resultados teriam que ser enviados para o STF. Desde as primeiras delações premiadas, o Ministério Público em Curitiba tinha a preocupação de proibir a denúncia de políticos por parte de empreiteiros, limitando- se a investigar a atuação do cartel.

Esse procedimento impediu que o presidente licenciado da UTC, Ricardo Pessoa, considerado como o chefe do "clube das empreiteiras", fechasse acordo de delação premiada, por que ele tem in ter esse em especificar o papel dos políticos e do Planalto no esquema, e os procuradores querem detalhes sobre a ação do cartel, se possível em outras áreas da economia, como o setor elétrico. Os empreiteiros têm in ter esse , ao contrário , em definir que eles foram achacados pelos políticos, e refutam a tese da cartelização . Esse impasse já transparece nas ações desencontradas das investigações, que estão andando muito mais depressa na parte de Curitiba do que em Brasília. Agora mesmo o relator do processo no Supremo, ministro Teori Zavascki, concedeu mais prazo para as investigações dos envolvidos que serão julgados pelo Supremo, os detentores de mandato parlamentar pela 2ª Turma do STF, e os presidentes da Câmara, Eduardo Cunha, e do Senado, Renan Calheiro, pelo plenário do Supremo , por ser em presidentes de Casas Legislativas .

Na disputa entre a Polícia Federal e o Ministério Público para ver quem controlaria as investigações, houve até mesmo tentativas de acordos com os políticos por parte de membros da PF, que, ao mesmo tempo em que acenavam com facilidades para o interrogatório dos políticos, faziam lobby para aprovar um Projeto de Emenda Constitucional (PEC) que dá autonomia à PF. O presidente da Câmara, Eduardo Cunha, está se sentindo com tanta força que já anunciou que não dará novos depoimentos sobre seu caso, pois já foi à CPI da Petrobras e deu sua versão para o caso.

Com a aparição de novos documentos que confirmam que foi ele mesmo a origem das pressões contra uma empresa envolvida no Lava-Jato, sua situação ficou fragilizada. Só se entender á a atuação de Renan, de repente transformado em grande defensor da moralidade administrativa e in vestindo sem medo contra Dilma, se verificarmos que ele está em situação delicada na Lava-Jato e procura se fortalecer institucionalmente para adiar possíveis sanções criminais. Como seus interesses combinam com os do ex presidente Lula, que procura se diferenciar do governo de Dilma para surgir como uma alternativa do PT para 2018, os ataques ao governo fazem parte da estratégia dos dois, momentaneamente unidos, por objetivos distintos.

O perigo do viés que o MP está tomando na investigação dos fatos que envolvem o petrolão é levar à impunidade dos políticos, fazendo com que empreiteiros paguem a maior parte da culpa, como aconteceu no mensalão, que condenou empresários a penas mais duras que as dos políticos. O governo está satisfeito, por seu lado, com essa tendência, pois considera que enquanto os empreiteiros forem os alvos preferenciais, as ramificações políticas, que são da maior gravidade, ficam em 2º plano . E eles terão in ter esse em fazer acordos de leniência com a Controladoria-Geral da União, livrando de culpa o governo .

O importante no petrolão não é apenas desmanchar o cartel das empreiteiras nem mesmo definir se o que houve foi achaque político ou combinação entre as partes , que tinham interesses convergentes: os empreiteiros queriam ganhar mais e os políticos queriam dinheiro para si e para as campanhas eleitorais . O grave é que foi montado um esquema político dentro da Petrobras para financiar o PT e seus aliados com dinheiro desviado pela corrupção. E as investigações podem chegar mesmo ao financiamento da campanha presidencial de 2014.

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