Ao discutir exigência de diploma, Moraes e Dino tentam mudar o rumo do debate e fugir das críticas
A estratégia vem sendo utilizada por alguns
ministros do Supremo Tribunal Federal em diversas ocasiões. Quando são questionados
sobre um ponto sensível, levantam “balões de ensaio” e tentam mudar o rumo do
debate público e fugir das críticas.
É exatamente isso que vem sendo feito pelos
ministros Alexandre de Moraes e Flávio Dino no suposto embate entre o sigilo da
fonte e a exigência de diploma para jornalista – só que uma coisa não tem nada
a ver com a outra.
O sigilo da fonte está na Constituição e foi violado no caso do blogueiro Luís Pablo, do Maranhão.
Segundo revelou O Globo, a própria Polícia
Federal não encontrou indício de crime de violação de sigilo funcional por
parte do jornalista nem “é possível apontar com máxima certeza” que ele recebeu
dinheiro para fazer matérias sobre Dino.
Detalhe: só se encontraram as evidências de
que Luís Pablo teria pegado emprestado R$ 100 mil para comprar um terreno
depois de ele sofrer buscas e apreensão de seu material de trabalho por causa
das matérias publicadas.
A exigência de diploma para jornalista é
outra história. Foi retirada em 2009 pelo próprio Supremo Tribunal
Federal, quando tentou se democratizar o
acesso à informação. Já naquela época as redes sociais existiam e jornalistas e
blogueiros independentes cumpriam o dever de informar em lugares onde a grande
imprensa praticamente não chega.
O jornalismo é uma profissão fundamental para
a democracia, e erros podem ter consequências sérias para a reputação das
pessoas. Uma formação universitária é desejável, mas não essencial. Muitas
faculdades, inclusive, pecam ao não ensinar princípios básicos, o que se
aprende no dia a dia da profissão.
Além disso, a lei já tem mecanismos para
sanar isso a posteriori, sem apelar para a censura ou para a quebra de sigilo
da fonte – quem escreve está sujeito a processos de calúnia se não conseguir
comprovar o que diz.
Ao não exigir diploma para a profissão, o
Brasil está na companhia de democracias consolidadas como Estados Unidos, Reino
Unido, Canadá, Austrália, Nova Zelândia, Irlanda, Alemanha, Suécia, Noruega,
etc.
É claro que há lobbies profissionais que
exigem a volta do diploma, mas não faz sentido.
Precisamos estar atentos: a discussão hoje no
Brasil é sobre a importância de preservar o sigilo da fonte – a exigência de
diploma é algo totalmente secundário.
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