DEU NO CORREIO BRAZILIENSE - NAS ENTRELINHAS

OS OSSETAS E A RAPOSA-SERRA DO SOL
Luiz Carlos Azedo

Infelizmente, no Brasil, quem pensa nos interesses nacionais de longo prazo são os militares. A maioria dos políticos olha para os interesses de curtíssimo prazo, às vezes os do passado

Quando as tropas de Gengis Kan atravessaram o Cáucaso, a Alânia era uma nação em formação, graças à Rota da Seda. O povo de Jas (ossetas), porém, foi expulso das margens do Rio Don — a eterna linha divisória entre a Europa e a Ásia —, para as montanhas do Cáucaso, na fronteira da Rússia com a Geórgia. Essa é a origem das Ossétias do Norte (RU) e do Sul (GEO), repúblicas autônomas da antiga União Soviética criadas por Stálin. Georgiano descendente de ossetas, julgava ter encontrado a fórmula para resolver os conflitos étnicos e a questão das nacionalidades do antigo Império de Pedro, o Grande, e Catarina da Rússia.

Volatilização

Com o fim espetacular e inesperado da União Soviética, a Ossétia do Norte manteve seu status na Federação Russa, mas a Geórgia nunca aceitou a autonomia da Ossétia do Sul. Desde então, a região é um foco de tensões, que agora resultaram numa guerra que desestabiliza a geopolítica da Europa. Quem imaginaria, há 50 anos, a Geórgia em guerra com a Rússia? O Império Soviético parecia inabalável, sobre o tripé Rússia-Ucrânia-Geórgia, as repúblicas asiáticas e os países do Leste Europeu, inclusive a antiga Alemanha Oriental.

A Guerra Fria, apesar do conflito sino-soviético, durante 40 anos, rumou noutra direção. Primeiro foi a Revolução Cubana, depois o colapso do colonialismo na África, a derrota norte-americana no Vietnã, os aiatolás do Irã no poder e a democratização da América Latina. A partir da década de 1990, porém, o jogo virou completamente. Os soviéticos foram volatilizados, o antigo regime comunista virou um folclore que ainda atrai turistas. A Alemanha voltou a ser uma só, a Estônia, Lituânia e Letônia se tornaram independentes, Ieltsin dissolveu a União Soviética. A Iugoslávia implodiu em guerras civis nos Bálcãs, berço de duas guerras mundiais. As fronteiras da Conferência de Yalta, desenhadas pelos vitoriosos na II Guerra Mundial, foram descongeladas e os países do Leste Europeu ingressaram na Comunidade Européia. Cuba e Coréia do Norte pagam o preço do dogmatismo; a China do massacre da Paz Celestial resultou num “capitalismo de Estado” que ninguém sabe ainda aonde vai, mas que o mundo observa de bem perto nestas Olimpíadas de Pequim.

O que será?

Quem dá as cartas no “grande jogo” das potências ocidentais no Oriente são os Estados Unidos: um pé no Afeganistão, outro no Iraque, a mão peluda na Bósnia e outra, de gato, na Geórgia. O olho ianque da direita vigia a Rússia, que tenta se reerguer com potência energética da Europa; o da esquerda, a China, cuja influência cresce na Ásia e na África. Onde entra o Brasil nessa história? Fica de fora, na arquibancada da Rodada de Doha, onde a diplomacia brasileira apostou todas as fichas, em busca de um acordo multilateral mais favorável aos emergentes no mercado globalizado.

E daqui a 50 anos, o que será? Seremos uma grande potência energética, com petróleo em abundância na plataforma continental, grandes hidrelétricas e minerais estratégicos na Amazônia, num cenário de esgotamento de reservas mundiais. O futuro da América Latina, porém, ainda é uma incógnita, devido às contradições crescentes no subcontinente, como a ameaça separatista na Bolívia, a presença militar norte-americana na Colômbia, a belicosidade da Venezuela de Chávez, os ressentimentos do Paraguai, sem falar do narcotráfico.

Infelizmente, no Brasil, quem pensa nos interesses nacionais de longo prazo são, principalmente, os militares. A maioria dos políticos olha para os interesses de curtíssimo prazo, às vezes os do passado. Essa é a diferença, por exemplo, entre a polêmica criada pelo comandante militar da Amazônia, general Augusto Heleno Ribeiro, sobre os riscos à soberania na reserva Raposa-Serra do Sol, e o debate patrocinado pelo ministro da Justiça, Tarso Genro, sobre a Lei de Anistia. A guerra na Ossétia do Sul é um conflito no fim do mundo, mas suas causas estão muito próximas de nós por causa do velho padrão energético que o mundo pós-moderno herdou da sociedade industrial.

DEU EM O ESTADO DE S. PAULO

O DIABO MORA NOS DETALHES
Dora Kramer

Com o senso de oportunidade afiado, no dia seguinte à decisão do Supremo Tribunal Federal que assegurou aos candidatos processados o direito de disputar eleições, o governo declarou-se pronto para enviar ao Congresso sua proposta de reforma política.

Incluiu a impugnação de políticos condenados duas vezes pela Justiça - mesmo sem sentença definitiva -, a proibição de partidos aliados somarem seus tempos no horário de propaganda gratuita, o financiamento de campanha misto (público, com doações de pessoas físicas), a exigência de votação mínima para assegurar a representação da legenda no Parlamento, restrições aos suplentes de senador sem voto e uma série de novidades tão vistosas quanto polêmicas.

O secretário de Assuntos Legislativos do Ministério da Justiça, Pedro Abramovay, discursou como convinha à ocasião. Segundo ele, o governo quer “reforçar os partidos, reduzir as brechas na legislação para evitar distorções nos resultados das urnas e debater em torno de idéias e não de interesses”.

Não obstante a distância entre essas palavras bem comportadas e a rotina de obstinada prática de desmoralização dos partidos e redução do Parlamento ao mais barato balcão de negócios jamais visto neste País, seria perfeitamente possível dar ao governo um crédito de confiança no propósito de se redimir.

Seria, não fossem os detalhes. Lá pelas tantas, no meio de variadas e chamativas sugestões, aparece uma proposta de fidelidade partidária que permite a troca de partido até sete meses antes de uma eleição.

Na prática, anula a decisão da Justiça Eleitoral que deu às legendas a posse dos partidos e impôs aos trânsfugas a penalidade da perda do mandato. Se passar a proposta, reabre-se o prazo para o troca-troca, a ser fixado em fevereiro de 2010.

Um tanto incoerente com o discurso sobre “reforço dos partidos” feito pelo assessor do Ministério da Justiça que, convenhamos, em situação de genuína reverência do Executivo para com o Legislativo, não seria o porta-voz do anúncio.

E este é outro detalhe que talvez não passe despercebido aos deputados e senadores ainda cientes de suas prerrogativas. Notarão que não foram chamados a construir a obra, mas a examiná-la depois de pronta.

Consta que o presidente Luiz Inácio da Silva chamará os presidentes de partidos para um debate a respeito. Mas aqui também há o detalhe: nessas reuniões o presidente não dialoga, monologa a platéias receosas de sua reação a eventuais contestações.

E o que dizer da sugestão de barreira aos “fichas-sujas”, diante da boa vontade palaciana para com as fichas da casa e adjacências?

Soa falsa a vontade de ordenar e depurar. Como de resto parece artificial o súbito empenho pela reforma política que, de prioridade no discurso da reeleição de Lula, havia sido relegada a “assunto do Congresso” até agora.

O “contrabando” do afrouxamento da fidelidade partidária aconselha atenção à possível urdidura de outros penduricalhos destinados, não a reformar a política para melhorar as relações entre representantes e representados, mas para adaptar as regras das eleições de 2010 às circunstâncias de quem pode mais.

Tudo igual

O governo reconhece que exagerou, fala em retirar a medida provisória que transforma a Secretaria da Pesca em ministério e se dispõe a reapresentar a proposta como projeto de lei com pedido de urgência constitucional.

Independentemente da forma, na essência fica mantida a prioridade ao novo ministério, vale dizer, à criação de 295 novos cargos de confiança.

Pois é como diz o ministro das Relações Institucionais, José Múcio Monteiro: “Ao governo o que interessa é o produto”.

A conferir

Ainda faltam quase cinco meses, mas a eleição das presidências da Câmara e do Senado, em fevereiro de 2009, já alvoroça os rapazes de ambas as bandas.

A despeito do acordo (por escrito) entre PT e PMDB firmado há dois anos garantindo aos petistas a presidência do Senado e aos pemedebistas a da Câmara, tem muita gente apostando na quebra do contrato.

O ministro José Múcio Monteiro, deputado do PTB, tem ouvido de parlamentares consultas a respeito de uma possível candidatura. A todos responde ao molde de um mantra: “O candidato do governo é Michel Temer”.

Pelo sim pelo não, o presidente do PMDB foi perguntar pessoalmente ao ministro se é isso mesmo e ouviu a confirmação. A pulga, porém, continuou ali, atrás das orelhas.
Inclusive por experiência com essas questões combinadas com tanta antecedência.

Meses antes de o tucano Aécio Neves ser eleito presidente da Câmara, em 2001, o Palácio do Planalto garantia dia sim outro também que o acordo PMDB-PFL estava firme e que Inocêncio Oliveira era o candidato oficial à presidência da Câmara.

DEU NO CORREIO BRAZILIENSE

AS INSERÇÕES E OS TRUQUES
Marcos Coimbra
Sociólogo e presidente do Instituto Vox Populi


Com uma mídia assim, candidatos desconhecidos viram celebridades da noite para o dia. Quem ninguém considerava opção de voto se torna escolha natural.

Daqui a uma semana, a televisão que a maioria da população brasileira assiste estará inundada pela propaganda eleitoral gratuita, que começa terça-feira nas cidades onde existe geração de TV aberta, salvo o Distrito Federal. Os candidatos a prefeito terão meia hora, no horário do almoço e mais meia, no início da noite, às segundas, quartas e sextas, para veiculação de seus programas, enquanto os candidatos a vereador disporão das terças, quintas e sábados. Domingo, todo mundo descansa.

Na verdade, não. De domingo a domingo, na programação de todas as emissoras, haverá meia hora de inserções, que os partidos podem usar em comerciais de trinta segundos ou de um minuto. Só os candidatos a prefeito têm acesso a essa mídia, a mais influente que existe hoje na comunicação política e eleitoral.

A maior parte dos eleitores vêem de vez em quando os programas, apenas quando nada de melhor têm para fazer. Quando terminar o período eleitoral, terão visto dois, três, em média. Pouco, para justificar a importância que alguns candidatos, quase todos os marqueteiros e muitos jornalistas lhes dão. Cerca de metade dos eleitores não terá visto nenhum.

Inversamente, todos terão visto dezenas de vezes as inserções dos candidatos dos principais partidos, que possuem as maiores fatias de tempo. Não são raros os casos em que chega a vinte, trinta, o número de inserções que, a cada dia, em cada emissora de televisão, esses candidatos veiculam.

Apenas para comparar, nos 45 dias que a legislação eleitoral reserva para divulgação das candidaturas, nenhum produto, banco, cerveja, empresa de telefonia, rede de varejo, marca de automóvel, terá mídia equivalente. Se tivesse que ser comprada pelos candidatos, como acontece em muitos países democráticos, custaria uma verdadeira fortuna, especialmente em cidades como São Paulo e Rio.

Com uma mídia assim, candidatos desconhecidos viram celebridades da noite para o dia. Quem ninguém considerava opção de voto se torna escolha natural. Já aconteceram várias “surpresas eleitorais” por causa disso e outras vão acontecer. Este ano, por exemplo, teremos “surpresas” em algumas capitais fundamentais.

É parte das esquisitices nacionais que tenhamos criado um instrumento de comunicação tão poderoso nos processos eleitorais e, logo a seguir, nos dedicado ao esforço de controlá-lo. Nossos legisladores inventaram as inserções, mas sempre as olharam com desconfiança.

A legislação que rege a próxima eleição, por exemplo, mantém a permissão de seu uso, mas repete que, nelas, é vedada “a utilização de gravações externas, montagens ou trucagens, computação gráfica, desenhos animados e efeitos especiais”.

O que, exatamente, quer dizer isso? Que é permitido fazer televisão, desde que não se faça televisão? O que estava na cabeça de quem inventou restrições tão esdrúxulas? Que uma inserção é “boa” quando o candidato se mostra “naturalmente”? E o que seria isso? O que tivemos nos tempos da Lei Falcão?

Conta uma lenda, corrente entre profissionais de comunicação política, que quem inspirou essa cláusula foi o hoje governador José Serra. Depois de amargar uma derrota para Celso Pitta em 1996, voltou ao Senado e se dedicou a brigar contra aquilo que achava que a explicava.

Se for verdade a história, a causa dessa maneira estranha de encarar as inserções seria o efeito “fura-fila”. Para quem não se lembra, foi apenas uma invenção de Duda Mendonça, um trenzinho que percorria São Paulo em computação gráfica, prometendo algo que Pitta, seu cliente, nunca fez e nem faria. Serra foi atropelado pelo fura-fila (nem foi para o segundo turno) e quis se vingar dos marqueteiros, proibindo as “trucagens” nas inserções (o que quer que isso signifique). Não conseguiu, pois eles são mais espertos.

DEU EM O GLOBO

PARA GABEIRA, UNE É 'CHAPA-BRANCA'
Marcella Sobral

Candidato falta a evento no Flamengo, onde abrigou-se no passado

Apesar de ter memória afetiva do prédio 132 da Praia do Flamengo, onde chegou a passar a noite em tempos de militância, o candidato a prefeito Fernando Gabeira (PV/PSDB/PPS) não participou ontem da cerimônia na qual o presidente Lula assinou um projeto de lei garantindo a reconstrução da sede que abrigou a UNE e a Ubes. A agenda de deputado federal em Brasília não foi a única razão para tê-lo deixado fora do evento:

- A UNE não é exatamente o que ela foi no passado. Antigamente, era uma opositora intransigente. Agora, ficou muito chapa-branca. Hoje, não se manifesta muito, sobretudo nos momentos que envolvem alguma luta política em Brasília - disse o candidato, durante corpo-a-corpo na Praça Sans Peña, na Tijuca, ao lado do vice na chapa, Luiz Paulo Corrêa da Rocha, e dos candidatos a vereador Aspásia Camargo (PV) e Stepan Nercessian (PPS).

Gabeira citou a posição da UNE no episódio envolvendo o ex-presidente do Senado Renan Calheiros (PMDB-AL), acusado de quebra de decoro parlamentar:

- A UNE teve uma posição muito branda, quase inexistente, no caso Renan Calheiros. Isso mostra que ela perdeu um pouco daquele impulso que tinha no passado. O que é razoável, também, uma vez que o movimento estudantil se transformou bastante.

No corpo-a-corpo, Gabeira repreendeu uma estudante que, juntamente com outros calouros da Universidade Veiga de Almeida, pediam dinheiro, como parte do trote. Bem-humorado, Gabeira deu R$5 aos calouros, mas uma jovem disse que "vocês, políticos, são todos iguais".

- Não sou um político. Sou o Fernando Gabeira, tenho 50 anos de vida pública. Vai estudar um pouco de História antes de conversar comigo. Você já é bem crescidinha - respondeu o candidato.

DEU NO VALOR ECONÔMICO

OS FATOS E A CENA
Rosângela Bittar

Pode ser já o esperado vale-tudo para prospectar agora a campanha de 2010; ou, que seja, então, uma pré-aliança, uma espécie de desenho formal do que ficou apenas subentendido em encontros anteriores que vêm ocorrendo há pelo menos dois anos; talvez, ainda, uma maneira de criar fato que provoque e exaspere o candidato a presidente melhor situado no PSDB, que aparenta não se abalar com nada. Pode ser qualquer coisa. Mas o que a cena dos braços dados de Aécio Neves (PSDB), Ciro Gomes (PSB), Fernando Pimentel (PT) e Márcio Lacerda, em foto dos jornais de ontem, menos parece, é uma competente investida de campanha para levantar este último, o candidato do PSB à prefeitura de Belo Horizonte.

Márcio Lacerda não se move nas pesquisas de intenção de voto feitas em maio, em junho, em julho e neste início de agosto. A transferencia de votos, no caso do presidente Luiz Inácio Lula da Silva para seu candidato a presidente, hoje a ministra Dilma Rousseff, seria automática, mas não no caso do governador de Minas, Aécio Neves, e do prefeito da capital, Fernando Pimentel, que ainda não conseguem movimentar a candidatura Lacerda .

Pesquisa do Instituto Vox Populi, feita para o PT, mostra que a transferência esperada para a sucessão de Lula não é aquela prevista para qualquer um que detenha a caneta de nomeação e concessão de verbas. O cientista político Marcos Coimbra, presidente do Instituto, diz que, no caso do presidente Lula o eleitorado concede-lhe quase um "cheque em branco". À pergunta se o entrevistado votaria em qualquer um que fosse candidato do presidente, independentemente de saber o nome, 20% respondem que sim. Ou seja, um em cada cinco eleitores está disposto a seguir Lula, de olhos fechados. No Nordeste, então, passa de 30% o percentual dos que votariam em qualquer um que fosse escolhido por Lula. Aqui, não é mais um em cada cinco, mas um em cada três eleitores informando que votariam em que seu mestre mandasse.

Além deles, passam dos 30% os dizem que poderiam votar no candidato do presidente dependendo de quem fosse. Assim, somando-se os dois tipos de seguidores, o presidente teria o potencial de influenciar a opinião de mais da metade dos eleitores.

O tipo de popularidade do presidente, que leva emoção ao eleitor e cria a adesão espontânea, não se repete nos estados, mesmo onde governadores ou prefeitos obtêm adesões maiores que as de Lula. As disputas nas cidades, porém, não estão definidas. Marcos Coimbra acredita ser impossível dizer, no momento, se Aécio Neves e Fernando Pimentel, com popularidade mais alta que a do presidente Lula, conseguirão ou não transferir votos para Márcio Lacerda, que amarga o terceiro lugar nas pesquisas em que pontua abaixo dos 10%. Menos ainda se sabe sobre em que Ciro Gomes poderá ajudar seu candidato neste momento.

Marcha dos mosqueteiros nada diz ao eleitorado

O quadro de informações do eleitor, no país inteiro, ainda é insuficiente, afirma Coimbra. Por esta razão as pesquisas feitas no fim de julho não foram em quase nada diferentes das pesquisas do final de junho, e essas quase nada diferentes do final de maio. " O quadro de informação do eleitor só vai mudar mesmo a partir do começo da propaganda eleitoral, seja dos programas gratuitos, seja dos comerciais, das inserções. Só quando tivermos uma mudança nesse quadro de informação é que faz sentido imaginar mudança na intenção de voto do eleitorado".

O caso de Belo Horizonte é completamente diferente do caso de uma eleição como a de São Paulo, compara o presidente do Vox Populi. Em SP, os quatro principais adversários são conhecidos por 100% dos eleitores, afirma. "O atual prefeito (Kassab), dois ex-governadores (Alckmin e Maluf), e dois ex-prefeitos (Marta e Maluf) estão disputando. Num quadro como esse, as pesquisas seriam capazes de dar, hoje, uma boa sinalização do cenário de setembro, quando já terá começado a propaganda pela televisão e, com ele, divulgação de mais informações sobre os candidatos.

Sobre Márcio Lacerda, candidato a receber a incontestável popularidade do governador de Minas e do prefeito de BH, apenas 5% dizem hoje que o conhecem bem. E apenas 10% informam que sabem alguma coisa sobre ele. "Inversamente, isso quer dizer que 85% dos eleitores da cidade sequer podem considerá-lo como opção, pois não sabem quem é", afirma Coimbra. Não será a marcha-passeio dos quatro mosqueteiros o canal eficiente desta informação ao eleitorado.

Fantasiado de recuo

Outra teatralização foi a que o governo federal produziu para retirar do Congresso a Medida Provisória que enviara há poucos dias criando o Ministério da Pesca. Numa cena de faz-de-conta, mas cheia de efeitos especiais, o ministro José Múcio Monteiro, das Relações Institucionais, escalado desde a véspera para "conversar" sobre o assunto com o presidente da Câmara, Arlindo Chinaglia, que alertara o governo sobre as dificuldades políticas para aprovação da medida, suspendeu a MP e fez Chinaglia e líderes governistas prometerem, diante de tamanha concessão, aprovar rapidamente um projeto de lei com o mesmíssimo teor.

O governo se fez totalmente ausente da percepção de dezenas de outros obstáculos e críticas que continuam a condenar o projeto. Não explicou por que, mais de seis anos depois de iniciar seu mandato, descobriu que a pesca tem que estar em ministério e não em secretaria. Aliás, também nunca soube a razão pela qual a pesca inspirou a ampliação da máquina, com uma secretaria no Palácio do Planalto, a não ser a evidência de que foi obrigado a criar este posto, como ocorreu em dezenas de outros, para uma das muitas facções do PT que exigiam integrar o primeiro escalão.

Também não se sabe por que criar mais 350 cargos, 150 deles comissionados, numa nova estrutura, lá se vão quase a metade do segundo mandato. Está no DNA deste governo a ampliação da estrutura, a duplicação, a criação de cargos, o abrigo a todas as correntes do partido, a ocupação desmedida, o aparelhamento. A troca da Medida Provisória do Ministério da Pesca por um projeto de lei não muda nada. Dá apenas um discurso espetaculoso aos líderes que precisam vender o peixe.

Rosângela Bittar é chefe da Redação, em Brasília. Escreve às quartas-feiras

DEU EM O ESTADO DE S. PAULO

'O ASSUNTO ESTÁ ENCERRADO', DIZEM COMANDANTES
Tânia Monteiro, BRASÍLIA

Recuo de Tarso sobre revisão da Lei de Anistia, após cobrança de Lula, acalma chefes das três Forças

Depois do recuo do ministro da Justiça, Tarso Genro, sobre a revisão da Lei de Anistia, forçado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva a parar de criar polêmicas com os militares, o ministro da Defesa, Nelson Jobim, e os comandantes do Exército, da Marinha e da Aeronáutica consideraram o assunto “encerrado”. “A página está virada”, disse Jobim, após informar que se reuniu com o presidente Lula na manhã de ontem. De acordo com Jobim, Lula avisou que não trataria do tema na cerimônia em que foi apresentado aos oficiais-generais promovidos, pois já tinha mandado Tarso acabar com a polêmica e “não queria mais ouvir falar no assunto”.

Mas no final do dia, em cerimônia da União Nacional dos Estudantes (UNE), no Rio, o presidente deu uma declaração no mínimo controversa. Lula afirmou que era preciso “transformar os mortos em heróis e não em vítimas”. A frase foi recebida com surpresa na área militar, embora ninguém queira mais discutir este assunto.

Os militares passaram o fim de semana pressionando por um pronunciamento do presidente Lula para encerrar o assunto. Mas ontem, depois de verem que o presidente mandara Tarso baixar o tom e mudar de posição publicamente e de se reunir com Jobim, além de conversar com o comandante do Exército, Enzo Martins Peri, reconheceram que um pronunciamento público do comandante-em-chefe das Forças Armadas não era necessário.

Na cerimônia de apresentação dos oficiais-generais promovidos, Jobim mandou dois recados: um para Tarso, dizendo que a pauta dele, como ministro da Defesa, é o reaparelhamento das Forças, política industrial da defesa, nacionalização da indústria bélica, melhoria da infra-estrutura na Amazônia, sugerindo que não estava interessado em tratar de anistia e tortura. Outro recado foi para os militares, ao dizer aos novos oficiais-generais que eles não têm necessidade de, “individualmente, produzir biografias”, acrescentando que “não há nenhum oficial-general que pretenda ser ele o grande chefe”. “Quer ele servir, com a capacidade individual de cada um à própria Força e à Força ao País.”

O recado de Jobim estava direcionado mais exatamente para o comandante militar do Leste, general Luiz Cesário que,apesar de ser da ativa, foi ao seminário no Clube Militar, no Rio, semana passada, em protesto contra a tentativa de Tarso de reabrir a discussão sobre a Lei de Anistia.

Ontem à tarde, em uma segunda cerimônia militar, Jobim circulou entre os integrantes do Alto Comando do Exército, cumprimentando cada um deles, inclusive o general Cesário.

O comandante do Exército, que chegou à cerimônia no Planalto, pela manhã, ao lado de Lula, foi o primeiro a dizer que o assunto estava encerrado. “O presidente falou, o ministro comentou e, portanto, o assunto está encerrado”, afirmou. “Estamos exatamente seguindo o caminho orientado pelo presidente da República que declarou ontem (anteontem) que não é um assunto para ser tratado pelo Executivo. Essa é a posição do presidente da República e qualquer coisa que se diga será recorrente”, emendou o comandante da Marinha, almirante Júlio Moura Neto.

Questionado sobre o desgaste causado pelas manifestações de Tarso, o comandante disse que “o assunto está resolvido pelo presidente e ele já deu as declarações que considera necessárias”. “O presidente sempre sabe o que faz. O assunto está encerrado”, disse o comandante da Aeronáutica, Juniti Saito.

DEU EM O GLOBO

MILITARES APÓS EVENTO COM LULA: QUESTÃO ENCERRADA

Chico de Gois e Luiza Damé

O PASSADO BATE À PORTA: Durante cerimônia de promoção de oficiais-generais no Planalto, Lula mantém silêncio

Para comandantes do Exército, da Marinha e da Aeronáutica, presidente já avisou que assunto está resolvido

BRASÍLIA. Depois de desautorizar os ministros da Justiça, Tarso Genro, e dos Direitos Humanos, Paulo Vannuchi, a debaterem em público a punição aos militares que praticaram tortura durante a ditadura militar, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva manteve silêncio público sobre o assunto durante cerimônia de promoção de oficiais-generais, ontem de manhã, no Palácio do Planalto. Os comandantes militares, que participaram da solenidade, seguiram à risca a orientação de Lula. Para eles, a decisão do presidente de vetar a discussão do tema no Executivo é suficiente para encerrar, de uma vez por todas, a discussão.

Os três comandantes militares evitaram se alongar na polêmica sobre a revisão da Lei da Anistia e disseram, de forma ensaiada, que o assunto está encerrado. O comandante da Marinha, Júlio Soares de Moura Neto, declarou que o assunto está resolvido e não se fala mais nisso.

- Eu digo exatamente o que o presidente disse: o assunto já está resolvido, o presidente já tomou sua decisão, já comunicou ao país o que ele pensa, e a Marinha segue exatamente o que o presidente da República e o ministro da Defesa têm dito - afirmou Moura Neto.

"O presidente sempre sabe o que faz", diz Saito

O comandante do Exército, Enzo Peri, seguiu a mesma linha:

- Já foi falado. O presidente falou, o ministro comentou. Então, o assunto está encerrado. Assim que teve a palavra do presidente como assunto encerrado, assunto encerrado.

Já Juniti Saito, da Aeronáutica, foi lacônico:

- O presidente sempre sabe o que faz.

Os novos generais não quiseram se envolver na polêmica, provocada por declarações dos ministros Tarso Genro e Vannuchi. No Palácio, a avaliação é que Lula não precisava conversar com os comandantes para pôr panos quentes na polêmica. O presidente tem canalizado para o ministro da Defesa, Nelson Jobim, todas as questões ligadas aos militares.

DEU EM O GLOBO

'É UMA PENA HUMILHANTE'
Carolina Brígido

Ministro Marco Aurélio critica PF pela forma de prisão do grupo

BRASÍLIA. O ministro Marco Aurélio Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), criticou ontem o uso de algemas pela Polícia Federal na prisão do grupo acusado de integrar um esquema de corrupção no INSS, no Incra e na Receita Federal. Para ele, como as pessoas são investigadas por crimes financeiros, sem registros de violência física, não haveria necessidade de algemá-las. Semana passada, a Corte fixou, num julgamento, que esse instrumento só pode ser usado em casos excepcionais.

- Se não há periculosidade, se é crime financeiro, de falcatrua, o chamado crime do colarinho branco, não há necessidade de algema. A regra é o preso ser conduzido preservando-se a dignidade dele - afirmou Marco Aurélio.

O superintendente da PF em Cuiabá, Oslaim Campos Santana, disse que a algema é uma proteção tanto para o preso quanto para o policial. Ele alegou que nunca se sabe a reação de um preso.

Marco Aurélio foi relator do caso analisado pelo STF na semana passada. Coube a ele a tarefa de redigir uma súmula sobre o tema, que terá caráter vinculante - ou seja, todos os tribunais do país ficarão obrigados a seguir a mesma orientação do STF. O ministro esclareceu, no entanto, que o texto não será específico, por não se tratar de lei. Ele afirmou que a súmula determinará o uso de algemas como exceção, pois a regra seria a condução do preso sem o aparato.

- As algemas não estão proibidas terminantemente, mas a razoabilidade tem que prevalecer. Na súmula, não poderemos especificar quais são os casos em que elas podem ser usadas - lamentou Marcou Aurélio.

Por isso, na prática, a súmula não servirá para disciplinar ou coibir o uso de algemas. Mas poderá servir de argumento para presos que se sentirem constrangidos por terem sido algemados entrarem com ações na Justiça pedindo indenização ao poder público por danos morais. Para Marco Aurélio, o instrumento só pode ser usado em casos de risco de fuga ou risco de ataque do preso às autoridades ou às pessoas presentes.

- A súmula não vai frear (a prática de colocar algemas em presos). Mas talvez sirva de respaldo em ações de indenização contra o estado. Colocar algemas em Celso Pitta, Jader Barbalho, Daniel Dantas, Naji Nahas... Para quê? Só para submeter o preso à execração pública. É uma pena humilhante. Se a pessoa não vai atacar ninguém, não precisa de algema. No Brasil, não precisamos de novas leis, mas de homens públicos que respeitem as leis já existentes - disse o ministro.

Marco Aurélio informou que ainda não começou a redigir o texto da súmula. A previsão é que o trabalho não seja concluído nesta semana, porque o texto ainda será submetido a uma comissão de especialistas do STF. Depois, a súmula será levada ao plenário para ser votada pelos 11 ministros da Corte.

DEU EM O GLOBO

PF DESAFIA STF E ALGEMA 32 DE UMA SÓ VEZ
Anselmo Carvalho Pinto

A Polícia Federal prendeu e algemou 32 pessoas suspeitas de envolvimento com corrupção ontem, na Operação Dupla Face, a primeira depois que o Supremo Tribunal Federal (STF) mandou limitar o uso de algemas aos casos em que há risco de agressão ou fuga. Os presos, com investigações em Mato Grosso e mais quatro estados, são servidores públicos e despachantes. Advogados reclamaram da exposição de seus clientes, que foram fotografados e filmados no momento da prisão. A OAB de Mato Grosso protestou. O ministro do STF Marco Aurélio Mello disse que “se não há periculosidade, se é crime financeiro, de falcatrua, o chamado crime do colarinho branco, não há necessidade de algema”. O superintendente da PF em Cuiabá, Oslaim Santana, defendeu o uso de algemas: “Depois que alguém é preso, nunca se sabe qual é a sua reação.”

Em SP, pai e avô acusados de tentar matar uma jovem fizeram acordo com a Polícia Civil para não serem algemados no momento da prisão.


Algemas para todo mundo

PF contraria STF e, na primeira operação após decisão dos ministros, imobiliza 32 presos

Na primeira grande operação desde que o Supremo Tribunal Federal (STF) tomou a decisão de limitar o uso de algemas no Brasil, a Polícia Federal prendeu e algemou ontem 32 pessoas envolvidas com corrupção na superintendência do Incra e na Receita Federal de Mato Grosso. Os presos são suspeitos de receber propinas para a liberação de certidões para a venda de propriedades rurais, entre outros crimes. Advogados dos presos protestaram contra a exposição dos clientes, que foram, inclusive, fotografados com as algemas ao serem presos. A operação foi batizada de Dupla Face pela PF.

A Justiça Federal em Cuiabá expediu 34 mandados de prisão e 65 de busca e apreensão de documentos nas cidades de São Paulo, Minas Gerais, Paraná, Mato Grosso do Sul e, principalmente, Mato Grosso, onde funcionava a base do esquema.

Vinte e oito prisões foram cumpridas em Cuiabá. Os mandados de prisão são contra 13 servidores do Incra, três da Receita Federal e 16 despachantes, que faziam a intermediação entre os servidores e as pessoas interessadas em obter benefícios nos órgãos públicos. Entre os presos está o procurador do Incra Antônio Reginaldo Galdino Delgado. Segundo o delegado federal Luciano de Azevedo Salgado, responsável pelo inquérito, o procurador do Incra "dava pareceres favoráveis aos interesses da quadrilha". Até a noite de ontem, a PF ainda procurava duas pessoas cujos nomes não foram revelados.

OAB de Mato Grosso protesta contra PF

O advogado José Petan Toledo Piza, que defende nove presos, entre eles o procurador Delgado, protestou na frente do prédio da PF contra o uso das algemas.

- São todos funcionários públicos, eles não oferecem perigo. Por que algemá-los? Talvez para contrapor a decisão do STF. Agora, as algemas já os condenaram perante a sociedade - disse o advogado.

Toledo Piza informou que ontem mesmo iria entrar com o pedido de relaxamento da prisão de seus clientes. Outros dois advogados, que não quiseram se identificar, também condenaram a exposição dos detidos.

A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) em Mato Grosso protestou contra a operação. O presidente da entidade, Francisco Faiad, anunciou que vai ouvir os depoimentos dos presos e enviá-los à Justiça Federal de Cuiabá e ao Ministério da Justiça, a quem a PF está subordinada. Ele quer punição aos policiais federais envolvidos na operação.

- O que houve aqui foi um abuso de autoridade. Mais um espetáculo para a mídia - disse Faiad.

No último dia 7 de agosto, o STF anulou a condenação do pedreiro Antônio Sérgio da Silva, de Laranjal Paulista, por homicídio sob o argumento de que sua permanência algemado perante o júri popular influenciou no veredicto que fixou a pena em 13 anos e seis meses de prisão por ter assassinado, a facadas, o marceneiro Marcos Djalma de Souza Soares.

Superintendente da PF defende algemas

Com a decisão, o Supremo estabeleceu que o uso de algemas só pode ocorrer quando há "evidente perigo de fuga ou violência" por parte do preso. A decisão deve se transformar em súmula vinculante, mecanismo segundo o qual as instâncias inferiores terão que seguir o entendimento adotado pelo Supremo Tribunal Federal ou tribunais superiores. Por enquanto, a decisão só vale para o caso específico do pedreiro de Laranjal Paulista, que será submetido a um segundo julgamento. O STF ainda precisa redigir e votar a redação da súmula vinculante para que ela passe a ter validade, o que será feito nas próximas semanas.

O superintendente da PF em Cuiabá, Oslaim Campos Santana, defendeu o uso das algemas. Segundo ele, trata-se de um procedimento padrão adotado em operações policiais.

- A algema é uma proteção tanto para o suspeito quanto para o policial. Depois que alguém é preso, nunca se sabe qual é sua reação. E se, por um acaso, nós o prendermos por um crime menor e o cidadão cometer um homicídio? Ele pode ter uma reação violenta - disse Oslaim Santana.

Segundo o delegado, o manual de procedimentos da PF estabelece o uso das algemas e a proteção da imagem do acusado. Na Operação Dupla Face, no entanto, os presos foram filmados e fotografados pelas equipes de reportagem. No final da tarde, a PF os levou em um ônibus para realizar exame de corpo de delito no Instituto Médico Legal (IML). Também neste momento a imprensa conseguiu registrar novas imagens dos presos com as algemas.

A operação foi batizada de Dupla Face em razão de a maior parte dos acusados ser formada por servidores públicos, que "aparentavam possuir conduta ilibada, entretanto se locupletavam ilicitamente através de habitual recebimento de propina", segundo a PF.

O QUE PENSA A MÍDIA
EDITORIAIS DOS PRINCIPAIS JORNAIS DO BRASIL
http://www.pps.org.br/sistema_clipping/mostra_opiniao.asp?id=1055&portal=

DEU EM O GLOBO

FICHA SUJA ATRAPALHA
Merval Pereira

NOVA YORK. No momento em que no Brasil se discute a legalidade da divulgação dos processos a que respondem os candidatos nas eleições municipais, e o custo-benefício dessa divulgação para impedir que os chamados fichas-sujas sejam eleitos, um trabalho de cientistas políticos brasileiros publicado na revista "Political Research Quarterly", da Universidade de Utah, nos Estados Unidos, dá boas indicações sobre o efeito redutor de elegibilidade da divulgação das fichas dos candidatos, ao mesmo tempo em que desmistifica a tese de que o instituto da reeleição reduz a incidência de corrupção.

Carlos Pereira, professor-assistente da Universidade de Michigan, e Marcus André Melo e Carlos Mauricio Figueiredo, da Universidade Federal de Pernambuco, com base no resultado de eleições municipais de 2000 e 2004 em todos os 184 municípios de Pernambuco, chegaram a uma conclusão fundamental: os prefeitos que cometeram irregularidades têm menos chance de serem reeleitos quando essa informação é divulgada no próprio ano eleitoral.

Do contrário, a tendência é as falcatruas caírem no esquecimento, pois, embora os cidadãos acompanhem a atuação dos prefeitos, não o fazem com tamanha persistência que impeça a reeleição se a irregularidade tiver acontecido há muito tempo. Os testes mostraram também que o efeito redutor da corrupção do sistema de reeleição pode ser compensado quando a expectativa de ganho é muito alta, e a probabilidade de ser detido é muito baixa.

Os testes econométricos demonstraram que o papel da informação na redução das possibilidades de reeleição de um corrupto é muito forte, assim como o das auditorias realizadas pelos Tribunais de Contas e pelos Tribunais Eleitorais. As irregularidades cometidas pelos prefeitos e detectadas pelas forças-tarefas durante a campanha eleitoral provocam uma significativa correlação negativa capaz de barrar reeleições, estatisticamente comprovável.

Mais especificamente, o estudo sustenta que, quanto maior o número de irregularidades detectadas no ano eleitoral, menor é a chance de o candidato acusado ser reeleito. Os resultados das pesquisas indicam que os eleitores são influenciados pelo momento da divulgação dos atos de corrupção. Enquanto a divulgação no ano eleitoral tem um efeito de reduzir as chances de reeleição em quase 20%, as notícias de corrupção durante o mandato têm a metade desse efeito.

Ao contrário de reduzir a possibilidade de corrupção, o sistema de reeleição no Brasil está incentivando práticas corruptas, especialmente quando as eleições são muito disputadas.

Oferecer vantagens ilegais aos eleitores pode facilitar a permanência do prefeito no cargo e, além do mais, quando reeleitos, esses corruptos encontram maneiras de se proteger de possíveis sanções, pois não apenas prefeitos têm privilégios legais para se defender das acusações como também têm mecanismos de intimidação e cooptação.

Um resultado paralelo do estudo, mas que também dá a dimensão da influência do poder político nas eleições, é o que mostra que o fato de pertencer ao partido do governador aumenta a possibilidade de ser reeleito em 23,85%.

Um dos autores do estudo, o cientista político Marcus André Melo, da Universidade Federal de Pernambuco, publicará brevemente na revista "Comparative Political Studies" um outro trabalho que coloca a seguinte pergunta: por que os Tribunais de Contas de alguns estados punem mais do que outros?

Em testes estatísticos com uma base de dados com milhares de observações para todos os 33 tribunais brasileiros, o artigo mostra que:

a) Se há pluralismo político no estado, há mais punição. Se governadores se alternam no estado, isso se reflete na composição do pleno dos Tribunais de Contas, e é o pleno que ratifica as irregularidades encontradas pelos auditores, em geral independentes e qualificados.

b) Os tribunais mais ativos, e que fazem mais auditorias por iniciativa própria, são aqueles que têm auditor fiscal-substituto de conselheiro no pleno, e não apenas políticos profissionais indicados.

c) Se procuradores do Ministério Público de Contas têm assento no pleno de tribunal, as chances de punição são mais elevadas. No TCE-RJ, por exemplo, não existe representação do MP de Contas no pleno.

Já que estamos falando de eleições para prefeitos, chamou minha atenção a declaração de patrimônio de Alessandro Molon, o candidato petista: ínfimos R$11.161. Por pouco não repete Garotinho, que declarou patrimônio zero. Chegar a essa altura da vida com um patrimônio desses, vindo de uma família de classe média, em vez de mostrar a "honestidade", só depõe contra a capacidade de Molon de gerir as próprias finanças e, em conseqüência, as finanças públicas.

O que pode ser uma questão boba, talvez reflita a visão do brasileiro - de que ser pobre é ser honesto, e ser rico é negativo. Diferentemente, a cultura anglo-saxônica faz com que aqui, nos Estados Unidos, poder mostrar um bom patrimônio signifique que o político foi exitoso em seus negócios particulares, o que é uma boa indicação, não uma falha.

Na campanha presidencial americana, uma das maneiras de revelar a força de uma candidatura é anunciar quanto arrecadou em doações. Candidatos endinheirados podem também ser afastados da disputa por falta de votos, como aconteceu do lado democrata com John Edwards, ou a senadora Hillary Clinton, que saiu da campanha com uma dívida de muitos milhões de dólares.

E do lado republicano, o ex-governador Mitt Romney, que colocou nada menos do que US$35 milhões do próprio bolso na campanha frustrada e agora pode vir a ser o vice de McCain.

DEU EM O ESTADO DE S. PAULO

GATO E SAPATO
Dora Kramer

Quando o governo se vê numa sinuca, diz que perdeu o controle sobre determinado grupo ou setor que lhe cria problemas, alegadamente à sua revelia.

O PT enveredou pelo perigoso terreno da unificação de contas públicas e privadas? O partido saiu do controle.

Dirigentes foram presos com dinheiro para comprar denúncias contra o adversário na eleição de São Paulo? Coisa de gente descontrolada e além de tudo aloprada.

Da Casa Civil saiu um dossiê para arrefecer o ânimo oposicionista na investigação sobre gastos da Presidência da República? Indisciplina do segundo escalão a serviço dos inimigos da ministra Dilma Rousseff.

O padrão se repete agora quando a Polícia Federal é personagem central de uma discussão sobre transformação do Brasil em um Estado policial por causa das escutas indiscriminadas, da reivindicação por mais autonomia e por operações executadas ao sabor da vontade do delegado de plantão, estrito e lato sensos.

O governo resolve a sua parte do jeito habitual: tirando o corpo fora. Espalha a versão de que a PF está fora de controle, põe o ministro da Justiça para declarar “inadmissíveis” as vigilâncias a torto e a direito (mais a torto que a direito) e segue a vida como se não tivesse nada a ver com isso.

Fez-se de surdo à informação do delegado que chefiou a Operação Satiagraha, Protógenes Queiroz, dada à CPI dos Grampos sobre o uso de agentes da Agência Brasileira de Inteligência para atuar na informalidade - vale dizer, na ilegalidade - em ações paralelas, não autorizadas pela Justiça.

Nada disso surpreende. O que admira é que a alegação seja aceita sem uma contestação óbvia: se há descontrole, há um caso grave de insubordinação ao Ministério da Justiça e, por conseguinte, à Presidência da República.

Oficialmente, porém, não se ouve uma palavra a respeito nem se enxerga nenhum movimento que traduza o mínimo desconforto das autoridades maiores com essa quebra de hierarquia. E mais: ninguém explica de que natureza é mesmo o descontrole.

Se há alguma espécie de levante, de guerra de grupos para minar o comando, de conspiração para constranger e desmoralizar o poder da Presidência ou o quê, afinal de contas, ocorre para instalar no ambiente essa impressão de bagunça.

Sim, porque se não configura desordem o presidente do Supremo Tribunal Federal atacar duramente a PF e, ato contínuo, o presidente da República a avalizar sua posição sem que ninguém seja chamado às falas na corporação, então é pior: sinal de que a deformação está oficialmente incorporada à paisagem.

O problema, portanto, não pode ser atribuído à falta de controle. Na realidade, mais correto seria raciocinar não pela carência, mas pelo excesso. No caso, de ingerência política das ações da Polícia Federal.

Não aquela feita de forma grosseira, com perseguições a inimigos do governo e manipulações escancaradas de investigações. Não, tudo muito bem posto nos moldes “republicanos” e sob o lema do “doa a quem doer”.

Apenas quando o risco da dor é por demais ameaçador é que se justifica uma ação mais contundente. Por exemplo, quando o então ministro da Justiça, Márcio Thomaz Bastos, interditou as imagens do dinheiro apreendido com os “aloprados” que comprariam um dossiê contra o candidato a governador de São Paulo e futuro pretendente à Presidência, José Serra.

O inquérito também foi encerrado sem a identificação dos donos do dinheiro, mostrando como os petistas são mais resistentes a um interrogatório eficiente do que o intermediário do pagamento de propina a delegado da PF para tirar o banqueiro Daniel Dantas das investigações da Satiagraha. Em questão de instantes o rapaz “entregou” a origem do dinheiro, o Banco Opportunity.
Sobre os quatro anos e fumaça do caso sem culpados depois de Waldomiro Diniz ter sido filmado em ato de corrupção ativa, nem se fala. Não adianta.

As operações da PF sempre foram mostradas como uma espécie de antídoto aos escândalos nascidos no terreno governista. Quase uma alegoria de palanque, não seria exagero dizer.

Quando as operações esbarravam nos amigos, ou parentes, condenavam-se os excessos. Quando não havia constrangimento envolvido, celebrava-se a autonomia “republicana”.

Uma verdadeira confusão de medidas. Quando se chegou ao ponto de transferir para a chefia da Abin o então chefe da PF, a fim de não ferir suscetibilidades dos insatisfeitos com a substituição de Paulo Lacerda por Luiz Fernando Correa, ao que consta mais politicamente identificado com o ministro da Justiça que entrava (Tarso Genro), aí se institucionalizou o dirigismo.

O governo não perdeu o controle sobre a PF. O que se perdeu foram os parâmetros de atuação. O resultado está aí.

Arrumadinho

Essa história da candidatura presidencial da ministra Dilma Rousseff está pacífica demais, conveniente demais, antecipada demais e líquida e certa demais para estar bem contada.

DEU EM O GLOBO

TSE ADIA DECISÃO SOBRE ENVIO DE TROPAS AO RIO

Elenilce Bottari e Flávio Tabak

Após reunião com ministros e cúpula de Segurança, presidente do tribunal eleitoral diz que criminalidade diminuiu

O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Carlos Ayres Britto, transferiu para o colegiado da Corte a decisão final sobre a necessidade de forças federais no Rio para garantir a campanha de candidatos em áreas dominadas por traficantes ou milicianos. É a terceira vez que a decisão sobre o envio de tropas federais é adiada. O que era para ser uma reunião sobre os resultados de inquéritos federais que tratam de currais eleitorais na cidade transformou-se na apresentação, pelo secretário de Segurança Pública do Rio, José Mariano Beltrame, das ações do governo estadual para desmantelar esses grupos armados.

O TRE-RJ mostrou um levantamento com mapas de votação de áreas consideradas conflagradas. Ayres Britto disse que saiu do encontro satisfeito com os esforços das autoridades estaduais para resolver o problema. Embora não tenha antecipado sua posição sobre o envio das forças, Ayres Britto disse que a Polícia Federal e as polícias estaduais estão à disposição de candidatos que se sintam ameaçados em comunidades. E, embalado pelo discurso de Beltrame, chegou a falar em redução da criminalidade:

- Saio daqui confortável quanto ao empenho máximo que testemunho das autoridades do Rio de Janeiro. As atividades criminógenas estão caindo. O valor cívico das eleições vai preponderar. Essas atividades paralelas perderão força.

Juiz relata casos de curral eleitoral
Participaram da reunião, além de Ayres Britto, o ministro da Justiça, Tarso Genro; o presidente do TRE-RJ, desembargador Roberto Wider; o diretor-geral da Polícia Federal, Luiz Fernando Corrêa; o superintendente da Polícia Federal no Rio, Valdinho Jacinto Caetano; o chefe de Polícia Civil, Gilberto Ribeiro; o comandante-geral da Polícia Militar, Gilson Pitta Lopes; o chefe de Estado Maior da PM, coronel Antonio Carlos Suarez David; o procurador regional eleitoral, Rogério Nascimento; o juiz coordenador da fiscalização da campanha eleitoral no Estado do Rio; Luiz Márcio Pereira, e o juiz de fiscalização no município do Rio, Fábio Uchôa.

O encontro durou cerca de duas horas. Márcio Pereira fez uma apresentação de uma hora sobre o resultado dos votos nas áreas onde estariam atuando os grupos criminosos. Após a explanação, Beltrame tomou a palavra para relatar prisões importantes, como a do vereador Jerônimo Guimarães (PMDB), o Jerominho, e de seu irmão, deputado Natalino (sem partido), e de outras ações, que estão sendo desenvolvidas pela Delegacia de Repressão às Ações Criminosas e de Inquéritos Especiais. O secretário disse que a polícia desmantelou cerca de 50% das quadrilhas, ao prender os principais integrantes dos grupos que dominavam 20 comunidades na cidade.

Já o superintendente da PF disse que em cerca de dez dias deve estar concluído o inquérito sobre o curral eleitoral da Rocinha, onde o traficante Antônio Bomfim Lopes, o Nem, proibiu a entrada de outros candidatos e exigiu o "empenho da comunidade" na campanha de seu candidato. Ele, porém, não antecipou qualquer informação sobre o andamento das investigações.

Ficou acertado que o TRE vai promover uma campanha de esclarecimentos sobre a segurança do segredo do voto.

DEU EM O GLOBO

TORTURA: TARSO É ENQUADRADO
Luiza Damé, Gerson Camarotti e Ilimar Franco*

Presidente manda ministro pôr fim à discussão no governo sobre punição a torturadores

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva enquadrou ontem os ministros Tarso Genro (Justiça) e Paulo Vannuchi (Direitos Humanos) e encerrou no governo a discussão sobre a punição de militares acusados de crime de tortura durante a ditadura. Os dois ministros haviam defendido a punição há dez dias, provocando reação das Forças Armadas. Na reunião de coordenação ontem, Lula cobrou explicações de Tarso e orientou o governo a não levar adiante a polêmica. Lula disse aos ministros que a interpretação da Lei da Anistia é da competência do Judiciário e não do Executivo.

- O presidente orientou que qualquer interpretação a respeito da Lei da Anistia é do Poder Judiciário, e que o Poder Executivo não vai compartilhar dessa discussão - disse Tarso, que defendia a tese de que a Lei da Anistia não protegeu torturadores e que havia brecha legal para processos criminais contra militares que praticaram o crime.
Na reunião de coordenação, Lula pediu explicações sobre a polêmica alimentada por Tarso e Vannuchi. Tarso alegou que em momento algum foi proposta a revisão da Lei da Anistia, de 1979, que permitiu o retorno de exilados ao Brasil. Disse que, no seminário organizado pela Comissão de Anistia, no Ministério da Justiça, emitiu um conceito jurídico e que não se arrepende. Ele afirmou que tortura não é crime político, mas comum.

- Não há postulação do governo nem do ministério de fazer uma revisão da Lei da Anistia - disse.

"Não levei puxão de orelhas", diz ministro
Lula aceitou a explicação, mas avisou que o governo tem que trabalhar para o futuro, na reparação e na memória das vítimas da ditadura. Tarso negou que tenha recebido um puxão de orelhas de Lula, mas admitiu:
- Para mim, esse assunto já está encerrado. O presidente pode dar puxão de orelhas em qualquer ministro, é da sua competência, mas eu não levei puxão de orelhas. Lamento dizer isso para vocês.

Aos ministros, Lula deixou claro que não queria o governo envolvido nessa polêmica com militares. Segundo um dos presentes, Tarso foi mesmo enquadrado pelo presidente. Tanto que foi escalado para dar entrevista coletiva sobre a reunião, fato incomum no Planalto - em geral um ministro da Casa Civil é escalado.

A decisão de Lula ocorreu em meio a pressões de militares e do PT. O ministro da Defesa, Nelson Jobim, disse que aconselharia Lula a encerrar a polêmica, e o secretário Nacional de Movimentos Populares do PT, Renato Simões, da executiva nacional, afirmou em nota que a reparação às vítimas da ditadura é promessa de campanha do presidente. Ele elogiou Tarso e Vannuchi e cobrou a abertura dos arquivos militares e "a reparação plena dos ex-presos políticos, suas famílias e das gerações que aguardam um reencontro do Brasil com seu passado para alavancar um futuro ainda mais democrático e justo".

Jobim, que estava em Roraima, na Operação Poraquê, com os comandantes do Exército, Enzo Peri, da Marinha, Moura Neto, e da Aeronáutica, Juniti Saito, alertou para o risco de o tema acirrar os ânimos entre os militares:

- Vou conversar com o presidente (hoje) pela manhã. É preciso acabar com isso, encerrar esse assunto. Não podemos ter uma conduta de escalada das tensões.

Lula não gostou da maneira como Tarso conduziu o assunto. Antes mesmo do seminário que iniciou a polêmica, advertira o ministro:

- Isso é como uma ferida, se você cutucar, sangra.

Os militares esperam que hoje o presidente Lula dê declarações nessa direção, após a apresentação dos oficiais generais promovidos. Jobim reafirmou que os que pretendem rever atos do passado devem recorrer ao Judiciário. Ex-presidente do Supremo Tribunal Federal, ele vê problemas jurídicos para a punição de quem praticou tortura na ditadura:

- Esses atos foram praticados quando? Há 30 anos? Mesmo no Judiciário há a prescrição penal em abstrato. Alguns crimes foram declarados imprescritíveis, mas apenas para atos praticados após a Constituição de 1988. O Judiciário é autônomo. Ele é que toma as providências cabíveis. Está tudo prescrito, tanto que o Ministério Público não oferece denúncia contra ninguém.

O presidente do STF, Gilmar Mendes, jogou um balde de água fria em quem pretende reabrir o assunto.

- Esse é um tema que talvez precise ser encerrado - disse ele.

O comandante do Exército também espera que o assunto acabe.
- Qualquer manifestação que coloque um ponto final nisso é bem vinda - disse o general Enzo Peri.

* O repórter Ilimar Franco viajou a convite do Ministério da Defesa

DEU EM O ESTADO DE S. PAULO

A MANDO DE LULA, TARSO NEGA IDÉIA DE REVISÃO
Lisandra Paraguassú e Vera Rosa

Ministro reafirma que a interpretação da Lei da Anistia é do Judiciário

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva mandou o ministro da Justiça, Tarso Genro, pôr um ponto final na crise com os militares. O tema que causa dor de cabeça ao Planalto ocupou boa parte da reunião de ontem da coordenação política do governo e provocou debates acalorados. Na véspera da cerimônia de apresentação dos oficiais-generais promovidos, marcada para hoje, a conclusão foi de que era preciso agir rápido para amenizar o mal-estar criado depois que Tarso defendeu a punição dos torturadores da ditadura (1964-1985), provocando irada reação das Forças Armadas.

Bastante contrariado com o episódio, Lula pediu ao ministro que conversasse com jornalistas e negasse qualquer intenção do governo de patrocinar revisões na Lei de Anistia, de 1979. O presidente disse a Tarso que a discussão puxada por ele e pelo secretário especial de Direitos Humanos, Paulo Vanucchi, foi “inoportuna” porque não está na agenda do Executivo e deve ficar na alçada do Judiciário. Além disso, Lula recebeu queixas do ministro da Defesa, Nélson Jobim, e fará de tudo para afastar a tensão dos quartéis.

Tarso desmentiu que tenha levado bronca no encontro de ontem, o primeiro desde o retorno de Lula da viagem à China, no fim de semana. Questionado pelos repórteres se teria causado embaraços ao governo, ele respondeu que não. “O presidente pode dar um puxão de orelhas na hora que quiser, mas eu não levei um”, garantiu. O ministro confirmou, porém, que Lula o incumbiu de não deixar o confronto com os militares prosperar, como antecipou o Estado.

Tarso contou, ainda, que o presidente pediu informações sobre o tom dos discursos na audiência pública que deu origem à polêmica, no último dia 31. Diante de uma platéia formada por integrantes da Comissão de Anistia e parentes de mortos e desaparecidos na ditadura, Tarso disse que a tortura não é crime político.

“Eu informei ao presidente que não há da minha parte uma postura de revisão da Lei de Anistia. Apenas emiti um conceito que está nos tratados internacionais”, insistiu Tarso. “Ele aceitou as explicações e reforçou a orientação de deixarmos claro que a interpretação da Lei da Anistia é do Judiciário.”

DEU NA FOLHA DE S. PAULO

"FIAT LUX"
Eliane Cantanhêde

CARACARAÍ (RR) - O ministro da Defesa se chama Nelson Jobim, mas quem tinha uma agenda -e que agenda!- para os militares era o ministro da Justiça, Tarso Genro.

São quatro itens: revisão da Lei de Anistia para pôr torturadores no banco dos réus; abertura dos documentos do regime militar; entrega dos restos mortais dos desaparecidos do Araguaia e, enfim, o caso do coronel da reserva Carlos Alberto Brilhante Ustra -que acaba de ser homenageado por seus pares.

Entre Jobim, que não acha oportuno nem construtivo, e Tarso, que queria porque queria remexer tudo isso, o presidente enquadrou Tarso ontem e tem boa chance para se manifestar hoje, na entrega de espada dos novos generais, no Planalto. Estarão lá os comandantes do Exército, Enzo Peri, da Aeronáutica, Juniti Saito, e da Marinha, Júlio de Moura Neto, todos na linha moderada e do deixa-disso.

O general Enzo diz que seria "o primeiro interessado" em entregar os documentos e os restos mortais do Araguaia às famílias, mas encontra obstáculos práticos: não há documentos nem vestígio dos corpos na mata, décadas depois.

"Se eu pudesse, diria "fiat lux" e entregava tudo isso. Mas eu simplesmente não tenho o que entregar, nem posso inventar", tem comentado informalmente.

Quanto à Lei da Anistia, Enzo, Saito e Moura Neto pensam como as tropas que comandam e como o ministro a quem batem continência: isso é coisa do passado, que não constrói o futuro.

A lei valeu, vale e valerá para todos, segundo eles.

Ontem, Jobim desfilou por Amazonas e Roraima em uniforme de campanha, igual ao dos comandantes, e deu mais um passo contra a revisão da Lei de Anistia. Antes, dizia que era coisa para o Judiciário. Agora, diz que mesmo aí há problemas, porque a tortura foi no regime militar, que acabou em 1985, e a tortura só se tornou imprescritível a partir da Constituição de 1988.

Ou seja: a lei assim está, assim deve ficar. Com a palavra, Lula.

DEU NA FOLHA DE S. PAULO

DE TORTURAS E PUNIÇÕES
Clóvis Rossi

SÃO PAULO - Há duas confusões, que parecem pura má-fé, na equiparação que setores das Forças Armadas estão fazendo entre a ação dos que pegaram em armas contra o regime militar e a ação dos militares que os reprimiram.

Primeiro, agentes do Estado não podem recorrer à delinqüência para reprimir delinqüência de inimigos. Matar em combate é uma coisa, matar (ou torturar) quem já está preso é borrar a fronteira entre a civilização e a barbárie, tal como ocorre quando, em nome de um projeto político, se matam ou torturam não-combatentes.

A segunda -e principal confusão, porque não é conceitual, mas factual- trata da impunidade. Praticamente todos os que pegaram em armas contra a ditadura foram punidos. Punidos foram muitos que nem pegaram em armas (vide o caso do jornalista Vladimir Herzog, assassinado nos porões do aparelho repressivo, mesmo não tendo aderido à luta armada).

Alguns oposicionistas foram punidos no marco da lei, ainda que certas leis repressivas fossem ilegítimas, porque editadas por um governo não surgido do voto livre dos cidadãos. Mas um punhado deles foi punido muito além da lei, com assassinatos, torturas (inclusive de parentes não envolvidos na luta), desaparecimentos (caso de Rubens Paiva, que nada tinha a ver com a luta armada), banimento e por aí vai.

Do lado oposto, no entanto, ninguém foi punido. Muitos, ao contrário, foram promovidos. A impunidade deu margem, por exemplo, ao atentado do Riocentro, em que só um acidente de trabalho impediu uma tragédia inenarrável (a bomba explodiu no colo do militar que ia atacar um show musical supostamente de esquerda).

Ser contra ou a favor de punir agora torturadores do passado é questão de opinião. Mas é inquestionável que os torturados foram punidos, e os torturadores, não.

DEU NO VALOR ECONÔMICO

REVISÃO DA LEI DA ANISTIA É DA JUSTIÇA
Raymundo Costa

Engana-se quem vê em Lula o ventríloquo da defesa que Tarso Genro (Justiça) fez da reabertura do debate sobre a punição dos militares acusados de torturar adversários do regime. No governo e no PT, essa é uma discussão que percorre outra trilha e tem outra ordem de prioridade. A primeira, é o que se chama de "direito à verdade" - a abertura dos arquivos da ditadura. Por essa vereda, a revisão da lei da anistia, questão na qual se enquadra a punição dos torturadores, é assunto da competência exclusiva do Poder Judiciário.

O argumento parece razoável. A anistia foi uma decisão política e constitucional avalizada pelo Congresso, em agosto de 1979. Era o ocaso do regime militar, mas a correlação de forças ainda favorecia o governo dos generais. Era o primeiro dos cinco anos de mandato de João Baptista Figueiredo. Na prática, um pacto de transição que refletia essa relação das forças políticas, tendo de um lado o Executivo, e do outro, a sociedade brasileira, representada no Congresso. Nesses termos, é o Poder Judiciário que deve discutir hoje a abrangência da lei de anistia. Não é o Congresso, não é o Poder Executivo.

Trata-se de uma questão delicada para o governo, que, se não for conduzida corretamente, dificulta uma solução negociada com as Forças Armadas. A punição dos torturadores é um assunto que "une e dá força aos dinossauros", como se diz entre as pessoas ouvidas sobre a questão, em Brasília. Prova disso teria sido a presença de dois oficiais generais - o comandante militar do Leste e o chefe do Departamento de Ensino de Pesquisa do Exército - num seminário realizado no Clube Militar, no Rio de Janeiro, semana passada. Para o governo Lula, um fato negativo, mesmo que os oficiais tenham comparecido em trajes civis, sem a farda e os seus galões.

A reserva falar, se manifestar, como é comum nas tertúlias do Clube Militar, é um direito democrático. Na realidade, uma tradição que em outras épocas era capaz de abalar governos, mas cuja importância se perdeu com a abertura democrática.

Abertura dos arquivos da ditadura é prioridade

Por isso é grave a presença dos dois comandantes militares, ao lado de oficiais ainda agora chamados de "supostos torturadores", porque nunca foram a julgamento, num evidente desafio a um ministro de um governo democraticamente eleito. Tarso Genro, aliás, já regulou o discurso e aos poucos recua para o que parece ser a posição possível de ser negociada com os militares, na ótica de quem participa intensamente da discussão e é parte da equação.

A avaliação no governo e em setores do PT é que o problema foi encaminhado de maneira errada, começando do máximo (a punição aos torturadores) para chegar ao mínimo (o direito à verdade). Atualmente, quem está envolvido na discussão defende que é necessário avançar por etapas. Primeiro, resolver a questão do direito à verdade, que é a parte que cabe ao Executivo. Já a interpretação da suposta cobertura que a lei da anistia dá aos torturadores é tarefa que está na agenda do Judiciário, por iniciativa do Ministério Público Federal. E deve ficar por lá.

Em resumo, a condução política não deve envolver a lei da anistia. O que efetivamente deve ser discutido é o inventário das informações que faltam ser divulgadas - porque muita coisa já saiu ao longo desses 30 anos - e o que precisa ser sistematizado para divulgação. Uma prestação de contas a ser feita pelo Estado, e não pelos comandos militares ou pelo ministro da Defesa, com pedido de desculpas, se for o caso.

Por esse raciocínio, o Estado deve fazer essa prestação de contas, porque a violação aos direitos humanos não foi ação de um bando de tresloucados, mas uma questão de Estado - houve um golpe e um AI-5. Um assunto a ser tratado em baixa intensidade. Isso para não contaminar a agenda com as Forças Armadas, que é o reaparelhamento, a melhoria salarial e o projeto de defesa nacional em discussão. Pois há o risco da condução política até agora dada à discussão contaminar o presente e o futuro com o que se passou há 30 anos.

Nesse sentido, não faltam críticas ao ministro Tarso Genro, pois uma coisa é o pronunciamento do secretário de direitos humanos ou de um deputado. Outra inteiramente diferente o posicionamento de Tarso Genro, comandante de uma das três Pastas que não são ministérios políticos, mas ministérios de Estado: Justiça, Defesa e Relações Exteriores.


Raymundo Costa é repórter especial de Política, em Brasília. Escreve às terças-feiras

O QUE PENSA A MÍDIA
EDITORIAIS DOS PRINCIPAIS JORNAIS DO BRASIL

http://www.pps.org.br/sistema_clipping/mostra_opiniao.asp?id=1054&portal=

DEU NO JORNAL DO BRASIL

A HORA DO BODE NO SALÃO
Wilson Figueiredo

O presidente Lula não perde tempo. Depois de pedir bom tratamento para sua candidata à sucessão de 2010, com a mesma cautela política (equivalente ao caldo de galinha), o presidente pesquisa um nome para ser vice de Dilma Rousseff. A pressa se explica pela conveniência de evitar que aventureiros atravessem o caminho da eleição sobre a qual a única certeza é a garantida da data na Constituição. É por aí.

A democracia não precisa fazer dieta eleitoral para evitar dificuldades previsíveis. Partidos demais, moralidade de menos, promiscuidade de presidente e governadores em eleições de conveniência, a sombra de inflação e a estréia do reforço da classe média, além de problemas sociais misturados a questões policiais, estão à disposição. Lula convocou ao Planalto os pombos correios encarregados da ligação com o Congresso e, para dissipar o clima de gazeta parlamentar, reativou a messiânica reforma política, cuja função é fazer o papel do bode no salão. Não é preciso aprová-la, basta retirá-la.

A preocupação que Lula confirma é a de se antecipar aos problemas para não ser por eles atropelado. Cria oportunidade para alguma coisa que ainda não se percebe com clareza, mas que pode depender até da escolha do vice. O presidente passou fagueiramente ao segundo ponto do programa, que é a escolha do vice e o preenchimento do vazio político gerado pelo fim do terceiro mandato, o bode que rondava a democracia. Por enquanto, candidatura de Dilma Rousseff continua lance pessoal do presidente, inclusive na identificação de alguém para acompanhá-la em tão longa jornada.

A atenção presidencial não se fixou no deputado Ciro Gomes, que se pôs ao alcance de Lula desde muito antes, pelo pavio curto demais. Ciro contava certo com o convite para candidato a presidente, mas a precedência é de quem a tem. Continua de Lula; que recusou o terceiro mandato, e nada mais. Mantém o pedaço presidencial e a oportunidade de colher votos semeados em terreno social fértil, politicamente sem dono, nos dois governos.

Recusou o terceiro mandato pelo perigo de esquartejamento liberal. Retirou-se da hipótese. Preferiu a ministra Dilma e ficou atento à ressonância. Nenhuma estridência. Nenhuma divergência. Mas não faltaria o eco de Ciro Gomes, que esperava a deferência presidencial e, preterido pela surpresa, entrou no ciclo predatório que pode não eleger, mas lava a alma.

Com o jeito de quem nada quer mas tudo aceita (em proveito da pátria), o deputado Ciro Gomes reapareceu em nota de coluna com um recado para o destinatário decifrar em tempo de reparar a falha. Avisou, a quem interessar pudesse – a Lula, bem entendido, que a oposição já se delineia como a favorita para a sucessão presidencial de 2010. Por cima do Banco Central, o enfático Ciro Gomes dirigiu-se a Lula e se apresentou em condições de garantir que "o crescimento econômico de 2009 vai ser bem menor". O presidente não passa recibo, mas sabe que a alternativa de baixar os juros, em vez de elevá-los, poderia produzir no subsolo do regime abalos de grau menos previsível. E concluiu que talvez seja cedo para completar a chapa presidencial.

Aquele Ciro Gomes que, como coroinha de Lula, o acompanhou em ato de contrição pública no agradecimento a Deus por não ter sido eleito, e com isso evitou o pior para os brasileiros, volta a vestir-se de cangaceiro. Declaração favorável à oposição para 2010 tem grau de provocação.

Equivale a tirar o tapete vermelho estendido a Lula pela História.

A situação seria mais republicana se os dois, Lula e Ciro, tivessem atribuído aos eleitores o atestado público de sabedoria política por não elegê-los quando tinham apenas ordens menores recebidas das urnas. Lula já tem ordens superiores, mas Ciro Gomes ainda não passou do governo estadual. Se bem que, sem tirar o olho de 2014, Lula é bem capaz , em último caso, de jogar tudo para cima e deixar o terceiro mandato correr os trâmites legais.

As relações entre um e outro, Lula e Ciro, estão sempre por um fio. Tanto se aproximam como se distanciam pelas conveniências. Como a História ainda mantém a dignidade de não se repetir em vão, a candidatura de Ciro Gomes a vice-presidente foi, temporariamente, deslocada para a posição de expectativa que faz dos vices em geral, mas principalmente a presidentes, candidatos a problemas cardíacos de fundo eleitoral.

DEU NO JORNAL DO BRASIL

DIA D NA GUERRA PELA MORALIDADE NAS ELEIÇÕES
Paula Máiran

Lista da PF pode impedir a vinda da Força Nacional

Perdida no Superior Tribunal Federal (STF) a batalha para barrar candidatos de passado sujo não se dá, no entanto, como encerrada. A estratégia se concentra agora no tempo presente: com rigor total na identificação dos acusados de crimes eleitorais. E hoje é o Dia D na luta do Tribunal Regional Eleitoral (TRE) para garantir a moralidade no próximo pleito: a Polícia Federal apresenta, às 11h, o mapa das ilicitudes em campanhas no Rio. Dependendo do resultado da reunião com o Ayres Britto, presidente do TSE, e Tarso Genro, ministro da Justiça, a Força Nacional de Segurança pode ser convocada para intervir na cidade imediatamente.

De acordo com o procurador geral do Ministério Público Eleitoral (MPE), Rogério Nascimento, o relatório da PF é a peça-chave que deverá garantir, enfim, ações concretas da Justiça Eleitoral contra os envolvidos em crimes que tentam mandato. O resultado das investigações da PF será apresentado durante o encontro na sede do TRE.

– A investigação da Polícia Federal é crucial para garantir dados objetivos, indícios que permitam a ação da Justiça Eleitoral nos casos de constatados de crimes eleitorais de candidatos – afirma Nascimento.

Segundo o procurador geral do MPE, nem sempre os candidatos em campanha têm ficha suja. E esses não poderiam ser barrados pela investigação apenas pelo passado.

– Cabe agora à Justiça eleitoral atuar com extremo rigor no monitoramento das campanhas em curso, porque a decisão do STF não impede que sejam punidos com a perda da candidatura os autores de crimes eleitorais cometidos no presente – explica o procurador.

Nascimento conta que tem seguido a decisão do STF em seus pareceres nos processos julgados no TRE, mas sempre com a ressalva de que houve o "triunfo da legalidade sobre a legitimidade e da ordem sobre a justiça". O impedimento de candidaturas de pessoas com anotações criminais seria, para ele, arma pela moralidade nas eleições.

– Em 2008, pela primeira vez a Justiça passou a examinar os processos sob esse ângulo, embora já houvesse desde outros pleitos a discussão, que alcançou contexto nacional e agora foi abortada.

Currais denunciados

A investigação da Polícia Federal ocorre em um período eleitoral marcado por denúncias de práticas abusivas nas campanhas de candidatos apoiados por quadrilhas do tráfico de drogas ou por bandos milicianos, nas áreas controladas por estes grupos. A partir de 13 de julho, o Jornal do Brasil publicou série de reportagens sobre o cerceamento do ir e vir de candidatos, imposição de votos a moradores de currais eleitorais, a cobrança de pedágios para entrada de candidatos e mesmo a venda de cadastros eleitorais nessas comunidades sob jugo armado do crime.

DEU NO VALOR ECONÔMICO

O ELEFANTE NA SALA
Fábio Wanderley Reis

Com dados da FGV e do Ipea, temos notícias frescas sobre mobilidade social no Brasil, com diminuição da pobreza e aumento da " classe média " . Não obstante o caráter relativo dos avanços e o artificialismo de certas mensurações, sem dúvida são boas notícias, e cabe festejá-las.

Em texto de 2006 sobre " Democracia e Capitalismo " , Torben Iversen recorre à imagem proverbial do elefante na sala, que todos ignoram, a propósito da complexidade do problema analítico da política distributiva sob regras democráticas e do tratamento deficiente que receberia na literatura pertinente. Em particular, se há democracia e voto igualitário, por que os pobres não " exploram " os ricos, taxando-os de forma exorbitante para redistribuir, e o que é que torna, dada essa possibilidade, o capitalismo viável como sistema econômico?

Formas de pobres explorarem ricos

No Brasil, há um outro sentido bem claro em que a imagem do elefante na sala pode ser usada a propósito da questão de democracia e redistribuição. Refiro-me ao fato de que desigualdade social das proporções da que tem caracterizado o país possa durar tão longamente sem que de verdade se preste atenção, ou seja, sem se fazer da desigualdade um objeto prioritário e dramático de políticas destinadas a superá-la. Não obstante a deficiência apontada por Iversen, discussões acadêmicas prestigiosas do problema geral da implantação estável da democracia e de suas conexões com o conflito distributivo têm destacado (ao lado de fatores relativos à mobilidade do capital, cuja importância se evidenciou em particular com a dinâmica tecnológica atual) justamente o grau de desigualdade, por um lado, e, por outro, os recursos organizacionais de que disponham aqueles a quem a redistribuição beneficia, isto é, os pobres.

É fácil reconhecer aí alguns dos postulados da análise marxista clássica: a desigualdade, que tenderia a intensificar-se e a traduzir-se em intensa polarização (em que à oposição virtual entre categorias ou classes definidas em termos econômicos se superporia a relativa a qualquer outro fator potencialmente relevante, reduzindo tudo a uma grande e decisiva clivagem), produziria ela mesma as condições econômico-ecológicas favoráveis à mobilização intelectual e psicossociológica e à multiplicação dos recursos organizacionais dos trabalhadores ou pobres - vale dizer, a situação cujo desfecho se imaginava ser a revolução socialista. Tal perspectiva supunha a superação da passividade e do conformismo que a desigualdade por si só tende antes a produzir, como mostra a estabilidade básica da sociedade de castas ou de nossa própria sociedade escravista. Ela ignora, além disso, a possibilidade contida na trajetória que veio de fato a ser seguida, em geral, na experiência dos países onde o capitalismo mais avançou: a de que as novas vias abertas à inserção econômica e à mobilidade social de muitos, fazendo expandir os estratos médios, resultassem em negar a polarização e em viabilizar, ao invés, a ocorrência de coalizões múltiplas em que a própria textura diversificada de enfrentamentos tópicos ou setoriais " costurasse " e encaminhasse por canais estáveis a vida social e política - condicionando, entre outras coisas, o processo eleitoral e a natureza dos partidos políticos e de suas relações.

Essa possibilidade alternativa tem clara relevância para a evolução dos casos mais exemplares de socialdemocracia. Mas a importância da multiplicidade das dimensões que podem interferir com a luta distributiva e a política de coalizões variadas eventualmente resultante pode ser percebida com nitidez no papel cumprido na disputa partidário-eleitoral recente em diversos países por fatores como raça, religião ou identificação patriótica. Quando tais dimensões são incluídas ao lado da dimensão redistributiva, podemos ter, por exemplo, partidos situados à " direita " tratando de atrair gente pobre de convicções religiosas ou eleitores racistas - ambos os aspectos claramente presentes, de forma mais ou menos latente ou aberta, na disputa corrente entre Republicanos e Democratas pela Presidência dos Estados Unidos. No Brasil (como, aliás, nos EUA, ao cabo da experiência de 40 anos que advém do movimento dos direitos civis), a opção entre a possível orientação redistributiva e social geral de políticas de ação afirmativa ou sua restrição aos que se possam definir como " negros " , como pretendem alguns, representa um exemplo de maneiras diferentes de definir o alcance, e consequentemente a variedade, de formas de solidariedade e de possíveis coalizões políticas.

Quanto ao Brasil, porém, há algo mais, que tem a ver com o grau em que haverá a associação da desigualdade " objetiva " com os fatores intelectuais e mobilizadores que lhe pudessem trazer caráter desestabilizador. A operação limitada de tais fatores, combinada agora com as condições da nova dinâmica econômica mundial, reduz as chances de que a desigualdade venha a traduzir-se politicamente de modo mais consistente. Mas isso não impede que a desigualdade se projete fatalmente no campo político-eleitoral. E, mesmo com as precariedades de certa feição " populista " dessa projeção, menos mal que ela redunde em deflagrar a redistribuição que os dados agora divulgados corroboram - e que isso aconteça de maneira a impor a adesão geral dos atores políticos relevantes até aos instrumentos inicialmente mais polêmicos da redistribuição, que se valem da transferência de renda ao estilo Bolsa-Família. Essa forma de " exploração " dos ricos pelos pobres é com certeza preferível à da violência que se tem difundido e tornado o país cada vez mais inseguro e perigoso também para os ricos. Com consequências seguramente piores, em algum ponto, para a própria viabilidade de um capitalismo bem-sucedido.


Fábio Wanderley Reis é cientista político e professor emérito da Universidade Federal de Minas Gerais. Escreve às segundas-feiras

DEU NA FOLHA DE S. PAULO

DOHA E A HEGEMONIA PERDIDA
Luiz Carlos Bresser-Pereira

O Brasil perdeu, porque a rodada nos beneficiava, mas ganharam os países pobres liderados pela Índia

POR QUE a Rodada Doha fracassou depois de sete anos de negociações enquanto a Rodada Uruguai foi "bem-sucedida", apesar de haver beneficiado muito mais os países ricos do que os países em desenvolvimento? Ainda que possamos dar muitas respostas específicas a essa pergunta, sugiro que a resposta mais geral é a de que ela refletiu a perda da hegemonia americana nestes últimos 15 anos. Só essa hegemonia ideológica tendo como bandeira o neoliberalismo explica que os países em desenvolvimento tenham concordado em assinar o acordo em 1993 que reduzia de forma substancial seu "espaço de políticas", ou seja, sua capacidade de promover um tipo de política industrial que os países ricos, em fase correspondente de desenvolvimento econômico, praticaram com toda liberdade. Naquela época, o colapso recente da União Soviética levara o "soft power" americano às alturas, a tese do caminho único para o desenvolvimento parecia confirmada, as reformas neoliberais estavam na ordem do dia, e a Rodada Uruguai foi aprovada nesse clima.

Agora, o colapso da Rodada Doha surpreendeu a todos. Desde o início das negociações, o Brasil estabelecera como objetivo a redução dos subsídios agrícolas dados na Europa e nos Estados Unidos, enquanto estes demandavam redução das tarifas na indústria e maior abertura dos serviços. Quando os países ricos desistiram de insistir na abertura dos serviços e de incluir nas negociações outros itens não-comerciais e quando aceitaram a proposta intermediária do diretor-geral da OMC, o Brasil também aceitou o acordo e imaginou que os demais países em desenvolvimento o seguiriam. Não contava com resistência tão forte da Argentina e principalmente da Índia.

Essa resistência, entretanto, é razoável. A Argentina, depois da embriaguez neoliberal dos anos 1990, procura reconstruir sua indústria e, além de não cometer o suicídio ao deixar que a taxa de câmbio se aprecie, conta com barreiras alfandegárias para se reindustrializar. Mais surpreendente para todos foi a razão do veto dos indianos. Eles deixaram muito claro que só concordariam com a rodada se pudessem contar com uma maior liberdade de salvaguardar sua agricultura familiar quando esta fosse ameaçada por commodities produzidas no exterior a custo eventualmente mais baixo. A Índia, como ainda boa parte do Terceiro Mundo, conta com a agricultura familiar para garantir emprego e segurança alimentar.

Não pode, portanto, concordar com um acordo que torne esse setor econômico e social vulnerável, à mercê das forças imprevisíveis do mercado.

Se estivéssemos ainda no clima dos anos 1990, essa rodada poderia ter sido concluída. No final dos anos 2000, porém, compreende-se por que os países ricos não logram mais impor seu poderio com tanta facilidade. Nesse período, suas reformas neoliberais se revelaram concentradoras de renda e incapazes de promover o desenvolvimento econômico; um número crescente de países em desenvolvimento, agora liderados pela Índia e pela China, alcançaram taxas extraordinárias de crescimento e mudaram o equilíbrio internacional de poderes; e a lastimável Guerra do Iraque e a crise financeira atual enfraqueceram o "hegemon". O Brasil perdeu, porque a rodada nos beneficiava, mas ganharam os países pobres liderados pela Índia.


LUIZ CARLOS BRESSER-PEREIRA , 73, professor emérito da Fundação Getulio Vargas, ex-ministro da Fazenda (governo Sarney), da Administração e Reforma do Estado (primeiro governo FHC) e da Ciência e Tecnologia (segundo governo FHC), é autor de "Macroeconomia da Estagnação: Crítica da Ortodoxia Convencional no Brasil pós-1994".

DEU NA GAZETA MERCANTIL

MULHERES GANHAM ESPAÇO NO CENÁRIO ELEITORAL; MAS É POUCO
Raphael Bruno

Apenas 25 dos 176 candidatos às prefeituras de capitais nas eleições municipais são mulheres. Apesar do percentual baixo de candidaturas femininas, 14,2%, elas despontam como favoritas em pelo menos quatro capitais, o que abre a possibilidade de um resultado histórico para as mulheres, tendo em vista que apenas uma capital hoje é administrada por uma prefeita. A despeito do provável avanço, especialistas alertam para as limitações da participação feminina nos pleitos eleitorais.

Atualmente, apenas Fortaleza é administrada por uma mulher. A prefeita petista Luizianne Lins, candidata à reeleição, é, por sinal, uma das quatro candidaturas femininas que hoje ostentam o primeiro lugar em pesquisas de intenção de voto. Ela é acompanhada pela correligionária e candidata à prefeitura de São Paulo, Marta Suplicy, pela deputada federal e candidata em Belo Horizonte, Jô Moraes (PCdoB), e pela candidata à prefeitura de Natal, Micarla de Souza (PV).

Em Natal, aliás, não só Micarla lidera a corrida eleitoral com 54%, de acordo com última pesquisa Ibope para a cidade, como o segundo lugar nas pesquisas também é ocupado por uma mulher, a petista Fátima Bezerra. Isso sem contar outros grandes colégios eleitorais do país onde as candidaturas femininas, apesar de não liderarem as pesquisas, se mostram competitivas, como no Rio de Janeiro, onde Jandira Feghali (PCdoB), com 17%, ocupa o segundo lugar, atrás do senador Marcelo Crivella (PRB), e em Porto Alegre, onde a dupla de deputadas federais Maria do Rosário (PT) e Manuela D""Ávila (PCdoB) seguem de perto o atual prefeito e candidato à reeleição José Fogaça (PMDB). Na capital gaúcha, por sinal, dos oito postulantes ao cargo de prefeito, quatro são mulheres.

"Temos ainda um caminho longo pela frente para que a disputa eleitoral seja mais igualitária", contemporiza a cientista política da Universidade de São Paulo, Maria do Socorro. O diagnóstico é compartilhado pela diretora do Centro Feminista de Estudos e Assessoria (Cfemea), Natalia Mori. "Todo aumento já é algo para se comemorar. É sinal de que os dados começam a refletir uma maior participação feminina na vida política . Mas com certeza ainda não é o suficiente para alterar a ordem do problema. A política continua sendo uma das áreas de maior desafio para as mulheres, um dos pilares que temos que romper para superar esta estrutura patriarcal", admite a pesquisadora.

A cautela das especialistas é justificada pelos números. Apesar das candidaturas femininas competitivas em algumas cidades, em 12 capitais, quase metade do total, nenhuma mulher está na disputa eleitoral, incluindo algumas cidades de peso nessa conta, como Salvador, Goiânia e Manaus.

Natalia Mori conta que pelo menos quatro fatores são vistos como primordiais para explicar a ainda baixa participação feminina na política. O primeiro estaria relacionado a fatores culturais, à maneira como homens e mulheres passam, desde criança, por experiências de aprendizagem diferenciadas que os levam a considerar como normais projetos de vida diferenciados. Os homens seriam ensinados para o sucesso individual no mundo público, enquanto sobraria para as mulheres o cuidado com o bem-estar da família e dos outros no mundo doméstico. O segundo fator, segundo a pesquisadora, seria a divisão do trabalho entre os gêneros.

"O uso do tempo cotidiano é diferente, porque mesmo as mulheres que buscam trabalho não tem contrapartida suficiente da sociedade ou de seus parceiros", diz Natália. "Então elas precisam chegar em casa e ainda cuidar dos filhos ou de afazeres domésticos. Não sobra muito tempo para se organizar politicamente em partidos, sindicatos ou associações desta forma", completa.

O terceiro fator utilizado como explicação para a pouca participação feminina é a falta de estímulos dos próprios partidos. "Os partidos tem que ter mais incentivos internos porque neles está grande parte da responsabilidade por esse quadro", concorda a professora da USP, Maria do Socorro. "Isso significa mais colocação de mulheres em cargos de peso dentro da estrutura partidária, mais destinação de recursos para as campanhas femininas, mais tempo no horário eleitoral. Não basta somente filiar mulheres e lançá-las candidatas".

Por fim, as limitações do próprio sistema eleitoral brasileiro são apontadas como empecilhos para uma maior presença feminina na política. O Cfemea, por exemplo, defende o financiamento público exclusivo de campanha acompanhado do modelo de voto em lista fechada paritária, ou seja, onde o partido indicaria para o eleitor uma lista pronta ordenada de forma alternada entre um homem e uma mulher.

Outro dado que preocupa as especialistas é a constatação de que a tendência da predominância masculina é ainda mais acentuada quando se trata de eleições majoritárias. No último pleito municipal, em 2004, por exemplo, as mulheres foram responsáveis por 22,13% das candidaturas totais a cargos de vereador. Quando o assunto era prefeituras, contudo, esse percentual despencou para menos do que metade, 9,53%. "A campanha majoritária é sempre mais complexa tanto para homem quanto para mulher", diz Maria do Socorro. "Mas com certeza acentua mais as desigualdades, por ser uma campanha mais difícil, envolve mais tempo na televisão, é mais cara, há a necessidade de se acumular anteriormente mais capital eleitoral", completa.