DEU EM O ESTADO DE S. PAULO

CONTROLE DE RADICAIS
Dora Kramer

A ofensiva do Supremo Tribunal Federal contra arbitrariedades cometidas no curso de investigações policiais não se esgota em decisões como a restrição ao uso de algemas em presos nem na criação de normas para controlar autorizações judiciais às escutas telefônicas.

Com esses gestos, o STF atua na parte que lhe cabe. Faz, como diz o presidente do Tribunal, ministro Gilmar Mendes, a “pedagogia dos direitos fundamentais junto à magistratura”.

Mas, na visão dele, não basta que o Judiciário contenha os seus radicais se o Executivo não se propuser a conter os dele e o Legislativo não aderir, modernizando as leis.

Quando esteve com o presidente Luiz Inácio da Silva em julho, no auge do mal-estar público com a Polícia Federal por causa da Operação Satiagraha que prendeu o banqueiro Daniel Dantas, Gilmar Mendes apresentou a Lula uma série de providências necessárias para conter o que chama de “anarquia institucionalizada”.

Falou ao presidente da República sobre a urgência de uma remodelação legislativa - incluindo novos instrumentos para coibir o abuso de autoridade e a mudança da lei de interceptações, criada em 1996, mas já superada pelo avanço da tecnologia -, reiterou a importância do apoio dele junto ao Parlamento e deixou claro que ao Executivo caberia conter os excessos da polícia sob seu comando.

Relatado o problema no Planalto, Gilmar Mendes foi cuidar de sua seara. Presidente do Conselho Nacional de Justiça, propôs que o CNJ - o chamado “controle externo” do Judiciário - preparasse a resolução que obriga os juízes de primeira instância a prestarem contas das autorizações concedidas à polícia para interceptar conversas telefônicas. As normas devem ficar prontas até o fim do mês.

Os juízes não serão subtraídos de nenhuma de suas funções nem terão suas ações restritas, até porque o CNJ não pode interferir em decisões judiciais. Mas como pode, e deve, atuar para corrigir procedimentos, passará a obrigar os juízes a registrarem, com justificativa, todas as autorizações concedidas.

Com isso, em caso de abusos, conivência ou mesmo displicência funcional nas liberações dos “grampos”, o CNJ poderá punir os responsáveis.

A idéia surgiu a partir da constatação da cúpula do Judiciário de que a “anarquia” nos meios e modos de se investigar crimes no Brasil - hoje quase exclusivamente baseados nas escutas telefônicas, legais e ilegais - vai se transformando numa grave ameaça aos fundamentos democráticos.

Segundo a avaliação predominante, houve uma aceleração da ocorrência de abusos a partir do momento em que a Polícia Federal “cresceu” aos olhos da opinião pública, incentivada por uma lógica justiceira politicamente conveniente ao governo.

Cinco anos e meio de sucessivas operações espetaculares (muitas absolutamente dentro das balizas da lei) depois, a PF começou a ultrapassar as fronteiras da conduta conveniente a uma instituição a serviço do Estado e passou a agir como um poder independente ungido de todas as prerrogativas em nome da guerra contra o crime. Notadamente os de colarinho branco.

Ainda conforme análise feita nos debates do CNJ, a Polícia Federal está conseguindo impor sua dinâmica de atuação ao Ministério Público e à Justiça porque suas operações contam com o apoio da opinião pública, compreensivelmente satisfeita com a visão quase cotidiana de prisões de “gente bem” (todas soltas logo depois).

As cenas talvez reduzam a sensação de impunidade generalizada e certamente prestam um grande serviço às boas intenções. Mas no meio disso há a lei que, na percepção preponderante no STF, começou a ser ignorada por agentes do Estado e, não raro, com a concordância de juízes e procuradores.

A situação estaria caminhando, pois, para o perigoso terreno da oficialização de um “paladinismo” que pode conquistar aplausos de imediato, mas abre caminho para o retrocesso institucional porque pressupõe a prevalência de uma força sobre todas as outras circunstâncias.

No fim, saem todos no prejuízo. Inclusive quem alimentou o monstro. Ou o governo que tantos dividendos políticos tirou das ações da PF está muito satisfeito de ver o chefe de Gabinete do presidente da República (Gilberto Carvalho) e um petista que já foi o candidato do partido a presidente da Câmara (Luiz Eduardo Greenhalgh) expostos em praça pública nos grampos da Satiagraha?

Esse tipo de trajetória demora a ser percebido pela população, cuja tendência é ficar contra quem contraria suas expectativas. Em geral, o alvo errado.

Ocorre agora mesmo. A polícia prende ao arrepio da lei, a Justiça manda soltar em observância à lei e fica com a pecha de inimiga pública. Péssimo para o Estado de direito.

Em tempos de Legislativo desmoralizado e Judiciário mal conceituado, a celebração ao Executivo resulta em Estado autoritário.

DEU EM O GLOBO

ZONAS DE INFLUÊNCIA
Merval Pereira

NOVA YORK. Muito embora a secretária de Estado americana, Condoleezza Rice, tenha lembrado à Rússia que não estamos mais na época da Guerra Fria, o que está em jogo ali no Cáucaso é realmente o controle de antigas "zonas de influência" por parte da Rússia, assim como os Estados Unidos tentam manter o predomínio político conquistado em parte da região depois do fim da União Soviética. Alguém definiu o Cáucaso como "a América Latina dos russos", mostrando bem que, no mundo multipolar em que vivemos, ainda sobrevivem certas lógicas de um mundo bipolar onde União Soviética e Estados Unidos dividiam a hegemonia.

Em análise publicada no número atual da "Foreign Affairs", uma das mais importantes revistas sobre política internacional, Rice diz que o relacionamento dos Estados Unidos com a Rússia tem sido testado "pela retórica de Moscou, pela sua tendência de tratar seus vizinhos com "zonas de influência" perdidas, e por suas políticas de energia, que têm claro tom político". Mas ela ressalta que a Rússia não é a União Soviética, "não é nem um inimigo permanente nem uma ameaça estratégica".

Mas no mesmo artigo a secretária Condoleezza Rice toca no nervo da questão agora em jogo na Geórgia: a adesão de países do Leste Europeu, antigos satélites da União Soviética, à União Européia e à Otan, a Organização do Tratado do Atlântico Norte, organismo de colaboração militar criado na Guerra Fria reunindo países da Europa e os Estados Unidos, em contraposição aos países do bloco socialista do Leste Europeu.

Dos atuais 28 membros da Otan, 12 são antigos satélites soviéticos, e Geórgia e Ucrânia são mais dois países querendo entrar na organização, o que a Rússia considera uma afronta. Condoleezza Rice, nesse mesmo artigo, traça uma diferença básica entre as relações dos Estados Unidos com a China e a Rússia e com os "aliados permanentes".

Diz ela que as relações com esses dois países são baseadas mais em interesses comuns do que em valores comuns. Ao contrário, os "aliados permanentes" repartem os mesmos valores, especialmente a democracia.

Ela destaca as relações com o Brasil e a Índia como sendo fundamentais entre os países emergentes e ressalta o sucesso do Brasil ao "usar a democracia e os mercados para amenizar séculos de perniciosa desigualdade social tem ressonância internacional".

Com relação às Américas, ela destaca o fortalecimento de laços com países como Canadá, México, Colômbia, Brasil e Chile para estimular o desenvolvimento da democracia no continente.

E diz que "juntos, estamos nos defendendo contra traficantes de drogas, gangues criminosas e os poucos governos autocráticos no nosso hemisfério democrático".

Uma referência indireta ao Plano Colômbia, em contraposição a governos de esquerda da região, especialmente o de Hugo Chávez na Venezuela, que assume o papel de líder do antiamericanismo na região e tem feito movimentos em direção a países como o Irã e a Rússia. Esses acordos representam alianças, inclusive militares, que envolvem itens estratégicos, principalmente na área de energia, que podem se transformar em complicadores políticos.

É dentro desse contexto, com o rearmamento da Venezuela com compras milionárias no mercado internacional, especialmente na Rússia, que é possível analisar o recente restabelecimento da 4ªFrota americana no Atlântico Sul. O professor David Samuels, brasilianista da Universidade de Minnesota, considera ainda inexplicada a reativação da frota regional, atribuindo a decisão mais a um estilo agressivo de política externa da gestão Bush do que propriamente a uma intenção específica.

"O interesse dos Estados Unidos continua centrado no Oriente Médio e no livre fluxo de petróleo", diz ele, sem dar muita importância estratégica ao suprimento de petróleo que a Venezuela manda aos Estados Unidos, cerca de 20% de seu consumo. "A Venezuela não tem muitas opções", diz ele.

Para Samuels, o mais provável é que o deslocamento da frota americana tenha a ver com o combate ao tráfico de drogas, que estaria usando mais os rios, e até mesmo submarinos, para levar drogas para os Estados Unidos.

Já para Francisco Carlos Teixeira, professor de História Contemporânea da UFRJ, trata-se claramente de uma reafirmação da política "musculosa" de Defesa: "Em vez de convidar os países para discutir suas percepções e considerações sobre Defesa e Segurança, sai na frente e isolado em direção a uma opção puramente militar".

Do ponto de vista militar, o ressurgimento da 4ª Frota conjuga-se perfeitamente, diz ele, com a criação, no fim de 2007, do AfricaCom - ao lado dos demais "Comandos", como o CentCom, o PacCom (Oriente Médio e Pacífico ). Afinal, lembra Francisco Carlos, "a África é um continente atlântico e com importantíssimos jazimentos de petróleo no chamado Triângulo de Ouro, na Nigéria, no Gabão e em Angola, com chances de substituir, num eventual futuro, ou mesmo numa crise, a produção do Oriente Médio".

Mesmo as recentes descobertas de grandes campos de petróleo no Brasil poderiam ser objeto de cobiça de uma pouco provável ação militar dos Estados Unidos em nossas costas. Foi por esse raciocínio conspiratório que o presidente Lula pediu satisfações ao governo americano sobre o ressurgimento da 4ª Frota.

Por outro lado, caso a crise do Irã evolua em direção a uma ação punitiva, os EUA precisariam ter o controle completo do abastecimento próprio de petróleo. Nesse cenário, o Golfo Pérsico com certeza seria fechado, diz Francisco Carlos, sem previsão de tempo, dependendo da capacidade de reação dos persas, em especial da capacidade de fecharem o Estreito de Ormuz e da destruição de terminais e campos com mísseis. Neste caso, a Venezuela e a África são estratégicos.

Seja para combater o tráfico de drogas, seja para o eventual controle militar de uma região que pode vir a ser estratégica numa crise de petróleo mundial, seja pelo próprio redesenho geopolítico do novo mundo multipolar, a América Latina está novamente na esfera de interesses dos Estados Unidos, da mesma maneira que o Cáucaso está na da Rússia.

DEU NA FOLHA DE S. PAULO

VIAGEM AO PAÍS DO BOLSA FAMÍLIA
Clóvis Rossi

SÃO PAULO - O Ibase (Instituto Brasileiro de Análises Sociais e Econômicas), mais conhecido como a ONG do Betinho, foi visitar o Bolsa Família, em exaustiva pesquisa apoiada pela Finep (Financiadora de Estudos e Projetos). O resultado detalhado está na mais recente edição de "Democracia Viva", a imperdível publicação mensal do Ibase.

O lado bom do programa é conhecido e trombeteado pelo próprio governo e pela mídia. Por isso, pulo diretamente para o que a pesquisa revela sobre "A dura realidade brasileira: famílias vulneráveis a tudo", título do artigo de Luciene Burlandy, professora da Faculdade de Nutrição da Universidade Federal Fluminense, e Rosana Magalhães, doutora em saúde coletiva e pesquisadora do Fiocruz.

Por que vulneráveis a tudo? Porque comer mal ou pouco não é o único problema dos elegíveis para receber o Bolsa Família. Falta-lhes também acesso a saneamento (esgoto e lixo), gás encanado e água potável. Mais da metade (57,4%) não tem esgoto.

Só 43,7% tiveram trabalho remunerado no mês anterior à pesquisa, sendo que deles meros 16% tinham carteira assinada. Mesmo comer, que é o principal benefício decorrente do Bolsa Família, não chega a eliminar o que os pesquisadores chamam de "insegurança alimentar". A maioria (54,8%) sofre de insegurança moderada (34,1%) ou grave (20,7%), fora 16% de crianças com desnutrição.

Tudo somado, fica difícil qualificar só como pobre essa gente toda. São miseráveis. E não são poucos.

Em dezembro, 15.159.855 famílias tinham renda inferior a R$ 120, o patamar para receber o Bolsa Família (e 4,03 milhões de famílias nem o recebiam). São cerca de 60 milhões de pessoas "vulneráveis a tudo", um terço da população brasileira, uma França inteira.

Você acha que um país assim tem muito a comemorar?

DEU NO JORNAL DO BRASIL

O ELEITOR FICOU MAIS ESPERTO
Villas-Bôas Corrêa

Governo ­ a começar pelo presidente Lula e pela ministra-candidata Dilma Rousseff ­ parlamentares e candidatos devem ler e tentar aprender as lições do eleitor, registradas pela pesquisa do Instituto Vox Populi realizada entre os dias 27 de junho e 6 de julho por encomenda da Associação Brasileira dos Magistrados (AMB) e publicada com o merecido destaque e chamada na primeira página pelo JB da edição do dia 12.

Os 1.502 eleitores de todas as regiões do país ouvidos pela pesquisa mandam um recado com endereço certo para os que, por assim dizer, vivem e bem do seu voto com milionárias mordomias, vantagens e mutretas que adornam o mandato parlamentar, de vereador a senador e deputado federal.

O que já se sabia, mas que agora chega quente e medido é que 82% dos consultados concordam totalmente que "a maioria dos políticos não cumpre as promessas que faz durante a campanha". Esta precisa afirmação da esmagadora maioria ricocheteia no pessimismo de outros índices contraditórios. E que tanto alvejam o político como o próprio eleitor na sincera severidade da população. Dois exemplos: 61% não cultivam ilusões e concordam que "a maioria das pessoas aceitaria votar em um candidato em troca de alguma vantagem pessoal".

Como se logo recuperassem o fôlego, 63% batem firme no pessimismo e proclamam que não acreditam que os políticos eleitos são punidos quando cometem atos ilegais. Pergunta, aliás, de resposta previsível.

Na cadência da obviedade conferidas pelas percentuais das respostas, 85% desdenhosamente carimbam a sincera evidência que são os próprios políticos que se beneficiam com a militância no exercício da política.

Para completar a lista de advertências do eleitor, a aparente contradição dos 62% que afirmam que votariam mesmo que o voto não fosse obrigatório; a curiosa resposta dos 76% que confessam que escolhem o candidato "mais pela pessoa" e a sinceridade dos 77% que pesam e analisam os benefícios que ele e a família esperam receber coma eleição do candidato da escolha da maioria.

Como a mancha da crise ética que grassa nos três poderes, 30% afirmam conhecer "casos de compra de votos".

Espichei de propósito o registro dos índices da pesquisa em que pela primeira vez a tendência e a opinião do eleitor estão sendo consideradas para o destaque da advertência que se insinua no recado do voto.

A campanha está morna e insossa como chuchu sem sal, com o desmoralizante desprezo pelos partidos sem propostas e sem programa, ao mesmo tempo em que é alvejada pelos respingos de lama pútrida da sucessão de escândalos, denúncia de roubalheira, o show das prisões por atacado de suspeitos ou acusados de todas as falcatruas que não esquentam no xadrez, liberados pelas decisões da cúpula togada.

E o programa eleitoral gratuito ainda não chegou às telinhas com o invariável desfile de candidatos desconhecidos ou conhecidos demais, com segundos para dar o recado em meia dúzia de tolices.

No fundo da paisagem, o governo vem perdendo pontos com o fracasso de promessas mirabolantes como do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) empacado em obras iniciadas e interrompidas e a grita de governadores e prefeitos que se consideram discriminados com o favoritismo da turma da casa.

Daqui a 5 de outubro é o piscar de olhos de um mês e quebrados. O prazo da decisão das eleições de prefeitos das capitais de Estados em que não há favoritos absolutos, como Minas, São Paulo, para não falar do angu da eleição da nossa enjeitada ex-cidade maravilhosa.

DEU NO VALOR ECONÔMICO

CANDIDATO COM RECALL BAIXO PERDE
Alberto Carlos Almeida

Não há grandes surpresas nos resultados olímpicos. Os nadadores se conhecem, assim como todos os competidores das diferentes modalidades do atletismo. São muitas as competições: copa do mundo, campeonato europeu, mundial, etc. Em cada uma os atletas mostram os resultados que conseguem obter. Quando chegam à Olimpíada já é possível saber quem é favorito e quem não é. Adicionalmente, há as séries de classificação. Nelas, os atletas ratificam suas respectivas chances de vitória. Assim, não há surpresas, não há um caso no qual o atleta que tenha o oitavo melhor tempo do ano seja o vencedor com um recorde mundial. Isso pode até acorrer uma vez ou outra, mas não é a regra. Em geral, aqueles que vêm se saindo bem nos últimos dois anos são os que acabam conquistando o pódio olímpico. Isso equivale ao recall ou lembrança na política.

Lembro-me de que, anos atrás, em uma eleição para governador do Rio, a então candidata Lúcia Souto se queixou dos institutos de pesquisa e da cobertura da imprensa quanto aos resultados. Ela afirmou que os resultados das pesquisas que a colocavam com apenas 1% das intenções de voto selavam as suas remotas chances de crescer. Para ela, o eleitor não votaria em um candidato com porcentual tão baixo. Por isso, a divulgação das pesquisas acabava por "congelar" as posições relativas dos candidatos.

Quem vai para uma disputa eleitoral depende em grande parte do recall ou lembrança. O eleitor não vota em quem não conhece.

Recentemente estive em Porto Alegre para avaliar seu quadro eleitoral. Em um diálogo bastante elucidativo me perguntaram quais eram as chances de um candidato com intenção de voto muito baixa vencer as eleições. Eu disse que eram mínimas e, na maioria dos casos, nulas. Na réplica argumentaram que quando Rigotto foi eleito governador ele saiu de um porcentual muito baixo e venceu. Perguntei qual tinha sido a trajetória dele na política. Ele já tinha sido eleito várias vezes deputado antes de disputar e vencer a eleição para governador. O que isso significa? Que Rigotto foi se exercitando, acumulando musculatura no que diz respeito ao seu nível de lembrança, no que tange ao seu recall, até se candidatar ao governo estadual. Naquela ocasião, já era velho conhecido do eleitorado gaúcho. Sem esse requisito, muito dificilmente teria sido eleito.

Ninguém em sã consciência se tornaria sócio de um desconhecido. Na vida empresarial, corporativa, a interação é crucial. Os sócios em uma empresa são pessoas que se conhecem, na maioria das vezes, profundamente. Isso se aplica também ao voto. É muito raro que um candidato tenha mais votos do que seu nível de conhecimento. Tive a oportunidade de analisar dezenas de eleições e centenas de candidatos. Para cada cem candidatos, só cinco conseguem obter mais votos do que o seu nível de conhecimento. Em 95% das vezes a proporção de votos é menor do que a proporção dos que dizem conhecer o candidato.

A conclusão não é surpreendente. Essa análise permite afirmar que para cada 1% a mais que um político soma ao seu nível de conhecimento consegue, na média, mais 0,6% de votos. Qual é a conseqüência prática dessa relação estatística? Tome qualquer eleição e avalie a intenção de voto de cada candidato. Aquele com maior recall tenderá a ter mais votos do que aquele com recall menor.

Vamos a um caso em particular, a disputa José Serra versus Aécio Neves pela candidatura presidencial do PSDB. Serra fica na frente nas pesquisas de intenção de voto porque é mais lembrado, mais conhecido do que Aécio. Para enfrentar Serra em igualdade de condições o neto de Tancredo Neves terá de buscar aumentar o seu recall entre o eleitorado. Já Serra, para manter a dianteira na disputa, terá de ficar de olho nas ações de Aécio. Cada vez que o governador mineiro buscar mais recall diretamente entre o eleitorado, Serra deverá tentar fazer o mesmo.

Da mesma forma, esse é o principal obstáculo ao crescimento de um candidato do PT. Lula levou mais de três eleições aumentando o seu recall. Agora, tentará eleger um candidato em sua primeira disputa. É possível fazer isso? Sim. Há duas situações nas quais o eleitor está disposto a votar em quem afirma não conhecer: quando o governo é muito bem avaliado e indica um candidato para lhe dar continuidade e quando o governo é muito mal avaliado e o eleitorado escolhe alguém para mudar a situação, fecha os olhos e diz: "Voto nele, mesmo não o conhecendo bem."

O governo Lula se enquadra na primeira situação. Foi assim que Conde foi eleito prefeito do Rio e Pitta, de São Paulo, em 1996. Ambos eram menos conhecidos do eleitorado do que seus adversários, respectivamente Sérgio Cabral e Luíza Erundina. Mesmo assim, por causa da boa avaliação do governo municipal, o eleitorado preferiu - em nome da continuidade - votar em um candidato menos conhecido. A chance de Lula e do PT em 2010 é esta: em nome da continuidade eleger um candidato menos conhecido do que aquele que será escolhido pelo PSDB. Essas situações são raras, mas existem.

Na política, assim como na vida profissional, o recall não aumenta por causa de um episódio ou outro, não cresce por causa de um fato isolado. A ampliação do recall depende de um processo contínuo de relacionamento com o eleitorado. Meça o recall dos candidatos em maio e depois em outubro, nas vésperas das eleições. Adivinhe o que acontece: na média de cem candidatos o recall não aumenta. O nível de lembrança dos candidatos não aumenta durante o processo eleitoral, mas o processo eleitoral tem impacto sobre a lembrança quando somado a outros eventos: a atuação como deputado, programas regulares de rádio, a soma de uma eleição com outra, etc.

Serra foi secretário de Planejamento do governo Montoro, deputado federal, senador, ministro do Planejamento e da Saúde de FHC, entre um cargo e outro disputou a Prefeitura de São Paulo e a eleição presidencial de 2002. Foi eleito prefeito de São Paulo em 2006, disputou e venceu o governo de São Paulo dois anos depois. Tudo isso somado aumentou muito o recall de Serra em São Paulo e no Brasil.

Antes de ter sido eleito governador de Minas, Aécio foi deputado federal e presidente da Câmara dos Deputados. Quando ocupava esse cargo, teve grande projeção nacional. Sua visibilidade à frente da Câmara, liderando várias medidas de moralização da política, foi crucial para lhe dar maior lembrança entre os eleitores mineiros. Foi eleito e reeleito governador de Minas. Sua carreira política é tão rica quanto a de Serra. É possível, porém, que a candidatura de Serra a presidente em 2002 lhe tenha conferido a vantagem de recall que tem hoje. Para enfrentar Serra em um nível equivalente de recall Aécio terá de agir para ter maior visibilidade nacional a partir do cargo de governador de Minas.

Enquanto isso, Lula e o PT tentam fazer com Dilma Roussef o que o então PFL fez com muito sucesso com Roseana Sarney. Durante cerca de seis meses, Roseana ocupou todos os programas de TV nacionais e estaduais do PFL. Graças a um discurso correto, ela cresceu nas pesquisas; com isso, obteve mais mídia, tornou-se mais conhecida, obteve mais votos, teve mais mídia... e por aí vai num círculo virtuoso de aumento de recall.

Se você quer ganhar uma eleição, não se esqueça: precisa ser conhecido do eleitorado.


Alberto Carlos Almeida, sociólogo e professor universitário, é autor de "A Cabeça do Brasileiro" (Record).

DEU NO VALOR ECONÔMICO

CANDIDATOS EXPLORAM APOIO FEDERAL E ESTADUAL
César Felício, Cristiane Agostine, Danilo Jorge e Ana Paula Grabois, de São Paulo, Belo Horizonte e Rio

O horário eleitoral gratuito da campanha municipal começa nesta terça-feira com a busca de referências nacionais por parte dos candidatos. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o governador de São Paulo, José Serra, e o deputado federal Ciro Gomes (PSB) estarão presentes nas campanhas dos candidatos tanto de seus partidos como de coligações adversárias. No primeiro caso de forma explícita e no segundo, em citações biográficas. No jargão dos marqueteiros, o que se chama de "uso curricular".

É uma maneira de contornar a restrição legal. Pela lei, um dirigente só pode gravar declaração de apoio para uma candidatura da qual seu partido participa em coligação. Do contrário, há risco de se configurar infidelidade partidária.

Em Fortaleza, Lula e Ciro estarão ladeando a petista Luizianne Lins, candidata à reeleição, mas farão parte também da propaganda da senadora Patrícia Saboya (PDT), que é apoiada pelo PSDB do senador Tasso Jereissati. Segundo o marqueteiro da candidata, Einhart Jácome, que foi seu cunhado, serão aparições "curriculares": quando a trajetória política de Patrícia for exibida, será destacado o fato de ela ser vice-líder do governo no Senado, o que possibilitará o uso da imagem de Lula, e de ter sido primeira-dama do Ceará, aparecendo ao lado de Ciro, seu ex-marido. Na propaganda da petista, sob a responsabilidade de Duda Mendonça, deve haver uso abundante da imagem de Lula e do irmão de Ciro, o governador Cid Gomes.

A dupla Lula e Ciro também estará presente em São Paulo, onde a campanha de Marta Suplicy (PT) planeja usar a imagem do presidente Luiz Inácio Lula da Silva já em seu primeiro programa. A campanha de Marta espera a presença de Ciro no sábado, para um evento ao lado da petista, e imagens devem ser gravadas para exibição na televisão. Além de Lula, a propaganda da candidata, tocada por João Santana, o marqueteiro de Lula em 2006, vai explorar a imagem de outros líderes dos partidos que apóiam a candidata, como o presidente do PSB, o governador pernambucano Eduardo Campos. A prevalecer, o que se viu no primeiro debate de TV, a petista deverá ter uma imagem mais circunspecta do que a de outras campanhas.

Já a participação do governador José Serra (PSDB), um aliado do candidato à reeleição, Gilberto Kassab (DEM), ainda não está definida. A propaganda de Alckmin, conduzida pelo publicitário Lucas Pacheco, deverá deixar claro que Serra e Alckmin são do mesmo partido para se contrapor à exploração, por Kassab, da prefeitura como herança serrista. Pesquisas qualitativas mostram que o eleitor paulistano não acredita que o governador e o candidato tucano são politicamente distantes. Procurada pelo Valor, a equipe que cuida da propaganda de Kassab, comandada por Luiz Gonzalez, se recusou a atender ao pedido de entrevista.

Em Belo Horizonte, a imagem de Lula também será disputada. No comando da campanha do empresário Márcio Lacerda (PSB), que tem ao seu lado o prefeito Fernando Pimentel (PT) e o governador de Minas, Aécio Neves (PSDB), a idéia é divulgar as manifestações públicas de apoio dadas por Lula à aliança que juntou petistas e tucanos na sucessão de BH. "Lula entregou todas as pérolas que permitem classificá-lo como aliado", afirma o publicitário Paulo Vasconcelos, um dos marqueteiros.

Para tentar neutralizar essa ação, os estrategistas da campanha da deputada federal Jô Moraes (PCdoB) buscarão demonstrar que a parlamentar mantém relação com Lula desde os tempos de militância sindical. "Há inúmeras fotografias de Jô e Lula, indicando uma aproximação histórica entre ambos", disse Kerison Lopes, coordenador de comunicação da campanha.

No PMDB, o plano é vincular a candidatura do deputado federal Leonardo Quintão ao Planalto. "Temos seis ministros, que controlam juntos 62% do Orçamento da União e todos eles vão hipotecar apoio ao nosso candidato", diz Maria Elvira, que coordena o conselho político .

No Rio, a campanha de Eduardo Paes (PMDB) vai explorar a possibilidade de alinhamento da prefeitura com os governos estadual e federal e deve abusar da figura do governador Sérgio Cabral, bem avaliado pela população. Muito identificado com a Zona Sul do Rio, o candidato do PV, Fernando Gabeira, terá uma campanha centrada em sua imagem de credibilidade, segundo afirmou o publicitário Lula Vieira. "Queremos mostrar que as pessoas podem confiar nele", afirma. Nos quase 5 minutos de propaganda, Vieira vai usar o apoio de famosos, como o cantor Caetano Veloso e o produtor musical e escritor Nelson Motta.

Alessandro Molon (PT) recorreu a políticos do seu partido, mas não usará a imagem de Lula. O candidato gravou com os ministros Tarso Genro (Justiça), Fernando Haddad (Educação), Patrus Ananias (Desenvolvimento Social), Edson Santos (Igualdade Racial), Nilcéa Freire (Políticas para as Mulheres) e com a ex-ministra do Meio Ambiente Marina Silva, além do presidente do PT, Ricardo Berzoini. Solange Amaral (DEM) vai dar ênfase às realizações do atual prefeito Cesar Maia, do mesmo partido, diz o produtor Marcelo Maia, sobrinho do prefeito.

O senador Marcelo Crivella (PRB), que tem como marqueteiro Duda Mendonça, fez segredo. O vice-presidente José Alencar, do mesmo partido de Crivella, já gravou, mas a organização da campanha não sabe se o ministro de Assuntos Estratégicos, Roberto Mangabeira Unger, também do PRB, vai aparecer.

DEU NO VALOR ECONÔMICO

PROPOSTAS VÃO DE METRÔ A USINA DE ENERGIA COM LIXO URBANO
Marli Lima, Carolina Mandl, Raquel Salgado, Sérgio Bueno e Vanessa Jurgenfeld, de Curitiba, Recife, Porto Alegre e Florianópolis

Os principais adversários na disputa pela Prefeitura de Curitiba vão contar com a experiência de profissionais de fora para aproveitar o horário eleitoral. O prefeito Beto Richa (PSDB), que tenta a reeleição, estabeleceu uma ponte com o governador paulista José Serra (PSDB), ao contratar Nelson Biondi Filho, publicitário de confiança da ala dos tucanos serristas. A candidata Gleisi Hoffmann (PT) está com João Santana, que atuou na campanha do presidente Lula. Santana só está fazendo duas campanhas este ano: além de Gleisi, a da ex-prefeita paulistana Marta Suplicy. Gleisi vai tentar chamar a atenção do eleitor para os problemas que a cidade, que sempre foi pioneira em planejamento urbano, acumulou nos últimos anos, em especial nas áreas de saúde e educação.

No Recife, as campanhas também contarão com reforços externos. João da Costa, o candidato do prefeito João Paulo (PT), vai ressaltar a ligação com prefeito João Paulo. Imagens do programa de televisão, chefiado pelo marqueteiro baiano Raimundo Luedy, vão recapitular as obras do orçamento participativo, que o candidato coordenou quando foi secretário municipal. O adversário Raul Henry (PMDB) buscará se associar ao senador e ex-governador Jarbas Vasconcelos (PMDB).

Em Salvador, PT e Democratas travam um embate para mostrar ao eleitor quem é realmente "o novo". O PT jamais governou a cidade e o candidato Walter Pinheiro (BA) buscará associar-se a Lula. A equipe de ACM Neto (DEM), o publicitário Adriano Gehres e o jornalista Pascoal Gomes, aposta na imagem de aplicado e competente. ACM Neto tem como estratégia não fugir, mas também não exaltar o passado. Com o mesmo nome do avô, a desvinculação é impossível. A idéia é usar como positivo o fato de ter o "sangue político", mas deixar claro que faz parte de nova geração. Em caminho oposto, o ex-prefeito Antonio Imbassahy (PSDB) e sua principal publicitária, a brasiliense Alessandra Augusta, ligada a Duda Mendonça, quer mostrar o que já fez pela cidade.

Em Porto Alegre, o publicitário Fábio Bernardi, que comanda a produção do PMDB, diz que os programas do prefeito José Fogaça terão "grande dose de prestação de contas". O PT da candidata Maria do Rosário pretende mostrar as obras realizadas pelo partido em quatro gestões consecutivas na prefeitura, até 2004. A candidata deve apresentar projetos para a abertura de centros de saúde especializados, para implantar o metrô na cidade com apoio do governo federal e para a instalação de uma usina de energia a partir da queima do lixo urbano também serão freqüentes no horário petista. As denúncias que envolvem a governadora Yeda Crusius (PSDB) devem ser exploradas pela candidata do P-SOL, Luciana Genro.

Em Florianópolis, o coordenador da campanha de Esperidião Amin (PP), Francisco Assis, disse que o programa, feito pela agência BZZ, priorizará saúde, sustentabilidade e oportunidades de emprego e qualificação, com propostas de atuação junto ao Senai e de saneamento básico das praias. Assis comenta que a idéia vai ser também mostrar um candidato jovem, embora Amin tenha 60 anos e longa experiência na vida pública. Já a campanha à reeleição de Dário Berger (PMDB), coordenada por Fábio Veiga, terá como prioridade mostrar as obras feitas nos últimos quatro anos.

DEU EM O ESTADO DE S. PAULO

MAIS CIVILIZADO DO QUE O JUIZ PENSAVA
editorial

A mais alta Corte de Justiça do País reagiu, prontamente, à verdadeira afronta que lhe fizera a Polícia Federal (PF), ao algemar, ao mesmo tempo, 32 presos na Operação Dupla Face, logo depois que o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, na semana passada, editar texto disciplinando o uso de algemas. É como se a corporação policial pretendesse exacerbar, deliberadamente, toda a “espetacularização” que lhe tem atribuído - e criticado - o presidente do Supremo, secundado pelo próprio presidente da República. No crescendo de sua descabida busca de autonomia e desprezando as reações aos excessos praticados em suas eficientes operações, a Polícia Federal já agia como se fora um Poder independente, quando encontrou na Justiça uma barreira efetiva a suas pretensões.

O Judiciário demonstrou, por decisão de sua instância maior, que em nome da Constituição e do Estado Democrático de Direito não tolerará, neste país, a reprodução de “polícias políticas” que vicejaram em ditaduras e totalitarismos do mundo contemporâneo, com suas estruturas burocráticas autônomas e rituais de intimidação acima das próprias funções. Assim é que, em tempo recorde, redigiu e aprovou uma Súmula Vinculante - que obriga, portanto, todas as instâncias judiciais - determinando punição severa para policiais que algemarem pessoas sem necessidade. A decisão reforçou o que a Suprema Corte já decidira, no julgamento que anulou a condenação do pedreiro Antonio Sergio da Silva a 13 anos e meio de reclusão, por homicídio, pelo fato de a “inexperiente” juíza - por curiosa coincidência filha do vice-presidente do Supremo - ter permitido que o réu permanecesse com algemas durante o julgamento, o que o tornava exposto ao júri “como se fosse uma fera”.

A partir de agora só será lícito o uso de algemas em casos justificados e as justificativas devem ser feitas por escrito. Os casos previstos são a resistência do preso, o risco de sua fuga e o perigo que possa causar à integridade física, própria ou alheia. Se não for obedecida essa regra, poderá ser aplicada ao agente ou à autoridade que a desrespeitar uma punição severa, de natureza disciplinar, civil ou penal, assim como poderá ser anulada a prisão ou a ação processual, cabendo ainda responsabilização do Estado por eventual reparação. Pela rapidez e pela energia com que tais regras foram estabelecidas se percebe o quanto o Supremo Tribunal Federal se empenhou em deixar claras suas atribuições, perante a sociedade, num momento em que vinha sendo, sistematicamente, desafiado.

O superintendente da Polícia Federal em Mato Grosso afirmou que a decisão de usar algemas na Operação Dupla Face obedeceu ao manual da corporação. “O departamento é um órgão fundado nos pilares da hierarquia e da disciplina” - disse o delegado Oslaim Campos Santana. Nada contra “os pilares da hierarquia e da disciplina” - antes, pelo contrário. Só que, justamente, em razão de tais “pilares”, o manual de procedimentos de uma corporação policial não pode estar acima do que deliberou a Suprema Corte - pouco antes de mais uma de suas espetaculosas operações.

Não foi sem razão, a propósito, que disse o presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Cezar Britto: “É lamentável e muito perigoso o desrespeito da Polícia Federal ao mais importante tribunal de Justiça do País” (...) “Ao afirmar que portaria da polícia é mais importante que a Constituição, o delegado encarregado da operação presta um desserviço à Nação.”

Em certo momento do depoimento que prestou à CPI dos Grampos o juiz Fausto Martin De Sanctis - responsável pelas autorizações dadas à Polícia Federal, na Operação Satiagraha, que deu origem a toda a celeuma PF versus STF - afirmou: “Temos que fazer uma lei adequada ao nosso país. Não adianta querer fazer lei de país civilizado, porque este país não é.” Quer dizer, então, que para esse magistrado o Brasil tem que adotar um ordenamento jurídico primitivo, atrasado, porque a civilização - cremos que ele se refira à ocidental - ainda não chegou a estes tristes trópicos, como se ainda permanecêssemos em tabas indígenas?

Só que o Supremo mostrou que a coisa não é bem assim. No Brasil existe um ordenamento jurídico que o torna um país mais civilizado do que o juiz pensava.

DEU EM O GLOBO

TROPAS CONTRA CURRAIS DO CRIME
Carolina Brígido

TSE aprova Forças Armadas na campanha do Rio, medida inédita apoiada por Cabral

OTribunal Superior Eleitoral (TSE) autorizou ontem o envio de tropas militares ao Rio de Janeiro para garantir a segurança do processo eleitoral, já durante a campanha, assim que o governador Sérgio Cabral for ouvido sobre o assunto. Por telefone, ontem, Cabral solicitou a ajuda das tropas federais ao presidente da Corte, ministro Carlos Ayres Britto. Agora, ele será consultado formalmente. Mesmo que mude de posição, o tribunal manterá a medida. Isso porque uma resolução do TSE determina que o governador do estado apenas se manifeste sobre o tema, não importando sua opinião para a decisão final.

Quando tropas militares forem deslocadas para o Rio, será a primeira vez que a medida será realizada por tanto tempo num processo eleitoral. Normalmente, a pedido de governadores ou tribunais regionais, o TSE autoriza o envio de militares a cidades ou estados só no dia das eleições, para garantir a votação. O TRE do Rio, porém, descartou o pedido das tropas recentemente, e ontem não quis se manifestar sobre a decisão do TSE.

Os militares começariam a trabalhar imediatamente, com as polícias estaduais e a Polícia Federal, que integram a força-tarefa criada para coibir a atuação do tráfico e das milícias em comunidades carentes. As tropas atuariam para dar garantia às campanhas de candidatos, nas votações e na apuração dos votos.

- Já estive por três vezes ao telefone com o governador Sérgio Cabral, hoje (ontem) inclusive, e ele repetiu para mim o que tem dito à imprensa: que uma eventual requisição de forças policiais militares, por parte do TSE, encontrará por parte dele todas as boas vindas - disse Ayres Britto, ao abrir o debate na sessão de ontem.

Por sua assessoria, Cabral classificou como bem-vinda a decisão do TSE, e disse que vai acatá-la. Cabral disse considerar importante todo o apoio que ajude na garantia da democracia, para prevalecer o direito do eleitor. Após a sessão, Ayres Britto disse que Cabral não deve ser manifestar oficialmente hoje, mas previu que "não vai demorar". O ministro disse que o TSE está mapeando as áreas mais delicadas, e que a atuação das tropas militares não será em toda a cidade:

- A idéia é localizar pontos de maior fragilidade para haver presença ostensiva das forças.

Ministério Público também pede tropas

No início da sessão, Ayres Britto relatou seus encontros recentes com autoridades do governo federal e do governo do Rio da área de segurança. Disse que ficou impressionado com a presença de traficantes e de milícias em favelas, que apóiam um determinado candidato e proíbem os outros de fazerem campanha no local. O ministro também demonstrou preocupação com a mensagem passada pelos grupos criminosos, de que a urna eletrônica é violável e, assim, seria possível saber em quem o eleitor votou:

- Cabe ao TSE assegurar a lisura do processo eleitoral. Temos o inarredável dever de sair da inércia, do marasmo, do conformismo. Não nos é dado o direito de rendição - afirmou.

O ministro também contou ter recebido uma carta do procurador de Justiça do Rio, Marfan Martins Vieira, na qual ele teria pedido a presença dos militares para garantir a segurança das eleições. O ministro Carlos Alberto Direito propôs que o TSE autorize logo o envio de tropas e deixe os militares à disposição do governo fluminense. Ele comparou a um regime feudal o comportamento do crime organizado no Rio, dizendo que há candidatos eleitos pelos criminosos e outros, impedidos de fazer campanha nas favelas.

Direito argumentou que o Código Eleitoral dá poderes ao TSE para requisitar a ajuda dos militares sem a necessidade de ouvir outras autoridades. O vice-procurador-geral eleitoral, Francisco Xavier, concordou:

- A campanha está nas ruas. A solução preconizada pelo ministro Direito vai ao encontro do anseio da sociedade.

O ministro Ari Pargendler lembrou, porém, que o TSE aprovou uma resolução determinando que, no caso da necessidade de tropas federais, é preciso ouvir antes o governador.

- Se o governador acha que não tem condições de garantir a regularidade das eleições, ele tem que requerer (as tropas militares) - disse Pargendler, frisando que o problema do Rio é de segurança pública, uma área de atuação do governo estadual.

Ayres Britto rebateu:

- A requisição de forças federais, com Exército, Marinha e Aeronáutica, faria da ostensividade da polícia um acréscimo a deixar mais confortados candidatos, comunidades e imprensa, que tem o direito de fazer a sua cobertura. Isso transcende o conceito de segurança pública.

Todos os ministros se convenceram de que, segundo a resolução do TSE, é mesmo necessário ouvir Cabral.

DEU EM L'UNITÁ

PRIMAVERA DE PRAGA, 40 ANOS DEPOIS

A partir de 20 de agosto será lançado o livro "O socialismo com face humana" dos autores Jirí Hochman e Luciano Antoonetti, dentro da coleção "As chaves do tempo" da editora L'unitá.

O QUE PENSA A MÍDIA
EDITORIAIS DOS PRINCIPAIS JORNAIS DO BRASIL

http://www.pps.org.br/sistema_clipping/mostra_opiniao.asp?id=1057&portal=

DEU EM O ESTADO DE S. PAULO

LINHAS TORTAS
Dora Kramer

Pesquisa Vox Populi encomendada pela Associação dos Magistrados Brasileiros, entidade carro-chefe da campanha contra os “fichas-sujas”, não mostra nada de muito novo no front das conturbadas relações entre políticos e sociedade.

A maioria (85%) abomina a atividade e não aposta meio real furado nas boas intenções de suas excelências.

A degradação da confiança chega ao ponto de levar boa parte das pessoas a avaliar o festejado (e copiado) sistema eletrônico de votação como vulnerável; 4% têm certeza absoluta de que o voto pode ser identificado, 17% tendem a concordar, embora com menos firmeza, e 14% não concordam nem discordam, o que já é suficiente para incluí-los no rol dos desconfiados.

Diante da insignificância da ocorrência de fraudes e contestações de resultados nas últimas eleições, isso mostra o quanto estão embaralhadas as coisas nessa seara. Da percepção negativa transita-se para a avaliação equivocada, daí, para as conclusões precipitadas e, sob determinados aspectos, completamente deformadas no tocante ao papel de cada um, representantes e representados.

Reza a regra tácita que o eleito é amoral por natureza e o eleitor uma vítima inocente da falta de ética dessa gente, cujo propósito primeiro é se eleger para se locupletar.

Até temos exemplos aos magotes que sustentam a tese. Mas os números apurados pelo Vox Populi mostram, no mínimo, a existência de interesseiros dos dois lados. Do balcão, já que o caso é de fisiologismo crônico de parte a parte.

Nada menos que 42% dos entrevistados acham que é obrigação dos políticos fazer frente a despesas de seus eleitores, como pagamento de contas de hospitais, enterros, material escolar, uma ajudazinha em espécie, essas coisas.

Outros 40% não consideram o assistencialismo obrigatório na atividade política, embora o vejam como necessário. Só uma minoria bem minoritária mesmo (17%) repudia a prática da troca do voto por vantagens pessoais.

Mais de 60% dos entrevistados disseram que conhecem alguém (provavelmente falavam de si) disposto a se vender a um candidato. Alguma diferença do que ocorre nas relações entre o Poder Executivo e aquela parte do Legislativo que põe seu mandato a serviço da formação de maiorias em troca de cargos e verbas?

Na essência, nenhuma. Quem espera “recompensa” porque ajudou a excelência a “chegar lá” não é melhor que a excelência que faz qualquer negócio para se compartilhar das benesses do poder, sendo parte incorporada ao próprio patrimônio e parte destinada a saciar o apetite do eleitorado.

É um círculo vicioso. Uma realidade distante dos grandes centros onde prevalece o voto de opinião, preponderante como visão geral.

Em boa medida explica a apatia da população, não obstante a crescente condenação à conduta de governantes e parlamentares: de um modo geral, o eleitor brasileiro não pegou o espírito da coisa democrática.

Não entendeu para que servem os políticos, privilegia o interesse individual em detrimento das causas coletivas, não compreendeu o papel da representação popular - 68% escolhem o mais “simpático” - e, portanto, não tem noção do peso do voto no exercício da cidadania.

Sendo assim, não cobra. Não sabe como nem vê realmente motivos para transpor os limites da indignação abstrata, bem mais confortável por dispensar o discernimento criterioso na crítica e a pretensa vítima longe do espelho da autocrítica, onde enxergaria refletida a imagem da cumplicidade.

Nome da rosa

Seja qual for de fato seu destino, a ministra Dilma Rousseff pelo menos já cumpre um papel essencial: tirou Lula da condição de presidente popular sem opção para a própria sucessão.

Isso ao mesmo tempo o diminuía frente à oposição e sua gama de candidatos, e alimentava suspeitas sobre o terceiro mandato. Duas situações que, no momento, não interessam ao presidente.

O efeito de Lula ter uma candidata para chamar de sua apareceu na vaia dos estudantes na UNE ao governador de São Paulo, José Serra, no Rio, que gritavam o nome de Dilma para confrontar Serra.

Até outro dia, não poderiam ir às ruas a bordo de palavras de ordens eleitorais sem despertar críticas por suposta defesa do continuísmo. Com Dilma na ponta da língua, os manifestantes podem até ter Lula no coração, mas não se expõem à pecha de golpistas.

Na trave

A cassação do deputado estadual Álvaro Lins foi uma auspiciosa surpresa, embora não redima a Assembléia Legislativa do Rio de seus pecados, conhecidos e desconhecidos.

Até porque o placar apertado - 36 a favor da cassação, 24 contra, três abstenções e a aprovação por quorum mínimo - mostrou que muita gente ali acredita na inocência do ex-chefe de Polícia Civil, preso e indiciado pela Polícia Federal por corrupção, ou fingiu acreditar por conveniência de motivação obscura.

DEU NA CBN

CBN: ENTREVISTA COM GABEIRA

CLIQUE NO LINK ABAIXO E ESCUTEM:

http://www.cbn.com.br/wma/wma_embed2.asp?audio=2008%2Fnoticias%2Fgabeira%5F080813%2Ewma&OAS%5Fsitepage=sgr%2Fsgr%2Fradioclick%2Fradiosam%2Fcbn%2Feleicoes20081

DEU EM O GLOBO

O "FALCÃO" MCCAIN
Merval Pereira

NOVA YORK. Nada como uma guerra para confrontar as posições de candidatos a presidente dos Estados Unidos. À medida que a invasão russa na Geórgia vai se ampliando para além dos territórios separatistas e as pressões dos Estados Unidos aumentam para tentar fazer com que seja respeitado o acordo assinado entre Rússia e Geórgia sob os auspícios da União Européia, vai se tornando mais claro o protagonismo do candidato republicano John McCain no apoio ao presidente Mikhail Saakashvili. Seu principal assessor para assuntos externos, Randy Scheunemann, era sócio de uma empresa de lobby contratada pelo governo da Geórgia de 2003 até março deste ano, quando ele assumiu oficialmente o cargo na campanha de McCain. Scheunemann também foi presidente de uma ONG chamada Comitê para a Liberação do Iraque, que trabalhou em estreito contato com a Casa Branca apoiando as acusações contra o governo de Saddam Hussein antes da invasão pelos EUA.

Além de aspectos éticos envolvidos, como ter sido pago por um governo estrangeiro e agora, na qualidade de assessor de um candidato a presidente, defender os pontos de vista que favorecem seu antigo cliente, a própria escolha de Scheunemann comprova que McCain, em termos de política externa, e em especial em relação à Rússia, é talvez até mais duro do que a atual administração Bush.

Na verdade, desde o início dessa crise envolvendo a Geórgia, têm partido sempre do republicano as posições mais radicalizadas contra a Rússia. Esse comportamento corresponde a um longo histórico, e McCain é coerente com a posição que sempre defendeu, de que a Rússia representava um perigo mesmo depois do fim da Guerra Fria, devido à "nostalgia do império".

Com a subida ao poder de Vladimir Putin, ele passou a ser mais confrontador ainda, dizendo que podia ler nos olhos do primeiro-ministro a sigla KGB, a antiga polícia política da União Soviética de onde o russo provém.

O fato é que, fora os civis que estão sendo bombardeados, não há inocentes nessa disputa. O presidente da Geórgia, Saakashvili, atacou a cidade de Tskhinvali, capital da separatista Ossétia do Sul, com uma barragem de foguetes que causou total devastação, com 80% dos edifícios civis destruídos.

O objetivo político seria reforçar a idéia de a Geórgia entrar para a Otan, o que é apoiado pelos Estados Unidos e rejeitado pela Rússia, que aproveitou a agressão aos separatistas russos para invadir a Geórgia e agora discutir a sua autonomia, numa nova etapa da escalada militar.

A reação dos Estados Unidos, cada vez mais dura contra a subjacente intenção russa de anexar a Geórgia a seu território, corresponde à posição política defendida por McCain desde o início da crise. O candidato democrata Barack Obama ontem manteve-se fora da discussão, mas terá que se posicionar se a crise se agravar.

A postura de McCain, do lado dos "falcões" da Casa Branca, pode lhe valer pontos preciosos na corrida presidencial, ou fortalecer a idéia de que o diálogo, proposto por Obama, é mais eficaz nos dias atuais. Caso a posição dura do republicano seja a preferida dos eleitores, Obama sairá desse conflito com a fama reforçada de não estar à altura do cargo.

Recebi do candidato do PT à prefeitura do Rio, Alessandro Molon, a seguinte mensagem:

"Li em sua coluna de hoje que eu, aos 36 anos, poderia ser considerado pelos padrões de vida norte-americanos um mau exemplo de gestor de minhas próprias finanças. Incapacitado, segundo seu raciocínio, de gerir as finanças da prefeitura do Rio. Na profissão que abracei, o magistério, e no país em que vivo, o Brasil, as chances de enriquecimento seriam iguais a zero no tempo de vida que tenho.

"Mas nunca tive o enriquecimento como projeto de vida, e o magistério foi a profissão que escolhi e que desempenhei com absoluta dedicação até o dia em que me elegi deputado estadual aos 30 anos. Não fiz da vida pública, ao candidatar-me e eleger-me duas vezes deputado estadual, uma escada para o enriquecimento - o que seria ilícito, o que repudio.
"Tenho certeza de que ser fiel a princípios éticos é uma virtude. Virtude de quem abraçou a política por vocação e vontade de contribuir para a construção de um país melhor. Virtude que os eleitores brasileiros têm procurado com avidez nos políticos. Virtude indispensável para um bom gestor dos recursos públicos. Estou certo de que você concorda comigo".

Como nunca escrevi que o enriquecimento deveria ser o objetivo de vida de uma pessoa, não posso deixar de concordar com Molon quando ele diz que "ser fiel a princípios éticos" é "uma virtude indispensável para um bom gestor de recursos públicos".

O que me espantou foi sua declaração de bens de menos de R$12 mil, o que me cheira a demagogia semelhante à usada pelo então candidato Garotinho, que declarou zero de patrimônio.

Não sendo demagogia, não me parece uma demonstração de honestidade, mas sim de incompetência para gerir as próprias finanças. Não tem nada a ver com valores morais ou ética.

O conselheiro José Maurício de Lima Nolasco, presidente do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro (TCE), envia uma mensagem para esclarecer que, ao contrário do que afirma o cientista político Marcus Melo em trabalho comentado por mim, o MP Especial (de Contas) tem representação no órgão "por meio de Conselheiro originário do MP junto à Corte de Contas e compõe o colegiado como estabelece a Constituição do Estado do Rio de Janeiro".

Marcus Melo esclarece que o banco de dados utilizado para as informações básicas do seu estudo é oriundo do levantamento do Programa do Modernização dos Tribunais de Contas (Promoex), financiado pelo BID. Essas informações são oficiais desse programa, e foram fornecidas pelas próprias instituições ao BID.

DEU NA FOLHA DE S. PAULO

CIVILIZAÇÃO
Clóvis Rossi

SÃO PAULO - É fenomenal a capacidade de produzir disparates que demonstram, no Brasil, até pessoas aparentemente bem preparadas. O caso mais recente é o do juiz Fausto Martin De Sanctis, para quem o Brasil "não é um país civilizado".

OK, até aí eu vou.

Mas o corolário desse raciocínio é que configura o disparate: "Temos que fazer uma lei adequada ao nosso país. Não adianta querer fazer lei de país civilizado, porque esse país não é".Pronto, estão inventados o Código Penal Jabuticaba, o Código Civil Jabuticaba, a Lei de Trânsito Jabuticaba, enfim, todo o conjunto de regras que, como a deliciosa frutinha negra, só existiria no Brasil. Dane-se o acervo cultural civilizatório acumulado há séculos, milênios.

Vamos reinventar a roda.

Inacreditável, mas verdadeiro.

Foi dito não num papo de botequim, circunstância que aceita qualquer disparate, mas em depoimento no Congresso Nacional (aliás, para que Congresso, se se trata de uma invenção antiga de países supostamente civilizados e, portanto, inadaptável ao Brasil?).

Não seria mais sensato, mais lógico, mais tudo, civilizar o país para que nele caibam as boas invenções de seres humanos civilizados em vez de fazer leis adequadas ao estado de incivilidade?

Passemos a outra frase, esta do presidente Lula. É a sua tese de que, em vez de "xingar" os que mataram militantes contrários à ditadura, o brasileiro deveria reverenciar os que lutaram contra o regime militar. Glorificar os próprios sem ofender os adversários é civilizado, como tese abstrata (tese, aliás, que o PT de Lula e o próprio Lula jamais adotaram).

Aplicada à realidade brasileira concreta, aquela a que se refere o presidente, não vai "pegar", porque os dois lados que entraram em confronto nos anos 60 a 80 não aceitam nem a heroicidade do inimigo nem as culpas próprias.

DEU NO VALOR ECONÔMICO

FICHAS POLICIAIS QUE VIERAM DAS CINZAS
Maria Inês Nassif

Os Centros de Informação do Exército, da Marinha e da Aeronáutica disseram ter incinerado todas as informações de que dispunham sobre o período autoritário, quando a ministra Dilma Rousseff, da Casa Civil, cobrou das Forças Armadas a obediência à determinação de governo, de que todos os arquivos do período fossem encaminhados ao Arquivo Nacional. Apenas a Abin, que está submetida ao governo, obedeceu as ordens de seus superiores. A um pedido da ministra, para que os ministérios apresentassem os protocolos de incineração, os militares responderam que também eles haviam sido queimados.

Não se sabe de que pilha de cinzas, portanto, emergiram as "fichas" dos ministros Tarso Genro e Paulo de Tarso Vannuchi, que foram lidas para os cerca de 500 oficiais que se reuniram no Clube Militar, na semana passada, numa manifestação de apoio à impunidade, segundo eles garantida, pela Lei de Anistia de 1979, aos militares que torturaram e mataram adversários políticos entre 1961 a 1985 (período abarcado pela lei promulgada pelo último general-presidente, João Figueiredo). O general reformado Sérgio Augusto de Avellar Coutinho leu, para uma seleta platéia de oficiais, a ficha corrida da militância política dos dois ministros de um governo legitimamente constituído. No que o general da reserva Gilberto Figueiredo, presidente do Clube Militar, sentenciou: "Vivemos num grande país que se apequena com essas discussões".

A revisão da lei de anistia não deve ser vista como uma discussão, mas como um debate. É assustador para quem está do lado de fora do Clube Militar, todavia, que decorridos 23 anos do fim da ditadura, nada que envolva as Forças Armadas consiga superar o patamar da "discussão" e ascender o do "debate". Ao longo desse período de poder civil, todas as vezes que esse tema foi colocado, provocou reações explícitas ou implícitas dos quartéis - e um recuo correspondente do governo eleito.

Sociedade deve decidir reencontro com passado

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva errou feio na tentativa de mediação entre os perseguidos políticos da ditadura e os militares. Conseguiu desagradar a ambos, no discurso que fez na União Nacional dos Estudantes (UNE), onde assinou, na terça-feira, o projeto em que reconhece o envolvimento de agentes do Estado no incêndio, em 1964, da sede da instituição na Praia do Flamengo, no Rio. "Queria dizer que precisamos tratar um pouco melhor os nossos mortos. Toda vez que falamos dos estudantes, dos operários que morreram, nós falamos xingando alguém que os matou. Quando na verdade, esse martírio nunca vai acabar se a gente não aprender a transformar nossos mortos em heróis, não em vítimas, como a gente costuma tratar, várias vezes", disse. A tradução da frase é meio esquisita: Lula disse (é o que parece) que a sociedade deve promover a heróis os mortos da ditadura e suprimir a história, simplesmente desconhecendo que, se eles morreram, alguém os matou. Nem o relato dos martírios que santificaram personagens da Igreja Católica conseguiu tal sublimação.

Governo e militares estão pautando um debate que não é necessariamente deles. É a sociedade que deve definir quais são os pressupostos de uma reconciliação com o seu passado. O papel do Estado, nesse caso, é dar à sociedade todos os elementos de avaliação - e o primeiro direito do cidadão, nesse caso, é à informação. O Ministério Público Federal propôs ação civil pública, reclamando a abertura dos arquivos e argüindo a legitimidade de manter impunes os agentes do Estado que torturaram, com base no fato de que o Brasil integra a comunidade internacional de direitos humanos - e assinou acordos internacionais - que define o crime de tortura, assim como os demais crimes contra a humanidade, como imprescritíveis. Talvez seja o caso de, na ineficácia da ação do governo junto às forças militares para que elas abram os seus arquivos, o MP inquiri-las diretamente sobre a origem das fichas dos ministros lidas para o público militar e pedir à Justiça que determine a abertura desses arquivos que emergem das sombras.

A anistia de 1979 foi, de fato, a anistia possível naquele momento. Mas, como diz o manifesto público que está recebendo maciço apoio de juristas de todo o país, "não se pode esquecer o que não foi conhecido, não se pode superar o que não foi enfrentado". E quem tem que decidir até onde vai esse debate não são os chefes militares, nem o presidente do Clube Militar, nem o presidente Lula, nem o presidente do STF, Gilmar Mendes. Nesse momento, é a sociedade, sem mediações, que faz um importante movimento de encontro com o seu passado. Que nos deixem conhecer o nosso sofrimento.

Maria Inês Nassif é editora de Opinião. Escreve às quintas-feiras

DEU EM O ESTADO DE S. PAULO

DELEGADO QUERIA INVESTIGAR ATÉ FILHO DE LULA, DIZ DANTAS
Ana Paula Scinocca e Hélcio Consolino

Em CPI, ele afirma que Protógenes sugeriu-lhe não trazer material da Itália e prometeu apurar caso BrT, mesmo que atingisse família do presidente

O banqueiro Daniel Dantas disse ontem na CPI dos Grampos, na Câmara, que o delegado Protógenes Queiroz, ex-chefe da Operação Satiagraha, da Polícia Federal, afirmou que investigaria o imbróglio da privatização das teles e que isso incluiria o filho do presidente Lula, Fábio Luís Lula da Silva, o Lulinha.

Preso pela primeira vez pela PF, Dantas, segundo relatou na CPI, recebeu três conselhos de Protógenes: “Não fale com a imprensa porque é pior; não traga material da Itália, porque é falso; e que ia investigar a venda da Brasil Telecom para a Telemar e, se fosse necessário, ia até o fim, o que incluiria investigar o filho do presidente”. A Telemar investiu R$ 5 milhões numa produtora de programas de TV sobre games da qual Lulinha foi um dos sócios, a Gamecorp.

Procurada, a assessoria da PF disse que não se manifestaria sobre o assunto e que o delegado Protógenes Queiroz não estava à disposição para esclarecimentos.

Dantas também acusou o diretor-geral da Agência Brasileira de Inteligência (Abin), Paulo Lacerda, de ter articulado, por vingança, a Operação Satiagraha, que o levou para a prisão no mês passado junto com outras 17 pessoas. Dantas disse na CPI que seria uma represália de Lacerda a um suposto dossiê que ele teria divulgado contra o chefe da inteligência do governo. Lacerda afirmou, por sua assessoria de imprensa, que já se ofereceu para depor na CPI e que as acusações de Dantas são infundadas.

Munido de habeas corpus que lhe garantia o direito de ficar calado, Dantas falou ainda mais. Afirmou que a Satiagraha não passou de “retaliação” de Lacerda à publicação de uma reportagem com informações que apontavam que o diretor da Abin e ex-diretor da PF teria contas irregulares no exterior. Dantas negou ter sido fonte da matéria.

“Eu, em novembro do ano passado, fui informado de que existia uma operação encomendada na PF contra mim. Eu não dei muita importância. São muitas informações que chegam todo dia. O que diziam é que isso tinha sido pedido pelo diretor da Abin, Paulo Lacerda. E que isso ocorria como retaliação do doutor Lacerda ao atribuir a mim responsabilidade de entregar a uma revista de grande circulação relatório que constavam contas dele no exterior.”

Segundo Dantas, chegaram informações de que Lacerda tinha como desejo lhe colocar “um par de algemas”. O banqueiro contou que, à época em que a reportagem foi publicada, fez vários desmentidos ao conteúdo da notícia, inclusive enviando carta ao chefe da Abin. E recentemente, ao ser informado novamente de que havia uma operação da PF contra ele, voltou a pedir a emissários que reiterassem a Lacerda que ele nada tinha a ver com a matéria.

A Operação Satiagraha, segundo Dantas, pode ter por trás “os mesmos participantes que trabalharam para a Telecom Italia, para impedir o acordo de venda da Brasil Telecom para a Telemar”.

Ele negou ter negociado com o ex-presidente da Brasil Telecom Humberto Braz pagamento de propina a um delegado da PF. Ainda ao citar a Abin, Dantas insinuou que a Telecom Italia usou homens da PF e da agência de inteligência para monitorar o Grupo Opportunity, que disputou com a empresa italiana o comando da Brasil Telecom. Dantas disse ter certeza de que telefones do Opportunity, do qual é dono, foram grampeados em meio ao processo de venda da Brasil Telecom.

O banqueiro negou, por várias vezes, ter contratado a empresa Kroll para realizar escutas telefônicas ilegais durante o processo de compra da Brasil Telecom. Disse que não está envolvido em ações de grampos telefônicos. “Eu não contratei a Kroll. A Brasil Telecom contratou a Kroll, que investigou a Telecom Italia. Nesse processo não tem nenhum grampo telefônico. A Brasil Telecom contratou a Kroll pela sua competência internacional. A Kroll foi a mesma empresa que o Congresso contratou para investigar desvios na gestão Collor.”

Réu em três processos, o último deles fruto da Operação Satiagraha, Dantas também confirmou que o ex-deputado Luiz Eduardo Greenhalgh (PT-SP), contratado por ele como “negociador” com fundos de pensão, em suas palavras, telefonou para o chefe de gabinete do presidente Lula, Gilberto Carvalho.

“Fui informado que o Humberto Braz foi seguido por um delegado, que disse estar a serviço da Abin, e o Greenhalgh, depois, disse que tinha ligado (para Carvalho) para saber o motivo.”

Braz deixou ontem a penitenciária em Tremembé (SP). O ministro Eros Grau, do Supremo Tribunal Federal, concedeu habeas corpus para Braz na terça-feira à noite.

DEU EM O ESTADO DE S. PAULO

SUPREMO VÊ 'AFRONTA' DA PF E APROVA PUNIÇÃO PARA USO ABUSIVO DE ALGEMAS
Mariângela Gallucci

Súmula prevê penas severas para policiais que algemarem pessoas sem necessidade e responsabiliza Estado

Desafiados pela Polícia Federal, que na terça-feira algemou 32 presos da Operação Dupla Face, os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) aprovaram ontem em tempo recorde para os padrões da corte uma súmula vinculante que prevê punições severas para policiais e autoridades que algemarem pessoas sem necessidade. Além disso, estabelece a responsabilização do Estado quando isso ocorrer. Quem for vítima de abuso, pode reclamar diretamente ao STF. Num único dia, os ministros redigiram e aprovaram o texto.

Na opinião de ministros do STF, a Operação Dupla Face foi um exemplo de afronta ao tribunal, que na semana passada decidiu que apenas em casos excepcionalíssimos um preso deve ser algemado. De acordo com a súmula aprovada ontem, o agente público que determinar e executar a colocação de algemas em um preso terá de justificar por escrito a medida. Se o ato for considerado abusivo, o policial poderá responder administrativa, civil e criminalmente. A súmula, que deve obrigatoriamente ser seguida, também prevê a anulação da prisão ou do julgamento no qual ocorrer o emprego abusivo das algemas.

“A súmula não pode ter caráter meramente retórico. A imposição de algemas transforma-se num ritual de degradação moral”, afirmou o ministro Celso de Mello, decano do STF. Para ele, tem ocorrido “um exercício de insensatez e de desafio à autoridade do Supremo Tribunal Federal”. Em sua avaliação, usar algemas sem necessidade é um ato “criminoso”.

Pela súmula do STF, somente podem ser usadas algemas em caso de resistência do preso, risco de fuga ou perigo à integridade física do investigado ou das outras pessoas.

A súmula aprovada pelo Supremo, de número 11, é vinculante e tem de ser seguida por toda a administração pública. Ela estabelece: “Só é lícito o uso de algema em caso de resistência e de fundado receio de fuga ou perigo à integridade física própria ou alheia por parte de preso ou de terceiros, justificada a excepcionalidade por escrito, sob pena de responsabilidade disciplinar, civil e penal do agente ou da autoridade e a nulidade da prisão ou do ato processual a que se refere, sem prejuízo da responsabilidade civil do Estado.”

PEDREIRO

O STF havia decidido na semana passada editar texto disciplinando o uso das algemas. A deliberação foi tomada durante um julgamento em que o plenário anulou a condenação do pedreiro Antonio Sérgio da Silva a 13 anos e meio de prisão por homicídio. Durante o julgamento no Tribunal do Júri de Laranjal Paulista, a juíza Glaís de Toledo Piza Peluso decidiu manter o pedreiro algemado, alegando que havia poucos policiais para fazer a segurança no fórum. Os ministros entenderam que a imagem do réu perante os jurados foi prejudicada porque, algemado, ele foi exposto como se fosse uma fera.

Uma curiosidade do julgamento da semana passada é que a juíza responsável pela decisão de manter o pedreiro algemado é filha do vice-presidente do STF, Cezar Peluso. De acordo com a assessoria de imprensa do Supremo, o ministro não sabia que a questão em julgamento era uma decisão de sua própria filha. Ele, aliás, criticou duramente a decisão da juíza, dizendo que tinha partido de um magistrado inexperiente.

A expectativa era de que o STF aprovasse a súmula somente na próxima semana. Mas aparentemente esse processo de redação foi acelerado após a Operação Dupla Face da Polícia Federal, que prendeu e algemou suspeitos de envolvimento com corrupção em cinco Estados.

DEU EM O GLOBO

COMISSÃO: 'CIMENTO' TEVE OBJETIVO ELEITORAL
Catarina Alencastro

Conclusão é de um relatório do grupo de trabalho da Câmara sobre uso do Exército

BRASÍLIA. Um grupo de trabalho da Comissão de Segurança Pública da Câmara concluiu que houve "desvio de finalidade" no emprego das Forças Armadas nas obras do programa Cimento Social no Morro da Providência, no Rio. O relatório, assinado pelo deputado Antonio Carlos Biscaia (PT-RJ), diz que a emenda parlamentar do senador Marcelo Crivella (PRB-RJ) com recursos para a obra teve por finalidade "o uso eleitoral".

- O objetivo dos militares que estavam lá era a segurança orgânica das obras. Foram lá para isso. O emprego das Forças Armadas ocorreu com desvio de finalidade. A emenda parlamentar do senador Crivella foi feita com finalidade de uso eleitoral - disse Biscaia, antecipando o relatório que apresenta hoje na Comissão de Segurança. Ele integra a campanha de Alessandro Molon (PT), adversário de Crivella na disputa pela prefeitura do Rio.

Segundo Biscaia, a única coisa que amparava o envio das tropas para o morro era um convênio entre uma secretaria do Ministério das Cidades e o Ministério do Exército.

- Um efetivo militar só deveria ser deslocado para uma cidade por solicitação do governador, no caso de perda do controle da segurança - disse.

Uma comitiva de deputados esteve no Rio entre 10 e 11 de julho para apurar a morte de três jovens, no Morro da Providência, que teriam sido entregues por militares a traficantes do morro rival, o da Mineira.

Sobre o relatório, Crivella disse por meio de sua assessoria:

- Este assunto está sendo tratado pela Advocacia Geral da União. Vamos aguardar uma posição da AGU para nos manifestarmos.

DEU EM O GLOBO

USO ELEITOREIRO DO BOLSA FAMÍLIA É DENUNCIADO
Demétrio Weber

Deputados de bancadas do Nordeste alertam ministro Patrus e relatam casos de cadastramento de eleitores

BRASÍLIA. Reunido ontem com deputados da bancada nordestina, o ministro do Desenvolvimento Social, Patrus Ananias, foi alertado de que prefeitos da região, em campanha pela reeleição, estão fazendo uso eleitoreiro do Bolsa Família. Segundo parlamentares, a irregularidade consiste em cadastrar moradores com a promessa de que receberão o benefício a partir de janeiro, no início do novo mandato dos prefeitos. O deputado Paulo Rubem Santiago (PDT-PE), que disputa a prefeitura de Jaboatão dos Guararapes (PE), vizinha a Recife, pediu que o ministro faça pronunciamento em rede nacional para coibir a irregularidade. Santiago denunciou o atual prefeito, Newton Carneiro (PRB), candidato à reeleição:

- Há duas semanas, houve chamada pública para o cadastramento no Bolsa Família. Estão vendendo a ilusão de que essas pessoas vão receber o dinheiro a partir de janeiro.

Sandra Rosado (PSB-RN), cuja filha Larissa disputa a prefeitura de Mossoró, relatou problema semelhante no estado. Patrus reagiu com indignação, mas não anunciou uma providência específica. Dos 11,1 milhões de beneficiários do Bolsa Família, 5,6 milhões são do Nordeste.

- É inaceitável, é crime eleitoral - disse Patrus.

Em maio, o ministro enviou carta aos prefeitos de todo o país com a mensagem: "atividades de cadastramento, funcionamento do Bolsa Família e entrega dos benefícios não podem estar relacionadas a candidatos, partidos ou coligações". Paulo Santiago observou que muitos municípios não são sede de comarcas e não têm representante do Ministério Público.

O procurador-geral de Mossoró, Anselmo Carvalho, negou qualquer irregularidade por parte da prefeita Maria de Fátima Rosado Nogueira (DEM). A assessoria do prefeito Newton Carneiro informou que, se reeleito, criará um programa social chamado Bolsa Alimentação. A assessoria negou a realização de qualquer cadastramento com fins eleitorais.

DEU NO JORNAL DO BRASIL

O GOVERNO ACÉFALO E PERDIDO
Villas-Bôas Corrêa

Com o presidente Lula batendo os seus recordes de viagens e ausências, o comando do Palácio do Planalto entregue à competência da ministra-candidata, Dilma Rousseff, chefe da Casa Civil, com as restrições de que substituto não é titular, o governo passa a sensação desconfortável de que está perdido no emaranhado de contradições, com as más notícias dando de goleada na badalação da esforçada equipe que cuida da propaganda oficial.

De volta de Pequim e de passagem por Brasília, o presidente aproveitou a falta de assunto no seu programa semanal de rádio, para a defesa inteiramente extemporânea da candidatura do Rio para sediar a Olimpíada de 2016, também pleiteada por Tóquio, Chicago e Madri. E recitou mais uma vez a cantilena demagógica de que o Brasil está tão preparado como qualquer país para assumir a responsabilidade de organizar a Olimpíada de daqui a oito anos, depois da próxima, de 2012, em Londres, pois "não somos um país de coitadinhos".

Desculpem-se os exageros do ufanismo com sotaque demagógico. O presidente tem viajado muito para driblar o peditório de ajuda dos aliados na chocha campanha municipal para a eleição de prefeitos e vereadores. E o seu forte nunca foi estudar relatórios, conferir números e analisar estatísticas. Governa de ouvido, com a esperteza reconhecida e chutando a bola de bico para livrar-se da marcação das cobranças.

Vamos devagar com o andor. Pois aqui na ex-cidade maravilhosa – esburacada, imunda, insegura, cercada por favelas dominadas pelas gangues do tráfico de drogas, com o trânsito caótico e a saúde pública literalmente falida e candidata do presidente para sediar os Jogos Olímpicos de 2016, daqui a oito anos e dois e meio mandatos presidenciais – as obras do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), inauguradas por Lula há nove meses, ainda não saíram do papel, segundo dados oficiais do Sistema Integrado de Administração Financeira do governo federal (Siafi) que expõem a morosidade da burocracia enferrujada por falta de uso. Este ano foram empenhados no orçamento da União, R$ 266,3 milhões, dos quais apenas a esmola de R$ 9,37 milhões, 3,5% do total foram pagos até ontem.

Mais chocantes que os números são os flagrantes da falência do sistema público de saúde.

Repetem-se todos os dias nas ruas e na mídia os flagrantes de hospitais públicos em pandarecos, onde tudo falta, de médicos, enfermeiras, atendentes a remédios, enquanto nas enfermarias entupidas, com doentes deitados em esteiras, empilhados como sacos de lixo nos corredores, banheiros e em cada palmo disponível são torturados nos arremedos dos DOI-CODI da ditadura militar. Entre as causas de morte, as doenças cardiovasculares puxam a fila com o percentual de 28%. E a violência registra 90 entre 100 mortes, na faixa entre 15 e 24 anos.

As mortes pela epidemia de dengue passam de 80 e foram notificados mais de 110 mil casos da doença.

O Sistema Único de Saúde (SUS) registra no Rio o seu recorde negativo de superlotação, com o atendimento de precariedade notória.

Não é hora de contar vantagem. Os tropeços éticos do PT, as suas cólicas eleitorais, os disparates da gastança oficial, como na promoção a ministério da modesta secretária da Pesca, com a criação de mais 295 cargos de confiança ao custo de R$ 18 milhões anuais – farras de ricaço que esbanja a herança – não podem ser ocultados pela cortina rota da promessa da ex-capital, que grita por socorro, sediar as Olimpíadas de 2016.

E com a cerimônia inaugural das Olimpíadas de Pequim ainda desfilando na nossa memória.

O QUE PENSA A MÍDIA
EDITORIAIS DOS PRINCIPAIS JORNAIS DO BRASIL
http://www.pps.org.br/sistema_clipping/mostra_opiniao.asp?id=1056&portal=

DEU NA FOLHA DE S. PAULO

OS NOVOS MANDÕES MUNICIPAIS
Marco Antonio Villa


No Rio, o voto distrital está sendo implementado. Pelos traficantes. Também preocupam as relações entre o Bolsa Família e as eleições

O BRASIL é um país estranho.

Deixaria Montesquieu certamente confuso. O Congresso Nacional discute desde o século passado uma reforma política e a possível adoção do voto distrital. Nos morros do Rio de Janeiro, a medida está sendo implementada. Só que pelos traficantes. Até o momento, essa é a grande novidade da campanha eleitoral.

Os programas eleitorais dos candidatos são marcados por propostas antigas e não há renovação inclusive dos slogans. A sensação de "déjà vu" é evidente. O entusiasmo é falso. A eleição agrada aos marqueteiros, aos cabos eleitorais e aos produtores de material de propaganda, mas o eleitor se mantém até o momento distanciado, com ar de enfado.

A maioria das Câmaras Municipais estão envolvidas em escândalos. Isso acaba afastando qualquer interessado em participar da política da sua cidade. As sessões são marcadas pela irrelevância dos temas discutidos. O eleitor, porém, pouco se importa.

Não temos tradição de governo municipal. Durante séculos, as determinações da vida urbana foram impostas de fora, pelo poder colonial ou pelo governo central. Assim, o cidadão não se sente responsável pelo que acontece na sua cidade e transfere às esferas estadual e federal a solução dos problemas urbanos. Raramente alguém pretende, numa grande cidade, iniciar sua vida política candidatando-se a vereador: é considerado algo menor, prefere ser deputado estadual ou, preferencialmente, deputado federal.

Neste ano, teremos pela primeira vez uma eleição municipal após a expansão em massa do programa Bolsa Família. Como cada família tem entre três e quatro eleitores, em muitas cidades os beneficiários chegam a representar metade do eleitorado. Como exemplos, vale citar três cidades nordestinas: em Itajá (RN), há 855 beneficiários e 6.453 eleitores; em Canudos (BA), 11.316 eleitores e 2.177 beneficiários; em Uruoca (CE), são 1.966 famílias beneficiárias entre 10.102 eleitores. A relação eleitores/ população desses municípios é alta, muito superior à média nacional. Em Canudos, 77% da população é eleitora; em Uruoca, 81%; em Itajá, 97%!

O total de famílias cadastradas pelo programa nesses municípios é cerca de 20% superior ao de famílias que recebem o benefício, ou seja, há ainda um espaço para ser ocupado pelo assistencialismo e que certamente será utilizado como moeda eleitoral.

No Brasil, há 15 milhões de famílias cadastradas e 11 milhões que recebem o benefício. O cadastramento das famílias no município é controlado pelo prefeito. Quanto maior o número de eleitores na família, maior a possibilidade de receber o Bolsa Família.

Isso pode explicar o enorme crescimento do contingente eleitoral nos últimos meses, entre janeiro e junho deste ano. Analisando as mesmas três cidades, em Canudos, o eleitorado cresceu de outubro de 2000 a dezembro de 2007 de 9.396 para 10.390, ou seja, cerca de mil eleitores. No primeiro semestre de 2008, saltou para 11.316, isto é, em seis meses, aumentou em números absolutos o mesmo que em sete anos. Quadro semelhante repetiu-se em Uruoca e Itajá.

O Bolsa Família poderá ter reflexo na escolha dos eleitores com a permanência do prefeito ou de seu grupo no poder, diminuindo a alternância política -o que será possível comprovar após o pleito. Se isso ocorrer, será extremamente nocivo para a democracia brasileira, pois o mandão local foi historicamente um sério obstáculo à consolidação do Estado democrático de Direito.

Essa nefasta relação na esfera municipal poderá ser determinante nas eleições gerais de 2010.

São preocupantes as relações entre o Bolsa Família e as eleições, assim como o registro dos eleitores. Ainda citando municípios do Rio Grande do Norte, mas sem restringir o problema a este Estado, Maxaranguape tem 8.517 habitantes e 8.197 eleitores, enquanto Galinhos tem 1.879 habitantes e 2.593 eleitores!

Em setembro de 2006, o então presidente do Tribunal Superior Eleitoral, ministro Carlos Velloso, afirmou que haveria 10 milhões de eleitores fantasmas, que tanto poderiam ter falecido como mudado de domicílio e tirado outro título. A grave declaração foi recebida como algo natural, meio sem importância. Contudo, ao observar os dados do TSE, causa profunda estranheza a evolução do eleitorado.

Tudo indica que o chefe local descrito magistralmente em "Coronelismo, Enxada e Voto", de Victor Nunes Leal, esteja desaparecendo. O governo Lula modernizou a relação de dependência do eleitorado com o Bolsa Família. A pergunta que fica é: quem vai ter coragem política para romper essa cadeia libertando o eleitor pobre do mandão local?


MARCO ANTONIO VILLA , 52, é professor de história do Departamento de Ciências Sociais da UFSCar (Universidade Federal de São Carlos) e autor, entre outros livros, de "Vida e Morte no Sertão. História das Secas no Nordeste nos Séculos XIX e XX" (Ática).

DEU EM O GLOBO

TESTE DE REALIDADE
Merval Pereira

NOVA YORK. A invasão da Geórgia pelas tropas russas é o primeiro teste de realidade na política externa que os candidatos à Presidência dos Estados Unidos enfrentam, e ficou clara a diferença entre o democrata Barack Obama e o republicano John McCain - embora os dois tenham convergido para uma posição semelhante, bastante próxima à adotada pelo próprio presidente George W. Bush, que é quem, em última instância, tem que lidar com o equilíbrio geopolítico de uma região delicada, tanto por ser ainda sensível ao rescaldo da Guerra Fria quanto por ser um ponto estratégico na distribuição de petróleo e gás.

Obama, de férias no Havaí, manteve-se ligado à questão desde os primeiros momentos, mas seus pronunciamentos variaram de intensidade, tendo começado sem uma acusação direta à Rússia para culminarem com a exigência de retirada das tropas. Em todos os momentos, porém, Obama não se distanciou de uma posição conciliatória, ressaltando sempre que pretendia trabalhar em conjunto com a Rússia, desde que ela assumisse suas responsabilidades como membro da comunidade internacional.

O republicano John McCain teve posição sempre mais veemente, e aproveitou a oportunidade para demonstrar seus conhecimentos de história da região e das implicações geopolíticas do avanço da Rússia, inclusive o oleoduto que passa pela capital da Geórgia, levando petróleo do Mar Cáspio do Azerbaijão para a Europa, pela Turquia.

McCain e Obama falaram pessoalmente por telefone com o presidente da Geórgia, mas Mikhail Saakashvili só citou McCain em uma manifestação pública. McCain é velho conhecido de Saakashvili, a ponto de tê-lo indicado em 2005 para o Prêmio Nobel da Paz por ter levado a democracia à Georgia. Ele acha que uma atitude mais confrontadora em relação à Rússia pode lhe trazer vantagem, em comparação com a atitude conciliatória de Obama. Mas não é certo que os americanos estejam querendo outro confronto internacional.

A não ser que a crise sofra agravamento, esse primeiro teste ficou indefinido em termos de vencedor, embora McCain possa continuar se gabando de ser mais afirmativo que Obama nas crises internacionais, que podem fazer crescer o temor quanto à inexperiência do candidato democrata.

Não faltou quem, do lado republicano, quisesse ampliar as dimensões dessa guerra, comparando a invasão da Geórgia pela Rússia com a invasão da Sudetenland, na antiga Tchecoslováquia, pelas forças de Hitler, em outubro de 1938.

O pretexto foi o mesmo: proteger alemães de uma zona separatista. Como não houve resistência de países como França, Inglaterra ou Estados Unidos, meses depois a Alemanha dominou completamente a Tchecoslováquia.

Neste caso, a reação da comunidade internacional, embora cautelosa, foi imediata, e tanto Estados Unidos quanto União Européia estão atuando para conter os ímpetos expansionistas da Rússia de Putin.

De fato, a retomada do poder da antiga União Soviética parece ser uma obsessão de Putin, que dirige o país primeiro como presidente por oito anos, e agora como primeiro-ministro. Essa busca da grandeza perdida foi apoiada por ninguém menos que o escritor recentemente falecido Alexander Soljenitsin, que certa vez disse que Putin pegou a Rússia "devastada" e "de rastros" e "começou a sua reconstrução, pouco a pouco, lentamente".

Embora revele o caráter autoritário de Putin, a manobra que o fez deixar a Presidência para assumir em seguida como primeiro-ministro é perfeitamente legal. Aliás, Putin já se declarou "o único dirigente democrático do mundo". A raiz dos superpoderes de Putin está no processo de democratização acontecido no início dos anos 90. A Constituição de 1993 deu superpoderes ao então presidente Boris Yeltsin, situação que foi exacerbada por Putin a partir de 2000.

Negociando com a Duma (Congresso) como um presidente da maioria, e não um presidente partidário, Putin usou os poderes para levar a Rússia em direções autoritárias, um hiperpresidencialismo no qual os demais poderes se submetem ao Executivo, uma ditadura disfarçada, cuja última fronteira é a liberdade de imprensa, que cada vez mais é reduzida no país, com perseguição e morte de jornalistas opositores.

O oleoduto Baku-Tbilisi-Ceyhan, construído pelos Estados Unidos e que tem nada menos que 27 companhias ocidentais associadas a uma empresa de exportação de petróleo, é uma tentativa americana de criar na região uma alternativa ao petróleo do Oriente Médio, forçando toda uma nova perspectiva econômica no Cáucaso, num mundo em que as fontes de energia se transformam cada vez mais em fontes de poder político. O oleoduto custou mais caro para evitar o território iraniano.

A partir da decisão dos Estados Unidos de privilegiar a importação de petróleo no seu plano de energia, a região teve aumentada sua importância política, e os EUA aumentaram também sua presença militar na Ásia Central, Cáucaso e na região do Mar Cáspio, áreas tradicionalmente vistas sob a influência da Rússia e do Irã.

São os acordos que a China tem com o Irã para garantir suprimento de petróleo que tiram sua disposição para aceitar sanções contra o Irã no Conselho de Segurança da ONU, do qual é membro permanente com poder de veto. Assim como a Rússia, que vem se aproximando do Irã na busca de um mundo "multipolar", para se contrapor aos Estados Unidos, na definição de Putin.

Existem também questões regionais atuando firmemente na insegurança de abastecimento de energia na região, que podem gerar um atentado ao gasoduto no Cáucaso, ou interrupções de suprimento, por disputas políticas com a Ucrânia, como já ocorreu anos atrás.

A Rússia usa sua influência geopolítica não apenas no jogo regional, com os países do Leste Europeu, antigos integrantes da União Soviética, mas também na Europa Ocidental, que depende da distribuição do gás russo.

Seja quem for o próximo presidente dos Estados Unidos, terá que estar preparado para enfrentar a previsível disposição da Rússia de aumentar sua influência internacional.

DEU NA FOLHA DE S. PAULO

A TORTURA É A VERDADEIRA HERANÇA MALDITA
Elio Gaspari

O ministro da Justiça, Tarso Genro, teve a sua hora como guardião dos direitos humanos e amarelou. Em agosto do ano passado ele deportou os boxeadores cubanos Guillermo Rigondeaux e Erislandy Lara, que abandonaram a delegação do seu país durante os jogos do Pan.

Rigondeaux, bicampeão olímpico, foi excluído da equipe enviada a Pequim. Erislandy fugiu de novo, está na Alemanha e de lá informou:

"Não tivemos nenhum apoio e, sem ninguém para contatar, fomos obrigados a pedir para voltar para Cuba."

Há algo de oportunismo e de caça ao evento na auto-investidura do comissário Genro como perseguidor de torturadores. Sua estatura como ocupante da cadeira onde sentou-se Diogo Feijó (1831-1832) cabe numa frase dita por ele: "O presidente pode dar um puxão de orelha em qualquer ministro. Isso é da sua competência, mas eu não levei puxão de orelha." Mesmo assim, Tarso Genro esteve certo em relação aos torturadores.

A tortura foi uma política de Estado durante a ditadura, particularmente entre 1969 e 1977. Como disse o general Vicente de Paulo Dale Coutinho às vésperas de assumir o Ministério do Exército, em 1974: "Ah, o negócio melhorou muito. Agora, melhorou, aqui entre nós, quando começamos a matar." Como reconheceu um estudo do Centro de Informações do Exército, praticaram-se "ações que qualquer Justiça do mundo qualificaria de crime". Os torturadores cumpriam determinações de seus superiores. Prova disso foi a concessão da Medalha do Pacificador ao delegado Sérgio Fleury, ícone do Esquadrão da Morte e do porão paulista.

A história segundo a qual a tortura e a prática sistemática de assassinatos foram produto de excessos, indisciplina ou deformação moral de subalternos é uma patranha destinada a polir a biografia dos comandantes militares e dos presidentes da República da ocasião.

Se a família de uma vítima da máquina repressiva de generais, almirantes e brigadeiros vai à Justiça em busca da responsabilização dos oficiais que comandavam o porão, esse é seu direito. Caberá ao Judiciário decidir se a anistia ampara a outra parte. Pena que fiquem de fora os finados comandantes que mandaram capitães e majores torturar e matar brasileiros.

Há um aspecto relevante nesse debate. É a postura dos atuais comandantes diante da herança maldita da ditadura. Em vez de exorcizá-la, reconhecendo um erro cometido há mais de trinta anos, cavam duas trincheiras. Uma é a do debate inoportuno. Outra é a da negativa da responsabilidade dos hierarcas. Ambas são falsas e o debate é necessário. O desconforto e a irritação dos comandantes militares com a tortura é o único tema dos anos 60 e 70 que não desaparece da agenda política nacional. O país já se livrou da inflação e da Telerj, mas a sombra soberba dos DOI-Codi continua aí.

Algo como se o doutor Henrique Meirelles fosse obrigado, hoje, a defender a inflação dos seus antecessores remotos no Banco Central.

Quem vive preso ao passado não são os órfãos do DOI, são os protetores de sua memória.

Os comandantes militares carregam na mochila crimes alheios. (A tortura, assim como o seqüestro, pode ter sido coberta pela anistia, mas crime foi.) Não são as vítimas nem seus parentes que devem calar. São os comandantes que devem se acostumar ao convívio com a História.

ELIO GASPARI é jornalista.