Dilma gravará mensagem de apoio a Haddad

Após conversar com Lula sobre os passos da ofensiva eleitoral contra o PSDB, a presidente Dilma Rousseff desembarca hoje em São Paulo para gravar mensagem de apoio ao candidato do PT à Prefeitura, Fernando Haddad. Ela deve aparecer na propaganda como fiadora do ex-ministro. O plano é apresentar Haddad como "gestor competente" que serviu a seu governo e ao de Lula. As críticas do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso animaram Dilma a defender o legado petista.

Após embate com FHC, Dilma prepara agora entrada na campanha de Haddad

Vera Rosa, Tânia Monteiro

BRASÍLIA - Depois de conversar com o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva sobre os próximos passos da ofensiva eleitoral contra o PSDB, a presidente Dilma Rousseff desembarca hoje em São Paulo para gravar mensagem de apoio ao candidato do PT à Prefeitura, Fernando Haddad. Dilma vai aparecer nos próximos dias na propaganda de TV do petista como fiadora do ex-ministro da Educação. O plano da presidente é apresentar o candidato como "gestor competente" que serviu ao seu governo e ao de Lula.

A entrada de Dilma no horário político em São Paulo já estava acertada com o marqueteiro de Haddad, João Santana, mas faltava bater o martelo sobre qual o melhor momento para isso ocorrer. As críticas feitas pelo ex-presidente Fernando Henrique Cardoso a Lula e ao PT em artigo publicado no domingo pelo Estado e a subida de Haddad nas pesquisas - embora ainda em empate técnico, no segundo lugar, com José Serra (PSDB) - animaram Dilma a defender o legado petista na TV.

A presidente também deverá se encontrar hoje com Lula, a fim de traçar a estratégia para outras capitais onde o PT enfrenta dificuldades, como Belo Horizonte, em Minas, e Recife, em Pernambuco.

Dilma falou com Lula várias vezes, por telefone, nos últimos dois dias. Leu para o padrinho político, na segunda-feira, a nota de 19 linhas escrita por ela, em resposta ao artigo de FHC. No texto, o ex-presidente tucano diz que Dilma recebeu uma "herança pesada", fala em "crise moral" e em "busca de hegemonia a peso de ouro alheio" e associa o escândalo do mensalão a Lula e ao PT.

Segundo integrantes do Planalto, Lula e Dilma acreditam que FHC tenta ressuscitar o antipetismo na esteira do mensalão. A presidente avalia que o tucano teria "passado dos limites" ao tentar explorar uma divisão entre ela e Lula e decidiu reagir, rompendo o clima de lua de mel mantido com FHC. Na nota de segunda-feira, ela assinalou que não reconhecer os avanços obtidos pelo País nos últimos dez anos "é uma tentativa menor de reescrever a história".

Sem esconder a contrariedade, a presidente partiu para o confronto e qualificou Lula como "um democrata que não caiu na tentação de uma mudança constitucional que o beneficiasse". A estocada foi para fazer um contraponto entre a atitude de Lula, que não disputou o terceiro mandato, e a emenda constitucional patrocinada por FHC, em 1997, para permitir a sua própria reeleição.

No diagnóstico do governo, FHC age em sintonia com Serra e com o senador Aécio Neves (PSDB-MG), provável adversário de Dilma na eleição de 2014.

Apesar de decidir gravar para Haddad, a presidente ainda avalia a conveniência de participar de pelo menos um dos últimos comícios do petista em São Paulo. Por enquanto, essa tarefa caberá a Lula. Dilma está mais propensa a subir no palanque do candidato do PT em Belo Horizonte, Patrus Ananias, que enfrenta o prefeito Marcio Lacerda (PSB), apoiado por Aécio.

O PT está preocupado com Celso Russomanno (PRB), que lidera as pesquisas e vem "roubando" votos de Haddad e de Serra. Russomanno conquistou eleitores do PT na periferia, onde a senadora Marta Suplicy deverá atuar mais.

Até agora, Dilma dizia que não era o caso de gravar mensagem para Haddad, sob o argumento de que não podia melindrar o aliado PMDB, de Gabriel Chalita. Nos bastidores, porém, petistas dizem que Chalita não decolou e não tem qualquer chance de ir para o segundo turno.

Russomanno também é de um partido da base do governo, mas Dilma está certa de que não terá problemas com a legenda por causa da defesa que fará de Haddad.

FONTE: O ESTADO DE S. PAULO

'PT é que abandonou cidade', diz Serra

Depois de falar sobre renúncia na TV e ser alvo da campanha de Haddad, tucano cita problemas de caixa deixados pela gestão Marta

Bruno Boghossian

Disputa. A disputa por Lula como cabo eleitoral gerou reação do petista Paulo Frateschi: "Ele quer ir, mas é um só".

Sob ataque na eleição municipal de São Paulo, a campanha de José Serra (PSDB) fez ontem duas críticas incisivas à gestão da ex-prefeita petista Marta Suplicy (2001/2004), que entrou na campanha de Fernando Haddad (PT) na semana passada. Diante da exploração por seus adversários do episódio em que renunciou à Prefeitura para disputar o governo do Estado, em 2006, o tucano disse que foi o PT quem abandonou a cidade quando esteve no poder.

"Pior do que qualquer coisa é o abandono em que a cidade ficou quando eles estiveram na Prefeitura. Dezesseis mil reais em caixa, fila de 13 mil credores, postos de saúde sem remédios, obras paradas e a grande obra que fizeram, que foram os túneis dos Jardins, que inundaram logo depois e custaram uma fortuna", disse, após participar de um evento de campanha.

O candidato do PSDB centrou seus ataques no governo Marta depois que a campanha de Haddad passou a exibir na TV uma propaganda em que se refere indiretamente a Serra como "aquele candidato que abandonou a Prefeitura no meio do mandato".

Serra e Haddad apareceram tecnicamente empatados em segundo lugar na última pesquisa Ibope de intenção de voto, atrás de Celso Russomanno (PRB).

A resposta do tucano faz parte de uma estratégia elaborada por sua campanha para tentar "comparar" as realizações da gestão petista no município, e os projetos desenvolvidos por Serra e Gilberto Kassab (PSD), seu aliado, nos últimos oito anos.

Marta usou as redes sociais nos últimos dias para criticar Serra, reeditando o embate da eleição municipal de 2004, quando o tucano venceu a petista na disputa pela Prefeitura da capital paulista. (Leia texto nesta página)

Para rebater o último ataque de Marta, ontem à noite, a equipe de campanha do PSDB escalou o candidato a vice de Serra, Alexandre Schneider - que integrou a gestão do tucano e foi secretário de Educação de Kassab.

"A ex-prefeita Marta entra na campanha municipal pela porta dos fundos. Postou, hoje, diversos tweets mentirosos a respeito da sua administração na cidade", afirma Schneider, em nota.

O texto critica a situação das finanças e do sistema de saúde deixados pelo governo petista quando Serra assumiu a Prefeitura, em 2005. "Marta acha que fez um governo razoável. A população acha o contrário", diz, citando derrotas da petista nas urnas.

Embora a resposta a Marta não tenha sido dada por Serra, mas por seu vice, a nota afirma que a petista faz "um triste papel de dirigir ataques terceirizados aos adversários". Na tentativa de vincular o candidato do PT à gestão de Marta Suplicy, o texto destaca ainda que Haddad participou da secretaria de Finanças do governo.

FONTE: O ESTADO DE S. PAULO

Russomano abre frente de 14 pontos sobre Serra em SP

Celso Russomanno cresceu quatros pontos em seis dias, atingindo 35% das intenções de voto no Datafolha, e ampliou a vantagem sobre seus adversários no primeiro turno da disputa pela prefeitura paulistana. Em trajetória de queda, José Serra oscilou um ponto para baixo e está com 21%. Como a margem de erro é de três pontos percentuais, está tecnicamente empatado com Fernando Haddad, que tem 16%.

Russomanno volta a crescer e se distancia de adversários

Candidato que lidera corrida à Prefeitura de São Paulo atinge 35% no Datafolha

Tucano José Serra, que está com 21%, aparece empatado tecnicamente com petista Fernando Haddad, que tem 16%

Ricardo Mendonça

Em seis dias, o candidato do PRB à Prefeitura de São Paulo, Celso Russomanno, cresceu quatro pontos e ampliou sua vantagem sobre os adversários.

Pesquisa Datafolha realizada ontem e anteontem mostra Russomanno na liderança isolada da disputa, com 35% das intenções de voto.

O tucano José Serra, em trajetória de queda desde o fim de junho, oscilou mais um ponto para baixo e agora tem 21%. Fernando Haddad (PT) oscilou dois para cima e está com 16%.

Como a margem de erro é de 3 pontos para mais ou para menos, Serra e Haddad estão em empate técnico.

O candidato do PMDB, Gabriel Chalita, manteve os 7% da pesquisa anterior. Soninha Francine (PPS) tem 5%.

Em simulações de segundo turno, Russomanno venceria tanto Serra quanto Haddad.

Num embate direto com o tucano, ele triunfaria por 58% a 30%. Se disputasse a fase final com Haddad, ganharia por 56% a 30%.

Esta é a primeira vez na atual disputa que o Datafolha simula segundo turno para a eleição paulistana.

O instituto também investigou um eventual enfrentamento entre Serra e Haddad na fase final. Nesse caso, o candidato petista venceria o tucano por 46% a 37%.

Consolidação

O levantamento, feito com 1.078 entrevistas, mostra consolidação das intenções de voto em Russomanno.

Na pesquisa espontânea, em que o entrevistador faz a pergunta sem mostrar os nomes dos candidatos, Russomanno subiu de 18% para 25%. Serra manteve os 13% da pesquisa anterior. Haddad foi de 9% para 11%. Outros 2% dizem apenas que irão votar "no candidato do PT"

O Datafolha também perguntou aos eleitores se eles já decidiram o voto ou se ainda cogitam mudar de candidato até o dia da eleição.

Em toda a cidade, 60% dizem que estão totalmente decididos. Entre os adeptos de Russomanno, 69% descartam uma troca, índice mais alto nesse quesito. No grupo dos que votam em Haddad, 67% afirmam estar totalmente decididos. Já entre os eleitores de Serra, a convicção é um pouco menor, 57%.

Favoritismo

Russomanno também é apontado como o favorito para vencer a eleição. Para 43%, o próximo prefeito será ele.

Serra é citado como futuro vencedor por 19%. Haddad é favorito para 13%. Outros 22% não sabem quem ganhará.

Na investigação sobre rejeição, Serra continua com índice acima de 40%. Ele oscilou um ponto para baixo. Hoje, 42% dos paulistanos afirmam que não votam no tucano "de jeito nenhum".

Em ascensão nas indicações de voto, Russomanno ainda conseguiu fazer seu índice de rejeição cair. Era de 15%, recuou para 12%.

Outra boa notícia para o candidato do PRB está no comportamento dos eleitores que afirmam ser simpatizantes do PT (24% do eleitorado).

Nesse grupo, 29% declaravam voto nele na semana passada. Agora são 33%. No mesmo universo, Haddad recuou de 40% para 37%. Essas oscilações mostram a dificuldade de Haddad em convencer os eleitores petistas.

Entre os que avaliam o governo Dilma Rousseff como "ótimo" ou "bom", Russomanno vence Haddad por 36% a 22%. No grupo dos que aprovam a gestão passada do ex-presidente Lula, ele também ganha do petista: 39% a 20%.

FONTE: FOLHA DE S. PAULO

Olho mecânico - Fernando Rodrigues

A escolha dos finalistas na eleição para prefeito de São Paulo tende a ser no olho mecânico. Mais de 60% dos paulistanos já dizem ter definido o voto, mas três dos 12 candidatos ainda aparecem com chance de ir ao segundo turno.

Realizada nos dias 3 e 4 deste mês, a pesquisa divulgada hoje pelo Datafolha indica que Celso Russomanno (PRB) está com 35% (tinha 31% na semana passada). Em seguida, em empate técnico, estão José Serra (PSDB), com 21%, e Fernando Haddad (PT), com 16%.

Enquanto Russomanno segue sempre crescendo, Serra cai ou oscila negativamente na margem de erro desde junho. Já Haddad iniciou lenta, porém sólida, trajetória ascendente.

O quadro atual dos três primeiros colocados guarda semelhanças com o cenário paulistano de quatro anos atrás. Em 4 de setembro de 2008, o Datafolha apurou que Marta Suplicy (PT) tinha 40%.

Em seguida apareciam Geraldo Alckmin (PSDB), com 22%, e Gilberto Kassab (então no DEM), com 18%.

Como se sabe, Marta e Kassab foram para o segundo turno, em 2008. Kassab acabou vencendo.

É impossível prever como será o desfecho da disputa deste ano. Mas chama a atenção o avanço de Russomanno e a consolidação de seu voto. Ele tem 25% na pesquisa espontânea, quando o eleitor fala o nome de seu preferido sem olhar para uma cartela com a lista completa de candidatos. Nessa categoria, Serra tem 13%. Haddad, só 11%.

Nas últimas semanas, as curvas de intenção de voto de cada um dos três primeiros colocados desenham duas "bocas de jacaré". Uma delas está fechando: entre Serra e Haddad. Outra está abrindo -a distância de Russomanno para os demais.

A campanha tende a entrar agora numa espécie de marasmo. A propaganda política na TV já teve seu impacto. Só quando faltarem por volta de dez dias é que haverá novas mudanças. Até lá, tudo ficará indefinido.

FONTE: FOLHA DE S. PAULO

Em Recife, petista palaciano ataca o PT

Bruna Serra

O PSB parece ter encontrado o parceiro ideal para sua estratégia de aniquilar a candidatura do senador Humberto Costa (PT) à Prefeitura do Recife: o prefeito da cidade, João da Costa (PT). Ontem, o presidente municipal do PT e aliado do prefeito, Oscar Barreto, que vinha em silêncio, voltou a atear fogo no partido.

“Há um erro de estratégia política e não tem salvação eleitoral. O PT erra na política quando não faz referências à gestão João da Costa (no guia) e combate o governador”, disparou o dirigente, que nem de longe lembra o petista aguerrido de outras eleições. Barreto, aliás, ocupa o secretaria-executiva de Agricultura do Estado, comandada pelo PSB.

Com um discurso bem similar ao do governador Eduardo Campos, o presidente municipal do PT afirmou que é um erro pensar que Lula virá ao Recife estimular o conflito com o neto de Arraes.

“Qual é a eleição mais importante do Brasil? São Paulo! Qual foi o primeiro partido a apoiar o PT lá? O PSB. Lula tem que ter responsabilidade, não pode vir aqui para falar mal de um aliado. Lula sabe muito bem que, quando estourou o mensalão, foi Eduardo Accioly Campos, o deputado, que fez sua defesa”, atacou Oscar, que durante o processo de prévias mostrou-se um verdadeiro cão de guarda de João da Costa.

Curiosamente, ontem o prefeito também resolveu expor mais uma vez suas mágoas e queixou-se de não ver suas obras no programa eleitoral do correligionário. “O erro do PT é que, além de não ter me deixado ser candidato, não mostra o que a gente faz. Isso é uma tática que não está dando certo. Os candidatos que estão usando essa estratégia não estão crescendo nas pesquisas, não está tendo sucesso, porque o povo não é burro”, disparou João da Costa, pela manhã, em uma atividade administrativa.

Na última segunda-feira, o guia eleitoral do candidato socialista Geraldo Julio tratou de relembrar aos recifenses a briga interna do PT, ainda que sem citar nominalmente Humberto Costa. A parceria do prefeito com o PSB se intensifica no momento em que Humberto cai nas pesquisas de intenções de voto. Até esse momento da campanha eleitoral, muito pouco da celeuma interna do partido tinha sido explorada.

No PT, o entendimento é que essa estratégia já vem sendo colocada em prática pelos socialistas desde a prévia petista, quando Eduardo Campos estimulou a entrada do ex-deputado federal Maurício Rands na disputa interna. Ontem, durante caminhada na comunidade de Coqueiral, Humberto evitou comentar o assunto, seguindo a linha de silenciar.

Apesar disso, justificou a queixa de João da Costa, de não estar usando imagens de suas obras no programa de TV. “Ele entrou na Justiça previamente para não usarmos nem a imagem dele, como vou usar das obras?”, rebateu.

FONTE: JORNAL DO COMMERCIO (PE)

Da eficiência dos discursos eleitorais - Michel Zaidan Filho

O conceito de "eficiência" foi, originalmente, apropriado pelos marketeiros políticos da Física e mais ciências da natureza: significa o melhor aproveitamento da energia possível. Na administração privada, seu sentido é fazer mais, com menos recursos. Na Ciência Política e na Administração Pública, chama-se "choque de gestão", ou seja, racionalização do uso de recursos públicos ou "taylorismo social". A tradução do conceito de "eficiência" das ciências naturais para a administração pública se deu com o advento do Estado Regulador ou Gerencial, onde de provedor ou produtor de bens e serviços, o Estado passou a ser mero gerente ou regulador da oferta.

Dessa transformação da Administração Pública, até hoje sujeita a controvérsias jurídicas, surgiu essa classe de estadistas ou homens públicos intitulada de "salemens": vendedores ou liquidadores de ativos públicos ou simplesmente "Gerentes". Tudo isso vem a propósito do uso generalizado na propaganda eleitoral de alguns partidos e candidatos da palavra "eficiência gerencial" dos recursos públicos na oferta e distribuição de bens e serviços de utilidade pública. O que significa imprimir eficiência à execução das políticas sociais (saúde, educação, saneamento básico, habitação, transporte etc.) no vocabulário da administração gerencial? - Corte de despesas, racionalização do gasto, fazer mais com menos, economia... e por ai vai. ocorre que a aplicação desse método de gestão (tipo das empresas privadas) à oferta de bens de utilidade pública tem limites bem rígidos, além dos quais a revolução gerencial compromete a qualidade desses bens e serviços. Quando a quantidade se impõe sobre a qualidade na prestação dos serviços tutelados juridicamente pelo Estado, o resultado é uma péssima educação, uma péssima saúde, um péssimo transporte público etc., e isto com a conivência das agências reguladoras, muitas delas com a forte representação empresarial em seus quadros.

Daí se dizer que esse tipo de administração (chamada de resultados ou por metas) é incompatível com o espírito republicano, pois a tônica da administração moderna é a garantia de acesso, a universalidade e equidade na prestação dos serviços públicos. Os direitos republicanos são aqueles oferecidos, incondicionalmente, a toda população sem distinção de classe, credo, raça ou ideologia. A administração gerencial conspira contra o critério republicano da universalidade ou equidade. É um tipo de gestão focada nos mais miseráveis dos miseráveis, nos mais pobres dos pobres. Só que a oferta desses bens é entregue, sem mais, ao terceiro setor, às ONG's, às OSCIps, à fundações empresariais, sob a alegação do baixo custo e da facilidade de acesso a esses públicos "vuneráveis". O resto fica à merece dos planos de saúde, da escola privada , do péssimo transporte público etc. É aí onde se dá a quebra da administração democrática e republicana, voltada para todos, e seu direcionamento para alguns setores. Os administradores viram técnicos, mais preocupados com a racionalização dos custos do que com a qualidade e a universalidade das políticas públicas.

É preciso ter muito cuidado com o sofismo da propaganda eleitoral. Nem sempre o que é bom para as empresas privadas (que visam o lucro dos acionistas e dos donos) é bom para o Estado e a administração pública, cujos fins são outros: redistribuir riqueza através das políticas públicas, com base na arrecadação de tributos. Neste sentido, a política de redução, isenção, privilégios fiscais como forma de alavancar a economia das empresas no Brasil é um crime de lesa-sociedade, e de resultados duvidosos. Mas parece ter sido esse o caminho da eficiência governamental dos nossos dias.

Michel Zaidan Filho, sociólogo e professor da UFPE

Agenda lotada - Míriam Leitão

Há tanta decisão a ser tomada em setembro na economia mundial que há quem diga que o mês é a "hora da verdade". Não tanto, mas o calendário está cheio de dias assinalados. Um é amanhã, quando se reúne o Banco Central Europeu e ele vai decidir se comprará títulos de dívida dos países em dificuldades. Estão marcados também pelo menos mais três dias em vermelho: 12, 13 e 14.

No dia 13, reúne-se o Fed para decidir se haverá uma nova rodada de estímulos monetários, o que eles chamam de QE3 ( quantitative easing ou afrouxamento quantitativo). Essa operação de recompra de títulos em mercado é na prática uma injeção de dinheiro na economia e muda o valor de todos os ativos.

Pode ser bom para as exportações brasileiras, porque eleva os preços das commodities, mas ruim para a inflação, pelo mesmo motivo. Confira no gráfico abaixo a alta das commodities a cada rodada de estímulo monetário. A terceira tem sido tão aguardada que parte do efeito já ocorreu. Com mais dinheiro no mundo, vai aumentar a compra de contratos de commodities e isso eleva os preços.

Se o Fed vai despejar mais moeda na economia isso enfraquecerá o dólar. O Banco Central brasileiro, então, terá que fazer mais esforço para manter o real desvalorizado. Se tiver êxito, pressionará a inflação. Voltará à situação que viveu recentemente.

O que o Fed decidir terá efeito no mundo todo. Durante o último fim de semana, na tradicional reunião de economistas e banqueiros centrais em Jackson Hole, Bernanke deu sinais de que continua defendendo a medida. Está chegando ao fim o seu mandato e ele quer ficar para a história como o que lutou contra a pior recessão desde a Grande Depressão e evitou o pior. Precisará convencer os diretores do Fed que são contra a terceira rodada de estímulos.

A expectativa mais imediata é com a reunião de amanhã do BCE. O presidente Mario Draghi é a favor de que o banco compre títulos da dívida dos países. A Alemanha acha que isso só pode ser feito depois do aumento dos compromissos fiscais. O "super" Mario acha que não dá para esperar porque os países - inclusive o seu próprio, a Itália - estão sangrando. Serão também divulgadas as projeções para a economia da região.

No dia 12, a Corte Constitucional da Alemanha votará sobre a constitucionalidade dos fundos de resgate dos quais o país é o maior financiador. Nem se pode imaginar o que aconteceria se a corte decidir que a Alemanha não pode participar.

A Alemanha começa a sentir os efeitos da crise, as exportações estão dando sinais de queda. Muita gente está de respiração presa esperando a decisão da corte alemã. O Congresso já deu sinal verde, mas isso terá que ser referendado pela Justiça. Há ainda, no dia 14, o encontro dos ministros das finanças da Europa. Setembro é sempre um mês difícil para a economia. O de 2012 é de expectativa.

FONTE: O GLOBO

Entre a crise e a ineficiência - Rolf Kuntz

Mais uma vez o governo atribuiu aos fados, isto é, à crise internacional, o mau desempenho do Brasil no comércio exterior. No mês passado o País faturou com a exportação apenas US$ 22,4 bilhões, valor 14,4% menor que o de um ano antes. Em oito meses, a receita comercial ficou 4,8% abaixo da obtida entre janeiro e agosto do ano passado. Nesse período, o gasto com a importação recuou apenas 0,7%, pela média dos dias úteis. Ou seja, a crise externa afetou mais as vendas do que as compras do Brasil. Os deuses devem estar prejudicando mais o Brasil do que os concorrentes. O efeito da retração global é inegável, até pelo menor dinamismo da China, mas essa explicação conta apenas uma parte da história. Outra parte, provavelmente muito mais importante, aparece num documento divulgado um dia depois da balança comercial brasileira. Embora tenha avançado cinco posições, o Brasil ficou em 48.º lugar, entre 144 países, no Índice de Competitividade Global 2012-2013 do Fórum Econômico Mundial. Os principais entraves estão relacionados a instituições, ao seu funcionamento e a outros fatores vinculados à ação do governo, como a infraestrutura e a instrução. Fica mais difícil culpar os deuses, quando se examina o dia a dia de quem precisa de 13 procedimentos e 119 dias para iniciar a exploração de um negócio ou recebe a educação primária brasileira, classificada em 126.º lugar pelo critério de qualidade.

A maior parte da América Latina continua mal colocada na lista do Fórum Econômico Mundial. O Chile, na 33.ª posição, e o Panamá, na 40.ª, aparecem à frente do Brasil. A Argentina passou do 86.º para o 94.º lugar, principalmente por causa da piora das condições macroeconômicas (inflação alta e contas públicas em mau estado), das condições institucionais e do mau funcionamento dos mercados de bens e de mão de obra - óbvias consequências da contínua tentativa do governo de controlar preços, falsificar índices e intervir nos negócios. Nenhuma surpresa, portanto. A degradação do Mercosul reflete a devastação causada pelo governo na capacidade da indústria argentina de produzir e de competir. Poderia ser surpreendente a inclinação do governo brasileiro para imitar o vizinho, apelando para a centralização e para o protecionismo, mas nem isso parece estranho, depois de um ano e meio de mandato da presidente Dilma Rousseff.

Os autores do relatório atribuem o avanço do Brasil para o 48.º lugar a uma "relativa melhora nas condições macroeconômicas" e ao maior uso da tecnologia de informação e de comunicação (54.º posto). O País continua beneficiado, na avaliação dos pesquisadores, pela "sofisticação da comunidade empresarial" (33.ª posição) e pelo tamanho do mercado interno (7.º posto). Mas a capacidade brasileira de competir continua emperrada por fatores citados em várias edições do estudo.

Os pesquisadores destacam no texto a escassa confiança nos políticos (121.º lugar), a baixa eficiência do governo (111.º), o desperdício no gasto público (135.º), a má infraestrutura de transporte (79.º) e a lamentável qualidade da educação (116.º), além das dificuldades para abrir um negócio e das distorções causadas pela tributação (144.º).

Os fatores positivos e negativos são apresentados em duas páginas de tabelas detalhadas e gráficos. A análise e a classificação refletem dados estatísticos (números da produção e do mercado, carga tributária e contas fiscais, por exemplo) e avaliações coletadas entre executivos e especialistas. A relação dos "fatores mais problemáticos" para os negócios é ordenada de acordo com as preocupações indicadas pelos entrevistados. Nos cinco primeiros lugares aparecem os regulamentos tributários, a oferta inadequada de infraestrutura, as alíquotas dos impostos, a burocracia governamental e as normas trabalhistas, apontadas como restritivas. O acesso ao financiamento é citado em 8.º lugar, logo depois da corrupção (7.º) e da educação ruim da força de trabalho (6.º).

Antes da crise de 2008 os exportadores brasileiros já perdiam espaço no mercado internacional. Os entraves tornaram-se mais importantes nos anos seguintes, mas o governo preferiu atribuir as dificuldades ao desajuste cambial causado pela expansão monetária no mundo rico. O câmbio tem sido, em 2012, muito mais favorável que nos anos anteriores, mas a produção industrial diminuiu, apesar do crescimento do consumo.

A inundação de dólares foi interrompida, mas a de produtos estrangeiros continua. A exportação do agronegócio, no entanto, cresceu neste ano e produziu até julho um superávit de US$ 44,5 bilhões, apesar da crise global e dos entraves internos. Há, no setor, um excedente de competitividade - por enquanto. Alguma autoridade poderá, num momento de iluminação, inventar mais algum imposto sobre a exportação de alimentos e matérias-primas. Alguns economistas geniais já têm defendido essa ideia devastadora.

FONTE: O ESTADO DE S. PAULO

Os três trancos da doutora Dilma - Elio Gaspari

ANS, Anatel e Aneel mostra-ram a virtude da boa regra capitalista: quem não tem competência não se estabelece

Nos últimos meses, o governo da doutora Dilma tomou três medidas que podem resultar numa inédita contribuição ao desenvolvimento do capitalismo brasileiro e ao bem-estar da população.

A Agência Nacional de Saúde Suplementar fechou o guichê de vendas de 268 planos de saúde de 37 operadoras de medicina privada, a Anatel suspendeu planos de vendas de três das quatro maiores concessionárias de telefonia celular e a Agência Nacional de Energia Elétrica interveio em oito distribuidoras que vendem eletricidade em seis Estados.

Saúde, telefonia e eletricidade são coisas que afetam o cotidiano de todos os brasileiros. Os problemas das empresas tinham a mesma raiz: vendiam serviços que não estavam habilitadas para prestar.

As operadoras de medicina privada venderam coberturas que matematicamente não ficavam de pé, as teles expandiram suas vendas sem investir na infraestrutura e, em março, as elétricas deviam R$ 5,7 bilhões.

O tranco dado pelo governo nessas empresas é bem-vindo por dois motivos. Com ele o Estado impede que a infraestrutura das telecomunicações e da distribuição de energia seja sucateada, reabrindo-se um velho caderno dos ciclos da privataria nacional.

O concessionário, com o beneplácito do Estado, degrada os serviços, a população reclama e, aos poucos, ressurge o fantasma da estatização. (No século passado, a Light foi estatizada a pedido dos seus controladores, com argumentos técnicos y otras cositas más.) Feita a estatização, a Viúva recupera parcialmente a empresa, administra-a mal e, quando a economia entra numa fase de vacas magras, ressurge a bandeira da privatização.

No setor ferroviário, por exemplo, a dança do estatiza-privatiza fez com que a malha trocasse de dono quatro vezes em um século.

Quando o Estado cumpre seu papel, fiscalizando o cumprimento dos contratos, as concessionárias de maus serviços sofrem no bolso.

Depois do tranco, as ações das teles punidas caíram na Bolsa e operadoras de planos de saúde começaram a buscar sócios ou compradores. Concessionária bem administrada vale muito, mal administrada vale nada.

As iniciativas da Anatel e da Aneel, ainda que tardias e limitadas, terão o efeito de um freio de arrumação. Elas lidam com empresas cujas obrigações não podem ser transferidas para a Viúva, pois o Estado não opera teles nem concorre com as distribuidoras de energia.

No caso dos planos de saúde, o problema é mais complexo, pois uma operadora pode se organizar vendendo um plano barato (e inviável) sonhando com a transferência de seus clientes para a rede do SUS.

Apropriando-se da rede pública, vivem no melhor do mundos: o cliente paga, elas embolsam, e a conta vai para a Viúva, que fica com o tratamento do freguês. Com isso, as operadoras sérias são punidas num mercado poluído por concorrentes desleais.

Os três trancos da doutora Dilma ajudam o mercado, protegem a patuleia e fortalecem o Estado. Falta acrescentar a esse prato um gostinho de jiló, punindo as ilegalidades que estão na origem dessas malfeitorias. Se os agentes econômicos começarem a temer agências reguladoras e juízes que comem beringela crua, o capitalismo brasileiro entrará numa nova fase.

FONTE: FOLHA DE S. PAULO

Inconsistências - Celso Ming

As fortes críticas à política energética dos dois governos do PT feitas no domingo pelo ex-presidente Fernando Henrique Cardoso, em artigo publicado no Estadão, foram as primeiras manifestações consistentes da oposição sobre essa matéria.

A questão mais séria é a desorganização da produção de etanol (álcool), em consequência do tabelamento dos preços da gasolina, política que, de resto, "não é compatível com os esforços de capitalização da Petrobrás".

Nos primeiros anos de seu governo, o presidente Lula era um entusiasta dos biocombustíveis. Quando da visita do presidente Bush ao Brasil, em 2007, Lula fez questão de levá-lo a um posto de gasolina para sentir o que era abastecer o carro com o etanol mais competitivo do mundo.

Mas veio a descoberta do pré-sal e, sabe-se lá por que, o governo Lula se desinteressou tanto pelo etanol quanto pelo biodiesel. Hoje, o setor sucroalcooleiro é asfixiado pelos preços achatados da gasolina. A produção de etanol (veja gráfico) está sendo insuficiente para substituir a gasolina nos motores flex e para compor a mistura com a gasolina à proporção de 25%.

Mais do que isso, o setor perdeu competitividade até em relação ao etanol de milho americano, de onde o Brasil vai importando perto de 2 bilhões de litros por ano (cerca de 18% do consumo interno).

A primeira impressão de quem olha a política de preços da Petrobrás, hoje cerca de 20% abaixo da paridade internacional, é de que há aí uma prática de dumping, cujo resultado seria alijar a concorrência do etanol do mercado.

E, no entanto, as coisas não são assim tão simples. A Petrobrás precisa dramaticamente de mais oferta de álcool no mercado interno porque não tem como produzir toda a gasolina que vem sendo queimada nos motores de ciclo Otto. Hoje, a Petrobrás vem importando cerca de 80 mil barris diários de gasolina a preços mais altos do que os autorizados a serem cobrados no mercado interno. Nos próximos dez anos, não poderá contar com aumento interno de produção de gasolina. Nenhum projeto de refinaria prevê esse perfil de craqueamento. Caso o etanol não seja reestimulado, a partir dos atuais níveis de consumo, a Petrobrás terá de aumentar em mais de 300% suas importações de gasolina nos próximos oito anos.

A política de preços dos combustíveis imposta pelo governo Lula e continuada pelo governo Dilma é tão irracional que não consegue viabilizar nenhum projeto de renovação dos canaviais. O BNDES colocou à disposição dos usineiros uma linha de crédito de nada menos que R$ 4 bilhões e, no entanto, à atual relação de preços, não é capaz de encontrar interessado por ela.

Fernando Henrique ainda criticou a disparada dos custos da Refinaria Abreu e Lima, de Pernambuco, que, orçada em US$ 2,3 bilhões em 2005, já ultrapassa hoje os US$ 20 bilhões. Mas nada disse sobre se convém ou não para o Brasil a parceria nesse projeto com a Venezuela, que aparentemente vem fazendo corpo mole no desembolso dos investimentos. Ele tampouco se manifestou sobre a capacidade da Petrobrás de dar conta de 30% de todos os novos investimentos que vierem a ser feitos no pré-sal. E é preciso que alguém reexamine essas decisões.

FONTE: O ESTADO DE S. PAULO

Profetas do passado - Zuenir Ventura

É difícil fazer previsões num país imprevisível como o Brasil; ainda mais que nós, jornalistas, somos uma espécie de profetas do passado. Adivinhamos o que aconteceu, raramente o que vai acontecer. Vejam o caso do mensalão. Embora ainda falte muito para encerrar seus trabalhos, e surpresas podem vir a acontecer, o julgamento já contrariou expectativas, balançou certezas, como a da impunidade, e quebrou tabus, a começar pela crença de que as decisões do STF não só não coincidiam com a vontade da opinião pública como pareciam ter a intenção de contrariá-la sempre. Ou seja, para os supremos juízes, indiferentes aos rumores da rua, a voz do povo não era a voz de Deus.

Eis que agora o ponto de vista popular e o culto estão de mãos dadas e em concordância, apesar de não se saber até quando. Uma pesquisa recente do Datafolha revelou, por exemplo, que no importante quesito caixa dois, quatro em cinco entrevistados rejeitavam os argumentos da defesa e apoiavam a tese defendida pelo Ministério Público e consagrada pelos ministros de que o que houve mesmo foi uso do dinheiro público para comprar apoio político, isto é, corrupção. Outra expectativa frustrada era a de que uma Corte cuja maioria absoluta dos onze membros tinha sido nomeada por Lula e por Dilma (seis por ele e dois por ela) não condenaria petistas envolvidos no escândalo. Pois, com exceção de Dias Toffoli (ex-advogado de José Dirceu), todos os outros condenaram o deputado petista João Paulo Cunha, votando com uma independência que, segundo amigos, teria decepcionado e irritado Lula (Dilma não se sabe).

Como se disse, ainda falta muito, e pelo menos dois tabus serão muito difíceis de serem derrubados para atender à vontade popular. Um deles foi apontado pelo mesmo levantamento do Datafolha: 73% dos ouvidos achavam que os acusados deviam ir para a cadeia, mas só 11% acreditavam que isso iria acontecer. Para 37%, os réus serão condenados, mas não presos; em lugar das grades como punição, eles receberão penas leves, como prestação de serviços. O outro é aquele, talvez mais difícil do que este de cair por terra, que reza: corrupto de colarinho branco no Brasil não devolve a grana roubada. Mas como acaba de ocorrer uma exceção - Luiz Estevão vai ter que restituir à União R$ 468 milhões desviados - quem sabe não será um exemplo? Vamos aguardar os próximos capítulos dessa novela que se desenrola não numa avenida, mas num laboratório chamado Brasil.

FONTE: O GLOBO

As mentiras deslavadas do PT

Pode parecer o maior pleonasmo da paróquia, mas não custa repetir: oposição existe para se opor. O que em qualquer democracia madura do mundo é tratado com naturalidade, no Brasil da era petista transformou-se em heresia. É espantoso como o partido que é réu no processo que investiga o maior escândalo de corrupção da história política do país reage às críticas: à base de muita lorota.

A função de quem, pela vontade das urnas, não foi escolhido para governar é fiscalizar, apontar equívocos e desacertos e sugerir alternativas. Até que a próxima eleição chegue, e o eleitor novamente se manifeste, é este o papel que cabe aos partidos de oposição. É esta a tarefa a que eles devem se dedicar, diuturnamente. Democraticamente.

Mas o exercício da crítica incomoda bastante o PT. O partido de Lula, Dilma e José Dirceu convive pessimamente com o contraditório, tem horror à contestação e lança-se com faca nos dentes a trucidar qualquer obstáculo que se interponha no caminho de sua busca pela hegemonia a qualquer preço. Excede-se numa luta que deveria respeitar, regiamente, os preceitos da democracia.

As armas que o PT maneja com incomparável maestria são a mentira e a mistificação. O partido dos mensaleiros é pródigo em transmutar-se de réu em vítima, de acusado em acusador. É o que está ocorrendo agora, por exemplo, quando a mais alta corte da Justiça brasileira tem sentados no banco dos réus dez petistas, alguns deles da linha de frente partidária nos seus mais de 30 anos de existência.

Qualquer partido decente deveria envergonhar-se da situação. Mas o PT dá-se até ao descaro de escalar o presidente da legenda para arrostar o Supremo Tribunal Federal e acusar os ministros de estarem sendo partícipes de um "golpe grande", como disseRui Falcão anteontem.

Onde foi feita a afirmação? Em Osasco. Em qual circunstância? Durante evento em que os petistas foram obrigados a lançar um novo candidato a prefeito depois que o original foi condenado a passar alguns anos na cadeia por corrupção, peculato e lavagem de dinheiro. É este partido que exibe os dentes e parte para cima de seus adversários, com a maior sem-cerimônia do mundo...

A esperteza não é utilizada pelo PT apenas como arma do embate eleitoral. O partido usa de muita fancaria também para transmudar péssimas realidades em feitos extraordinários, por meio de ilusionismos embalados em vistosas doses de marketing. O mundo petista é muito diferente do mundo real, do mundo que gente de carne e osso tem de enfrentar todos os dias.

Veja-se o que está ocorrendo agora no processo de privatização da infraestrutura viária do país. Foram anos de recusa petista a admitir a solução, ao mesmo tempo em que as condições logísticas do país iam para o buraco, não decolavam ou trafegavam em marcha lenta. Eis que, numa mágica, o PT alardeia agora que privatiza sem privatizar, apenas para dizer que não tisnou suas carcomidas bandeiras ideológicas.

Indo a fundo, ver-se-á que o PT não só privatiza, como o faz como nem o privatista mais renhido jamais ousou fazer. Pelos jornais de hoje, fica-se sabendo que a presidente Dilma Rousseff encontra-se num vai-e-vem infindo sobre o que fazer com a concessão dos aeroportos, principalmente Galeão e Confins, e que, para atrair os desejados operadores estrangeiros, tenciona entregar-lhes o negócio praticamente de bandeja.

"Para convencer as grandes operadoras, o governo oferece ao futuro sócio da Infraero total liberdade para administrar os dois aeroportos", informa a Folha de S.Paulo. Note-se que o lance desesperado é agora cogitado pelo governo porque o interesse dos investidores em serem sócios minoritários da Infraero, num modelo de Professor Pardal inventado pelo Planalto, é quase nulo.

N'O Globo, Ilimar Franco revela mais: as concessões serão entregues a preço de banana, como se estivessem sendo ofertadas na hora da xepa. "Para serem sócios na empreitada, os estrangeiros terão de entrar só com know-how para administrar os aeroportos. O investimento será mínimo". O modelo assemelha-se ao que foi usado cinco anos atrás por Lula na concessão de sete lotes de rodovias federais: tudo muito baratinho, tudo muito ordinário, com menos de 10% dos investimentosprevistos realizados até hoje.

Outro retumbante, ultraprofundo trololó é a dita autossuficiência brasileira em petróleo. Com o sucateamento imposto nos últimos anos pelo PT à Petrobras, o Brasil compra combustível como nunca no exterior e vê a produção interna e a produtividade da sua maior empresa mergulharem ao fundo do poço, como mostram várias reportagens publicadas hoje pela Folha.

O que vale apena reter de tudo isso é que o PT e suas lorotas devem ser contrapostos com destemor. Só numa situação em que as instituições vão sendo postas de pernas para o ar e os valores são corrompidos sob as bênçãos de quem se arvora ser líder máximo da nação, é que um partido com tamanha ficha corrida mete tanto medo. A cada mentira deslavada que os petistas contarem, serão rebatidos com verdades cada vez mais incômodas.

Fonte: Instituto Teotônio Vilela

Pétalas - Alceu Valença

Volta a Pernambuco – João Cabral de Melo Neto

Contemplando a maré baixa
nos mangues do Tijipió
lembro a baía de Dublin
que daqui já me lembrou.

Em meio à bacia negra
desta maré quando em cio,
eis a Albufera, Valência,
onde o Recife me surgiu.

As janelas do cais da Aurora,
olhos compridos, vadios,
incansáveis, como em Chelsea,
vêem rio substituir rio.

E essas várzeas de Tiuma
com seus estendais de cana
vêm devolver-me os trigais
de Guadalajara, Espanha.
Mas as lajes da cidade
não em devolvem só uma,
nem foi uma só cidade
que me lembrou destas ruas.

As cidades se parecem
nas pedras do calçamento
das ruas artérias regando
faces de vário cimento,

Por onde iguais procissões
do trabalho, sem andor,
vão levar o seu produto
aos mercados do suor.

Todas lembravam o Recife,
este em todas se situa,
em todas em que é um crime
para o povo estar na rua,

Em todas em que esse crime,
traço comum que surpreendo,
pôs nódoas de vida humana
nas pedras do pavimento.

(Paisagens com figuras, 1954/1955)

OPINIÃO DO DIA - Ricardo Lewandowski: ‘o mensalão maculou a República’ (XXXI)

“As práticas delituosas dos dirigentes (do Banco Rural) restaram evidenciadas sobretudo pela relação promíscua que a cúpula da instituição financeira mantinha com os corréus Marcos Valério, Ramon Hollerbach e Cristiano Paz - especialmente com o primeiro deles. Marcos Valério agia como uma espécie de agente de negócios e de relações públicas do Banco Rural, encarregando-se de intermediar contatos entre a instituição financeira e alguns setores do governo”

Ricardo Lewandowski, ministro do STF, em seu voto no processo do mensalão, 3/9/2012.

Manchetes de alguns dos principais jornais do Brasil

O GLOBO
Relator e revisor condenam o Rural
FH e Dilma têm primeira crise
PSB atropela PT em Recife
Rio pode ter mais R$ 7 bi para obras
Candidatos são a favor de remoção

FOLHA DE S. PAULO
Em defesa de Lula, Dilma ataca FHC por reeleição
Empréstimos foram 'de pai para filho', diz revisor
Candidatos atacam aliados incômodos em debate na TV
Russomanno e Haddad fugiram de armadilhas.
Parede fina leva governo a cancelar verba para presídio

O ESTADO DE S. PAULO
Ministros condenam cúpula do Banco Rural
Dilma diz que FHC quer ‘reescrever história’
Eleições 2012: No horário eleitoral, Serra diz que cumprirá mandato
Governo quer punir mesmo sem bafômetro
Vale terá de pagar multa de US$ 233 mi
Saúde admite erro no combate à gripe suína

VALOR ECONÔMICO
Governo avalia incentivos para o mercado de capitais
Proposta de Orçamento infla receitas
Barbosa condena os réus do Banco Rural

BRASIL ECONÔMICO
Governo quer elevar volume de exportações para União Europeia
Telefonia móvel se fortalece para a Copa
Meio ambiente terá licenças mais rápidas
Fabricantes de sucos reagem à nova exigência
Tempo de eleição

CORREIO BRAZILIENSE
Classe média sofre mais com Imposto de Renda
Brasil sob ataque
Mensalão: Relator dá sinais de que culpará núcleo político
Transporte: DF deve receber R$1,8 bilhão de recursos do PAC
Racismo: Um basta à intolerância

ESTADO DE MINAS
Vida normal nas universidades só em 2015
Piora situação de Delúbio e Genoino
Batata dobra de preço e puxa a alta da inflação
Defasagem da tabela eleva IR em até 44%

ZERO HORA (RS)
Ganho cai, mas poupança supera outras aplicações
Um furacão chamado Russomanno
Dilma rebate artigo de FH e defende Lula
O peso da Copa na eleição da capital

JORNAL DO COMMERCIO (PE)
UFPE entre as dez do País
Estado terá R$ 1 bilhão para investir
Ex-dirigentes do Banco Rural são condenados

O que pensa a mídia - editoriais dos principais jornais do Brasil

http://www.politicademocratica.com.br/editoriais.html

Relator e revisor condenam o Rural

Ex-diretores do banco culpados por empréstimos fictícios ao PT

Segundo Joaquim Barbosa, "grupo criminoso organizado" repassou fraudulentamente R$ 32 milhões ao partido e a Marcos Valério

Depois de divergirem abertamente sobre os crimes atribuídos ao petista João Paulo Cunha, o relator Joaquim Barbosa e o revisor Ricardo Lewandowski concordaram ontem em praticamente tudo. Ambos votaram pela condenação de ex-dirigentes do Banco Rural por gestão fraudulenta na concessão de empréstimos fictícios ao PT e a agências de publicidade de Marcos Valério. Lewandowski chegou a dizer que, da forma como foram feitos, os empréstimos "se assemelharam mais a negócio de pai para filho".

Voto de Lewandowski aponta elo de Valério com Banco Rural

Para revisor, operador exercia influência junto a setores do governo

Thiago Herdy

UM JULGAMENTO PARA A HISTÓRIA

BRASÍLIA Ao julgar os ex-dirigentes do Banco Rural, o ministro revisor Ricardo Lewandowski antecipou ontem más notícias para Marcos Valério, apontado pelo Ministério Público Federal como operador do mensalão. Em seu voto, o ministro já adiantou seu julgamento sobre a relação entre o Rural e Valério, atribuindo a ele o papel de "peça chave para exercer influência junto ao governo federal".

A menção reforça a tese do Ministério Público Federal, de que Valério fazia lobby do banco junto ao governo federal e, em troca, a instituição concedia empréstimos irregulares para alimentar o valerioduto. Esse vínculo é destaque na parte da denúncia do MPF que trata do crime de formação de quadrilha.

- As práticas delituosas dos dirigentes (do Banco Rural) restaram evidenciadas sobretudo pela relação promíscua que a cúpula da instituição financeira mantinha com os corréus Marcos Valério, Ramon Hollerbach e Cristiano Paz - especialmente com o primeiro deles. Marcos Valério agia como uma espécie de agente de negócios e de relações públicas do Banco Rural, encarregando-se de intermediar contatos entre a instituição financeira e alguns setores do governo - afirmou Lewandowski.

Bons contatos, bons serviços

O ministro citou depoimento de Kátia Rabello, ex-dirigente do Rural, no qual ela diz que Valério garantia ter bons contatos com o governo federal e, por isso, estaria apto a "prestar bons serviços" à instituição financeira.

- O relacionamento do Banco Rural com as agências de publicidade capitaneadas por Marcos Valério repassava, de longe, uma relação normal, bancária, porque haviam aí, aparentemente, alguns interesses não muito esclarecidos - disse o revisor.

Para reforçar seu argumento, Lewandowski fez referência a encontro intermediado por Valério entre representantes do Banco Rural e do Banco Central. Ofício enviado pelo Banco Central à CPMI dos Correios, que investigou o mensalão, atesta, inclusive, que Marcos Valério participou da reunião. Segundo informou o Banco Central na época, o encontro seria para tratar do interesse no Rural no processo de liquidação do Banco Mercantil de Pernambuco.

O revisor citou ainda outra reunião marcada por Valério nos Correios. Ele teria ido tratar do interesse do Rural na movimentação de recursos pela estatal.

- Inexiste no mercado instituição que atue da forma como a aqui observada. Os bancos não são instituições filantrópicas, cobram caro pelos serviços que prestam. Afigura-se evidente que os empréstimos só foram aprovados em virtude da troca de favores existente entre os dirigentes do Banco Rural e Marcos Valério - concluiu Lewandowski.

Marcos Valério e seus sócios já foram condenados por corrupção ativa e peculato. As penas ainda não estão definidas. Valério ainda poderá receber novas penas, se condenado pelas acusações de lavagem de dinheiro, evasão de divisas e formação de quadrilha.

FONTE: O GLOBO

Empréstimos foram 'de pai para filho', diz revisor

O revisor do mensalão no Supremo Tribunal Federal, Ricardo Lewandowski, votou ontem pela condenação de Kátia Rabello e José Roberto Salgado, ex-dirigentes do Banco Rural, e disse que os empréstimos ao PT e às empresas de Marcos Valério mais pareciam "doações", "negócio de pai para filho".

Assim como o relator do processo, Joaquim Barbosa, Lewandowski aceitou a tese de fraude. As decisões complicam o ex-presidente do PT José Genoino e o ex-tesoureiro Delúbio Soares, acusados de formação de quadrilha e corrupção ativa. Para as defesas, Barbosa "cometeu erros".

Tese de fraude em empréstimo ganha força

Relator e revisor condenam dona e ex-vice-presidente do Banco Rural, que entregou dinheiro para Valério e para o PT

Os votos complicam as situações dos petistas José Genoino e Delúbio Soares, que tomaram R$ 3 mi para o partido

Felipe Seligman, Flávio Ferreira, Márcio Falcão, Nádia Guerlenda e Rubens Valente

BRASÍLIA - Ao votarem pela condenação de ex-dirigentes do Banco Rural, relator e revisor do processo do mensalão no Supremo deram respaldo a um ponto central da acusação: o de que os empréstimos ao PT e às empresas do publicitário Marcos Valério Fernandes de Souza eram de fachada.

A condenação complica as situações do ex-presidente do PT José Genoino e do ex-tesoureiro da sigla Delúbio Soares, que tomaram R$ 3 milhões do Banco Rural para o PT em 2003. Acusados de formação de quadrilha e corrupção ativa, eles aguardam julgamento.

Segundo a acusação, o Rural ajudou a financiar o mensalão ao emprestar para o PT e outros R$ 29 milhões, também em 2003, para empresas de Valério, apontado como o operador do esquema.

O relator Joaquim Barbosa votou pela condenação por gestão fraudulenta de Kátia Rabello, dona do banco, José Roberto Salgado, ex-vice-presidente, e dos executivos Ayanna Tenório e Vinícius Samarane. O revisor, Ricardo Lewandowski, condenou Kátia e Salgado. Completará seu voto amanhã. Os demais devem seguir o voto de ambos.

Em seu voto, Barbosa disse que os réus "em divisão de tarefas típica de uma quadrilha" atuaram "na simulação de empréstimos bancários, bem como utilizaram mecanismos fraudulentos para encobrir o caráter simulado dessas operações de crédito".

Para os ministros e para a acusação, os empréstimos eram de "fachada" porque não seriam pagos. Quando liberava dinheiro, diz a acusação, o banco não cobrava garantias reais nem dívidas anteriormente contraídas.

As operações, diz a acusação, serviam de cortina de fumaça para dissimular o desvio de recursos públicos. Misturado com recursos de contratos que Valério tinha com o setor público, o dinheiro era então redistribuído, por orientação do PT, a parlamentares e partidos.

"Me parece que houve não um empréstimo, mas um negócio de pai para filho", afirmou Lewandowski. Para ele, as transações eram resultado de um "acerto" entre Valério e o Rural, numa relação "promíscua", para que o empresário fizesse "tráfico de influência" junto ao governo. "Alguns empréstimos eram tratados quase como doações."

Os ministros disseram que o banco cometeu fraude ao fazer uma classificação irreal dos riscos, violando normas do sistema financeiro. E citaram auditorias do Banco Central e laudos da Polícia Federal que afirmam que o Rural deixou de informar o real risco das operações.

O BC e a PF apontaram que os empréstimos eram renovados sem pagamento, outra evidência de fraudes, segundo os ministros.

Para ilustrar a tese, eles citaram o caso do mensalão mineiro, que envolveu o PSDB de Minas Gerais e também está no STF, no qual uma dívida original de R$ 13 milhões de uma empresa de Marcos Valério com o Rural foi quitada por R$ 2 milhões.

Barbosa também disse que os réus ligados ao Rural praticaram lavagem de dinheiro nas operações sob julgamento, adiantando que deverá condená-los por esse crime. A previsão é que a acusação de lavagem seja o próximo tema a entrar na pauta.

Os empréstimos do Rural são a segunda fonte de recursos do mensalão, conforme a denúncia. Há uma semana, o STF reconheceu que o esquema também usou recursos públicos Fundo Visanet, controlado pelo Banco do Brasil.

FONTE: FOLHA DE S. PAULO

Ministros condenam cúpula do Banco Rural

Relator e revisor do processo do mensalão no STF concluíram que empréstimos ao PT foram fictícios

A cúpula do Banco Rural foi condenada pelos ministros Joaquim Barbosa e Ricardo Lewandowski, relator e revisor do processo do mensalão no STF, por conceder empréstimos considerados fictícios e irregulares ao PT e às empresas do operador do mensalão, Marcos Valério. A ex-presidente do banco Kátia Rabello e o ex-vice José Roberto Salgado foram condenados por gestão fraudulenta de instituição financeira. Com o voto coincidente dos ministros, a tendência é que os demais integrantes do tribunal julguem pela condenação dos réus. Barbosa condenou também Vinícius Samarane e Ayanna Tenório, de quem o revisor só analisará as condutas amanhã. A pena pelo crime de gestão fraudulenta varia de 3 a 12 anos de reclusão. O relator do processo também deve condenar os dirigentes do Rural por formação de quadrilha e lavagem de dinheiro.

Ministros condenam cúpula do Rural

Relator e revisor entenderam que dirigentes e ex-dirigentes do banco concederam empréstimos "fictícios" ao PT e a Marcos Valério

Felipe Recondo, Ricardo Brito, Eduardo Bresciani e Mariângela Gallucci

BRASÍLIA - A cúpula do Banco Rural foi condenada pelo relator e pelo revisor do processo do mensalão no Supremo Tribunal Federal por conceder empréstimos considerados fictícios e irregulares ao PT e às empresas do chamado "operador do mensalão", o empresário Marcos Valério Fernandes de Souza.

A ex-presidente do banco Kátia Rabello e o ex-vice José Roberto Salgado foram condenados pelos ministros Joaquim Barbosa, relator, e Ricardo Lewandowski, revisor, por gestão fraudulenta de instituição financeira.

Com o voto coincidente dos ministros, dificilmente os outros dirigentes do Banco Rural se livrarão da condenação pelos demais integrantes do tribunal.

Barbosa votou também pela condenação de Vinícius Samarane e Ayanna Tenório, de quem o revisor só analisará as condutas amanhã. Samarane continua como dirigente da instituição, enquanto Ayanna saiu em 2006.

A pena pelo crime de gestão fraudulenta varia de 3 a 12 anos de reclusão. Mas a pena imposta à cúpula do banco poderá ser maior. O relator do processo adiantou que deve também condenar os dirigentes do Rural por outros dois crimes: formação de quadrilha e lavagem de dinheiro. O julgamento será retomado amanhã, com o voto da ministra Rosa Weber.

Dissimulação. Os dirigentes concederam e renovaram empréstimos à época que os ministros consideraram simulados às empresas de Marcos Valério e ao PT no valor total de R$ 32 milhões. As operações de crédito, de acordo com Joaquim Barbosa, serviram para dissimular a origem dos recursos públicos que alimentaram o mensalão.

O banco ainda contribuiu, conforme o ministro, para distribuir os recursos, pois parlamentares sacavam o dinheiro nas agências do Rural, e buscou dissimular a existência do esquema ao deixar de informar os órgãos de controle, como o Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf) e o Banco Central.

Para não comprometer suas contas, o Rural classificava o nível de risco dos empréstimos de forma "deliberadamente equivocada" e "artificiosa", conforme Lewandowski.

Nem os sócios de Marcos Valério, nem o ex-presidente do PT e o ex-tesoureiro da legenda Delúbio Soares teriam patrimônio para arcar com os empréstimos. Valério e seus sócios, disse Lewandowski, não teriam patrimônio para arcar com um décimo dos R$ 29 milhões que receberam.

Na semana passada, os minitros condenaram Marcos Valério, seus sócios, João Paulo Cunha e Henrique Pizzolato e absolveram Luiz Gushiken.

FONTE: O ESTADO DE S. PAULO

Um novo enredo - Merval Pereira

O ministro Ricardo Lewandowski abriu seu voto renegando a percepção de muitos de que não leva em conta os indícios e conexões dos fatos para construir sua convicção, atendo-se apenas à "verdade processual".

Ao tratar da responsabilidade dos dirigentes do Banco Rural, ele fez questão de ressaltar que votaria seguindo o relator Joaquim Barbosa porque, além de provas dos autos como relatórios internos do próprio banco e do Banco Central, havia muitos indícios demonstrando que os empréstimos ao PT e à agência publicitária SPM&B foram feitos com normas mínimas de segurança, revelando serem "de pai para filho", fora dos padrões normais dos bancos.

Aqui, abro um parêntesis para comentar a análise do advogado Márcio Thomaz Bastos, que defende o ex-diretor do Banco Rural José Roberto Salgado. Bastos lamentou com repórteres que os ministros estejam dando tanta importância aos relatórios internos do próprio banco; segundo ele, é "normal" que ao final a diretoria decida a conveniência ou não de empréstimos desse tipo. Assim, admite implicitamente o caráter "político" dos empréstimos. Voltando ao voto do revisor, os indícios não levaram Lewandowski a se convencer de que, como acusa o procurador-geral da República, Roberto Gurgel, e endossa Joaquim Barbosa, os empréstimos foram fictícios, para encobrir o dinheiro desviado dos cofres públicos que foi distribuído por Marcos Valério a petistas e políticos aliados.

Para Lewandowski, houve gestão fraudulenta sim, mas para agradar o empresário que os diretores do Banco Rural consideravam que teria influência no governo petista, e poderia abrir as portas para bons negócios futuros. Pode estar aí a explicação do voto do revisor, que até agora não conseguiu ver nexo entre o desvio do dinheiro público e o mensalão. Ele está criando um novo enredo, não se sabe com que fim.

Ao condenar o diretor de marketing do Banco do Brasil, Henrique Pizzolato, por desvio do fundo Visanet para a conta de Valério, o ministro Lewandowski tratou o assunto como se fosse um crime isolado, um mero trambique entre Pizzolato e Valério, sem nada a ver com o dinheiro que o então presidente da Câmara, João Paulo Cunha, recebeu do mesmo Valério, aceitando a tese da defesa de que o mandante do dinheiro fora o tesoureiro do PT Delúbio Soares.

Chegou a entusiasmar o advogado Márcio Thomaz Bastos, que considerou seu voto a vitória da tese do caixa 2 eleitoral. Uma maioria de 9 ministros não aceitou a tese do revisor, à qual apenas o ministro Dias Toffoli aderiu. Já agora, ao condenar o Banco Rural por gestão fraudulenta para agradar a um empresário que teria bom trânsito com o PT, o ministro Lewandowski está entrando por outra senda, diferente da explorada pelo relator, mas que vai dar igualmente no conluio de um empresário corrupto com o partido do governo. Se o dinheiro que Valério distribuiu para o PT e seus aliados era do "empréstimo" do Rural, pelo menos Delúbio Soares e José Genoino, que o assinaram, teriam cometido peculato, pois para isso não é necessário fazer nenhum ato ilegal, mas apenas sugerir a possibilidade. E não é necessário que o dinheiro seja público ou privado. Mas eles não estão acusados desse crime. Vai ser difícil então inocentá-los da acusação de corrupção ativa.

Provavelmente, Lewandowski vai dizer que havia dinheiro legal e ilegal na distribuição feita por Valério. Mas se o empréstimo do PT foi real, por que o dinheiro distribuído aos políticos, por ordem de Delúbio, tinha que sair do bolso de Valério, através da SMP&B? E por que só foi pago muitos anos depois de tomado?

Entender que os empréstimos eram verdadeiros, mas dados através de métodos fraudulentos, torna a história mais complicada e menos verossímil que a do procurador-geral da República, assumida pelo relator Joaquim Barbosa. Resta ver para onde a maioria do plenário do Supremo seguirá desta vez.

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O ex-presidente Fernando Henrique Cardoso é o único político da oposição que consegue tirar o ex-presidente Lula do sério. A cada artigo mensal com críticas ao PT e a Lula, o ex-presidente sai de seus cuidados para atacar o inimigo íntimo. Desta vez, colocou a a presidente Dilma em situação delicada, exigindo dela um posicionamento oficial, quando deveria ter sido ele a se defender dos ataques de Fernando Henrique. Dilma voltou a comportar-se como subordinada de Lula. A hieraquia petista falou mais alto.

FONTE: O GLOBO

Três balizas - Tereza Cruvinel

"Se a coerência imperar, como é da práxis judiciária, o resultado final deve ser massacrante"

As premissas fixadas pelos ministros do Supremo durante a apreciação do item 3, e os votos dados ontem pelo relator e pelo revisor na análise do item 5, condenando os dirigentes do Banco Rural por gestão fraudulenta, instalaram o pessimismo entre os réus e seus advogados: se a coerência imperar, como é da práxis judiciária, o resultado final deve ser massacrante. Formou-se uma maioria, unificada por este revisionismo. O revisor, que absolveu João Paulo, formou com ela ontem, mas isso pode não ser definitivo.

No julgamento do item 3, foram afetadas três premissas que historicamente sempre orientaram as decisões do STF. A exigência de ato de ofício (favorecimento concedido em troca da propina) para a condenação por corrupção passiva foi dispensada no caso do deputado João Paulo, mas sempre era observada como pedra angular. Sustentou, por exemplo, a absolvição de Collor em 1994. Agora, para a maioria dos ministros, basta ter o recebimento da vantagem indevida para a condenação. Mantida esta premissa, é razoável supor que, no próximo item, de número 6, todos os deputados e ex-deputados que receberam recursos do valerioduto por ordem de Delúbio Soares sejam condenados por corrupção passiva. Entre eles há três petistas (Paulo Rocha, João Magno e Professor Luizinho) que, supostamente, não cobrariam propina para apoiar o governo do próprio partido. A defesa de Paulo Rocha, por exemplo, apresentou um rol de notas fiscais que corresponderiam a dívidas de campanha pagas com o dinheiro recebido.

Não se nota, porém, entre os ministros, a menor abertura à alegação de que os recursos tinham esta finalidade, devendo prevalecer o primado da vantagem indevida, dispensada a contrapartida, o ato de ofício. A premissa certamente valerá para os petistas; para os sete políticos do PL e do PP; para Roberto Jefferson, do PTB; e para os funcionários que, mesmo tendo ido ao banco a mando de seus chefes, acabaram acusados de corrupção passiva. É verdade que nem todos sacadores foram processados, a exemplo da própria mulher de João Paulo. E como ao polo passivo corresponde o polo ativo, dispensado o ato de ofício devem também ser condenados por corrupção ativa os réus Delúbio, Genoino, Dirceu e, mais uma vez, Marcos Valério.

Caiu também por terra a relativização das provas colhidas em inquérito policial ou CPI. O mais atingido por isso pode ser Dirceu. Embora inexistam provas materiais contra ele, há quem tenha afirmado, na CPI dos Correios, que ele sabia das traficâncias da dupla Valério-Delúbio. E, por fim, uma dúvida quanto a uma velha máxima, a de que as declarações do corréu só podem ser consideradas quando ele mesmo se incrimina. Os ministros absolveram Luis Gushinken alegando ausência de provas. Desconsideraram a afirmação de um corréu, Henrique Pizzolato, de que recebeu ordens do então ministro da Secom para suas ações no Banco do Brasil. A pergunta que fica: as acusações de Roberto Jefferson contra José Dirceu terão valor ou também serão desconsideradas? O procurador, já se sabe, deu-lhes crédito.

Não por acaso, na montagem do plano de trabalho, o relator Joaquim Barbosa deixou como último item o que envolve Dirceu e a acusação de formação de quadrilha. O próprio procurador-geral reconheceu a fragilidade de provas contra o ex-ministro. Já a tipificação do crime não é juridicamente pacífica. Não era, pois como disse o ministro Marco Aurélio, está havendo "uma virada importante" no Supremo. Uma virada que permitiu até ao ministro Luiz Fux afirmar, para espanto dos constitucionalistas, que cabe ao acusado provar sua inocência, contrariando o artigo segundo o qual o ônus da prova cabe ao acusador.

Está decidido (I)

A defesa de João Paulo Cunha apresentará recurso contra a condenação por lavagem de dinheiro, com base no artigo 33 do regimento do Supremo, que admite a reconsideração quando pelo menos quatro ministros divergem da maioria. Foi o caso. O advogado Alberto Toron está cuidando do recurso.

Está decidido (II)

A Secretaria de Assuntos Jurídicos do Gabinete Civil e a Advocacia-Geral da União (AGU) já trabalham no esboço do projeto de lei de greve para o funcionalismo público. Trata-se de lei complementar prevista pelo artigo 37, que ninguém nunca ousou propor ou fazer tramitar, em função da forte oposição dos sindicatos da categoria. O texto fixará condições para o exercício do direito de greve, assegurando, sobretudo, o atendimento às necessidades da população e da segurança nacional. Operações-padrão com exibição de armas e abandono das fronteiras, como fez a Polícia Federal, serão tratadas como abuso.

Dilma, Lula e FH

A dura resposta que deu ontem ao ex-presidente Fernando Henrique Cardoso deve ter tido, para a presidente Dilma, um gosto de jiló, para usar a imagem do ministro Ayres Brito ao falar em condenações. Não consta, nos relatos palacianos, que Lula tenha feito qualquer gestão para obter a manifestação de defesa. Dilma teria avaliado que a hora recomendava, em função do antagonismo nascente entre petistas lulistas e dilmistas. Se ficasse calada, estaria dando pretexto a mais intrigas e especulações.

FONTE: CORREIO BRAZILIENSE

FH e Dilma têm primeira crise

A boa relação entre Dilma e FH parece ter acabado. Em reação a artigo de domingo do antecessor, que critica a gestão Lula, ela, em nota, atacou o governo do tucano.

Dilma rebate FH e defende Lula

Em resposta a artigo, presidente destaca "herança bendita" de "um exemplo de estadista"

Luiza Damé

BRASÍLIA A lua de mel entre a presidente Dilma Rousseff e o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso parece ter chegado ao fim. Ontem, ao sair em defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, Dilma rebateu, de forma dura, críticas feitas por Fernando Henrique em seu artigo mensal, publicado no último domingo no GLOBO e no jornal "O Estado de S. Paulo". Em nota oficial, a presidente disse que recebeu de Lula uma herança bendita. "Não recebi um país sob intervenção do FMI ou sob a ameaça de apagão", afirmou Dilma, em referência direta ao governo do tucano, que precisou recorrer ao Fundo Monetário Internacional e enfrentou racionamento de energia. A presidente destacou ainda que "Lula é um exemplo de estadista".

Fernando Henrique abriu seu artigo afirmando que a presidente "recebeu uma herança pesada de seu antecessor". Contemporizou, dizendo que nem Lula nem Dilma são responsáveis "pela maré negativa da economia internacional", mas apontou a "crise moral" como um dos principais problemas dos governos petistas. Lembrou que, no primeiro ano de Dilma, caíram oito ministros, "sete dos quais por suspeitas de corrupção", e ligados a Lula. Citou o mensalão, aliviando Dilma, mas responsabilizando o PT.

Nota fez referência à reeleição

Em tom duro, Dilma fez referência à aprovação da emenda da reeleição, no governo Fernando Henrique, beneficiando o próprio tucano, e chamou Lula de estadista e democrata: "Um democrata que não caiu na tentação de uma mudança constitucional que o beneficiasse". A presidente destacou que, com Lula, o Brasil se tornou mais respeitado no exterior, "graças às posições firmes do ex-presidente Lula no cenário internacional".

Embora as críticas de Fernando Henrique estejam mais focadas no governo Lula, sobraram farpas para Dilma. E numa área que é cara à presidente: o setor energético. "O que mais pesa como herança é a desorientação da política energética", escreveu o ex-presidente. Dilma foi ministra de Minas e Energia, além de presidente do Conselho Administrativo da Petrobras no governo Lula, e costuma ser apresentada como a mulher que organizou o sistema elétrico no país. Por isso, a resposta sobre não ter recebido o "país do apagão".

Na nota, Dilma disse que foi "citada de modo incorreto pelo ex-presidente" e, por isso, pretendia "recolocar os fatos em seus devidos lugares". Segundo ela, Lula deixou-lhe "uma economia sólida, com crescimento robusto, inflação sob controle, investimentos consistentes em infraestrutura e reservas cambiais recordes". Dilma afirmou ter recebido "um país mais justo e menos desigual, com 40 milhões de pessoas ascendendo à classe média, pleno emprego e oportunidade de acesso à universidade a centenas de milhares de estudantes".

Por fim, Dilma afirma que "não reconhecer os avanços que o país obteve nos últimos dez anos é uma tentativa menor de reescrever a História". Para a presidente, "o passado deve nos servir de contraponto, de lição, de visão crítica, não de ressentimento". A presidente diz ter aprendido com os erros e os acertos de todas as administrações anteriores, mas que governa "com os olhos no futuro".

FONTE: O GLOBO

Dilma critica FHC para defender Lula

Em nota oficial divulgada pelo Planalto, presidente rebate as acusações do tucano, que, em artigo, acusou o sucessor dele de deixar uma "herança pesada"

Juliana Braga

O clima amistoso que imperava na relação entre a presidente Dilma Rousseff e o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso dá sinais de que chegou ao fim. Em dura nota publicada ontem, Dilma rebate as críticas de FHC, destacando as principais crises do antecessor do PT no Palácio do Planalto. No domingo, Fernando Henrique atacou o governo de Luiz Inácio Lula da Silva, e o classificou como "herança pesada" para Dilma.

Em seu artigo publicados nos jornais O Globo e O Estado de S. Paulo, FHC se refere às quedas de ministros como "crise moral". "Pode-se alegar que quem nomeia ministros deve saber o que faz", disse. "No entanto, como o antecessor jogou papel eleitoral decisivo, seria difícil recusar de plano seus afilhados", completou. Ele atribuiu à "obsessão por formar maiorias hegemônicas, enfermidade petista incurável", o fato de terem relevado as suspeitas contra os ministros que caíram.

Em outro trecho, critica a política energética, tema que Dilma, ex-ministra de Minas e Energia na gestão Lula, conhece com profundidade. "Calemos sobre as usinas movidas "a fio d"água", cuja eletricidade para viabilizar o empreendimento terá de ser vendida como se a produção fosse firme o ano inteiro e não sazonal. Foi preciso substituir o companheiro que dirigia a Petrobras para que o país descobrisse o que o mercado já sabia, havendo reduzido quase pela metade o valor da empresa", alfinetou.

Apesar de ter feito ressalvas em seu artigo, isentando a presidente de responsabilidade sobre a tal "herança pesada", Dilma não poupou FHC e subiu o tom. "Recebi do ex-presidente Lula uma herança bendita. Não recebi um país sob intervenção do FMI ou sob a ameaça de apagão", rebateu, referindo-se ao empréstimo contraído perante o Fundo Monetário Internacional e à crise energética de 2001, quando brasileiros tiveram de reduzir o consumo para evitar um colapso.

A presidente também destacou os programas sociais de Lula e a ampliação ao acesso à educação. "Recebi um país mais justo e menos desigual, com 40 milhões de pessoas ascendendo à classe média, pleno emprego e oportunidade de acesso à universidade a centenas de milhares de estudantes", pontuou. Referindo-se a Lula, alfinetou ainda a mudança na Constituição que permitiu Fernando Henrique concorrer ao segundo mandato. "Um democrata que não caiu na tentação de uma mudança constitucional que o beneficiasse. O ex-presidente Lula é um exemplo de estadista", disse.

Por fim, Dilma afirmou que "não reconhecer os avanços que o país obteve nos últimos anos é uma tentativa menor de reescrever a história". "O passado deve nos servir de contraponto, de lição, de visão crítica, não de ressentimento", defendeu. Para concluir, disse que aprendeu com "os erros e, principalmente, com os acertos de todas as administrações" que a antecederam, mas que governa "com os olhos no futuro".

Desde que a presidente Dilma assumiu, os dois mantinham uma boa relação. A atual chefe do Executivo convidou FHC para o almoço que ofereceu ao presidente dos Estados Unidos, Barack Obama, quando ele esteve no Brasil. Na instalação da Comissão da Verdade, o ex-presidente fez elogios à Dilma. A discussão repercutiu no Twitter. Os termos "Lula" e "FHC" chegaram à lista dos mais comentados, e petistas e tucanos saíram em defesa de seus correligionários, retuitando o artigo ou a nota.

"Recebi do ex-presidente Lula uma herança bendita. Não recebi um país sob intervenção do FMI ou sob a ameaça de apagão" (Dilma Rousseff, presidente da República, em nota oficial)

FONTE: CORREIO BRAZILIENSE