O revisor do mensalão no Supremo Tribunal Federal, Ricardo Lewandowski, votou ontem pela condenação de Kátia Rabello e José Roberto Salgado, ex-dirigentes do Banco Rural, e disse que os empréstimos ao PT e às empresas de Marcos Valério mais pareciam "doações", "negócio de pai para filho".
Assim como o relator do processo, Joaquim Barbosa, Lewandowski aceitou a tese de fraude. As decisões complicam o ex-presidente do PT José Genoino e o ex-tesoureiro Delúbio Soares, acusados de formação de quadrilha e corrupção ativa. Para as defesas, Barbosa "cometeu erros".
Tese de fraude em empréstimo ganha força
Relator e revisor condenam dona e ex-vice-presidente do Banco Rural, que entregou dinheiro para Valério e para o PT
Os votos complicam as situações dos petistas José Genoino e Delúbio Soares, que tomaram R$ 3 mi para o partido
Felipe Seligman, Flávio Ferreira, Márcio Falcão, Nádia Guerlenda e Rubens Valente
BRASÍLIA - Ao votarem pela condenação de ex-dirigentes do Banco Rural, relator e revisor do processo do mensalão no Supremo deram respaldo a um ponto central da acusação: o de que os empréstimos ao PT e às empresas do publicitário Marcos Valério Fernandes de Souza eram de fachada.
A condenação complica as situações do ex-presidente do PT José Genoino e do ex-tesoureiro da sigla Delúbio Soares, que tomaram R$ 3 milhões do Banco Rural para o PT em 2003. Acusados de formação de quadrilha e corrupção ativa, eles aguardam julgamento.
Segundo a acusação, o Rural ajudou a financiar o mensalão ao emprestar para o PT e outros R$ 29 milhões, também em 2003, para empresas de Valério, apontado como o operador do esquema.
O relator Joaquim Barbosa votou pela condenação por gestão fraudulenta de Kátia Rabello, dona do banco, José Roberto Salgado, ex-vice-presidente, e dos executivos Ayanna Tenório e Vinícius Samarane. O revisor, Ricardo Lewandowski, condenou Kátia e Salgado. Completará seu voto amanhã. Os demais devem seguir o voto de ambos.
Em seu voto, Barbosa disse que os réus "em divisão de tarefas típica de uma quadrilha" atuaram "na simulação de empréstimos bancários, bem como utilizaram mecanismos fraudulentos para encobrir o caráter simulado dessas operações de crédito".
Para os ministros e para a acusação, os empréstimos eram de "fachada" porque não seriam pagos. Quando liberava dinheiro, diz a acusação, o banco não cobrava garantias reais nem dívidas anteriormente contraídas.
As operações, diz a acusação, serviam de cortina de fumaça para dissimular o desvio de recursos públicos. Misturado com recursos de contratos que Valério tinha com o setor público, o dinheiro era então redistribuído, por orientação do PT, a parlamentares e partidos.
"Me parece que houve não um empréstimo, mas um negócio de pai para filho", afirmou Lewandowski. Para ele, as transações eram resultado de um "acerto" entre Valério e o Rural, numa relação "promíscua", para que o empresário fizesse "tráfico de influência" junto ao governo. "Alguns empréstimos eram tratados quase como doações."
Os ministros disseram que o banco cometeu fraude ao fazer uma classificação irreal dos riscos, violando normas do sistema financeiro. E citaram auditorias do Banco Central e laudos da Polícia Federal que afirmam que o Rural deixou de informar o real risco das operações.
O BC e a PF apontaram que os empréstimos eram renovados sem pagamento, outra evidência de fraudes, segundo os ministros.
Para ilustrar a tese, eles citaram o caso do mensalão mineiro, que envolveu o PSDB de Minas Gerais e também está no STF, no qual uma dívida original de R$ 13 milhões de uma empresa de Marcos Valério com o Rural foi quitada por R$ 2 milhões.
Barbosa também disse que os réus ligados ao Rural praticaram lavagem de dinheiro nas operações sob julgamento, adiantando que deverá condená-los por esse crime. A previsão é que a acusação de lavagem seja o próximo tema a entrar na pauta.
Os empréstimos do Rural são a segunda fonte de recursos do mensalão, conforme a denúncia. Há uma semana, o STF reconheceu que o esquema também usou recursos públicos Fundo Visanet, controlado pelo Banco do Brasil.
FONTE: FOLHA DE S. PAULO
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