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sábado, 9 de agosto de 2008
DEU EM O GLOBO
ELEIÇÃO É SOBRE OBAMA
Merval Pereira
Merval Pereira
NOVA YORK. A dança dos números das incontáveis pesquisas eleitorais feitas no ritmo diário aqui nos Estados Unidos não muda a tendência de vitória do candidato democrata Barack Obama. Desde as primárias, a campanha americana gira em torno dele, e há quem veja na eleição de novembro um plebiscito sobre suas qualidades e incapacidades, muito mais do que uma disputa entre ele e McCain. Isto é, se Obama vier a perder, terá sido por não ter convencido a maioria do eleitorado de que é capacitado para dirigir o país. Para um dos mais famosos marqueteiros americanos, Dick Morris, que tem um viés republicano, o que impede Obama de fazer uma dianteira consistente sobre McCain é menos o fato de ser o primeiro candidato negro a presidente e mais a sua inexperiência administrativa.
Para Dick Morris, seria bom para Obama que a resistência do eleitorado fosse por ele ser "diferente daqueles presidentes que aparecem nas notas de 1 dólar". Mas os receios do eleitorado são mais profundos, segundo ele. Os eleitores temem votar em um político que eles não conhecem, que está no seu primeiro mandato de senador apenas desde 2005 e que, dedicando-se à campanha presidencial desde 2007, bateu recordes de ausência do Senado, e mesmo assim foi considerado o senador mais liberal (de esquerda) em atuação.
Os receios se situam em duas áreas sensíveis: a economia e a segurança nacional. Nesse ponto, a crise econômica, que é prejudicial aos republicanos, também não favorece a inexperiência de Obama. Já o professor emérito de economia da Universidade de Gotemburgo, Douglas Hibbs, que montou um modelo matemático para avaliar as eleições presidenciais nos Estados Unidos com base na economia e nas guerras, com o nome de "Bread and Peace" (Pão e Paz"), acha que dois fatos fora dos padrões podem influenciar o resultado da eleição, embora considere Obama o favorito: o fator racial e o fator idade.
Para o professor sueco, "fatores idiossincráticos" sempre podem afetar os resultados de modelos baseados em questões estruturais, como a situação econômica na época da eleição ou o número de mortos e feridos em uma guerra. Embora a maioria de nós, diz o professor em seu estudo, "gostaríamos de pensar que os Estados Unidos amadureceram a ponto de que a raça ou o gênero de um candidato não terão conseqüências eleitorais, somos realistas o bastante para saber que esta proposição não testada é no mínimo incerta, e provavelmente errada".
Ele acha mesmo que Obama será mais prejudicado por esse fator racial do que a senadora Hillary Clinton seria por ser mulher. Do lado republicano, o professor Dibbs considera que a questão da idade afeta bastante o candidato John McCain, ainda mais associada a problemas de saúde. McCain, que completará 72 anos dia 29 deste mês, poucos dias antes do início da convenção republicana, a 1º de setembro, será, se vencer a eleição, o mais velho presidente eleito de todos os tempos.
Também o problema que McCain tem com uma doença de pele pode vir a ter um impacto forte na candidatura, se um outro melanoma surgir ( ele foi diagnosticado com um anos atrás). Houve a suspeita recente dias atrás, mas o exame mostrou que o sinal retirado do rosto do candidato não era maligno, mas essa ameaça ronda sua candidatura.
O candidato Barack Obama também está tendo de lidar com uma persistente divisão dentro do partido democrata, já que uma parte dos eleitores da senadora Hillary Clinton não se conforma com sua vitória nas primárias. Pesquisas apontam que cerca de 12% dos eleitores democratas permanecem indecisos, contra 9% dos republicanos.
Os republicanos, aliás, sempre tiveram mais fidelidade de seus eleitores do que os democratas. Na controvertida eleição de 2000, as pesquisas mostraram que nada menos que 91% dos eleitores republicanos votaram em George Bush, enquanto Al Gore só conseguiu levar os votos de 86% dos eleitores democratas registrados. Também existem ainda 28% de eleitores que se dizem independentes, um número alto se comparado com a mesma época em outras ocasiões.
Em uma eleição em que não há obrigatoriedade de votar, a capacidade de mobilização do eleitorado é fundamental. Embora os eleitores de Obama sejam muito mais entusiasmados com sua candidatura do que os republicanos com a de McCain, a fidelidade partidária pode ajudar o republicano. Depois da vitória nas primárias, o candidato Obama alterou várias de suas posições, em busca de ampliar seu eleitorado. Mas está deixando desapontados uma parte da esquerda americana, tanto entre os movimentos negros quanto entre os intelectuais.
Susan Buck-Morss, professora de filosofia política e teoria social da Universidade Cornell, resume esse sentimento de frustração que, em última instância, pode tirar eleitores de Obama: "A candidatura de Obama tem sido desapontadora para muitos de nós, porque vem progressivamente perdendo consistência nos temas progressistas, caindo no lugar comum da política usual do Partido Democrata. Isso se deve em parte à esquerda progressista americana, que deu por garantido o seu apoio a ele sem pressionar para que continuasse na trilha em que iniciou. As razões para votar nele agora parecem ser mais "qualquer coisa é melhor do que um outro republicano".
Esse não é o mesmo sentimento que tínhamos na primavera, lamenta Susan Buck-Morss, quando ousamos ter esperanças de ter esperança, que poderíamos ficar acima de políticas de identidade (o voto latino; o voto negro; o voto da mulher). "No final das contas, metade dos latinos é de mulheres, e muitos deles são negros". Ela atribuiu a Hillary Clinton o discurso politico puxado para este lado, colocando Obama como "o candidato negro", e querendo aparecer como o símbolo da mulher progressista, coisa que ela nunca procurou representar antes". (Amanhã, onde os candidatos têm que buscar seus votos)
DEU EM O ESTADO DE S. PAULO
DO BANQUEIRO AO PEDREIRO
Dora Kramer
O episódio que levou o Supremo Tribunal Federal a restringir o uso de algemas aos presos que representem risco de fuga ou morte acabou desmentindo a escrita segundo a qual só o rico vilipendiado sensibiliza a Justiça. Por essa norma, algema no pulso do pobre seria refresco.
O STF se baseou na contestação de um pedreiro sobre o tratamento recebido durante o julgamento de um homicídio. Antonio Sérgio da Silva matou um homem numa briga de rua, foi condenado a 13 anos de prisão, mas teve a sentença anulada pelo Supremo porque ficou algemado diante do júri.
No entendimento do STF, houve abuso por hipotética indução dos jurados a presumir a culpa do réu, independentemente da consistência das provas.
Antonio está solto, bem como Daniel Dantas, Naji Nahas e Celso Pitta, para citar só as prisões mais recentes de gente famosa e “bem” de vida em operações da Polícia Federal.
Ninguém contestou a decisão sobre o pedreiro nem lançou suspeita sobre as intenções dos magistrados, como se fez contra o presidente do tribunal, ministro Gilmar Mendes, quando reclamou dos abusos da PF por ocasião da prisão do banqueiro.
Perderam força as alegações de que a agressão às garantias individuais nos métodos da polícia só provocaram protestos porque os abusos chegaram à elite.
No caso, deu-se o oposto: a queixa contra excessos feita por um pobre deu ensejo à ordenação de procedimentos que, se não favorece totalmente, porque não impede punições, pelo menos desobriga o “tubaronato” de ter sempre um paletó à mão para esconder os pulsos das câmeras, na eventualidade de uma captura.
O equívoco do raciocínio sobre a deferência aos ricos e a indiferença aos pobres ficou claro no tocante ao tribunal superior.
Mas não se fala a respeito das razões pelas quais um político, um financista ou um empresário presos provocam comoção, já que anônimos aos magotes tanto são humilhados quanto deixam de ser punidos pela ineficácia das instituições.
A questão é justamente o anonimato. O interesse pelas mazelas da elite não é uma invenção da Justiça nem fruto de seus defeitos. É da natureza humana. Os pobres e desconhecidos, em geral e de forma isolada, não são notícia.
Antonio Sérgio teria a condenação suspensa independentemente da prisão de Daniel Dantas. Mas, é certo que o caso do pedreiro só teve repercussão por causa do banqueiro.
Fora isso, sobra a essência: a anulação de sentença por falha no processo, ato corriqueiro sem poder de alterar a (des) ordem geral dos abusos e discriminações.
Pão, pão
O presidente do Senado, Garibaldi Alves, faz constatações tão realistas que chegam a parecer ingênuas.
Enquanto deputados e senadores saudavam a decisão do Supremo sobre os “fichas-sujas”, predispondo-se a impor restrições na lei das elegibilidades aos processados sem sentença transitada em julgado, Garibaldi foi ao ponto: “É difícil, dirão que o próprio Judiciário resolveu não decidir sobre isso”.
É isso mesmo. Passado o clamor, o assunto fará companhia ao fim do voto secreto para cassações de mandatos, ao exame rigoroso dos critérios de urgência e relevância na edição de medidas provisórias, ao fim do suplente sem voto no Senado, à perda dos direitos políticos de quem renunciar para escapar da cassação e a vários temas cuja urgência só dura enquanto são destaque no noticiário.
Quanto a vidas pregressas de políticos, a previsão é fava para lá de contada, tendo em vista a norma consagrada no Congresso de considerar fatos anteriores ao mandato em curso inexistentes para efeito de decoro parlamentar.
Quem chega sujo ao Parlamento, na concepção do Parlamento fica limpo por obra e graça da “absolvição” nas urnas.
Ou não foi justamente esse o argumento usado pelos reeleitos envolvidos em escândalos da legislatura anterior à eleição de 2006?
Os colegas recorreram ao mesmo artifício para evitar a reabertura dos casos quando do início da nova sessão legislativa, em 2007. Gente até decente na Câmara defendeu a tese dizendo-se impedida de contrariar a “vontade do eleitor”.
E isso porque falavam de personagens cujas peripécias haviam sido notórias e recentes.
Evidentemente, não perderão a chance de se escorar na sentença do STF, como se o tribunal tivesse impedido o Congresso de mudar a lei ou proibido os partidos - entidades privadas - de adotar o preceito básico da boa conduta.
Queijo, queijo
Sob a mesma ótica da objetividade, o presidente do Senado anda pagando para ver os líderes partidários cumprirem a promessa de manter a Casa funcionando durante a campanha eleitoral.
Garibaldi havia proposto uma semana de recesso e três de trabalho nos meses de agosto e setembro. Os líderes não quiseram oficializar o êxodo pré-eleitoral para evitar desgaste. Acharam menos oneroso mentir.
Dora Kramer
O episódio que levou o Supremo Tribunal Federal a restringir o uso de algemas aos presos que representem risco de fuga ou morte acabou desmentindo a escrita segundo a qual só o rico vilipendiado sensibiliza a Justiça. Por essa norma, algema no pulso do pobre seria refresco.
O STF se baseou na contestação de um pedreiro sobre o tratamento recebido durante o julgamento de um homicídio. Antonio Sérgio da Silva matou um homem numa briga de rua, foi condenado a 13 anos de prisão, mas teve a sentença anulada pelo Supremo porque ficou algemado diante do júri.
No entendimento do STF, houve abuso por hipotética indução dos jurados a presumir a culpa do réu, independentemente da consistência das provas.
Antonio está solto, bem como Daniel Dantas, Naji Nahas e Celso Pitta, para citar só as prisões mais recentes de gente famosa e “bem” de vida em operações da Polícia Federal.
Ninguém contestou a decisão sobre o pedreiro nem lançou suspeita sobre as intenções dos magistrados, como se fez contra o presidente do tribunal, ministro Gilmar Mendes, quando reclamou dos abusos da PF por ocasião da prisão do banqueiro.
Perderam força as alegações de que a agressão às garantias individuais nos métodos da polícia só provocaram protestos porque os abusos chegaram à elite.
No caso, deu-se o oposto: a queixa contra excessos feita por um pobre deu ensejo à ordenação de procedimentos que, se não favorece totalmente, porque não impede punições, pelo menos desobriga o “tubaronato” de ter sempre um paletó à mão para esconder os pulsos das câmeras, na eventualidade de uma captura.
O equívoco do raciocínio sobre a deferência aos ricos e a indiferença aos pobres ficou claro no tocante ao tribunal superior.
Mas não se fala a respeito das razões pelas quais um político, um financista ou um empresário presos provocam comoção, já que anônimos aos magotes tanto são humilhados quanto deixam de ser punidos pela ineficácia das instituições.
A questão é justamente o anonimato. O interesse pelas mazelas da elite não é uma invenção da Justiça nem fruto de seus defeitos. É da natureza humana. Os pobres e desconhecidos, em geral e de forma isolada, não são notícia.
Antonio Sérgio teria a condenação suspensa independentemente da prisão de Daniel Dantas. Mas, é certo que o caso do pedreiro só teve repercussão por causa do banqueiro.
Fora isso, sobra a essência: a anulação de sentença por falha no processo, ato corriqueiro sem poder de alterar a (des) ordem geral dos abusos e discriminações.
Pão, pão
O presidente do Senado, Garibaldi Alves, faz constatações tão realistas que chegam a parecer ingênuas.
Enquanto deputados e senadores saudavam a decisão do Supremo sobre os “fichas-sujas”, predispondo-se a impor restrições na lei das elegibilidades aos processados sem sentença transitada em julgado, Garibaldi foi ao ponto: “É difícil, dirão que o próprio Judiciário resolveu não decidir sobre isso”.
É isso mesmo. Passado o clamor, o assunto fará companhia ao fim do voto secreto para cassações de mandatos, ao exame rigoroso dos critérios de urgência e relevância na edição de medidas provisórias, ao fim do suplente sem voto no Senado, à perda dos direitos políticos de quem renunciar para escapar da cassação e a vários temas cuja urgência só dura enquanto são destaque no noticiário.
Quanto a vidas pregressas de políticos, a previsão é fava para lá de contada, tendo em vista a norma consagrada no Congresso de considerar fatos anteriores ao mandato em curso inexistentes para efeito de decoro parlamentar.
Quem chega sujo ao Parlamento, na concepção do Parlamento fica limpo por obra e graça da “absolvição” nas urnas.
Ou não foi justamente esse o argumento usado pelos reeleitos envolvidos em escândalos da legislatura anterior à eleição de 2006?
Os colegas recorreram ao mesmo artifício para evitar a reabertura dos casos quando do início da nova sessão legislativa, em 2007. Gente até decente na Câmara defendeu a tese dizendo-se impedida de contrariar a “vontade do eleitor”.
E isso porque falavam de personagens cujas peripécias haviam sido notórias e recentes.
Evidentemente, não perderão a chance de se escorar na sentença do STF, como se o tribunal tivesse impedido o Congresso de mudar a lei ou proibido os partidos - entidades privadas - de adotar o preceito básico da boa conduta.
Queijo, queijo
Sob a mesma ótica da objetividade, o presidente do Senado anda pagando para ver os líderes partidários cumprirem a promessa de manter a Casa funcionando durante a campanha eleitoral.
Garibaldi havia proposto uma semana de recesso e três de trabalho nos meses de agosto e setembro. Os líderes não quiseram oficializar o êxodo pré-eleitoral para evitar desgaste. Acharam menos oneroso mentir.
DEU NO JORNAL DO BRASIL
A FAXINA QUE NINGUÉM QUER
Villas-Bôas Corrêa
A campanha política não é a temporada ideal para testar o compromisso com a verdade de candidatos, cabos eleitorais e demais envolvidos na caça ao voto.
Os índices das pesquisas sobre as tendências do eleitor falam mais alto do que o juramento de dizer a verdade, pura como sorriso da criança.
Portanto, vamos deixar de hipocrisia e reconhecer que o Supremo Tribunal Federal (STF) cumpriu o seu dever e foi fiel ao texto constitucional ao decidir, pelo voto de nove dos seus 11 ministros, que a Justiça Eleitoral não pode negar registro de candidato que seja réu em processo criminal ou de improbidade administrativa que não tenha sentença julgada em tribunal superior.
É duro engolir a presença dos candidatos com fichas-sujas como prontuário de marginal. Mas, não é este o único nem o mais grave dos descompassos da campanha e da eleição em uma fase negra de decadência moral da atividade política e das instituições republicanas.
Basta um esforço de memória para repassar a série infindável de escândalos, com todas as provas e evidências da roubalheira, do desvio de bilhões em contas-fantasma no exterior, investigadas por CPIs que apuraram e levantaram as provas da gatunagem, como as do caixa 2 para financiamento de campanhas e o mensalão para a compra ou aluguel de parlamentares para a montagem de sólida maioria nas duas Casas do Congresso, que garantissem a aprovação de matérias do interesse do governo.
A degringolada ética do mais democrático dos poderes é envergonhar quem não perdeu a santa sensibilidade da revolta.
Não se pode culpar Brasília por uma praga que vem de longe, nos seus ciclos alternativos de períodos de justas esperanças e o negrume dos escorregões na imundície e no desatino ativado pelas dificuldades de adaptação à nova capital, inaugurada antes de estar pronta pela ambição do presidente Juscelino Kubitschek. Para vencer resistência, pagou o preço da irresponsável concessão de vantagens, da dobradinha de salários de servidores, de mansões para os ministros dos tribunais superiores.
Quando candidatos a eleição e a reeleição aos mandatos milionários queixam-se das severidades da toga, benevolente com as doidices das mordomias, vantagens, privilégios, como a imoralíssima verba indenizatória de R$ 15 mil mensais para ressarcir as despesas de senadores e deputados nos fins de semana com a família em suas bases eleitorais, certamente não se olham no espelho.
Por certo que seria desejável uma depuração em regra dos candidatos com fichas-sujas, apesar do risco de inviabilizar a eleição por falta de pretendentes a todas as vagas.
Mas o coro das lamúrias perdeu a hora. Em marcha batida a orgia da desmoralização do Legislativo atravessou mandatos presidenciais, curtiu a provação dos quase 21 anos da ditadura militar, da Constituinte de 87, que aprovou, em 1988, a Constituição mais remendada que fundilho de mendigo até os resmungados reconhecimento da urgência de uma revisão ou de nova Assembléia Constituinte com poderes limitados.
São especulações de inviabilidade. O Congresso não tem a mínima possibilidade de melhorar com a renovação de 2010, o debate e a eleição simultânea para o sucessor do presidente Lula, seja a ministra Dilma Rousseff ou uma surpresa ainda escondida no fundo da alma do voto.
O eleitor pode antecipar a primeira fase da faxina votando com raiva e sabedoria nas urnas de 5 de outubro. Um teste e um treino para daqui a dois anos e quebrados. Pois ele não tem nenhuma desculpa válida para não votar ou anular o voto. O voto nulo é fuga, não é protesto.
E se o STF não pode limpar as listas de candidatos, o eleitor tem a faca e o queijo nas mãos.
Nem todos os candidatos à reeleição são farinha do mesmo saco. E se poucos merecem novo mandato, é mais justo e gratificante o voto do reconhecimento.
Se entre os pretendentes a novo mandato nenhum atende à sua exigente avaliação, aposte uma ficha na renovação.
O eleitor que não cumpre o seu dever perde a autoridade para reclamar a falência do serviço público em geral que martirizam a virtual unanimidade da população.
Villas-Bôas Corrêa
A campanha política não é a temporada ideal para testar o compromisso com a verdade de candidatos, cabos eleitorais e demais envolvidos na caça ao voto.
Os índices das pesquisas sobre as tendências do eleitor falam mais alto do que o juramento de dizer a verdade, pura como sorriso da criança.
Portanto, vamos deixar de hipocrisia e reconhecer que o Supremo Tribunal Federal (STF) cumpriu o seu dever e foi fiel ao texto constitucional ao decidir, pelo voto de nove dos seus 11 ministros, que a Justiça Eleitoral não pode negar registro de candidato que seja réu em processo criminal ou de improbidade administrativa que não tenha sentença julgada em tribunal superior.
É duro engolir a presença dos candidatos com fichas-sujas como prontuário de marginal. Mas, não é este o único nem o mais grave dos descompassos da campanha e da eleição em uma fase negra de decadência moral da atividade política e das instituições republicanas.
Basta um esforço de memória para repassar a série infindável de escândalos, com todas as provas e evidências da roubalheira, do desvio de bilhões em contas-fantasma no exterior, investigadas por CPIs que apuraram e levantaram as provas da gatunagem, como as do caixa 2 para financiamento de campanhas e o mensalão para a compra ou aluguel de parlamentares para a montagem de sólida maioria nas duas Casas do Congresso, que garantissem a aprovação de matérias do interesse do governo.
A degringolada ética do mais democrático dos poderes é envergonhar quem não perdeu a santa sensibilidade da revolta.
Não se pode culpar Brasília por uma praga que vem de longe, nos seus ciclos alternativos de períodos de justas esperanças e o negrume dos escorregões na imundície e no desatino ativado pelas dificuldades de adaptação à nova capital, inaugurada antes de estar pronta pela ambição do presidente Juscelino Kubitschek. Para vencer resistência, pagou o preço da irresponsável concessão de vantagens, da dobradinha de salários de servidores, de mansões para os ministros dos tribunais superiores.
Quando candidatos a eleição e a reeleição aos mandatos milionários queixam-se das severidades da toga, benevolente com as doidices das mordomias, vantagens, privilégios, como a imoralíssima verba indenizatória de R$ 15 mil mensais para ressarcir as despesas de senadores e deputados nos fins de semana com a família em suas bases eleitorais, certamente não se olham no espelho.
Por certo que seria desejável uma depuração em regra dos candidatos com fichas-sujas, apesar do risco de inviabilizar a eleição por falta de pretendentes a todas as vagas.
Mas o coro das lamúrias perdeu a hora. Em marcha batida a orgia da desmoralização do Legislativo atravessou mandatos presidenciais, curtiu a provação dos quase 21 anos da ditadura militar, da Constituinte de 87, que aprovou, em 1988, a Constituição mais remendada que fundilho de mendigo até os resmungados reconhecimento da urgência de uma revisão ou de nova Assembléia Constituinte com poderes limitados.
São especulações de inviabilidade. O Congresso não tem a mínima possibilidade de melhorar com a renovação de 2010, o debate e a eleição simultânea para o sucessor do presidente Lula, seja a ministra Dilma Rousseff ou uma surpresa ainda escondida no fundo da alma do voto.
O eleitor pode antecipar a primeira fase da faxina votando com raiva e sabedoria nas urnas de 5 de outubro. Um teste e um treino para daqui a dois anos e quebrados. Pois ele não tem nenhuma desculpa válida para não votar ou anular o voto. O voto nulo é fuga, não é protesto.
E se o STF não pode limpar as listas de candidatos, o eleitor tem a faca e o queijo nas mãos.
Nem todos os candidatos à reeleição são farinha do mesmo saco. E se poucos merecem novo mandato, é mais justo e gratificante o voto do reconhecimento.
Se entre os pretendentes a novo mandato nenhum atende à sua exigente avaliação, aposte uma ficha na renovação.
O eleitor que não cumpre o seu dever perde a autoridade para reclamar a falência do serviço público em geral que martirizam a virtual unanimidade da população.
DEU NA FOLHA DE S. PAULO
LEI NÃO EVITA ALGEMAS
Clóvis Rossi
SÃO PAULO - Brasileiro tem a infeliz mania de achar que a solução de todo problema passa por um regulamento, um édito, uma lei ou algo parecido. É o caso do uso das algemas. Não tem a mais leve lógica e praticidade supor que o Supremo Tribunal Federal (ou qualquer outro tribunal) possa regulamentar um assunto cujo encaminhamento correto só depende da cultura dos agentes envolvidos.
Ou os agentes públicos têm a plena noção de que não podem cometer abusos (no uso de algemas, em ricos e em pobres, ou em qualquer outro abuso) ou não haverá solução. Olhemos a vida como ela é.
1 - O STF determinou que algema só pode ser usada em casos "excepcionais" e de "evidente perigo de fuga ou agressão". Muito bem. Quem é que decide se o caso é excepcional ou se há "evidente perigo de fuga ou agressão"? O policial, no momento da ação. Portanto, ou ele é devidamente capacitado e sabe que não pode cometer abuso, ou o abuso ocorrerá, seja qual for a jurisprudência decidida pelo STF.
2 - Digamos que haja abuso. Com a nova regra, se é que é nova, os que sofrem abusos podem recorrer à Justiça e, portanto, houve avanço, certo? Errado, na vida real. Pobre que sofre abuso não recorre à Justiça por medo do aparelho de Estado, medo não raro justificado. Rico não o faz, se indevidamente algemado, para não prolongar a exposição pública de sua humilhação.
3 - Ainda que haja recurso à Justiça, tratar-se-á, em quase todos os casos, da palavra do policial contra a da vítima do abuso, já que dificilmente um advogado ou qualquer outra testemunha neutra está presente ao local da detenção. O policial dirá que a algema se justificava, o "abusado" dirá que não, e qualquer decisão será necessariamente arbitrária.
Clóvis Rossi
SÃO PAULO - Brasileiro tem a infeliz mania de achar que a solução de todo problema passa por um regulamento, um édito, uma lei ou algo parecido. É o caso do uso das algemas. Não tem a mais leve lógica e praticidade supor que o Supremo Tribunal Federal (ou qualquer outro tribunal) possa regulamentar um assunto cujo encaminhamento correto só depende da cultura dos agentes envolvidos.
Ou os agentes públicos têm a plena noção de que não podem cometer abusos (no uso de algemas, em ricos e em pobres, ou em qualquer outro abuso) ou não haverá solução. Olhemos a vida como ela é.
1 - O STF determinou que algema só pode ser usada em casos "excepcionais" e de "evidente perigo de fuga ou agressão". Muito bem. Quem é que decide se o caso é excepcional ou se há "evidente perigo de fuga ou agressão"? O policial, no momento da ação. Portanto, ou ele é devidamente capacitado e sabe que não pode cometer abuso, ou o abuso ocorrerá, seja qual for a jurisprudência decidida pelo STF.
2 - Digamos que haja abuso. Com a nova regra, se é que é nova, os que sofrem abusos podem recorrer à Justiça e, portanto, houve avanço, certo? Errado, na vida real. Pobre que sofre abuso não recorre à Justiça por medo do aparelho de Estado, medo não raro justificado. Rico não o faz, se indevidamente algemado, para não prolongar a exposição pública de sua humilhação.
3 - Ainda que haja recurso à Justiça, tratar-se-á, em quase todos os casos, da palavra do policial contra a da vítima do abuso, já que dificilmente um advogado ou qualquer outra testemunha neutra está presente ao local da detenção. O policial dirá que a algema se justificava, o "abusado" dirá que não, e qualquer decisão será necessariamente arbitrária.
Você não acha que o STF tem um zilhão de outras jurisprudências a definir e que, estas, sim, têm efeitos prático e garantem direitos?
DEU EM O GLOBO
ESTADO POLICIAL
Editorial
A Operação Satiagraha, a espetaculosa ação da Polícia Federal, do Ministério Público e da Justiça contra o banqueiro Daniel Dantas, Naji Nahas e o ex-prefeito Celso Pitta, de São Paulo, se um mérito teve foi alertar para a ação sem limites de agentes públicos sobre direitos individuais garantidos pela Constituição - mesmo que amanhã as denúncias contra o grupo venham a ser confirmadas e todos sejam condenados em última instância.
Na mesma época da operação, no início de julho, O GLOBO revelou que, em 2007, pouco mais de 400 mil linhas telefônicas haviam sido grampeadas, segundo as operadoras. Além da dimensão espantosa do número - no mínimo 800 mil pessoas devem ter sido bisbilhotadas pelo menos uma vez, no ano passado -, ele superava os registros oficiais. Vale dizer, perdera-se o controle da escuta eletrônica, e muita gente estava, e pode estar, sendo espionada sem o conhecimento da Justiça.
A grande repercussão da operação provocou uma reunião no Planalto entre o presidente Lula, o ministro da Justiça, Tarso Genro, e o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes. O encontro serviu para aparar arestas entre a mais alta Corte do país e o Ministério, a quem está subordinada a Polícia Federal. Dele saiu, ainda, o compromisso de que o Executivo e o Judiciário encaminharão juntos ao Congresso proposta de legislação para coibir o abuso de autoridade e regular a escuta eletrônica. A iniciativa precisa ser efetivada.
Ficou visível na atuação da equipe do delegado Protógenes Queiroz, da PF, na Operação Satiagraha, em parceria com o Ministério Público e o juiz federal Fausto De Sanctis, que existe uma cultura messiânica entre agentes públicos imbuídos da missão de fazer uma limpeza ética na sociedade brasileira, em que sinais de riqueza de pessoas físicas e jurídicas são considerados indício de ilegalidades.
Daí é um passo para arbitrariedades como as verificadas nessas operações. A intenção de reforçar a proteção dos cidadãos diante da sanha, mesmo que bem-intencionada, de agentes públicos é vista, de forma rasteira, como manobra para defender os "ricos", a "elite". Balela.
São os desmandos cometidos nessas ações teatralizadas que terminam livrando criminosos do colarinho branco de qualquer punição. Se direitos fundamentais forem mais bem protegidos, haverá menos chances de erros processuais que livrem criminosos de serem julgados.
Nesse sentido, o STF tem exercido papel pedagógico. Na Operação Satiagraha, ao rever a decretação descabida de prisões temporárias e preventivas, e, agora, na regulamentação do uso das algemas, que, banalizado, passou a ser um dos símbolos do abuso de autoridade.
O pior que poderia acontecer à sociedade brasileira seria sair de uma ditadura militar para cair num Estado policial conduzido por funcionários públicos fundamentalistas.
Editorial
A Operação Satiagraha, a espetaculosa ação da Polícia Federal, do Ministério Público e da Justiça contra o banqueiro Daniel Dantas, Naji Nahas e o ex-prefeito Celso Pitta, de São Paulo, se um mérito teve foi alertar para a ação sem limites de agentes públicos sobre direitos individuais garantidos pela Constituição - mesmo que amanhã as denúncias contra o grupo venham a ser confirmadas e todos sejam condenados em última instância.
Na mesma época da operação, no início de julho, O GLOBO revelou que, em 2007, pouco mais de 400 mil linhas telefônicas haviam sido grampeadas, segundo as operadoras. Além da dimensão espantosa do número - no mínimo 800 mil pessoas devem ter sido bisbilhotadas pelo menos uma vez, no ano passado -, ele superava os registros oficiais. Vale dizer, perdera-se o controle da escuta eletrônica, e muita gente estava, e pode estar, sendo espionada sem o conhecimento da Justiça.
A grande repercussão da operação provocou uma reunião no Planalto entre o presidente Lula, o ministro da Justiça, Tarso Genro, e o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes. O encontro serviu para aparar arestas entre a mais alta Corte do país e o Ministério, a quem está subordinada a Polícia Federal. Dele saiu, ainda, o compromisso de que o Executivo e o Judiciário encaminharão juntos ao Congresso proposta de legislação para coibir o abuso de autoridade e regular a escuta eletrônica. A iniciativa precisa ser efetivada.
Ficou visível na atuação da equipe do delegado Protógenes Queiroz, da PF, na Operação Satiagraha, em parceria com o Ministério Público e o juiz federal Fausto De Sanctis, que existe uma cultura messiânica entre agentes públicos imbuídos da missão de fazer uma limpeza ética na sociedade brasileira, em que sinais de riqueza de pessoas físicas e jurídicas são considerados indício de ilegalidades.
Daí é um passo para arbitrariedades como as verificadas nessas operações. A intenção de reforçar a proteção dos cidadãos diante da sanha, mesmo que bem-intencionada, de agentes públicos é vista, de forma rasteira, como manobra para defender os "ricos", a "elite". Balela.
São os desmandos cometidos nessas ações teatralizadas que terminam livrando criminosos do colarinho branco de qualquer punição. Se direitos fundamentais forem mais bem protegidos, haverá menos chances de erros processuais que livrem criminosos de serem julgados.
Nesse sentido, o STF tem exercido papel pedagógico. Na Operação Satiagraha, ao rever a decretação descabida de prisões temporárias e preventivas, e, agora, na regulamentação do uso das algemas, que, banalizado, passou a ser um dos símbolos do abuso de autoridade.
O pior que poderia acontecer à sociedade brasileira seria sair de uma ditadura militar para cair num Estado policial conduzido por funcionários públicos fundamentalistas.
DEU EM O ESTADO DE S. PAULO
A 'PEDAGOGIA' DO SUPREMO
Editorial
Editorial
O Brasil se tornou um país melhor esta semana graças a duas límpidas decisões do Supremo Tribunal Federal (STF) - uma, contrariando uma opinião pública compreensivelmente revoltada com a desenvoltura dos políticos corruptos que se mantêm impunes; outra, restringindo a situações excepcionais uma prática corriqueira no trabalho policial, apreciada com sabor de desforra por setores dessa mesma opinião pública quando dirigida contra figuras notórias que simbolizam os privilégios da política ou do capital. Ambas as decisões eram esperadas nesse período em que o Supremo tomou a si a incumbência civilizatória de promover “uma pedagogia dos direitos fundamentais”, nas palavras do seu presidente e principal porta-voz da causa entre os seus pares, ministro Gilmar Mendes.
A primeira decisão, tomada por 9 votos a 2 na terça-feira, ratificou o entendimento do Tribunal Superior Eleitoral - vitorioso, é bem verdade, por um único voto de diferença - de que ninguém pode ser privado do direito de disputar uma eleição em razão de acusações pregressas que acabaram levando o candidato ao banco dos réus, enquanto ele não for inapelavelmente condenado em razão de alguma delas. A segunda decisão, adotada por unanimidade no dia seguinte, limitou a eventualidades claramente enunciadas o uso legítimo de algemas no cumprimento de um mandado de prisão e em circunstâncias posteriores - quando houver fundados receios de que o acusado ou poderá fugir ou poderá agredir o agente policial (ou atentar contra a própria vida).
No caso dos chamados “fichas-sujas”, o STF não cedeu ao movimento das autoridades eleitorais regionais para negar registro às candidaturas dos políticos que respondem a processos, geralmente por corrupção, em qualquer esfera do sistema judicial. Tampouco cedeu à influente Associação dos Magistrados do Brasil (AMB) que encampou a bandeira do banimento dos candidatos sub judice, com maciço apoio da sociedade - da ordem de 80% da população, ao que se estima.
O apoio se estendeu à iniciativa da AMB de passar a identificar no seu site os políticos que respondem a ações penais públicas ou de improbidade administrativa (com as respectivas informações). Não admira. Sendo o que são os estratagemas que permitem aos que têm meios para tal arrastar um processo até o Dia de São Nunca, e chegando até onde chega a sangria do dinheiro público no Brasil, é salutar o espírito moralizador do eleitorado.
Não fosse pelo proverbial pequeno detalhe: entre as situações de inelegibilidade previstas em lei não figura a de se ter processos em curso. E não figura por causa do princípio constitucional da presunção de inocência até a eventual condenação transitada em julgado.
Os “fichas-sujas” poderão ser barrados das eleições apenas se uma nova lei considerar que a norma não se aplica por inteiro à vida pública, porque o direito de ser votado não é absoluto. Do contrário, apontou o ministro Celso de Mello, “a legitimidade dos fins, por mais dignos que sejam, não justifica a ilegalidade dos meios”. Sem falar que 28% das condenações de instâncias inferiores caem no STF. Em tese, portanto, “um quarto dos postulantes ficaria impedido de concorrer e, só seria reabilitado depois de passadas as eleições”, argumentou o seu colega Ricardo Lewandowski.
Já no caso das algemas, o ponto de partida foi o recurso de um condenado a 13 anos e meio de prisão por homicídio. Ele pediu a anulação do julgamento, alegando que o “constrangimento ilegal” de ter sido algemado no tribunal influenciou o corpo de jurados. Mas o que levou o Supremo a impor as restrições a serem seguidas doravante pelas polícias foi evidentemente o abuso dos federais da Operação Satiagraha ao algemar o empresário Daniel Dantas, o especulador Naji Nahas e o ex-prefeito Celso Pitta ao serem presos - e filmados. Eles “foram apenados sem o devido processo legal, mediante a imposição das algemas”, criticou o ministro Marco Aurélio Mello.
Decerto não faltaram aqueles que acharam a violência um ato de nivelamento social: eis um trio de bacanas sendo tratado como o povão. O Supremo repôs as coisas nos devidos lugares. “A pedagogia dos direitos fundamentais”, ressaltou Gilmar Mendes, “se faz em função de todos, ricos e pobres.”
DEU NO JORNAL DO BRASIL
O USO DE ALGEMAS EM DEBATE
Editorial
O Supremo Tribunal Federal abriu caminho esta semana para um bem-vindo e necessário ajustamento do uso, hoje indiscriminado, das algemas. A partir de um caso específico de réu condenado por Tribunal do Júri, em julgamento durante o qual permaneceu algemado, o STF resolveu, por unanimidade, editar súmula vinculante segundo a qual o uso de algemas – não só em julgamentos de acusados de crimes dolosos contra a vida, mas também em audiências e, sobretudo em ações policiais com cobertura ao vivo por um canal de televisão privilegiado – deve ser medida de caráter excepcional, a ser tomada apenas quando for "absolutamente necessária", tendo em vista a segurança dos réus, dos acusados e de terceiros.
Em recente editorial, neste mesmo espaço, o Jornal do Brasil já antecipava a iminência dessa súmula, que terá como base os dispositivos fundamentais da Constituição que protegem a integridade física e moral das pessoas, a recente reforma do Código Processo Penal, o "abuso de autoridade" e a jurisprudência acumulada sobre a questão tanto no STF quanto no Superior Tribunal de Justiça.
A idéia da súmula, proposta inicialmente pelo ministro Cezar Peluso, surgiu ao fim do julgamento de um recurso em habeas corpus apresentado pela defesa de um pedreiro, que cometeu crime passional e foi condenado a mais de 13 anos de reclusão. Sua defesa postulou e conseguiu a anulação do julgamento. O ministro-relator tomou como ponto de partida de seu voto o princípio fundamental da Constituição Federal da "dignidade da pessoa humana" (artigo 1º, inciso 3) e o inciso 49 do artigo 5º, pelo qual "é assegurado aos presos o respeito à integridade física e moral".
O ministro Marco Aurélio, relator do recurso, afirmou que "manter o acusado em audiência, com algema, sem que demonstrada a periculosidade, ante práticas anteriores, significa colocar a defesa, antecipadamente, em patamar inferior, não bastasse a situação de todo degradante". Além disso – como lembrou o ministro Eros Grau – dispositivo da recente reforma parcial do Código de Processo Penal (Lei 11.689/08) estabelece que "não se permitirá o uso de algemas no acusado durante o período em que permanecer no plenário do júri, salvo se absolutamente necessário à ordem dos trabalhos, à segurança das testemunhas ou à garantia da integridade física dos presentes".
No seu voto, Marco Aurélio referiu-se indiretamente aos excessos cometidos pela Polícia Federal, durante a Operação Satiagraha – com direito a espetáculo midiático – ao comentar que o país tem testemunhado "abusos de toda sorte, vendo-se, nos veículos de comunicação, algemadas, pessoas sem o menor traço agressivo, até mesmo outrora detentores de cargos da maior importância na República". Na sessão do STF, falou-se também da lei vigente sobre abuso de autoridade, de 1965, que – embora defasada e oriunda do período ditatorial – proíbe "submeter pessoa sob sua guarda ou custódia a vexame ou a constrangimento não autorizado em lei".
É uma decisão bem-vinda, insista-se. Muitos analistas sublinhados pela sensatez reforçam a tese de que os direitos dos criminosos são desrespeitados no Brasil. Isso vale, em especial, para os presos pobres. A própria regulamentação da Polícia Federal recomenda o uso da algema para quando o preso quer fugir, agredir ou se agredir. Já ficou patente que a utilização do recurso transformou-se em pirotecnia – um subproduto mal acabado da tentativa de livrar o país das chagas da impunidade. No afã de romper com a sina histórica de que a imposição da lei se dá desigualmente, corre-se o risco de devastar irremediavelmente a imagem de quem é, até prova contrária, um suspeito.
Editorial
O Supremo Tribunal Federal abriu caminho esta semana para um bem-vindo e necessário ajustamento do uso, hoje indiscriminado, das algemas. A partir de um caso específico de réu condenado por Tribunal do Júri, em julgamento durante o qual permaneceu algemado, o STF resolveu, por unanimidade, editar súmula vinculante segundo a qual o uso de algemas – não só em julgamentos de acusados de crimes dolosos contra a vida, mas também em audiências e, sobretudo em ações policiais com cobertura ao vivo por um canal de televisão privilegiado – deve ser medida de caráter excepcional, a ser tomada apenas quando for "absolutamente necessária", tendo em vista a segurança dos réus, dos acusados e de terceiros.
Em recente editorial, neste mesmo espaço, o Jornal do Brasil já antecipava a iminência dessa súmula, que terá como base os dispositivos fundamentais da Constituição que protegem a integridade física e moral das pessoas, a recente reforma do Código Processo Penal, o "abuso de autoridade" e a jurisprudência acumulada sobre a questão tanto no STF quanto no Superior Tribunal de Justiça.
A idéia da súmula, proposta inicialmente pelo ministro Cezar Peluso, surgiu ao fim do julgamento de um recurso em habeas corpus apresentado pela defesa de um pedreiro, que cometeu crime passional e foi condenado a mais de 13 anos de reclusão. Sua defesa postulou e conseguiu a anulação do julgamento. O ministro-relator tomou como ponto de partida de seu voto o princípio fundamental da Constituição Federal da "dignidade da pessoa humana" (artigo 1º, inciso 3) e o inciso 49 do artigo 5º, pelo qual "é assegurado aos presos o respeito à integridade física e moral".
O ministro Marco Aurélio, relator do recurso, afirmou que "manter o acusado em audiência, com algema, sem que demonstrada a periculosidade, ante práticas anteriores, significa colocar a defesa, antecipadamente, em patamar inferior, não bastasse a situação de todo degradante". Além disso – como lembrou o ministro Eros Grau – dispositivo da recente reforma parcial do Código de Processo Penal (Lei 11.689/08) estabelece que "não se permitirá o uso de algemas no acusado durante o período em que permanecer no plenário do júri, salvo se absolutamente necessário à ordem dos trabalhos, à segurança das testemunhas ou à garantia da integridade física dos presentes".
No seu voto, Marco Aurélio referiu-se indiretamente aos excessos cometidos pela Polícia Federal, durante a Operação Satiagraha – com direito a espetáculo midiático – ao comentar que o país tem testemunhado "abusos de toda sorte, vendo-se, nos veículos de comunicação, algemadas, pessoas sem o menor traço agressivo, até mesmo outrora detentores de cargos da maior importância na República". Na sessão do STF, falou-se também da lei vigente sobre abuso de autoridade, de 1965, que – embora defasada e oriunda do período ditatorial – proíbe "submeter pessoa sob sua guarda ou custódia a vexame ou a constrangimento não autorizado em lei".
É uma decisão bem-vinda, insista-se. Muitos analistas sublinhados pela sensatez reforçam a tese de que os direitos dos criminosos são desrespeitados no Brasil. Isso vale, em especial, para os presos pobres. A própria regulamentação da Polícia Federal recomenda o uso da algema para quando o preso quer fugir, agredir ou se agredir. Já ficou patente que a utilização do recurso transformou-se em pirotecnia – um subproduto mal acabado da tentativa de livrar o país das chagas da impunidade. No afã de romper com a sina histórica de que a imposição da lei se dá desigualmente, corre-se o risco de devastar irremediavelmente a imagem de quem é, até prova contrária, um suspeito.
sexta-feira, 8 de agosto de 2008
O QUE PENSA A MÍDIA
EDITORIAIS DOS PRINCIPAIS JORNAIS DO BRASIL
http://www.pps.org.br/sistema_clipping/mostra_opiniao.asp?id=1051&portal=
EDITORIAIS DOS PRINCIPAIS JORNAIS DO BRASIL
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DEU EM O ESTADO DE S. PAULO
SIMPLIFICAR É IMPRECISO
Dora Kramer
Vida pregressa é todo o conjunto de uma obra, não se restringe a um passivo jurídico ou eleitoral, ponderou o presidente do Tribunal Superior Eleitoral, ministro Carlos Ayres Britto, ao justificar seu voto (vencido) em favor do veto ao registro dos candidatos chamados genericamente de “fichas-sujas”.
Partindo desse ponto, cabe à sociedade compreender o mundo em volta e não perder tempo purgando frustrações com a decisão do Supremo Tribunal Federal de liberar políticos sem condenações transitadas em julgado para concorrer a cargos eletivos ou alimentar suspeições sobre o propósito dos magistrados.
É a atitude mais fácil, mas não é a mais correta, pois a simplificação é a melhor conselheira da imprecisão.
Nem os nove que votaram contra a ação da Associação dos Magistrados Brasileiros são favoráveis à dissolução dos costumes, nem os dois (Ayres Britto e Joaquim Barbosa) que defenderam a tese da AMB desconhecem os ditames da lei e do princípio da presunção da inocência.
O cerne do problema está no conceito de Ayres Britto sobre a vida pregressa de quem pretende representar institucionalmente a população e, nessa condição, encarnar também o Estado.
O STF fez o que pôde diante da lei em vigor, mas o Judiciário como um todo, a Justiça Eleitoral em particular e entidades que compreenderam o espírito da coisa fizeram muito pela depuração da qualidade da representação política ao pôr o tema da conduta dos candidatos na agenda nacional.
Um dos primeiros, senão o primeiro, a levantar a questão e a glosar registros, o presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Rio, desembargador Roberto Wider, logo após a votação no Supremo deu por encerrado o assunto no âmbito do Judiciário. Não estava, com isso, incentivando o conformismo.
Ao contrário, passou o bastão ao eleitorado. Assim como o Supremo. Foi ao limite. Ultrapassá-lo seria pretender se substituir ao discernimento das pessoas.
Todo mundo tem a capacidade de decidir pelo melhor caminho, desde que tenha todas as informações sobre o traçado da estrada.
A repercussão do assunto não teve o condão - como afirmaram de maneira deselegante e pouco sagaz os ministros Eros Grau e Cezar Peluso - de patrocinar a troca das garantias democráticas pelo Estado do espetáculo com a imprensa no papel de porta-voz dos novos mandamentos.
Teve a mais positiva das serventias: mostrou ao eleitor que há uma legislação que necessita de urgente modificação (missão do Congresso) e que, a despeito da preservação dos direitos dos réus por parte do Judiciário, há também o direito do cidadão de ser bem representado.
Na realidade, mais que um direito, um dever de sair do papel passivo de vítima da degradação da política e assumir uma posição de parceiro ativo do processo democrático.
Se de um lado há um pretendente a eleito que carrega consigo deformações de biografia, de outro há um eleitor que, devidamente informado sobre os questionamentos que pesam contra esse ou aquele candidato, tem a chance de escolher alguém de ficha limpa.
O exercício da subjetividade é inerente à escolha. Não fere direitos nem garantias de ninguém.
Por isso, convém aos de folhas corridas mais fornidas não comemorarem com antecedência, como tampouco é conveniente a opinião pública se voltar contra o Supremo, revelando-se, assim, incapaz de impor balizas sem tutela, só pela aplicação do princípio de probidade.
E este todo mundo reconhece, sabe o que é, sente o cheiro de longe, carece de explicação, só necessita de informação.
Ou a maioria dos brasileiros - se quiser sair do conforto da vitimização, claro - não é capaz de distinguir entre o político alvo de processos injustos, quase sempre produzidos por adversários, e aquele realmente suspeito?
É capaz sim. O que não existia até então era atenção sobre esse ponto. Vigorava a norma matreira segundo a qual o que o parlamentar ou governante fez no passado não guarda relação com suas atividades, ou postulações, do presente.
Essa a grande contribuição do Judiciário, com especial destaque para a opção do ministro Ayres Britto de tomar a iniciativa de defender o legalmente indefensável - sabendo-se desde o início vencido -, mas cumprindo a tarefa didática de chamar o eleitorado às suas obrigações.
Greta Garbo
O governador de Minas, Aécio Neves, que até outro dia deixava prosperar as versões de que poderia deixar o PSDB, fez ontem um movimento de afirmação partidária ao desembarcar em São Paulo para reafirmar apoio a Geraldo Alckmin.
Não há efeito prático no gesto. Nem a posição do governador de Minas mexe com o voto do paulistano nem a presença de Aécio fará o governador José Serra sair da toca tão cedo. Se sair.
Opor-se à gestão de Gilberto Kassab equivaleria a se opor à própria administração herdada pelo atual prefeito. Ademais, a ausência está fazendo de Serra o centro das atenções.
Dora Kramer
Vida pregressa é todo o conjunto de uma obra, não se restringe a um passivo jurídico ou eleitoral, ponderou o presidente do Tribunal Superior Eleitoral, ministro Carlos Ayres Britto, ao justificar seu voto (vencido) em favor do veto ao registro dos candidatos chamados genericamente de “fichas-sujas”.
Partindo desse ponto, cabe à sociedade compreender o mundo em volta e não perder tempo purgando frustrações com a decisão do Supremo Tribunal Federal de liberar políticos sem condenações transitadas em julgado para concorrer a cargos eletivos ou alimentar suspeições sobre o propósito dos magistrados.
É a atitude mais fácil, mas não é a mais correta, pois a simplificação é a melhor conselheira da imprecisão.
Nem os nove que votaram contra a ação da Associação dos Magistrados Brasileiros são favoráveis à dissolução dos costumes, nem os dois (Ayres Britto e Joaquim Barbosa) que defenderam a tese da AMB desconhecem os ditames da lei e do princípio da presunção da inocência.
O cerne do problema está no conceito de Ayres Britto sobre a vida pregressa de quem pretende representar institucionalmente a população e, nessa condição, encarnar também o Estado.
O STF fez o que pôde diante da lei em vigor, mas o Judiciário como um todo, a Justiça Eleitoral em particular e entidades que compreenderam o espírito da coisa fizeram muito pela depuração da qualidade da representação política ao pôr o tema da conduta dos candidatos na agenda nacional.
Um dos primeiros, senão o primeiro, a levantar a questão e a glosar registros, o presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Rio, desembargador Roberto Wider, logo após a votação no Supremo deu por encerrado o assunto no âmbito do Judiciário. Não estava, com isso, incentivando o conformismo.
Ao contrário, passou o bastão ao eleitorado. Assim como o Supremo. Foi ao limite. Ultrapassá-lo seria pretender se substituir ao discernimento das pessoas.
Todo mundo tem a capacidade de decidir pelo melhor caminho, desde que tenha todas as informações sobre o traçado da estrada.
A repercussão do assunto não teve o condão - como afirmaram de maneira deselegante e pouco sagaz os ministros Eros Grau e Cezar Peluso - de patrocinar a troca das garantias democráticas pelo Estado do espetáculo com a imprensa no papel de porta-voz dos novos mandamentos.
Teve a mais positiva das serventias: mostrou ao eleitor que há uma legislação que necessita de urgente modificação (missão do Congresso) e que, a despeito da preservação dos direitos dos réus por parte do Judiciário, há também o direito do cidadão de ser bem representado.
Na realidade, mais que um direito, um dever de sair do papel passivo de vítima da degradação da política e assumir uma posição de parceiro ativo do processo democrático.
Se de um lado há um pretendente a eleito que carrega consigo deformações de biografia, de outro há um eleitor que, devidamente informado sobre os questionamentos que pesam contra esse ou aquele candidato, tem a chance de escolher alguém de ficha limpa.
O exercício da subjetividade é inerente à escolha. Não fere direitos nem garantias de ninguém.
Por isso, convém aos de folhas corridas mais fornidas não comemorarem com antecedência, como tampouco é conveniente a opinião pública se voltar contra o Supremo, revelando-se, assim, incapaz de impor balizas sem tutela, só pela aplicação do princípio de probidade.
E este todo mundo reconhece, sabe o que é, sente o cheiro de longe, carece de explicação, só necessita de informação.
Ou a maioria dos brasileiros - se quiser sair do conforto da vitimização, claro - não é capaz de distinguir entre o político alvo de processos injustos, quase sempre produzidos por adversários, e aquele realmente suspeito?
É capaz sim. O que não existia até então era atenção sobre esse ponto. Vigorava a norma matreira segundo a qual o que o parlamentar ou governante fez no passado não guarda relação com suas atividades, ou postulações, do presente.
Essa a grande contribuição do Judiciário, com especial destaque para a opção do ministro Ayres Britto de tomar a iniciativa de defender o legalmente indefensável - sabendo-se desde o início vencido -, mas cumprindo a tarefa didática de chamar o eleitorado às suas obrigações.
Greta Garbo
O governador de Minas, Aécio Neves, que até outro dia deixava prosperar as versões de que poderia deixar o PSDB, fez ontem um movimento de afirmação partidária ao desembarcar em São Paulo para reafirmar apoio a Geraldo Alckmin.
Não há efeito prático no gesto. Nem a posição do governador de Minas mexe com o voto do paulistano nem a presença de Aécio fará o governador José Serra sair da toca tão cedo. Se sair.
Opor-se à gestão de Gilberto Kassab equivaleria a se opor à própria administração herdada pelo atual prefeito. Ademais, a ausência está fazendo de Serra o centro das atenções.
DEU NO JORNAL DO BRASIL
ALÉM DAS ESTATÍSTICAS
Villas-Bôas Corrêa
Certamente, e com boas razões e excelentes argumentos, o governo e os seus candidatos na campanha para a eleição de prefeitos e vereadores vão deitar e rolar no tapete macio dos dados estatísticos da Fundação Getúlio Vargas e do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) que coincidem, com insignificantes diferenças dos índices, na redução do número de pobres e aumento dos ricos, com a classe média ascendendo à consagração de abrigar a maioria da população do país.
Não se justificaria baixar à tentativa da análise crítica às diferenças de metodologia que justificam as aparentes contradições. O importante é a visão panorâmica das mudanças na pirâmide social, com a idílica disparada de escada acima de todos os setores para o patamar da felicidade nacional.
Os números não mentem. Entre os 42,82% total de pobres da população apurados em abril de 2002 para os 32,59% que cintilam nos índices de abril deste ano das pesquisas da FGV, cinco milhões de brasileiros entre 15 e 60 anos estão tratando melhor o estômago e desfrutando de condições menos perversa de vida.
Os dados do Ipea inflam em 45,6% da população os que viviam nos muitos patamares da pobreza e que baixaram para 30,7%.
Há mais ricos, como se pode observar com a simples leitura dos jornais e revistas ou acompanhando o noticiário das redes de TV. E é inegável a participação do governo do presidente Lula, nos sete anos e sete meses dos seus dois mandatos, com o êxito da Bolsa Família e outros programas sociais na redução dos índices de pobreza. Setores privilegiados da classe média e os ricos em geral devem ser gratos à generosidade oficial com o reajuste salarial para 1,4 milhão de servidores públicos civis e militares, criação de milhares de cargos de confiança, de livre nomeação, sem necessidade do aborrecimento de submeter-se à concurso.
Lá é verdade que o presidente exagera, perde o senso da medida, fica a um passo da excentricidade em iniciativas do mais descarado cunho eleitoreiro, como a promoção a ministério da até então modesta Secretaria da Pesca. E que pulou o fosso da quase indigência para o andar de cima do maior ministério de todos os tempos, com a criação de um cacho de mordomias de cargos de livre nomeação.
Nas suas andanças pelo país, intercaladas com as viagens internacionais na maratona para o seu reconhecimento como um dos líderes do mundo – que inclui a ida a Pequim para assistir aos Jogos Olímpicos – Lula deve ter ficado impressionado com a fartura das barracas de mercado do Norte e Nordeste, abastecidas de uma colorida variedade de peixes, camarões, caranguejos e outras dádivas do mar e dos rios. E, no impulso, como no estalo em que criou o ministério para o ministro Mangabeira Unger programar o futuro e meter o bedelho na Amazônia, criou o Ministério da Pesca para incentivar uma atividade que está sendo ameaçada com as pescas predatórias de redes e explosivos, que dizimam os filhotes.
Sem querer estragar a festa dos outros, não é possível calar diante do contraste entre a euforia do presidente com a certeza de que elegerá o seu sucessor – a ministra Dilma Rousseff é a pedra da vez, sacramentada pela sua palavra – e a dura realidade da rotina da absoluta maioria da população.
Os pipocar dos foguetes oficiais é abafado pelo metralhar das armas das milícias que dominam as milhares de favelas de todas as grandes e médias cidades do país. Viver em jaulas de prédios gradeados, andar em ruas sem segurança, com o risco de ser assaltado em cada esquina é uma provação que torna a vida da maioria da população um castigo. E no vexame da degradação do centro das grandes cidades numa lixeira, intransitável depois das 20 horas.
Morrer com a barriga cheia não chega a ser um consolo.
Villas-Bôas Corrêa
Certamente, e com boas razões e excelentes argumentos, o governo e os seus candidatos na campanha para a eleição de prefeitos e vereadores vão deitar e rolar no tapete macio dos dados estatísticos da Fundação Getúlio Vargas e do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) que coincidem, com insignificantes diferenças dos índices, na redução do número de pobres e aumento dos ricos, com a classe média ascendendo à consagração de abrigar a maioria da população do país.
Não se justificaria baixar à tentativa da análise crítica às diferenças de metodologia que justificam as aparentes contradições. O importante é a visão panorâmica das mudanças na pirâmide social, com a idílica disparada de escada acima de todos os setores para o patamar da felicidade nacional.
Os números não mentem. Entre os 42,82% total de pobres da população apurados em abril de 2002 para os 32,59% que cintilam nos índices de abril deste ano das pesquisas da FGV, cinco milhões de brasileiros entre 15 e 60 anos estão tratando melhor o estômago e desfrutando de condições menos perversa de vida.
Os dados do Ipea inflam em 45,6% da população os que viviam nos muitos patamares da pobreza e que baixaram para 30,7%.
Há mais ricos, como se pode observar com a simples leitura dos jornais e revistas ou acompanhando o noticiário das redes de TV. E é inegável a participação do governo do presidente Lula, nos sete anos e sete meses dos seus dois mandatos, com o êxito da Bolsa Família e outros programas sociais na redução dos índices de pobreza. Setores privilegiados da classe média e os ricos em geral devem ser gratos à generosidade oficial com o reajuste salarial para 1,4 milhão de servidores públicos civis e militares, criação de milhares de cargos de confiança, de livre nomeação, sem necessidade do aborrecimento de submeter-se à concurso.
Lá é verdade que o presidente exagera, perde o senso da medida, fica a um passo da excentricidade em iniciativas do mais descarado cunho eleitoreiro, como a promoção a ministério da até então modesta Secretaria da Pesca. E que pulou o fosso da quase indigência para o andar de cima do maior ministério de todos os tempos, com a criação de um cacho de mordomias de cargos de livre nomeação.
Nas suas andanças pelo país, intercaladas com as viagens internacionais na maratona para o seu reconhecimento como um dos líderes do mundo – que inclui a ida a Pequim para assistir aos Jogos Olímpicos – Lula deve ter ficado impressionado com a fartura das barracas de mercado do Norte e Nordeste, abastecidas de uma colorida variedade de peixes, camarões, caranguejos e outras dádivas do mar e dos rios. E, no impulso, como no estalo em que criou o ministério para o ministro Mangabeira Unger programar o futuro e meter o bedelho na Amazônia, criou o Ministério da Pesca para incentivar uma atividade que está sendo ameaçada com as pescas predatórias de redes e explosivos, que dizimam os filhotes.
Sem querer estragar a festa dos outros, não é possível calar diante do contraste entre a euforia do presidente com a certeza de que elegerá o seu sucessor – a ministra Dilma Rousseff é a pedra da vez, sacramentada pela sua palavra – e a dura realidade da rotina da absoluta maioria da população.
Os pipocar dos foguetes oficiais é abafado pelo metralhar das armas das milícias que dominam as milhares de favelas de todas as grandes e médias cidades do país. Viver em jaulas de prédios gradeados, andar em ruas sem segurança, com o risco de ser assaltado em cada esquina é uma provação que torna a vida da maioria da população um castigo. E no vexame da degradação do centro das grandes cidades numa lixeira, intransitável depois das 20 horas.
Morrer com a barriga cheia não chega a ser um consolo.
DEU NO JORNAL DO BRASIL
MILÍCIA SE EXPANDE PARA O INTERIOR E DÁ CARTAS NAS URNAS
Fernanda Thurler
Delegado da Draco e sociólogo explicam funcionamento de grupos na Alerj
Em depoimento à Comissão Parlamentar de Inquérito da Assembléia Legislativa que investiga a ação de milícias na cidade, o delegado da Delegacia de Repressão às Ações Criminosas Organizadas (Draco), Cláudio Ferraz, informou que o poder desses grupos paramilitares ultrapassaram os limites territoriais da capital e já chegaram ao interior do Estado, como no município de Macaé, no Norte Fluminense. O sociólogo Luiz Eduardo Soares, ouvido depois do delegado, garantiu que principalmente os candidatos majoritários não se elegem sem o apoio destes e de outros grupos ilegais.
– Esta é uma contestação empírica – confirmou o estudioso. – Como no Rio, infelizmente, o crime organizado penetrou tão fundo, e tantas redes já estão comprometidas, é difícil conseguir a maioria sem negociar de alguma maneira com gente de caça níquel, jogo do bicho, tráfico, bingo ilegal ou milicianos. Há redes que são diretas e aquelas que são indiretas.
Lógica semelhante
Segundo o delegado da Draco, a lógica de atuação das milícias no interior é mesma que na capital. Os milicianos identificam lugares onde o poder público não entra, e dali avaliam a possibilidade de conseguir uma remuneração, vendendo segurança e monopolizando serviços.
– Não tenho como afirmar se, no interior, a atuação destes grupos é tão grandiosa quanto a comandada aqui na capital – respondeu Ferraz. – A força de uma quadrilha depende da disputa por aquele território e do aviamento daquela região.
Já na capital, o delegado explicou que o foco das investigações está na Zona Oeste porque os casos registrados na região fugiram ao "limite do aceitável".
Fernanda Thurler
Delegado da Draco e sociólogo explicam funcionamento de grupos na Alerj
Em depoimento à Comissão Parlamentar de Inquérito da Assembléia Legislativa que investiga a ação de milícias na cidade, o delegado da Delegacia de Repressão às Ações Criminosas Organizadas (Draco), Cláudio Ferraz, informou que o poder desses grupos paramilitares ultrapassaram os limites territoriais da capital e já chegaram ao interior do Estado, como no município de Macaé, no Norte Fluminense. O sociólogo Luiz Eduardo Soares, ouvido depois do delegado, garantiu que principalmente os candidatos majoritários não se elegem sem o apoio destes e de outros grupos ilegais.
– Esta é uma contestação empírica – confirmou o estudioso. – Como no Rio, infelizmente, o crime organizado penetrou tão fundo, e tantas redes já estão comprometidas, é difícil conseguir a maioria sem negociar de alguma maneira com gente de caça níquel, jogo do bicho, tráfico, bingo ilegal ou milicianos. Há redes que são diretas e aquelas que são indiretas.
Lógica semelhante
Segundo o delegado da Draco, a lógica de atuação das milícias no interior é mesma que na capital. Os milicianos identificam lugares onde o poder público não entra, e dali avaliam a possibilidade de conseguir uma remuneração, vendendo segurança e monopolizando serviços.
– Não tenho como afirmar se, no interior, a atuação destes grupos é tão grandiosa quanto a comandada aqui na capital – respondeu Ferraz. – A força de uma quadrilha depende da disputa por aquele território e do aviamento daquela região.
Já na capital, o delegado explicou que o foco das investigações está na Zona Oeste porque os casos registrados na região fugiram ao "limite do aceitável".
– Em Campo Grande, era possível ver de 25 a 30 homens armados com fuzis patrulhando a região – exemplificou Ferraz, que ao final do seu depoimento entregou um envelope ao presidente da CPI, deputado Marcelo Freixo (PSOL), com inquéritos concluídos que já estão correndo na Justiça. – Também temos que abrir os olhos para o bairro de Jacarepaguá.
Freixo não descartou um convite ao secretário estadual de Segurança, José Mariano Beltrame, mas afirmou que o próximo a depor será o delegado da 32ª DP, em Jacarepaguá, Pedro Paulo Pontes Pinho.
– O objetivo da comissão é fazer uma análise global sobre a ação destes grupos, e não se limitar a uma só região – explicou o deputado.
O delegado analisou a estrutura das milícias. Segundo investigações, a quadrilha é sempre chefiada por agentes do Estado na ativa. Abaixo, tem o grupo de manutenção comandado por policiais, ex-policiais e criminosos.
– O que dificulta o enfrentamento é que a esta estrutura se monta e se desmonta com uma certa fluidez – analisou Ferraz.
Foi anunciado ainda a criação de uma Câmara Estadual de Repressão ao Crime Organizado.
– Houve a percepção da necessidade desse tipo de iniciativa para facilitar a integração de todos os órgãos – concluiu Ferraz.
Para Luiz Eduardo Soares, a solução não é simples, mas o pontapé inicial pode ser uma revisão do orçamento da segurança para que profissionais da área não tenham de procurar os chamados bicos:
– O orçamento depende de prioridade política e a defesa da vida deve vir em primeiro lugar.
DEU EM O ESTADO DE S. PAULO
ENTREVISTA - D. Odilo Scherer: cardeal-arcebispo de São Paulo
Fausto Macedo
'É HORA DE VIRAR A PÁGINA. ANISTIA DEVE VALER PARA TODOS'
“Hora de virar a página”, pregou ontem d. Odilo Pedro Scherer, cardeal-arcebispo de São Paulo, no lançamento do material da campanha da fraternidade da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB) para 2009, que tem a segurança pública como tema central.
O Brasil rediscute a anistia, militares estão tensos com a reabertura dos porões. O que o sr. pensa?
Penso que a anistia, uma vez feita, deve ser séria, não é? Claro, crimes que são previstos pela lei devem ser tratados como tais. Mas há uma situação de um período político que precisa ser superada em nosso País também através de uma passagem para uma nova fase em que não se procure eternamente vingança. Isso não leva a um fruto bom.
A anistia deve ser revista?
Certamente é hora de virar a página. A anistia, eu acredito, deve valer para todos. Ela valeu. A não ser que haja crimes específicos. Então, é claro, a Justiça deve julgar, se assim está previsto no ordenamento jurídico brasileiro. Não se trata de dizer que crime não é crime, porém a anistia, quanto às questões políticas, que tenham implicação política, isso já foi feito, deve valer. Portanto, se deve passar uma nova página.
Por que Fraternidade e Segurança Pública?
A interrogação que nós colocamos é: até quando, até onde vai essa escalada da violência, de assassinatos, de desrespeito à pessoa, de prepotência, de desrespeito a patrimônio, afinal injustiças que geram violências, que geram a intranqüilidade social, a falta de paz? A segurança pública é uma questão emergente. Vivemos uma escalada da violência muito grande, embora haja ações do poder público para inibir a violência. Mas ainda há muitos assassinatos, atentados contra o patrimônio e a dignidade do próximo. E também muita corrupção que é uma grande violência contra os direitos de todos.
Fausto Macedo
'É HORA DE VIRAR A PÁGINA. ANISTIA DEVE VALER PARA TODOS'
“Hora de virar a página”, pregou ontem d. Odilo Pedro Scherer, cardeal-arcebispo de São Paulo, no lançamento do material da campanha da fraternidade da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB) para 2009, que tem a segurança pública como tema central.
O Brasil rediscute a anistia, militares estão tensos com a reabertura dos porões. O que o sr. pensa?
Penso que a anistia, uma vez feita, deve ser séria, não é? Claro, crimes que são previstos pela lei devem ser tratados como tais. Mas há uma situação de um período político que precisa ser superada em nosso País também através de uma passagem para uma nova fase em que não se procure eternamente vingança. Isso não leva a um fruto bom.
A anistia deve ser revista?
Certamente é hora de virar a página. A anistia, eu acredito, deve valer para todos. Ela valeu. A não ser que haja crimes específicos. Então, é claro, a Justiça deve julgar, se assim está previsto no ordenamento jurídico brasileiro. Não se trata de dizer que crime não é crime, porém a anistia, quanto às questões políticas, que tenham implicação política, isso já foi feito, deve valer. Portanto, se deve passar uma nova página.
Por que Fraternidade e Segurança Pública?
A interrogação que nós colocamos é: até quando, até onde vai essa escalada da violência, de assassinatos, de desrespeito à pessoa, de prepotência, de desrespeito a patrimônio, afinal injustiças que geram violências, que geram a intranqüilidade social, a falta de paz? A segurança pública é uma questão emergente. Vivemos uma escalada da violência muito grande, embora haja ações do poder público para inibir a violência. Mas ainda há muitos assassinatos, atentados contra o patrimônio e a dignidade do próximo. E também muita corrupção que é uma grande violência contra os direitos de todos.
DEU EM O ESTADO DE S. PAULO
ANOS DE CHUMBO
NA PRESENÇA DO COMANDANTE DO LESTE, MILITARES FAZEM ATO CONTRA TARSO
Adriana Chiarini e Clarissa Thomé, RIO
Evento no Clube Militar reage à possibilidade de mudança na Lei da Anistia para punir torturadores
Militares da reserva e da ativa, entre eles o comandante militar do Leste, general Luiz Cesário da Silveira, transformaram ontem o seminário A Lei da Anistia - Alcance e Conseqüências, no Clube Militar, em ato público contra a possibilidade de punição para torturadores de presos na ditadura militar. A idéia, defendida pelo ministro da Justiça, Tarso Genro, tem causado reação de ex-integrantes do regime militar e mesmo dentro das Forças Armadas.
Todos os militares estavam à paisana. O presidente do Clube Militar, general Gilberto Figueiredo, negou ter recebido pressões do governo para esvaziar o evento. “A maioria está à paisana porque é da reserva”, disse. O general Cesário, que também não usava uniforme, recusou-se a dar entrevista. “Quem fala em nome do Exército é o comandante do Exército. Eu vim como pessoa física”, afirmou.
O tom do encontro foi dado por Figueiredo: a esquerda tem mais a perder se a Lei de Anistia for questionada. “Os crimes que eles praticaram estão todos registrados. E as torturas não estão. Ninguém escreveu: hoje torturei fulano e sicrano. Já os processos contra os guerrilheiros estão registrados nos tribunais.”
Ao contrário do que tinha sido divulgado, não houve apresentação de fotografias e perfis de ministros e integrantes do governo que participaram da luta armada. O general Sérgio Coutinho, o primeiro debatedor da tarde e um dos diretores do Clube Militar, disse que não citaria “os nomes dos terroristas que ensangüentaram o País”. “Nesse auditório, muitos sabem que estão ocupando cargos importantes, no gozo da anistia da qual foram beneficiados”, alfinetou.
Mas citou episódios como o roubo do cofre do governador paulista Adhemar de Barros, que teria rendido US$ 2,5 milhões à guerrilha. Também lembrou o caso em que “uma deputada federal finge que reconhece o adido da embaixada brasileira no Uruguai como o homem que a torturou”. O general Coutinho referia-se ao episódio em que a atriz e então deputada federal Bete Mendes reencontrou o coronel Carlos Alberto Brilhante Ustra, ex-integrante do DOI-Codi em São Paulo que responde a ação civil pública por tortura. Ele também se recusou a dar entrevista.
O advogado Antônio José Ribas Paiva, apresentado como consultor jurídico da União Democrática Ruralista (UDR), afirmou que eleições, isoladamente, não garantem a democracia. “Vivemos sob a ditadura do crime organizado”, declarou. Paiva também afirmou que as verbas que abastecem o caixa 2 de campanhas políticas vêm do tráfico de drogas e da prostituição infantil.
O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Waldemar Zveiter foi bem mais comedido. Lembrou que o crime de tortura foi tipificado somente em 1997, portanto não poderia ter sido citado na Lei de Anistia, que é de 1979. “O povo brasileiro decidiu se autoperdoar e não se pode fazer distinção entre o povo brasileiro civil e o povo brasileiro fardado.”
Do lado de fora do Clube Militar, estudantes e membros do grupo Tortura Nunca Mais de Goiás fizeram uma manifestação.
CRÍTICA
O presidente em exercício, José Alencar, discordou ontem em Brasília de Tarso. “Este não é um assunto do Executivo. Os juristas defendem a tese de que este assunto é eminentemente do Judiciário, de modo que não cabe ao Executivo entrar nessa matéria”, afirmou, seguindo a linha do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que não quer alimentar a polêmica.
COLABOROU TÂNIA MONTEIRO
NA PRESENÇA DO COMANDANTE DO LESTE, MILITARES FAZEM ATO CONTRA TARSO
Adriana Chiarini e Clarissa Thomé, RIO
Evento no Clube Militar reage à possibilidade de mudança na Lei da Anistia para punir torturadores
Militares da reserva e da ativa, entre eles o comandante militar do Leste, general Luiz Cesário da Silveira, transformaram ontem o seminário A Lei da Anistia - Alcance e Conseqüências, no Clube Militar, em ato público contra a possibilidade de punição para torturadores de presos na ditadura militar. A idéia, defendida pelo ministro da Justiça, Tarso Genro, tem causado reação de ex-integrantes do regime militar e mesmo dentro das Forças Armadas.
Todos os militares estavam à paisana. O presidente do Clube Militar, general Gilberto Figueiredo, negou ter recebido pressões do governo para esvaziar o evento. “A maioria está à paisana porque é da reserva”, disse. O general Cesário, que também não usava uniforme, recusou-se a dar entrevista. “Quem fala em nome do Exército é o comandante do Exército. Eu vim como pessoa física”, afirmou.
O tom do encontro foi dado por Figueiredo: a esquerda tem mais a perder se a Lei de Anistia for questionada. “Os crimes que eles praticaram estão todos registrados. E as torturas não estão. Ninguém escreveu: hoje torturei fulano e sicrano. Já os processos contra os guerrilheiros estão registrados nos tribunais.”
Ao contrário do que tinha sido divulgado, não houve apresentação de fotografias e perfis de ministros e integrantes do governo que participaram da luta armada. O general Sérgio Coutinho, o primeiro debatedor da tarde e um dos diretores do Clube Militar, disse que não citaria “os nomes dos terroristas que ensangüentaram o País”. “Nesse auditório, muitos sabem que estão ocupando cargos importantes, no gozo da anistia da qual foram beneficiados”, alfinetou.
Mas citou episódios como o roubo do cofre do governador paulista Adhemar de Barros, que teria rendido US$ 2,5 milhões à guerrilha. Também lembrou o caso em que “uma deputada federal finge que reconhece o adido da embaixada brasileira no Uruguai como o homem que a torturou”. O general Coutinho referia-se ao episódio em que a atriz e então deputada federal Bete Mendes reencontrou o coronel Carlos Alberto Brilhante Ustra, ex-integrante do DOI-Codi em São Paulo que responde a ação civil pública por tortura. Ele também se recusou a dar entrevista.
O advogado Antônio José Ribas Paiva, apresentado como consultor jurídico da União Democrática Ruralista (UDR), afirmou que eleições, isoladamente, não garantem a democracia. “Vivemos sob a ditadura do crime organizado”, declarou. Paiva também afirmou que as verbas que abastecem o caixa 2 de campanhas políticas vêm do tráfico de drogas e da prostituição infantil.
O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Waldemar Zveiter foi bem mais comedido. Lembrou que o crime de tortura foi tipificado somente em 1997, portanto não poderia ter sido citado na Lei de Anistia, que é de 1979. “O povo brasileiro decidiu se autoperdoar e não se pode fazer distinção entre o povo brasileiro civil e o povo brasileiro fardado.”
Do lado de fora do Clube Militar, estudantes e membros do grupo Tortura Nunca Mais de Goiás fizeram uma manifestação.
CRÍTICA
O presidente em exercício, José Alencar, discordou ontem em Brasília de Tarso. “Este não é um assunto do Executivo. Os juristas defendem a tese de que este assunto é eminentemente do Judiciário, de modo que não cabe ao Executivo entrar nessa matéria”, afirmou, seguindo a linha do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que não quer alimentar a polêmica.
COLABOROU TÂNIA MONTEIRO
FRASES
Luiz Cesário da Silveira
Comandante Militar do Leste
Comandante Militar do Leste
“Quem fala em nome do Exército é o comandante do Exército. Eu vim como pessoa física”
Gilberto Figueiredo
Presidente do Clube Militar
“Os crimes que eles praticaram estão todos registrados. E as torturas não estão. Ninguém escreveu: hoje torturei fulano e sicrano. Já os processos contra os guerrilheiros estão registrados nos tribunais”
DEU EM O GLOBO
EFEITO TARSO
CHEIRO DE PASSADO
CHEIRO DE PASSADO
Estudantes e militares batem boca e trocam acusações em frente ao Clube Militar
Uma confronto de palavras e gestos, fora de época, lembrava antigos conflitos, em frente ao prédio do Clube Militar, na Avenida Rio Branco, Centro do Rio. De um lado, cerca de 20 jovens da União Nacional dos Estudantes (UNE) e integrantes do grupo Tortura Nunca Mais de Goiás; de outro, militares da reserva, recém-saídos do seminário "A lei da Anistia - Alcances e Conseqüências".
Faixas e gritos exibiam o confronto de idéias: "A ditadura militar seqüestrou, torturou e matou. A sociedade exige punição", dizia um dos cartazes. O clima ficou tenso quando os primeiros militares saíram do prédio. Houve bate-boca com troca de acusações. Manifestantes gritavam contra a tortura, e militares os chamavam de comunistas. Para o vice-presidente da UNE, Tales de Castro Cassiano, a Lei da Anistia foi que chamou de "um grande acordo":
- A tortura é um crime comum, é contra a humanidade. A cultura da impunidade se deu com a ditadura.
O comandante Militar do Leste, general Luiz Cesário da Silveira, foi chamado no meio do simpósio para receber a informação de que manifestantes protestavam contra a tortura. Ao chegar no corredor, determinou, aparentando nervosismo, que auxiliares chamassem "a polícia", que já patrulhava a região. O general só mudou de idéia quando uma pessoa disse que não eram mais do que dez pessoas com algumas faixas e cartazes. Mais calmo, comentou com auxiliares que não tinha problema e voltou ao salão para acompanhar a palestra.
- A tortura é um crime comum, é contra a humanidade. A cultura da impunidade se deu com a ditadura.
O comandante Militar do Leste, general Luiz Cesário da Silveira, foi chamado no meio do simpósio para receber a informação de que manifestantes protestavam contra a tortura. Ao chegar no corredor, determinou, aparentando nervosismo, que auxiliares chamassem "a polícia", que já patrulhava a região. O general só mudou de idéia quando uma pessoa disse que não eram mais do que dez pessoas com algumas faixas e cartazes. Mais calmo, comentou com auxiliares que não tinha problema e voltou ao salão para acompanhar a palestra.
Lá fora, no entanto, a tensão permanecia. A Polícia Militar recebeu reforço de dez homens. Soldados da Polícia do Exército estavam na avenida desde cedo aguardando a movimentação. De acordo com Waldomiro Batista, presidente do Tortura Nunca Mais goiano, a idéia era fazer uma manifestação pacífica. O movimento, no Rio, decidiu não se manifestou para não validar o ato dos militares.
Irmão do jovem Marco Antônio Baptista, de 15 anos, desaparecido em 1970, vítima da ditadura, ele afirma que é hora de o Brasil virar essa página da história:
- Esse é um velório que não acaba. É o mais longo da história do Brasil
. O tenente-coronel Lício Maciel, que prendeu o deputado federal José Genoíno, na época da ditadura militar, reclamava que não recebeu os mesmos benefícios dos torturados:
- Eu combati a guerrilha e sou um cara pobre - disse, fazendo acusações a integrantes do governo.
O capitão-de-mar-e-guerra reformado Jorge Barganine, um dos mais inflamados ao sair do prédio, gritava que "assassinato também é crime". Ele afirmou que é "indiscutivelmente contra" a tortura:
- Mas também sou contra os que quiseram ocupar o poder matando gente - disse o militar.
DEU EM O GLOBO
EFEITO TARSO
Flávio Tabak e Maiá Menezes
Militares da ativa e da reserva participaram no Clube Militar, no Rio, de ato contra a idéia de punir torturadores – defendida pelos ministros Tarso Genro e Paulo Vannuchi. A polêmica ressuscitou cenas de décadas passadas, com estudantes mobilizados pela UNE protestando do lado de fora do prédio. Entre os militares reunidos estava o coronel Ustra, processado por tortura.
Militares reagem a Tarso: "Um desserviço ao país"
Reunidos no Rio, eles criticam ministros que defenderam punição para torturadores, apesar da Lei da Anistia
Sem os uniformes, mas com uma revolta unânime contra a posição do ministro da Justiça, Tarso Genro, e do secretário de Direitos Humanos, Paulo Vanucchi, que semana passada defenderam punição para torturadores da ditadura, militares da ativa e da reserva classificaram a iniciativa, ontem, no Rio, de "extemporânea, imoral e fora de propósito". "Foi um desserviço prestado ao Brasil e, com certeza, ao próprio governo a que pertencem", diz nota conjunta dos Clubes Militar, da Marinha e da Aeronáutica.
Os militares se reuniram num ato de repúdio contra a posição dos ministros. O general da reserva Sérgio Augusto Coutinho apresentou a ficha política e pessoal de Tarso e Vanucchi. O militar leu documento e incluiu citações à vida dos dois ministros. O general disse que não poderia classificar o ministro da Justiça de terrorista, embora este tenha participado da "ala vermelha do PCB". Coutinho também disse que Tarso depôs duas vezes no Dops. Já sobre Vanucchi, a ficha levantada pelos militares inclui participação na Ação Libertadora Nacional (ALN) e influência de "terroristas".
Na platéia, no salão do Clube Militar, o coronel reformado Carlos Alberto Brilhante Ustra, chefe do DOI-Codi do 2º Exército, na capital paulista - um dos principais centros de tortura e assassinato durante o regime militar - acompanhava atentamente os discursos. Foi ao falar de uma ação civil pública que corre na Justiça Federal de São Paulo contra Ustra e Audir Santos Maciel, também do DOI-Codi, que o secretário de Direitos Humanos anunciara sua posição polêmica: o governo, no processo, passaria de réu, juntamente com os militares, a acusador. Ustra, cercado por jornalistas, repetiu por oito vezes que não tinha nada a declarar.
Também participaram do encontro o comandante militar do Leste, general Luiz Cesário da Silveira, o chefe do Departamento de Ensino e Pesquisa do Exército, general Paulo Cesar de Castro, e ex-ministros do Exército, da Marinha e da Aeronáutica. Militares da ativa não quiseram dar declarações.
Ex-ministro pede saída de Tarso
O ex-ministro do Superior Tribunal de Justiça Waldemar Zveiter chegou a dizer que Tarso Genro deveria deixar o cargo:
- O que se pretende é uma imoralidade. O senhor ministro da Justiça ou desapeie do cavalo ou monte direito, porque, se não, nós vamos tirá-lo de lá. Ou ele sai pelo voto ou porque nós vamos para a praça pública e para a frente do Palácio do Planalto. Fora com os golpistas.
O presidente do Clube Militar, general Gilberto Figueiredo, justificou o motivo do simpósio. Para ele, a iniciativa de Tarso Genro é imoral. Em nota conjunta, com os clubes da Aeronática e da Marinha, o general disse que os dois ministros deveriam se preocupar "com a gravíssima suspeita de envolvimento, de alguns deles, com as Farc".
- Para punir os que cometeram esse crime (tortura), que é grave, teríamos que abolir a Lei da Anistia, e para os dois lados. Houve uma lei para esquecer tudo isso. Essa tentativa do ministro foi extemporânea e maléfica para os anseios nacionais.
Flávio Tabak e Maiá Menezes
Militares da ativa e da reserva participaram no Clube Militar, no Rio, de ato contra a idéia de punir torturadores – defendida pelos ministros Tarso Genro e Paulo Vannuchi. A polêmica ressuscitou cenas de décadas passadas, com estudantes mobilizados pela UNE protestando do lado de fora do prédio. Entre os militares reunidos estava o coronel Ustra, processado por tortura.
Militares reagem a Tarso: "Um desserviço ao país"
Reunidos no Rio, eles criticam ministros que defenderam punição para torturadores, apesar da Lei da Anistia
Sem os uniformes, mas com uma revolta unânime contra a posição do ministro da Justiça, Tarso Genro, e do secretário de Direitos Humanos, Paulo Vanucchi, que semana passada defenderam punição para torturadores da ditadura, militares da ativa e da reserva classificaram a iniciativa, ontem, no Rio, de "extemporânea, imoral e fora de propósito". "Foi um desserviço prestado ao Brasil e, com certeza, ao próprio governo a que pertencem", diz nota conjunta dos Clubes Militar, da Marinha e da Aeronáutica.
Os militares se reuniram num ato de repúdio contra a posição dos ministros. O general da reserva Sérgio Augusto Coutinho apresentou a ficha política e pessoal de Tarso e Vanucchi. O militar leu documento e incluiu citações à vida dos dois ministros. O general disse que não poderia classificar o ministro da Justiça de terrorista, embora este tenha participado da "ala vermelha do PCB". Coutinho também disse que Tarso depôs duas vezes no Dops. Já sobre Vanucchi, a ficha levantada pelos militares inclui participação na Ação Libertadora Nacional (ALN) e influência de "terroristas".
Na platéia, no salão do Clube Militar, o coronel reformado Carlos Alberto Brilhante Ustra, chefe do DOI-Codi do 2º Exército, na capital paulista - um dos principais centros de tortura e assassinato durante o regime militar - acompanhava atentamente os discursos. Foi ao falar de uma ação civil pública que corre na Justiça Federal de São Paulo contra Ustra e Audir Santos Maciel, também do DOI-Codi, que o secretário de Direitos Humanos anunciara sua posição polêmica: o governo, no processo, passaria de réu, juntamente com os militares, a acusador. Ustra, cercado por jornalistas, repetiu por oito vezes que não tinha nada a declarar.
Também participaram do encontro o comandante militar do Leste, general Luiz Cesário da Silveira, o chefe do Departamento de Ensino e Pesquisa do Exército, general Paulo Cesar de Castro, e ex-ministros do Exército, da Marinha e da Aeronáutica. Militares da ativa não quiseram dar declarações.
Ex-ministro pede saída de Tarso
O ex-ministro do Superior Tribunal de Justiça Waldemar Zveiter chegou a dizer que Tarso Genro deveria deixar o cargo:
- O que se pretende é uma imoralidade. O senhor ministro da Justiça ou desapeie do cavalo ou monte direito, porque, se não, nós vamos tirá-lo de lá. Ou ele sai pelo voto ou porque nós vamos para a praça pública e para a frente do Palácio do Planalto. Fora com os golpistas.
O presidente do Clube Militar, general Gilberto Figueiredo, justificou o motivo do simpósio. Para ele, a iniciativa de Tarso Genro é imoral. Em nota conjunta, com os clubes da Aeronática e da Marinha, o general disse que os dois ministros deveriam se preocupar "com a gravíssima suspeita de envolvimento, de alguns deles, com as Farc".
- Para punir os que cometeram esse crime (tortura), que é grave, teríamos que abolir a Lei da Anistia, e para os dois lados. Houve uma lei para esquecer tudo isso. Essa tentativa do ministro foi extemporânea e maléfica para os anseios nacionais.
O general Sérgio Coutinho disse que a Lei da Anistia de 1979, beneficiou "os perversos":
- Essa anistia de 1979 não era para idealistas que rompiam com a legalidade na esperança de criar um Brasil melhor. Era uma anistia para marxistas, leninistas, revolucionários, maus, perversos, que não perdoam a derrota.
DEU NO JORNAL DO COMMERCIO (PE)
SENADO HOMENAGEIA JOSUÉ DE CASTRO
BRASÍLIA – O Senado Federal realizou ontem uma sessão solene para reverenciar o centenário de nascimento do geógrafo e médico pernambucano Josué de Castro. A homenagem foi proposta num requerimento conjunto dos senadores Jarbas Vasconcelos (PMDB-PE) e Cristóvam Buarque (PDT-DF).
Estiveram presentes à sessão, entre outros, a filha do homenageado, Anna Maria de Castro, o ministro do Desenvolvimento Social, Patrus Ananias, o prefeito do Recife, João Paulo, o bispo emérito de Duque de Caxias (RJ), dom Mauro Morelli, o desembargador do Tribunal de Justiça de Pernambuco Romero de Andrade e a presidente do Centro Josué de Castro, Teresa Sales. Josué de Castro completaria 100 anos no próximo dia 5 de setembro.
Josué de Castro fez da luta contra a fome sua maior bandeira e publicou, aos 38 anos de idade, sua obra de maior repercussão, Geografia da fome, editada em 1946 e traduzida para mais de 25 idiomas. O livro é, até hoje, referência sobre o assunto, tendo recebido o Prêmio José Veríssimo, da Academia Brasileira de Letras.
Em seu discurso na abertura da sessão solene, Jarbas Vasconcelos disse que o médico pernambucano Josué de Castro foi um pensador pioneiro no combate à fome e à miséria e também na defesa e proteção do meio ambiente. “Entre os méritos pioneiros de Josué de Castro está o de apontar que a fome é a expressão biológica de males sociológicos. A partir desta premissa, ele demoliu mitos que apenas justificavam a fome, como é o caso da superpopulação”, disse Jarbas.
Jarbas lembrou que o trabalho de Josué de Castro influenciou todas as gerações que vieram após a publicação dos seus estudos. E destacou, por exemplo, a criação da Ação pela Cidadania, no início da década de 1990 por Herbert de Souza, o Betinho.
Além de Jarbas e de Cristóvam, também discursaram os senadores Marco Maciel (DEM-PE), Marina Silva (PT-AP), José Nery (PSOL-PA), Pedro Simon (PMDB-RS), Geovani Borges (PMDB-AP) e Mão Santa (PMDB-PI).
BRASÍLIA – O Senado Federal realizou ontem uma sessão solene para reverenciar o centenário de nascimento do geógrafo e médico pernambucano Josué de Castro. A homenagem foi proposta num requerimento conjunto dos senadores Jarbas Vasconcelos (PMDB-PE) e Cristóvam Buarque (PDT-DF).
Estiveram presentes à sessão, entre outros, a filha do homenageado, Anna Maria de Castro, o ministro do Desenvolvimento Social, Patrus Ananias, o prefeito do Recife, João Paulo, o bispo emérito de Duque de Caxias (RJ), dom Mauro Morelli, o desembargador do Tribunal de Justiça de Pernambuco Romero de Andrade e a presidente do Centro Josué de Castro, Teresa Sales. Josué de Castro completaria 100 anos no próximo dia 5 de setembro.
Josué de Castro fez da luta contra a fome sua maior bandeira e publicou, aos 38 anos de idade, sua obra de maior repercussão, Geografia da fome, editada em 1946 e traduzida para mais de 25 idiomas. O livro é, até hoje, referência sobre o assunto, tendo recebido o Prêmio José Veríssimo, da Academia Brasileira de Letras.
Em seu discurso na abertura da sessão solene, Jarbas Vasconcelos disse que o médico pernambucano Josué de Castro foi um pensador pioneiro no combate à fome e à miséria e também na defesa e proteção do meio ambiente. “Entre os méritos pioneiros de Josué de Castro está o de apontar que a fome é a expressão biológica de males sociológicos. A partir desta premissa, ele demoliu mitos que apenas justificavam a fome, como é o caso da superpopulação”, disse Jarbas.
Jarbas lembrou que o trabalho de Josué de Castro influenciou todas as gerações que vieram após a publicação dos seus estudos. E destacou, por exemplo, a criação da Ação pela Cidadania, no início da década de 1990 por Herbert de Souza, o Betinho.
Além de Jarbas e de Cristóvam, também discursaram os senadores Marco Maciel (DEM-PE), Marina Silva (PT-AP), José Nery (PSOL-PA), Pedro Simon (PMDB-RS), Geovani Borges (PMDB-AP) e Mão Santa (PMDB-PI).
Clique no link abaixo e veja reportagem do Jornal da Globo
quinta-feira, 7 de agosto de 2008
O QUE PENSA A MÍDIA
EDITORIAIS DOS PRINCIPAIS JORNAIS DO BRASIL
http://www.pps.org.br/sistema_clipping/mostra_opiniao.asp?id=1050&portal=
DEU EM O ESTADO DE S. PAULO
ALGO DE SUJO ALÉM DE FICHAS
Dora Kramer
Há 12 anos, em fevereiro de 1996, Michael Jackson estrelou um videoclipe filmado no morro Santa Marta, zona sul do Rio, sob a direção de Spike Lee, os mais taludos se lembram.
Não era a criatura assombrosa de hoje. Tratava-se do maior astro pop do mundo, festejado e recebido com deferência em toda parte. Menos nos territórios sob controle do narcotráfico na cidade cartão-postal do Brasil, onde precisou se enquadrar às normas do crime organizado para ter o direito de ir e vir, exatamente como ocorre agora com os candidatos a prefeito.
Precedidas de explícitas negociações entre a produção norte-americana e o comando do tráfico no morro, as filmagens só aconteceram mediante pagamento de pedágio aos donos do pedaço.
Um deles, o traficante Márcio Amaro de Oliveira, conhecido como Marcinho VP, morto em 2003 no presídio de Bangu 3 por colegas do crime, foi uma das estrelas do fim daquele verão de 96 e ganhou fama no papel de "negociador".
Escândalo? Nenhum. Estranheza? Nenhuma, excetuados talvez os desmancha-prazeres, preocupados com pormenores tais como o Brasil figurar no noticiário internacional como o lugar onde Michael Jackson precisou de salvo-conduto do narcotráfico para cantar e dançar. Debaixo do nariz das autoridades, tão deslumbradas com o séquito de Michael quanto complacentes para com a turma de Marcinho VP.
Corria o segundo ano do primeiro mandato de Fernando Henrique Cardoso, que, se achou aquilo anormal, guardou para si.
A vida seguiu seu ritmo. Lá como cá, a obsessão era a economia. Indo bem, tudo vai bem, ainda que a matança grasse, que o marginal capture prerrogativas do Estado e a segurança do público seja assunto restrito a momentos de fortes - e cada vez mais fugazes - emoções.
Também se combatia a violência a golpes de passeata - com contundência e eficácia semelhantes às dos candidatos atuais quando reagem às ameaças de fuzil com a entrega de manifestos à Justiça Eleitoral - e se cuidava mais dos acertos de contas do passado - na época literalmente, com a decisão de pagar indenizações aos perseguidos da ditadura - que dos horrores do presente.
Em janeiro de 1998, o então chefe do Gabinete Militar, general Alberto Cardoso, anunciava "estudos" para a montagem de um plano de combate ao narcotráfico em áreas específicas denominadas por ele de "zonas liberadas" espalhadas por diversos pontos do País.
No Rio, denunciava o general, já havia se instalado um legítimo "Estado paralelo" sob o comando do crime. Na concepção dele, delineava-se uma grave ameaça à soberania nacional.
"O Brasil ainda está muito longe de Medellín (Colômbia), mas a tomada de consciência não pode esperar mais."
O governador na ocasião, Marcello Alencar, tucano como o presidente da República, não gostou. À história da filmagem de Michael Jackson não impôs reparo, mas à denúncia sobre a existência de territórios dominados, reagiu indignado.
Repudiou a idéia e negou que o narcotráfico atuasse no Rio como uma rede de poder crescente. "Aqui o crime não é organizado porque não deixamos que seja", disse o governador, especialmente contrariado com a constatação do general de que o princípio da autoridade estava sendo banalizado e invertido.
Movimento cujo início foi localizado pelo general nos primeiros anos dos 80. Por isso, foi ironizado no boletim oficial do PDT, partido de Leonel Brizola, governador eleito em 1982, que vestiu a carapuça e passou a desqualificar os alertas como "coisa da direita".
Uma das poucas autoridades a se aliar à evidência apontada pelo ministro do Gabinete Militar, o prefeito do Rio, Luiz Paulo Conde, afirmou que a prefeitura já sofria restrições de acesso às favelas por parte das quadrilhas.
A despeito do perigo óbvio, das provas e das conseqüências, o tema foi e continua sendo tratado como coisa secundária. É lícita e saudável a preocupação do País com os candidatos "fichas-sujas", mas é desproporcional à atenção que deveriam merecer os episódios diários de demarcação de território na campanha do Rio.
Um desonesto não pode indignar mais que um assassino.
O problema não é local nem superficial. Nada é mais importante nesses tempos de campanha que o fato de os pretendentes a gestores da segunda maior cidade do País prestarem obediência compulsória a marginais.
Sem paranóia, é uma ameaça à soberania da legalidade.
Nos "fichas-sujas", o Congresso, se quiser, dá um jeito, mudando a lei. Se não quiser, o eleitor pode ele mesmo começar a fazer a limpeza pelo voto.
Agora, contra os "vidas-sujas" estamos indefesos. Se deputados e senadores se submetem aos ditames do crime na busca de voto, imagine-se a situação do morador dependente total dos chefes das "comunidades".
Hoje os pretendentes a prefeito do Rio são impedidos de circular, amanhã começam a correr risco de vida, depois de amanhã interditam-se candidatos a presidente e assim vai até que o Estado - já subtraído da prerrogativa do ataque - saia da defensiva para cair na rendição.
Dora Kramer
Há 12 anos, em fevereiro de 1996, Michael Jackson estrelou um videoclipe filmado no morro Santa Marta, zona sul do Rio, sob a direção de Spike Lee, os mais taludos se lembram.
Não era a criatura assombrosa de hoje. Tratava-se do maior astro pop do mundo, festejado e recebido com deferência em toda parte. Menos nos territórios sob controle do narcotráfico na cidade cartão-postal do Brasil, onde precisou se enquadrar às normas do crime organizado para ter o direito de ir e vir, exatamente como ocorre agora com os candidatos a prefeito.
Precedidas de explícitas negociações entre a produção norte-americana e o comando do tráfico no morro, as filmagens só aconteceram mediante pagamento de pedágio aos donos do pedaço.
Um deles, o traficante Márcio Amaro de Oliveira, conhecido como Marcinho VP, morto em 2003 no presídio de Bangu 3 por colegas do crime, foi uma das estrelas do fim daquele verão de 96 e ganhou fama no papel de "negociador".
Escândalo? Nenhum. Estranheza? Nenhuma, excetuados talvez os desmancha-prazeres, preocupados com pormenores tais como o Brasil figurar no noticiário internacional como o lugar onde Michael Jackson precisou de salvo-conduto do narcotráfico para cantar e dançar. Debaixo do nariz das autoridades, tão deslumbradas com o séquito de Michael quanto complacentes para com a turma de Marcinho VP.
Corria o segundo ano do primeiro mandato de Fernando Henrique Cardoso, que, se achou aquilo anormal, guardou para si.
A vida seguiu seu ritmo. Lá como cá, a obsessão era a economia. Indo bem, tudo vai bem, ainda que a matança grasse, que o marginal capture prerrogativas do Estado e a segurança do público seja assunto restrito a momentos de fortes - e cada vez mais fugazes - emoções.
Também se combatia a violência a golpes de passeata - com contundência e eficácia semelhantes às dos candidatos atuais quando reagem às ameaças de fuzil com a entrega de manifestos à Justiça Eleitoral - e se cuidava mais dos acertos de contas do passado - na época literalmente, com a decisão de pagar indenizações aos perseguidos da ditadura - que dos horrores do presente.
Em janeiro de 1998, o então chefe do Gabinete Militar, general Alberto Cardoso, anunciava "estudos" para a montagem de um plano de combate ao narcotráfico em áreas específicas denominadas por ele de "zonas liberadas" espalhadas por diversos pontos do País.
No Rio, denunciava o general, já havia se instalado um legítimo "Estado paralelo" sob o comando do crime. Na concepção dele, delineava-se uma grave ameaça à soberania nacional.
"O Brasil ainda está muito longe de Medellín (Colômbia), mas a tomada de consciência não pode esperar mais."
O governador na ocasião, Marcello Alencar, tucano como o presidente da República, não gostou. À história da filmagem de Michael Jackson não impôs reparo, mas à denúncia sobre a existência de territórios dominados, reagiu indignado.
Repudiou a idéia e negou que o narcotráfico atuasse no Rio como uma rede de poder crescente. "Aqui o crime não é organizado porque não deixamos que seja", disse o governador, especialmente contrariado com a constatação do general de que o princípio da autoridade estava sendo banalizado e invertido.
Movimento cujo início foi localizado pelo general nos primeiros anos dos 80. Por isso, foi ironizado no boletim oficial do PDT, partido de Leonel Brizola, governador eleito em 1982, que vestiu a carapuça e passou a desqualificar os alertas como "coisa da direita".
Uma das poucas autoridades a se aliar à evidência apontada pelo ministro do Gabinete Militar, o prefeito do Rio, Luiz Paulo Conde, afirmou que a prefeitura já sofria restrições de acesso às favelas por parte das quadrilhas.
A despeito do perigo óbvio, das provas e das conseqüências, o tema foi e continua sendo tratado como coisa secundária. É lícita e saudável a preocupação do País com os candidatos "fichas-sujas", mas é desproporcional à atenção que deveriam merecer os episódios diários de demarcação de território na campanha do Rio.
Um desonesto não pode indignar mais que um assassino.
O problema não é local nem superficial. Nada é mais importante nesses tempos de campanha que o fato de os pretendentes a gestores da segunda maior cidade do País prestarem obediência compulsória a marginais.
Sem paranóia, é uma ameaça à soberania da legalidade.
Nos "fichas-sujas", o Congresso, se quiser, dá um jeito, mudando a lei. Se não quiser, o eleitor pode ele mesmo começar a fazer a limpeza pelo voto.
Agora, contra os "vidas-sujas" estamos indefesos. Se deputados e senadores se submetem aos ditames do crime na busca de voto, imagine-se a situação do morador dependente total dos chefes das "comunidades".
Hoje os pretendentes a prefeito do Rio são impedidos de circular, amanhã começam a correr risco de vida, depois de amanhã interditam-se candidatos a presidente e assim vai até que o Estado - já subtraído da prerrogativa do ataque - saia da defensiva para cair na rendição.
DEU NO VALOR ECONÔMICO
PT NÃO É PÁGINA VIRADA DO FOLHETIM
Maria Inês Nassif
O PT não pode simplesmente desconhecer o presidente Luiz Inácio Lula da Silva e partir para uma carreira solo em 2010, lançando um candidato a presidente que não tenha o referendo e o apoio do atual chefe-de-governo - essa é uma opinião dominante. Não está claro, todavia, se o presidente Lula tem, sozinho, o condão de levar um candidato à sua sucessão à revelia de seu partido.
O PT não é o partido dos sonhos de Lula, mas sequer está claro se Lula é o presidente dos sonhos do PT. É verdade que Lula terá um enorme poder de transferência nas eleições de 2010, quando terá terminado seu segundo mandato e estará se preparando para voltar a São Bernardo do Campo. Lula teve 60,3% dos votos válidos no segundo turno das eleições de 2006. Segundo pesquisa do Instituto Vox Populi feito para a Fundação Perseu Abramo, cujos dados foram coletadas nos últimos dias de maio, Lula nadaria em águas plácidas se pudesse disputar um terceiro mandato. Se isso fosse possível, 43% dos entrevistados votariam nele. Se for considerado como índice de aprovação de seu governo a soma de avaliações positivas e regulares, Lula está no meio do segundo mandato deitado em 93% de aprovação. Tem 59% de avaliações positivas na média do país, que pode chegar a 71% quando se aproxima do Nordeste. Amarga, na média, apenas 7% de avaliações negativas, que chegam no máximo a 11%, quando o eleitor é da Região Norte.
O PT, todavia, não é uma página virada, descartada do folhetim de Lula. O partido que amargou um enorme desgaste no escândalo do mensalão, em 2005, não apenas voltou a patamares anteriores à crise política, como superou-os. Perto dos outros partidos, o PT continua sendo o mais reconhecido pelo eleitor, para o bem ou para o mal - o que significa que tem visibilidade. É a legenda a quem o entrevistado atribui qualidades políticas e conteúdo ideológico. A primeira façanha do PT foi a de manter-se no primeiro lugar das preferências partidárias. Num universo de eleitores onde mais da metade não se identifica com um partido (54%), um quarto (25%) prefere o PT. O PMDB vem em segundo, com 7%; o PSDB tem 6%; e o DEM, 2%. Em março de 2004, o PT tinha 19%; em julho de 2006, depois do mensalão e antes da reeleição de Lula, baixou para 17%. Seu índice de rejeição, que era de 8% em 2004 e subiu para 12% em 2006, foi reduzido para 8% este ano. O DEM, por exemplo, tem 4% de rejeição, mais do que os 2% que ostenta das preferências dos eleitores. No caso do PSDB, os dois índices, de preferência e de rejeição, quase empatam - 6% e 5%, respectivamente. Os eleitores também atribuem alguma coerência ideológica ao partido de Lula - 23% consideram que o PT é de esquerda; 5% acham que é de centro; e 12%, de direita. O PSDB, por exemplo, tem um maior grau de dispersão nas avaliações: 10% o consideram de esquerda; 8%, de centro; e 18%, de direita. Essa informação pode ser completada pelo cruzamento de preferência partidária e da posição ideológica declarada pelo entrevistado. Dos que se declararam favoráveis ao PT, 42% se disseram de esquerda.
Não é claro se Lula pode desprezar seu partido
A pesquisa mostra que Lula e PT possuem pesos específicos, mas igualmente se confundem. Os resultados do cruzamento das variáveis avaliação do desempenho de Lula e favoritismo do PT levantam a dúvida: quem deve mais a quem, o PT a Lula ou Lula ao PT? Segundo a pesquisa, 79% dos que declararam preferir o PT fizeram uma avaliação positiva do governo Lula; Lula era o favorito de 48% dos indiferentes ao PT e de 23% daqueles que eram desfavoráveis ao partido. Se, nessa hipótese, se considera que o PT transferiu automaticamente seus votos para Lula, o inverso também é verdadeiro: dos eleitores tradicionais do presidente (assim considerados aqueles que votaram duas vezes ou mais nele), 62% são favoráveis ao PT; dos eleitores eventuais (que votaram em Lula uma vez), 37% são favoráveis ao seu partido. Quanto mais fiel ao PT, mais fiel o eleitor será a Lula, e vice-versa.
É certo que, numericamente, Lula atrai de forma mais declarada eleitores que o seu partido. Mas parece claro que existe uma convergência natural do eleitor de ambos - o PT avança nas regiões onde o "lulismo" é maior e Lula capta naturalmente os votos petistas. A identificação Lula/PT é um dado - por mais que se considere que o líder seja maior que a sua casa, o dado colocado é que o PT, apesar de todos os tremores, ainda é o partido mais orgânico do país, e a identificação entre a legenda e o presidente é parte dessa expressão orgânica. Todo o desgaste sofrido com o mensalão; as defecções de grupos mais à esquerda, que teoricamente eram a mão contrária à burocracia partidária que se dilatou; a adesão e a incorporação de candidatos com maior poder econômico inclusive com domínio sobre a máquina - todos esses movimentos que vêm questionando o partido há anos, mesmo antes da primeira eleição de Lula, não conseguiram destitui-lo como representante de determinados setores sociais. O eleitor ainda vê o partido assim - e é a visão do eleitor que lhe dá organicidade. O PT continua desempenhando esse papel com alguma densidade. É com essa realidade que tanto a máquina partidária, que desideologiza o partido, como Lula, têm que lidar para articular 2010. Daí se deduz que os candidatos a presidente que correm por fora da preferência de Lula dificilmente terão sucesso - mas isso só será verdade para aqueles que, sem a simpatia do presidente da República, não sensibilizarem também a maioria do partido. Essas duas coisas não são necessariamente iguais - até o momento, a candidata preferida de Lula, a ministra Dilma Rousseff, não tem a preferência do partido; o ministro Tarso Genro não é o preferido de Lula, mas é minoritário no partido não por causa disso, mas porque simplesmente não tem força política para se contrapor ao Campo Majoritário; e Marta Suplicy pode ter a maioria do partido, embora não seja a preferida de Lula. No PT, nunca nada foi simples que se possa resumir, como nos partidos tradicionais, que o candidato do presidente é o candidato do partido. Apesar dos pesares, continua não sendo assim.
Maria Inês Nassif é editora de Opinião. Escreve às quintas-feiras
Maria Inês Nassif
O PT não pode simplesmente desconhecer o presidente Luiz Inácio Lula da Silva e partir para uma carreira solo em 2010, lançando um candidato a presidente que não tenha o referendo e o apoio do atual chefe-de-governo - essa é uma opinião dominante. Não está claro, todavia, se o presidente Lula tem, sozinho, o condão de levar um candidato à sua sucessão à revelia de seu partido.
O PT não é o partido dos sonhos de Lula, mas sequer está claro se Lula é o presidente dos sonhos do PT. É verdade que Lula terá um enorme poder de transferência nas eleições de 2010, quando terá terminado seu segundo mandato e estará se preparando para voltar a São Bernardo do Campo. Lula teve 60,3% dos votos válidos no segundo turno das eleições de 2006. Segundo pesquisa do Instituto Vox Populi feito para a Fundação Perseu Abramo, cujos dados foram coletadas nos últimos dias de maio, Lula nadaria em águas plácidas se pudesse disputar um terceiro mandato. Se isso fosse possível, 43% dos entrevistados votariam nele. Se for considerado como índice de aprovação de seu governo a soma de avaliações positivas e regulares, Lula está no meio do segundo mandato deitado em 93% de aprovação. Tem 59% de avaliações positivas na média do país, que pode chegar a 71% quando se aproxima do Nordeste. Amarga, na média, apenas 7% de avaliações negativas, que chegam no máximo a 11%, quando o eleitor é da Região Norte.
O PT, todavia, não é uma página virada, descartada do folhetim de Lula. O partido que amargou um enorme desgaste no escândalo do mensalão, em 2005, não apenas voltou a patamares anteriores à crise política, como superou-os. Perto dos outros partidos, o PT continua sendo o mais reconhecido pelo eleitor, para o bem ou para o mal - o que significa que tem visibilidade. É a legenda a quem o entrevistado atribui qualidades políticas e conteúdo ideológico. A primeira façanha do PT foi a de manter-se no primeiro lugar das preferências partidárias. Num universo de eleitores onde mais da metade não se identifica com um partido (54%), um quarto (25%) prefere o PT. O PMDB vem em segundo, com 7%; o PSDB tem 6%; e o DEM, 2%. Em março de 2004, o PT tinha 19%; em julho de 2006, depois do mensalão e antes da reeleição de Lula, baixou para 17%. Seu índice de rejeição, que era de 8% em 2004 e subiu para 12% em 2006, foi reduzido para 8% este ano. O DEM, por exemplo, tem 4% de rejeição, mais do que os 2% que ostenta das preferências dos eleitores. No caso do PSDB, os dois índices, de preferência e de rejeição, quase empatam - 6% e 5%, respectivamente. Os eleitores também atribuem alguma coerência ideológica ao partido de Lula - 23% consideram que o PT é de esquerda; 5% acham que é de centro; e 12%, de direita. O PSDB, por exemplo, tem um maior grau de dispersão nas avaliações: 10% o consideram de esquerda; 8%, de centro; e 18%, de direita. Essa informação pode ser completada pelo cruzamento de preferência partidária e da posição ideológica declarada pelo entrevistado. Dos que se declararam favoráveis ao PT, 42% se disseram de esquerda.
Não é claro se Lula pode desprezar seu partido
A pesquisa mostra que Lula e PT possuem pesos específicos, mas igualmente se confundem. Os resultados do cruzamento das variáveis avaliação do desempenho de Lula e favoritismo do PT levantam a dúvida: quem deve mais a quem, o PT a Lula ou Lula ao PT? Segundo a pesquisa, 79% dos que declararam preferir o PT fizeram uma avaliação positiva do governo Lula; Lula era o favorito de 48% dos indiferentes ao PT e de 23% daqueles que eram desfavoráveis ao partido. Se, nessa hipótese, se considera que o PT transferiu automaticamente seus votos para Lula, o inverso também é verdadeiro: dos eleitores tradicionais do presidente (assim considerados aqueles que votaram duas vezes ou mais nele), 62% são favoráveis ao PT; dos eleitores eventuais (que votaram em Lula uma vez), 37% são favoráveis ao seu partido. Quanto mais fiel ao PT, mais fiel o eleitor será a Lula, e vice-versa.
É certo que, numericamente, Lula atrai de forma mais declarada eleitores que o seu partido. Mas parece claro que existe uma convergência natural do eleitor de ambos - o PT avança nas regiões onde o "lulismo" é maior e Lula capta naturalmente os votos petistas. A identificação Lula/PT é um dado - por mais que se considere que o líder seja maior que a sua casa, o dado colocado é que o PT, apesar de todos os tremores, ainda é o partido mais orgânico do país, e a identificação entre a legenda e o presidente é parte dessa expressão orgânica. Todo o desgaste sofrido com o mensalão; as defecções de grupos mais à esquerda, que teoricamente eram a mão contrária à burocracia partidária que se dilatou; a adesão e a incorporação de candidatos com maior poder econômico inclusive com domínio sobre a máquina - todos esses movimentos que vêm questionando o partido há anos, mesmo antes da primeira eleição de Lula, não conseguiram destitui-lo como representante de determinados setores sociais. O eleitor ainda vê o partido assim - e é a visão do eleitor que lhe dá organicidade. O PT continua desempenhando esse papel com alguma densidade. É com essa realidade que tanto a máquina partidária, que desideologiza o partido, como Lula, têm que lidar para articular 2010. Daí se deduz que os candidatos a presidente que correm por fora da preferência de Lula dificilmente terão sucesso - mas isso só será verdade para aqueles que, sem a simpatia do presidente da República, não sensibilizarem também a maioria do partido. Essas duas coisas não são necessariamente iguais - até o momento, a candidata preferida de Lula, a ministra Dilma Rousseff, não tem a preferência do partido; o ministro Tarso Genro não é o preferido de Lula, mas é minoritário no partido não por causa disso, mas porque simplesmente não tem força política para se contrapor ao Campo Majoritário; e Marta Suplicy pode ter a maioria do partido, embora não seja a preferida de Lula. No PT, nunca nada foi simples que se possa resumir, como nos partidos tradicionais, que o candidato do presidente é o candidato do partido. Apesar dos pesares, continua não sendo assim.
Maria Inês Nassif é editora de Opinião. Escreve às quintas-feiras
DEU EM O GLOBO
CHOQUE DE CAPITALISMO
Merval Pereira
Merval Pereira
NOVA YORK. A redução da desigualdade na distribuição de renda, e o crescimento da classe média, registrados por pesquisas da Fundação Getulio Vargas do Rio e do Ipea, são parte de um fenômeno mundial de longa duração, segundo outro estudo, este da Goldman Sachs nos Estados Unidos, que registra dois movimentos no mundo atual: 1) a mudança do poder de gasto em direção às economias médias, longe das economias desenvolvidas, a tal ponto que podem vir a dominar o gasto global pela primeira vez em décadas, à medida em que os países de maiores populações, como os incluídos nos Bric e no Next-11, fortaleçam suas economias. Por volta de 2050, nove países centralizariam cerca de 60% do PIB mundial, a saber: Egito, Filipinas, Indonésia, Irã, México e Vietnã, e três dos Bric - China, Índia e Brasil; 2) A mudança de poder de gasto em direção às pessoas da classe média, grupo que vem crescendo em escala mundial nos últimos dez anos e cuja tendência é continuar crescendo pelas próximas duas décadas.
Como resultado desses dois fatores, segundo a Goldman Sachs, a distribuição da renda mundial está ficando menos desigual e cada vez mais pessoas no mundo estão tendo acesso a essa distribuição.
A classe média global, que inclui os que têm uma renda anual entre US$6 mil e US$30 mil, vem crescendo a uma média de 70 milhões por ano e a previsão é que chegue a cerca de dois bilhões de pessoas por volta de 2030.
Embora China e Índia sejam fundamentais nesse processo, o estudo da Goldman Sachs mostra que, mesmo tirando esses dois países gigantes, o crescimento mundial da classe média continuaria batendo recordes, com cerca de 20 milhões de novos entrantes a cada ano.
Em conseqüência, a distribuição de renda no mundo está melhorando. Pelas projeções da Goldman Sachs, a distribuição global de renda deve se tornar menos desigual mesmo que as desigualdades entre países continuem altas ou até mesmo aumentem, à medida em que mais países de renda média juntem-se ao grupo.
A tendência seria que essa classe média passe a englobar 30% dos cidadãos do mundo em 2030 e chegue a 40% em 2050. As taxas de pobreza também continuarão a cair, e a proporção de pessoas no mundo ganhando menos de US$2,75 por dia, que já caiu nos últimos dez anos de 30% para 17%, deve ser ainda mais reduzida nas próximos anos. Assim como as com renda menor de US$1,50 por dia, que, com o crescimento da Índia e da China, também foi muito reduzida.
O economista Marcelo Neri, coordenador da pesquisa da Fundação Getulio Vargas do Rio que revelou o crescimento da classe média brasileira, que hoje já abrange 52% da população economicamente ativa, acha que a agenda que falta fazer no Brasil é a do "choque de capitalismo" nos pobres, de acesso a mercado para eles chegarem à classe média.
"Os pobres não precisam de proteção dos mercados, mas de que se pavimente o caminho deles de acesso aos mercados, seja de trabalho através de capital humano, com a educação, seja de investimento através de microcrédito, seja aos mercados consumidores, através de cooperativas, o capital social", assegura ele.
Segundo Neri, é "preciso pensar na riqueza e não na pobreza dos pobres". Em contraponto a "alguns que ainda querem a revolução socialista", o economista da Fundação Getulio Vargas diz que "a melhor proposta é o capitalismo para todos".
Ele compara a redução de desigualdade, "uma das maiores conquistas da presente década", com a estabilização na década de 90, a redemocratização na de 80, e o "milagre brasileiro" nas duas décadas anteriores. E diz que "a classe média precisa menos ainda de assistencialismo (pensões, transferências, etc) do que os pobres".
O outro estudo, o do Ipea, que mostra a redução da pobreza no Brasil, compreende os últimos 15 anos, de 1992 a 2008. A queda entre 2002 e 2008, que reduziu a 24,1% o percentual de pobres no país, nos faz retornar aos patamares de 1995, quando, devido aos efeitos do Plano Real, a proporção de pobres chegou a 25,3%.
Marcelo Neri diz que, embora muito tenha sido falado sobre a redução de desigualdade, desde 2001, e de pobreza, desde 2004, com ênfase especial ao papel das transferências de renda oficiais aos mais pobres, pouco se destacou os avanços estruturais decorrentes da expansão trabalhista observados em todos os segmentos da sociedade.
"Desde o final de 2006 até agora acontece aumento da renda do trabalho em geral, e da geração de empregos formais em particular", diz ele em seu estudo, que contém um dado importante: "A renda da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílio (Pnad) já segue o passo do crescimento per capita chinês desde 2005, sendo 4,3% maior que o do PIB per capita", isso graças à geração da renda do trabalho.
Essa melhoria se concentra, segundo Neri, "nos elementos que ocupavam há pouco o epicentro da nossa crise, quais sejam: a renda do trabalho, o emprego com carteira, as metrópoles e a chamada classe média". Depois de duas décadas perdidas em relação à renda e ao trabalho, "a combinação de crescimento mais acelerado com marcada redução de desigualdade por um período mais longo é notável".
Na coluna de domingo, escrevi "as milhares de crianças" quando o correto é "os milhares de crianças".
DEU EM O ESTADO DE S. PAULO
A LEI DA ANISTIA
Editorial/O Estado de S. Paulo
O ministro da Justiça, Tarso Genro, está empenhado em fazer da Lei da Anistia letra morta. Como sabe que a revogação pura e simples da lei está além de sua competência como ministro, patrocina uma interpretação enviesada do texto que contribuiu decisivamente para a pacificação política do País, abrindo caminho para a redemocratização. Quer que os “torturadores” - e inclui nessa categoria apenas agentes do Estado - sejam levados à Justiça e punidos. “A partir do momento em que o agente do Estado pega o prisioneiro e o tortura num porão, ele sai da legalidade do próprio regime militar e se torna um criminoso comum. Não foi um ato político. Ele violou a ordem jurídica da própria ditadura e tem de ser responsabilizado”, afirmou ele em audiência pública organizada pelo seu Ministério.
Leve-se essa interpretação a sério, e ninguém - da “subversão” ou da “repressão” - terá sido anistiado, uma vez que os governos militares mantiveram intacto o arcabouço jurídico do País, em especial o Código Penal, embora criando regras de exceção - como a prisão sem mandado e a incomunicabilidade. E, assim, nada seria crime por motivação política, e tudo seria vulgar infração da legislação penal.
Essa, aliás, foi uma das características da chamada Revolução. Depois do discurso de 13 de março do presidente Jango Goulart, anunciando o seu projeto de República Popular Democrática, com o golpe de 31 de março instalou-se um governo de força, mas o governante de turno exercia mandato com data certa para terminar e o Congresso e o Judiciário continuaram funcionando. O regime de exceção se manifestava no poder de cassar mandatos eletivos e de suspender os direitos da cidadania.
Nos países sul-americanos onde os militares tomaram o poder, na época, a ruptura institucional foi completa. A repressão foi brutal e sistemática. No Uruguai, por exemplo, além dos mortos e desaparecidos, mais de 1 milhão de pessoas tiveram de buscar asilo no exterior, temendo pela própria segurança. Na Argentina e no Chile, os mortos se contaram às dezenas de milhares antes mesmo que os opositores do regime militar se organizassem na resistência armada. No Brasil, os torturados, mortos e desaparecidos, durante as duas décadas de regime militar, não chegaram a 400 - e todos os casos foram documentados pela comissão coordenada pelo arcebispo d. Paulo Evaristo Arns e pelo reverendo Jaime Wright.
O ministro Tarso Genro e o secretário de Direitos Humanos, Paulo Vanucci, apóiam as organizações que exigem que a Corte Interamericana de Direitos Humanos declare sem efeitos a Lei da Anistia. A Corte já adotou tal procedimento em alguns casos, mas nenhum deles tem semelhança com o caso brasileiro. Naqueles países, a anistia foi considerada derrogada porque foi concedida por um grupo que queria se proteger - os militares que deixavam o poder -, exclusivamente para seu benefício. No Brasil, como observou o ministro Celso de Mello, do STF, a lei teve caráter geral, abrangendo todas as pessoas que praticaram excessos em decorrência da existência do regime ditatorial. Destinou-se não a inocentar torturadores da direita ou da esquerda - que estes também existiram -, mas a permitir que a Nação construísse o seu futuro em harmonia.
É claro que a Lei da Anistia não tem o condão de provocar amnésia - e é bom que seja assim. De tempos em tempos, é salutar que uma nação reflita sobre seus períodos negros para que eles não se repitam.
Também não se pode esperar que as pessoas e famílias diretamente atingidas pela brutalidade não queiram satisfações. Algumas buscaram as reparações financeiras que o Estado tem concedido generosamente. Outras entraram na Justiça contra pessoas que denunciam como torturadores, a despeito de a Lei da Anistia estar em vigor. Nesses casos, a Justiça saberá o que fazer.
O que não é admissível é que duas autoridades, ocupando elevados cargos no Executivo - o ministro da Justiça e o secretário de Direitos Humanos -, liderem uma campanha de aberta contestação à Lei da Anistia. Com sua atitude, já eriçaram as Forças Armadas e dividiram o governo - haja vista a reação do ministro Nelson Jobim. Se não forem contidos pelo presidente Lula, acabarão reabrindo cicatrizes e fazendo o País retroceder três décadas.
Editorial/O Estado de S. Paulo
O ministro da Justiça, Tarso Genro, está empenhado em fazer da Lei da Anistia letra morta. Como sabe que a revogação pura e simples da lei está além de sua competência como ministro, patrocina uma interpretação enviesada do texto que contribuiu decisivamente para a pacificação política do País, abrindo caminho para a redemocratização. Quer que os “torturadores” - e inclui nessa categoria apenas agentes do Estado - sejam levados à Justiça e punidos. “A partir do momento em que o agente do Estado pega o prisioneiro e o tortura num porão, ele sai da legalidade do próprio regime militar e se torna um criminoso comum. Não foi um ato político. Ele violou a ordem jurídica da própria ditadura e tem de ser responsabilizado”, afirmou ele em audiência pública organizada pelo seu Ministério.
Leve-se essa interpretação a sério, e ninguém - da “subversão” ou da “repressão” - terá sido anistiado, uma vez que os governos militares mantiveram intacto o arcabouço jurídico do País, em especial o Código Penal, embora criando regras de exceção - como a prisão sem mandado e a incomunicabilidade. E, assim, nada seria crime por motivação política, e tudo seria vulgar infração da legislação penal.
Essa, aliás, foi uma das características da chamada Revolução. Depois do discurso de 13 de março do presidente Jango Goulart, anunciando o seu projeto de República Popular Democrática, com o golpe de 31 de março instalou-se um governo de força, mas o governante de turno exercia mandato com data certa para terminar e o Congresso e o Judiciário continuaram funcionando. O regime de exceção se manifestava no poder de cassar mandatos eletivos e de suspender os direitos da cidadania.
Nos países sul-americanos onde os militares tomaram o poder, na época, a ruptura institucional foi completa. A repressão foi brutal e sistemática. No Uruguai, por exemplo, além dos mortos e desaparecidos, mais de 1 milhão de pessoas tiveram de buscar asilo no exterior, temendo pela própria segurança. Na Argentina e no Chile, os mortos se contaram às dezenas de milhares antes mesmo que os opositores do regime militar se organizassem na resistência armada. No Brasil, os torturados, mortos e desaparecidos, durante as duas décadas de regime militar, não chegaram a 400 - e todos os casos foram documentados pela comissão coordenada pelo arcebispo d. Paulo Evaristo Arns e pelo reverendo Jaime Wright.
O ministro Tarso Genro e o secretário de Direitos Humanos, Paulo Vanucci, apóiam as organizações que exigem que a Corte Interamericana de Direitos Humanos declare sem efeitos a Lei da Anistia. A Corte já adotou tal procedimento em alguns casos, mas nenhum deles tem semelhança com o caso brasileiro. Naqueles países, a anistia foi considerada derrogada porque foi concedida por um grupo que queria se proteger - os militares que deixavam o poder -, exclusivamente para seu benefício. No Brasil, como observou o ministro Celso de Mello, do STF, a lei teve caráter geral, abrangendo todas as pessoas que praticaram excessos em decorrência da existência do regime ditatorial. Destinou-se não a inocentar torturadores da direita ou da esquerda - que estes também existiram -, mas a permitir que a Nação construísse o seu futuro em harmonia.
É claro que a Lei da Anistia não tem o condão de provocar amnésia - e é bom que seja assim. De tempos em tempos, é salutar que uma nação reflita sobre seus períodos negros para que eles não se repitam.
Também não se pode esperar que as pessoas e famílias diretamente atingidas pela brutalidade não queiram satisfações. Algumas buscaram as reparações financeiras que o Estado tem concedido generosamente. Outras entraram na Justiça contra pessoas que denunciam como torturadores, a despeito de a Lei da Anistia estar em vigor. Nesses casos, a Justiça saberá o que fazer.
O que não é admissível é que duas autoridades, ocupando elevados cargos no Executivo - o ministro da Justiça e o secretário de Direitos Humanos -, liderem uma campanha de aberta contestação à Lei da Anistia. Com sua atitude, já eriçaram as Forças Armadas e dividiram o governo - haja vista a reação do ministro Nelson Jobim. Se não forem contidos pelo presidente Lula, acabarão reabrindo cicatrizes e fazendo o País retroceder três décadas.
DEU EM O ESTADO DE S. PAULO
CONTRA ''DESANISTIA'', GENERAL DA RESERVA ATACA TARSO E PT
Tânia Monteiro
Figueiredo sugere que ministro trate de “feridas” mais recentes, como o mensalão e a morte de Celso Daniel
Um dia antes do debate a ser promovido hoje pelo Clube Militar para discutir a Lei de Anistia, o presidente da entidade, general Gilberto Figueiredo, subiu o tom das críticas às declarações do ministro da Justiça, Tarso Genro - que defendeu na semana passada a punição a agentes do Estado que violaram os direitos humanos, durante o regime militar.
Segundo o general, se o ministro "faz questão de lamber feridas", que ponha de lado as que já estão "em processo de cicatrização e volte-se para algumas mais recentes, ainda à espera de esclarecimento", por terem sido supostamente "blindadas pelo governo". Entre essas "feridas" que, avalia, devem ser trazidas à discussão pública, Figueiredo listou o assassinato do prefeito de Santo André Celso Daniel, o escândalo do mensalão e "os indícios de ligações de membros da cúpula governamental com as Farc".
Ao se referir às Forças Armadas Revolucionárias da Colômbia, o presidente do Clube Militar fez um duro ataque. "Há uma estranha afeição dos companheiros do ministro (Tarso) com o seqüestro e os seqüestradores, um dos crimes mais infames, ao lado da tortura que o ministro tanto abomina."
Após classificar o debate levantado por Tarso como "débil", o general indagou: "Segundo tal critério, qual dos crimes praticados pelo outro lado seria político? Talvez o do companheiro de ideologia do ministro que assassinou friamente um marinheiro inglês, recentemente desembarcado na Praça Mauá, apenas porque era um representante do capitalismo burguês", argumentou, referindo-se a episódio ocorrido em 1972, quando o marinheiro inglês David A. Cuthberg, de 19 anos, foi metralhado por terroristas.
Figueiredo criticou ainda o "extraordinário empenho, de altos membros do partido do ministro, no sentido de liberar os seqüestradores do empresário Abílio Diniz". E lembrou que é exatamente por meio do seqüestro que as Farc sobrevivem e, exatamente agora, "surge essa suspeita de ligações estreitas" com integrantes do governo.
O debate em contra-ofensiva ao evento promovido por Tarso questionando a Lei de Anistia será realizado hoje à tarde, no Clube Militar, no Rio. O encontro, intitulado A Lei da Anistia, alcance e conseqüências, contará com as palestras do ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Waldemar Zveiter e do general Sérgio de Avellar Coutinho.
O ministro Tarso foi procurado pelo Estado, mas disse que não comentaria as declarações de Figueiredo.
Tânia Monteiro
Figueiredo sugere que ministro trate de “feridas” mais recentes, como o mensalão e a morte de Celso Daniel
Um dia antes do debate a ser promovido hoje pelo Clube Militar para discutir a Lei de Anistia, o presidente da entidade, general Gilberto Figueiredo, subiu o tom das críticas às declarações do ministro da Justiça, Tarso Genro - que defendeu na semana passada a punição a agentes do Estado que violaram os direitos humanos, durante o regime militar.
Segundo o general, se o ministro "faz questão de lamber feridas", que ponha de lado as que já estão "em processo de cicatrização e volte-se para algumas mais recentes, ainda à espera de esclarecimento", por terem sido supostamente "blindadas pelo governo". Entre essas "feridas" que, avalia, devem ser trazidas à discussão pública, Figueiredo listou o assassinato do prefeito de Santo André Celso Daniel, o escândalo do mensalão e "os indícios de ligações de membros da cúpula governamental com as Farc".
Ao se referir às Forças Armadas Revolucionárias da Colômbia, o presidente do Clube Militar fez um duro ataque. "Há uma estranha afeição dos companheiros do ministro (Tarso) com o seqüestro e os seqüestradores, um dos crimes mais infames, ao lado da tortura que o ministro tanto abomina."
Após classificar o debate levantado por Tarso como "débil", o general indagou: "Segundo tal critério, qual dos crimes praticados pelo outro lado seria político? Talvez o do companheiro de ideologia do ministro que assassinou friamente um marinheiro inglês, recentemente desembarcado na Praça Mauá, apenas porque era um representante do capitalismo burguês", argumentou, referindo-se a episódio ocorrido em 1972, quando o marinheiro inglês David A. Cuthberg, de 19 anos, foi metralhado por terroristas.
Figueiredo criticou ainda o "extraordinário empenho, de altos membros do partido do ministro, no sentido de liberar os seqüestradores do empresário Abílio Diniz". E lembrou que é exatamente por meio do seqüestro que as Farc sobrevivem e, exatamente agora, "surge essa suspeita de ligações estreitas" com integrantes do governo.
O debate em contra-ofensiva ao evento promovido por Tarso questionando a Lei de Anistia será realizado hoje à tarde, no Clube Militar, no Rio. O encontro, intitulado A Lei da Anistia, alcance e conseqüências, contará com as palestras do ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Waldemar Zveiter e do general Sérgio de Avellar Coutinho.
O ministro Tarso foi procurado pelo Estado, mas disse que não comentaria as declarações de Figueiredo.
DEU EM O GLOBO
OS ‘PROCESSOS DE TARSO’
Demétrio Magnoli
Tarso Genro é advogado de formação e, por algum motivo obscuro, imagina-se um jurista. A sua tese jurídica mais recente foi alardeada como uma chave mágica para “punir os torturadores”. O ministro do Arbítrio assim a proclamou: “Esse agente (...) que realizou uma prisão ilegal, mas que a realizou dentro das normas do regime autoritário, e levou o prisioneiro para um local de interrogatório, até esse momento, estava de acordo com o regime vigente e, por esse ato, não pode ser responsabilizado. Mas, a partir do momento em que esse agente pega o prisioneiro, leva para um porão e o tortura, ele saiu da própria legalidade do regime militar.”
Esperto como uma raposa, Tarso aponta seu dardo justiceiro para o sargento do porão escuro, que “saiu da legalidade do regime militar”, enquanto firma um compromisso explícito com a cadeia de comando acima dele: “Não são as Forças Armadas que estão em jogo aqui. Não é a postura dos comandantes, dos presidentes ou dos partidos que apoiaram o regime militar. Estamos discutindo o comportamento de um agente público dentro de uma estrutura jurídica.” A mensagem dirige-se aos “comandantes” e “presidentes”, na forma de um pacto: entreguem seus pequenos à imolação na pira da minha justiça de fancaria e eu, em troca, asseguro-lhes o fim das incertezas. Coragem moral é isso.
Classificar Tarso como ministro do Arbítrio é apenas registro factual. Partiu dele a ordem de captura e deportação dos pugilistas cubanos Guillermo Rigondeaux e Erislandy Lara, que abandonaram a delegação de seu país nos Jogos Pan-Americanos do ano passado. O Brasil entregou-os à ditadura dos Castros violando o artigo 22 da Convenção Americana sobre Direitos Humanos, no qual se estabelece que “em nenhum caso” um estrangeiro pode ser entregue a um país “onde seu direito à vida ou à liberdade pessoal esteja em risco de violação” em razão de suas opiniões políticas. A deportação ocorreu depois que Fidel Castro rotulou os pugilistas de traidores da pátria. Agora se conhece a razão de Tarso: ele não liga muito para os tratados entre democracias, mas respeita a “legalidade”, a “estrutura jurídica”, das ditaduras.
A régua moral de Tarso é, antes de tudo, imoral. A sua pretensão de acusar o sargento do porão como criminoso comum, absolvendo a ditadura militar brasileira, significaria torturar a História até virá-la pelo avesso. No ponto de partida dos “processos de Tarso”, o Estado estaria dizendo que a tortura corriqueira de prisioneiros políticos não mantinha relação direta com uma “estrutura jurídica” na qual o direito público à divergência e os direitos privados dos presos haviam sido virtualmente cancelados. De fato, o ministro oferece à ditadura militar a oportunidade de obter um triunfo ideológico póstumo de valor incalculável.
Mas a régua de Tarso está meticulosamente moldada com vista a uma finalidade pragmática. Na Argentina, no Chile e no Uruguai, as leis de anistia dos torturadores sofreram revisões judiciais que abriram caminho para a responsabilização dos “comandantes” e, em certos casos, até dos “presidentes”. Aqui, o ministro pretende promover um número de julgamentos simbólicos de figuras irrelevantes sem atingir o edifício da Lei de Anistia, que consagrou um compromisso indecente entre perseguidores e perseguidos.
Esculpida no apagar das luzes da ditadura e retocada no governo de transição de José Sarney, a Lei de Anistia é um contrato de compra e venda. Os mandantes dos assassinatos e da tortura de Estado compraram a impunidade, pagando-a com recursos públicos, e usufruem hoje a tranqüila aposentadoria dos tiranos. Os perseguidos pelo regime venderam o direito da Nação à memória histórica, que não lhes pertence, em troca de títulos de indenizações pecuniárias cujas cotações são proporcionais à posição e à influência de cada um. Na mesa de operações da bolsa da anistia, um José Dirceu, um Carlos Heitor Cony ou um Ziraldo bem vivos valem dezenas de anônimos assassinados sob tortura.
O contrato funciona eficientemente para os dois lados, à custa da sociedade brasileira, mas experimenta fricções quando suas bases ou seus detalhes sofrem críticas. Nessas horas, emergem os argumentos da delinqüência moral. Os compradores de impunidade ameaçam exigir processos para “os dois lados”, cancelando de passagem o direito à resistência contra a tirania. Não é preciso deixar de deplorar o ato dos seqüestradores de um embaixador, que pretendiam trocar seu cativo por prisioneiros sob tortura, para distingui-lo do ato de uma ditadura que seqüestra militantes políticos e os suplicia. A proposta de equiparação entre esses dois atos evidencia apenas que o Estado dos compradores de impunidade só pode ser anistiado na condição de milícia fora-da-lei.
Os vendedores da memória, por sua vez, almejam conferir aos anistiados o título de heróis da pátria, juntando-os todos num balaio abrangente e desenhando uma auréola de santidade sobre convictos stalinistas que só queriam substituir uma tirania por outra. A operação ideológica, realizada em cerimônias públicas da Comissão de Anistia, é um veículo para legitimar a formação de patrimônios privados a partir das rendas de indenizações.
Uma democracia tem o direito de rever as leis herdadas de uma ditadura e o dever de livrar-se das vendas que a impedem de mirar um passado abominável. Tantos anos depois, uma revisão da Lei de Anistia não poderia abrir caminho para a adequada punição judicial dos “presidentes” e “comandantes” em nome dos quais agiam os torturadores diretos, mas propiciaria, juntamente com a abertura total dos arquivos secretos, uma completa atribuição de responsabilidades históricas. O horizonte do ministro do Arbítrio é bem diverso. Ele quer incrustar na pedra da eternidade a Lei de Anistia, imolando no percurso os mais desavisados entre os anões sádicos dos porões.
Demétrio Magnoli é sociólogo e doutor em Geografia Humana pela USP.
Demétrio Magnoli
Tarso Genro é advogado de formação e, por algum motivo obscuro, imagina-se um jurista. A sua tese jurídica mais recente foi alardeada como uma chave mágica para “punir os torturadores”. O ministro do Arbítrio assim a proclamou: “Esse agente (...) que realizou uma prisão ilegal, mas que a realizou dentro das normas do regime autoritário, e levou o prisioneiro para um local de interrogatório, até esse momento, estava de acordo com o regime vigente e, por esse ato, não pode ser responsabilizado. Mas, a partir do momento em que esse agente pega o prisioneiro, leva para um porão e o tortura, ele saiu da própria legalidade do regime militar.”
Esperto como uma raposa, Tarso aponta seu dardo justiceiro para o sargento do porão escuro, que “saiu da legalidade do regime militar”, enquanto firma um compromisso explícito com a cadeia de comando acima dele: “Não são as Forças Armadas que estão em jogo aqui. Não é a postura dos comandantes, dos presidentes ou dos partidos que apoiaram o regime militar. Estamos discutindo o comportamento de um agente público dentro de uma estrutura jurídica.” A mensagem dirige-se aos “comandantes” e “presidentes”, na forma de um pacto: entreguem seus pequenos à imolação na pira da minha justiça de fancaria e eu, em troca, asseguro-lhes o fim das incertezas. Coragem moral é isso.
Classificar Tarso como ministro do Arbítrio é apenas registro factual. Partiu dele a ordem de captura e deportação dos pugilistas cubanos Guillermo Rigondeaux e Erislandy Lara, que abandonaram a delegação de seu país nos Jogos Pan-Americanos do ano passado. O Brasil entregou-os à ditadura dos Castros violando o artigo 22 da Convenção Americana sobre Direitos Humanos, no qual se estabelece que “em nenhum caso” um estrangeiro pode ser entregue a um país “onde seu direito à vida ou à liberdade pessoal esteja em risco de violação” em razão de suas opiniões políticas. A deportação ocorreu depois que Fidel Castro rotulou os pugilistas de traidores da pátria. Agora se conhece a razão de Tarso: ele não liga muito para os tratados entre democracias, mas respeita a “legalidade”, a “estrutura jurídica”, das ditaduras.
A régua moral de Tarso é, antes de tudo, imoral. A sua pretensão de acusar o sargento do porão como criminoso comum, absolvendo a ditadura militar brasileira, significaria torturar a História até virá-la pelo avesso. No ponto de partida dos “processos de Tarso”, o Estado estaria dizendo que a tortura corriqueira de prisioneiros políticos não mantinha relação direta com uma “estrutura jurídica” na qual o direito público à divergência e os direitos privados dos presos haviam sido virtualmente cancelados. De fato, o ministro oferece à ditadura militar a oportunidade de obter um triunfo ideológico póstumo de valor incalculável.
Mas a régua de Tarso está meticulosamente moldada com vista a uma finalidade pragmática. Na Argentina, no Chile e no Uruguai, as leis de anistia dos torturadores sofreram revisões judiciais que abriram caminho para a responsabilização dos “comandantes” e, em certos casos, até dos “presidentes”. Aqui, o ministro pretende promover um número de julgamentos simbólicos de figuras irrelevantes sem atingir o edifício da Lei de Anistia, que consagrou um compromisso indecente entre perseguidores e perseguidos.
Esculpida no apagar das luzes da ditadura e retocada no governo de transição de José Sarney, a Lei de Anistia é um contrato de compra e venda. Os mandantes dos assassinatos e da tortura de Estado compraram a impunidade, pagando-a com recursos públicos, e usufruem hoje a tranqüila aposentadoria dos tiranos. Os perseguidos pelo regime venderam o direito da Nação à memória histórica, que não lhes pertence, em troca de títulos de indenizações pecuniárias cujas cotações são proporcionais à posição e à influência de cada um. Na mesa de operações da bolsa da anistia, um José Dirceu, um Carlos Heitor Cony ou um Ziraldo bem vivos valem dezenas de anônimos assassinados sob tortura.
O contrato funciona eficientemente para os dois lados, à custa da sociedade brasileira, mas experimenta fricções quando suas bases ou seus detalhes sofrem críticas. Nessas horas, emergem os argumentos da delinqüência moral. Os compradores de impunidade ameaçam exigir processos para “os dois lados”, cancelando de passagem o direito à resistência contra a tirania. Não é preciso deixar de deplorar o ato dos seqüestradores de um embaixador, que pretendiam trocar seu cativo por prisioneiros sob tortura, para distingui-lo do ato de uma ditadura que seqüestra militantes políticos e os suplicia. A proposta de equiparação entre esses dois atos evidencia apenas que o Estado dos compradores de impunidade só pode ser anistiado na condição de milícia fora-da-lei.
Os vendedores da memória, por sua vez, almejam conferir aos anistiados o título de heróis da pátria, juntando-os todos num balaio abrangente e desenhando uma auréola de santidade sobre convictos stalinistas que só queriam substituir uma tirania por outra. A operação ideológica, realizada em cerimônias públicas da Comissão de Anistia, é um veículo para legitimar a formação de patrimônios privados a partir das rendas de indenizações.
Uma democracia tem o direito de rever as leis herdadas de uma ditadura e o dever de livrar-se das vendas que a impedem de mirar um passado abominável. Tantos anos depois, uma revisão da Lei de Anistia não poderia abrir caminho para a adequada punição judicial dos “presidentes” e “comandantes” em nome dos quais agiam os torturadores diretos, mas propiciaria, juntamente com a abertura total dos arquivos secretos, uma completa atribuição de responsabilidades históricas. O horizonte do ministro do Arbítrio é bem diverso. Ele quer incrustar na pedra da eternidade a Lei de Anistia, imolando no percurso os mais desavisados entre os anões sádicos dos porões.
Demétrio Magnoli é sociólogo e doutor em Geografia Humana pela USP.
DEU NA FOLHA DE S. PAULO
RADICAIS DE UNS E OUTROS
Eliane Cantanhêde
Eliane Cantanhêde
BRASÍLIA - Estava um bafafá em setores do governo ontem por causa da manifestação programada para hoje no Clube Militar do Rio, agremiação que faz e acontece, não tem papas na língua e a gente nunca sabe exatamente até onde está falando sozinha ou verbalizando o que o pessoal da ativa não pode (até para não ser punido).
Um erro leva a outro. O primeiro foi do ministro da Justiça, Tarso Genro, que não tinha nada que puxar para o governo -e, portanto, para Lula- a reabertura da Lei da Anistia, três décadas depois. Ficou isolado até no próprio governo. O segundo erro é a reação fora de hora e de dimensão da milicada no Rio.
No fogo cruzado, o ministro da Defesa, Nelson Jobim, deu um chega-pra-lá no conterrâneo Genro, alegando que, se é para reabrir a Lei da Anistia, que o seja no foro adequado -o Judiciário. Como se dissesse ao Planalto: "Segura os seus radicais que eu seguro os meus".
Lula, aparentemente, está segurando os dele, porque Genro recuou, e a fogueira apagou. Quer dizer, teria apagado, se não viessem os radicais do outro lado para jogar lenha, fósforo e gasolina.
Além da manifestação em si de hoje, a turma de pijama ameaça distribuir fotos e perfis de ministros que reagiram ao regime militar e aderiram à luta armada, como José Dirceu, Dilma Rousseff, Franklin Martins, incluindo o próprio Tarso.
Uma boa pergunta é: quem lucra com isso? Ninguém, muito menos os participantes da provocação, ops, da manifestação de hoje, que, no mínimo, vão passar por defensores da tortura e de torturadores. O que não é elogiável em lugar nenhum, em tempo nenhum.
Mas o pior é se, além de pijamas, aparecerem fardas lustrosas, com quatro estrelas no peito, simbolizando o topo da hierarquia militar.
Há uma convivência elegante no governo entre o lado militar e o lado da antiga militância revolucionária de esquerda. Que permaneça elegante. E jamais vire uma guerra.
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