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terça-feira, 3 de fevereiro de 2009
A nossa Câmara dos Lordes
Vinicius Torres FreireDEU NA FOLHA DE S. PAULO
Com a volta de Sarney e cia. ao comando do Senado, Lula reafirma a continuidade do conservadorismo de coalizão
O SENADO é a nossa Câmara dos Lordes. Não vamos nos impressionar com a palavra "lordes" e suas associações fantasistas com as ideias de finura e primor. Basta-nos lembrar o caráter anacrônico da coisa. Mas de que modo o Senado estaria fora de seu tempo? Difícil dizer que a nossa Câmara Alta do Parlamento seja um resquício disfuncional porém inócuo, que sobrevive devido à inércia ou a uma tradição quase inofensiva. Se fosse assim irrelevante, a disputa pela sua direção não demandaria tantos recursos políticos (e outros) além de punhaladas morais nem o envolvimento dos mandantes de turno e futuros, presidentes e governadores.
A mais recente eleição para a presidência do Senado representa, porém, mais uma homenagem ao atraso, mas não à memória de caciques e coronéis. Não se trata de um ritual, mas da renovação do atraso -não de um tipo de dominação política que sobreviveu do passado, como se uma parte do país não tivesse superado um "estágio" da história, como se isso fizesse sentido. "Atraso", porém, é aqui uma espécie de julgamento político, para não dizer moral. O acordo que permite a reeleição contínua de oligarcas ou neoligarcas é um pacto nacional que permite relegar ao infortúnio da miséria e da ignorância partes enormes do país.
No momento em que era anunciada a eleição do novo presidente do Senado, o senador José Sarney, do PMDB do Amapá e do Maranhão, a seu lado estava o senador Renan Calheiros, do PMDB de Alagoas, um dos articuladores da renovação do atraso. Desde 1995, da "era da modernidade do Real", até o final do presente mandato, 2011, Sarney e Calheiros terão governado o Senado em 10 de 16 anos. Os outros 6 anos ficaram a cargo do falecido senador Antonio Carlos Magalhães (então PFL, hoje DEM, da Bahia) e de Jader Barbalho, do PMDB do Pará.
Alagoas e Maranhão lideram os rankings nacionais do infortúnio social. Pará e Bahia não aparecem muito melhor na foto. A divisão desproporcional de cadeiras do Senado (em relação ao eleitorado) e o domínio político de Estados pobres poderiam significar uma tendência constitucional de redistribuição de poderes. O desequilíbrio econômico e social tenderia a ser compensado pela maior influência, no governo, dos representantes dos Estados pobres. Mas o resultado do equilíbrio é um pacto duplamente conservador.
As diretrizes maiores das políticas econômica e social são definidas por elites do Sudeste. Em troca, as caciquias ganham autonomia para manter infortunar seus feudos e uma casquinha nas benesses estatais. De resto, os representantes maiores da caciquia ganham títulos de grandes eleitores (cabos eleitorais). Esses baronatos (ministérios, postos no Legislativo etc.), fornecem fundos para a aquisição de bases políticas, alugadas nas eleições presidenciais.
O governo Lula 2 começou com um pacto que reconheceu a importância do PMDB para a "estabilidade" -por instabilidade entenda-se o risco de crise política e até de impeachment, pois a maioria luliana de nada serviu para avançar leis importantes. Com o auxílio do governo ao maior partido da caciquia, completa-se a "pax luliana" e reforça-se o padrão de governo brasileiro: o conservadorismo de coalizão.
Antes, durante e depois
Dora KramerDEU EM O ESTADO DE S. PAULO
O ex-governador do Acre Jorge Viana dizia na antevéspera da eleição que o grande benefício de uma eventual vitória do irmão, Tião Viana, para a presidência do Senado seria evitar que o PMDB se consolidasse na posição do partido que manda "antes, durante e depois", seja qual for o governo.
O vaticínio cumpre-se agora, ao inverso, com as eleições de José Sarney no Senado e Michel Temer na Câmara. Dominante no Legislativo, onde ocupa as duas presidências e detém as maiores bancadas em ambas as Casas; forte no Executivo, com cinco ministérios, presidências e diretorias de estatais importantes; predominante na quantidade de prefeitos e vereadores, o PMDB é o partido mais influente do cenário político nacional.
Desbancou o PT do primeiro lugar na coalizão que sustenta o governo Luiz Inácio da Silva, dará as cartas no processo da sucessão presidencial e se articula para preservar seu poder de fogo na futura administração federal, independente da bandeira partidária sob a qual se elegerá o próximo chefe da Nação.
Benefício ao País, tal situação não renderá nenhum, mas ao PMDB poupará desta vez o trabalho daquele faz-de-conta da candidatura própria, mediante o qual há quatro eleições presidenciais o partido engorda seu cacife para negociar a parceria do poder com o eleito.
Descontados a mesmice, a paralisia e o arquivamento de quaisquer esperanças de reformas - sobretudo a política, pois o PMDB é o que é graças às regras vigentes -, ou modernização nas relações Congresso-Poder Executivo, o PMDB marcou mais um gol no quesito causa própria.
O partido avança na ampliação da influência. De uma legenda de perfil regional, a notória "federação de interesses locais", o PMDB se transforma numa poderosa organização partidária de caráter federal.
Estará à frente do Congresso no processo sucessório e, sabendo jogar - atributo provado e comprovado -, continuará no mínimo pelos primeiros dois anos do próximo governo.
Não apenas porque a norma permite a reeleição dos dois eleitos agora, mas principalmente porque dispõe do melhor instrumento para ampliar suas bases regionais elegendo governadores, deputados (federais e estaduais) e senadores. Em 2010 estará em jogo a renovação de dois terços do Senado.
Isso quer dizer que, se não fizer grandes bobagens ou se o imponderável não lhe pregar nenhuma peça, o PMDB terá conquistado ontem o direito de posse sobre a faca e o queijo aqui e alhures.
José Sarney e Michel Temer vão administrar um orçamento de mais de R$ 6 bilhões e comandar uma estrutura com 20 mil funcionários, gráficas, centros de informática, informativos diários, duas emissoras de rádio e televisão.
O presidente do Senado é o presidente do Poder Legislativo e o da Câmara é o segundo na linha de sucessão presidencial, em seguida ao vice-presidente da República. Juntos, têm o poder de definir a agenda do Parlamento, o que, traduzido para o "fisiologuês" significa poder para facilitar ou dificultar a vida do governo.
Deles dependem, por exemplo, a tramitação das medidas provisórias, a votação dos vetos presidenciais, a aprovação de créditos extraordinários pedidos pelo Executivo, as indicações para a composição das agências reguladoras, a criação de comissões parlamentares de inquéritos, a abertura de processos contra parlamentares e até contra o presidente da República, em caso de pedidos de impeachment.
Mas, indagarão os mais atentos, o Congresso não é submisso aos ditames do Executivo? É, mas só quando quer. Quando interessa, exerce a soberania sob a forma de pressão e aí reside a importância do leme que o PMDB pegou para conduzir.
Adeus à majestade
Aos 78 anos de idade, 55 de vida pública, José Sarney coroa carreira com vitória suada e herança de risco no Senado. Empenhou a palavra em compromissos grandiosos e assume sem a aura de estadista conforme comprovou seu discurso de candidato na busca de voto a voto.
Ganhou, mas expôs o quanto minguou: em 1995 venceu por 61 a 7; em 2003 foi ungido por 76 votos. Agora conseguiu um 49 a 32 recorrendo ao poder de influência junto ao presidente para conter a sangria sob o discreto patrocínio do Palácio do Planalto.
Simulacros
O presidente Lula em reunião de ministério, os governadores de Minas Gerais e de São Paulo em férias; os três providencialmente distantes no dia da eleição para as presidências do Congresso, a fim de transparecer imparcialidade.
Tal desinteresse seria ruim se fosse verdadeiro. Mas é péssimo porque falso. Essa dissimulação contribui para o entendimento de que o Congresso é irrelevante aos governantes e, portanto, aos governados também.
O ideal seria a participação natural sem disfarces nem interferências indevidas que os obriga a disfarçar.
Com Sarney e Temer, PMDB comanda Congresso até 2011
Gerson Camarotti e Cristiane Jungblut e Luiza Damé
DEU EM O GLOBO
O PMDB obteve uma dupla vitória no Congresso, com as eleições de José Sarney (AP) para a presidência do Senado e Michel Temer (SP) para a Câmara. Sarney foi eleito com 49 votos, contra 32 do petista Tião Viana (AC). Temer venceu no primeiro turno, com 304 votos. Ao tomar o comando das duas casas, o PMDB repete a situação inédita desde 1992 e, mesmo dividido, se fortalece para negociar com o presidente Lula o melhor palanque da sucessão de 2010. Após uma votação com a base rachada, o Planalto aplaudiu o resultado, mas terá que trabalhar para curar feridas de aliados derrotados - sem concessão de cargos, avisou Lula. Sarney assumiu prometendo cortar gastos. Seu terceiro mandato na presidência do Senado traz de volta à cúpula da Casa os senadores alagoanos Renan Calheiros, - que escapou da cassação, comandou a campanha de Sarney e será líder na do partido na Casa - e Fernando Collor (AL) - ex-presidente afastado por impeachment, agora cotado para uma comissão. Temer, também pela terceira vez no cargo, fez discurso corporativista: disse que ampliará os serviços da TV Câmara para provar que o deputados trabalham.
PMDB leva tudo e chega forte a 2010
DEU EM O GLOBO
O PMDB obteve uma dupla vitória no Congresso, com as eleições de José Sarney (AP) para a presidência do Senado e Michel Temer (SP) para a Câmara. Sarney foi eleito com 49 votos, contra 32 do petista Tião Viana (AC). Temer venceu no primeiro turno, com 304 votos. Ao tomar o comando das duas casas, o PMDB repete a situação inédita desde 1992 e, mesmo dividido, se fortalece para negociar com o presidente Lula o melhor palanque da sucessão de 2010. Após uma votação com a base rachada, o Planalto aplaudiu o resultado, mas terá que trabalhar para curar feridas de aliados derrotados - sem concessão de cargos, avisou Lula. Sarney assumiu prometendo cortar gastos. Seu terceiro mandato na presidência do Senado traz de volta à cúpula da Casa os senadores alagoanos Renan Calheiros, - que escapou da cassação, comandou a campanha de Sarney e será líder na do partido na Casa - e Fernando Collor (AL) - ex-presidente afastado por impeachment, agora cotado para uma comissão. Temer, também pela terceira vez no cargo, fez discurso corporativista: disse que ampliará os serviços da TV Câmara para provar que o deputados trabalham.
PMDB leva tudo e chega forte a 2010
O FUTURO REPETE O PASSADO
Eleição de Sarney e Temer aumenta poder de barganha do partido com o Planalto
Com a vitória de Michel Temer (SP) para o comando da Câmara e de José Sarney (AP) no Senado, o PMDB aumentou a seu poder de barganha tanto para garantir a governabilidade dos dois últimos anos do mandato do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, como para negociar o melhor palanque para a sucessão de 2010. O presidente aplaudiu o resultado da eleição, reconheceu as dificuldades para administrar, mas já avisou que não fará mudanças no Ministério ou nos cargos de líderes do governo no Congresso para acomodar derrotados. Para o Palácio do Planalto, deputados e senadores escolheram "o que havia de melhor".
Sarney foi eleito com 49 votos contra 32 para o petista Tião Viana (AC) e Temer, com 304 votos.
A constatação realista do Planalto é que o governo ficará, mais do que nunca, dependente do PMDB, pois terá que administrar uma legenda forte, mas completamente dividida entre peemedebistas da Câmara e do Senado.
- Temos que trabalhar para manter a base unida. O resultado mostra que foi uma escolha soberana do Congresso. A Casa escolheu o que havia de melhor - disse o ministro José Múcio, após reunião ministerial na Granja do Torto. - Mas sabemos que por mais espírito democrático que se tenha, sempre há ressentimentos.
O Planalto terá que trabalhar também para curar as feridas de aliados e petistas derrotados, mas sem concessão de cargos, avisou Lula.
- Vamos reequilibrar as forças políticas, mas o Ministério continua o mesmo, não haverá mudança de ministro ou de cargo de líder - disse Múcio.
Lula não esconde que gostou da eleição de Sarney, pois teria mais problemas no Senado se o peemedebista tivesse sido derrotado por Viana e resolvesse apoiar os tucanos em 2010. Na Câmara, o resultado corresponde ao que desejavam o governo e a maior parte dos aliados de Lula. Ciro Nogueira (PP-PI), que tinha o apoio do baixo clero, contou com 129 votos. E o ex-presidente da Casa Aldo Rebelo (PCdoB-SP) ficou com 76 votos.
Partido está rachado, afirma Garibaldi
A preocupação do governo é tentar uma interlocução única com o PMDB. A guerra entre os grupos da Câmara e do Senado foi explícita. Enquanto o principal articulador de Sarney, o novo líder do partido, Renan Calheiros (AL), trabalhava para derrotar Temer na Câmara, o ministro da Integração Nacional, Geddel Vieira Lima, atuou na campanha de Viana. Depois de passar o cargo a Sarney, Garibaldi Alves (RN) já admitia que será difícil unificar o partido:
- Ficou clara a divisão do PMDB da Câmara e do Senado. É verdade que o PMDB nunca esteve unido, mas está mais dividido do que nunca.
Os caciques do partido alardeavam que o PMDB será o fiel da balança em 2010. Hoje, a percepção é que a banda do Senado se alinhará com o Planalto, mas que a da Câmara pode ir para a candidatura do PSDB, cujo o nome com maior visibilidade é o do governador José Serra (SP). O ex-governador do Rio e vice-presidente da Caixa Econômica Federal, Moreira Franco, que ajudou Temer, diz que o PMDB deve manter a aliança com Lula. Já o ex-governador de São Paulo Orestes Quércia, que já costurou uma aliança com Serra para 2010, esteve na Câmara e marcou posição ao lado de Temer:
- Seria ruim a continuidade do PMDB no governo do PT.
- O PMDB não tem candidato a presidente, mas é a grande noiva de 2010 - disse o deputado Eliseu Padilha, aliado de Temer.
Após entregar no Congresso a mensagem presidencial para a abertura do ano legislativo, a chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff, comentou a eleição de Temer e Sarney:
- Significa que a base do governo foi vitoriosa. Essa vitória pode ser vista como uma contribuição à governabilidade.
Ela disse acreditar que Sarney e Temer ajudarão a melhorar a relação entre Executivo e Legislativo, mas evitou falar em 2010:
- Estamos falando de 2009.
COLABOROU Chico de Gois
PMDB domina Congresso, fala em nome para 2010, mas mira vaga de vice
João Domingos
DEU EM O ESTADO DE S. PAULO
Pressão do governo na eleição da Câmara e abandono a petista no Senado garantiram vitória de Sarney e Temer
Com a eleição de José Sarney (AP) e Michel Temer (SP) para a presidência do Senado e Câmara, respectivamente, o PMDB passa a dominar o Congresso, mas sob as bênçãos do Palácio do Planalto. Sem se esquecer, como é da tradição do partido, de que cobrará caro pelo apoio ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva em seus dois anos finais de governo. O resultado satisfaz ao Planalto, que atrai o PMDB para 2010. Vitaminado, o partido até fala em nome próprio para a sucessão, mas na realidade mira a vaga de vice.
A estratégia de Lula na Câmara foi clara: operou para ajudar Temer, exigindo fidelidade dos petistas e liberando os ministros de outras legendas para fazer campanha. No Senado, bastou deixar que o novo líder do PMDB, Renan Calheiros (AL), coordenasse a candidatura de José Sarney.
Temer e Sarney foram eleitos com folga e sem sustos, o primeiro com 304 votos e o segundo com 49. No Senado, não foi possível executar a estratégia em favor de Sarney sem tornar ostensivo o abandono ao candidato do PT, Tião Viana (AC).
Quem sustentou a candidatura de Viana, durante longo tempo, foi o dissidente peemedebista Jarbas Vasconcelos( PE). O ministro das Relações Institucionais, José Múcio, do PTB, que participou de todas as reuniões pró-Temer no domingo, cuidou apenas de produzir frases burocráticas dizendo acreditar nas chances de Viana.
Os governadores petistas do Nordeste - Marcelo Déda (SE), Jaques Wagner (BA) e Wellington Dias (PI) - foram a Brasília e fizeram campanha para Temer, mantendo-se indiferentes ao candidato do PT no Senado. Este, que contabilizava 43 votos, teve 11 a menos.
Tanto Sarney quanto Temer anunciaram, em seus discursos, que vão montar uma agenda que ajude a combater a crise financeira global. Prometeram votar todos os projetos do governo para tentar aliviar a crise, manter o emprego e o crescimento econômico, além de permitir distribuição de renda.
""LULISMO""
Prevaleceu na eleição das duas Casas do Congresso o que o mundo político já chama de "lulismo", que se caracteriza pelo apoio ao Planalto, independentemente do que pense o PT. Desde que o presidente iniciou o segundo mandato, em janeiro de 2007, o "lulismo" prevalece sobre o "petismo".
"Foi muito ruim para o PT. Com as duas Casas, o PMDB vai mandar na sucessão do presidente Lula", declarou, alarmado, o deputado Walter Pinheiro (BA), um dos petistas vice-líderes do governo no Congresso. "Vamos acabar ficando nas mãos deles nas próximas eleições para a Presidência."
O presidente do PT, Ricardo Berzoini (SP), concordou que o PMDB se fortaleceu muito. Mas disse que é preciso esperar. "A força do PMDB é grande. Hoje está com o presidente Lula, mas pode vir a apoiar outro candidato."
OLHO EM 2010
O PMDB já fala abertamente na sucessão. Dizem seus líderes que se cansaram de serem coadjuvantes: querem ser os protagonistas. "Temos nomes e condições de deixar de ser a noiva para passar à condição de noivo", disse o deputado Eunício Oliveira (PMDB-CE), futuro presidente do partido.
No entanto, como sempre acontece com o PMDB, não há consenso sobre a candidatura, pois o partido possui duas alas. Uma atua na Câmara e tem o comando partidário, com Temer, Eunício e Geddel Vieira Lima (ministro da Integração Nacional). A outra foi montada no Senado e tem Sarney, Renan, Hélio Costa (ministro das Comunicações), Edison Lobão (Minas e Energia) e Sérgio Cabral (governador do Rio).
Dividido, o PMDB fala também em indicar candidato a vice-presidente - ou na chapa do governo, com a candidatura da ministra Dilma Rousseff (Casa Civil), ou da oposição, com o governador José Serra (PSDB). Nomes há. O próprio Eunício enumerou alguns deles: Cabral, Geddel, Temer e Lobão.
DEU EM O ESTADO DE S. PAULO
Pressão do governo na eleição da Câmara e abandono a petista no Senado garantiram vitória de Sarney e Temer
Com a eleição de José Sarney (AP) e Michel Temer (SP) para a presidência do Senado e Câmara, respectivamente, o PMDB passa a dominar o Congresso, mas sob as bênçãos do Palácio do Planalto. Sem se esquecer, como é da tradição do partido, de que cobrará caro pelo apoio ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva em seus dois anos finais de governo. O resultado satisfaz ao Planalto, que atrai o PMDB para 2010. Vitaminado, o partido até fala em nome próprio para a sucessão, mas na realidade mira a vaga de vice.
A estratégia de Lula na Câmara foi clara: operou para ajudar Temer, exigindo fidelidade dos petistas e liberando os ministros de outras legendas para fazer campanha. No Senado, bastou deixar que o novo líder do PMDB, Renan Calheiros (AL), coordenasse a candidatura de José Sarney.
Temer e Sarney foram eleitos com folga e sem sustos, o primeiro com 304 votos e o segundo com 49. No Senado, não foi possível executar a estratégia em favor de Sarney sem tornar ostensivo o abandono ao candidato do PT, Tião Viana (AC).
Quem sustentou a candidatura de Viana, durante longo tempo, foi o dissidente peemedebista Jarbas Vasconcelos( PE). O ministro das Relações Institucionais, José Múcio, do PTB, que participou de todas as reuniões pró-Temer no domingo, cuidou apenas de produzir frases burocráticas dizendo acreditar nas chances de Viana.
Os governadores petistas do Nordeste - Marcelo Déda (SE), Jaques Wagner (BA) e Wellington Dias (PI) - foram a Brasília e fizeram campanha para Temer, mantendo-se indiferentes ao candidato do PT no Senado. Este, que contabilizava 43 votos, teve 11 a menos.
Tanto Sarney quanto Temer anunciaram, em seus discursos, que vão montar uma agenda que ajude a combater a crise financeira global. Prometeram votar todos os projetos do governo para tentar aliviar a crise, manter o emprego e o crescimento econômico, além de permitir distribuição de renda.
""LULISMO""
Prevaleceu na eleição das duas Casas do Congresso o que o mundo político já chama de "lulismo", que se caracteriza pelo apoio ao Planalto, independentemente do que pense o PT. Desde que o presidente iniciou o segundo mandato, em janeiro de 2007, o "lulismo" prevalece sobre o "petismo".
"Foi muito ruim para o PT. Com as duas Casas, o PMDB vai mandar na sucessão do presidente Lula", declarou, alarmado, o deputado Walter Pinheiro (BA), um dos petistas vice-líderes do governo no Congresso. "Vamos acabar ficando nas mãos deles nas próximas eleições para a Presidência."
O presidente do PT, Ricardo Berzoini (SP), concordou que o PMDB se fortaleceu muito. Mas disse que é preciso esperar. "A força do PMDB é grande. Hoje está com o presidente Lula, mas pode vir a apoiar outro candidato."
OLHO EM 2010
O PMDB já fala abertamente na sucessão. Dizem seus líderes que se cansaram de serem coadjuvantes: querem ser os protagonistas. "Temos nomes e condições de deixar de ser a noiva para passar à condição de noivo", disse o deputado Eunício Oliveira (PMDB-CE), futuro presidente do partido.
No entanto, como sempre acontece com o PMDB, não há consenso sobre a candidatura, pois o partido possui duas alas. Uma atua na Câmara e tem o comando partidário, com Temer, Eunício e Geddel Vieira Lima (ministro da Integração Nacional). A outra foi montada no Senado e tem Sarney, Renan, Hélio Costa (ministro das Comunicações), Edison Lobão (Minas e Energia) e Sérgio Cabral (governador do Rio).
Dividido, o PMDB fala também em indicar candidato a vice-presidente - ou na chapa do governo, com a candidatura da ministra Dilma Rousseff (Casa Civil), ou da oposição, com o governador José Serra (PSDB). Nomes há. O próprio Eunício enumerou alguns deles: Cabral, Geddel, Temer e Lobão.
Quércia defende aproximação do partido com Serra
Luciana Nunes Leal
DEU EM O ESTADO DE S. PAULO
O ex-governador Orestes Quércia, presidente do PMDB paulista, prometeu trabalhar para aproximar seu partido do governador José Serra. Defensor da candidatura do tucano em 2010, ele foi ao Congresso cumprimentar Michel Temer e José Sarney. "É difícil o PMDB sair do Lula, mas não impossível. Diria até que é provável. O quadro é bom para a ação em torno do Serra", disse. "É ruim para o País a continuidade do governo do PT."
DEU EM O ESTADO DE S. PAULO
O ex-governador Orestes Quércia, presidente do PMDB paulista, prometeu trabalhar para aproximar seu partido do governador José Serra. Defensor da candidatura do tucano em 2010, ele foi ao Congresso cumprimentar Michel Temer e José Sarney. "É difícil o PMDB sair do Lula, mas não impossível. Diria até que é provável. O quadro é bom para a ação em torno do Serra", disse. "É ruim para o País a continuidade do governo do PT."
Problema deles
Eliane CantanhêdeDEU NA FOLHA DE S. PAULO
BRASÍLIA - Lula jamais deu bola para o Congresso, mesmo quando deputado constituinte. Agora, vencesse o PMDB na Câmara e no Senado, ou o PT no Senado e o PMDB na Câmara, tanto fez como tanto faz. Ele, Lula, ganharia de qualquer modo. Serra e PSDB perderiam de qualquer modo no Senado.
Vencendo ou não, tanto Tião Viana como José Sarney continuariam no mesmo lugar: com Lula hoje e com Dilma amanhã.
Lula tinha discurso de vitória para todos os resultados. Deu Tião Viana? Excelente, é do seu partido. Deu José Sarney? Maravilhoso, mais um passo para Dilma Rousseff herdar o PMDB. Deu Michel Temer? Fantástico, o PMDB tucano continua sob as asas do Planalto.
Já os tucanos, especialmente Serra, não tinham para onde correr (ou voar) no Senado. Ficar com Tião seria apoiar o adversário de 2010. Ir para Sarney seria pôr lenha na fogueira do PMDB lulista. Sarney é o anti-Serra do partido. Os dois são tão inconciliáveis quanto algo possa ser inconciliável na política.
As eleições das Mesas da Câmara e do Senado escancararam a importância do PMDB e... o quanto Lula está desgarrado do PT e o quanto o PT depende de Lula. Lula não precisava apoiar Tião, mas Tião precisava de Lula. Por falta de quadros e de liderança, o partido atrapalha pouco e não pode ajudar muito no Congresso, especialmente no Senado. E só tem uma alternativa: Lula ou Lula e Dilma ou Dilma.
A situação do PMDB é diferente: o partido precisa de Lula hoje, para manter posições, verbas, favores.
Mas tem alternativa para amanhã: em 2010, pode perfeitamente se manter alinhado com Lula e Dilma, como pode perfeitamente voltar aos braços tucanos com Serra.
Para o PT e o PMDB era muito importante manter o Congresso, imensa fonte de poder -e de chantagem. Para Lula, o que desse era lucro. Ele tem estrela. Que não é aquela estrela vermelha e contagiante dos tempos de oposição.
PMDB mais do que nunca é ‘noiva’ cobiçada
David Fleischer
Professor
DEU NO JORNAL DO BRASIL
Aeleição de José Sarney (PMDB-AP) para a presidência do Senado para o biênio 2009-2011 já era prevista desde o ano passado, embora ele viesse negando publicamente até a semana passada. Inclusive, o lançamento do senador Garibaldi Alves (PMDB-RN) à reeleição – considerada por muitos como "inconstitucional" – foi um ardil habilidoso para desviar as atenções da pré-candidatura do senador José Sarney.
Tradicionalmente, a maior bancada no Senado e também na Câmara dos Deputados tem a prerrogativa de indicar o candidato à presidência das duas casas legislativas. Foi isso que aconteceu nas eleições dessas duas presidências em 1985, 1987, 1989 e 1991 - quando o PMDB elegeu os presidentes das duas casas simultaneamente. Essa seqüência só foi quebrada em 1993, quando o deputado Inocêncio Oliveira (PFL-PE) derrotou o candidato do PMDB na Câmara.
Por essas razões que o então vice-presidente do Senado Tião Vianna (PT-AC) lançou a sua candidatura, pensando que o senador José Sarney não seria candidato. Quando Sarney saiu das sombras, parecia que era franco favorito até de janeiro, quando a bancada do PSDB, pressionada pelo governador José Serra e o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso, decidiu apoiar Tião Vianna. Com apenas PMDB, DEM e PTB apoiando a candidatura Sarney, parecia (pelas pesquisas e estimativas da imprensa) que ele teria 41 votos - a maioria absoluta – sem considerar algumas "dissidências" no PMDB, como o senador Jarbas Vasconcelos (PE). Essas estimativas contavam os votos dos senadores do PSDB (13), PT (12), PR (4), PSB (2), PRB (1) e PSOL (1), num total de 33 votos para Tião Vianna – e ainda considerava os do PDT (5), PP (1) e PCdoB (1) como 7 "indecisos".
Quando a votação secreta foi apurada, o senador José Sarney recebeu 49 votos – até mais do que o previsto nas estimativas da imprensa. Isso indica que houve algumas "traições" – talvez entre alguns senadores do PSDB. Todos os 81 senadores estavam presentes, sem abstenções.
Esse resultado traz várias conseqüências – o senador Renan Calheiros voltará a uma posição de destaque como líder do PMDB; para o governo Lula, a "governabilidade" não deve ser afetada; e ficam reduzidas as possibilidades de o Senado aprovar o protocolo que formaliza a entrada da Venezuela como membro pleno do Mercosul.
José Sarney prometeu se esforçar para conseguir a aprovação das reformas política e tributária-fiscal e tentar reduzir o alcance e os impactos das medidas provisórias durante a sua terceira gestão como presidente do Congresso.
Para 2010, a dominação do Congresso Nacional pelo PMDB em 2009 reforça mais ainda a liderança nacional desse partido como a maior e mais organizada agremiação no Brasil – mas que, aparentemente não tem um candidato viável para presidente em 2010. A última vez que o PMDB lançou um candidato a presidente foi o ex-governador Orestes Quércia em 1994 – mas perdeu para Enéas Faria (Prona) até no seu estado de São Paulo. Porém, para 2010 o PMDB continuará a "noiva" mais cobiçada como parceiro nas coligações – presidenciais e a nível estadual.
Professor
DEU NO JORNAL DO BRASIL
Aeleição de José Sarney (PMDB-AP) para a presidência do Senado para o biênio 2009-2011 já era prevista desde o ano passado, embora ele viesse negando publicamente até a semana passada. Inclusive, o lançamento do senador Garibaldi Alves (PMDB-RN) à reeleição – considerada por muitos como "inconstitucional" – foi um ardil habilidoso para desviar as atenções da pré-candidatura do senador José Sarney.
Tradicionalmente, a maior bancada no Senado e também na Câmara dos Deputados tem a prerrogativa de indicar o candidato à presidência das duas casas legislativas. Foi isso que aconteceu nas eleições dessas duas presidências em 1985, 1987, 1989 e 1991 - quando o PMDB elegeu os presidentes das duas casas simultaneamente. Essa seqüência só foi quebrada em 1993, quando o deputado Inocêncio Oliveira (PFL-PE) derrotou o candidato do PMDB na Câmara.
Por essas razões que o então vice-presidente do Senado Tião Vianna (PT-AC) lançou a sua candidatura, pensando que o senador José Sarney não seria candidato. Quando Sarney saiu das sombras, parecia que era franco favorito até de janeiro, quando a bancada do PSDB, pressionada pelo governador José Serra e o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso, decidiu apoiar Tião Vianna. Com apenas PMDB, DEM e PTB apoiando a candidatura Sarney, parecia (pelas pesquisas e estimativas da imprensa) que ele teria 41 votos - a maioria absoluta – sem considerar algumas "dissidências" no PMDB, como o senador Jarbas Vasconcelos (PE). Essas estimativas contavam os votos dos senadores do PSDB (13), PT (12), PR (4), PSB (2), PRB (1) e PSOL (1), num total de 33 votos para Tião Vianna – e ainda considerava os do PDT (5), PP (1) e PCdoB (1) como 7 "indecisos".
Quando a votação secreta foi apurada, o senador José Sarney recebeu 49 votos – até mais do que o previsto nas estimativas da imprensa. Isso indica que houve algumas "traições" – talvez entre alguns senadores do PSDB. Todos os 81 senadores estavam presentes, sem abstenções.
Esse resultado traz várias conseqüências – o senador Renan Calheiros voltará a uma posição de destaque como líder do PMDB; para o governo Lula, a "governabilidade" não deve ser afetada; e ficam reduzidas as possibilidades de o Senado aprovar o protocolo que formaliza a entrada da Venezuela como membro pleno do Mercosul.
José Sarney prometeu se esforçar para conseguir a aprovação das reformas política e tributária-fiscal e tentar reduzir o alcance e os impactos das medidas provisórias durante a sua terceira gestão como presidente do Congresso.
Para 2010, a dominação do Congresso Nacional pelo PMDB em 2009 reforça mais ainda a liderança nacional desse partido como a maior e mais organizada agremiação no Brasil – mas que, aparentemente não tem um candidato viável para presidente em 2010. A última vez que o PMDB lançou um candidato a presidente foi o ex-governador Orestes Quércia em 1994 – mas perdeu para Enéas Faria (Prona) até no seu estado de São Paulo. Porém, para 2010 o PMDB continuará a "noiva" mais cobiçada como parceiro nas coligações – presidenciais e a nível estadual.
Mais dois anos de favores e submissão
Rubens Figueiredo
Cientista Político
DEU NO JORNAL DO BRASIL
Na escola aprendemos, ou deveríamos aprender, que a Câmara dos Deputados é a casa do povo, representando proporcionalmente a população de nossos estados. Na Constituição federal, a presidência da Câmara ocupa posição de destaque: falamos do terceiro cargo mais importante na hierarquia da administração pública federal. Ademais, devemos considerar as responsabilidades sobre a orientação da ordem do dia – pauta de votações e encaminhamentos – e as expressivas responsabilidades sobre um orçamento anual de R$ 3,5 bilhões distribuídos entre servidores, recursos físicos e 513 parlamentares. Para termos uma idéia do significado desse montante, o orçamento municipal do Rio de Janeiro é de R$ 6,5 bilhões, para atender mais de seis milhões de habitantes com postos de saúde, escolas, transporte público etc.
A despeito de tamanha responsabilidade, tradicionalmente a história do Parlamento brasileiro nos remete à fragilidade e submissão. No Império, o Legislativo foi dissolvido pelo Poder Moderador mais de 10 vezes. Ao longo da República, a Câmara foi fechada com facilidade assustadora. Getúlio Vargas, por exemplo, manteve o Congresso inativo por oito anos, durante o Estado Novo. E o governo militar determinou três duradouros recessos ao longo do tempo em que esteve no controle.
A redemocratização do país não permitiu que a sociedade compreendesse as funções do Poder Legislativo. Tomar a iniciativa de constituir leis e fiscalizar os atos do Poder Executivo são tarefas pouco conhecidas, em seus detalhes, pela sociedade. Em pesquisas de opinião pública sobre a confiabilidade nas instituições, costumamos rebaixar de forma significativa a posição das casas legislativas nas mais diferentes esferas de poder. É intrigante: as mesmas pesquisas que revelam uma altíssima desconfiança quanto ao Congresso Nacional conferem a mais alta adesão à democracia que se tem notícia. Ou seja, o brasileiro prefere a democracia, mas não confia nos seus representantes. As defesas dos congressistas a essa posição vergonhosa se amparam no uso exagerado das medidas provisórias por parte do presidente da República, mas a relação de governadores e prefeitos com os legislativos não permite qualquer consideração contrária à submissão, a despeito do uso desse instrumento exclusivamente federal.
Diante desse cenário desolador, assistimos às eleições para o controle da Câmara e do Senado. O que poderia ser algo direcionado aos interesses da sociedade se tornou mais um espetáculo de artimanhas, estratégias políticas rasteiras e a permanente utilização de um verbo absolutamente pouco condizente com a democracia: traição.
A escolha de Michel Temer para a presidência da Câmara, assim como a de José Sarney no Senado, consolida nomes consagrados no Legislativo federal, mas distantes dos esforços de construção de um Legislativo condizente com suas verdadeiras responsabilidades de representação dos desejos populares. Prova maior dessas afirmações são as campanhas realizadas pelos principais postulantes ao cargo maior. Na Câmara dos Deputados, por exemplo, foi impresso material com promessas corporativistas e centradas em garantias adicionais a uma "classe" absolutamente privilegiada. As promessas se fundiam aos feitos daqueles candidatos que já haviam presidido (Aldo Rebelo, do PCdoB-SP, além de Temer): "aumentei gratificações", "garanti recursos extraordinários" e uma série de benefícios capazes de consagrar ainda mais a lógica paroquial dos mandatos.
Esperemos, daqui em diante, mais dois anos repletos de favores, submissão ao Poder Executivo e estratégias que passam longe dos verdadeiros interesses daqueles que o Tribunal Superior Eleitoral chama, em época de eleições, de patrão. Ou seja: você, eu e os demais cidadãos brasileiros.
Cientista Político
DEU NO JORNAL DO BRASIL
Na escola aprendemos, ou deveríamos aprender, que a Câmara dos Deputados é a casa do povo, representando proporcionalmente a população de nossos estados. Na Constituição federal, a presidência da Câmara ocupa posição de destaque: falamos do terceiro cargo mais importante na hierarquia da administração pública federal. Ademais, devemos considerar as responsabilidades sobre a orientação da ordem do dia – pauta de votações e encaminhamentos – e as expressivas responsabilidades sobre um orçamento anual de R$ 3,5 bilhões distribuídos entre servidores, recursos físicos e 513 parlamentares. Para termos uma idéia do significado desse montante, o orçamento municipal do Rio de Janeiro é de R$ 6,5 bilhões, para atender mais de seis milhões de habitantes com postos de saúde, escolas, transporte público etc.
A despeito de tamanha responsabilidade, tradicionalmente a história do Parlamento brasileiro nos remete à fragilidade e submissão. No Império, o Legislativo foi dissolvido pelo Poder Moderador mais de 10 vezes. Ao longo da República, a Câmara foi fechada com facilidade assustadora. Getúlio Vargas, por exemplo, manteve o Congresso inativo por oito anos, durante o Estado Novo. E o governo militar determinou três duradouros recessos ao longo do tempo em que esteve no controle.
A redemocratização do país não permitiu que a sociedade compreendesse as funções do Poder Legislativo. Tomar a iniciativa de constituir leis e fiscalizar os atos do Poder Executivo são tarefas pouco conhecidas, em seus detalhes, pela sociedade. Em pesquisas de opinião pública sobre a confiabilidade nas instituições, costumamos rebaixar de forma significativa a posição das casas legislativas nas mais diferentes esferas de poder. É intrigante: as mesmas pesquisas que revelam uma altíssima desconfiança quanto ao Congresso Nacional conferem a mais alta adesão à democracia que se tem notícia. Ou seja, o brasileiro prefere a democracia, mas não confia nos seus representantes. As defesas dos congressistas a essa posição vergonhosa se amparam no uso exagerado das medidas provisórias por parte do presidente da República, mas a relação de governadores e prefeitos com os legislativos não permite qualquer consideração contrária à submissão, a despeito do uso desse instrumento exclusivamente federal.
Diante desse cenário desolador, assistimos às eleições para o controle da Câmara e do Senado. O que poderia ser algo direcionado aos interesses da sociedade se tornou mais um espetáculo de artimanhas, estratégias políticas rasteiras e a permanente utilização de um verbo absolutamente pouco condizente com a democracia: traição.
A escolha de Michel Temer para a presidência da Câmara, assim como a de José Sarney no Senado, consolida nomes consagrados no Legislativo federal, mas distantes dos esforços de construção de um Legislativo condizente com suas verdadeiras responsabilidades de representação dos desejos populares. Prova maior dessas afirmações são as campanhas realizadas pelos principais postulantes ao cargo maior. Na Câmara dos Deputados, por exemplo, foi impresso material com promessas corporativistas e centradas em garantias adicionais a uma "classe" absolutamente privilegiada. As promessas se fundiam aos feitos daqueles candidatos que já haviam presidido (Aldo Rebelo, do PCdoB-SP, além de Temer): "aumentei gratificações", "garanti recursos extraordinários" e uma série de benefícios capazes de consagrar ainda mais a lógica paroquial dos mandatos.
Esperemos, daqui em diante, mais dois anos repletos de favores, submissão ao Poder Executivo e estratégias que passam longe dos verdadeiros interesses daqueles que o Tribunal Superior Eleitoral chama, em época de eleições, de patrão. Ou seja: você, eu e os demais cidadãos brasileiros.
Pressões internas
Merval PereiraDEU EM O GLOBO
PARIS. O assunto vinha quicando na área desde o ano passado, quando já se discutia no Fórum Econômico Mundial a possibilidade de o mundo entrar em uma onda protecionista caso a crise econômica internacional se agravasse com o que ainda era uma apenas uma possibilidade: o "pouso forçado" da economia dos Estados Unidos. De fato, a economia mundial vinha registrando, desde 2003, um crescimento do PIB global acima de 4% sucessivamente, e o ano de 2008 começava com nuvens que prenunciavam o fim do mais forte ciclo de expansão da economia mundial desde o pós-guerra, mas ninguém queria enfrentar o problema.
Portanto, o surgimento de uma pressão protecionista em diversos pontos do mundo não deveria ser surpresa para ninguém, e os "senhores do Universo" reunidos em Davos deveriam estar preparados para discutir essa e outras questões que levam o debate para frente, e não se deixar levar pelo susto e ficar discutindo o passado.
Se os debates deste ano do Fórum de Davos tivessem sido travados ano passado, talvez as soluções para crise internacional já estivessem sendo encaminhadas.
A surpresa que causou a aprovação pelo Congresso da cláusula "buy american" (produtos americanos) no programa de recuperação econômica do governo Barack Obama não se justifica.
Enquanto o idealismo dos discursos aponta sempre para a necessidade de uma cooperação mútua em uma economia interligada, o pragmatismo político puxa para medidas mais protecionistas dos mercados internos, atingidos pelo desemprego.
O modelo de "consumo descontrolado e pouca poupança" criticado por várias autoridades em Davos, foi o mesmo que levou a um crescimento sem precedentes da economia mundial seis anos até setembro de 2008, e os Estados Unidos continuam sendo o principal vetor da ordem econômica mundial.
Em lugar da ideal interconexão internacional para superar a crise, um nacionalismo econômico pode prevalecer, o que poderia resultar nos mesmos resultados dos anos 1930, que levaram à Grande Depressão.
Assim como agora, naquela ocasião também foi o Congresso americano que deu início a um movimento mundial de protecionismo ao aprovar a chamada lei Smoot-Hawley, que leva os nomes do deputado Willis Hawley e do senador Reed Smoot, ambos republicanos, que, com o objetivo de proteger o emprego local, impediram importações aumentando a tarifa de cerca de 10 mil produtos.
Os principais vetores da integração econômica globalizada, o comércio e os fluxos de capitais, estão em decadência, o que pode suscitar, além do protecionismo, um nacionalismo econômico e político com consequências desastrosas.
Os republicanos capturam votos entre os sindicatos patronais dos setores menos dinâmicos da economia americana - em geral, pouco abertos à competição internacional, e, portanto, protecionistas. É o caso aço e de ferro, que estão sendo protegidos pelo Congresso americano.
A Associação da Indústria do Ferro e do Aço (AISI em inglês), que congrega 25 companhias e 138 fornecedores como membros afiliados, representando cerca de 70% da capacidade de produção dos Estados Unidos e Canadá, está divulgando uma pesquisa em que 86% dos americanos se dizem a favor da cláusula "buy american" do plano de recuperação econômica.
Eles ressaltam que, a cada US$1 bilhão em investimentos, criam-se 35 mil novas vagas de trabalho. Assim, se por um lado há pressão por políticas protecionistas do trabalho local, provenientes de sindicatos de trabalhadores do lado democrata, há a mesma pressão por políticas protecionistas da produção nacional provenientes de sindicatos patronais do lado republicano.
O aumento do desemprego, a primeira consequência da desaceleração da economia, está gerando uma tendência protecionista, contrária à globalização, reforçando a posição dos que entendem que os Estados Unidos estão exportando empregos com a terceirização de serviços para países como a Índia, por exemplo, que domina o mercado internacional de call centers.
O grande risco para os Estados Unidos, porém, chama-se China e o que o novo Secretário de Tesouro, Tim Geithner, classificou de "manipulação" do yuan, que estaria desvalorizado artificialmente, o que provocou irritação no primeiro-ministro chinês Wen Jiabao.
Se a pressão interna fizer com que o Congresso mantenha a cláusula "buy american", vai ser difícil retomar as negociações para a Rodada de Doha de livre comércio internacional.
As reações de diversas autoridades, desde a União Européia aos países emergentes, têm sido vigorosas, mas não a ponto de cortarem as pontes que podem levar a um diálogo mais adiante.
O ambiente para a retomada da Rodada de Doha, que o presidente Barack Obama se comprometeu a buscar em telefonema ao colega Lula, pode ser reencontrado desde que os Estados Unidos coloquem na mesa de negociação outros temas.
Mesmo porque a recuperação econômica americana interessa ao mundo como um todo, e o protecionismo do momento pode dar lugar a um volume maior de comércio assim que a maior economia do mundo volte a funcionar.
Ninguém está a fim de dar um passo maior do que as pernas neste momento, para poder recuar mais adiante, mesmo porque ninguém sabe ainda o tamanho da encrenca em que o mundo está metido.
Não bastasse o fato de ter fugido de Cuba, a entrevista do boxeador cubano campeão mundial Erislandy Lara, hoje morando em Miami como refugiado, afirmando que gostaria de ter recebido o status de refugiado no Brasil em 2007 - mas sem ter essa oportunidade dada pelas autoridades brasileiras -, desmente a versão do Ministro da Justiça, Tarso Genro, de que ele e seu companheiro Guillermo Rigondeaux queriam retornar a Cuba.
A rua começa a rugir
Clóvis RossiDEU NA FOLHA DE S. PAULO
PARIS - Há umas duas semanas, parei uns minutos em uma mesa-redonda na Deutsche Welle (programação em inglês) sobre a crise. Um acadêmico, cujo nome não anotei, dizia que a crise era até então apenas virtual -ou seja, estava no noticiário dos jornais e nas estatísticas oficiais, mas não na rua.
Era também minha sensação, depois de ver o movimento de Natal e pós-Natal no "meu" shopping em São Paulo, as filas à porta da Louis Vuitton da Champs Elysées em Paris e a agitação em muitas capitais europeias pelas liquidações tradicionais do início do ano.
Acabou essa era. A crise começa agora a ganhar a rua. É verdade que já havia agitação em países como Hungria, Bulgária, Grécia, Letônia, Lituânia, Islândia (neste, a crise produziu um resultado positivo: pela primeira vez, uma mulher foi indicada para comandar o governo -e é assumidamente lésbica).
Mas esses países são da periferia do sistema, inclusive -ou principalmente- do ponto de vista da cobertura jornalística. Agora, no entanto, a França já teve sua greve (mais obedecida no serviço público), e o Reino Unido produz uma das piores notícias da crise: cenas explícitas de xenofobia por parte dos trabalhadores, que já fizeram uma greve, no setor energético, e ameaçam uma série delas para que os demitidos sejam trabalhadores estrangeiros, não os britânicos. Houve manifestações até na Rússia, cujo governo mantém boa parte dos cacoetes soviéticos; a China reconhece que 20 milhões de trabalhadores migrantes perderam o emprego nas cidades (15,3% do total) e estão sendo obrigados a voltar para o campo.
A tendência só pode ser para pior se estiver certo o cálculo da Organização Internacional do Trabalho de que 51 milhões de postos de trabalho serão cortados só neste ano no mundo todo.Resta ver quantos governos mais cairão além do islandês.
Passada a crise, o emprego volta?
José Pastore
DEU EM O ESTADO DE S. PAULO
Essa pergunta me atormenta. Sei que é um pouco cedo para tal, porque o fim da crise está longe. Ainda assim me preocupo.
Será que as empresas que estão sem caixa, sem crédito, sem demanda e sem perspectivas - mergulhadas num verdadeiro tsunami - vão se animar a remontar o quadro de pessoal que tinham quando a economia estava a todo vapor?
Passo ao leitor algumas observações corriqueiras. Perguntei a um motorista de táxi se a crise estava afetando o seu negócio. Ele me disse: "Está, e muito. As empresas com as quais eu tenho contrato permanente para atender seus funcionários, agora, só permitem a utilização do táxi mediante autorização do alto escalão. Poucos usam. Perdi 70% da minha receita."
Passada a crise, será que essas empresas vão revogar essa nova regra? Elas vão continuar com a liberalidade que tinham para contratar taxistas, decoradores, eventos sociais, treinamentos, etc.? Elas manterão os mesmos quadros de pessoal, que geram despesas de monta tanto para contratar como para despedir?
Suspeito que parte dos trabalhadores despedidos não será recontratada. Os altos custos de contratação (103% do salário) farão as empresas pensarem duas vezes, e as elevadas despesas de demissão, três vezes.
Vejam o caso hipotético de um funcionário que ganha R$ 1 mil por mês e tem cinco anos de trabalho na mesma empresa. Se a sua dispensa for feita longe da data-base e com o gozo do aviso prévio em tempo, só com o FGTS a empresa terá uma despesa de R$ 8.388,89 - oito salários. Se for perto da data-base e com o aviso prévio pago em dinheiro, serão R$ 10.669,96 - mais de dez salários!
Demitir é caro, e não só por conta do FGTS. A empresa gasta muito na capacitação dos seus colaboradores. Formar uma equipe competente, harmoniosa e conhecedora da cultura da organização leva anos e investimentos continuados no capital humano. Ou seja, despedir envolve perdas de grande vulto.
Com uma crise tão profunda, muitas empresas serão tentadas a reformular a sua política de emprego. A retomada do crescimento será feita com menos empregos fixos (e internos) na empresa, mais trabalho eventual (externo) e com muita automação.
As atividades estratégicas devem continuar entregues a um pessoal fixo, leal e competente - é claro. Outras atividades, porém, serão realizadas com base em contratos de empreita ou de prestação de serviços - que têm começo, meio e fim (regidos pelo Código Civil, e não pela CLT) -, ou por meio de trabalho temporário (Lei nº 6.019), por prazo determinado (Lei nº 9.601), por cooperativas (Lei nº 5.764), ou ainda por meio de terceirização decente, se for regulamentada a tempo. Isso já vem ocorrendo. A crise intensificará essa tendência.
A se confirmar essa especulação, só me resta dizer que, infelizmente, uma parte do desemprego atual veio para ficar. Será mais um passo no processo de reestruturação das empresas, com profundas implicações aos trabalhadores. Para entrar no quadro fixo, a concorrência será brutal.
O rigor no recrutamento aumentará muito. Os candidatos precisarão estar muito bem preparados na sua profissão e nos conhecimentos gerais que hoje se exigem das pessoas mais qualificadas.
O rigor aumentará também para os que forem contratados externamente, pois as empresas procurarão monitorar melhor os contratos que fizerem, para com isso terem mais segurança jurídica.
E para os que não forem contratados como fixos nem como prestadores de serviços restará o trabalho por conta própria, que também enfrentará desafios da concorrência.
O desemprego atual não é meramente friccional. No caso deste, quando a tormenta passa, o presente continua parecido com o passado e quase todos voltam ao trabalho. Quando há reestruturação tecnológica ou administrativa o mundo é outro: o presente fica bem diferente do passado, criando novas formas (cada vez mais austeras) de produzir e trabalhar.
Para ter chance neste novo mundo, recomendo aos jovens investirem pesadamente na sua preparação. Não parem de estudar durante a crise. Ao contrário, acelerem. Estudem além da sua profissão. Busquem a formação ampla, sem descuidar da especialidade. Se aparecer um estágio, aproveite, mesmo que não seja o dos seus sonhos. Na crise temos de pegar o que existe, que nem sempre é o que queremos.
*José Pastore é professor de relações do trabalho da Universidade de São Paulo
DEU EM O ESTADO DE S. PAULO
Essa pergunta me atormenta. Sei que é um pouco cedo para tal, porque o fim da crise está longe. Ainda assim me preocupo.
Será que as empresas que estão sem caixa, sem crédito, sem demanda e sem perspectivas - mergulhadas num verdadeiro tsunami - vão se animar a remontar o quadro de pessoal que tinham quando a economia estava a todo vapor?
Passo ao leitor algumas observações corriqueiras. Perguntei a um motorista de táxi se a crise estava afetando o seu negócio. Ele me disse: "Está, e muito. As empresas com as quais eu tenho contrato permanente para atender seus funcionários, agora, só permitem a utilização do táxi mediante autorização do alto escalão. Poucos usam. Perdi 70% da minha receita."
Passada a crise, será que essas empresas vão revogar essa nova regra? Elas vão continuar com a liberalidade que tinham para contratar taxistas, decoradores, eventos sociais, treinamentos, etc.? Elas manterão os mesmos quadros de pessoal, que geram despesas de monta tanto para contratar como para despedir?
Suspeito que parte dos trabalhadores despedidos não será recontratada. Os altos custos de contratação (103% do salário) farão as empresas pensarem duas vezes, e as elevadas despesas de demissão, três vezes.
Vejam o caso hipotético de um funcionário que ganha R$ 1 mil por mês e tem cinco anos de trabalho na mesma empresa. Se a sua dispensa for feita longe da data-base e com o gozo do aviso prévio em tempo, só com o FGTS a empresa terá uma despesa de R$ 8.388,89 - oito salários. Se for perto da data-base e com o aviso prévio pago em dinheiro, serão R$ 10.669,96 - mais de dez salários!
Demitir é caro, e não só por conta do FGTS. A empresa gasta muito na capacitação dos seus colaboradores. Formar uma equipe competente, harmoniosa e conhecedora da cultura da organização leva anos e investimentos continuados no capital humano. Ou seja, despedir envolve perdas de grande vulto.
Com uma crise tão profunda, muitas empresas serão tentadas a reformular a sua política de emprego. A retomada do crescimento será feita com menos empregos fixos (e internos) na empresa, mais trabalho eventual (externo) e com muita automação.
As atividades estratégicas devem continuar entregues a um pessoal fixo, leal e competente - é claro. Outras atividades, porém, serão realizadas com base em contratos de empreita ou de prestação de serviços - que têm começo, meio e fim (regidos pelo Código Civil, e não pela CLT) -, ou por meio de trabalho temporário (Lei nº 6.019), por prazo determinado (Lei nº 9.601), por cooperativas (Lei nº 5.764), ou ainda por meio de terceirização decente, se for regulamentada a tempo. Isso já vem ocorrendo. A crise intensificará essa tendência.
A se confirmar essa especulação, só me resta dizer que, infelizmente, uma parte do desemprego atual veio para ficar. Será mais um passo no processo de reestruturação das empresas, com profundas implicações aos trabalhadores. Para entrar no quadro fixo, a concorrência será brutal.
O rigor no recrutamento aumentará muito. Os candidatos precisarão estar muito bem preparados na sua profissão e nos conhecimentos gerais que hoje se exigem das pessoas mais qualificadas.
O rigor aumentará também para os que forem contratados externamente, pois as empresas procurarão monitorar melhor os contratos que fizerem, para com isso terem mais segurança jurídica.
E para os que não forem contratados como fixos nem como prestadores de serviços restará o trabalho por conta própria, que também enfrentará desafios da concorrência.
O desemprego atual não é meramente friccional. No caso deste, quando a tormenta passa, o presente continua parecido com o passado e quase todos voltam ao trabalho. Quando há reestruturação tecnológica ou administrativa o mundo é outro: o presente fica bem diferente do passado, criando novas formas (cada vez mais austeras) de produzir e trabalhar.
Para ter chance neste novo mundo, recomendo aos jovens investirem pesadamente na sua preparação. Não parem de estudar durante a crise. Ao contrário, acelerem. Estudem além da sua profissão. Busquem a formação ampla, sem descuidar da especialidade. Se aparecer um estágio, aproveite, mesmo que não seja o dos seus sonhos. Na crise temos de pegar o que existe, que nem sempre é o que queremos.
*José Pastore é professor de relações do trabalho da Universidade de São Paulo
Mercado prevê expansão de só 1,8% do PIB
Eduardo Rodrigues
DEU EM O GLOBO
Inflação deve fechar na meta e juros poderão cair mais ao longo de 2009
BRASÍLIA. A economia brasileira deve crescer apenas 1,8% em 2009, de acordo com mais de 80 analistas de mercado consultados pelo Banco Central (BC). A pesquisa Focus, divulgada semanalmente pela autoridade monetária, reduziu novamente a previsão de crescimento do Produto Interno Bruto (PIB, soma de bens e serviços produzidos no país). Na semana anterior espera-se expansão de 2%. O governo trabalha com uma previsão de 4%. A projeção do PIB para 2010 se manteve em 3,80%.
Para Roberto Padovani, economista-chefe do WestLB, o mercado tem rebaixado as previsões de crescimento devido à divulgação, nas últimas semanas, de dados que demonstram uma queda na atividade econômica mais forte do que se esperava.
O economista-chefe da corretora Concórdia, Elson Teles, ressalta que a incerteza sobre o resultado da produção industrial no fim de 2008 - a retração pode ir de 5% a 10% - é um dos fatores que mais pesaram na avaliação semanal:
- Deve desmoronar a tese de que em 2009 a produção não cairia tanto, devido ao embalo do crescimento de 2008. O país vai ter que crescer muito a partir o meio do ano para recuperar um pouco o nível de atividade. Caso contrário, podemos até falar em crescimento zero.
Segundo o Focus, o Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), que orienta a meta oficial e a política de juros, teve a projeção reduzida pela terceira vez consecutiva: de 5% para 4,6%. A meta é de 4,5%. Isso abriria espaço maior para a redução dos juros básicos: a projeção para a Taxa Selic de dezembro, hoje a 12,75% ao ano, recuou de 11% para 10,75% ao ano.
DEU EM O GLOBO
Inflação deve fechar na meta e juros poderão cair mais ao longo de 2009
BRASÍLIA. A economia brasileira deve crescer apenas 1,8% em 2009, de acordo com mais de 80 analistas de mercado consultados pelo Banco Central (BC). A pesquisa Focus, divulgada semanalmente pela autoridade monetária, reduziu novamente a previsão de crescimento do Produto Interno Bruto (PIB, soma de bens e serviços produzidos no país). Na semana anterior espera-se expansão de 2%. O governo trabalha com uma previsão de 4%. A projeção do PIB para 2010 se manteve em 3,80%.
Para Roberto Padovani, economista-chefe do WestLB, o mercado tem rebaixado as previsões de crescimento devido à divulgação, nas últimas semanas, de dados que demonstram uma queda na atividade econômica mais forte do que se esperava.
O economista-chefe da corretora Concórdia, Elson Teles, ressalta que a incerteza sobre o resultado da produção industrial no fim de 2008 - a retração pode ir de 5% a 10% - é um dos fatores que mais pesaram na avaliação semanal:
- Deve desmoronar a tese de que em 2009 a produção não cairia tanto, devido ao embalo do crescimento de 2008. O país vai ter que crescer muito a partir o meio do ano para recuperar um pouco o nível de atividade. Caso contrário, podemos até falar em crescimento zero.
Segundo o Focus, o Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), que orienta a meta oficial e a política de juros, teve a projeção reduzida pela terceira vez consecutiva: de 5% para 4,6%. A meta é de 4,5%. Isso abriria espaço maior para a redução dos juros básicos: a projeção para a Taxa Selic de dezembro, hoje a 12,75% ao ano, recuou de 11% para 10,75% ao ano.
Exportações recuam 23% em janeiro
Leandra Peres Juliana Rocha
DEU NA FOLHA DE S. PAULO
DEU NA FOLHA DE S. PAULO
Com crise global, país registra déficit comercial de US$ 518 mi no mês, o 1º desde 2001; importações caem 12,6%
Concorrência mais acirrada reduz vendas; produtos básicos sofrem menos, enquanto manufaturados sofrem maior queda
Após a tentativa frustrada de barrar importações na semana passada, o governo anunciou ontem o pior resultado da balança comercial desde novembro de 2000 e o primeiro déficit mensal desde março de 2001.
As exportações em janeiro foram de US$ 9,788 bilhões, e as importações, de US$ 10,306 bilhões, acumulando um resultado negativo de US$ 518 milhões no saldo comercial.Na média diária, a desaceleração nas vendas de produtos brasileiros ao exterior chegou a 22,8% em relação a janeiro do ano passado, quando foram exportados US$ 13,277 bilhões.
Em compensação, as compras fora do país caem num ritmo mais lento: 12,6% na mesma comparação. Além disso, o Brasil vem sofrendo a concorrência de outros países nas vendas em mercados considerados compradores tradicionais.
"A queda nas exportações é o que nos preocupa. Isso é retração da demanda [mundial]. Temos que esperar o mundo se recuperar, não tem o que fazer", disse o secretário de Comércio Exterior do Mdic (Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio), Welber Barral.Antes do anúncio de ontem, o mercado previa superávit comercial de US$ 14 bilhões neste ano, contra US$ 24,7 bilhões em 2008, já uma queda de 38% em relação a 2007.
As vendas de aço são um exemplo da concorrência que o Brasil vem sofrendo de outros países. Segundo ele, as exportações do produto para EUA, Colômbia e Chile estão sendo afetadas por maior agressividade comercial da China, e para a América Latina pela presença da União Europeia. "Os estoques estão sendo vendidos a qualquer preço", afirma Barral.
O governo brasileiro pretende enfrentar essa situação com medidas de estímulo às exportações, como melhores condições de financiamento e isenção de impostos para a promoção comercial.
Além disso, promete recorrer à OMC (Organização Mundial do Comércio) se outros países adotarem medidas protecionistas.
"Houve uma série de mal-entendidos e ruídos. Foi uma comédia de erros de Shakespeare que se chamaria "muito barulho por nada" ", disse Barral, ao justificar a decisão do governo de recuar da medida que exigia licença prévia para importações.
Em vigor de segunda a quarta da semana passada, a restrição foi duramente criticada por empresários e considerada uma demonstração de protecionismo do Brasil. No período, foram feitos 49 mil pedidos de licença ao governo e todos analisados, segundo o ministério.
A esperança do governo para melhorar o saldo comercial está nos preços dos produtos agrícolas e nos países em desenvolvimento.
Para Barral, as commodities devem se manter com preços estáveis ou até com alta devido à quebra de safras em muitos mercados em razão de problemas climáticos. No último mês, por exemplo, a soja subiu 14%, e o milho, 6,1%.
Isso explica por que as exportações de produtos básicos tiveram a menor queda em relação aos outros grupos de produtos (-6,5%), totalizando US$ 3,365 bilhões. Já as vendas de manufaturados, como carros, aviões e calçados, caíram 34%. Em janeiro de 2008, o Brasil vendeu US$ 6,864 bilhões nesses produtos. No mês passado, US$ 4,326 bilhões.
Já os países em desenvolvimento, hoje responsáveis por adquirir 53,1% das exportações nacionais, continuarão demandando mais produtos brasileiros, na visão do governo federal, porque deverão crescer mais que países como EUA, Japão e União Europeia. Para Barral, isso mostra que "foi um acerto" a política de priorizar a ampliação desses mercados.
Fórum: faltou diagnóstico da crise
Cássia Almeida e Camila Nóbrega
DEU EM O GLOBO
DEU EM O GLOBO
Para analistas, isso dificultou proposta de soluções em Davos
Ao fim do Fórum Econômico Mundial, em Davos, na Suíça, no último domingo, o esperado diagnóstico da crise e as possíveis soluções não apareceram, na opinião de economistas. Para Carlos Langoni, diretor do Centro de Economia Mundial da Fundação Getulio Vargas (FGV), a falta de uma ideia clara da dimensão da crise impediu o que se esperava do Fórum. A unanimidade na adoção de políticas expansionistas pelos governos não foi suficiente para implementar uma ação coordenada pelos Estados, diz Langoni.
- Curiosamente, isso só tem sido feito por alguns países emergentes. Reconheço que ação conjunta em torno do salvamento dos bancos é mais fácil. Porém, Davos mostrou que, num mundo globalizado, uma ação coordenada na área fiscal está longe de acontecer.
Reinaldo Gonçalves, professor da UFRJ, sentiu falta de autocrítica pelos participantes do Fórum, em Davos. Para ele, são cúmplices da crise.
- Limitou-se a um patético choramingo, uma ausência de diagnóstico consistente e de propostas simples.
Gonçalves lembra que o Fórum sempre foi o encontro dos liberais, inclusive do setor financeiro. E os que defendiam mais regulação, como foi defendido nesta última edição, eram minoria e não tinham espaço. O protecionismo, para Gonçalves, vai voltar com força, para blindar as economias domésticas:
- Em tempo de crise, é assim.
Para o sociólogo Cândido Grzybowski, um dos organizadores do Fórum Social Mundial (FSM), a descrença com Davos pode levar a discussões que já fazem parte do FSM, como a da sustentabilidade. Para ele, as bases seguidas por grandes economias caíram por terra:
- Davos já era. A realidade superou líderes que representam um modelo econômico falido e que só se reuniram para celebrar suas mágoas.
Considerado idealizador do FSM, Oded Grajew descreve Davos como "apenas um bom lugar para praticar esqui e comer bem", referindo-se ao vazio das proposições.
- O FSM tem vida própria, mas o contraponto com Davos é importante. Eles defenderam esse modelo que gerou a crise. Nosso objetivo é que o dinheiro gere empregos por meio do desenvolvimento social e não pela salvação de empresas.
Tempo das quedas
Miriam LeitãoDEU EM O GLOBO
A balança comercial vai continuar negativa, mas melhora no fim de março, começo de abril, quando entra a safra de grãos e serão retomadas as exportações de commodities metálicas. Mas o número que vai sair hoje deve assustar. A produção industrial de dezembro, que será divulgada pelo IBGE, pode ter queda de 10%. É a conta do fim do ano passado chegando.
O saldo negativo da balança comercial de janeiro é temporário, mas não se volta mais ao período dos megassaldos. O economista Joseph Tutundjian, especialista em comércio exterior, acha que a balança comercial terminará positiva entre US$10 bilhões e no máximo US$15 bilhões. O economista José Roberto Mendonça de Barros, da MB Associados, vai rever a previsão, que está hoje em US$13 bilhões de superávit comercial, mas acha que não ficará muito abaixo disso.
Os especialistas acham que dois movimentos vão melhorar as contas externas brasileiras. Primeiro, a entrada da safra dos grãos. Segundo, a recomposição dos estoques de matérias-primas que vão elevar as vendas de commodities metálicas.
A produção industrial de dezembro do ano passado, que virá hoje fortemente negativa, também vai melhorar nos meses seguintes. O CSFB aposta em 10% de queda, a MB Associados prevê 9,6%. Seja como for, o número será feio. Mas isso é o resultado do que vimos no passado: queda de produção, férias coletivas, demissões de dezembro.
- Em janeiro, as notícias continuam sendo ruins, mas houve alguma retomada de produção. Mesmo que a produção seja a meio vapor, é melhor que a parada brusca de dezembro. Por isso, pode até haver um número ligeiramente positivo em janeiro - conta José Roberto Mendonça de Barros.
Tutundjian acredita até que a recuperação dos preços das commodities não é episódico, e pode continuar melhorando um pouco. Aliás, o índice de commodities até já melhorou um pouco.
- Os preços tinham subido demais e ficaram artificiais, mas depois caíram demais e também foi uma queda exagerada. Agora, os preços sobem porque ninguém vai deixar de comprar as commodities agrícolas - ninguém vai deixar de comer - e porque os estoques serão repostos e as compras de commodities metálicas vão ser retomadas. Os preços não voltarão ao que eram, mas vão melhorar do fundo do poço onde estavam - diz Joseph Tutundjian.
Mesmo com melhora de preço e de volume de exportação, o primeiro trimestre deste ano deve ser negativo para a balança comercial brasileira. A previsão é do vice-presidente da Associação Brasileira de Comércio Exterior (AEB), José Augusto de Castro, para quem o mês de fevereiro deve ter novo déficit, de aproximadamente US$300 milhões. O resultado só deve começar a mudar, se mudar, a partir de março, com o embarque da soja precoce, plantada no Rio Grande do Sul.
- O que pode mudar em fevereiro é a exportação de petróleo, que não foi tão grande em janeiro. Se ela subir bem, pode ser até que se tenha um superávit pequeno na balança comercial. Mas a previsão é de déficit. Isso só deve mudar em março ou abril, com a exportação de soja e a diminuição nas importações - explicou Castro.
Ele está convencido de que o que produziu o superávit de US$127 milhões na última semana de janeiro foi a medida que o governo adotou, de exigir a licença de importação. Mas isso não resolve a tendência que é a de resultado negativo no primeiro trimestre.
- No fim de março, começo de abril, a safra de soja e de outros grãos e alimentos começa a ser exportada. O auge é maio e vai até agosto. Nesse período, a balança comercial deve ficar mais positiva - diz José Roberto Mendonça de Barros.
O governo deve ficar mais calmo com os números negativos que estão saindo do forno. Alguns referem-se ao passado, como a produção industrial. É bem verdade que ainda não se tem qualquer garantia de uma recuperação da indústria nos próximos meses, apenas uma redução da queda. Em relação à balança comercial, está claro que não haverá mais a volta aos supersaldos como os de US$45 bilhões, de 2007, mas o déficit de janeiro não é tendência, os números positivos virão, sem precisar de medidas estabanadas, como a que foi anunciada na semana passada, de volta da licença prévia de importação.
Outros países também estão colhendo péssimos números nesta virada de ano. A China, que tinha crescido 13% em 2007, quando chegar o resultado do último trimestre de 2008, deve ter um crescimento mínimo. Será mascarado pelo crescimento total do ano passado, que continuará alto, mas o resultado do último trimestre será de quase nenhum crescimento, segundo a revista "The Economist". O PIB do Japão pode ter caído 10% anualizado - a mesma forma como os Estados Unidos contabilizam. Cingapura pode ter caído 17% e a Coreia do Sul, 21%. Tudo anualizado, segundo a revista inglesa. No comércio internacional desses países, outra hecatombe. As exportações japonesas caíram 35% em dezembro em comparação com o mesmo mês do ano anterior. China teve queda de 21%, Cingapura, de 20%. Vietnã, com queda de 45% nas exportações em janeiro.
Essa é uma temporada de números ruins provocada pela queda abrupta da economia no último trimestre do ano passado, após a quebra do Lehman Brothers e o episódio de pânico financeiro que se seguiu. Em vez de se apavorar, o governo brasileiro deve se preparar para atravessar o vale.
segunda-feira, 2 de fevereiro de 2009
“O governo brasileiro cometeu um erro grave”
Entrevista: Rubens Ricupero, ex-embaixador do Brasil na ItáliaCarolina Bahia Brasília
DEU NO ZERO HORA (RS)
Ele já frequentou as principais mesas de debates da diplomacia internacional. Nomeado embaixador do Brasil nos Estados Unidos, em 1991, e na Itália, em 1995, o ex-ministro da Fazenda no governo Itamar Franco Rubens Ricupero é um crítico da forma como o ministro da Justiça, Tarso Genro, vem conduzindo o caso do italiano Cesare Battisti. Para Ricupero, o ministro interferiu em uma decisão técnica do Comitê Nacional para os Refugiados (Conare), causando uma crise diplomática entre Brasil e Itália.
Atualmente em São Paulo, Ricupero é diretor da Faculdade de Economia e Relações Internacionais da Fundação Armando Álvares Penteado (Faap). Pelo telefone, o ex-embaixador deu a seguinte entrevista a Zero Hora:
Zero Hora – O governo italiano tem razão de estar ofendido com a concessão pelo Brasil de refúgio a Cesare Battisti?
Rubens Ricupero – O governo brasileiro cometeu um erro grave, desnecessário e precipitado. O ministro da Justiça interferiu em um assunto que normalmente seria submetido ao Supremo Tribunal Federal. O assunto continua com o Supremo, mas antes de tudo isso ocorrer as condições eram outras.
ZH – Tarso argumenta que tomou uma decisão técnica, com base legal. O senhor discorda?
Ricupero – Não há fundamento legal para isso. O ministro foi contra a opinião do Conare, que negou o pedido de refúgio a Battisti. O Conare é o órgão técnico responsável pelos julgamentos dos pedidos de asilo no ministério. Só se pode conceder esse tipo de pedido quando estiver evidente que o país de origem vai perseguir, por razões políticas, ideológicas ou religiosas a pessoa. Infelizmente, neste episódio, o Itamaraty não foi ouvido ou foi marginalizado.
ZH – Tarso interferiu em um assunto do Itamaraty?
Ricupero – Tenho apreço pelo ministro Tarso Genro, acho que ele é uma pessoa de valor. Mas acho terrível a falta de coordenação do governo. O ministro da Justiça se mete em uma questão de outra pasta e cria um problema que agora fica nas mãos do Itamaraty. Nessas matérias que envolvem outros países, sobretudo uma nação importante, ele deveria ter ouvido o Ministério das Relações Exteriores. O Itamaraty está embaraçado porque era contra, todo mundo sabe.
ZH – Interferir nesse caso foi um erro do ministro?
Ricupero – Há pessoas que atravessam a rua para pisar em uma casca de banana na outra calçada. Essa casca de banana não estava na calçada do ministro. Ele atravessou a rua para criar um problema.
ZH – A conclusão seria diferentes se o Itamaraty fosse ouvido?
Ricupero – Em episódios semelhantes, os governos de outros países alegam razões humanitárias para negar a extradição. Na França, Battisti era tolerado, mas não conseguiu asilo. Em um caso como esse, embora as razões humanitárias não tenham peso político, é mais fácil o país de origem aceitar, porque a rejeição é baseada na piedade, na compaixão.
ZH – Por que esse caso gera tanta polêmica?
Ricupero – Ao conceder a Battisti o refúgio político, o ministro está, em nome do governo brasileiro, fazendo um julgamento da situação política italiana. O que se está dizendo, de outra maneira, é que o outro país é uma ditadura, não é um Estado de direito.
ZH – O fato de Battisti ter sido condenado à revelia não influencia no caso?
Ricupero – Ele fugiu. Por isso, foi condenado à revelia em quatro homicídios. Os cúmplices de Battisti já cumpriram pena e foram liberados.
ZH – O que o Brasil tem a perder nessa briga com a Itália?
Ricupero – Esse caso afeta o comércio, os investimentos estrangeiros e o próprio prestígio do Brasil. Um país que é candidato ao Conselho de Segurança da ONU não pode ter esse tipo de atitude. Os outros países podem julgar que o comportamento foi ideológico ou amador. Vão dizer que somos um país de incompetentes, onde a chancelaria não é ouvida, onde o ministro da Justiça se mete na diplomacia. Não é de interesse da Itália esse mal-estar com o Brasil. Mas o governo italiano é pressionado. Esse caso mexe em um ponto muito sensível, porque esses movimentos terroristas fizeram muitas vítimas na Itália. Há centenas de parentes de policiais e professores que foram mortos por esses grupos. Nas manifestações contra a embaixada do Brasil há filhos de vítimas que foram assassinados, viúvas.
ZH – O caso pode afetar as relações do Brasil com o G-8 (sete países mais ricos e a Rússia)?
Ricupero – A Itália preside o G-8 neste momento. É claro que ela não vai deixar de convidar o Brasil por causa disso, mas é desagradável. Não haverá mais boa vontade em relação ao Brasil.
ZH – Como fica a imagem do Brasil no Exterior?
Ricupero – O Brasil pode ficar com a imagem de país que tem simpatia pelo terrorismo justo em um momento em que há uma luta mundial contra o terrorismo.
Lula salvou o PMDB
Fernando RodriguesDEU NA FOLHA DE S. PAULO
BRASÍLIA - Lula completa hoje uma obra relevante de seu mandato na área política: o renascimento do PMDB. De lambuja, aprofundará o processo de submissão e irrelevância do PT. Quando o petista assumiu o Planalto, há seis anos, os peemedebistas estavam no limbo, divididos e com pouco poder.
Agora, o PMDB está prestes a mandar no Congresso inteiro.
Comportado, o PT assiste de camarote e aplaude o patrocínio lulista para as possíveis vitórias de José Sarney (favorito na eleição de presidente do Senado) e de Michel Temer (nome forte na Câmara).
Desde os tempos de Fernando Collor de Mello os peemedebistas não mandavam tanto. Não custa lembrar que o PMDB no comando do Congresso resultou trágico em 1991-1992 para o ocupante do Planalto. A Câmara aprovou e o Senado referendou o impeachment do presidente da República.
O PMDB atual é igualzinho ao de 16 anos atrás. Está apenas anabolizado e com mais apetite, salivando.
Como diz o ditado espanhol, talvez ignorado por Lula, "cria cuervos y te comen los ojos" (crie corvos e eles te comem os olhos).
Se tudo se confirmar hoje no Congresso, com a taxa de traição nos padrões usuais, as vitórias de Sarney e de Temer serão o ápice do processo de reabilitação do PMDB.
Na Esplanada, o partido já tem seis ministros indicados politicamente.
São sete quando se considera a filiação do chanceler Celso Amorim.
Tudo para uma legenda que nunca elegeu um presidente da República e há quase 20 anos não ganha o governo de São Paulo.
Pragmático, Lula nunca economizou energias para paparicar o PMDB. Agora, finaliza a missão de revitalizar a sigla cuja vocação atávica é ser a madame de Pompadour da República. Assim como a amante do rei francês Luís 15, os peemedebistas querem manipular e influir. Com o PT no Planalto, quem diria, encontraram terreno fértil.
A cultura do desemprego anunciado
José de Souza Martins*DEU EM O ESTADO DE S. PAULO/ALIÁS
Os sinais de que a crise econômica resultante da especulação financeira está chegando aqui nos vêm através do desemprego anunciado,uma relativa novidade no funcionamento do mercado de trabalho. Relativa novidade se comparada com o modo como, há meio século, o desemprego alcançava os trabalhadores. Ontem, havia uma cultura do trabalho, de que a perda do emprego, e não propriamente o desemprego, era um capítulo menor. O trabalhador chegava à empresa de manhã cedo e não encontrava na chapeira o seu cartão de ponto. Ficava amarelo, pois já sabia que ia receber o bilhete azul, a demissão. Ser demitido era um drama, pois era como receber uma marca depreciativa na biografia profissional, demissão que tinha que ser explicada ao novo potencial empregador.O desemprego aparecia como questão pessoal e não como questão social,que é o que ocorre hoje.
Não era natural ficar desempregado. Em boa parte porque o chamado mercado de trabalho era no Brasil um mercado dual: um setor urbano, industrial e moderno,em que tinham vigência as leis trabalhistas desde os anos 40; e um setor agrícola, rural e atrasado em que tinham vigência os costumes de formas semisservis de trabalho, resquícios de como se deu o fim da escravidão e a implantação do trabalho livre sem adoção do trabalho assalariado. Uma anomalia bem brasileira que assegurou a imensa acumulação de capital que empurrou o Brasil para o mundo moderno.
Entre os dois Brasis,a mão de obra escoava devagar do Brasil agrícola para o Brasil industrial,de modo que o atraso funcionava como um regulador do mercado de trabalho urbano, assegurando uma espécie de falso regime de pleno emprego que se expressava na estabilidade do trabalhador na ocupação, não raro várias gerações de uma mesma família trabalhando para os mesmos patrões durante décadas. Criou-se uma cultura laboral a partir dessa realidade semicapitalista que, de certo modo, norteia ainda hoje a mentalidade do trabalhador, sua concepção de emprego e trabalho e suas aspirações. Havia desempregados, mas não propriamente desemprego como estado social, como praga,como doença de paciente em UTI, cuja febre é medida regularmente pelo chamado índice de desemprego.
Já nos anos 50, com o boom da indústria automobilística e as secas no Nordeste, fluxos intermináveis de trabalhadores deixaram a roça pela fábrica. Falou-se muito na seca como causa das migrações internas, o que ajudou a criar nas grandes cidades um estado de espírito favorável ao acolhimento dos migrantes que chegavam em grandes grupos. Ao mesmo tempo emergia o preconceito contra o “baiano”, pelas tensões decorrentes da degradação urbana representada por favelas e cortiços, expressões da degradação salarial e do descompasso entre a oferta e a demanda de mão-de-obra. Praticamente não se falou nos efeitos perversos da acelerada modernização no campo, promovida e financiada pelo governo, que teve como imediata consequência a expulsão de milhares de trabalhadores da agricultura, a mão de obra substituída por máquinas,herbicidas e fertilizantes e terras inúteis para a agricultura comercial, usadas na subsistência dos trabalhadores, convertidas em terras economicamente aproveitáveis. O que outros países viveram cem anos antes, vivemos aqui tardiamente, numa prolongada agonia.Foi nosso recurso substitutivo para a chamada acumulação originária. A falta de uma reforma agrária que acompanhasse e compensasse o desemprego rural,num momento em que poderia ter sido feita justamente para atender ao aumento da demanda de alimentos pelo mercado interno, despejou nas grandes cidades os induzidos excedentes de mão de obra da agricultura. Até hoje, o desemprego urbano e industrial é em boa parte disfarce do desemprego rural. O Bolsa-Família é apenas o remendo que atenua para 11 milhões de famílias os efeitos da inserção econômica defeituosa.
Terminado o período de euforia econômica dos anos70, disseminou-se o desemprego como estado permanente e problema social, como novo conceito no lugar do mero conceito de desempregado, os custos das oscilações da economia transferidos para os trabalhadores, bem como a responsabilidade pelo problema. No fundo,a nova mentalidade laboral diz a todos que o trabalhador é o responsável pela falta de trabalho. O desempregado individual passou a ser a vítima do desemprego social, cabendo lhe definir as estratégias para superar ou contornar essa interiorização de um problema coletivo, que não causou. Hoje,um número extenso de famílias da classe trabalhadora e da classe média já experimentou ou tem experimentado continuamente a presença de ao menos um membro desempregado, subempregado, empregado precariamente ou à procura de emprego. Num momento da história social em que a independência pessoal é uma aspiração própria da modernidade, o desemprego reforça a dependência em relação à família e faz da família uma espécie de trabalhador coletivo substituto do trabalhador individual e da contratualidade do trabalho. Uma tensão entre tendências opostas da realidade,que justamente define a modernidade como a impossibilidade plena do moderno – no direito social, no direito econômico, na conduta pessoal e na vida social. De certo modo, nesses casos, é a família que, ao socializar as perdas do desemprego de um de seus membros, subsidia as empresas beneficiárias da redução dos custos do trabalho e mascara o que o desemprego efetivamente é.
De fato,o desemprego secundariza as pessoas, não só o desempregado, e dissemina a cultura dessa secundarização, que é uma cultura de medo, incerteza e conformismo. Mesmo que a perda do emprego não se confirme para a maioria, a cultura do desemprego anunciado chega a todos.Uma cultura que afeta todas as instituições, da família à religião, muda padrões de comportamento, reforça a dependência material de uns em relação aos outros, fragiliza a coesão social, promove o descrédito dos valores de referência da conduta de cada um e de todos.
*José de Souza Martins é professor titular de sociologia da Faculdade de Filosofia da USP e autor, entre outros títulos, de A Aparição do Demônio na Fábrica (Editora 34)
Trabalho de luto
Ricardo AntunesDEU NA FOLHA DE S. PAULO / +MAIS!
Relatório da OIT sobre a América Latina e anúncios de demissões nos EUA, na Europa e no Japão apontam para o derretimento dos níveis de emprego em escala global
Começam a ficar mais claros os contornos e as primeiras consequências da crise que vem liquefazendo o sistema do capital em escala global. O Fórum de Davos (Suíça) "começa com executivos em pânico" (Dinheiro, 28/1).
Lá, onde estão reunidos representantes das "classes verdadeiramente perigosas", os executivos globais contabilizam o que já é incontável e mergulham numa crise de proporções alarmantes.
Enquanto isso, no outro canto do mundo, em Belém, o Fórum Social Mundial ganha uma impulsão extra.
Isso porque ele vem, desde 2001, denunciando a lógica destrutiva dominante. Se ainda não foi capaz de oferecer um projeto societal alternativo e global para o mundo, contrário aos imperativos do capital, muitos de seus partícipes sabem que o capitalismo é o responsável pela (des)sociabilidade vigente e suas mazelas. Esse sistema poderá até ser ainda mais longevo, mas será sempre empurrado no tranco.
Ora definhando o Estado ao mínimo (no que tange à sua dimensão pública), ora tendo surtos intervencionistas, como este que se abateu no governo de George W. Bush e de seus epígonos.
Mas a crise vive um ciclo prolongado, datado do início dos anos 1970.Começou destroçando os países do Terceiro Mundo. Um a um, Brasil, Argentina, México, Uruguai, Colômbia, para ficarmos somente em alguns exemplos da América Latina, foram mergulhados no estancamento e na recessão, o que fez desmoronar o pouco que esses países construíram no capítulo dos direitos sociais do trabalho.
Mas isso foi só o começo: depois foi a vez, no fim dos anos 1980, de levar à bancarrota o chamado "socialismo real" (União Soviética e o restante do Leste Europeu). Menos do que expressão do "fim do socialismo", esse fato antecipava uma nova etapa da crise do próprio capital.
No olho do furacão
No presente, depois do seu epicentro ter passado pelos principais países capitalistas (Japão, Alemanha, Inglaterra e França), chegou ao coração do sistema: os EUA estão agora no olho do furacão.
E, com isso, uma vez mais se acentua o caráter pendular do trabalho.Nos países que vivenciaram traços do Estado de Bem-Estar Social, especialmente na Europa social-democrática, o dilema se colocou (ainda que sem tocar na raiz do problema) entre trabalhar menos e viver as benesses do ócio, curtindo o "tempo livre" (vale a indagação: será mesmo tempo livre, sem aspas?).
Trabalhar menos, para todos viverem uma vida melhor, tornou-se consigna forte.Mas na América Latina (e o mesmo vale para a Ásia e a África) a dilemática tem uma profundidade ainda maior.
Neste verdadeiro continente do labor, o pêndulo é ainda mais ingrato em seus dois polos opostos: ele oscila entre trabalhar ou não trabalhar; entre encontrar labor ou soçobrar no desemprego.
Mais precisamente, entre sobreviver ou experimentar a barbárie, pois o Estado de Bem-Estar Social sempre andou muito longe daqui.
Migalhas
No meio do caminho, uma massa monumental de assalariados vivenciando uma precarização estrutural do trabalho em escala continental. Crianças, negros, índios, homens e mulheres trabalhando no fio da navalha.
Conforme recordou Mike Davis, em seu "Planeta Favela" [ed. Boitempo], "não é raro encontrar [na América Central] empregadas domésticas de sete ou oito anos com jornadas semanais de 90 horas e um dia de folga por mês" ("Child Domestics", Domésticas Infantis, relatório da Human Rights Watch de 10/6/2004).
Com a crise, o quadro se agrava: no recentíssimo "Panorama Laboral para América Latina e Caribe - 2008" (Organização Internacional do Trabalho, 27/1), o cenário social apresentado é de tal gravidade que beira a devastação.
Se o desemprego diminuiu nos últimos cinco anos, o relatório da OIT antecipa que, "devido à crise, até 2,4 milhões de pessoas poderão entrar nas filas do desemprego regional em 2009", somando-se aos quase 16 milhões já desempregados (sem falar no "desemprego oculto", nem sempre captado pelas estatísticas oficiais).
Ou seja, o que se conquistou em migalhas, a crise derreteu no último trimestre de 2008.
Se, no centro do sistema, têm-se as maiores taxas de desemprego das últimas décadas, no continente latino-americano esse quadro se agudiza.
Na maioria dos países houve retração salarial; as mulheres trabalhadoras têm sido mais afetadas, com taxa de desemprego 1,6 vez maior que os homens, e o desemprego juvenil, em 2008, em nove países, foi 2,2 vezes maior do que a taxa de desemprego total. A informalidade, que era exceção no passado, torna-se a regra.
Flexibilidade
No Brasil, a "marolinha" já desempregou milhares de trabalhadores na indústria, nos serviços e na agroindústria (atingindo até o etanol do trabalho semiescravo).
O país, que o governo Lula afirmou ter uma economia estável e refratária à crise, está vendo a cada dia a corrosão dos níveis de emprego. O empresariado pressiona mais uma vez para aumentar a "flexibilidade" da legislação trabalhista, com a falácia de que assim se preservam empregos.
Nos EUA, na Inglaterra, na Espanha e na Argentina, entre tantos outros exemplos, flexibilizou-se muito. Fica a indagação: por que então o desemprego vem se ampliando tanto nesses países?
Para concluir, vale adicionar mais uma contradição vital em que o mundo mergulhou, quando o olhar vai além do cenário televisivo oferecido pelo contagiante "big brother" global: quando se reduzem as taxas de emprego, aumentam os níveis de degradação e barbárie em amplitude global.
Se, em contrapartida, o mundo produtivo retomar os níveis altos de crescimento, esquentando a produção e seu modo de vida fundado na superfluidade e no desperdício, aquecerá ainda mais o universo, o que é mais um passo certo para uma outra tragédia já bastante anunciada.
Ricardo Antunes é professor titular de sociologia na Universidade Estadual de Campinas e autor de "Adeus ao Trabalho?" (Cortez).
Crise terá de ser paga pelos ricos, não pelos pobres, diz Fórum Social
Soraya Aggege e Maiá Menezes
DEU EM O GLOBO
Participantes fazem agenda de protestos em cúpulas de Otan, G-8 e G-20
BELÉM. A fatura da crise econômica terá de ser paga pelos ricos. Os pobres vão resistir e protestar. Esses foram os principais consensos do Fórum Social Mundial (FSM), que encerrou ontem a sua nona edição. As articulações, que incluíram 5.808 entidades de 142 países - a maioria (4.193) latinas -, resultaram em um longo cronograma de protestos mundiais a serem feitos no futuro. O conjunto de mobilizações une os dois temas que prevaleceram durante o encontro: crise econômica e preservação da Amazônia.
O calendário foi lido por representantes de 22 grupos setoriais e fechado por consenso entre os participantes.
Uma das ações globais será a semana contra a guerra e o capitalismo, de 28 de março a 2 de abril. O objetivo é fazer protestos em todos encontros de cúpula que envolvam a Organização do Tratado do Atlântico Norte (Otan), o G-8 (grupo dos sete países mais industrializados do mundo mais a Rússia) e o G-20 (grupo que abrange também economias emergentes).
Também foram lançadas datas globais de ações contra a destruição da Amazônia, no dia 12 de outubro, e em defesa da Palestina, em 30 de março.
Apesar das convergências, a multiplicidade de discussões impediu a formulação de um documento único:
- Este não é um Fórum para decidir nada homogeneamente. Não queremos fazer a velha política. Queremos uma nova cultura política. Não é para ninguém ser dirigente de ninguém - avalia Cândido Grzybowski, um dos fundadores do FSM, que vê como desafio para o Fórum a "revolução de mentalidades".
Para Oded Grajew, também fundador do FSM, o papel do que os organizadores chamam de "processo do Fórum Social" é disseminar as mensagens extraídas na última assembleia do encontro, ontem à tarde:
- Temos que reforçar articulações e continuar ousando.
Fórum temático discutirá questões de povos indígenas
A ativista italiana Rafaela Bolini, do conselho internacional do FSM, viu maturidade na nona edição do encontro:
- Tivemos um período em que o debate era se iríamos dialogar com a política ou seríamos autônomos. Quem é autônomo não tem condição de dialogar com ninguém. O Fórum demonstrou que cresceu: é mais forte e pode dialogar - afirmou Rafaela.
Os índios presentes no Fórum decidiram pela organização de um fórum social temático sobre povos indígenas.
- Somos atores políticos vivos. Não parte do folclore - disse Miguel Palacin, da coordenação andina dos povos indígenas.
O FSM se organizou em 22 reuniões setoriais ontem de manhã e, no fim da tarde, fechou suas propostas em assembleia geral. O enfoque que ganhou a adesão de todos partiu dos principais braços de mobilização do FSM, os movimentos sociais e sindicais: "Não vamos pagar pela crise.
Que paguem os ricos", anunciaram na chamada "assembleia das assembleias" do FSM.
As discussões sobre a realização do próximo FSM continuam até quarta-feira. Há várias propostas, mas vem ganhando força a ideia de que a próxima edição centralizada acontecerá apenas em 2011, na África. Há ainda a possibilidade de o FSM se basear nos Estados Unidos ou no Oriente Médio. Para 2010, o debate é se o Fórum será um dia de ação global ou se terá "filhotes temáticos" em alguns continentes.
DEU EM O GLOBO
Participantes fazem agenda de protestos em cúpulas de Otan, G-8 e G-20
BELÉM. A fatura da crise econômica terá de ser paga pelos ricos. Os pobres vão resistir e protestar. Esses foram os principais consensos do Fórum Social Mundial (FSM), que encerrou ontem a sua nona edição. As articulações, que incluíram 5.808 entidades de 142 países - a maioria (4.193) latinas -, resultaram em um longo cronograma de protestos mundiais a serem feitos no futuro. O conjunto de mobilizações une os dois temas que prevaleceram durante o encontro: crise econômica e preservação da Amazônia.
O calendário foi lido por representantes de 22 grupos setoriais e fechado por consenso entre os participantes.
Uma das ações globais será a semana contra a guerra e o capitalismo, de 28 de março a 2 de abril. O objetivo é fazer protestos em todos encontros de cúpula que envolvam a Organização do Tratado do Atlântico Norte (Otan), o G-8 (grupo dos sete países mais industrializados do mundo mais a Rússia) e o G-20 (grupo que abrange também economias emergentes).
Também foram lançadas datas globais de ações contra a destruição da Amazônia, no dia 12 de outubro, e em defesa da Palestina, em 30 de março.
Apesar das convergências, a multiplicidade de discussões impediu a formulação de um documento único:
- Este não é um Fórum para decidir nada homogeneamente. Não queremos fazer a velha política. Queremos uma nova cultura política. Não é para ninguém ser dirigente de ninguém - avalia Cândido Grzybowski, um dos fundadores do FSM, que vê como desafio para o Fórum a "revolução de mentalidades".
Para Oded Grajew, também fundador do FSM, o papel do que os organizadores chamam de "processo do Fórum Social" é disseminar as mensagens extraídas na última assembleia do encontro, ontem à tarde:
- Temos que reforçar articulações e continuar ousando.
Fórum temático discutirá questões de povos indígenas
A ativista italiana Rafaela Bolini, do conselho internacional do FSM, viu maturidade na nona edição do encontro:
- Tivemos um período em que o debate era se iríamos dialogar com a política ou seríamos autônomos. Quem é autônomo não tem condição de dialogar com ninguém. O Fórum demonstrou que cresceu: é mais forte e pode dialogar - afirmou Rafaela.
Os índios presentes no Fórum decidiram pela organização de um fórum social temático sobre povos indígenas.
- Somos atores políticos vivos. Não parte do folclore - disse Miguel Palacin, da coordenação andina dos povos indígenas.
O FSM se organizou em 22 reuniões setoriais ontem de manhã e, no fim da tarde, fechou suas propostas em assembleia geral. O enfoque que ganhou a adesão de todos partiu dos principais braços de mobilização do FSM, os movimentos sociais e sindicais: "Não vamos pagar pela crise.
Que paguem os ricos", anunciaram na chamada "assembleia das assembleias" do FSM.
As discussões sobre a realização do próximo FSM continuam até quarta-feira. Há várias propostas, mas vem ganhando força a ideia de que a próxima edição centralizada acontecerá apenas em 2011, na África. Há ainda a possibilidade de o FSM se basear nos Estados Unidos ou no Oriente Médio. Para 2010, o debate é se o Fórum será um dia de ação global ou se terá "filhotes temáticos" em alguns continentes.
Davos faz chamado à cooperação contra crise
Fernando Dantas, DAVOS
DEU EM O ESTADO DE S. PAULO
Teste de novo modelo vai ser em abril, na próxima reunião do G-20
O Fórum Econômico Mundial de 2009, que se encerrou ontem, em Davos, começou em tons de quase desespero com a virulência da crise financeira e econômica, e terminou com um chamado à cooperação internacional como forma de encarar os tempos dificílimos à frente. Se na área de comércio internacional permanece o impasse em relação à Rodada Doha, agravado agora pela tentação de cada país de restringir importações para tentar proteger os produtores domésticos, a reunião de Davos mostrou que há, no mínimo, uma clara consciência da parte das lideranças econômicas e políticas de que é preciso agir de forma rápida, ambiciosa e ampla para tentar conter a crise.
O primeiro grande teste dessa renovada aposta na cooperação multilateral será a reunião de chefes de governo do G-20, em 2 de abril em Londres. Ao contrário da primeira cúpula do G-20, realizada em novembro em Washington, e esvaziada por ter como anfitrião um presidente George W. Bush em melancólico final de mandato, a reunião de Londres será vitaminada pela presença do carismático novo presidente americano, Barack Obama, no esplendor da força política do início de mandato. O G-20, que inclui o Brasil, reúne as principais economias desenvolvidas e emergentes, responsáveis por cerca de 90% do PIB global.
Ainda em abril, na esteira do G-20, o Fórum Econômico Mundial realiza uma reunião regional no Rio de Janeiro, que será beneficiada pela alta voltagem do momento econômico e político global. O Fórum do Rio pode ser uma ótima oportunidade para o Brasil reforçar a sua posição de importante economia emergente que atravessa a crise até agora de maneira relativamente menos catastrófica do que a da média dos países.
Um tema que deve ter itens razoavelmente bem preparados para a tomada de decisão na reunião do G-20 é o da regulação financeira. Segundo o primeiro-ministro britânico, Gordon Brown, que participou do Fórum em Davos, uma proposta que deve chegar à mesa dos chefes de governo é a de se criar um colegiado mundial de reguladores, uma instituição de base mais permanente, "onde as informações possam ser trocadas a cada dia, e não a cada mês".
Na área fiscal, a orientação de se promover o maior número possível de pacotes de estímulo deve ser mantida na reunião do G-20. Até o momento, os planos de impulso fiscal do G-20 já somam algo como 1,5% a 2% do PIB dos países do grupo. Uma questão que certamente será abordada é a contaminação dos países pobres e emergentes pela crise iniciada nos países ricos, e o que fazer para contê-la. Há um consenso de que o Fundo Monetário Internacional (FMI) deve ser maciçamente fortalecido em sua capacidade de empréstimo.
Os movimentos naquele sentido até agora, porém, são tímidos. John Lipsky, vice-diretor-gerente do FMI disse que gostaria que o Fundo pelo menos dobrasse a sua capacidade atual de empréstimo, de US$ 250 bilhões. Ele lembrou que o Japão já se propôs a emprestar US$ 100 bilhões ao FMI, e que assim faltaria equacionar os restantes US$ 150 bilhões. Numa espécie de painel conclusivo sobre o futuro da economia global realizado no sábado, Montek Ahluwalia, vice-chairman da Comissão de Planejamento da Índia, deixou claro que os US$ 250 bilhões para o FMI propostos por Lipsky são muito modestos: "As reservas da Índia são mais do que isso", alfinetou Montek.
O economista Martin Wolf, colunista do Financial Times, lembrou no mesmo debate que, exatamente por não confiarem nem no cacife nem na disposição do FMI de ser um emprestador em momentos de trava no crédito global, é que os emergentes em conjunto acumularam trilhões de dólares de reservas. Wolf vê essa questão como causa dos atuais desequilíbrios da economia global, já que o excesso de poupança dos emergentes, para acumular reservas, é canalizado para os ricos, onde comprime e juros e gera bolhas especulativas.
Davos 2009 teve um tom mais sóbrio que o habitual, com menos celebridades ligadas ao showbiz. Não houve a presença nem mesmo de Bono, da banda irlandesa U2, que compareceu por vários anos seguidos.
DEU EM O ESTADO DE S. PAULO
Teste de novo modelo vai ser em abril, na próxima reunião do G-20
O Fórum Econômico Mundial de 2009, que se encerrou ontem, em Davos, começou em tons de quase desespero com a virulência da crise financeira e econômica, e terminou com um chamado à cooperação internacional como forma de encarar os tempos dificílimos à frente. Se na área de comércio internacional permanece o impasse em relação à Rodada Doha, agravado agora pela tentação de cada país de restringir importações para tentar proteger os produtores domésticos, a reunião de Davos mostrou que há, no mínimo, uma clara consciência da parte das lideranças econômicas e políticas de que é preciso agir de forma rápida, ambiciosa e ampla para tentar conter a crise.
O primeiro grande teste dessa renovada aposta na cooperação multilateral será a reunião de chefes de governo do G-20, em 2 de abril em Londres. Ao contrário da primeira cúpula do G-20, realizada em novembro em Washington, e esvaziada por ter como anfitrião um presidente George W. Bush em melancólico final de mandato, a reunião de Londres será vitaminada pela presença do carismático novo presidente americano, Barack Obama, no esplendor da força política do início de mandato. O G-20, que inclui o Brasil, reúne as principais economias desenvolvidas e emergentes, responsáveis por cerca de 90% do PIB global.
Ainda em abril, na esteira do G-20, o Fórum Econômico Mundial realiza uma reunião regional no Rio de Janeiro, que será beneficiada pela alta voltagem do momento econômico e político global. O Fórum do Rio pode ser uma ótima oportunidade para o Brasil reforçar a sua posição de importante economia emergente que atravessa a crise até agora de maneira relativamente menos catastrófica do que a da média dos países.
Um tema que deve ter itens razoavelmente bem preparados para a tomada de decisão na reunião do G-20 é o da regulação financeira. Segundo o primeiro-ministro britânico, Gordon Brown, que participou do Fórum em Davos, uma proposta que deve chegar à mesa dos chefes de governo é a de se criar um colegiado mundial de reguladores, uma instituição de base mais permanente, "onde as informações possam ser trocadas a cada dia, e não a cada mês".
Na área fiscal, a orientação de se promover o maior número possível de pacotes de estímulo deve ser mantida na reunião do G-20. Até o momento, os planos de impulso fiscal do G-20 já somam algo como 1,5% a 2% do PIB dos países do grupo. Uma questão que certamente será abordada é a contaminação dos países pobres e emergentes pela crise iniciada nos países ricos, e o que fazer para contê-la. Há um consenso de que o Fundo Monetário Internacional (FMI) deve ser maciçamente fortalecido em sua capacidade de empréstimo.
Os movimentos naquele sentido até agora, porém, são tímidos. John Lipsky, vice-diretor-gerente do FMI disse que gostaria que o Fundo pelo menos dobrasse a sua capacidade atual de empréstimo, de US$ 250 bilhões. Ele lembrou que o Japão já se propôs a emprestar US$ 100 bilhões ao FMI, e que assim faltaria equacionar os restantes US$ 150 bilhões. Numa espécie de painel conclusivo sobre o futuro da economia global realizado no sábado, Montek Ahluwalia, vice-chairman da Comissão de Planejamento da Índia, deixou claro que os US$ 250 bilhões para o FMI propostos por Lipsky são muito modestos: "As reservas da Índia são mais do que isso", alfinetou Montek.
O economista Martin Wolf, colunista do Financial Times, lembrou no mesmo debate que, exatamente por não confiarem nem no cacife nem na disposição do FMI de ser um emprestador em momentos de trava no crédito global, é que os emergentes em conjunto acumularam trilhões de dólares de reservas. Wolf vê essa questão como causa dos atuais desequilíbrios da economia global, já que o excesso de poupança dos emergentes, para acumular reservas, é canalizado para os ricos, onde comprime e juros e gera bolhas especulativas.
Davos 2009 teve um tom mais sóbrio que o habitual, com menos celebridades ligadas ao showbiz. Não houve a presença nem mesmo de Bono, da banda irlandesa U2, que compareceu por vários anos seguidos.
Estados terroristas
José Arthur GiannottiDEU NA FOLHA DE S. PAULO /+MAIS!
Combates na faixa de Gaza sugerem que negociações de paz só serão possíveis após forte pressão internacional
Não me sinto à vontade escrevendo sobre a horrenda situação do Oriente Médio; não acompanho os acontecimentos nos pormenores nem conheço os meandros da luta que ali se desenvolve.
Mas me sinto moralmente obrigado a deixar público meu claro repúdio aos horrores que ali têm ocorrido e meu temor de que seus agentes estão se chafurdando num pântano que poderá engolir o que nos resta de humanidade e de confiança na democracia.
Não posso continuar calado, mergulhado em minhas obsessões, como se fundamentalistas palestinos e israelenses não estivessem se matando e emporcalhando a dignidade de dois povos. Nessas condições o silêncio é conivente.
Há 60 anos, graças a uma resolução da ONU, foi criado o Estado de Israel. Uma forte reação árabe e palestina era esperada, e só poderia haver perspectiva de paz e progresso na região se os dois maiores contendores tirassem vantagens da nova situação, separando a luta pelo Estado nacional da questão religiosa e cultural.
Aconteceu, porém, o contrário. Desde o início Israel se firma como Estado judeu. Enfrentando resistências, os sionistas de esquerda lutaram por um Estado leigo, e o confronto somente amaina quando se chega a uma situação de compromisso. Israel não conta com uma Constituição escrita, isto é, um acordo articulado em que vários grupos cedem para configurar um fundamento legal a partir do qual possam resolver suas contendas. É regido por um sistema de leis parecido com a Common Law, obviamente sem a tradição inglesa, que flexibiliza a norma jurídica para que um grupo politicamente dominante possa mais facilmente impor a legitimidade de seu ponto de vista. Nos últimos anos o Estado israelense de Direito está cada vez mais sendo sufocado pela intolerância dos fundamentalistas.Nesse contexto, a extensão do território nacional se torna uma questão religiosa. Sabe-se que o Estado nacional exerce o monopólio da violência num determinado território, que, na sua essência é público, a propriedade privada sendo conformada por ele. Quando o Estado é religioso, a terra é dádiva divina, cabe ao Estado conservá-la tal como o povo eleito a recebeu de Deus.
No lugar da "res publica" impera a "res divina". Não são mais o Estado e os cidadãos que possuem a terra, esta é que os passa a possuir como manifestação de sua divindade. Há mais de 40 anos a esquerda israelense propõe trocar terra pela paz, mas, até agora, o território palestino continua a ser comido pelas bordas, a fim de que o Grande Israel renasça de suas cinzas, como se outros povos nunca tivessem tido direito sobre esse território.
O Estado judeu não pode conceder plena cidadania a seus membros. Os palestinos israelenses foram proibidos de votar nas próximas eleições porque podem estar colaborando com o inimigo. E, como a taxa de natalidade deles é superior à dos israelenses judeus, é de esperar que seus direitos democráticos sejam cada vez mais restringidos.
Jerusalém é uma cidade multirracial e multicultural. Sagrada para três religiões.
Mas desde 30 de julho de 1980 foi decretada capital indivisa do Estado de Israel, indiferente às demandas da população árabe que ali habita e dos acordos internacionais que asseguraram a fundação desse Estado.Infelizmente o lado palestino seguiu na mesma direção.
Não se pode colocar no mesmo saco movimentos nacionalistas do Oriente Médio e a renovação fundamentalista do islã, a despeito de estarem cada vez mais trançados.
Essa confusão é uma triste herança da era Bush e da revolução iraniana, que cobriu o verdadeiro conflito político com o véu ético-religioso da oposição entre o bem e o mal.
Mas a luta pela instalação de um Estado palestino é antiga.
Em 1917 os ingleses conquistaram a Palestina do Império Otomano. E assim começou o jogo entre aqueles que desejavam independência do novo território ou sua transformação num novo Estado judeu, proposto pelos sionistas. Desde o início a guerrilha se instalou dos dois lados, sendo hoje inútil procurar quem nasceu primeiro, o ovo ou a galinha.
Atrocidades foram cometidas pelos dois lados. Não deixo de me indignar, de tomar partido segundo as circunstâncias, mas agora me importa salientar a farsa jurídica que Israel e as organizações palestinas estão praticando para encobrir o massacre dos povos que representam.
Na guerra contemporânea não existe mais clara distinção entre o soldado e o civil. O primeiro não sobrevive sem um fantástico esforço produtivo do segundo. Não é à toa que, já na Segunda Guerra, cidades foram arrasadas para enfraquecer o esforço produtivo do inimigo.
Essa indistinção se avoluma quando a guerrilha se transforma em cruzada, ou intifada, que converte o martírio no caminho de salvação.
Acuados por todos os lados, pela violência israelense e pelo jogo desleal dos Estados árabes, cada vez mais os palestinos desacreditam nas soluções políticas e se empenham numa reconquista religiosa das terras perdidas.
Para eles a existência de um Estado palestino implica aniquilação do Estado de Israel, o qual por sua vez responde tentando aniquilar o Hamas.
Mas, de um lado e do outro, a política continua sendo praticada, mesmo quando, como nos mostram os últimos episódios, a guerra se faz como a negação dela. Creio que aqui está um dos pontos nevrálgicos da questão.
Os movimentos nacionalistas palestino e israelense são empurrados para o terror. O inimigo é tanto o soldado como o civil que o apoia mesmo sem querer. O voto favorável à guerra ou a indiferença são forças mais destrutivas do que as armas de combate.
Trava-se uma guerra entre um Estado constituído e um Estado em via de constituição.
Israel se orgulha de possuir um excelente código de ética para suas Forças Armadas, mas, como declarou o major Jacob Dalla (Folha, suplemento "New York Times", 26/1), "as pessoas perdem de vista o contexto de uma guerra numa área densamente povoada, onde, a cada vez que uma porta é aberta, um soldado se pergunta quem pode estar atrás dela".
Mesmo usando a cabeça, creio eu, é natural atirar no outro indiferenciado. O irracional é entrar numa guerra desse tipo. E, quando alguém denuncia o absurdo, posto que os dois lados vestem o manto da religião, a denúncia é tachada de antissemitismo ou anti-islamismo.
Mas a luta é sobretudo política, embora às vezes se assemelhe a um extermínio tribal. O direito está servindo sobretudo para encobrir o uso de métodos terroristas. O que define a prática jurídico-moral não é o código, mas sua prática. Israel se nega como Estado ao massacrar civis indefesos.
O Hamas ou o Hizbollah se negam como movimentos nacionalistas insistindo na guerra do terror e se recusando a participar de negociações políticas. Não vale negar-lhes o caráter de interlocutores porque têm inscrito no programa a destruição do Estado de Israel.
O fato de se sentarem numa mesa de negociação implica o reconhecimento do outro como interlocutor político.
Não sejamos porém ingênuos. Tal como a guerra está se desenvolvendo, uma negociação política somente será possível mediante forte pressão internacional.
A ONU pouco poderá fazer sem o apoio decidido dos Estados Unidos. E para que isso se torne possível, é preciso que se compreenda que essa guerra é mais do que um conflito de civilizações, porquanto, além de pôr em choque diferentes formas de vida, faz com que o Estado de Direito finja existir para encobrir práticas de aniquilação do outro simplesmente porque é outro.
José Arthur Giannotti é professor emérito da USP e coordenador da área de filosofia do Centro Brasileiro de Análise e Planejamento. Escreve na seção "Autores", do Mais!.
Evento termina sem texto final
Roldão Arruda, BELÉM
DEU EM O ESTADO DE S. PAULO
Participantes também não deram sugestões para enfrentar crise, muito debatida em Belém
O Fórum Social Mundial foi encerrado ontem em Belém, no Pará, sem nenhum documento final com as conclusões do encontro ou qualquer sugestão a respeito da crise econômica mundial - exaustivamente debatida durante os sete dias do evento. Na assembleia geral, realizada ontem ao ar livre, no fim da tarde, foram lidos documentos sobre um conjunto de 22 questões pontuais, variando da preservação da Amazônia aos problemas enfrentados por migrantes ao redor do mundo, a demarcação de terras indígenas, a questão palestina e outros.
Apesar da ausência de um documento global, os comentários dos organizadores e participantes ao final do evento tinham quase sempre dois pontos comuns. O primeiro é a ideia de que o fórum aponta na direção certa com seu lema "um outro mundo é possível". Ideia que a crise econômica mundial serviu para fortalecer. O segundo ponto é que o fórum precisa ampliar seu raio de ação, atraindo mais entidades da Ásia, Leste Europeu, África e de outras regiões do mundo. Neste ano, das 5.808 entidades participantes, 4.193 eram da América do Sul.
"Davos acabou. Nós somos o futuro", comentou Candido Grzybowski, do Conselho Internacional do Fórum Social Mundial e diretor do Instituto Brasileiro de Análises Sociais e Econômicas (Ibase), referindo-se à cidade suíça que abriga anualmente um fórum com a elite do pensamento capitalista.
"A crise global é a demonstração científica de que o sistema em vigor, o sistema de Davos, não é sustentável", ecoou a italiana Rafaella Bolini, outra integrante do conselho internacional e dirigente de uma ONG que atua na área de cultura.
Por toda parte ouviam-se expressões desse tipo. A francesa Jeanne Singer, pesquisadora da área da saúde e militante marxista, de 82 anos, disse: "Ou mudamos o rumo do mundo, ou vamos direto para barbárie".
Não é fácil entender o encontro, que neste ano reuniu 115 mil pessoas, a maioria delas jovem.
Nos debates sobre a crise econômica, a maior parte dos especialistas convidados, de diferentes áreas do conhecimento, apresentaram o pior dos cenários - algo parecido a um apocalipse, que estaria no seu início. Mas, por outro lado, não se consegue extrair do fórum nenhum documento que aponte um caminho a seguir contra a crise.
Segundo os seus idealizadores, essa é a tradição do evento: estimular o debate e o encontro, sem definir caminhos.
Não se deve pensar, porém, que ele seja inócuo em termos de ação. Oded Grajew, diretor do Instituto Ethos e um dos criadores do fórum, observou que ele tem permitido articulações cada vez maiores e mais eficientes de associações da sociedade civil e movimentos sociais aos redor do mundo. Elas podem definir ações e documentos globais, à parte do evento.
No próximo ano o fórum será descentralizado, com vários encontros ao redor do mundo. Em 2011, porém, ele volta a concentrar todas as entidades e regiões num só local - que poderá ser definido amanhã, durante o encontro do conselho internacional, em Belém. A África do Sul está interessada em ser a sede do evento. Mas alguns conselheiros defendem a transferência para a Ásia. Existe a possibilidade de realizá-lo no México, em alguma área da fronteira com os Estados Unidos.
Os organizadores não sabem ao certo qual foi o custo do fórum, nem qual foi a participação das entidades - que pagam pelas inscrições. Sabe-se que cerca de R$ 850 milhões vieram de quatro estatais (Caixa Econômica, Banco do Brasil e Eletronorte). Os governos federal e estadual, por sua vez, fizeram investimentos de R$ 338 milhões - nas áreas de saúde, segurança e infraestrutura, para que a capital paraense pudesse abrigar o evento.
DEU EM O ESTADO DE S. PAULO
Participantes também não deram sugestões para enfrentar crise, muito debatida em Belém
O Fórum Social Mundial foi encerrado ontem em Belém, no Pará, sem nenhum documento final com as conclusões do encontro ou qualquer sugestão a respeito da crise econômica mundial - exaustivamente debatida durante os sete dias do evento. Na assembleia geral, realizada ontem ao ar livre, no fim da tarde, foram lidos documentos sobre um conjunto de 22 questões pontuais, variando da preservação da Amazônia aos problemas enfrentados por migrantes ao redor do mundo, a demarcação de terras indígenas, a questão palestina e outros.
Apesar da ausência de um documento global, os comentários dos organizadores e participantes ao final do evento tinham quase sempre dois pontos comuns. O primeiro é a ideia de que o fórum aponta na direção certa com seu lema "um outro mundo é possível". Ideia que a crise econômica mundial serviu para fortalecer. O segundo ponto é que o fórum precisa ampliar seu raio de ação, atraindo mais entidades da Ásia, Leste Europeu, África e de outras regiões do mundo. Neste ano, das 5.808 entidades participantes, 4.193 eram da América do Sul.
"Davos acabou. Nós somos o futuro", comentou Candido Grzybowski, do Conselho Internacional do Fórum Social Mundial e diretor do Instituto Brasileiro de Análises Sociais e Econômicas (Ibase), referindo-se à cidade suíça que abriga anualmente um fórum com a elite do pensamento capitalista.
"A crise global é a demonstração científica de que o sistema em vigor, o sistema de Davos, não é sustentável", ecoou a italiana Rafaella Bolini, outra integrante do conselho internacional e dirigente de uma ONG que atua na área de cultura.
Por toda parte ouviam-se expressões desse tipo. A francesa Jeanne Singer, pesquisadora da área da saúde e militante marxista, de 82 anos, disse: "Ou mudamos o rumo do mundo, ou vamos direto para barbárie".
Não é fácil entender o encontro, que neste ano reuniu 115 mil pessoas, a maioria delas jovem.
Nos debates sobre a crise econômica, a maior parte dos especialistas convidados, de diferentes áreas do conhecimento, apresentaram o pior dos cenários - algo parecido a um apocalipse, que estaria no seu início. Mas, por outro lado, não se consegue extrair do fórum nenhum documento que aponte um caminho a seguir contra a crise.
Segundo os seus idealizadores, essa é a tradição do evento: estimular o debate e o encontro, sem definir caminhos.
Não se deve pensar, porém, que ele seja inócuo em termos de ação. Oded Grajew, diretor do Instituto Ethos e um dos criadores do fórum, observou que ele tem permitido articulações cada vez maiores e mais eficientes de associações da sociedade civil e movimentos sociais aos redor do mundo. Elas podem definir ações e documentos globais, à parte do evento.
No próximo ano o fórum será descentralizado, com vários encontros ao redor do mundo. Em 2011, porém, ele volta a concentrar todas as entidades e regiões num só local - que poderá ser definido amanhã, durante o encontro do conselho internacional, em Belém. A África do Sul está interessada em ser a sede do evento. Mas alguns conselheiros defendem a transferência para a Ásia. Existe a possibilidade de realizá-lo no México, em alguma área da fronteira com os Estados Unidos.
Os organizadores não sabem ao certo qual foi o custo do fórum, nem qual foi a participação das entidades - que pagam pelas inscrições. Sabe-se que cerca de R$ 850 milhões vieram de quatro estatais (Caixa Econômica, Banco do Brasil e Eletronorte). Os governos federal e estadual, por sua vez, fizeram investimentos de R$ 338 milhões - nas áreas de saúde, segurança e infraestrutura, para que a capital paraense pudesse abrigar o evento.
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