Dilma faz campanha mesmo sem presidente

DEU EM O ESTADO DE S. PAULO

"Gostaria que me escolhessem como sucessora", afirma ministra

Clarissa Oliveira

A um passo de assumir publicamente sua candidatura à Presidência, a ministra da Casa Civil, Dilma Rousseff, afirmou ontem que quer muito ser escolhida para disputar a sucessão do presidente Lula. "Acho que o presidente tem de ter um sucessor à altura do governo dele. Eu gostaria muito que me escolhessem como essa sucessora. Não sou hoje", disse Dilma, após inaugurar um gasoduto da Petrobrás, que liga os municípios de Paulínia, em São Paulo, e Jacutinga, no extremo sul de Minas.

A obra, que custou R$ 275 milhões, é parte do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), uma das principais bandeiras do PT para a eleição presidencial deste ano.

Dilma disse que só poderá ser considerada pré-candidata quando tiver seu nome submetido ao congresso do PT, o que está previsto para ocorrer no dia 18 de fevereiro. "Quando concluído o congresso, eu serei candidata se o congresso me escolher."

Mas deixou claro que já tem na ponta da língua o discurso para enfrentar a disputa presidencial. Apesar de o evento tratar de energia, a ministra dedicou quase toda sua fala a assuntos que deverão guiar os comícios na segunda metade do ano. A nova etapa do Programa de Aceleração do Crescimento - o PAC 2 - foi descrita como uma "herança" que o atual governo deixará para as gestões futuras.

Dilma até ensaiou algumas promessas. Sem que houvesse relação com o tema do evento, ela discorreu longamente sobre a construção de creches. Disse que o governo deve não apenas ajudar os municípios a construir as unidades de atendimento infantil, como tem de assegurar um auxílio para o custeio.

Sem perder a chance de afagar os prefeitos presentes, Dilma também prometeu verbas para drenagem no âmbito do PAC . "Que existe chuva, existe. Mas a gente não tem de se conformar. Com a calamidade, não podemos nos conformar."

Marina reclama: 'Anteciparam a campanha

DEU EM O GLOBO

Em feira de informática, senadora diz que adversários iniciaram o jogo eleitoral e que é injusto não fazer o mesmo

Tatiana Farah

SÃO PAULO. Ao responder ontem a uma pergunta sobre o caráter de campanha de sua visita à Campus Party, uma feira de informática e tecnologia em São Paulo, a senadora Marina Silva (PV-AC) disse que seus possíveis adversários (a ministra Dilma Rousseff e o governador José Serra) já iniciaram o jogo eleitoral.

E que por isso é injusto dizer aos outros concorrentes para não fazerem o mesmo.

— Eles anteciparam a campanha, infelizmente. Não dá para você antecipar o jogo e dizer para os outros jogadores “olha, não jogue”. Daí fica injusto — respondeu Marina, ao ser questionada se sua estreia na 3aedição do maior evento na área de internet no país era antecipação de campanha.

A senadora, no entanto, afirmou que, apesar de ter ido ao evento devido à campanha, estava interessada nos assuntos de internet: — Obviamente, que não estou aqui de forma artificial. Vou usar a ferramenta durante a campanha e acho que nada melhor do que vir aqui reconhecer que é uma ferramenta importante — disse ela.

Marina afirmou que a internet terá um papel importante nas eleições, mas que os candidatos precisam ter uma mensagem para transmitir aos internautas.

— Eu, como cidadã, nunca vou dizer qualquer coisa que seja mentirosa ou falsa a respeito de Serra, de Dilma e de Ciro.

Marina passeou pelos estandes da feira, recebeu um batismo digital, brincou com os computadores e colocou óculos especiais para ver um programa em 3D.

A ex-ministra voltou a afirmar que o governador José Serra (PSDB) não será apoiado pelo deputado Fernando Gabeira (PV-RJ) no Rio.

— Gabeira já decidiu que o palanque é do PV.

O legado do Fórum Social - Editorial

DEU NO ZERO HORA (RS)

Desde a primeira edição, em 2001, o Fórum Social Mundial teve vários formatos, que apresentarão mais uma inovação durante este ano, com a realização de encontros temáticos em vários países. O evento que marcou o 10º encontro, encerrado ontem, teve a marca da pulverização de atividades na região metropolitana de Porto Alegre. Os organizadores decidiram, nos últimos anos, reformular a estrutura de funcionamento do FSM, mas deve-se destacar que o encontro manteve o espírito motivador do Fórum inaugural, de propiciar debate, reflexão, integração de vários setores da sociedade e também a discordância.

Essas são as principais virtudes de um evento que surgiu com a marca de Porto Alegre e contribuiu, no início desse século, para a discussão de grandes temas, de interesse nacional e mundial, além da divulgação do Rio Grande do Sul. A ausência de deliberações e mesmo de um documento com as conclusões de centenas de debates e atividades, ao final do evento, o que em outras edições chegou a provocar controvérsias entre os próprios participantes, é vista hoje com naturalidade. Argumentam os organizadores que, mais do que apresentar um relatório formal com o que foi discutido, o que importa é a natural disseminação das ideias que circularam entre mais de 35 mil pessoas de vários países durante uma semana.

Ficam diluídas também, nessa 10ª edição, questões menos relevantes provocadas pela própria identificação do Fórum como um evento das esquerdas. Independentemente do viés político ou ideológico dos participantes, o que é da natureza de qualquer encontro em que pontos de vista sejam publicamente expostos, o que fica do FSM é a sua capacidade de mobilizar, de atrair pensadores de toda parte do mundo e estimular principalmente os jovens a refletir sobre educação, economia, política, ambiente e tantos outros temas. O Fórum reafirmou-se assim como uma iniciativa que contribui para a pluralidade de opiniões e que por isso mesmo pode acionar compreensíveis reações, desde que submetidas às regras da convivência democrática com discordâncias e diferenças.

Fórum Social Mundial termina sem marcha e documento final

DEU NA FOLHA DE S. PAULO

Da Agência Folha, em Porto Alegre

O Fórum Social Mundial terminou ontem em Porto Alegre sem um documento final nem a tradicional marcha de encerramento.

A passeata pelas ruas da cidade não saiu porque as discussões promovidas por sindicatos e movimentos sociais, pela manhã, na Usina do Gasômetro, estouraram o tempo. Entre 12h e 13h, sob o sol forte, a multidão reunida se dispersou aos poucos.

Por causa da diversidade das correntes que formam o encontro, os militantes preferiram não reunir o debate em um documento final.

A falta dessas manifestações é o símbolo desta edição do fórum, que nasceu em Porto Alegre há 10 anos e este ano foi realizado em seis cidades do Rio Grande do Sul. Foram 27 mil participantes inscritos.

Para o sociólogo Emir Sader, o protagonismo de organizações não governamentais dificulta a articulação das experiências de governos de esquerda da América Latina e dos movimentos sociais contrários ao capitalismo.

Movimentos sociais e centrais sindicais, porém, conseguiram editar um documento final próprio, com um calendário de mobilizações.

Membro da comissão internacional do fórum, a antropóloga Moema Miranda contesta o esvaziamento do encontro. Segundo ela, o caráter de "encontro e reconhecimento da diversidade" dá força ao encontro atualmente porque "o neoliberalismo não tem hoje uma grande bandeira a oferecer".

(Graciliano Rocha)

Questão de Limites - Editorial

DEU NO ZERO HORA (RS)

Reconhecido internacionalmente por seus trabalhos na área das ciências sociais, o professor Boaventura de Sousa Santos reacendou a polêmica da “criminalização dos movimentos sociais” no Brasil, ao pedir ontem, durante painel sobre direitos humanos no Fórum Social Mundial, que todas as ações civis públicas contra o Movimento dos Trabalhadores Sem Terra (MST) sejam arquivadas. A manifestação do sociólogo português ocorreu exatamente na semana em que a polícia de São Paulo, cumprindo mandados judiciais, prendeu vários integrantes do movimento acusados de depredar uma fazenda do grupo Cutrale no ano passado. Na ocasião, os invasores destruíram 7 mil pés de laranja e danificaram máquinas e instalações. Do episódio, ficou uma imagem chocante, mostrada ao país pela televisão: o trator conduzido por um militante que avançava avassalador sobre o laranjal.

Se fosse uma exceção na história do MST, a ação irracional de destruição poderia apenas ser classificada como um descontrole. Mas são incontáveis os casos de depredação de propriedades alheias, constrangimentos e agressões a proprietários e empregados, destruição de mudas e plantações, confrontos com a polícia. Tanto que essas ações conflituosas se transformaram na principal característica do movimento, substituindo a imagem das famílias acampadas sob lona preta na beira da estrada, que despertava compaixão e solidariedade de expressiva parcela da sociedade. Nessa transição, o MST granjeou tanta antipatia, que até o seu líder maior, o economista João Pedro Stedile, reconhece a necessidade de mudança de rumo. “Hoje, a ocupação de terra não soma aliados”, disse em entrevista concedida na última terça-feira, em Porto Alegre, onde participa do Fórum Social Mundial.

Ainda assim, os apoiadores dos métodos truculentos preferem responsabilizar os meios de comunicação, o Judiciário e os governos com o chavão da criminalização. Ontem mesmo, o Núcleo Agrário Nacional do PT emitiu nota criticando a prisão de nove pessoas ligadas ao MST pela referida invasão e depredação da fazenda da Cutrale. Eles são acusados, também, de furtar equipamentos e pertences das oito famílias de colonos que trabalhavam na propriedade invadida. Será que, neste caso, os invasores (ou ocupantes, se quisermos utilizar a linguagem do movimento) não feriram os princípios básicos da ordem pública?

Pode-se justificar qualquer coisa, sob o pretexto de que polícia, Judiciário, Ministério Público, governo e mídia estão a serviço das classes dominantes e do poder econômico. Mas ofende a inteligência das pessoas dizer que se trata de uma ação organizada da elite para criminalizar movimentos sociais quando as evidências do delito são insofismáveis. A Constituição Brasileira contempla a liberdade de manifestação e respalda reivindicações de movimentos sociais, mas também impõe limites para que os direitos dos demais grupos e indivíduos sejam preservados.

Leandro Konder :Em 'Caim', Saramago questiona as ações de Deus

DEU EM IDEIAS & LIVROS / JORNAL DO BRASIL

RIO - Como estão hoje as crenças dos crentes? E as descrenças dos descrentes?

Ideias nem sempre claras são defendidas por representantes das duas perspectivas, que constituem campos complexos, matizados. Em ambos os casos, as exigências de um aprofundamento do conhecimento abrangem polos que vão da fé inabalável ao mais arraigado ceticismo.

Impõe-se a pergunta: como se tocam os extremos? Em outros termos: em que pé as convicções apaixonadas de uns e outros conseguem dialogar? Essa é uma questão importante. Quando os interlocutores se defrontam com diferenças mais explosivas, aumentam as possibilidades de ossificação do pensamento. E cresce o risco do fanatismo.

Historicamente, a disputa não tem sido uma parada festiva: ações censuráveis foram cometidas por ambos os lados. Os crentes são a ampla maioria. Não gostam de perder tempo em debates inúteis. Vão direto ao ponto crucial, segundo a sua doutrina. “Você não acredita em Deus?”.

O ateu, em sua resposta, decepciona a maioria. No passado, no tempo da inquisição, a decepção virava feroz intolerância. Numa outra época, na União Soviética, os bolchevistas tentaram erradicar – em vão – o sentimento religioso da alma do povo. Eram ateus tentando impor o ateísmo por decreto.

Os dois lados fazem criticas ferinas um ao outro. E fazem autocríticas, reconhecendo seus limites. Atualmente, as condições, ao que parece, estão ficando mais civilizadas. E o primeiro nome que me ocorre para ilustrar essa sofisticação cultural é o do escritor português José Saramago.

Saramago recebeu o Prêmio Nobel em 1998, publicou Memorial do convento, O ano da morte de Ricardo Reis, O evangelho segundo Jesus Cristo e mais recentemente lançou Caim, que está causando polêmica.

Usando sua liberdade de criação, Saramago faz de Cristo o narrador dos acontecimentos de sua vida. Tínhamos quatro Evangelhos e agora, graças à ficção, temos cinco.

Mas a audácia do escritor não para aí: em Caim, o protagonista é narrador, com base em alguns episódios do Velho Testamento. Denuncia o senhor (assim mesmo, com minúscula), acusando-o de cumplicidade no assassinato de Abel, porque, sendo onisciente, sabia do que estava para acontecer e; sendo onipotente, poderia tê-lo impedido de acontecer.

Quando o senhor ordena que seu servo Abraão sacrifique seu dileto filho Isac, Caim se irrita com a crueldade do senhor e termina por insultá-lo, com palavras de baixo calão.

Saramago dá um show de erudição. Seus conhecimentos não o impedem de, em alguns momentos, exagerar um pouco. Talvez essa tenha lhe parecido ser a maneira de sacudir com suficiente vigor as almas de seus leitores.

Saramago é um ateu que pode proporcionar momentos privilegiados, os quais interessam às duas perspectivas. Suas possíveis consequências vão desde um reajuste das criticas que se fazem mutuamente, no campo do pensamento religioso, até uma reflexão mais densa e mais cuidadosa na qual os descrentes saibam evitar gestos e atitudes que sejam lidos como desrespeitosos.

Se não perdermos anos decisivos de nossas vidas, podemos prever que ocorrerão novos movimentos que mexerão conosco, serão capazes de nos convencer a adotarmos novos critérios.

Não resisto a apontar um palpite meu. Acho que a teologia tem sobre outros saberes uma vantagem considerável. A ideologia dominante, na época atual, assume a forma do relativismo, que exerce forte influência em várias regiões científicas. Muitos cientistas cultivam uma acentuada desconfiança na filosofia. E, recusando a dialética, cada um deles trata de relativizar os conhecimentos da sua área.

A teologia não se deixou levar por esse movimento. Seu nome indica que ela se ocupa de Deus. E é obvio que Deus – quer acreditemos n'Ele, quer sejamos céticos – não pode ser relativizado. A teologia, como mostra o nosso autor, é apaixonante, porque as questões que ela enfrenta são questões grandes, que não se deixam reduzir a um jogo mesquinho.

O marxista José Saramago sabe disso. Quando faz suas incursões na esfera da teologia, o ateu debocha, torna-se sarcástico. Mas deixa transparecer o quanto a estudou, o quanto assimilou dela.

O QUE PENSA A MÍDIA

EDITORIAIS DOS PRINCIPAIS JORNAIS DO BRASIL

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http://www.pps.org.br/2005/index.asp?opcao=editoriais&portal=

BOM DIA! - CARNAVAL PERNAMBUCO

Reflexão do dia – Roberto Freire

"É bom saber que tanto Serra (governador de São Paulo e pré-candidato do PSDB a presidente) quando Aécio são parlamentaristas; eles sabem que não podemos continuar a viver nesse presidencialismo que temos suportado, sujeito a ser comandado por um presidente dado ao deboche às leis, acostumado a desdenhar das instituições, acabar com a liberdade de imprensa".


(Roberto Freire, no Portal do PPS)

Roberto Freire::A miopia da Justiça

DEU NO JORNAL BRASIL ECONÔMICO

Nas sociedades democráticas estáveis, o respeito ao calendário eleitoral faz parte da tradição. Isto se dá, basicamente, por dois motivos, duas faces da mesma moeda.

1. pelo respeito aos cidadãos educados no processo de educação cívica, no respeito às leis e pela garantia de retidão por parte dos responsáveis pela gestão do Estado;

2. pela garantia da lisura do processo eleitoral, garantindo-se que o Estado não seja utilizado como monopólio de partidos e/ou grupos, em respeito à regra de ouro das democracias, a alternância do poder, e ao mesmo tempo a garantia da governabilidade e a eficiente gestão da república.

No Brasil, no entanto, o que temos visto é o recorrente desprezo às leis eleitorais por parte de quem deveria dar o exemplo máximo em seu cumprimento, o presidente da República.

Desde o início do ano passado, quando definiu que a chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff, seria a candidata a sua sucessão - à revelia de seu próprio partido, diga-se - o presidente da República objetivamente deu início ao próprio processo eleitoral ao arrepio da lei.

Então, a rigor, a sra. Dilma Rousseff está em campanha há um ano por conta de ser a responsável pelo PAC, isto é, responsável pelo que não há. Nada a estranhar.

Um governo que tem se notabilizado por nunca deixar os palanques e administrar o país como uma trupe mambembe, estabeleceu formas inéditas de apropriação do Estado em benefício de um projeto de poder, compartilhando-o com sua base parlamentar, colocando-se a cima das leis que regem não apenas o processo eleitoral, mas a administração pública, como o demonstra as ações do TCU no que toca as licitações de 30% dos projetos que conformam justamente essa extraordinária peça de ficção, o PAC.

Uma prova é a recente liberação de R$ 13,1 bilhões para obras que apresentam irregularidades apontadas pelo TCU.

Quando um chefe de Estado põe-se acima do processo legal que rege as relações entre os poderes, interferindo em seu equilíbrio, é o próprio processo democrático que fica ameaçado pela intrusão indevida de quem deveria dar o exemplo para todos os cidadãos.

Pior ainda se tal comportamento torna uma disputa eleitoral desigual, comprometendo a democracia pela inserção descabida do chefe de Estado transformado em garoto-propaganda.

A pergunta que não quer calar é: se há leis que normatizam o processo eleitoral, definindo prazos para o seu desenrolar, estabelecendo parâmetros para que a máquina pública não seja usada para beneficiar candidaturas, por que a Justiça tem se mantido silenciosa diante dos gritantes abusos que o sr. Lula da Silva, em sua condição de presidente da República, tem cometido em sua sanha eleitoreira?

O que, afinal de contas, estaria impedindo os Tribunais de Justiça de garantir a legalidade do processo sucessório, punindo as ilegalidades tantas vezes denunciadas pelo uso da máquina pública em benefício da candidata do governo?

Quando a Justiça se cala diante de ilícitos cometido por quem jurou cumprir a Constituição do país, alarga-se o espaço para aventuras cuja vítima é o próprio Estado de Direito.

* Roberto Freire é presidente do PPS.

Merval Pereira :: Anticlímax

DEU EM O GLOBO

DAVOS. A ausência do presidente Lula certamente tirou do Fórum Econômico Mundial uma de suas principais atrações, e não foi por acaso que ele foi escolhido para ser a primeira personalidade a receber o título de Estadista Global. A presença do Brasil nos grandes temas que dominam a cena mundial, seja a crise financeira, a campanha humanitária no Haiti ou a questão do meio ambiente, é cada vez mais sentidaestava preparado para que hoje fosse o dia do Brasil no Fórum Econômico Mundial, embora Lula só passasse três horas em Davos.

Mesmo com sua ausência, está mantido um almoço para debater o futuro do país, no qual falarão o presidente do Banco Central, Henrique Meirelles, e o ministro da Fazenda, Guido Mantega.

Se o Brasil ainda não tem, ao contrário do que muitas vezes pretendem fazer crer nossas autoridades, uma palavra decisiva nas grandes discussões internacionais, pelo menos já é relevante o suficiente para ser ouvido.

E Lula hoje, além de sua história pessoal que encanta o mundo, representa um país emergente que deu certo. A tentativa de ser protagonista no plano internacional é consequência de uma política externa que prioriza a imagem internacional do presidente Lula, mais agressiva do que sempre foi historicamente.

Por isso mesmo, pode levar a homenagens como a de Davos, mas também a situações incômodas, como receber com todas as honras o presidente do Irã, Mahmoud Ahmadinejad, num momento em que a comunidade internacional, inclusive China e Rússia, isolava aquele país como forma de pressioná-lo a desistir de um programa nuclear que não se submete à supervisão internacional.

O chanceler Celso Amorim insiste que a aproximação com o Irã atende inclusive a um interesse do presidente Barack Obama, que teria encorajado o Brasil a manter esse contato. Ontem, em Davos, Amorim reuniu-se com o chanceler do Irã para mais uma rodada de negociações sobre o programa nuclear.

No principal painel de ontem sobre o Haiti, por exemplo, o ex-presidente dos Estados Unidos Bill Clinton rasgou elogios à atuação das forças brasileiras no comando da Tropa de Paz da ONU no Haiti.

E, embora tenha deixado claro que os EUA assumiram a coordenação de fato das operações logísticas de ajuda humanitária, a partir do controle do espaço aéreo e do aeroporto de Porto Príncipe, Clinton referiu-se ao governo brasileiro como parceiro prioritário na reconstrução do Haiti.

Ao governo brasileiro resta aproveitar essa posição especial para tentar influir nas decisões, e não querer competir com os Estados Unidos pela liderança da reconstrução.

Foi o que fez o chanceler Celso Amorim, que também participava do painel. Ele aproveitou o momento de solidariedade para lançar um desafio aos países que estão envolvidos na ajuda humanitária: mesmo sem ser possível chegar-se a um acordo sobre o protecionismo no comércio exterior, no âmbito da Organização Mundial do Comércio, que a exportação de produtos têxteis produzidos no Haiti tenha taxação zerada, como forma de estimular os investimentos naquele país.

Foi uma maneira indireta de levantar um assunto quase morto, como a retomada da Rodada de Doha, que ele discutirá mais uma vez com Pascal Lamy, da OMC.

O Brasil pode sugerir que o tema seja um dos pontos da próxima reunião do G-20, para que os líderes mundiais assumam a condução das negociações, como fizeram com a questão do clima em Copenhague.

Esse, aliás, seria um dos assuntos do discurso de Lula hoje em Davos, ao receber o prêmio de Estadista Global.

Discurso que certamente teria uma repercussão política tão grande quanto o do presidente francês, Nicolas Sarkozy, pois representaria a posição dos países emergentes respaldando posições de líderes dos países desenvolvidos como o próprio Sarkozy e o presidente Obama, a favor de uma nova regulamentação para o sistema financeiro internacional.

O 40 oFórum Econômico Mundial, aliás, está sendo marcado por um sentimento generalizado de que os países emergentes, que têm demonstrado uma capacidade de reação à crise financeira maior do que a dos países desenvolvidos que a geraram, precisam ter mais voz nos organismos internacionais. O presidente da África do Sul, Jacob Zuma, por exemplo, disse em um dos painéis que o poder de veto no Conselho de Segurança da ONU tende a cristalizar um desequilíbrio nas relações internacionais, assim como a subrepresentação dos países em desenvolvimento nos organismos financeiros internacionais. A África do Sul, juntamente com o Brasil, reivindica um assento permanente no Conselho de Segurança da ONU.

Em outro painel, o ex-presidente do México e atual professor da Universidade Yale Ernesto Zedillo disse que os países emergentes como Brasil, China e Índia, apesar de terem se mostrado bastante resilientes na crise internacional, não podem garantir o crescimento econômico sem que os países desenvolvidos se recuperem. Para isso, será preciso, segundo Zedillo, que uma nova regulamentação do sistema financeiro garanta a sua estabilidade, evitando novas crises.

Lula precisava de Davos para reforçar sua imagem de líder internacional, mas Davos precisava mais ainda de Lula para ressaltar sua busca por um capitalismo com face humana.

Eliane Catanhêde: Hipertrofia do Executivo

DEU NA FOLHA DE S. PAULO

BRASÍLIA - No Brasil, Lula "ignora", "atropela" e/ou "desafia" (verbos usados pelos jornais) o Tribunal de Contas da União e libera no Orçamento R$ 13,1 bi para quatro obras da Petrobras suspensas por irregularidades classificadas como graves pelo órgão.

Na Argentina, Cristina Kirchner ignora, atropela e/ou desafia a lei. Cismou que o Banco Central tinha de desviar reservas para o Tesouro abater a dívida externa, o presidente do BC, Martin Medrado, disse não, e ela não titubeou: demitiu-o por decreto, sem ouvir o Congresso.

A Justiça mandou reintegrá-lo, Cristina jogou a polícia contra ele e contra a Justiça. Na Venezuela, Hugo Chávez ignora, atropela e/ou desafia tudo e todos. Cria leis, subjuga o Legislativo e o Judiciário, suspende TVs que se recusam a lhe dar palanque eletrônico e decreta racionamento de água e de energia. Enquanto isso, arranja tempo e dinheiro para se imiscuir na mídia até do seu aliado da Nicarágua, Daniel Ortega.

É a hipertrofia do Executivo, deflagrada por Chávez, encampada agressivamente na Bolívia e no Equador, sofisticada na Argentina e sorrateiramente disseminada no Brasil, "terra de samba e pandeiro".

A América do Sul vive os tempos do "eu quero". Melhor fariam todos se repetissem Obama, que, em vez de abrir as baterias contra a Justiça, contra as leis, contra os tribunais de contas e contra a mídia que cobra e incomoda, mirou nos que geraram a crise mundial de 2009 e ainda conseguem tirar lucro dela: os bancos.

Chávez fecha e nacionaliza bancos, mas Obama articula com o Congresso e com a opinião pública uma regulamentação que limite os abusos e os riscos do sistema e seus reflexos no país, nas instituições, nos cidadãos e no mundo. Isso, sim, é justo e democrático.

PS - A hipertensão de Lula é um sintoma de que ele está esgotado, ultrapassando todos os limites.

Fernando de Barros e Silva: Chávez e a esquerda

DEU NA FOLHA DE S. PAULO

SÃO PAULO - É quase incontornável a tentação de ver Hugo Chávez como uma figura folclórica. Nele, o traje militar evoca uma fantasia de Carnaval. E seu personagem, de uma afetação teatral, parece saído de um filme de Glauber Rocha.

Com seus intermináveis discursos a reiterar o mantra do anti-imperialismo, Chávez também funcionou como um substituto de Fidel Castro para amplos setores da esquerda, inclusive a brasileira.

O declínio do ditador cubano abriu espaço para a ascensão da pantomima bolivariana no imaginário de algumas viúvas da revolução.

Mas nada tem de folclórica a destruição paulatina e determinada das instituições democráticas levada a cabo pelo chavismo. Nem pode ser considerada inocente a condescendência das esquerdas diante da ditadura "in progress" vivida pela Venezuela nos últimos dez anos.

Foi-se o tempo em que a experiência bolivariana poderia ser eventualmente confundida com uma forma de radicalização democrática. Entre a direita golpista que tentou derrubar Chávez em 2002 e o que Chávez passou a representar depois é preciso... criticar os dois.

Alterações no arcabouço legal, métodos ostensivos de aliciamento e intimidação de adversários políticos, perseguição aos meios de comunicação não submetidos à cartilha bolivariana, coerções físicas ou institucionais em larga escala -valeu tudo, ou quase, para concentrar o poder nas mãos do caudilho.

A inclinação autoritária do governo mudou de patamar a partir de 2007, quando Chávez foi derrotado no plebiscito que lhe daria direito à reeleição ilimitada -direito conquistado na marra, em 2009. Desde o revés, ele dobrou a aposta no seu poder autocrático, galvanizando, em contrapartida, a insatisfação das classes médias, sobretudo dos estudantes que saíram às ruas.

A tensão política atinge agora níveis inéditos enquanto a economia do país desmancha, com inflação em alta, recessão, racionamentos. Está evidente que as coisas não vão acabar bem nesse laboratório tardio de certa esquerda autoritária.

César Felício :: A estrela não sobe

DEU NO VALOR ECONÔMICO

O amplo noticiário sobre o Plano Nacional de Direitos Humanos lançou uma curiosa zona de dúvidas no meio empresarial em relação à ministra da Casa Civil e pré-candidata petista, Dilma Rousseff. Começaram a cogitar a possibilidade, de, quem sabe, Dilma ser realmente uma pessoa de esquerda, mais à esquerda que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Capaz até mesmo de tirar do plano discursivo as bandeiras tradicionais, aquelas vermelhas com uma estrela branca no meio, que tanto assustavam certos setores da sociedade antes da campanha presidencial marcada por Duda Mendonça, de um lado e a "Carta ao Povo Brasileiro", do outro.

É uma preocupação curiosa, dada a maneira como Lula está construindo a candidatura da sua ungida. São condições que apontam para um ambiente político não muito propício a movimentos bruscos. Para efeito de análise, tome-se um improvável cenário de uma acachapante vitória da candidata e de seus aliados.

Pela moldura lulista, que implica sacrificar a candidatura própria petista em todas as ocasiões em que há um forte candidato aliado e há divisão dentro do partido, na hipótese mais favorável o PT pode emergir em novembro com oito governos estaduais, sendo quatro relevantes - Bahia, Pará, Rio Grande do Sul e Distrito Federal - e quatro de Estados pequenos: Sergipe, Acre, Mato Grosso do Sul e Piauí. O PMDB, além da Vice-Presidência, poderia contar pelo lado governista da sigla com outros sete governos: Rio de Janeiro, Espírito Santo, Minas Gerais, Goiás, Mato Grosso, Paraíba e Maranhão. Entre os aliados conservadores, é possível que o PR vença no Amazonas e no Tocantins; o PTB, em Alagoas; e o PP, em Santa Catarina e Roraima. Entre os parceiros tradicionais do petismo, o PDT talvez ganhe no Paraná e no Amapá e o PSB, no Ceará, Rio Grande do Norte e Pernambuco.

Neste cenário de pesadelo para a oposição, que, é necessário frisar, não é o mais provável, os governistas só teriam derrotas claras em São Paulo, com o PSDB, e em Rondônia, com PSDB ou PPS. Emergeria das urnas, em um quadro destes, que é o melhor possível para o governo, uma grande força centrista, do PMDB, PP, PTB e PR, governando cerca de 35% do PIB. O PSDB, com São Paulo, teria mando em 33%. E PT e parceiros de esquerda ficariam aproximadamente com o outro terço. No Congresso Nacional devem ser mantidas as características de presidencialismo de coalizão em que maiorias são negociadas proposta a proposta.

Em um também improvável cenário de derrota total de Dilma, os governistas venceriam apenas em Pernambuco, Paraíba, Ceará, Maranhão, Amazonas, Acre, Amapá e Espírito Santo. O PT ficaria reduzido a um único governo e os tucanos talvez levassem São Paulo, Minas, Paraná, Pará, Goiás, Roraima, Rondônia, Tocantins, Alagoas e Piauí. Os integrantes do DEM poderiam triunfar no Rio Grande do Norte, Mato Grosso, Bahia, Sergipe e Santa Catarina. Aliados no PMDB, PSC e no PV poderiam levar Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul, Distrito Federal e Mato Grosso do Sul. Observe-se que é maior o número de candidatos fortes armados diretamente pelo PSDB dentro do seu universo de aliados do que o do PT em relação ao universo lulista.

Uma vitória retumbante de Serra significaria o fortalecimento do PSDB, na mesma medida em que o sucesso de Dilma não significa força para o petismo. O PT serve de moeda de troca para alianças em vários Estados, sendo Minas Gerais o da vez. O PSDB, caso venha a sacrificar seus candidatos para beneficiar aliados, o fará talvez no Tocantins, Paraná, Mato Grosso do Sul e no Mato Grosso. "Nossa aliança é menor e a deles é enorme, despertando ambições desmedidas. Pelo menos um lado bom esta circunstância tem: é mais fácil para nós organizar palanques, enquanto para o PT o retrato de 2010 será amargo", comenta o ex-ministro Roberto Brant, um integrante do DEM.

As concessões organizadas por Lula para alavancar a sua candidata devem confirmar a interrupção da escalada de crescimento petista já sentida na eleição de 2006 e dissociar, para sempre, o petismo do lulismo. O primeiro ainda guarda aspectos de uma confusa frente de movimentos sociais. O segundo tem no nacionalismo e no fortalecimento do Estado seus principais traços distintivos.

Foi a dissociação entre o presidente e o partido que paulatinamente levou às dissidências de Cristovam Buarque e Heloisa Helena, que garantiram o segundo turno em 2006, e que podem garanti-lo novamente, com Marina Silva. Egressa do PDT, Dilma representa o lulismo, e não o petismo e talvez exatamente por isso tenha sido a escolhida de Lula, em detrimento de outras opções dentro da sigla.

César Felício é correspondente em Belo Horizonte. A titular da coluna, Maria Cristina Fernandes, está em férias

Itamar anuncia que vai disputar vaga no senado

DEU NO ESTADO DE MINAS

Itamar disputará o Senado

Depois do governador Aécio Neves e do vice-presidente José Alencar, ex-presidente também anuncia candidatura e esquenta concorrência pelas duas cadeiras destinadas a Minas Gerais

Daniela Almeida

A disputa pelas duas vagas mineiras ao Senado nas eleições deste ano ficou mais acirrada. Com a declaração do ex-presidente Itamar Franco (PPS) de que também concorrerá a uma cadeira, mais um nome de peso da política de Minas entra na briga. O anúncio, feito ontem na sede do PPS-MG, em Belo Horizonte, ocorreu dois dias depois de uma reunião a portas fechadas de Itamar com o governador Aécio Neves (PSDB), também candidato a senador. Além de Itamar e Aécio, o vice-presidente José Alencar (PRB) também será candidato e ao menos menos mais quatro candidatos já pleitearam a vaga ou podem vir a disputar o cargo.

Alencar já anunciou em diversas ocasiões seu desejo de voltar ao Senado caso consiga se curar do câncer que combate há 12 anos. Podem concorrer ainda os pré-candidatos ao Palácio da Liberdade Patrus Ananias (PT), ministro do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, e Fernando Pimentel (PT), ex-prefeito de Belo Horizonte, e o peemedebista Hélio Costa, ministro das Comunicações. Tudo depende de como se resolver a questão da coligação PT e PMDB em Minas para a eleição ao governo – quem sobrar pode ser agraciado com uma vaga na chapa.

Outro nome que já afirmou a disposição pela vaga é o presidente do PR Clésio Andrade, que poderia concorrer a uma cadeira em uma coligação com o PSDB, tradicional aliado do PR, com o PT ou PMDB, duas legendas que têm tentado angariar o apoio da base de Aécio Neves no estado. Sobre o cenário, no mínimo complicado, Itamar lembrou que já enfrentou brigas piores. “Nas duas vezes em que fui candidato ao Senado, concorri com uma vaga só. Agora renovamos dois terços da Casa, ou seja, são duas cadeiras”, avaliou. “Ninguém ganha de véspera, mas também ninguém perde de véspera. Não entro derrotado nem achando que os outros candidatos são mais fortes. Os eleitores é que vão definir.”

VICE

Candidatura lançada, o PPS ainda tem mais uma questão a resolver: a composição de chapa com o vice-governador Antonio Augusto Anastasia (PSDB) para o Palácio da Liberdade e o governador Aécio para o Senado. Itamar ocuparia a segunda vaga para senador na chapa, caso os partidos façam uma coligação oficial. Para o presidente do partido em Minas, Paulo Elisiário, uma vez que o PPS faz parte do conjunto de forças da oposição no Brasil, é natural que a coligação ocorra em Minas. “Fazemos parte do governo e isso vai continuar. Agora, a candidatura do Itamar é uma coisa nova. Vamos comunicar ao governador, fazer o esforço possível para estarmos juntos. Já está certa a coligação.”

De acordo com o presidente do PSDB mineiro, Nárcio Rodrigues, a prioridade no momento é consolidar a candidatura a governador do vice Anastasia, o que implica a construção de uma aliança mais ampla possível. A estratégia inviabilizaria o anúncio de Itamar como candidato à segunda vaga para o Senado na chapa do partido tucano. “Temos dívidas com o ex-presidente, não estamos negando a participação dele em uma coligação, mas só anunciaremos os nomes que vão compor a chapa majoritária às vésperas da convenção do partido (em junho)”, disse.

Com ou sem participação na chapa tucana para o governo do estado, o que ficou certo, de acordo com Itamar e Elisiário, é que a candidatura do ex-presidente é, nas palavras do candidato a senador, “decisão irreversível”. Caso a coligação não ocorra, a candidatura de Itamar, pode vir a ser um voo solo. “São duas vagas, espero que ele (Aécio) vote nele e vote em mim. Vamos comunicar o governador porque nosso partido faz parte do grupo dele. Mas eu, particularmente, apoio o Aécio há oito anos. Espero que ele venha a apoiar a minha candidatura. Eu vou apoiar a dele. é lá e cá. Mas, se o governador disser que eu siga o meu caminho e ele seguir o dele, eu sigo.”

Itamar será candidato ao Senado por Minas

DEU EM O GLOBO

Ex-presidente diz que fará campanha com Aécio, pré-candidato a uma das duas vagas do estado

Fábio Fabrini

BELO HORIZONTE. Após vários meses de indefinição sobre seu projeto eleitoral, o ex-presidente Itamar Franco (PPS-MG) anunciou ontem que será candidato ao Senado por Minas. O comunicado foi feito depois de uma longa reunião com a executiva estadual do partido e um encontro, dois dias antes, com o governador Aécio Neves (PSDB), que também é pré-candidato a uma vaga de senador. Itamar avisou que fará campanha ao lado de Aécio, sem risco de concorrer com ele, pois, este ano, estão em disputa duas cadeiras por estado, e cada eleitor terá de escolher dois nomes.

— Posso votar no Aécio e posso votar em mim. E eu espero que ele vote nele e em mim — resumiu Itamar, acrescentando que pretende subir no palanque do vice-governador Antônio Augusto Anastasia, pré-candidato tucano ao Palácio da Liberdade, ao lado do governador mineiro.

O ex-presidente entra num páreo acirrado. Além dele e de Aécio, que tem índice alto de aprovação e é tido como o mais forte na disputa, podem se lançar, na base de apoio ao presidente Lula, o vice-presidente José Alencar (PRB) e quem, eventualmente, sair derrotado das negociações para a candidatura ao governo mineiro. O ministro das Comunicações, Hélio Costa, é líder nas pesquisas e tenta ser o cabeça de chapa pelo PMDB.

No PT, concorrem internamente o ministro do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, Patrus Ananias, e o ex-prefeito de Belo Horizonte Fernando Pimentel.

— Vamos à luta. Eu costumo dizer o seguinte: ninguém ganha de véspera, mas ninguém perde de véspera — afirmou Itamar, bem humorado. — Quem for (candidato), o que posso fazer, tenho de enfrentar.

Não entro derrotado. Os eleitores é que vão decidir.

A decisão de se lançar foi precedida de longas conversas entre líderes do PPS e Aécio para acertar estratégias. Além de Itamar, que passou quase duas horas com o governador na terçafeira, esteve com ele anteontem o presidente nacional da legenda, Roberto Freire. No mesmo dia, o ex-presidente se reuniu com Anastasia.

Até a noite de ontem, o governador de Minas não havia comentado a decisão de Itamar.

Aécio vem sendo pressionado por setores da oposição para que aceite ser vice na chapa do governador de São Paulo, José Serra (PSDB), ao Planalto. Itamar voltou a criticar o governador paulista, que ainda não assumiu publicamente sua candidatura

PSDB: liberação de obras suspeitas é ação de Dilma

DEU EM O GLOBO

"Ela quer mandar em tudo. Não quer ouvir ninguém", diz Guerra

BRASÍLIA. O PSDB atribuiu à “ação autoritária” da ministra da Casa Civil, Dilma Rousseff, o veto do presidente Lula à suspensão, no Orçamento de 2010, de obras da Petrobras consideradas irregulares pelo Tribunal de Contas da União.

— Foi a ministra quem liderou isso — disse o presidente do PSDB, senador Sérgio Guerra (PE). — Ela toma uma decisão por cima da investigação do Tribunal de Contas, por cima da decisão do Congresso. Este é um dos problemas do PAC. E esta é a marca desta ministra. Ela quer mandar em tudo. Não quer ouvir ninguém. Ela quer tomar as decisões sozinha. É autoritária — disse Guerra.

O senador lançou mais suspeitas sobre a refinaria Abreu e Lima (PE), uma das quatro da Petrobras retiradas da lista do Orçamento. As outras obras são refinarias no Paraná, Espírito Santo e no Rio.

— A refinaria no meu estado só vai ser concluída daqui a quatro ou cinco anos, e tem problema grave de superfaturamento.

Ela estava prevista para custar US$ 5 bilhões, hoje ninguém sabe quanto vai custar. É provável que seja US$ 11 bilhões.

Já o DEM desconfia da alegação do Planalto de que Lula vetou atendendo a pedidos de empresários, governadores e trabalhadores.

O presidente do DEM, deputado Rodrigo Maia (RJ), vai requisitar oficialmente explicações ao ministro de Relações Institucionais, Alexandre Padilha, sobre os pedidos: — Não é porque a Petrobras entregou uma carta a um ou dois membros (do Congresso) que a questão está resolvida. É um abuso. E quem decide é o plenário do Congresso. Ele quis polemizar com a oposição, mas o que queremos é tudo (as obras) dentro das regras do jogo

Freire: "Lula desmoraliza as instituições e a democracia; daí para o fascismo é um pulo"

DEU NO PORTAL DO PPS

Freire: Serra e Aécio vão corrigir rumos e reafirmar valores republicanos.

Valéria de Oliveira

"Ele se acha acima da lei", disse o presidente nacional do PPS, Roberto Freire, analisando a atitude do presidente Lula de desafiar o Congresso Nacional e o TCU (Tribunal de Contas da União) e decidir, autocraticamente, destinar dinheiro do orçamento para obras com irregularidades descobertas pela instituição. "Lula mostra que não é para fiscalizar, que a falta de controle é a regra; ele desmoraliza as instituições e a democracia; daí para o fascismo é um pulo".

Para Freire, "se o presidente dá esse sinal (de desrespeito às leis e às instituições), a sociedade também vai começar a formar seus comitês, como as tropas do fascismo, e fazer o que bem desejar, porque, como Lula, tem gente que acha que as instituições não têm importância". O ex-senador diz que estamos diante do ovo da serpente. Ele não acredita que haverá reação na volta do Congresso Nacional, que está em recesso, porque existe uma maioria governista.

Presidencialismo

"Se o Congresso não reage, a sociedade precisa reagir; senão, daqui a pouco veremos se esvair a liberdade de expressão e outras conquistas da democracia", adverte Freire. Ele contou que se esteve nesta quarta-feira (27) com o governador Aécio Neves e ficou feliz em saber que Minas Gerais será "um baluarte nessa campanha (eleitoral), porque é preciso corrigir rumos, reafirmar valores éticos, republicanos".

Na avaliação de Roberto Freire, atitudes como essa de Lula de desconsiderar o TCU e o Congresso, de agir como melhor lhe convém, são resultado do sistema presidencialista, que dá ao presidente poderes absolutistas.

"É bom saber que tanto Serra (governador de São Paulo e pré-candidato do PSDB a presidente) quando Aécio são parlamentaristas; eles sabem que não podemos continuar a viver nesse presidencialismo que temos suportado, sujeito a ser comandado por um presidente dado ao deboche às leis, acostumado a desdenhar das instituições, acabar com a liberdade de imprensa".

Segundo auditoria do TCU, a refinaria de Abreu e Lima, cujos recursos estavam bloqueados e foram liberados pelo presidente, tem indícios de superfaturamento de R$ 96 milhões nas obras de terraplenagem e sobrepreço de R$ 121 milhões. Pela lei, ela não poderia receber mais dinheiro até que as irregularidades fossem sanadas. Outras obras, na refinaria de Presidente Getúlio Vargas (no Paraná); no terminal de escoamento do Barra do Riacho (Espírito Santo), e no complexo petroquímico (Rio de Janeiro), que estavam na "lista negra" do TCU por superfaturamento, gestão temerária e critério de medição inadequada também voltaram a receber dinheiro normalmente por decisão do presidente.

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DEU EM O ESTADO DE S. PAULO

Para procurador, obras da Petrobrás não poderiam ter sido liberadas

Eugênia Lopes

O procurador do Ministério Público junto ao Tribunal de Contas da União (TCU), Marinus Marsico, criticou ontem a decisão do presidente Luiz Inácio Lula da Silva de retirar quatro obras da Petrobrás da lista de projetos com indícios de irregularidades do Orçamento de 2010.

Ao sancionar o Orçamento deste ano, Lula excluiu da "lista negra" as obras da estatal na refinaria Abreu e Lima, em Pernambuco; na Presidente Getúlio Vargas, no Paraná; no terminal de escoamento de Barra do Riacho, no Espírito Santo; e no complexo petroquímico do Rio de Janeiro.

"Foi uma decisão lamentável", disse Marsico. "Entendo que a lei é para todos e todos têm de obedecer às leis e às decisões dos tribunais." Para ele, o Executivo deveria se dedicar a consertar os erros e fiscalizar eventuais falhas nas obras. "O TCU coloca que há indícios de irregularidades para que as obras sejam paralisadas. Cabe ao Congresso dizer se a obra entra ou não na lista daquelas que devem parar, e não o presidente da República", argumentou o procurador.

Os ministros do órgão preferiram não polemizar com Lula. Por meio de sua assessoria, o presidente do TCU, ministro Ubiratan Aguiar, ponderou que o órgão cumpriu a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) ao apontar obras com indícios de irregularidade.

Observou ainda que o Congresso aprovou uma lei que recomendava a paralisação de 24 obras com falhas graves. Parte dessa lei foi vetada por Lula, que tirou quatro desses empreendimentos da "lista negra" do Orçamento de 2010. "Cumprimos nosso papel e não vamos entrar nessa polêmica", afirmou Aguiar.

ESCRITÓRIO AVANÇADO

As auditorias do TCU têm sido alvo frequente de críticas de Lula. Ele acusa o órgão de paralisar obras, causando prejuízos ao País.

O descontentamento do governo com o TCU é tão grande que há projetos no Palácio do Planalto para reduzir e limitar seu poder de atuação. Para tentar brecar a paralisação de obras com irregularidades, Lula pretende criar um escritório avançado da Advocacia-Geral da União (AGU) dentro do TCU. A ideia é quintuplicar o número de profissionais escalados para atuar junto ao órgão de fiscalização dos gastos públicos. O escritório terá como tarefa principal determinar correções nas obras e nos contratos antes de o TCU determinar a suspensão de sua execução. "O ideal será a AGU agir prontamente para responsabilizar e bloquear os bens dos responsáveis pelas obras que apresentam irregularidades", disse Marsico.

Duas das quatro obras da Petrobrás que saíram da "lista negra" do Orçamento de 2010 são do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC).

Em 30 de setembro do ano passado, o TCU recomendou ao Congresso o bloqueio das verbas destinadas à refinaria Abreu e Lima, no Recife, depois de auditoria que verificou indícios de superfaturamento de R$ 96 milhões nas obras de terraplenagem e de sobrepreço avaliado em R$ 121 milhões.

A refinaria, que tem a construção orçada em R$ 4,2 bilhões, é construída em parceria com a venezuelana PDVSA, além de ser uma das maiores obras do PAC. Outro empreendimento do PAC, as melhorias na refinaria Getúlio Vargas, no Paraná, estão orçadas em R$ 2,5 bilhões e também tiveram falhas apontadas pelo TCU.

As obras de construção de terminal de granéis líquidos no porto de Barra do Riacho, no Espírito Santo, orçadas em R$ 347,7 milhões, apresentaram indícios de irregularidades, como projeto básico deficiente e gestão temerária. Já o complexo petroquímico do Rio, com investimentos previstos de R$ 11,5 bilhões, entrou na "lista negra" por decisão do Congresso ao votar o Orçamento no fim de 2009. Não há recomendação de paralisação da obra pelo TCU.

Durante 2009, o órgão fiscalizou no local 219 obras do governo federal - 99 eram do PAC. Desse total, o TCU determinou a paralisação de 41 empreendimentos com indícios de irregularidades, como superfaturamento, sobrepreço e critérios de medição inadequados. Treze das 41 obras com recomendação para o bloqueio de recursos fazem parte do PAC. Do total de 219 obras fiscalizadas, apenas 35 - o correspondente a 16% do total - não tiveram registro de irregularidades.

País sai da crise com indústria mais fraca nas exportações

DEU EM O GLOBO

Participação de produtos básicos cresce e Brasil gera empregos na China

Com a crise no ano passado, o Brasil aumentou a concentração de exportações em produtos primários e a indústria perdeu espaço. Apenas seis produtos básicos (soja, minério de ferro, petróleo, açúcar, frango e farelo de soja) respondem por um terço das vendas externas, contra 27,7% em 2008. Pela primeira vez em 20 anos, os bens primários são mais de 40% das exportações. Já a fatia dos manufaturados caiu de 46,8% para 44%. Analistas alertam para os riscos de enfraquecimento da indústria e o comércio exterior depender da China. Do total exportado ao mercado chinês, 76% são produtos básicos e 98% dos importados são industriais, que geram emprego no país asiático.

Básica e concentrada

Exportação de bens primários ganha força. Indústria perde espaço

Henrique Gomes Batista e Eliane Oliveira RIO e BRASÍLIA

A concentração das vendas externas do país em produtos primários e o enfraquecimento da indústria ganharam força em 2009. Apenas seis produtos básicos foram responsáveis por praticamente um terço (32,17%) das exportações brasileiras: soja, minério de ferro, petróleo, açúcar, frango e farelo de soja.

No ano anterior, este grupo respondia por 27,72% das vendas brasileiras a outras nações e, em 2004, somente 20,69%. Isso ocorre porque a crise mundial afetou mais fortemente os compradores de produtos acabados brasileiros — como Estados Unidos, Europa e América Latina — e favoreceu a exportação para a China, grande compradora de bens primários e hoje o maior parceiro comercial do Brasil.

O ano de 2009 foi o primeiro em que não havia nenhum item industrializado entre os seis mais vendidos.

Entre os dez produtos mais exportados, apenas dois — aviões, na sétima posição, e automóveis, em décimo lugar no ranking — são manufaturados.

Em 2004, o top ten continha outras duas manufaturas, além das atuais: peças de automóveis e aparelhos de transmissão e recepção.

Com isso, os produtos primários responderam por 40,50% das exportações brasileiras em 2009. Esta é a primeira vez, em 20 anos, que a categoria ultrapassa os 40% do total — em 2008, estava em 36,89%. Por outro lado, os produtos manufaturados, que representaram 46,82% das vendas de 2008, passaram a significar apenas 44,02% no ano passado.

Para o economista da RC Consultores, Fábio Silveira, hoje o país está dependente das commodities, sem autonomia para planejar seu futuro, sob o ponto de vista comercial. O quadro é positivo, quando os preços sobem.

Mas uma queda nas cotações dos produtos, a curto prazo, acaba afetando negativamente a balança.

— Esta forte concentração de produtos na pauta de exportações é preocupante, pois são produtos sobre os quais o Brasil não tem qualquer controle, nem de preços, nem quantidade — confirmou o vice-presidente da Associação de Comércio Exterior do Brasil (AEB), José Augusto de Castro

Dependência deve aumentar em 2010

O Brasil vive hoje esse problema da “primarização” de sua pauta exportadora.

Alguns dizem que isso não é um problema, pois Chile, Canadá e Austrália se desenvolveram com exportações de bens primários. Há quem alegue, inclusive, que existe mais tecnologia em alguns primários, como carnes, com pesquisa genética, que em alguns manufaturados. Mas é polêmico, e o Brasil precisa saber se quer ser um grande exportador de básicos ou se quer diversificar a sua pauta — afirmou Luís Afonso Lima, presidente da Sociedade Brasileira de Estudos de Empresas Transnacionais e da Globalização Econômica (Sobeet).

Para Lima, essa concentração tende a continuar em 2010, pois ele acredita que os grandes compradores de manufaturados do Brasil ainda estarão com economias relativamente fracas, enquanto a China deve aumentar seu apetite por produtos básicos. Em sua opinião, o país perdeu a oportunidade de, na bonança mundial, de fazer as reformas tributária e trabalhista, o que daria mais competitividade para o setor industrial brasileiro.

O governo reconhece que as commodities têm tido um papel imprescindível nas exportações. Mas argumenta que a queda da participação de manufaturados se deve ao desaquecimento da demanda mundial. Outros dois fatores são o dólar desvalorizado, que tira a rentabilidade, em reais, dos exportadores, e a concorrência chinesa em terceiros mercados.

Os setores que melhores resultados apresentaram em 2009 mostram suas estratégias. Produtores de açúcar, por exemplo, se beneficiaram da quebra de produção da Índia, o que abriu mercado ao produto nacional, com preços melhores no mercado mundial. O presidente da Associação Brasileira da Indústria Exportadora de Frango (Abef), Francisco Turra, disse que o segredo foi focar em mercados menos atingidos pela crise: Ásia e Oriente Médio. Outro fator considerado fundamental pelo setor foi a abertura do mercado chinês para o frango: — As vendas para Rússia, União Europeia, Japão e Venezuela caíram muito. Por isso, incrementamos negócios em outras regiões.

Segundo o vice-presidente do Instituto Aço Brasil, Marco Polo de Mello Lopes, a siderurgia brasileira manteve o esforço de exportação, mesmo com queda de preços para manter os níveis de produção, tendo em vista que o mercado interno desaqueceu: — Além disso, houve a entrada em operação de novas indústrias. A queda das exportações em volume foi de 2,9% e em receita 38,8%.

Luiz Carlos Mendonça de Barros:: Assombrações rondam os mercados

DEU NA FOLHA DE S. PAULO

A fixação de regras mais duras para mudar a forma como operam os bancos é imperativa, mas não será fácil

OS MERCADOS financeiros do mundo viveram dias de grande volatilidade em janeiro. Nas duas primeiras semanas o otimismo generalizado foi a sensação dominante entre os investidores; depois, o quase pânico voltou a rondar as Bolsas de Valores e os mercados de câmbio em todo o mundo.

Para o analista que acompanhou esse vaivém fica a impressão clara de que mudanças fortes precisam ser feitas na regulação do sistema financeiro mundial. Não é possível que a vida de bilhões de pessoas fique na dependência dos humores e exageros de alguns milhares de profissionais das finanças.

Os custos sociais gerados pela crise financeira que vivemos, e que serão cobrados ao longo dos próximos anos em várias sociedades, serão muito maiores do que os estimados anteriormente. O crescimento econômico, principalmente nos países do mundo desenvolvido, estará comprometido por muito tempo em função do esforço fiscal que precisará ser realizado para reequilibrar as finanças dos governos.

A história nos mostra que não havia outra alternativa, além da utilização de trilhões de dólares dos governos, para salvar um grande número de instituições financeiras da falência.

Os custos da depressão, que certamente se seguiriam ao colapso do sistema bancário, seriam muito maiores. Mas essa conta será cobrada nos próximos anos. Por isso a fixação de regras mais duras para mudar a forma como operam os bancos para evitar a repetição do que aconteceu é agora imperativa.

Mas não será fácil essa tarefa. Principalmente por duas razões: de um lado, as novas regras precisarão ter uma abrangência mundial; do outro, porque o risco do populismo dominar as decisões é muito forte e compreensível. Afinal, os eleitores -que são os que pagarão a conta- estão revoltados e querem sangue.

As dificuldades técnicas, associadas a uma regulação que nos proteja contra novas crises e, ao mesmo tempo, permita que as instituições bancárias funcionem de forma eficiente, são imensas. Se adicionarmos a essas dificuldades um clima de caça às bruxas não vamos chegar a lugar nenhum.

O Brasil é hoje um paraíso quando se trata de regulação financeira. Aprendemos com as crises do passado -a última durante o mandato de presidente Fernando Henrique Cardoso- e não caímos no conto do vigário das ideias desenvolvidas principalmente nos Estados Unidos e na Inglaterra. Hoje a sociedade em função da blindagem racional e eficiente das nossas instituições bancárias.

Uma das causas dessa estabilidade é a existência de uma burocracia eficiente nos principais órgãos reguladores no Brasil. A cultura de instituições como o Banco Central e a CVM nos protegeu de alucinações liberais em vários momentos de nossa história recente. Por isso estamos hoje fazendo apenas pequenas alterações nas regras existentes. Um exemplo disso é a mudança na legislação relativa aos chamados derivativos de crédito e câmbio, implementada recentemente pelo Conselho Monetário Nacional.

Enquanto a grande maioria dos países está metida em uma verdadeira camisa de onze varas, nós brasileiros podemos nos dar ao luxo de passar um pente fino em nossa legislação e fazer pequenos ajustes -como esse- para melhorá-la. Isso vai fazer uma enorme diferença nos próximos anos.

Luiz Carlos Mendonça de Barros, 67, engenheiro e economista, é economista-chefe da Quest Investimentos. Foi presidente do BNDES e ministro das Comunicações (governo Fernando Henrique Cardoso).

Chávez ameaça manifestantes da oposição

DEU EM O GLOBO

Em discurso, presidente diz que poderá tomar "decisões radicais". Universitários voltam às ruas de Caracas

CARACAS. Num discurso transmitido em cadeia nacional, o presidente da Venezuela, Hugo Chávez, ameaçou ontem os oposicionistas que, pelo quinto dia seguido, foram às ruas da capital pressionar o governo. Segundo Chávez, caso os distúrbios continuem, será obrigado a “tomar decisões radicais” contra manifestantes, acusando-os de incitar militares a participar de uma rebelião.

O presidente conclamou prefeitos e governadores a usar policiais para coibir duramente protestos. Nos últimos dias, boatos de que o dirigente havia sido preso ou mesmo assassinado por militares, numa tentativa de golpe, levaram Chávez a ir a público desmentir as versões.

— Deve-se condenar esses atos. Continuem assim e vocês vão ver — disse Chávez ontem, segundo o jornal “El Nacional”.

Ontem, enquanto o presidente discursava, dois mil universitários se concentraram em frente à Corpoelec (empresa estatal de energia) para protestar pela liberdade de expressão e contra a atual crise de abastecimento de eletricidade e água que o país atravessa. O movimento foi duramente reprimido por policiais militares, com gás lacrimogêneo e balas de borracha.

Policiais reprimem manifestação Segundo o jornal venezuelano “El Universal”, três pessoas ficaram feridas. Antes da confusão, porém, os universitários entregaram à direção da estatal um documento exigindo que o governo envolva especialistas das universidades em discussões sobre racionamento elétrico.

Medidas controversas tomadas pelo governo para contornar a atual crise de energia — causada por uma longa estiagem que secou represas e ameaça a principal hidrelétrica do país — foram reprovadas pela população.

Na capital, um programa de racionamento foi suspenso no dia seguinte à sua implantação.

No discurso de ontem, Chávez advertiu os autores dos protestos que se multiplicaram desde a suspensão do sinal de seis canais de TV a cabo pelo governo no fim de semana, entre eles a RCTV Internacional. E alertou a oposição a não provocar um cenário semelhante ao de 11 de abril de 2002, quando houve uma tentativa de golpe.

— Outra vez há grupos chamando militares ativos, incitandoos. Recomendo que não o façam, porque minha resposta (contra um golpe) seria mais a fundo, juro. Faço um alerta a esses senhores que andam (...) dis parando contra os guardas nacionais para tentar provocar reações, matando estudantes inocentes, um menino de 15 anos — disse, segundo o jornal “El Universal”, referindo-se a um dos dois jovens mortos em protestos em Mérida, na terça.

Ontem à noite, a direção da RCTV recorreu ao Supremo Tribunal Justiça para pedir a anulação da decisão de tirar o canal do ar, emitida pela Comissão Nacional de Telecomunicações (Conatel). A emissora diz ter adequado sua programação às exigências da nova lei sobre radiodifusão do país, ao contrário do que alega o governo

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Cabral faz licitação de R$ 180 mi para mais propaganda

DEU NA FOLHA DE S. PAULO

Em três anos de mandato, governo do RJ já gastou R$ 250 milhões em divulgação de seus atos e obras

Raphael Gomide
Da Sucursal do Rio

O governador do Rio de Janeiro, Sérgio Cabral (PMDB), abriu uma nova licitação no valor de R$ 180 milhões para contratar seis agências de publicidade por um ano. O valor é 80% superior ao da última licitação, de 2008, de R$ 100 milhões anuais para cinco agências.

O governo Sérgio Cabral já gastou R$ 250 milhões em "Serviços de Comunicação de Divulgação" em seus primeiros três anos, de acordo com o Siafem (Sistema Integrado de Administração Financeira para Estados e Municípios). Foram R$ 81,4 milhões em 2007, R$ 82 milhões em 2008 e R$ 86,5 milhões no ano passado.

A sua antecessora, Rosinha Garotinho, gastou R$ 223,7 milhões (em valor corrigido pelo IGP-M, da Fundação Getulio Vargas), em período equivalente, ou menos R$ 26,3 milhões.

A licitação deve acontecer em março e pretende substituir as atuais agências de publicidade, cujos contratos se encerram em setembro. O novo contrato vale por um ano, mas o governo não pode gastar mais do que R$ 83,3 milhões em 2010, ano eleitoral -quando, por lei, os gastos do gênero são limitados à média dos três anos anteriores.

Atualmente prestam serviço ao governo a Agência 3 Comunicação Integrada Ltda., Agnelo Pacheco Criação Com. e Prop. Ltda. -que já atuavam na gestão Rosinha- , PPR Profissionais de Pub. Reunidos Ltda., a Artplan Comunicação S/A e a 3P Comunicação Ltda.

As cinco venceram a licitação de 2008 e tiveram o contrato renovado. Uma cláusula permitia renovações por até cinco anos. O acordo previa R$ 100 milhões de gastos anuais e a possibilidade de aditivos de até 25%, ou R$ 25 milhões.

O secretário do Gabinete Civil, Régis Fitchner, afirmou que o valor de R$ 100 milhões vigorava havia anos e precisava de reajuste. Com o novo montante, R$ 180 milhões, diz, não será necessário haver aditamentos.

"Com a realização da Copa e da Olimpíada, nós também prevemos um aumento dos gastos nessa área", disse Fitchner. De acordo com ele, o Estado do Rio centraliza todos os gastos de publicidade da administração direta e indireta nessas contas.

Em 2007 e 2008, Cabral manobrou com o orçamento inicial para serviços de publicidade, multiplicando-o por até quatro vezes. Em 2007, a dotação prevista de R$ 20 milhões se transformou em despesa de R$ 81,4 milhões, superior aos Estados de SP (R$ 77 milhões) e MG (80,7 milhões).

No ano seguinte, os R$ 22,9 milhões viraram R$ 82 milhões liquidados ao fim do ano. Em 2009, o valor de partida foi o triplo dos anos anteriores, R$ 66,9 milhões, e as despesas também aumentaram para R$ 86,5 milhões.

PT quer inquérito contra Cabral

DEU EM O ESTADO DE S. PAULO

Decreto beneficia Luciano Huck, cliente de sua mulher

Alfredo Junqueira

O deputado estadual Alessandro Molon (PT) vai pedir ao procurador-geral de Justiça do Rio, Cláudio Soares Lopes, abertura de inquérito para investigar as origens e motivações do decreto 41.921/2009, do governador Sérgio Cabral (PMDB), que beneficiaria o apresentador de TV Luciano Huck e poderia influir em ação civil pública na qual ele é defendido pelo escritório da primeira-dama Adriana Ancelmo Cabral.

Segundo o parlamentar, a atuação do escritório Coelho, Ancelmo e Dourado Advogados no processo, movido pela Prefeitura de Angra dos Reis em outubro de 2007, colocam sob suspeição a posterior edição da medida - ocorrida em junho do ano passado. Na ação, Huck é acusado de fazer obras irregulares e prejudiciais ao meio ambiente em sua casa, na Ilha das Palmeiras, na Baía de Ilha Grande. A assessoria do governo do Rio informou que não vai se pronunciar.

"Vou pedir para que o Ministério Público Estadual investigue o caso e tome as providências que julgar apropriadas em relação à denúncia, que coloca o decreto sob suspeição", afirmou Molon, que tenta desde o ano passado suspender a vigência da medida. O deputado já apresentou projeto de decreto legislativo na Assembleia Legislativa do Rio e entrou com ação judicial para tentar caçar a medida. A constitucionalidade do decreto também é questionada pela Procuradoria-Geral da República no Supremo Tribunal Federal (STF).

O PSOL também deve pedir investigação sobre o caso. "Esse caso precisa, no mínimo, ser esclarecido. E, se o governo não tiver motivos para temer a investigação, não deverá tentar impedi-la", diz o deputado estadual Marcelo Freixo (PSOL).

Desde domingo, o Estado mostra a atuação da primeira-dama e de seu escritório de advocacia em ações que tramitam na Justiça fluminense.

Respeito à Carta - Editorial

DEU EM O GLOBO

É legítima a intenção do governo Lula de dar uma guinada à esquerda, seja devido a razões eleitorais ou a qualquer outra. Trata-se de caminho equivocado, anacrônico, querer ressuscitar a Telebrás, bem como tentar refazer o monopólio da Petrobras a partir da exploração do pré-sal, empreitada de muitas dezenas de bilhões de dólares, de grande risco financeiro para uma empresa apenas, mesmo uma das grandes companhias de petróleo multinacionais. Porém, o governo está no seu direito de propor o que quiser à nação, por meio dos canais institucionais. Não pode é atropelar o estado de direito.

Mas é o que Lula faz quando antecipa na marra a campanha eleitoral, numa afronta à Justiça eleitoral, inerte, de forma preocupante, diante da evidente ilegalidade — a ponto de o presidente do STF, ministro Gilmar Mendes, alertar para a omissão.

Outra ação inaceitável é atropelar o Tribunal de Contas da União (TCU) e o Congresso ao manter no Orçamento obras embargadas sob suspeita de irregularidades. Em vez de eliminar os erros, o Planalto prefere testar os limites da lei e das instituições. Não faz bem à democracia brasileira.

A rixa em torno dessas obras, a maioria da Petrobras, se arrasta há meses. Num movimento também de inspiração autoritária, o Executivo encomendou projeto de lei para limitar a fiscalização do tribunal apenas a obras concluídas. Diante de tamanho absurdo, até o controladorgeral da União, ministro Jorge Hage, criticou, de público, a ideia.

A mesma ousadia é encontrada no tal “programa de defesa dos direitos humanos”, na sua terceira versão — ele vem da Era FH —, usado como Cavalo de Troia para abrigar investidas contra a liberdade de expressão e a propriedade privada, direitos garantidos pela Constituição.

É esfarrapado o argumento oficial de que se as obras forem de fato paralisadas, como aconselhou o tribunal e acatou o Congresso, 25 mil trabalhadores ficarão desempregados.

Ora, não é porque o crime organizado é empregador que deixa de ser reprimido. Nada justifica a ilegalidade.

Preocupa o fato de um certo cesarismo contaminar a atuação do governo à medida que se aproximam as eleições. Brasília ganha aos poucos ares de Caracas, e o Planalto, semelhanças com o Miraflores.

Grave engano imaginar que o Brasil será um dia a Venezuela chavista.

O presidente não pode interpretar os índices recordes de popularidade obtidos em pesquisas de opinião como carta-branca para ultrapassar fronteiras delimitadas pela Constituição

CHARGE

Diário do Nordeste (CE)

BOM DIA - Homenagem a Olinda.wmv

Reflexão do dia – Roberto Freire

“(...)que ter Aécio e Serra em uma mesma chapa seria a melhor opção, não apenas por juntar candidatos dos dois maiores colégios eleitorais do país, mas por se tratar de dois governadores muito bem avaliados e lideranças expressivas nacionais. Aécio tem muita consciência do papel que tem que desempenhar nesta disputa eleitoral”.


(Roberto Freire, ontem, em Belo Horizonte )

Merval Pereira:: Como controlar?

DEU EM O GLOBO

DAVOS. Espantosamente em se tratando do Fórum Econômico Mundial não houve vozes dissonantes quanto à necessidade de uma nova regulamentação do sistema financeiro internacional, e o programa do governo Obama, que foi classificado de populista pelo mercado financeiro e por críticos liberais, recebeu o apoio do consultor Nouriel Roubini, tido como um dos poucos, talvez o único economista a prever a crise econômica que estourou em setembro de 2008.

Mas, para mostrar a dificuldade de se chegar a um consenso sobre uma regulamentação dos mercados financeiros, houve discussões durante todo o dia sobre a profundidade das novas medidas, e até que ponto uma regulamentação muito rigorosa não trará mais prejuízos que benefícios ao sistema financeiro internacional.

E m diversos painéis nesse primeiro dia de Fórum, houve um consenso de que a nova regulamentação deve garantir os interesses dos contribuintes e dos cidadãos de maneira geral, diante da possibilidade real de que dinheiro público venha a sustentar instituições financeiras, como aconteceu na recente crise financeira, para evitar que sua quebra afete o sistema como um todo.

No entanto Roubini alertou para o fato de que não é mais possível tolerar a existência de instituições financeiras que sejam “muito grandes para quebrar”, colocando em risco todo o sistema.

O contraponto foi feito pelo professor de Finanças da Universidade de Chicago Raghuram G. Rajan, que acrescentou que também não pode haver o caso de muitos pequenos bancos.

O que dividiu opiniões foram a profundidade e o rigor dessa nova regulamentação, e os objetivos dela. Embora considerada inevitável, a regulamentação do sistema financeiro, com motivações políticas e provocada pela raiva da opinião pública não será eficiente e, ao contrário, pode levar a novas crises.

Foi o que se viu no discurso do presidente da França, Nicolas Sarkozy, que na fala de abertura do Fórum pediu regulamentação “mais apertada” e limites para o pagamento de executivos financeiros, advertindo que “lucros excessivos” não serão mais tolerados quando não tiverem relação com a criação de empregos e bem-estar para a sociedade.

O painel de que participou Roubini chegou a uma conclusão que tem tudo a ver com a atuação dos políticos no atual momento da crise: o foco em questões periféricas, mas de apelo popular, como pagamentos de bônus para os executivos, pode desviar a atenção para as questões que realmente importam, como a transparência nas negociações e o risco de uma má gestão financeira.

Foi este, por exemplo, o ponto levantado pelo professor Rajan, que ressaltou que corremos o risco de atacar as questões mais visíveis em vez de fazer um trabalho de profundidade.

Uma das críticas feitas a uma regulamentação financeira com objetivos políticos foi a de que ela poderia levar a aumentar os custos do sistema de maneira geral.

Além do mais, a nova regulamentação não deveria atingir apenas os bancos, mas também as agências de risco e o sistemas não bancários de investimentos.

Sempre levando em conta que apenas a regulamentação não resolverá o problema sozinha, muito menos uma regulamentação que não tenha uma coordenação internacional.

Mesmo que seja considerado impossível um sistema regulatório único, as legislações nacionais terão que ter um mínimo de harmonia entre si para que as regras tenham eficácia.

Com relação ao alcance dessa regulação, o professor de Chicago advertiu que os países emergentes, que estão saindo da crise antes das economias maduras, não deveriam ser tolhidos por ela, pois deixariam de exercer o papel de motor da recuperação econômica.

No painel intitulado “A próxima crise global”, organizado pela rede de televisão CNBC, três fatores foram destacados como potencialmente geradores de uma futura crise, sendo o principal deles o descontrole do débito soberano dos países, considerado em uma votação como o mais provável detonador da próxima crise global.

Para combater a crise internacional, países da Europa e os Estados Unidos aumentaram suas dívidas entre 75% e 100%, e podem ter penhorado seu futuro em troca de uma solução de curto prazo, ressaltaram os debatedores.

Outras ameaças seriam o protecionismo, que prejudicaria o livre comércio e a globalização, e uma regulamentação excessiva do sistema financeiro.

Enquanto alguns economistas consideram que esse é um risco grande, o público colocou essa causa como a menos arriscada de todas, mostrando bem a distância entre a percepção das pessoas e o comportamento dos executivos financeiros.

No painel sobre “bolhas especulativas”, essa diferença ficou patente. Uma discussão fundamental, na qual não se chegou a um consenso, foi sobre a atuação de governos para prevenir novas bolhas ou esvaziálas enquanto não estão grande demais.

Enquanto a maioria concordava que medidas regulatórias como limitação de alavancagem e até mesmo controle de créditos são necessárias para evitar novas bolhas como a imobiliária, que levou à atual crise financeira, houve quem chamasse a atenção para o fato de que , em determinadas condições, bolhas especulativas podem ser encorajadas, ou pelo menos toleradas, como maneira de estimular ou revitalizar uma economia.

Fábio Ulhoa Coelho :: A busca de um rosto fundamentalista

DEU EM O ESTADO DE S. PAULO

Certamente Lula não leu o decreto, que aprovou, do 3º Programa Nacional de Direitos Humanos (PNDH-3). Dilma, tampouco. Mas isso não tem nenhuma importância. Os dois sabiam muito bem do que tratava o documento. Estavam em busca de um rosto fundamentalista para o governo.

Estudiosos do fundamentalismo costumam traçar um paralelo com a utopia. Tanto os fundamentalistas quanto os utópicos querem mudar a sociedade. Mas, enquanto os utópicos projetam uma sociedade que não existe ("não existe ainda", dirão), os fundamentalistas se batem pela restauração de uma ordem social que já existiu. Os utópicos miram o futuro, os fundamentalistas, o passado.

O termo "fundamentalismo" está hoje fortemente associado ao islamismo. Algumas lideranças muçulmanas centram sua pregação na restauração da ordem que, de acordo com a leitura que fazem do Alcorão, era a propagada e implantada pelo Profeta. Mas a palavra foi inicialmente empregada na identificação de um movimento de protestantes nas primeiras décadas do século 20, no meio rural dos EUA. Também em razão da leitura que faziam da Bíblia, esses protestantes defendiam o retorno ao modo de viver dos antigos colonos.

Com esse significado de ânsia pela restauração de uma ordem social passada é que se pode falar em fundamentalistas de esquerda. Foi para eles que Lula e Dilma aprovaram o PNDH-3.

Os fundamentalistas de esquerda querem implantar, no Brasil do século 21, o poder soviético, isto é, o poder dos "conselhos populares" (soviets, em russo). A estratégia de Lenin para tornar vitoriosa a Revolução Russa consistiu em organizar conselhos populares, fortalecendo-os a ponto de se caracterizar uma dualidade de poderes. Durante certo tempo rivalizaram-se duas estruturas no Estado russo, fragilizado pela queda do czarismo: de um lado, assembleias um tanto inspiradas na democracia ocidental, de outro, os conselhos populares. Acabou prevalecendo a estrutura organizada pelos bolcheviques, mais forte que a da incipiente democracia russa, seguindo-se, então, a tomada do poder, a guerra civil e, finalmente, a criação da União das Repúblicas Socialistas Soviéticas, que existiu de 1922 até 1991.

Essa estratégia funcionou apenas na Rússia daquele tempo. Gramsci, nos anos 1930, advertia que na Europa, com sociedade civil e instituições estatais bem mais fortes, a estratégia leninista era inviável. Rosa de Luxemburgo, na Alemanha, alguns anos antes, havia ensaiado crítica semelhante.

Os fundamentalistas de esquerda não leem Gramsci. Imaginam espalhar conselhos populares Brasil afora, que, robustecidos, poderiam um dia se afirmar politicamente como instâncias mais representativas do que as legitimadas pela Constituição (Congresso Nacional, Poder Judiciário, Ministério Público, etc). Em seus delírios fundamentalistas, vislumbram uma dualidade de poderes capaz de abalar as instituições democráticas brasileiras e possibilitar a instauração da ditadura de partido único.

Na democracia, a conquista do poder resulta de um processo transparente e universal, isto é, de vitória nas eleições periódicas destinadas à identificação e afirmação da vontade da maioria do povo. No modelo soviético, ao contrário, tem poder quem dispõe de paciência e astúcia suficientes para suportar e manipular as enfadonhas reuniões dos ditos conselhos populares. São úteis, também, alguma habilidade com discursos inflamados, não necessariamente consistentes, e capacidade de articulações sorrateiras nos bastidores da organização partidária (de preferência, que abram as portas para a celebração de um convênio com o governo, por meio de uma ONG fajuta qualquer).

Na democracia, a alternância no poder é da essência do sistema. Periodicamente, de modo transparente e universal, renovam-se as lideranças. No modelo soviético, a alternância representa um grande problema e os rearranjos periódicos são sempre traumáticos. Se Trotski tivesse vencido Stalin, a História registraria o terror trotskista por trás de abomináveis processos de Moscou. Após a morte de Mao Tsé-tung, foi necessário julgar e executar sua viúva. Che Guevara provavelmente voltou à guerrilha por perceber que Cuba era uma ilha um tanto pequena para ele e os Castros.

Lula não foi eleito, nem reeleito, pelos fundamentalistas. Aliás, enquanto contava apenas com o apoio deles, amargou sucessivas derrotas nas eleições majoritárias. Logrou chegar à Presidência da República depois de ampliar o leque de sustentação política. É certo que até o escândalo do mensalão o mais importante sustentáculo do lulismo foram os fundamentalistas. Lula sobreviveu a esse escândalo graças, em parte, às demais forças políticas de sustentação do seu governo.

Um governo de muitos rostos, com os quais os fundamentalistas de esquerda têm dificuldade de se identificar.

Contudo, para levar adiante o plano de tornar plebiscitária a próxima eleição presidencial, Lula precisa impedir que os fundamentalistas acabem se empolgando em demasia com a candidatura Marina Silva. Para isso seu governo precisa exibir um rosto em que eles se reconheçam. A desastrada aprovação do PNDH-3 tinha só esse objetivo, assim como a vindoura Conferência de Cultura, em que a tese do controle social dos meios de comunicação certamente renascerá, ou mesmo a controvertida concessão de asilo ao preso Cesare Battisti.

Os democratas devem ficar atentos, sem dúvida, para que medidas eleitoreiras desse naipe não impliquem ameaças concretas às instituições. Até agora, contudo, Lula tem tido dificuldade em sua busca de um rosto fundamentalista para o governo, em razão da resistência vinda das demais forças políticas que o sustentam.

Fábio Ulhoa Coelho, jurista, é professor da PUC-SP

As gafes da ministra em Recife

DEU EM O GLOBO

Na sua vez de discursar, Dilma cometeu uma série de gafes. Ela se referiu ao escritor Ariano Suassuna como nascido em Pernambuco e autor da frase “nós somos madeira que cupim não rói”. Ariano é paraibano; sua família foi para Pernambuco porque seu pai foi assassinado por questões políticas. E o autor da frase é do compositor Lourenço Barbosa, o Capiba.

Ela errou, também, o nome da cidade onde estava ao lado do presidente.

Chamou-a de Paulistas duas vezes. Na terceira, acertou, tirando os que estava sobrando. Referiu-se ao “prefeito Romildo”, de Olinda. Ele se chama Renildo Calheiros (PCdoB) e é irmão do senador Renan Calheiros (PMDB). Também cumprimentou Romero Jucá (PMDB-RR), como líder do partido no Senado.

Depois, corrigiu-se, afirmando que ele era líder do governo.

Aliados querem Aécio como vice

DEU NO ESTADO DE MINAS

Cúpula do DEM e do PPS conversa com governador e insiste para que ele reformule sua posição e componha chapa com Serra

Thiago Herdy

A cúpula dos dois principais aliados do PSDB na campanha presidencial de outubro voltou ontem a defender o nome de Aécio Neves (PSDB) como vice na candidatura de José Serra (PSDB) ao governo federal. O deputado federal Antônio Carlos Magalhães Neto (DEM-BA) e o presidente nacional do PPS, o ex-senador Roberto Freire (PE), estiveram com o governador mineiro para discutir a estratégia política da oposição para 2010. Apesar da negativa de Aécio em ser vice, voltaram a afirmar que ele seria o melhor nome para compor a chapa que tentará derrotar a candidata do presidente Lula, a ministra da Casa Civil, Dilma Rousseff.

“O nome do governador é inquestionável e é unanimidade, em todos os campos da oposição. Mas essa decisão não cabe ao DEM, nem ao PSDB, cabe ao governador Aécio Neves. Pessoalmente, eu gostaria muito que isso acontecesse. Agora, é evidente que nós temos que respeitar a opinião presente e a decisão futura do governador Aécio Neves”, disse o deputado ACM Neto, na saída de um almoço no Palácio das Mangabeiras, em Belo Horizonte. No encontro, os dois discutiram não apenas a candidatura de José Serra à Presidência, mas também a formação das chapas da oposição nos estados, inclusive Minas Gerais. O DEM integra a base aliada de Aécio desde o início do seu governo.

O dirigente democrata afirmou que, caso Aécio não reconsidere sua decisão, o DEM não abrirá mão da indicação do candidato a vice. “O Democratas procurará discutir com o PSDB, vai analisar nomes internamente”, disse ACM Neto, que evitou citar possíveis nomes da legenda ao cargo. “Vamos continuar torcendo para que, quem sabe, lá na frente, o governador reflua (retroceda) da sua decisão e aceite ser vice. Hoje ele não admite compor a chapa nacional. Mas isso não impede que a gente continue torcendo”, afirmou ACM Neto.

Três horas depois, no Palácio da Liberdade, o presidente do PPS, Roberto Freire, disse ter a mesma expectativa de ACM Neto. “Se eu pudesse seduzí-lo ou sensibilizá-lo, já o teria feito”, afirmou o dirigente pernambucano, antes de lembrar que, política é como nuvem, muda de formato a todo momento. “Não sei quem disse isso, Magalhães (Pinto) ou Tancredo (Neves). Eu preferia que fosse Tancredo.” Freire disse que ter Aécio e Serra em uma mesma chapa seria a melhor opção, não apenas por juntar candidatos dos dois maiores colégios eleitorais do país, mas por se tratar de “dois governadores muito bem avaliados e lideranças expressivas nacionais”. O presidente do PPS lembrou que esta decisão caberá mais a Aécio do que a qualquer pessoa. “Ele tem muita consciência do papel que tem que desempenhar nesta disputa eleitoral”, disse o dirigente, que hoje participa de um encontro do PPS em Minas Gerais, com a presença de Itamar Franco (PPS).

O ex-presidente mineiro reagiu anteontem a uma declaração de Freire, que havia dito que Itamar seria um plano B para o lugar de vice na chapa de Serra, caso Aécio mantivesse sua negativa. “Nunca fui, nem vou ser plano B de ninguém”, disse Itamar. Ontem, Freire mudou o tom de seu discurso e afirmou que caberá a Itamar escolher a sua posição em 2010. “O craque não fica subordinado ao técnico. Ele vai escolher qual será o seu papel, e será papel importante”, afirmou.

O vice de Serra

DEU EM O GLOBO
Panorama Político :: Ilimar Franco

Brasília - O presidente do PPS, Roberto Freire, está costurando a candidatura do ex-presidente Itamar Franco para vice na chapa do governador José Serra (PSDB). Ontem ele esteve com o governador Aécio Neves (MG). Nessas conversas, Freire sustenta que a presença de Itamar na chapa sinalizaria um compromisso com a ética. A tese é a de que Itamar Franco teria, ao contrário do DEM, autoridade para criticar mensalões e mensaleiros.

Serra diz que falta tempo para inaugurar suas obras

DEU EM O ESTADO DE S. PAULO

Silvia Amorim

A pouco mais de dois meses do prazo para deixar o governo caso seja candidato à Presidência da República, o governador de São Paulo, José Serra, disse ontem que falta tempo em sua agenda para inaugurar todas as obras de sua gestão. A declaração foi feita durante a inauguração de uma escola técnica na capital e logo depois de Serra criticar indiretamente o presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

"Tem gente que inaugura pedra fundamental. Aqui nós não conseguimos inaugurar nem as novas escolas técnicas", afirmou. "O Centro Paula Souza é uma autarquia do Estado na área do ensino técnico e tecnológico que faz muito. Aliás faz tanto que a gente não consegue inaugurar", repetiu.

Há duas semanas, Lula esteve no Maranhão para lançar a pedra fundamental de uma refinaria da Petrobrás. No ano passado, o presidente participou de algumas cerimônias para lançar a pedra fundamental de universidades. O discurso de Serra ocorre ainda uma semana depois de Lula dizer que quer inaugurar o máximo de obras possível até abril.

O governador tem demonstrado em eventos públicos preocupação recorrente com o trabalho de publicidade de sua gestão. Ontem, ele queixou-se da divulgação sobre o trabalho do Centro Paula Souza. "Só tenho um problema, de natureza de comunicação, com o Centro Paula Souza. Muitas vezes quando se faz o anúncio dá a impressão que é de uma tia Paula, senhora benemérita e rica que constrói as escolas."

Na semana passada, ele foi irônico ao comentar as ações gerais de comunicação do governo. "Tucano é nota 100 em esconder a autoria das coisas. Nem todo mundo na política do Brasil é nota 100 nessa matéria, pelo contrário", disse, ao entregar kits de material escolar. Os únicos itens sem logotipo do governo eram borracha e apontador. Mochila, caderno, lápis, caneta e cola tinham o símbolo.

Os recursos destinados a propaganda por Serra têm crescido a cada ano. No ano passado, foram gastos 75% a mais do que em 2008 ? R$ 313 milhões contra R$ 178 milhões.

Apesar de reclamar da falta de tempo, o governador cobrou ontem a inauguração de, ao menos, uma das dez escolas de ensino técnico que começaram a funcionar em escolas municipais.