Ajustes afetaram ações realizadas em 26 municípios
Cristiane Jungblut
Os vetos realizados pela presidente Dilma Rousseff já geraram um corte efetivo de R$1,87 bilhão no Orçamento da União de 2011, sendo que R$1,35 bilhão em emendas individuais e coletivas e outros R$515,9 milhões de verba da proposta original enviada pelo Executivo. Segundo levantamento de técnicos em Orçamento do PSDB, a "faca" nas emendas afetou tantos os partidos aliados - às vésperas da votação do mínimo - como da oposição. E provocou perdas de R$66,8 milhões em ações e programas do Rio de Janeiro.
Foram retirados, por exemplo, recursos destinados a Apaes sediadas em cidades do Rio de Janeiro. Em termos de emendas individuais, os parlamentares do Rio perderam R$87,4 milhões.
Mas grande parte desses cortes em emendas, segundo o governo, resultam da retirada de emendas paroquiais e até com problemas de destinação. No final do ano, o Congresso aprovou a proibição da destinação de emendas justamente para entidades privadas, que tinham como objeto a realização de eventos, no caso dos Ministérios do Turismo e da Cultura.
Quanto ao Rio de Janeiro, os cortes afetaram ações em 26 municípios. Do total de 66,8 milhões, R$43,4 milhões foram de ações e programas fixados de forma genérica ao Estado do Rio de Janeiro. A maioria dos cortes é justamente na área social, em ações como Estruturação de Rede Social nas cidades, Projetos de Inclusão Digital e ainda recursos para espaços culturais.
Há um corte de R$1 milhão, por exemplo, de verba que seria destinada à "Capacitação de Profissionais para Atendimento a Mulheres em Situação de Violência" do Centro de Estudos e Pesquisas em Saúde Coletiva (Cepesc-RJ). Outro corte de verba de R$ 200 mil que iria para a "Capacitação de Profissionais para Atendimento a Mulheres em Situação de Violência Casa da Cultura Centro de Formação Artística e Cultural da Baixada Fluminense". E outro de R$100 mil para o "Apoio a Iniciativas de Prevenção à Violência contra as Mulheres no Estado do Rio".
Corte afetou verba destinada para as Apaes
Há ainda cortes para conhecidas entidades, como as Apaes (Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais). No caso de Búzios, foram cortados R$200 mil que seriam destinados à "Estruturação da Rede de Serviços da Proteção Social Especial da Apae", segundo o PSDB. Em Barra Mansa, foi feito outro corte para o mesmo tipo de ação da Apae, no valor também de R$200 mil.
- Isso é um absurdo! - protestou o deputado Otavio Leite (PSDB-RJ), um dos mais afetados em suas emendas.
No Orçamento geral, dos R$7,7 bilhões destinados a emendas individuais no Orçamento, R$539,5 milhões já foram simplesmente cancelados agora, ou 7,01% do total. Dos R$539,5 milhões cortados das emendas individuais, a maioria foi retirada dos partidos aliados: R$369,2 milhões, ou 68,4%. Outros R$170,3 milhões foram retirados dos partidos de oposição, ou 31,6%.
No caso das emendas coletivas (de bancadas e de comissões), dos R$7,9 bilhões fixados foram já cortados R$811,9 milhões, ou 10,3% do total.
De forma inédita, o governo não esperou o decreto de programação orçamentária para fazer o contingenciamento, decidindo fazer um corte definitivo já nas despesas.
Para se ter uma ideia, segundo o levantamento dos tucanos, os parlamentares do PMDB perderam R$70,7 milhões, significando 13,1% do corte nas individuais. O PT foi o que mais sofreu, sendo afetado com 14,9% do corte nas individuais dentro da base aliada, ou R$80,4 milhões.
No caso da oposição, o PSDB foi o partido que mais perdeu dentro do corte nas individuais: 16,4%, ou R$88,6 milhões. O DEM perdeu R$60,3 milhões, ou 11,2% do corte.
O líder do PSDB na Câmara, deputado Duarte Nogueira (SP), acredita que o governo mostra que a decisão de já cortar definitivamente torna claro que havia "gastança". Ele disse que o governo poderia ter negociado as áreas e projetos a serem cortados.
- É uma afronta ao Congresso, porque não foi contingenciamento, foi feito sem negociar, de forma imperativa, como nunca antes na história desse país - disse Duarte Nogueira.
Na próxima segunda-feira, o PSDB deve apresentar o levantamento aos demais partidos. Os recursos para Apaes foram um grande embate entre Dilma e o tucano José Serra na campanha presidencial do ano passado.
Cristiane Jungblut
Os vetos realizados pela presidente Dilma Rousseff já geraram um corte efetivo de R$1,87 bilhão no Orçamento da União de 2011, sendo que R$1,35 bilhão em emendas individuais e coletivas e outros R$515,9 milhões de verba da proposta original enviada pelo Executivo. Segundo levantamento de técnicos em Orçamento do PSDB, a "faca" nas emendas afetou tantos os partidos aliados - às vésperas da votação do mínimo - como da oposição. E provocou perdas de R$66,8 milhões em ações e programas do Rio de Janeiro.
Foram retirados, por exemplo, recursos destinados a Apaes sediadas em cidades do Rio de Janeiro. Em termos de emendas individuais, os parlamentares do Rio perderam R$87,4 milhões.
Mas grande parte desses cortes em emendas, segundo o governo, resultam da retirada de emendas paroquiais e até com problemas de destinação. No final do ano, o Congresso aprovou a proibição da destinação de emendas justamente para entidades privadas, que tinham como objeto a realização de eventos, no caso dos Ministérios do Turismo e da Cultura.
Quanto ao Rio de Janeiro, os cortes afetaram ações em 26 municípios. Do total de 66,8 milhões, R$43,4 milhões foram de ações e programas fixados de forma genérica ao Estado do Rio de Janeiro. A maioria dos cortes é justamente na área social, em ações como Estruturação de Rede Social nas cidades, Projetos de Inclusão Digital e ainda recursos para espaços culturais.
Há um corte de R$1 milhão, por exemplo, de verba que seria destinada à "Capacitação de Profissionais para Atendimento a Mulheres em Situação de Violência" do Centro de Estudos e Pesquisas em Saúde Coletiva (Cepesc-RJ). Outro corte de verba de R$ 200 mil que iria para a "Capacitação de Profissionais para Atendimento a Mulheres em Situação de Violência Casa da Cultura Centro de Formação Artística e Cultural da Baixada Fluminense". E outro de R$100 mil para o "Apoio a Iniciativas de Prevenção à Violência contra as Mulheres no Estado do Rio".
Corte afetou verba destinada para as Apaes
Há ainda cortes para conhecidas entidades, como as Apaes (Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais). No caso de Búzios, foram cortados R$200 mil que seriam destinados à "Estruturação da Rede de Serviços da Proteção Social Especial da Apae", segundo o PSDB. Em Barra Mansa, foi feito outro corte para o mesmo tipo de ação da Apae, no valor também de R$200 mil.
- Isso é um absurdo! - protestou o deputado Otavio Leite (PSDB-RJ), um dos mais afetados em suas emendas.
No Orçamento geral, dos R$7,7 bilhões destinados a emendas individuais no Orçamento, R$539,5 milhões já foram simplesmente cancelados agora, ou 7,01% do total. Dos R$539,5 milhões cortados das emendas individuais, a maioria foi retirada dos partidos aliados: R$369,2 milhões, ou 68,4%. Outros R$170,3 milhões foram retirados dos partidos de oposição, ou 31,6%.
No caso das emendas coletivas (de bancadas e de comissões), dos R$7,9 bilhões fixados foram já cortados R$811,9 milhões, ou 10,3% do total.
De forma inédita, o governo não esperou o decreto de programação orçamentária para fazer o contingenciamento, decidindo fazer um corte definitivo já nas despesas.
Para se ter uma ideia, segundo o levantamento dos tucanos, os parlamentares do PMDB perderam R$70,7 milhões, significando 13,1% do corte nas individuais. O PT foi o que mais sofreu, sendo afetado com 14,9% do corte nas individuais dentro da base aliada, ou R$80,4 milhões.
No caso da oposição, o PSDB foi o partido que mais perdeu dentro do corte nas individuais: 16,4%, ou R$88,6 milhões. O DEM perdeu R$60,3 milhões, ou 11,2% do corte.
O líder do PSDB na Câmara, deputado Duarte Nogueira (SP), acredita que o governo mostra que a decisão de já cortar definitivamente torna claro que havia "gastança". Ele disse que o governo poderia ter negociado as áreas e projetos a serem cortados.
- É uma afronta ao Congresso, porque não foi contingenciamento, foi feito sem negociar, de forma imperativa, como nunca antes na história desse país - disse Duarte Nogueira.
Na próxima segunda-feira, o PSDB deve apresentar o levantamento aos demais partidos. Os recursos para Apaes foram um grande embate entre Dilma e o tucano José Serra na campanha presidencial do ano passado.
FONTE: O GLOBO
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