segunda-feira, 2 de maio de 2011

Oposição desfalcada:: Renato Lessa

Partido que em 2010 teve 40% dos votos contra um governo popularíssimo perde o mapa de acesso a tal patrimônio

Um dos grandes presidentes da Casa dos Representantes (House of Representatives) - a Câmara de Deputados dos EUA -, o lendário Tip O"Neill, a certa altura disse que "toda política é local". Por mais que possa mobilizar temas e interesses de ordem mais geral, a dinâmica da política se releva do localismo e do imediato. O"Neill, típico new dealer democrat de ótima cepa, passou 50 de seus 82 anos de vida como parlamentar, 34 dos quais em Washington, tendo presidido a casa por dez anos, de 1977 a 1987. Insistia no caráter local da política não tanto por paroquialismo, mas pela defesa de uma concepção de representação que vinculava os representantes aos representados.

Há outro sentido possível para a expressão. Da mesma forma que os temas da, digamos, grande política vinculam-se a cenários locais, estes, por alguma operação metonímica, podem dar passagem ao vislumbre do geral. Supor que localismo é apenas localismo significa uma opção deflacionada para o uso de nossas - já precárias por constituição própria - capacidades cognitivas. O localismo pode ser pensado, sem prejuízo da atenção a fenômenos particulares, como ponto de observação do cenário mais amplo da política e seu espaço de decantação.

Supor, por exemplo, que o drama dos tucanos em São Paulo tenha como fundo divergências entre vereadores do partido e o governador do Estado é levar a hipótese do localismo às raias do paroxismo. Mais do que isso, significa supor que o PSDB que, a despeito da pretensão de reconfigurar o País, sempre foi caracterizado como de extração paulista, padeça da maldição de encerrar seus trabalhos por força de uma crise paulista.

Dissolve-se hoje, a olhos vistos, o PSDB, assim como o agonizante DEM, herdeiro do finado PFL. Há quem culpe o prefeito de São Paulo pelo gesto oportunista de "fundar" um partido novo. Não tenho mandato nem ânimo para defendê-lo, mas mais espantosa do que a esperta iniciativa é a magnitude do estrago da aventura sobre legendas partidárias ditas "consolidadas". O quadro, digamos, doutrinário do partido do dr. Kassab, como sabido, é indigente, mesmo para padrões nacionais. Trata-se de legenda que se apresenta como não sendo nem de esquerda, nem de direita, nem de centro. O corolário tático da estimulante renovação nos programas partidários é a disposição para apoiar o governo federal, os governos estaduais e, é claro, os governos municipais.

É uma tentação destacar o lado ubuesco da iniciativa, mas esse reembaralhamento oportunista não diz algo a respeito da vida partidária brasileira em geral?

O veterano O"Neill preocupava-se com o nexo entre representantes e representados. Padecia, portanto, de uma concepção de política que, ainda que assentada no mundo parlamentar, supunha que a vertebração dos partidos tem a ver com o que fazem fora do âmbito legislativo. Concepção fora de moda, a crer nos analistas e estudiosos brasileiros que dizem que o que importa é saber como os parlamentares votam em plenário, no exercício de seus mandatos. Ainda segundo essa concepção autárquica do mandato e da representação, aprendemos que os partidos brasileiros são altamente disciplinados em seu comportamento parlamentar. Nada de errado com eles: os governistas tendem sempre a votar com o governo e os oposicionistas, com a oposição. O bom Aristóteles sabia o que estava a dizer quando afirmava que juízos tautológicos são sempre verdadeiros.

As dificuldades da oposição são enormes. Há quem as atribua às excelências do governo Lula, o que teria reduzido as margens de crítica. Tese não raro vociferada por áulicos obcecados pela ostensão de índices de desempenho. Alguns desses índices são mesmo notáveis, o que, é evidente, estabelece limites ao discurso responsável e torna um tanto ridículo o catastrofismo. Mas, como desconheço governo infalível, sempre há margem para oposição, se esta - é evidente - tem algo a dizer; se oferece ao País uma alternativa fiável e distinta. É inacreditável que um partido capaz de conquistar cerca de 40% dos votos nacionais em 2010, contra uma candidata apoiada por um governo de altíssima popularidade, tenha perdido o mapa de acesso a tal patrimônio. Perceber essa conquista como derrota é sinal inequívoco de pouco apego ao pensamento.

As artes do "presidencialismo de coalizão", por outro lado, ultrapassam seus efeitos imediatos de garantir "base aliada" numerosa e segura. Sua extensão esteriliza a política, porque sustentada na convicção de que a saúde da democracia depende da disposição dos parlamentares em apoiar o governo. Não vai daqui a defesa camicase da superioridade dos governos de minoria. Mas reduzir a representação nacional a fundamento de - desculpem - "governabilidade" é, como dizia Zé Trindade, de amargar. A vida fora desse grande nexo é inóspita, sobretudo para nostálgicos.

E é de nostalgia que se trata, quando emergem sonhos de fusão entre PSDB e DEM. A oficialização da atração preferencial pela direita, por parte dos próceres tucanos, vale como desistência expressa do projeto de seus fundadores. A indigência intelectual e o oportunismo privam o País de um requisito fundamental para a democracia, uma oposição capaz de articular um ponto de vista alternativo. Por bons que sejam os governos, há sempre alternativa melhor. Falta ao País quem, a sério, diga isso.

Renato Lessa é professor titular de Teoria Política da UFF, investigador Associado do Instituto de Ciências Sociais, da Universidade de Lisboa e presidente do Instituto Ciência Hoje

FONTE: ALIÁS/ O ESTADO DE S. PAULO

Nenhum comentário: