Ayrton Maciel
Cerca de 100 prefeituras municipais do Estado amanhecem hoje de portas
fechadas ao público, em um movimento paredista que nasceu espontâneo entre
prefeitos e que passou a ser articulado pela Associação Municipalista de
Pernambuco (Amupe). A "greve branca" das prefeituras está programada
para terminar só na próxima sexta-feira (16), não atingindo apenas as áreas de
saúde, educação, limpeza urbana e segurança patrimonial. A mobilização - que se
reproduz também em outros Estados, principalmente no Nordeste - visa a
sensibilizar a presidente Dilma Rousseff para o quadro de "penúria"
financeira das cidades, gerada pela redução sucessiva dos recursos do Fundo de
Participação dos Municípios (FPM), provocada pelas renovadas isenções do
Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) para os automóveis e produtos da
linha branca ao longo de 2012.
O movimento dos prefeitos tem três pontos de reivindicação, a começar pela
concessão de um bônus compensatório pelas perdas do FPM, a adoção de medidas
emergenciais para enfrentamento da seca e, agora, a sanção presidencial ao
projeto que dá nova distribuição - mais igualitária - aos royalties da produção
do petróleo no País. A expectativa de uma centena de prefeituras paradas, em
Pernambuco, é projetada pelo presidente da Amupe, Jandelson Gouveia (PR),
prefeito de Escada, na Mata Sul, que ressaltou a mobilização dos gestores em
uma segunda frente, amanhã, em Brasília. "Não é uma greve, é uma
mobilização de advertência. Cada Estado está buscando a sua forma de
mobilização. Aqui, os prefeitos decidiram por fechar as portas. À tarde, nós
teremos uma ideia da quantidade de adesão", revelou Jandelson.
A previsão do movimento é que três mil prefeitos dos 5.565 municípios do
Brasil estejam em Brasília, amanhã, quando terão uma reunião no auditório
Petrônio Portela, no Senado Federal, e contam com a articulação de deputados
para uma audiência com a ministra da Secretaria de Relações Institucionais,
Ideli Salvatti. Os prefeitos, porém, apostando na presença maciça, querem
aproveitar a mobilização para forçar uma audiência com a própria presidente.
"Se ela não nos receber, que dê resposta às nossas reivindicações.
Esperamos que a presidente se sensibilize. A não ser que tenhamos uma excelente
notícia, as prefeituras aqui vão ficar fechadas até sexta", ressaltou o
presidente da Amupe.
A torcida dos prefeitos é que a Dilma repita a iniciativa compensatória
tomada pelo ex-presidente Lula, em 2008, quando reduziu o IPI dos automóveis e
da linha branca. A reciprocidade para os municípios foi a concessão de um bônus
financeiro. Na divisão do IPI, 50% ficam com a União e 50% são repassados aos
municípios. A redução levou prefeituras a deixar de pagar salários e cortar os
cargos comissionados, temendo descumprirem a Lei de Responsabilidade Fiscal
(LRF). "Com a queda sucessiva, devido às isenções de maio, agosto e
outubro, o planejamento das prefeituras também caiu. Estamos tendo de reduzir
despesas cortando cargos e deixando de adquirir material para o funcionamento
da máquina", explicou Jandelson.
Fonte: Jornal do Commercio (PE)
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