- Folha de S. Paulo
Tucanos lançam seu pré-programa, primeira propaganda de caminhar pelo centro
Pouca gente prestou atenção às ideias da candidata Dilma Rousseff. A presidente levou aquilo à prática, com a conivência interessada do grosso da elite político-econômica. Aquilo deu nisso que sabemos.
A coalizão social e política armada para depor Dilma Rousseff logo de início teve um programa, o liberal "Ponte para o Futuro", que foi motivo de piada, mas vai sendo levado à prática. Tem graça?
FHC tinha um programa detalhado, que em boa parte implementou. Lula era um programa, maior que o do PT, que foi em parte abandonado. Enfim, programas importam, embora a nonchalance e a ignorância brasileirinhas raramente os levem a sério.
O PSDB acaba de lançar suas diretrizes de programa, divulgadas por esta Folha. No geral, ainda é um dos programas do tipo "terceira via", "liberalismo social", que já têm um quarto de século. Mas há pistas ali, além de bobices como "corte de ministérios" ou a projeção de dobrar a renda per capita em 20 anos (isto é, crescer sem parar uns 4% ao ano até 2038. Inverificável).
Sugere-se dividir os impostos federais com Estados, desde que para bons investimentos. Pode ser mera bobagem demagógica, pois o próximo governo federal não terá dinheiro nem para si. Mas pode bem ser um plano para contornar o teto de gastos sem derrubá-lo.
Isto é, dado que o governo não pode gastar mais, limitado que está pelo teto, o investimento extra seria feito por meio de algum tipo de transferência de recursos para Estados e cidades, sob supervisão federal.
Haveria receitas para tanto? O documento do PSDB diz que os dois entraves maiores para o crescimento são a crise de financiamento do Estado e a de representação política. Mas não diz como vai arrumar dinheiros.
Prega-se mais imposto sobre propriedade e renda, menos sobre o consumo, com a criação de um imposto geral sobre valor agregado. Pode ser mero blá-blá.
Se levado à prática, seria uma revolução, que provocaria a ira de ricos e classe média alta (os 20% mais ricos, que pagam ou declaram IR, que se chamam de "classe média") e problemas sérios com Estados, que sempre se opõem a mexidas em seu ICMS. Tudo muito difícil de fazer em momento de penúria fiscal.
"Vivemos o colapso das estruturas do Estado de bem-estar social preconizado na Constituição de 1988", escrevem os tucanos. O que vai sobrar?
Há ênfase na universalização do serviço público de saúde e do saneamento, mas, quanto à educação, menciona-se só a básica. Como se diz também que o acesso de ricos a serviços públicos tem de ser reavaliado, sugere-se que haveria, por exemplo, cobrança em universidades públicas. O documento é lacônico sobre Previdência: em 15 páginas, trata da reforma em apenas meia linha.
Propõe-se ainda parlamentarismo, sistema distrital misto, voto facultativo e financiamento público e privado de campanhas. Quanto ao ambiente, prega-se a adesão firme aos objetivos do Acordo de Paris e da Agenda 2030.
Decerto, programas não são só textos em tecnocratês aguado com um tanto de calda de demagogia. Tais planos dependem de coalizões sociais e de quadros e lideranças capazes de implementá-los. Mas também expressam interesses e ideias dessas coalizões e quadros. Por bem ou por mal, convém prestar atenção.
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