A realização de um Enem para os professores é boa ideia
Quando a proposta de um piso nacional para o salário dos professores foi apresentada no Senado, sugeria-se também um piso nacional para o conhecimento dos professores. A ideia do piso salarial foi aprovada no Congresso e sancionada pelo presidente Lula em 2008, mas a ideia do piso do conhecimento ficou esquecida. Em um dos artigos deste espaço em VEJA, “Aos mestres, com carinho”, publicado em agosto, sugeri a ideia desse piso do conhecimento sob a forma de um Enem do professor. Seria um passo para criar um nível mínimo de qualificação docente em todo o território nacional. Ainda que décadas após a proposta inicial, foi uma surpresa esperançosa saber que alguns meses depois o governo adotaria a ideia. Seria positivo complementar a proposta do Enem de mestres com um outro projeto, aprovado pelo MEC em 2003 e suspenso a partir de 2004, de certificação federal com gratificação federal para os professores estaduais ou municipais.
Também foi gratificante ver o governo lançar
em 2024 o programa Poupança Escola, criado e adotado trinta anos antes, pelo
governo do Distrito Federal, e proposto para o Brasil pelo MEC em 2003 com um
projeto de lei levado pelo então ministro à Casa Civil da Presidência. Mas o
governo optou por não levar o projeto adiante. Em 2004, na qualidade de
senador, e tendo sido ministro da Educação, apresentei, modestamente, um
projeto de lei no Senado para criar a Poupança Escola Nacional, que seria
barrado na Câmara dos Deputados, até ser retomado em 2024 como Pé-de-Meia, para
reduzir a evasão escolar. Apesar de milhões de alunos ficarem privados desse
incentivo por duas décadas, é uma surpresa esperançosa que, vinte anos depois,
o governo Lula implante
a proposta de Poupança Escola, mesmo com o nome desconectado de seu papel
educacional.
“É um passo para criar um nível mínimo de
qualificação docente em território nacional”
Com essa esperança,
vale a pena sugerir que o governo federal implante rede de escolas para gestor
escolar, retomando ideia do MEC em
2003. Estados e municípios continuariam com suas regras para a escolha dos
dirigentes, desde que os candidatos interessados tivessem um certificado
outorgado por escola federal de gestão. Adiar a implantação dessa proposta vem
trazendo perdas irreparáveis há décadas, porque sabe-se que gestores escolares
qualificados asseguram um grande impacto na qualidade da educação nessas
escolas.
Seria também positivo que o Brasil adotasse a
ideia do Enem seriado, com provas ao longo dos três anos do ensino médio. Esse
sistema é adotado desde 1996 no Distrito Federal com o nome de Programa de
Avaliação Seriada (PAS), usado desde então para ingressar na UnB, tentado para
o Brasil pelo MEC em 2003 e apresentado em 2006 no Senado para substituir o
vestibular. Além de servir como incentivo ao estudo durante todo o curso médio.
Vale a pena sugerir também a volta de
campanha de 2003 pela qual a população foi mobilizada para a erradicação do
analfabetismo, e o analfabeto recebia uma Bolsa Alfa: a compra da primeira
carta que escrevesse em sala de aula ao final do curso. O governo Lula ainda
tem tempo para retomar esse projeto e usar a Bolsa Alfa para atrair o adulto ao
esforço de aprender a ler.
Cabe lembrar ainda, com o perdão da
referência, de um outro texto aqui de VEJA — “O padrão buscado” —, com a
sugestão de retomar o programa Escola Ideal, iniciado pelo MEC em 2003 e
interrompido em 2004. São boas ideias, creio.
Publicado em VEJA de 15 de novembro de
2024, edição nº
2919
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