Organização policial foi devastada pelos
problemas da própria cúpula do governo. Governadores foram presos
Um ex-delegado-geral de São Paulo é
assassinado pelo PCC em Praia Grande, São Paulo. Deputados votam a PEC da
Blindagem para não ser presos ou processados sem a autorização dos pares.
Barcos de guerra e submarino americanos navegam no Caribe, diante da Venezuela.
São três fatos que não parecem ter relação.
Mas, na cabeça de um velho morador do Rio, eles se enlaçam harmoniosamente a
ponto de despertar o alarme: o Brasil corre o risco de se transformar num
narcoestado com profundas implicações para a segurança nacional.
O assassinato do delegado Ruy Ferraz Fontes acontece algumas semanas depois de a polícia detectar a infiltração financeira do PCC. Como lembra Raul Jungmann, já não se vive mais o tempo de segurança pública em que o alvo da polícia eram comunidades pobres. O crime estava enraizado na Faria Lima, coração do mercado financeiro.
Se aprovada, a PEC da Blindagem tornará o
Congresso um lugar mais atraente para o crime organizado. Isso para quem vive
no Rio é mais que evidente. Há poucos dias foi preso o deputado TH Joias
exatamente por ligação íntima com o Comando Vermelho.
A pergunta mais importante é esta: o Brasil
tem condições de reverter esse quadro? A luta contra o crime organizado revela
lacunas perigosas: não só testemunhas são assassinadas pelo PCC em aeroportos,
como os próprios policiais que o investigam são alvos fáceis da organização.
Recentemente, os Estados Unidos propuseram ao
Brasil classificar o tráfico de drogas como terrorismo. O país recusou com base
em sua legislação. Aqui, a lei antiterrorista chegou um pouco tarde. Durante
muito tempo, o Brasil hesitou por achar que ela poderia atingir movimentos
sociais. Tornou-se obrigatória para que houvesse Olimpíada.
Mesmo sem coincidir com a proposta americana,
um estudo sobre o combate à Máfia poderia ser grande inspiração. Houve um
trabalho articulado de repressão policial, legislação adequada e investimentos.
O Brasil pode dar o primeiro passo com a PEC
da Segurança Pública. Mas está demorando muito. Por meio dela, é possível
considerar o crime organizado um desafio nacional. Nos Estados Unidos, o FBI
também relutou em reconhecer o problema.
Dois marcos fundamentais, além da
responsabilidade nacional: uma lei que permita atacar organizações criminosas
como entidades e um programa de proteção às testemunhas. Este último, temos no
Brasil. Mas carece de credibilidade quando se vê o assassinato de um delegado
que combatia o PCC.
No combate à Máfia, além de gravações
elucidativas, o FBI conseguia se infiltrar. A infiltração é uma tática válida,
mas depende de alta qualidade profissional. Sempre sob liderança nacional, o
desmonte da Máfia não foi uma operação única e bombástica, mas um processo
gradual, envolvendo Justiça e polícia.
Tudo isso deveria ser discutido com urgência
num Parlamento que prefere abrir novos flancos ao crime. Nem a responsabilidade
federal foi aceita. Lembro-me do início do século, quando fazíamos mapas
mostrando a ocupação do Rio pelo tráfico e a milícia. Pensávamos que isso
ajudaria. O domínio territorial se expandiu, o crime avançou, a organização
policial foi devastada pelos problemas da própria cúpula do governo. Quase
todos os governadores foram presos.
Os navios nacionais deveriam nos cercar para
evitar que, no futuro, outras bandeiras tremulem no cerco.
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