A menos de um mês do primeiro turno, o
Supremo deixou de arbitrar o jogo eleitoral para se tornar seu principal
personagem
Enquanto o STF trava uma guerra interna,
debate sobre planos de governo e propostas eleitorais fica em segundo plano
Em quatro semanas estaremos nas
urnas escolhendo presidente, governadores, senadores, deputados federais e
estaduais. As manchetes dos jornais deveriam estar dedicadas aos planos de
governo, propostas, candidatos azarões e peculiaridades do financiamento
político. Mas a realidade é diferente, tudo o que discutimos foi o
Supremo Tribunal Federal e seus ministros.
Que a corte é inventiva em sua função de guardiã da Constituição sabemos há tempos. Para ficarmos em exemplos recentes, o STF reinterpretou a regra constitucional que estabelece um teto para pagamentos dos servidores públicos criando um teto paralelo para o Judiciário. Outro exemplo é a manutenção do presidente do TJ-RJ como governador em exercício do estado. Que a corte atua politicamente também não é novidade. O decano da casa, ministro Gilmar Mendes, é o melhor exemplo. Em uma de suas decisões mais emblemáticas, em dezembro do ano passado restringiu, sozinho, à PGR o poder de pedir impeachment de ministros do STF, blindando a si e aos colegas.
Nesta semana os ministros Alexandre
de Moraes e André
Mendonça são os protagonistas. Moraes é acusado de agir, se não como
advogado, no mínimo como conselheiro do ex-banqueiro acusado de diversas
fraudes Daniel Vorcaro. Um conselheiro com acesso franco aos investigadores do
aconselhado. Mendonça, por sua vez, é acusado por políticos e pelo próprio
Moraes de fazer uso político de sua posição de relator, mantendo sigilo ou
atrasando investigações que poderiam prejudicar o candidato do grupo político
que o indicou ao Supremo e seus aliados. Moraes
chegou a protocolar no STF um pedido de investigação contra Mendonça,
usando os mesmos expedientes que acusa o colega de empregar indevidamente. A
acusação foi registrada no âmbito de um inquérito das Fake News, que juristas
apontam que já deveria ter sido encerrado.
Além de contribuir para a degradação
institucional da democracia brasileira, colocando em risco decisões inéditas
–como as condenações de generais e do ex-presidente Bolsonaro por tentativa de
golpe de Estado– e de ampliar imensamente as chances de intervenções na Corte em
caso de vitória de um candidato a presidente de direita, o Supremo prejudica o
debate de ideias do ciclo eleitoral em curso.
Você, caro leitor, já decidiu seus votos? Já
colocou na balança qual é a questão que distingue os principais candidatos e
vai orientar sua decisão de voto? Está lembrando que o presidente precisa de
maioria na Câmara e no Senado (e o governador, na assembleia estadual) para ser
bem-sucedido na implementação de sua agenda, e está considerando esse ponto na
escolha de seus candidatos ao Legislativo? Lembra que o voto para deputados
federais e estaduais é um voto em toda a lista partidária e que, ao escolher um
candidato você apenas está indicando sua preferência de ordenação da lista? Ou
suas atenções estão todas voltadas para o Supremo, cujos dez ministros você não
apenas sabe escalar de cor, como inclusive sabe quem se senta do lado de quem
no plenário do STF?
Os ministros do Supremo, em princípio, não
precisam do seu voto para continuar no cargo, mas, ao que tudo indica,
decidiram ser os protagonistas do pleito de outubro.
Nenhum comentário:
Postar um comentário