O Natal de Lula

Suely Caldas
DEU EM O ESTADO DE S. PAULO

O crédito é o oxigênio da economia, o que alimenta o investimento, faz crescer a produção e irriga o consumo. A falta dele ameaça a saúde econômica de um país e assombra com os fantasmas da recessão, do desemprego e da perda de renda. Há 12 meses o déficit externo brasileiro vem se deteriorando, mas ter em caixa mais de US$ 200 bilhões de reservas cambiais e não faltar crédito fora e dentro do País garantiram ao Brasil seguir viagem em calmaria e um festivo crescimento de 6% do PIB no primeiro semestre. Até que a quebradeira de bancos e instituições hipotecárias nos EUA gerou pânico financeiro no mundo todo.

Nos bancos frágeis o dinheiro virou pó e nos sólidos, sumiu. Todos bateram em retirada. Quem tinha reservas em caixa tratou de guardar, esperar por um cenário mais confiável e lucrar mais adiante, correndo menor risco de calote. O crédito ficou escasso nos países ricos, nos emergentes e nos pobres. Ninguém escapa.

No Brasil, o crédito para exportação caiu pela metade. No dia 22 de setembro, os exportadores conseguiram fechar só 35% do valor que normalmente financiam. E ruiu o argumento de que o ingresso de dólares de investimento compensa a queda no saldo comercial: segundo o Banco Central, no dia seguinte à falência do Lehman Brothers, empresas e investidores estrangeiros remeteram para fora do País US$ 1,3 bilhão, quase sete vezes mais do que o habitual. Ou seja, a mão foi invertida e o dinheiro mais sai do que entra.

Em situação mais confortável do que os americanos e europeus, os bancos brasileiros também se fecharam ou ficaram mais seletivos - esperam a situação estabilizar para voltar ao mercado de crédito como antes. Com isso, as empresas com planos de investimento tendem a recuar, adiar seus projetos. Afinal, como investir sem crédito? O financiamento para consumo igualmente reflui - os juros esticaram e os prazos encurtaram. Quem pretendia comprar um automóvel ou uma geladeira desistiu ou adiou. Isso é desaceleração econômica, por isso reduziram as previsões de crescimento para 2009. E economistas estrangeiros dizem que a crise está apenas começando!

Este cenário preocupa o presidente Lula. Ele até parou de transferir o problema ao colega Bush e passou a reunir diariamente a equipe econômica para avaliar os efeitos da crise no Brasil. Não estava nos planos de Lula nem dos brasileiros uma crise tão aguda. Ele teme que seus efeitos sobre o crescimento econômico, o desemprego e a renda salarial prejudiquem sua popularidade em alta e a ambição de fazer seu sucessor em 2010. Por isso ordenou aos ministros esta semana: “Cuidem do crédito, o Natal está aí.”

Mas cuidar de suprir o que está escasso implica sacrifícios que o governo Lula parece não estar disposto a assumir. Com as torneiras do crédito no exterior fechadas e no Brasil, mais seletivas, restou o BNDES para financiar a produção e os novos investimentos e o Banco do Brasil no suporte ao comércio exterior, ao capital de giro das empresas e ao crédito agrícola. Só que o volume de crédito necessário para financiar o crescimento de 4% é muitíssimo mais elevado do que dispõem os dois bancos.

O governo já injetou no BNDES R$ 5 bilhões de um total de R$ 15 bilhões prometidos e pretende transferir mais R$ 7 bilhões do FGTS. O Banco do Brasil sozinho não é capaz de suprir as demandas que lhe foram confiadas. Lula não quer que falte dinheiro para investimento nem para as obras do empacado PAC, nem para empresas, agricultores, exportadores, o petróleo do pré-sal e quem mais precisar. E também quer continuar aumentando gastos correntes do governo, sem controle. Age como se não houvesse crise, como se a esperada recessão na Europa e nos EUA passasse ao largo do Brasil.

Devedor em dólares, o governador do Espírito Santo, Paulo Hartung, agiu rapidamente. Sabe que a arrecadação tributária vai cair e tratou de cortar o orçamento do Estado, suspender compras, novos investimentos e contratação de pessoal.

O governo federal também vai enfrentar queda na receita tributária e sua responsabilidade é maior porque qualquer decisão errada prejudica 180 milhões de pessoas. Caberia a Lula agir preventivamente, com cautela. Listar prioridades, suspender créditos do BNDES para outros países e cortar despesas desnecessárias ou que podem ser adiadas.

Se não fizer isso rapidamente, o dinheiro de crédito pode não faltar neste Natal, mas o próximo pode ser amargo para todos os brasileiros, inclusive ele.

*Suely Caldas, jornalista, é professora da PUC-RJ

Retrato brasileiro da crise

Eliane Cantanhêde
DEU NA FOLHA DE S. PAULO

BRASÍLIA - Sacada de um irônico amigo meu: "O retrato pronto e acabado da crise internacional do liberalismo é o Serra e a Dilma disputando em 2010". Bingo! Ninguém aposta até onde a crise americana vai, até que ponto a demanda por commodities de China e Índia será afetada e em que gravidade o Brasil será atingido. Uma coisa, porém, é certa: os símbolos do rei mercado estão desmoronando hoje como as estátuas de Lênin no fim da União Soviética.

É justamente nesse clima que a sucessão de Lula começa neste domingo a polarizar entre Serra e Dilma, velhos militantes de esquerda e estatistas convictos, apesar de às vezes dissimulados.

Além da fama de bons gestores e da personalidade turrona e autoritária, Dilma e Serra têm muito em comum: sessentões, economistas, os dois combateram o regime militar, cada um a seu modo. Dilma aderiu à luta armada, foi presa e torturada. Serra, que presidiu a UNE, foi obrigado a abandonar o curso de engenharia e a exilar-se no Chile.

Com a redemocratização, eles renderam-se à política partidária, moldaram-se aos tempos e contorceram-se, desconfortáveis, durante o neoliberalismo agudo. Sempre antifinancistas. A perspectiva é de um debate inteligente e produtivo sobre o presente e, principalmente, sobre os cenários futuros. Mas palanque não é só isso.

Serra tem "recall", a dianteira nas pesquisas e traquejo político e eleitoral, mas estará às voltas com disputas comezinhas e impregnadas de ciúme, enquanto Dilma desfilará o país com os 80% de Lula e resultados nacionais, não apenas estaduais, mas é verde em eleições.

E o destino dos dois estará entrelaçado ao velho inimigo, o mercado. Se a crise for controlada, melhor para Dilma. Se descambar de vez, lucra Serra. Se é que, evidentemente, alguém possa lucrar com uma crise que começa no centro do sistema capitalista -por ora, sem alternativa, ou sem opositor.

2008 com olho de 2010

Clóvis Rossi
DEU NA FOLHA DE S. PAULO

SÃO PAULO - Se se olhar a eleição de hoje com olhos de 2010, e se as pesquisas estiverem certas, o resultado valerá menos pelo que acontecerá e muito mais pelo que não acontecerá. Por esse prisma, o lucro é de José Serra e Aécio Neves. O prejuízo, de Dilma Rousseff. Serra ganha porque, se Gilberto Kassab não derrotasse Geraldo Alckmin (como apontam todas as pesquisas), o governador ficaria com um tremendo problema nas mãos, capaz de atrapalhar todos os seus planos.

Aécio ganha porque conseguiu costurar uma implausível coligação entre ele próprio e o prefeito Fernando Pimentel (do arquiinimigo PT) em torno de um candidato (Márcio Lacerda) do PSB, partido de Ciro Gomes, potencial adversário de Aécio em 2010.

Parece a materialização da lenda segundo a qual os mineiros são habilíssimos na política e campeões mundiais da conciliação. Essa "mineirice" é talvez o principal ativo de Aécio para 2010.

Se a costura malograsse, ou se o candidato não decolasse, o ativo emagreceria. Dilma perde porque a capacidade de Lula transferir votos parece menor do que se supunha inicialmente. O presidente praticou cenas explícitas de apoio a Marta Suplicy, mas ela não se mexeu um milímetro além dos 40% que já tinha, pouco mais ou menos.

Um novo empurrãozinho de Lula no segundo turno pode até dar a vitória a Marta, mas Dilma vai precisar de bem mais que isso. A ex-prefeita tem um capital eleitoral próprio, até por estar na sua quarta disputa majoritária. A ministra é virgem em disputas eleitorais, e seu capital terá de ser quase todo transferido de Lula.

Ressalva final: assim como pesquisa, eleição fotografa um momento. O momento 2008 não traz senão esmaecidos contornos do momento 2010.

O que pensa a mídia

Editoriais dos principais jornais do Brasil
http://www.pps.org.br/sistema_clipping/mostra_opiniao.asp?id=1108&portal=

Gabeira percorre mais de cem quilômetros num dia

Luiz Ernesto Magalhães e Waleska Borges
DEU EM O GLOBO

Na antevéspera da eleição, o candidato a prefeito Fernando Gabeira (PV) percorreu um longo trajeto para pedir votos. Começou o dia na Barra, com corretores das maiores imobiliárias do Rio, e acabou cumprimentando uma multidão na Central do Brasil, num roteiro de quase cem quilômetros que incluiu Copacabana e Cinelândia - além de um intervalo para passar em casa e descansar um pouco. A indefinição se o candidato - terceiro colocado nas pesquisas - conseguirá ou não chegar ao segundo turno parece não abalá-lo. No Barrashopping, em meio ao corpo a corpo, aproveitava para olhar vitrines, principalmente sapatarias. Comprou o livro "A promessa da política", de Hannah Arendt. Depois do almoço, encontrou tempo para gravar na Praia do Pepê um vídeo em que saudava os surfistas e que vai para o YouTube.

- Estamos em clima de primeiro turno lutando para chegar lá voto a voto. A discussão sobre aliança começa após a divulgação do resultado.

Gabeira disse que, se passar ao segundo turno, não pretende deixar a campanha servir de confronto com partidos da base do presidente Lula. PT e PDT anteciparam que não pretendem apoiá-lo porque o PSDB participa de sua coligação:

- Parto de uma análise muito clara da situação e dos problemas que o Rio enfrenta. E essa realidade não foi alterada. Ver isso como um confronto entre PT e PSDB é uma visão muito limitada. A lógica da minha campanha é discutir como conseguiremos sair dessa crise. Infelizmente as pessoas não vêem a cidade mas lutas partidárias.

Segundo ele, todos os apoios serão bem-vindos, inclusive para formar uma futura equipe, se eleito. Perguntado sobre os critérios para compor a equipe, disse que podem ser quadros da prefeitura, da iniciativa privada e até dos partidos, desde que tenham capacidade técnica e ficha limpa. E acenou que, assim, os nomes podem ser de partidos que só o apoiarem no segundo turno ou até da oposição.

Missão impossível

Merval Pereira
DEU EM O GLOBO

NOVA YORK. Para se ter uma idéia de quanto é difícil a tarefa de John McCain de derrotar Barack Obama nas eleições de novembro, basta relembrar uma passagem do debate de quinta-feira entre os candidatos a vice. Sarah Palin acusou o programa de corte de impostos de Obama, que estava sendo defendido por Joe Biden, de ser um "exterminador de empregos", pois penalizaria os pequenos negócios. Ontem, já de manhã, saiu o número oficial de desemprego no país, que aumentou em 159 mil pessoas em setembro último, mais do dobro do que em agosto e julho. Foi a maior perda mensal de emprego desde 2003.

Foi o bastante para que Obama batesse na tecla de que continuar com a mesma política econômica de Bush mais quatro anos seria desastroso. Previamente derrotada pelo pressentimento generalizado de que não resistiria à experiência e ao conhecimento de política externa do democrata Joe Biden, a candidata republicana Sarah Palin saiu-se surpreendentemente bem, o que não quer dizer que esteja preparada para assumir o poder em caso de necessidade.

Palin mostrou-se uma simpática dona-de-casa de classe média, e esteve tão à vontade que foi irônica em diversas ocasiões, mesmo enfrentando um dos ícones do Senado americano. Estava tão senhora de si que acusou a proposta Obama-Biden para o Iraque de ser "uma bandeira branca de rendição".

E foi sarcástica ao comentar que "vocês de Washington são engraçados", ao se referir aos votos de Biden a favor de intervenções militares dos Estados Unidos, inclusive no Iraque, e sua defesa agora do fim da guerra.

Esse apelo ao patriotismo, e a defesa de valores morais mais conservadores, juntamente com sua juventude, foi o que a tornou um sucesso de público desde que escolhida, e poderia contrabalançar a força natural que os democratas sempre tiveram nesta corrida presidencial. Mas a crise econômica tornou praticamente impossível a tática da campanha de McCain de distanciá-lo da gestão Bush, marcando-o, e depois a própria Palin, como políticos independentes dentro do Partido Republicano, longe das cúpulas que fazem politicagem em Washington.

Além do fato de que o "maverick" McCain votou sempre com o governo Bush, como salientou muito bem Joe Biden durante o debate dos vices, é forçar muito a barra marcar sua candidatura como distante da cúpula partidária, quando há montes de cenas filmadas dele ora com o velho George Bush pai, ora com Kissinger, de quem se orgulha de ser amigo há 35 anos.

Nesse item, a própria Palin veste melhor esse figurino, mas ela estava distante da cúpula partidária não por opção, mas por questões geográficas e políticas.

O Alasca não é um estado importante que mereça a atenção no jogo político, e ela só entrou na luta principal por ser uma desconhecida, mas com jeito de miss.

Quando o foco da discussão pública, porém, passa a ser a economia, com os efeitos da crise chegando ao cidadão comum, é constrangedor o candidato do partido oficial prometer medidas e atitudes que não foram tomadas nos últimos oito anos, e nem foram exigidas por ele.

O fato concreto é que Bush chega ao final de seu mandato com uma popularidade em torno de 20%, a mais baixa de toda a história republicana, ao contrário do que aconteceu logo depois dos ataques de 2001.

Naquele período, ele recebeu a maior consagração popular registrada na história recente americana, tendo atingido índices nas pesquisas de opinião maiores ainda que os de seu pai, também na Guerra do Golfo.

Naquela altura, o sucesso do governo era tanto que o líder da maioria na Câmara, Tom DeLay, previa que a hegemonia dos republicanos poderia durar décadas.

Como seu pai, por causa sobretudo da economia, George Bush termina o governo pessimamente avaliado, uma gestão que é responsabilizada pela "morte da marca republicana", que a escolha de Sarah Palin reavivou por alguns momentos.

Mesmo essa tentativa de ressurreição foi artificial, jogando a candidatura de McCain para a direita, que o rejeitava por ser considerado muito "liberal".

As dificuldades começam por aí: o último exemplo de sucesso dos republicanos na Casa Branca possível para McCain e Sarah Palin lembrarem é Ronald Reagan, há 20 anos, enquanto os democratas têm na figura de Bill Clinton uma referência mais recente de sucesso, e justamente resolvendo os problemas econômicos deixados pelo velho Bush.

A crise econômica ainda trouxe uma dificuldade adicional aos republicanos, ampliando as contradições em que se debatem. A formidável intervenção governamental representada pelo pacote de resgate dos bancos, afinal aprovado ontem pela Câmara, encontrou uma base parlamentar bastante dividida entre os conceitos tradicionais do livre mercado e não-intervenção estatal e a necessidade de uma providência urgente para não deixar a economia entrar em colapso definitivo.

O pacote recebeu 91 votos republicanos a favor e 108 contrários, mostrando como o partido está rachado. Todas as circunstâncias estão contrárias ao Partido Republicano, e a crise econômica só fez explicitar uma situação que era pressentida desde o início da campanha presidencial: o vencedor da disputa interna do Partido Democrata seria naturalmente o eleito presidente dos Estados Unidos.

O fato de ter sido Barack Obama, e não a senadora Hillary Clinton, criou uma divisão interna no partido que está sendo superada com o tempo. Também o fato de Obama ser o primeiro negro com chances reais de chegar à Casa Branca colocou em xeque boa parte do eleitorado americano, que somente agora, com a crise mordendo seus calcanhares, começa a se decidir pela alternativa natural de mudança dos oito anos de gestão republicana.

Distribuição de lucros

Dora Kramer
DEU EM O ESTADO DE S. PAULO

As disputas eleitorais em São Paulo têm tanto peso, são tão importantes na ordem geral das coisas da política que produzem ganhos suficientes para serem distribuídos até entre os perdedores.

Quem consegue chegar até lá já é por definição um vencedor. Vejamos o caso de Geraldo Alckmin, a quem se atribui a posse do troféu “dano irreparável” caso o eleitor não lhe dê amanhã uma chance de concorrer na final de 26 de outubro com Marta Suplicy.

Se terminar beirando os 20% como prevêem as pesquisas, na sua condição de vivente alimentado a votos, o tucano terá muito mais do que teria se tivesse ficado quieto no aguardo da legenda do PSDB para concorrer ao governo de São Paulo em 2010.

Exibiu-se teimoso, maculou a imagem de bom moço, passou a campanha às tontas sem saber direito qual história deveria contar no palanque, mas se exibiu. De todo modo está na boca do povo.

Contra isso há o argumento de que, sem a vaga no segundo turno, terá perdido a batalha interna para o governador José Serra. Além de uma meia-verdade, a assertiva parte de uma premissa falsa, pois Geraldo Alckmin nunca teve nem disputou a supremacia da influência na máquina do PSDB.

Nas duas vezes em que bateu de frente com Serra o confronto não chegou a se realizar. Em 2006, o então prefeito queria ser candidato a presidente, mas resolveu pular fora por avaliar que corria o risco de repetir 2002, quando ignorou as resistências, foi abandonado por sessões inteiras do partido e terminou vítima da teimosia e do excesso de confiança nos índices das pesquisas.

Em 2008, Serra poderia ter enfrentado Alckmin na convenção do PSDB e ganhado com as mesmas armas que levaram Gilberto Kassab do ostracismo à ante-sala do time de estrelas da política. Mas o custo seria enorme: ficaria com a fatura do “racha”, contrataria novos obstáculos internos e prejudicaria a “naturalidade” da construção da futura candidatura presidencial.

Geraldo Alckmin conseguiu se impor duas vezes sem medir forças, só contando com a prudência estratégica do adversário.

Portanto, ganhou mais do que se tivesse ido para casa depois de deixar o governo de São Paulo, ficando à espera do que dificilmente viria. O entendimento com o grupo do governador, como se vê pelos termos em que se expõem essas relações, era a aposta menos rentável no campo das probabilidades.

Alckmin investiu muito além da medida de seus atributos - basicamente, dois: a condição de herdeiro de Mário Covas e uma suposta “predestinação” ao sucesso - e nem de longe pode dar-se por insatisfeito com a colheita.

Na pior das hipóteses, depois de amanhã terá atrás de si a cúpula do tucanato a reverenciar o valor de seu apoio. Na melhor, será dono de um passaporte ao paraíso.

A respeito de Kassab, sequer cabe análise nesse panorama visto sob a ótica das derrotas de cada um, porque seus ganhos são óbvios demais para quem entrou nessa quase por acaso, praticamente empurrado pelo então presidente do PFL, Jorge Bornhausen, para a vice de José Serra na municipal de 2004.

Marta Suplicy também está plenamente credenciada a participar do jogo do contente, mesmo que a maré do favoritismo vire no segundo turno e ela fique sem a prefeitura e, talvez, até sem a possibilidade de voltar ao ministério.

No cenário de deserto de nomes do PT para enfrentar Serra na preliminar em curso, Marta já fez um bonito danado. Carregou o partido na ponta das preferências a campanha toda e mostrou que, não obstante a rejeição quase matadora, é senhora de vários milhões de votos.

Perdendo, põe esse capital num belo estandarte, dá argumento para o PT paulista pôr em movimento a articulação de sua candidatura para governadora ou presidente em 2010 e ainda contará com a vantagem de se livrar de experiências já vividas.

Digamos que hoje interesse muito mais a Marta Suplicy uma disputa bem travada do que um resultado que a prenda às obrigações de ser prefeita. Se não conseguir ganhar, ainda assim o PT lhe será devedor, pois sem ela hoje muito provavelmente estaria fora da competição em São Paulo.

Se juntarmos a isso a posição lamentável do candidato do partido no Rio e a anulação da identidade petista em Belo Horizonte, enxergamos com nitidez a dimensão do serviço que Marta Suplicy - perdendo ou ganhando - prestou ao PT pelo simples fato de ser candidata.

E, por que não dizer, a si - por motivos quase iguais aos de Alckmin, guardadas todas as diferenças -, por renovar o patrimônio imobilizado desde a derrota de quatro anos atrás, e ao presidente Lula.

Com toda sua popularidade, ele não pôde circular à vontade na segunda e na terceira maiores cidades do País por conta da insuficiência de desempenho do PT. Na primeira, conseguiu fazer o papel de grande cabo eleitoral graças a Marta.

Contas pagas, no segundo turno, porém, a história será outra. Lula vai calibrar sua presença: nem tão perto que seja obrigado a dividir a derrota nem tão longe que fique impedido de repartir a vitória.

A desmoralização do voto

Villas-Bôas Corrêa
DEU NO JORNAL DO BRASIL

Ufa! Terminou o calvário do patusco vexame do milionário horário eleitoral gratuito do primeiro turno, em rede nacional de rádio e emissoras de TV. O distinto público mandou o seu recado à violência que impõe a opção entre desligar o botão ou submeter-se ao suplício, com os baixos níveis de audiência que registram no Rio uma queda de 17% de aparelhos ligados nas transmissões da tarde e de 12% nas noturnas.

Mais do que a relativa modéstia dos tombos, a grande lição que entra pelos olhos, ferve na indignação e adverte para o ridículo a que se expõe a maltratada democracia é endereçada ao Congresso – dos presidentes do Senado e da Câmara, aos líderes de partidos e aos 81 senadores e 513 deputados.

Se o conceito do Legislativo anda aos trambolhões, creio que este é o momento exato para o apelo ao instinto de sobrevivência dos profissionais e dos aventureiros que desfrutam os privilégios de um dos melhores empregos do mundo, em que se cruza o mínimo de tarefas na semana de três dias úteis.

E é tudo isto e muito mais que está em jogo na escalada de desmoralização do mais democrático dos poderes. Se Suas Excelências querem proteger o bolso e as regalias não é pedir muito que, concluído o segundo turno com a proclamação dos eleitos para as prefeituras e a renovação das câmaras municipais dos 5.562 municípios do país, de volta à mansa rotina parlamentar iniciem a avaliação dos acertos e erros da rodada nacional de votos pela reforma do programa de propaganda eleitoral, privilégio que custa milhões e que não se sugere extinguir, mas corrigir as suas aberrações.

Já temos uma razoável experiência de muitas campanhas, com os seus altos e baixos. Com a óbvia constatação de que é o debate a atração capaz de bater recordes de audiência nos seus grandes momentos. A memória exuma velhas lembranças. E pára no debate entre Fernando Collor de Mello e Luiz Inácio Lula da Silva, patrocinado pela Rede Bandeirantes com exemplar competência nos seus estúdios, em São Paulo, que bateu recordes nacionais de audiência. Indicado pela Rede Manchete, participei do grupo de jornalistas que fez duas perguntas cada um aos candidatos. E nunca encontrei a explicação satisfatória para o fraco desempenho de Lula, passando a impressão de intimidado diante do desembaraço de Collor, o cometa que se espatifou aos seis meses de mandato.

O torneiro mecânico colecionaria mais duas derrotas na eleição e reeleição de Fernando Henrique. E a sua obstinação o levou à desforra em dose dupla, com recorde de aprovação popular no segundo mandato.

Tento destacar o contraste entre extremos opostos. Da eleição presidencial decidida no debate que paralisou o país ao vexame da falsa propaganda eleitoral gratuita do primeiro turno mais chocho da crônica política do Rio e certamente em todo o país, com pontuais exceções.


Quem nada viu não pode fazer idéia do que foi o ridículo do desfile circense de candidatos ao prêmio de uma cadeira na Câmara Municipal na antiga capital do país, a ex-Cidade Maravilhosa na degringolada da decadência que começa com a mudança da capital para Brasília, em 21 de abril de 1960, e despenca com a violência dominando as favelas com o tráfego de drogas, o trânsito engarrafado, ruas, praças depredadas e a sensação de milhões acuados no beco sem saída do declínio.

Minha longa militância de seis décadas no jornalismo político não me acode no esforço para entender como e onde os partidos conseguiram recrutar os milhares de candidatos à vereança – com raras, raríssimas exceções – para o desfile ridículo de circo mambembe, com roupas exóticas, enfeites caricatos e desempenho de dar engulhos. Muitos, a maioria, incapazes de decorar uma frase de uma dúzia de palavras.

Na caminhada para 2010 que junta em grande pacote a eleição para presidente, governadores, senadores, deputados federais e estaduais, viria a calhar uma tentativa de exumar a reforma política com a iniciativa das lideranças qualificadas do Congresso.

Do governo não há o que esperar. O presidente Lula cuida em médio prazo da eleição da sua candidata, a ministra Dilma Rousseff, das obras do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) e demais obras que inflam a sua popularidade.

O Congresso deve cuidar de si. Já perdeu muito tempo, cometeu todos os erros imagináveis, chafurdou nos escândalos do caixa 2, do mensalão e outros com o tempero da impunidade.

20 anos de Constituição

Almir Pazzianotto Pinto
DEU EM O ESTADO DE S. PAULO

A Constituição da República Federativa do Brasil completa amanhã, 5 de outubro - dia de eleições -, seu 20 º aniversário. A atual Lei Orgânica da Nação é mais longeva que as de 1934, 1937, 1946, 1967 e 1969 - se temos a Emenda nº 1/69 como documento constitucional, como ocorre em relação à Carta Imperial de 25 de março de 1824, editada por dom Pedro I, e a Carta de 10 de novembro de 1937, decretada por Getúlio Vargas.

A Constituição de 1824 foi mais do que simplesmente duradoura, pois assegurou estabilidade ao Império e conviveu com o período da Regência, tida como a “experiência republicana”, entre 7 de abril de 1831, data da abdicação, e a ascensão ao trono de dom Pedro II, em 1840. Recebeu a emenda determinada pelo Ato Adicional aprovado pela Lei nº 16, de 12 de agosto de 1834, interpretada mediante a Lei nº 105, de 12 de maio de 1840.

Contribuiu decisivamente para a longevidade de 65 anos, segundo a observação de Octaciano Nogueira, o artigo 178, cujo texto rezava: “É só Constitucional o que diz respeito aos limites, e attribuições respectivas dos Poderes Politicos, e aos Direitos Politicos, e individuaes dos Cidadãos. Tudo, o que não é Constitucional, póde ser alterado sem as formalidades referidas, pelas Legislaturas ordinarias.”

Redigida sob poderosa influência de Ruy Barbosa, a Constituição republicana de 1891 vigorou por 40 anos, sendo emendada unicamente em 1926. Denominada “Constituição Literária” pelo ministro Aliomar Baleeiro, tinha 94 artigos, acrescidos de oito disposições constitucionais transitórias. Não obstante a clareza e o estilo invejáveis, ao abandonar o modelo centralizador, inerente ao Império, investiu os Estados de acentuado grau de autonomia e criou governadores fortes, aptos a desafiarem o governo central. Incapaz de oferecer soluções para as crises que abalaram a Velha República, sucumbiu diante da Revolução de 1930.

Da Constituição de 1934 se pode dizer que nasceu morta. Getúlio, chefe do governo provisório, desejava permanecer no poder. Impedido de se reeleger, deu o golpe de 10 de novembro de 1937 e exerceu soberanamente a Presidência durante 15 anos, até ser deposto em 29 de outubro de 1945.

Traço dominante das Constituições tem sido o espaço vazio entre elas e o povo. Este assistiu - atônito e bestificado, como observou Aristides Lobo no episódio da Proclamação da República - a golpes, sedições militares e mudanças de regimes e de governos, em 1930, 1937, 1945, 1954, 1964, 1969 e 1985.

Pensada e redigida sob inspiração revanchista e utópica, a Constituição de 1988 passou ao largo das experiências de concisão e objetividade deixadas pela de 1824. A Assembléia Nacional Constituinte visou a torná-la original, como escreveu o dr. Ulysses Guimarães no preâmbulo A Constituição Coragem, ao destacar que, “diferentemente das sete Constituições anteriores, começa com o homem. Graficamente testemunha a primazia do homem, que foi escrita para o homem. Que o homem é o seu fim e sua esperança. É a Constituição Cidadã”.

Faltou-lhe, ademais, projeto com os princípios básicos que lhe indicasse os rumos, ausência não suprida com a indicação de inócuo Conselho de Notáveis.

A Constituinte foi composta segundo os critérios prevalecentes no Congresso Nacional: reduzido número de cardeais e numeroso baixo clero. O artificialismo das legendas partidárias deu, por sua vez, ensejo à eleição de pessoas de nulos ou escassos conhecimentos da técnica constitucional, carentes de experiência, inconsistentes no plano das idéias, convivendo com astutos profissionais da política, carreiristas e oportunistas.

Da Torre de Babel em que o Congresso se converteu não se poderiam aguardar bons frutos. Normas programáticas sobre proteção do emprego, modernização da estrutura sindical, direito de greve do servidor público, defesa do trabalhador contra a automação adormecem à espera de regulamentação. Em outros aspectos a Constituição é inoperante, como ao afirmar que saúde, educação, segurança são direitos de todos e dever do Estado. Assistência médico-hospitalar, acesso às boas escolas, proteção contra o crime são privilégios de quem pode pagar. O cidadão que não dispõe de meios para recorrer a médicos e hospitais de renome aguardará a vez no Sistema Único de Saúde (SUS), em longas filas de espera.

Prescrições referentes a meio ambiente, família, infância, adolescência, idosos são modelos da prolixidade constitucional inócua. Quem desconhece as queimadas e a extinção da fauna selvagem? Quem ignora a desagregação da família e o abandono da infância, responsáveis pela criminalidade entre adolescentes? Quem não sabe da violência contra crianças ou não ouvir falar da prostituição de meninos e meninas, do uso de menores no tráfico de drogas?

Corrigida por 62 emendas - uma das quais invalidou o princípio do direito adquirido e outra que permitiu a reeleição de chefes do Poder Executivo -, a Constituição conserva, não obstante, o cancro da medida provisória. A reiteração de notícias acerca do terceiro mandato presidencial é manifestação alarmante da fragilidade da lei que deveria estar acima da vontade dos governantes, ser respeitada, estável e duradoura.

A Constituição não se limitou às regras sobre a estrutura do Estado e os direitos dos cidadãos. Sugeriu o nascimento, como produto de simples “vontade política”, da sociedade ideal e utópica, titular de ilimitados benefícios, independentemente do esforço de cada um e da cooperação de todos.

Enfim, com todos os seus senões, é a Constituição que temos e devemos preservar.

Almir Pazzianotto Pinto foi ministro do Trabalho e presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST)

Democrática e progressista

Dalmo de Abreu Dallari
DEU NA FOLHA DE S. PAULO

VINTE ANOS de estabilidade política e econômica e avanços significativos no sentido da democratização da sociedade e da correção das injustiças sociais: essa é a realidade brasileira de hoje, e esse balanço positivo é devido, em grande parte, à Constituição de 1988.

Com efeito, graças aos princípios e normas que ela consagrou e aos instrumentos de ação política e jurídica nela estabelecidos é que tem sido assegurada, sem esforço, a continuidade da ordem constitucional democraticamente estabelecida no Brasil.

A par disso, vem crescendo continuamente a influência da Constituição na sociedade brasileira. Mudando seu tradicional ceticismo, as pessoas estão acreditando que têm direitos e que vale a pena lutar por eles.

Para a correta avaliação da Constituição e dos resultados obtidos a partir de sua vigência, é importante lembrar, antes de tudo, que ela foi o resultado de intensa mobilização social em favor da dignidade da pessoa humana.

A partir das reações contra as violências praticadas pela ditadura militar, alguns pontos foram ficando claros, e o potencial cívico adormecido do povo brasileiro foi sendo despertado.

Com efeito, ficou evidente a associação do uso da força com o objetivo de preservação de privilégios tradicionais, pois as vítimas das violências eram, em sua grande maioria, pessoas e organizações que propunham mudanças na ordem social, política e econômica brasileira visando a eliminação de injustiças tradicionais.

Assim surgiu a idéia de eliminar a ditadura e, concomitantemente, estabelecer uma ordem social mais justa por meio de uma Constituinte.

Um dado histórico de fundamental importância é que o povo continuou mobilizado mesmo depois de instalada a Constituinte, apresentando propostas e buscando contrabalançar o peso dos oligarcas ali presentes.

O resultado disso tudo foi a Constituição de 1988, que é, sem nenhuma dúvida, a mais democrática de todas as que o Brasil já teve, tanto pela participação do povo quanto por seu conteúdo, pois nela estão consagrados não só os tradicionais direitos individuais, mas também os direitos econômicos, sociais e culturais.

Esse é, aliás, um dos pontos indicados pelos adversários da Constituição -geralmente pessoas apegadas aos antigos privilégios- como utópicos e fora da realidade.

Desmentindo essa crítica, basta olhar para a realidade brasileira de hoje para verificar que não só aumentou consideravelmente a porcentagem de brasileiros com acesso a direitos como educação e saúde, como tem aumentado a exigência de efetivação desses direitos por meio de ações judiciais ou de manifestações de organizações sociais. Isso demonstra que o povo passou a acreditar que tem direitos e começou a lutar por eles.

Quanto aos defeitos da Constituição, é importante assinalar que algumas das alegadas imperfeições são assim qualificadas por incompreensão ou por se referirem a pontos que os saudosos dos antigos privilégios consideram negativos.

O que importa é que a Constituição de 1988 é, efetivamente, na sua essência, a expressão da vontade do povo. É claro que alguns aperfeiçoamentos são necessários, como a modificação do processo eleitoral, para dar mais autenticidade à representação e impedir práticas de corrupção.

A par disso, há ainda um longo caminho a ser percorrido para eliminar injustiças gritantes, como a existência de crianças e jovens vítimas de pobreza, vivendo à margem da sociedade. Há, também, a necessidade de eliminar vícios tradicionais que são causas de desigualdade regional e social.

Mas a conclusão, pelos dados divulgados pela imprensa, assim como pelo que se verifica facilmente em grande parte do Brasil em termos de redução das discriminações e marginalizações, é que há bons motivos para comemoração, pois a Constituição foi um passo de grande importância no sentido de assegurar a existência de uma ordem baseada no direito, tendo como fundamento a dignidade da pessoa humana e prevendo os meios para que, por vias pacíficas, as pessoas de boa vontade lutem para que os direitos fundamentais sejam direitos de todos, e não privilégios de alguns.

DALMO DE ABREU DALLARI, 76, é professor emérito da Faculdade de Direito da USP. Foi secretário de Negócios Jurídicos do município de São Paulo (gestão Erundina).

Senta que o leão é manso

Clóvis Rossi
DEU NA FOLHA DE S. PAULO

SÃO PAULO - "Lex", coluna do jornal britânico "Financial Times", mistura informações e comentários com aquele humor cáustico que é uma especialidade britânica. O "melhor de Lex" de ontem abusava da causticidade já no título:

"O mundo sobrevive à Segunda-Feira do Derretimento" (tudo em maiúsculas no original). Sim, é surpreendente que o mundo não tenha acabado na segunda-feira, "quando a Câmara dos Representantes votou contra o plano Paulson [de Hank Paulson, secretário do Tesouro], (e) os mercados no mundo todo reagiram como se o prego final tivesse sido colocado no caixão da vida moderna".

Sensacional. Só os ingleses são capazes dessa irônica contundência no meio do velório global. Do meu ponto de vista, é alentador ver que aumenta, devagarinho, o coro dos que dizem que a crise é séria, sim, mas pode não ser o fim do mundo nem ter o tamanho que os mercados financeiros dizem que tem.

A propósito, "O melhor de Lex" acrescenta: "Naturalmente, os investidores exagerarão a melancolia do mesmo modo que a exuberância irracional reinou suprema nos bons tempos."

Na vida real, a situação é, sim, complicada, mas nem remotamente se parece ao derretimento apontado na segunda-feira e nos dias subseqüentes. Veja-se, a propósito, o extrato da crise que a Folha puxou ontem para a capa: "Mesmo que a Câmara aprove hoje [sexta-feira] o pacote, teme-se que a economia dos EUA não escape da recessão".

Teme-se? Meu Deus do céu, se houvesse, na vida real, o derretimento que o noticiário aponta nos mercados, não é que se deva temer uma recessão; ela já estaria instalada e, pior, estaríamos aceleradamente rumo à depressão. O melhor conselho é o velho "senta que o leão é manso".

Se não for, agora é tarde para correr.

O que pensa a mídia

Editoriais dos principais jornais do Brasil
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Gabeira: "Eu não sou anti-ninguém"

Hoje pela manhã, Gabeira falou para corretoresde imóveis que atuam na Barra da Tijuca

DEU EM O GLOBO

Para Gabeira, sua aceitação na Zona Oeste vem aumentando e é fruto, principalmente, da exposição na TV, no rádio e na internet. No calçadão de Bangu, ele conversou com eleitores e chegou a medir a pressão, que deu 13 por oito. Antes de almoçar no shopping do bairro, Gabeira voltou a afirmar que não quer a nacionalização da campanha no Rio, caso vá para o segundo turno. E isso inclui não assumir uma postura contrária ao presidente Lula, citado a todo momento pelos outros três candidatos mais bem colocados nas pesquisas.

Gabeira nega ter recebido telefonema de interlocutores de Lula, que estaria preocupado com o cenário para 2010, mas já diz não esperar participação do presidente na campanha de segundo turno do Rio:

- Não sou anti-ninguém. Se fosse escolher ser anti-alguém, eu não seria anti-Lula. Tenho divergências com ele, nunca deixei de explicitá-las. Tenho certeza de que a campanha não será nacionalizada, tenho até dúvidas sobre quem o Lula acha o melhor candidato do Rio. Se vocês perguntarem a ele, acredito que ele vai vacilar.

E acrescentou:

- Se for o candidato que eu estou prevendo (Paes), esse é o campo de discussão mais incômodo para ele. Só te digo que é incômodo - disse Gabeira.

Jandira, quarta colocada nas pesquisas, centrou suas críticas em Gabeira e se colocou como a candidata anti-Crivella, mesmo tendo, até agora, poupado o adversário do PRB. As declarações de Jandira, no entanto, agora tiveram reação. Para Gabeira, a atitude da comunista, que chamou sua candidatura de "artificial", é desespero.

A candidata do PCdoB atacou até a imprensa:

- Estão insuflando um fenômeno absolutamente artificial que é o Gabeira para dizer que ele é o candidato anti-Crivella. A gente sabe que quem é anti-Crivella é aquele que consegue ter voto onde ele tem - disse ela, afirmando que a candidatura de Gabeira é desconhecida dos eleitores na Zona Oeste: - Ele (Gabeira) não existe na área popular da grande maioria dos eleitores.

Gabeira, que estava em Bangu, foi irônico sobre a adversária:

- Vamos deixar que o domingo diga se a minha candidatura é artificial, se eu sou um zero à esquerda na Zona Oeste. A decisão dela de se colocar como anti-Crivella é a luta desesperada pelo segundo turno. Se eu estivesse na posição dela, faria a mesma coisa - disse, afirmando que agora é tarde para a candidata: - Eu acho muito tarde, mas não quero também desencantá-la.

É hora de o Banco Central agir

Luiz Carlos Mendonça de Barros
DEU NA FOLHA DE S. PAULO

É preciso agir já, pois os novos problemas que aparecerão darão à crise atual contornos bem mais dramáticos

A CRISE financeira que tomou conta do mundo continua a piorar, quase sem controle. É incrível a contaminação em praticamente todos os segmentos -mesmo os de menor risco- do mercado financeiro mundial. O pânico está fazendo com que o fluxo normal de recursos que circula entre instituições financeiras, empresas e investidores deixe de ocorrer. Vivemos com intensidade o que Keynes chamou de armadilha da liquidez em seus memoráveis textos econômicos. Esse verdadeiro calcanhar-de-aquiles do sistema capitalista foi o centro da crise econômica iniciada em 1929 e levou o mundo ao nazismo e à Segunda Guerra Mundial.

Mais de 70 anos depois da terrível revelação feita por Keynes, o mundo vive a mesma armadilha. O dinheiro em circulação deixa de seguir a racionalidade que muitos acreditam ser inerente às economias de mercado. Felizmente, o conhecimento dessa falha tectônica do sistema hoje é maior do que no passado, e os BCs sabem como agir para enfrentar essa situação. Mas a lentidão com que muitos dirigentes reagem a esse acontecimento tão raro está nitidamente presente e pesa na solução do problema. A melhor expressão que conheço para caracterizar esse estado de inércia catatônico é a expressão inglesa "too little too late".

Agora mesmo, quando escrevo esta coluna, temos um belo exemplo desse comportamento. O BCE manteve inalterada a taxa de juros no espaço econômico europeu, apesar de uma dinâmica inflacionária totalmente nova. Seu presidente deu poucos e tímidos sinais de estar pronto para uma mudança na condução da política monetária. Mas os sinais recessivos emitidos pelas economias européias são tão claros que o mercado passou por cima do francês travestido de falcão alemão e opera como se a redução dos juros já tivesse ocorrido.

No Brasil, temo que essa mesma reação catatônica diante de um mundo que mergulha em uma terrível crise tenha tomado conta do Banco Central. Talvez influenciado pelas palavras recentes do presidente Lula -"esse é um problema do Bush, não meu"-, mostra indiferença para com a crise de liquidez que tomou conta da economia. Venho alertando sobre isso nas últimas três semanas e volto a fazê-lo hoje.

Está passando da hora de reagir, e as conseqüências dessa inação já estão presentes na nossa economia. Qualquer observador minimamente ligado aos acontecimentos recentes no mundo sabe que a crise chegou entre nós de maneira muito forte.

Por enquanto, os instrumentos que o BC tem à sua disposição são suficientes para gerir esse choque de liquidez. Não é preciso nenhum pacote nem posições heróicas das instituições federais de crédito. Bastam apenas algumas ações temporárias para permitir que o setor privado e os consumidores ajustem suas posições para uma nova realidade. As mais importantes são a redução do compulsório bancário, a criação de linhas de curto prazo para financiar os exportadores brasileiros com os dólares da reserva (sem vendê-los para tentar influenciar a taxa de câmbio, por ora). Além disso, a elevação da inflação neste período de crise, na medida em que derive puramente da desvalorização do real, deve ser acomodada na banda do sistema de metas. Isso significa considerar seriamente a interrupção do ciclo de alta de juros, pois a economia já mostra sinais claros de desaceleração.

Mas isso precisa ser feito já, pois, do contrário, os novos problemas que vão certamente aparecer darão à crise atual contornos bem mais dramáticos.

Luiz Carlos Mendonça de Barros, 65, engenheiro e economista, é economista-chefe da Quest Investimentos. Foi presidente do BNDES e ministro das Comunicações (governo Fernando Henrique Cardoso).

Ciclo virtuoso

Merval Pereira
DEU EM O GLOBO

NOVA YORK. A crise econômica internacional fez o que o ministro Guido Mantega queria ter feito no início do ano, mas foi proibido pelo próprio presidente Lula: reduzir o prazo dos crediários, especialmente dos automóveis, para travar o consumo, que crescia à média anual de 7% - um ritmo insustentável para o tamanho da nossa economia, mas muito bom para alimentar a popularidade do presidente, que não à toa está em 80%. O plano do ministro era aumentar as exigências dos bancos para os financiamentos muito longos, para inviabilizá-los a partir de um determinado limite, que podia ser de 36 meses. Pois bem, o governo não mexeu nos financiamentos, os juros continuaram a subir para conter a inflação, pressionada pelo consumo interno aquecido, mas a crise financeira internacional acabou encarecendo o crédito e inviabilizando o financiamento de longo prazo.

Os prazos de financiamento para automóveis, que já foram de inacreditáveis 72 meses, não passam agora de 24 meses, e as prestações tiveram um reajuste entre 10% e 25%. As lojas que vendiam eletroeletrônicos e produtos de informática em até 24 meses reduziram esse prazo pela metade. Esse é um exemplo claro de como o governo Lula puxa ao limite todos os prazos, adia todas as decisões, para manter um estado de euforia, mesmo quando tudo indica que alguma coisa tem que ser feita.

A vantagem é que esse populismo, que já foi característico dos governos latino-americanos, tem hoje um freio muito claro: a noção de que é preciso manter o equilíbrio fiscal, imposta pela luta vitoriosa contra a inflação pelo Plano Real.

O Brasil foi o recordista mundial de inflação acumulada nos 30 anos entre 1963 a 1993. Uma inflação de cerca de 20% ao ano no início dos anos 70, que subiu para 40% em meados daquela década, e chegou a 100% ao ano na virada dos 70 para os anos 80.

A inflação foi quase a 250% em 1985, a mais de 1000% em 1988 e 1989, e 2.500% em 1993, chegando a 40% ao mês no início de 1994 e a 5.000% nos doze meses anteriores ao lançamento do Real. Esses 30 anos de hiperinflação cobraram um alto preço, com o país reduzindo suas taxas de crescimento à medida que a inflação ia subindo: 6,22% de 1964/1984; 4,39% de 1985/1989 e 1,18% de 1990/1994.

Ainda hoje lutamos para manter um crescimento econômico sustentável, e, sempre que uma crise surge no horizonte, vemos cortado nosso ritmo. Agora mesmo, depois de dois anos de crescimento maior de 5% do PIB - quase o dobro de nossa média dos últimos anos, embora abaixo da média dos emergentes -, temos pela frente a ameaça concreta de redução do ritmo de crescimento, de volta para a faixa de 2% a 3% do PIB.

A partir do Plano Real, e com a continuidade básica da política econômica no governo Lula, temos uma seqüência virtuosa no país como nunca aconteceu antes, assim resumida pelo ex-ministro da Fazenda Pedro Malan em um discurso proferido este ano na Câmara de Vereadores do Rio, em homengem pelos 15 anos do Plano Real:

"Quatorze anos de inflação civilizada. Quinze anos de início do programa de privatização. Dezesseis anos de um salto qualitativo e quantitativo no processo de abertura da economia ao exterior. Quinze anos de efetiva autonomia operacional do Banco Central. Quinze anos desde a conclusão do processo definitivo de renegociação da dívida externa do setor público".

"Quinze anos de expressivos ingressos de investimento direto estrangeiro no Brasil (mais de U$220 bilhões no período) expressão de confiança no país e em seu futuro. Dez anos já se passaram desde a resolução de problemas de liquidez e solvência no sistema bancário e público".

"Dez anos desde que o governo federal concluiu a renegociação da dívida de 25 estados e 180 municípios. Nove anos de bem sucedida operação do regime de metas da inflação; nove anos de regime de taxas de câmbio flutuante. Oito anos desde o início operacional dos programas de transferências diretas de renda para a população mais pobre, que não começaram com este governo. Oito anos exatos desde a aprovação pelo Congresso da crucial Lei de Responsabilidade Fiscal".

Se pensarmos em tudo o que aconteceu nesses últimos anos como um processo continuado, temos razão para sermos confiantes no futuro. É verdade que, como o governo Lula se jacta, estamos mais bem preparados para atravessar esta crise do que estávamos na crise do México, ou na da Ásia, ou na da Rússia.

Mas, os tempos também são outros, o mundo não é mais o mesmo - basta ver o tamanho da China hoje e o que era dez, quinze anos atrás -, e o país estava começando a fortalecer suas instituições numa agenda pós-derrota da hiperinflação totalmente nova.

Um exemplo é a Lei de Responsabilidade Fiscal, só aprovada no segundo governo de Fernando Henrique Cardoso, ou o Proer, tão criticado na ocasião e hoje citado pelo próprio Lula como exemplo a ser seguido pelos Estados Unidos.

Não é à toa que Charles Dallara, diretor-gerente do Institute of International Finance (IIF), entidade que reúne os 380 maiores bancos do mundo, afirmou ontem que o Brasil não terá grandes dificuldades para atravessar a crise econômica, pois os bancos brasileiros estão bem capitalizados e são bastante rentáveis, e a inflação está sob controle.

O governo Lula, aliás, está conseguindo a grande proeza de dar alegrias aos banqueiros e aos do andar de baixo, e isso explica sua alta popularidade. As bazófias do tipo "Crise, que crise? Essa crise é do Bush" são só truques de um político experiente, que sabe como ninguém assumir os louros das vitórias e se livrar das críticas das derrotas.

Mas, vai ficar para o próximo presidente dar continuidade às reformas estruturais: trabalhista, previdenciária, tributária, que podem ser às vezes impopulares no momento, mas sem as quais o país terá apenas ciclos restritos de crescimento, sempre abortados.

Chá, chá, chá das secretárias

Dora Kramer
DEU EM O ESTADO DE S. PAULO

Pisoteado de todos os lados, por cima do Código de Conduta da Comissão de Ética Pública passaram bois, boiadas e ainda passam ministros à vontade. Só não passam as 300 secretárias do Palácio do Planalto obrigadas, “por determinação expressa” da ministra Dilma Rousseff, a devolver os brindes sorteados na festa em comemoração ao dia delas, 30 de setembro.

Passagens aéreas, diárias em hotéis, vales-academia, lingerie, tudo ofertado por empresas privadas, a grande maioria no valor acima de R$ 100, cujo recebimento é vedado pelo referido código.

A rigor, as secretárias estariam fora das regras criadas em 2002 para regular a conduta de “ministros de Estado, secretários executivos, cargos especiais, diretores de autarquias, agências reguladoras, empresas estatais e demais autoridades de nível equivalente”.

Mas, como os presentes se destinam a agradar aos chefes, na essência, a extensão do princípio a elas estaria correta, não fosse o caráter seletivo da aplicação da boa prática.

Até hoje, salvo uma advertência ou outra e reclamações de conselheiros da Comissão de Ética sempre em tom de causa perdida, nenhuma autoridade foi obrigada a se enquadrar às normas do manual. Algumas o fizeram espontaneamente.

Mas, a começar da entrega do pagamento das reformas dos Palácios do Planalto e Alvorada a um “pool” de empresas privadas, o código é tratado literalmente como bolinha de papel.

Muito provavelmente esta seja a razão pela qual a Coordenadoria de Relações Públicas do Planalto, subordinada à Casa Civil, tenha organizado a festa sem se preocupar em consultar as normas de conduta.

Por que o faria?

Se dois ministros, sob o silêncio complacente do presidente Luiz Inácio da Silva, fizeram troça explícita da comissão e do código, não seria a celebração do Dia da Secretária que iria alterar a forma de se ver as coisas no Planalto.

O ministro do Trabalho, Carlos Lupi, foi alertado sobre o conflito de interesses entre o acúmulo do cargo e a presidência do PDT e só deixou formalmente o comando do partido meses depois de dizer todos os desaforos que quis a respeito da conduta da Comissão de Ética. “Hipócrita”, segundo ele.

Durante o período de resistência, juntou-se a ele no deboche o ministro da Integração Nacional, Geddel Vieira Lima, tratando de avisar aos navegantes que quando o carnaval chegar pretende aceitar todos os convites de empresas privadas para festas, bailes e desfiles, a despeito do veto escrito no código. Tal como a proibição do recebimento de brindes de mais de R$ 100.

A própria Dilma Rousseff está sob escrutínio da Comissão de Ética que verifica se foi ético o comportamento dela durante as negociações da venda da Varig, ao receber o advogado de uma parte interessada, Roberto Teixeira, compadre do presidente Luiz Inácio da Silva.

O chefe de gabinete do presidente, Gilberto Carvalho, também foi submetido a exame por causa das conversas gravadas com o ex-deputado Luiz Eduardo Greenhalgh durante a Operação Satiagraha.

Se houve alguma posição da Comissão de Ética, ninguém soube, ninguém viu, muito menos ouviu.

Há normas, além das relativas aos conflitos de interesses, que também são constantemente ignoradas. Por exemplo: a proibição de uma autoridade se manifestar publicamente a respeito do desempenho funcional ou pessoal de outra.

Tivemos oportunidade de assistir o quanto esse ponto do manual é observado na recente troca de acusações das mais pesadas entre integrantes do primeiro escalão do aparato de segurança do Estado.

O que dizer, então, do rol de procedimentos recomendados para períodos pré-eleitorais?

A participação em campanhas é simplesmente vedada, “mesmo de maneira informal”, diante “das dificuldades de se compatibilizar essa atividade com as atribuições funcionais”.

É considerado comportamento impróprio “aproveitar viagens de trabalho para participar de eventos político-eleitorais”, bem como é tido como “fundamental” que a autoridade não faça promessas, cujo cumprimento “dependa do uso do cargo”.

O código segue muito bem detalhado e fundamentado, mas paremos por aqui, dada a inutilidade da leitura de letras mortas. Ressuscitadas temporariamente no caso das secretárias, apenas como medida de rigor publicitário.

Escaldados

Paira sobre o PSDB a sombra da estratégia adotada pela campanha presidencial do partido em 2006, na passagem do primeiro para o segundo turno.

Três são os erros apontados: a demora na retomada do programa eleitoral, o abraço do afogado em aliados errados (naquele caso, Anthony Garotinho) e a entrega da agenda nas mãos do adversário.

Em São Paulo, se a vaga na final for de Gilberto Kassab, petistas e tucanos contarão com a mesma dupla de marqueteiros da época: João Santana e Luiz Gonzalez. Uma boa chance para conferir se o que predomina é a ótica publicitária ou a visão do comando político.

O pacote anônimo

Villas-Bôas Corrêa
DEU NO JORNAL DO BRASIL

O presidente Lula tem uma solene implicância com a palavra pacote. O enjeitado substantivo não deve ser mencionado nas reuniões palacianas convocadas exatamente para tratar da sua montagem, com o elenco das medidas urgentes que bloqueiem o risco de que a crise que arruina as instituições financeiras dos Estados Unidos contaminem o Brasil, com efeitos calamitosos para os planos armados para garantir a popularidade presidencial, as obras do PAC e a eleição da ministra-candidata Dilma Rousseff, em 2010.

Na consulta aos dicionários para catar sinônimos que não arranhem os ouvidos presidenciais, o resultado é mofino: embrulho soa como deboche, trouxa piora o soneto.

Ora, fica mais difícil para a equipe econômica passar para o distinto público que no próximo domingo, dia 5, votará nos 5.562 municípios para eleger os prefeitos e vereadores, obedecer ao pé da letra às ordens contraditórias do presidente. Da recomendação terminante de que "o Natal está aí, cuidem do crédito para os exportadores, para os industriais, para os agricultores e para as pessoas físicas", sem esquecer a continuidade das obras do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), que "não podem ser ameaçado pelos efeitos da crise internacional".

Trata-se de uma mágica a exigir prodígios de habilidade dos ministros da área econômica. De alguma forma facilitada pela aterrissagem presidencial na constatação de "não podemos fingir que não existe uma crise". No que o ministro da Fazenda, Guido Mantega, emendou como o eco que amplia o som: "Haverá pacote, mas nos Estados Unidos. Quem precisa de um pacotão são os americanos. Pacote é coisa do passado".

Se o equilíbrio na corda frouxa exige cautela e vista apurada para acompanhar a evolução da crise no mundo e as suas repercussões no nosso país, as eleições municipais chegam em boa hora para aliviar as aflições do Planalto. Os resultados do primeiro turno, que devem ser conhecidos na noite de domingo, garantem munição para abastecer o paiol com as especulações sobre o segundo turno. Outubro está com a agenda completa.

E daí até o fim do ano, só o imprevisto atrapalharia a temporada de repouso dos parlamentares, com as férias do Congresso, o Natal, a passagem ano. Se as urnas não prometem sustos que desestabilizem o esquema oficial, o presidente certamente aproveitará os seu vagares para as articulações que recomponham os estragos na máquina de apoio parlamentar, sem grandes mudanças no núcleo de confiança. E é inútil tentar antecipar o que só a contagem dos votos revela.

Lula já mostrou o seu repertório de esperteza e a sua facilidade em distribuir recompensas e agrados para os injustiçados pelo voto. E o que realmente conta são os grandes Estados e o conjunto da obra.

As contradições entre o que o presidente apregoa e a realidade não atravessam o escudo que protege a sua popularidade. Entre êxitos inegáveis como da Bolsa Família, da disparada dos índices de redução da pobreza e tudo o mais que tem sido balado pela maior máquina de propaganda de todos os tempo, o contraste com os desafios que permanecem intocados escorrem como água morro abaixo, pelo desligamento da opinião pública.

O inchaço das áreas urbanas com a migração interna que não cessa nem é acompanhada pelo governo, do município ao federal, infartado pelo monstrengo ministerial e que agora explode com o colapso do transito nas grandes e médias cidades. A pilhagem do aumento suspeito das multas não disfarça a situação calamitosa da rede rodoviária nacional, largada às traças. O mesmo quadro da rede portuária, da saúde pública, da educação. E nas favelas dominadas pelo tráfico de drogas, a polícia só entra nos blindados e caveirões.

Como a hiena da anedota, nós estamos rindo de quê?

O PT tem Marta ou Marta

Eliane Cantanhêde
DEU NA FOLHA DE S. PAULO

BRASÍLIA - Para Serra, ou vai ou racha. Para Alckmin, tudo ou nada. Para Kassab, o que vier é lucro. E para Marta Suplicy? Ao contrário de todos os seus oponentes, Marta entrou na disputa menos por precisar e desesperadamente querer e mais porque o PT precisava e desesperadamente queria. Isso faz toda a diferença no balanço de perdas e ganhos.

A tendência é que Marta vença no domingo, mas tenha um segundo turno duríssimo pela frente. Vai se chocar de frente com a força do governo do Estado e da prefeitura, carregando a sua própria taxa de rejeição e o teto do seu partido na capital. Dê no que dê, ela tem o direito de reclamar os bônus para si e de dividir o ônus com o PT.

Marta é boa de briga e gosta de campanhas, mas ela estava tranqüila no Turismo e foram buscá-la em casa por absoluta falta de alternativa, depois que candidatos potenciais caíram como castelo de cartas com o sopro de mensalões e cuecões. Só sobrou Marta. Se ganhar, ótimo para todos.

Se perder, ruim para ela e para os outros, mas ela poderá até mesmo escolher a volta a um ministério. Lula e o PT terão condições de negá-lo? A falta de quadros competitivos, aliás, é um dos fortes da eleição paulistana, em que tudo gira em torno de Alckmin, Marta e Serra, incorporado em Kassab, além do velho Paulo Maluf.

A única originalidade é a Soninha, PPS, ex-PT, que deu cor, voz e uma postura diferentes à disputa, provocando uma polarização curiosa e, digamos, auspiciosa entre ela e Maluf. No último debate, ele mentia descaradamente, o que não é novidade. E ela respondia jovial e sinceramente, o que é uma baita novidade.

O domingo encerra uma fase da campanha. No segundo turno -como Alckmin sentiu na pele em 2006- começa tudo de novo. A vida de Marta vai ficar difícil, mas o problema é mais do PT do que dela, que, vença ou não, tem vaga cativa na disputa pelo governo em 2010.

O muro da rejeição

Maria Cristina Fernandes
DEU NO VALOR ECONÔMICO

Gilberto Kassab e Marta Suplicy fizeram as duas campanhas mais competentes da disputa paulistana. A do prefeito foi capaz de contaminar sua intenção de voto pela boa avaliação de seu desempenho à frente da administração municipal. A da ex-ministra conseguiu mantê-la no topo da disputa até o final do 1º turno, mas não foi capaz de atingir uma de suas principais metas, a de reduzir sua rejeição. É este o principal obstáculo à sua vitória em 2º turno.

Não faltam esforços. O bordão "Ela está mais madura e preparada" tem sido repetido à exaustão até pelo presidente da República. Durante a campanha, a candidata petista tem-se mantido exitosamente vigilante em relação às armadilhas do destempero verbal. Admite os erros de sua gestão e busca temas para ampliar o voto além do eleitorado excessivamente periferizado de 2004. Não exibe o segundo marido, usa um guarda-roupa mais austero e não tem sido vista medindo seus interlocutores.

Nada disso foi capaz de evitar que a candidata petista chegasse às vésperas das urnas com inamovíveis 35% de rejeição. Ao disputar a prefeitura em 2004, o governador José Serra encerrou na liderança o 1º turno com apenas 15% de eleitores que o descartavam por completo. Marta, que era prefeita, chegou ao início de outubro daquele ano com o dobro desse patamar de rejeição.

Não se procurem razões em sua gestão como prefeita. Marta deixou a administração paulistana com uma avaliação tão boa quanto aquela que Kassab tem hoje (48%). Sendo que a curva de rejeição de Kassab é declinante e a de Marta, sem inflexão.

Imagem não é tudo e Geraldo Alckmin está aí para provar. O ex-governador de São Paulo chega desacreditado ao final do primeiro turno desta campanha apesar de ter uma das mais baixas rejeições de toda a disputa (17%). Entre os que não o odeiam inexiste maioria suficiente disposta a votar nele.

Com a ex-ministra Marta Suplicy (PT) ocorre o inverso. Pelo menos metade daquele terço do eleitorado que vai ao 2º turno em busca de um candidato não admite votar nela. É só fazer as contas. A maior rejeição está entre os eleitores de Alckmin (62%), mas o índice também é alto no eleitorado malufista (58%) e no da candidata do PPS, Soninha Francine (39%).

Isso explica em parte porque, nas simulações de 2º turno, Kassab arrebata 70% dos eleitores órfãos de candidatos. Outra parte da explicação é que Kassab poderá ser beneficiado pela maré conservadora de um eleitorado que, satisfeito, tende a manter os atuais grupos políticos no poder municipal.

Uma terceira explicação está na própria história eleitoral da cidade. Dos cinco eleitos desde a redemocratização, dois eram malufistas (o titular, em 1992, e sua derivada, Celso Pitta, em 1996) e dois, petistas (Luiza Erundina, em 1988, e Marta, em 2000). Até o PSDB sair de sua condição de coadjuvante e vingar, em 2004, com a eleição de José Serra, em 2004, petistas e malufistas se revezaram na condição de principal cabo eleitoral um do outro.

O malufismo foi durante oito anos a melhor opção anti-petista que o eleitorado paulistano pôde encontrar e o petismo, em duas eleições, foi a alternativa que estava à mão contra a ameaça malufista. Um e outro ganharam suas eleições com a conquista do centro. Em 2004, o ocaso do malufismo e a rejeição à Marta entregaram esse centro nas mãos do PSDB.

Enquanto o Maluf dos velhos tempos faz falta à Marta, o anti-petismo ainda faz a festa do arraial demo-tucano. Associado à recalcitrante rejeição da candidata, e às poderosas máquinas municipal e estadual, poderá tornar os próximos 23 dias curtos demais para Marta Suplicy alcançar a maioria . O PT pode até convencer o presidente a desembarcar de mala e cuia na campanha martista. O que ainda não se comprovou é que ele tenha alguma coisa a ver isso.

É a política, estúpido

O marqueteiro James Carville trabalhou pela vitória de Bill Clinton sobre George Bush, em 1992. É a ele que se atribui a máxima "É a economia, estúpido", que tentava chamar a atenção dos democratas para a necessidade de focar a campanha na recessão econômica provocada por Bush pai.

Não há dúvidas de que as alternativas à crise econômica hoje domina as preocupações do eleitor americano. Mas foi preciso que a bolha explodisse em plena campanha para que se explicitasse ao mercado o caráter político da busca por suas saídas.

A longa dominância republicana do Congresso foi capaz de, por frágeis maiorias, impor Orçamentos com generosos cortes de impostos que beneficiaram os mais ricos sob a justificativa de que estes, livres de impostos e regulações, seriam capazes de gerar mais riqueza e empregos para o país. A lógica prevaleceu em detrimento do aparato social do Estado, hoje desaparelhado para lidar com a maior taxa de pobreza do país dos últimos 50 anos.

Sócio da irresponsabilidade fiscal dos anos Bush, o Congresso americano, de longe o mais forte parlamento das grandes economias mundiais, agora será chamado a arbitrar quem pagará a conta da crise. Terá que fazê-lo sob a pressão do eleitor, o que sempre melhora a democracia, ainda que a contragosto do mercado.

Maria Cristina Fernandes é editora de Política. Escreve às sextas-feiras

O que pensa a mídia

Editoriais dos principais jornais do Brasil
http://www.pps.org.br/sistema_clipping/mostra_opiniao.asp?id=1106&portal=

Crivella e Gabeira, voto a voto

Clicar no link e veja o último programa eleitoral de Gabeira do primeiro turno

http://br.youtube.com/watch?v=Ou6zaqm2Rek

Fábio Vasconcellos e Sergio Duran
DEU EM O GLOBO

Datafolha dá diferença de dois pontos entre os dois, que investem em áreas diferentes

Empatados tecnicamente na pesquisa Datafolha divulgada ontem, os candidatos Marcelo Crivella (PRB) e Fernando Gabeira (PV) vão disputar voto a voto para ir ao segundo turno contra Eduardo Paes, do PMDB, que lidera com folga. Nestes três últimos dias antes da eleição, Crivella intensificará sua presença nas zonas Norte, Oeste e nos subúrbios, acompanhado dos candidatos a vereador da coligação (além do PRB, PR, PSDC e PRTB) e de Agnaldo Timóteo, vereador pelo PR em São Paulo. Já Gabeira decidiu investir na classe média, segmento em que já é forte e no qual ele acredita que conseguirá mais rapidamente os votos que o separam de Crivella.

Paes manteve os 29% de intenções de voto. Gabeira subiu de 15% para 17%, segundo a pesquisa, realizada em 29 e 30 de setembro. Crivella subiu um ponto, de 18% para 19%. Jandira Feghali (PCdoB) caiu de 13% para 12%. Alessandro Molon (PT) foi de 5% para 4%; Solange Amaral (DEM), de 4% para 5%; Chico Alencar (PSOL), de 3% para 2%; e Paulo Ramos (PDT) manteve 1%. O Datafolha ouviu 1.311 eleitores. A margem de erro é de três pontos.

Já de olho no segundo turno, Gabeira faz planos para se aproximar dos eleitores com escolaridade até o ensino fundamental, segmento em que aparece com apenas com 6%:

- A consolidação da minha presença no segundo turno tinha que ser trabalhada onde ela rende mais rapidamente, que é na classe média. Então a nossa tática foi de conquistar votos através da classe média. No segundo turno, vamos falar mais explicitamente para esses setores (eleitores com ensino fundamental e que recebem até dois salários) - disse.

"Há uma diferença nos números"

Já Crivella - após gravar anteontem trechos para o seu último programa eleitoral com cerca de 200 candidatos a vereador, no auditório da Associação Brasileira de Imprensa (ABI) - ouviu pedidos para ir aos redutos eleitorais desses candidatos nestes últimos dias. O pedido se transformou numa maratona por diversas comunidades. Ontem, ele esteve em Lins de Vasconcelos, Méier, Pavuna, Coelho Neto, Honório Gurgel, Rocha Miranda e Madureira.

Na comunidade da Cachoeirinha, no Méier, Crivella declarou não temer a perda de apoio do PT caso vá ao segundo turno. Ele disse que a aproximação do PMDB com o PT é desespero. Para Crivella, as siglas de esquerda se aliariam com o PRB.

- A aproximação do PMDB com o PT é desespero. Não creio nesta aliança. Tenho segurança, pelas conversas já travadas com os partidos ao longo do primeiro turno - disse Crivella, que não quis comentar a pesquisa: - Há uma grande diferença nos números entre os institutos, disse, referindo-se à pesquisa do Ibope de sábado passado, na qual a distância entre ele e Gabeira era de 14 pontos.

Gabeira, que ontem foi ao Ceasa e à Saara, comemorou o resultado:

- Fiquei muito feliz porque deram apenas uma diferença de dois pontos a favor do Crivella, e isso pode nos ajudar muito porque vai estimular o eleitorado nos últimos dias.

Antes de partir em carreata para Bonsucesso, Jandira se irritou ao ser perguntada sobre a pesquisa:

- Reafirmo que a luta pelo segundo turno está entre Jandira e Crivella - disse, criticando os institutos.

Paes, por sua vez, disse que está confiante. Já Chico Alencar afirmou que pelo menos um terço do eleitorado decidirá seu voto no fim de semana, enquanto Solange destacou as discordâncias entre pesquisas e Molon destacou os indecisos.

COLABORARAM Ludmilla de Lima e Waleska Borges

No último programa de TV, candidatos apostam tudo nos eleitores indecisos

Flávio Tabak e Luiz Ernesto Magalhães
DEU EM O GLOBO

Sem apresentar novidades, concorrentes fazem balanço de suas campanhas

O voto dos indecisos, que representam hoje cerca de 5% do eleitorado, foi o objeto do desejo dos candidatos a prefeito na noite de ontem, no último programa eleitoral na TV antes do primeiro turno. Apesar de as mais recentes pesquisas apontarem que Jandira Feghali (PCdoB) caiu para o quarto lugar, a candidata apareceu no vídeo afirmando que não é isso que constata nas ruas. O locutor do programa chegou a afirmar que a vaga no segundo turno está sendo disputada entre ela e o senador Marcelo Crivella (PRB). Jandira concentrou o programa no eleitorado feminino, e a atriz Fernanda Montenegro voltou a pedir, no vídeo, votos para a candidata.

- Essa guerra das pesquisas não engana mais ninguém. A pesquisa de verdade é aquela que vemos na rua entre o povo mais sofrido. Nossa campanha cresce e emociona. Vamos governar para todos, da Zona Sul à Zona Oeste. Agradeço o carinho e apoio. Peço para que façam uma corrente de votos para estarmos no segundo turno - disse a candidata, que voltou a prometer acabar com filas nos hospitais e implantar o bilhete único.

Fernando Gabeira (PV), que aparece em terceiro e tecnicamente empatado com Crivella, disse também que as ruas indicam sua presença no segundo turno das eleições.

- Me orgulho dos meus eleitores. E conto com seus argumentos para conversar com parentes e amigos sobre a nossa candidatura - disse.

Gabeira disse que fez uma campanha propositiva, respeitando adversários, e acrescentou que quer contar com eles no segundo turno, mas sem negociações que envolvam a ocupação de cargos públicos:

- Não haverá empreguinhos para aliados - disse.

O candidato do PV lembrou que levou para a campanha propostas para a segurança pública, e que foi o primeiro a divulgar as contas da com transparência.

Chico Alencar (PSOL) e Alessandro Molon (PT) também reapresentaram suas principais propostas para saúde, educação e transporte. Eles pediram que seus eleitores convencessem os amigos que são os melhores para comandar a cidade:

O líder nas pesquisas, Eduardo Paes (PMDB), reforçou a idéia de que sua candidatura significará a união entre governo federal, o estado e a prefeitura. O candidato citou várias vezes o nome do presidente Lula. O governador Sérgio Cabral reapareceu no vídeo pedindo votos para Paes. Já nas imagens de TV, que até então se concentraram mais nas Zonas Norte e Oeste, o programa fez referências também à Zona Sul.

- Pertenço a uma geração de políticos que não viu o Rio ser uma cidade maravilhosa. Nos últimos 20 anos, brigas e desentendimentos levaram o Rio a perder força econômica e boa parte do prestígio.

Crivella reafirma que não mistura religião e política

No programa, Paes pede para que os eleitores façam uma corrente de votos, também de olho nos eleitores que não fizeram suas escolhas. Ele voltou a prometer ampliar a rede das UPAs, acabar com a aprovação automática e trabalhar pela implantação do bilhete único no transporte.

Crivella agradeceu a seus eleitores e disse que não mistura religião com política. O bispo licenciado da Igreja Universal acrescentou, no último programa, que vai governar para todas as crenças.

- Vou governar para todos os cariocas. Principalmente o povo mais humilde. Esta é a hora de o Rio diminuir as desigualdades com políticas públicas. Vou colocar os hospitais e postos de saúde para funcionar, implantar o Cimento Social e a Zona Franca Social em todas as comunidades - afirmou.

Solange Amaral (DEM) usou a imagem do prefeito Cesar Maia e das marcas de sua gestão como uma demonstração de que seria a candidata mais preparada. Foram exibidas imagens de Vilas Olímpicas, comunidades atendidas pelo Favela-Bairro e do Ônibus da Liberdade, que transporta gratuitamente os alunos da rede municipal.

O futuro já começou

Dora Kramer
DEU EM O ESTADO DE S. PAULO

A oposição pisa com cuidado, mas já deixa marcas evidentes de que aproveita as eleições municipais para dar os primeiros passos em ritmo explícito de campanha à sucessão presidencial.

Os dois candidatos mais cotados, os governadores tucanos José Serra (SP) e Aécio Neves (MG), há algumas semanas trocaram os respectivos expedientes nos Palácios dos Bandeirantes e da Liberdade por vistosos rodopios nas mais importantes capitais, alguns com direito a fotografias conjuntas.

Fazem movimentos semelhantes aos do campo oficial comandado pelo presidente Luiz Inácio da Silva que, a pretexto de prestar ajuda aos petistas candidatos a prefeito, marca a presença da ministra Dilma Rousseff nos palanques mais convenientes. Não necessariamente os mais necessitados.

Serra e Aécio, por exemplo, em evento recente posaram de mãos, braços e sorrisos dados junto ao tucano Beto Richa, candidato cuja reeleição em Curitiba dispensa auxílio externo, com seus 74% na preferência do eleitorado.

Ambos gravam depoimentos de apoio aos aliados, obviamente conscientes de que não influem nem contribuem nas intenções de votos locais, mas convictos da necessidade de pôr seus blocos na rua desde já, se não quiserem entregar a vantagem nas pesquisas (principalmente Serra, o primeiro colocado) aos traiçoeiros cuidados da inércia.

Uma figuração bem estudada, em modelo amigável, de forma a marcar as escaramuças de São Paulo como fato isolado. Basta notar como Aécio pôs o pé no freio nas declarações pró-Geraldo Alckmin, retomou o discurso do “pós-Lula” e Serra vem circulando todo simpático pelos Estados, já ousando uma ou outra manifestação de natureza oposicionista.

Nada que se configure em conflito com o presidente Lula, mas firme o suficiente para estabelecer o contraponto. Ontem mesmo registrou nos jornais sua posição crítica ao governo federal.

Sobre a crise econômica comparou as tentativas de transparecer tranqüilidade absoluta à atitude do regime militar que na crise do petróleo dava garantias sobre a imunidade do Brasil à instabilidade mundial.

A respeito da crescente popularidade do presidente, permitiu-se ironias: “É preciso ver se isso se traduz em efetiva solução dos problemas”.

Além de se mostrar, os candidatos oposicionistas começam também a falar. Não ainda sobre o assunto propriamente dito, pois oficialmente o início da corrida está marcado para meados de 2009.

A respeito disso, falam por intermédio de correligionários - como Gilberto Kassab, que não perde a chance de “lançar” Serra candidato a presidente - ou por vias transversas, deixando “escapar” algumas de suas estratégias.

É o caso, por exemplo, dos comentários cada vez mais insistentes sobre a possibilidade da formação de uma chapa puro-sangue, juntando Serra e Aécio, governadores dos dois maiores colégios eleitorais do País.

O governador paulista é sempre citado como o titular, coisa que, em tempos de posições não enquadradas à disciplina estratégica, suscitaria algum tipo de manifestação de desagrado por parte do governador mineiro, também candidato a presidente, mas lembrado para vice.

Aécio Neves pode até não gostar das referências, mas não desmentiu nenhuma delas. Direta nem indiretamente. Não quer dizer que aceite, mas significa que não lhe interessa alimentar a cizânia nem fomentar as intrigas nesse momento de largada federal ainda disfarçada de movimentação meramente municipal.

Área de serviço

Considerando que os candidatos nanicos que insistem em participar impedindo a realização de debates na televisão não ganham votos nem simpatia com isso, alguma motivação muito consistente certamente os conduz que não o mero exercício da implicância pelo prazer de implicar.

Êxodo

Ouvindo tucanos daqui e dali, das mais diferentes correntes, compreende-se por que no Palácio dos Bandeirantes se garante que Geraldo Alckmin, perdendo ou ganhando, o governador José Serra não vai retaliar. Por desnecessário.

Se não passar para o segundo turno agora, Alckmin terá conseguido a proeza de sair sempre menor a cada nova rodada eleitoral da qual participa e passado da condição de oponente de Lula, em 2006, para a categoria dos políticos de dimensão municipal. Ainda assim, fazendo força para se manter nesse patamar.

Se passar, terá perdido de vez o ar de inocência e a prerrogativa de atuar no papel de vítima para vencer embates internos contra os mais fortes.

Na avaliação corrente no partido, Alckmin errou feio no cálculo: se enfraqueceu para disputar o governo de São Paulo em 2010 e fortaleceu a candidatura presidencial de José Serra.

Entre os defensores da tese, vários são adeptos de última hora. Na primeira, deram a Alckmin a nítida impressão de que qualquer pulo no escuro contaria com forte rede de amparo.

Herança maldita

Merval Pereira
DEU EM O GLOBO

NOVA YORK. É engraçado, mas preocupante, que tenha sido preciso conversar com Hugo Chávez para que caísse a ficha do presidente Lula sobre a gravidade das conseqüências da crise econômica para todos os países numa economia globalizada. No momento em que Chávez é quem tem o bom-senso na análise do quadro internacional, mesmo que pelas razões erradas - provavelmente quer culpar o "grande Satã" pela derrocada da economia mundial -, alguma coisa está fora do eixo. O fato é que a crise é séria e está nos pegando no contrapé com as contas externas, que já vinham deteriorando-se por causa do câmbio. A expansão internacional do comércio, com o mundo comprando loucamente, especialmente a China, e os preços das commodities que foram para as nuvens, compensavam o câmbio supervalorizado. Provavelmente, esse lado bom acabou.

A Bolsa brasileira é a segunda que mais cai no mundo porque está sustentada em empresas que vão sofrer esse impacto na veia - Vale, Petrobras, as siderúrgicas. Análises indicam que as exportações não vão ter o desempenho do passado, e as importações explodirão com o câmbio, que ainda estaria supervalorizado.

Essa é a razão do desabafo do governador de São Paulo, José Serra, potencial candidato do PSDB à sucessão de Lula em 2010, que criticou "duas vulnerabilidades" na economia do país: o déficit em conta corrente "ascendente" e a expansão "exagerada" dos gastos correntes, pressentindo que pode lhe caber uma verdadeira "herança maldita".

O gasto primário do governo cresceu a uma média real de mais de 8% ao ano nos últimos três anos, e vamos passar de um superávit nas contas correntes de 0,11% do PIB no ano passado para um déficit de 2,02% do PIB este ano, com uma previsão de chegarmos a 2010 com um déficit de 3,36% do PIB. Isso não significa que as contas nacionais vão explodir, mas teremos problemas internos de investimentos porque vamos importar cada vez mais, com o dólar ainda barato, e o mercado interno aquecido.

Com a crise internacional, a compra de equipamentos vai se reduzir, pois os investimentos ficarão congelados, e a importação vai migrar cada vez mais para consumo. Quando Serra fala que o câmbio está "hipervalorizado", mesmo com a desvalorização do Real nos últimos dias, ele está refletindo a opinião de que o dólar deveria se valorizar ainda mais, o que não estaria acontecendo devido à atuação do Banco Central, que estaria segurando a cotação para ajudar a controlar a inflação.

Mesmo à custa da subida dos juros e da queima de reservas internacionais, embora até o momento não existam indicações de que a política do governo de vender dólares esteja reduzindo as reservas internacionais, que, ao contrário, cresceram.

Do lado fiscal, poderemos ter problemas, pois o aumento de arrecadação, que está permitindo manter o superávit primário apesar do aumento dos gastos públicos, poderá não se sustentar com a redução do ritmo de crescimento da economia.

Serra falou na necessidade de aumentos reais de arrecadação de cerca de 9% ao ano até 2012, referindo-se aos aumentos já contratados pelo governo Lula. O economista Fabio Giambiagi lembra que, se o gasto corrente tivesse conservado o peso que tinha em 2003, em vez de aumentar ano após ano, o setor público hoje teria superávit nominal, ou seja, "a dívida pública estaria caindo em termos nominais, além do que, ela seria muito menor, o que nos deixaria, entre outras coisas, muito menos expostos às conseqüências fiscais negativas da alta dos juros".

Ele ressalta que, em 2005, quando esse processo estava no início, a direção do Ipea, em estreita colaboração com o Ministério da Fazenda, estava trabalhando em um plano de contenção do crescimento do gasto, que incluía a decisão de não elevar os gastos públicos além do crescimento do PIB.

A proposta, ainda com Palocci ministro da Fazenda, foi enviada junto com o PAC ao Congresso e acabou não indo adiante. "Depois disso, o ministro da Fazenda caiu, a direção do Ipea foi defenestrada e, das pessoas que estávamos trabalhando naquele plano, não ficou uma em pé. O que aconteceu a partir daí foi conseqüência direta das escolhas que foram feitas naquela ocasião, em 2005. Deixamos passar uma oportunidade excepcional de atacar frontalmente o problema fiscal brasileiro", lamenta Giambiagi, hoje no BNDES.

Uma curiosidade é que a Lei de Responsabilidade Fiscal, implementada no segundo governo Fernando Henrique, baseou-se no hábito de governantes detonarem as contratações no último ano de governo, para ganhar eleições, ou após as perderem, mas seus idealizadores não imaginaram que um governante pudesse estourar as contas no meio do mandato, deixando contratada para o sucessor uma gastança futura.

É o que está acontecendo com o governo Lula. A folha salarial do ano que vem está em R$155 bilhões, e boa parte dos aumentos que Lula está dando vão rebater no próximo mandato. A conta é que se chegará a 2012 com uma folha de R$182 bilhões.

Ao mesmo tempo em que as dificuldades de crédito já se fazem sentir para as empresas brasileiras, e os novos investimentos estão parados, o presidente Lula pede a seus ministros que providenciem crédito "porque o Natal está chegando".

O período de 2003 até o terceiro trimestre de 2007 representou o mais forte ciclo de expansão da economia mundial, do comércio internacional e da liquidez global da história moderna, na definição do professor de Harvard Ken Rogoff. Agora, que os ventos viraram, o governo teria que fazer o que deveria ter feito nos tempos de bonança: além de aumentar o superávit primário, dar uma prioridade às reformas estruturantes, especialmente à reforma tributária, para incentivar as exportações e os investimentos, retirando os impostos de máquinas e equipamentos.