PMDB recorre a Lula e à oposição para evitar que CPI convoque Cabral

Caio Junqueira

BRASÍLIA - O PMDB deflagrou ontem uma operação para blindar o governador do Rio, Sérgio Cabral, nas investigações da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) que apura as relações do empresário Carlos Cachoeira com os setores público e privado. Ela consiste em buscar o apoio da oposição e do PT, em especial do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, para evitar sua ida à comissão.

O vice-presidente da República e presidente licenciado do PMDB, Michel Temer, convocou uma reunião na tarde de ontem em seu gabinete no Palácio do Planalto da qual participaram o líder da legenda na Câmara, Henrique Eduardo Alves (RN), e o vice-líder, deputado Eduardo Cunha (RJ). O objetivo era avaliar a conjuntura política da CPI e como evitar que a apuração respingue em Cabral, o principal governador pemedebista.

Nos últimos dias, ele apareceu em fotos e vídeos com o ex-sócio da construtora Delta, o empresário Fernando Cavendish, em jantares em restaurantes de luxo em Paris. Cavendish é apontado nas investigações da Polícia Federal como importante interlocutor nos negócios ilícitos de Cachoeira. E foi na gestão de Cabral que a Delta obteve grandes contratos para execução de obras, muitos deles sem licitação.

Temer, Alves e Cunha decidiram procurar lideranças petistas e da base aliada para informar que o foco da CPI deve ser estritamente o que prevê seu objeto: as relações de Cachoeira com o setor público e privado. Além disso, outros argumentos a serem utilizados são: se Cabral for convocado, todos os 23 governadores que tenham contratos com a construtora Delta também devem depor na CPI; Cabral nunca escondeu a amizade com Cavendish e ninguém pode ser culpado apenas por manter relações pessoais com empresários; tudo não passa de um embate político entre Cabral e o deputado Anthony Garotinho (PR-RJ), que tem divulgado todo o material contra Cabral em seu blog. Por fim, alegam que a Delta iniciou suas relações com o Rio na gestão de Garotinho.

Em outra frente, o próprio governador fluminense fará uma ofensiva pessoal com setores da oposição, como o PSDB, e com o PT. Seu grande trunfo é a íntima relação com o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que praticamente apadrinhou a criação da CPI para o PT. Cabral terá um encontro reservado com Lula, no Rio, hoje pela manhã, antes de um seminário do BNDES sobre investimentos do governo federal na África. Interlocutores do governador afirmam que ele apresentará sua "defesa" a Lula e pedirá seu apoio.

Se, ainda assim, houver pressão para a convocação de Cabral, a aposta é no alinhamento da ampla maioria governista presente na CPI. "Há uma questão política e ela deve ser resolvida politicamente. Se houver um requerimento para convocá-lo, vota-se e derrota-se", afirmou Eduardo Cunha.

A cúpula do PT acatou essa linha de atuação, prometeu defender Cabral e evitar sua convocação. A avaliação é de que Cabral integra o principal partido da base da presidente Dilma Rousseff e que o partido tem inclusive duas secretarias em seu governo. Essa posição, contudo, não é unânime. "A CPI tem obrigação de investigar as relações do governo do Rio com a Delta. Todas as evidências mostram relações mais do que íntimas e a empresa tem sido beneficiada com seguidas dispensas de licitação. por que não investigar isso?", disse o deputado Alessandro Molon (PT-RJ).

Outros setores petistas no Estado declararam que darão respaldo público a Cabral, embora nos bastidores comemorem o fato de ele estar sendo alvo de ataques. O motivo, segundo eles, é que o PMDB é hegemônico no Estado e assim tem conduzido as negociações das alianças eleitorais. Há pelo menos 15 municípios em que o PT tem pedido apoio do PMDB nas candidaturas municipais, ainda sem resposta. O caso mais crítico é o de Niterói, onde os pemedebistas querem apoiar a reeleição do prefeito do PDT, Jorge Roberto Silveira. Isso a despeito do pré-candidato petista Rodrigo Neves estar mais bem posicionados nas pesquisas eleitorais. Há ainda uma segunda avaliação: a de que um Cabral fragilizado favorece a candidatura do senador Lindbergh Farias (PT-RJ) à sua sucessão em 2014.

A tendência, contudo, é de que a ofensiva da cúpula do PMDB tenha o efeito desejado. Inclusive já se ventila a possibilidade de um grande acordo entre os três maiores partidos do Congresso, uma vez que PT e PSDB também têm governadores sob o alvo da CPI. Respectivamente, Agnelo Queiroz, do Distrito Federal, e Marconi Perillo, de Goiás. Além disso, ao PT também interessaria evitar que a CPI avance sobre as relações da Delta com o governo federal. "A cada vez que entra um novo ator de peso nas investigações, aumentam as chances de um grande acordo partidário", afirmou um petista da alta hierarquia partidária.

FONTE: VALOR ECONÔMICO

Oposição a Cabral tenta criar CPI na Assembleia

Pedido de abertura da comissão tem só 14 das 24 assinaturas necessárias

Desde sexta o deputado federal Garotinho vem divulgando vídeos dos encontros entre Cabral e Cavendish na Europa

Italo Nogueira

RIO - O deputado estadual Marcelo Freixo (PSOL) pediu ontem a instauração de uma CPI para investigar contratos da Delta com o governo do Rio: ele questiona a relação entre o governador Sérgio Cabral (PMDB) e o dono da empresa, Fernando Cavendish.

O pedido, feito ontem após a publicação de novas imagens de encontros entre os dois, recebeu ontem 14 assinaturas das 24 necessárias -são 70 deputados.

Desde sexta, o deputado federal Anthony Garotinho (PR) vem divulgando em seu blog fotos e vídeos dos encontros entre Cabral, Cavendish e secretários estaduais do Rio durante viagens à Europa.

Ontem Garotinho identificou outro participante do que ele chama no blog de "gangue do guardanapo" (isso porque numa das fotos Cavendish e os secretários estaduais Sérgio Côrtes e Wilson Carlos, entre outros, aparecem com guardanapos brancos amarrados na cabeça).

Ele é o empresário Georges Sadala Rihan, cuja empresa participa de consórcio em contratos com a Junta Comercial do Rio. Sadala, como é conhecido, é sócio da empresa Gelpar Empreendimentos e Participações, que participa do Consórcio Agiliza Rio.

Desde 2009 recebeu R$ 57 milhões do Estado pela execução do programa Poupatempo, que reúne órgãos oficiais com o fim de facilitar a obtenção de documentos.

De acordo com a Secretaria de Desenvolvimento, o contrato foi feito por meio de licitação em dezembro de 2008. O edital, diz a pasta, foi aprovado pelo TCE (Tribunal de Contas do Estado).

A assessoria de Sadala disse que ele foi convidado com outros 150 empresários para acompanhar a comitiva do governador para eventos em Paris em setembro de 2009.

"Como empresário do setor financeiro, investidor do setor privado no Rio de Janeiro, e amigo do governador, Georges Sadala foi um dos convidados", disse assessoria do empresário.

As imagens divulgadas por Garotinho mostram encontros do governador, seus secretários e empresários em junho e setembro de 2009. No primeiro caso, a assessoria de Cabral diz que se trata de viagem pessoal custeada por ele. No segundo, eles ocorreram em missão oficial a Paris.

A assessoria do governo estadual disse ainda que Cabral "não mistura relações pessoais com sua atuação pública".

"Se a viagem não foi oficial, quem pagou? Se foi o empreiteiro, o governador cometeu crime e tem de sofrer impeachment. Se não foi o empreiteiro, com que dinheiro o governador pagou? Só falta dizer que foi com dinheiro da primeira-dama, que é muito bem remunerada porque advoga para as concessionárias do Estado", disse Freixo.

FONTE: FOLHA DE S. PAULO

Um investidor em Paris

Empresário que tem contrato com estado viajou com Cabral

Carla Rocha, Chico Otavio e Maiá Menezes

Mais um empresário com negócios com o governo do estado aparece ao lado do governador Sérgio Cabral em fotos feitas durante viagem a Paris, em 2009: Georges Sadala, dono da GelPar, que faz parte do consórcio AgilizaRio, responsável pelo programa Rio Poupa Tempo, que oferece mais de 400 serviços ao cidadão fluminense. Apontado como novo milionário desde o início dos anos 2000, Sadala tem 25% de participação no consórcio, que recebeu em quatro anos R$ 56,8 milhões do estado.

Dono de pelo menos nove empresas, a maioria com atuação no mercado financeiro, Sadala diz ser amigo e vizinho no condomínio Portobello (Mangaratiba) de Sérgio Cabral. Ambos são amigos do empreiteiro Fernando Cavendish, afastado recentemente do comando da Delta Construção depois que a empresa passou a ser investigada na CPI do Cachoeira. Cavendish é outro personagem das fotos de Paris.

Sadala disse que esteve em Paris, com outros 150 empresários, convidado pelo governo do Rio, para dois eventos oficiais: a cerimônia de entrega da medalha de honra da Legião D"Honneur, concedida pelo Senado francês ao governador, e o lançamento do Guia Michelin Rio de Janeiro. Algumas imagens mostram Cabral, Sadalas, Cavendish e integrantes do primeiro escalão do governo num restaurante de luxo. O governador disse que pagou as suas despesas

Sadala já foi dono de outras seis empresas, entre comércio de roupas e vendedoras de discos, que faliram, antes de entrar para o ramo do factoring. Depois que seus negócios cresceram, ele foi morar na Avenida Vieira Souto, em apartamento que pertencia a Cavendish. Segundo o empresário, ele comprou o imóvel em 2008 por R$ 4,6 milhões. A transação foi feita um ano depois do seu casamento com Ana Paula, em festa que reuniu cerca de 800 convidados no Copacabana Palace. Um dos padrinhos do casal foi então governador de Minas, Aécio Neves (PSDB), e um dos pajens era o filho de Sérgio Cabral.

Sadala, correspondente bancário do BMG no Rio, opera principalmente na área dos empréstimos consignados. Ele afirma que se limita a atuar no setor privado. O BMG, no entanto, é líder de empréstimos consignados a servidores do estado, ficando a frente até mesmo do Bradesco, banco oficial que tem lojas na maioria das repartições estaduais.

Em março, o BMG tinha cerca de 25% do total de empréstimos consignados feitos a servidores do estado, o equivalente a R$ 35,7 milhões dos R$ 142 milhões descontados em folha naquele mês. O banco também se destaca como um dos sete que operam em uma outra modalidade de empréstimo consignado, feito em cartão de crédito, com taxas que chegam a 6%. Ficou em primeiro lugar em março com R$ 6,7 milhões descontados em folha de pagamento de servidores. Esta operação é alvo de uma ação civil pública movida pelo defensor Fábio Schwartz, do Núcleo de Defesa do Consumidor da Defensoria Pública do Rio.

Georges Sadala ou "Ge", como é chamado, venceu em 2009 a primeira licitação para o Poupa Tempo. De 2009 até este ano, os negócios dele evoluíram no estado: recebeu R$ 3,3 milhões em 2009, R$ 22,4 milhões em 2010, R$ 24,2 milhões em 2011 e, este ano, R$ 6,9 milhões. Segundo Sadala, o consórcio administra pontos de atendimento público em shoppings de Bangu, São João de Meriti e São Gonçalo. O programa, segundo ele, é liderado pelo Shopping Cidadão, de São Paulo. Ele também é dono da GGS Empar Empreendimentos e Participações e da Lavoro Factoring. Esta última chegou a apoiar projetos do Rio Solidário, entidade presidida pela primeira-dama, Adriana Ancelmo.

Sadala disse que foi apresentado a Cabral por amigos. Ele anunciou que pretende processar o ex-governador Anthony Garotinho, que divulgou as fotos de Paris, por danos morais. Cabral disse por meio de sua assessoria que Sadala é seu amigo.

FONTE: O GLOBO

Opinião pública. Principal obstáculoao controle seletivo da CPMI:: Jarbas de Holanda

 A divergência da presidente Dilma com o antecessor e padrinho político Lula em torno da relatoria da CPMI – superada pela escolha para o cargo do nome proposto pelo Palácio do Planalto, o petista mineiro Odair Cunha, em detrimento do paulista Cândido Vacarezza, da confiança pessoal de Lula e do verdadeiro líder da corrente majoritária do PT, José Dirceu – constituiu não um contraponto entre uma investigação parlamentar ampla e outra restrita, seletiva, mas tão só sobre a qual polo, o governo ou o projeto eleitoral do PT, uma apuração deste segundo caráter, buscada por ambos, deveria servir prioritariamente. E o presidente da Câmara, o também petista Marco Maia, mais próximo de Dilma, tratou de minimizar ainda mais aquela divergência logo após a escolha do relator ao bloquear a formação de subrelatorias da Comissão, com o propósito de evitar que, em parte dirigidas por oposicionistas, elas pudessem evidenciar a dimensão mais ampla, federal, dos negócios de Carlinhos Cachoeira e seus parceiros.

 Para a presidente, o bloqueio a uma apuração desse tipo teve a justificativa da defesa da governabilidade, politicamente sustentável e facilitada por seus ótimos índices de popularidade. Justificativa que ela reforça com uma agenda de sucessivos anúncios de atos e intenções do Executivo, ligados a programas sociais e à economia (como o ataque aos juros dos bancos privados, agora politizado ou “eleitoralizado”) a fim de reduzir o foco da imprensa na CPI e para aparentar à opinião pública distanciamento em relação a ela. Ao mesmo tempo em que a usa em seu marketing ético manifestando-se a favor da investigação e proclamando que ela deve ser completa, “doa a quem doer”.

Já para o outro polo, o de Lula, o controle da CPMI, com sua restrição a alvos oposicionistas, poderá possibilitar-lhe um esvaziamento do processo do mensalão. Que se converteu em objetivo tático básico do lulopetismo (na medida em que está tornando- se inviável empurrá-lo para 2013) neste ano de eleições municipais, importantes em si mesmas e como etapa preparatória do embate presidencial de 2014. Esvaziamento, ou banalização dos crimes (atribuídos pela Procuradoria Geral da República a uma “quadrilha”) como “caixa 2 praticada habitualmente por todos os partidos”, nas palavras do presidente da República já em 2005, amiúde reiteradas de lá para cá. E esvaziamento para o qual ele espera contar com outro e especial mecanismo de controle da CPMI: a seletividade, bem dosada, dos depoimentos a serem dados pelo protagonista Carlos Cachoeira. Que tem como principal advogado o formulador da tese da referida banalização, o ex-ministro da Justiça Márcio Thomaz Bastos. Num contexto em que alguns analistas têm especulado sobre possível oferta a esse protagonista da redução de penas em troca de tal seletividade.

Ao fim do recesso político do feriadão do 1º de maio, o que se pode prever é que toda a movimentação dos dois polos empenhados no controle e na conveniente seletividade da CPMI recém-instalada terá como obstáculos reais, de difícil transposição, a imprensa e a opinião pública. Pois só a ampla cobertura e o aprofundamento pela mídia dos fatos apurados pela Polícia Federal e pelo Ministério Público sobre o conjunto do escândalo protagonizado por Cachoeira, bem como o forte impacto social deles, poderão compensar na CPMI a fraqueza numérica dos oposicionistas e de parlamentares independentes e dividir a base governista, de modo a garantir resultados sérios das apurações. Resultados que, de fato, doam em que doerem, com a responsabilização de políticos, administradores e empresários ligados a partidos de oposição, aos situacionistas e ao próprio governo federal. E que, ao invés de esvaziarem, deverão reforçar o julgamento – o mais rápido possível, depois de tanta demora – do escândalo maior e mais grave até agora ocorrido no país: o processo de compra pelo Executivo – por meio do pagamento de parcelas mensais a deputados e senadores, além de outros mecanismos de corrupção – do controle político e institucional do Congresso.

Jarbas de Holanda é jornalista

Ex-delegado confessa crimes da ditadura

O ex-delegado do Dops Cláudio Antônio Guerra diz, em livro de memórias, que corpos de militantes foram incinerados numa usina de açúcar no Rio e que Sérgio Fleury foi assassinado pelo próprio regime

Ex-delegado diz que queimou corpos de militantes

Em livro, agente do Dops confessa crimes da ditadura e diz que forno de usina foi usado para incinerar opositores do regime

Thiago Herdy

SÃO PAULO. O livro de memórias de um ex-agente da repressão aos opositores da ditadura militar traz novas revelações sobre o desaparecimento e a morte de militantes de esquerda nos anos 70 e 80 no Brasil. Em depoimento aos jornalistas Marcelo Netto e Rogério Medeiros, publicado em primeira pessoa sob o título "Memórias de uma guerra suja", o ex-delegado do Departamento de Ordem Política e Social (Dops) Cláudio Antônio Guerra diz que pelo menos dez corpos de militantes executados teriam sido incinerados em uma usina de açúcar no norte do Estado do Rio em 1973. Afirma também que o delegado Sérgio Paranhos Fleury - símbolo da linha-dura do regime - teria sido assassinado por ordem dos próprios militares, assim como o jornalista Alexandre Von Baumgarten, dono da revista "O Cruzeiro", como queima de arquivo.

"Isso me atormentou durante muito tempo porque eu sei que as famílias devem ainda ter até hoje aquela esperança de saber o destino de seus entes queridos. Se eu tive coragem de fazer, eu tenho que ter coragem de assumir os meus erros", diz Guerra em vídeo publicado na tarde de ontem no site de promoção do livro, editado pela Topbooks, que chegará às livrarias no próximo fim de semana.

Em trecho do livro publicado ontem no site "IG", o ex-delegado diz ter se aproveitado da amizade com o ex-deputado federal e ex-vice-governador do Estado do Rio Heli Ribeiro Gomes, dono da Usina Cambahyba, para usar o forno da unidade em Campos (RJ) e desaparecer com o corpo de militantes. De acordo com o livro, teriam sido incinerados João Batista, Joaquim Pires Cerveira, Ana Rosa Kucinski, Wilson Silva, David Capistrano, João Massena Mello, José Roman, Luiz Ignácio Maranhão Filho, Fernando Augusto Santa Cruz Oliveira e Eduardo Collier Filho.

Guerra afirma ter levado dois superiores hierárquicos ao local para que aprovassem o uso do forno da usina: o coronel da cavalaria do Exército Freddie Perdigão Pereira, que trabalhava para o Serviço Nacional de Informações (SNI), e o comandante da Marinha Antônio Vieira, que atuava no Centro de Informações da Marinha (Cenimar). Ambos já morreram; o primeiro em 1996, e o segundo em 2006. O dono da usina, Heli Gomes, foi deputado pelo PTB, filiado à Arena e ao PFL. Morreu em 1992, três anos antes de a usina fechar.

- Meu pai era simpático aos militares, mas naquela época ou você era de um lado ou de outro. Ele não queria o comunismo dentro do Brasil, mas era totalmente contrário a qualquer perseguição ou violência, era um democrata -- diz Cecília Gomes, filha de Heli, que considera as acusações de Guerra "absurdas".

No livro, o ex-delegado diz que a comunidade de inteligência decidiu matar Fleury em reunião realizada em São Paulo.

"Fleury tinha se tornado um homem rico desviando dinheiro dos empresários que pagavam para sustentar as ações clandestinas do regime militar. Não obedecia mais a ninguém, agindo por conta própria. E exorbitava", diz o delegado em trecho publicado pelo "IG".

Oficialmente, Fleury morreu acidentalmente em Ilhabela, depois de tombar da lancha. Segundo Guerra, ele teria sido dopado e levado uma pedrada na cabeça antes de cair no mar.

FONTE: O GLOBO

Para MPF, relato ajudará nas provas

Quatro das dez mortes citadas por ex-delegado já estão sendo apuradas

SÃO PAULO. O Ministério Público Federal já investiga quatro das dez mortes citadas pelo ex-delegado Cláudio Guerra no livro "Memórias de uma guerra suja". Segundo o ex-policial, que chefiou o Dops, os militares incineraram dez militantes de esquerda numa usina de açúcar em Campos dos Goytacazes, entre eles o líder comunista David Capistrano, preso em março de 1974. O Grupo de Justiça de Transição, montado pelo MPF para investigar os crimes da ditadura, busca provas para solucionar as mortes do casal Ana Rosa Kucinski e Wilson Silva, de João Massena Mello e de Luiz Ignácio Maranhão Filho, dirigentes do PCB. As investigações fazem parte do conjunto de ações estudadas pelo MPF para criminalizar agentes da ditadura por sequestro.

- Trata-se de confissão que, por si só, não soluciona os casos, mas é mais um elemento de prova, de investigação- afirma a procuradora da República Eugênia Gonzaga, lembrando que alguns pontos relatados por Guerra coincidem com depoimentos de testemunhas da época.

Um desses pontos coincidentes é a afirmação de que "haviam arrancado a mão direita" de David Capistrano.

- As informações são consistentes. Vamos reunir as informações e seguir para a usina de Campos em busca de depoimentos - afirma Diogo.

Para o deputado, a Comissão da Verdade deve intimar Guerra para depor sobre os casos de desaparecidos e também sobre a morte do delegado Sergio Paranhos Fleury. Segundo Guerra, "o delegado Fleury tinha de morrer e que "foi uma decisão unânime" numa votação no restaurante Baby Beef da qual participaram os coronéis Freddie Perdigão e Ênio Pimentel da Silveira (já mortos), o coronel-aviador Juarez de Deus Gomes da Silva, o comandante Antonio Vieira, o coronel da reserva Carlos Alberto Brilhante Ustra e o ex-delegado Aparecido Laertes Calandra.

- Ele deve ter se enganado. Eu nunca o conheci - disse Laertes Calandra.

Já o advogado Paulo Esteves, que representa Brilhante Ustra, considerou uma "fantasia":

- Papel aceita tudo, mas é preciso ter provas. Todos sabem como Fleury morreu, em Ilhabela, ao pular de um barco para outro, e bateu com a cabeça. Tinha bebido bastante - disse, afirmando ainda que Ustra "não pode se lembrar de uma coisa (a votação) que nunca existiu".

FONTE: O GLOBO

Depois da pressão de Dilma, ações de bancos despencam

No primeiro dia útil após o pronunciamento da presidente Dilma Rousseff na TV atacando os bancos pelos juros altos, o mercado reagiu e as ações das principais instituições financeiras do país despencaram. Enquanto o Ibovespa, índice de referência do mercado, subiu 0,98%, os papéis de todos os bancos recuaram. Os do Banco do Brasil (BB) caíram 2,71% porque os analistas entendem que a instituição pode ter sua margem de lucro reduzida com o corte drástico dos juros determinado pelo governo

Bancos ladeira abaixo

Ações caem até 2,7% após discurso de Dilma atacando juros cobrados pelas instituições

Vinicius Neder

As ações dos bancos tiveram forte queda na Bolsa de Valores de São Paulo ontem, primeiro dia de negociação após o pronunciamento da presidente Dilma Rousseff atacando os juros cobrados pelas instituições. Enquanto o Ibovespa, índice de referência do mercado, subiu 0,98%, os papéis de todos os bancos recuaram. O Banco do Brasil (BB), cujas margens de lucro poderão ser diretamente afetadas pela redução nas taxas anunciadas no mês passado, teve a maior desvalorização: suas ações ordinárias (ON, com voto) caíram 2,71%. Em seguida vieram Itaú Unibanco PN (-2,48%), Bradesco PN (-1,4%) e Santander (-0,19%). Em abril, as desvalorizações acumuladas variaram de 3,9% (Bradesco PN) a 14,08% (Itaú Unibanco PN).

A discussão pública entre bancos privados e governo sobre o spread bancário (diferença entre o custo de captação e as taxas cobradas dos clientes), iniciada em março, ajudou a derrubar as ações desde então. O incômodo do Planalto começou em março, após o Banco Central (BC) cortar a taxa básica de juros pela quinta vez. A Selic até então já caíra de 12,5% para 9,75% e, para o governo, os bancos não estavam repassando os cortes ao consumidor. Ainda em março, o presidente da Febraban, Murilo Portugal, reuniu-se com a equipe econômica em Brasília e pediu redução na carga tributária. O ministro da Fazenda, Guido Mantega, reagiu e, no início de abril, BB e Caixa reduziram suas taxas. Em abril, a taxa básica caiu a 9% ao ano. Pouco depois, Bradesco, Itaú, Santander e HSBC anunciaram cortes.

Setor espera avanço menor do crédito

Além do temor de diminuição dos lucros com os cortes nas taxas, os resultados financeiros do primeiro trimestre do ano não foram bem recebidos. Segundo Hersz Ferman, gestor da Yield Capital, resultados de Bradesco, Itaú e Santander apontaram aumento da inadimplência. O balanço do Banco do Brasil está previsto para sair hoje.

Para um analista do setor bancário que preferiu não se identificar, a reação do mercado pode ter sido "exagerada". No entanto, a aversão de investidores a interferências do governo e o cenário ruim para a Bolsa em abril também contribuem para as quedas.

Segundo pesquisa divulgada ontem pela Federação Brasileira dos Bancos (Febraban), o setor revisou para baixo a projeção para o avanço total do crédito em 2012. Agora, a estimativa é de crescimento de 16,2%, ante 16,6% anteriores. Segundo Rubens Sardenberg, economista-chefe da entidade, os motivos para a redução são as incertezas no cenário externo, sobretudo com a Europa, e a inadimplência no Brasil. Mas os bancos preveem queda dos atuais 5,7% para 5,3% no fim deste ano.

FONTE: O GLOBO

Camisa Amarela - Nara Leão

Tendência perigosa:: Merval Pereira

A reunião administrativa da CPI do Cachoeira foi cheia de indícios que confirmam que o governo vai tentar manipulá-la para proteger os seus e atacar a oposição. Essa foi a primeira indicação de para que lado vão as investigações, mas não significa que a maioria vá conseguir levar até o final as investigações a seu bel prazer.

Usar o rolo compressor da maioria para utilizar a CPI para uma tentativa de aniquilamento político da oposição, colocando até mesmo o procurador-geral da República como suspeito no banco dos réus metafórico, como vingança pelas denúncias do mensalão, pode parecer a curto prazo vantajoso para o governo, mas será pernicioso para a atividade política a longo prazo.

Estaremos trilhando um caminho autoritário muito perigoso para a democracia brasileira.

A CPI começou mal ao misturar questões de diversos níveis. A convocação do procurador-geral da República foi um erro crasso do ponto de vista jurídico, mas é evidente que teve um objetivo político.

O depoimento de Gurgel seria um rascunho da futura acusação, verdadeiro banquete para a defesa, na definição de especialistas.

Os artigos 405, § 2º, inciso II, do Código de Processo Civil, que se aplica analogamente ao processo penal, e 207 do Código de Processo Penal não permitem ao membro do Ministério Público, entre outros profissionais, manifestar-se na qualidade de testemunha sobre os procedimentos de suas atribuições.

A insistência na sua convocação guarda uma intenção clara de fragilizar a atuação do procurador-geral, que fará a denúncia do mensalão no decorrer dos próximos meses.

O ex-ministro do Supremo Paulo Brossard, jurista que foi também importante senador, escreveu esta semana um artigo no qual relembra historicamente as origens das comissões parlamentares como instrumento das minorias parlamentares, que vêm da Constituição de Weimar, de 1919.

O que gerou essa iniciativa foi o entendimento de que seria "desairoso" impedir ou embaraçar a investigação parlamentar, inclusive para impedir que "a truculência da maioria" estrangulasse a minoria sob as mais versadas formas do abuso de poder.

Foi por isso, esclarece Brossard, que a Constituição de Weimar inscreveu como prerrogativa da minoria criar CPI independentemente da anuência ou da malquerença do governo, bastando que um terço da Casa assinasse o requerimento e o apresentasse à Mesa ou ao presidente, independentemente do plenário e de sua maioria.

A cláusula da Carta alemã logo encontrou seguidores, inclusive na Constituição brasileira de 1934, ressalta Brossard em seu artigo.

Restringir as investigações acerca da empreiteira Delta a suas atividade no Centro-Oeste, como inicialmente propôs o relator petista, Odair Cunha, parece mesmo uma afronta à opinião pública.

Da mesma maneira, não foi bem recebida a tentativa de restringir as investigações ao diretor regional da Delta, sem citação do presidente da empreiteira, Fernando Cavendish.

Fingir que os métodos da empreiteira, de aliciamento de políticos para vencer licitações, limitavam-se a uma região do país é o mesmo que querer dizer que a ação do bicheiro Carlinhos Cachoeira era a de um mafioso regional.

Tudo que se sabe até o momento indica, ao contrário, que os tentáculos criminosos de sua organização se espalhavam pelos três Poderes e também pelos diversos níveis de poder da Federação.

O homem tinha interesses em nomear, em demitir, em até comprar siglas partidárias em todo o país. E é esse âmbito nacional de sua atividade que justifica uma investigação ampla, pois esse parece ser o primeiro caso de uma máfia em atividade tão ampla.

Apanhado em sua tentativa de restringir as investigações, o relator Odair Cunha declarou que sua intenção era colocar um ponto inicial para os trabalhos na atuação da Delta na região Centro-Oeste, área original da atividade do bicheiro Cachoeira, sem impedir que eles avancem para outros estados da Federação.

O caso dos governadores, por exemplo, que não foram contemplados especificamente no relatório, será certamente retomado mais adiante se os depoimentos e a abertura dos inquéritos tornarem irreversíveis suas convocações.

O bom indício é que não houve a tentativa de blindar apenas os governadores da base aliada e incriminar o único da oposição, o tucano Marconi Perillo, de Goiás.

Essa "isenção", no entanto, não pode ser um sinal de que os partidos farão acordos de bastidores para que nenhum dos governadores seja convocado.

Ainda temos bastante caminho pela frente antes de chegar à conclusão de que a CPI, incapaz de promover acordos razoáveis, será um instrumento político dos governistas para constranger a oposição.

Se esse prenúncio se realizar, ficará evidenciada uma tendência autoritária do governo, ou pelo menos da parcela do governo que atua diretamente na CPI sob a coordenação do ex-presidente Lula e do ex-ministro José Dirceu.

A questão a ser decifrada é se a CPI será um organismo de apuração suprapartidário ou se terá como objetivo servir aos interesses de grupos políticos.

FONTE: O GLOBO

O ônus da prova:: Dora Kramer

Chega a ser inútil a discussão sobre tentativas de "blindagem" ou a conveniência de se chamar o governador Sérgio Cabral Filho à CPMI que tratará da triangulação entre crime organizado, políticos e parcerias comerciais público-privadas.

Diante do que se vê desde a última sexta-feira sobre os alegres passatempos do governador na companhia de secretários estaduais, do empreiteiro dono dos maiores contratos de obras no Rio de Janeiro (sem contar os negócios federais e em outros estados) e respectivas senhoras mundo afora, é óbvio que Sérgio Cabral deve explicações em qualquer foro.

Assim como é evidente a impossibilidade de o PMDB, o governo federal, o PT, a Assembleia Legislativa, a Câmara Municipal ou o santo padroeiro do governador lhe assegurar qualquer tipo de proteção.

O Ministério Público não poderá – ou estará negando suas funções de defensor do interesse da sociedade – ignorar o assunto.

E o governador, seja na CPMI ou fora dela, está obrigado a fornecer ao público mais do que as explicações frágeis já apresentadas. Até para se precaver do que certamente ainda vem por aí necessita se municiar de provas de que não foi nem é desonesto.

E o que vem por aí? Não se sabe, mas é de se supor que venha mais. Questão de lógica aliada a informações já em circulação de bastidor: quem passou o farto material fotográfico ao deputado, ex-governador, antigo aliado e hoje adversário de Cabral, Anthony Garotinho, que deflagrou o escândalo em seu blog, deu muito mais.

Nem o informante nem Garotinho escreveriam o capítulo inicial de uma narrativa dessa sem ter pronto o esboço do epílogo. Não entrariam na guerra para deixar o inimigo apenas levemente ferido e pronto para a desforra na primeira oportunidade mais adiante.

Só para início de conversa o governador deve, no mínimo, dirimir uma dúvida criada por sua assessoria.

Cabral, os secretários da Casa Civil, dos Transportes, de Governo e da Saúde estavam em férias quando fotografados e filmados na esbórnia parisiense de setembro de 2009?

A assessoria disse que não. Tratava-se de uma viagem oficial a respeito da qual foi apresentada longa agenda para divulgar o Guia Michelin Rio de Janeiro, fazer reuniões de trabalho para tratar da Olimpíada de 2016 e receber uma comenda.

Portanto, estavam no exercício da representação governamental e não poderiam se dar ao desfrute de farrear. Não apenas pela exigência de modos adequados ao cargo, mas também porque viajaram a expensas do dinheiro público.

Mas, logo em seguida a assessoria informou que os folguedos pertenciam à vida privada do governador. Muito bem: então o que faziam lá os secretários de Estado? E o empreiteiro camarada? Quem pagou aquela conta? Foi com dinheiro vivo ou há a fatura do cartão de crédito para comprovar?

A contradição exposta pela assessoria autoriza a conclusão de que a ação entre amigos seja vista com naturalidade como critério de governo. Algo explícito na fotografia do chefe da Casa Civil abraçado ao dono da construtora Delta, cujos contratos viria depois a auditar por determinação do governador

Isso falando apenas daquela ocasião em que a turma aparecia fantasiada com guardanapos amarrados à cabeça, numa cena que expõe ao ridículo os personagens e a sociedade que lhes deu com seus votos a oportunidade de ocuparem as posições que ocupam.

As imagens sugerem promiscuidade entre o público e o privado e remetem à necessidade de se buscar detalhes sobre as constantes e inúmeras viagens ao exterior feitas por Sérgio Cabral. Tantas que o vice-governador, Luiz Fernando Pezão, é visto como o governador de fato do Rio.

Começando por contabilizar quantos dias Cabral esteve fora do país, quais viagens eram de trabalho e quais relativas a férias de direito, a apresentação dessas agendas e confrontação de origem do pagamento de despesas.

Por essas e outras, o ônus da prova é do governador.

FONTE: O ESTADO DE S. PAULO

À beira da traição:: Jânio de Freitas

O jogo de desgastes é essencial aos partidos, seja no conceito com o governo, seja na rinha eleitoral

O sigilo do que já está ou logo será público, nas atividades centradas em Carlinhos Cachoeira, e a proteção a políticos sujeitos à convocação para depor -é disso que mais se ocupa a maioria da CPI. Na sala de reunião, nos telefones, na internet e, por certo, nos gabinetes e corredores.

A CPI está minada por coniventes com os incluídos no que deve ser esclarecido. E, a prevalecer tal ambiente, logo os coniventes passarão a agentes infiltrados, também conhecidos por traidores. No caso, traidores da CPI, do mandato e do seu eleitorado.

A fúria com que o senador Fernando Collor se bate pelo sigilo do inquérito policial, mandado em cópia à CPI pelo Supremo Tribunal Federal, só se explica por motivações emocionais. Não se inclui, portanto, naquelas condutas comprometedoras. Mas nem por isso se distingue das demais na incapacidade de anular o argumento, tão sucinto quanto agudo, do deputado Miro Teixeira: "O sigilo só beneficiaria os culpados".

A esperança dos defensores do sigilo é frágil, além do mais. É improvável que o Supremo Tribunal Federal, ao se ocupar do inquérito, não dê conhecimento do seu teor à população.

Muitos dos citados são eleitos e serão candidatos, e não seria justo deixar os inocentes sem tal reconhecimento público. Como seria injusto com o eleitorado o silêncio sobre os nomes dos culpados.

Com o STF, ainda há a Procuradoria-Geral da República. Seu chefe, Roberto Gurgel, está posto por vários parlamentares (e outros) como suspeito de esconder, por dois anos, a primeira parte do inquérito sobre Cachoeira & cia.

Em vista disso, sua conveniência é a de pedir a quebra do sigilo judicial e, ele próprio, abrir tudo e ir até onde consiga, atrás de constatações e comprovações.

O PT, o PMDB, o PSDB, o DEM, o PP, o PR, e ainda mais letras, estão todos no prontuário de Cachoeira. Por via telefônica ou por ação direta. Podem acobertar-se todos? Podem todos guardar silêncio uns sobre os outros?

Só se não houvesse as disputas regionais, mais encarniçadas com a proximidade das eleições municipais. O jogo de desgastes e desmoralizações é essencial aos partidos e aos grupos, seja no conceito junto ao governo, seja na rinha eleitoral.

É para reduzir o desgaste que o PT abandona o governador do Distrito Federal, Agnelo Queiroz, ao destino que tenha cavado. E o PMDB se debate para negociar uma armadura em volta do governo fluminense e do governador Sérgio Cabral. O qual, aliás, não facilita nada a intenção dos colegas e de parte do PT.

A mais recente criação do esforço peemedebista é argumentar que a exposição de Cabral na CPI enfraqueceria Eduardo Paes na busca da reeleição de prefeito. Mas tudo indica que Eduardo Paes, com o conceito alcançado, tornou-se mais importante para Cabral do que Cabral para Paes.

Apesar de tudo o que favoreça a CPI, os propósitos mais ativos ali, até agora, são nitidamente ruins ou são enganosamente aceitáveis. Mas a definição dos rumos não tem como tardar muito.

FONTE: FOLHA DE S. PAULO

O fim da era Lula na economia :: Tony Volpon

Acabou a mais recente "época de ouro" da economia brasileira? Depois de dez anos de desempenho surpreendente, há hoje muitas dúvidas sobre as perspectivas para os próximos anos. O governo certamente não concordaria com qualquer avaliação mais pessimista, mas o recente frenesi de medidas mostra que os ocupantes de Brasília estão preocupados.

A preocupação com o crescimento não é novidade. Desde agosto do ano passado o Banco Central (BC) tem proporcionado estímulo monetário; e a, na época, muita criticada decisão de iniciar um ciclo de cortes de juros agora parece acertada.

A estratégia adotada naquele momento foi bastante ortodoxa, enfatizando o afrouxamento monetário com política fiscal austera. Mas, recentemente, temos assistido a uma quase avalanche de medidas pontuais, direcionadas aos dois setores que mais preocupam: indústria e o mercado de crédito. O governo parece finalmente entender que o Brasil enfrenta fatores estruturais e domésticos que impedem um crescimento mais vigoroso. Que esses se manifestarão e foram potencializadas durante uma severa crise internacional não deveria ser nenhuma surpresa: deficiências estruturais sempre ficam mais evidentes em momentos de piora conjuntural.

Novo paradigma de crescimento tem que mudar a relação investimento, consumo e poupança

Os problemas da indústria têm sido explicados basicamente pela valorização contínua do real nesses últimos anos, mas essa é uma explicação parcial. Comparando os períodos pré e pós-crise, vemos que antes da crise, e apesar da forte valorização cambial, a indústria estava em franca expansão e investindo pesadamente. Depois da crise a história é outra, com fraco desempenho, baixos investimentos e queda de produtividade. A razão para esse desempenho distinto se encontra não nos movimentos do dólar, mas sim em dois fatores do período pós-crise.

Primeiro, enfrentando um mundo com baixo crescimento, as grandes potências industriais hoje varrem o globo procurando onde vender e acharam um mercado convidativo no Brasil. Isso na verdade não tem nada a ver com o mercado cambial, sendo um ajuste esperado nos competitivos mercados de bens internacionalmente transacionáveis.

O segundo fator que tem debilitado a nossa indústria tem sido o aumento contínuo no custo da mão de obra. De fato percebemos que o aumento do custo unitário de trabalho acelerou no período pós-crise. Forçado a contratar em um mercado de trabalho apertado pela demanda do setor de serviços e políticas salariais expansionistas, a indústria perdeu a corrida entre aumento de custos e produtividade. Mais do que uma "guerra cambial", o Brasil enfrenta e perde uma "guerra laboral".

Encarando a fortíssima concorrência de um lado e o aumento da folha de pagamento do outro, a indústria vê suas perspectivas piorarem e, por instinto de sobrevivência, corta custos, incluindo investimentos. Isso coloca a indústria em um círculo vicioso e autodestrutivo dado o impacto que isso tem sobre sua produtividade.

Igualmente preocupante é a dinâmica no mercado de crédito. Aqui o problema é claro: o ainda altíssimo custo na ponta do tomador. Depois de cair por muito tempo, o custo do crédito ao consumidor tem ficado relativamente estável desde 2009. É verdade que o sistema enfrenta o aumento da inadimplência nesse momento. Apesar das condições favoráveis do mercado de trabalho, o consumidor chegou ao limite prudente de endividamento. Empurrar mais crédito goela abaixo da pessoa física não vai resolver nada.

A questão da indústria e do mercado de crédito mostra que o que podemos chamar de "modelo Lula" de crescimento chegou a sua exaustão. Esse modelo procurou acelerar e multiplicar os ganhos de riqueza que começaram dez anos atrás com a forte alta de preço das nossas exportações devido ao crescimento espetacular da China. Os mecanismos foram privilegiar ganhos salariais e o aumento do crédito, assim expandindo a renda e o consumo. Por muitos anos o modelo teve sucesso exemplar, mas fica evidente que nos próximos anos os resultados não serão os mesmos.

Das medidas anunciadas até agora pelo governo algumas, como desoneração da folha, vão na direção certa, e outras, de cunho protecionista, na direção errada. Mas o seu conjunto, e nisso incluímos a queda na taxa de juros e a alta do dólar pela atuação do BC, nos parece insuficiente para mudar a dinâmica estrutural negativa que enfrentamos. Elas podem somente se justificar como uma ponte para mudanças mais profundas, porque o que precisamos é efetivamente um novo modelo.

O que poderia ser um novo modelo? Acreditamos que qualquer novo paradigma de crescimento tem que mudar de forma significativa a relação investimento-consumo-poupança. Basicamente continuamos a investir e poupar pouco e consumir muito, e há sim uma escolha a ser feita nessa relação: nem todo o consumo "puxa" investimento e poupança.

Para tal nossa política econômica tem que caminhar em duas direções novas. Primeiro temos que parar de querer sempre redobrar a aposta que mais consumo resolve tudo. Também temos que parar de confundir crédito com poupança. A falência do modelo atual reside essencialmente na triste verdade que uma ênfase exagerada em aumentar a demanda pode destruir a oferta. Menos consumo e mais produtividade deve ser o novo mantra.

Segundo, temos que identificar novas fontes de poupança doméstica. Está mais do que claro que a estrutura do nosso Estado de bem-estar social milita contra a formação de poupança doméstica. Devemos, politicamente, debater até que ponto vale a pena a troca entre crescimento e segurança social. Mas devemos também perceber que ainda existe dentro da economia um agente que poderia contribuir com mais poupança: o próprio Estado. Diminuído seu consumo e assim liberando recursos para investimentos públicos e privados, o Estado poderia dar forte contribuição para levar a economia a um novo equilíbrio. Tal mudança pode, a nosso ver, ser feita sem comprometer os avanços sociais desses últimos anos. Basta nossos governantes terem vontade e visão política para tal.

Tony Volpon é diretor do Nomura Securities International, Inc.

FONTE: VALOR ECONÔMICO

A técnica e o mago :: Eliane Cantanhêde

A presidente Dilma Rousseff dá uma no cravo e outra na ferradura. Aumenta ainda mais os seus índices de popularidade ao comprar a briga com bancos e juros altos, mas se prepara para gastar um pouco desses índices ao mexer na caderneta de poupança.

Nos dois casos, Dilma age dentro da lógica de mercado: em tempos de paz financeira, sem ameaças de ataques especulativos, não faz o menor sentido manter juros estratosféricos; e, com a queda dos juros, o governo não pode assistir impassível à fuga dos investimentos para a poupança, que rende pouco, porém com baixo risco e sem taxas e impostos.

Mas há nos bancos um estigma e, na poupança, um dogma. Enfrentar "a lógica perversa" dos bancos é altamente popular, porque eles são o setor mais odiado e nunca lucraram tanto quanto no governo Lula e no início do governo Dilma. Já mudar as regras da poupança é altamente impopular, é mexer com bolsos e almas.

É se fortalecendo no combate contra os bancos e os juros que Dilma ganha "gordura" para queimar na mexida da poupança, que será certamente cercada de cuidados.

Um deles será o teto. Os maiores poupadores pagarão o pato, os pequenos serão preservados. O outro será o prazo. Provavelmente, as regras valerão apenas para os futuros depósitos -como no caso do Funpresp (o novo fundo de previdência privada para o funcionalismo).

Essa operação de bater nos juros e conter a poupança envolve um equilíbrio delicado -financeiro, gerencial e particularmente político, que exige conhecimento e sensibilidade de marketing. Ou seja, exige também um equilíbrio entre a "técnica" Dilma e o "mago" João Santana.

Se é para apostar, Dilma vai ganhar muito contra os bancos e perder pouco contra a poupança. Já tem o recorde de popularidade para esta fase de governo, caminha para ser endeusada. O recorde de 80% de Lula está seriamente ameaçado.

FONTE: FOLHA DE S. PAULO

Som de guizos:: Celso Ming

Em meio a uma economia global prostrada pela recessão e pelo desemprego, a retórica da ênfase ao crescimento econômico ganha corpo - e cada vez mais apelo político. Bem mais complicado é definir o que fazer para transformar palavras, apostas e voluntarismo em resultado.

Quem quer substituir as dolorosas políticas de saneamento e austeridade pelos programas de crescimento econômico, especialmente na Europa, vem apresentando algumas propostas nessa direção.

A primeira é trocar o corte das despesas públicas e dos salários por investimento. De onde tirar os recursos para isso é que são elas. Na Europa, há o sempre mencionado Banco Europeu de Investimento, que conta com 200 bilhões de euros em recursos, ninharia para o tamanho da empreitada. Apenas uma empresa brasileira, a Petrobrás, tem investimentos programados quase nas mesmas proporções (172 bilhões de euros) até 2015.

Outra fonte são os financiamentos bancários. Mas é cada vez menor o interesse das instituições financeiras em despejar dinheiro em economias superendividadas, mais e mais sujeitas a calotes soberanos. Afora isso, grande número de bancos na Europa sofre de grandes desarranjos financeiros. Precisam urgentemente de reforço de capital. Por isso, já não conseguem aumentar suas operações de crédito.

Há, também, a sugestão recorrente da elevação de impostos, sobretudo sobre os ricos e sobre os bancos. O candidato socialista à presidência da França, François Hollande, por exemplo, avisou que vai puxar para 75% a alíquota do Imposto de Renda a ser cobrada dos que ganham mais de 1 milhão de euros por ano. Mas reconhece que vai atingir apenas 3 mil pessoas, se antes disso esses não tiverem transferido seu patrimônio para o exterior. A criação do Imposto sobre Transações Financeiras, uma espécie de IOF que atingiria determinadas operações bancárias, parece impraticável. Seria necessário que toda a Europa adotasse a novidade. E os principais centros financeiros não querem perder mercado para Nova York, Hong Kong ou, até mesmo, para Londres. Ademais, aumento de impostos numa economia em recessão parece contrassenso.

Diante das dificuldades ou impossibilidades anteriores, aumenta o clamor de que o Banco Central Europeu (BCE) feche os olhos para meia dúzia de cláusulas contratuais e se ponha a emitir moeda que se destine à compra de títulos públicos e, nessas condições, financie o crescimento com mais inflação. Essa é uma possibilidade reiteradamente negada, mas não inteiramente descartada - principalmente se a iminência de uma catástrofe não deixar outra opção. Mas, como diz o Salmo 41/42, "todo abismo chama outro abismo". E o abismo das emissões de moeda é particularmente perigoso - e não apenas porque os alemães têm ojeriza de inflação. Se for para cobrir rombos fiscais, para quanto o BCE terá de expandir seu balanço para além dos 3 trilhões de euros que já estão lá nos seus ativos?

Mas não bastaria resolver a questão dos recursos que financiassem a retomada. Mesmo se os políticos conseguissem montar essa equação, seria preciso resolver dois outros problemas.

Um deles é o pânico, fator que acentuaria o tamanho da encrenca. E, outra vez, a ideia é arrancar do BCE o compromisso de despejar recursos ilimitados sempre que um Estado soberano da área do euro apresentasse sinais de suspensão iminente de pagamentos.

Outro ponto é o desequilíbrio. De um lado, estão um ou dois países superavitários (que faturam mais do que gastam com os demais) e, de outro, os deficitários. Na prática, seria preciso arrancar da Alemanha, de economia altamente superavitária, políticas que reduzissem suas exportações e elevassem suas importações. Em outras palavras, seria preciso que a Alemanha se conformasse em perder a competitividade obtida com grande sacrifício de sua gente.

Suponhamos que, afinal, a Alemanha aceitasse deixar de ser formiga, se transformasse em cigarra e passasse a importar compulsivamente. Nesse caso, seria preciso evitar outro risco: o de que essa política beneficiasse não seus parceiros de bloco, mas a China...

Enfim, crescer para sair da crise com base no aumento do consumo é um lindo som de guizos. Seria bom que fosse mais do que isso.

FONTE: O ESTADO DE S. PAULO

Fim de feira, dia de mudança:: Vinicius Torres Freire

Broncas de Dilma e rumor de mexida na poupança causam alvoroço no mercado, que derruba juros

Está uma confusão de fim de feira no mercado financeiro. O tumulto reflete a política econômica, que parece casa em dia de mudança. Ontem foi mais um dia de corre-corre.

Caíram bem as taxas de juros para grandes operações (taxas futuras, "básicas" do mercado). O dólar deu outro salto. O pessoal do mercado jogava fora seus modelos de previsão de juros como quem larga folhas velhas de alface na calçada da feira.

A perspectiva de anúncio iminente de alteração no rendimento da poupança detonou o movimento. Os juros da poupança são um piso para a taxa básica da economia, a Selic, aquela para a qual o BC define uma meta a cada mês e meio.

Na prática, essa taxa define mais ou menos o custo de o governo tomar empréstimos e é a base do custo do dinheiro para instituições financeiras (que captam recursos a fim de reemprestá-los).

O BC não pode baixar a Selic para um nível próximo (e muito menos inferior) ao do rendimento da poupança, pois, grosso modo, nesse caso ninguém mais emprestaria nem para governo nem para bancos. Deixaria o dinheiro na poupança (cujos fundos majoritariamente devem financiar imóveis).

Nessa hipótese teórica, no limite o mercado de empréstimos entra em colapso e o governo fica sem financiamento para seu deficit.

Voltando ao início da nossa conversa: se o governo indica que vai mexer no rendimento da poupança, mesmo em ano eleitoral, isso é sinal de que a taxa básica de juros, a Selic, pode cair abaixo dos atuais 9%.

A partir de abril, em conversas reservadas e por meio de seus comunicados, o BC já dava sinais de que poderiam ocorrer cortes extras na Selic. Desmontava assim a ideia, insinuada por ele mesmo, BC, de que os juros não viriam abaixo de 8,75%, se tanto.

Mas a campanha cada vez mais estridente de Dilma contra juros & bancos e o rumor da mexida na poupança, que subiram de tom no feriadão, causaram alvoroço. Começa a se dar de barato que os juros cairão a 8,5%. Com mexida na poupança, há até quem aposte em Selic a 8%.

No entanto, nas previsões de mercado e mesmo nas oficiais, a inflação sobe de novo até 2013, o que pediria Selic estável até o fim de 2012 e em alta em 2013. Mas tal prognóstico foi abandonado como a alface murcha do fim da feira, pois o governo interfere muito mais na economia.

As previsões de dólar mais ou menos estável em torno de R$ 1,80 foram, por ora, para o caixote das laranjas passadas. O dólar belisca o preço de R$ 1,93. Por quê?

O BC faz alguma força para desvalorizar o real. A incerteza sobre o rumo da política econômica e da inflação dá uma mãozinha.

O azedamento da situação europeia e, quiçá, no resto do mundo aumenta a aversão a risco (investir em real ainda é risco maior do que investir em dólar).

A queda da Selic é a cereja do bolo da desvalorização. Quando diminui a diferença entre os juros do Brasil e os de EUA, Europa e Japão, fica menos atrativa a especulação com real. Compra-se menos real (ou se acredita em menos compras), cai o valor da nossa moeda.

Sim, a política econômica mudou de endereço, para longe. E o mercado ainda não sabe onde remontar suas barracas.

FONTE: FOLHA DE S. PAULO

Governo quer vincular ganho da poupança ao juro básico

O governo vai apressar as mudanças na remuneração da poupança para permitir novos cortes de juros. A presidente Dilma Rousseff pediu cálculos ao ministro Guido Mantega (Fazenda). A alter-nativa mais bem recebida é vincular o rendimento à Selic (taxa básica), que hoje está em 9% ao ano. Se a nova regra entrar em vigor em maio, é possível que, em um primeiro momento, a nova poupança tenha ganho maior do que o atual, de 6,17% ao ano mais a TR. Se for adiada para o fim do mês, a vantagem pode desaparecer, porque a expectativa é de novo corte da Selic dia 30. Dilma pode apresentar o estudo hoje em reuniões com parlamentares, sindicalistas e empresários

Corte de juros apressa mudança na poupança

Dilma quer definir uma regra simples, como atrelar a caderneta à taxa Selic, para não confundir o poupador de baixa renda

Fernando Nakagawa, Tânia Monteiro

BRASÍLIA - O governo decidiu apressar as mudanças na regra de remuneração das cadernetas de poupança para abrir espaço para a continuidade dos cortes de juros. A presidente Dilma Rousseff quer vincular o rendimento da aplicação financeira mais popular do País à taxa básica definida pelo Banco Central. O importante para o Palácio do Planalto é fixar uma regra simples, de fácil entendimento para a população.

As alterações no rendimento das cadernetas voltaram a ser discutidas com mais ênfase no início do ano, mas ontem a presidente pediu ao ministro da Fazenda, Guido Mantega, que fechasse novos cálculos. Dilma pode apresentar o estudo hoje em reuniões separadas com representantes do Conselho Político, dirigentes de centrais sindicais e empresários.

Segundo uma fonte da equipe econômica, a alternativa que ganhou maior adesão nos últimos dias é a que relaciona o rendimento das cadernetas à evolução da taxa básica de juros, Selic. A ideia é garantir que a caderneta pagará ao poupador 80% da Selic, que está em 9% ao ano. Esse mecanismo explicaria parte da pressa do governo em anunciar a mudança ainda este mês. Se a nova regra entrar em vigor em maio, é possível que, em um primeiro momento, a nova poupança gere um ganho maior do que o garantido atualmente, que é de 6,17% ao ano mais a variação da TR. Se o anúncio for adiado para o fim do mês, essa vantagem pode desaparecer, porque a expectativa é de um novo corte da Selic no dia 30 de maio.

Queda geral. A expectativa do anúncio de uma nova forma de remuneração da caderneta provocou uma queda generalizada das taxas de juros dos contratos negociados ontem na Bovespa BM&F. O discurso da presidente Dilma na segunda-feira à noite também contribuiu para aumentar as apostas de um novo corte da Selic na reunião do Comitê de Política Monetária (Copom) do BC no fim do mês.

Fontes do governo ponderam que já é possível considerar que as condições necessárias para garantir a mudança estão dadas. "Aproxima-se o dia para o tema ser abordado", disse um integrante da equipe. O governo avalia que agora está clara a necessidade da mudança, uma vez que o Banco Central deu sinal de que vai continuar a cortar os juros.

Políticos da base aliada, porém, vão aconselhar Dilma a não mexer na caderneta neste ano eleitoral. O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva tentou mudar as regras da poupança, no segundo mandato, mas desistiu, diante da repercussão negativa. À época, um estudo feito pelo governo indicou que 95% das aplicações eram de até R$ 50 mil.

"Nós não vamos aceitar especulação na poupança e, se esse projeto chegar ao Congresso, vamos derrubar", disse o deputado Paulo Pereira da Silva (PDT-SP), presidente da Força Sindical. Pré-candidato do PDT à Prefeitura de São Paulo, ele disse que "o PT vai se lascar na eleição" se o governo mexer na poupança.

FONTE: O ESTADO DE S. PAULO

Poupança, a primeira vítima

Tombou a primeira vítima do palavrório do governo contra os juros: Dilma Rousseff deve anunciar hoje uma tunga nas cadernetas de poupança. O porto seguro das pequenas economias pagará o pato da "guerra santa" deflagrada pela presidente, que, pelo jeito, não mostra coragem para mexer no que realmente interessa: tributos e ganhos de bancos.

A mudança nas cadernetas vem sendo ensaiada há algum tempo. Sempre que os juros básicos se aproximam de seu piso histórico, isto é, 8,75% ao ano, a conversa volta. Desta vez, parece que a presidente resolveu pagar para ver. A tunga está para ser anunciada hoje, conforme prenunciam todos os jornais.

A nova fórmula de remuneração da poupança ainda não é conhecida. Apenas se sabe que ela deixará de render o que rende hoje, ou seja, 0,5% ao mês mais a variação da TR. Se dá para apostar, o mais provável é que seja adotada a fórmula que atrela o rendimento das cadernetas a um percentual da taxa Selic, que seria de 70% e/ou 80%.

Por este modelo, enquanto a taxa básica de juros não cair abaixo de 8,5% anuais, a "nova" poupança ainda levaria leve vantagem sobre a atual. Numa simulação feita pelo Valor Econômico - evidentemente rascunhada a partir do Ministério da Fazenda-, com a Selic ainda neste patamar, a nova regra faria a poupança render entre 6,3% e 6,8%, ante os 6,4% atuais. É neste cálculo que o governo vai basear sua defesa da mudança.

Todo mundo quer que os juros caiam o máximo possível no país. Ninguém duvida que as taxas ainda praticadas aqui são estapafúrdias. Todos também sabem que o rendimento prefixado da poupança cria um constrangimento à baixa geral dos juros. São fatos.

O que não se aceita é que, no momento de um movimento virtuoso, como o que se espera agora com a redução dos juros, os pequenos poupadores sejam os primeiros chamados a pagar a conta.

Fundos de investimento lastreados na Selic estão rendendo, em média, uns 10% ao ano. As cadernetas, como dito acima, rendem uns 6,4% - bem menos, portanto. Por que, então, o governo começa a mexer primeiro justamente no que rende - nominalmente - menos?

A explicação técnica é que, sobre os fundos, incidem taxas de administração e imposto de renda que não oneram a poupança. Com isso, e com a taxa básica de juros abaixo dos 8,5%, a caderneta passaria a render mais que as aplicações em renda fixa e ficaria "muito atraente".

Ser mais rentável torna-se, assim, um pecado para a opção preferencial de quem poupa centavos. É curioso que nestes séculos todos em que ocorreu o inverso - fundos de quem investe milhões serem "mais atraentes" que a poupança - ninguém se incomodou, nem fez menção de qualquer mudança.

Pois bem, se é para implodir o piso dos juros - o que é desejável - e evitar que a caderneta fique mais apetitosa que os fundos, por que o governo não diminui, primeiro, o tributo que cobra de quem investe? Fundos de investimento pagam até 22,5% de imposto de renda. Por que não reduzir a mordida do leão?

Por que, em seguida, o governo não orienta uma baixa geral nas taxas de administração? Há casos - até mesmo nos bancos públicos - em que elas comem quase metade do rendimento dos fundos. A gestão petista não quer, porém, nem pensar nestas alternativas. Prefere começar pelo elo mais fraco, ou seja, o pequeno poupador.

Baixar o imposto de renda ou induzir a diminuição das taxas de administração preservaria a atratividade dos fundos de investimento sem gerar a necessidade de alterar o ganho da poupança. O governo também preservaria a fonte de financiamento de sua imensa dívida, já que os fundos investem, preferencialmente, em títulos públicos.

Entretanto, uma das alternativas em discussão no Planalto, segundo a Folha de S.Paulo, vai justamente na direção oposta: passar a cobrar imposto de renda de tudo, tanto de fundos, quanto das novas e das velhas aplicações em poupança. Se for isso mesmo, a gestão Dilma estará quebrando contratos, ao contrário do que tem sido prometido.

O mínimo que se espera de um governo é que honre compromissos. Esta é uma regra básica de regimes democráticos e não uma concessão. Com a tunga nas cadernetas, o PT repete a traumática experiência que o país viveu há 22 anos, com o hoje aliado Fernando Collor de Mello. Quem menos tem é sempre quem paga a conta.

Fonte: Instituto Teotônio Vilela

A guerra de Dilma. E a de Hollande:: Clóvis Rossi

O socialista francês politiza o combate que a brasileira prefere limitar à tecnicalidade

PARIS - Já têm algo em comum duas personalidades tão diferentes como Dilma Rousseff e François Hollande, o líder socialista francês que as pesquisas dão como vencedor das eleições de domingo.

Ambos estão em guerra com a banca. Está bem que Gilberto Carvalho, o secretário-geral da Presidência, diga que "não se trata de guerra", mas de "convencer o sistema financeiro de que cada um tem que dar sua cota para que o Brasil sobreviva num momento de crise".

Retórica à parte, é guerra, sim, senhor. Hollande nem trata de disfarçar: é guerra mesmo. Logo que se tornou candidato, deixou claro que seu "verdadeiro inimigo" é o sistema financeiro, que "não disputa eleições, mas governa".

A diferença entre a guerra de Dilma e a de Hollande se deve acima de tudo ao jeito de ser de cada um. Hollande é um animal político por excelência e, por isso, politiza o combate. Politizou-o, ademais, ao lado de dois outros líderes da social-democracia europeia, o alemão Sigmar Gabriel e o italiano Pierluigi Bersani, secretário-geral do Partido Democrático.

"Não aceitaremos que as finanças escapem ao controle da política", afirmaram os três quando se encontraram em janeiro.

Dilma, menos política e mais gerente, prefere circunscrever sua guerra à tecnicalidade dos juros, item relevante, mas que nem remotamente abarca a totalidade do confronto política-banca tal como colocado por Hollande e seus pares.

Se Dilma acha que o problema dos juros obedece a uma "lógica perversa", está dando a ele uma dimensão que deveria ir além da tecnicalidade.

É o que Hollande promete fazer: aumentar 15% o imposto que grava os lucros das entidades financeiras; obrigar os bancos a separar suas atividades tradicionais (captar dinheiro do público e emprestá-lo) de suas operações especulativas; proibir de forma expressa os produtos financeiros ditos "tóxicos" (grandes responsáveis pela crise de 2008); impedir que os bancos francesas tenham atividades em paraísos fiscais; e regular os bônus obscenos que recebem os executivos do setor.

Ou seja, o socialista francês não está seguindo o conselho do social-democrata Fernando Henrique Cardoso que disse à coluna Mercado Aberto desta Folha: "Tem de ir com jeito. Não pode encurralar o sistema financeiro".

Uma cautela que é o exato inverso da posição da social-democracia europeia, resumida na frase "não aceitaremos que as finanças escapem ao controle da política".

Pode parecer bravata, mas pôr efetivamente em prática a promessa é vital para a Europa e para a higidez econômica global. Não dá para esquecer que a crise de 2008 nasceu dos excessos do sistema financeiro e que sua fase atual na Europa -caracterizada pela preocupação com a dívida de tantos países- se deve precisamente ao fato de que os governos, tão criticados sempre, tiveram que socorrer a banca/setor privado, endividando-se até o pescoço por isso (exceto no caso da Grécia, que é outra história).

Tudo somado, Dilma deve estar torcendo para a vitória de Hollande, seu evidente aliado na guerra à "lógica perversa".

FONTE: FOLHA DE S. PAULO

Cotas impróprias :: Edmar L. Bacha

Causou muito impacto a decisão do Supremo Tribunal Federal de considerar constitucional o sistema de cotas para admissão de alunos negros na Universidade de Brasília. A princípio, também fiquei surpreso. Depois, pensei. O Supremo apenas julgou as cotas constitucionais. Por que não o seriam? Desde a Oração aos Moços, de Rui Barbosa, em 1920, a doutrina jurídica brasileira - entronizada na Constituição de 1988 - é que a regra da igualdade consiste em tratar desigualmente os desiguais, na medida em que se desigualam. "Tratar com desigualdade a iguais, ou desiguais com igualdade seria desigualdade flagrante" e, portanto, inconstitucional, concluiria Rui, como concluíram unanimemente os ministro do Supremo.

Não há dúvida de que as raízes profundas da escravidão deixam os negros em condições inferiores aos brancos para competir pelas vagas nas universidades públicas. Mas será que as cotas são um instrumento apropriado para compensar essa desigualdade educacional?

Como economista e ex-presidente do BNDES, não resisto a uma comparação que me ajuda a raciocinar sobre o problema. Trata-se do requisito imposto pelo BNDES a todas as empresas que financia. Elas têm que comprar pelo menos 65% de seus insumos de fabricantes nacionais. Lembro-me que, quando fui presidente da instituição, quis acabar com essa cota discriminatória - e o mundo quase desabou sobre minha cabeça! Queria acabar com as cotas do BNDES não porque as achasse inconstitucionais, mas porque as achava inapropriadas. Com a roupagem elegante de promoverem a indústria nacional, o que fazem é garantir a permanência de monopólios e ineficiências na provisão de insumos industriais, aumentando o chamado custo Brasil. Economistas são capazes de desenhar mecanismos alternativos para ajudar temporariamente indústrias nascentes a ganharem escala e produtividade, sem a necessidade de cotas discriminatórias.

Assim também raciocino no caso das cotas da UnB. Reconheço os efeitos da desigualdade sobre a capacidade de entrada do negros na universidade. Admito que, se conseguissem entrar, muitos poderiam, ao longo dos quatro, cinco anos de estudos superiores, superarem as diferenças iniciais e se tornarem profissionais altamente produtivos. O ponto, entretanto, é que as cotas não identificam adequadamente aqueles que precisam de um "empurrãozinho" inicial, dado o ponto de partida ruim de que foram vítimas, para chegarem com sucesso à reta final. Melhor do que as cotas seria um sistema - à semelhança daquele adotado pela Universidade de Campinas desde 2005 - de dar um bônus na nota dos exames de admissão para os que se apresentam ao vestibular com deficiências educacionais, que herdaram por sua condição social desprivilegiada.

As cotas para negros não são, assim, o melhor meio de minorar a desigualdade educacional. Independentemente da cor, as pessoas têm diferentes oportunidades educacionais que não são resolvidas pelas cotas. No entanto, poderia argumentar-se que, além da desigualdade educacional, negros sofrem discriminação, e isso coloca empecilhos adicionais a seu desenvolvimento pessoal e educacional. Mas essa discriminação é racismo. E racismo é uma prática que constitui crime inafiançável e imprescritível em nossa Constituição, sujeita à pena de reclusão. Racismo se combate com o antirracismo. Introduzir a variável raça como critério de política pública não é praticar o antirracismo. Ao contrário, é legitimar um critério racial que não corresponde à nossa ambição como sociedade de assegurar os direitos civis para todos.

Edmar l. Bacha é economista e foi presidente do BNDES em 1995.

FONTE: O GLOBO

Crônica: Zumbi dos Palmares em Yevorah ::Ivan Alves Filho

Costumo apreciar mais as regiões do que os países propriamente. Não sei de onde vem esse sentimento. Mas costumo. E diria ainda que, acima de tudo, gosto de aproximar regiões. Unir o que a geografia às vezes desuniu. Mais que a História, a arquitetura, a culinária, as artes uniram as pessoas. Por exemplo: Toscana, Alentejo e Campo das Vertentes. Três áreas que conheço relativamente bem e que são para mim como que geminadas. Regiões tão distantes uma das outras e ao mesmo tempo tão próximas! Pois a Toscana, o Alentejo e o Campo das Vertentes têm em comum a hospitalidade de seus habitantes, a delicadeza de seus montes e vales e a singeleza da arquitetura de suas cidades e vilarejos. Caso estou na Toscana, penso no Alentejo. Se me encontro no Campo das Vertentes, sonho com a Toscana. E se porventura eu me acho no Alentejo, logo me perco no Campo das Vertentes. Vá entender!

Essas aproximações ocorrem de maneira quase automática. Curiosamente, as três regiões são profundamente católicas. E o catolicismo, como sabemos, moldou como poucas religiões na História o perfil cultural de determinadas áreas. As igrejas rurais da Toscana, do Alentejo ou do Campo das Vertentes são o que existe de mais encantador em matéria de arquitetura da fé - se é que eu posso definir assim as igrejas. Curiosamente ainda, essas três regiões se apresentam como redutos quase inexpugnáveis das tradições populares - e talvez por serem tão belos e artísticos os homens até relutem em transfomá-los ou o fazem senão com muita lentidão. Normal. Quem não se apega à beleza, não é verdade? E o que dizer ainda da cozinha dessas regiões? O melhor é comer: tutu à mineira, sopa alentejana ou arrosto misto, o difícil mesmo é escolher.

Finalmente - e aqui vai mais uma curiosidade -, Toscana, Alentejo e Campo das Vertentes materializam três nacionalidades distintas. Na Toscana de Dante Alighieri nasceu a língua italiana - l´idioma gentile, fator fundamental na formação da futura identidade italiana. No Alentejo, Portugal se fez latino e árabe também, já que a região integrava a antiga Andaluzia muçulmana. Dir-se-ia que o Alentejo é uma espécie de ponto de interseção entre Ocidente e Oriente, com suas igrejas católicas redondas, caiadas de branco, à maneira de mesquitas. E um sol fervente: “Alentejo não tem sombra / senão a que vem do céu...”, diz a poesia do povo. E no Campo das Vertentes, bem, no Campo das Vertentes o Brasil sonhou com sua Independência, com Tiradentes à frente. A liberdade, ainda que tardia, começou a se esboçar ali, em meio àquelas paisagens graníticas da Serra São José e do Pico do Itacolomi.

Regiões também são nações. E as cidades também o podem ser. Évora, por exemplo, a capital do Alentejo, é uma síntese cultural complexa - e um verdadeiro presépio. Muito alva e limpa, Évora é uma cidade silenciosa, harmoniosa e, sobretudo, preservadíssima. Tanto que foi declarada, há alguns anos, Patrimônio Cultural da Humanidade. Uma construção com cerca de dois mil anos, o Templo de Diana é a principal atração da cidade, que possui ainda uma bela praça de corte renascentista, a Praça do Giraldo, tradicional ponto de encontro dos moradores e muito apreciada pelos visitantes. Em Évora todas as crianças estão na escola e não há idosos pedindo esmolas pelas ruas. Uma cidade humana, ternamente humana. Data da época dos romanos e os árabes a conheciam por Yevorah, que significaria, sugestivamente, cruzamento ou encruzilhada. Ebora dos romanos, yevorah dos árabes e finalmente Évora dos portugueses. 

Muitas e uma só. Évora fica bem junto ao Algarve, que provém do árabe al-gharb ou Ocidente. Trata-se da região mais rústica de Portugal, e também a que mais impressiona o viajante, pela beleza de seus espaços e sua força telúrica. É cercada pela natureza, como de resto Estremoz e Elvas. O cenário é quase mouro: casas sempre caiadas de branco, com janelas amarelas, de um só pavimento, distribuídas por um sem-número de ruelas estreitas e tortas. Terra salpicada de oliveiras, o Alentejo poderia perfeitamente ilustrar qualquer página da Bíblia Sagrada. E isso seria válido para o Alcorão também, se este aceitasse imagens.

Uma das mais belas e antigas universidades da Europa fica precisamente em Évora. E foi lá, naquele espaço do século XV, que se verificou o Colóquio Internacional Escravatura e Mudanças Culturais, que a Unesco promoveu, no final de 2001. Em 1536, Évora foi a sede da Inquisição em Portugal. Agora, simbolicamente, comportava um evento voltado para a confraternização entre os povos e as culturas diferentes. 

Decididamente, o mundo mudou. Historiadores, geógrafos, antropólogos, linguistas do mundo inteiro buscavam, precisamente ali, as raízes da escravidão moderna. Estudiosos como José Capela, Alberto da Costa e Silva, Alfredo Margarido, Joel Rufino dos Santos se debruçaram durante alguns dias sobre a formação do mundo à época das chamadas Descobertas e, também, sobre a luta dos povos colonizados. Convocado pela Unesco, eu fui um dos 17 expositores do Colóquio. Uma honra. Minha fala versou sobre o Quilombo dos Palmares.

Fui o último a intervir no Colóquio. Aquele foi, talvez, o maior momento da minha atividade como historiador. O meu destino intelectual foi como que traçado naquela encruzilhada.

O tempo passa ? Não passa:: Carlos Drummond de Andrade

O tempo passa ? Não passa

O tempo passa ? Não passa
no abismo do coração.
Lá dentro, perdura a graça
do amor, florindo em canção.

O tempo nos aproxima
cada vez mais, nos reduz
a um só verso e uma rima
de mãos e olhos, na luz.

Não há tempo consumido
nem tempo a economizar.
O tempo é todo vestido
de amor e tempo de amar.

O meu tempo e o teu, amada,
transcendem qualquer medida.
Além do amor, não há nada,
amar é o sumo da vida.

São mitos de calendário
tanto o ontem como o agora,
e o teu aniversário
é um nascer a toda hora.

E nosso amor, que brotou
do tempo, não tem idade,
pois só quem ama escutou
o apelo da eternidade.