PT sem voz - Valdo Cruz

A presidente Dilma termina 2012 anunciando a privatização, ops, o PT odeia essa palavrinha, vamos falar na linguagem dele, a concessão ao setor privado de mais dois aeroportos, Galeão (Rio) e Confins (Grande BH).

Mais um passo na direção, correta, de repassar a empresários investimentos e operação de áreas vitais para o desenvolvimento do país.

Neste ano, Dilma deu uma guinada: privatizou três aeroportos, anunciou programa de concessão de rodovias e ferrovias, lançou plano abrindo ao setor privado a exploração de portos e, agora, chegou a vez dos aeroportos do Rio e de Minas.

Movimento pragmático da petista, ao constatar que os investimentos estão patinando e o Estado não dá conta do recado nem tem vocação para cuidar dessas áreas.

Medidas sempre bombardeadas pelo PT, crítico histórico das privatizações, tema usado para atacar os tucanos na campanha da reeleição de Lula e na eleição de Dilma.

Só que o petismo está literalmente nas cordas nos últimos meses por causa do julgamento do mensalão. Gasta boa parte de sua energia na defesa de seus filiados condenados pelo STF e do ex-presidente Lula, às voltas com ameaças do operador do esquema, Marcos Valério.

Nas palavras de um assessor, a fraqueza momentânea do PT deu à presidente liberdade para tomar decisões que, em outros tempos, sofreriam oposição do seu partido. Sem falar que, no governo Dilma, o PT é pouco ou quase nada ouvido na formulação de programas.

Realidade que gera frustração na cúpula da legenda, que vislumbrava ter mais influência na era Dilma. Não teve no primeiro nem no segundo ano de mandato, despertando saudosismo num grupo de petistas, que sonha com a volta de Lula ao Planalto.

Por sinal, tem gente animada com os últimos movimentos do petista, que insinua nova candidatura para sair da defensiva. Por enquanto, porém, é só jogo de cena.

Fonte: Folha de S. Paulo

A receita de veneno do comissariado - Elio Gaspari

Lula e José Dirceu, bem como os comissários Gilberto Carvalho e Rui Falcão, mostraram-se dispostos a botar povo na rua para defender o que chamam de "nosso projeto". A ideia é tirar a nação petista do inferno astral em que se meteu com o ronco das praças. Deveriam pensar duas vezes. Talvez três, consultando-se com o senador Fernando Collor de Mello. Em agosto de 1992, ainda na Presidência, acossado por denúncias de roubalheiras, ele foi à televisão e pediu ao povo que o defendesse, vestindo verde e amarelo no dia 7 de setembro. A garotada ouviu-o e saiu por aí vestindo luto, com as caras pintadas. Em dezembro, Collor renunciou à Presidência.

O que vem a ser o "nosso projeto" em cuja defesa o comissariado quer gente na rua? O pedaço dos dez anos de mandarinato petista que garantem popularidade a Lula e à doutora Dilma nada tem a ver com o infortúnio dos mensaleiros e dos jardins de Rose Noronha. Há gente disposta a sair às ruas para defender muitas iniciativas realizadas pelo PT desde 2003, mas, se o comissariado acredita que conseguirá uma mobilização popular para proteger delinquentes condenados pelo Supremo Tribunal ou apanhados pela Polícia Federal, pode estar apostando numa radicalização suicida.

O repórter José Casado acompanhou três comícios de Lula durante a última campanha eleitoral. Viu-o nas praças de São Bernardo, Santo André e Diadema. Em cada uma delas, havia algo em torno de duas mil pessoas. Dois terços da audiência eram compostos por uma plateia que havia chegado em ônibus fretados por comissários. Casado tirou uma prova perguntando a vendedores de água como ia a féria. Muito mal.

Se a ideia é botar povo na rua sem ônibus de prefeituras, dispensando a infraestrutura da Viúva, tudo bem. Se acreditam que podem usar esses recursos sem que ninguém perceba, enganam-se. Produzirão apenas mais situações escandalosas.

Quando Collor teve sua péssima ideia, já existia mobilização popular contra ele. Potencializou-a. Há pessoas indignadas com a postura petista de defesa de delinquentes condenados. Elas ainda estão em casa, quietas. Se o negócio é ir para a rua, elas também podem ir, sem ônibus das prefeituras.

Fonte: O Globo

Lições de um ano de baixo crescimento - José Roberto Mendonça de Barros

Parece evidente que a atual estratégia econômica tem de ser revista. Não dá para crescer sem enfrentar as questões que bloqueiam o investimento

O ano não acaba bem. Crescemos pouco e ponto. É inútil tentar dizer que a medida do PIB não avalia bem o setor de serviços, inclusive financeiro. Afinal, esta é a mesma régua utilizada em 2010 e 2011. Também parece pouco útil dizer que temos um infindável ajuste de estoques há mais de dois anos: ele não é visível em lugar nenhum.

O consumo avançou, mas a passos muito mais lentos, por razões de curto prazo e mais estruturais. No curto prazo, a queda do endividamento está sendo dolorosamente lenta. Do ponto de vista estrutural, o efeito inclusão de mais famílias no mercado se faz a taxas mais lentas, conforme o esperado. O explosivo crescimento nas compras de veículos e utilidades domésticas é coisa do passado. O consumo seguirá crescendo, mas não será mais a mesma locomotiva de antes. O consumidor demanda mais serviços e sonha com a casa própria. Com isso, sofre a indústria. As exportações, especialmente de manufaturados, andam devagar, e assim devem continuar em 2013.

Entretanto, o fato mais marcante ; do ano foi o desmonte dos investimentos, que caem há vários trimestres. As razões são muitas e vão desde a situação internacional (que não ajuda setores como o de metais), passando pelas enormes dificuldades da Petrobrás (que vem afetando, inclusive financeiramente, toda a cadeia de fornecedores) e pelos atrasos recorrentes dos projetos mais relevantes do PAG, até chegar aos setores mais diretamente afetados pela competição externa, como têxteis e calçados.

Ademais, muitas empresas se prepararam para um crescimento mais forte em 2012 e, ao ter frustrados os objetivos de venda no início do ano, viram sua situação financeira apertar. Investir nessas condições ficou muito menos atraente.

Instalou-se definitivamente a percepção da falta de competitividade brasileira. Um exemplo disso é o relatório "Competitividade Brasil 2012", recentemente divulgado pela Confederação Nacional da Indústria. Nele, avaliou-se a competitividade de 14 países, todos nossos concorrentes: Argentina, México, Colômbia, Rússia, Polônia, África do Sul, Chile, índia, Espanha, China, Austrália, Coreia do Sul e Canadá. Nesse conjunto, o Brasil só é mais competitivo que a Argentina, a locomotiva do Mercosul. Essa situação foi sendo construída nos últimos anos, e aqui também, o diagnóstico convergiu para ampla aceitação.

Temos impostos complexos, muitas vezes antieconômicos e elevados, que sustentam um Estado cada vez maior, mais ineficiente, que não consegue investir (é um fato, exaustivamente comprovado, não é visão ideológica); uma deterioração da infraestrutura (há poucos dias tivemos o sexto apagão de energia elétrica deste semestre); mão de obra pouco treinada, fruto de uma qualidade medíocre da nossa educação e de um sistema produtivo pouco inovador.

O discurso triunfalista morreu de morte morrida, como diria Monteiro Lobato.

Como conseqüência, a produtividade cresce muito pouco. Crescemos em extensão. Um sistema dessa natureza expande-se apenas de forma lenta e tem permanentes pressões inflacionárias, mesmo quando o crescimento é lento, como no ano passado e neste final de 2012.

Vale observar que os "campeões nacionais" não parecem fazer a menor diferença em nossa trajetória, exceto, talvez, pela melhora patrimonial de seus acionistas e por demandarem cada vez mais recursos do BNDES.

A estratégia macroeconômica não apresentou ainda grandes resultados. Os pacotes de estímulo ao consumo são cada vez mais ineficientes e a desvalorização cambial não produziu o esperado salto na indústria. Há uma evidente perplexidade no governo e em vários líderes empresariais com relação a esse fato.

A resposta mais simples é dizer que é apenas questão de tempo para que o salto no crescimento se materialize. Na indústria, muitos pedem apenas mais câmbio, ignorando os efeitos inflacionários daí decorrentes.

Ainda que seja verdade que poupa-dores e investidores precisem de mais tempo para se ajustar aos novos números, parece-me evidente que a atual estratégia econômica tem de ser revista. Não dá para pedir que as famílias se endividem ainda mais. Não dá para crescer sem enfrentar as questões que bloqueiam a oferta e retardam os investimentos. Esses não vão crescer na base do grito.

Existe um gigantesco conjunto de evidências que mostra que as vantagens comparativas dos países dependem (afora boas instituições) de dois fatores que têm de ser produzidos localmente, pois não podem ser importados em larga escala: conhecimento, decorrente de educação, pesquisa e inovação; e infraestrutura.

Curiosamente, esses são os dois itens onde menos investimos. Assim, não é de surpreender que, após a expansão de 1% deste ano, esperemos um crescimento de apenas 3% para o ano que vem.

Fonte: O Estado de S. Paulo

Não olhar para trás - Míriam Leitão

Não basta o governo investir, tem que investir certo. "Construir pirâmides não vai desenvolver o país", diz Armínio Fraga. Trem-bala é pirâmide, na visão dele. Aliás, de muita gente. O governo está neste momento com nostalgia do modelo dos anos 1970. "Não sou pessimista com o Brasil a médio prazo, mas agora o governo está olhando demais para um modelo que deu errado."

No domingo, o ex-presidente do Banco Central Armínio Fraga e o economista Edward Amadeo publicaram um artigo neste jornal se perguntando se não está chegando ao fim a herança bendita. Foi sobre isso que conversei com Fraga no programa da Globonews.

Por herança bendita, ele entende as reformas que o Brasil fez a partir da década de 1990. Abertura da economia, estabilização, modernização do Estado e inclusão dos mais pobres. Acha que esses bons passos foram dados por governos diferentes, e não apenas o de Fernando Henrique, no qual trabalhou. Destaca avanços importantes no governo Lula, principalmente o combate à pobreza:

- Mas, aos poucos, começou a mudar. Hoje, olhando para trás, dá para saber que a guinada começou no segundo mandato do presidente Lula.

Ele contrapõe o modelo novo, em que houve muitas reformas, com o velho, dos anos 50 a 70, em que houve pouca poupança, pouca ênfase na educação e na produtividade:

- Temos que nos organizar para avançar. No novo modelo, o Estado continua necessário - e nem seria diferente numa sociedade tão desigual quanto a nossa - mas para concentrar-se no que é mais importante. Nos outros setores, tem que atuar apenas como regulador. Hoje, o Estado está entrando cada vez mais na produção e está correndo riscos.

Um dos exemplos é o setor ferroviário. É uma velha demanda brasileira o investimento em ferrovias, mas o governo assumiu todos os riscos da ampliação de investimento e vai garantir a compra de toda a oferta de transporte que for criada:

- É muito melhor ter um setor privado que corre riscos e paga os preços das decisões que toma, e, portanto, tem que pensar bem antes de fazer um investimento, do que ter um Estado que garante tudo.

Ele acha que o BNDES deveria cobrar do setor privado aumento na participação do financiamento ao investimento:

- A história de países que alicerçaram o seu crescimento em bancos públicos não é boa, inclusive a nossa.

O ex-presidente do BC ressalta o ganho da queda dos juros, mas recomenda paciência e disciplina:

- A inflação vem acima da meta há algum tempo e isso não é bom. O governo tem recorrido a artifícios tributários e outros, como o dos combustíveis, para ajudar a inflação. Isso produz uma redução pontual dos preços. Não quer dizer que a inflação está resolvida. A taxa está bem alta no Brasil.

Armínio não está pessimista com o país e vê avanços importantes na educação, por exemplo, principalmente porque as famílias começaram a dar mais valor:

- As pesquisas mostram isso e se as famílias estiverem cobrando dos políticos, escolas, diretores, professores, a situação melhora. Essa área promete. Tem muita coisa boa acontecendo.

Outro avanço ocorre no mercado de capitais que, por esforços das empresas e governo, tem ficado mais confiável e atraído mais investidores:

- Não sou pessimista, mas o país está confuso em sua estratégia e há no governo um certo namoro com um modelo antigo que deu errado.

Armínio acha que o cenário externo será melhor em 2013 e o ciclo vai favorecer. O que está faltando, segundo ele, é o Brasil agir na direção certa.

Fonte: O Globo

Perdas e ganhos – Leonardo Avritzer

O balanço da AP 470 mostra que o combate à impunidade implica resultados iguais nos próximos julgamentos e terá de ser feito sem adaptações na institucionalidade

Chegou essa semana ao final o julgamento da Ação Penal 470, o chamado "mensalão". Esse foi um julgamento que entrou para a história do País. Foram 53 sessões durante quatro meses e meio de julgamento acompanhado pelo País, que assistiu à acusação, às defesas, às discordâncias entre ministros e a muitas condenações.

Ao final desse processo, apenas uma pergunta é relevante qual legado o julgamento deixa para a democracia brasileira e para suas instituições? Na minha opinião, o julgamento deixa um legado misto no qual avançamos fortemente em relação ao combate à impunidade no sistema político, mas permanecemos tendo problemas no que diz respeito ao Estado de Direito e à divisão de poderes no próprio processo de combate à corrupção. Permitam-me desenvolver esse argumento.

O principal ganho gerado pelo julgamento da AP 470 é a diminuição da impunidade em relação aos crimes de corrupção cometidos no interior do sistema político. Desde 1988, quando foi promulgada a Constituição, até agosto deste ano, foram pouquíssimas as condenações de políticos que tinham direito ao foro privilegiado ou foro decorrente das prerrogativas de função, até mesmo no caso de crimes como tentativa de homicídio. Entre 2003 e 2009, 172 ações contra políticos foram iniciadas, sem nenhuma condenação. A primeira condenação veio em 2010 e foi uma condenação a dois anos e meio em regime semiaberto.

Assim, pode-se dizer que o foro privilegiado reduzia o custo de ser corrupto no Brasil, isto é, o risco de ser punido, condenado ou de vir a cumprir pena de prisão era mínimo. Isso serviria como incentivo a novos casos de corrupção. O julgamento da AP 470 muda essa situação e terá um impacto político sobre todos os partidos no Brasil, já que todos os partidos importantes estão envolvidos ou nessa ação penal ou em" outras semelhantes.

Duas questões importantes ficam como legados problemáticos do julgamento da AP 470. O primeiro é a relação entre o método estabelecido para condenar o "núcleo político" do escândalo, a teoria do domínio de fato e o Estado de Direito. A teoria do domínio de fato tem uma relação problemática com as tradições mais consolidadas do"Estado de Direito no mundo. Surgida na Alemanha nos anos 1930 e sistematizada nos anos 1960 pelo jurista Glaus Roxin, tal teoria não é aplicada nos países com a mais sólida tradição de Estado de Direito, os Estados Unidos e a Inglaterra. Lá continua valendo a autoria como critério da culpa. A teoria do domínio de fato é utilizada em países com relação mais ambígua com o Estado de Direito, como a Alemanha. O que está colocado para o Brasil do ponto de vista jurídico é conciliar Estado de Direito e punição aos crimes de corrupção. O legado ambíguo da AP 470 é optar por um desses polos para acabar com a impunidade, o que é uma falsa escolha.

Por fim, temos uma terceira questão importante de ser discutida, que é a relação entre os poderes no julgamento pelo Supremo Tribunal Federal (STF) de membros do Congresso Nacional. A relação entre os poderes é sempre instável e frágil, mas esse sistema de divisão foi concebido para operar dessa maneira. Alguns países com forte tradição de divisão de poderes não cassam mandatos de deputados judicialmente. Os Estados Unidos não cassam mandatos de deputados, mas estes renunciam quando têm problemas legais. O caso de Newt Gingrich presidente do Congresso, que renunciou em 1998, é exemplar. Esse não é o caso do Brasil, onde o legislador constitucional balizou duas medidas para as ações do STF e do Congresso.

Em relação ao STF, os artigos 102 e 103 da Constituição tornaram a revisão constitucional uma prerrogativa do Supremo e não um mero hábito como nos EUA. Em relação ao Congresso, o artigo 55 estabelece suas prerrogativas, entre as quais fixa a votação pela casa da suspensão de mandatos. A questão que se coloca, tanto para o Supremo quanto para o Congresso, é estabelecer-se uma forma de colaboração para a solução do problema, em lugar do enfrentamento entre as duas casas, tal como vimos na última semana. Nesse caso, aplica-se bem a sugestão de James Madison, no Federalista (o livro de debate entre os autores da Constituição dos Estados Unidos). No Federalista número 51, Madison afirma que, no que diz respeito ao apontamento de membros de cada um dos poderes (e, poderíamos acrescentar, à cassação), o melhor é que cada poder interfira o mínimo possível nas ações do outro. Essa é a máxima que deve ser buscada para que haja punição à corrupção sem que haja crise institucional entre os poderes.

O balanço dos quatro meses de julgamento da Ação Penal 470 mostra que o Brasil começou a combater a impunidade, mas que esse combate é longo e envolve resultados iguais nos próximos julgamentos. Ele terá que ser feito sem adaptações na institucionalidade e no Estado de Direito, tal como as democracias mais avançadas o fazem. Esse é o desafio que o julgamento deixa para democracia brasileira.

Leonardo Avritzer é cientista político e professor da UFMG.

Fonte: Aliás / O Estado de S. Paulo

Paulinho da Viola - Dança da Solidão

Somos todos poetas – Murilo Mendes

Assisto em mim a um desdobrar de planos.
as mãos vêem, os olhos ouvem, o cérebro se move,
A luz desce das origens através dos tempos
E caminha desde já
Na frente dos meus sucessores.
Companheiro,
Eu sou tu, sou membro do teu corpo e adubo da tua alma.
Sou todos e sou um,
Sou responsável pela lepra do leproso e pela órbita vazia do cego,
Pelos gritos isolados que não entraram no coro.
Sou responsável pelas auroras que não se levantam
E pela angústia que cresce dia a dia.

In: A poesia em pânico. Rio de Janeiro, Cooperativa Cultural Guanabara, 1938.

OPINIÃO DO DIA – Nelson Motta: direita

“À direita, como se sabe, ou não existe no Brasil, ou então é tudo que contraria qualquer opinião do Zé Dirceu.”

Nelson Motta, jornalista

Manchetes dos principais jornais do Brasil

O GLOBO
Manobra de vereadores põe projeto olímpico em risco
Mensaleiros passarão Natal em casa
Desemprego no país cai de novo
Governo buscará investidor lá fora

FOLHA DE S. PAULO
Barbosa rejeita a prisão imediata dos condenados
Onda de saques se espalha e deixa 2 mortos na Argentina
Em SP, taxa de homicídio bate recorde pelo 4º mês seguido
Deficit comercial da Petrobras é o maior desde 1995
Obama indica John Kerry para a vaga de Hillary
Para ONU, Brasil pode ser 1º a dar fim à epidemia de Aids

O ESTADO DE S. PAULO
Barbosa nega prisão imediata de condenados no mensalão
Homicídios sobem 50% em novembro em São Paulo
Onda de saques se aproxima de Buenos Aires e deixa 3 mortos
Desemprego tem a 2ª menor taxa da história

CORREIO BRAZILIENSE
Desemprego é o menor em 10 anos
Acordo vai beneficiar trabalhador rural do DF
Mensaleiros livres da prisão imediata
Mais fiscais nas ruas para a lei seca
Dilma assina e chuta a bola no novo Mineirão

ESTADO DE MINAS
O Mineirão é nosso e agora do mundo
Barbosa rejeita pedido de prisão imediata dos réus
Emprego e renda: Minas tem os melhores indicadores
Estradas: Pedágio renderá R$ 30 bi em 25 anos nas BRs 040 e 116.

O TEMPO (MG)
Barbosa rejeita pedido de prisão imediata de condenados
Papa critica união gay e fala em aliança de religiões
Viajar para o Rio vai ficar 54% mais caro
Estádio é inaugurado, mas ainda não está pronto

GAZETA DO POVO (PR)
Barbosa garante Natal de condenados pelo mensalão
Escolas alimentam o sonho olímpico
Comércio terá “papai-noel” magro neste ano
Lei Seca mais rigorosa rende multa dobrada
Lei proíbe o som alto de carros
Dilemas entre mineração e grandes descobertas
Dois morrem em conflitos na Argentina
Desemprego tem menor índice desde 2002
17 cidades não sabem quem será o prefeito

ZERO HORA (RS)
Preso na Serra elo entre as Farc e quadrilhas de SP e RJ
Barbosa rejeita prisão de réus do mensalão
Contrato de R$ 3 bilhões confirma megaestaleiro

JORNAL DO COMMERCIO (PE)
Seca provoca perdas no polo de confecções
Mais dinheiro pelo desarmamento
Presidente do Supremo decide contra prisão imediata dos mensaleiros
Técnicos da Saúde terão treinamento
Câmara de Caruaru mantém reajuste

O que pensa a mídia - Editoriais dos principais jornais do Brasil

http://www2.pps.org.br/2005/index.asp?opcao=editoriais

Mensaleiros passarão Natal em casa

Ao rejeitar pedido de prisão dos condenados, Joaquim lembra que todos já estão proibidos de sair do país, o que dificulta a fuga

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Joaquim Barbosa, decidiu não divergir da maioria dos ministros do STF e rejeitou o pedido de prisão imediata dos condenados no mensalão. Na decisão, Joaquim lembrou que, em julgamento anterior, a Corte, contra o voto dele, entendeu que os condenados em ação penal só devem ser presos após o julgamento de todos os recursos, o que ainda não ocorreu. Joaquim também ressaltou que "já foi determinada a proibição de os condenados se ausentarem do país sem prévio conhecimento e autorização do Supremo". O procurador-geral da República, Roberto Gurgel, autor do pedido de prisão, disse temer que multo tempo se passe até a execução das penas. Os petistas condenados receberam a decisão com alívio. José Dirceu recebeu ligações de companheiros de partido. José Genoino, ex-presidente do PT, foi abraçado por amigos. A oposição considerou a decisão de Joaquim prudente, mas alguns se disseram frustrados.

Pedido de prisão é rejeitado

Joaquim prefere não divergir de decisão anterior do STF; condenados passarão Natal em casa

André de Souza, Carolina Brígido

BRASÍLIA O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Joaquim Barbosa, rejeitou ontem o pedido de prisão imediata dos condenados no julgamento do mensalão. O pedido foi feito pelo procurador-geral da República, Roberto Gurgel, na quarta-feira à noite. Na decisão, Joaquim ressalta que a jurisprudência do STF é no sentido de que os condenados em ação penal só devem ser presos após o julgamento de todos os recursos possíveis, algo que ainda não ocorreu no caso.

Gurgel queria que as prisões ocorressem antes mesmo do trânsito em julgado da ação, ou seja, antes da análise dos recursos que a defesa ainda pode apresentar ao tribunal. Como as atividades do STF foram encerradas esta semana, para o recesso do Judiciário, a decisão foi tomada por Joaquim sem consulta aos demais ministros. O STF volta a funcionar plenamente em 1º de fevereiro de 2013.

Gurgel pediu a prisão imediata dos 22 réus condenados à pena de prisão, 11 em regime fechado e 11 em regime semiaberto. Segundo Joaquim, é possível determinar a prisão quando os réus exageram no número de recursos, com o nítido propósito de protelar a decisão final. No entanto, lembrou o ministro, os condenados no mensalão ainda não apresentaram nenhum recurso às condenações.

"É verdade que, nos casos em que verificada a interposição sucessiva de recursos manifestamente protelatórios, manejados com o claro propósito de impedir o trânsito em julgado da condenação, o Supremo tem determinado o início da execução da sanção imposta, sob pena de admitir-se a possibilidade de o réu, mediante sucessivos embargos de declaração, impedir, eternamente, o cumprimento da pena a que foi condenado", escreveu Joaquim, que completou:

"Todavia, não se pode simplesmente presumir, de antemão, que os condenados, tal como sustentado pelo requerente, irão lançar mão desse artifício. É necessário examinar a quantidade e o teor dos recursos a serem eventualmente interpostos para concluir-se pelo seu caráter protelatório ou não".

Risco de fuga reduzido

Joaquim também ressaltou que "já foi determinada a proibição de os condenados se ausentarem do país, sem prévio conhecimento e autorização do Supremo Tribunal Federal, bem como a comunicação dessa determinação às autoridades encarregadas de fiscalizar as saídas do território nacional".

O relator do mensalão determinou que os réus entregassem seus passaportes antes mesmo do fim do julgamento do processo. Todos entregaram. Por isso, ele acha que o risco de fuga está reduzido. "Há que se destacar que, até agora, não há dados concretos que permitam apontar a necessidade da custódia cautelar dos réus, os quais, aliás, responderam ao processo em liberdade", escreveu o ministro.

Como Joaquim foi duro nas condenações dos réus, os advogados temiam que ele pudesse determinar a prisão imediata. Assim, ao longo da semana, as defesas de alguns dos réus apresentaram petições para impedir que o pedido fosse analisado apenas por Joaquim e levar a discussão ao plenário, se possível até mesmo na última sessão, realizada na última quarta-feira. Mas, como o pedido ainda não tinha sido feito no momento, essa possibilidade foi descartada. Os advogados também argumentaram que seus clientes não poderiam ser presos agora, pois ainda têm direito de recorrer das condenações.

Em entrevista na quinta-feira, Joaquim deu os primeiros sinais de que não mandaria os réus para a cadeia agora. Mas, em outros momentos, indicou que poderia, sim, determinar a prisão de todos os condenados imediatamente.

Dos 37 réus do mensalão, 11 tiveram penas superiores a oito anos, o que leva ao regime fechado. Outros 11 pegaram mais de quatro anos, o que significa regime semiaberto. Três tiveram punições menores, o que permite a substituição por penas alternativas. Os outros 12 réus foram absolvidos pelo plenário da Corte.

No pedido feito ao STF, o procurador-geral lembrou que, no dia 3 de agosto, quando fez sustentação oral no plenário, ele defendeu a execução imediata das penas em caso de condenação dos réus. Na última sessão do semestre, ocorrida na quarta-feira, Gurgel disse que precisaria refazer o pedido por escrito, à luz de argumentos mais contundentes. Na petição, o procurador argumentou que as condenações são definitivas. Os réus têm o direito de propor embargos declaratórios, mas, segundo Gurgel, o resultado do julgamento desses recursos não teria o poder de alterar o desfecho do processo.

"A decisão do Supremo Tribunal Federal concluída na última quarta-feira é, para todos os efeitos, definitiva. A única espécie recursal admissível na hipótese são os embargos declaratórios. Contudo, a sua interposição, ou melhor, a mera hipótese de seu cabimento em tese, não pode ser invocada, data maxima venia, como motivação apta a afastar a definitividade da decisão plenária dessa Corte", anotou ele. "A decisão não se sujeita a qualquer recurso que detenha eficácia modificativa, sendo, portanto, definitiva".

Ainda no pedido, o procurador afirmou que os réus vão propor muitos recursos, o que atrasaria o cumprimento da decisão do tribunal. "A pluralidade, seguramente muito superior ao verificado em qualquer ação penal apreciada até hoje por essa Suprema Corte, acarretará certamente a interposição de dezenas de embargos declaratórios, que impedirão por período excessivamente longo a efetiva execução do julgado".

Fonte: O Globo

Dirceu, Genoino e João Paulo comemoram decisão

Condenados festejaram com amigos e parentes; petista diz que sua confiança na Justiça foi restabelecida

Gustavo Uribe, Flávio Freire e Sérgio Roxo

SÃO PAULO - Aliviados, os réus do mensalão comemoraram ontem a decisão do presidente do Supremo, Joaquim Barbosa, de rejeitar pedido de prisão imediata dos condenados no escândalo. Em seu apartamento, na capital paulista, o ex-ministro da Casa Civil José Dirceu recebeu telefonemas de amigos e petistas, entre eles o atual presidente do PT, Rui Falcão. Em sua casa, o ex-presidente do PT José Genoino recebeu um grupo de amigos, e todos se abraçaram no momento em que foi anunciada a decisão.

Na companhia de parentes, Dirceu acompanhou durante a manhã o noticiário, à espera do anúncio de Joaquim. Para acalmar os ânimos, sintonizou em um canal de música popular. Ao receber a notícia de que não seria preso, ficou aliviado.

O advogado do PT Marco Aurélio Carvalho, que estava no apartamento, disse que ele recebeu a decisão com "equilíbrio e serenidade". No fim da tarde, o petista seguiu para Passa Quatro (MG), onde passará o Natal com a mãe.

- Ele ficou muito feliz com a notícia e vai passar o Natal com a família, o que é muito importante. Seria um absurdo fazer uma coisa dessas (mandar prender os condenados) - afirmou o ex-presidente da Central Única dos Trabalhadores (CUT) Artur Henrique.

Em sua casa, antes mesmo da decisão, José Genoino disse que vem sofrendo uma "tortura psicológica" desde que seu nome foi envolvido no esquema do mensalão. Segundo ele, às vésperas do Natal, a situação ficou ainda mais difícil. Ao lado de um grupo de amigos, passou a manhã recebendo telefonemas. Ele falava alto para agradecer aos apoios.

- Diga ao mundo que eu não vou falar com ninguém - disse, após jornalistas abordarem um de seus parentes.

Alberto Toron, advogado do deputado João Paulo Cunha (PT-RS), disse que o cliente ficou "feliz e muito emocionado".

- Essa decisão restabeleceu a confiança dele na Justiça brasileira. O ministro Joaquim Barbosa merece aplausos. Ele fecha com chave de ouro o ano jurídico - afirmou.

Fonte: O Globo

Oposição considera que Joaquim foi prudente

Apesar de elogiar decisão, petistas criticam presidente do STF

Fernanda Krakovics

BRASÍLIA - Mesmo elogiando a decisão do presidente do STF, Joaquim Barbosa, de rejeitar o pedido de prisão imediata dos condenados no julgamento do mensalão antes que a ação transitasse em julgado, petistas não perderam a oportunidade de alfinetá-lo. A oposição considerou-o prudente, deu declarações de apoio a Joaquim, mas, reservadamente, alguns oposicionistas diziam-se frustrados.

Líder do PSDB no Senado, Alvaro Dias (PR) disse que decisões judiciais têm que ser respeitadas e que o relator do mensalão optou pela cautela:

- É difícil discutir decisão judicial, tem que se respeitar. Ele é insuspeito pelo comportamento adotado até aqui. Decidiu a favor da prudência.

Presidente do PSDB, o deputado Sérgio Guerra (PE) disse que a decisão de Joaquim deve estar respaldada na lei:

- Dessa forma, sempre o apoiaremos.

O presidente do DEM, senador José Agripino (RN), disse que respeita a decisão e que Joaquim, após a atuação no julgamento, tem autoridade para rejeitar o pedido de prisão:

- Quem fez o que ele fez tem autoridade para decidir.

Já o senador Pedro Taques (PDT-MT), que foi procurador da República, defendeu a prisão imediata, mesmo com a jurisprudência do STF:

- A decisão segue a jurisprudência do Supremo. Se eu fosse Joaquim Barbosa, decretaria a prisão.

Líder do PT no Senado, Walter Pinheiro (BA) afirmou que a decisão foi positiva e defendeu que decisões de grande repercussão sejam sempre tomadas pelo plenário do tribunal:

- Talvez decisões do Supremo como distribuição dos royalties e do FPE (Fundo de Participação dos Estados) não devam ser tomadas de forma monocrática. O ideal é que sejam compartilhadas pelo plenário.

No Twitter, petistas usaram tom mais elevado. O deputado Dr. Rosinha (PT-PR) foi irônico ao comentar a decisão de Joaquim e, indiretamente, chamou-o de autoritário:

- Barbosa finalmente percebeu que não é um monarca? Há alguns dias, ele avisou que, no STF, era ele quem decidia o que dizia ou não a Constituição. A frase se assemelhou muito à proferida pelo absolutista francês Luís XIV, no século XVII: "O Estado sou eu".

Já o deputado Fernando Ferro (PT-PE) aproveitou para criticar o procurador-geral:

- Esse Gurgel, pequeno e incompetente!

Fonte: O Globo

Aonde irá o PT? - Sergio Fausto*

Nenhum outro partido tem raízes populares comparáveis às do PT. Não há outro líder político brasileiro com a história de Lula. Essas duas credenciais, no entanto, têm sido utilizadas para negar, encobrir e/ou justificar práticas flagrantemente contrárias ao próprio ideário republicano de que o partido e seu líder maior se diziam os mais legítimos defensores. Não se trata de práticas episódicas, mas de ações sistemáticas pelas quais instituições e recursos públicos são postos a serviço dos interesses do PT e de seus membros.

É uma tragédia política, porque todo país civilizado precisa de uma esquerda verdadeiramente republicana e democrática. E o PT, que poderia representá-la, afasta-se cada vez mais dessa possibilidade. O partido adquire semelhanças crescentes com o velho PRI mexicano - pela interpenetração de partido, Estado e sindicatos - e com o peronismo argentino - pelas mesmas razões, acrescidas da mística criada em torno de seu líder maior.

A possibilidade histórica de o PT representar uma esquerda democrática e republicana se perdeu - resta saber se definitivamente - em meio à sua transformação num partido pragmático e organizado. O velho PT sectário, fechado dentro da esquerda, e consumido por uma vida interna tão vibrante quanto entrópica, cedeu lugar a uma organização partidária orientada para acumular recursos financeiros, ganhar eleições e governar com amplas alianças.

A experiência em governos estaduais e municipais de grandes cidades tornou o partido mais realista e moderado. O acesso a fundos e empregos públicos em cargos de confiança substituiu, em boa medida, para uma parte importante da militância, os estímulos morais que a crença ingênua num difuso ideal socialista oferecia ao petismo original. O horizonte político-teórico convergiu para o projeto de colocar o "Lula lá". Toda discussão sobre socialismo e democracia, ética e política foi posta à margem.

Quando o PT chegou ao governo federal, abriram-se portas ainda mais largas para fortalecer a máquina partidária, organizações e movimentos ligados ao partido. Além disso, criaram-se perspectivas de ascensão social sem precedentes para quadros e militantes partidários. Por meios formalmente legais (nomeação para cargos de confiança, transferência de parte da contribuição obrigatória às centrais sindicais, etc.) ou inteiramente ilícitos, o governo Lula atuou com desenvoltura, em todas as frentes, para contemplar o conjunto dos apetites. O presidente foi pródigo, pelo menos na complacência com o malfeito. Como houve maior redução da desigualdade e da pobreza em seu governo, qualquer crítica passou a ser "udenismo golpista".

O paradoxo desse processo é que a incorporação do PT ao governo e às elites políticas - um elemento indispensável e positivo da democratização do País -, ao invés de fortalecer, enfraqueceu as instituições e a ética republicanas. Um conservador cínico diria que esse foi o custo inevitável para domesticar o partido. Para quem não é uma coisa nem outra, cabe fazer duas perguntas: era realmente inevitável? E, mais importante, devemo-nos conformar com esse custo, mesmo sabendo que ele se pode perpetuar e crescer?

Há exemplos históricos recorrentes de que a ascensão de novos grupos sociais à elite política vem acompanhada de aumento da corrupção. Esta frequentemente ganha caráter sistemático quando a democratização da elite se faz pela entrada de partidos de massa e corporações sindicais. Dessa perspectiva, a Europa é a exceção no mundo ocidental. Nos Estados Unidos, essa foi a regra, em particular nas grandes cidades industriais do norte, como Nova York e Chicago. Na América Latina também, salvo no Chile e no Uruguai.

Essa constatação, porém, não isenta os atores políticos de responsabilidade. No caso do PT, sobressaem dois movimentos concomitantes ao longo de sua história: de um lado, seus líderes e sua militância, com honrosas exceções, jamais assumiram como patrimônio coletivo da democracia brasileira a construção institucional feita a partir da Constituição de 1988 (valeram-se dessas instituições, isso sim, seletiva e instrumentalmente, como é notório na relação esquizofrênica do partido com o Ministério Público e a imprensa); de outro, curvaram-se à lógica da conquista e manutenção do poder quando esta se chocou com princípios éticos em episódios cruciais da trajetória do partido.

Nunca será demais lembrar de Paulo de Tarso Venceslau, militante histórico da esquerda e então secretário de Finanças de São José dos Campos, que em 1995 levou ao conhecimento de Lula denúncias sobre um esquema de corrupção orquestrado por Roberto Teixeira, empresário-compadre do líder maior do partido, em prefeituras do PT. Para apurar as denúncias criou-se uma comissão que recomendou punição a Teixeira. Nada foi feito. Três anos depois, Venceslau seria expulso do partido. Dos membros daquela comissão, o único a se insurgir foi Hélio Bicudo. E se outros tivessem tido a sua coragem? E se Lula tivesse dado o exemplo, cortando na própria carne? A verdade é que não dá para se esconder atrás da história e da sociologia para justificar tudo isso que está aí.

Coragem cívica anda em falta. Não se espere isso dos apparatchiks da máquina petista. O que mais constrange é o silêncio dos intelectuais próximos ao partido. Uma exceção é Eugênio Bucci. Leia-se e releia-se o seu O inferno astral da estrela branca" (29/11, A2). Diz ele que o PT "precisa arcar com a responsabilidade de fortalecer a democracia que ajudou a conquistar". O difícil é que isso implica enfrentar a herança de Lula e José Dirceu, sem os quais, para o bem e para o mal, o PT não seria o que é hoje.

Uma coisa é certa: o PT não mudará enquanto estiver no Planalto. Caberá aos eleitores fazê-lo descer novamente à planície. Pois só a derrota ensina.

* Diretor executivo do iFHC, é membro do GACINT-USP.

Fonte: O Estado de S. Paulo

Hora da sensatez - Mirian Leitão

A acertada decisão do presidente do Supremo Tribunal Federal desanuviou o clima. Bom momento para pensar sobre os eventos dos últimos dias. O PT enfraquece a democracia quando a compara a um regime de exceção, o presidente da Câmara dos Deputados afronta princípios constitucionais, e o Senado esteve a um passo de desmoralizar o processo legislativo.

Joaquim Barbosa se debruçou sobre um caso em que não havia jurisprudência. O Supremo, como o nome diz, é a última instância, mas existem caminhos para recorrer a ele mesmo na finalização do processo. Os recursos não são manobras protelatórias, são direitos. Os condenados têm endereço certo, responderam em liberdade e tiveram passaportes recolhidos. O melhor é que o momento da prisão seja decidido quando estiverem esgotados os recursos e pelo voto do colegiado.

Certamente, não foram as frequentes ameaças do Partido dos Trabalhadores, e de vários dos seus dirigentes, que sedimentaram a decisão tomada pelo presidente do STF. Foi a decisão acertada.

Superada a tensão em relação ao risco de prisão imediata dos condenados, é bom refletir sobre o espetáculo dos últimos dias que mostrou o quanto o ambiente tem se degradado por ação ou omissão de líderes políticos e governantes.

As declarações do presidente da Câmara, Marco Maia, são sempre tão inadequadas que só resta o consolo de que o seu mandato na presidência está acabando. A ideia de usar a instituição que preside como refúgio de criminosos é espantosa. Pelo menos um dos deputados tem sido presença constante em escândalos.

O que o deputado Marco Maia faz é para seguir o ex-chefe da Casa Civil José Dirceu, que deu a seguinte ordem à sua facção partidária: "O importante agora é reforçar Marco Maia e depois é a hora de ir para a rua." Maia dispõe da Câmara como se ela fosse uma trincheira de José Dirceu.

Um condenado em desespero diz o que lhe vem na telha, entra em regressão e delira. Acredita estar enfrentando a ditadura contra a qual lutou na juventude. No seu estado, pode-se até desculpar a confusão mental. O inaceitável é que o presidente da Câmara ponha uma instituição da República à disposição de réus. Imagine que absurdo seria o país viver uma crise institucional por ter o deputado Marco Maia oferecido asilo no território da Câmara a um deputado como Valdemar Costa Neto, useiro e vezeiro de mal feitos.

A questão sobre quem pode cassar mandatos parlamentares, e em que circunstância, foi debatida no STF e dividiu a corte. O voto de desempate foi dado pelo decano Celso de Mello, de forma clara e convincente. O caso em nada se parece com as vezes em que a Câmara rejeitou cassar deputados ameaçados pelo arbítrio. Se os mandatos fossem mantidos, seria um despropósito. No mínimo, porque não teriam como comparecer ao Congresso.

Em outra ópera bufa, o presidente do Senado, José Sarney, quase levou o parlamento a mais desmoralização. Felizmente, houve um recuo no projeto de votar 3 mil vetos presidenciais numa tarde. Sarney está terminando o oitavo ano, desde 1995, em que exerce a presidência do Senado. Portanto, uma grande parte daqueles vetos está lá estacionada por falha dele.

Os últimos dias foram tensos. Muita sandice foi dita por quem deveria ter compostura. Quem deveria segurar seus radicais omitiu-se completamente. Os réus tiveram nos últimos sete anos todos as chances de defesa e garantias oferecidas pelo Estado de Direito. Só quem não entende de democracia pode confundir o que o país vive hoje com regime de exceção.

Fonte: O Globo

Sem medo de brigar - André Singer

Os arrufos recentes entre Poderes da República Federativa do Brasil devem ser encarados como parte indispensável do processo democrático.

Para funcionarem como efetivos contrapesos uns dos outros, é preciso que haja conflito. Ruim seria se agissem em uníssono, sob o comando de um centro incontrastável.

Pode soar contraintuitivo, mas, na política, a harmonia nasce do atrito.

A efetiva autonomia do Legislativo, do Executivo e do Judiciário brasileiros está em teste desde que o Supremo Tribunal Federal, liderado por Joaquim Barbosa, decidiu assumir protagonismo inédito no julgamento do mensalão.

Ao condenar personagens ligados ao partido que está na Presidência da República, os juízes demonstraram que, certos ou errados quanto ao mérito, julgaram com plenas garantias. Além do mais, na ação penal 470, o STF deu ressonância máxima à independência investigativa de outra instituição importante no presente arranjo constitucional: o Ministério Público.

Porém, do mesmo modo que é mister reconhecer a legitimidade das sentenças emanadas da Justiça, deve-se encarar como válida a inclinação do Congresso de questionar o alcance das decisões tomadas nos outros quadrantes da praça desenhada por Niemeyer. Tanto a defesa da soberania da Câmara, no que diz respeito à cassação de deputados, quanto a atitude do Congresso diante do veto da presidente Dilma aos royalties ajudam a equilibrar o móbile institucional.

Na primeira situação, a insurgência de Marco Maia serve para advertir os meritíssimos que, no outro vértice do triângulo, há um foco de resistência legal às suas determinações. Se Barbosa optasse por esticar a corda, mesmo à revelia da opinião dos pares, é bom existir força externa capaz de brecar a sua eventual vontade de fazer o bem pelas próprias mãos.

De maneira semelhante, na tentativa de derrubar a decisão de Dilma no assunto do petróleo e, depois, de contornar a determinação do STF de só fazê-lo após examinar milhares de outros atos engavetados, o Congresso exerce a quota de potência que lhe cabe. Também não importa, no caso, a quem assiste razão quanto à exploração petrolífera.

À sociedade interessa que os Poderes funcionem independentes uns dos outros porque é a única forma, como mostrou Montesquieu, de que eles se limitem respectivamente. A relativa fraqueza e incompletude de cada ramo estatal é condição para que a liberdade do conjunto seja preservada. Fragmentação e confronto são essenciais ao Estado de Direito, pois assim os impasses precisam ser resolvidos por meio do reconhecimento mútuo, o que gera a contenção do arbítrio.

André Singer, sociólogo e foi porta-voz de Lula

Fonte: Folha de S. Paulo

Tempos de justiça e corrupção - Marco Aurélio Nogueira*

Exceção feita às eleições municipais, cuja importância foi enorme, o ano político de 2012 termina sob o signo da corrupção e da busca de justiça e de equilíbrio entre os Poderes da República.

De Carlos Cachoeira a Rosemary Noronha, passando pelo julgamento do mensalão e chegando às denúncias de Marcos Valério, tivemos um eixo. Uma nova fase pareceu despontar na vida nacional. O protagonismo e o prestígio de que o Supremo Tribunal Federal passou a desfrutar emergem como fato novo, que ainda terá de ser bem compreendido, até para se ver em que medida implica o rebaixamento dos outros Poderes.

O fio que liga os crimes - de uma forma ou de outra associados a formação de quadrilha, tráfico de influência, corrupção ativa e peculato - é o mesmo que une negócios e política, ou seja, que mostra a invasão da política pelo mercado e pelo dinheiro. Seu ponto de partida, no Brasil recente, desponta na votação da emenda da reeleição de FHC e nas privatizações dos anos 90 e encorpa com o caso Waldomiro Diniz (março de 2004), assessor da Casa Civil da Presidência flagrado recebendo propina. Passa pelo mensalão, pelas denúncias de compra de dossiês falsos contra políticos, pelas relações de Cachoeira com políticos de vários partidos e culmina no caso Rose. Fica dramaticamente reforçado com as declarações de Valério comprometendo Lula no mensalão.

É inevitável que bombas desse tipo estourem no colo do PT. O partido tornou-se a bola da vez, o adversário a ser batido. Cresceu, paradoxalmente, durante os anos em que mais se sabe de casos de corrupção. Elegeu e reelegeu Lula, elegeu Dilma, ganhou eleições em Estados e municípios antes inacessíveis, tornou-se uma potência política, caminhando como se nada o atingisse ou prejudicasse. Suas cúpulas insistem em associar as denúncias de corrupção a um plano sórdido da direita, da mídia e da "Justiça conservadora" para desconstruir o PT, desestabilizar seus governos e ocultar suas conquistas. Não percebem que o argumento é ruim, insistem em não reconhecer erros e escolhas equivocadas, prolongando a percepção de que o partido naturaliza a corrupção.

O poder é, em si mesmo, possibilidade e armadilha. Concede aos que dele se aproximam múltiplas vantagens, mas também abre as portas para a tentação, os falsos amigos, as negociatas. Os poderosos muitas vezes se embriagam com os trunfos de que passam a dispor: nomear, indicar, pedir e decidir tornam-se verbos que se confundem no seu léxico e que os fazem, com frequência, meter os pés pelas mãos.

O poder não é imune ao tempo. Tende a se desgastar com o andar do relógio. O poderoso se entedia e passa a ser atraído ou pela inércia ou pela disposição ao risco. O tempo do poder também acompanha o tempo social, precisa decifrá-lo e se ajustar a ele. Hoje, neste tempo de redes, conectividade, informações livres e reflexividade em que vivemos, o poder não consegue mais fazer o que fazia antes. O sistema político-administrativo copia a estrutura em rede da vida, vendo crescer focos de competição dispostos horizontalmente. O poder precisa negociar, ouvir e dialogar mais, lidar com obstáculos e desafios constantes. Está mais exposto, tem menos aura e opera muitas vezes rés ao chão, enfiando-se em arapucas "mequetrefes". Pode cair em descontrole agudo.

Controles rigorosos não combinam com redes e conectividade. Nomear um assessor pode ser o primeiro passo para o inferno: subordinados tendem a se tornar pequenos reis e rainhas de pequenos feudos, nichos de onde operam e corrompem. O caso Rose é emblemático. Beneficiada pelo vínculo pessoal que manteve por anos com Lula e outros poderosos, ela viabilizou um esquema nas barbas do poder. O esquema ganhou vida própria, envolvendo os que o patrocinaram e dele se beneficiaram.

Não se trata de relativizar, muito menos de diminuir a responsabilidade dos dirigentes. Ninguém chega ao comando de um escritório regional da Presidência sem o devido apoio superior. Mas é preciso dar a cada um a sua parcela de culpa. Não é plausível analiticamente (embora funcione como agitação) que se estabeleçam a priori linhas de comando trabalhando em prol da corrupção, como se determinados partidos ou políticos fossem especializados na prática de crimes. Há mais afã desbragado pelo aproveitamento das oportunidades de poder e muito mais aparelhamento de agências e órgãos estatais - um aparelhamento que, à diferença do tradicional, pode até mesmo receber verniz ideológico, "anticapitalista". Cada época tem seu tipo particular de corrupto, e o de hoje parece ser o "facilitador".

Nas décadas recentes, muitas pessoas desejosas de ascensão social, emprego e prestígio foram projetadas em postos-chave do Estado, enredando-se em esquemas e maracutaias. Seus padrinhos conhecem as regras do jogo, não podem ser isentados de culpa. Não há mais "idealistas" no âmbito público e estatal. Também não há como contar com os mecanismos de controle da burocracia, cujas normas e cujo ethos jamais prevaleceram impávidos entre nós. Com isso as oportunidades de aparelhamento aumentaram sensivelmente. As correias de transmissão entre Estado, partidos e particulares ficaram descontroladas.

Precisaremos de tempo e determinação para que os atores entendam a nova estrutura da vida e domem os sistemas. Mas quanto antes começarmos a nos mexer em sentido reformador, melhor. Muito pode ser feito a partir da organização da indignação e dos desejos de se ter um País mais decente. Se aqueles que se mostram aguerridos no combate aos escândalos de hoje capricharem na mira, poderão funcionar como um polo de ativismo ético-político que ajudará a que se processem os escândalos que ainda virão, reduzindo paulatinamente a sua potência.

Bom 2013 para todos.

* Professor titular de Teoria Política e Diretor do Instituto de Políticas Públicas e Relações Internacionais da UNESP

Fonte: O Estado de S. Paulo

Rosemary, a mulher do ano - Guilherme Fiuza

Nesses tempos de devoção às minorias, não é justo deixar de destacar a contribuição de Rosemary Noronha para a causa feminina. O Brasil progressista explode de orgulho por ser governado por uma mulher - que aliás deu a Rosemary sua chance de brilhar - e não pode agora se esquecer de reverenciar mais uma expoente do gênero. Assim como Dilma, Rose chegou lá. O fato de estar enrolada com a polícia é um detalhe.

Rose e Dilma escreveram seus nomes na história do Brasil por serem, ambas, utensílios de Lula. A finalidade de cada uma para o ex-presidente não vem ao caso. O que importa é que ambas funcionaram muito bem. Como se nota pelo ufanismo nacional em torno de Dilma, não se espera mais da mulher moderna opinião própria, autonomia e iniciativa. Basta botar um tailleur vermelho, um colar de pérolas e decorar suas falas. E muito importante: falar o mínimo, para errar pouco. Até outro dia isso era piada entre Miguel Falabella e Marisa Orth ("cala a boca, Magda!"). Hoje é sinal de poder.

O grande símbolo feminino brasileiro da atualidade, que desperta a admiração de Jane Fonda - que tempos! - não tinha feito nada de extraordinário na vida até ser levada pela mão do padrinho ao topo. O feminismo realmente mudou muito.

Lá chegando, seu maior mérito foi usar vestido e não ser o Lula (para os que não suportavam mais o ogro bravateiro), ou ser o Lula de vestido (para os que seguem venerando o filho do Brasil). Sem nenhum plano de governo, com um ministério fisiológico de cabo a rabo, sem um mísero ato de estadista em dois anos de mandato, Dilma se destaca por ser ou não ser Lula, dependendo do ponto de vista. É a apoteose da nulidade, que o Brasil progressista e feminista consagra com aprovação recorde.

Diante desses novos valores, seria injusto não consagrar Rosemary também. A representante da Presidência da República em São Paulo fez exatamente o que Dilma fez em Brasília: cacifada por Lula, passou a reger o parasitismo do PT, cuidando da nomeação de companheiros e dando blindagem política às suas peripécias para sucção do Estado.

No caso de Dilma, a grande orquestra fisiológica foi desmoronando ao vivo, com nada menos que sete ministros nomeados (e protegidos até o fim) por ela caindo de podres, graças à ação da imprensa. A mulher-modelo de Jane Fonda ainda havia parido uma Erenice, a quem preparava para ser a dama de ferro de seu governo (Jane não pode imaginar o que seria isso) - derrubada por fazer na Casa Civil algo muito parecido com as operações fantásticas de Rosemary. Até o uso da Anac como balcão de negócios se repetiu. Por que só Dilma é ícone feminino, se Rosemary mostrou ser um prodígio da mesma escola?

Por algum mistério insondável, a Polícia Federal não fez escutas nos telefones de Rose, ou diz que não fez. As conversas da mulher que regia uma quadrilha grudada em Lula, se apresentando como sua namorada, e que tramou até sabotagem ao julgamento do mensalão - o mesmo que Lula tentara com Gilmar Mendes - não interessou aos investigadores. O ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, disse que não havia motivos para grampear Rosemary - uma suspeita que está impedida pela Justiça de sair de sua cidade. Esses ministros farsescos do PT podiam ao menos ser mais criativos. Mas não precisa, porque o Brasil engole qualquer coisa.

Marcos Valério disse que Lula teve despesas pagas pelo esquema do mensalão e autorizou operações bancárias do valerioduto. É comovente a desimportância atual dessas declarações. Lula é o líder de um projeto político montado para a permanência no poder a qualquer custo - e essa fraude está exaustivamente demonstrada pelo mensalão, por Dirceu, Erenice, Palocci, Pimentel, aloprados, Rosemary e praticamente todo o estado-maior petista, tanto de Lula quanto de Dilma, flagrados em tráfico de influência para se aferrar ao poder na marra. O que mais é preciso denunciar?

O eleitor brasileiro está brincando com fogo. Enquanto o desemprego estiver baixo, vai continuar afiançando a fraude que finge não ver. O país vai sendo empurrado com a barriga pelos fisiológicos - e essa conta vai chegar. O governo desistiu de controlar a inflação, que vai se afastando da meta (apesar da mudança de cálculo que reduziu o índice). A gastança pública é disfarçada com truques contábeis para esconder o déficit. A arrecadação brutal banca a farra dos companheiros, sem sobra para investimentos decentes - e tome literatura de trem-bala e tarifas mentirosas de energia, que já multiplicam os apagões por manutenção precária.

Como se viu na funesta CPI do Cachoeira, a mafiosa Delta comandava o planejamento da infraestrutura terrestre.

Mas está tudo bem, e oito governadores podem ir de cara limpa prestigiar Lula e sua democracia de aluguel. Se este é o país que queremos, Rosemary é a mulher do ano.

Fonte: O Globo

2014 não é só futebol

No primeiro encontro entre Dilma e Aécio desde que o senador foi lançado candidato ao Planalto, houve disputa para destacar qual foi mais importante na inauguração do Mineirão

Daniel Camargos e Juliana Cipriani

O que era para ser apenas a inauguração de mais um estádio da Copa" 2014 se tornou, ontem, cenário de outra disputa que se desenha para aquele ano: a Presidência da República, entre a presidente Dilma Rousseff (PT) e o senador Aécio Neves (PSDB). Na inauguração do novo Mineirão, em Belo Horizonte, com os dois reunidos pela primeira vez depois que o senador foi lançado por líderes tucanos como nome do PSDB, a briga foi para destacar o protagonismo de cada um deles na conclusão da reforma. De um lado, o dinheiro do governo federal e, do outro, a eficácia da gestão estadual.

Participando apenas como convidado e, portanto, sem discursar, o senador Aécio Neves teve o prefeito Marcio Lacerda (PSB) e o governador Antonio Anastasia (PSDB) como porta-vozes. Ambos o homenagearam e fizeram com que o tucano fosse aplaudido de pé pela plateia. "Aproveito para homenagear a pessoa do senador Aécio Neves e do governador Anastasia, pioneiros na modernização da administração de Minas Gerais. Este novo Mineirão simboliza com muita propriedade um momento de profunda transformação que nossa BH está vivendo", afirmou o prefeito, acrescentando que a cidade está em ritmo acelerado para conclusão das obras para as copas das Confederações e do Mundo.

Lacerda, que teve Dilma no palanque do seu adversário, Patrus Ananias (PT), durante a campanha pela reeleição não mencionou a presidente. Após o discurso, em entrevista coletiva à imprensa, o prefeito explicou que quis homenagear Aécio e Anastasia, pois eles foram protagonistas "de uma revolução do modo de tocar o governo do estado".

Em seu discurso, Anastasia fez questão de ressaltar a posição de destaque de Minas Gerais em vários aspectos para depois elogiar seu padrinho político: "Me permitam fazer uma homenagem especial àquele que iniciou esta obra, àquele que iniciou esta nova Minas, o governador do início das nossas obras do nosso estádio do Mineirão, e por isso faço saudação ao nosso senador Aécio Neves". O governador também afirmou que Minas entregou a obra no prazo e com o mesmo orçamento indicados quando o contrato foi assinado. O governador agradeceu parcerias com os governos federal, municipal e com os empresários.

De vermelho Dilma, bem descontraída e com seu tradicional blazer vermelho – cor do seu partido –, iniciou o discurso cantando "ô, o Mineirão voltou", repetindo o coro de um grupo musical que se apresentou durante a cerimônia. A presidente também marcou território, enfatizando em seu discurso que a reforma do Mineirão foi feita com financiamento do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). "Aqui nós tivemos R$ 400 milhões através do BNDES – o custo total foi R$ 665 milhões – com juros subsidiados e tivemos parceria do governo Anastasia e a parceria público-privada (PPP).

Desta vez sem dizer que era mineira (assunto que criou polêmica durante a última campanha eleitoral), a petista enfatizou sua relação com Belo Horizonte, cidade em que nasceu, e com o estádio. "Ao ver o Mineirão da minha juventude estava calculando ali junto do Aldo (Aldo Rebelo, ministro do Esporte) há quantos anos me sentei pela primeira vez em uma cadeira deste estádio e o tempo é longo. Foi há 50 anos", relembrou.

A presidente frisou que o Mineirão foi o segundo estádio a ser inaugurado para a Copa do Mundo, depois do Castelão, em Fortaleza (CE), e disse que a entrega da obra mostra ao mundo a capacidade de realização dos mineiros e brasileiros. Dilma fez referências ao prefeito e ao governador, mencionando Aécio somente nos agradecimentos protocolares, quando citou também o nome do outro senador que participava do evento, o ex-presidente do Cruzeiro Zezé Perrella (PDT).

Memória

Farpas de campanha

A disputa sutil entre Dilma Rousseff (PT) e o senador Aécio Neves (PSDB) foi bem diferente do que ocorreu da última vez que a presidente esteve em Belo Horizonte, em 3 de outubro, durante a campanha municipal. Na ocasião, Dilma pedia votos para Patrus Ananias (PT) e Aécio para o prefeito Marcio Lacerda (PSB). Em comício no Barreiro, Dilma respondeu às críticas de Aécio, que dias antes havia dito que a "população de BH conhece melhor que qualquer estrangeiro" em quem deve votar. "Nunca antes na história do nosso estado a política foi tão pequena quanto esses que me chamam de estrangeira por não ser do partido deles. Sei que eles são mineiros. Respeito todos eles", discursou a presidente.

Fonte: Estado de Minas

Dívida pública avança 1,1% em novembro, a R$ 1,965 bi

Tesouro prevê que volume pode fechar o ano acima de R$ 2 tri

Cristiane Bonfanti

A dívida pública federal somou R$ 1,965 trilhão em novembro, um aumento de 1,1% com relação ao mês anterior. A alta foi provocada, sobretudo, pelas emissões de papéis bem acima dos resgates de títulos feitos pelo governo, e pelo impacto das despesas com pagamento de juros, que totalizaram R$ 16,55 bilhões, segundo dados divulgados ontem pelo Tesouro Nacional.

A expectativa do governo é que, no fechamento deste ano, o endividamento público federal fique, no máximo, em R$ 2,05 trilhões.

José Franco de Morais, coordenador de Operações da Dívida Pública, estimou que no fechamento do ano o montante deverá ultrapassar R$ 2 trilhões, mas ainda dentro do limite. Para ele, porém, o patamar não é preocupante. Em janeiro, a dívida deverá voltar a cair, previu, devido ao número de títulos com vencimento no mês que vem. Só em 1º de janeiro, há cerca de R$ 120 bilhões em títulos públicos que vão vencer.

- A dívida pública com relação ao PIB continua decrescente - ressaltou Morais.

O coordenador destacou ainda que durante o ano houve uma melhoria na composição do estoque da dívida pública, com prazos mais longos e custos mais baixos. Morais ressaltou também o aumento no número de investidores estrangeiros, que chegaram ao recorde de 13,88% de participação sobre o total de títulos em novembro.

Fonte: O Globo

Pibinhos pequenininhos

Desde que se sentou na cadeira presidencial, Dilma Rousseff vem prometendo entregar bons resultados ao país. Pelo segundo ano consecutivo, a presidente falha. Seu governo acena aos brasileiros com um "pibão grandão", mas nunca consegue realizar mais que pibinhos pequenininhos. É um futuro que nunca chega.

2012 termina com a economia exibindo seu pior desempenho desde a recessão de 2009. O Banco Central previu ontem que o pibinho deste ano será de 1%, revisando ainda mais para baixo a projeção anterior, o 1,6% outrora considerado "piada" pelo bufão Guido Mantega. Nada mal para quem começou o ano prometendo 4%...

Na média dos dois primeiros anos, o desempenho do atual governo chega a ser histórico. Desde Fernando Collor de Mello, 20 anos atrás, o país não ia tão mal num biênio. Nota-se que não é só na economia que a administração petista se assemelha àquela: recessão e corrupção males comuns às duas são.

Estes dois primeiros anos da atual gestão se notabilizaram pelo improviso e pela maneira errática de gestão do país, característica especialmente notável na economia. Os problemas persistem e suscitam no governo uma espécie de hiperativismo nervoso e impotente: para tudo há uma "solução" tão momentânea e fragmentada quanto insuficiente.

Já se perdeu a conta de quantos pacotes saíram do forno do Palácio do Planalto ou do Ministério da Fazenda (na quadra atual, os demais ministérios só são lembrados pelo que não conseguem fazer, com uma inação como há muito não se via...). Apenas nesta semana, foram mais dois. Os resultados, porém, nunca chegam.

Diante disso, opina O Estado de S.Paulo em editorial hoje: "O governo continua longe de for-mular políticas amplas, articuladas e de longo alcance para aumentar a efi¬ciência nacional e permitir um cresci¬mento mais firme por vários anos".

A boa-nova deste ano foi a admissão, por parte do governo do PT, de que o melhor para impulsionar a economia e aperfeiçoar as condições de infraestrutura do país são as privatizações. Assim foi com as ferrovias, os portos e, ontem, também com uma nova fornada de aeroportos. Conversão tardia, ainda que muito bem-vinda.

Infelizmente, mesmo nas medidas acertadas, o vezo estatizante continua presente. As medidas para o setor aéreo anunciadas ontem incluem a criação de mais uma estatal, a Infraero Serviços, e a disposição do governo de subsidiar passagens aéreas em rotas regionais de baixa demanda. Por que a conta tem sempre que sobrar para o contribuinte?

Se não tivermos perdido a conta, a Infraero Serviços deverá ser a 129ª estatal verde e amarela, a quarta criada por Dilma e a nona da era petista. É de se questionar também: para que enfiar de novo o Estado em mais uma atividade em que ele já se mostrou ineficiente?

O governo federal diz agora que irá bancar os investimentos na modernização e ampliação de 253 terminais regionais, além da construção de 17 aeroportos. Com o histórico que exibe no setor aeroportuário, em que todos os grandes terminais encontram-se saturados, custa crer que terá algum sucesso. Com a Infraero, então, menos provável ainda.

Mas não são apenas estes desacertos que a obra incompleta da presidente nos apresenta até agora. Sua gestão também flerta perigosamente com a inflação alta - que, segundo o Banco Central, irá desrespeitar a meta em todos os anos da atual gestão - e mantém atração fatal pela insegurança jurídica e pela quebra de regras e contratos, da qual o exemplo mais evidente é o salto no escuro no setor elétrico.

São, portanto, dois anos muito aquém do minimamente aceitável para quem foi vendida ao país como o suprassumo da excelência gerencial. A Dilma Rousseff que, como ministra e depois como candidata, passou anos rodando o país sobre palanques parece ainda não ter descido de lá. Governar bem que é bom, quase nada. A continuar assim, logo, logo ela vai ser apeada da cadeira onde não demonstrou, até agora, merecer sentar.

Fonte: Instituto Teotônio Vilela (21/12/2012

"Pibão grandão" - Editorial / Folha de S. Paulo

Presidente Dilma quer que o PIB cresça pelo menos 4% em 2013, mas sua política econômica dificilmente trará expansão acima de 3%

A presidente Dilma Rousseff quer um "pibão grandão" em 2013. Sua expectativa de um crescimento de 4% no PIB foi manifestada no mesmo dia em que o Banco Central reduziu mais uma vez sua projeção para este ano, de 1,6% a 1%.

A se confirmar o prognóstico, o primeiro biênio do governo Dilma terá um crescimento médio de 1,8%. Um óbvio "pibinho".

Na tentativa de garantir os 4%, o Planalto recorre à sua receita preferida -até aqui ineficaz. O enésimo pacote de incentivos anunciado, com desonerações de R$ 6,8 bilhões, nada tem de inovador.

Prorrogou-se a redução do IPI para incentivar o consumo de bens duráveis. Estendeu-se ao comércio varejista a desoneração da folha de pagamento. O governo deixará de arrecadar R$ 40 bilhões.

O ministro da Fazenda, Guido Mantega, anunciou para breve a simplificação do PIS/Cofins e a reforma do ICMS, esta para pôr termo à guerra fiscal entre unidades da Federação com o nivelamento paulatino das alíquotas interestaduais, até chegar a 4% em 2025.

Em troca, o governo federal reduzirá os juros das dívidas dos Estados e formará um fundo para compensar os que tiverem perdas. Mas a transição de 12 anos é longa demais, um indicador da dificuldade política de mudar o status quo entre os governos estaduais.

Mantega insiste que está em curso a construção de uma nova matriz econômica, ancorada em juros menores, desvalorização do real e, com menor ênfase, uso de certa folga nas contas públicas -propiciada pela redução da taxa básica de juros- para bancar desonerações de impostos.

Na falta de uma estratégia de longo alcance, instala-se a dúvida quanto ao fôlego dessas medidas para de fato mudar o padrão de crescimento, como pretendem Dilma e Mantega, e não só impulsioná-lo temporariamente. Os juros mais baixos acabarão por incentivar o investimento e a tomada de risco empresarial, um dia, mas persistem as restrições.

Uma delas é a dificuldade do governo em admitir sem meias palavras que depende do setor privado para alavancar investimentos. Outra é a inflação, que persiste acima de 5,5% e pode subir em 2013 se, como é provável, o PIB se acelerar.

No último relatório trimestral de inflação, o Banco Central reafirma o propósito de manter os juros baixos, mas alerta que os gastos governamentais em expansão e a moeda desvalorizada podem pressionar os preços.

É dado como provável que o PIB cresça cerca de 3% em 2013, mas o investimento seguirá abaixo de 20% do PIB, quando o necessário seria 25%. O "pibão" de Dilma não virá tão cedo.

Mantega, bem vestido e feliz - Editorial / O Estado de S. Paulo

O homem feliz não tinha camisa, segundo uma velha fábula. Se um camponês pode ser feliz sem camisa, não há por que estranhar a alegria do bem vestido ministro da Fazenda, Guido Mantega, no fim de mais um ano de baixo crescimento econômico, infla-cão elevada, investimento em queda e muitos tropeços na política econômica. Num psicodélico café da manhã com jornalistas, em Brasília, ele se declarou realizado com as "transformações difíceis e profundas" realizadas em 2012. Mais que isso, classificou como um quase milagre o conjunto de façanhas econômicas dos últimos anos.

Quanto a isso, pelo menos, ele está certo. A economia brasileira cresceu 2,7% em 2011 e a expansão deste ano deve ficar em torno de i%, segundo a maior parte das estimativas.

O desempenho nestes dois anos é um evento quase sobrenatural, quando comparado com o dinamismo exibido por outras economias emergentes da América Latina e da Ásia. Dificilmente um governo formado por pessoas sem atributos extraordinários conseguiria exibir resultado semelhante. Mas não só o Brasil, segundo o ministro, teve em 2012 um crescimento inferior ao desejado.

O mundo desacelerou, disse ele, destacando como exemplo o caso da China. Pura verdade. A economia chinesa deve fechar o ano com um crescimento de uns 7,5%, enquanto outros países em desenvolvimento devem ter ficado na faixa de 4% a 6% ou pouco mais, embora também sujeitos aos impactos da crise global Outros arroubos de autocongratu-lação poderiam causar inveja ao homem sem camisa, deixando-o, talvez, menos feliz. Errou, segundo Mantega, quem acusou o governo de apenas estimular o consumo. Sem o incentivo aos consumidores, argumentou o ministro, os empresários dificilmente investiriam, Mas o investimento diminuiu, como ele mesmo reconheceu. Não se abateu, no entanto: no próximo ano o valor investido crescerá e chegará mais perto de 20% do Produto Interno Bruto (PIB). Em outras palavras: voltará ao nível medíocre de antes da queda.

Mas o ministro mostrou-se imbatível. As vendas do comércio varejista cresceram 8% em um ano, como indicou há poucos dias o IBGE. "Qual país tem 8% de crescimento? Nem a China", respondeu ele mesmo. De novo a China entrou na comparação, mas um detalhe foi esquecido o desempenho da indústria chinesa, uma das mais dinâmicas e competitivas do mundo, com presença cada vez maior em todos os mercados, incluídos o brasileiro e o latino-americano.

Além de esmigalhar a China com suas comparações, o ministro se alongou na descrição das grandes reformas promovidas pelo governo. Chamou a atenção para o corte dos juros promovido pelo governo, como se a política de juros baixos, num país administrado com algum bom senso, fosse independente das condições dos preços, da situação fiscal e também da evolução das contas externas. A mesma observação vale para o câmbio. Não é possível determinar, ao mesmo tempo, a taxa nominal e a taxa real de câmbio. O presidente do Banco Central, Alexandre Tombini, parece ter lembrado essa verdade simples, há poucos dias. A inflação, disse ele, pode levar embora os ganhos econômicos obtidos com o câmbio.

O ministro celebrou, enfim, iniciativas por ele descritas como grandes reformas na área dos impostos. Não há, no entanto, nenhuma reforma consolidada até agora. A maior parte dos incentivos a setores da indústria é temporária. Alguns desses incentivos serão prorrogados no começo do ano. A desoneração da folha de pagamentos é um trabalho incompleto. Por enquanto, a carga foi transferida da folha para o faturamento, numa solução muito discutível.

A única mudança de caráter mais permanente está no projeto de alteração da alíquota interestadual do ICMS. Pode ser um avanço, mas seu alcance dependerá de algumas condições. Os governos estaduais serão proibidos de conceder novos incentivos típicos da guerra fiscal ou ainda terão o direito, pelo menos em algumas regiões, de usar esse instrumento? Falta, além disso, criar mecanismos seguros e permanentes de desoneração dos investimentos e das exportações. Por enquanto, há remendos.

Teresa Cristina -Deixa pra lá

Natal triste – Graziela Melo

Manhã cinzenta
e calada!

É dia
de natal!!!

Ausência
na alma,
saudades
no coração

Lembranças
fugidias...

Traços,
fisionomias...

dos entes
queridos

das alegrias...

passado
distante!

Manhã
Longa,

sem
meio dia,

tarde
tristonha

sombria!

É o instante
infinito

da minha
eterna
agonia!!!


Graziela Melo, 25/12/2009