Presos e contrapresos - José Roberto de Toledo

- O Estado de S. Paulo

A política brasileira virou nos últimos meses um jogo de presos e contrapresos. A reciprocidade característica da atividade teve que – na falta de melhor palavra – se entregar à nova realidade. Chavões foram adaptados: “Prende-se lá, solta-se cá”; ou “Prende um meu que prendo um teu”. Julga-se o poder de um partido pela quantidade de integrantes detidos. Quanto mais encarcerados ou em vias de sê-lo, mais poderosa é a agremiação e, proporcionalmente, mais cargos tende a ocupar no governo.

– Qual o tamanho da sua bancada?

– Em Brasília ou em Curitiba?

– Engraçadinho! Em Brasília.

– No Congresso ou na Papuda?

Há peculiaridades, porém, que devem ser observadas. Podem parecer tecnicalidades aos – em mais de um sentido – inocentes, mas fazem toda a diferença, dependendo de qual lado das grades se está. O tipo de detenção, por exemplo (se provisória, preventiva ou definitiva), aufere status diferenciado ao detido e determina o risco que ele implica para os colegas.

– Fulano foi preso!

– Preventiva ou provisória?

– Provisória.

– Relaxa e passa o uísque.

A aliada improvável – Bernardo Mello Franco

Folha de S. Paulo

Na noite de 11 de abril, a comissão especial da Câmara aprovou o parecer favorável ao impeachment. Enquanto os deputados batiam boca em Brasília, milhares de petistas e simpatizantes faziam um ato em defesa de Dilma Rousseff no Rio. A multidão gritou palavras de ordem a favor da presidente e se uniu num coro: "Fora Kátia Abreu."

O alvo era a ministra da Agricultura, prócer da bancada ruralista filiada ao PMDB de Michel Temer. Dois meses e meio depois, os petistas não se aventuram mais a atacá-la. Kátia desafiou o próprio partido e continuou no cargo enquanto a gestão Dilma desmoronava. Nesta terça (28), ela virou membro da comissão do impeachment do Senado para defender a presidente afastada.

Na estreia, a peemedebista disse que Dilma é vítima de "intolerância" e "incompreensão". Acrescentou que os decretos de crédito suplementar citados no pedido de impeachment também foram editados durante os governos Lula e FHC.

Quando a virtude não encontra limite - Maria Cristina Fernandes

• O Legislativo ainda é o poder que aloca os recursos da União

- Valor Econômico

É difícil falar mal de uma instituição que tem como principal inimigo público o presidente afastado da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), mas o Ministério Público parece inebriado com a fama e o poder adquiridos em Curitiba.

Os sinais foram captados por Daniela Lima, da 'Folha de S.Paulo', ao revelar que o MP achou por bem abocanhar uma fatia de até 20% dos acordos de leniência celebrados pela força-tarefa. Em resposta, o procurador Carlos Fernando dos Santos Lima, que calculou uma arrecadação de R$ 300 milhões a partir dos atuais acordos de colaboração e leniência, disse que os "órgãos de persecução se beneficiariam muito do aporte de recursos para a aquisição de equipamentos e softwares sofisticados, essenciais em investigações modernas e eficientes".

O muro de Dover - Demétrio Magnoli

- O Globo

Um muro caiu em Berlim e, então, um outro foi erigido em Dover. O Brexit será descrito assim nos futuros manuais de História. As falésias brancas de Dover, formações calcárias riscadas por quartzitos, erguem-se mais de cem metros acima das águas do Canal da Mancha, que os separam de Calais, na França. Na evacuação de Dunquerque, final de maio de 1940, 340 mil soldados britânicos e franceses atravessaram o estreito, rumo a Dover, sob assédio das forças alemãs. Mais de meio século depois, a inauguração do Eurotúnel, que corta os arredores de Dover, simbolizou a união entre as Ilhas Britânicas e a Europa continental, cujo arcabouço geopolítico estabelecera-se em 1973, com o ingresso britânico no que hoje se chama União Europeia (UE). O Brexit, um ato de destruição, essa Dunquerque imposta pela democracia, é um golpe contra a ordem mundial criada no pós-guerra.

O plebiscito do Brexit não era necessário, pois a polêmica sobre a UE tinha escassa ressonância fora das fileiras do Partido Conservador. A solução plebiscitária decorreu de uma aposta irresponsável do primeiro-ministro David Cameron, como um golpe fatal contra a corrente eurocética de seu partido. No lugar disso, Cameron colheu uma derrota pessoal definitiva, uma duradoura cisão entre os conservadores, a ascensão da direita xenófoba agrupada no Ukip e o espectro da dissolução do próprio Reino Unido.

Que pensadores definirão nosso futuro? - Bradford DeLong

• O desafio agora diante de nós é: qual a melhor forma de concretizar as oportunidades disponíveis ao aperfeiçoamento humano em benefício de todos. Não consigo ver guias mais úteis para enfrentar esse desafio do que Keynes, Polanyi e Tocqueville

- Valor Econômico

Vários anos atrás, ocorreu-me que os cientistas sociais estão, hoje, todos apoiados nos ombros de gigantes como Nicolau Maquiavel, John Locke, Adam Smith, Alexis de Tocqueville, Max Weber e Émile Durkheim. Uma coisa que todos têm em comum é que seu foco principal foi na composição social, política e econômica do mundo na Europa Ocidental entre 1450 e 1900. Ou seja, eles fornecem ferramentas intelectuais para examinar, digamos, o mundo ocidental de 1840, porém não necessariamente o mundo ocidental de 2016.

O que será ensinado nos cursos de teoria social em, digamos, 2070? Qual cânone - escrito hoje ou ainda por escrever - aqueles que findarem suas carreiras nas década de 2070 desejarão que tivessem usado quando as iniciaram no fim dos anos 2010?

Após ponderar essa questão durante anos recentes, reduzi a minha escolha aos textos de três pessoas: Tocqueville, que escreveu na década de 1830 e 1840; John Maynard Keynes, que escreveu nos anos 1920 e 1930; e Karl Polanyi, que escreveu na década de 1930 e 1940.

A cultura da boca-livre – Editorial / O Estado de S. Paulo

O escândalo do desvio de recursos públicos para atividades que nada têm a ver com o estímulo à cultura, conforme apurou a Operação Boca Livre da Polícia Federal (PF), tende a radicalizar a discussão em torno da chamada Lei Rouanet, que gera controvérsia desde que foi aprovada, em dezembro de 1991. Não é para menos: afinal, quando até uma festa de casamento é bancada com recursos oriundos de renúncia fiscal, é porque alguma coisa está muito errada.

A operação da PF desmontou um esquema que funcionava desde 2001 e fraudava o processo por meio do qual o Ministério da Cultura (MinC) libera o benefício a quem o solicita. Segundo as investigações, os operadores do esquema apresentaram projetos culturais falsos e dessa forma obtiveram cerca de R$ 180 milhões. A tal festa de casamento, por exemplo, recebeu os recursos porque foi disfarçada de show.

Está claro que essa quadrilha pôde agir por 15 anos porque a fiscalização é frouxa, e talvez seja esse o maior problema da Lei Rouanet. O benefício tem sido concedido a projetos que jamais poderiam ser enquadrados na categoria de “fomento à cultura”.

Boca-livre – Editorial / Folha de S. Paulo

Cada vez mais, felizmente, verifica-se que as investigações da Operação Lava Jato vão deixando de constituir um ponto fora da curva no combate à corrupção no país.

Registraram-se, recentemente, iniciativas da Polícia Federal fora do âmbito do chamado petrolão, em casos como o das contas de campanha de Eduardo Campos (PSB), morto em 2014, e o da Operação Custo Brasil —que levou o ex-ministro petista Paulo Bernardo a ser preso por seis dias.

Numa ação conjunta da PF em São Paulo, no Rio e em Brasília, abre-se agora a caixa-preta das irregularidades na Lei Rouanet. Segundo os investigadores da Operação Boca-Livre, armara-se desde 2001 um esquema destinado a obter vantagens dos mecanismos de isenção tributária previstos na legislação de incentivo à cultura.

Ao longo desse período, cerca de R$ 180 milhões teriam sido desviados em benefício de atividades estranhas aos projetos originais.

BC observa política fiscal e câmbio para mover os juros - Editoria / Valor Econômico

O Banco Central vai manter a taxa de juros em 14,25% até que haja sinais inequívocos de que a inflação chegará ao centro da meta no ano que vem. Os números contidos no Relatório trimestral de inflação indicam que, nos cálculos do BC, ela chegará a 4,7% no último trimestre de 2017, para cair até abaixo do centro, a 4,4%, no primeiro trimestre de 2018, se a Selic for mantida e a taxa de câmbio ficar em R$ 3,45 por dólar. As novas projeções, por si só, afastaram a hipótese de adoção de uma meta ajustada que, de alguma forma, abrisse espaço para baixar juros no curto prazo.

O novo presidente do BC, Ilan Goldfajn, foi direto e claro em sua exposição durante a divulgação do relatório. O BC perseguirá o centro da meta de 4,5%, sem ressalvas. Dadas as condições da evolução dos preços, com altas motivadas pelos alimentos, o BC não vê condições para baixar a guarda. Ou, em suas palavras, "o cenário central não permite trabalhar com a hipótese de flexibilização das condições monetárias". Diante da mensagem clara, o mercado se alinhou logo, transferindo suas expectativas de queda da Selic para o último trimestre do ano, derrubando as taxas longas e elevando as de curto prazo.

Atentado na Turquia é alerta para a Rio-2016 - Editorial / O Globo

• A pouco mais de um mês para a Olimpíada, ataque a aeroporto de Istambul reforça necessidade de vigilância e ação integrada internacional contra o terror

O atentado no Aeroporto Ataturk, em Istambul, que matou ao menos 42 pessoas na terça-feira e feriu cerca de 240, se soma a uma série de atos terroristas recentes na Turquia, evidenciando que o país se tornou alvo crescente de extremistas. Desde junho do ano passado, foram realizadas 14 ações por militantes separatistas curdos e extremistas do Estado Islâmico (EI), com quase 300 mortos. No ataque desta terça-feira, a maioria dos que morreram era de nacionalidade turca, mas também havia cinco sauditas, dois iraquianos e um cidadão de China, Irã, Jordânia, Tunísia, Ucrânia e Uzbequistão, segundo dados oficiais.

A violência política, étnica e religiosa reflete a complexidade de uma nação que representa a fronteira — real e simbólica — entre o Ocidente e o Oriente, especialmente a cosmopolita Istambul, cujo aeroporto é um dos mais movimentados do mundo, funcionando como ponto de conexão para dezenas de milhões de passageiros entre Europa, Oriente Médio, África e Ásia.

Membro da Otan, a Turquia também participa da coalizão que vem combatendo as posições do EI na Síria e no Iraque. Tal iniciativa despertou o ódio dos radicais islâmicos.

Reformas, por necessidade - Carlos Alberto Sardenberg

• Eleitos pela direita desistem das reformas diante de protestos. Os de esquerda ganham dizendo que nada precisa mudar

- O Globo

Reformas são uma necessidade, não uma virtude. Acoisa mais fácil do mundo é entender a necessidade da reforma da Previdência: as despesas com o pagamento de benefícios crescem mais depressa que as receitas. Logo, o sistema está quebrado. Como os brasileiros já pagam impostos elevados, inclusive para a Previdência, é preciso cortar a expansão das despesas. Isso significa que as pessoas terão que trabalhar mais do que trabalharam os atuais aposentados.

É uma questão universal. Em toda parte, as pessoas vivem mais, logo ficam mais tempo aposentadas e isso custa cada vez mais caro, especialmente para o sistema de repartição — aquele em que os da ativa pagam contribuições com as quais são pagos os aposentados e pensionistas.

Em muitos países, governos conseguiram maiorias parlamentares para fazer reformas previdenciárias, sempre com elevação da idade mínima de aposentadoria.

Entreouvido no Parque Maiér – Ruy Castro

- Folha de S. Paulo

Em 1973, quando o conheci, o Parque Meyer (pronuncia-se Maiér), antigo reduto teatral e boêmio de Lisboa, já tinha vivido melhores dias. Mas ainda possuía algumas tascas — botequins — frequentadas por jornalistas, escritores e outros vadios. Recém-chegado à cidade, fui levado a uma. Ao ver que eu era brasileiro, o proprietário se iluminou: "Sabe quem cá esteve outro dia? O Jorge!". Perguntei, meio por perguntar: "Que Jorge?". E ele: "O Jorge!!" — como se só houvesse um Jorge no mundo. "Está bem, mas qual Jorge???", insisti. Explodiu: "O Jorge Amado!!!".

Ah, sim, o Jorge Amado. Naquele momento, perguntei-me o que o nosso então mais famoso escritor, publicado em dezenas de línguas, acharia de saber que sua presença era tão importante para o dono de uma humilde tasca lisboeta. Nunca falei com Jorge, mas, pelo que sei dele, acho que valorizaria mais aquela explosão de afeto do que as medalhas que lhe eram espetadas no peito por ditadores do Leste Europeu.

Jorge Amado era internacional sem se esforçar. No começo, beneficiou-se da influência do Partido Comunista, a que pertencia, mas, se não fosse tão bom como narrador, não chegaria a lugar nenhum. Sempre penso nele ao saber que este ou aquele amigo meu escritor está eufórico porque, depois de muita luta, foi traduzido para o lituano, afegão ou javanês.

Pessoalmente, não posso me queixar. Tenho livros publicados nos EUA, Inglaterra, Alemanha, Espanha, Itália, Polônia, Japão, Rússia e Turquia. Nenhum deles alterou minha conta bancária e, pior, em alguns, não reconheço nem meu nome na capa. O que gosto mesmo é de ser publicado em Portugal e saber que estou sendo lido e entendido em minha língua.

E torcendo para que, um dia, um brasileirinho ouça no Parque Maiér a pergunta: "Sabe quem cá esteve outro dia? O Ruy...".

Ah, A frescura na face de não cumprir um dever! - Fernando Pessoa

Ah, já está tudo lido,
Mesmo o que falta ler!
Sonho, e ao meu ouvido
Que música vem ter?

Se escuto, nenhuma.
Se não ouço ao luar
Uma voz que é bruma
Entra em meu sonhar

E esta é a voz que canta
Se não sei ouvir...
Tudo em mim se encanta
E esquece sentir.

O que a voz canta
Para sempre agora
Na alma me fica
Se a alma me ignora.

Sinto, quero, sei que
Só há ter perdido -
E o eco de onde sonhei-me
Esquece do meu ouvido.

Assum Preto / Asa Branca - Orquestra Arte Viva - Maestro Amilson Godoy

Opinião do dia – Karl Marx

“Para nós o comunismo não é um estado que se deve implantar, um ideal que tenha de sujeitar-se a realidade. Chamamos comunismo ao movimento real que anula e supera o estado de coisas atual. As condições desse movimento resultam de premissas atualmente existentes.”

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Karl Marx (1818-1883), A Ideologia alemã, p.37. Ediciones Pueblos Unidos, Buenos Aires, 1973.

Impeachment só termina após Olimpíada

• Presidente do Supremo bate o martelo, e julgamento de Dilma no Senado ocorrerá no fim de agosto

O julgamento do impeachment da presidente afastada, Dilma Rousseff, só ocorrerá após o fim da Olimpíada do Rio, em 21 de agosto, segundo assessores do presidente do STF, Ricardo Lewandowski, que comandará o processo. O diretor executivo do Comitê Organizador Rio-2016, Sidney Levy, contou que pediu ao presidente interino que o julgamento não ocorra durante os Jogos, mas Temer respondeu que depende do Congresso.

Só depois da Olimpíada

• Lewandowski marcará julgamento do impeachment de Dilma para o fim de agosto

Carolina Brígido, Henrique Gomes Batista - O Globo

-BRASÍLIA E WASHINGTON- O julgamento do impeachment da presidente afastada Dilma Rousseff vai ficar para depois da Olimpíada do Rio, que vai de 5 a 21 de agosto. De acordo com os prazos da Lei do Impeachment, o julgamento final de Dilma não ocorrerá antes do dia 26 de agosto. Isso é o que asseguraram ao GLOBO assessores do presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Ricardo Lewandowski, que conduz essa fase do processo no Senado. Eles garantem que o julgamento não ocorrerá nas mesmas datas do evento esportivo.

PF aponta fraudes em 250 contratos da Lei Rouanet sem fiscalização da Cultura

• Força-tarefa da Polícia Federal, Transparência e Procuradoria encontram 'máculas' em repasses de verbas públicas para eventos culturais que provocaram rombo de R$ 180 mi no Tesouro

Julia Affonso, Mateus Coutinho e Fausto Macedo – O Estado de S. Paulo

A Polícia Federal investiga fraudes em 250 contratos sobre a Lei Rouanet que não passaram pela fiscalização do Ministério da Cultura. A informação foi divulgada pela PF nesta terça-feira, 27, após a deflagração da Operação Boca Livre, em parceria com a Procuradoria da República e o Ministério da Transparência. A organização criminosa agia desde 2001.

Um efetivo de 124 policiais federais saiu às ruas para cumprir 14 mandados de prisão temporária e 37 de buscas em dez empresas de grande porte de São Paulo, Rio e Brasília que se teriam beneficiado do esquema montado por uma companhia promotora de eventos culturais, o Grupo Bellini, de São Paulo.

A PF fez buscas no Ministério da Cultura. Ninguém foi preso na Pasta.

O dinheiro captado junto ao Ministério por meio do incentivo da Lei Rouanet era usado para shows e eventos particulares. Segundo o ministro da Justiça, Alexandre de Moraes, a verba servia para o ‘enriquecer fortunas pessoais’.

Boca Livre mostra que até dinheiro liberado oficialmente para eventos infantis e difusão de atividades indígenas foi desviado para custear gastos com a contratação de orquestras para festas de fim de ano de empresas.

Operação descobre fraudes de 15 anos contra a Lei Rouanet

• Desvios de benefício de incentivo à cultura pagaram até casamento

Uma operação da PF batizada de Boca Livre prendeu 14 pessoas suspeitas de envolvimento num esquema de fraude contra a Lei Rouanet, de incentivo à cultura. A quadrilha teria desviado R$ 180 milhões em 15 anos. Para os investigadores, falhas no controle do Ministério da Cultura permitiram que o benefício fiscal fosse usado em eventos nunca realizados ou privados, como a festa de casamento de um dos presos, com show de cantor sertanejo que cobra até R$ 70 mil. Entidades apoiaram a investigação, mas ressaltam o papel da lei no financiamento da cultura.

Polícia Federal prende grupo por fraude de 15 anos com Lei Rouanet

• Esquema revelado pela Operação Boca Livre desviou R$ 180 milhões

Stella Borges, Tiago Dantas, Luiza Souto e Dimitrius Dantas* - O Globo

-SÃO PAULO- Um esquema de fraudes na Lei Rouanet, que desviou até R$ 180 milhões nos últimos 15 anos, foi revelado ontem pela Polícia Federal (PF) em São Paulo. Para os investigadores, falhas no controle da concessão dos benefícios fiscais feito pelo Ministério da Cultura contribuíram para que os crimes ocorressem. O ministro da Cultura, Marcelo Calero, defendeu o órgão, mas reconheceu que a legislação precisa de “atualizações”.

Ao todo, 14 pessoas foram presas na Operação Boca Livre, que cumpriu 37 mandados de busca e apreensão em São Paulo, Rio e Distrito Federal, inclusive no Ministério da Cultura. Entre os presos estão Antônio Carlos Bellini Amorim, dono da Bellini Cultural, pivô do esquema; o filho dele, Felipe Amorim, que trabalha como gerente de marketing da empresa; e o produtor cultural Fábio Ralston, segundo informou o “Jornal Nacional”.

Adams diz que orientou pagar ‘pedaladas’ em 2014

• Para ex-advogado da União, medida seria preventiva; quitação só ocorreu em 2015

Eduardo Bresciani - - O Globo

-BRASÍLIA- O ex-ministro da Advocacia-Geral da União (AGU) Luís Inácio Adams afirmou ontem, em depoimento aos senadores na comissão do impeachment, que recomendou ao governo da presidente afastada, Dilma Rousseff, o pagamento das “pedaladas fiscais” ainda em 2014. O processo contra a presidente analisa a reiteração da prática em 2015, com atrasos de pagamentos do Tesouro ao Banco do Brasil por despesas do Plano Safra. Somente no fim de 2015 os débitos foram quitados.

— Quando o assunto apareceu, eu tive reuniões com o ministro da Fazenda (Guido Mantega), tive com o Tombini (Alexandre Tombini, presidente do Banco Central) e com o Arno (Augustin), o secretário do Tesouro, e em todas elas se debateu o assunto. E eu, por exemplo, sempre recomendei que se quitassem eventuais passivos existentes — afirmou Adams.

Ele disse que só tratou do tema com Dilma depois, quando o Tribunal de Contas da União (TCU) já tinha condenado a prática. Também para ela, recomendou o pagamento imediato.

Isentar Dilma de pedaladas fiscais é um equívoco

Por Ribamar Oliveira – Valor Econômico

GRAMADO (RS) - É um erro isentar a presidente afastada Dilma Rousseff de responsabilidade direta pelas chamadas "pedaladas fiscais" com base apenas no laudo da perícia feita por servidores do Senado, pois eles analisaram unicamente uma operação em 2015 - o atraso no pagamento dos subsídios do plano safra. Só com a análise do conjunto das operações, que resultaram em um atraso de pagamentos de mais de R$ 40 bilhões, é possível definir responsabilidades.

Quando se analisa as pedaladas, a primeira coisa que precisa ser entendida é por que elas foram feitas. A pedalada é o atraso deliberado e continuado do pagamento de despesas, com o objetivo explícito de abrir espaço para outros gastos ou para melhorar as estatísticas fiscais. Se o Tesouro deixa de pagar, por exemplo, os subsídios do plano safra devidos ao Banco do Brasil, fica com dinheiro em caixa para gastar em outros programas, como o Minha Casa Minha Vida (MCMV), por exemplo.

Perícia da PF confirma que advogado pagou gastos de Paulo Bernardo

Por André Guilherme Vieira - Valor Econômico

SÃO PAULO - Um relatório de análise da Polícia Federal (PF) de São Paulo aponta o "pagamento de numerosas despesas" do ex-ministro Paulo Bernardo pelo advogado Guilherme Gonçalves com origem em fundo da Consist Software, empresa contratada pelo Ministério do Planejamento em 2009 para realizar empréstimos consignados na folha de pagamento do funcionalismo público federal. Bernardo, Gonçalves e outras oito pessoas foram presas pela Operação Custo Brasil na quinta-feira, suspeitas de envolvimento em desvios de R$ 100 milhões da pasta entre 2010 e 2015.

"A resolução dessas despesas é feita com valores retirados por vezes do 'fundo especial'. Acredita-se que este fundo, em verdade, se trata de fundo ao qual é destinado os pagamentos decorrentes da Consist", afirma relatório de análise de material de informática obtido pelo Valor.

AGU recorre contra manutenção de diretor da EBC nomeado por Dilma

Aguirre Talento – Folha de Paulo

BRASÍLIA - A AGU (Advocacia-Geral da União) protocolou recurso no STF (Supremo Tribunal Federal) contra a decisão do ministro Dias Toffoli que manteve Ricardo Melo na direção da EBC, após o governo interino de Michel Temer (PMDB) tê-lo demitido por ser indicado pela gestão petista.

No recurso, a AGU de Temer argumenta que a manutenção de Ricardo Melo no cargo, nomeado pela presidente afastada Dilma Rousseff, "vem causando prejuízos imediatos ao inviabilizar a realização das necessárias medidas de recuperação da empresa, que contabiliza um déficit de aproximadamente R$ 94,8 milhões".

No último dia 1º, Toffoli determinou em decisão liminar (provisória) que Melo voltasse ao cargo de diretor-presidente da EBC, porque o mandato do cargo é de quatro anos e que o intuito disso é assegurar autonomia à gestão da EBC.

A AGU argumenta que a exoneração de Ricardo Melo não apresentar "qualquer vício" e que é um ato "político-administrativo de competência privativa do presidente da República".

"Não há porque se impor critérios legais para a destituição de cargo de confiança, de livre nomeação, no exercício discricionário de competência privativa do chefe do Executivo", alega a AGU.

Nova regra beneficia candidato mais rico

Por Fernando Taquari e Ricardo Mendonça, André Guilherme Vieira e César Felício - Valor Econômico

SÃO PAULO - Enquanto o STF proibia doações eleitorais de empresas - no fim de 2015 -, as regras para o autofinanciamento das campanhas eram afrouxadas. Num cenário com pouca tradição de doações de pessoas físicas, o resultado é um modelo que acentua a vantagem dos postulantes mais ricos. Obedecido o limite de gastos totais para o município, um candidato poderá torrar todos os seus bens na própria eleição. Não há limite para uso do patrimônio pessoal.

Nova regra de autodoação favorece candidatos ricos

Um candidato poderá usar todo o seu patrimônio, obedecendo o já fixado teto de gastos para campanha em seu município, e pagar 100% de sua campanha eleitoral com recursos próprios, caso deseje. A regra, que favorece os postulantes com mais poder aquisitivo, foi criada no momento em que o Supremo Tribunal Federal (STF) determinou a proibição de doações de empresas para partidos ou candidatos - norma que será aplicada pela primeira vez nas eleições deste ano.

Até 2014, o autofinanciamento era limitado a 50% da renda declarada no ano anterior. A mudança foi introduzida na chamada minirreforma eleitoral aprovada pelo Congresso no ano passado e sancionado pela presidente Dilma Rousseff, hoje afastada.

Mendes ataca 'populismo judicial'

Por Carolina Oms e Rosângela Bittar – Valor Econômico

BRASÍLIA - A Operação Lava-Jato terá o efeito de reordenar o sistema político, mesmo produzindo novos réus a cada dia. "Teremos que fazer aquilo que o marquês de Pombal falou depois do terremoto de Lisboa: enterrar os mortos e cuidar dos vivos", recomenda o ministro Gilmar Mendes, membro do STF e presidente do Tribunal Superior Eleitoral.

Com a autoridade de quem comandará eleições em mais de 5 mil municípios daqui a três meses, com regras novas que devem provocar milhares de impugnações, ele defende uma reforma política que não seja apenas "discurso de domingo". Para Mendes, não há mais como conviver com 28 partidos representados na Câmara. Em entrevista ao Valor, o ministro elogiou o projeto do Congresso que limitaria a proliferação de legendas, mas foi barrado no STF, em uma decisão classificada por ele como "populismo judicial".

Eleição de 2016 será teste institucional, diz Gilmar

As instituições brasileiras vivem um momento grave de instabilidade e o país sofre uma crise múltipla, ao mesmo tempo em que convive com uma operação de investigação contínua, que cria novos réus a cada dia, e se prepara para eleições próximas em mais de 5 mil cidades. Para o ministro Gilmar Mendes, integrante do Supremo Tribunal Federal e presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), a presença da Lava-Jato vai ajudar na reordenação do sistema político. "Teremos que fazer aquilo que o Marquês de Pombal falou depois do terremoto de Lisboa 'enterrar os mortos e cuidar dos vivos'.

Gilmar não nega que o Judiciário esteja desempenhando um papel excessivo, com interferência forte nas regras eleitorais e nos procedimentos do Congresso Nacional, mas defende que é preciso agir "calçando as sandálias da humildade". A reforma política é considerada necessária, mas "se transformou em um discurso de domingo". Condena as regras que permitiram a explosão do número de partidos - "algumas legendas poderiam estar inscritas na junta do comércio" - e anuncia uma ampla reunião, na quinta-feira, com os líderes partidários, para discutir as eleições e as novas regras de financiamento, que em sua opinião são "um convite à ilicitude".

A seguir, os principais trechos da entrevista ao Valor:

Meirelles deixa senadores insatisfeitos com falta de posicionamento sobre reajustes de servidores

• Caiado disse que o Executivo 'não pode tergiversar' sobre o assunto e que falta 'pulso firme' e sinalização de um norte

Idiana Tomazelli - O Estado de S. Paulo

BRASÍLIA – Na tentativa de estabelecer um diálogo com senadores para encaminhar a pauta econômica do governo, o ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, acabou deixando alguns políticos insatisfeitos com o tom evasivo sobre a posição da equipe econômica em relação a temas como o reajuste de servidores. O debate em torno da questão acabou virando polêmica durante jantar na noite desta terça-feira, 28, na residência do presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL).

Os senadores buscavam uma sinalização clara do Executivo sobre que postura adotar diante dos diversos projetos de aumentos de salários que tramitam no Congresso, justamente no momento em que o governo fala na necessidade de conter gastos diante de um déficit primário de R$ 170,5 bilhões neste ano e outro déficit, ainda a ser estimado, para o ano que vem. “Os senadores insistiram muito para que ele dissesse sim ou não (aos reajustes), mas na verdade ele não quis ser tão contundente”, contou o senador Garibaldi Alves (PMDB-RN).

Desemprego fica em 11,2% de março a maio, diz IBGE

• Com 11,44 milhões de pessoas, população desocupada é a maior já registrada

Marcello Corrêa – O Globo

RIO - A taxa de desemprego no Brasil ficou em 11,2% no trimestre encerrado em maio, segundo dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad) Contínua divulgados nesta quarta-feira pelo IBGE. O resultado ficou exatamente no mesmo patamar registrado no trimestre encerrado no mês anterior, já que no levantamento de abril, o índice também ficou em 11,2%.

Em um ano, população desocupada cresceu 40,3%, para 11,4 milhões, frente a igual período do ano passado. Esse contingente é o maior já registrado pela pesquisa do IBGE, que começou em 2012. 

Também representa um acréscimo de 3,3 milhões de pessoas na fila de desempregados. Na comparação com o trimestre encerrado em fevereiro, o aumento da população desocupada foi de 10,3%, o equivalente a mais 1,1 milhão de pessoas nesse grupo. O IBGE compara o trimestre fechado em abril ou período fechado em fevereiro por uma questão metodológica.

Já a população ocupada registrou queda de 1,4%, em relação ao ano passado, para 90,8 milhões de pessoas. Isso significa que 1,2 milhão de pessoas a menos estavam empregadas.

'Inflação do aluguel' registra maior taxa para junho desde 2008, diz FGV

• IGP-M de junho dobra frente a maio e chega a 1,69%; em 12 meses, fica em 12,21%

Andrea Freitas – O Globo

RIO - Puxado por alimentos in natura, o Índice Geral de Preços-Mercado (IGP-M), considerado a inflação do aluguel, mais que dobrou em junho. A taxa ficou em 1,69% em junho frente ao 0,82% registrado em maio — quando já tinha subido com força ante abril. O resultado é o mais alto para o mês desde 2008 (1,98%) e veio acima das expectativas do mercado. O Bradesco esperava uma alta de 1,47%. Em igual mês do ano passado, a taxa foi de 0,67%. Nos doze meses encerrados em junho, a alta foi de 12,21% frente a 11,09% um mês antes. No acumulado do ano, a variação é de 5,91%.

Dois dos três componentes do IGP-M apresentaram alta na passagem de maio para junho: o Índice de Preços ao Produtor Amplo (IPA), que mede a variação dos preços no atacado e responde por 60% do índice geral, saltou de 0,98% para 2,21%, e o Índice Nacional de Custo da Construção (INCC) passou de 0,19% para 1,52%. Já o Índice de Preços ao Consumidor (IPC), com peso de 30% na taxa geral, desacelerou de 0,65% para 0,33%.

As maiores influências de alta para o IGP-M de junho vieram de alimentos como feijão, que subiu 42,60% no atacado e 26,08% no varejo; da batata inglesa que ficou 28,48% mais cara no atacado, assim como do farelo de soja (26,12%).

Muito além do ajuste - Marina Silva

• Achamos que os recursos eram infinitos. Gastamos o futuro sem sequer construir o presente

- Valor Econômico

Muitas pessoas, especialmente jornalistas da área econômica, me perguntam sobre o momento atual do Brasil e, especialmente, sobre as propostas do governo interino para tratar a crise econômica. Tenho respondido referenciada nos pontos programáticos que venho defendendo nos últimos anos e com os compromissos de uma agenda de transição para a economia sustentável. Percebo que ainda existem muitas dúvidas, há um paradigma antigo, difícil de superar, que impede de ver as imensas oportunidades no ventre da crise. Mas elas existem.

As questões que as pessoas colocam, com grande ansiedade, são em três escalas: a primeira, mais restrita, é quanto ao ajuste fiscal proposto pela equipe do presidente interino, se é correto e se terá resultado; a segunda, sobre outras medidas necessárias à reativação rápida da economia para responder à crise, já que superá-la parece ser impossível em médio prazo; a terceira é sobre o que virá depois, ou seja, o que colocar no lugar do "Brasil S.A" quase insolvente que temos hoje.

Há golpe - Elio Gaspari

• A Constituição está sendo respeitada, mas o rolo compressor governista desvirtuou o julgamento de Dilma

- O Globo

No sábado, dia 25, a senadora Rose de Freitas, líder do governo de Michel Temer no Senado, disse o seguinte: “Na minha tese, não teve esse negócio de pedalada, nada disso. O que teve foi um país paralisado, sem direção e sem base nenhuma para administrar.”

Na segunda-feira, dia 27, a perícia do corpo técnico do Senado informou que Dilma Rousseff não deixou suas digitais nas “pedaladas fiscais” que formam a espinha dorsal do processo de impeachment. Ela delinquiu ao assinar três decretos que descumpriam a meta fiscal vigente à época em que foram assinados. Juridicamente, é o que basta para que seja condenada por crime de responsabilidade. (Depois a meta foi alterada, mas essa é outra história.)

Desocupe Cunha - Dora Kramer

- O Estado de S. Paulo

A conversa de domingo à noite no Palácio do Jaburu entre o presidente em exercício Michel Temer e o presidente afastado da Câmara, Eduardo Cunha, não foi a primeira nem será a última “análise do quadro político” em que o tema subjacente às tratativas formais é a possibilidade de renúncia de Cunha. Não ao mandato de deputado, mas à presidência da Casa.

De uma ou duas semanas para cá, o assunto tem estado no centro das preocupações do Palácio do Planalto e adjacências. E por um motivo bastante mais objetivo que temores de (ainda) hipotética delação premiada ou tentativa de salvar a pele de Cunha: com Waldir Maranhão sentado na cadeira de presidente não dá. Quase nada anda em matéria de votações e, quando anda, o processo é muito mais complicado, entre outros motivos porque vira e mexe ele é impedido pelos deputados de tocar a sessão. Agora mesmo a Câmara está praticamente parada há duas semanas.

Um palanque para o ódio – Bernardo Mello Franco

- Folha de S. Paulo

O Supremo Tribunal Federal transformou o deputado Jair Bolsonaro em réu por injúria e incitação ao crime de estupro. Ele será processado porque afirmou, na tribuna da Câmara, que uma colega "não merecia" ser estuprada.

Depois do ataque no plenário, o deputado repetiu a ofensa em entrevista. "Ela não merece [ser estuprada] porque ela é muito ruim, porque ela é muito feia, não faz meu gênero. Jamais a estupraria", disse.

A Procuradoria-Geral da República considerou que as declarações não foram apenas grosseiras: também incentivaram a violência contra a mulher. Bolsonaro não negou as frases, mas alegou que não poderia ser processado, já que a Constituição garante imunidade aos parlamentares por "opiniões, palavras e votos".

Decurso de prazo - Rosângela Bittar

• Os 180 dias de angústia terminam em novembro

- Valor Econômico

A estratégia é óbvia: o grupo político da presidente Dilma Rousseff, afastada do cargo por admissão do impeachment, tergiversa ao apresentar ao eleitorado várias propostas para sair da crise múltipla em que mergulhou. Há movimentos distintos: o plebiscito popular para realização de novas eleições presidenciais este ano; o vale tudo da propagação do golpe inclusive sem pejo de destruição da imagem das instituições brasileiras no exterior; as promessas de dias melhores para os senadores que virarem seu voto. Mas sabe que a realidade não lhe permite sonhar muito, principalmente com soluções que envolvam intricadas medidas na área da política e apoio no Congresso, pois isso ainda falta a Dilma. A chicana do processo de impeachment, portanto, é somente passatempo para conseguir voltar ao cargo.

E, com esse objetivo, não precisa esforçar-se para a conquista de votos inatingíveis, que estão mesmo difíceis. Basta ganhar tempo e cumprir a tabela.

Passados os 180 dias do afastamento, Dilma volta automaticamente ao governo mesmo se o impeachment não tiver sido votado ainda.

Alívio na economia - Míriam Leitão

- O Globo

O pior passou, mas ainda não se pode dizer que o país está se recuperando. Há propostas do governo que podem reduzir as despesas públicas, mas não há garantia de aprovação. Os juros vão baixar em algum momento no futuro, porque a inflação está caindo em todos os cenários, mas a taxa ainda está acima do teto da meta e assim terminará o ano.

Estas são algumas das conclusões que estão no relatório de inflação divulgado ontem. O documento foi vistoriado pelos economistas e jornalistas com a intenção de verificar se já há sinais de mudança de estilo com o novo presidente do Banco Central. Um dos repórteres falou na entrevista coletiva que parecia ser o mesmo BC. Quem estava respondendo as perguntas era o diretor que está deixando o cargo depois de uma longa carreira na instituição, Altamir Lopes, e que de fato lembra mais continuidade.

Um tiro pela culatra – Editorial / O Estado de S. Paulo

A perícia feita por técnicos do Senado no processo de impeachment, a pedido da defesa da presidente afastada Dilma Rousseff, a respeito dos crimes de responsabilidade de que ela é acusada – as “pedaladas” relativas ao Plano Safra de 2015 e os decretos de crédito suplementar editados sem autorização legislativa – concluiu que, no primeiro caso, houve violação da lei orçamentária, mas não “ação comissiva”, ou seja, participação direta da presidente; no segundo, houve violação da Lei de Responsabilidade Fiscal e, “sem controvérsia”, ação direta da chefe do governo. Está claro, portanto, que o processo de impeachment que os petistas dizem ser “golpe” contra Dilma tem, sim, fundamento legal. Registre-se que a única conclusão dos peritos que poderia favorecer Dilma Rousseff – a de que ela não teve participação direta nas “pedaladas” – não elide o fato de que, como presidente da República, ela tem responsabilidade objetiva, constitucionalmente definida, pelos atos de governo.

Assim, saiu pela culatra o tiro com que a defesa de Dilma pretendia isentar a presidente afastada das acusações que fundamentam o pedido de seu impeachment. Era um recurso no qual os dilmistas botavam fé pelo menos para ganhar tempo na tramitação do impeachment. O pedido de perícia foi originalmente rejeitado pela Comissão Especial, mas a tropa de choque dilmista recorreu ao presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Ricardo Lewandowski – que comanda também a tramitação da atual fase do processo no Senado –, que revogou a decisão e autorizou a perícia.

BC ambicioso – Editorial / Folha de S. Paulo

Divulgado nesta terça-feira (28), o relatório trimestral de inflação, principal documento de comunicação do Banco Central, era aguardado com especial interesse. Não se sabia ao certo de que maneira a nova diretoria da entidade pretendia conduzir a política monetária nos próximos meses.

Havia basicamente dois caminhos: adiar para 2018 o compromisso de levar a inflação ao centro da meta (4,5%), a fim de muito em breve reduzir a taxa básica de juros, ou postergar os cortes na Selic, com vistas a obter a convergência dos preços já no ano que vem.

O presidente do Banco Central, Ilan Goldfajn, optou pela segunda via —em suas palavras, um objetivo ambicioso, porém crível.

Mirar o centro da meta será fundamental para rebaixar as expectativas de inflação e viabilizar juros menores e sustentáveis no médio prazo. Há na atitude do BC uma tentativa de restaurar a credibilidade, erodida nos últimos anos por promessas não cumpridas e subserviência ao populismo do governo.

Brexit torna urgente reformas econômicas de Temer – Editorial / O Globo

• País precisa ajustar sua economia para se defender dos efeitos da saída dos britânicos da UE. Para isso, é preciso acelerar a aprovação de medidas no Congresso

Com a decisão histórica dos britânicos de abandonar a União Europeia — o chamado Brexit —, na quinta-feira passada, o mundo mergulhou numa era de incertezas. A desestruturação caótica da representação política convencional no Parlamento britânico e o caos nos mercados financeiros globais desde o plebiscito são exemplares. As autoridades monetárias conseguiram conter os efeitos negativos a curto prazo, mas os desafios que se avolumam adiante são preocupantes. Por isso, o mundo acompanhava apreensivo ontem a reunião dos líderes dos 27 países do bloco europeu com o premier David Cameron, à espera de um roteiro mais claro da saída britânica da UE.

Compromisso firme – Editorial / O Estado de S. Paulo

Foi especialmente importante, para fixar posições e desmentir rumores, a primeira entrevista coletiva do novo presidente do Banco Central (BC), Ilan Goldfajn. Ele prometeu trabalhar para conduzir a inflação a 4,5%, meta oficial, até o fim do próximo ano. O compromisso foi confirmado, com todas as palavras, durante o lançamento do relatório trimestral de inflação, um exame periódico da economia brasileira e das condições internacionais. Não há condições, de acordo com o documento, para afrouxamento da política monetária. A redução da taxa básica de juros continua, portanto, fora da pauta. Essa advertência já havia aparecido uma semana antes, na ata da última reunião do Comitê de Política Monetária (Copom). A repetição no relatório deveria bastar, em outra circunstância, para eliminar dúvidas e boatos. Ainda assim, a insistência no assunto, durante a entrevista, foi oportuna.

Rumores de mudança na ação do Copom circularam durante semanas, desde a indicação de Goldfajn para a presidência do BC. Mesmo depois de seu discurso no Senado, na sabatina regulamentar, e de seu pronunciamento na cerimônia de posse, fontes do setor financeiro insistiram no assunto. A meta de 4,5% ficaria para mais tarde, segundo essas fontes, e a autoridade monetária adotaria provisoriamente um algo menos ambicioso, ou “meta ajustada”. As palavras do novo presidente, naquelas duas ocasiões, dificilmente poderiam justificar essas previsões, ou desejos, mas dúvidas permaneceram.

Medidas abrem caminho para futuras concessões – Editorial / Valor Econômico

Começa a tomar forma aos poucos o programa de privatizações e concessões do presidente interino Michel Temer. Assim que assumiu provisoriamente o governo, em 13 de maio, as primeiras ações de Temer foram duas Medidas Provisórias (MPs), uma reestruturou a organização do Ministério e a outra, igualmente importante, lançou o Programa de Parcerias de Investimento (PPI), que promete retirar os entraves burocráticos das concessões para melhorar a infraestrutura com preços e tarifas adequados.

Problemas políticos causados por sucessivos escândalos de corrupção adiaram o avanço do PPI, mas dois passos importantes foram dados na semana passada: a edição da MP 735, que abre caminho para as privatizações no setor elétrico, e a definição dos próximos projetos que deverão ser oferecidos à concessão. A MP 735 altera legislações do setor elétrico, facilitando a transferência do controle de ativos e a venda das empresas. A avaliação é que abrirá caminho para a privatização das distribuidoras da Eletrobras, a começar pela Celg D, uma sociedade com o governo goiano, que precisa vender ativos para reequilibrar suas contas.

Paradoxos da globalização - Monica De Bolle*

- O Estado de S. Paulo

“A culpa é do capitalismo global, financeirizado e desigual.” Frases de efeito como essa ressurgem sempre que o mundo é sacudido por evento inesperado. A crise financeira de 2008 foi evento inesperado. O voto britânico pela saída da União Europeia (UE) foi evento inesperado. Complexos, ambos suscitam perguntas e levantam teses. Mas, para todo problema complexo existe uma solução clara, simples, e errada. A solução não é acabar com o capitalismo ou reverter a globalização.

O que diz a literatura empírica e acadêmica sobre a globalização? É verdade que a globalização aumentou a desigualdade mundo afora? De onde vem o sentimento nacionalista que se alastra nas economias maduras? Seria hora de repensar o ritmo da integração global?

Cada Um – Fernando Pessoa (Ricardo Reis)

Cada um cumpre o destino que lhe cumpre,
E deseja o destino que deseja;
Nem cumpre o que deseja,

Nem deseja o que cumpre.
Como as pedras na orla dos canteiros
O Fado nos dispõe, e ali ficamos;
Que a Sorte nos fez postos
Onde houvemos de sê-lo.

Não tenhamos melhor conhecimento
Do que nos coube que de que nos coube.
Cumpramos o que somos.
Nada mais nos é dado.

Zé Ramalho - Sinônimos