Opinião do dia: Luiz Werneck Vianna*

“A sociedade não vai abdicar facilmente do que conquistou, mas é preciso que transforme isso em motivação política.

Não há oposição efetiva, os movimentos sociais estão destroçados, o sindicalismo também”. Então, por mais que a harmonia na atual coalizão governamental seja difícil, os riscos são pequenos para ela.

Há processos reais, inamovíveis, irremovíveis que vêm trabalhando na nossa sociedade; e que isso, no limite, propicia um avanço continuo da democracia.

Não há caminho a ensinar para eles; eles têm de aprender por eles mesmos, como nós aprendemos, quando o país, em um certo dia de agosto de 1954, foi dormir de um jeito e, com o suicídio de Vargas, acordou de outro.

Eu e muitos da minha geração mudamos com a difusão da sua carta testamento no rádio, um dia inteiro, produzindo um impacto intelectual, moral, político muito grande sobre cada um de nós.

O céu de brigadeiro a que alguns arautos do novo governo têm feito referência só existe em razão de os bloqueios políticos ao novo grupo no poder serem ainda muito frágeis.”

*Entrevista à revista Política Democrática online, quarta edição, janeiro, 2019. A publicação é produzida e editada pela Fundação Astrojildo Pereira (FAP), vinculada ao Partido Popular Socialista (PPS).

Miguel Reale Júnior*: Ambivalência

- O Estado de S. Paulo

Dois pesos e duas medidas, essa é até agora a marca do governo Bolsonaro

O primeiro mês da gestão de Jair Bolsonaro indica as imensas dificuldades vividas pela nova equipe governamental. Essa conclusão não é novidade para quem analisou a carreira do capitão deputado federal, figura irrelevante da Câmara ao longo de 28 anos.

Tratado por mito, Bolsonaro não precisou, ainda mais como vítima de atentado à faca, dizer a que vinha, ausente de todos os debates e limitando-se às poucas palavras cabíveis em mensagens por WhatsApp. Defensor da violência policial, e até mesmo da tortura, era sua marca fazer gestos de revólver ou espingarda, figurando-se como inimigo incansável do crime.

Dois fatos importantes, ligados ao seu campo de preferência, ou seja, ao uso de armas, merecem destaque neste mês: a ligação de seu filho, o senador Flávio Bolsonaro, com o ex-capitão da PM do Rio de Janeiro Aureliano Nóbrega, chefe de perigosa milícia da zona oeste da cidade; e o decreto que ampliou em muito o direito de posse de revólver ou espingarda pelos brasileiros de todo o País.

O vínculo do senador Flávio Bolsonaro com o ex-capitão Aureliano da Nóbrega, líder da milícia Escritório do Crime, constitui dado grave, pois, mesmo preso preventivamente sob acusação de homicídio, Aureliano recebeu, graças a Flávio, então deputado estadual, elevada comenda do Legislativo fluminense, a Medalha Tiradentes, igualmente outorgada ao major Ronald Pereira, outro líder da milícia. A mulher e a mãe de Aureliano trabalharam por anos, até novembro passado, no gabinete de Flávio Bolsonaro. O próprio presidente Bolsonaro na Câmara dos Deputados fez a defesa de Aureliano e exaltou as milícias.

Esses fatos levaram à tergiversação, pois em entrevista à TV a cabo Bloomberg o presidente disse: “Se por acaso Flávio errou e isso ficar provado, eu lamento como pai. Se Flávio errou, ele terá de pagar o preço por essas ações que não podemos aceitar”. Essa manifestação provocou elogios pela imparcialidade ante o erro, a ser punido mesmo que praticado por seu filho.

Julianna Sofia: Ecos na caserna

- Folha de S. Paulo

Militares estreiam o toma lá dá cá com governo Bolsonaro

Jair Bolsonaro elegeu-se com 58 milhões de votos lançando ataques à velha política e ao fisiologismo. Até onde a vista alcança, ao nomear seu ministério, manteve-se aderente ao discurso de não se curvar a negociações embaladas pelo casuísmo de agremiações partidárias. Nesta sexta-feira (1°), um Congresso Nacional seminovo tomou posse, o que vai pôr à prova o modelo bolsonarista de agora em diante.

Vêm de onde menos se esperava e de forma precoce ecos do toma lá dá cá. A caserna está sendo justamente pressionada a entrar na reforma da Previdência e já aceita elevar de 30 para 35 anos o tempo mínimo de serviço. Para dar sua cota de sacrifício, porém, os militares querem levar uns tostões da União em troca.

Em discussão está a revisão do plano de carreira das Forças Armadas, por consequência, um aumento salarial. “Temos uma defasagem salarial. Coloquei isso na mesa. O presidente Bolsonaro é um profundo conhecedor disso”, diz o ministro Fernando Azevedo (Defesa).

O regime dos militares inativos e pensionistas registrará um rombo de R$ 43 bilhões neste ano, quase o mesmo impacto negativo do sistema previdenciário do funcionalismo federal, que atende ao dobro de beneficiários e é tido como um dos focos da reforma de Jair Bolsonaropara acabar com privilégios.

Demétrio Magnoli*: Parapolítica, uma lição colombiana

- Folha de S. Paulo

Com a ascensão de Bolsonaro, o tema das milícias escapa aos limites do Rio, ganhando dimensões nacionais

“Nomeei Noguera por sua biografia e sua família, confiei nele. Se delinquiu, me dói e peço desculpas à cidadania.” Foi assim, no condicional, que o ex-presidente Álvaro Uribe reagiu à condenação de Jorge Noguera a 25 anos de prisão, pela Corte Suprema, em 2011.

Noguera, diretor do Serviço de Inteligência estatal entre 2002 e 2006, no primeiro mandato de Uribe, foi sentenciado por pertencer secretamente às Autodefesas Unidas da Colômbia (AUC), maior grupo paramilitar do país.

O processo que o desmascarou salvou o Estado colombiano das garras das milícias. Sugiro ao Ministério Público, ao Congresso e ao ministro Sergio Moro que estudem o caso –e não por mera curiosidade histórica.

O paramilitarismo na Colômbia é fenômeno tão antigo quanto as guerrilhas de esquerda. As AUC, como as Farc, sua inimiga, firmaram pactos com o narcotráfico e envolveram-se com inúmeros negócios criminosos.

Na moldura da guerra civil, os tentáculos dos grupos paramilitares alcançaram a esfera da política. O termo “parapolítica” descreve o entrelaçamento dos dois mundos. Os paramilitares patrocinaram as eleições de deputados, prefeitos e vereadores.

O Ministério da Justiça colombiano divulgou, antes das eleições municipais de 2011, uma lista de candidatos “inidôneos”. Eram 13 mil nomes, mais que 10% do total.

As milícias brasileiras não surgiram no quadro de uma guerra civil, mas no contexto do controle das favelas do Rio de Janeiro pelo crime organizado. Nasceram como “polícia mineira”: grupos de autodefesa das comunidades.

Logo, evoluíram como bandos criminosos que exploram serviços ilegais e mantêm laços estreitos com a polícia oficial. A infiltração das milícias na política começou há tempo, em escala local. A Folha (31) publica indícios alarmantes sobre a possível extensão dos tentáculos da parapolítica ao núcleo do Estado brasileiro.

João Domingos: Madura, mas difícil

- O Estado de S.Paulo

A articulação política precisa ser entregue a alguém com poder de convencimento

Nunca desde a redemocratização do País o debate sobre a reforma da Previdência esteve tão maduro. Nunca o governo teve tantas oportunidades de aprovar seu projeto. O governo de Jair Bolsonaro tem maioria para aprovar emenda constitucional numa e noutra Casa. O ex-ministro da Fazenda de Dilma Rousseff Nelson Barbosa defende a reforma da Previdência, não necessariamente o projeto que será enviado, mas algo que equilibre as contas previdenciárias e garanta a sobrevivência do instituto.

Quer dizer então que o governo de Bolsonaro já pode contar com a aprovação da reforma da Previdência? É claro que não. Mesmo as maiorias governistas, e a do governo atual é menor do que as que foram arregimentadas durante os governos de Fernando Henrique Cardoso e de Lula, não costumam dar colher de chá para os governos aos quais pertencem. Fernando Henrique não conseguiu aprovar a reforma que desejava. Teve de se contentar com um projeto que foi muito desfigurado, a ponto de não estabelecer a idade mínima para a aposentadoria do INSS. Dois deputados foram os responsáveis pela supressão da idade mínima. Jandira Feghali (PCdoB-RJ), que apresentou destaque derrubando a idade, e o ultragovernista Antonio Kandir (PSDB-SP). Na hora de apertar o botão do voto eletrônico, Kandir confundiu o sim com o não. Aberto o placar eletrônico, a idade mínima somou 307, um a menos do que os 308 exigidos para a aprovação de emenda constitucional. Nem é preciso dizer que a reforma da Previdência feita por Fernando Henrique em 1998 ficou capenga até hoje.

Lula apresentou a sua reforma previdenciária em 2003. Vários petistas contrários ao projeto foram expulsos do PT, sob alegação de boicote ao governo, entre eles a ex-senadora Heloísa Helena (AL), hoje na Rede. Lula concentrou a sua reforma mais no setor público. Os lobbies das corporações que representam o setor se levantaram e a reforma previdenciária petista ficou a dever.

Adriana Fernandes*: Articulação nebulosa

- O Estado de S.Paulo

Ao contrário do que o governo tenta provar, as divergências não são só intrigas palacianas

A eleição das presidências da Câmara e do Senado marca o início do jogo político das negociações para a aprovação da reforma da Previdência. Mas ele começa ainda sem estar claro quem no governo vai dominar de fato a articulação política da proposta.

A disputa sangrenta para a Presidência do Senado expõe mais uma vez as diferenças de estratégia entre os times dos ministros da Economia, Paulo Guedes, e da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, e terá reflexos no texto final que será acertado pelo presidente Jair Bolsonaro.

Ao contrário do que o governo tenta provar a tudo custo, as divergências não estão apenas no campo de intrigas palacianas, ressaltadas pela mídia de Brasil, tão comuns em todos os governos, principalmente no início de mandato quando as forças testam o tamanho do seu espaço.

O embate atual entre as duas equipes se concentra em temas centrais da proposta de reforma que ainda não têm consenso, apesar de a área econômica ter em mãos uma minuta praticamente pronta que já está passando, inclusive, pelo crivo jurídico da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional.

Enquanto a equipe de Onyx defende uma transição mais suave, o time de Guedes quer acelerar o processo para garantir uma economia maior no curto prazo. A questão da idade mínima e a diferenciação entre homens e mulheres também são outros pontos de divergências a serem “aparadas” entre as duas equipes.

A área econômica quer apresentar, no plenário da Câmara, uma emenda aglutinativa à Proposta de Emenda à Constituição (PEC) do ex-presidente Michel Temer, mas na área política do Palácio do Planalto há preferência que seja apresentada uma nova PEC para ser apensada. Já há jurisprudência que permite o apensamento, sem que seja necessário passar pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), apesar do risco depois de questionamento na Justiça.

José Márcio Camargo*: Entre cargos e votos!

- O Estado de S.Paulo

Para dar base à articulação do governo Bolsonaro no Congresso, é possível reeditar estratégia de Temer

O presidente Jair Bolsonaro tomou posse há um mês e já está diante de um importante desafio: aprovar a reforma da Previdência. E isso é apenas o começo. O sucesso do novo governo dependerá da sua capacidade de implementar um conjunto de reformas de difícil negociação e aprovação no Congresso Nacional.

Há ceticismo entre analistas de que o governo conseguirá atingir este objetivo sem a utilização ostensiva do chamado “toma lá dá cá” – a negociação de cargos, que foi rejeitada pelo presidente Bolsonaro na formação do Ministério. De acordo com esse raciocínio, sem cargos não há votos no Congresso!

Essa avaliação decorre da percepção de que o sucesso do governo Temer em aprovar as reformas somente foi possível em razão da utilização deste mecanismo. Contudo, restringir o sucesso da articulação política do governo Temer ao “toma lá dá cá” é uma avaliação, no mínimo, simplória.

A estratégia utilizada por Michel Temer teve ao menos três outros componentes que, possivelmente, foram tão ou mais importantes que o “toma lá dá cá”. São eles:

1) eleger presidentes das duas Casas do Congresso, principalmente da Câmara dos Deputados, comprometidos com as reformas;

2) assumir pessoalmente as negociações;

3) enviar para o Congresso, simultaneamente às reformas constitucionais, projetos de lei relativamente mais fáceis de serem aprovados, para acumular capital político.

Ao conquistar a direção das duas Casas Legislativas, principalmente a Câmara dos Deputados, na qual as propostas começam a tramitar, foi possível nomear relatores confiáveis e eficientes, facilitando a aprovação no plenário.

Ricardo Noblat: A ganhar com Renan, o governo prefere perder

- Blog do Noblat | Veja

Lambança inesquecível

Quando Onyx Lorenzonni, chefe da Casa Civil da presidência da República, pedirá demissão do cargo ou abdicará da tarefa de interlocutor político do governo junto ao Congresso?

Foi culpa dele, preferencialmente dele, a dupla derrota colhida pelo governo nas eleições de ontem para as presidências da Câmara dos Deputados e do Senado.

Não importa que o PSL de Bolsonaro tenha apoiado na Câmara a reeleição de Rodrigo Maia (DEM-DEM). Onyx tentou emplacar outro nome no lugar dele. Maia nada deve ao governo, pois.

Por sinal, tão logo reeleito com grande folga de votos, Maia anunciou que a reforma da Previdência dificilmente será votada na Câmara ainda neste semestre. O governo suplicava que fosse.

Onyx inventou no Senado a candidatura a presidente do inexpressivo senador Davi Alcolumbre (DEM-AP). Jogou todo o peso da Casa Civil para elegê-lo. Orientou todos os seus passos.

Deu no que deu. Na madrugada de hoje, o ministro Dias Toffolli, presidente do Supremo Tribunal Federal, anulou a sessão de ontem do Senado presidida por Alcolumbre em causa própria.

Como candidato notório à presidência do Senado, ele não poderia ter comandado a sessão, disse Toffoli. Nem patrocinado a adoção do voto aberto no lugar do voto secreto para a escolha do presidente.

O voto é secreto, como de resto manda o regimento do Senado desde os anos 70 do século passado, determinou Toffoli. E assim sendo, aumentam as chances de Renan Calheiros (PMDB-AL) se eleger.

É o que poderá acontecer a partir das 11 horas de hoje quando for retomada a sessão interrompida ontem – desta vez sob a presidência de José Maranhão (PMDB-PB), o mais velho dos senadores e renanzista roxo.

O governo poderia ter ganhado logo de saída com a eleição de Renan, que dera claros sinais de estar disposto a comandar o Senado sem nenhuma má vontade com o governo. Vá lá: com pouca.

Renan havia até se oferecido para proteger o mandato do garoto Flávio Bolsonaro, recém-eleito senador, mas envolvido em rolos explosivos junto com seu ex-assessor Fabrício Queiroz.

Mas o governo preferiu perder. Embora tivesse telefonado na última sexta-feira a Renan para agendar um breve encontro com ele, Bolsonaro assistiu de longe o que Onyx fazia sem desautorizá-lo.

Bolsonaro não deixa de ser sócio da lambança promovida por seu ministro. Se Renan se eleger, nada lhe deverá. E talvez ainda exija a cabeça de Onyx numa bandeja de prata.

CPIs oficiais para barrar a CPI de Queiroz

Governo tenta driblar a oposição

Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) é instrumento de que se vale a oposição para infernizar a vida do governo. Mas ontem, na Câmara dos Deputados, foi o governo que promoveu o recolhimento de assinaturas para instalar cinco CPIs de uma vez sobre os mais variados temas, nenhum que lhe crie embaraços, naturalmente.

Houve uma razão para isso: barrar a possível instalação da CPI do Queiroz, destinada a investigar os rolos de Fabrício, o ex-assessor do senador eleito Flávio Bolsonaro. Uma vez que cinco CPIs se tornem possíveis, as próximas entrarão numa fila à espera que as primeiras terminem. Há mil formas de se prolongar uma CPI para evitar o funcionamento de uma nova.

Míriam Leitão: O duro golpe do gás na indústria

- O Globo

Por Alvaro Gribel (A colunista está de férias)

A indústria de São Paulo iniciou o mês de fevereiro sofrendo um duro golpe: aumento médio de 36% na conta de gás. Sob qualquer ponto de vista, essa alta seria desestabilizadora, mas ela ainda acontece após um reajuste de 21% em maio. Ou seja, em menos de um ano, a conta disparou 64%. O secretário de Fazenda de São Paulo, Henrique Meirelles, não quis comentar o assunto, e a agência reguladora Arsesp, não deu detalhes suficientes para explicar o aumento. Mas os grandes consumidores apontam o monopólio da Petrobras no setor de gás e a falta de transparência nos contratos como os principais motivos. No final de 2018, a petrolífera renovou um contrato de venda para a Comgás, distribuidora no estado de São Paulo, mas os detalhes não vieram a público. “A gente esperava um aumento em torno de 18%, mas 36% é o dobro. A Comgás, no fundo, é repassadora de preços da Petrobras. Algo foi estabelecido entre elas que provocou a alta, mas não temos como saber o que é”, explicou Adrianno Lorenzon, coordenador da equipe técnica de gás da Abrace, associação que representa os grandes consumidores de energia.

GNV dispara 40% em São Paulo

Quem usa o Gás Natural Veicular (GNV) em São Paulo vai sentir ainda mais. O reajuste autorizado chegou a impressionantes 40%. Para as residências, oscilou entre 8% e 11% e no comércio, 15%. A avaliação da Abividro é de que há um total descompasso entre as agendas de regulação, de direito da concorrência, e o prometido aumento da competitividade na economia. “É uma pancada abusiva. Um aumento imprevisto dessa magnitude mexe com o planejamento de qualquer empresa e pode comprometer o ano. No primeiro plano de governo do então candidato Bolsonaro só se falava em gás. Depois, isso saiu da pauta, e desde o início do governo outros temas no setor ganharam mais importância, como a energia nuclear”, afirmou Lucien Belmonte, diretor da Abividro.

Casa Civil terá muito trabalho para fazer articulação política

Núcleo duro do governo já mostra interesses antagônicos e gera confusão na comunicação; Onyx Lorenzoni enfrentará muito 'fogo amigo'

Rodrigo Prando* | O Estado de S.Paulo

Iniciado o ano parlamentar, com deputados e senadores escolhendo os presidentes de ambas as Casas, caberá ao governo Bolsonaro iniciar de maneira afinada suas relações políticas, o diálogo necessário entre os Poderes da República. Ter o apoio dos presidentes da Câmara e do Senado será essencial para a aprovação das importantes reformas, especialmente a reforma da Previdência.

No entanto, o núcleo duro do governo já mostra interesses antagônicos e gera confusão na comunicação, seja entre os atores políticos ou mesmo com a mídia. O ministro da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, terá muito trabalho na articulação política e, ainda, muito “fogo amigo” para enfrentar.

No bojo da Câmara, o PSL, partido do presidente, tem a segunda maior bancada, mas com deputados inexperientes e sem o necessário traquejo discursivo, prático e simbólico inerentes à atividade parlamentar.

Já a oposição, seja com a combalida narrativa petista ou com uma oposição distante e independente do PT, com Ciro Gomes, Marina Silva, PPS, entre outros, não se fez presente neste primeiro mês de Jair Bolsonaro à frente do poder. Deverão, todos os parlamentares, em breve, iniciar suas ações de alinhamento e oposição ao governo.

O Congresso foi, em parte, renovado, mas em termos de valores e ideias está, majoritariamente, mais próximo de Bolsonaro, na conjugação de liberalismo na economia e conservadorismo nos costumes.

*É professor e pesquisador do Mackenzie

Estratégia de Onyx no Congresso é criticada até por aliados

Ministro tentou influenciar eleição no Congresso; Renan fala em ‘tentativa de golpe’, enquanto Maia diz que Câmara não é ‘puxadinho’ do governo

Vera Rosa, O Estado de S.Paulo

A eleição para as presidências da Câmara e do Senado expôs o ministro da Casa Civil, Onyx Lorenzoni (DEM-RJ), articulador político do governo Jair Bolsonaro, que, nos bastidores, recebeu críticas até mesmo de correligionários. Os movimentos de Onyx foram considerados arriscados para o “day after” da disputa porque o comando das duas Casas tem importância estratégia para o Palácio do Planalto.

No Senado, o ministro atuou explicitamente em prol da candidatura de Davi Alcolumbre(DEM-AP), apesar do discurso oficial de neutralidade na eleição. Mais do que isso, orientou os aliados na construção de uma frente anti-Renan Calheiros (MDB-AL) e enviou o ex-deputado Abelardo Lupion, seu auxiliar no Planalto, para acompanhar Alcolumbre em reuniões.

A atuação de Onyx provocou a ira do candidato Renan. Dias após dizer que suas divergências com o ministro eram “coisa do passado”, o senador foi ao Twitter no meio da tarde para provocá-lo. “Atendendo orientação de Onyx, Alcolumbre se autoproclama presidente interino (do Senado). Na prática, é uma tentativa desesperada de golpe nas instituições, substitui o STF como garantidor da Constituição”, escreveu Renan.

Maia contra voto aberto

VM/ O Estado de S. Paulo

Rodrigo Maia acaba de deixar a Câmara. Manifestou preocupação com a decisão, que considere antirregimental e anticonstitucional, de o Senado escolher seu presidente em voto aberto. “Não se pode, porque não se gosta de uma pessoa, mudar as regras. As pessoas passam, mas as instituições ficam.”

Ele se posiciona, assim, contra a posição de seu partido no Senado. Ele não quis fazer prognósticos quanto às chances do correligionário Davi Alcolumbre.

Toffoli determina votação secreta para Presidência do Senado

Presidente do STF anulou decisão sobre votação aberta; sessão foi marcada para as 11h deste sábado

-O Globo

BRASÍLIA — O presidente Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, anulou a sessão do Senado desta sexta-feira que, conduzida pelo senador Davi Alcolumbre (DEM-AP), definiu votação aberta para a eleição da Presidência da Casa. A decisão, tomada na madrugada deste sábado, atende a um pedido dos partidos Solidariedade e MDB e determina que a votação, remarcada para as 11h deste sábado, terá de ser secreta.

Toffoli também decidiu que José Maranhão (MDB-PB), o senador mais velho da casa, com 85 anos, presida a nova sessão. Maranhão é aliado de Renan Calheiros (MDB-AL), candidato considerado favorito na disputa para presidente do Senado.

"Ante o exposto, defiro o pedido incidental formulado (Petição/STF nº 3361/19) para assegurar a observância do art. 60, caput, do RISE, de modo que as eleições para os membros da Mesa Diretora do Senado Federal sejam realizadas por escrutínio secreto. Por conseguinte, declaro a nulidade do processo de votação da questão de ordem submetida ao Plenário pelo Senador da República Davi Alcolumbre, a respeito da forma de votação para os cargos da Mesa Diretora. Comunique-se, com urgência, por meio expedito, o Senador da República José Maranhão, que, conforme anunciado publicamente, presidirá os trabalhos na sessão marcada para amanhã", disse Toffoli em sua decisão.

No documento entregue ao STF, os partidos reivindicaram a garantia do voto secreto, a anulação da votação que decidiu pelo voto aberto, e que candidatos à Presidência do Senado não presidam reuniões preparatórias, o que ocorreu no caso de Davi Alcolumbre (DEM-AP).

Sessão desta sexta-feira

Sem acordo sobre as regras para a escolha do presidente do Senado, asessão foi adiada para este sábado, a partir das 11h . Tumultuada desde o início, a sessão terminou com protestos de todos os lados. Havia senadores que queriam decidir ainda nessa sexta-feira; outros defendiam este sábado; e um grupo ainda advogava por segunda-feira. O pano de fundo são três regras do jogo consideradas fundamentais pelos dois lados: sigilo do voto, presidência da sessão e turno único ou não.

Antes do início da sessão, Davi Alcolumbre(DEM-AP), que é um dos candidatos à presidência da casa, sentou na cadeira e nenhum apelo o fez desistir e sair. Ele alega que tem o direito de presidir a eleição porque é integrante remanescente da última Mesa Diretora. À frente da sessão, recebeu duas questões de ordem sobre o voto secreto, regra prevista no regimento, e transferiu a decisão para o plenário. Por 50 votos a dois, os senadores decidiram que a votação seria aberta.

A senadora Kátia Abreu (PDT-TO) prometeu ir à Justiça caso Alcolumbre não abra mão de presidir a sessão deste sábado . Ela defendia que o voto dos senadores para presidente da casa seja fechado, como estipula hoje o regimento.

- Se Davi não concordar, nós vamos para Justiça para decidir isso. Ele não pode presidir a sessão - afirmou.

Marcus Pestana: Sobre ferro e lágrimas

- O Tempo (MG)

Que ferro seja sinônimo de Minas, emprego, renda e desenvolvimento sustentável. E não de lágrimas, como disse o poeta

Mais uma tragédia se abateu sobre Minas. Não há palavras que consolem as famílias dos mortos e dos que tudo perderam. A linda região dos distritos de Brumadinho se travestiu em verdadeiro mar de lama. Nosso poeta maior tantas vezes descreveu a alma mineira impregnada de ferro: “Minas não é palavra montanhosa. É palavra abissal... As montanhas escondem o que é Minas. No alto mais celeste, subterrânea, é galeria vertical varando ferro para chegar ninguém sabe onde...”. Minas, o único Estado que carrega a vocação minerária no próprio nome, marca inconfundível de nossa história desde o ouro de Vila Rica e os garimpos de Diamantina.

Nestes dias, após a nova tragédia ocorrida em terras mineiras, outro poema drummondiano, publicado no “Cometa Itabirano” em 1984, viralizou nas redes sociais: “O Rio? É doce. A Vale? Amarga. Aí, antes fosse mais leve a carga... Quantas toneladas exportamos de ferro? Quantas lágrimas disfarçamos sem berro?”.

As contradições entre crescimento e proteção ao meio ambiente numa perspectiva de desenvolvimento sustentável não é assunto novo. Mas a atitude predatória em relação à natureza não era tema central na agenda do mundo moderno. Nem à direita, nem à esquerda. A Guerra Fria, liderada por Estados Unidos e União das Repúblicas Socialistas Soviéticas (URSS), focava o crescimento econômico numa perspectiva comum, produtivista.

A hora da verdade: Editorial | O Estado de S. Paulo

Começou, enfim, o teste da chamada “nova política”. Os congressistas que tomaram posse ontem compõem uma legislatura marcada por histórica renovação. Na Câmara dos Deputados, 243 das 513 cadeiras agora são ocupadas por parlamentares que jamais exerceram o cargo de deputado federal, uma taxa de renovação de 47,4%, a maior desde 1998. No Senado a mudança é ainda mais expressiva. Das 54 vagas disputadas no ano passado, 46 foram conquistadas por novos nomes. Tamanha renovação - 85%, o que dá aos novatos a maioria na Casa, composta por 81 senadores - é a maior desde a redemocratização.

A lufada de ar fresco no Congresso é benéfica na medida em que reflete o estado de espírito da Nação. Nada mais democrático do que um Parlamento que reproduz as vontades e disposições da sociedade que o elegeu. Nos últimos cinco anos, em especial na esteira das manifestações de junho de 2013, cresceu no seio de parcela expressiva da população o sentimento de fastio, não raro combinado com repugnância, em relação a tudo e a todos que representavam o que se passou a chamar de “velha política”. Nesta expressão cabem desde práticas de compadrio, patrimonialismo e corrupção - alijando o interesse nacional das discussões políticas - até oligarcas que vinham perpetuando um modo de fazer política que mantém o País no atraso. Desejou-se algo “novo” na política e assim se deu.

Congresso precisa manter o senso de urgência da crise: Editorial | O Globo

Novo Legislativo assume com a responsabilidade de executar a essencial reforma da Previdência

Conservador na aparência e, com 30 partidos, ainda mais fragmentado na essência — esses são os traços básicos do Congresso no ano legislativo que começou ontem.

Superada a jornada inicial dedicada à organização interna, com eleição das lideranças dos partidos e das Mesas Diretoras, a Câmara e o Senado têm pela frente uma agenda de resoluções proporcional à gravidade da crise fiscal, que está resumida na situação financeira insustentável da União, estados e municípios.

O déficit nas contas do governo federal previsto para este ano tem dimensão similar à da economia de Pernambuco, um dos dez estados mais ricos. As despesas ultrapassam a receita ao ritmo de R$ 411 milhões por dia. Até dezembro, esse rombo nas finanças federais terá aumentado em escala equivalente à receita anual de um banco público como a Caixa Econômica Federal.

A fragilidade dos estados é notória. Dos 27 novos governadores, 19 assumiram com o caixa no vermelho, salários do funcionalismo e pagamentos de fornecedores atrasados. Entre esses, há uma dezena de casos que configuram total irresponsabilidade, com destaque para o Rio de Janeiro e Minas Gerais.

Dois terços dos municípios dependem de repasses da União e dos estados para abrir as portas das prefeituras. O panorama é de penúria em uma de cada três administrações.

Reverter esse quadro agora é tarefa básica do Legislativo. A agenda política foi sancionada nas urnas por um eleitorado que premiou o projeto reformista adotado por Jair Bolsonaro, renovou dois terços do Senado e dissolveu a hegemonia de PT, PMDB e PSDB na Câmara.

Foi um massacre: Editorial | Folha de S. Paulo

Catástrofe em Brumadinho tem características de um desastre anunciado

Vídeos divulgados pela primeira vez nesta sexta-feira (1º) acrescentaram dramaticidade a uma tragédia que comoveu o Brasil inteiro. Após romper-se a barragem em Brumadinho (MG), a lamaavança sem dar chance a ninguém que esteja pela frente. Foi um massacre.

As buscas por sobreviventes continuam, mas há cada vez menos esperança. Já são mais de cem mortos, e tudo indica que, infelizmente, o número final passará de 300.

Não se imagine, contudo, que exista algo de inevitável nessa cifra. A contagem poderia ter sido bem menor se a Vale tivesse prestado atenção ao próprio plano de emergência da barragem.

Conforme revelou esta Folha, a empresa sabia que o rompimento naquela mina destruiria áreas industriais, incluindo o restaurante e a sede da unidade, bem como uma pousada na região. Sabia e nada fez.

Trata-se de “estudo de ruptura hipotética”, afirma a mineradora. Nada há de hipotético, porém, nas perdas humanas irreparáveis que já foram provocadas.

Tampouco parece imprevisível a ocorrência de catástrofes semelhantes no futuro. O fantasma de Mariana (MG), meros três anos atrás, não paira como lembrança daquilo que se deve a todo custo evitar, e sim como aviso de que o desastre voltará a acontecer.

Valores do Passado - Bloco da Saudade

Vinícius de Moraes: O escravo

J'ai plus de souvenirs que si j'avais mille ans.
Baudelaire

A grande Morte que cada um traz em si.
Rilke

Quando a tarde veio o vento veio e eu segui levado como uma folha
E aos poucos fui desaparecendo na vegetação alta de antigos campos de batalha
Onde tudo era estranho e silencioso como um gemido.
Corri na sombra espessa longas horas e nada encontrava
Em torno de mim tudo era desespero de espadas estorcidas se desvencilhando
Eu abria caminho sufocado mas a massa me confundia e se apertava impedindo meus passos
E me prendia as mãos e me cegava os olhos apavorados.
Quis lutar pela minha vida e procurei romper a extensão em luta
Mas nesse momento tudo se virou contra mim e eu fui batido
Foi ficando nodoso e áspero e começou a escorrer resina do meu suor
E as folhas se enrolavam no meu corpo para me embalsamar.
Gritei, ergui os braços, mas eu já era outra vida que não a minha
E logo tudo foi hirto e magro em mim e longe uma estranha litania me fascinava.
Houve uma grande esperança nos meus olhos sem luz
Quis avançar sobre os tentáculos das raízes que eram meus pés
Mas o vale desceu e eu rolei pelo chão, vendo o céu, vendo o chão, vendo o céu, vendo o chão
Até que me perdi num grande país cheio de sombras altas se movendo...

Aqui é o misterioso reino dos ciprestes...
Aqui eu estou parado, preso à terra, escravo dos grandes príncipes loucos.
Aqui vejo coisas que mente humana jamais viu
Aqui sofro frio que corpo humano jamais sentiu.
É este o misterioso reino dos ciprestes
Que aprisionam os cravos lívidos e os lírios pálidos dos túmulos
E quietos se reverenciam gravemente como uma corte de almas mortas.
Meu ser vê, meus olhos sentem, minha alma escuta
A conversa do meu destino nos gestos lentos dos gigantes inconscientes
Cuja ira desfolha campos de rosas num sopro trêmulo...
Aqui estou eu pequenino como um musgo mas meu pavor é grande e não conhece luz
É um pavor que atravessa a distância de toda a minha vida.
É este o feudo dá morte implacável...
Vede - reis, príncipes, duques, cortesãos, carrascos do grande país sem mulheres
São seus míseros servos a terra que me aprisionou nas suas entranhas
O vento que a seu mando entorna da boca dos lírios o orvalho que rega o seu solo
A noite que os aproxima no baile macabro das reverências fantásticas
E os mochos que entoam lúgubres cantochões ao tempo inacabado…
É aí que estou prisioneiro entre milhões de prisioneiros
Pequeno arbusto esgalhado que não dorme e que não vive
À espera da minha vez que virá sem objeto e sem distância.

É aí que estou acorrentado por mim mesmo à terra que sou eu mesmo
Pequeno ser imóvel a quem foi dado o desespero
Vendo passar a imensa noite que traz o vento no seu seio
Vendo passar o vento que entorna o orvalho que a aurora despeja na boca dos lírios
Vendo passar os lírios cujo destino é entornar o orvalho na poeira da terra que o vento espalha
Vendo passar a poeira da terra que o vento espalha e cujo destino é o meu, o meu destino
Pequeno arbusto parado, poeira da terra preso à poeira da terra, pobre escravo dos príncipes loucos.

José de Souza Martins*: O mar de lama que degrada a República

- Eu & Fim de Semana / Valor Econômico

Já é hora de pensar nos fatores e nas causas de termos estacionado no estágio histórico da raiva e do ressentimento e não termos conseguido chegar ao estágio civilizado da indignação para demarcar nossa postura política.

Grupos protopolíticos, em décadas recentes, têm cultivado o ressentimento contra a história e o nosso passado, como se viu nas celebrações do quinto centenário da descoberta do Brasil. Reivindicam uma história sem contradições, antidialética. Não sabem que a pátria é sempre muito mais do que o tão somente.

Não são diferentes os grupos que acabam de chegar ao poder, ainda dispersos em orientações ideológicas e excludentes, que satanizam o outro para elaborar suas equívocas certezas. Especialmente os oportunistas que se penduraram na campanha do candidato vencedor. São prisioneiros da extinta Guerra Fria.

Dois acontecimentos destes dias nos dão a medida do purgatório a que essas polarizações nos condenam. Um, a renúncia, antes da posse, do deputado federal reeleito pelo Rio de Janeiro, Jean Wyllys, porque ameaçado de morte já muito próxima de sua pessoa.

O general Hamilton Mourão, vice-presidente da República, reconheceu que o fato grave fere a democracia. Portanto, nos fere a todos em nossos direitos como cidadãos. A renúncia de Jean Wyllys mostra que a ameaça de morte que lhe é dirigida faz o Brasil bem menor do que temos o direito de querer. Nos bastidores há uma máquina de delinquência política que ameaça a todos, não só alguns. É o mar de lama que degrada a República.

O outro acontecimento é o da tragédia de Brumadinho, em Minas Gerais, a lama dos rejeitos de uma das minas da Vale cobrindo extensa área, matas, plantações, águas. Sobretudo seres humanos, o melhor patrimônio da nação. Em resumidas contas, porque neste país, diferente de outros países autenticamente capitalistas, o lucro está acima de qualquer suspeita, é irresponsável e inimputável a priori.

Nessa perspectiva deplorável, a pátria é o resto, o descartável. A lama do lucro sem compromisso com o destino de todos se sobrepõe à vida e aos valores que nos definem. Talvez devêssemos reler "A Ética Protestante e o Espírito do Capitalismo", de Max Weber, para rever ali as condições éticas e históricas que viabilizaram o nascimento do capitalismo.

César Felício: No Legislativo, a tradição que se renova

- Valor Econômico

Rodrigo Maia pode virar o negociador central da reforma

O resultado da eleição para o Congresso Nacional no ano passado, com o extermínio de lideranças parlamentares consagradas, prometia uma revolução nos usos e costumes das duas Casas. Nada indica que será assim nas eleições para as presidências das mesas diretoras da Câmara e do Senado, que começam hoje e podem se estender até sábado.

Entre os deputados, Rodrigo Maia caminha para uma reeleição tranquila. No Senado o quadro é mais nebuloso, com algum favoritismo de Renan Calheiros, o que significaria o prolongamento da hegemonia do MDB. Seus adversários a mais curta distância são Tasso Jereissati, Simone Tebet e Davi Alcolumbre. Salvo na hipótese de vitória deste último, a combinação de resultados na Câmara e no Senado indica um Legislativo que pode convergir com o Palácio do Planalto, mas não será dócil a ele. O ministro da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, pode ficar muito fragilizado e perder relevância na negociação da reforma da Previdência.

Um articulador da candidatura de Maia relatou como o deputado resistiu ao vento renovador e construiu sua frente. O atual presidente da Câmara entrou em contato com todos os novos parlamentares, inclusive com os recém-chegados na atividade política, antes mesmo de começar a receber o aval das cúpulas.

O primeiro momento delicado envolveu o PSL. Uma briga interna no partido deixou evidente, em grupo de WhatsApp, que o filho do presidente, Eduardo Bolsonaro, operava contra Maia.

Para que o PSL fosse enquadrado, acionou-se o ministro da Economia, Paulo Guedes, com quem Maia tem antiga relação. O ministro foi à luta, encontrou-se com a bancada do PSL e teria tratado do assunto também com o presidente. A mensagem foi a seguinte: para se aprovar a reforma da Previdência, era preciso reeleger Rodrigo Maia. Se a ideologia prevalecesse na escolha do novo presidente da Câmara, os obstáculos seriam muito mais relevantes.

Eliane Cantanhêde: Com emoção, sem brilho

- O Estado de S.Paulo

Governo estreou sem brilho e entra na fase de ‘tourear’ o Congresso de Renan Calheiros

Governo Bolsonaro completa o primeiro mês com muita emoção e nenhum brilho e começa hoje uma nova etapa em que terá de se relacionar com o Congresso invertendo o jogo: com menos emoção e mais brilho. Bolsonaro ainda não se afirmou, mas isso pode ficar em segundo plano se Paulo Guedes se articular bem com a equipe política, o programa econômico deslanchar e a “nova era” mantiver as expectativas. Se não, complica.

Em janeiro, Bolsonaro desperdiçou a chance de estrear em grande estilo no cenário internacional. Sem Trump, Macron e os principais líderes, o foco estava no novo presidente do Brasil, mas ele não soube aproveitar as condições favoráveis. Com tanto a dizer, a explicar, a oferecer, Bolsonaro limitou-se a um discurso de seis minutos, chocho, óbvio. E, do total de 45 minutos a que teria direito, só usou 15 para vender o Brasil, seu governo e ele próprio. Para piorar, fugiu d a entrevista à imprensa internacional.

No front interno, Bolsonaro consumiu a maior parte do tempo confraternizando com militares em posses e almoços. Aliás, só discursou em uma: a do novo ministro da Defesa, general Fernando Azevedo. Isso é catequizar os já catequizados. O importante seria ampliar o leque político para atrair o centro, onde há ainda setores refratários, ou desconfiados.

A história do agora senador Flávio Bolsonaro e do motorista e amigo da família Fabrício Queiroz pairou como um fantasma inconveniente, insistente, lembrando a cada momento movimentações financeiras atípicas, depósitos picados mal explicados, súbito aumento de patrimônio, funcionários que recebiam dinheiro público enquanto trabalhavam para particulares.

Vera Magalhães: Entre novos e velhos políticos, Congresso terá papel central

- O Estado de S.Paulo

A semana em Brasília foi marcada pela despedida de velhas raposas, a chegada de novos rostos e a tentativa dos sobreviventes ao tsunami que virou o Congresso de ponta-cabeça de se adaptar ao novo ecossistema. A dinâmica de como essas forças vão se acomodar deverá ditar o sucesso de parte substancial da agenda do governo Jair Bolsonaro, daí a importância de se olhar para o Legislativo desde hoje, o dia 1.

Paulo Guedes, o ministro da Economia, acabou se transformando, num sinal dos novos tempos, numa espécie de avalista dos que almejam comandar as duas Casas do Parlamento. Rodrigo Maia (DEM) e o “novo” Renan Calheiros (MDB) buscaram antes a interlocução do “posto Ipiranga” que a dos responsáveis pela articulação política do governo, o que é mais do que sintomático de qual será a prioridade daqui em diante.

O bom trânsito com os congressistas é uma prioridade da equipe de Guedes. O convencimento de que a reforma da Previdência corrige distorções, dirime privilégios e, sobretudo, será a garantia de que Estados e municípios voltarão a investir e que os serviços públicos melhorarão começou a ser feito antes mesmo da posse de hoje.

A ordem é que o projeto chegue à Câmara já mastigado, com a narrativa ditada pelo governo, e não apropriada pela oposição, como ocorreu com Michel Temer. “Precisamos dar conforto para que os deputados e senadores votem”, me disse um dos comandantes das negociações.

A dúvida maior do governo recai sobre o Senado. Renan saiu vitorioso na bancada do MDB, mas a divisão ficou explícita ali e também está no plenário. A avaliação é de que, se vencer, ele pode até apoiar as reformas, mas cobrará um preço alto demais – e que certamente irá contra a pregação de Bolsonaro de renovação política.

Bruno Boghossian: Os profissionais

- Folha de S. Paulo

Eleições desta sexta no Congresso sugerem que, para os políticos, renovação foi papo-furado

A tinta branca jogada sobre o Congresso para inaugurar o mandato dos novos parlamentares não engana: a escolha dos presidentes da Câmara e do Senado continua sendo o velho concurso de popularidade e a disputa de cargos de sempre.

Os acertos partidários deram aos caciques a garantia de que boa parte das balanças do poder continuarão niveladas da mesma maneira.

Os deputados entrarão em plenário nesta sexta (1º) com a fatura fechada. Rodrigo Maia deve se eleger presidente da Câmara pela terceira vez seguida. O político do DEM espetou o broche de parlamentar na lapela há 20 anos e nunca mais tirou.

Se alguém quiser encontrar no comando da Casa algum indício da tal renovação vista nas eleições, vai precisar de boa vontade. O favorito para a primeira vice-presidência é Marcos Pereira. Ele chega à Câmara para seu primeiro mandato, mas chefia o PRB há oito anos e foi ministro do governo Michel Temer.

Reinaldo Azevedo: Flávio Bolsonaro e o homem novo

- Folha de S. Paulo

Não me ocorre o nome de outro senador que já tenha homenageado dois milicianos

“Renan Calheiros como presidente do Senado? Ah, isso não simboliza o novo!” É verdade! Ainda que novidade não deva ser um critério absoluto. Flávio Bolsonaro (PSL-RJ) chega à Casa com um currículo realmente inédito. Não me ocorre o nome de outro senador que já tenha homenageado dois milicianos, membros de organização criminosa: um está preso, e o outro foragido. Já volto ao ponto.

Escrevo esta coluna no dia anterior às respectivas eleições para as Mesas das duas Casas do Congresso. Na Câmara, a questão já está resolvida, restando aos partidos de oposição, enquanto articulo minhas prosopopeias, atuar para ter ou não um cargo na direção. Rodrigo Maia (DEM-RJ) vai presidi-la pela terceira vez. Dos males, o menor. A situação no Senado só se define nesta sexta.

Dada a composição da nova legislatura, a concha da Câmara é que deveria estar voltada para baixo. Parecer-se-ia mais apropriadamente com um circo. Aguardem para ver. Sem querer ofender os artistas circenses.

Niemeyer, no entanto, resolveu desenhá-la com a boca para cima para simbolizar o acolhimento do povo, o voto dos indivíduos, dos “cidadões”, para lembrar o plural imortalizado por Marcus Vinícius Carvalho Rodrigues, presidente do Inep, que elabora, entre outras, a prova do Enem.

Nota à margem: em entrevista ao Estadão, Carvalho Rodrigues afirmou que a prova pertence a Bolsonaro. “O presidente não é professor de gramática, Reinaldo!” É verdade. Ele se sai melhor em Educação Moral e Cívica, que deixa como herança genética à filharada.

Ricardo Vélez Rodriguez, ministro da Educação, deveria ressuscitar a disciplina em homenagem aos “verdadeiros valores da família brasileira”, que são aqueles que vigoram no clã Bolsonaro, por metonímia. Vélez Rodriguez, diga-se, pediu, e levou, R$ 61.869,40 de auxílio-mudança. Justificou-se dizendo ter dois dependentes. Basta espiar pelo buraco da lona...

Hélio Schwartsman: Papelão

- Folha de S. Paulo

Posição moralmente sustentável no caso Lula teria sido a de autorizar a viagem desde o início

Foi um papelão o que a Justiça fez com Lula por ocasião do enterro de seu irmão Genival Inácio da Silva, morto na terça-feira (29/1). Na primeira e na segunda instâncias, o sistema negou ao ex-presidente a permissão para acompanhar a inumação. A poucos minutos do sepultamento, o STF autorizou-o a viajar a São Paulo para encontrar só a família numa unidade policial. O petista não gostou dos termos e desistiu.

Temos aqui vários problemas.

O primeiro é da Lei de Execuções Penais. Ambiguamente redigida, ela não esclarece se a permissão é simples possibilidade ou direito líquido e certo. Mas isso não importa tanto. A posição moralmente sustentável aqui teria sido a de autorizar a viagem desde o primeiro pedido. Por razões antropológicas, a sociedade confere elevado valor aos rituais ligados à morte e não cabe à Justiça questionar isso quando a própria lei reconhece essa excepcionalidade do luto.

O argumento da PF de que a ida de Lula ao cemitério criaria insuperáveis dificuldades logísticas e representaria risco não convence. Se a PF não é capaz de organizar uma operação de escolta envolvendo preso que não pode ser qualificado como perigoso, então é melhor entregar de vez a gestão do sistema penitenciário ao PCC.

Luiz Carlos Azedo: A força da conciliação

- Correio Braziliense / Estado de Minas

“Sejam quais forem os presidentes da Câmara e do Senado, vão ter de operar a velha aliança entre liberais e conservadores. O presidente Jair Bolsonaro quer mudar as regras do jogo, ma non troppo”

A linha de força da disputa pelo comando da Câmara e do Senado é a velha política de conciliação, uma herança do Segundo Império, que se impôs na política nacional historicamente, como uma forma de resistência das forças políticas que controlam o Estado brasileiro. Mesmo depois da proclamação da República, na qual o positivismo se disseminou como ideologia dominante, a conciliação pautou a hegemonia no parlamento brasileiro. Não será diferente agora, depois do tsunami eleitoral que levou o presidente Jair Bolsonaro ao poder: o novo governo terá de conviver com a política tradicional. O nepotismo, o fisiologismo e o patrimonialismo estão sendo mitigados pela Operação Lava-Jato.

Um velho político conservador do Império, Honório Hermeto Carneiro Leão (1801-1856), o Marquês de Paraná, foi o pai da criança. A maioria dos políticos ouviu falar dele nos bancos escolares, mas é um sobrenome que até ontem frequentava o nosso parlamento, como outros representantes do velho patronato brasileiro. Renan Calheiros (MDB-AL) e Rodrigo Maia (DEM-RJ), no Senado e na Câmara, favoritos na disputa pela Presidência das duas casas, respectivamente, são legítimos representantes dessa tradição política enraizada no Nordeste brasileiro e no Rio de Janeiro. Seus principais desafiantes, Davi Alcolumbre (DEM-AP) e Fabinho Ramalho (MDB-MG), deslocam o eixo de poder para a Região Norte e para Minas Gerais. Os demais candidatos não têm a menor chance na disputa; os dois estão sendo estimulados pelo Palácio do Planalto, no primeiro caso, ostensivamente; no segundo, com mão de gato.

Carneiro Leão era um político do Regresso Conservador, que não conseguiu conter a Revolução Farroupilha (Rio Grande do Sul) nem evitar a eclosão da Sabinada (Bahia), da Balaiada (Maranhão) e da Cabanagem (Pará). A consequência foi a antecipação da maioridade de D. Pedro II, um golpe contra a Constituição articulado pelos liberais: “Queremos D. Pedro II / Embora não tenha idade / A nação dispensa a lei / Viva a Maioridade!” Por isso mesmo, não houve imediato retorno à normalidade. Em 1841, o chamado Gabinete da Maioridade foi substituído pelo Gabinete Palaciano, de tendência regressista, que reformou o Código de Processo Criminal e restaurou o Conselho de Estado, símbolo do despotismo monárquico. Em 1º de maio de 1842, a Câmara Legislativa, de maioria liberal, foi dissolvida.

Isso provocou revoltas nas províncias de Minas Gerais e São Paulo contra o Gabinete Palaciano. Houve choques militares em São Paulo; em Minas Gerais, os liberais, denominados de luzias, advogavam que a luta era em prol da “Constituição do Império”e defendiam a descentralização. A última revolta provincial, entretanto, eclodiu em 7 de novembro de 1848, em Pernambuco: a Revolução Praieira, duramente reprimida. A consolidação do Segundo Reinado se deu somente a partir de 1848, graças aos ministros da Justiça, Eusébio de Queiróz; de Estrangeiros, Visconde do Uruguai; e da Fazenda, o Visconde de Itaboraí, que mandaram e desmandaram até 1862, o que possibilitou a aprovação da Lei Eusébio de Queiróz, da Lei de Terras, do Código Comercial e a centralização político-administrativa da Guarda Nacional.

Ricardo Noblat: Governo de quatro

- Blog do Noblat | Veja

Aos cuidados de Renan

Dê no que der, hoje, as eleições para as presidências da Câmara dos Deputados e do Senado, o governo do presidente Jair Bolsonaro sairá derrotado. Os candidatos mais fortes para vencer, Rodrigo Maia (DEM) na Câmara, e Renan Calheiros (PMDB) no Senado, não foram escolhas do capitão, nem dos que o cercam no Palácio do Planalto.

Rodrigo e Renan construíram suas prováveis vitórias. Onyx Lorenzoni, ministro-chefe da Casa Civil da presidência da República, fez tudo para atrapalhar a vida dos dois. Tentou emplacar nos cargos outros nomes. E só procedeu assim porque Bolsonaro permitiu ou não ligou. Rodrigo conquistou a bancada de Bolsonaro à revelia dele. Renan, também.

O que se viu ontem à noite foi mais uma trapalhada do governo que acabou virando também um vexame. Tão logo soube que Renan havia ganhado a indicação oficial do PMDB para candidato à presidência do Senado, Bolsonaro, do hospital, telefonou para ele, parabenizou-o e pediu para encontrá-lo na próxima semana. Foi um Deus nos acuda no Congresso e no governo.

E os demais candidatos que se dizem dispostos a enfrentar Renan logo mais à tarde? Porque ao telefonar só para Renan, Bolsonaro dava por liquidada a eleição no Senado. O capitão, mesmo impedido de falar muito, começou a telefonar paras os demais candidatos à presidência do Senado e também para todos os candidatos à presidência da Câmara.

Muitos deles jamais haviam falado com Bolsonaro desde que ele assumira a presidência da República. Um deles, o senador Espiridião Amin (PP-SC), espantou-se com a ligação e contou mais tarde que Bolsonaro quis até falar com sua mulher. Sabe-se que Bolsonaro não falou com todos. Mas todos passaram a dizer que falaram com ele.

Bolsonaro cometeu o grave erro, evitado pela maioria dos presidentes que o antecederam, de não cuidar de partida de suas relações com o Congresso. Montou sua base de apoio entre os militares, seus ex-companheiros de farda e de aventura, entre os ultraconservadores que o apoiaram, entre os amigos com quem tinha dívidas, mas entre deputados e senadores, não.

Deve ter imaginado que eles acabariam do seu lado por gravidade. Ou então que poderia dar-se ao luxo de só se preocupar com eles mais adiante, faturando por enquanto imagem de um presidente empenhado em inaugurar uma nova política. Aí foi atropelado pela velha quando foram descobertos os rolos da dupla dinâmica Flávio e Queiroz.

O caso atingiu-o em cheio, tomando-lhe a bandeira da ética que lhe rendera tantos votos. Não se trata apenas de uma nova forma de caixa dois alimentado com dinheiro de funcionários de assembleias legislativas. Trata-se da suspeita de que diretamente ou por meio de Queiroz, os Bolsonaros sempre foram ligados a milicianos no Rio de Janeiro. Miliciano rouba e mata.

Rodrigo, Renan ou os que se elegerem se no lugar deles ajudarão o governo a aprovar suas principais medidas econômicas porque concordam com elas, não por deferência ou apoio incondicional ao governo. Mas discordarão de medidas para outras áreas que são igualmente tão caras aos sonhos do capitão. Aí só negociando, só cedendo, só dando algo em troca.

O mandato de Bolsonaro é de quatro anos. O de Renan, por exemplo, é de oito. Renan poderá salvar o mandato de Flávio, como já se ofereceu para fazer. Mas o filho de Renan precisa que não lhe falte dinheiro para governar Alagoas nos próximos quatro anos. Trocar a salvação de um filho pela salvação do outro até que sairia barato para Bolsonaro. Mas Renan costuma cobrar caro.

Olavo x Mourão

Quem fala pelo clã dos Bolsonaro

Nos primeiros 30 dias de um governo, nunca antes na história deste país um vice-presidente da República conseguiu tanto eclipsar o titular do cargo como está fazendo o general Antônio Hamilton Martins Mourão, de codinome “Morzão” entre jornalistas do eixo Rio-São Paulo-Brasília

Daí a revolta velada contra ele de parte da família Bolsonaro. Daí Mourão ter se tornando alvo de ataques furiosos no Facebook disparados pelo ex-astrólogo Olavo de Carvalho, mentor intelectual de Jair e, dos seus filhos, guru de hordas de bolsonaristas. Daí o incômodo do capitão recolhido a um hospital.

Bernardo Mello Franco: Renan, o sobrevivente

- O Globo

Veterano em escândalos, Renan se agarrou à cadeira e engavetou uma dezena de inquéritos. Agora tenta presidir o Senado pela quinta vez

Ontem à tarde, Renan Calheiros ouviu os últimos apelos para desistir de sua ideia fixa. “Você está jogando perigosamente”, alertou um colega, em mensagem de celular. “Vai bater de frente com um trem em alta velocidade”, disse outro, pessoalmente.

O alagoano ignorou todos os avisos. Hoje será candidato a presidir o Senado pela quinta vez. Concorrerá contra a vontade do Planalto e pressão da opinião pública, que o vê como símbolo da velha política. Mesmo assim, é tido como favorito se a votação não for aberta.

Renan é um sobrevivente. Em 2007, escapou da cassação por seis votos. Em 2016, rebelou-se contra uma decisão do Supremo quede terminavas eu afastamento. Amarrou-se à cadeira e fez o tribunal engolir o motim.

No ano passado, o alagoano resistiu à onda de renovação que varreu congressistas enrolados coma Justiça. Enquanto figuras como Eunício Oliveira, Romero Jucá e Edison Lobão foram derrotados nas urnas, ele conseguiu renovar o mandato e o foro privilegiado.

O senador também tem vencido a guerra contra a Lava-Jato. De 18 inquéritos abertos no Supremo, dez já foram arquivados. Ao desafiar o Ministério Público, ele reforçou a popularidade entre os colegas. Virou presidente do sindicato dos investigados.

Dora Kramer: Surfistas de ondas fáceis

- Revista Veja

O fato interessa menos que o drama ou a comédia que se faça dele

Uma catástrofe aconteceu em Brumadinho porque a empresa dona da barragem que se rompeu e as instâncias do poder público responsáveis por regular a operação foram e são criminosamente negligentes. Esse é o fato. Já as versões que nos dias seguintes se reproduziram a respeito, principalmente na internet, tiveram menos a ver com o fato e mais com o drama ou a comédia (sim, houve disso) que as pessoas se dispuseram a fazer dele com base nas respectivas posições ditas políticas.

Atitudes usuais em se tratando das redes, esses ambientes permeáveis aos surfistas de ondas fáceis. Desconforta, no entanto, constatar que uma tragédia das proporções da ocorrida em Minas Gerais seja utilizada para esse tipo de atividade. E aqui se incluem todas as correntes delirantes: a daqueles que culparam a privatização da Vale nos anos 1990, a dos que responsabilizaram a insensibilidade de Jair Bolsonaro e companhia ao tema do meio ambiente e a turma que resolveu tripudiar sobre a população de Brumadinho porque Bolsonaro ganhou a eleição na cidade.

O traço comum entre esses grupos é o exercício da manifestação sem compromisso algum com a realidade e com os efeitos que possam causar aos outros. Repetiu-se a situação quando da morte do irmão mais velho de Lula, em razão do pedido do ex-presi¬dente para comparecer ao velório. De um lado, falou-se que a autorização dada pelo ministro Dias Toffoli a Lula para ir a uma unidade militar encontrar-se com parentes, com proibição de fotos e uso de celular, significava um “sequestro” dos direitos do ex-presidente, e, de outro, fizeram-se inúmeras piadas com a entrevista da presidente do PT, Gleisi Hoffmann, no cemitério. Houve até quem aventasse a hipótese de uma armação para permitir a saída temporária de Lula da prisão em Curitiba.

Guilherme Amado: Os bolsonaros e os generais

- Época

Em meados de 2017, o general Augusto Heleno, hoje à frente do Gabinete de Segurança Institucional do Planalto, reuniu-se mais uma vez com um grupo de generais, da reserva e da ativa, em Brasília, com quem debatia havia já alguns anos os rumos da crise política sem fim em que o Brasil se meteu. Daquela vez, comentavam os últimos lances do “tem de manter isso, viu”, e faziam projeções para as eleições de 2018. Lula seria candidato? A direita teria chance? Geraldo Alckmin? João Doria? Luciano Huck? Jair Bolsonaro? Dos que estavam naquele encontro, ninguém se lembra com exatidão em que parte da conversa Heleno levantou-se e encarou os demais, mas todos têm fresca na memória o que ele disse: “Bolsonaro? Só se ele parar de falar m...”.

Dali a algumas semanas, Heleno cobraria Bolsonaro e ouviria dele a mesma explicação que o então deputado sempre dava a quem lhe perguntava o porquê de seu jeitão enfurecido, meio amalucado, na Câmara e nas redes sociais: “Senão, ninguém me notaria”. Foi naquela conversa, após Bolsonaro prometer que, eleito, seria mais moderado, que o general topou trabalhar pelo capitão.

Mas, no meio do caminho, tinha um filho. Três filhos, para ser preciso. Nenhum daqueles generais reunidos em 2017 imaginava que, em janeiro de 2019, estariam todos na Esplanada tendo de tocar a nona maior economia do mundo e tendo Flávio, Carlos e Eduardo como as principais ameaças ao governo.

“Sabe qual foi a última do Carlos?” A pergunta volta e meia atravessa os despachos entre generais do governo Bolsonaro, em referência ao zero dois, vereador no Rio de Janeiro e tuiteiro voraz e virulento, que, sabe-se lá por que, rifou uma candidatura praticamente ganha de deputado pelo Rio de Janeiro.

O fato é que Carlos não quis. Tampouco recebeu um cargo no Planalto, diante do temor de Bolsonaro de ser acusado de nepotismo ao nomear o filho. Preferiu a trincheira da briga, com ataques explícitos ao hoje secretário-geral da Presidência Gustavo Bebianno, presidente do PSL durante a campanha, e a outros aliados. No mais grave tuíte, entretanto, Carlos não teve coragem de dar nome aos bois. Acusou pessoas que estão “muito perto” de terem interesse na “morte de Jair Bolsonaro”. E mais não disse. Os fãs da teoria da conspiração enlouqueceram.

Eduardo Bolsonaro, o zero três, ora é alvo de piada, pelas brigas virtuais rocambolescas em que se meteu com uma ex-namorada, ora é visto com preocupação, por buscar um protagonismo nas relações internacionais que, na visão dos generais, caberia ao Itamaraty. Mas é Flávio Bolsonaro, o zero um, o filho que realmente tem tirado o sono da caserna.

Monica De Bolle*: Em nome do quê?

- Época

Contudo, o presidente jamais disse em nome de que faria política econômica.

A democracia brasileira está em risco? Para responder a essa pergunta, a Companhia das Letras reuniu cientistas políticos, sociólogos, historiadores, economistas e especialistas em Direito e publicou 22 ensaios em livro, já disponível sob o título Democracia em risco?. Contribuí para o livro com um texto sobre minhas primeiras impressões a respeito do bolsonarismo. Mais especificamente, o intuito era tentar entender em nome de que se fará a política econômica no Brasil. Afinal, em muitos aspectos o bolsonarismo é, sim, uma ruptura com nosso passado, ao menos desde a redemocratização.

A política econômica sempre foi feita em nome de alguma coisa. Durante a primeira metade dos anos 90, ela foi feita em nome da inflação, ou melhor, em torno da necessidade de reduzir a inusitada inflação brasileira, que por mais de 20 anos ficou acima dos 500% anuais. O Brasil é dos raríssimos casos no mundo em que a hiperinflação virou um modo de vida por quase duas décadas. Depois que o Plano Real deu fim à enorme mazela, a política econômica passou a ser formulada para lidar com os tropeços da segunda metade dos anos 90 — nessa época, vimos crises financeiras em série nos mercados emergentes. Essas crises trouxeram grande instabilidade para a economia brasileira em momento delicado, quando os ganhos e avanços do Plano Real ainda não estavam plenamente consolidados. Foi uma época complicada, com ramificações políticas que conosco permaneceriam até os dias de hoje. Ainda há quem fale na herança maldita de FHC, embora tenha sido em seu governo que foram plantadas algumas das sementes mais importantes da estabilidade econômica.

No início dos anos 2000, a política econômica mudou sutilmente de norte. Embora a estabilidade macroeconômica continuasse a ser o principal objetivo, o Brasil havia avançado o suficiente para que outros objetivos pudessem ser contemplados. Foi a época em que a política econômica foi feita, também, em nome da redução das desigualdades de renda, da formalização do mercado de trabalho, da diminuição da pobreza. Ou seja, o governo FHC e os governos petistas — por mais manchados que estejam estes últimos pela corrupção — fizeram política econômica em nome da melhoria de vida das pessoas. E, por mais que se queira demonizar Lula, o fato é que ele — como FHC — deixou um legado além da corrupção.

Elena Landau*: Boletos de janeiro

- O Estado de S.Paulo

O que mais me tira do sério é o boleto do Conselho Regional de Economia

Dizem os poetas que abril é o mês mais cruel e as águas são de março. E eu acrescento: janeiro é o mês dos boletos. É nessa época do ano que as contas resolvem chegar todas de uma vez. Não sou daquelas que acham que imposto é roubo, nem que a sonegação se justifica porque o Estado falha na prestação de serviços. Mas não consigo evitar a irritação ao pagar IPTU e IPVA. Como contribuinte só me resta pagar e exigir uma melhor atuação do poder público.

Não vejo nenhum sinal de contrapartida desses impostos, pelo menos não na cidade onde moro – a Maravilhosa. A cidade do Rio nunca esteve tão abandonada, suja e insegura. Da língua negra na praia de Ipanema ao esgoto a céu aberto na periferia, o retrato é de abandono. Como diria o saudoso Bussunda, “se na zona sul está assim, imagina na Jamaica”.

A vida dos donos de veículos não é fácil. As ruas esburacadas e mal sinalizadas são um perigo constante para os motoristas, pedestres e para os carros, que às vezes são engolidos pelas crateras no meio das pistas de Cordovil. O número de consertos de buracos caiu pela metade desde 2015, enquanto as reclamações em aberto triplicaram.

O caso da taxa do Detran, cobrada com o IPVA, é surreal. O governador Witzel acabou com a exigência de vistorias anuais, mas manteve a cobrança. Óbvio que iria parar na Justiça.

É verdade que sem a reforma da Previdência, sobra pouco do Orçamento para investimentos públicos, mas o descuido que se vê pelo Rio vai muito além da falta de recursos. Parece um caso de desamor mesmo.

Agora, o boleto que realmente me tira do sério é o do Conselho Regional de Economia (Corecon). Não há nada que justifique a sua existência quanto mais a dupla contribuição obrigatória: na pessoa física e na pessoa jurídica, mesmo quando os sócios já pagam a taxa.