Demétrio Magnoli - Os fundamentalistas

• Levy engendra uma recessão inútil. Dilma trocou um fundamentalismo por outro, simétrico

- Folha de S. Paulo

"Nós dois lemos a Bíblia dia e noite, mas tu lês negro onde eu leio branco". Joaquim Levy deveria tomar emprestada a frase de William Blake para sintetizar suas relações com o antecessor, Guido Mantega. Os evangelhos da Igreja da Expansão Fiscal, de Mantega, dizem que o desenvolvimento nasce do endividamento público. Já os evangelhos da Igreja da Ortodoxia Fiscal, de Levy, asseguram que, pelo contrário, o desenvolvimento emana do equilíbrio das contas públicas. Dilma Rousseff, a exterminadora do futuro, trocou um fundamentalismo por outro, complementar.

Desenvolvimento é aumento da produtividade econômica sistêmica, ou seja, da capacidade social de produzir riqueza. A política fiscal não passa de um instrumento, entre outros, para sustentar (ou sabotar) o incremento da produtividade. Os arautos da Igreja da Expansão Fiscal entregam-se à propaganda enganosa quando sustentam que o governo adotou a política econômica dos candidatos da oposição nas eleições presidenciais. Os conselheiros econômicos de Aécio e de Marina propunham uma série de reformas destinadas a reativar o crescimento pela ponta dos investimentos. Um ajuste fiscal escalonado ao longo do tempo funcionaria apenas como amparo da nova política econômica. Nada a ver com a recessão inútil engendrada pelo governo.

No mundo invertido do lulopetismo, o governo fez política fiscal expansionista na etapa ascendente do ciclo (2010) e, como consequência, faz política fiscal contracionista na etapa cadente do ciclo (2015). O ajuste fiscal, na hora errada, tornou-se compulsório --mas, mesmo assim, não seria preciso praticar a cirurgia sem assepsia. Dilma gosta da palavra "rudimentar", empregada há pouco por Levy. É o melhor qualificativo para as políticas econômicas simétricas de seus dois mandatos.

Levy age como um secretário do Tesouro, não um ministro da Fazenda. Sob a sua batuta, cortes de despesas e escorchantes aumentos de tributos e preços administrados converteram-se em finalidades de política econômica. A recessão provocada por sua insensata ofensiva fiscalista reduzirá as receitas e, no fim, o "sucesso" do ajuste derivará essencialmente da alta da inflação. A receita da Igreja da Ortodoxia Fiscal não serve ao país, mas amolda-se ao projeto eleitoral de Lula, que prevê a reativação da farra fiscal "manteguiana" nos anos derradeiros de Dilma 2.

As vacas sagradas do lulopetismo não saíram do pasto. O governo suga o sangue dos outros, mas não sinaliza um corte radical nos cargos de nomeação política. A Petrobras venderá patrimônio na bacia das almas, mas aferra-se ao inviável regime de partilha. Enquanto a Fazenda fecha a torneira do déficit público, o BNDES prepara-se para reabrir a torneira da dívida pública, salvando a Sete Brasil e as empreiteiras do "petrolão". O sumo pontífice da austeridade fiscal é um Gilberto Kassab das finanças: o pistoleiro liberal contratado pelo estatismo populista.

O motor da economia são as expectativas. Um ajuste fiscal inscrito numa política de reformas de longo prazo poderia reconstruir a confiança e estimular investimentos. O ajuste pró-cíclico de Levy, uma bandeira cravada na superfície lunar do "dilmismo", só aprofundará a recessão inevitável. A maioria da bancada parlamentar petista diz que votará contra os pacotes do ajuste. O Congresso deveria, por bons motivos, fazer o que, por maus motivos, os petistas simulam que farão.

"Se os economistas conseguirem se fazer vistos como pessoas humildes e competentes, no nível dos dentistas, isso seria esplêndido!", escreveu John Maynard Keynes em 1930. Ele queria dizer que a política econômica não existe para confirmar, ou desmentir, os dogmas dos economistas, mas para afastar-nos da miséria, da carência e do desespero. Mantega e Levy, sacerdotes de igrejas vizinhas, não tratam cáries: arrancam dentes.

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Demétrio Magnoli é sociólogo

Miriam Leitão - O que faltava

- O Globo

Quem se interpôs entre a presidente Dilma e a sua vontade férrea de fazer a hidrelétrica de Belo Monte perdeu o cargo ou ficou falando sozinho. Para que saísse a licença ambiental, foram despachadas ordens diretas do Palácio do Planalto. Ponderações dos técnicos foram ignoradas. O Ibama foi atropelado. Relatórios de especialistas do próprio governo foram deixados de lado.

O debate em torno da hidroelétrica mais controversa do país foi silenciado porque o governo não quis ouvir ninguém. No dia do leilão, ouvi especialistas em várias áreas. Havia um rio de dúvidas, como escrevi. O governo não quis que houvesse um consórcio só e fez outro, às pressas, empurrando estatais e fundos de pensão com algumas empreiteiras para formar um outro grupo, e foi esse que venceu. Foi tudo tão improvisado que a empreiteira Queiroz Galvão, que estava no consórcio, saiu dele logo após vencer. Era a primeira vez que se ouvia que uma empreiteira saía do consórcio que acabava de vencer.

Havia estatais nos dois consórcios que disputaram o leilão, realizado apesar de todas as dúvidas e questionamentos a seis meses das eleições. O governo garantia que a obra ficaria em R$ 19 bilhões. Escrevi neste espaço que o preço final seria no mínimo R$ 30 bilhões, porque esse era o número que as empreiteiras admitiam que de fato custaria. Hoje, o consórcio empreendedor argumenta que foram alguns imprevistos e a inflação que elevaram o custo. Não é verdade, todos eles sabiam que a obra ficaria nesse preço, e isso eu ouvi de mais de uma empresa envolvida no projeto.

No começo de 2010, foi um atropelo só. Técnicos do Ibama disseram que não tinham condições de avaliar a viabilidade ambiental. Uma reunião na Casa Civil no dia 7 de janeiro determinou que fosse dada a licença. Três diretores se demitiram. Os técnicos continuaram afirmando que não tinham condições de dar o documento. Mesmo assim, ele foi concedido no dia primeiro de fevereiro. Publiquei aqui essa troca de mensagens.

O Ministério Público fez várias perguntas ao BNDES em março de 2010, e ele respondeu que desconhecia detalhes do projeto. Era o grande financiador de uma obra que seria licitada em pouco mais de três meses e mesmo assim admitia desconhecimento.

Tudo foi ignorado: documentos de cientistas fazendo os mais variados alertas de que os riscos não estavam dimensionados, de que o regime hídrico mudaria durante a vida útil da usina, de que não fora possível avaliar o volume de sedimentos do rio, nem o impacto do canal de 100 quilômetros que seria construído, ou os avisos de que não se avaliara devidamente os riscos para os indígenas.

A obra foi feita da forma mais autoritária que já se viu na democracia. Aliás, nem a ditadura quis enfrentar esses riscos, e a obra projetada foi adiada. Havia dúvidas razoáveis sobre a vantagem de fazer uma hidrelétrica deste tamanho em um rio cuja vazão oscila muito. É falsa a informação tão insistentemente propagada de que ela é uma hidrelétrica de 11 mil megawatts. Na verdade, ela produzirá, em média, 4 mil megawatts, exatamente por essa oscilação. Os técnicos suspeitam que haverá meses em que ela não vai conseguir gerar muito mais que mil megawatts.

A obra tinha muitas objeções técnicas de várias áreas, mas, além disso, tinha-se o temor de que ela fosse encarecendo ao longo do processo. Foi exatamente isso que aconteceu. Mesmo quem era favorável ao projeto reclamava da maneira atropelada com que foram estabelecidos os parâmetros, dadas as licenças, montada a engenharia financeira. Por fim, ainda foi feita uma licitação em que, diante do temor de haver apenas um consórcio, o governo fabricou outro.

Hoje, tudo isso é matéria vencida, o projeto está sendo construído, já custa muito mais do que o governo disse que custaria, houve conflitos entre índios, foram desrespeitadas condicionantes, e a obra está atrasada.

De qualquer maneira, é bom lembrar que os que não foram ouvidos estavam certos, principalmente quando circula a informação de que os principais dirigentes da Camargo Corrêa admitiram que pagaram R$ 100 milhões ao PT e ao PMDB pela hidrelétrica de Belo Monte. Era só o que faltava, mas que sempre se temeu que houvesse.

Celso Ming - Ajuste pelos preços

• Quando a política econômica produz distorções, como vinha produzindo, uma forma de ajuste se dá pelos preços. Desse ponto de vista, a inflação é um jeito pelo qual a economia distribui automaticamente a conta dos desajustes sobre o consumidor

- O Estado de S. Paulo

A inflação de fevereiro veio alta demais. Foi de 1,22%, quase no mesmo nível de janeiro (de 1,24%), embora o mês de fevereiro fosse mais curto. Nenhuma surpresa. Trata-se de um efeito esperado.

Medido por período de 12 meses, o salto foi de 7,7%. Ou seja, a inflação está na antessala dos 8,0% ao ano. Dessa vez, as principais pressões não vieram da área de alimentos, mas dos transportes (alta da gasolina de 8,42%) e da educação (alta dos cursos diversos de 7,14%). São reajustes sazonais, que deverão perder força nas próximas semanas.

O impacto da energia elétrica não foi desprezível (alta de 3,14% no mês e 30,27% em 12 meses) e deverá continuar a ser descarregado sobre a cesta de consumo por mais alguns meses.

Por aí se vê que um dos principais fatores de inflação é, como já se sabia, o realinhamento dos preços administrados (2,37% em fevereiro), que permaneceram represados em 2014 para ajudar a presidente Dilma a vencer as eleições. Esses reajustes selvagens vão continuar.

Há um terceiro fator atuando com vigor para puxar a inflação para cima. Trata-se do câmbio. A alta do dólar em reais (de 5,3% em fevereiro e 6,8% em março, até o fechamento nesta sexta-feira) vai encarecendo os preços dos produtos importados que, assim, se prestam a se transformar em correia transportadora de aumento de preços ao longo das cadeias de produção e distribuição.

A inflação vai corroendo o poder aquisitivo e, portanto, atua como instrumento de contenção da demanda. Além disso, provoca dois movimentos opostos. Tanto leva o consumidor a uma atitude mais conservadora na administração de seu próprio orçamento como, também, o leva a acirrar a briga pelo bolo nacional (conflito distributivo). Esse último fator tende a resvalar para atitudes de defesa que podem produzir efeitos de natureza política. Manifestações de protesto e greves são desse tipo.

O momento é de estagflação, um animal teórico que mistura estagnação do setor produtivo com inflação elevada. É, também, agente de incertezas. A queda da produção e do consumo derruba a arrecadação. A falta de determinação política (principalmente do Congresso) para dar respaldo ao ajuste das contas públicas pode tirar o chão do principal fator capaz de segurar a inflação. É uma situação que sobrecarrega o Banco Central e sua política monetária (política de juros). O arrocho no volume de moeda e de crédito puxou os juros básicos (Selic) a 12,75% ao ano, um dos patamares mais altos do mundo, quando o principal risco das economias maduras é o oposto, é o de deflação (queda geral de preços).

Embora a curto prazo a inflação tenda ao nível dos 8,0% em 12 meses, como acima observado, a tendência é a de que, a partir do segundo semestre, perca força. O Banco Central sustenta que, ao longo de 2016, embicará para a meta de 4,5% ao ano. Por enquanto, trata-se mais de uma aposta do que de uma certeza.

Quando a política econômica produz distorções, como vinha produzindo, uma forma de ajuste se dá pelos preços. Desse ponto de vista, a inflação é um jeito pelo qual a economia distribui automaticamente a conta dos desajustes sobre o consumidor.

Abrindo a caixa preta do BNDES

• Políticas públicas são financiadas por impostos

Vinicius Carrasco, Arminio Fraga Neto e João Manoel Pinho de Mello – O Globo

Nos últimos anos, o governo abriu como nunca as torneiras do Tesouro, aportando vultosos recursos ao BNDES, através do qual concedeu empréstimos subsidiados. Qual o resultado dessa política? A resposta curta é: não sabemos, pois não estão disponíveis dados necessários para uma análise rigorosa dos vários programas e empréstimos individuais do banco.

Políticas públicas são financiadas por impostos e é obrigação do governo prestar contas de seu uso aos cidadãos que os pagam. Não menos importante, os recursos são escassos e as necessidades da população virtualmente ilimitadas; os recursos escassos deveriam, então, ser aplicados às políticas que gerem maior benefício à sociedade. Por essas razões, toda e qualquer política pública deveria ser criteriosamente avaliada, com cômputos e apresentação à sociedade de seus custos e benefícios.

Do lado dos custos, a discussão se dá de maneira um tanto quanto confusa. A atividade principal de um banco é conceder empréstimos. O risco desses empréstimos (e, portanto, seu custo econômico) é incorrido por quem financia o banco. O custo de financiamento de um banco está relacionado ao risco de seu portfólio de ativos, ou seja: os recursos que financiam a atividade do banco devem ser remunerados de acordo com o risco que impõe aos financiadores.

Um exemplo: parte substancial do financiamento do BNDES vem de recursos do Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT), para os quais não há qualquer compromisso de repagamento de seu principal pelo banco. Portanto, o FAT é, de facto, acionista do BNDES e deveria ser remunerado de acordo com os riscos com os quais um acionista se depara. A despeito disso, recebe como remuneração a Taxa de Juros de Longo Prazo (TJLP). De forma análoga, o governo é acionista do BNDES e deveria ser remunerado como tal. Em particular, ao contrário do que o debate público sugere, o subsídio implícito em qualquer empréstimo feito pelo BNDES é a diferença entre a taxa do empréstimo e o custo econômico de financiamento do banco: fazer com que a TJLP se iguale à Selic reduziria, mas não eliminaria o subsídio.

Além do custo de financiamento do banco, há um outro custo que deve ser levado em consideração. O FAT, por exemplo, é financiado por impostos pagos pelas empresas e distorcem suas decisões do quanto investir em capital e empregar trabalhadores e, portanto, impõe um custo à sociedade que deve ser levado em consideração para se avaliar o custo do BNDES.

Se do lado dos custos o problema nos parece ser conceitual, do lado dos benefícios o problema é que não há informação suficiente para que a sociedade os avalie. A principal justificativa para a atuação de um banco de desenvolvimento é a existência de projetos cujos benefícios sociais sejam maiores que os benefícios privados. Numa situação dessas, os agentes privados não conseguirão se apropriar de todos os benefícios gerados. Assim, ausentes a atuação do banco e alguma forma de subsídio, esses projetos não seriam levados a cabo, com consequências negativas para a sociedade. Isso ocorre, por exemplo, em projetos que geram o que os economistas chamam de externalidades positivas, isto é, quando um projeto gera ganhos sociais para além daqueles que se beneficiam diretamente dele.

A sociedade tem o direito de julgar se os benefícios da concessão de empréstimos subsidiados compensam os custos. Afinal, não faltam outros problemas que podem ser mitigados com esses recursos, como as filas do SUS ou a falta de vagas em creche, para citar apenas duas de uma longa lista de carências. Para fazer a avaliação, é indispensável que a sociedade tenha acesso às informações. Por exemplo, sendo o empréstimo subsidiado, quais são a taxa efetiva, o prazo e o indexador? Como isso se compara com os juros o governo paga? Para empresas abertas, como o financiamento do BNDES se compara à taxa média de financiamento da empresa no mercado? O indexador é diferente? E como se compara às debêntures que a empresa possa ter? Na ausência dessa informação — o que ocorreria para empresas fechadas — como os termos se comparam com termos que empresas abertas comparáveis enfrentam?

Até hoje os dados sobre cada empréstimo do BNDES não estão disponíveis, sob a justificativa de que seria uma violação do sigilo bancário. Uma possibilidade seria fazer com que cada empresa que receba empréstimos a taxas subsidiadas (que correspondem a um custo social) abra mão de confidencialidade de algumas informações relacionadas ao empréstimo, como contrapartida e sob condições a serem determinadas. É possível que, em circunstâncias muito especiais, seja socialmente desejável fomentar algumas empresas ou setores através de empréstimos subsidiados. Mas esse é tema para outro artigo. Nosso ponto aqui é mais básico: precisamos, antes de mais nada, mensurar corretamente o retorno social dos empréstimos subsidiados do BNDES. É hora de abrir a caixa preta.

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Vinicius Carrasco é professor do Departamento de Economia da PUC-Rio; Arminio Fraga Neto é sócio do Gávea Investimentos e ex-presidente do Banco Central; João Manoel Pinho de Mello é professor do Insper Instituto de Ensino e Pesquisa

O Congresso nas mãos da CPI – Editorial / O Estado de S. Paulo

A CPI da Petrobrás recém-instalada na Câmara dos Deputados é uma excelente oportunidade para os representantes do povo se redimirem do vexaminoso desempenho das duas comissões de inquérito formadas no ano passado com o mesmo objetivo e que terminaram em pizza. Diante de uma opinião pública escandalizada com a corrupção na maior estatal brasileira - desvio que presumivelmente se estende a outras unidades do aparelho estatal - e descrente da capacidade e do interesse de certos setores do poder público de reprimir a bandidagem e punir os culpados, uma terceira CPI da Petrobrás que mostre serviço pode ser um primeiro passo importante deste renovado Congresso Nacional para a recuperação de uma imagem desgastada e da credibilidade perdida perante a sociedade brasileira.

A nova CPI, instalada no dia 25 de fevereiro, vai atuar num cenário político completamente distinto daquele que, no fim da Legislatura passada, permitiu que as duas comissões anteriores, atadas aos interesses políticos de um governo petista recentemente consagrado nas urnas e desinteressado de levar a fundo a apuração do escândalo na petroleira, transformassem o trabalho de investigação numa encenação que nem se deu ao trabalho de disfarçar seu caráter farsesco.

Hoje o cenário é muito diferente. Sem a marquetagem populista e apelativa que garantira sua suada vitória nas urnas, bastou Dilma Rousseff tomar posse do segundo mandato e colocar em perspectiva os quatro anos pela frente - a partir do devastador desempenho político, administrativo e moral do que realizou nos quatro anos anteriores - para que a Nação despertasse de uma profunda letargia. O prestígio e a credibilidade da chefe do governo despencaram a níveis até então inimagináveis, contando para isso também com a decisiva cooperação de sua inata incompetência política e com a desmedida ambição de hegemonia perpétua do PT.

A presidente Dilma Rousseff começou a afundar seu governo numa séria crise política a partir do instante em que, em vez de acatar a astúcia e a experiência de Lula - que a inventou politicamente e com quem costumava se aconselhar em momentos difíceis -, cometeu a insensatez de tentar reduzir o poder e a influência política de seu principal aliado, o PMDB. Se até o fim do ano passado o Planalto podia contar com a docilidade quase servil de um Congresso cujas Casas eram presididas pelo mesmo PMDB, agora ali enfrenta o poder incontrastável desse partido que não se cansa de marcar posição de independência, impondo-lhe a humilhação de derrotas sucessivas.

Assim, se meses atrás a atuação de uma CPI que deveria investigar a corrupção na Petrobrás dependia em grande medida do interesse político do Planalto, agora depende mais de um "aliado" que, em dois meses, lhe causou mais dissabores do que toda a oposição em quatro anos.

É claro que os líderes peemedebistas atribuem o novo comportamento do partido à disposição de cumprir os princípios constitucionais de independência e autonomia dos poderes da República. E o desempenho da nova CPI da Petrobrás, traduzindo aquela independência e tendo grande visibilidade, será decisivo para a reconstrução da imagem da política e dos políticos. Para o bem ou para o mal.

Pois as regras vigentes do jogo político abrem grande espaço para a atuação de doadores ou financiadores de campanhas eleitorais. E entre esses os campeões são, exatamente, as empreiteiras de obras públicas.

Em sua primeira reunião de trabalho, na quinta-feira passada, de 340 requerimentos apresentados a CPI aprovou 109, que envolvem, entre outras questões, a convocação de ex-presidentes e de ex-diretores da Petrobrás, doleiros e pessoas investigadas como operadoras do esquema de propina. Nenhum político. Nenhum empreiteiro.

É claro que os trabalhos da CPI estão apenas começando. Mas seria muito ruim para a imagem do Congresso se a opinião pública viesse a ter a impressão de que o espírito corporativo dos nobres deputados os estaria levando a proteger a si próprios e a seus potenciais financiadores.

Mariana Aydar - Aqui em Casa

Clarice Lispector - Atenção ao Sábado

Acho que sábado é a rosa da semana;

sábado de tarde a casa é feita de cortinas ao vento,

e alguém despeja um balde de água no terraço;

sábado ao vento é a rosa da semana;

sábado de manhã, a abelha no quintal, e o vento:

uma picada, o rosto inchado, sangue e mel, aguilhão em mim perdido:

outras abelhas farejarão e no outro sábado de manhã vou ver se o quintal vai estar cheio de abelhas.

No sábado é que as formigas subiam pela pedra.

Foi num sábado que vi um homem sentado na sombra da calçada comendo de uma cuia de carne-seca e pirão;

nós já tínhamos tomado banho. De tarde a campainha inaugurava ao vento a matinê de cinema:

ao vento sábado era a rosa de nossa semana.

Se chovia só eu sabia que era sábado;

uma rosa molhada, não é?

No Rio de Janeiro, quando se pensa que a semana vai morrer, com grande esforço metálico a semana se abre em rosa:

o carro freia de súbito e, antes do vento espantado poder recomeçar, vejo que é sábado de tarde.

Tem sido sábado, mas já não me perguntam mais.

Mas já peguei as minhas coisas e fui para domingo de manhã.

Domingo de manhã também é a rosa da semana. Não é propriamente rosa que eu quero dizer.

Opinião do dia – Marco Aurélio Nogueira

“Ao menos em política, nem tudo que reluz é ouro e nem todo mal-estar precisa de indicadores cabais para ser constatado. Quando a economia vai mal, quando o custo sóciopolítico dos ajustes fiscais é alto demais, quando o dólar, os preços e os impostos sobem sem parar e todos, de um dia para outro, começam a falar que a situação se aproxima perigosamente de uma crise, então é porque já se está em crise e ao menos no curto prazo ela tenderá a crescer.”

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Marco Aurélio Nogueira, professor de teoria política na Unesp, no artigo ‘As vozes da sensatez, da inteligência e da democracia precisam se fazer ouvir’. O Estado de S. Paulo, 6 de março de 2015

Pedidos de inquérito da Lava Jato no Supremo incluem 45 parlamentares

• Deputados e senadores no exercício do mandato são maioria entre as 54 pessoas arroladas pelo procurador-geral da República; ‘Estado’ confirma sete nomes de congressistas ligados a PT, PMDB e PTB; sigilo deve cair nesta sexta

Andreza Matais, Beatriz Bulla, Talita Fernandes, Débora Bergamasco e Fábio Brandt - O Estado de S. Paulo

BRASÍLIA - O Supremo Tribunal Federal deve autorizar nesta sexta-feira, 6, a investigação de cerca de 45 deputados e senadores sobre os quais a Procuradoria-Geral da República apontou indícios de envolvimento no esquema de corrupção da Petrobrás. Foram pedidos 28 inquéritos envolvendo 54 pessoas, o que significa que mais de um político deve responder por participação no mesmo fato. A Procuradoria dividiu os pedidos em fatos apontados nas delações do ex-diretor da Petrobrás Paulo Roberto Costa e do doleiro Alberto Youssef.

O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, enviou os pedidos ao Supremo na terça-feira. Os processos seguem sob sigilo judicial, que deve ser derrubado tão logo o ministro Teori Zavascki, relator da Operação Lava Jato no STF, analise os casos.

Foram arrolados por Janot os presidentes da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), e do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), além dos senadores Lindbergh Farias (PT-RJ), Gleisi Hoffmann (PT-PR), Romero Jucá (PMDB-RR), Edison Lobão (PMDB-MA) e Fernando Collor (PTB-AL). Aos procuradores, os delatores da Lava Jato citaram o envolvimento de parlamentares de cinco partidos: PT, PMDB, PP, PSDB e PSB.

Em outros sete casos, a Procuradoria pediu arquivamento ao STF. Nessa lista estão o ex-presidente da Câmara Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN) e o senador Aécio Neves (PSDB-MG), que foi candidato ao Palácio do Planalto no ano passado.

Janot também descartou pedir investigação da presidente Dilma Rousseff, cujo nome foi citado em depoimento de Youssef. O procurador-geral tomou como fundamento o artigo 86 da Constituição, que veda a responsabilização do presidente da República por atos que não estejam diretamente ligados ao exercício do cargo durante a vigência do mandato.

Entre os 54 nomes arrolados nos pedidos de inquérito estão políticos com mandato, outros sem mandato e pessoas que, mesmo sem prerrogativa de foro, estão incluídas por estarem diretamente ligadas aos casos envolvendo as autoridades que só podem ser processadas mediante autorização do Supremo.

Mais nomes. Conforme pessoas envolvidas nas investigações, a lista de cerca de 45 parlamentares pode crescer com o avanço das investigações e de novas delações que estão sendo colhidas pela força-tarefa da Lava Jato.

O nome do ex-ministro Antonio Palocci, por exemplo, não consta dos pedidos de abertura de inquérito e arquivamento enviados por Janot ao Supremo nesta semana. O ex-titular da Fazenda e da Casa Civil foi citado por delatores do esquema como um dos que arrecadava dinheiro de propina para o PT. O Ministério Público Federal trabalha no levantamento de mais indícios para apurar o suposto envolvimento de Palocci no esquema - o ex-ministro já negou as acusações.

No início da próxima semana, Janot programa viajar para Curitiba, cidade que concentra as investigações da Lava Jato. Em 11 de dezembro, Janot esteve na capital paranaense para participar da divulgação da denúncia feita pelo Ministério Público Federal contra 36 pessoas. O grupo incluía 25 executivos ligados às empreiteiras Camargo Corrêa, Mendes Júnior, UTC, OAS, Galvão Engenharia e Engevix.

O senador Fernando Collor (PTB-AL) teria o maior número de indícios contra si, inclusive com dinheiro do esquema depositado em sua conta corrente. O senador tem influência política na BR Distribuidora, uma subsidiária da Petrobrás investigada no esquema. Ele nega as acusações. Os demais parlamentares citados nesta reportagem também já negaram irregularidades.

Procurador de Contas acusa governo de fazer 'apologia à impunidade' em acordos de leniência

• 'Quem defende que apenas os executivos das empresas sejam punidos e que as empresas não devam ser punidas, faz apologia à impunidade', escreveu Marcelo de Oliveira em sua petição ao TCU

Débora Bergamasco - O Estado de S. Paulo

Brasília - A disputa entre o Ministério Público Federal e a Controladoria Geral da União para ver quem deve ou não ter o direito de fechar acordos de leniência com empresas investigadas na Operação Lava Jato ganhou mais um capítulo. O procurador do MPF junto ao Tribunal de Contas da União Julio Marcelo de Oliveira enviou mais um pedido ao ministro do TCU João Augusto Ribeiro Nardes solicitando que a CGU, ligada ao poder Executivo, se abstenha de celebrar esse tipo de acordo com as companhias envolvidas. O procurador acusa, indiretamente, integrantes do governo de fazerem "apologia à impunidade". Também vê "terrorismo" nos argumentos do Executivo.

"Quem defende que apenas os executivos das empresas sejam punidos e que as empresas não devam ser punidas, faz apologia à impunidade", escreveu em sua petição ao TCU. Em declarações públicas realizadas em janeiro deste ano, a presidente Dilma Rousseff defendeu que apenas pessoas devem ser punidas e que empresas não podem ser destruídas. Em entrevista ao Estado, o advogado-geral da União, Luis Inácio Adams corroborou a fala da presidente.

Procuradores temem que a colaboração das empresas com a CGU não seja tão frutífera e rigorosa como é hoje em termos assinados com o MPF. Na petição, Julio Marcelo escreve que um eventual acordo com a Controladoria não pode ser usado como "um pequeno e conveniente purgatório por onde as empresas podem escapar do inferno da inidoneidade para regressar felizes ao paraíso da impunidade".

Há cerca de um mês, O mesmo procurador já havia enviado uma petição ao TCU com o mesmo objetivo. Entretanto, antes de decidir o ministro Nardes quis ouvir a CGU. Agora, neste novo texto, o procurador tenta rebater todos os argumentos apresentados pela Controladoria e reforçar seu pedido para que o Tribunal de Contas não endosse esse tipo de acordo.

Na petição entregue nesta quinta-feira, 5, ao TCU, Julio Marcelo solicitou: "É preciso que se pare com a falácia de que se as empresas não fizerem acordo de leniência com a CGU e forem punidas, o Brasil vai parar, todas vão desaparecer, milhares de pessoas vão perder seus empregos. Isso é apenas terrorismo e chantagem. O que se espera que pare de funcionar efetivamente é o propinoduto alimentado por essas empresas para o enriquecimento ilícito de agentes públicos e o financiamento inadequado de partidos e campanhas políticas."

PMDB isola PT na CPI; lista de Janot tem oito senadores

10% do senado na lista

• Já são 8 os senadores com mandato confirmados na relação de Janot, que deve ser divulgada hoje

Vinicius Sassine, Eduardo Bresciani e Júnia Gama - O Globo

Escândalos na Petrobras

BRASÍLIA - Um de cada dez senadores com mandato está incluído na lista de políticos contra os quais o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, pediu a abertura de inquérito no Supremo Tribunal Federal (STF) para investigar envolvimento nos escândalos na Petrobras. O sigilo da lista deverá ser revogado hoje pelo ministro Teori Zavascki, relator do caso no STF. Os nomes de Lindbergh Farias (PT-RJ), Gleisi Hoffmann (PT-PR), Humberto Costa (PT-PE), Romero Jucá (PMDB-RR), Edison Lobão (PMDB-MA), Ciro Nogueira (PP-PI) e Fernando Collor (PTB-AL) estão na lista, como confirmou ao GLOBO uma fonte com acesso ao grupo de Janot.

O presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), já foi avisado sobre o pedido de investigação a respeito de sua suposta participação no esquema de desvio de recursos da Petrobras. Com isso, já são oito senadores na lista, 10% do total de 81 senadores. Ciro Nogueira, presidente do PP, afirmou que contratará um advogado para se defender no caso.

A lista de Janot com a relação de 54 nomes a serem investigados por suspeitas de participação no esquema investigado na Operação Lava-Jato foi protocolada no STF às 20h11m da última terça-feira. São 28 pedidos de abertura de inquérito e sete de arquivamento.

Sistemático pagamento de propinas

Além dos senadores, fazem parte da lista deputados federais, ex-parlamentares e pessoas sem foro privilegiado, incluídas nos pedidos por conta da conexão com os supostos fatos criminosos. A base para o início das investigações - se autorizadas por Teori - são os depoimentos do doleiro Alberto Youssef e do ex-diretor de Abastecimento da Petrobras Paulo Roberto Costa, que firmaram acordo de delação premiada com o Ministério Público Federal (MPF). Eles relataram um sistemático pagamento de propinas, a partir de desvios de contratos superfaturados da estatal, o que supostamente incluiu repasses de propina a políticos.

A Procuradoria Geral da República também já decidiu que vai pedir abertura de investigações no STJ contra os governadores citados na Lava-Jato. O entendimento é de que há elementos suficientes para os pedidos de apuração, e procuradores envolvidos descartam solicitar o arquivamento das citações. Os pedidos iniciais, referentes às menções nos depoimentos de delação premiada, envolvem os governadores do Rio, Luiz Fernando Pezão (PMDB), e do Acre, Tião Viana (PT).

A exemplo do que foi feito em relação aos políticos com foro junto ao STF, a PGR não vai oferecer de imediato a denúncia contra os dois, como informaram integrantes do grupo de Janot que analisa as citações a autoridades com foro privilegiado. O instrumento será o mesmo usado para as 54 pessoas listadas nas 28 solicitações ao STF: o pedido de abertura de inquérito. O envio dos pedidos ao STJ, instância da Justiça para a investigação e o julgamento de governadores, foi adiado, provavelmente para a semana que vem.

Senadores negam participação no esquema

Entre os senadores citados, já há uma movimentação intensa para contratação de advogados. Todos eles negam qualquer participação no esquema. Vivendo sob pressão desde que seu nome apareceu nas delações, Ciro Nogueira disse que constituirá advogado caso os nomes dos envolvidos não sejam divulgados até o fim da semana. O senador afirmou ainda não saber se seu nome constará na lista.

- A delação é um instrumento importante, mas é também um instrumento novo, com o qual se deve ter muito cuidado. As pessoas não estão sendo acusadas pelo Papa Francisco. São réus confessos que têm essa moeda de troca para amenizar suas penas - disse.

Ciro repetiu que, caso surja alguma prova contra ele nas investigações, renunciará ao mandato. Edison Lobão já contratou um advogado para defendê-lo no STF. O escolhido foi Antonio Carlos de Almeida Castro, o Kakay, advogado conhecido em Brasília. Kakay afirmou que está em contato com o senador desde o ano passado, quando surgiram os primeiros vazamentos que ligariam o ex-ministro de Minas e Energia ao caso. Ele esteve novamente com o cliente nesta semana.

- Como as especulações estão indo e voltando, prefiro esperar para ver. Podemos fazer petição pedindo vista. Como acho que o ministro Teori deve determinar a retirada do sigilo, vamos esperar até segunda-feira - disse Kakay.

Jucá, segundo vice-presidente do Senado e relator do Orçamento, é outro senador que busca um advogado para defendê-lo, caso se confirme sua inclusão na lista do Janot. Ele entrou em contato com um advogado nesta semana.

Citado na delação de Costa, Lindbergh defendeu a necessidade de separar o que é fruto de corrupção e o que foi doação legal de campanha:

- Continuo na expectativa de não ter meu nome nessa lista. Uma coisa é corrupção e quem fez isso tem de pagar. Outra coisa é doação legal. É preciso separar o joio do trigo.

Ao autorizar a abertura de inquéritos, Teori transformará as petições ocultas em procedimentos formais de investigação, sem sigilo. A situação dessas petições é a mesma no STF e no STJ, onde ficarão os casos de Pezão e Tião Viana. Pezão afirmou ontem desconhecer qualquer citação a seu nome. O governador disse ter recebido a informação pela imprensa e reafirmou que está disposto a colaborar com a Justiça e o Ministério Público, caso tenha sido citado.

- Recebi a notícia pela imprensa com tranquilidade. Desconheço qualquer menção ao meu nome e reafirmo que estou à disposição da Justiça e do Ministério Público a fim de colaborar e prestar esclarecimentos, caso seja necessário. O aprofundamento das investigações é importante para o país - afirmou o governador do Rio.

São apenas três os casos de políticos com foro perante o STJ, conforme as petições existentes no tribunal e segundo integrantes da PGR. Além de Pezão e Viana, o ex-ministro das Cidades Mário Negromonte (PP) tem foro no STJ, por ser conselheiro do Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia. Negromonte, porém, deve ser investigado no STF. Janot entendeu que as citações ao ex-ministro estão conectadas às suspeitas sobre o recebimento de propina por parlamentares do PP.

AGU : 'resgate reputacional' de empreiteiras

Ministro da AGU defende 'resgate reputacional' de empresas

• Luís Inácio Adams e BNDES discutem empréstimos a investigadas

Leticia Fernandes – O Globo

Escândalos na Petrobras

O advogado-geral da União, Luís Inácio Adams, se encontrou ontem com o presidente do BNDES, Luciano Coutinho, para discutir a concessão de empréstimo às 23 empreiteiras investigadas na Operação Lava-Jato. As construtoras estão com poucos recursos em caixa e sem credibilidade financeira com os bancos, que estão fechando a torneira do crédito. A ideia de Adams é fazer um "resgate reputacional" dessas empreiteiras.

- O resgate reputacional permite que a empresa possa manter suas atividades, e isso repercute no crédito positivamente. Minha conversa com o presidente Luciano tem a ver com um parecer que já emiti no passado, sobre a questão da continuidade de empréstimos com essas (empreiteiras) e de grupos econômicos - disse o ministro da AGU.

Petrobras calculará ressarcimento

Adams veio ao Rio para um encontro com 25 empresários na Federação das Indústrias do Rio de Janeiro (Firjan). Ele disse que só serão firmados acordos de leniência após definidos os valores a serem ressarcidos pelas empreiteiras investigadas. Adams afirmou que caberá à Petrobras estipular essas cifras, o que só deverá acontecer depois de divulgado o próximo balanço financeiro da estatal.

- Um ponto central que tem coibido o próprio pedido (de celebração de acordos de leniência) é o valor. Quanto afinal (a ser ressarcido)? O nosso entendimento é que o valor-base vai ser estabelecido pela Petrobras em seu balanço. Os contratos vão ser apurados em cima desse valor global. Não aceitaremos ressarcimentos parciais - afirmou o advogado-geral da União.

Adams aproveitou para defender a presidente Dilma Rousseff, negando qualquer participação dela em processos da Lava-Jato. O ministro da AGU confirmou que o nome da presidente não está na lista de 54 pessoas que serão investigadas pelo Supremo Tribunal Federal (STF).

- A presidente nunca teve envolvimento em nenhum desses processos. Nunca apareceu nada da presidente Dilma.

O ministro da AGU voltou a defender a celebração de acordos de leniência. Para isso, disse ser essencial que as empresas devolvam integralmente o dinheiro desviado da Petrobras, que cumpram as normas reguladoras do setor, que se comprometam a afastar os executivos envolvidos em atos de corrupção e que aceitem ter suas atividades monitoradas. Esse monitoramento será feito, segundo Admas, por meio de um auditor externo. O ministro d AGU afirmou que devem ser seguidas as regras internacionais, e que, portanto, não é preciso "inventar a roda".

Em risco, 500 mil empregos

A maior preocupação de Adams é garantir a atividade econômica e o crescimento do setor. Segundo ele, a ideia não é salvar as empresas, mas também não se pode permitir que elas quebrem:

- O setor precisa ter segurança para continuar investindo, contratando. Uma das ações é o acordo de leniência, mas isso não pode representar um processo de "deixa quebrar". A lei não foi criada para promover destruição contínua da atividade econômica.

Apesar da crítica do Ministério Público à celebração dos acordos, Adams diz que não há necessidade de fazer uma "escolha de Sofia" entre salvar a economia e combater a corrupção:

- Salvar a atividade econômica não é incompatível com combater a corrupção, não tem que se fazer essa escolha de Sofia.

A estimativa inicial de Adams e do presidente da Firjan, Eduardo Gouvêa Vieira, é a de que a Lava-Jato impacte, para além das 23 construtoras, mais de 50 mil empresas que estão atreladas às investigadas. Segundo ele, estão em risco pelo menos 500 mil empregos. Essas empresas representariam, segundo Adams, cerca de 13% do Produto Interno Bruto (PIB) brasileiro.

Rapidez do Congresso é essencial para país voltar a crescer, diz Levy

• Para ministro da Fazenda, é preciso apressar definições sobre como arrumar contas públicas

• Chefe da equipe econômica também afirma que não mexerá na meta de economizar 1,2% do PIB neste ano

Valdo Cruz, Natuza Nery – Folha de S. Paulo

BRASÍLIA - Em um momento de crise na base aliada, com risco de atraso e mudanças no pacote do governo para elevar a arrecadação e cortar gastos, o ministro Joaquim Levy (Fazenda) afirmou que a gravidade da situação financeira do país recomenda "rapidez" na definição das medidas no Congresso Nacional.

Para ele, o ajuste nas contas não é um fim em si mesmo, mas o trampolim para recuperar a capacidade de crescimento do PIB.

"A rapidez é essencial para a economia voltar a crescer. Em particular, os agentes saberem a data em que, por exemplo, MPs terão seus efeitos é um fator importante para o resultado dessas medidas sobre as expectativas e na arrecadação dentro do ano", disse o ministro em entrevista por e-mail à Folha.

Alvo de críticas de políticos aliados, trabalhadores e até empresários por causa do corte seco nas despesas, Levy indicou que não mexerá um ponto sequer na meta de superavit primário. "Não há espaço nem intenção de reduzir a meta de 1,2% do PIB."

Joaquim Levy aposta ainda em uma reforma do PIS/Cofins neste ano. Para isso, porém, também precisará da aprovação do Legislativo.

Entraves

As dificuldades do governo no Congresso vêm do principal parceiro da coalizão, o PMDB. Nesta semana, o presidente do Senado, Renan Calheiros, simplesmente devolveu ao Planalto a medida provisória que estabelecia, com efeito imediato, a elevação das alíquotas sobre a folha de pagamento de 56 setores.

A retaliação forçou Dilma Rousseff a enviar as mudanças por projeto de lei, que exige aprovação do Legislativo para começar a valer.

O episódio renovou a insegurança do mercado sobre as condições do governo de aprovar o pacote fiscal. Neste momento, agências de classificação de risco estão no país para estudar se mantêm a avaliação de que o Brasil continua um lugar seguro para investir.

O ministro da Fazenda defende as medidas adotadas até agora fazendo uma comparação indireta com o regime que fez a presidente Dilma perder peso.

Segundo ele, uma "dieta efetiva requer comer menos e melhor". Seguindo essa receita, diz, os "resultados aparecem" apesar do ceticismo de alguns.

E sentencia, com direito a exclamação e tudo: "O Brasil não está doente!".

Constituição impede que Dilma seja investigada

- O Globo

Em parecer que enviou ao Supremo Tribunal Federal no caso da Operação Lava-Jato, o procurador-geral, Rodrigo Janot, não chegou a fazer um pedido formal de arquivamento a respeito da presidente Dilma Rousseff. Isso porque Janot se limitou a enquadrar as citações à presidente, em depoimentos de delatores, no que está previsto no parágrafo 4 do artigo 86 da Constituição.

Segundo esse artigo, "o presidente da República, na vigência de seu mandato, não pode ser responsabilizado por atos estranhos ao exercício de suas funções". Isso indicaria que as referências a Dilma são do tempo em que ela ainda era ministra de Minas e Energia e ocupava o Conselho de Administração da Petrobras.

Na prática, Janot indicou ao STF que não havia como dar prosseguimento às referências a Dilma no caso por conta do impedimento constitucional, já que não havia nada relacionado a seu mandato na Presidência da República.

Já o senador Aécio Neves (PSDB-MG) foi avisado na sexta-feira passada, dia 27 de fevereiro, que seu nome não estava entre os alvos de pedido de inquérito no Supremo. A notícia chegou por meio de um parlamentar tucano, que recebeu a informação de um funcionário do gabinete de Janot. Aécio negou que tivesse recebido antes a notícia:

- É falsa a informação. Não soube de nenhuma decisão com antecedência. Só fiquei sabendo quando começou o burburinho, na manhã de terça-feira.

O tucano foi citado em um dos depoimentos do doleiro Alberto Youssef. Ele afirmou que, quando arrecadava propina em Furnas para o ex-deputado José Janene, já falecido, teria ouvido dizer que Aécio e sua irmã também receberiam propina

Procuradoria 'forçou' perguntas contra Aécio, afirma advogado

• Cardozo diz que é inaceitável questionar isenção do governo

Andréia Sadi e Gabriel Mascarenhas – Folha de S. Paulo

BRASÍLIA - O advogado Antonio Carlos de Almeida Castro, o Kakay, disse nesta quinta (5) que o Ministério Público "insistiu" em perguntas sobre Aécio Neves (PSDB-MG) com o doleiro Alberto Youssef.

Em em troca de redução de pena, Youssef falou a procuradores sobre o envolvimento de políticos com esquema de corrupção na Petrobras.

Na quarta, a Folha revelou que o procurador-geral, Rodrigo Janot, recomendou ao Supremo Tribunal Federal o arquivamento de pedido de inquérito contra Aécio por citações na Operação Lava Jato.

O tucano contratou o criminalista quando surgiram especulações, há uma semana, de ele poderia estar na lista.

"Youssef não queria responder, pois não sabia de nada. Apenas tinha ouvido o [ex-deputado] José Janene falar. E ouvir dizer não é nada. É ilegal esta postura. Delação tem que ser voluntária, não pode ser dirigida contra", criticou Kakay, que atuou para Youssef no início da operação.

Na delação, Youssef afirmou ter ouvido dizer que o senador tinha influência sobre negócios em uma diretoria de Furnas, no fim do governo Fernando Henrique Cardoso.

Acusações

Também nesta quinta-feira, o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, rebateu acusações feitas na véspera por Aécio de que o governo atuou para incluir nomes da oposição ao governo Dilma Rousseff na lista de investigados da Procuradoria.

"É inaceitável. Posso afirmar em alto e bom som: se, no passado, governos agiam dessa maneira, (...) não nos meçam por réguas antigas, pelo que já foi", disse Cardozo.

Horas depois, Aécio soltou a tréplica. Por meio de nota, disse que Cardozo tem se comportado "cada vez mais como militante partidário e como advogado de defesa do PT do que como ministro".

Dilma se reúne com coordenação política sem Temer

• Em meio ao clima de tensão no Congresso com as investigações da Lava Jato, presidente convocou ministros petistas da cúpula política; vice-presidente foi excluído do encontro

Tânia Monteiro - O Estado de S. Paulo

BRASÍLIA - Diante da turbulência política desta semana, a presidente Dilma Rousseff convocou alguns ministros, todos petistas, para uma reunião nesta quinta-feira, 5, no Palácio do Planalto. Pela segunda vez o vice-presidente Michel Temer, do PMDB, foi excluído das operações que o governo está fazendo para reorganizar sua base política. E isso apesar de Dilma ter prometido aos peemedebistas, no jantar da última segunda-feira, 2, no Palácio da Alvorada, que Temer passaria a integrar a coordenação política.

Esta foi a primeira reunião da presidente com a sua coordenação política depois de estourar a nova crise entre Congresso e Planalto, aliada às tensões com a expectativa da divulgação da lista com os nomes dos citados que poderão ser investigados pelo Supremo Tribunal Federal.

Na quarta já havia causado constrangimento e surpresa o fato de Temer não ter sido convidado por Dilma, como vice-presidente, para participar das reuniões realizadas com os líderes do Senado e da Câmara, quando ouviu as queixas dos partidos e apelou pela votação das medidas de ajuste fiscal no Congresso, já que a sinalização era de integrá-lo entre seus conselheiros. Diante desse clima, Temer e Dilma conversaram no final do mesmo dia, tentando ajustar arestas. Também avaliaram a conjuntura política e a fragilidade da relação com a base aliada. Só que nesse encontro Dilma também não citou que poderia se reunir com a sua coordenação política nesta quinta. Temer ficou em Brasília até o início da tarde e, depois, embarcou para São Paulo. Em nenhum momento Dilma procurou Temer, mesmo ele não estando em Brasília, para convidá-lo para esta reunião com os "ministros da casa".

Na reunião, que durou cerca de uma hora e meia, realizada no final desta tarde, estavam presentes os ministros da Casa Civil, Aloizio Mercadante; da Defesa, Jaques Wagner; da Justiça, José Eduardo Cardozo; da Secretaria-Geral, Miguel Rossetto; das Relações Institucionais, Pepe Vargas; e da Secretaria de Comunicação Social, Thomas Traumann. O ministro das Comunicações, Ricardo Berzoini, que tinha acabado de chegar a Brasília de uma viagem ao exterior, não compareceu à reunião.

Na próxima segunda-feira, 9, no entanto, o vice-presidente Temer estará presente na reunião que a presidente Dilma fará com o conselho político que conta com a presença de ministros, presidentes dos partidos aliados e líderes da base na Câmara e no Senado.

Em meio à tensão da Lava Jato, Dilma vai aguardar para indicar ministro do STF

• Presidente quer esperar passar o clima de confronto entre governo e Congresso criado com a lista dos investigados na operação pelo procurador-geral da República Rodrigo Janot

Vera Rosa - O Estado DE S. Paulo

SÃO PAULO - A presidente Dilma Rousseff decidiu esperar um momento de menos turbulência política para indicar o novo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF). Diante do clima de confronto criado com a lista de políticos suspeitos de envolvimento no escândalo de corrupção na Petrobrás e com a perspectiva de sofrer nova derrota, caso o nome passasse agora por sabatina no Senado, Dilma resolveu segurar mais um pouco a indicação.

Na lista dos cotados para substituir o ex-ministro do Supremo Joaquim Barbosa estão o jurista Clèmerson Merlin Clève, professor titular da Universidade Federal do Paraná, e o tributarista Heleno Torres, que só não chegou à Côrte em 2013 porque Dilma atribuiu a ele o "vazamento" da notícia sobre sua nomeação.

Embora Torres seja o candidato preferido do presidente do STF, Ricardo Lewandowski, desta vez o ministro também apresentou ao governo outros dois nomes que o agradariam: Marcus Vinícius Furtado Coelho, presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), e o jurista paranaense Luiz Édson Fachin.

O governo sofreu novo revés na noite de quarta-feira, quando a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) que aumenta a idade de aposentadoria dos ministros de tribunais superiores de 70 para 75 anos foi aprovada em primeiro turno pela Câmara. Conhecida como "PEC da Bengala", a proposta ainda depende de uma segunda votação, mas, de qualquer forma, o que ocorreu nesta quarta já é um sinal do clima de rebelião da base aliada, principalmente do PMDB, contra o governo Dilma.

Se receber sinal verde do Congresso, a PEC da Bengala tira de Dilma o direito de indicar cinco ministros do Supremo até o fim do seu mandato, em 2018. Agora, porém, o governo considera que é preciso "baixar a poeira" da crise política antes de enviar ao Senado um candidato para ser sabatinado.

O desembargador Xavier de Aquino conta com a simpatia do vice-presidente Michel Temer para ocupar a vaga de Barbosa no Supremo, mas, segundo informações obtidas pelo Estado, não tem chance. Perderam força as candidaturas dos ministros do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Mauro Campbell, Benedito Gonçalves e Luís Felipe Salomão porque o governo não vê com bons olhos a acirrada disputa interna, que divide a Côrte.

PMDB pressiona por nome de confiança no STF

• Cúpula do partido quer que Dilma a consulte na escolha de novo ministro

Simone Iglesias, Fernanda Krakovics e Cristiane Jungblut – O Globo

BRASÍLIA - Com várias lideranças envolvidas na Operação Lava-Jato, o PMDB quer ser consultado pela presidente Dilma Rousseff sobre a escolha do novo ministro do Supremo Tribunal Federal - que pode ser o último nomeado no governo Dilma. Esse seria um dos objetivos do presidente do Senado, Renan Calheiros (AL), ao comprar brigas com o governo do qual era considerado o principal fiador no Congresso. O novo ministro, que ocupará a vaga de Joaquim Barbosa, integrará a segunda turma do STF, onde estão sendo analisados os processos do esquema de corrupção na Petrobras.

O PMDB quer um nome de "composição" entre Dilma e o vice-presidente Michel Temer e que seja descolado do PT e dos governos dela e do ex-presidente Lula.

- Essa é a conversa que terá que acontecer nos próximos dias. A presidente não tem mais condições de decidir essa indicação sozinha - afirmou um peemedebista da cúpula.

O ministro da Advocacia Geral da União (AGU), Luís Inácio Adams, que contava com a simpatia do PMDB, hoje não teria seu nome aprovado. Menos ainda o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, que deverá permanecer à frente do ministério por causa das investigações da Lava-Jato.

A indicação é feita por Dilma, mas precisa ser aprovada em votação secreta no plenário pelo Senado. Desde a semana passada, Renan mudou de postura com relação ao governo: tornou-se mais independente e se aproximou da oposição. Após devolver ao Planalto a medida provisória que praticamente acabava com a desonerações na folha, com o argumento de que medidas que aumentam impostos precisam ser enviadas por projeto de lei, Renan ontem fez elogios a um dos líderes da oposição, o senador José Serra (PSDB-SP). Disse que o tucano é exemplo do que a política brasileira tem de melhor.

A tentativa do PMDB de influenciar a decisão de Dilma levou ao atraso na formação das comissões temáticas do Senado. Aos peemedebistas, cabe a indicação do presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), porta de entrada da indicação do ministro do STF. Até ontem, o líder do partido, senador Eunício Oliveira (CE), não havia definido quem ficará no comando da CCJ. Os nomes mais prováveis são os dos senadores José Maranhão (PB) e Edison Lobão (MA). O senador Garibaldi Alves (PMDB-RN), também com interesse no cargo, tem dito que não quer disputa. A preferência de Eunício é por José Maranhão, mas Lobão não abre mão do cargo.

Por trás da postura adotada por Renan está sua sobrevivência política. Ele tem reclamado da forma como o Palácio do Planalto tem agido no caso da Lava-Jato. A interlocutores, ele diz que sua citação enfraquece o Legislativo enquanto instituição. O PMDB culpa o Planalto, em especial o ministro Cardozo, pela inclusão de Renan e do presidente da Câmara, deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ), na lista.

Em 2007, Renan renunciou à presidência do Senado, em meio a denúncias de que a empreiteira Mendes Júnior pagava mesada a uma amante com quem teve uma filha. De volta ao cargo, em 2013 e, novamente agora, ele não quer enfrentar um novo processo de renúncia e eventual cassação do cargo.

Crise pode obrigar Dilma a buscar um pacto político, incluindo nele o PSDB

Mônica Bergamo – Folha de S. Paulo

A rápida deterioração do quadro político e o agravamento da crise econômica podem obrigar Dilma Rousseff a buscar um pacto político no país, esforçando-se para incluir nele o PSDB. A ideia já é discutida entre dirigentes e ex-ministros do PT.

Empurrão

O empurrão viria de setores empresariais e financeiros com pânico da recessão (só o setor de máquinas e equipamentos prevê demitir 30 mil neste ano). E também de lideranças políticas atingidas pelo aprofundamento da crise. Nesta semana, milhares de professores em greve saíram às ruas no Paraná para protestar contra o governador tucano Beto Richa, por exemplo.

Empurrão 2

A possibilidade de rodízio de água em SP também coloca o governo do tucano Geraldo Alckmin em alerta, pelo potencial de turbulência social que a medida pode gerar.

Empurrão 3

Além de governadores do PSDB, também José Serra (PSDB-SP) e o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso são vistos como possíveis interlocutores de um diálogo emergencial para que o caldo não entorne de uma vez.

Água fria

A exclusão do senador Aécio Neves (PSDB-MG) da lista de envolvidos no escândalo da Operação Lava Jato frustrou boa parte do governo e do PT. O procurador-geral, Rodrigo Janot, que fechou o documento, não guardou segredo quanto ao fato de o tucano estar citado em delações premiadas. Isso foi entendido como um sinal de que ele não pouparia o tucano.

Água fria 2

Janot já está sendo comparado ao ministro Luiz Fux, do STF (Supremo Tribunal Federal). O magistrado foi indicado à corte graças à expectativa de que inocentaria os réus do mensalão. E fez justamente o contrário.

Manobra do PMDB tira do PT controle da CPI

• Aliado de Cunha cria estrutura paralela, inclusive com oposicionistas, e enfraquece trabalho do relator petista

Chico de Gois e Tiago Dantas – O Globo

BRASÍLIA e SÃO PAULO - Em mais uma demonstração de que o PMDB não vai facilitar a vida do governo, o presidente da CPI da Petrobras, Hugo Motta (PMDB-PB), com prévia aprovação do presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), determinou a criação de quatro sub-relatorias e entregou uma delas para o PSDB. Na prática, a manobra enfraquece o trabalho do relator Luiz Sérgio (PT-RJ), uma vez que esses grupos irão funcionar de maneira autônoma e paralela ao petista.

O movimento de criação de sub-relatorias causou bate-boca e troca de acusações que, por pouco, não descambaram para vias de fato. O presidente havia decidido criar as sub-relatorias alegando que isso serviria para agilizar os trabalhos da CPI. Ele comunicou sua intenção ao relator Luiz Sérgio no início da semana. O petista expôs sua contrariedade. Mas Motta seguiu com o plano e escolheu, ele próprio, sem ouvir a opinião do relator, quem ocuparia os postos. Na divisão, prevaleceu a opção por pessoas do bloco partidário do presidente da CPI e da oposição.

No total, foram aprovados 109 requerimentos, dentre os quais 23 depoimentos. Nenhum empreiteiro foi convocado ainda. Entre os 27 integrantes, nove receberam doações de empreiteiras investigadas.

A sub-relatoria que vai apurar superfaturamento na construção de refinarias no país será comandada por Altineu Côrtes (PR-RJ), único representante do bloco do PT; o deputado Bruno Covas (PSDB-SP) ficará responsável por verificar a constituição de Sociedades de Propósito Específico; Arnaldo Faria de Sá (PTB-SP) irá responder pelo afretamento de navios, e André Moura (PSC-SE), do grupo de Motta, irá apurar irregularidades na Sete Brasil e na venda de ativos na África.

Tucano fica com primeira vice-presidência

Antes de anunciar os nomes dos sub-relatores, Motta colocou em votação as candidaturas para as três vice-presidências. PT, PSOL e PPS reclamaram que não foram ouvidos para fechar um acordo nesse sentido. O deputado Antonio Imbassahy (PSDB-BA) ficou com a primeira opção e substituirá Motta quando este se ausentar; Félix Mendonça Júnior (PDT-BA) será o segundo vice, e Kaio Maniçoba (PHS-PE), o terceiro vice.

Luiz Sérgio manifestou seu descontentamento com as sub-relatorias.

- Minha avó já dizia: bolo que muita mão mexe acaba solado (quando dá errado).

O cientista político Pedro Fassoni, da PUC-SP, avalia que a indicação de políticos de partidos de oposição para sub-relatorias deve causar mais desgaste para o governo, mas pode ser uma forma de garantir algum resultado nas investigações.

- Nenhum desses deputados indicados para a sub-relatorias tem perfil governista. Então, acredito que eles podem causar mais problema para a presidente Dilma. Eles parecem seguir o que o Eduardo Cunha já tinha definido, quando disse que só investigaria casos de corrupção dos últimos dez anos.

Já o professor de Ciências Políticas da Universidade Federal do ABC (UFABC) Sérgio Praça considera que a falta de políticos de peso nessas sub-relatorias pode reduzir a efetividade das investigações e da pressão que a CPI fará sobre o governo federal. Segundo ele, os sub-relatores tendem a atuar de forma coordenada, em vez de um fiscalizar o que o outro está fazendo.

- O mais provável é que os sub-relatores se protejam, não são pesos pesados da política. Seria diferente uma CPI mista, e que tivesse senadores nesses cargos.

A CPI ainda aprovou o plano de trabalho apresentado por Luiz Sérgio. O primeiro a depor será o ex-gerente da Petrobras Pedro Barusco, que, em delação premiada, confirmou um esquema de propina na empresa. Ele se dispôs a devolver US$ 100 milhões.

Entre os que serão convocados a depor estão os ex-presidentes da Petrobras José Sérgio Gabrielli e Graça Foster, os ex-diretores Paulo Roberto Costa e Renato Duque, e o doleiro Alberto Youssef. Como este continua preso, uma comissão de deputados deverá ir a Curitiba para ouvi-lo.

Incluído na lista, Cunha quer depor

Eduardo Cunha, que teve o nome incluído na lista enviada pelo procurador-geral da República, Rodrigo Janot, como envolvido no esquema da Petrobras, compareceu à sessão da CPI, logo depois do bate-boca, e disse que deseja depor para esclarecer as acusações. Depois, em entrevista, confirmou que foi informado por Motta da decisão de criar as sub-relatorias:

- É normal que haja embate político, mas todos têm que se respeitar..

Inflação sobe acima do previsto e IPCA acumula 7,7% em 12 meses

• Taxa que serve de parâmetro para o sistema de metas do governo foi de 1,22% em fevereiro e soma 2,48% em apenas dois meses

• Inflação surpreende e fica em 1,22% em fevereiro, acima da previsão de analistas

• No acumulado em 12 meses, IPCA subiu para 7,7%, maior taxa desde maio de 2005

Lucianne Carneiro – O Globo

RIO - A inflação oficial brasileira, medida pelo Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), ficou em 1,22% em fevereiro, informou o IBGE nesta sexta-feira. Em janeiro, o indicador havia avançado a 1,24%. No acumulado em 12 meses até fevereiro, o IPCA registrou forte alta, para 7,7%, ante 7,14% no mês anterior. A taxa é a maior desde maio de 2005, quando foi de 8,05%, e é muito superior ao teto da meta do governo, que é de 6,5%. Nos primeiros dois meses do ano, o índice já sobe 2,48% — o dobro do registrado no mesmo período do ano passado.

O resultado veio acima da mediana das projeções de analistas do mercado financeiro, que esperavam que o índince desacelerasse a 1,08%. Em relatório enviado a clientes, o Bradesco informou que previa desaceleração a 1,1%. No comunicado, o banco avaliou que o impacto dos reajustes de preços administrados, como transporte público e energia, já teria se dissipado no mês passado. Além disso, previa menor pressão dos preços de alimentos.

Transportes puxam alta

Um quarto (25,41%) da alta da inflação de fevereiro veio da gasolina, com alta de 8,42% e responsável por 0,31 ponto percentual da alta de 1,22%. Isso reflete o aumento do PIS/Cofins em 1º de fevereiro.

A energia elétrica, que foi vilã na inflação de janeiro, subiu 3,14%, com impacto de 0,10 ponto percentual. Também tiveram pressão no IPCA de fevereiro automóvel novo, com alta de 2,88% e impacto de 0,09 ponto percentual, ônibus urbano — aumento de preços de 2,73% e impacto de 0,07 ponto percentual —, etanol — alta de 7,19% — e cursos diversos — aumento de 7,14%.

Os gastos com transportes subiram 2,20% e foram o grupo com maior influência na alta de fevereiro, com impacto de 0,41 ponto percentual, ou um terço da alta de 1,22%.

Depois da inflação da gasolina, o maior impacto individual foi dos cursos regulares, com alta de 7,24% e impacto de 0,21 ponto percentual no mês. As despesas com educação subiram 5,88% em fevereiro, com impacto de 0,27 ponto percentual. Fevereiro é o mês que tradicionalmente sobe puxado pelas mensalidades escolares, que são reajustadas neste início de ano.

Coordenadora de índices de preços do IBGE, Eulina Nunes destacou que a inflação de fevereiro se manteve no mesmo nível de janeiro:

— Sete itens sozinhos foram responsáveis por quase 74% do resultado do IPCA de fevereiro, gasolina, cursos regulares, energia, automóvel novo, ônibus urbano, etanol e cursos diversos. Este ano, em vez de a educação ser o grupo que mais se destaca, como ocorre geralmente em fevereiro, a gasolina pressionou mais.

O aumento de imposto teve "uma influência significativa" na inflação de fevereiro, segundo Eulina. Gasolina, automóvel novo, eletrodomésticos e cosméticos foram itens que subiram de preço por causa de elevação de impostos, como o Pis/Cofins e a recomposição da alíquota do Impostos de Produtos Industrializados (IPI).

A alta do dólar também apareceu na inflação de fevereiro, em saúde e cuidados pessoais, além de produtos de limpeza e eletrodomésticos. Os preços do grupo saúde e cuidados pessoais subiram 0,60%, com alta de 0,89% de artigos de higiene pessoal. Os preços de eletrodomésticos avançaram 2,15%, sob influência do dólar e de recomposição do IPI, segundo Eulina.

Apesar de ser o segundo mês de a inflação acumulada em doze meses em 7%, a pesquisadora afirmou que ainda é cedo para dizer que é um novo patamar do IPCA.

Salvador tem a maior inflação

Salvador foi a que teve a maior inflação em fevereiro entre as 13 regiões pesquisadas pelo IBGE, com alta de 1,66% dos preços, seguida por Recife (1,64%) e Goiânia (1,41%). No Rio de Janeiro, os preços subiram 1,19%, a sexta maior taxa entre as regiões metropolitanas. São Paulo, por sua vez, teve inflação de 1,51% em fevereiro, na quinta posição. Brasília, por sua vez, foi a menor taxa de fevereiro, de 0,57%.

INPC sobe a 1,16%

Já a inflação medida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) avançou 1,16% em fevereiro, abaixo da taxa de 1,48% de janeiro e dos 0,64% de fevereiro de 2014. O índice calcula a inflação para as famílias com rendimento mensal entre um e cinco salários mínimos.

Analistas do mercado financeiro têm demonstrado pessimismo com o comportamento da inflação em 2015. No mais recente boletim Focus, divulgado na segunda-feira pelo Banco Central, a mediana das projeções para a inflação neste ano subiu para 7,47%, ante estimativa anterior de 7,33%. Se as previsões se confirmarem, o Brasil terá a maior inflação desde 2004.

PSB já conta com Marta para 2016

• Líderes paulistas do partido comunicam direção nacional que fecharam um acordo com a petista

Ricardo Galhardo e Ricardo Chapola - O Estado de S. Paulo

SÃO PAULO - Em reunião realizada nesta quinta-feira, 5, em Brasília, líderes do PSB paulista informaram à cúpula nacional do partido que a senadora Marta Suplicy (PT-SP) fechou acordo para concorrer à Prefeitura de São Paulo pela legenda no ano que vem. Segundo os dirigentes regionais da legenda, Marta vai anunciar sua desfiliação do PT em abril e se juntar ao PSB no mês seguinte.

De acordo com fontes que participaram da reunião, Marta não fez exigências e prometeu levar consigo outros quadros petistas descontentes com o partido. Antes de fechar o acordo, a senadora foi avisada de que pode ser a candidata à Prefeitura de São Paulo em 2016, mas, em caso de derrota, não há garantias de que terá espaço para concorrer ao governo do Estado dois anos depois, em 2018. O PSB pretende ter candidato próprio nas duas eleições.

A negociação contou com o aval do governador de São Paulo, Geraldo Alckmin (PSDB), que, conforme um participante da reunião, “se mostrou muito satisfeito por ter a senadora Marta do nosso lado”. O PSB não confirma oficialmente o reforço. “Existe a negociação, Marta seria muito bem vinda, mas o PSB tem outros nomes para a prefeitura como o vice-governador, Márcio França, e o próprio Paulo Skaf (PMDB) que já disputou a prefeitura pelo PSB”, diz o prefeito de Campinas, Jonas Donizete (PSB).

Desaforo. Já no PT a informação de que Marta bateu o martelo para deixar o partido circula pelo menos desde a semana passada. A senadora, no entanto, se recusa a conversar com a direção petista. Nas últimas semanas o presidente estadual do PT de São Paulo, Emídio Souza, escalado para negociar com Marta, telefonou para a senadora e ouviu um desaforo. O deputado estadual José Américo (PT-SP) também tentou falar com Marta mas não obteve sucesso. Desde o início de janeiro o PT tenta marcar uma conversa com a ex-prefeita de São Paulo, mas ela nem responde ao convite.

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva chegou a acenar com a possibilidade de garantir a Marta a vaga na disputa pelo governo de São Paulo, em 2018, para mantê-la no PT, mas ela não respondeu aos acenos.

A senadora foi procurada nesta quinta, por meio de sua assessoria, para comentar o informe dado à cúpula do PSB, mas não respondeu até a conclusão desta edição.

Campanha. Enquanto não formaliza a saída do PT, Marta começa a dar os primeiros passos rumo à disputa pela prefeitura no ano que vem. De acordo com pessoas próximas, Marta montou um comitê político em um imóvel alugado no bairro do Pacaembu e delegou a seu marido, Marcio Toledo, poderes para negociar apoios.

Nesta sexta-feira, 6, a senadora vai participar de um evento em homenagem ao Dia Mundial da Mulher (que é comemorado no domingo) na seda da Associação Beneficente Irmã Idelfranca, no Jardim Helena , na zona leste de São Paulo.

As conversas sobre a saída de Marta do PT começaram depois de uma entrevista ao Estado na qual a senadora fez fortes críticas ao governo da presidente Dilma Rousseff. Sem espaço no partido e desgastada com a presidente, Marta afirmou que “ou o PT muda, ou acaba”.

Manifestações do dia 15 de março levam PSDB a mudar convenções

• Decisão tomada pela cúpula da legenda desagradou integrantes da sigla em São Paulo

Ana Fernandes, José Roberto Castro e Pedro Venceslau - O Estado de S. Paulo

SÃO PAULO - O PSDB decidiu adiar todo o calendário de convenções, zonais, municipais, estaduais e nacional, deste ano, por causa das manifestações do dia 15. A decisão foi tomada na semana passada, no dia 26, às vésperas das convenções de diretórios zonais que aconteceriam em grandes cidades, como São Paulo e Rio de Janeiro, o que pegou tucanos pelo País de surpresa e gerou insatisfação interna. A resolução do dia 26 dizia apenas que a mudança levava em consideração a "conveniência indicada por direções do PSDB nos níveis Municipal e Estadual".

"Se alguém tem responsabilidade nisso (o adiamento) sou eu, como vice-presidente. Eu fui o primeiro a alertar o Aécio para a coincidência de datas das nossas convenções municipais com as manifestações do dia 15", disse ao Broadcast Político o senador e vice-presidente do PSDB, Cássio Cunha Lima (PB). Segundo o senador, o presidente nacional da legenda, senador Aécio Neves, então encaminhou a sugestão para a Executiva.

Sobre as reclamações de a decisão ter vindo de cima e muito perto da data das convenções zonais, manifestações essas que se centraram no PSDB paulista, Cunha Lima rebateu que "o partido não é só São Paulo" e disse que os paulistas devem ter reclamado sem saber do motivo da direção do partido.

"Quando eles perceberem que coincidiria com a data da manifestação, vai cair a ficha deles. Contrassenso seria o partido estar concorrendo em visibilidade com esses eventos", disse Cunha Lima.

O deputado Bruno Araújo, também membro da Executiva Nacional do PMDB, corroborou a versão de Cunha Lima. "Estamos nesse período agitado de manifestações e muitos diretórios municipais pediram para adiar. Qualquer outro motivo que estejam falando é invenção, especulação", afirmou à reportagem.

João Almeida, diretor de Gestão Corporativa do PSDB, é apontado como um dos responsáveis pela "decisão imposta". Procurado, ele disse que um dos motivos foi a mudança na disciplina de filiação ao PSDB, que permitiu a filiação de "muitas pessoas" e que esses novos integrantes precisariam também votar. "Os titulares da Executiva, todos, foram consultados previamente, concordaram, muitos com aplauso", relatou Almeida.

As convenções que iriam de março a maio, agora irão de maio a julho. As convenções municipais e zonais passam à data base de 10 de maio. As convenções municipais em municípios com mais de 500 mil eleitores passam à data base de 31 de maio. As convenções estaduais para 7 de junho e a convenção nacional para o dia 5 de julho.

Insatisfação. A notícia foi recebida por diversos integrantes do partido em São Paulo como uma ingerência, uma decisão intempestiva que alterou todo o planejamento dos diretórios zonais e municipais no Estado. "A decisão veio pronta, a insatisfação foi geral. Pra mim é inexplicável a decisão, eu não sei o porquê. Só sei que no Estado de São Paulo há uma insatisfação muito grande, complicou muito", disse um dirigente paulista que preferiu não se identificar.

"É um grande absurdo esse adiamento, decidido por interesse de alguns dirigentes e que põe em risco todo o partido", disse outra liderança tucana paulista, em condição de anonimato. Alguns chegaram a relatar à reportagem que se falou em um possível interesse de Aécio em postergar um provável segundo mandato na presidência do PSDB para estar no cargo no segundo semestre de 2017, perto da data de definição da candidatura à Presidência da República para 2018. João Almeida, contudo, esclareceu que esse rumor não faz sentido pois as convenções de 2017 não foram postergadas. "Quem for eleito, vai cumprir mandado até o prazo certo de fazer a convenção: março, abril e maio de 2017", disse Almeida. 

Alguns dirigentes do partido relataram também falta de organização e divergências internas do PSDB em alguns Estados como um motivo que também impulsionou a mudança. Minas Gerais, Estado de Aécio, seria um dos diretórios em que a disputa estaria mais acirrada."A executiva vai estudar a situação de alguns diretórios onde o partido praticamente não existe. Algumas cidades precisam de um tratamento mais forte. Vamos antes terminar um balanço sobre os diretórios", diz o senador tucano Aloysio Nunes (SP)