Corte decide se a sigla terá acesso completo ao Fundo Partidário. Julgamento
norteará definição sobre o tempo de tevê
Diego Abreu
Os caciques do PSD estarão com as atenções voltadas, hoje à noite, para o
Tribunal Superior Eleitoral (TSE). A Corte deve julgar o pedido de acesso
proporcional da legenda aos recursos do Fundo Partidário — o que renderia cerca
de R$ 1,6 milhão mensal à sigla. O julgamento é decisivo para o partido
comandado pelo prefeito de São Paulo, Gilberto Kassab, uma vez que, conforme avaliam
os próprios ministros do TSE, o entendimento servirá de parâmetro para a
definição do tempo de tevê do PSD nas eleições municipais deste ano.
A chegada do ministro Dias Toffoli para o lugar do colega Ricardo
Lewandowski — que se dedicará exclusivamente ao Supremo Tribunal Federal (STF)
— pode significar um problema para o PSD. A assessoria da Presidência do TSE
havia feito um parecer técnico favorável ao acesso do partido ao Fundo
Partidário, o que leva a crer, na avaliação de juristas ouvidos pelo Correio,
que o ministro votaria dessa forma. O voto de Toffoli, porém, é uma incógnita.
Na petição protocolada em novembro passado, logo depois de o PSD ser criado,
o partido pede que a sua fatia do Fundo Partidário seja calculada com base na
atual bancada na Câmara — que é a terceira maior, com 52 deputados federais,
dos quais 47 estão no exercício do mandato.
O relator do processo, ministro Marcelo Ribeiro, avalia que a decisão em
relação ao fundo servirá como base para o tempo de tevê do PSD na propaganda eleitoral
— fator decisivo para a composição de alianças. "O raciocínio é parecido,
embora o artigo da lei não seja o mesmo que se aplica para os dois casos",
disse. O ministro Arnaldo Versiani concorda: "A questão mais importante é
a do Fundo Partidário, porque deve dar ensejo à propaganda eleitoral do
partido".
O PSD pede que os votos dedicados aos deputados filiados ao partido sejam
transferidos à legenda para efeito do Fundo Partidário. Para o líder do PSD na
Câmara, Guilherme Campos (SP), a questão é de fundamental importância para as
pretensões eleitorais da sigla em outubro. Ele, no entanto, alerta que
"não é algo decisivo para a sobrevivência do partido". Caso perca a
briga no TSE, a legenda teria direito a uma parcela mínima, de R$ 18,5 mil
mensais.
FONTE: CORREIO BRAZILIENSE
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