O PT está no poder há nove anos, quatro meses e 26 dias. Não há razão objetiva para um governo, qualquer governo, com todo esse tempo não ter até hoje aprovado uma boa lei para regular de maneira ampla a área ambiental.
Ontem, ministros circunspectos apareceram em uma entrevista para dizer que a presidente Dilma Rousseff tinha vetado 12 pontos do Código Florestal aprovado pelo Congresso. Uma medida provisória será baixada na segunda-feira para tapar os buracos e o vácuo legal produzidos pelos trechos suprimidos da lei.
As MPs só são permitidas quando editadas sobre temas de relevância e urgência para o país. O PT ficou nove anos, quatro meses e 26 dias e não houve urgência. Agora há? Eis aí uma pergunta para os deputados e os senadores responderem.
Na apresentação de ontem, até com projeção de slides, a titular da pasta do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, disse que o objetivo dos 12 vetos foi "não anistiar o desmatador, preservar os pequenos proprietários e responsabilizar todos pela recuperação ambiental". Vale outra pergunta: se o Planalto tem uma base de apoio tão ampla no Congresso, por que não disse a esses deputados e senadores quais eram as diretrizes a serem seguidas quando o Código Florestal foi votado?
Quem sempre vê o copo mais cheio do que vazio poderá considerar a decisão de Dilma tardia, mas adequada. Os pessimistas dirão que a presidente errou ao não vetar por completo o Código Florestal.
No fundo, a régua e o compasso usados nos 12 vetos de Dilma atendem pelo nome de marketing. O Planalto precisava dar uma resposta pública antes da Rio+20, conferência da ONU agora em junho.
Nada como fazer uma MP prometendo um mundo perfeito sabendo que não dará tempo para o assunto ser votado. Passada a Rio+20, a tensão cai e o interesse do Planalto volta ao nível normal.
FONTE: FOLHA DE S. PAULO
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