Hélio Schwartsman - Salamaleques senatoriais

Folha de S. Paulo

Indicação de advogado de Lula para o STF não parece boa ideia

As colunas de bastidores dão que o favorito para a próxima vaga no STF é o advogado Cristiano Zanin Martins, que defendeu Lula na Lava Jato. Não penso que seja uma boa indicação.

Não coloco em dúvida a capacidade do causídico. Eu não veria nenhum problema se a nomeação fosse para o Ministério da Justiça, a AGU ou qualquer outro cargo do governo. Os requisitos aí são a capacidade técnica e a confiança do presidente. A cadeira no STF é um pouco diferente. Talvez seja preciosismo meu, mas penso que muita proximidade com o presidente é um elemento que deveria inabilitar o candidato para o posto, já que ela levanta ao menos em potência muitos conflitos de interesse.

Não são poucos os temas sensíveis para o governo que terminam no Supremo, sem mencionar a possibilidade de o mandatário e seus principais auxiliares virem eles próprios a ser julgados pela corte.

Num país em que os princípios da impessoalidade e da moralidade fossem levados mais a sério, o ministro deveria dar-se por impedido de emitir juízo sobre esses casos e, como consequência, teríamos apenas meio magistrado.

Lula pode alegar, é claro, que apenas segue a regra do jogo. Nada na Carta ou na lei impede a indicação de Martins, que ainda teria de receber a chancela do Senado. Fato. Mas outro problema institucional brasileiro é que o Senado é absolutamente negligente na tarefa de avaliar e aprovar candidatos a postos-chave. Com raríssimas exceções, a indicação presidencial é sinônimo de nomeação —e não deveria ser assim.

Nos EUA, onde as sabatinas senatorias são para valer, um pouco menos de 10% dos candidatos indicados para a Suprema Corte terminam rejeitados. No Brasil, exceto pelo governo de Floriano Peixoto (1891-94), que era uma espécie de Bolsonaro "avant la lettre" e teve cinco indicações vetadas, todos os outros presidentes nomearam quem bem entenderam, com o Senado se limitando a fazer salamaleques.