No meio da disputa entre Mendonça e Moraes,
clarividente, está o presidente do tribunal, Edson Fachin, vendo que a
estratégia da defesa de Daniel Vorcaro e de sua turma é a busca da nulidade
Os dez ministros do Supremo precisam olhar
para a estatueta da Justiça que enfeita seus gabinetes. Ela é cega.
O presidente do tribunal, Edson Fachin,
sabe que a estratégia da turma do Vorcaro é obter a nulidade de todo o processo
e de suas provas. Afinal, o banqueiro quebrado ameaçou várias vezes contar
“toda a história” do Master.
Preso, está conseguindo mais do que supunha.
Os ministros Alexandre de
Moraes e André
Mendonça engalfinharam-se. Um (Mendonça) quer que os diálogos
de Moraes com Vorcaro em poder da Polícia Federal venham a público.
Trata-se da aplicação da lei do juiz
americano Louis Brandeis: “A luz do sol é o melhor desinfetante”.
O outro, Moraes, quer investigar iniciativas
ilegais de Mendonça.
No meio, clarividente, está o presidente do tribunal, Edson Fachin, vendo que a estratégia da defesa de Vorcaro e de sua turma é a busca da nulidade.
Assim, a maior fraude financeira da história
iria para baixo das togas. Quais? Todas, como se deu com a Lava-Jato.
Isso está claro desde o tempo em que a
relatoria do caso estava sob o ferrolho do ministro Dias Toffoli.
Como ensinaria Chico Buarque, “chamem o
banqueiro”.
Institutos e ministros
O ministro André Mendonça deve estar
amargamente arrependido de ter criado o Iter, uma instituição privada de ensino
nascida em 2024. Ela se apresenta como um lugar onde “autoridades vivem o que
ensinam”. O sujeito dessa frase é a autoridade, não necessariamente o saber.
Mendonça encabeça o plantel do Iter e é
seguido por um “membro da Câmara Nacional de Licitações e Contratos da
Advocacia-Geral da União” e outro é “assessor de ministro do Supremo Tribunal
Federal”: “No Instituto Iter você aprende com quem faz.” Em dois anos, o
instituto recebeu R$ 10,8 milhões em verbas púbicas, vindos de 55 contratos, 54
dos quais sem licitação.
Mendonça criou o Iter três anos depois de ser
nomeado para o Supremo Tribunal, mas não foi ele quem inventou essa fonte de conhecimento.
A iniciativa de maior sucesso na área é o IDP, Instituto Brasileiro de Ensino,
Desenvolvimento e Pesquisa, criado pelo ministro Gilmar Mendes há 25 anos, um
ano antes de ser indicado para o STF, quando ele era advogado-geral da União.
Estendendo suas atividades a Portugal, o IDP promove ciclos de palestras
chamadas de “Gilmarpalooza”, que reúnem em Lisboa magistrados, ministros,
parlamentares e empresários.
O atual procurador-geral da República, Paulo
Gonet, foi um dos fundadores do IDP.
O IDP se apresenta como “conhecimento que
conecta, comunidade que transforma” e convida: “Formamos os nomes por trás das
grandes decisões. Agora é a sua vez!”.
A lei permite que magistrados lecionem. Cada
ministro do Supremo recebe R$ 46.366,19, mais automóvel e escolta, no Brasil e
no Ultramar.
Pindorama tem dois tipos de sem-teto
Em tese, os servidores não podem receber mais
que os vencimentos dos juízes do STF. Na vida real, o Brasil tem dois tipos de
sem-teto.
O primeiro tipo não tem onde morar. São cerca
de 65 mil pessoas que vivem na rua. O segundo tipo é o dos servidores públicos
cujos contracheques ultrapassam o teto constitucional. Eles seriam 53 mil. São
magistrados, procuradores, militares, professores e sabe-se lá quem mais.
Estima-se que 65% dos magistrados brasileiros recebam a cada mês valores acima
do teto. Seis dos dez ministros do STF furam o teto. Como o Supremo está na
chuva, vale mencionar os ministros que vivem livres desses penduricalhos: Edson
Fachin, Cármen Lúcia, Dias Toffoli e Cristiano Zanin.
Recordar é viver
O caso Master jogou luz sobre a presença de
delegados da Polícia Federal em gabinetes de ministros do Supremo. Tudo bem,
esse magnetismo é velho e universal.
Em abril de 1964, o marechal Castello Branco
nomeou seu colega Juarez Távora (1898-1975), ministro da Viação e Obras
Públicas, que ficava no Centro do Rio. Juarez começou a trabalhar e percebeu
que sempre havia um PM na porta do seu gabinete. Intrigado, o marechal quis
saber o que o PM fazia ali.
Demorou, mas veio a informação. Fazia tempo,
o ministro da ocasião mandou pintar a porta de sua sala. Com a tinta fresca,
algumas pessoas sujaram seus ternos e seu chefe de gabinete mandou que o PM
postado à entrada do prédio (no sol) fosse realocado para garantir que ninguém
esbarrasse na porta (refrigerada).
Isso, há anos.
Chame o ladrão
Está nas livrarias “Chame o ladrão — Como os
artistas driblaram a censura do governo militar”, do repórter Miguel de
Almeida. Em 142 páginas ele traça um panorama do jogo de gato e rato entre
artistas e censores durante a ditadura. O caso mais conhecido é o de Chico
Buarque, que virou Julinho da Adelaide para escapar da censura que cortava tudo
o que ele assinava. Mas há outros. Luiz Carlos Barreto resgatou “Dona Flor e
seus Dois Maridos”, de seu filho Bruno, com a ajuda de Amália Lucy Geisel,
filha do presidente.
Um censor achava que a atriz Glauce Rocha e o
cineasta Glauber Rocha eram a mesma pessoa. Vários censores amoleciam com
bebidas, um general recebia as vítimas na garçonnière, mas todos censuravam e
mutilavam a cultura nacional. Hilária a cena do Chacrinha enxotando os
censores.
Aquele mundo não era divertido como parece
meio século depois. Gilberto Gil, Caetano Veloso e dezenas de artistas foram
presos, projetos de filmes, peças e canções morreram no nascedouro por receio
da tesoura. Miguel de Almeida pesa muito bem suas escolhas. No seu melhor
momento, conta a saga do romancista Inácio de Loyola Brandão para liberar seu
romance “Zero”. Em 1973, 13 editoras rejeitaram-no.
Loyola furou a censura publicando “Zero” pela
editora italiana Feltrinelli. Só depois da edição italiana, em 1975, saiu a
edição brasileira, logo proibida. Era tarde: 10 mil exemplares haviam sido
vendidos e seu “Zero” estava na vitrine da Biblioteca Mário de Andrade.
“Chame o Ladrão” ecoa um verso de Chico
Buarque. Nos primeiros anos da ditadura, o Serviço de Censura e Diversões
Públicas era Romero Lago.
Romero Lago era Hermelindo Ramirez Godoy,
mandante de um duplo assassinato, fugido da cadeia, andou pela Argentina e pelo
Paraguai, até trocar de identidade, estabelecendo-se no Rio. Optou pelo serviço
público e explicou:
— Eu queria acima de tudo servir ao meu país,
e ter uma vida honrada. Minha principal preocupação era limpar totalmente
aquela mancha. Iria trabalhar e mais tarde propor a comprovação da minha
inocência — disse. — Nunca fui reconhecido — completou.
Segundo Romero/Hermelindo, o mandante do crime foi seu irmão.
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