J. B. Pontes* - Ricos em recursos naturais e socialmente pobres

A província mineral dos Carajás, um conjunto de serras situadas no sudeste do Estado do Pará, é a maior do mundo, uma benção que a natureza ofereceu a nós brasileiros. É rica em ferro, manganês, níquel, zinco, cobre, ouro, prata, bauxita, cromo, estanho, tungstênio e urânio. As jazidas de ferro constituem a maior reserva de alto teor desse elemento no mundo.

Até 1997 era explorada pela estatal Cia. Vale do Rio Doce (CVRD), um projeto que poderia ser a redenção do Brasil, tornando-nos um protagonista mundial na área mineral, além de possibilitar o desenvolvimento de uma indústria nacional. Na ânsia de privatizações do governo Fernando Henrique Cardoso, a CVRD foi vendida pelo ínfimo valor de R$ 3,3 bilhões, passando a denominar-se apenas Vale. Algumas fontes afirmavam que ela valia R$ 100 bilhões.

Não foi considerado o valor do potencial das reservas minerais, mas tão somente a infra-estrutura. Na verdade, entregamos de graça um patrimônio nacional dos mais valiosos – as reservas minerais –, ricas em elementos estratégicos para o desenvolvimento do País. Um verdadeiro crime de lesa pátria. Os governos do PT, assim como os que se seguiram, não tiveram coragem para rever a concessão dessas imensuráveis jazidas.

Mas a perda do Estado brasileiro com a venda da CVRD não foi somente econômica. A privatização dela marcou o fim do controle estatal sobre a mineração no País.

Em 2022, o valor de mercado da Vale alcançou cerca de R$ 452 bilhões. Nesse ano, a Vale registrou um lucro líquido de R$ 95,9 bilhões e, em 2021, R$ 121,2 bilhões. Em 2023, a Vale prevê produzir e exportar cerca de 320 milhões de toneladas de minério de ferro, 175 mil toneladas de níquel e 370 mil toneladas de cobre.

Os números são impressionantes, mas quase nada dessa riqueza gerada pela exploração dessas valiosas reservas minerais beneficiam os brasileiros.

Na realidade, Carajás constitui um enclave estrangeiro em nosso território. Infelizmente, o gigantismo e o impacto socioambiental do projeto Carajás não aponta para uma Amazônia e um Brasil justo, democrático, participativo e sustentável. Ao contrário, a extração dos minérios constitui um projeto para fora, que objetiva extrair minério local e transformar em riqueza para atender interesses alóctones.

O mais escandaloso disso tudo é que nós, brasileiros, por meio de nossos governantes, de ontem e de hoje, apoiamos a colonização de parte de nosso território, nos auto-condenando a sermos eternos exportadores de commodities, ao sabor do interesse dos mercados globais. Não se registra o mínimo esforço para fortalecimento de nosso parque industrial que, ao contrário, vem declinando nas últimas décadas.

Doamos nossos recursos minerais e as nossas terras férteis para serem explorados para atender demandas externas, transformando os produtos gerados em commodities de alto valor, que vão gerar emprego e renda nos países importadores. E ainda concedemos a eles isenções tributárias, subsídios e créditos facilitados.

Por força da Lei Kandir, os produtos primários e semi-elaborados destinados à exportação, a exemplo do minério, são isentos de recolhimento do ICMS. No caso do Estado do Pará, há ainda incentivos fiscais da Superintendência do Desenvolvimento da Amazônia (SUDAM) para empreendimentos instalados no território. Toda essa generosidade tributária faz com que a mineração contribua com apenas 6% da receita própria do Estado.

Não satisfeita com todas as benesses que recebeu do Estado brasileiro, a Vale ainda pratica uma possível evasão fiscal, que alcança cerca de R$ 6,0 bilhões anuais, segundo estudo do Instituto Justiça Fiscal – IJF. Isso decorre de um subfaturamento praticado pela Vale, ao simular a venda de minérios para uma subsidiária na Suiça. Daquele país os minérios são reenviados para China e Japão, ao preço do mercado. Ao declarar um valor menor, a Vale paga menos impostos no Brasil.

Na área do agronegócio, a situação não é muito diferente. Doamos nossas férteis terras para que um pequeno grupo de empresas produza commodities para o mercado global e deixem para nós a degradação ambiental do solo e das águas e um rastro de pobreza.

Também nesse setor, a riqueza produzida no Brasil fica nas mãos de um pequeno grupo. Recente pesquisa realizada pela revista Forbes aponta que da lista global de 2.640 bilionários 15 são do agronegócio brasileiro. O grupo é dono de uma fortuna que soma cerca de R$ 285 bilhões.

É preciso que exerçamos a soberania sobre os nossos recursos naturais.

O Estado tem que exercitar o controle para fazer com que a sociedade brasileira participe dos resultados gerados pela exploração de nossos recursos naturais, especialmente os minérios.

*Geólogo, advogado e escritor