Merval Pereira - Tudo misturado

O Globo

Arthur Lira tenta influenciar na escolha do PGR

O Centrão voltou do recesso com o apetite redobrado, tanto que o presidente Lula já antecipa uma reforma ministerial ainda para agosto. Com a coincidência de datas, pode ser que o governo aproveite para misturar as cenouras, decidindo sobre a escolha do novo procurador-geral da República, do novo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) com a aposentadoria da ministra Rosa Weber, de alguns ministérios negociáveis e de três vagas no Superior Tribunal de Justiça (STJ).

Com isso, o presidencialismo de coalizão, que se inviabilizou com a pulverização partidária, se transforma em “parlamentarismo manco e cambeta, onde o Parlamento tem muito poder, e não as responsabilidades proporcionais”, na análise do ex-deputado federal de Minas Marcus Pestana, um especialista em reformas partidárias. Foi das comissões de reforma política em 2011, 2013, 2015 e 2017. Era assim naquela época no Brasil: ano par, eleição, ano ímpar, reforma política.

Pestana foi autor da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) do voto distrital misto na reforma de 2015, a única que chegou ao plenário, obtendo apenas 99 dos 308 votos necessários. Nenhuma das reformas prosperou porque a pulverização partidária já imobilizava qualquer mudança. Na era de Fernando Henrique Cardoso, a equação era mais fácil, com a governabilidade garantida por apenas três partidos (PSDB, PFL e PMDB).

Depois, com a pulverização, transitamos para um presidencialismo de cooptação, que deu no mensalão e no petrolão. Sucedeu-se o presidencialismo “de rendição”, com a renúncia de Bolsonaro a governar, transferindo na prática ao presidente da Câmara, Arthur Lira, o Orçamento da União. Na configuração atual, Lira tenta a manobra mais ousada: influenciar a escolha do novo procurador-geral da República. O que seria quase um suicídio político para Lula, que anda preocupado em nomear para cargos-chaves, como ministro do Supremo ou PGR, pessoas em que possa confiar.

É o presidente da Câmara quem define se o impeachment, que virou um voto de desconfiança parlamentarista, apenas mais dolorido e traumático, entra em votação no plenário. A outra possibilidade de processo contra o presidente da República vem do procurador-geral da República. Por isso todos andam à procura de um “engavetador-geral”, tão criticado pelo próprio PT quando o procurador-geral nos governos Fernando Henrique era Geraldo Brindeiro.

A busca é tão intensa que foi cogitado até manter Augusto Aras, o “engavetador-geral” de Bolsonaro, mas o absurdo é tamanho que a ideia saiu do radar. E, revela Andréia Sadi em seu blog, ainda voltou a circular a proposta de nomear um PGR fora do Ministério Público Federal (não parece manobra factível, pois seria necessária uma emenda constitucional). O vice-procurador-geral eleitoral Paulo Gonet tem o apoio dos ministros do Supremo Alexandre de Moraes e Gilmar Mendes. Mas é próximo da subprocuradora Lindôra Araújo, braço direito de Aras.

No Supremo, há candidatos de todos os tipos: apoiados por partidos políticos, por ministros do próprio Supremo, por advogados petistas, por representantes identitários exigindo mulheres, negros ou mulheres negras. A raiz do problema está nos sistemas de governo, político, eleitoral e partidário, na avaliação de Pestana, um dos maiores especialistas em legislação eleitoral, afastado temporariamente do Congresso devido à onda bolsonarista que afetou a composição do Parlamento.

Sem falar no sistema de governo, que Pestana queria que fosse parlamentarista, ele aponta que nosso sistema eleitoral é “o pior do mundo”: caro, sem controle social, sem favorecer vínculo entre representado e representante, transferindo a competição para dentro dos partidos. A governança do sistema político-partidário foi afetada pelos fundos públicos de financiamento, opções corretas, na visão dele, Pestana, diante dos escândalos ocorridos, mas que demandavam regras saudáveis de transparência e governança, com mecanismos de democracia interna assegurados.