Democracias podem perder qualidade enquanto
seus rituais permanecem intactos. O que se deteriora é menos visível: a
disposição coletiva para aceitar que ninguém possui o monopólio da verdade, do
patriotismo ou da própria democracia.
Democracias nem sempre morrem com tanques nas
ruas, Congressos fechados e generais anunciando o fim das liberdades. Às vezes,
adoecem lentamente. Continuam realizando eleições, preservam tribunais e mantêm
parlamentos. Tudo parece estar no lugar. Até que algo essencial se perde.
Essa é uma das advertências em Como as
democracias morrem, dos cientistas políticos Steven Levitsky e Daniel Ziblatt.
Publicado em 2018, o livro revisitado na minha biblioteca não serve como régua
para diagnosticar automaticamente o Brasil, mas oferece uma lente incômoda para
interpretar a crise nacional.
Os autores destacam duas regras não escritas fundamentais à sobrevivência democrática: tolerância mútua e reserva institucional. A primeira significa reconhecer a legitimidade do adversário. Democracia não exige concordância. Existe justamente para administrar divergências. O problema começa quando o adversário deixa de ser concorrente e passa a ser tratado como inimigo. Esse é um dos sintomas da doença brasileira.
A eleição tornou-se, para parcelas crescentes
da sociedade, uma batalha pela sobrevivência. Se o outro lado vencer, o país
estará perdido. Se determinado grupo controlar uma instituição, tudo estará
corrompido.
Quando o adversário é transformado em ameaça
existencial, qualquer instrumento para derrotá-lo parece aceitável. As regras,
antes patrimônio coletivo, passam a ser obstáculos inconvenientes.
Também se tornou comum avaliar as
instituições a partir de uma pergunta perigosamente simples: estão do meu lado?
Se estão, funcionam. Se não estão, precisam ser combatidas.
Essa lógica não pertence exclusivamente à
direita ou à esquerda. Está disseminada no ambiente político brasileiro. Cada
grupo conhece os limites que deveriam ser impostos ao adversário, mas poucos
demonstram o mesmo entusiasmo ao discutir os próprios limites.
É nesse ponto que a segunda advertência de
Levitsky e Ziblatt ganha importância. Nem tudo o que é permitido é
necessariamente saudável para a democracia.
Uma instituição pode ter determinado poder e
escolher não utilizá-lo até o limite. Um governante pode encontrar uma brecha
legal e decidir não explorá-la. Esse autocontrole não é fraqueza. É maturidade
democrática.
O perigo surge quando todos passam a
acreditar que a gravidade do momento justifica medidas excepcionais. Um lado
deseja ultrapassar limites para combater o "sistema". O outro aceita
ampliar poderes para defender a democracia daqueles considerados seus inimigos.
E assim a exceção sempre encontra uma justificativa.
O Brasil não precisa de um obituário para a
democracia. Seria precipitado decretar a morte. Existem eleições, alternância
de poder e instituições funcionando. Mas ignorar os sintomas seria igualmente
irresponsável.
Democracias podem perder qualidade enquanto
seus rituais permanecem intactos. A urna continua recebendo votos. O Congresso
mantém as portas abertas. Os tribunais seguem julgando. O que se deteriora é
menos visível: a disposição coletiva para aceitar que ninguém possui o
monopólio da verdade, do patriotismo ou da própria democracia.
Talvez o maior perigo para o Brasil não seja
a chegada de um salvador da pátria disposto a destruir todas as regras. O risco
mais profundo está em uma sociedade na qual cada lado aceita relativizar essas
regras desde que o primeiro atingido seja o adversário. É assim que a política
deixa de ser convivência e se transforma em guerra. E nenhuma democracia
sobrevive por muito tempo quando derrotar o inimigo se torna mais importante do
que preservar o jogo.
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