Dois juízes ‘heróis’: tudo que não precisamos, por Diogo Schelp

O Estado de S. Paulo

Tudo o que o Brasil não precisava era de 2 juízes ‘heróis’ para energizar torcidas políticas

A crise do Supremo Tribunal Federal é fruto de um mal: a existência de ministros que tudo podem e, como deuses intocáveis, acreditam estar acima das leis. Esses juízes supremos não surgiram do nada. Eles foram gerados pela carência da população brasileira por heróis e cresceram (em poder, em número, em ousadia nas decisões monocráticas) porque as instituições, entre as quais o próprio STF, falharam em contê-los.

Decepcionados com os políticos, os brasileiros passaram a olhar para certos juízes como salvadores imbuídos da missão de varrer a corrupção do País ou de fazer justiça social. A tentação de encontrar tais heróis nos tribunais se nutre do desejo de acreditar que só um homem forte, sem precisar prestar contas a ninguém, pode consertar as coisas e fazer “o que precisa ser feito”.

Essa falácia populista encantou tanto a direita quanto a esquerda. Pois nunca houve unanimidade na escolha dos heróis togados. Essa figura se materializou em Joaquim Barbosa, o ministro que relatou o processo do mensalão, julgado em 2012, e, posteriormente, em instâncias mais baixas, em Sergio Moro, o juiz da Lava Jato enaltecido em manifestações de rua.

No governo de Jair Bolsonaro, o processo de heroificação foi transferido para os magistrados que bateram de frente com o presidente em temas como a gestão da pandemia, o sistema eleitoral e o equilíbrio entre os poderes. Um ministro em especial foi alçado ao topo do panteão dos togados: Alexandre de Moraes, aclamado nas redes sociais como “guardião da democracia” ou “herói da República”, e incentivado pelo imperativo “vai, Xandão” a cada decisão – ainda que, por vezes, os meios utilizados por ele fossem duvidosos.

Muitos abusos foram cometidos pelo STF em nome da defesa da democracia, principalmente, no âmbito do inquérito das Fake News, aberto de ofício para, supostamente, proteger a corte. O mesmo inquérito que, na semana passada, Moraes tentou utilizar para se vingar do ministro André Mendonça, que escancarou suas relações potencialmente criminosas com o banqueiro Daniel Vorcaro.

Eis que, como resultado desse embate, começou a construção de um novo ídolo togado, mas pelo lado oposto: o próprio Mendonça. Tudo o que o Brasil não precisava era de dois juízes “heróis” para energizar torcidas políticas adversárias no momento em que se deveria estar discutindo propostas de governo para o próximo mandato presidencial. Mas a situação está dada e a melhor alternativa é investigar até o fim. As máscaras dos heróis têm que cair.