quarta-feira, 16 de fevereiro de 2011

Enfim, na oposição:: Merval Pereira

Nada indica que o governo vá perder a primeira batalha no Congresso, sendo derrotado por sua própria base parlamentar na definição do novo salário mínimo. Mas provavelmente terá algumas baixas em partidos como o PMDB e o PDT, o que já delimitará os limites reais de sua sustentação política, mas nem de longe definirá o tamanho exato de sua maioria.

Este é o Congresso mais fragmentado da História brasileira, e a aliança parlamentar governista é a mais heterogênea já registrada.

A base parlamentar na Câmara pode chegar a 400 dos 513, o que indicaria uma maioria folgada para até mesmo aprovar reformas constitucionais, quanto mais uma matéria que se decide pela maioria dos votos.

Como era previsível, no entanto, a real fonte de oposição está dentro da própria base governista, a começar pelas centrais sindicais, que ganharam uma coragem cívica que não demonstravam nos oito anos de governo Lula.

Também o PMDB deve apresentar uma dissidência na medida certa para demonstrar sua insatisfação, mas não para perder o papel importante que tem na base parlamentar governista.

O PP, o PTB e o PR são base de qualquer governo. Quem saiu do script oficial, mas mesmo assim só um pouquinho, foi o PDT, cujo presidente é o ministro do Trabalho, Carlos Lupi.

O partido tem como principal base operária a Força Sindical do deputado federal Paulo Pereira, e Lupi, embora queira ficar no governo, não pode se afastar de sua base, sob pena de perder sua representatividade dentro do PDT.

Pressionado pelo governo, mas também pela base partidária, Lupi conseguiu encerrar a reunião de ontem equilibrando-se em cima do muro, e o mais provável é que o PDT dê a maioria de votos para o salário mínimo de R$560, mas um número suficiente de votos a favor do governo para não o tornar descartável.

Dará o governo uma primeira demonstração de força, tendo inclusive como que controlada a rebeldia escandalosa do líder da Força Sindical, Paulo Pereira, tão mais escandalosa quanto mais longe fica de obter resultados na sua luta pelo mínimo de R$560.

Tudo indica, como ele mesmo deixou a entender já no final do dia, que a rebelião de setores da base será grande o suficiente para os rebeldes ficarem bem com a opinião pública, mas na medida certa para não colocar em risco a decisão governamental de manter o mínimo em R$545.

Ao mesmo tempo, também a oposição tirará algum ganho da derrota, mantendo a coerência da campanha eleitoral em favor do mínimo de R$600 defendido pelo candidato tucano José Serra, mas jogando com as centrais sindicais a favor do mínimo de R$560.

Melhor perder ao lado dos sindicatos do que isolados na sua insignificância parlamentar. Além do mais, como bem salientou o senador Aécio Neves, é sempre bom que um partido que se quer social-democrata esteja próximo aos sindicatos.

Na construção do PSDB, houve a tentativa de se aproximar das comunidades eclesiais de base (CEBs) para que o novo partido tivesse uma base operária, mas o interlocutor procurado, Frei Betto, não se interessou pelo projeto, considerando-o elitista, e se engajou mais tarde na criação do PT.

O PSDB nasceu, assim, sem bases operárias que caracterizam os partidos social-democratas europeus.

Essa aproximação do PSDB com os sindicatos seria um primeiro passo para uma tentativa futura de entendimento político, que dificilmente acontecerá, mas que no momento interessa aos dois lados fingir que tem futuro.

Não está em discussão, nem para as centrais sindicais nem para a oposição, se a decisão correta é manter o acordo anterior, que define o mínimo pelo crescimento do PIB dos dois anos anteriores, ou se a economia não aguenta um aumento maior que o definido pelo governo.

Tudo indica que, tecnicamente, o governo está correto em querer restringir esse aumento diante do descalabro das contas públicas.

O que está acontecendo no Congresso é que a oposição decidiu afinal assumir seu papel na luta política, assim como sempre fez o PT na oposição.

Defender um aumento maior do salário mínimo é sempre uma posição confortável para oposicionistas, e a promessa de um mínimo de R$600 foi benéfica para a candidatura oposicionista.

As centrais sindicais, por seu turno, também fazem seu papel criando dificuldades para o governo, a favor de seus associados. Ou pelo menos fingem.

Certamente não teriam a mesma desenvoltura se Lula estivesse no governo, mas o relacionamento com as centrais sindicais é um problema que a presidente Dilma vai ter que resolver em seu devido tempo.

Dizer que a política salarial que está em vigor para o mínimo foi aprovada nas urnas, como faz o governo, é uma falácia, já que a então candidata oficial não teve coragem de combater durante a campanha a proposta de R$600 feita pelo seu adversário.

Se o fizesse diretamente, sairia perdendo votos. O próprio Lula foi apenas irônico com Serra, afirmando que ele não estava dizendo de onde sairiam os recursos para esse aumento todo.

A oposição, depois de se debater com a síndrome de bom-mocismo que a acomete desde que perdeu o poder em 2002, resolveu assumir seu papel de constranger o governo em defesa dos interesses do cidadão.

E desta vez, com as contas governamentais em desordem, tem mais uma razão para estar desse lado. Acusa o governo de gastos insensatos e corporativos, quando poderia cortar custos em favor de um salário mínimo maior.

Um discurso ideal para a oposição, da mesma maneira que o PT fazia quando nela estava.

Já é famosa a foto de maio de 2000 em que várias figuras que viriam a ser importantes nos governos petistas, como Palocci, José Dirceu e Berzoini, zombam do aumento do salário mínimo dado por Fernando Henrique naquele ano.

Hoje, Palocci é o chefe do Gabinete Civil, que coordena politicamente a base parlamentar governista em busca de aprovar um mínimo menor do que pede a oposição.

FONTE: O GLOBO

Métodos e costumes:: Fernando Rodrigues

Dilma Rousseff completou ontem um mês e meio como presidente. Está fazendo bom ou mau governo? Essa é a pergunta mais ouvida em Brasília.

Não há métrica capaz de aferir com precisão a qualidade do mandato da petista em tão pouco tempo -exceto, é claro, para alguns bolsões da mídia, uma espécie de PMDB do jornalismo, aquela turma propensa à adesão imediata e "con gusto".

Se uma maneira de julgar o governo é o relacionamento entre a presidente e o Congresso, pouca coisa ainda mudou. A possível votação de hoje para definir o valor do salário mínimo foi (e está sendo) precedida pelos mecanismos de sempre. Uma combinação nefanda de chantagem e baixo fisiologismo. Foi assim com sucessivos ocupantes do Planalto pós-ditadura -Sarney, Collor, Itamar, FHC e Lula.

Emendas ao Orçamento propostas por deputados e senadores e nomeações para cargos políticos só serão consubstanciadas depois da votação do salário mínimo. Os que ajudarem a aprovar os R$ 545 terão a devida recompensa. Aos demais, a amargura da "realpolitik".

Pode-se argumentar, com razão, que Dilma evita por enquanto dar espaço para uma certa banda podre dos seus aliados -do PT ao PMDB. Sobre a concessão de emendas e cargos em troca de votos, é também um fato que a presidente não tem muita escolha. Os métodos e os costumes são esses mesmos. Seria ocioso (e ingênuo) tentar fazer de outra forma com apenas um mês e meio de mandato.

Tudo considerado, é cedo para julgar Dilma. O estilo circunspecto é um alívio para quem não tolerava mais ouvir "ad nauseam" as alegorias retóricas de Lula. Mas essa é apenas a forma. Não garante o sucesso de uma administração.

Nos próximos meses, Dilma terá a chance de mostrar se alterou de maneira real certos maus costumes na política brasileira. Por enquanto, como na votação de hoje, tem dançado conforme a música.

FONTE: FOLHA DE S. PAULO

Dores do gigantismo:: Rosângela Bittar

Divididos, todos os partidos estão. Se pudessem e o fundo partidário os acompanhasse, sairiam por aí se desdobrando em siglas a qualquer divergência. O PMDB está rachado entre Câmara e Senado; o PSDB entre duas regiões; o DEM entre opções de aliança e criador e criatura; o PSB entre governadores nordestinos; os pequenos partidos, fracionados por preferência de líderes, por representantes, por privilégios. Mas a disputa de espaços de poder - insuficientes para tanta gente - dentro do PT, a mais forte legenda da aliança política do governo Dilma Rousseff, que vinha conseguindo manter a convivência das suas históricas divisões, provocou novas diásporas. São subdivisões, das divisões, das facções em que o partido se cindiu.

Há um fracionamento novo, dentro da tendência Construindo um Novo Brasil, no interior de uma representação estadual, a de São Paulo. Na última reunião do partido, véspera das comemorações do seu aniversário, semana passada, em Brasília, a guerra se explicitou a partir de uma forte e ríspida discussão em torno das eleições para escolha do petista que vai presidir a Comissão de Constituição e Justiça da Câmara, provavelmente ainda nesta semana.

Não é uma fragmentação de todo sem conteúdo, ou apenas motivada por preferências de nomes. Envolveu uma discordância radical em torno dos métodos de escolhas do partido, ou das escolhas sem critério que o vale tudo da conquista de espaço provoca.

Na eleição do novo presidente da Câmara, quando o depois vitorioso Marco Maia ainda disputava a candidatura com Cândido Vaccarezza, ambos da mesma corrente, partilhando ideias e ideais, aprofundou-se essa divisão do PT, antes velada, agora desabrida. Na bancada espalhou-se a informação, atribuída ao ex-presidente da Câmara João Paulo Cunha de que o candidato a presidente da Câmara do campo majoritário era Vaccarezza. Maia reagiu, disse que também era candidato do mesmo campo, e que não havia sido consultado sobre esta importante definição. Uma entrevista de Vaccarezza à "Veja", em que faz restrições à ação dos sindicalistas, atiçou a rebelião do grupo do sindicalista Maia.

Entre os insatisfeitos perfilaram-se Arlindo Chinaglia, Ricardo Berzoini, Henrique Fontana, até que, ao fim da campanha, vésperas da votação, contaram-se os votos, Maia tinha mais, Vaccarezza retirou seu nome. Os mesmos personagens estão lutando o próximo round, a indicação do novo presidente da Comissão de Constituição e Justiça. Ao PT apresentou-se como fato consumado que a facção Construindo um Novo Brasil, majoritária, apoia João Paulo Cunha para o cargo. Ricardo Berzoini informou que também é do CNB, também de São Paulo, e também é candidato. Uma batalha de vazamento de notinhas em jornais resultou na mais constrangedora sessão de debates das mazelas partidárias na reunião de aniversário do partido.

Berzoini, numa pré-contagem rigorosa de votos, pode reconhecer que não vence e até aceitar a presidência da Comissão de Finanças. Mas o estrago está feito e a cisão consolidada. O líder do governo está com João Paulo, o líder do PT com Berzoini; o grupo de petistas que deu peso à candidatura Maia está com Berzoini, mas João Paulo, como ex-presidente da Câmara, conquistou uma popularidade interna que ninguém mais tem.

As discussões da semana passada foram tão fortes que até o mensalão voltou à tona. Houve queixas de que o grupo de Berzoini estava atribuindo a condição de mensaleiros aos que apoiam João Paulo. Berzoini fez uma intervenção violenta. Disse que é CNB, ex-presidente do PT, está em seu terceiro mandato, tem o direito de disputar a CCJ. Por que João Paulo? Perguntou. E foi à forra: "Recrimino ficarem falando que quem apoia João Paulo é mensaleiro. Estou isento. Fui presidente do PT no Mensalão e defendi a todos. Defendi José Dirceu, João Paulo Cunha, José Genoino."

No discurso, apontou o cerne da questão: "O problema é de procedimento". A proposta é rever as regras internas do partido para redefinir como serão tomadas as decisões. Alguns participantes do debate veem, por trás da tensão ali presente, a falta não só de instâncias de decisão, como de uma liderança incontestável. "Quando Lula era presidente da República, ele mandava um recado à bancada e tudo se ajeitava. Saiu o Lula, não tem recado, é preciso fazer a discussão, não há ninguém autorizado a decidir sozinho", avaliou um integrante da cúpula.

Na cena estavam o ex-presidente do PT José Dirceu e o atual, José Eduardo Dutra, que tudo ouviram, atônitos. Dutra ficou de conversar com o CNB, com a bancada, e com quem mais se habilitar para definir novas regras de definições internas a constar do Estatuto.

A equação Gilberto Kassab-Democratas, em processo de decifração há meses com a demonstração prevista para os próximos 40 dias, embute elementos ainda pouco nítidos mas existem evidências que saltam agressivamente aos olhos:

1- Kassab faz parte de um grupo de seis políticos que estão articulados de alguma forma, com projeto político absolutamente solidário mesmo que o destino imediato de uns não seja o de todos. Nele estão Guilherme Afif Domingos, Jorge Bornhausen, Raimundo Colombo, Kátia Abreu e Marco Maciel.

2- O primeiro passo já definido é a criação de um novo partido, mas os subsequentes estão em aberto. As hipóteses de fusão, coligação ou aliança, pelo menos com o PSB, soam teatrais, para não dizer um ensaio da pior mágica política.

3- O ex-ministro, ex-senador, ex-prefeito, ex-governador José Serra, do PSDB, perdeu o posto de líder político natural desse grupo de liberais. Não há ainda ninguém em seu lugar, tudo dependerá do esperado desfecho.

A relação da presidente Dilma Rousseff com os partidos aliados e a gestão que fará da coalizão no governo terão parâmetros explicitados na forma como a presidente reagirá ao PDT. Se o partido for infiel ao projeto do governo na votação do salário mínimo, o ministro Carlos Lupi, do Trabalho, poderá amanhecer a quinta-feira fora da capitania que assumiu na cota do partido do qual é presidente licenciado, presidente de honra e líder maior. Ou não.

Rosângela Bittar é chefe da Redação, em Brasília.

FONTE: VALOR ECONÔMICO

O Egito pós-Mubarak: os atores parecem à altura de um bom enredo democrático:: Bolívar Lamounier

Avaliar de longe o que se passa no Egito é obviamente muito difícil. Por mais que se leia, o fato é que se trata de um país complexo atravessando uma situação complexa.

Minha impressão é que as coisas vão muito bem. Mubarak teve o seu momento de glória.

Desempenhou um papel importante após a morte de Sadat. Mas isso foi há trinta anos. Num percurso tão longo, qualquer um se desgasta, mas ele se desgastou muito. Perdeu pé na realidade do país, usou e abusou da violência e, segundo consta, chafurdou na corrupção.

Não ter designado um vice-presidente é um pequeno detalhe que diz muito sobre sua concepção de poder. Pretendia agarrar-se a ele até quando desse, provavelmente pensando que daria ad aeternum. Não deu.

Com a percepção moldada pelas realidades da América Latina, eu obviamente não iria acolher com entusiasmo o controle do poder pelos militares. Acolhi-a com realismo e frieza. Sem Mubarak na equação, o essencial é assegurar a melhor transição possível para um governo civil e democrático. Para isso é preciso constitucionalizar o país, assegurar a eficácia e a confiabilidade da maquinaria eleitoral e dar algum tempo para as forças políticas se organizarem e encontrarem seus respectivos pontos de coagulação.

Pelo que tenho lido e ouvido, os militares vêm conduzindo essa agenda com sensibilidade e lucidez. Não descarto a necessidade de escrever o contrário dentro de alguns dias ou semanas, mas é esta, até agora, a minha leitura da situação interna do país.

Num enquadramento mais amplo, parece-me bem provável que uma nova onda de democratização esteja se configurando. Sou levado a acreditar nisso, talvez em parte por wishful thinking, mas principalmente pela derrubada do ditador de plantão na Tunísia, pelo sucesso dos protestos no Egito e pelos sinais que começam a aparecer aqui e acolá: leia-se no Iêmen e na Argélia, desde logo.

Para ver o quadro inteiro, é preciso encaixar mais alguns fatos. Alguém imaginava que os países árabes viriam a ser a bola da vez? Eu não imaginava, e até agora não encontrei na imprensa ninguém disposto a investir nessa potoca.

Estará o islamismo radical na moita, só aguardando o momento certo para empalmar e controlar as lutas pela democracia? Também não vejo sinais disso. Sim, a Irmandade Muçulmana está lá, está atenta, deve estar agindo, mas daí a dizer que está com um pé no estribo para tomar o poder vai uma certa distância.

Eis o que estou tentando dizer: o que há é um movimento amplo, pluri-classista, pluri-profissional, pluri-isto e aquilo. Como ocorreu no Brasil em 1984 com a campanha das Diretas-Já.

Há uma multidão pedindo democracia e reformas, reclamando da situação econômica e obviamente mostrando que aprendeu alguns truques novos. Aprendeu que celulares, Iphones etc podem ser utilizados para muitos fins, inclusive alguns bastante úteis.

Um quarto de século atrás, o governo chinês não gostou nem um pouco de saber como as notícias da Praça Tianamen chegaram ao Ocidente. Alguém se lembra como elas chegaram?

Eu me lembro: chegaram nas asas de um dinossauro chamado fax. Comparados ao fax, os gadgets atuais têm um imenso potencial libertário. Recebem do exterior e mandam para o exterior uma quantidade enorme de informações, tudo online e com muito mais qualidade.

Espero que o leitor não perca a paciência por eu estar repisando coisas tão óbvias. O que eu quero dizer é que os ventos de Pandora estão espargindo um novo ânimo democrático por toda parte. Por todos os cantos do planeta. Por favor, observem que sublinhei a expressão ânimo democrático. Ânimo é uma coisa, realidade é outra. Ânimo democrático é desejo, sonho, vontade de democracia.

Estou falando de um ânimo e sugerindo que se trata de algo “novo”. Seus portadores são multidões como a que acorreu durante 18 dias à praça Tahir no Cairo. Lá no meio com certeza havia oradores inflamados, militantes de pequenos grupos radicais e aspirantes a ideólogos, alguns destes provavelmente ainda seguros de conhecer de antemão as etapas do processo histórico. Mas isto é o que menos interessa.

A questão, salvo um redondo engano, é que estamos na ante-sala de algo grande, muito grande. Esse novo ânimo democrático não será detido facilmente. O governo que quiser pará-lo na base da violência precisa estar disposto a derramar muito sangue. Neste aspecto eu já contei dois pontos para os militares egípcios. Eles compreenderam rapidamente que a situação é nova.

Que os manifestantes não queriam destruir o país. E que não faria o menor sentido matar um monte de gente para preservar um governo em adiantado estado de putrefação.

Mas atenção, atenção. Eu não sou ingênuo a ponto de ver o bem em tudo o que vem da massa e o mal em tudo o que vem dos governos. Isso, decididamente, não é o que eu penso. Até aqui, acho que os dois lados merecem aplausos. Nota 10. Mas as próximas etapas não serão mais simples ou mais fáceis. Até concluírem a nova Constituição, as novas regras eleitorais etc etc , as agruras econômicas não vão desaparecer.

O que vai desaparecer ou pelo menos diminuir muito é a fantasia, o sonho, a sensação de viver um momento único na vida do país. Uma comunhão total de todo mundo com todo mundo.

Enquanto o sonho se esvai, o general Realidade vai entrando em cena. Vai chegando de mansinho, mas vem acompanhado por todo o seu séquito de desencantos e aborrecimentos.

FONTE: BLOG DO BOLÍVAR

O que pensa a mídia

Editoriais dos principais jornais do Brasil
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Para aprovar os R$ 545, governo cede mais no IR

O governo, na véspera da votação do mínimo, decidiu propor benefício adicional: a correção de 4,5% da tabela do Imposto de Renda não será só para 2011, mas para os próximos 4 anos. O ministro Guido Mantega disse que um valor acima de R$ 545 e incongruente com os cortes no Orçamento e traz descontrole fiscal. A presidente Dilma mandou um recado: tratará dissidentes como dissidentes.

A moeda de troca pelo mínimo

O SALÁRIO DA DISCÓRDIA

Para aprovar os R$545, governo oferece reajuste da tabela do IR em 4,5%, por quatro anos

Martha Beck

Num esforço de última hora para tentar convencer o Congresso Nacional a aprovar um salário mínimo de R$545 para 2011, o governo decidiu dar um benefício adicional aos trabalhadores e definiu que a política de valorização da renda será acompanhada de uma correção de 4,5% na tabela do Imposto de Renda (IR) não só para 2011, mas pelos próximo quatro anos. Segundo técnicos da área econômica, a ideia é ter um projeto de prazo mais longo para evitar que ao final de cada ano do mandato de Dilma Rousseff, o governo seja pressionado a reajustar a tabela das pessoas físicas.

- Uma correção de quatro anos tira o assunto do caminho - disse um técnico.

A proposta para o IR, no entanto, está diretamente condicionada ao valor do salário mínimo defendido pelo governo. Uma correção de 4,5% na tabela representa, por ano, uma renúncia fiscal de R$2,2 bilhões. Ou seja, ao final do mandato, o governo abriria mão de quase R$9 bilhões.

Depois de reunião com os partidos de oposição ontem, o secretário-executivo da Fazenda, Nelson Barbosa, afirmou que qualquer negociação sobre o IR só será feita depois do debate sobre o salário mínimo. O secretário passou a manhã em reuniões com as bancadas do PSDB e do DEM para defender os argumentos do governo e lembrou que cada real de aumento no mínimo tem um impacto de R$300 milhões no Orçamento. Segundo ele, qualquer valor acima do que propõe a equipe econômica poderia desequilibrar as contas públicas num ano de austeridade fiscal.

- Se fosse aprovado um salário mínimo de R$580 (como defendem as centrais), isso teria um impacto de R$10,5 bilhões no Orçamento. Não há espaço para esse aumento sem comprometer a recuperação das contas públicas - disse o secretário.

Salário para ajudar a diminuir juros

O secretário afirmou ainda que o valor do mínimo faz parte de um esforço do governo para conter pressões inflacionárias e ajudar o Banco Central (BC) a reduzir as taxas de juros mais rapidamente. Segundo Barbosa, as medidas que o governo vem adotando - como o corte de R$50 bilhões no Orçamento - têm condições de permitir que os juros voltem a cair já no final de 2011:

- A política do salário mínimo contribuirá para a redução dos juros, que podem voltar a cair no final deste ano - disse ele.

O secretário, no entanto, não convenceu quem apoia um mínimo acima de R$545. O líder do DEM, deputado Antonio Carlos Magalhães Neto (BA), disse que embora o governo diga que pratica uma política de valorização do mínimo, o valor fixado para 2011 não dá ganhos reais.

- É possível conceder R$15 a mais por mês aos trabalhadores - disse ACM Neto.

Já o PSDB propôs ao secretário que o governo faça ajustes no Orçamento para acomodar um mínimo maior:

- Pode haver um remanejamento da execução orçamentária para permitir esse aumento sem desequilíbrio fiscal - afirmou o líder da bancada tucana na Câmara, deputado Duarte Nogueira (SP).

O ministro das Relações Institucionais, Luiz Sérgio, admitiu que a "luta" para aprovar o mínimo será difícil:

- É uma luta que não é fácil. Mas temos confiança. O importante da vitória do mínimo é que você complete uma política de seriedade fiscal.

Numa primeira vitória para o governo, a Câmara aprovou na noite de ontem urgência para a tramitação do projeto do mínimo. Com a aprovação da urgência, o projeto será ser votado nessa quarta-feira, em sessão a partir das 13h.

FONTE: O GLOBO

Na distribuição de cargos, Dilma vai tratar 'dissidentes como dissidentes'

O SALÁRIO DA DISCÓRDIA

Aliados recebem recado sobre castigo para quem votar contra o governo

Gerson Camarotti e Isabel Braga

BRASÍLIA. Na véspera da votação do salário mínimo, o Palácio do Planalto decidiu jogar pesado com os aliados para demarcar a base governista na Câmara dos Deputados. O objetivo é mapear o tamanho real dos votos dos deputados que será usado como critério no loteamento político dos cargos de 2º e 3º escalões.

Ontem, deputados da base receberam o recado de que a presidente Dilma Rousseff passaria a tratar "os dissidentes como dissidentes". Ou seja, haveria nomes de afilhados políticos vetados para cargos no governo. No Palácio do Planalto, a postura "vacilante" do ministro do Trabalho, Carlos Lupi, que se negou a defender a posição do governo, pegou muito mal. O governo queria um enquadramento do PDT, o que não aconteceu.

Ontem, ministros com filiação partidária iniciaram uma grande mobilização com as respectivas bancadas por determinação de Dilma. O governo avalia que, se na primeira votação importante flexibilizar nas negociações e sair enfraquecido, perderá autoridade e ficará refém do Congresso Nacional pelos próximos quatro anos.

Por isso, a ordem é demarcar autoridade. Ontem, o líder do governo, deputado Cândido Vaccarezza (PT-SP), repassou para as lideranças aliadas a postura palaciana de cobrar fidelidade. Alguns partidos estão se sentindo até constrangidos diante da pressão pesada de Vaccarezza. Mas, no fim do dia, o líder do governo demonstrava confiança.

- Se o governo não tivesse endurecido, a situação seria outra. Vamos ganhar essa votação com uma margem segura - disse Vaccarezza.

Num acordo com os líderes na Câmara, com aval do Planalto, foi decidido que a votação será nominal. Isso porque os líderes governistas desejam o registro de cada um dos deputados para saber quem apoia o governo e quem preferiu dar o troco ou jogar para a plateia numa matéria considerada fundamental.

O deputado e presidente da Força Sindical, Paulo Pereira da Silva (PDT-SP), foi procurado pelo ministro-chefe da Secretaria Geral da Presidência, Gilberto Carvalho.

Segundo Paulinho, Carvalho enfatizou que a votação não é a guerra, mas uma batalha, e que o governo quer discutir com as centrais a política de aumento dos aposentados que ganham acima do mínimo, fator previdenciário, correção da tabela do Imposto de Renda.

- Eu, então, perguntei: querem discutir ou impor? Porque, se for para propor a correção de 4,5% para o IR, não nos chamem. Vão chamar para quê? Anunciem. Nossa queda de braço é com o modelo econômico do governo Dilma. Se for assim apenas no começo, tudo bem. Mas nós sabemos que o mercado é insaciável - disse Paulinho.

FONTE : O GLOBO

PPS apresenta emenda para impedir aumento do salário mínimo por decreto até 2015

Freire: Constituição não permite definição do mínimo por decreto

Da Redação

Além de insistir na fixação do salário mínimo em R$ 600, como defendeu na última campanha presidencial, o PPS vai lutar no Congresso para impedir que o reajuste do piso dos trabalhadores seja feito por decreto até o ano de 2015, como prevê o projeto encaminhado pelo governo. A regra, incluida no artigo 3° do PL 382/11, poupa a presidente Dilma Rousseff de negociar com o Legislativo e com as centrais sindicais a correção do piso até o final de seu mandato. O PPS vai apresentar emenda para retirar do projeto do Planalto esse instrumento de reajuste, considerado inconstitucional pelo partido.

"Isso é inconstitucional. Não se pode definir salário mínimo por decreto. De acordo com a Constituição, tem de ser por projeto de lei", afirma o presidente nacional do PPS, deputado federal Roberto Freire (SP), autor da emenda do partido que estabelece que o aumento será concedido via projeto de lei a ser debatido anualmente pelo Congresso. No texto de sua proposta, o parlamentar ressalta ainda que "o Poder Executivo busca, de maneira inadimissível, usurpar dos integrantes do Congresso Nacional, legítimos representantes do povo brasileiro, o direito de discutir e decidir sobre os valores adequados para o salário mínimo até 2015".

Segundo o inciso IV do artigo 7° da Constituição, o salário mínimo tem que ser fixado por lei, e não por decreto. Para o partido, a própria carta magna do país estabelece que o Congresso não pode se omitir da discussão anual do reajuste. "Retirar o poder do Congresso e conceder ao Executivo é um perigoso sinal. Como é que esse governo pretende mudar por projeto o que é constitucional? Será que isso não é um saudosismo de Chávez?", provoca Freire, lembrando que o presidente da Venezuela, por delegação do Congresso, conseguiu poderes para mandar e desmandar sozinho no país.

Se o Legislativo permitir essa manobra, alerta o presidente do PPS, não poderá reclamar de mais nada. "Se aceitar isso, como reclamar do Judiciário legislar, se o próprio Congresso se agacha dessa maneira". A votação do salário mínimo está prevista para essa quarta-feira (16/02).

Delegação perigosa

O líder do partido na Câmara, deputado federal Rubens Bueno (PPS-PR), também critica a manobra governista que afasta do Legislativo o debate em torno do salário mínimo. "Trata-se de um mecanismo que relembra a ditadura, que governava o Brasil por meio de decretos. Um assunto que mexe com a vida de milhões de brasileiros não pode deixar de ser discutido com o parlamento", afirma.

O governo argumenta que instituiu o decreto como instrumento para o reajuste pois o próprio Congresso, ao aprovar a matéria, irá definir os percentuais de aumento até 2015, cabendo ao Planalto apenas executar o que o Legislativo chancelou. "Só que esse tipo de delegação (autorização do aumento por decreto) é muito perigosa. Hoje, o governo já entope nossa pauta com medidas provisórias e, se a moda do decreto pega, daqui a pouco o Legislativo não vai discutir mais nada, vai só referendar o que for enviado para cá pelo governo", alerta Rubens Bueno.

Centrais

Também chama atenção do PPS o fato de as centrais sindicais ainda não terem levantado esse ponto. "Os sindicatos negociam anualmente o reajuste de suas categorias. Há uma extensa negociação entre patrões, empregados e representantes sindicais. São feitas campanhas salariais fortes e até greves. Como é que agora as centrais vão abrir mão de discutir o valor do salário até 2015. Acho isso muito perigoso. Pode até enfraquecer a representação sindical", argumenta Rubens Bueno.

Emenda fixa mínimo em R$ 600

O salário mínimo de R$ 600 também é alvo de emenda do PPS. “O percentual de reajuste previsto no projeto, que eleva o mínino para R$ 545, está muito aquém do que o governo pode dar. O valor continua muito baixo”, afirma o vice-líder do partido, deputado Arnaldo Jardim (PPS-SP). Para ele, há viabilidade econômica para que o piso seja fixado em R$ 600.

"Além de movimentar a economia, fortalecendo a indústria e comércio, o mínimo de R$ 600 garante melhores condições de vida para boa parte dos trabalhadores brasileiros. O reajuste do salário mínimo não pode ser avaliado pelo governo somente do ponto de vista das finanças públicas, mas como indutor da distribuição de renda e da progressão social”, defende Jardim.

FONTE: PORTAL PPS

Envolvido em quebra de sigilo trabalhará com Dilma

BRASÍLIA. Jeter Ribeiro de Souza, ex-gerente da Caixa Econômica Federal (CEF) que acessou e imprimiu o extrato bancário do caseiro Francenildo dos Santos Costa, em 2006, foi nomeado assessor do gabinete pessoal da presidente Dilma Rousseff. A nomeação foi publicada no Diário Oficial da União em 2 de fevereiro deste ano. A informação foi divulgada pela revista "IstoÉ". Ontem, a assessoria de imprensa da Presidência informou que não fará comentário sobre o assunto e que a nomeação será mantida.

Jeter acessou a conta de Francenildo a pedido de Jorge Mattoso, então presidente da CEF, que responde a ação penal no Supremo Tribunal Federal (STF) pela quebra de sigilo bancário. Francenildo teve seus dados vazados depois que disse, em entrevista, que o ex-ministro da Fazenda Antonio Palocci, atual chefe da Casa Civil, participava de festas em uma casa frequentada por garotas de programa e lobistas.

Dias depois, a revista "Época" publicou extrato no qual aparecia um depósito de R$25 mil na conta de Francenildo. Para os petistas, o dinheiro era fruto de pagamento por um depoimento falso. Depois ficou provado que a verba havia sido depositada pelo pai biológico de Francenildo.

No STF, Palocci escapou de responder ao processo. Por cinco votos a quatro, os ministros entenderam que não havia provas suficientes contra ele. Jeter foi inocentado na sindicância da CEF. A função de Jeter será fazer relatórios sobre programas de governo.

FONTE: O GLOBO

Centrais pedem apoio de Aécio para mínimo de R$ 560

Eduardo Bresciani

BRASÍLIA - Antes mesmo de a Câmara votar o novo salário mínimo, as centrais sindicais já começaram a articulação no Senado e pediram nesta terça-feira, 15, o apoio de Aécio Neves (PSDB-MG) ao valor de R$ 560 para este ano. O governo defende R$ 545 e o PSDB insiste em R$ 600.

O presidente da Força Sindical, Paulo Pereira da Silva (PDT), afirma que ficou acertado o apoio do Aécio ao valor de R$ 560 caso o valor de R$ 600 do PSDB não seja aprovado.

“Fizemos um apelo ao Aécio e ao PSDB para que se pudesse votar os R$ 560,00. Ele disse que vai levar a discussão para a bancada, mas garante que se a proposta do PSDB for derrotada ele votará com as centrais”, afirmou Paulinho.

Paulinho participou de uma reunião pela manhã da bancada de seu partido com o presidente da legenda e ministro do TRabalho, Carlos Lupi. Não houve, porém, acordo sobre qual valor o partido vai defender em plenário. Pressionado pelo Planalto, Lupi tenta fazer com que deputados do partido abandonem a defesa dos R$ 560,00 e embarquem no valor de R$ 545.

Protestos na Câmara

Em outra investida para o reajuste do mínimo, dezenas de sindicalistas iniciaram protestos na Câmara dos Deputados para tentar elevar o valor para além dos R$ 544 propostos pelo governo. A expectativa das centrais é reunir até quarta-feira, dia da votação, cerca de 500 sindicalistas na Casa.

A primeira manifestação aconteceu no Salão Verde da Casa. Com faixas cobrando um reajuste maior os sindicalistas cobram que o mínimo vá para R$ 580,00. Esta proposta já foi abandonada pelo presidente da Força Sindical, Paulo Pereira da Silva (PDT), que tenta agora viabilizar o mínimo de R$ 560.

Nas faixas, as centrais cobram de Dilma um aumento maior. “Getúlio, Jango e Lula aumentaram o salário mínimo, e a Dilma?”, questiona uma das faixas.

FONTE: O ESTADO DE S. PAULO

“Vitória do governo será a derrota da sociedade”

BRASÍLIA – O líder do PSDB na Câmara, deputado Duarte Nogueira (SP), acusou o governo de sacrificar o trabalhador, ao invés de cortar gastos de custeio para garantir o aumento real do salário mínimo. O líder tucano defendeu o salário de R$ 600 durante a comissão-geral no plenário da Câmara que debateu a votação do novo salário mínimo.

“O governo está fazendo o sacrifício não na parte que lhe cabe, mas sacrificando o trabalhador e o impedindo de ter o aumento real de uma série histórica de 16 anos, que vem desde 1995 e esse governo da presidente Dilma vai interromper”, acusou.

Segundo o líder tucano, existem margens muito largas dentro do Orçamento da União para garantir o aumento, sem que haja desequilíbrio fiscal. O PSDB defende a utilização de instrumentos de contenção de despesas, como um decreto presidencial cortando pelo menos 10% dos gastos discricionários do governo federal. “Se passar o aumento proposto pelo governo, o aumento vai ser zero, não haverá ganho nenhum para o trabalhador. A vitória do governo será a derrota da sociedade”, arrematou.

Deputados do DEM, por sua vez, criticaram a apresentação do ministro da Fazenda, Guido Mantega, na comissão-geral da Câmara. Para eles, a apresentação “foi fraca” e não contestou a proposta de elevar o mínimo para R$ 560. O governo defende R$ 545.

O líder do DEM, deputado ACM Neto (BA), afirmou que a apresentação feita pela manhã pelo secretário-executivo, Nelson Barbosa, foi melhor que a de Mantega. “Mantega não convence ninguém. Até o Nelson Barbosa foi melhor. Ninguém consegue explicar para a gente porque não dá para subir um pouco mais”, disse o parlamentar baiano.

O deputado Onyx Lorenzoni (DEM-RS) destacou que a exposição de Mantega não tocou na possibilidade de elevação do mínimo para R$ 560. Nos slides do ministro só constavam previsão de impacto para os valores de R$ 580 e R$ 600.

FONTE: JORNAL DO COMMERCIO (PE)

Junta egípcia cria comissão para reforma Constitucional no país

Chefiado por ex-juiz independente, grupo deve preparar emendas para referendo em dez dias

CAIRO - A Junta Militar egípcia nomeou nesta terça-feira, 15, uma comissão de juristas para conduzir a reforma na Constituição do país, suspensa após a renúncia do ex-ditador Hosni Mubarak. O chefe da comissão será o juiz aposentado Tareq al-Bishry, conhecido por defender um judiciário independente no país e pela postura apartidária. O grupo tem prazo de dez dias para preparar emendas à Carta que serão submetidas a referendo.

"Foi escolhido pelo Conselho do Alto Comando do Exército para chefiar o comitê de emendas Constitucionais", disse ele à agência Reuters.

Um membro da comissão, o jurista Subhy Salem, membro da oposicionista Irmandade Muçulmana, garantiu que o grupo não planejam mudanças radicais e as restrições às liberdades individuais serão limitadas.

A nomeação de Salem para a comissão sugere que as Forças Armadas podem estar dispostas a legalizar o grupo, seis décadas após seu banimento. A Irmandade Muçulmana já disse que pretende formar uma partido político, mas não deve lançar candidato nas eleições presidenciais.

O Exército anunciou ontem um prazo para devolver o governo aos civis. As emendas constitucionais devem ser esboçadas em dez dias e submetida a referendo dois meses. Em setembro, serão realizadas eleições parlamentares e presidenciais. A junta reafirmou que pretende transferir o poder para os civis, incluindo um presidente eleito, dentro de seis meses.

" O Supremo Conselho Militar expressou a esperança de entregar o poder dentro de seis meses para uma autoridade civil e um presidente eleito, de um modo livre e pacífico que expresse a visão do povo", disse a agência estatal de notícias Mena. "O Conselho afirma que não busca o poder, que a situação atual foi imposta às Forças Armadas e que elas têm a confiança do povo", acrescentou a nota.

FONTE O ESTADO DE S. PAULO

Berlusconi será julgado por exploração sexual de menor e abuso de poder

Premiê italiano é acusado de ter pagado por sexo com marroquina conhecida como ''Ruby'', quando ela tinha 17 anos; em maio, ele telefonou a uma delegacia de polícia para intervir em favor da jovem, alegando que se tratava de uma sobrinha de Mubarak

Andrei Netto

Dentro de 20 dias, o primeiro-ministro da Itália, Silvio Berlusconi, será levado ao banco dos réus. Em uma decisão inédita, a Justiça de Milão decidiu enviar o chefe de governo aos tribunais por abuso de poder e corrupção de uma menor em um escândalo sexual envolvendo a jovem marroquina Karima El-Mahroug, conhecida como "Ruby Rubacuori".

Pressionado pela queda de popularidade e por protestos de rua realizados por mulheres, o processo aumenta o risco de que os dias de "Il Cavaliere" no poder de Roma estejam contados.

A decisão de enviar Berlusconi aos tribunais foi tomada pela juíza Cristina Di Censo, aceitando a requisição do procurador-chefe do Ministério Público de Milão, Edmondo Bruti Liberati, que havia solicitado um "julgamento imediato". O recurso, previsto no Código Penal italiano, pressupõe que a polícia já reuniu as evidências necessárias para que um suspeito seja julgado.

Em sua requisição à Justiça, Liberati afirmara que já dispõe de "elementos probatórios" sobre o envolvimento do chefe de governo com prostitutas em festas promovidas numa de suas mansões, em Arcore. Em uma dessas celebrações, Berlusconi, hoje com 74 anos, teria mantido relações sexuais pagas com Ruby, que à época tinha 17 anos - idade que caracterizaria a exploração sexual de menor.

Além disso, Berlusconi teria interferido pela libertação de Ruby, detida pela polícia italiana entre 27 e 28 de maio por suspeita de roubo. O "abuso de poder" teria ocorrido em telefonema à delegacia, quando obtivera a libertação da jovem ao dizer que ela era "sobrinha" do presidente do Egito, Hosni Mubarak - derrubado na sexta-feira.

Ontem, Berlusconi não falou aos jornalistas e deu sequência à sua agenda oficial, realizando visita à Catânia, na Sicília. A missão de defendê-lo coube ao ministro da Justiça, Angelino Alfano, que lembrou a "presunção de inocência". Já a oposição aproveitou a decisão judicial para pressionar ainda mais o premiê. Em nota, Anna Finocchiaro, uma das líderes do Partido Democrata (PD), o maior da oposição, exigiu a demissão de Berlusconi sob o pretexto de "preservar a credibilidade da Itália no mundo". A hipótese da demissão, entretanto, foi prontamente rejeitada por Alfano.

Queda. Apesar da decisão de ficar no poder, a situação de Berlusconi é cada vez mais delicada. Se o empresário contava com alto porcentual de apoio no início dos escândalos sexuais, agora a opinião pública se volta contra seu governo. Pesquisa do instituto Demos, publicada na segunda-feira, indicou que a popularidade de Berlusconi é de 30,4% em fevereiro, seu pior índice desde 2005. O premiê também enfrenta protestos, o maior deles promovido por organizações feministas - definidas como "subversivas" por Berlusconi - e realizado em várias cidades do país no último fim de semana.

Apesar da pressão pública, porém, a carreira política do Cavaliere ainda pode resistir à Justiça. Para Marcho Tarchi, cientista político da Universidade de Florença, a decisão de abrir um "julgamento imediato" contra o premiê pode beneficiá-lo. "Berlusconi agora tem mais possibilidades de se apresentar como uma vítima de perseguição judiciária", entende.

PARA LEMBRAR

Berlusconi tem pendente diante do Tribunal de Milão o chamado caso Mills, no qual é acusado de corrupção em ato judicial, pelo qual terá de depor em 11 de março. Outro processo é do Mediaset, seu império de mídia, no qual o primeiro-ministro é acusado de suposta fraude fiscal e cujas audiências serão retomadas no dia 28, após a suspensão de ambos por um escudo judicial agora invalidado. Em fase de audiência preliminar está o caso Mediatrade, também suspenso até agora, no qual a procuradoria deve decidir se julga Berlusconi por apropriação indevida e fraude fiscal.

FONTE: O ESTADO DE S. PAULO

Protestos contra o governo chegam à Líbia e centenas de manifestantes entram em choque com a polícia

TRÍPOLI - Centenas de pessoas tomaram as ruas da segunda maior cidade da Líbia, no primeiro sinal de que a insatisfação popular chegou à nação árabe do norte da África. Segundo testemunhas, manifestantes da cidade portuária de Benghazi enfrentaram a polícia e gritaram palavras de ordem exigindo a renúncia do primeiro-ministro Baghdadi al-Mahmoudi. Não houve, no entanto, protestos diretos contra o ditador líbio, Muammar Kadafi, há 42 anos no poder.

O tumulto começou na noite de terça-feira e teria sido motivado pela prisão do ativista de direitos humanos Fethi Tarbel, que trabalha com famílias de presos na conhecida penitenciária de Abu Salim. Usada para a detenção de opositores e rebeldes islâmicos, a cadeia foi cenário de confrontos em 1996, quando mil detentos foram mortos a tiros.

De acordo com testemunhas, manifestantes armados com pedras e coquetéis molotov incendiaram carros e o protestos se estendeu pela madrugada de quarta. No fim da manhã, a situação já estaria calma na cidade, que fica a mil quilômetros da capital líbia, Trípoli, e tem abriga muitos oposicionistas.

- Havia cerca de 500 ou 600 pessoas envolvidas - contou por telefone um manifestante que não quis se identificar. - Eles foram até os comitês revolucionários (sedes do governo local) no bairro de Sabri, tentaram ir até o comitê revolucionário central, e atiraram pedras.

Mais protestos convocados por redes sociais

Em uma possível concessão aos manifestantes, segundo um ativista, o governo teria aceitado libertar 110 integrantes do grupo Luta Islâmica Líbia que estão detidos na prisão de Abu Salim. Dezenas de presos acusados de ligação com a organização foram soltos desde o ano passado, quando o grupo renunciou à violência.

Assim como nas revoltas no Egito e na Tunísia, os manifestantes usaram redes sociais como Facebook para convocar mais um dia de protestos na quinta-feira. A agência de notícias oficial da Líbia não noticiou os protestos nesta quarta, informando apenas que partidários de Kadafi participam de manifestações na capital, em Benghazi e outras cidades.

Na segunda-feira, grupos de líbios que vivem no exílio divulgaram comunicado pedindo a saída do ditador e a transição de poder no país. Kadafi chegou ao poder em 1969 em um golpe militar. Desde então, ele governa sem um Parlamento ou uma Constituição. Ele afirma ser apenas um revolucionário, sem um status oficial. Na prática, o ditador tem controle sobre a política e as Forças Armadas da Líbia.

FONTE: O GLOBO

Elis Regina - Aquarela do Brasil

O Rio – continuação:: João Cabral de Melo Neto

Ou
relação da viagem
que faz o Capibaribe
de sua nascente
à cidade do Recife

De Limoeiro a Ilhetas


Deixando vou agora
esta cidade de Limoeiro.
Passa Ribeiro Fundo
onde só vivem ferreiros,
gente dura que faz
essas mãos mais duras de ferro
com que se obriga a terra
a entregar seu fruto secreto.
Passa depois Boi-Sêco,
Feiticeiro, Gameleira, Ilhetas,
pequenos arruados
plantados em terra alheia,
onde vivem as mãos
que calçando as outras, de ferro,
vão arrancar da terra
os alheios frutos do alheio.

terça-feira, 15 de fevereiro de 2011

Reflexão do dia – Luiz Werneck Vianna

A questão do mínimo salarial, ora contrapondo sindicatos ao governo, tem aí suas origens, e as disputas sobre o valor a ser estipulado não tem o seu valor de face. O que as centrais querem é o seu lugar de volta no interior do Estado, que entendem que o governo Dilma lhes recusa. Sua memória de tempos idos, reavivada por sua prática nos oito anos de governo Lula, em nada sugere que aceitem, sem resistência, serem enviados de volta ao mundo do mercado e ao prosaico cotidiano sindical. Inclusive porque, agora, estão mais fortes, de uma perspectiva puramente sindical, do que em qualquer outro momento da sua história, e também porque foi o próprio PT, partido governante, quem declinou de sua proposta de reforma sindical, que sinalizava para outros caminhos.

WERNECK VIANNA, Luiz. Os sindicatos e o Estado. Valor Econômico, 14/2/2011.

A rainha imaginária:: Merval Pereira

Na galeria de retratos de presidentes no Palácio do Planalto, a foto de Dilma Rousseff é a única colorida, contrastando com as demais, todas de homens em preto e branco. Desde ontem, há também no Planalto um retrato a óleo da presidente, presenteado por Romero Britto, pintor brasileiro que vive nos Estados Unidos, mais especificamente em Miami, que se tornou de uns anos para cá, com seu colorido infantil e estereotipadamente tropical, objeto de desejo de novos-ricos em geral.

A presidente, que se quer "presidenta" para marcar sua singularidade na política brasileira, vai ocupando assim o que o marqueteiro João Santana chamou de "espaço imaginário de uma rainha".

Segundo ele, em entrevista à "Folha de S. Paulo", haveria "na mitologia política e sentimental brasileira uma imensa cadeira vazia" que chama metaforicamente "de cadeira da rainha", e que "poderá ser ocupada por Dilma".

Santana acha que nem mesmo a Princesa Isabel preencheu esse lugar inteiramente.

Num momento em que as mulheres italianas marcham contra o comportamento machista do primeiro-ministro Silvio Berlusconi, aqui na terra tentam erigir uma imagem endeusada da mulher-presidente.

Mas ainda temos dificuldades com esse poder feminino. Nessa mesma entrevista, João Santana revela que a decisão de fazer a operação plástica foi de Dilma.

E explica: "Como toda mulher, quando se trata de estética, ela gosta de ela mesma tomar iniciativa. Ou pelo menos de pensar que foi dela a decisão."

O sentido é o mesmo da declaração do fotógrafo Antonio Guerreiro na Revista de domingo do GLOBO. O preferido das celebridades dos anos 70 e 80 do século passado, Guerreiro é considerado um especialista em mulheres e contou que uma vez foi procurado pela deputada de esquerda Heloneida Studart para fazer uma foto, e a única exigência era que ficasse "linda".

Comenta Guerreiro: "Toda mulher quer ficar bem na foto".

Além dessa construção imagética, há também a construção política, que quer distanciar o governo Dilma dos problemas trazidos pelos últimos anos do governo Lula.

Como se ela não tivesse nada a ver com o que aconteceu nos anos anteriores, que justificou sua eleição, inclusive os gastos públicos exacerbados dos últimos dois anos.

Tratados como anticíclicos, a maioria desses gastos aconteceram antes de a crise de 2008 estourar, e só foram justificados a posteriori.

Toda a campanha de marketing eleitoral foi baseada justamente na tentativa, que deu certo, de transformar o Gabinete Civil quase em um gabinete presidencial paralelo, para transferir para Dilma os sucessos do governo Lula.

Mas só os sucessos, não os problemas, que hoje afloram, como a inflação quase saindo do controle, o desequilíbrio das contas públicas, o inchaço da máquina federal, o aumento dos juros.
O próprio Santana admite que a situação mais difícil aconteceu quando estourou o caso de tráfico de influência envolvendo a ministra Erenice Guerra, nomeada para o Gabinete Civil por influência de Dilma.

Toda a fantasia que se criara para transformar Dilma em copresidente da República a transformava também em corresponsável pelos escândalos da família Guerra.

O marqueteiro João Santana, aliás, é um dos melhores analistas políticos da cena brasileira, com a vantagem de vivê-la por dentro, e não perde o hábito de jornalista quando relata suas campanhas passadas.

Logo depois da eleição de 2006, em entrevista ao mesmo Fernando Rodrigues da "Folha", revelara que a discussão sobre as privatizações fora utilizada como maneira de reavivar "emoções políticas" no imaginário do brasileiro comum.

Santana admitia na entrevista que a impressão de que "algo obscuro" acontecera nas privatizações deveu-se a um "erro de comunicação do governo FH, que poderia ter vendido o benefício das privatizações de maneira mais clara".

O erro do PSDB fora, segundo ele, "não ter defendido as privatizações como maneira de alcançar o desenvolvimento". No caso da telefonia, "teve um sucesso fabuloso" que não foi capitalizado pela oposição, dizia ele.

João Santana foi claro quando respondeu se não seria desonesto explorar sentimentos que ele sabia não exprimirem a verdade: "Trabalho com o imaginário da população. Numa campanha, trabalhamos com produções simbólicas."

Hoje, a produção simbólica tenta transformar Dilma em uma soberana, acima das divergências partidárias. E transformar a realidade também.

Durante a campanha eleitoral, a candidata Dilma Rousseff garantia, naquela sua maneira rude de falar que anda sumida, pelo sucesso da quase mudez: "Não vou fazer ajuste fiscal em hipótese alguma. O Brasil não precisa de ajuste fiscal."

O "ajuste fiscal" de R$50 bilhões anunciado agora pelo governo, necessário para reequilibrar as contas públicas, não é chamado de "ajuste fiscal", e sim de "consolidação orçamentária".

E assim o novo governo vai seguindo os passos do antecessor, fazendo as inevitáveis maldades nos primeiros momentos, por uma necessidade criada por ele mesmo.

Em 2003, Lula assumiu o governo com a inflação em alta, teve que chamar para chefiar o Banco Central um banqueiro tucano que aumentou os juros sem piedade, tudo pelo pavor que inspirava ao mercado financeiro a eleição daquele revolucionário petista que já não existia mais, mas cuja imagem persistia assombrando os mercados internacionais.

Hoje, os mercados dão de barato que o governo não deixará que a situação saia de controle, e por isso fizeram vistas grossas aos gastos excessivos dos últimos anos, aos déficits de conta corrente, à inflação fugindo do centro da meta em direção ao teto, querendo ultrapassá-lo, principalmente para as classes mais baixas.

Ao conter o aumento real do salário mínimo dentro da regra acertada, a presidente Dilma Rousseff nada mais está fazendo do que tentar tapar os buracos que foram feitos para elegê-la.

É uma dura realidade, cujas consequências não serão superadas com "produções simbólicas" nem "espaços imaginários", com os quais a "rainha" consiga satisfazer seus "súditos".

FONTE: O GLOBO

Cessão de direitos:: Dora Kramer

No governo o que se diz com absoluta convicção é que o valor do salário mínimo fica em R$ 545 e não tem discussão. Ao mesmo tempo circulam versões de que na última hora, havendo dificuldades para aprovação, haveria um plano B pelo qual o governo aceitaria conceder R$ 560.

As pessoas vão falando certas coisas, pelo jeito, sem pensar, dada a ausência de lógica naquilo que é dito. É verdade que sempre houve uma margem para negociações de emergência, mas, da maneira como as coisas foram encaminhadas desta vez e de acordo com os valores citados, não faz sentido.

Não é possível que o Palácio do Planalto tenha em mente fechar negócio justamente nos termos propostos pelas centrais sindicais e apoiados por uma parcela dos parlamentares de oposição.

Sem considerar as contas, levando em conta só a política, salário mínimo de R$ 560 significa uma derrota logo no primeiro embate legislativo do governo Dilma Rousseff.

Se a ideia fosse atender às centrais no pedido de antecipação do reajuste de 2012 - feito com base em um resultado do PIB muito melhor que o que sustenta o atual reajuste - não teria sido necessário o distanciamento do governo nem a reprimenda aos "oportunistas", feita por Lula em reação às grosserias do presidente da CUT e deputado Paulo Pereira da Silva.

Teriam se entendido desde o início. Ou pelo menos teria sido mantida aberta uma brecha para entendimento, de modo a que o Planalto capitalizasse o ganho.

O governo não ganha nada endurecendo com as centrais, jogando duro com a "base", avisando que considerará "dissidentes" os que não votarem a proposta tal como está no projeto de lei para depois recuar, fazendo exatamente o que disse desde o início que não faria.

A antecipação, no dizer do governo, seria uma concessão perigosa, pois no ano que vem dificilmente as centrais concordariam em considerar o aumento com o desconto do valor antecipado, reivindicando negociar o novo mínimo a partir do patamar mais alto em relação à política de reajustes com base no PIB dos dois anos anteriores, mais a inflação do período.

A alteração do valor poria abaixo os termos da política firmada em 2007 e incluída no projeto de lei deste ano. Equivaleria a sinalizar fragilidade do governo na execução de acordos anteriormente firmados e aceitação da quebra do princípio.

Na prática o controle passaria às centrais, que teriam bem mais que uma vitória circunstancial para comemorar.

O fator de negociação, pela disposição exibida no Planalto, seria a correção da tabela do Imposto de Renda para 2011.

Pelas contas oficiais, os votos dos governistas são mais que suficientes, já que a votação é por maioria simples e os partidos da "base" não têm o menor interesse em uma confrontação dessa dimensão com Dilma Rousseff quando ainda nem se completam dois meses de governo.

E principalmente quando ainda há vagas abertas na administração federal.

Lotação completa. O prefeito de São Paulo se acerta com o PMDB, mas conversa também com o PSB. Diz que, saindo do DEM, quer garantias para comandar a sucessão municipal em 2012.

Michel Temer já avisa que no PMDB não é possível. Gilberto Kassab pode dar palpite, mas não pode bancar o jogo e dar as cartas todas.

No PSB esse comando também fica difícil, já que o deputado Gabriel Chalita quando deixou o PSDB para se filiar ao partido o fez na condição de ter a legenda para concorrer à prefeitura paulistana.

Ademais, Chalita é homem forte do governo Geraldo Alckmin, com quem Kassab cultiva amistosa relação de conflitos que nenhum dos dois parece particularmente interessado em dissolver.

Quarentena. Depois do "incidente de Furnas", o notório Eduardo Cunha, deputado federal, foi aconselhado pela direção do PMDB a deixar de ser tão notório e calar até aprender a se comportar como uma pessoa razoavelmente civilizada.

FONTE: O ESTADO DE S. PAULO

Tangos, milongas e tesouras:: Eliane Cantanhêde

A perspectiva de crescimento baixou de 5,5% para 5%, a inflação de janeiro foi de 0,83%, a maior desde 2005, os juros continuam com tendência de alta e a conta da campanha de Lula, ops!, de Dilma está chegando.

A presidente, pois, não tinha outra saída senão anunciar um corte recorde de R$ 50 bi no Orçamento para tentar manter o trem nos trilhos. Mas isso não é indolor.

Não é minimamente justo nem politicamente correto meter a tesoura em Saúde, Educação e área social em geral. Não convém descaracterizar as obras de infraestrutura, que renderam à candidata o título de "mãe do PAC". E seria pura burrice (com esses apagões todos) cortar na área de energia, que catapultou Dilma para a Casa Civil e enfim para a Presidência.

Adivinha que área (entre outras) será retalhada? Defesa. É esperar para ver. Os caças da FAB não decolam, navios-patrulha da Marinha ficaram à deriva, recrutas e botinas do Exército estão ameaçados.

Na sexta-feira, o ministro Nelson Jobim se reuniu por mais de uma hora com Dilma e com a eminência parda Antonio Palocci. Para desanuviar, deu de presente para a chefe o CD "Tangos & Milongas", com versos de Borges musicados por Piazzolla. Depois, desandaram a falar gauchês e contar "causos".

Foi um aquecimento para o duelo de verdade, que ficou para hoje, quando Jobim senta com Guido Mantega e Miriam Belchior para atirar no Orçamento da Defesa, mas sem estraçalhá-lo. Assim como os demais colegas de ministério, ele está disposto a sofrer calado.

Bem... pelo menos neste primeiro momento, em que o fundamental é o teste de Dilma no Congresso: os cortes das emendas parlamentares e seus efeitos na votação do salário mínimo amanhã e na correção da tabela do IR depois.

Mas, em algum momento, Jobim vai ter que dar satisfação para o seu público interno também. Aí, disco de Piazzolla não cola.

FONTE: FOLHA DE S. PAULO

O mito da "nova classe média" :: Fernando de Barros e Silva

A "nova classe média brasileira" é uma das expressões mais repetidas por aí. Está em jornais, revistas e TVs, foi incorporada à fala rotineira do país. A campanha de Dilma a tratou com triunfalismo. Mas quem são -ou, antes, o que é exatamente essa nova classe?

Estamos falando de cerca de 95 milhões de pessoas, pouco mais de 50% da população, com renda familiar mensal que varia, grosso modo, entre R$ 1.500 e R$ 5.000. Em torno de 30 milhões de pessoas ascenderam a essa condição nos anos Lula. Sim, isso é ótimo, mas é um erro pensar que essas pessoas pertencem à "nova classe média".

Quem diz é o sociólogo Jessé Souza, que as chama de "batalhadoras". Em entrevista à Folha, no domingo, ele lembrou que a noção de classe social não pode se restringir à distribuição estatística da renda. E, disse, com muita razão, que em sociedades desiguais, como a brasileira, a classe média "é uma das classes dominantes porque é constituída pelo acesso privilegiado a um recurso escasso de extrema importância: o capital cultural".

Pense na sua formação, na remuneração e prestígio social a ela relacionados; pense na sua rede de relações pessoais e no colchão social que ela representa; pense no tempo que você teve para estudar (e viajar e vadiar) antes de começar a trabalhar; pense, ainda, na escola particular e no plano privado de saúde.

Os "batalhadores", diz Jessé, na sua esmagadora maioria estudam em escolas públicas de baixa qualidade e trabalham desde cedo, fazendo dupla jornada. A universidade como meta entrou há poucos anos no horizonte dessas pessoas. Se contraem uma doença mais séria, em geral são reféns do SUS.

Sem ignorar a precariedade dos serviços públicos, a rotina extremamente sacrificada e a superexploração do trabalho dessas pessoas que já não são "pobres", essa análise compõe um quadro menos idílico dos avanços e da coesão social do país. Falta muito chão para isso virar uma "middle-class society".

FONTE: FOLHA DE S. PAULO

Mudanças em causa própria:: Raymundo Costa

Há um sentimento de urgência no Congresso em torno da reforma política. Ignorada por Dilma Rousseff, que na campanha chegou a considerá-la prioridade, a reforma foi assumida pelo Congresso. Mas as mudanças sugeridas pelos líderes políticos, até agora, apontam para o mesmo impasse no qual se viram os partidos, nas tentativas anteriores.

A sensação de "agora vai" decorre, principalmente, do fato que os grandes partidos serão os mais beneficiados com as mudanças em vista, como o fim da coligação nas eleições proporcionais ou a criação do "distritão", musa da estação dos primeiros dias de atividade parlamentar. Na prática, trata-se da implantação do voto majoritário nas eleições para a Câmara dos Deputados.

Atualmente, os deputados são eleitos pelo voto proporcional, sistema que pode levar a casos como o da ex-deputada Luciana Genro (PSOL-RS): ela foi a oitava mais votada do Estado, e a segunda de Porto Alegre, mas ficou fora da Câmara, porque seu partido não atingiu o número de votos necessários para enviar um representante a Brasília. Houve outros 32 casos parecidos, em 15 Estados brasileiros. Pelo "distritão", todos estariam eleitos.

A proposta é antiga, mas ganhou visibilidade, nos últimos dias, por causa da adesão à causa do vice-presidente da República, Michel Temer, e do presidente do Senado, José Sarney, dois eminentes próceres do PMDB. O presidente do PP, senador Francisco Dornelles (RJ), também já havia declarado apoio ao "distritão".

O Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar (Diap), entidade ligada às centrais sindicais, fez uma simulação de como seriam as atuais bancadas na Câmara, se o "distritão" fosse o sistema adotado nas eleições de 2010. Os partidos que se revezaram no poder nos últimos 16 anos seriam os que mais ganhariam deputados.

O PMDB elegeu 78 deputados e ficaria com dez a mais; o PT teria levado mais oito vagas, além das 83 que conseguiu nas urnas. O DEM, que perdeu a quarta posição na Câmara para o PP (os dois partidos tem origens profundas na antiga Arena), em vez de 43, teria eleito 50 deputados - sete cadeiras a mais ajudariam a manter de pé um partido que parece às vésperas da implosão. De todos, o PSDB é o que mais ganharia - sairia de 53 para 65 deputados, 12 a mais.

Ocorre que o PT, por mais que seja beneficiado com a mudança, ficará contra o "distritão". Partido mais bem organizado do país, muito embora o PMDB continue sendo o de maior capilaridade, interessa aos petistas o voto na legenda. As pesquisas indicam um índice de apoio ao PT em torno dos 20%, enquanto o PMDB fica a distante 7%, em segundo. Na legenda, o PT teve 10 milhões de votos contra 8 milhões do PMDB, em segundo, na eleição de 2010.

Interessa ao PT, portanto, manter o voto de legenda. Por isso, o partido vai insistir na proposta do voto em lista fechada, que esteve por ser aprovada em 2009, com o apoio das quatro legendas, mas foi brecada por exigências de última hora feitas pelo PSDB. Véspera de ano eleitoral, a época, na realidade, era imprópria para mudanças nas regras do jogo. Se a lógica petista é partidária, por outro lado o "distritão" interessa ao PMDB, sigla mais afeita à filiação de nomes populares do rádio e da televisão, por exemplo. Mas não seria bom negócio, aparentemente, para o PSB (e outras siglas do mesmo porte), um dos partidos que mais cresceram nas eleições de 2010.

Não interessa aos partidos médios e pequenos, também, o fim da coligação entre partidos para as eleições proporcionais. Dos quatro maiores, na eleição passada, somente o DEM teria perdido espaço - o PMDB teria hoje mais 31 deputados, o PT, 20 e o PSDB os mesmos 12 do "distritão". Instinto de sobrevivência: já há algumas eleições o DEM, sucedâneo do antigo PFL, adotou o método de se coligar com siglas de maior densidade eleitoral, a exemplo das pequenas legendas, como é o caso da tradicional aliança do PCdoB com o PT.

A "janela" para permitir a troca de partido sem a perda do mandato interessa ao PMDB e PSB, especialmente, que seriam o destino de todo adesista que ainda não oficializou apoio ao governo por causa da lei da fidelidade. Hoje o maior interessado é Gilberto Kassab, prefeito de São Paulo, que já contratou o caminhão de mudança e esvaziou suas gavetas no DEM numa caixa de papelão. Mais tarde pode ser do interesse de Aécio Neves ou José Serra, se os tucanos, outra vez, resolverem não optar pelo suicídio coletivo. O governo pode ser a maior vítima de um inchaço pemedebista, mas também pode tirar gente do PMDB para o PSB, um bom aliado.

Duas outras mudanças começaram a ser discutidas, agora que está claro que Senado e Câmara efetivamente vão criar comissões para tratar da reforma política. O primeiro é a candidatura avulsa, lançada por dois eventuais candidatos: Marina Silva, que convive com dificuldades com a cúpula do PV, e Itamar Franco, que nunca foi muito ligado a partidos políticos. Outra é o voto facultativo, que chega com o cheiro de quem deseja tirar da fila de votação os eleitores do Brasil profundo, aquele onde são maiores os índices de abstenção, mas também a base de sustentação do atual governo. O casuísmo está a solta na reforma política.

Raymundo Costa é repórter especial de Política, em Brasília.

FONTE: VALOR ECONÔMICO

O enterro de uma quimera :: Wilson Figueiredo

Tudo que precisava ser dito a respeito do novo governo está entendido e até subentendido.

E, antes que a presidente Dilma Rousseff comece a se repetir, por achar que a oposição ouviu mal, é melhor prevenir do que corrigir mais adiante a tendência da maioria a considerar públicos os próprios interesses. É passar logo da palavra à ação. A reforma política está à disposição. O que não foi dito nem ficou subentendido continua a cargo da oposição, desde a campanha eleitoral. A reforma consolidará um regime que já resistiu, galhardamente, a seis sucessões presidenciais. Não há precedente de normalidade equivalente senão na República Velha.

O que compete ao governo fazer, com cautela para não ser interpretado pelo avesso, é restaurar o poder da razão e esbanjar disposição de fazer a reforma política com prioridade. Sem medo de se equivocar. A presidente Dilma Rousseff não pensou duas vezes para cortar 50 bilhões de reais no Orçamento deste ano. Nem precisa lembrar que é o custo da gastança inicial do ex-presidente Lula na dupla campanha presidencial, da sucessora e dele próprio em 2014. Até indícios em contrário, é o foco para todas as interpretações políticas.

Já não se pode dizer o mesmo da oposição, depois de um mês e meio em hesitações e adiamentos. Nada mais enfadonho do que a repetitiva falta de objetividade. A sensação de vazio parlamentar, pela escassez de oradores com fôlego cívico, faz estragos na credibilidade da palavra e no poder ácido da oposição. Se a atual bancada oposicionista não tem nada melhor a oferecer, que exerça o direito de submeter o governo a uma tempestade de raios fulminantes. Não bastam apartes. O primeiro dever de casa por parte da oposição é reanimar a vida parlamentar. As sessões plenárias não foram criadas para facilitar a digestão de deputados governistas, e sim para fazerem eco à voz das ruas. À oposição cabe obrigar o governo a se defender, apertá-lo nas suas contradições e levá-lo ao inferno. No sentido figurado, que é pior.

Nos anos 50, Vargas e JK roeram, em seus mandatos, o pão que o diabo amassou e a oposição serviu. O udenismo foi carona na arrancada de Jânio Quadros rumo ao Planalto, mas pagou caro, como sócio retardatário, por em-purrar João Goulart para a fogueira em 1964. Por apenas sete meses no governo, a UDN padeceu vinte anos no paraíso militar. Nenhum presidente dormiu, entre 1946 e 1964, o duvidoso sono dos justos nas noites do mandato. A atual omissão oposicionista vem sendo paga acima do valor de mercado.

Na ilusão de que nunca será liquidada a dívida republicana acumulada, o ex-presidente Lula pintou e bordou, certo de que, ao submeter a democracia àquele espetáculo degradante na campanha eleitoral, estaria atenuando o deboche. Ao contrário. A democracia resistiu à erosão de métodos marginais com que Lula se permitiu a tentativa de degradar as liberdades inseparáveis da cidadania.

O governo Dilma Rousseff já disse a que veio: o que está subentendido, nas formas políticas de divergir ou concordar, é a credibilidade com que vai operar. Tem margem para uns e outros se sentirem reconfortados com um banho de purificação, pela reforma política, e a erradicação das práticas marginais que se incorporaram aos costumes, tais como a extinção dos hábitos inseparáveis da corrupção e as altas na cotação do voto parlamentar.

A oposição ainda não se livrou das sombras que a acompanham desde o advento da reeleição. A reforma política tem várias janelas pelas quais deverá entrar luz suficiente para expulsar assaltantes e traficantes de múltiplas especialidades administrativas. A abolição do segundo mandato já seria um bom começo. Ou o enterro de uma quimera.

FONTE: JORNAL DO BRASIL

A falácia da reforma agrária :: Marco Antonio Villa

O tema da reforma agrária dividiu o país durante décadas. Desde os anos 1940 foi um dos assuntos dominantes do debate político e considerada indispensável para o desenvolvimento nacional. Diziam que a divisão das grandes propriedades era essencial para a industrialização, pois ampliaria, com base nas pequenas propriedades, o fornecimento de gêneros alimentícios para as cidades, diminuindo o custo de reprodução da força de trabalho e acabando com a carestia.

Por outro lado, o campo se transformaria em mercado consumidor das mercadorias industrializadas. Ou seja, o abastecimento dos centros urbanos, que estavam crescendo rapidamente, e o pleno desenvolvimento da indústria dependiam da reforma agrária. Sem ela não teríamos um forte setor industrial e a carestia seria permanente nos centros urbanos, além da manutenção da miséria nas áreas agrícolas. E, desenhando um retrato ainda mais apocalíptico, havia uma vertente política da tese: sem a efetivação da reforma agrária, o país nunca alcançaria a plena democracia, pois os grandes proprietários de terra dominavam a vida política nacional e impediam a surgimento de uma sociedade livre. Era repetido como um mantra: o Brasil estava fadado ao fracasso e não teria futuro, caso não houvesse uma reforma agrária.

Os anos se passaram e o caminho do país foi absolutamente distinto. A reforma agrária não ocorreu. O que houve foram distribuições homeopáticas de terra segundo o interesse político dos governos desde 1985, quando foi, inclusive, criado um ministério com este fim. Enquanto os olhos do país estavam voltados para a necessidade de partilhar as grandes propriedades - marca anticapitalista de um país que não admira o lucro e muito menos o sucesso - o Centro-Oeste foi sendo ocupado (e parte da Amazônia), além da revolução tecnológica ocorrida nas áreas já cultivadas do Sul-Sudeste.

O deslocamento de agricultores, capitais e experiência produtiva especialmente para o Centro-Oeste ocorreu sem ter o Estado como elemento propulsor. Foram agricultores com seus próprios recursos que migraram principalmente do Sul para a região. Como é sabido, falava-se desde os anos 30 em marcha para o Oeste, mas nada de prático foi feito. E, quando o Estado resolveu fazer algo, sempre acabou em desastre, como a batalha da borracha, nos anos 1940, ou, trinta anos depois, com as agrovilas, na Amazônia.

O épico deslocamento de agricultores do Sul para o Centro-Oeste até hoje não mereceu dos historiadores um estudo detalhado. De um lado, devido aos preconceitos ideológicos; de outro, pela escassez ou desconhecimento das fontes históricas. Como todo processo de desbravamento não ficou imune às contradições - e isto não ocorreu apenas no Brasil. Foram registrados sérios problemas em relação ao meio ambiente e aos direitos humanos, em grande parte devido à precariedade da presença das instituições estatais na região.

Com a falência do modelo econômico da ditadura, em 1979, e a falta de perspectiva segura para a economia, o que só ocorrerá uma década e meia depois, com o Plano Real, as atenções do debate político ficaram concentradas no tema da reforma agrária, mas de forma abstrata. O centro das discussões era o futuro dos setores secundário e terciário da economia. O campo só fazia parte do debate como o polo atrasado e que necessitava urgentemente de reformas. Contudo, a realidade era muito distinta: estava ocorrendo uma revolução, um fabuloso crescimento da produção, que iria mudar a realidade do país na década seguinte.

Entretanto, no Parlamento, os agricultores não tinham uma representação à altura da sua importância econômica. Alguns que falavam em seu nome ficaram notabilizados pela truculência, reforçando os estereótipos construídos pelos seus adversários. É o que Karl Marx chamou de classe em si e não para si. Os agricultores, na esfera política, não conseguiam (e isto se mantém até os dias atuais) ter uma presença de classe, com uma representação moderna, que defendesse seus interesses e estabelecendo alianças com outros setores da sociedade. Pelo contrário, sempre estiveram, politicamente falando, correndo atrás do prejuízo e buscando alguma solução menos ruim, quando de algum projeto governamental prejudicial à sua atividade.

Hoje, o Brasil é uma potência agrícola, boa parte do saldo positivo da balança comercial é devido à agricultura, a maior parte da população vive no meio urbano, a carestia é coisa do passado, a industrialização acabou (mesmo com percalços) sendo um sucesso, o país alcançou a plena democracia e não foi necessária a reforma agrária. A tese que engessou o debate político brasileiro durante décadas não passou de uma falácia. Marco Antonio Villa é historiador.

FONTE: O GLOBO

Alimento do mundo:: Míriam Leitão

A inflação está na ordem do dia. Nada como no passado, mas o Brasil hoje é mais sensível à elevação de preços. A deste ano é provocada por vários fatores. Há a inflação de alimentos, a de serviços, a provocada por demanda e por excesso de gastos públicos. Alguém tem que recuar e é por isso que se defende que o governo corte gastos.Tudo não cabe no mesmo mercado de consumo.

Uma das teses defendidas com mais frequência ultimamente é que parte dessa inflação é provocada pela alta recorde nos preços das commodities agrícolas, e que a FAO (Organização das Nações Unidas para a Agricultura e Alimentação) teria inclusive provado isso porque seu índice teria chegado ao nível histórico mais alto.

Uma conversa que tive com o diplomata Rubens Ricupero mostra que não é bem assim. Ele acha que tudo é uma questão de base de cálculo. A FAO está comparando o preço atual com o do começo dos anos oitenta, quando houve uma baixa histórica nos preços.

- Se fizermos um cálculo com a média histórica dos 35 anos entre 1945 e 1980, corrigindo pela inflação, vamos constatar que na maioria dos produtos, sobretudo na agricultura tropical, só agora os preços estão se recuperando - disse o ex-ministro.

O economista Fernando Ribeiro, da Funcex, também considera que análises mais longas mostram outros fatos:

- Desde o final dos anos 70 houve uma queda grande de preço das commodities. Nos anos 1990, houve uma recuperação abortada pela crise asiática. De fato, é preciso olhar dados mais longos. O índice de preços de exportação mostra que houve uma perda dos anos 70 até meados dos anos 90. O que impressiona é a rapidez com que as cotações subiram agora. Surpreende mais que a alta continue mesmo depois da crise internacional.

O que é inflação no bolso de quem compra é também valorização dos preços dos produtos que o Brasil exporta. Dois lados da moeda de um produtor líquido de alimentos, como o Brasil. A África poderia ser também um grande fornecedor de commodities agrícolas para o mundo. Se fosse, estaria reduzindo suas necessidades, aproveitando a onda de preços que agora favorece o produtor e, quem sabe, até impedindo a alta forte. Mas o protecionismo, explica Fernando Ribeiro, acabou desestimulando a produção em muitos países:

- Até agora, as forças negociadoras dos grandes países desenvolvidos não estavam interessadas numa regulação que impedisse a volatilidade dos preços.

Ricupero concorda que a interferência indevida dos países ricos nos mecanismos naturais de mercado acabou reduzindo a oferta de alimentos. Hoje, a França quer encontrar formas de impedir a alta dos preços desses produtos e argumenta, em defesa da ideia, que os países pobres da África sofrem porque são importadores líquidos de alimentos. Mas esquece de dizer que foi a política agrícola da própria Europa que acabou destruindo a capacidade produtiva dos países pobres.

- Concordo com o que disse o Fernando e queria dar dois exemplos. A produção africana de tomates é um deles. Houve uma indústria promissora de tomates no Senegal e ela foi completamente dizimada pelo tomate subsidiado produzido por Itália e França. A mesma coisa aconteceu com o algodão. Nos países mais pobres, como Mali, Benin, Burkina Faso, há estrangulamento pela indústria americana subsidiada - disse Ricupero.

O embaixador disse que o Brasil não se deixou contaminar por essa política que sufocou produtores africanos, investiu em tecnologia com a Embrapa e agora está indo para a África com sua tecnologia de produção. A Embrapa já tem dois escritórios lá.

O que Fernando Ribeiro explica é que o mundo vive um problema tipicamente de oferta, que foi desestimulada pelos preços distorcidos pelos subsídios americano e europeu. Agora, esses incentivos estão sendo reduzidos após sucessivas negociações comerciais, mas o que Ricupero teme é que por trás do discurso de um país como a França, que pede regulação no preços das commodities, o que se esconde é o velho protecionismo:

- Vamos continuar aumentando a produção, temos toda a capacidade para isso. O que temos de dizer internacionalmente é: regulação não, porque já temos demais, vamos trabalhar em cima da oferta. Houve um aumento estrutural forte no mercado de alimentos que foi o crescimento da demanda da China e da Índia.

Ricupero, que foi ministro do Meio Ambiente e da Amazônia do governo Itamar Franco, acha perfeitamente possível conciliar aumento da produção com respeito ao meio ambiente. Uma das formas é aumentar a produtividade. Na pecuária, por exemplo, o Brasil pode aumentar a produtividade liberando terra para as plantações. Hoje, parte do desequilíbrio de oferta é causada por problemas climáticos. Ele conta que na crise de 2008 a produção de arroz caiu fortemente por causa da seca na Austrália. O produtor ficou desestimulado porque lá a água é um bem mais caro que a terra, segundo o embaixador.

Para o brasileiro que vai às compras, é difícil entender como um país que está entre os primeiros produtores de uma série de alimentos, como a carne, por exemplo, pode estar enfrentando problema de preços altos. Como a economia é aberta, o produtor vende aqui pelo preço que ele pode exportar, portanto, somos afetados independentemente de quanto o Brasil produza.

Mas este é apenas um dos motivos da inflação. Há dez semanas o Focus vem elevando as previsões da inflação do ano e já se começa a achar que em 2012 o Brasil também não ficará no centro da meta. O governo não convenceu com seu corte de gastos. Tudo leva a crer que a taxa continuará em torno de 6%. O que é muito para os novos padrões brasileiro e mundial.

FONTE: O GLOBO

O que pensa a mídia

Editoriais dos principais jornais do Brasil
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Envolvido na quebra de sigilo de caseiro vai assessorar Dilma

O Planalto nomeou o ex-gerente da Caixa Econômica Federal Jeter Ribeiro de Souza para assessorar a presidente Dilma Rousseff.

Souza foi o responsável por imprimir cópia do extrato do caseiro Francenildo Costa. O escândalo causou a queda de Antonio Palocci.

A nomeação foi assinada pelo secretário-executivo da Casa Civil, mas Souza disse que Palocci não influenciou em sua indicação.

Envolvido em violação de sigilo vira assessor de Dilma

Nomeado tirou extrato bancário de caseiro; escândalo derrubou Palocci em 2006

Indicado ao gabinete pessoal de Dilma, Jeter Souza diz que acessou dados de Francenildo por ordem de seu chefe


Bernardo Mello Franco

O Planalto nomeou Jeter Ribeiro de Souza, envolvido na quebra do sigilo bancário do caseiro Francenildo Costa, para assessorar a presidente Dilma Rousseff.

Ex-gerente da Caixa Econômica Federal, ele acessou e imprimiu uma cópia do extrato do caseiro a pedido do então presidente do banco, Jorge Mattoso, que responde a ação penal pelo caso.

O escândalo derrubou o então ministro da Fazenda, Antonio Palocci, em março de 2006. O petista foi reabilitado por Dilma e hoje é chefe da Casa Civil da Presidência.

Souza foi convocado a depor na Polícia Federal, mas não chegou a ser indiciado na investigação no STF (Supremo Tribunal Federal).

Ele afirmou à Folha que Palocci não teve influência em sua indicação e disse ter vivido situação "desagradável" pelo envolvimento no caso (leia texto abaixo).

CONFIANÇA

A nomeação de Souza saiu no último dia 2 no "Diário Oficial da União" e foi divulgada pela revista "Istoé". O ato foi assinado pelo secretário-executivo da Casa Civil, Beto Vasconcelos, substituto imediato de Palocci.

O ex-gerente da Caixa recebeu função de confiança: assessor do gabinete-adjunto de Informações em Apoio à Decisão da Presidente.

Ele ganhou cargo comissionado DAS 3, de "direção e assessoramento superior". A remuneração é de R$ 4.042,06, segundo a última tabela disponível no site do Ministério do Planejamento.

Como é servidor de carreira do banco, ele pode, em tese, acumular o salário do órgão de origem. Neste caso, tem direito a receber 60% do cargo em comissão - um adicional de R$ 2.425.

Antes de ser indicado para o cargo no Planalto, Souza ocupava outra função de confiança em órgão ligado à Presidência da República.

Era coordenador-geral do Conselho Nacional de Combate à Discriminação e Promoção dos Direitos de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais. O órgão é vinculado à Secretaria Especial de Direitos Humanos.

Ele foi exonerado do conselho "a pedido" no último dia 7, pouco depois de assumir a nova função.

Souza afirmou à reportagem que atua em "atividades diversas de assessoria" ao gabinete de Dilma. Como exemplo, disse redigir relatórios sobre o desempenho de programas do governo federal, como o ProUni.As análises são encaminhadas à presidente Dilma como subsídio para que ela decida sobre reivindicações de ministros, pedidos de liberação de verbas etc.

FRANCENILDO

O sigilo de Francenildo foi quebrado depois de o caseiro afirmar, em entrevista, que Palocci frequentava uma casa em Brasília onde haveria, segundo ele, festas e distribuição de propinas.

O extrato bancário foi vazado para a revista "Época", que publicou reportagem mostrando que o caseiro havia recebido transferências de R$ 25 mil no período em que denunciou o ministro .

Depois que o caso veio à tona, Francenildo disse que o dinheiro foi doado por seu pai, que confirmou a versão.

Em 2009, o STF inocentou Palocci por falta de provas, por cinco votos a quatro. A corte aceitou a denúncia contra Mattoso, que agora responde a ação na primeira instância da Justiça Federal.

FONTE: FOLHA DE S. PAULO