Protestos e greves agravam a crise institucional no DF

Polícia já paralisou serviços há mais de um mês, e agentes dos centros de internação de adolescentes vão aderir

Para tentar preservar o mandato, governador Agnelo convocou seus secretários para exigir mais resultados

BRASÍLIA - O governador Agnelo Queiroz (PT) enfrenta uma crise política e institucional, com greves e protestos que comprometem serviços básicos e fecham ruas de Brasília.

Ontem, a aliança que elegeu governador teve o primeiro revés. Pressionado pelo Diretório Nacional do PPS, que faz oposição ao governo de Dilma, o secretário de Justiça do DF, Alírio Neto, decidiu se afastar do cargo por pelo menos 30 dias.

Ainda ontem, moradores da periferia de Brasília fecharam por cinco horas, com pneus queimados, uma rodovia que dá acesso a cidade. Os manifestantes pediam um melhor transporte público.

A situação mais grave é na segurança, com a Polícia Civil em greve há mais de um mês. Só há atendimento de emergência, com efetivo de agentes reduzido.

A Justiça considerou a greve ilegal, e a OAB-DF (Ordem dos Advogados do Brasil), em nota, criticou a "incapacidade de negociação até agora demonstrada pelo governo".

A crise deve se agravar no no domingo, quando os agentes dos centros de internação de adolescentes infratores também entrarão em greve.

Na saúde, alguns hospitais acumulam filas de espera de até 14 horas. Os enfermeiros estavam em greve até a semana passada e só realizavam atendimentos de emergência.

Ontem os eletricitários voltaram a trabalhar após 21 dias em greve. Na educação, a greve já está com data marcada: março do ano que vem, logo após as aulas recomeçarem.

Agnelo é investigado no Superior Tribunal de Justiça por supostos desvios de dinheiro ocorridos quando ele era ministro do Esporte.

Dos tempos em que ele era diretor da Anvisa (Agência de Vigilância Sanitária), Agnelo viu ser aberta uma sindicância no órgão porque ele liberou a documentação de uma farmacêutica no mesmo dia em que recebeu R$ 5.000 de um lobista da empresa, conforme a Folha revelou.

Para tentar sair da crise, Agnelo convocou todos os secretários para cobrar resultados. O governo diz que trabalha para encerrar as greves e espera que os trabalhadores mantenham o efetivo mínimo exigido pela Justiça.

Agnelo Queiroz e a crise no DF

Transporte

- Manifestantes queimaram pneus e fecharam uma rodovia

Segurança

- Polícia Civil está em greve há mais de um mês

- O secretário de Justiça se afastou do cargo

- Agentes dos centros de detenção de adolescentes param a partir de domingo

Educação

- Professores têm indicativo de greve para 2012

Saúde

- Hospitais têm filas de até 14

- Enfermeiros estavam em greve até a semana passada

FONTE: FOLHA DE S. PAULO

República - de volta para o futuro :: José Serra

A Proclamação da República, comemorada na semana passada, foi a culminância de um processo de grandes mudanças no Brasil do século 19. Basta lembrar o fim do tráfico de escravos, as primeiras tentativas de utilização da mão de obra livre, a expansão da economia cafeeira, o crescimento da população urbana e as campanhas abolicionistas.

Na esfera política, o republicanismo rompeu o imobilismo institucional do Império. É preciso reconhecer que a formação do Estado monárquico teve um papel dinâmico do ponto de vista da formação do País. Permitiu a manutenção da integridade territorial, estruturou a máquina do Estado e lançou os fundamentos da organização nacional. Não foram tarefas fáceis. Algumas delas levaram até a guerras com os países platinos. O Império, no entanto, mostrou-se pouco virtuoso no que diz respeito ao desenvolvimento econômico: foi anti-industrializante, criou barreiras à formação de um sistema de média e pequena propriedades no campo e foi tímido na modernização da infraestrutura.

As bases do subdesenvolvimento brasileiro nos séculos 20 e 21 encontram-se no século 19, ao qual chegamos com uma economia que se equiparava à dos Estados Unidos. Entre 1800 e 1913, no entanto, o produto interno bruto (PIB) por habitante do Brasil estagnou. A economia americana, cujo PIB era próximo do brasileiro por volta de 1800, aumentou seis vezes no mesmo período. Nossa grande regressão ocorreu durante o Império. A partir do fim do século 19 começamos a crescer mais rapidamente. E desde esse tempo até 1980 a economia brasileira foi a que mais se expandiu no mundo. Mesmo descontando o crescimento populacional, continuamos na linha de frente, só perdendo para o Japão. Bons tempos, ao menos no dinamismo econômico.

Do ponto de vista da economia, a estrutura monárquica não conseguiu dar conta nem mesmo dos desafios oriundos do impulso gerado, em grande parte, pela atividade cafeeira. Foram o republicanismo e uma nova geração política a encarar esses desafios. Desde os anos 1880 - o Manifesto Republicano é de dezembro de 1870 - o movimento foi crescendo, em parte ligado à causa abolicionista. Nas duas Faculdades de Direito existentes então do País - no Recife e em São Paulo - a tese republicana dominava corações e mentes dos estudantes. Na literatura e no jornalismo a batalha era travada sempre tendo como principal referência a Terceira República francesa. A influência chegava até os símbolos republicanos: a figura da Marianne, A Marselhesa, a bandeira tricolor, o barrete frígio. E, grande coincidência, a República foi proclamada justamente no primeiro centenário da Revolução Francesa.

O novo regime, surgido em 1889, reorganizou profundamente a estrutura do Estado. O federalismo, mesmo de cima para baixo, deu outra cara ao País. A Constituição de 1891 foi um avanço. Separou a Igreja do Estado, eliminou o Poder Moderador e criou o Supremo Tribunal Federal, entre outras medidas. Melhorou muito a gestão pública, apesar da forte presença do poder local, dos coronéis - um obstáculo à plena constituição da democracia entre nós. O Brasil foi, apesar dos percalços, o único país da América do Sul com eleições regulares presidenciais a cada quatro anos, entre 1894 e 1930. Se, como é sabido, ocorriam fraudes, a mera existência de um processo eleitoral permitia a discussão dos grandes problemas nacionais. E foi justamente numa delas - a de 1930 - que ocorreu uma ruptura do sistema que levou à formação do moderno Estado brasileiro.

Esses tempos ecoam na História presente do País. Dos 80 anos pós-República Velha, foram quase 30 de autoritarismo. Parte dos problemas que temos hoje é reflexo da pérfida relação sociedade civil-Estado que herdamos. O fortalecimento crescente do aparelho estatal foi mantendo ou empurrando a sociedade civil para fora da arena política. O Estado ocupou sozinho a esfera pública. Quem nele está tudo pode. Quem está fora, contudo, passou a ser tratado, primeiro, como alienígena, depois, como adversário e, dentro dessa lógica perversa, como alguém a ser destruído - como foi o figurino do último decênio.

O regime republicano teve enorme dificuldade de conciliar crescimento econômico e a manutenção das liberdades fundamentais do cidadão. E isso acabou marcando a nossa História desde 1930. Só na segunda metade dos anos 1950 e, mais especificamente, nas últimas duas décadas, é que conseguimos compatibilizar economia e política, com a estabilização advinda do Plano Real, a construção de uma rede de proteção social e a defesa permanente do Estado Democrático de Direito.

Mas o espírito da res publica, que começara a reativar-se nos anos 1990, foi desaparecendo. O sonho dos primeiros republicanos, de um governo do povo e para o povo, acabou sendo substituído, numa curiosa metamorfose, por um governo dos, e para os, setores organizados e simpáticos aos poderosos do momento.

Nos anos recentes, o patrimonialismo refez-se em duas vertentes: na formação de uma burguesia do capital estatal e na ocupação pura e simples da máquina do Estado. Ocupação voltada para o sistemático desvio de recursos públicos para partidos, pessoas e manipulação eleitoral. E, desde logo, de uma ineficiência wagneriana na organização e no funcionamento do serviço público e, pior ainda, na formulação e execução de um projeto de desenvolvimento nacional.

Isso significa que algumas das características essenciais de um regime republicano se foram perdendo ao longo do tempo, em nome de um suposto pragmatismo que mal esconde arranjos para proteger interesses patrimonialistas e corporativistas que se estabelecem ao arrepio da maioria do povo brasileiro. Precisamos recuperar o espírito da República para que o Brasil possa avançar. Precisamos caminhar de volta para o futuro.

Ex-prefeito e ex-governador de São Paulo

FONTE: O ESTADO DE S. PAULO

Timoneiro - Paulinho da Viola

Sonho adiado:: Merval Pereira

O governo adiou para o próximo ano o projeto de manter o PIB potencial do país em torno de 5%, dando por inviabilizado o objetivo para este ano, quando retornaremos a uma média que tem caracterizado nosso crescimento nos últimos anos, em torno de 3%. Estamos vivendo um ano pós-eleitoral, que, após um crescimento forte, tradicionalmente é marcado por inflação em alta, em consequência do aumento do gasto público, que leva o desemprego a diminuir e o PIB a crescer nesses períodos.

São os chamados Ciclos Políticos de Negócios, objeto de estudos na ciência política, gerados pela utilização de políticas monetárias, fiscais e cambiais com objetivos político-eleitorais de garantir ambiente positivo capaz de influenciar o resultado das urnas.

Foi o que aconteceu em 2010, quando o país voltou a crescer fortemente a 7,5% ao ano, após uma estagnação em 2009, decorrente da crise econômica internacional que estourou nos EUA no fim de 2008.

O então presidente Lula repetiu o receituário econômico tradicional, mas com a desculpa do momento de crise para dar uma roupagem de gastos anticíclicos ao que já estava contratado para turbinar a candidatura da presidente Dilma.

Este ano, como em todos os que se seguem a eleições, seria hora de ajustar as contas públicas e de debelar, por meio da elevação da taxa de juros, a inflação gerada pelo crescimento acima do normal do ano anterior, o que levaria à queda da taxa de crescimento do PIB.

Mas a retomada da crise internacional, que começa a se agravar neste final de ano, está dando à presidente Dilma a chance de repetir a estratégia anticíclica de fortalecimento do mercado interno como paliativo à crise. Uma estratégia arriscada.

Com a inflação em alta, e altos gastos de conta corrente já contratados para o próximo ano - como o aumento de 14% do salário-mínimo já incluído no orçamento -, os efeitos da crise econômica começam a dar sinal de que, mais uma vez, provocarão não "uma marolinha" na economia nacional, mas uma verdadeira tsunami pode estar a caminho.

A estratégia do Banco Central de cortar os juros para fazer frente aos efeitos da crise no mercado interno parece que continuará, mesmo que os indícios sejam de que a inflação já está refluindo em direção à meta em 2012.

O governo mantém o objetivo de ter um PIB potencial em torno de 5% para 2012, uma antiga batalha do ministro da Fazenda, Guido Mantega, quando ainda estava no governo, mas não controlava a equipe econômica como agora.

O Banco Central de Henrique Meirelles e a Fazenda de Antonio Palocci trabalhavam com um PIB potencial em torno de 3,5%, um limite psicológico nunca explicitado, mas, acreditavam, a partir do qual começaria a haver o que tecnicamente é designado como "hiato de produção", falta de capacidade de atender às demandas de consumo e, consequentemente, inflação, com o risco até mesmo de "apagão" de energia.

Os estímulos ao mercado interno equilibrariam os efeitos negativos de uma provável recessão internacional, e o governo aposta que assim poderá manter o crescimento do PIB em torno de 5%.

Os efeitos da crise externa na balança comercial, especialmente devido à redução do preço das commodities e também do apetite comprador da China, que já sente os efeitos da crise, seriam compensados pelo crescimento dos investimentos estrangeiros, enquanto o mercado doméstico teria o estímulo de crédito, podendo até mesmo o governo anunciar novas medidas protecionistas.

Como em 2009, os bancos públicos, em especial o BNDES, terão papel fundamental nesse "capitalismo de Estado" à brasileira, muito ao gosto de Dilma, Mantega e Luciano Coutinho.

A confirmar que historicamente nosso PIB médio está mais próximo de 5% do que de 3,5% está o fato de que essa foi a taxa média de crescimento brasileiro dos últimos 50 anos.

Mas a História recente reduz tal expectativa: de 1990 a 2003 o crescimento médio foi de 1,8%; de 80 a 2003, 2%. Essa média cresceu um pouco com o resultado dos últimos anos, chegando a 4% nos oito anos de Lula.

A ampliação do "PIB potencial" está relacionada com o aumento da taxa de investimento, que, embora crescente, não chega a 20% do PIB, ficando em torno de 18%.

Comparado com a China, que investe cerca de 40% do PIB, estamos ainda em patamares muito baixos para querer crescimento sustentável próximo dos demais emergentes.

Na época do "milagre brasileiro", nos anos 70, em que crescíamos a taxas asiáticas, o investimento no país chegou próximo a 30% do PIB, taxa que hoje é investida pela Índia, que cresce a uma média de 6% ao ano nos últimos 15 anos.

Para crescer de modo sustentado, o mínimo necessário seria investimento público e privado de 25% do PIB.

Ao mesmo tempo, a poupança brasileira está na faixa de 20% do PIB, enquanto na China ela pode chegar a 50%, o que explica a diferença dos investimentos nos dois países.

Nosso sistema de Previdência faz com que o cidadão comum não poupe, certo de que terá garantido um mínimo no futuro, e obriga o governo a manter a alta carga tributária e os gastos correntes crescentes, reduzindo a capacidade do setor privado.

O governo está fazendo uma tentativa de pôr em vigor a reforma previdenciária do serviço público aprovada ainda no primeiro governo Lula e nunca regulamentada por pressão dos sindicatos.

É o próprio PT que cria problemas para a aprovação dos fundos de previdência complementar dos servidores públicos, exigindo contribuição maior por parte do governo.

Se conseguirmos avançar na contenção do nosso modelo previdenciário assistencialista, que custa 12% do PIB, estaremos dando passos que os países europeus estão sendo obrigados a dar em meio à crise.

FONTE: O GLOBO

Sempre pode piorar:: Eliane Cantanhêde

Apesar do esforço hercúleo de PMDB, PR, PSB, PC do B e PDT para se agarrar aos "seus" ministérios, o Brasil está dividido, de fato, é entre PT e PSDB.

Em Brasília, porém, o PSDB praticamente evaporou, o DEM explodiu junto com o ex-governador José Roberto Arruda e as demais siglas são meros satélites. A política gira em torno do grupo de Joaquim Roriz e do PT do atual governador, Agnelo Queiroz. Se correr o bicho pega, se ficar o bicho come.

A pilha de acusações contra Roriz não deve nada à do recordista Paulo Maluf. Arruda foi filmado recebendo uma bolada de dinheiro vivo, encerrou a carreira preso e humilhado. Agnelo está enrolado com contratos estranhos de suas passagens pela Anvisa e pelo Ministério do Esporte.

São pessoas, graus e circunstâncias diferentes, mas a percepção da população é a mesma: não se salva um, meu irmão. Ou seja, há cansaço, desânimo. E não há perspectiva.

Com Agnelo no alvo, tendo de dar explicações que possivelmente não tenha, Brasília parece estar sendo governada por piloto automático, com o vácuo de poder se multiplicando pelas várias instâncias. O chefe ausente, o primeiro escalão constrangido, funcionários dando de ombros. E tome greve!

Entre categorias que fizeram, fazem e ameaçam fazer greve, de certa forma surfando na crise, estão eletricitários, enfermeiros, policiais civis, a CEB (companhia de energia) e o Caje (centro de jovens infratores).

Há um contexto de greves em todo o país, mas há uma especificidade no DF: com o governador petista enfraquecido, as hordas "rorizistas" enraizadas em todo o setor público estão se rearticulando.

Ainda faltam três anos de mandato para Agnelo e não há perspectivas, novas lideranças expressivas e rearticulação partidária real para a eleição de 2014. Parece inacreditável, mas o que está ruim sempre pode piorar. O "rorizismo" arma o bote.

FONTE: FOLHA DE S. PAULO

Sol com peneira:: Dora Kramer

Convenhamos, José Serra não conta propriamente uma novidade quando diz que o PSDB não tem candidato viável à Prefeitura de São Paulo.

Cenário plenamente visível, menos pelos índices que cada um dos pré-candidatos porventura venha a apresentar agora nas pesquisas de opinião e mais pela falta de disposição do partido de se entender em torno de um nome, apostar nele e ir fundo na campanha para disputar espaço na política como gente grande.

Carência de energia eleitoral que não é uma prerrogativa da seção paulista, diga-se. Os tucanos tampouco têm candidatos viáveis nas outras duas capitais de Estados onde estão os maiores colégios eleitorais do País.

No Rio não existem nomes competitivos para fazer frente à campanha pela reeleição do prefeito Eduardo Paes e em Belo Horizonte o arranjo prossegue no apoio à conquista de um novo mandato para Márcio Lacerda, do PSB.

Portanto, não há razão para que a direção do partido reaja à constatação de Serra como se tivesse sido dita uma heresia.

Pela análise dele, seria mais negócio o PSDB fazer uma aliança com o PSD de Gilberto Kassab do que apresentar candidato próprio e correr o risco de não chegar ao segundo turno, repetindo o ocorrido na eleição municipal de 2010.

Os tucanos de São Paulo deram um alto lá, enfatizando que terão candidato de qualquer jeito. O simples fato de precisarem divulgar nota oficial com tal ênfase já mostra propensão a tapar o sol com a peneira fugindo da questão central: a desidratação da legenda.

A posição de Serra não é a mais construtiva do ponto de vista da afirmação partidária. Mas provavelmente é a mais realista frente ao cenário em que um partido que governa São Paulo há 16 anos não consegue ter na capital alguém em condições razoáveis de competitividade. Eis o problema de fundo.

No Rio o partido acabou-se há anos e não consegue se recuperar. Agora faz um ensaio meio na base da propaganda enganosa, tentando ganhar alguma coisa por meio da dupla militância do senador Aécio Neves.

Em Minas domina, mas há muito lá se fez o que Serra propõe para São Paulo, optando pela via da aliança. Afirma-se na liderança de Aécio, mas a legenda propriamente dita fica em segundo plano.

Reza o dogma e ensina a lógica que partido que não disputa eleição perde identidade e influência no eleitorado.

Tal obviedade não parece comover as lideranças do maior (por falta de outro) partido de oposição a fazer política, começando por incluir na agenda de debates a extinção das picuinhas, o arquivamento temporário das elucubrações teóricas e, sobretudo, uma estratégia sobre como ganhar eleição.

Disputando-as talvez fosse um bom caminho.

Ah, o PT também faz alianças, abre mão de candidaturas próprias? Pois é, mas está com a vida ganha, instalado há nove anos no Palácio do Planalto, de onde não tem a menor intenção de sair tão cedo.

Inafiançável. Dá para entender por que a presidente Dilma Rousseff não demite Carlos Lupi: não vê gravidade nas denúncias de aparelhamento e desvios no Ministério do Trabalho ou simplesmente não quer dar o braço a torcer nem completar 11 meses de governo com 7 ministros demitidos.

Mas não dá para perceber por que o PDT acha que, se Lupi sair agora, a vaga do partido na pasta estará assegurada na reforma prevista para o ano que vem.

A sistemática (torta) do governo até então foi a de manter nas mãos dos partidos os lugares dos ministros demitidos. Mas nada garante a eles que o critério da partilha será o mesmo adiante. Vale para todos, inclusive para o PDT, que mesmo se tivesse um correligionário nomeado agora para o lugar de Lupi poderia vir a não tê-lo mais quando da reforma.

Entre outros motivos porque, se a presidente executar mesmo a ideia de enxugar a quantidade de pastas, o PT não vai querer perder espaços.

O partido já começou reagindo publicamente contra a notícia, mas, caso não consiga impedir a redução, que ninguém se surpreenda quando os petistas abrirem uma ofensiva para ocupação de ministérios hoje em poder dos aliados.

FONTE: O ESTADO DE S. PAULO

A Justiça do ministro C.P. e da corregedora E.C.:: Cristian Klein

No mais novo capítulo da queda de braço entre o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e entidades que representam juízes e desembargadores, o presidente do CNJ, Cezar Peluso, decidiu, nesta semana, voltar atrás e manter sob completo sigilo os processos contra magistrados movidos nos Tribunais de Justiça Estaduais.

Desde o dia 11, o site do CNJ exibia as letras iniciais dos nomes de juízes e desembargadores investigados pelas corregedorias nos Estados. Foi uma resposta de Peluso ao imbróglio em que se envolveu com a corregedora nacional de Justiça, Eliana Calmon.

Agora, nem as iniciais - que protegiam a identidade dos investigados - estão mais acessíveis, o que mostra como o processo de transparência no Poder Judiciário vive um momento de instabilidade. É um período de marchas e contra-marchas no qual a ameaça de retrocesso está sempre no ar.

Desafio é redigir nova Lei Orgânica da Magistratura

Após a polêmica - em que Eliana Calmon não aceitou ser repreendida por ter dito em entrevista que há, no Brasil, "bandidos de toga" - o CNJ divulgou uma relação de processos administrativos que tramitam contra magistrados. Os processos apuram desde denúncias de omissão, morosidade, parcialidade até suspeita de enriquecimento ilícito. A lista, com 1.258 processos, faz parte do Sistema de Acompanhamento de Processos Disciplinares contra Magistrados, que ainda não inclui investigações da Justiça Federal e da Justiça do Trabalho.

O objetivo de Peluso foi o de mostrar que as corregedorias locais funcionam a contento e que não haveria razão para que o CNJ intervenha e fiscalize os Tribunais de Justiça dos Estados.

Apesar de ser o presidente do CNJ, função que exerce por ser também o atual presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Peluso é um dos expoentes do grupo que sempre foi contrário à criação do conselho como um vértice e órgão de controle do Poder Judiciário.

Grupo que tem como entidade mais atuante a Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB). Foi a AMB quem pediu a Peluso que retirasse do sistema as letras iniciais nos processos, sob a alegação de que eles são sigilosos e as abreviaturas facilitariam a identificação dos investigados, que, por sua vez, poderiam sofrer "constrangimento" em seu trabalho.

O episódio Cezar Peluso versus Eliana Calmon - ou C.P. versus E.C, como preferiria a discrição de alguns, - põe em evidência as personalidades, com suas virtudes e defeitos, de dois protagonistas da cena pública nacional. E tem como pano de fundo interesses arraigados e a tentativa de se retirar os poderes previstos para o CNJ, quando de sua criação em 2004.

Por sua defesa do conselho, Eliana Calmon transformou-se, subitamente, em arauto da moralidade e raro exemplo de magistrado que não se pronuncia em causa própria. Ou, melhor, em nome de privilégios que sempre são defendidos sob a alcunha de prerrogativas.

No Brasil, o eufemismo "prerrogativa" é a palavra mais utilizada quando magistrados tentam defender alguma vantagem. Seja o uso e o abuso de carro oficial em fins de semana e feriados, as férias de 60 dias ou o trabalho de meio expediente justificado pelo excesso de calor dos trópicos.

A mentalidade de um tempo em que o país era essencialmente patrimonialista permanece. Durante anos - assim descrevem intérpretes como Sérgio Buarque de Holanda e Gilberto Freyre - o Estado teve enorme dificuldade para se impor no território brasileiro. Autoridades públicas não conseguiam penetrar nos potentados de grandes proprietários de terra para fazer cumprir a lei. Corria-se o risco de ser recebido a bala pelos donos, simultaneamente, do poder político e do econômico.

Como conquistadores de espólio de guerra, a elite da burocracia de um Estado que finalmente se impôs insiste em não abrir mão de privilégios que são claramente anacrônicos e inspirados numa sociedade hierárquica, de estamentos.

"É uma cultura de 200 anos que não se muda de uma hora para outra", afirmou Eliana Calmon, ao ser sabatinada pelo "Roda Viva", da TV Cultura, na semana passada.

O argumento, proferido repetidas vezes no programa, soou como excessiva cautela para quem se notabilizou pela coragem de abalar o status quo. Mas Eliana Calmon sabe que o voluntarismo não supera o legalismo. Sem esconder o tom crítico à reação de Peluso, a corregedora já havia antecipado, no "Roda Viva", que a divulgação dos processos, mesmo com as iniciais, infringiria a legislação.

Por isso, o maior desafio, como bem ressaltou, é redigir uma nova Lei Orgânica da Magistratura Nacional. É neste estatuto, cuja redação data de 1979, portanto ainda nos estertores do regime militar, que estão fincadas muitas das bandeiras corporativistas.

É o caso da previsão de penas levíssimas para infrações cometidas pelos magistrados. O máximo que pode ocorrer, a aposentadoria compulsória, é um prêmio e não uma condenação exemplar.

Mexer na lei da magistratura, no entanto, é enfrentar fortes entidades. A fonte de poder da classe dos juízes reside na capacidade de decidir as contendas que envolvem dos grandes aos pequenos interesses. Julgamentos são por natureza sensíveis à subjetividade e poucos são aqueles dispostos a criticar a categoria.

O senador Eduardo Suplicy (PT-SP) é um deles. É de autoria do parlamentar paulista um dos projetos em tramitação no Congresso que visam reduzir as férias de 60 dias da magistratura.

Abolir as chamadas prerrogativas de juízes e desembargadores é atingir o coração de um sistema composto por outros órgãos e instituições. A concorrência entre as carreiras jurídicas faz com que promotores, defensores e procuradores também reivindiquem e se beneficiem da isonomia perante a magistratura.

Uma isonomia em nome - por extenso ou em iniciais - da distinção de tratamento em relação ao restante da sociedade.

FONTE: VALOR ECONÔMICO

Outubro, fundo do poço?:: Vinicius Torres Freire

Para governo, economia se recupera em novembro, mas bola de neve de más notícias ainda continua

Outubro foi um mês ruim, que se seguiu a um trimestre de crescimento zero. Economistas do governo dizem que as informações mais recentes que lhes chegam indicam que em novembro a atividade econômica voltou a esquentar. Mas, em tão pouco tempo, terá sido possível matar no peito e baixar a bola de neve dos fatores que esfriam a economia desde meados do ano?

Outubro foi um mês pobre para o emprego formal. Foi quando se soube que os centros industriais do país entraram em recessão, digamos, pois encolhiam desde março.

Em meados do ano a construção civil deu uma rateada feia devido à contenção do dinheiro para as obras do Minha Casa, Minha Vida, dos investimentos federais em infraestrutura e devido a temores do empresariado de que o apetite do consumidor (e o crédito) para casas mais caras não será daqui em diante nem sombra do que foi em 2010.

Neste início de temporada de balanços de final de ano, conversas com associações setoriais e os próprios números das empresas abertas indicam que a rentabilidade dos negócios cai desde o início do ano.

Excluídos alguns setores como petróleo ou outros recursos naturais, a "evidência anedótica" (conversas informais) sugere que a direção da empresas colocou as barbas de molho. Ninguém parece apavorado, mas a tendência deste 2011 e incertezas domésticas e internacionais levaram muito empresário e executivo a "dar um tempo" até o início de 2012 antes de pensar em expansão (de emprego e investimento).

Há obviamente o medo derivado do desenvolvimento imponderável da crise na Europa e, ainda mais inescrutável, seu efeito no Brasil. Há dúvidas sobre se e quando serão sentidos os efeitos do desaperto monetário que o Banco Central iniciou no final de agosto. Há dúvidas sobre o efeito das variações cada vez mais incertas do dólar sobre custos e dívidas. Muita gente está ansiosa, esperando saber se e quando o governo federal vai acelerar os investimentos, contidos neste ano.

Observe-se, a respeito do aperto monetário, que o aumento do crédito novo para o consumidor neste ano deve ficar em um terço do registrado no ano passado. Ou o equivalente ao registrado em 2009, ano de estagnação do PIB (mantida a tendência do ano, na conta do economista Adriano Lopes, do Itaú, em relatório do banco a respeito do balanço do crédito brasileiro em outubro, divulgado ontem pelo Banco Central).

Apesar de dizer que seus dados apontam retomada em novembro, o governo discute internamente se, a fim de impulsionar o consumo, reduz o imposto sobre crédito (IOF), que aumentou justamente para conter excessos nos financiamentos.

Acrescente-se enfim que o efeito mais direto do tumulto financeiro europeu e da baixa no crescimento mundial ainda mal se sente por aqui. O impacto maior parece ter ocorrido, por ora, na confiança de empresários. Houve redução na rolagem e na captação de (alguns) de empréstimos internacionais, mas em parte porque as próprias empresas brasileiras passaram a jogar mais na retranca. Isto é, o dinheiro grosso do mundo por ora não virou as costas para o país.

Mas a crise na Europa apenas piora. Avança para os países centrais. E os estímulos econômicos do governo devem surtir efeito pleno lá por volta do Carnaval.

FONTE: FOLHA DE S. PAULO

Visão interna:: Míriam Leitão

Na visão do Ministério da Fazenda a crise pode ser tão grave quanto a do Lehman Brothers, está afetando os países emergentes com redução do crescimento e um dos efeitos no Brasil é sentido no saldo comercial dos manufaturados. O déficit comercial de produtos industriais atingiu US$86 bilhões. A Fazenda ainda aposta num crescimento de 3,8% do PIB este ano, mas a previsão no mercado é um pouco menor.

O ministro Guido Mantega fez um balanço da economia numa apresentação na Câmara. Vários gráficos chamam atenção. Um é o do aumento forte do déficit comercial de produtos manufaturados. O Brasil exportou US$90 bi de manufaturados e importou US$177 bi nos últimos 12 meses até setembro. O resultado é crescentemente negativo, como se pode ver abaixo. Ele usou os dados para justificar o aumento do IPI dos carros. Esqueceu de dizer que a maioria da importação é feita por montadoras no país, que não pagam o IPI. Disse que "a crise nos atinge, sim, mas menos do que a outros países". Teme que os problemas da Europa virem uma crise financeira, "um novo Lehman Brothers". Mantega justificou a desaceleração do PIB como necessária porque, segundo ele, o país cresceu muito em 2010.

O ministro disse que o país "teve problemas com a inflação" mas garante que agora ela está sob controle. O que não disse é que o crescimento de 2010 foi resultado de uma pisada no acelerador dos gastos públicos, por razões eleitorais, que deixou como efeito colateral a pressão inflacionária. Quando analistas alertavam para o risco, no ano passado, Mantega desdenhava. Agora o país está num período de queda na taxa acumulada em 12 meses. Mesmo assim, a inflação está acima do teto apesar de a desaceleração do PIB ter sido maior do que a imaginada pela Fazenda. O governo previa 5% de alta, ainda aposta em 3,8%, mas a pesquisa feita pelo Banco Central junto a instituições financeiras registra 3,16%. A inflação ainda tem que passar por testes como a alta do salário mínimo de 14% e a inflação de serviços, em 2012. A inflação de serviços está em 8,94%.

Um ponto ressaltado por Mantega explica em parte o Brasil ter mantido algum crescimento apesar da crise: o mercado de trabalho está forte, com criação líquida de vagas. Isso eleva a renda e alimenta a confiança do consumidor na economia. Mas o consumo foi incentivado também pela ampliação do crédito. O BC divulgou ontem que o crédito cresce 18,4%.

Segundo Mantega, "o governo fará o que for necessário" para reduzir o custo financeiro do país. De fato, as taxas de juros são altas demais. Algumas chegam a ser uma aberração, como as do crédito rotativo do cartão de crédito, em torno de 200%. É até por isso que o BC deveria ter mantido a proposta de elevar de 15% para 20% o pagamento mínimo da fatura do cartão de crédito. Aliás, o BC deveria restringir ainda mais o rotativo. Outras modalidades de crédito são mais baratas e sustentáveis do que deixar o cartão ir virando uma bola de neve. O ministro não disse o que é esse fazer "o que for necessário". O ideal é que seja feito sem pressão sobre a inflação e sem incentivo ao endividamento excessivo. O mundo nos tem dado provas demais de que todos os erros na economia um dia cobram sua conta.

Um gráfico interessante apresentado por Mantega é o do CDS (Credit Default Swap) de 5 anos. O CDS representa o preço do seguro contra calote, pago por quem compra títulos dos países. Quem compra um papel brasileiro paga mais de seguro do que quem compra um título americano ou alemão, mas paga menos do que quem investe na dívida francesa, espanhola ou italiana. Fica claro que o mercado já passou a ignorar as notas das agências nesta operação. A França com seu AAA é visto como mais arriscada em cinco anos do que o Brasil, que tem apenas BBB.

FONTE: O GLOBO

Trovoada lá fora:: Celso Ming

Nesta quarta-feira, três fatos mostraram forte deterioração da economia europeia.

(1) A Alemanha, economia mais sadia da Europa, não conseguiu comprador para todo o lote de seus títulos leiloados. Captou apenas 3,6 bilhões de euros, pouco mais da metade do volume pretendido.

(2) O Banco da Grécia (banco central) não só avisou que a dívida ficou insustentável, mas também que o Produto Interno Bruto (PIB) do país recuará ao menos 5,5% neste ano e outros 2,8% em 2012. E acrescentou que cresceu o risco de que a Grécia saia da área do euro.

(3) A Bélgica anunciou que ficou muito difícil garantir participação nas necessidades de capitalização do Banco Dexia, por exigir aumento proibitivo do seu endividamento.

Os três pontos merecem considerações à parte. As dificuldades que até a exemplar Alemanha passou a ter para rolar sua dívida refletem o início de séria crise de crédito. Em boa parte, essa baixa liquidez provém da necessidade que grande número de bancos passou a ter de reforçar seu capital. Para isso, passaram a despejar ativos no mercado. Não compram novos títulos, mesmo os altamente qualificados – como os da Alemanha.

Mesmo nos piores dias, não é normal autoridades de bancos centrais exagerarem em declarações alarmistas. Nesta quarta, o Banco da Grécia não fez questão de poupar tintas escuras. Pintou uma paisagem varrida por um tsunami. A simples declaração de que fica iminente a saída do euro deve provocar sangria de recursos do sistema financeiro grego. Analistas desconfiam tratar-se de teatro destinado a montar um clima para pedir mais concessões do núcleo do euro. Mas, depois de arrancar corte de 50% na dívida, o que mais o governo grego pretenderia?

Os obstáculos da Bélgica para capitalizar sua parte no Dexia mostram o que poderá acontecer se mais bancos forem obrigados a arranjar capital. O quase desespero com que o governo da França quer evitar a perda do triplo A na classificação de sua dívida mostra a corda bamba sobre a qual tem de se mover.

O agravamento da crise deixa poucas opções aos líderes do euro. Parece cada vez mais próximo o dia em que o governo de Berlim terá, enfim, de admitir que o Banco Central Europeu opere como emprestador de última instância aos Tesouros nacionais e que, assim, trabalhe como bombeiro – como o Federal Reserve (Fed, o banco central americano), em 2008, depois da quebra do Lehman Brothers.

Em Brasília, o ministro da Fazenda, Guido Mantega, voltou a advertir para a iminência de dias de convulsão e de ranger de dentes na economia global. Ele avisou nesta quarta-feira que as condições da economia global se agravaram e podem causar estrago semelhante ao de 2008, quando os mercados entraram em pânico.

O setor privado brasileiro tem dívidas em moeda estrangeira de US$ 240 bilhões. A disparada das cotações do dólar (veja no gráfico) no câmbio interno, efeito da crise externa de crédito, pode prejudicar resultados de grande número de empresas, a começar pela Petrobrás.

CONFIRA

A expansão do crédito começa a dar sinais de moderação. Em parte, têm a ver com a greve dos bancários.

É mais embaixo. A Confederação Nacional da Indústria passou a bater no bumbo certo. O gerente executivo de Política Econômica, Flávio Castelo Branco, vem advertindo que o principal fator da baixa competitividade da indústria não está no câmbio. É o alto custo Brasil (juros e impostos altos, baixo nível de instrução da mão de obra, logística cara demais, etc.), que quase sempre ficou mascarado pela desvalorização cambial (dólar caro).

FONTE: O ESTADO DE S. PAULO

Barbas de molho:: Carlos Lessa

Sou de uma geração treinada em ler nas entrelinhas. Vivi as longas décadas de regimes ditatoriais latino-americanos e aprendi a pesquisar as intenções nos discursos oficiais. O dr. Ulysses Guimarães me ensinou que se deve prestar atenção aos silêncios nos discursos.

Percebo uma crescente preocupação da presidente Dilma com a China e suas pretensões geopolíticas e geoeconômicas. Na reunião do G-20, a presidente declarou sua preocupação com a ausência de compras chinesas de produtos industriais brasileiros (leia-se, nas entrelinhas, que o Brasil é exportador de alimentos e matérias-primas sem processamento: soja em grão, minério de ferro bruto, couro de vaca sem curtição etc). Em passado relativamente recente, exportamos geradores para a grande usina do Rio Amarelo; agora, estamos importando geradores da China. Vendemos aviões da Embraer. Bobamente, aceitamos instalar uma filial na China; os chineses clonaram a fábrica da Embraer e, hoje, competem com o avião brasileiro no mercado mundial. Esta semana, a presidência declarou sua preocupação com a tendência chinesa à aquisição de grandes glebas agrícolas no Brasil. A percepção presidencial não resolve o problema das relações Brasil-China, porém já é meio caminho andado que o poder executivo nacional tenha aquelas dimensões presentes.

O enigma chinês é fácil decifrar. O Brasil cresceu, de 1930 a 1980, 7% ao ano. Depois dessas décadas, mergulhamos na mediocridade e patinamos com uma taxa média ridícula de 2,5%. A China, nas últimas décadas, vem crescendo anualmente entre 9% e 10%. Entretanto, está em situação potencialmente pior que o Brasil. Hoje, mais de 80% da população brasileira está em áreas urbanas e 50% em metropolitanas e nem chegamos aos 200 milhões de habitantes. A China tem uma população de 1,34 bilhão, sendo que menos de 50% estão na área urbana. Como a renda média do chinês rural é um terço da do chinês urbano, é inexorável uma transferência equivalente a duas vezes a população brasileira para as cidades chinesas, nos próximos 20 anos. É fácil entender o sonho de urbanização do chinês rural. A periferia urbana das cidades chinesas já está "favelizada".

Estratégia da China combina aspectos da Inglaterra vitoriana com primazia do Japão científico-tecnológico

Sabemos que o Brasil tem uma péssima distribuição de renda e riqueza. Houve uma melhoria da participação dos salários na renda nacional, que evoluiu, desde 2000, de 34% para 39%. A elevação do poder de compra dos salários foi importante, entretanto o leque salarial se tornou mais desigual e houve pouca geração de empregos de boa qualidade. O salário médio brasileiro é muito baixo, entretanto é, por mês, igual ao limite de pobreza chinês ao ano (cerca de €150), isto é, o brasileiro pobre ganha 12 vezes mais que o chinês pobre. Nosso governo fala de uma "nova classe média" e esconde que o lucro real dos grandes bancos brasileiros cresceu 11% por ano no período FHC e 14% durante os dois mandatos do presidente Lula. Enquanto os colossais bancos chineses têm uma rentabilidade patrimonial inferior a 10%, os bancos brasileiros chegam a 20%.

É impensável o futuro demográfico chinês. No passado, cada família só podia ter um filho; agora, essa regra está sendo relaxada. A urbanização e a industrialização chinesas já comprometeram o lençol freático da China do Norte. Com restrições de água, e necessitando transferi-la cada vez mais para a sede da indústria e população urbana, a China não produzirá alimentos suficientes. Se o consumo interno da China crescer cada vez mais, haverá falta não só de água, mas também de energia fóssil e hidráulica, além de, obviamente, todo um elenco de matérias-primas.

O planejamento estratégico de longo prazo da China é para valer. O projeto geopolítico e a geoeconômico chinês está transformando a África e parte da Ásia do sudeste em fronteira fornecedora de alimentos e matérias-primas. Em busca de autossuficiência de minério de ferro, a China já está desenvolvendo as enormes reservas do Gabão. A petroleira chinesa já está nas reservas de petróleo de gás do coração da África e a ocupação econômica de Angola é prioridade diplomática e financeira da China. O extremo sul da América Latina é objeto de desejo expansionista chinês, que se propôs a fazer e operar uma nova ferrovia ligando Buenos Aires a Valparaíso, perfurando um túnel mais baixo na Cordilheira dos Andes. O Chile - com pretensão de se converter na "Singapura" do Pacífico Sul - e os interesses agro-exportadores argentinos adoram a ideia. Carne, soja, trigo, madeira, pescado e cobre estarão na periferia da China do futuro. A presidência argentina é relutante em relação a esse projeto, porém o Mercosul está sob o risco de se converter, dinamicamente, em pura retórica.

O Império do Meio, unificado pela dinastia Han (ainda antes de Cristo), atravessou séculos com Estado centralizado e burocracia profissional estruturada. No século XIX, a China balançou pela penetração da Inglaterra vitoriana; enfrentou a perfídia mercantil do ópio controlado pela Índia britânica. Sua república, no século XX, foi ameaçada pela expansão japonesa, e somente após a Segunda Guerra Mundial conseguiu, com o Partido Comunista Chinês (PCC) restaurar a centralidade.

Com um pragmatismo secularmente desenvolvido, a China combinou o Estado hipercontrolador com a "economia de mercado". "Casou" com os EUA e criou um G-2, aonde mais de 3 mil filiais americanas produzem na China e exportam para o mundo (70% das exportações de produtos industriais são de filiais americanas). O superávit comercial chinês é predominantemente aplicado em títulos do Tesouro. Esse é um sólido matrimônio, em que os cônjuges podem até brigar, mas não renegam a aliança mutuamente conveniente. Enquanto isso, a China repete a proposta da Inglaterra vitoriana para a periferia mundial: fonte de matérias-primas e alimentos, a periferia mundial é, progressivamente, endividada com os bancos chineses e seu espaço econômico é ocupado por filiais da China. A Revolução Meiji, que modernizou e industrializou o Japão, está em plena marcha na China, que procura ser a campeã mundial em ciência e tecnologia. A estratégia da China combina as chaves do sucesso da Inglaterra vitoriana com a prioridade científico-tecnológica japonesa.

Que a China faça o que quiser, porém o Brasil não deve se converter na "bola da vez" da periferia chinesa. País tropical, com enormes reservas de terra agriculturável, água e fontes de energia fóssil e hidrelétrica, imagine-se a prioridade estratégica para o planejamento chinês em sua marcha pela periferia.

O discurso da globalização, a fantasia da "integração competitiva", a ilusão de ser "celeiro do mundo" com brasileiros ainda famintos, e a atrofia da soberania nacional podem vir a ser um discurso de absorção da proposta neocolonizadora da China.

Leio, nas palavras da presidente, uma percepção do risco do "conto do vigário" chinês. Temo os vendilhões da pátria, entregando energia e alimentos para o neo-sonho imperial.

Carlos Lessa é professor emérito de economia brasileira e ex-reitor da UFRJ.

FONTE: VALOR ECONÔMICO

A revolta quer ser revolução:: Clóvis Rossi

O Egito pós-Hosni Mubarak se inspira na Turquia de Erdogan, que enquadrou as Forças Armadas do país

Quem acreditou que a revolta da praça Tahrir teria um desenlace rápido e feliz, com o triunfo da massa sobre a ditadura, ou era ingênuo ou romântico ou ambas as coisas.

Ingênuo porque um Exército como o egípcio, que respaldou ditaduras desde sempre, não poderia mesmo transformar-se da noite para o dia em paladino da democracia. Ainda mais que entregar realmente o poder significaria pôr em risco o controle de 25% da economia do país. É quanto se calcula que as Forças Armadas gerenciam.

Daí decorre que "o que começou como um genuíno levante popular, no dia 25 de janeiro, terminou 18 dias depois em um golpe palaciano -com a ala militar do regime descartando Mubarak para preservar sua influência", como escreve, para a "Foreign Policy", o jornalista Ashraf Khalil, que está para lançar um livro sobre a revolução.

Khalil relata também ter ouvido do respeitado autor Alaa Al Aswany que a mentalidade dos militares não cabe em um ambiente democrático como o que deveria surgir após a queda do ditador.

Reforça Thanassis Cambanis, professor da Escola de Assuntos Internacionais e Públicos da Universidade Columbia: "Os militares claramente querem que as eleições [legislativas na segunda-feira] sejam realizadas para que possa haver a coreografia de um processo de transição que acalme o público sem diminuir os poderes militares".

Se era esse o jogo, não está funcionando.

O que é explicável: pesquisa feita em outubro sobre atitudes das sociedades do Oriente Médio pela Cadeira Anuar Sadat para a Paz e o Desenvolvimento da Universidade de Maryland perguntou aos egípcios com que tipo de personalidade gostariam que se parecesse o seu futuro líder. Deu, disparado, Recep Tayyip Erdogan, o primeiro-ministro da Turquia.

Não deve ser mera coincidência o fato de que Erdogan é o homem que enquadrou os militares turcos, forçando-os à subordinação ao poder civil, como é da praxe em qualquer democracia.

Também não deve ser coincidência o fato de que Erdogan lidera um partido islamita, mas moderado, e chefia um regime que é, a rigor, a primeira combinação de islamismo e democracia do planeta.

Aliás, a mesma pesquisa mostra que 30% dos egípcios se dispõem a votar na Irmandade Muçulmana, que, pelo menos verbalmente, aderiu ao binônimo islamismo/democracia do partido de Erdogan.

Tudo somado, parece relativamente fácil entender o esquema mental dos dois principais atores da atualidade egípcia, os militares e boa parte da opinião pública.

Mais complicado, no entanto, é entender e explicar o que Ashraf Khalil chama de "a segunda República de Tahrir".

Segundo ele, "a nova Tahrir revolucionária é um animal muito diferente de sua versão original. É mais zangada e mais violenta".

Embora continue sendo "inspiradora de muitas maneiras, é também tensa e de abalar os nervos".

Os nervos dos militares cederam primeiro, ao anunciar a antecipação das eleições, mas é pouco para a nova República de Tahrir, agora menos inclinada ao romantismo.

FONTE: FOLHA DE S. PAULO

Dnit do Estado na mira da Polícia Federal

Operação deflagrada ontem investiga denúncias de desvios de verbas públicas, corrupção peculato e lavagem de dinheiro no órgão

PF e CGU investigam o Dnit-PE

Operação Casa 101 investiga denúncias de desvio de verbas, corrupção, peculato e lavagem de dinheiro no órgão no Estado

Alvo de uma série de denúncias que, entre outras consequências, foi uma das causas da queda do ministro Alfredo Nascimento (Transportes) e provocou uma completa reformulação no órgão, o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit) voltou a ganhar os holofotes de maneira negativa. A Polícia Federal (PF) deflagrou ontem a Operação Casa 101, com o objetivo de apurar denúncias de desvios de verbas públicas, corrupção, peculato e lavagem de dinheiro por parte do órgão em Pernambuco. A ação foi realizada em conjunto com a Controladoria-Geral da União (CGU) e a Receita Federal e resultou na apreensão de documentos, computadores, notebooks e na condução de seis pessoas para prestar depoimento na sede da PF.

A operação foi deflagrada com base em relatórios da CGU, que realizou auditoria em 32 contratos e apontou irregularidades em três deles, celebrados entre o Dnit e diversas empresas, visando a realização de serviços de pavimentação e manutenção da BR-101 na Região Metropolitana do Recife. Somados, o valor dos três contratos investigados é superior a R$ 370 milhões – sendo que em um deles, firmado em 2005, já há um prejuízo comprovado de R$ 67,1 milhão. De acordo com a avaliação da Controladoria, servidores do Dnit responsáveis pela fiscalização dos contratos foram coniventes com diversas irregularidades como, por exemplo, o fornecimento de mão de obra e material pelas empresas contratadas para a construção da residência de um funcionário do Dnit – daí o nome da operação, Casa 101.

“Havia uma troca de favores escancarada entre empresas e os responsáveis pela fiscalização, a ponto de empresas contratadas para a execução de obras fornecerem mão de obra e material de construção para edificação de casa residencial de um servidor do Dnit”, explicou o superintendente da Polícia Federal no Estado, Marlon Jefferson de Almeida. A PF, por enquanto, optou por não divulgar nomes nem de pessoas nem de empresas envolvidas. “A investigação está focada em quem teve participação na fiscalização e nos contratos irregulares. Até todo o material ser analisado, os nomes de servidores e empresas serão preservados”, ressaltou.

Procurado pela reportagem, o Dnit-PE não se pronunciou sobre a operação.

FONTE: JORNAL DO COMMERCIO (PE)

Ministra se diz surpresa com operação-padrão

A ministra do Planejamento, Miriam Belchior, disse ontem ter ficado surpresa com a decisão da Federação Nacional dos Policiais Federais (Fenapef) de desencadear, a partir de hoje, uma operação-padrão em postos de fronteira e bases fluviais instaladas em rios estratégicos da Amazônia, como revelou o Estado.

O movimento quer pressionar o governo, que cortou verbas na área da Justiça para este ano e praticamente inviabilizou o gasto de R$ 200 milhões no Plano Estratégico de Fronteiras. Os recursos seriam destinados a aumentar o número de policiais e lhes dar melhor condição de trabalho.

FONTE: O ESTADO DE S. PAULO

Comissão da Verdade: quem cala, consente :: Vera Paiva

A impunidade e o sigilo sobre a violação de direitos humanos serão cúmplices do sofrimento dos brasileiros cotidianamente afetados por herança de horror

Eu presenciei, no dia 18 de novembro, no Palácio do Planalto, a presidenta Dilma sancionar a Comissão da Memória e da Verdade.

Pode ser um passo histórico para o país. Não somente para as famílias de adolescentes, mulheres e homens marcados por tortura, prisões arbitrárias, mortes e desaparecimentos no período da ditadura.

Afinal, até hoje, incontáveis brasileiros, especialmente os mais pobres, os menos brancos e os homossexuais ainda têm seus direitos violados, são cotidianamente agredidos sem defesa nas ruas ou presos arbitrariamente, sem respeito à integridade física e moral.

Como a juíza Patrícia Acioli, muitos ainda são brutalmente assassinados quando buscam justiça.

Nossa história familiar é, portanto, uma entre tantas já testemunhadas. A exposição sobre Rubens Paiva, que viaja o Brasil, mostra a vida do jovem estudante da UEE que lutou pelo "Petróleo é Nosso", depois eleito deputado federal e cassado pelo golpe de 1964.

Pai de cinco filhos, bem-sucedido engenheiro e democrata preocupado com o seu país, foi preso em casa quando voltava do vôlei da praia, feliz em almoçar com a família no feriado. Dirigiu seu carro até o quartel, cujo recibo de entrega é a única prova de que foi preso.

Minha irmã de 15 anos e minha mãe, sequestradas no dia seguinte, ficaram dias no DOI-CODI, cenário de horror naqueles tempos. Reencontrei-as esquálidas e com a alma partida. Minha mãe por anos a fio tentou encontrá-lo, ou pelo menos ter notícias. Nenhuma notícia.

Quarenta anos depois, nós da família e os amigos honramos juntos sua memória na inauguração da exposição, finalmente. Descobrimos que a data em que cada um decidiu que Rubens Paiva tinha morrido variava muito, meses e anos diferentes: aceitar que ele tinha sido assassinado seria matá-lo mais uma vez.

Essa cicatriz ficará menos dolorida se nada disso se repetir, se o Brasil consolidar sua democracia e seu caminho para a paz.

Na cerimônia em que ouvi o bom discurso da presidenta Dilma e recebi seu abraço carinhoso, não tive a oportunidade de falar.

Lembraria em minha fala que em 1977, numa das primeiras manifestações pós-1968 pelas liberdades democráticas e contra prisões arbitrárias de colegas, como estudantes organizados no DCE da USP distribuíamos pacificamente uma carta aberta à população.

Parados pelas bombas do coronel Erasmo Dias, sentamos no viaduto do Chá e lemos em voz alta a carta que recitava: "Hoje, consente quem cala".

Essa será uma "Comissão da Meia Verdade" se calarmos ou consentirmos, não é mesmo?

Autonomia, soberania e uma grande equipe de apoio são necessárias à Comissão para que a Memória e a Verdade venham à tona.

Será fundamental para que os violadores de direitos humanos, os armados torturadores de hoje, não se sintam impunes e impeçam a paz e a justiça de todos os dias.

Chile, Argentina e África do Sul deram exemplos de como fazê-lo. Entidades internacionais concordam conosco que a impunidade e o sigilo sobre a violação de direitos humanos, ontem e hoje, serão cúmplices do sofrimento dos brasileiros cotidianamente afetados por essa herança de horror.

Embora não mais apoiada em leis de exceção, essa herança segue pela ação daqueles que desrespeitam sua obrigação constitucional, dos que perpetuam a cultura que alimenta a intolerância e a violência institucionalizada. A democracia deve ser reconstruída e valorizada a cada geração. Somos todos responsáveis, civis e militares.

Hoje, quem calar consentirá.

Vera Paiva, filha de Rubens Paiva, é professora do Instituto de Psicologia da USP.

FONTE: FOLHA DE S. PAULO

Encostei-me:: Fernando Pessoa

Encostei-me para trás na cadeira de convés e fechei os olhos,
E o meu destino apareceu-me na alma como um precipício.
A minha vida passada misturou-se com a futura,
E houve no meio um ruído do salão de fumo,
Onde, aos meus ouvidos, acabara a partida de xadrez.

Ah, balouçado
Na sensação das ondas,
Ah, embalado
Na idéia tão confortável de hoje ainda não ser amanhã,
De pelo menos neste momento não ter responsabilidades nenhumas,
De não ter personalidade propriamente, mas sentir-me ali,
Em cima da cadeira como um livro que a sueca ali deixasse.

Ah, afundado
Num torpor da imaginação, sem dúvida um pouco sono,
Irrequieto tão sossegadamente,
Tão análogo de repente à criança que fui outrora
Quando brincava na quinta e não sabia álgebra,
Nem as outras álgebras com x e y's de sentimento.

Ah, todo eu anseio
Por esse momento sem importância nenhuma
Na minha vida,
Ah, todo eu anseio por esse momento, como por outros análogos ---
Aqueles momentos em que não tive importância nenhuma,
Aqueles em que compreendi todo o vácuo da existência sem inteligência para o compreender
E havia luar e mar e a solidão, ó Álvaro.

Álvaro de Campos

OPINIÃO DO DIA – Merval Pereira: a responsável

“A desmoralização do ministro do Trabalho, Carlos Lupi, tem o efeito imediato de desmoralizar junto com ele o seu partido, o PDT, mas paradoxalmente não atinge, pelo menos até o momento, o prestígio da presidente Dilma junto à população, que não identifica nela o que ela realmente é: a única responsável pela indicação de um ministro desqualificado para seu governo e, mais que isso, pela sua manutenção no cargo, mesmo depois de ter mentido privadamente para a própria presidente e publicamente numa comissão do Congresso.”

Merval Pereira, jornalista. A responsável. O Globo, 22/11/2011

Manchetes de alguns dos principais jornais do Brasil

O GLOBO
Egito: 2ª revolução apressa plano de saída de militares
Parque da Canastra terá mineração
Grupo de reitor forja até compra de marmita
MEC congela vagas em 70 faculdades
Vazamento: TCU apura responsáveis

FOLHA DE S. PAULO
Governo estuda distribuir parte dos lucros do FGTS
TJ libera obra, mas mantém chefe do metrô fora do cargo
Greve em Portugal faz TAP cancelar voos no Brasil
Justiça afasta conselheiro do TCE e manda bloquear bens

O ESTADO DE S. PAULO
BC aprovou venda mesmo com Panamericano sob suspeita
Corte de verba afeta vigilância de fronteira e PF protesta
ANP investiga acidente maior em poço de óleo
Com apoio do Brasil, ONU condena repressão síria

VALOR ECONÔMICO
Desaquecimento já reduz demanda e preço da energia
Bancos da zona do euro fogem de emergentes
Decisão do STJ inibe mercado de precatórios
Alerta
União vê chance de cobrar Hyundai por dívida da Kia

CORREIO BRAZILIENSE
Policiais fora da lei
Governo vence novo round para desvincular orçamento
Ibama aplica multas, mas ninguém paga

ESTADO DE MINAS
PF estoura esquema de venda de vagas no SUS
Crédito despenca e BC reduzirá mais os juros
Denúncias de corrupção atrasam PAC

ZERO HORA (RS)
Orçamento favorece saúde e ensino mas não garante verbas

JORNAL DO COMMERCIO (PE)
Refinaria só vai ficar pronta em 2016
Obama escreve a Lula desejando melhoras

O que pensa a mídia - editoriais dos principais jornais do Brasil

http://www.politicademocratica.com.br/editoriais.html

Egito: 2ª revolução apressa plano de saída de militares

Uma segunda revolução - desta vez para pedir a saída dos militares - assombra o Egito, nove meses após a queda do ditador Hosni Mubarak. Acuado por milhares de manifestantes, o marechal Mohamed Tantawi, líder da junta militar que comanda o país, foi à TV para anunciar que vai acelerar as eleições presidenciais, que devem ocorrer até meados de 2012. Sem detalhes, propôs ainda deixar o cargo se a população assim decidir num referendo. E manteve as eleições legislativas de segunda-feira. Na Praça Tahrir, num clima de déjà vu, a multidão rejeitou a oferta, exigindo o fim do regime militar

A revolução da revolução egípcia

Militares prometem acelerar transferência a civis, mas manifestantes exigem saída imediata

CAIRO - Nove meses após a queda de Hosni Mubarak, os egípcios parecem viver uma segunda revolução. Como nos dias finais do antigo regime, em que o ditador fez um pronunciamento nacional enquanto milhares de manifestantes ocupavam o centro do Cairo, o líder da junta militar que comanda o país foi à TV e prometeu acelerar a transição para um presidente civil. Após um acordo com líderes políticos - a maior parte deles integrantes de grupos islâmicos - o marechal Mohamed Hussein Tantawi anunciou que as eleições presidenciais devem ocorrer em meados de 2012, manteve as eleições legislativas marcadas para a segunda-feira e afirmou que deixaria o cargo se a população assim decidisse num referendo. O acordo, no entanto, foi fechado numa reunião boicotada por vários partidos e pode não agradar a grupos progressistas. Além disso, pode ter vindo tarde: a primeira reação dos manifestantes reunidos na Praça Tahrir foi responder com gritos de "fora".

- As Forças Armadas não aspiram governar e colocam os interesses do país sobre as demais considerações. Elas estão preparadas para entregar o poder imediatamente e retornar a seu dever original de proteger a pátria se o povo desejar, mediante um referendo popular se necessário - disse Tantawi.

Numa das maiores concentrações desde a queda de Mubarak, cem mil pessoas lotaram ontem a praça e manifestaram sua desaprovação:

- Nós não saímos, ele sai! - disseram em coro.

O anúncio veio depois de o conselho militar se reunir por cinco horas com representantes da Irmandade Muçulmana e outros grupos islâmicos, numa sessão boicotada por vários partidos. A junta aceitou a renúncia do Gabinete do premier Essam Sharaf e, segundo fontes, fez um acordo que prevê uma eleição presidencial no máximo até 30 de junho, assim como um novo Gabinete civil - mais cedo chamado de governo de salvação nacional - que poderia ser liderado por um tecnocrata, informou o "New York Times". Pelo cronograma, o presidente só seria eleito no final de 2012 ou início de 2013. A manutenção da primeira rodada das eleições para a Câmara de Deputados na próxima segunda-feira é vista como uma vantagem para a Irmandade Muçulmana, que deve conquistar uma grande fatia do Parlamento.

- O que ele quer dizer com referendo? - perguntou o advogado Hossam Mohsen, na Tahrir, referindo-se a Tantawi. - Estar aqui já é o nosso referendo. O Egito está aqui.

EUA consideram uso da força deplorável

Mais cedo, fontes contaram que os militares teriam procurado o ex-diretor-geral da agência nuclear da ONU e prêmio Nobel da Paz, Mohamed ElBaradei, para que formasse um novo governo interino. Mas ElBaradei, que não compareceu à reunião, estaria hesitante, temendo não ter autonomia para nomear o Gabinete.

Após participar da reunião, Aboul-Ela Madi, presidente do partido al-Wasat (dissidência da Irmandade Muçulmana), disse que isso era "o máximo que conseguiram".

- A praça é uma coisa e a política é outra - declarou Madi.

Os confrontos entre os manifestantes e policiais já mataram 36 pessoas, reproduzindo na Praça Tahrir o cenário de guerra dos últimos dias de Mubarak. Eram constantes as sirenes de ambulância ao redor da praça, enquanto gás lacrimogêneo era jogado contra os manifestantes em seu quarto dia de protestos. Embora ativistas islâmicos tenham iniciado a nova onda de protestos no sábado, a Irmandade Muçulmana ficou fora das manifestações de ontem, alegando querer evitar novos confrontos. A "segunda revolução" explodiu após uma proposta para a futura Constituição que manteria as Forças Armadas permanentemente longe do controle civil.

Em mais um déjà vu, Ahmed Shouman, um major que ficou famoso após se unir aos protestos contra Mubarak no início do ano, voltou ontem à Praça Tahrir e foi carregado nos ombros pelos manifestantes. Shouman foi absolvido numa corte militar após ter desertado em fevereiro, mas foi suspenso do Exército.

Os protestos se repetiram em outras cidades, como Alexandria, onde a polícia usou gás lacrimogêneo para dispersar uma passeata que reuniu sete mil pessoas. A repressão levou o Departamento de Estado dos EUA a se pronunciar de forma mais dura, condenando o uso excessivo da força, chamado de "deplorável". Três estudantes americanos foram presos, acusados de lançar coquetéis molotov contra policiais.

À pressão da praça se juntou a de 245 diplomatas egípcios, que ontem divulgaram um comunicado cobrando o fim da violência e a antecipação da eleição presidencial. Ligados ao poder desde 1952, os militares temeriam perder regalias. Calcula-se que eles controlem 40% da economia egípcia.

FONTE: O GLOBO

Com apoio do Brasil, ONU condena repressão síria

ONU condena Síria por violar direitos humanos

Censura é aprovada com apoio do Brasil; Turquia pede renúncia de Assad

Gustavo Chacra

NOVA YORK - Com o apoio do Brasil, a Assembleia-Geral das Nações Unidas condenou a Síria pela violação dos direitos humanos durante a repressão do regime aos levantes opositores iniciados há oito meses. Foram 122 votos a favor, 13 contra e 41 abstenções.

A decisão isola ainda mais o regime de Damasco. Para agravar a situação, o premiê da Turquia, Recep Tayyip Erdogan, um dos principais aliados da Síria antes dos levantes, pediu que Bashar Assad "deixe o poder, evitando mais derramamento de sangue". Mais de 3.500 pessoas foram mortas pelo regime.

A votação da ONU registrou outro revés para a Síria: sete países árabes, que já suspenderam o regime de Damasco da Liga Árabe, foram copatrocinadores do texto e votaram pela resolução. Entre essas nações há governos que também têm reprimido manifestações com violência, como Egito e Bahrein.

A Rússia e a China, que vetaram uma resolução no Conselho de Segurança da ONU no início de outubro, abstiveram-se ontem, mas ainda rejeitam uma ação similar no conselho, onde usariam mais uma vez o poder de veto para defender Damasco.

A administração de Dilma Rousseff, que havia optado por se abster no conselho em outubro, votou em favor da moção na assembleia, onde o peso da resolução tem apenas caráter simbólico. Neste ano, os brasileiros vinham mantendo uma posição distinta dos EUA e seus aliados europeus em três dos principais temas na ONU - Líbia, Síria e palestinos.

A embaixadora dos EUA na ONU, Susan Rice, celebrou o resultado. O texto pede às autoridades sírias o cumprimento de suas obrigações internacionais e a total cooperação com a Comissão de Inquérito estabelecida pelo Conselho de Direitos Humanos da ONU em Genebra.

Apesar da derrota, o regime de Assad ainda mantém apoios. Os representantes de Venezuela, Cuba, Nicarágua, Irã e Vietnã discursaram em defesa de Assad.

Segundo o embaixador da Síria na ONU, Bashar Jaafari, "a resolução faz parte de uma política dos EUA contra os sírios". O diplomata da Síria atacou a Arábia Saudita, ironizando a monarquia de Riad por apoiar uma resolução de direitos humanos. "Como podem nos condenar quando levamos em conta a forma como eles tratam minorias religiosas e mulheres?", questionou.

FONTE: O ESTADO DE S. PAULO

BC aprovou venda mesmo com Panamericano sob suspeita

O Banco Central já tinha indícios de irregularidades no Panamericano quando aprovou a venda de parte do banco para a Caixa Econômica Federal, em julho de 2010, informam David Friedlander, Fausto Macedo e Leandro Modé. Com a autorização, a Caixa pôde depositar a segunda e última parcela do negócio, no valor de R$ 232 milhões, segundo depoimento do vice-presidente de Finanças da Caixa, Márcio Percival, à Polícia Federal. Documentos internos do BC anexados aos processos que apuram as fraudes de R$ 4,3 bilhões no então banco de Silvio Santos mostram que os técnicos da instituição começaram a desconfiar do Panamericano em maio. Em julho, os inspetores investigavam uma diferença de cerca de R$ 4 bilhões na contabilização de carteiras de crédito cedidas a outras instituições financeiras. Foi nesse tipo de operação que se concentraram as fraudes que quebraram o banco

BC viu sinal de fraude, mas aprovou venda do Panamericano para a Caixa

Com autorização, Caixa teria depositado a última parcela do pagamento do negócio, no valor de R$ 232 milhões

David Friedlander, Fausto Macedo e Leandro Modé

SÃO PAULO - O Banco Central (BC) já tinha indícios de irregularidades no Panamericano quando aprovou a venda de parte do banco para a Caixa Econômica Federal, em julho de 2010. Com a autorização, a Caixa pôde depositar a segunda e última parcela do pagamento do negócio, no valor de R$ 232 milhões, segundo depoimento do vice-presidente de Finanças do banco, Márcio Percival, à Polícia Federal. O BC diz que a autorização final só foi dada em novembro daquele ano.

Documentos internos do BC anexados aos processos que apuram as fraudes de R$ 4,3 bilhões no então banco de Silvio Santos mostram que os técnicos da instituição começaram a desconfiar do Panamericano em maio. Em julho, os inspetores investigavam uma diferença de R$ 3,9 bilhões na contabilização de carteiras de crédito cedidas para outras instituições financeiras. Foi justamente nesse tipo de operação que se concentraram as fraudes que quebraram o banco.

Para aprofundar as investigações, ainda em julho, o BC enviou pedidos de informações para os nove bancos com os quais o Panamericano tinha mais operações de venda de carteiras de crédito. O objetivo era checar os números fornecidos pelo Panamericano. Mesmo assim, no dia 19 daquele mês, o BC aprovou, por ofício, a venda de 49% do capital social do banco para a Caixa. A publicação no Diário Oficial da União, no entanto, só veio em novembro.

Seis dias depois, em 26 de julho, a Caixa depositou o último pagamento pelo negócio, na conta da Silvio Santos Participações Ltda., no banco Bradesco. A operação, no valor total de R$ 739 milhões, tinha sido fechada em dezembro do ano anterior.

Em depoimento à Polícia Federal, o vice da Caixa, Márcio Percival, que esteve à frente das negociações pelo banco do governo, disse que a "segunda parcela foi paga por cheque à Silvio Santos Participações, após a aprovação da venda pelo Banco Central, em julho de 2010, por meio de ofício". Ainda segundo ele, "a aprovação foi publicada no Diário Oficial só em novembro de 2010". Procurada, a Caixa informou que só " recebeu a informação da existência de problemas na contabilidade do Panamericano somente em setembro de 2010".

Escândalo. Em setembro de 2010, o BC concluiu as investigações e confirmou que havia um rombo, então estimado em R$ 2,5 bilhões. No início daquele mês, comunicou os problemas a Silvio Santos. O empresário tomou um empréstimo do Fundo Garantidor de Créditos (FGC).

Em novembro, o escândalo veio a público, quando o Panamericano destituiu toda a antiga diretoria, substituindo os executivos por profissionais indicados pela Caixa. Em janeiro, descobriu-se que o rombo era ainda maior. Feitas todas as contas, chegou-se a R$ 4,3 bilhões.

FONTE: O ESTADO DE S. PAULO