sábado, 5 de maio de 2012

Dilma surfa:: Fernando Rodrigues

Três fatores serão determinantes para o sucesso da atual cruzada de Dilma Rousseff contra os bancos privados e a favor de uma queda nas taxas de juros.

Primeiro, a população terá de entender e apoiar a modificação na remuneração da caderneta de poupança. O modelo era simples e ficou menos inteligível para o cidadão médio. Mas, como a alteração foi minimalista, há chance real de o governo ganhar a disputa política. Os partidos anti-Dilma não encontraram um bom discurso até agora. Apenas resmungam que o governo está "tirando dos mais pobres".

O argumento da oposição é precário. A poupança inalterada seria o porto seguro para rentistas ricos num cenário de juros baixos.

A rigor, a oposição só se dará bem se Dilma fracassar na tentativa de forçar uma queda dos juros cobrados aos consumidores. Esse é o segundo fator relevante para a atual estratégia presidencial.

Mas já está claro que alguma queda de juros haverá -embora ninguém se arrisque a cravar qual será o patamar final. Se o efeito for sentido pelos brasileiros que pagam faturas atrasadas de cartão de crédito, estará neutralizado o discurso dos partidos anti-Dilma.

Nessa hipótese plausível de juros em queda, a presidente dirá que a poupança teve uma perda de rendimentos compensada pelos juros mais baixos cobrados pelo comércio e pelos bancos.

Chega-se então ao terceiro componente dessa equação imaginada no Palácio do Planalto: a economia terá de apresentar até dezembro um desempenho melhor na comparação com 2011. Essa é uma previsão sempre arriscada. Já há sinais de um Natal com vendas mais aquecidas, porém é notório como esses vaticínios são frágeis no Brasil.

Feitas as ressalvas de praxe, é visível a existência de uma conjuntura mais pró-Dilma do que contra ela. A presidente surfa uma boa fase.

FONTE: FOLHA DE S. PAULO

Discordância e cortesia :: Miguel Reale Júnior

Ao chegar ao jardim de infância experimenta-se a sensação de sentir simpatia por Juca e repugnância por Zico. Assim será pelo resto da vida: nos bancos escolares, no time de futebol do clube, no diretório do partido, no trabalho, na universidade. Identificação com um, rejeição de outro. Civilizar-se é aprender a conviver com os antipáticos sem publicizar agressões verbais.

Numa Corte como o Supremo Tribunal Federal (STF), que simboliza a Justiça, os ministros saudavelmente divergem, às vezes com veemência, quanto à correta interpretação dos fatos e do Direito. Mas a convivência com colegas por vezes desagradáveis é obrigatória, impondo-se que a cortesia e a urbanidade prevaleçam em público e pela imprensa em favor da preservação da própria da instituição.

O STF foi exemplo, ao longo do tempo, de ministros com temperamento forte e vontade firme de vencer o debate de ideias. Tal não prejudicou seu prestígio como Corte Suprema, muito ao contrário.

Nelson Hungria, nas palavras de outro ministro, Gonçalves de Oliveira, era intransigente na defesa de seus pontos de vista, mormente em matéria penal, mas voltava atrás quando convencido, tal como se deu no julgamento de habeas corpus em favor do jornalista Prudente de Morais Neto, ao reconhecer que não se aplicava aos jornalistas a Lei de Segurança Nacional, mas sim a Lei de Imprensa. Hungria mostrou sua contundência ao julgar, por exemplo, habeas corpus em favor de adolescente que fugira da internação no Serviço de Assistência ao Menor (SAM): "Trata-se de ameaça de internação num estabelecimento de assistência a menores que se transformou, na prática, numa fábrica de criminosos, onde não há ensino secundário senão para a perversão moral. É isto que se quer evitar a esse menor: o constrangimento de internação num reformatório falido, que, ao invés de reabilitá-lo, apenas o aviltará irremediavelmente... Todos os grandes criminosos da antiga Capital da República fizeram o noviciado no SAM, têm a marca do SAM".

Com a morte de Getúlio Vargas, assumiu a Presidência o vice Café Filho, que na eleição presidencial em 1955 apoiara Juarez Távora, derrotado por Kubitschek. A Café Filho, afastado por motivo de doença, sucedeu Carlos Luz, presidente da Câmara dos Deputados, deposto por haver conspirado com militares para impedir a posse do presidente eleito. Assumiu, então, a Presidência da República Nereu Ramos, presidente do Senado. Diante disso, Café Filho impetrou mandado de segurança no STF pretendendo voltar à Presidência, ocupada por Nereu Ramos. Relator do mandado de segurança foi, justamente, Nelson Hungria, cujo modo caloroso de ser não o impediu de ponderar, com grande prudência, em favor da permanência de Nereu Ramos como presidente da República: "Hoje é 14 de dezembro, faltam 48 dias para a posse do Presidente eleito. Se entregarmos o Poder novamente ao senhor Café Filho, serão 48 dias de incerteza. Deixando o senador Nereu Ramos, teremos 48 dias de tranquilidade e a certeza de que o presidente eleito tomará posse no dia marcado".

Outro homem de temperamento forte integrante da Suprema Corte foi Adauto Lúcio Cardoso. Conta-se, aliás, que, jovem advogado, procurado por um cidadão que acabara de cometer homicídio, indagou como era o morto, sendo-lhe dito que não era nem gordo nem magro, nem alto nem baixo, nem claro nem escuro, ao que interrompeu e disse: "Basta, já não mais suporto essa vítima!".

Apesar de nomeado ministro do Supremo pelo regime militar, disse o ex-deputado da UDN Adauto Lúcio Cardoso, em memorável julgamento de medida interposta pelo então MDB acerca da inconstitucionalidade do Decreto-Lei n.º 1.077/70, instaurador da censura prévia à imprensa, em confronto com a maioria de seus pares: "Até hoje não surgiu, e certamente não surgirá, ninguém, a não ser o Partido Político da Oposição, que a duras penas cumpre o seu papel, a não ser ele, que se abalance a arguir a inconstitucionalidade do decreto-lei que estabelece a censura prévia". E disse mais: "Ninguém quererá expor-se às represálias que uma tal demanda suscitará". Inconformado com o resultado, ao sair do plenário lançou a toga sobre a cadeira e no dia seguinte se aposentou. Mas nada de natureza pessoal comentou sobre seus colegas.

Aliomar Baleeiro, outro político da Banda de Música da UDN levado ao Supremo, também era homem de firmes convicções e se antepôs, como chefe do Judiciário, em 1972, ao Ato Institucional n.º 5. Em famoso julgamento de 1966, Baleeiro foi incisivo acerca da apreensão da revista Realidade, determinada por juiz de São Paulo ao considerar a edição contrária à moral e aos bons costumes por conter com matéria sobre o orgulho de ser mãe solteira e entrevista de Melina Mercury à conhecida jornalista italiana Oriana Fallaci, intitulada Esta mulher é livre. E já em 1966 Baleeiro afirmava, com ênfase: "O cidadão pode dizer e publicar o que pensa sobre nudismo, a igualdade dos sexos, a defesa jurídica e social da mãe solteira, a educação sexual, o divórcio, o comunismo e a existência de Deus, a pílula anticoncepcional. Não há ofensa aos padrões atuais do Brasil".

Em outro julgamento, sobre a prisão preventiva de emitente de cheque sem fundos pelo juiz de Carmo de Minas, que reteve em casa os autos por três anos enquanto o réu chafurdava no calabouço, Baleeiro reconheceu a responsabilidade civil do Estado: "Acho que o Estado tem o dever de manter uma justiça que funcione tão bem como o serviço de luz, de polícia, de limpeza ou de qualquer outro".

Magistrados dessa altivez e de tal impetuosidade, grandes polemistas, garantem a paz social com a sua atuação firme. Veemência e coragem dos ministros na defesa de suas convicções geram orgulho e tranquilidade aos jurisdicionados. Farpas de cunho pessoal só trazem descrédito e desconfiança.

Miguel Reale Júnior, advogado, professor titular da Faculdade de Direito da USP, membro da Academia Paulista de Letras, foi ministro da Justiça.

FONTE: O ESTADO DE S. PAULO

A cor da elite :: Cristovam Buarque

Anos atrás, visitando o campus da Universidade de Brasília (UnB) com uma professora norte-americana, perguntei qual a diferença da paisagem arquitetônica do nosso campus para um campus nos EUA. Esperei que dissesse: "São parecidos." Mas, depois de olhar ao redor, ela disse: "Não têm negros." Respondi que no Brasil, como também nos EUA, os negros não têm boas escolas na educação de base. Ela perguntou: "Por que não adotam cota para negros, como nos EUA?"

Na próxima semana, o Brasil completará 124 anos da abolição sem ter embaixadores negros. Atualmente há no Congresso Nacional apenas um senador negro e 43 deputados federais que assumiram serem afrodescendentes; temos apenas 2% de médicos, 10% de engenheiros e 1% de professores universitários que podem ser considerados negros. Os Estados Unidos já elegeram um presidente negro, mas o Brasil dificilmente terá um presidente negro nas próximas décadas.

Na semana passada, depois de nove anos de adotadas pela UnB, as cotas raciais foram reconhecidas como legais pelo STF - Supremo Tribunal Federal. Nesse período, três mil alunos foram admitidos pela cota racial na UnB e mil concluíram seus cursos, graças ao ingresso usando as cotas. Todos os estudos mostram que esses alunos tiveram um desempenho, no mínimo, equivalente à média dos demais alunos. Isso se explica porque todos os alunos beneficiados pelas cotas são necessariamente aprovados no vestibular.

Apesar disso, por quase 20 anos, um intenso debate vem sendo feito entre os que são a favor e os que são contrários a esse sistema, porque até hoje não houve entendimento correto do instituto das cotas raciais e seu propósito, nem entre os favoráveis, nem entre os opositores.

Os opositores dizem, com razão, que este é um "jeitinho" equivocado, porque a verdadeira solução para resolver a desigualdade racial na universidade seria uma educação de base de qualidade para todos. Realmente a maneira correta de resolver esse problema é a educação de base com qualidade e igual para todos. Temos bons jogadores de futebol negros porque a bola é redonda para todos, mas nossas escolas são redondas apenas para os poucos que têm renda para cursar uma boa escola no ensino fundamental e no ensino médio. Mas para fazer todas nossas escolas redondas, com qualidade, e dar resultado na mudança da cor da cara da elite serão necessários 20 anos. Isso se nós estivéssemos fazendo hoje o nosso dever de casa para mudar a educação. E não estamos.

Tanto os que são contrários às cotas raciais quanto aqueles favoráveis enfocam o assunto pelo lado individualista de oferecer uma escada social a um jovem negro. Continuam pensando que as cotas visam a beneficiar o aluno que obtém a vaga. Não percebem o papel da cota racial como o caminho para o Brasil apresentar com orgulho uma sociedade com elite tão multirracial quanto seu povo.

A cota social beneficia o aluno, a cota racial beneficia o Brasil, possibilitando o ingresso de jovens negros na carreira profissional de nível superior. Certamente jovens escolhidos entre aqueles de classe média, que concluíram o ensino médio e passaram no vestibular porque foram bem preparados em uma boa escola, portanto provavelmente não pobres. Serão pessoalmente beneficiados, mas prestarão um serviço patriótico ao ajudarem, pelo estudo, a mudar a cor da cara da elite brasileira.

A cota racial para a universidade nada tem a ver com a cota social. Esta atenderia jovens pobres para compensá-los pelo que lhes negamos na infância. É um benefício justo; a cota racial não é um assunto de justiça, é um assunto de dignidade nacional; não é social, é patriótica.

Os que lutam pela cota racial nas universidades não lutam pela erradicação do analfabetismo entre adultos negros, nem para que os negros pobres tenham escolas com a mesma qualidade dos ricos brancos. E aqueles que defendem as cotas sociais no lugar das raciais não defendem cotas sociais no ensino fundamental e médio, nos colégios federais e mesmo nas escolas particulares de qualidade. Esta sim seria cota social. A cota social na educação de base nunca atraiu os defensores da cota racial nem aqueles que se opõem a ela e que usam a ideia de social contra a de racial. Os que defendem cotas sociais para as universidades, em vez das cotas raciais, provavelmente ficarão contra as cotas sociais nas boas escolas da educação de base, obrigando as escolas caras a receberem alunos pobres, sem mensalidade ou com uma bolsa do tipo Prouni.

Cristovam Buarque é senador (PDT-DF).

FONTE: O GLOBO

Adeus, simplicidade:: Celso Ming

Acabou a simplicidade das cadernetas de poupança. As que forem abertas a partir de agora terão rendimento de 70% da Selic.

- Selic? O que é essa Selic? - pergunta dona Maria.

- Ora, Selic é o Sistema Especial de Liquidação e de Custódia, que fica lá no Banco Central. É o esquema que controla a emissão, o resgate, o pagamento dos juros e a guarda dos títulos do Tesouro... Passou a ser também o valor dos juros que o Banco Central paga às instituições financeiras nas suas transações diárias de liquidez... E, enfim, Selic é também o tamanho dos juros básicos obtidos pela calibragem do volume de dinheiro na economia, determinada pelo Banco Central...

Vai ser complicado para dona Maria fazer os cálculos com 70% da Selic. Precisa saber em quanto está a Selic e, ainda, como fazer essa conta.

Uma comparação ajuda a entender a complexidade. O consumidor sabe que o poder energético do álcool é de só 70% do da gasolina. Portanto, sempre que o preço do álcool superar os 70% da gasolina, é melhor encher o tanque do carro flex com gasolina, não com álcool. Mesmo assim, no posto de gasolina ninguém consegue calcular de cabeça. Pois 70% da Selic é o que a caderneta vai pagar.

A complexidade não termina aí. O mercado terá agora três cálculos diferentes para determinar o rendimento da caderneta. Como nada muda para as cadernetas antigas, elas continuarão pagando 0,5% ao mês (ou 6,17% ao ano) de juros mais a Taxa Referencial de Juros (TR) - que quase não conta, de tão pequena que é. Com isso, a caderneta antiga segue remunerando por ano algo em torno dos 6,5%. E até aí as coisas ainda ficam relativamente simples para o povão.

O rendimento da nova caderneta, no entanto, terá dois cálculos. O primeiro deles será aplicado se os juros básicos (a tal Selic) ficarem acima de 8,5% ao ano. Nesse caso, prevalecerá o esquema antigo. E outra conta será feita se a Selic baixar a 8,5% ou menos, que é quando se aplicarão os 70% da Selic.

A simplicidade é uma qualidade inestimável que precisou ser sacrificada agora para permitir a derrubada dos juros para níveis internacionais.

Mas, se é assim, talvez fosse melhor, como na Europa e nos países avançados, deixar que os bancos definissem livremente a remuneração da caderneta, em vez de complicar tudo com fórmulas diferentes. Não é o que já acontece quando o investidor quer aplicar seus recursos em Certificados de Depósito Bancário (CDBs)?

Em todo o caso, a opção está feita. O caminho para a derrubada dos juros está aberto, sem risco de forte migração de aplicações em renda fixa para cadernetas. O único obstáculo para a queda dos juros seguirá sendo eventual cavalgada da inflação que, no momento, não dá sinais disso.

Nisso, a presidente Dilma teve mais coragem do que o presidente Lula, que evitou mexer na caderneta por medo de ser equiparado ao ex-presidente Collor, notabilizado pelos estragos a que submeteu a poupança popular.

Os tão temidos problemas políticos em decorrência do que foi feito parecem afastados. A própria presidente Dilma julgou necessário preparar o golpe. Primeiro, passou para a opinião pública a imagem de que está peitando os bancos. Depois, quando ganhou auras de dama de ferro com os cartolas do dinheiro, fez o que tinha de fazer com as cadernetas. As reações políticas são tímidas ou inexistentes.

FONTE: O ESTADO DE S. PAULO

Na raiz dos juros:: Míriam Leitão

Querer ter taxa de juros a níveis internacionais é um bom objetivo. Isso remove mais um pouco da herança do período hiperinflacionário. É preciso, no entanto, ter a mesma ousadia na meta de inflação. Há anos o Brasil tem como meta 4,5%, altíssima para os padrões da Europa, Estados Unidos ou Japão, que têm metas - explícitas ou não - em torno de 2%. O Banco Central comemorou quando fechou em 6,5% no ano passado.

A fórmula de remuneração da poupança era um obstáculo para a queda das taxas de juros abaixo de 8,5%. Mas não é o único. O mais importante obstáculo é a inflação. Juros de 5% seriam considerados altos no mundo. No Brasil, é taxa de juros negativa porque a inflação está acima disso.

A presidente Dilma acertou quando mirou os enormes spreads bancários, mas errou quando passou a tratar disso como um discurso político. Na racionalidade, o assunto fica mais bem tratado. Racionalmente é preciso reconhecer que o governo tem razão quando diz que os bancos cobram spreads abusivos. Parte do spread é engordado pelo próprio governo, que cobra imposto alto sobre a intermediação financeira.

Além disso, o mercado de crédito brasileiro tem uma distorção que reduz a potência da política monetária. As grandes empresas têm acesso a juros abaixo da taxa Selic, que, em alguns momentos, chegam até a ser negativos. Quando a inflação sobe, o Banco Central tem que subir as taxas para conter o acesso ao crédito e assim reduzir o ritmo da economia e controlar a alta dos preços. Só que o crédito do BNDES não é afetado por essa ação do BC e, para compensar, os juros tem que subir ainda mais para que se atinja o efeito de aperto monetário.

Ao politizar a questão dos juros, a presidente deixa o Banco Central no córner. E se a inflação subir? O BC poderá contrariar a presidente? Se o BC puder fazer seu trabalho, haverá menos apostas na alta de preços. Se houver a percepção de que ele deixou de ter metas de inflação para ter metas de juros, a previsão dos agentes econômicos será de mais elevação de preços.

No ano passado, o governo anunciou como uma vitória o fato de que a inflação terminou o ano em 6,5%. Era como se essa fosse a meta, e não os 4,5%. Assim também se comporta o Banco Central. É como se a meta tivesse se movido para o teto. Se for leniente com a inflação, o Banco Central terá mais dificuldade de atingir o objetivo de juros baixos por longo tempo no Brasil.

Nos próximos meses a tendência é de queda da inflação em 12 meses, mas no final do ano haverá pressões inflacionárias. Naturalmente, a economia passará por períodos de maior ou menor estresse nos preços, provocados por choques externos ou por fatores internos. Se o Banco Central está impedido de elevar os juros ele não poderá fazer o seu trabalho.

O lado bom desse movimento da presidente é que o mercado bancário foi sacudido. O spread é construído por uma superposição de fatores. Alguns são provocados por políticas governamentais, como os tributos ou o recolhimento compulsório. Mas os bancos colocam no spread seus custos administrativos, uma cobertura para a inadimplência, e uma parte para o retorno do capital. O que significa que eles podem ser ineficientes porque o custo operacional é distribuído aos tomadores dos seus recursos. Isso sem falar nas tarifas. Tem margem gorda para cobrir o risco, mesmo quando a inadimplência é alta. E coroando tudo tem a fatia do seu lucro reservada. Em qualquer setor, o lucro é consequência da eficiência e competência da empresa e não garantia a priori.

A pressão sobre os bancos pode levar a mais competição, mais eficiência, e menor risco de inadimplência porque torna a dívida mais fácil de ser paga. Portanto, é um movimento que aperfeiçoa a economia. O erro está no tom acima que a presidente deu a partir do Primeiro de Maio. Não pode ser uma cruzada santa contra os bancos. Tem que ser um movimento para aumentar a eficiência, a competição e a segurança no mercado de crédito brasileiro.

O governo está ficando aflito com a falta de reação da economia aos estímulos. O economista José Júlio Senna, da MCM consultores, avalia que a economia tem vários sinais antecedentes de que não está retomando o crescimento.

- Os sinais não estão bons, o número da produção industrial de março, que saiu esta semana, fará com que o PIB do primeiro trimestre seja revisto para baixo. Estávamos com 0,6%, na margem. Será o terceiro trimestre seguido de PIB fraco. Os dados antecedentes de abril também estão fracos, houve a quarta queda seguida do indicador PMI, dos gerentes de compras, as vendas de veículos caíram, os estoques estão elevados - disse o economista.

Todos os sinais mostram uma economia fraca. Na avaliação de Senna, grande parte do esfriamento veio de fora. Ontem, o ministro Guido Mantega disse que o crédito não está crescendo a contento. Os bancos estão mais cautelosos porque aumentou a inadimplência e eles estão tendo que fazer provisões contra o risco. A oferta de crédito tem que respeitar a capacidade do tomador de pagar a dívida. Do contrário, alimenta-se a bolha, como o mundo acabou de nos ensinar.

FONTE: O GLOBO

Plutocracia, paralisia e perplexidade:: Paul Krugman

O real problema estrutural está no sistema político, distorcido e paralisado por uma minoria rica

Antes da Grande Recessão, eu costumava fazer palestras sobre a crescente desigualdade nos EUA, enfatizando que a concentração de renda no topo da sociedade havia atingido níveis não vistos desde 1929. Muitas vezes, alguém me perguntava se isso queria dizer que uma nova depressão estava a caminho. Não é que a pergunta fazia sentido?

Será que a ascensão do 1%, ou melhor, do 0,01% causou a Pequena Depressão que vivemos? É provável que tenha contribuído. Mas o principal aspecto é que a desigualdade é um dos grandes motivos para que a economia esteja tão deprimida, e o desemprego, tão alto.

O melhor modo de explicar é o seguinte: se algo parecido com a crise financeira de 2008 tivesse ocorrido, digamos, em 1971 -ano em que Richard Nixon declarou que "agora minha política econômica é keynesiana"-, Washington provavelmente teria respondido de modo razoavelmente efetivo. Teria surgido consenso bipartidário amplo em favor de medidas fortes, e teria existido acordo generalizado sobre o tipo de ação necessária.

Mas isso ficou no passado. Hoje, Washington é caracterizada por uma combinação entre partidarismo amargo e confusão intelectual.

Como chegamos a isso? Pelos últimos cem anos, a polarização política sempre seguiu de perto a desigualdade de renda, e há motivos para crer que a relação seja causal. Especificamente, dinheiro compra poder, e a crescente riqueza de uma pequena minoria na prática comprou a adesão de um dos dois grandes partidos, destruindo qualquer perspectiva de cooperação.

A tomada de controle do 0,01% sobre metade do espectro político também responde pela degradação do discurso econômico, que tornou impossível uma discussão sensata sobre o que deveríamos fazer.

As disputas econômicas costumavam ser delimitadas por um entendimento compartilhado sobre a política econômica. Agora, o Partido Republicano está sob o domínio de doutrinas que no passado eram marginais e que fracassaram estrondosamente na prática. Por exemplo, os defensores do padrão ouro entre os conservadores preveem há três anos uma disparada na inflação e nos juros, e erraram.

E por que os republicanos se apegam tanto a essas doutrinas? Parte da explicação está em que bilionários sempre as adoraram, pois dão justificativa para políticas que servem aos seus interesses. O apoio de bilionários sempre foi o principal motivo para que os charlatões e picaretas continuassem em circulação. E agora eles conquistaram o controle de todo um partido.

O que nos conduz à questão do que será necessário para liquidar a depressão em que estamos.

Muitos sabichões asseguram que a economia dos EUA tem problemas estruturais e que isso impede recuperação rápida. Mas todas as provas indicam que o problema é uma simples falta de demanda, que poderia ser curada por meio de medidas de estímulo fiscal e monetário.

Não, o verdadeiro problema estrutural está no sistema político, que foi distorcido e paralisado pelo poder de uma minoria rica. E a chave para a recuperação econômica está em descobrir como eliminar a influência maligna dessa minoria.

Tradução de Paulo Migliacci

FONTE: FOLHA DE S. PAULO

Crise na Grécia fortalece partido neonazista

Movimento, que usa a saudação nazista e propõe a expulsão dos imigrantes, deve ganhar cadeiras no Parlamento nas eleições gerais de amanhã

Jamil Chade

GENEBRA - A Europa descobre o outro lado do desespero, caos e falência da Grécia: o fortalecimento do extremismo e de um partido neonazista que faz o continente relembrar um dos momentos mais sinistros de sua história. O partido Chryssi Avgi (Aurora Dourada) espera conquistar entre 5% e 8% dos votos nas eleições legislativas na Grécia de amanhã.

Líderes gregos e europeus, por sua vez, apelam à população para que evite o partido que propõe a volta dos campos de trabalho forçado, a colocação de minas nas fronteiras e a exclusão de estrangeiros dos hospitais.

Amanhã, a Grécia vai às urnas para o que muitos já chamam de a eleição mais importante na história democrática do país, que atravessa seu quinto ano de recessão e já teve de ser resgatado em duas ocasiões em apenas dois anos. Juntamente com o dinheiro, foram feitas exigências do FMI e da União Europeia de uma reforma e cortes de gastos que fizeram o país parar.

Ainda que o grupo neonazista ainda não seja uma realidade no Parlamento, já é nas ruas de Atenas, num sinal da reação à crise. O bloco conta com voluntários que patrulham os bairros da capital, exigindo ver a identidade de moradores. Na maioria dos casos são jovens de cabeça raspada e vestidos de negro. Saem em busca de imigrantes que eles acusam de serem culpados pelo desemprego recorde de 21%. Não são poucos os incidentes em que estrangeiros são espancados, com os mastros de bandeiras gregas, ou praças que ganham pichações.

E não é apenas a ira contra os imigrantes que tem levado o grupo a ganhar popularidade. A frustração com partidos tradicionais e o desemprego de 51% entre jovens vêm levando parte do eleitorado a buscar alternativas.

Em 2009, nas eleições legislativas vencidas pelos socialistas, o partido neonazista obteve apenas 20 mil votos, 0,2% da preferência. Em 2010, em plena crise, um primeiro deputado do movimento foi eleito em Atenas. Amanhã, o partido que usa uma suástica adaptada como símbolo e não hesita em fazer a saudação nazista nos comícios deverá ganhar votos suficientes para entrar no Parlamento. Para isso, deve obter os votos de 3% do eleitorado - que lhes daria 10 deputados. Somados, os três partidos de extrema direita poderão ter um quinto dos votos dos gregos.

Tanto os conservadores do partido Nova Democracia quanto os socialistas do Pasok têm apelado aos eleitores que abandonem o movimento fascista, alertando que uma votação expressiva do grupo criaria mais problemas para o país. Nenhum dos dois partidos tradicionais deve obter uma maioria. Eles serão forçados a formar uma aliança.

Um dos candidatos mais populares do grupo neonazista é Elias Panayiotaros, dono de uma loja de artigos militares, que não disfarça sua admiração pelo regime dos coronéis, que governou a Grécia entre 1967 e 1974. Seu plano de governo é simples: em tempos de crise, a prioridade é a expulsão de imigrantes.

Segundo ele, o custo do projeto de expulsar um milhão de pessoas da Grécia seria equilibrado com o fato de que muitos deles seriam forçados a ingressar em campos de trabalho, antes da expulsão. Quem não aceitar trabalhar não receberia alimentos. No campo econômico, o partido defende que empregos sejam reservados apenas para os gregos e todas as dívidas externas seriam alvo de um calote.

FONTE: O ESTADO DE S. PAULO

Hollande lidera após fim de campanha na França

Segundo pesquisas, candidatura do presidente Sarkozy cresceu nos últimos dias, mas não deve evitar que os socialistas voltem ao poder 17 anos depois

Andrei Netto

PARIS - A campanha presidencial francesa terminou ontem com a liderança do socialista François Hollande. Um dia após perder a disputa pelo apoio do candidato centrista, François Bayrou, o presidente Nicolas Sarkozy espera uma virada, considerada improvável, para evitar que o Partido Socialista volte ao poder após 17 anos.

O último dia da campanha foi realizado ainda sob o impacto da decisão de Bayrou, líder do Movimento Democrático, que abriu seu voto em favor de Hollande na quinta-feira. Desde então, o socialista tem se apresentado como um candidato que vai além do voto da esquerda e a equipe de Sarkozy tenta desmoralizar a decisão do centrista, que teve 9% dos votos no primeiro turno.

"Vocês terão domingo à noite uma grande surpresa", afirmou Sarkozy à rádio Europe 1, confiante no que chamou de um "sobressalto" nas eleições no fim de semana. "Cada voto conta. Vocês não imaginam o quanto a decisão será no fio da navalha", disse o presidente.

Sarkozy mais uma vez protestou contra o que chama de "torrente de injúrias e calúnias" da imprensa francesa. Em torno do presidente, personalidades como o primeiro-ministro François Fillon atacaram Bayrou e o que classificaram de um "erro de avaliação".

Além de apostar na virada em 48 horas, Sarkozy também voltou a insistir em sua estratégia de assustar o eleitorado de Hollande, associando-o a José Luis Rodriguez Zapatero, ex-primeiro-ministro socialista da Espanha, a quem aponta como o culpado pela crise no país. "Observem a Espanha: vocês querem a mesma situação? Ela não fez as reformas que deveria ter feito."

Visivelmente satisfeito pelo apoio pessoal de Bayrou, o socialista fez campanha ontem em Hombourg-Haut, um dos maiores enclaves do partido de extrema direita Frente Nacional, pedindo mobilização ao eleitorado no domingo.

"Represento aqui a esquerda, sem dúvida, mas já represento mais do que a esquerda", afirmou, em clara alusão a Bayrou. "Represento todos os republicanos, os humanistas, aqueles que são apegados a valores e princípios."

Embora venha tentando se aproximar dos eleitores de centro, Hollande também enviou recado ao eleitorado extremista de Marine Le Pen, que conquistou 17,9% dos votos no primeiro turno. "Eu quero dizer àqueles que não votaram em mim que eles são bem-vindos para recuperar nosso país", afirmou Hollande, reiterando seus apelos por uma união nacional contra a "política de enfrentamento" de Sarkozy. "Não precisamos rejeitar aqueles que não fazem a mesma escolha que nós. Precisaremos de reconciliação, de recuperação, de união."

Pesquisas. Nenhuma sondagem divulgada pelos oito maiores institutos de pesquisas de opinião da França deixa dúvidas: Hollande é o favorito. As previsões variam. Da vitória mais folgada, por 54% a 46%, até a mais apertada, por 52% a 48% - esta última revelada ontem pelo instituto Ifop.

Se observado o histórico das eleições presidenciais desde a instituição das eleições diretas, em 1965, os prognósticos indicam que Hollande quebrará a sequência de presidentes de direita, recolocando os socialistas no poder, que não ocupam desde a presidência de François Mitterrand.

FONTE: O ESTADO DE S. PAULO

Tu eras também uma pequena folha:: Pablo Neruda

Tu eras também uma pequena folha
que tremia no meu peito.
O vento da vida pôs-te ali.
A princípio não te vi: não soube
que ias comigo,
até que as tuas raízes
atravessaram o meu peito,
se uniram aos fios do meu sangue,
falaram pela minha boca,
floresceram comigo.

sexta-feira, 4 de maio de 2012

OPINIÃO DO DIA – Karl Marx: filosofia da praxis

"Minha investigação desembocou no seguinte resultado: relações jurídicas, tais como formas de Estado, não podem ser compreendidas nem a partir de si mesmas, nem a partir do assim chamado desenvolvimento geral do espírito humano, mas, pelo contrário, elas se enraízam nas relações materiais de vida, cuja totalidade foi resumida por Hegel sob o nome de “sociedade civil” (bürgerliche Gesellschaft), seguindo os ingleses e franceses do século XVIII; mas que a anatomia da sociedade burguesa (bürgerliche Gesellschaft) deve ser procurada na Economia Política. Comecei o estudo desta matéria em Paris, mas tive que continuá-la em Bruxelas, para onde me transferi em conseqüência de uma ordem de expulsão do Sr Guizot. O resultado geral a que cheguei e que, uma vez obtido, serviu-me de fio condutor aos meus estudos, pode ser formulado em poucas palavras: na produção social da própria vida, os homens contraem relações determinadas, necessárias e independentes de sua vontade, relações de produção estas que correspondem a uma etapa determinada de desenvolvimento de suas forças produtivas materiais. A totalidade destas relações de produção forma a estrutura econômica da sociedade, a base real sobre a qual se levanta uma superestrutura jurídica e política e à qual correspondem formas sociais determinadas de consciência. O modo de produção da vida material condiciona o processo em geral de vida social, político e espiritual. Não é a consciência dos homens que determina o seu ser, mas, ao contrário, é o seu ser social que determina sua consciência. Em uma certa etapa do seu desenvolvimento, as forças produtivas materiais da sociedade entram em contradições com as relações de produção existentes ou, o que nada mais é do que a sua expressão jurídica, com as relações de propriedade dentro das quais aquelas até então se tinham movido. De forma de desenvolvimento das forças produtivas estas relações se transformam em seus grilhões."

MARX, Karl (5/5/1818-14/3/1883), filósofo, alemão. Prefácio de Para a Crítica da Economia Política, pp. 29-30. Os pensadores. Nova Cultural, São Paulo 1987.

Manchetes de alguns dos principais jornais do Brasil

O GLOBO
Poupança renderá menos para os juros caírem mais
Bengala
Com lucro menor, BB fica atrás de Bradesco e Itaú
Relator pede ação contra Demóstenes
Após cotas, STF decide que ProUni também é legal

FOLHA DE S. PAULO
Dilma corta ganho da poupança
Relator da CPI do Cachoeira diz que poderá investigar mídia
PF apura paradeiro de vítimas citadas por ex-delegado da ditadura militar
Saída pela cozinha
Indústria segue calvário e cai 3% no 1º trimestre
BB vai anunciar corte de juros e de taxas de fundos

O ESTADO DE S. PAULO
Governo cria gatilho para poupança
Pedido processo contra Demóstenes no Senado
Lula aparece de bengala
Serra defende igrejas no debate eleitoral
Ministério: Novo Jango

VALOR ECONÔMICO
Poupança muda e juro real cai a 2,45%, o menor desde o Plano Real
Crédito imobiliário terá taxa variável
Dilma quer juro baixo como marca
Vale tem revés em disputa de R$ 24 bi
Mina da CSN agita eleição em Congonhas
Empresários defendem veto a Código Florestal

CORREIO BRAZILIENSE
Gatilho na poupança para derrubar juros
Lula solta a voz
Demóstenes feriu o decoro, indica relator
ProUni: STF confirma a política de cotas

ESTADO DE MINAS
Encolheram a poupança
Demóstenes na mira da cassação

ZERO HORA (RS)
Limite na poupança deve ter efeito já no final deste mês
De bengala, Lula expõe fragilidade

JORNAL DO COMMERCIO (PE)
Regra para rendimento da poupança muda hoje
Humberto pede processo contra Demóstenes
Lula aparece frágil
Feirão é aberto com novas taxas para imóveis
Agricultor pressiona por ação contra a seca
ProUni é julgado constitucional pelo Supremo

O que pensa a mídia - editoriais dos principais jornais do Brasil

http://www2.pps.org.br/2005/index.asp?opcao=editoriais

Poupança renderá menos para os juros caírem mais

O governo anunciou ontem uma mudança ousada nas cadernetas de poupança, que reduzirá o rendimento para quem fizer novos depósitos já a partir de hoje. A medida, no entanto, é considerada indispensável para abrir caminho para uma queda maior da taxa básica de juros no país, hoje em 9% ao ano. Pelas novas regras, quando a taxa básica (Selic) ficar igual ou menor do que 8,5%, a poupança terá rendimento equivalente a 70% da Selic mais a Referencial (TR). Na prática, um depósito de R$ 10 mil, pelas regras atuais, renderia R$ 616,78 ao fim de um ano. Com a nova regra e Selic a 8,5%, esse mesmo depósito renderia R$ 582,91. Para angariar apoio político para a cruzada pela redução dos juros, a presidente Dilma Rousseff reuniu-se ontem com políticos, empresários e centrais sindicais. A oposição criticou

Uma nova poupança

Para prosseguir com corte de juros, Dilma muda remuneração da caderneta a partir de hoje

Martha Beck, Vivian Oswald, Gabriela Valente e Luiza Damé

O DILEMA DOS JUROS

O governo retirou ontem o último obstáculo para que o Banco Central (BC) dê prosseguimento à redução dos juros básicos da economia, a taxa Selic, hoje em 9% ao ano. Numa medida ousada, a presidente Dilma Rousseff apresentou a líderes políticos, centrais sindicais e representantes do setor produtivo as novas regras de rendimento da caderneta de poupança, que entram em vigor hoje. Os depósitos realizados pelos poupadores a partir de hoje passarão a ter um rendimento menor do que o atual sempre que a taxa Selic ficar igual ou abaixo de 8,5% ao ano. Nesse caso, a remuneração da poupança será de 70% da Selic, mais a Taxa Referencial (TR). Para os depósitos feitos até ontem, nada muda. Continuam sujeitos à remuneração de 6% ao ano mais TR.

Na cruzada contra os juros altos, a presidente Dilma resolveu mexer, em pleno ano eleitoral, no principal instrumento utilizado pela população de baixa renda para guardar seu dinheiro, decisão que vinha sendo adiada desde 2009, quando o mesmo foi tentado, sem sucesso, pelo governo Lula.

Agora, o governo deixou muito claro que novas mudanças estão sendo estudadas para reduzir os custos financeiros no país. A presidente tem adotado uma postura agressiva nas críticas ao sistema financeiro e em defesa de taxas de juros que os bancos cobram compatíveis com os países do primeiro mundo. Durante as três reuniões de ontem - com políticos, sindicalistas e políticos -, Dilma abriu a apresentação sobre a alteração na caderneta reconhecendo os riscos da decisão.

- Sei que estou tomando uma medida ousada, mas ela tem que ser tomada - disse a presidente.

A presidente chamou os principais setores da economia para apresentar as mudanças, buscando apoio político para a medida impopular. Durante as reuniões, Dilma não enfrentou fortes resistências à proposta do governo. Até o presidente do Bradesco, Luiz Carlos Trabuco, ofereceu apoio para ajudar a sociedade a entender as alterações. Tanto empresários quanto sindicalistas reconheceram que a medida é positiva e necessária para permitir a redução dos juros.

Eles ouviram da presidente que a poupança precisava ter um rendimento menor ou começaria a atrair as aplicações feitas hoje em fundos de investimento. Isso causaria um desequilíbrio que poderia resultar num aumento de juros, já que os títulos públicos que compõem os fundos teriam de pagar taxas mais altas de retorno para o investidor, o que aumentaria a dívida pública.

- É uma medida corajosa, porque mexer na poupança, à primeira vista, pode parecer impopular, mas acho que quem vai sair ganhando é o trabalhador brasileiro, que continuará tendo segurança para investir na poupança - disse o presidente da Confederação Nacional da Indústria (CNI), Robson Andrade,

"Sem semelhança" com confisco

Segundo o presidente da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp), Paulo Skaf, as regras da poupança são de 1991 e refletiam uma realidade inflacionária e de juros elevados deste período:

- A medida é positiva. Não mudou o essencial, a segurança da poupança, a proteção contra a inflação e ainda um ganho real.

As duas principais centrais sindicais - CUT e Força Sindical - saíram da reunião com a presidente Dilma Rousseff satisfeitas com as novas regras para a poupança, mas não gostaram do fato de a presidente ter empurrado para depois as discussões sobre a redução do Imposto de Renda sobre participação dos trabalhadores nos lucros das empresas, demanda negociada há meses.

- Tentamos discutir (o IR) com a presidente, mas ela não quis discutir isso hoje - disse o presidente da Força Sindical, Paulo Pereira da Silva., destacando que as centrais não vão condicionar o apoio à proposta às reivindicações do movimento sindical.

Já o ministro da Fazenda, Guido Mantega, desconversou ao ser perguntado sobre os riscos políticos da medida.

- O governo tem fazer as reformas necessárias. Nos pautamos pelo interesse da população brasileira, que quer emprego e juros mais baixos - disse, ao explicar as mudanças na caderneta.

Mantega fez questão de ressaltar, entretanto, que a medida nada tem a ver com o confisco realizado, em 1990, durante o governo Collor:

- Não vejo a menor semelhança. Garantimos todos os direitos.

Mantega: caminho livre para juro menor

A decisão de fixar os novos rendimentos em 70% da Selic, segundo o ministro, ocorreu com base na média histórica da poupança como proporção da Selic nos últimos 10 anos. Pelas novas regras, os depósitos realizados a partir de hoje voltam ao modelo antigo caso o BC precise subir os juros acima de 8,5% ao ano. Ou seja, o cliente terá sempre o menor rendimento. Mesmo assim, Mantega insistiu reiteradas vezes que "a caderneta continuará sendo a melhor opção de poupança para maior parte da população do país".

- As mudanças são mínimas e não afetam os interesses e benefícios dos correntistas. Não há rompimento de contrato, usurpação da renda, nem prejuízos - destacou o ministro.

O texto da MP prevê um benefício para o poupador que já tinha recursos aplicados até ontem. Sempre que for sacar dinheiro da poupança, o banco será obrigado a levantar primeiro os recursos da aplicação que tiver o pior rendimento. O ministro disse que os bancos não terão dificuldade em operacionalizar as mudanças.

- O banco vai ter de prestar contas para o aplicador dos saldos. É como se você, na sua própria conta bancária, fizesse duas aplicações diferentes. Não tem dificuldade para os bancos - afirmou.

Durante a longa explicação das novas regras no Palácio do Planalto, Mantega afirmou que a mudança era fundamental para que os juros continuassem caindo:

- Não queremos ser responsáveis pela Selic não cair por causa da poupança. Temos que deixar o caminho livre para que a mudança ocorra. E, se as condições forem favoráveis, o BC poderá baixar os juros ainda mais.

Sobre uma possível redução da Selic, Mantega disse que isso é assunto que deve ser tratado pelo Banco Central.

- Não tenho a menor ideia do que vai acontecer com a Selic. Se vai baixar ou não, essa não é uma pauta minha. Mas acredito que, pelo cenário da economia brasileira, temos de deixar pronto o sistema para que, se puder, caia a taxa.

Em nota publicada após o anúncio, o presidente do BC, Alexandre Tombini, afirmou que a decisão do governo é um passo fundamental na direção de remover resquícios herdados do período de inflação alta. "Ao tempo em que preserva integralmente os depósitos já feitos, a medida adapta a caderneta de poupança ao novo cenário brasileiro e com isso consolida as bases para o crescimento econômico sustentável", afirmou na nota.

FONTE: O GLOBO

Governo cria gatilho para poupança

Para permitir a queda dos juros, o governo criou um gatilho que vai reduzir o ganho da poupança. Nada muda de imediato, mas, se o Banco Central decidir cortar a Selic (taxa de juros básica) para 8,5% ou menos - o que pode acontecer neste semestre -, o rendimento passará a ser 70% dessa taxa acrescido da variação da Taxa Referencial (TR), em vez dos tradicionais 0,5% mais TR. Essa nova fórmula atingirá os depósitos feitos a partir de hoje. Para depósitos antigos, nada muda. As características da poupança atual, como isenção do Imposto de Renda, rendimentos mensais e liquidez diária, não mudam. "É um passo histórico, mas é só um passo", disse a presidente Dilma Rousseff a líderes da base aliada. Dilma pediu ainda cuidado na divulgação do tema, pois admitiu preocupação com interpretações errôneas de que o governo congelará a poupança. "Não vamos fazer nenhuma gracinha, nenhuma loucura", afirmou a presidente a sindicalistas. A Confederação Nacional da Indústria manifestou apoio à medida

Governo cria "gatilho" que reduz o rendimento da caderneta de poupança

Lu Aiko Otta

BRASÍLIA - Para permitir a queda dos juros, o governo criou um gatilho que vai reduzir o ganho das cadernetas de poupança. Nada muda de imediato, mas, se o Banco Central decidir cortar a taxa básica de juros da economia para 8,5% ao ano ou menos – o que pode ocorrer neste semestre, segundo apostas do mercado financeiro – o rendimento passará a ser o equivalente a 70% da taxa Selic mais a variação da Taxa Referencial (TR), em vez do tradicional 0,5% ao mês mais a TR. A fórmula elaborada pelo governo prevê que já com a Selic a 8,5% a "nova poupança" vai começar a render menos que a poupança atual. Pelos cálculos do matemático José Dutra Vieira Sobrinho, também professor do Insper, o rendimento da poupança cairá dos atuais 6,53%para cerca de 5,95% ao ano. A nova forma de cálculo atingirá os depósitos feitos a partir de hoje.Para os depósitos antigos, nada muda. As novas cadernetas terão as mesmas características da poupança atual: isenção do Imposto de Renda, rendimentos mensais e liquidez diária. As alterações estão numa medida provisória publicada ontem. "É um passo histórico, mas é só um passo", disse a presidente Dilma Rousseff, em reunião com líderes partidários da base aliada. Ela observou que o País tem de estar preparado para competir quando a crise internacional acabar, daí a necessidade de seguir cortando os juros. "Mas não há mágica", afirmou. "É preciso criar condições, e essa é só uma delas."

Dilma e o ministro da Fazenda, Guido Mantega, explicaram as alterações ontem aos políticos, às centrais sindicais e a um grupo de empresários. Não encontraram oposição em nenhum dos grupos, apesar de se tratar de um tema tabu, de grande interesse popular e num ano eleitoral. O apoio se baseia em dois pontos: não haverá alteração para as cadernetas antigas e o objetivo é reduzir os juros. "O Brasil enfrenta uma nova situação, porque as taxa de juros todas estão caindo e porque a Selic está caindo", afirmou Mantega. "Se mantivermos a regra atual da poupança, ela se tornará um obstáculo para a continuidade da queda da Selic." O governo espera que, com a mudança, os bancos passem a cobrar taxas de administração menores, para competir com a caderneta. Mantega mostrou uma comparação para ilustrar esse ponto. Supondo que a Selic caia para 8%, o ganho da caderneta seria de 5,6%. Já um fundo, que paga IR e cobra uma taxa de 1,5%, ofereceria um ganho de 3,5%. "O fundo vai ter de reduzir a taxa de administração para manter o cliente", disse o ministro. "Com essa decisão do governo, o Brasil dá um passo fundamental na direção de remover resquícios herdados do período de inflação alta", afirmou em nota o presidente do Banco Central, Alexandre Tombini.

Colaboraram Ricardo Gandour e Fernando Nakagawa

FONTE: O ESTADO DE S. PAULO

Em reunião política, Dilma ataca bancos

Líderes ressaltam determinação da presidente para reduzir os juros. Câmbio e carga tributária são próximos alvos

Maria Lima, Cristiane Jungblut e Luiza Damé

O DILEMA DOS JUROS

BRASÍLIA. Os líderes da base aliada que participaram da reunião do Conselho Político saíram impressionados com a segurança e a determinação demonstradas pela presidente Dilma Rousseff na batalha contra os juros altos. Na mesma linha do discurso feito na TV na véspera do dia 1º de maio, Dilma usou palavras duras para atacar os bancos e avisou que os próximos passos serão para acabar com as amarras do câmbio, a injusta tributação de produtos de primeira necessidade e o alto preço de impostos de energia e serviços de comunicação.

Dilma disse que os bancos terão que se adaptar à nova realidade e trabalhar em outros patamares de juros e tarifas.

- As tarifas cobradas pelos bancos são estarrecedoras! É um roubo o que esses bancos cobram para administrar os fundos de rendimento. Enquanto no exterior as taxas variam entre 0,2% e 0,3%, no Brasil os bancos chegam a cobrar 3% - criticou Dilma, segundo o relato de um dos líderes presentes.

A presidente pediu apoio aos líderes partidários para as novas regras de correção da poupança e deixou claro que entendia os riscos, mas que a medida era fundamental para a queda dos juros no Brasil. Segundo participantes do encontro, Dilma disse que sua prioridade é ter no Brasil juros compatíveis com padrões internacionais, listando um tripé de dificuldades: juros altos, valorização cambial e impostos mal distribuídos.

- Não estou aqui para vender facilidade, e sim para fazer a coisa certa. A taxa de juros não pode ficar como está - disse a presidente, segundo parlamentares.

Dilma foi alertada pelos líderes sobre o perigo de perder a "batalha da comunicação". A maior preocupação dos partidos foi no sentido de ter garantias de que as atuais cadernetas não seriam atingidas e de que os poupadores não perderiam direitos. Os mais experientes chegaram a orientar o ministro da Fazenda, Guido Mantega, a evitar expressões como "mexer na poupança", bem como a enfatizar a "manutenção de direitos".

Durante a conversa, vários líderes lembraram da tentativa frustrada de mudar os rendimentos da poupança em 2009, no governo Lula, quando surgiu a proposta de cobrar Imposto de Renda de cadernetas acima de R$ 50 mil. A presidente brincou, dizendo que Mantega evoluíra.

À preocupação velada de alguns líderes com uma possível má repercussão das mudanças na poupança - resquício do trauma do confisco do governo Collor -, Dilma respondeu que esse era um tema extremamente delicado, mas que era preciso convencer "João e Maria" de que , se não fosse extremamente necessário para baixar os juros, ela não tomaria tal iniciativa.

Na reunião, alguns líderes chegaram a defender que a própria presidente, usando sua credibilidade e alta popularidade, fizesse o anúncio das mudanças na caderneta. Mas Dilma manteve a decisão de deixar o anúncio para Mantega.

Antes da reunião com os líderes, o ex-presidente e senador Fernando Collor (PTB-AL), que agora faz parte da base aliada do governo, era um dos que, em conversas com interlocutores, mostrou preocupação com o impacto da medida.

- Todos os blogs estão contra. Será que a presidente Dilma não aprendeu comigo? - disse, relembrando que até hoje paga o preço pelo confisco da poupança em seu governo.

Quando os líderes chegaram para a reunião, Dilma já estava com o discurso na ponta da língua. Fora Mantega, só quis saber da opinião do ex-ministro da Fazenda Francisco Dornelles (PP-RJ), atual presidente do PP. Dilma fez questão de ouvi-lo porque o considera uma voz importante na macroeconomia.

- Presidenta, é uma medida acertada. Mas por que fazer o corte no dia 3 de maio? Por que não deixar o dinheiro ir entrando? - perguntou Dornelles.

Nesse momento, o líder do PMDB, Renan Calheiros (AL), interrompeu o ex-ministro, para manifestar seu apoio a Dilma, mas foi cortado pela própria presidente.

Dilma estava impaciente e disse que ninguém discursaria porque tinha mais duas reuniões a fazer. Reclamou com Mantega que ele não estava respondendo ao que lhe era perguntado. Mas a bronca maior foi para o líder do governo na Câmara, deputado Arlindo Chinaglia (PT-SP), que mencionou na reunião um novo pacote na área social que Dilma quer anunciar no Dia das Mães.

- Não fale sobre isso! O assunto hoje não é esse. Quem disse que era para falar sobre isso? É segredo! - disse Dilma, deixando os presentes desconcertados e Chinaglia mudo.

- A presidenta está tão segura e confiante que acho até perigoso! Ela não deixa ninguém falar. - comentou depois um dos líderes.

Antes de se reunir com políticos aliados, sindicalistas e empresários, para apresentar a proposta de alteração na poupança, Dilma voltou a repetir o que já se tornou um mantra de sua gestão: a necessidade de o país ter uma taxa de juros real de 2% ao ano.

Na posse do novo ministro do Trabalho, Brizola Neto, a presidente afirmou que o Brasil tem três grandes problemas a solucionar: taxa de juros, câmbio e carga tributária. Mas admitiu que essas amarras não podem ser resolvidas "do dia para a noite":

- É um processo sistemático - afirmou Dilma.

FONTE: O GLOBO

Dilma corta ganho da poupança

A presidente Dilma Rousseff mexeu nas regras da poupança, a mais tradicional e popular aplicação financeira do país, e reduziu o seu rendimento, conforme havia antecipado a Folha. O objetivo é reduzir os juros sem que haja fuga de outros investimentos para a caderneta. A medida vale a partir de hoje para novas aplicações e novos depósitos em contas já existentes

Governo mexe em regras e diminui ganho da poupança

Medida tem o objetivo de permitir a redução da taxa de juros da economia

Alteração, que vale para novos depósitos e novas contas, será ativada quando Selic for igual ou inferior a 8,5%

Valdo Cruz, Sheila D’Amorim

BRASÍLIA - O governo Dilma Rousseff anunciou ontem a redução da remuneração da caderneta de poupança com o objetivo de abrir espaço para quedas adicionais na taxa básica de juros.

As novas regras de remuneração da mais tradicional e popular aplicação financeira do país mudam a partir de hoje. A Folha havia adiantado a que Dilma tomara a decisão anteontem.

O novo modelo vale apenas para novos depósitos e novas contas -as que já existem seguem com o cálculo de seus rendimentos sem modificações.

Foi criado um "gatilho". A poupança só passa a render menos quando quando a taxa básica do Banco Central, a Selic, for igual ou inferior a 8,5 % ao ano. Hoje ela está em 9%.

Sempre que isso ocorrer, as novas cadernetas de poupança e novos depósitos terão seus rendimentos calculados com base em 70% da Selic, acrescidos da TR (Taxa Referencial, que não muda).

Enquanto a taxa do BC estiver acima desse patamar nada muda, inclusive para as novas poupanças -que continuam a ter uma correção de 6,17% ao ano mais TR, como prevê o modelo atual.

O BC já indicou que deve promover novo corte dos juros na reunião dos dias 29 e 30 -o Planalto espera chegar ao "gatilho" de 8,5% nela.

"A mudança é mínima, e não afeta os interesses e benefícios dos correntistas da caderneta de poupança", afirmou o ministro Guido Mantega (Fazenda). A alteração preserva os atuais poupadores, mas afetará os novos depósitos em relação à realidade atual da poupança

"O Brasil dá um passo fundamental na direção de remover resquícios herdados do período de inflação alta" disse o presidente do BC, Alexandre Tombini.

Caso o juro real (descontada a inflação) chegue a 2%, como é o objetivo declarado de Dilma, o rendimento da poupança para os novos depósitos ficará cerca de 18% menor do que o previsto hoje.

A nova regra, que entra em vigor via medida provisória, foi uma decisão de Dilma para liberar o BC a seguir reduzindo a Selic, que serve como referência para o mercado.

É que, como a poupança tem hoje um rendimento mínimo garantido por lei e seus ganhos são isentos de IR, ela se tornaria mais atrativa que os investimentos em renda fixa com a queda da Selic.

Assim, quem investe em títulos do Tesouro e ajuda a financiar a dívida federal migraria para a poupança, criando dificuldades para o governo.

Dilma fez da redução dos juros sua bandeira. Bancos públicos baixarem taxas, obrigando os privados a segui-los.

Na segunda, ela endureceu o discurso e atacou "a lógica perversa" dos bancos. Isso tudo visa ganhar apoio político à espinhosa decisão de mudar a poupança.

Mesmo o também popular Luiz Inácio Lula da Silva teve de mudar de ideia em 2009, visto que foi acusado de prejudicar o pequeno poupador e deixar os bancos ilesos.

Agora, a oposição teve reações divididas. Os líderes do PSDB na Câmara, Bruno Araújo (PE), e no Senado, Alvaro Dias (PR), atacaram o governo.

"O porto seguro das pequenas economias pagará o pato dessa guerra santa deflagrada pela presidente, que não mostra coragem para mexer no que interessa: tributos e ganhos de bancos", disse Dias, cuja crítica também foi feita pela Força Sindical.

Já o presidente do PSDB, Sérgio Guerra (PE), afirmou que o partido vai encomendar estudo para analisar os a mudança. O mesmo fará a CUT, alinhada ao Planalto.

FONTE: FOLHA DE S. PAULO

Para PSDB, medida pode prejudicar poupadores

Manifestação de parlamentares tucanos foi isolada; líderes de outrospartidos da base aliada do governo e empresários apoiaram a medida

Denise Madueño, Tânia Monteiro

BRASÍLIA - Lideranças do PSDB criticaram ontem a decisão do governo de alterar a remuneração da caderneta de poupança. Para os tucanos, a medida pode prejudicar os pequenos poupadores. O movimento, entretanto, foi isolado. Líderes de outros partidos, que compõem a base aliada da presidente Dilma Rousseff, apoiaram a medi-
da. Empresários também elogiaram a iniciativa. O líder do PSDB na Câmara, Bruno Araújo (PE), afirmou que a nova fórmula de remuneração da poupança pune a parcela mais pobre da sociedade. Para o tucano, uma forma do governo evitar a migração de investidores para a poupança seria reduzir os impostos cobrados nos demais investimentos financeiros. “Para o governo, é mais fácil mexer no dinheiro do cidadão em vez de cortar na própria carne e diminuir os elevados impostos. A mudança afeta especialmente os pequenos poupadores”, criticou o líder tucano.

O senador Alvaro Dias (PSDB-PR), também discordou da decisão. Para o tucano, o governo federal deveria induzir uma baixa das taxas de administração ou reduzir os tributos cobrados sobre os fundos de investimento, como forma de preservar a atratividade desses investimentos. Os tucanos não participaram do encontro com Dilma.

Apoio. Se de um lado os tucanos criticaram, representantes de outras legendas demonstraram mais simpatia com a decisão do Palácio do Planalto. “Todos nós saímos da reunião convencidos da importância da medida”, afirmou o líder do PMDB na Câmara, Henrique Eduardo Alves (RN). “Foi uma reunião curta e grossa, como se diz na minha terra, afirmou o peemedebista, ao comentar o encontro de Dilma com i ntegrantes do Conselho Político. O deputado Nelson Marquezelli (PTB-SP), que na reunião representou o líder do partido na Câmara, Jovair Arantes (GO), também defendeu a mudança.

O ministro da Fazenda, Guido Mantega, deverá se reunir na Câmara com deputados para explicar a mudança. Empresários. A iniciativa do Planalto também foi elogiada pelos empresários que fecharam o ciclo de encontros promovidos ontem por Dilma. O presidente da Cosan, Rubens Ometto, disse que a alteração “resolve boa parte dos problemas”. Luiz Carlos Trabuco Cappi, presidente do Bradesco, considerou acertada a decisão. “É uma medida impor-tante e boa para t odos, pois preserva os valores já depositados, além da liquidez e da isenção tributária. O produto poupança continua sendo um ativo de grande credibilidade para a população. A mudança na regra é coe-rente com os fundamentos sólidos da economia brasileira e abre espaço para novas quedas da taxa básica de juros.”

Colaboraram Rafael Moraes Moura, Lu Aiko Otta e Leandro Modé

FONTE: O ESTADO DE S. PAULO

Freire: Redução no rendimento da caderneta prejudica poupadores de classes populares

"Governo opta pelo setor financeiro em detrimento dos ganhos dos poupadores"

Por: Luís Zanini

O presidente nacional do PPS, deputado Roberto Freire (SP), disse, na noite nesta quinta-feira, que o partido é contra a mudança do cálculo de rendimento da caderneta de poupança e que vai avaliar melhor a alteração de ganhos da aplicação mais popular do país proposta pelo governo.

Segundo a nova regra, haverá um redutor, a ser acionado sempre que a taxa básica de juros do Banco Central, a Selic, for igual ou inferior a 8,5% ao ano --hoje ela está em 9%.

Neste caso, as novas cadernetas de poupança e novos depósitos terão seus rendimentos calculados com base em 70% da Selic, acrescidos da TR (Taxa Referencial). Enquanto a taxa do BC estiver acima de 8,5%, nada muda, inclusive para as novas poupanças, que continuam a ter uma correção de 6,17% ao ano mais TR como prevê o modelo atual.

“Vamos estudar as medidas apresentadas, mas o PPS mantém posicionamento contrário à mudança das regras do rendimento da caderneta de poupança porque isso poderá resultar em graves prejuízos aos poupadores das classes populares”, disse Freire. "Como sempre, a escolha do governo Lula/Dilma é pelo setor financeiro e seus ganhos em detrimento dos ganhos dos pequenos poupadores", declarou o presidente do PPS.

Segundo ele, a cautela do partido deve-se a “momentos distintos” em que a poupança foi alvo de ações do governo. Em 1990, com o confisco promovido pelo então presidente Fernando Collor e que não conseguimos deter e em 2009, quando o ex-presidente Lula cogitou mudar a remuneração e recuou diante da repercussão negativa da medida.

“Lula tentou mudar e foi barrado pela reação da sociedade e da campanha nacional promovida pelo PPS em defesa da caderneta de poupança. A proposta era a configuração clara da subalternidade do governo aos interesses dos especuladores/investidores e de manutenção dos ganhos fáceis do sistema financeiro”, lembrou Freire.

Para o presidente do PPS, a mudança atende agora uma “nova realidade”, já que há risco evidente de o país “mergulhar em uma crise econômica muita séria”. “A oposição e o PPS estão levando isso em consideração, por isso a nossa prudência em ser contra a mexida”, disse.

FONTE: PORTAL DO PPS

Nova remuneração da poupança: perguntas & respostas

1. Como é a remuneração da poupança hoje?

O dinheiro depositado nas ca-dernetas é corrigido mensal-mente pela variação da Taxa Referencial mais 0,5% ao mês de juros. Criada em 1991, a TR é calculada com base na remu-neração mensal média de im-postos, depósitos a prazo dos bancos e títulos públicos.

2. Qual é a nova regra de remuneração?

A remuneração de novos depósitos ou novas cadernetas seguirá a variação da taxa básica de juros (Selic), definida pelo BC. Se a Selic cair para 8,50% ou menos, o saldo da poupança será corrigido em 70% da taxa básica de juros acrescida da TR.

3. O que acontece se a Selic ficar acima de 8,50%?

Se a taxa básica de juros ficar acima de 8,50%, o rendimento da poupança segue a regra atual de correção: 0,50% ao mês, mais a variação da TR. Atualmente, a Selic está em 9% ao ano. O mercado acredita que o juro pode cair para 8,50% em maio ou julho.

4. A nova regra afeta as cadernetas antigas?

Não. Somente os novos depósitos feitos nas cadernetas ou poupanças abertas a partir do dia 4 de maio (hoje). Os saldos registrados até o fim do expediente bancário de ontem seguem sendo corrigidos pela regras antigas de remuneração da poupança.

5. A nova remuneração vale a partir de quando?

A partir de hoje.

6. A caderneta deixará de ser isenta do IR?

Não. A isenção do IR continua valendo na nova regra.

7. Por que o governo definiu que a remuneração da caderneta será equivalente a 70% da taxa básica?

Historicamente, a caderneta de poupança nunca pagou mais do que o equivalente a 70% da taxa básica de juros.

8. As garantias oferecidas aos poupadores seguem nas novas cadernetas?

Sim. Nada muda. Continuam as garantias do Fundo Garantidor de Crédito (FGC), a isenção do IR, rendimentos mensais e liquidez diária.

FONTE: O ESTADO DE S. PAULO

Lula explicita apoio a Cabral no Rio

Francisco Góes e Paola de Moura

RIO - Pressionado por seu principal adversário no Rio, o ex-governador e deputado federal Anthony Garotinho (PR), o governador do Rio, Sérgio Cabral (PMDB), recebeu ontem o apoio explícito do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que participou de um seminário sobre cooperação econômica com a África, no Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES).

O ex-presidente foi o último a entrar no palco do auditório do banco para a sessão de abertura do seminário. E o fez acompanhado do governador Sérgio Cabral, que foi a única autoridade a não ser apresentada separadamente pelo mestre de cerimônia. Os dois sentaram-se lado a lado à mesa de abertura do seminário. Cabral parecia cansado e abatido.

Lula disse que a parceria do governo federal com a gestão Cabral, a partir de seu governo, foi mais do que uma obrigação. "Tudo o que foi feito foi para recuperar o que os outros destruíram ao longo de seus governos anteriores", afirmou, numa referência ao casal Garotinho.

Garotinho é responsável pela divulgação de um vídeo que mostra Cabral, sua mulher e secretários de Estado em restaurantes de luxo de Paris e Monte Carlo ao lado do empresário Fernando Cavendish, dono da construtora Delta, empresa citada pela Polícia Federal nas investigações sobre o contraventor Carlinhos Cachoeira.

O deputado do PR governou o Estado do Rio entre 1999 e 2002. Rosinha Matheus, mulher de Garotinho e atual prefeita de Campos (PR), foi governadora entre 2003 e 2006, no período imediatamente anterior à gestão Cabral.

No evento, Lula deu sinais de ainda estar debilitado. Caminhou apoiado em uma bengala, precisou de apoio para descer as escadas do palco para a plateia e, ao discursar, falou pausadamente lendo o texto, prática que, muitas vezes, descartava no exercício da Presidência, quando preferia o improviso.

Durante sua fala, que durou cerca de 20 minutos, Lula manteve, porém, o tom crítico e aproveitou para criticar os países ricos: "Os países do G-20 chegaram, em 2009, a um acordo sobre um conjunto de medidas para reforçar a regulação dos sistemas financeiras. De lá para cá nada foi feito nesse sentido. Olho para a evolução da crise e vejo que os governantes nos países ricos continuam movidos pela mesma lógica que produziu a crise de 2008."

Segundo a assessoria do petista, o motivo do uso da bengala é a fraqueza provocada pelo tratamento contra o câncer, que fez o ex-presidente perder 18 quilos, parte já recuperados, segundo o assessor. (Com agências noticiosas)

FONTE: VALOR ECONÔMICO

Garotinho acusa governador do RJ de negociar com Cachoeira

Andreza Matais, Andreia Sadi, Marcio Falcão e Dimmi Amora

BRASÍLIA, RIO - Em discurso na Câmara, o deputado Anthony Garotinho (PR-RJ) acusou ontem o governador Sérgio Cabral (PMDB-RJ) de ter "acertado" a entrada de Carlinhos Cachoeira na exploração do jogo do bicho no Estado.

O deputado também afirmou que bicheiros entregam dinheiro "todo mês" para o Palácio da Guanabara, onde Cabral despacha.

Por meio de sua assessoria, Cabral disse que "não comenta leviandades".

Segundo Garotinho, a denúncia consta de fita enviada a ele na qual uma pessoa não identificada disse que o dono da Delta, Fernando Cavendish, intermediou com o governador a entrada de Cachoeira no negócio.

Por meio do advogado, Cavendish disse que a "afirmação é leviana e não corresponde à realidade".

Garotinho também tem divulgado imagens de Cabral e Cavendish juntos em viagens.

A família de Jordana Kfuri, mulher do empresário Fernando Cavendish morta no ano passado, conseguiu liminar na Justiça para que a imagem dela seja retirada dos vídeos e fotos.

FONTE: FOLHA DE S. PAULO

MPF propõe ação contra ex-diretor da Delta

Carlos Pacheco é acusado de usar documentos falsos para garantir participação de empresa em licitações em Tocantins

André de Souza, Gustavo Uribe

BRASÍLIA e SÃO PAULO. Carlos Roberto Duque Pacheco, ex-diretor da construtora Delta citado nas gravações feitas pela Polícia Federal durante a Operação Monte Carlo, ganhou nova dor de cabeça. O Ministério Público Federal em Tocantins ajuizou ação penal contra ele, acusando-o de ter usado documentos falsos para obter uma Certidão de Acervo Técnico (CAT) junto ao Conselho Regional de Engenharia e Arquitetura (Crea) do estado. É pela CAT que a empresa pode participar de licitações de limpeza urbana em municípios de médio e grande porte. É o caso da capital do estado, Palmas, onde a Delta é responsável pela coleta de lixo.

Escutas telefônicas da PF sugerem o envolvimento de Pacheco nos negócios do bicheiro Carlinhos Cachoeira, preso em fevereiro. No mês passado, após o estouro do escândalo, ele e o dono da empresa, Fernando Cavendish, anunciaram estar saindo do comando da empreiteira. As investigações da PF apontam laços estreitos entre a empresa e o grupo de Cachoeira.

Segundo o MPF, Pacheco pode ser enquadrado por falsidade ideológica e uso de documento falso. O Ministério Público diz que, em fevereiro de 2009, ele falsificou dois documentos: o Atestado de Capacidade Técnica e a Anotação de Responsabilidade Técnica. Entre as evidências apontadas está a descrição de que Pacheco era um dos responsáveis técnicos pela execução dos serviços iniciados em 24 de fevereiro de 2006. O problema é que ele foi admitido na Delta apenas em 12 de junho daquele ano. O Ministério Público diz ainda que laudo da PF comprova que a Delta não executou parte dos serviços previstos.

Além de Palmas, o MPF diz que, com os documentos forjados, a Delta venceu licitações em Anápolis e Catalão, em Goiás, e Itanhaém, em São Paulo. Conseguiu ainda novo contrato com a capital tocantinense.

Obras de ampliação da Marginal Tietê sob suspeita

Em São Paulo, o Ministério Público do Estado instaurou na última quarta-feira inquérito civil para apurar suspeitas de irregularidades, como improbidade administrativa e prejuízo ao erário, no processo de concorrência nas obras de ampliação da Marginal Tietê, iniciativa que teve a participação da Delta Construções em um dos consórcios vencedores.

A instauração do inquérito civil foi motivada por representação protocolada, semana passada, pela bancada do PT na Assembleia Legislativa de SP, segundo a qual o custo da obra de ampliação sofreu aumento em relação ao seu valor inicial.

O contrato vencido pela Delta para ampliação da Marginal do Tietê foi assinado em 2009, no valor de R$ 287,2 milhões, e recebeu aditivos de R$ 71,6 milhões, alcançando R$ 358,8 milhões. Esta semana, o governador de São Paulo, Geraldo Alckmin, afirmou que irá reavaliar os contratos da administração estadual com a Delta Construções. O governo de São Paulo possui atualmente três contratos com a construtora, no valor total de R$ 75 milhões.

FONTE: O GLOBO

Sadala nega manter negócios com Delta

Paola de Moura e Guilherme Serodio

RIO - O empresário Georges Sadala Rahin defendeu-se ontem das acusações feitas na quarta-feira pelo ex-deputado Fernando Gabeira (PV) de usar empresas da qual é sócio para intermediar negócios das empreiteiras com o Estado do Rio. Sadala informa que a empresa Lavoro Factoring, da qual tem 20% das ações, atua no mercado desde 1999, nunca comprou recebíveis de empreiteiras e realiza negócios apenas com empresas de médio e pequeno porte. Além disso, acrescenta que apesar de ser amigo do empresário Fernando Cavendish, dono da construtora Delta, a Lavoro e outras empresas das quais é sócio nunca realizaram negócios com a empreiteira.

Sadala enviou nota com respostas aos questionamentos do Valor, na qual esclarece que "a legislação não permite que o Estado pague para terceiros, tampouco para uma factoring. Este pagamento é somente realizado diretamente ao titular da conta corrente do fornecedor de serviços ou bens. O Estado não aceita pagar um título descontado."

O possível envolvimento de Georges Sadala Rahin em esquemas com o governo do Estado do Rio foi levantado por Gabeira e pelo deputado federal Anthony Garotinho (PR) depois que o blog do último publicou fotos em que ele aparece com Cavendish, o governador Sérgio Cabral (PMDB) e vários de seus secretários comemorando num restaurante em Paris em 2009. Sadala respondeu que "150 empresários foram convidados oficialmente, em 2009, pelo governo do Estado do Rio, para os seguintes eventos: cerimônia de entrega da medalha de honra da Legião D" Honeur, concedida pelo Senado francês ao governador e para o lançamento do Guia Michelin Rio de Janeiro. Como empresário do setor financeiro, investidor do setor privado no Rio de Janeiro, e amigo do governador, Georges Sadala foi um dos convidados. Todos os gastos foram pagos pelo empresário."

A nota acrescenta ainda que na comemoração estavam também outros empresários que não foram fotografados. "Georges Sadala não esconde que é amigo do governador há muitos anos. Foi convidado na condição de amigo", explica a nota.

Sadala também é sócio minoritário da empresa Gelpar Empreendimentos e Participações que faz partes do Consórcio Agiliza, responsável pela administração do Poupatempo no Rio. Desde 2009, o consórcio já recebeu R$ 57 milhões do Estado e recebeu seu quarto aditivo em 2011, passando a receber mais de R$ 2,3 milhões por mês, segundo Garotinho. A empresa de Sadala também integra também o consórcio vencedor do mesmo serviço em Minas Gerais, Estado que foi governado pelo seu padrinho de casamento, o senador Aécio Neves.

Na nota enviada ao Valor, o empresário diz que "é amigo do senador Aécio Neves e do governador Sérgio Cabral antes de assumirem seus respectivos cargos atuais no Poder Executivo. E não esconde sua relação de amizade com os mesmos. Não considera inconveniente ter uma participação minoritária em empresa que presta serviços para o governo estadual porque o contrato é fruto de licitação por melhor técnica e preço, auditada pelo TCE [Tribunal de Contas do Estado], dentro de critérios regulares e processos com total lisura".

Ontem o ex-deputado Gabeira também recebeu uma nota de Sadala pedindo retratação. Gabeira elogiou a rapidez com que o empresário se prontificou a esclarecer os fatos e postou em seu blog o texto. No entanto, disse que a população tem o direito de saber quem é a pessoa que "aparece com guardanapo na cabeça durante uma farra com a cúpula do governo do Estado".

Segundo Gabeira, "apesar de Sadala afirmar que a factoring não tem nada com a Delta sua proximidade com Cabral e Cavendish é evidente. O empresário mora num apartamento que foi de Cavendish e tem casa uma casa no mesmo condomínio de Mangaratiba de Cabral e seu secretário de Saúde, Sérgio Cortês. Não me interessam relações pessoais de amizade. Mas quando se entrelaçam dessa maneira, mobilizando mais de R$ 1 bilhão de dinheiro público, não posso ficar calado", defende-se Gabeira.

O deputado estadual Luiz Paulo Corrêa da Rocha (PSDB), especializado em orçamento, também questiona as afirmações de Sadala. Ele afirma que nenhuma empresa comete fraudes formalmente e que se elas existem não são registradas pelo Estado.

FONTE: VALOR ECONÔMICO