Democracia na Amazônia – Roberto Dias

- Folha de S. Paulo

Foi a pretexto de conhecer o sistema penitenciário dos EUA que o francês Alexis de Tocqueville viajou nove meses pelo país em 1831 e 1832. Dessa incursão nasceu um clássico da ciência política, "Democracia na América".

Bem menos conhecido é o texto em que ele discutiu o objeto inicial da missão, "Sobre o Sistema Penitenciário nos EUA e sua Aplicação na França", no qual transparece um otimismo pessimista no olhar sobre os detentos: "Talvez ao sair da prisão ele não seja um homem honesto; mas ele adquiriu hábitos honestos".

A histórica viagem do século 19 é exemplo da ponte umbilical entre o que está atrás das grades e o mundo fora delas. Prisões são termômetros da sociedade. Tanto que duas delas, no Paraná, têm abrigado o maior símbolo de mudança do país nos últimos tempos, os detidos pela Lava Jato.

De Curitiba a Manaus - Maria Cristina Fernandes

- Valor Econômico

• Justiça dividida entre a hiperatividade e o descaso

O presídio Anísio Jobim e a Lava-jato têm em comum recordes na proporção de presos provisórios. A convergência levou juristas com atuação no sistema prisional e advogados com clientes na operação a partilhar críticas ao instituto. A coincidência para aí. As razões são opostas. A permanência prolongada de réus na masmorra de Curitiba é fruto da hiperatividade do Judiciário. O palco da degola amazonense é produto do seu descaso.

Ex-advogado de um réu da Lava-jato (Eduardo Cunha), ex-titular das secretarias de Segurança Pública, de Justiça e da antiga Febem de São Paulo, Estado que mais encarcera no país e ex-integrante do Conselho Nacional de Justiça na gestão que deu início aos mutirões carcerários, o ministro da Justiça, Alexandre de Moraes, já trafegou por todos os lados da história.

A herança maldita - Luiz Carlos Azedo

- Correio Braziliense

• Um dos fatores de instabilidade do processo político, muito maior do que a impopularidade do presidente Temer, é a morosidade da Justiça

O governo Temer herdou de Dilma Rousseff uma herança pesada, a começar pelo desgaste político dele próprio, que não goza de popularidade e enfrenta uma oposição encarniçada, que não prima pela honestidade no discurso e, em alguns casos, pela propriamente dita. É uma herança maldita, para usar uma expressão cunhada pelo ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva para maldizer seu antecessor, Fernando Henrique Cardoso.

Primeiramente, como diria o Odorico Paraguaçu — o impagável personagem criado por Dias Gomes e personificado por Paulo Gracindo —, Temer herdou a Operação Lava-Jato, que pode levar o ex-presidente Lula para a cadeia, como outros petistas e seus aliados, mas agora ronda o miolo do atual governo e ameaça boa parte da elite política do país. Essa é a variável mais imponderável.

Atrás das grades - Miriam Leitão

- O Globo

O massacre de Manaus é sintoma. A doença é ampla, complexa e tem consequências para além da segurança pública. As facções se federalizaram e podem estar controlando centros produtores de drogas em outros países, além do tráfico de armas. E isso faz o assunto também ser de segurança nacional. O problema é a vastidão amazônica, em que há 11 mil quilômetros de fronteiras do Brasil com os vizinhos.

Há várias anomalias da questão penitenciária brasileira. Uma delas é o governo não saber quem exatamente está atrás das grades, nem quantos são os prisioneiros. A ministra Cármen Lúcia, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), desembarca hoje em Manaus para se reunir com presidentes dos tribunais. Parte do problema é do Judiciário, mas, evidentemente, o assunto segurança pública é do Executivo.

2017 e o que vem por aí - Celso Ming

- O Estado de S. Paulo

Este 2017 que acaba de nascer exigirá dos analistas do Ocidente a elaboração de dois grandes balanços: o dos 100 anos da Revolução Russa e o dos 500 anos da Reforma Protestante. Estes dois megaeventos mudaram a história e continuam produzindo consequências que não serão dissipadas tão cedo.

Mas há uma enxurrada de fatos que deverão brotar de um mundo e de um ano que começa movido por enormes incertezas. (Esta Coluna limita-se aqui a examinar o cenário global.) Não se sabe, por exemplo, o que será a administração Donald Trump, nem até onde vai o expansionismo de Vladimir Putin, nem como se comportará a China, que vem sendo desafiada tanto pelos norte-americanos como pelos russos.

Independentemente dessas questões, importantes macrotendências começam a se alinhar e tomarão corpo ao longo dos próximos meses.

Dois documentos que merecem leitura - Ribamar Oliveira

- Valor Econômico

• Aposentados terão direito a bônus de produtividade

Não perderá tempo quem se der ao trabalho de ler dois documentos oficiais, recentemente divulgados. O primeiro é a exposição de motivos da Medida Provisória 765, editada pelo presidente Michel Temer no dia 29 de dezembro do ano passado. O outro é a apresentação do resultado do Tesouro Nacional de novembro, feita pela secretária Ana Paula Vescovi. Os dois apresentam aspectos reveladores da estrutura de remuneração dos servidores federais, ativos e inativos.

A MP 765 promoveu a recomposição remuneratória de oito categorias de servidores, mudanças de diversas gratificações e criação de dois bônus de eficiência e produtividade para a atividade tributária e aduaneira e para a atividade de auditoria-fiscal do Trabalho, entre outras medidas. O objetivo dos bônus é "incrementar a produtividade" de auditores e analistas tributários, aumentando assim a arrecadação federal.

Como o discurso político virou entretenimento - *Eugênio Bucci

- O Estado de S. Paulo

• E logo o ‘merchandising’ poderá ser a solução para financiamento das campanhas eleitorais...

“Durante um breve período tivemos a ilusão de que poderíamos (...) voltar à argumentação racional, de modo que a retórica pudesse substituir os ritos. (...) As sociedades complexas e de mudanças rápidas, contudo, pouco a pouco deixam de ser sociedades de intercâmbio, da comunicação e da argumentação, para ser cada vez mais sociedades da expressão. A unidade de comunicação entre o emissor e o receptor vai se quebrando. Cada vez menos tratamos com comunicadores e cada vez mais com atores”

Alain Touraine, Communication politique et crise de la représentativité (1989)

A denúncia de que a comunicação política se rebaixou definitivamente a um circo de bufões populistas virou um mantra mundial em 2016. Em setembro, a revista The Economist publicou uma capa sobre a “pós-verdade”. Segundo o semanário inglês, os políticos – e mesmo os estadistas – não precisam mais ter compromisso com a verdade dos fatos, e a maior demonstração do fenômeno seria Donald Trump, que fez sua campanha movida a mentiras escalafobéticas. Os eleitores também não estão nem aí: tomam suas decisões com base em fanatismos e mistificações, estimulados pela performance do histrião da vez. Se o que ele diz é verdade ou mentira, ora, isso é um detalhe irrelevante.

É claro que a distorção não vem de hoje. Nem de ontem. A própria expressão “pós-verdade” – que, por sinal, foi eleita pelo Dicionário Oxford como “a palavra do ano” – entrou no circuito ainda em 2004, quando foi título de um livro de Ralph Keyes – The Post-Truth Era: Dishonesty and Deception in Contemporary Life. Bem antes disso, Alain Touraine, em tons comedidos, já lamentava a transformação da política num jogo de “atores”. Mentira e política, enfim, são íntimos há muito tempo. A novidade é que a coisa piorou muito.

Receita opaca – Editorial | Folha de S. Paulo

Em atenção à própria credibilidade, a Receita Federal deve explicações sobre alteração promovida de forma sorrateira num documento oficial disponível na internet.

Conforme noticiou esta Folha, o "Estudo sobre Impactos dos Parcelamentos Especiais", crítico aos programas que oferecem vantagens a contribuintes em atraso com o fisco, teve seu conteúdo modificado—e suavizado— em 22 de dezembro.

Na semana anterior, o governo Michel Temer (PMDB) havia anunciado mais um desses programas, adicionado a um pacote de medidas destinadas a animar a economia e, sobretudo, aplacar o desgaste político de sua administração.

Incompetência e descaso também explicam a violência - Editorial | O Globo

• Falta um programa de segurança pública de fato nacional, mas muita coisa poderia ter sido evitada se a máquina funcionasse dentro de um mínimo padrão de eficiência

Os números que expressam a crise de segurança já deveriam ter levado o poder público a tratar do tema como de emergência nacional. São estatísticas de um sistema em ruínas: mais de 50 mil assassinatos por ano, à altura de guerras; uma rede de penitenciárias com 370 mil vagas, em que se acotovelam 620 mil, a quarta população carcerária do mundo, que explodiria de vez se fossem cumpridos os mandados de prisão não executados. A máquina não funciona nos seus diversos departamentos. Há muito tempo.

Mais uma tragédia em presídio, e anuncia-se um novo plano nacional de segurança pública. Espera-se que não seja fruto do conhecido cacoete da burocracia: diante de um problema, cria-se uma comissão e desenvolve-se um plano, que ficará nas gavetas.

Uma liminar de muitos efeitos – Editorial | O Estado de S. Paulo

Na terça-feira passada, a ministra Cármen Lúcia, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu liminarmente suspender o cumprimento de algumas cláusulas de um contrato entre a União e o Estado do Rio de Janeiro. Com isso, o governo federal ficou proibido de bloquear quase R$ 193 milhões de contas do Estado do Rio, como era previsto no caso de descumprimento do acordo.

A decisão da ministra Cármen Lúcia não se baseou numa suposta invalidade dos termos contratuais. Até mesmo o Estado do Rio de Janeiro reconhece que as cláusulas são juridicamente válidas. O motivo alegado para não fazer valer a possibilidade do bloqueio das contas foi a “gravíssima situação financeira” na qual se encontra o Estado fluminense. A liminar tem validade até reapreciação pelo relator da ação, ministro Ricardo Lewandowski, ou a sua submissão ao colegiado.

Mercados em alta indicam crescimento global maior – Editorial | Valor Econômico

O humor dos mercados financeiros nos primeiros dias do ano é bem diferente daquele exibido no mesmo período de 2016, quando revelaram o temor de uma desaceleração abrupta na China e riscos de reversão na recuperação econômica global. Agora, as bolsas americanas e europeias continuam batendo recordes, as commodities seguem em frente com alguma recuperação de preços e os mais recentes indicadores dos Estados Unidos, Reino Unido, Alemanha e China, por exemplo, mostram que o crescimento global poderá ser maior em 2017. Restam ameaças, como a possibilidade de a economia global ser atingida por sérios distúrbios geopolíticos provocados pela inexperiência e aventureirismo do novo presidente americano, Donald Trump.

Desde o fim do ano passado, e em especial após a eleição de Trump, os mercados vêm sinalizando um futuro melhor para a economia americana. As promessas eleitorais de corte de impostos e de um pacote de estímulos de US$ 550 bilhões de investimentos em infraestrutura foram suficientes para criar uma onda de otimismo, a de que a política fiscal finalmente havia chegado para resgatar a política monetária de sua impotência para impulsionar a expansão econômica.

Recado aos amigos distantes – Cecília Meireles

Meus companheiros amados,
não vos espero nem chamo:
porque vou para outros lados.
Mas é certo que vos amo.

Nem sempre os que estão mais perto
fazem melhor companhia.
Mesmo com sol encoberto,
todos sabem quando é dia.

Pelo vosso campo imenso,
vou cortando meus atalhos.
Por vosso amor é que penso
e me dou tantos trabalhos.

Não condeneis, por enquanto,
minha rebelde maneira.
Para libertar-me tanto,
fico vossa prisioneira.

Por mais que longe pareça,
ides na minha lembrança,
ides na minha cabeça,
valeis a minha Esperança.

Hino do Elefante de Olinda - Frevo

Opinião do dia – Jürgen Habermas

“As mídias não estão alijadas da lamentável mudança de forma da política. De uma parte, os políticos se deixam seduzir pela suave pressão das mídias, fazendo encenações de curto fôlego. De outra parte, a configuração dos programas da própria mídia se deixa contaminar pela ânsia desse ocasionalismo. Os (as) moderadores (as) animados (as) dos numerosos talk shows servem, com suas personagens iguais, um mingau de opiniões que priva até o último espectador da esperança de que possa haver ainda razões que contem no tocante a temas políticos.”

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Jürgen Habermas é sociólogo e filósofo alemão. ‘Sobre a constituição da Europa’, p. 141. Editora Unesp, 2012.

Temer descarta ajuda a ex-aliados de Cunha em eleição da Câmara

Embora o presidente Michel Temer diga oficialmente que o governo se mantém neutro na disputa pelo comando da Câmara, alguns de seus auxiliares atuam para esvaziar candidaturas vinculadas ao Centrão e descartam ajudar nomes do bloco informal. O Planalto não pretende dar apoio aos deputados Rogério Rosso (PSD-DF) e Jovair Arantes (PTB-GO) – ex-aliados de Eduardo Cunha – mesmo se a candidatura do atual presidente da Casa, Rodrigo Maia (DEM-RJ), for barrada pelo Supremo Tribunal Federal.

Planalto isola ex-aliados de Cunha na briga pela Câmara

• Governo se declara neutro na disputa, mas auxiliares de Temer agem para esvaziar candidaturas ligadas ao Centrão, grupo que era liderado pelo deputado cassado

Pedro Venceslau e Vera Rosa | O Estado de S. Paulo

BRASÍLIA - Embora o presidente Michel Temer diga oficialmente que o governo se mantém neutro na disputa pelo comando da Câmara dos Deputados, seus auxiliares com melhor trânsito partidário atuam para esvaziar as candidaturas vinculadas ao Centrão e descartam apoiar os nomes do bloco informal que se apresentaram até o momento.

O Palácio do Planalto não pretende dar aval aos deputados Rogério Rosso (PSD-DF) e Jovair Arantes (PTB-GO) – ex-aliados do deputado cassado Eduardo Cunha (PMDB-RJ) – mesmo se a candidatura do atual presidente da Casa, Rodrigo Maia (DEM-RJ), for barrada no Supremo Tribunal Federal.

Na disputa pelo poder na Câmara, candidato ameaça guerra jurídica

• Jovair Arantes afirma que vai recorrer caso seja derrotado por Maia

Isabel Braga - O Globo

-BRASÍLIA- Líder do PTB e précandidato à presidência da Câmara, o deputado Jovair Arantes (GO) partiu ontem para o ataque ao principal adversário, o atual presidente da Casa, Rodrigo Maia (DEM-RJ), classificando a candidatura dele como ilegítima e avisando que se ele insistir e for reeleito, irá judicializar a disputa. Numa resposta a Maia, que na véspera cobrou coerência dos adversários e afirmou que a eleição deveria ser ganha “no voto”, e não no Supremo, Jovair disse que o presidente da Casa deveria dar o exemplo e cumprir a Constituição Federal e as leis. A eleição está marcada para o próximo dia 2 de fevereiro.

— (Se ele ganhar) acho que não vai ficar bem para a sociedade, vendo que o presidente está sub judice, porque vamos judicializar. A candidatura dele (Maia) não é legítima porque ela expõe, de forma muito severa, a Casa, na medida em que a Constituição está sendo rasgada e o regimento está sendo rasgado. A sociedade não quer ver uma Casa que desrespeita as regras que ela própria votou — atacou Jovair.

Para pressionar Maia a admitir candidatura, Rosso pede debate na TV

Daniel Carvalho | Folha de S. Paulo

BRASÍLIA - Para pressionar o atual presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), a admitir que é candidato à reeleição, o deputado Rogério Rosso (PSD-DF), um dos parlamentares que disputa o cargo, encaminhou ao comando da Casa uma "sugestão" para que a TV Câmara realize um debate ao vivo entre aqueles que desejam ocupar a presidência.

"Venho, por meio desta, sugerir a realização de um debate através da TV Câmara, no mês de janeiro, entre os pré-candidatos à presidência da Câmara dos Deputados no ano de 2017/2018", diz trecho do documento assinado por Rosso.

"Entendo que a realização de um debate ao vivo seria muito importante para o fortalecimento da democracia e para o fundamental acompanhamento do processo eleitoral por parte dos parlamentares e da sociedade brasileira", finaliza o deputado.

Mais cedo, Rosso publicou um vídeo em que já pressiona provoca o atual presidente da Câmara.

Jovair promete ir ao Supremo, caso Maia seja reeleito na Câmara

Por Fabio Murakawa | Valor Econômico

BRASÍLIA - Em um dia que representou uma espécie de relargada na corrida pela presidência da Câmara dos Deputados, o líder do PTB, Jovair Arantes (GO), prometeu ir ao Supremo Tribunal Federal (STF), caso Rodrigo Maia (DEM-RJ), seja reconduzido ao cargo na eleição marcada para 2 de fevereiro.

Jovair é um dos candidatos pelo chamado Centrão - grupo de partidos pequenos e médios que detém, em conjunto, mais de 200 deputados. Ele reuniu-se ontem em seu apartamento funcional em Brasília com cerca de 15 deles para, em suas palavras, articular uma "estratégia global de campanha". Líder do governo, André Moura (PSC-SE) também compareceu.

No encontro ficou definido que Jovair lançará oficialmente sua candidatura no próximo dia 10. Os presentes acertaram também fazer uma "vaquinha" para custear a campanha do deputado goiano - o valor não foi divulgado.

Disputa faz Temer cancelar viagem

Por Andrea Jubé e Bruno Peres | Valor Econômico

BRASÍLIA - Com a agenda restrita a reuniões internas, o presidente Michel Temer não apareceu em público desde que retornou do recesso de Ano Novo na praia. O principal assunto das rodadas de conversas em seu gabinete, com ministros e auxiliares, é a sucessão na presidência da Câmara dos Deputados, motivo de disputa acirrada na base aliada. Para monitorar de perto a eleição, Temer decidiu não comparecer ao Fórum Econômico de Davos, que coincide com a reta final da campanha. A eleição do sucessor de Rodrigo Maia (DEM-RJ) ocorre no dia 2 de fevereiro.

Um auxiliar presidencial confirma que Temer cogitou participar do foro econômico, que ocorre de 17 a 20 de janeiro, mas foi advertido que o evento estaria esvaziado porque coincide com a posse do novo presidente dos Estados Unidos, Donald Trump. Contudo, importantes líderes globais confirmaram presença no fórum, como o presidente da China, Xi Jinping, e o presidente da Rússia, Vladimir Putin.

Qualquer cisão na base pode ser ameaça à agenda do governo

Marco Antonio Carvalho Teixeira* | O Estado de S. Paulo

Desde que foi alçado à condição de presidente da República, após um processo de impeachment que foi protagonizado por Eduardo Cunha, Michel Temer vem dando prioridade a manter a coesão de sua base de apoio no Congresso. Para tanto, tem recebido inúmeros parlamentares em audiências, oferecido jantares aos congressistas e participado diretamente da busca de solução para crises agudas, como ocorreu no recente episódio envolvendo Renan Calheiros e o ministro do STF Marco Aurélio Mello.

A razão é simples: sua agenda de reformas requer a apresentação de PECs que dependem de elevados quóruns e precisam ter a concordância de 3/5 da totalidade de membros das duas casas legislativas, como ocorreu com a aprovação da PEC do Teto de Gastos. Portanto, qualquer cisão na base de apoio congressual pode representar um sério risco para a tramitação dos interesses de uma gestão que conta com índices baixíssimos de apoio popular.

Presidente desautoriza ministro em escolha para Fiocruz

Por Bruno Peres | Valor Econômico

BRASÍLIA - O presidente Michel Temer desautorizou o ministro da Saúde, Ricardo Barros, na escolha para a presidência da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz). A indicação do ministro recaiu sobre Tânia Araújo-Jorge, segunda colocada na votação interna. A escolha recebeu críticas por parte de funcionários e técnicos que defenderam a pesquisadora mais votada em lista tríplice, Nísia Trindade - escolhida hoje por Temer.

O ministro procurou minimizar as críticas, afirmando que as duas pesquisadoras estavam aptas para a indicação e que a votação em lista tríplice não implica disputa direta entre os candidatos.

Segundo o ministro, Temer fechou em reunião realizada ontem a indicação de Nísia Trindade. As duas pesquisadoras envolvidas na sucessão do comando da Fiocruz também fizeram parte da reunião com Temer e Barros no Palácio do Planalto. "Temos uma solução que conciliou todos os interesses, inclusive do ministério, de estarmos mais próximos da gestão da Fiocruz", disse Barros.

Questionado sobre sua permanência no cargo, o ministro desconversou. Há expectativas de trocas no comando do Ministério da Saúde em meio às negociações conduzidas por Temer relacionadas à eleição da presidência da Câmara dos Deputados em fevereiro.

Propina da Odebrecht virou doação oficial, indica delação

Carolina Linhares | Folha de S. Paulo

SÃO PAULO - Informações de delatores da Odebrecht sugerem que a empresa mudou a estratégia para repassar dinheiro a políticos entre 2010 e 2014, recorrendo a doações eleitorais declaradas à Justiça Eleitoral.

Um dos 77 executivos que assinaram acordo de colaboração com a Operação Lava Jato, em dezembro,Claudio Melo Filho listou pagamentos no valor total de R$ 26,6 milhões via caixa dois em 2014. Quatro anos antes, o montante era de R$ 42,3 milhões (soma corrigida pela inflação até 2014).

Em compensação, quando fala de pagamentos por doação eleitoral, Melo Filho declara R$ 680 mil em 2010 (R$ 871 mil corrigidos) ante R$ 9,8 milhões em 2014.

O levantamento da Folha considera pagamentos citados por delações que vieram a público, quando estão discriminados o valor, o ano e como o dinheiro foi entregue.

Outros pagamentos delatados pela empreiteira ainda permanecem sob sigilo. Os acordos de colaboração ainda precisam da homologação do ministro Teori Zavascki, relator da Lava Jato no Supremo Tribunal Federal.

Ainda em 2014, ano em que as doações da Odebrecht deram um salto, as primeiras investigações da Lava Jato já apontavam recursos eleitorais como caminho usado para pagamento de propina.

A operação foi deflagrada em março daquele ano. Ainda antes do pleito, foi instalada a CPI da Petrobras no Congresso, e o ex-diretor da Petrobras Paulo Roberto Costa e o doleiro Alberto Youssef fecharam as primeiras delações.

Em abril, um relatório da Polícia Federal sobre um documento achado na casa de Costa levantava a hipótese de que o esquema na Petrobras podia ter irrigado campanhas.

Temer demonstra força no Congresso

Por Ricardo Mendonça | Valor Econômico

SÃO PAULO - A despeito das fragilidades do presidente Michel Temer e da turbulenta agenda política de 2016 -com a combinação de impeachment, Lava-Jato, afastamento e prisão do presidente da Câmara e disputa de poder com o Judiciário- o Congresso Nacional estabeleceu um ritmo acelerado de aprovação de matérias de interesse do governo.

Desde que assumiu o posto que era ocupado pela ex-presidente Dilma Rousseff, em maio de 2016, Temer comemorou a aprovação de seis normas de relevante impacto econômico no Congresso: duas Propostas de Emenda Constitucional (PEC), a do teto de gastos e a da Desvinculação de Receitas da União (DRU), e quatro projetos de lei.

Tramitam ainda 21 medidas provisórias (MPs), normas em vigor desde sua publicação por parte do governo e pendentes do aval final do Congresso, o que quase sempre costuma ocorrer.

Agronegócio deve ser a salvação da lavoura

Após os contratempos climáticos de 2016, o Brasil deverá ter safra recorde de grãos este ano. O agronegócio pode, assim, crescer o triplo do esperado para a atividade econômica em geral (0,5% a 0,7%), estimam economistas, ajudando o PIB do país a ficar positivo em 2017.

Salvação que vem da lavoura

• Agronegócio deve crescer 2% e responder por metade da expansão do PIB este ano

Daiane Costa | O Globo

A expectativa de uma safra recorde de grãos este ano levou economistas a apostarem no agronegócio como a salvação para que a economia brasileira não amargue o terceiro ano sem crescimento em 2017.

De acordo com o Banco Santander, o setor, que engloba além da agropecuária, insumos, agroindústria e serviços ligados a essa cadeia, deve ser responsável por metade do magro crescimento econômico previsto para o país em 2017, de 0,7% nas contas do banco (o mercado espera 0,5%). O PIB (Produto Interno Bruto) do agronegócio, que representa quase um quarto (22%) do PIB nacional, deve crescer 2%, quase três vezes mais, segundo a Confederação Nacional da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA). Só o PIB agropecuário, que tem peso menor na economia, de 5%, deve crescer 4,2% este ano, depois de cair 6 % em 2016, segundo projeções do Santander.

Decisão do STF provoca nova disputa entre Estados e União

Por Ribamar Oliveira, Marta Watanabe e Eduardo Campos | Valor Econômico

BRASÍLIA E SÃO PAULO - Uma decisão do Supremo Tribunal Federal criou uma nova disputa bilionária entre os Estados e a União. O STF determinou em novembro, por unanimidade, que o Congresso Nacional aprove, em 12 meses, lei complementar com novas regras para a União ressarcir os governos estaduais e prefeituras pelas perdas da Lei Kandir, que isentou as exportações de produtos primários e semielaborados do recolhimento do ICMS, o que provocou perda de receita para Estados e municípios.

O principal embate é sobre o entendimento que deve prevalecer quanto ao teor da decisão do Supremo. O governo federal considera que a União não terá de ressarcir retroativamente os Estados pelas perdas. "Em nenhum momento, o STF disse que existe pendência em relação ao passado", disse ao Valor o secretário-executivo do Ministério da Fazenda, Eduardo Guardia.

O governador de Minas Gerais, Fernando Pimentel (PT), pensa de forma diferente. Em nota enviada ao Valor, ele estimou que as perdas acumuladas pelo Estado com a Lei Kandir somam R$ 92 bilhões. Por isso, estuda recorrer à Justiça para suspender o pagamento da dívida com a União enquanto o Congresso não aprovar a forma de compensação determinada pelo Supremo. O governo mineiro estima que o valor que tem a receber é maior que o débito do Estado com o governo federal.

Questão nacional - Merval Pereira

- O Globo

Grandes facções criminosas ampliam atuação. O fato novo na luta contra o crime organizado é a nacionalização da atuação das grandes facções criminosas de Rio e São Paulo, que às vezes estão de conluio, outras se opondo, com o apoio de facções regionais. A tragédia em Manaus colocou em realce ainda um novo patamar na ação dessas facções, que hoje disputam o mercado de drogas nas fronteiras com Paraguai e Bolívia.

O segundo maior massacre no sistema penitenciário brasileiro não pode ser visto como uma surpresa para as autoridades da área. Complexo Prisional Anísio Jobim já havia sido classificado por diversas organizações que trabalham em presídio como um caldeirão prestes a explodir pela disputa de facções criminosas.

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) já havia indicado que a Cadeia Raimundo Vidal Pessoa era “medieval”, e por isso ela foi desativada. Agora, 223 membros do PCC serão transferidos para lá, o que prenuncia novos problemas.

Não é deixando de nomear facções que se minará seu poder - Vera Magalhães

- O Estado de S. Paulo

• Nos bastidores, autoridades do Judiciário, da Polícia Federal e dos Estados reconhecem que a guerra das facções corre à margem do controle estatal

Ao minimizar publicamente a importância da guerra entre facções criminosas como causa da chacina ocorrida no Compaj, em Manaus, o ministro Alexandre de Moraes nacionaliza uma espécie de dogma do governo de São Paulo: o de que não se deve superestimar o poder dessas organizações, sob pena de reforçá-lo.

Diante do grau de hierarquização desses grupos, da influência que têm nos presídios e fora deles e da divisão territorial estrita que eles praticam parece uma atitude um tanto ingênua e bastante inócua.

Não é deixando de chamar as facções pelos nomes que têm, numa atitude quase supersticiosa, que se estará minando seu poder. Ele existe e é crescente, e assim será enquanto as autoridades não encararem o problema de forma séria, efetiva e com igual grau de sofisticação e organização.

Os decapitados - Luiz Carlos Azedo

- Correio Braziliense

• Uma cultura de violência rege a vida do andar de baixo nas favelas e periferias e, de forma concentrada, nos presídios

Cortar cabeças e esquartejar adversários no Brasil foi uma prática corrente nos conflitos sociais e políticos. Na História do Brasil, são inúmeros os exemplos, a começar pelo massacre dos paulistas por portugueses e baianos no Capão da Traição, nas proximidades de Tiradentes (MG), na Guerra dos Emboabas (1707-1709). O próprio alferes Joaquim José da Silva Xavier, nosso mártir da Independência, foi enforcado e esquartejado (21/4/1792). Muitas cabeças rolaram na Balaiada (1838-1841), no Maranhão, e na Cabanagem (1835-1840), no Pará. Ninguém sabe direito o que aconteceu a Solano Lopes e seus últimos combatentes em Cerro Corá. A ira do Conde D’Eu foi implacável no fim da Guerra do Paraguai (1864-1870).

E o mico vai para o... Brasil! - Rosângela Bittar

- Valor Econômico

• Acordo rejeitado entra hibernação no banho-maria

Constatação realista de Ano Novo: o Brasil ficou com o mico do acordo ortográfico de 1990, firmado com membros da CPLP, a comunidade dos países de língua portuguesa que reúne nove nações: além de nós, Portugal, Angola, Moçambique, Guiné-Bissau, Guiné-Equatorial, Cabo Verde, São Tomé e Príncipe e Timor Leste, mais outros dez países observadores associados. Formulada a partir de discussões iniciadas em 1989, concluída em 1990, antes mesmo da formação do grupo diplomático internacional, com entrada em vigor e obrigatoriedade sucessivamente adiadas, a reforma já teve data final irrevogável em 2008, depois 2009, novamente improrrogável em 2013, e, por fim, 2016. É desconhecido o estágio atual da reforma ortográfica, são muitas as instâncias que se deve percorrer no Itamaraty para obter uma informação sobre o assunto.

Os resistentes continuaram resistindo, a começar por Portugal, mas também Angola e Moçambique, e os que não viam razão para sua existência prosseguiram nas tentativas de cumpri-lo.

Cá estamos, deste lado da linha do Equador, tentando adivinhar onde colocar o hífen num momento em que a mesóclise volta à moda com força publicitária da linguagem presidencial.

Teste para Meirelles - Ricardo Balthazar

- Folha de S. Paulo

Faltando poucas horas para 2016 acabar, o ministro Henrique Meirelles falou grosso com os governadores que há meses batem à porta da Fazenda em busca de socorro financeiro. "A União não criou os problemas dos Estados", disse. "Não se deve criar a ilusão de que tudo depende da ajuda federal."

Com a chegada de 2017, a determinação de Meirelles será posta à prova. O presidente Michel Temer promete apresentar ao Congresso até fevereiro um novo programa de recuperação para Estados falidos, que os ajude a empurrar as dívidas com a barriga enquanto se submetem a regime forçado para reduzir a cintura.

A primeira versão do programa foi barrada na Câmara dos Deputados, onde a maioria governista considerou excessivas as condições da Fazenda para ajudar os Estados. Temer vetou o projeto que saiu da Câmara e mandou Meirelles buscar outra solução.

- O Globo Crivella quer ver a caixa do IPTU - Elio Gaspari

- O Globo

• O Rio tem 2 milhões de residências, e 1,4 milhão deixam de pagar o imposto, há gatos nessa tuba

O prefeito Marcelo Crivella assumiu a prefeitura do Rio com o pé direito, o que é alguma coisa, mas pode ser pouco, até nada. Governando a cidade do carnaval, não se fantasiou de gari, como o doutor João Doria, de São Paulo. Para felicidade dos povos, anunciou a revisão da política de corso imposta ao Erário da cidade pelas isenções tributárias concedidas por mais de uma década.

O Rio de Janeiro tem dois milhões de imóveis cadastrados. Seis em cada dez não pagam o Imposto Predial e Territorial Urbano, o IPTU. (Nada a ver com residências de favelas, comunidades ou coisas do gênero.) Essa estatística resulta da montagem de uma girafa com corcova de camelo e cabeça de tartaruga. Na base esteve a ideia de isentar de IPTU os aposentados que tivessem mais de 60 anos, apenas um imóvel com menos de 80 metros quadrados e renda inferior a dois salários mínimos. Vá lá. Depois, entraram os teatros, escolas, clubes esportivos, sindicatos, associações de moradores, edificações de empresas agrícolas e editoras. O que uma próspera editora tem a ver com um aposentado sexagenário que vive num pequeno apartamento de subúrbio, não se sabe. Mesmo com essa distorção genérica, é impossível chegar-se a 1,4 milhão de residências isentas de IPTU. Há gatos nessa tuba, dos gordos. (A decisão de Crivella, se for adiante, nada tem a ver com aumento de IPTU, será simplesmente a expressão de uma vontade de cobrar a quem deveria pagar, num estado falido.)

140 caracteres - Monica De Bolle*

- O Estado de S. Paulo

• Argumento de Trump sobre o Chevy Cruze mexicano é simples e errado

Feliz ano novo. Bem-vindos ao ano que inaugura a era da política econômica e da política externa em 140 caracteres. Bem-vindos ao ano das mordidas sonoras de Donald Trump – os soundbites clamorosos e minimalistas, impactantes e possivelmente perigosos. Bem-vindos ao mundo em que as palavras que mexerão com os mercados, com as ações de empresas, com as moedas emergentes, com a incerteza e a aversão ao risco, serão aquelas veiculadas pelo twitter. O twitter presidencial estará para a política externa e para a política econômica como está o miniconto para a literatura: em pouquíssimas palavras, mais importante do que mostrar é sugerir, deixar que o leitor preencha as lacunas. O problema é que o leitor será o investidor sujeito a surtos de ciclotimia, ou líderes mundiais de duvidoso equilíbrio mental, como Kim Jong-Un, da Coreia do Norte.

Efeitos do comércio - Míriam Leitão

- O Globo

O forte saldo comercial do país é reflexo da recessão que derrubou as importações. Mas essa entrada de dólares ajudou a diminuir o déficit nas transações correntes, ao menor patamar desde maio de 2008. O ajuste externo produz vários alívios na economia. Segura o dólar, o que diminui a pressão sobre a inflação e permite a queda dos juros. Também facilita investimentos via captações de recursos no exterior.

O déficit em conta-corrente chegou a 4,51% do PIB em abril de 2015 e caiu para 1,12% em novembro de 2016, último dado divulgado. No passado, a escassez de dólar era o calcanhar de Aquiles da nossa economia. Desde a forte acumulação de reservas, no governo Lula, diminuiu bastante o risco de uma crise cambial. Mesmo assim, o país sabe que para enfrentar qualquer incerteza ou crise é melhor ter um alto volume de entrada de dólares através do comércio.

O debate sobre adoção de novos estímulos - Cristiano Romero

- Valor Econômico

• Recessão mais longa da história desafia estudiosos

Um dos maiores equívocos da equipe econômica que reinou entre 2008 e 2016, período em que foi gestada com grande competência a maior crise fiscal da história do país, responsável pela recessão mais longa que o Brasil já teve, foi não aceitar o fato de que os ciclos econômicos são finitos. A exceção no período foi a passagem inglória de Joaquim Levy pelo comando do Ministério da Fazenda. Chamado para fazer o ajuste em 2015, ele teve o seu trabalho permanentemente sabotado por colegas de ministério e pela própria presidente Dilma Rousseff.

A Nova Matriz Econômica, o desastroso experimento inspirado em aventura também fracassada da Turquia, desmontou o arcabouço de política econômica que vigorava desde 1999, destruindo a confiança que empresários e consumidores tiveram na economia durante o boom de 2004 a 2010. Os juros caíram por decreto, a taxa de câmbio passou a ser administrada e a margem de manobra fiscal que o país tinha à época foi implodida, com medidas adotadas em desespero para reanimar o PIB.

Horror, indignação e vergonha – Editorial | O Estado de S. Paulo

Diante da tragédia ocorrida no Complexo Penitenciário Anísio Jobim (Compaj), em Manaus, na qual 56 presos foram mortos – alguns decapitados, esquartejados e carbonizados – numa briga de facções criminosas, que chocou a opinião pública, os sentimentos predominantes são de horror, indignação e vergonha. Horror pela selvageria, indignação pela inércia do poder público, porque essa era uma tragédia mais do que anunciada, e vergonha diante de nós mesmos, em primeiro lugar, e também diante do mundo.

As cenas de barbárie, que se vêm tornando corriqueiras nos acertos de contas e nas revoltas nas penitenciárias de todo o País, dominadas por organizações criminosas, desta vez surpreenderam até mesmo os especialistas e observadores mais pessimistas. Só não se pode dizer que atingiram o paroxismo, porque a essa altura é possível esperar qualquer coisa, de tal forma se degradou a situação nas prisões. E a tal ponto que, apesar das dimensões e características da tragédia, as autoridades e a população respiraram aliviadas porque 13 funcionários e 70 presos tomados como reféns acabaram libertados, parte deles apenas ferida.

Controlar prisões requer ação ampla do Estado – Editorial | O Globo

• A situação extravasou os limites, e, por isso, não passa de platitudes Brasília oferecer soldados da Força Nacional e liberar algum dinheiro para presídios

O massacre ocorrrido no Complexo Penitenciário Anísio Jobim, em Manaus, no primeiro dia do ano, cometido num choque entre facções que há tempos atuam no sistema carcerário, extrapola a questão do número de chacinados. Desta vez, foram 56 — barbárie noticiada com o devido destaque pela imprensa mundial —, só menor que os 111 mortos de Carandiru, na cidade de São Paulo.

Com a diferença de que, na cadeia paulista, em 1992, os prisioneiros foram mortos na ação da Polícia Militar para conter a rebelião e retomar o presídio; em Manaus, trata-se do resultado de um componente da seriíssima crise de segurança pública por que passa o país: com a perda de controle do sistema penitenciário pelo Estado, cadeias passaram ao domínio de organizações, e às vezes se convertem em campo de batalhas sanguinárias entre bandos.

Enfoque prisional – Editorial | Folha de S. Paulo

Algumas autoridades reagem à barbárie no maior presídio de Manaus (AM) como se assistissem a um filme inédito, mas todos sabem que a violência nas prisões brasileiras faz parte de uma série, infelizmente desdobrada em várias temporadas. O episódio manauara foi apenas o mais sangrento, com 56 mortos após 17 horas de rebelião.

Três anos atrás houve o massacre no complexo penitenciário de Pedrinhas, em São Luís (MA), quando morreram 18 pessoas. No segundo semestre de 2016, registraram-se chacinas em casas de detenção de Boa Vista (RR), Porto Velho (RO) e Rio Branco (AC), e a contagem fúnebre ficou em torno de dez mortes em cada uma das localidades.

A explicação para essas matanças —a briga entre facções criminosas— expõe com crueza o fracasso dos governos estaduais e federal no setor carcerário. Como podem hordas de facínoras disputar o comando de uma prisão? Se o fazem, é porque ali dentro o poder público já não exerce o seu papel.

Expectativa com os próximos passos do mercado de trabalho – Editorial | Valor Econômico

O ano de 2016 terminou com a divulgação de dados negativos do mercado de trabalho em novembro. De acordo com o Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged) do Ministério do Trabalho, foram fechados 116,7 mil postos, no 20º mês consecutivo de encolhimento do mercado. O número é menor do que as 130,6 mil vagas formais cortadas em novembro de 2015, e a situação não ficou pior porque o comércio reforçou a equipe de vendas para atender o aumento da demanda de fim de ano, neutralizando em parte as demissões em outros setores da economia.

O varejo abriu 57,5 mil postos, a maioria nas áreas de vestuário e acessórios, alimentos, calçados e artigos para viagens. A expectativa de aumento das vendas não se confirmou, mas o setor fechou o mês com um saldo positivo de 58,9 mil vagas. A indústria de transformação continuou encolhendo e fechou 51,9 mil vagas, seguida pela construção civil, com 50,9 mil e pelo setor de serviços, com 37,9 mil.

O número de vagas formais fechadas de janeiro a novembro de 2016 chegou a 858,3 mil e a previsão é que o ano termine com mais de um milhão de postos encerrados que, somados ao 1,6 milhão de 2015, acumulará perto de 3 milhões nos dois anos. O estoque de vagas formais de trabalho está no menor patamar desde 2012, em 38,8 milhões, em comparação com 40,3 milhões de um ano antes.

Análise - Fernando Pessoa

Tão abstrata é a idéia do teu ser
Que me vem de te olhar, que, ao entreter
Os meus olhos nos teus, perco-os de vista,
E nada fica em meu olhar, e dista
Teu corpo do meu ver tão longemente,
E a idéia do teu ser fica tão rente
Ao meu pensar olhar-te, e ao saber-me
Sabendo que tu és, que, só por ter-me
Consciente de ti, nem a mim sinto.
E assim, neste ignorar-me a ver-te, minto
A ilusão da sensação, e sonho,
Não te vendo, nem vendo, nem sabendo
Que te vejo, ou sequer que sou, risonho
Do interior crepúsculo tristonho
Em que sinto que sonho o que me sinto sendo.

Evocação - Nelson Ferreira (1957)