Ciro, o plano B

Ricardo Noblat
DEU EM O GLOBO

"Se você perguntar se alguma vez imaginei disputar (a Presidência da República), não. Imaginei não”
(Ministra Dilma Rousseff)

Era tão estupidamente artificial a equação armada por Lula para a escolha do seu sucessor que bastou para abduzi-la a entrada em cena da frágil senadora Marina Silva (PV-AC). Evaporou-se a eleição sem graça a ser travada entre Dilma Rousseff pelo governo e José Serra ou Aécio Neves pela oposição. Tem Marina. E Ciro Gomes (PSB-CE) vem aí.

No início da semana passada, por encomenda de um aspirante a candidato, ficou pronta a mais recente pesquisa de intenção de voto para a eleição de governador no Distrito Federal. Quem pesquisa a vontade do eleitor para governos locais não resiste à tentação de perguntar em quem ele votaria para presidente da República. Nada é mais natural.

Deu Serra na cabeça, seguido por Ciro, Marina e Dilma. Empolgado, o próprio Ciro confidenciou a amigos no Congresso os resultados de pesquisa também recente aplicada no Rio de Janeiro. Deu ele na cabeça, seguido por Serra, Marina e Dilma. Em 2006, Heloísa Helena (PSOL-AL) amealhou 17% dos votos válidos do Rio.

De há muito que Dilma ultrapassara Ciro na série de pesquisas nacionais feitas pelo Ibope para a Confederação Nacional da Indústria (CNI). Hoje pela manhã, em Brasília, serão divulgados os resultados da mais nova. Ciro está na frente de Dilma, embora ainda à larga distância de Serra. A vantagem dele sobre Dilma é pequena.

A pesquisa Ibope/CNI está mais ou menos de acordo com pesquisas anteriores dos institutos Sensus e Datafolha. Lula e seu governo mantêm elevados graus de aprovação – embora tenham perdido uns pontinhos. Serra permanece inabalável na faixa dos 40% das intenções de voto em números redondos. O problema se chama Dilma.

Outro dia, no meio de uma roda de interlocutores confiáveis, Lula repetiu o que um governador ouvira dele não faz tanto tempo assim: “Ela não leva jeito pra isso”.

Ela, no caso, é Dilma. Que leva muito jeito para gerenciar iniciativas do governo, menos jeito para comandar pessoas, e nenhum jeito para despertar a paixão dos eleitores.

A vantagem dela é sua desvantagem. Lula é a vantagem – o presidente mais popular da história do País, pai dos pobres e mãe dos ricos. Quem não desejaria tê-lo como cabo eleitoral? (Ô Ciro Gomes, Ciro Gomes! Não pense que Luiz Inácio vai abandonar Dilma. Não vai não, Ciro Gomes. Lula só abandona aqueles que podem prejudicá-lo). Lula é a desvantagem de Dilma porque na comparação com ele não há político que fique bem em parte alguma. Afinal, é “o cara”. Dilma está para Lula assim como na eleição presidencial de 1960 o marechal Henrique Batista Duffles Teixeira Lott esteve para o sorridente pé de valsa Juscelino Kubistchek, tão bom marqueteiro quanto Lula.

Lott não tinha jogo de cintura, nem diálogo fácil com os políticos, nem oratória capaz de arrebatar os que o ouviam, nem experiência em eleição. Todos esses atributos também faltam a Dilma. Juscelino fez corpo mole na campanha de Lott, interessado na sua derrota para que pudesse voltar à Presidência na eleição seguinte.

Dilma não precisa se preocupar com ardil semelhante. Lula quer elegê-la. Se ela vencer foi Lula que venceu – e ele só não voltará em 2014 a pedido da própria Dilma se não quiser. Quer muito. Se Dilma perder, foi ela que perdeu, apesar do empenho de Lula. Nesse caso, a “Operação 2014 – O Retorno de Lula” não será um êxito de véspera.

Quem cerca Lula jura que não existe plano B na hipótese de Dilma se arrastar à base de transfusão de votos do seu padrinho. Transfusão tem limites. Da metade do século passado para cá somente dois presidentes fizeram seu sucessor: Ernesto Geisel fez João Figueiredo e Itamar Franco, Fernando Henrique Cardoso.

Às favas todas as juras. Como forçar Ciro a sair do páreo se ele tem tantos votos quanto Dilma? Quem se beneficiaria com a retirada de Ciro – Dilma ou Serra? E se Ciro tiver fôlego para disputar o segundo turno? Ciro é o plano B – por ora para ajudar Dilma.

A pior indicação de Lula

Cláudio Gonçalves Couto
DEU NO VLOR ECONÔMICO

Em seus sete anos de mandato o presidente Luiz Inácio Lula da Silva já indicou sete ministros para o Supremo Tribunal Federal (STF). Com o falecimento de um desses indicados, o ministro Carlos Alberto Menezes Direito, Lula poderá indicar seu oitavo ministro para a corte suprema do país. Todos os sete nomes anteriormente indicados por Lula caracterizavam-se por terem um perfil muito pouco afeito a vinculações partidárias. Caracterizavam-se também por serem juristas de respeitável currículo acadêmico. Nisto, inclusive, o atual presidente da República vinha se distinguindo de seus predecessores, que fizeram opções de corte claramente partidário ou pessoal na nomeação de ministros para o STF. Fernando Collor de Mello indicou o próprio primo, Marco Aurélio Mello. Itamar Franco indicou Maurício Corrêa, seu ex-ministro da Justiça. Fernando Henrique Cardoso também fez opções ministeriais, indicando Nelson Jobim - um político profissional de longo currículo partidário - e Gilmar Mendes, seu advogado-geral da União.

Todas essas indicações geraram ministros de perfil problemático na principal corte do país. Marco Aurélio tornou-se conhecido como o "ministro voto vencido", tendo em vista seus frequentes votos idiossincráticos em relação aos de seus colegas. Maurício Corrêa comportou-se como um líder sindical à frente do Supremo, opondo-se com veemência corporativista ímpar à reforma da previdência do início do governo Lula. Nelson Jobim aproveitou-se da condição privilegiada de interprete da constitucionalidade das leis para promover reformas políticas que não conseguiu levar adiante quando deputado e ministro; seu apogeu nessa empreitada foi a verticalização das coligações eleitorais, uma decisão juridicamente escalafobética para a qual obteve o apoio de seus pares. Gilmar Mendes, por fim, comporta-se à frente da corte como um líder da oposição no STF.

Evidentemente, por se tratar o Supremo Tribunal Federal da principal corte do país, ápice de nosso Poder Judiciário, não é cabível esperar que seus membros sejam indicados com base em considerações de caráter exclusivamente técnico. Aliás, seria lastimável se em vez de conduzirmos juristas com sensibilidade política ao STF, optássemos por rígidos burocratas afeitos unicamente à letra fria da lei, sem capacidade de atentar para os problemas de alcance político que concernem às decisões de nossa suprema corte. Portanto, é desejável que ponderações quanto ao perfil "político" dos juízes contem nas indicações e sejam sopesadas favoravelmente aos indicados. Isto é indispensável a um país que, como o nosso, é um Estado Democrático de Direito no qual o poder da burocracia deve ser restringido pelas considerações dos representantes eleitos da população. Pois bem, é justamente esta necessidade que faz com que o Presidente da República e o Senado Federal, agindo como representantes do povo, participem da nomeação de juristas supostamente notáveis para o Supremo.

É importante chamar a atenção do leitor para este ponto, tendo em vista que alguns criticam a politização das indicações para o STF, reivindicando que um teor mais puramente técnico deveria pautar-lhes. Para os que defendem tal ponto de vista, o ideal seria que os ministros do Supremo proviessem apenas da magistratura, sendo a chegada a essa corte transformada assim no último estágio da carreira do magistrado. Felizmente esse tipo de reclamo não encontra maior receptividade, pois implicaria no amesquinhamento burocrático da instância superior de nosso judiciário, retirando-lhe justamente o teor político tão necessário a uma boa atuação dos seus juízes.

O erro dessa concepção aqui criticada por mim é que ela confunde "político" com "partidário". Ministros de cortes supremas que julgam levando em conta a boa técnica jurídica, mas sem descurar de considerações de ordem política, são bons juízes. Já magistrados que optam por imprimir a suas decisões judiciais um viés decorrente de suas preferências partidárias, esses são usurpadores que não se conduzem de acordo com as exigências de seu cargo nos marcos de um regime democrático representativo. Afinal, embora sejam eles próprios escolhidos por representantes eleitos, não são representantes de ninguém. Também não dispõem da escusa que têm os ocupantes não-eleitos de cargos de responsabilidade política no âmbito do Poder Executivo - os ministros de Estado - que por serem demissíveis "ad nutum" sempre podem ser tolhidos em seus excessos por quem dispõe de mandato eletivo e é responsável perante o povo, no caso, o presidente da República. Ministros do Supremo não são demissíveis - algo necessário para lhes dar liberdade de julgamento - e, por isto mesmo, devem decidir com parcimônia política e esmerada argumentação jurídica.

Pois bem, são dois os principais problemas da indicação para o STF do atual advogado-geral da União, José Antônio Dias Toffoli. O primeiro é o seu caráter partidário. A opção de Lula neste caso destoa das escolhas anteriores do presidente e se aproxima do padrão ruim seguido por seus antecessores. O segundo é a indigência do currículo acadêmico de Toffoli.

Sob este aspecto, suas duas reprovações em concursos para a magistratura apenas pioram as coisas. Como o "notável saber jurídico" é exigência constitucional para o cargo, seria necessária alguma indicação de que ele existe. Pode até ser verdadeiro o argumento de que, após essas reprovações, o indicado do presidente teria aprimorado seus conhecimentos jurídicos; contudo, é necessário comprovar isto, pois, caso contrário, não passa de uma indulgente suposição. E nisto, o problema é sério: as duas reprovações são provas concretas da falta de notável saber jurídico do candidato ao STF na época em que ocorreram; falta comprovação igualmente tangível de que o aprimoramento intelectual ocorreu de lá para cá.

As duas condenações em primeira instância pela Justiça do Amapá vêm apenas agravar a situação do indicado, complicando-lhe politicamente. Contudo, como ainda cabem recursos, isto não pode ser visto como um impedimento insuperável. Temos, porém, uma boa oportunidade para que o debate em torno de um nome para o STF ganhe o relevo público que merece, tanto no Senado (que irá sabatiná-lo) como na sociedade.

Cláudio Gonçalves Couto é cientista político, professor da PUC-SP e da FGV-SP. O titular da coluna, Fábio Wanderley Reis, não escreve hoje excepcionalmente

O patriotismo como discurso

Fernando Rodrigues
DEU NA FOLHA DE S. PAULO

A ministra da Casa Civil, Dilma Rousseff, deu esclarecedora entrevista a Valdo Cruz, na Folha de ontem. A pré-candidata ao Planalto sinaliza como será o tom do debate em 2010.

"A tese do Estado mínimo é uma tese falida, ninguém aplica, só os tupiniquins", elaborou Dilma. E mais: "Esse país não pode ter vergonha mais de ser patriota".

O discurso da ministra mistura patriotismo com a necessária presença do Estado em certas áreas. A fala contrasta com a fase de pós-patriotismo mundial neste início de século 21. Barack Obama ganhou a Casa Branca pregando integração.

Desidratou aquele ar de peito estufado dos norte-americanos. Já aqui, um efeito retardado ressuscita a patriotada do "ame-o ou deixe-o" dos anos 70. Dilma e o PT redescobrem o ufanismo do hino informal da ditadura militar, o "Este é um país que vai pra frente".

A estratégia dilmista é desenhada para 2010. Eleições presidenciais são dominadas por eixos temáticos.

Vence quem impõe o seu. Quem entende a psique coletiva e dialoga na língua do eleitor. Collor encarnou o novo em 1989.

Era um "jovem velho", mas o meio era a mensagem. Em 1994, o país queria o fim da inflação. FHC assumiu o papel. Em 1998, a memória recente dos preços descontrolados deu outro mandato ao tucano.

Lula beneficiou-se em 2002 da inflação controlada. Prometeu mudança. O eleitor se deu ao luxo de experimentar. Em 2006, o petista descobriu a delícia de ser patriota.

Afogado no mensalão, adotou a máxima do poeta inglês Samuel Johnson: o patriotismo é o último refúgio -corto a frase para evitar ferir suscetibilidades petistas.

Dilma imita a fórmula. Agarra-se ao oceano publicitário do "Brasil grande" lulista, indutor da demanda por patriotismo e estadolatria. A ex-brizolista segue seu papel à risca num balé cujo nome bem poderia ser "a vanguarda do atraso".

Lição de nacionalismo e política

Luiz Carlos Bresser-Pereira
DEU NA FOLHA DE S. PAULO

O Estado precisa, sem dúvida, da crítica, mas não à custa de desmoralizarmos o que já conquistamos

O PRESIDENTE Lula, em entrevista ao "Valor Econômico", deu uma lição de nacionalismo e do que significa a política em uma sociedade democrática. Em relação ao primeiro ponto, Lula declarou-se nacionalista, cobrou dos empresários que também o sejam, e disse que há tempos vem demandando que a Vale construa usinas siderúrgicas no Brasil em vez de exportar apenas minério de ferro. Suas palavras: "Tenho cobrado sistematicamente da Vale a construção de usinas siderúrgicas no país. Todo mundo sabe o que a Vale representa para o Brasil. É uma empresa excepcional, mas não pode se dar ao luxo de exportar apenas minério de ferro (...). Os empresários têm tanta obrigação de ser brasileiros e nacionalistas quanto eu!". Acrescentaria, e com mais ênfase, que os economistas também deveriam ser tão patrióticos ou nacionalistas quanto reclama o presidente.

A política de não exportar bens primários, mas bens manufaturados com mais elevado valor adicionado per capita, é mais antiga do que a Sé de Braga. Os grandes reis mercantilistas ingleses, no final do século 15 (sic), já adotavam a política industrial de proibir a exportação de lã para que fosse exportado apenas o tecido fabricado com a lã. Os chineses, recentemente, impuseram imposto à exportação de aço porque querem exportar os bens acabados produzidos com o aço.

Dessa forma, além de criarem empregos, criam empregos com maior conteúdo tecnológico, que pagam maiores salários, e assim seu desenvolvimento econômico se acelera. Enquanto isso, nossos economistas nos dizem que o problema deve ser deixado por conta do mercado. Dessa forma, mesmo quando exportamos aço, exportamos principalmente o aço bruto, e estamos concordando em exportar soja em grãos para os chineses que não querem comprar o óleo de soja!

E a lição de política? Em primeiro lugar, Lula revelou, em vários momentos, respeito por FHC, Marina Silva e José Serra. Segundo, defendeu de forma oportuna o Congresso: "O Congresso é a única instituição julgada coletivamente. Mas se não houve sessão você fala:

"Deputado vagabundo que não trabalha". E nunca cita os que estiveram lá, de plantão, o tempo inteiro. Quando era constituinte, eu ficava doido porque ficava trabalhando até as duas, três horas da manhã (...). Se vocês não gostam de política, acham que todo político é ladrão, que não presta, não renunciem à política. Entrem vocês na política porque, quem sabe, o perfeito que vocês querem está dentro de vocês".

O presidente tem razão. A política é muito importante, afeta nossas vidas, e deve ser prestigiada e ser adotada como profissão pelos melhores dentre nós. O Brasil precisa dramaticamente de bons políticos, e, felizmente, conta com um bom número deles. De homens e de mulheres dotados de espírito público, de compromisso com a nação, que, sem deixar de defender seus interesses legítimos, defendam também os do Brasil. Mas quando lemos os jornais, quando conversamos com os amigos, parece que ninguém presta.

Definitivamente, não é verdade. É verdade que nosso país não conta com um Estado e com uma política como aqueles que existem nos países escandinavos, mas é também verdade que, considerado o grau de desenvolvimento econômico e cultural do Brasil, temos um nível de organização do Estado, de qualidade das instituições, e de compromisso de muitos políticos com a cidadania e o bem público que considero acima da média. Precisamos, sem dúvida, da crítica, mas não à custa de desmoralizarmos o que já conquistamos.

Luiz Carlos Bresser-Pereira , 75, professor emérito da Fundação Getulio Vargas, ex-ministro da Fazenda (governo Sarney), da Administração e Reforma do Estado (primeiro governo FHC) e da Ciência e Tecnologia (segundo governo FHC), é autor de "Macroeconomia da Estagnação: Crítica da Ortodoxia Convencional no Brasil pós-1994".

O QUE PENSA A MÍDIA

Editoriais dos principais jornais do Brasil

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http://www.pps.org.br/2005/index.asp?opcao=editoriais&portal=

Infidelidade consentida

Lúcio Vaz e Guilherme Queiroz

DEU NO CORREIO BRAZILIENSE

Troca-troca de legendas está a todo vapor no Congresso. Com as bênçãos do TSE

No casamento, não existe infidelidade por justa causa. Em política, é perfeitamente possível.

Desde que tenham um motivo considerado justo, vereadores, prefeitos, deputados, senadores e governadores podem trocar de partido. Pelo menos 11 parlamentares já tiveram a justa causa declarada pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE). As recentes decisões da Corte, quase em sua totalidade favoráveis aos infiéis, têm encorajado outros políticos a buscar outras legendas. A movimentação é intensa nas últimas semanas. O prazo para filiação em novo partido se encerra em 2 de outubro. Levantamento feito pelo Correio mostra que pelo menos 11 congressistas estão em negociações e outros oito já estão acertados com novas siglas.

Se forem confirmadas todas as negociações, quem mais vai ganhar será o PSC, com cinco adesões.

E o maior prejudicado será o PMDB, que poderá perder até oito parlamentares. O PR também espera cinco adesões, mas poderá sofrer cinco baixas. Ficaria assim com uma bancada do mesmo tamanho. Entre as justificativas apresentadas para a troca de partido estão a perseguição política, a perda de espaço na legenda e as alterações programáticas e ideológicas que vêm ocorrendo em alguns partidos. A incorporação das siglas também justifica a mudança.

Destino comum dos infiéis, o PSC preferiu liberar a saída de parlamentares descontentes a enfrentar longas disputas no Judiciário para recuperar mandatos perdidos. O compromisso de não pedir penalidade aos infiéis consta de uma resolução aprovada no fim de agosto e publicada no Diário Oficial da União. O troca-troca foi autorizado desde que o parlamentar insatisfeito se desligasse do partido até 15 de setembro.

“Motivos esdrúxulos”

Preocupados com a intensa movimentação nas bancadas, os principais líderes do PSDB, DEM e PPS estiveram em audiências com os presidentes do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Gilmar Mendes, e TSE, Carlos Ayres Britto, na última quarta-feira. Os dois ministros reafirmaram que as regras da fidelidade partidária estão mantidas e que os pedidos de justa causa para deixar um partido serão julgados com celeridade. Mas a desconfiança dos líderes permanece. “Acho alguns motivos meio esdrúxulos. Por que um deputado vai sair no partido em 2 de outubro? É porque acha que o Judiciário não vai conseguir julgar no prazo”, afirma o presidente nacional do DEM, deputado Rodrigo Maia (RJ).

O presidente do PPS, Roberto Freire, tem uma explicação para tantas decisões favoráveis aos infiéis no TSE. “Parece que houve uma espécie de acordo dentro do TSE quando não cassou ninguém, não devolveu o mandato de nenhum partido. O STF entendeu que o mandato é do partido e decidiu que essa interpretação é retroativa até 27 de março de 2007. O que essa nova composição do TSE decidiu? Não punir nenhum desses parlamentares com a perda do mandato porque a lei estava retroagindo. O único cara que foi cassado foi depois da decisão do Supremo. Mas eu acho que agora o TSE vai ser muito ágil, para evitar a chicana que estão imaginando que possam fazer.”

Maia acha que haverá mais troca-troca entre os deputados estaduais. “Eles têm a tese de que não dará tempo de julgá-los até a eleição. Os federais estão com mais medo. Como a Justiça deve ser mais rígida, agora eles têm mais dúvidas em sair ou não do partido. No Rio, o presidente da Assembleia Legislativa (Jorge Picciani, do PMDB) está prometendo aos deputados estaduais que vai atrasar o processo no tribunal. O que ele diz aos nossos deputados é isso: ‘Vocês podem sair do DEM que a gente segura no estadual’. Como o PMDB está no governo, está prometendo isso.”

Reincidência

Em decisão tomada há três meses, o TSE admitiu um novo tipo de infidelidade. Em resposta a uma consulta, declarou que não comete infidelidade partidária o político que se desfiliar de partido pelo qual não foi eleito. Ou seja, quem deixou a legenda de origem antes de 27 de março de 2007 não cometeu infidelidade e também não será infiel à sua nova sigla caso queira deixá-la e migrar para outra.

O PSB pode perder seus dois representantes na bancada da Paraíba. Os deputados Marcondes Gadelha e Manoel Júnior são aliados do governador José Maranhão (PMDB) e defendem a reeleição do peemedebista contra a vontade do prefeito de João Pessoa, o socialista Ricardo Coutinho, de se lançar na disputa pelo governo do estado. A direção nacional do PSB deu sinal verde para que deixem o partido com uma condição: que não se filiem a uma legenda da base do ex-governador Cássio Cunha Lima (PSDB), cassado em novembro passado. O provável destino dos dois socialistas é o PSC, aliado de Maranhão.

Quem está mudando de partido

Em conversa

deputado Manoel Júnior (PSB-PB), negocia com PSC

deputado Marcondes Gadelha (PSB-PB), negocia com PSC

deputado Márcio Marinho (PR-BA), negocia com PP

deputado Maurício Trindade (PR-BA), negocia com PP

deputado José Carlos Araújo (PR-BA), negocia com PP

deputado João Carlos Bacelar (PR-BA), tem convite do PP

deputado Laerte Bessa (PMDB-DF), tem convite do PSC

deputado Bernardo Ariston (PMDB-RJ), tem convite do PR

deputado José Carlos Vieira (DEM-SC), negocia com PR e PSB

deputado Acélio Casagrande (PMDB-SC), negocia com PR e PSB

senador Flávio Arns (sem partido-PR), tem convites de PSDB e PV

Acertado

deputado Pastor Manoel Ferreira (PTB-RJ), vai para o PR

deputado Geraldo Pudim (PMDB-RJ), vai para o PR

deputado Carlos Alberto Canuto (PMDB-AL), vai para o PSC

deputado Zequinha Marinho (PSC-PA), já deixou o PMDB

deputada Rita Camata (PMDB-ES), vai para o PSDB

senadora Marina Silva (PV-AC), deixou o PT

senador Expedito Júnior (PR-RO), vai para o PSDB

senador Mão Santa (PMDB-PI), vai para o PSC

Fonte: Levantamento feito pelo Correio

Disputa certa à Presidência

Diego Moraes
DEU NO CORREIO BRAZILIENSE

Desempenho de Ciro Gomes em pesquisa a ser divulgada hoje praticamente sela socialista como concorrente ao Planalto

O desempenho de Ciro Gomes (PSB-CE) na pesquisa CNI/Ibope que será divulgada hoje pela Confederação Nacional da Indústria (CNI) sepultará a possibilidade de o parlamentar ser candidato ao governo de São Paulo em vez de concorrer ao Palácio do Planalto no ano que vem. A avaliação é do vice-líder do governo na Câmara e segundo vice-presidente do PSB, Beto Albuquerque (RS). O levantamento, segundo o deputado, mostrará Ciro à frente da ministra-chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff (PT), nas intenções de voto para a Presidência, e em segundo lugar na corrida, atrás do governador de São Paulo, José Serra (PSDB).

Embora dentro da margem de erro da pesquisa, a diferença entre Ciro e Dilma já reflete a entrada da senadora Marina Silva (PV-AC) na disputa — o que derrubou a esperança do presidente Luiz Inácio Lula da Silva em ver uma eleição polarizada entre PT, apoiado pelos partidos que hoje compõem a base governista, e PSDB, sustentado por DEM e PPS. A sondagem deve mostrar a senadora com entre 5% e 6% das intenções de votos e uma queda da ministra Dilma em torno de 10 pontos.

“A senadora Marina aparentemente tirou votos da ministra e deu mais fôlego para pensarmos na candidatura própria do nosso partido”, afirma Albuquerque. O líder do PSB no Senado, Renato Casagrande (ES), vai além. Diz que a legenda já decidiu que irá lançar Ciro Gomes candidato à Presidência no ano que vem. “A eleição agora vai ser multipolar, não há mais essa história de eleição plebiscitária. Nós vamos tentar levar o Ciro para o segundo turno”, sustenta.

Lula em campo

O presidente Lula trabalha nos bastidores para manter a base aliada unida em torno da candidatura de Dilma. Em uma das frentes, tenta convencer o PSB a desistir da candidatura própria e lançar o cearense Ciro na disputa pelo governo paulista. O deputado até parece disposto a transferir seu título eleitoral (1)— mais como uma garantia, segundo aliados. Abertamente, no entanto, afirma que não pretende concorrer a outro cargo em 2010 senão à presidência, o que contraria os apelos de Lula.

Os correligionários de Ciro afirmam que, se as pesquisas mostrarem a candidatura própria como um caminho viável, a opção pelo apoio a Dilma está praticamente descartada. “Estamos olhando para o nosso futuro. É legítima a luta do presidente Lula em torno da candidatura de Dilma. Mas qual razão teríamos para renunciar ao protagonismo de uma corrida eleitoral no primeiro turno?”, indaga Beto Albuquerque.

O líder da legenda na Câmara, Rodrigo Rollemberg (DF), chega a provocar os petistas.

Afirma que, a depender do resultado das pesquisas, o partido não descarta pedir o apoio de Lula à candidatura de Ciro. “A nossa alternativa parece mais competitiva para ganhar a eleição do que o nome da Dilma”, afirma o parlamentar. A estratégia do partido agora é colocar o pré-candidato para circular pelos estados, como já fazem Serra e Dilma, seus prováveis concorrentes. Hoje ele estará no Tocantins.

Se o partido mantiver o discurso, será a terceira candidatura de Ciro Gomes à Presidência. Na primeira vez, em 1998, disputou pelo PPS e ficou em terceiro lugar, atrás de Fernando Henrique Cardoso e de Lula. Em 2002, ainda no PPS, chegou a brigar pelo primeiro lugar nas intenções de voto. Mas estagnou nas pesquisas após a divulgação de um vídeo em que o cearense, ao participar de um programa de rádio, xingava um ouvinte de “burro”. Terminou a corrida eleitoral em quarto lugar, atrás de Lula, José Serra e do então candidato do PSB, Anthony Garotinho. Dono de temperamento estourado, disse na semana passada ter aprendido com os próprios erros.

1 - Troca de domicílio

As próximas eleições estão marcadas para 3 de outubro do ano que vem. De acordo com a legislação eleitoral, a troca do domicílio eleitoral tem que ser feita até um ano antes. Por isso, Ciro Gomes só tem até o início do mês que vem para decidir se migra o título do Ceará para São Paulo. Alguns correligionários afirmam que isso pode contrariar eleitores dele no Nordeste – o que atrapalharia sua eventual candidatura à Presidência da República. Mas a tendência é que o deputado do PSB oficialize a mudança. Já tem até contas em seu nome no estado – um dos requisitos para a mudança. É preciso comprovar residência em São Paulo pelo menos três meses antes do pedido de transferência do título.

Cristovam pode sair candidato pelo PDT

DEU NO JORNAL DO BRASIL

"Não temos nenhum compromisso com a candidata Dilma (Rousseff, do PT). O presidente Lula nunca nos pediu isso e ela nunca nos chamou para conversar". As são palavras do líder do PDT na Câmara, deputado federal Dagoberto (MS), indicam que o partido não tem consenso ainda em torno do apoio à candidata do PT ano que vem ou ao lançamento da candidatura própria à Presidência.

Neste segundo caso, o senador Cristovam Buarque (PDT-DF) tem se empenhado dentro do partido para viabilizar seu nome. Ele já foi candidato em 2006.

Rumores de que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva pediu ao presidente do PDT, Carlos Lupi, que segurasse à candidatura de Cristovam, ganharam a capital. A conversa teria ocorrido semana passada, no gabinete presidencial.

Mas Lupi tem dito aos partidários que não é hora ainda do debate, embora o PDT seja aliado da base governista. E, embota não endosse o deputado Dagoberto, o atual ministro do Trabalho prefere deixar a questão nas mãos do partido. (Com agências)

PPS critica inclusão de políticas compensatórias na CLS

DEU NO VALOR ECONÔMICO

Uma consolidação das leis sociais teria que passar pela equiparação entre o reajuste do salário mínimo e aquele das aposentadorias. A opinião é do líder do PPS na Câmara, Fernando Coruja (SC). "Lula tem relutado muito em atender à reivindicação dos aposentados. Essa é uma boa hora para aprofundarmos essa questão. Vamos apresentar proposta para que as aposentadorias e as pensões sejam equiparadas ao mesmo reajuste que é dado ao salário mínimo", disse Fernando Coruja.

De acordo com o líder, o PPS pretende discutir a proposta da consolidação se o presidente da República encaminhar ao Congresso Nacional projeto de lei nesse sentido, mas ele considera a inclusão de programas de políticas compensatórias em um conjunto de leis sociais equivocada.

"É muito diferente uma consolidação de leis trabalhistas de uma consolidação de projetos sociais.

O Bolsa-Família é emergencial, não pode durar 50 anos. A política deste governo está errada", avaliou, reforçando que a educação no Brasil precisar avançar para que os beneficiários do Bolsa-Família tenham acesso à renda.

Em entrevista ao Valor, o presidente da República disse que a proposta de consolidar em leis as políticas públicas será para perenizar as conquistas sociais de seu governo. O Programa Bolsa-Família, Saúde da Família, Merenda Escolar e Projovem serão incluídos na "Consolidação das Leis Sociais" do governo Lula. O presidente pretende reunir seus ministros da área social ainda este ano para elaborar um anteprojeto de lei a ser enviado ao Congresso.

O líder do PPS considera a idéia mais uma tentativa de incorporar a figura de Getúlio Vargas, que, na década de 1940, consolidou as leis referentes aos direitos dos trabalhadores brasileiros. "Essa consolidação é uma da idéia fixa que ele (Lula) de plagiar o ex-presidente presidente Getúlio Vargas", ironizou.

Maioria da população rejeita fim do Senado, revela pesquisa

Daniel Bramatti
DEU EM O ESTADO DE S. PAULO

Levantamento mostra que, apesar dos escândalos, instituição é vista como necessária para ""aperfeiçoar as leis""

Após passar quase todo o ano como palco de uma sucessão de escândalos, o Senado ainda é visto como uma instituição necessária pela maioria da população, segundo pesquisa feita pelo Instituto Análise.

Dos mil entrevistados no levantamento, feito no final de agosto, 52% manifestaram concordância com a tese de que a existência do Senado é importante, juntamente com a da Câmara dos Deputados, "porque desta forma é possível aprimorar as leis". Para outros 35%, o Brasil precisa somente da Câmara "para que as leis sejam bem feitas".

O resultado surpreendeu cientistas políticos e até senadores ouvidos pelo Estado, que, dado o desgaste da instituição, supunham a existência de uma parcela maior a favor de sua extinção.

O fim do Senado não é abertamente defendido por nenhum partido ou líder político, mas o debate sobre a hipótese ganhou alento com a crise dos atos secretos. Em agosto, por exemplo, a corrente petista Mensagem ao Partido, da qual faz parte o ministro da Justiça, Tarso Genro, propôs que a ideia fosse discutida na legenda.

Para Alberto Carlos Almeida, diretor do Instituto Análise e autor dos livros A Cabeça do Brasileiro e A Cabeça do Eleitor, a pesquisa mostra que, em meio aos escândalos, a maioria da população é capaz de separar "a instituição Senado da pessoa física do senador". Ele destaca que essa visão institucional é mais disseminada entre os mais escolarizados - 64% dos entrevistados com curso universitário afirmam que a Casa deve ser mantida.

Além de manifestar surpresa com os números, cientistas políticos ouvidos pelo Estado também saíram em defesa do Senado como instituição. Seu principal argumento é o de que, em um parlamento unicameral, os Estados mais populosos e com mais deputados tenderiam a impor sua agenda legislativa.

"Não é possível haver só com uma Câmara em um país federalista", afirmou Charles Pessanha, professor de Ciência Política da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ). Para ele, a pesquisa revela "maturidade" do eleitorado.

"O resultado é um sinal positivo", disse o cientista político José Álvaro Moisés, da Universidade de São Paulo (USP). "Não estou de acordo com a ideia de eliminar o Senado. Vivemos em uma federação com Estados muito diferentes. É importante ter uma Casa capaz de abraçar a perspectiva federativa."

"Num quadro como esse, em que o próprio presidente do Senado aparece envolvido em escândalos, a resposta captada pela pesquisa é muito surpreendente", disse Carlos Melo, do Insper Instituto de Ensino e Pesquisa, se referindo ao senador José Sarney (PMDB-AP), principal personagem da crise dos atos secretos.

Para Melo, uma possível explicação para o resultado é a hipótese de o Senado ainda ter a reputação de ser "uma Casa superior". "É onde estão os parlamentares mais velhos, os mais experientes, em que pese a enorme quantidade de suplentes na fase atual."

Para o senador Cristovam Buarque (PDT-DF), o resultado do levantamento "é uma surpresa muito positiva". "Isso mostra que a população tem consciência de que a Casa é necessária em um País em que três ou quatro Estados controlam o poder. Os eleitores são contra os atuais senadores, mas não contra o Senado."

"É um número muito interessante, principalmente nesse momento muito ruim que atravessamos", disse o senador Pedro Simon (PMDB-RS). "Nunca recebi tantas cartas, e-mails e telefonemas de eleitores revoltados com o Senado."

Simon também apontou a importância do bicameralismo em um sistema federativo, mas disse que nem sempre essa necessidade é bem compreendida. "São poucos os que entendem isso de o Senado ser uma Casa revisora. Muitas vezes, o Senado revisa o que vem da Câmara e os deputados, em seguida, anulam tudo", disse ele, citando a derrubada de 64 emendas de senadores no projeto da reforma eleitoral.

O chamado escândalo dos atos secretos teve início com a divulgação, pelo Estado, da prática do comando do Senado de nomear servidores e aprovar benefícios sem que as decisões fossem publicadas nos boletins da Casa.

Na reta final de filiações, Lula e Serra articulam palanques

Catia Seabra
DEU NA FOLHA DE S. PAULO

Cinco Estados são considerados essenciais para viabilizar apoio do PMDB a Dilma

Quem quiser disputar as eleições de 2010 tem que entrar para um partido até 3 de outubro, um ano antes da data do primeiro turno

Às vésperas do prazo final de filiações partidárias -a um ano das eleições de 2010, marcadas para 3 de outubro- o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e o governador de São Paulo, José Serra (PSDB), se dedicam à consolidação de palanques e cooptação de aliados nos Estados. Os dois trabalham ainda para debelar crises em suas bases de apoio.

Disposto a oferecer palanques confortáveis à ministra da Casa Civil, Dilma Rousseff, Lula tem investido nos líderes em cada Estado. Segundo petistas, o presidente está convencido que o sucesso das negociações -sobretudo com o PMDB- depende da costura regional.Palcos de turbulência, cinco Estados são apontados como essenciais para viabilizar um apoio formal do PMDB ou, ao menos, para impedir uma adesão do partido ao PSDB: Paraná, Rio de Janeiro, Minas Gerais, Pará e Goiás.

Em alguns casos, Serra e Lula disputam o mesmo território. É o caso do Paraná. Na quarta-feira, numa conversa no Palácio do Planalto, Lula propôs uma aliança ao senador Osmar Dias (PDT-PR). Na sexta, o senador integrava a comitiva presidencial em viagem ao Paraná.

Segundo Osmar, o presidente prometeu reproduzir, no Estado, sua ampla base de sustentação. Só que Osmar tinha um compromisso com o PSDB. "Em 2008, apoiei o prefeito Beto Richa em troca de apoio para governador. Como eles esqueceram esse acordo, estou negociando com esse campo", queixa-se Osmar.

No Estado, a aliança com Osmar sofre a oposição do governador Roberto Requião (PMDB).

Os planos de Lula esbarram ainda numa articulação de parte do tucanato que defende um acordo com Osmar para desidratar Dilma no Estado.

No dia 8 de setembro, Serra chegou a ventilar a hipótese durante conversa com Richa no Palácio dos Bandeirantes. O prefeito é contra. "Coloquei meu nome à disposição há três semanas para pararem de dizer que eu desistiria", disse Richa, que disputa a preferência tucana com o senador Álvaro Dias.

No Mato Grosso do Sul, a ofensiva é sobre o governador André Puccinelli (PMDB). Antes em negociação com o PSDB, Puccinelli agora diz publicamente que, a pedido de Lula, abrirá palanque para Dilma no Estado. Com uma condição: o PT não poderá concorrer ao governo.

"Zeca do PT será candidato", diz o senador Delcídio Amaral (PT-MS).

Na Bahia, é Serra quem avança sobre o PMDB, hoje em pé-de-guerra com o governador Jacques Wagner (PT). Aliado do ministro Geddel Vieira Lima (Integração), o prefeito de Salvador, João Henrique Carneiro (PMDB), já agendou uma reunião com Serra.

É na Bahia que PT e PMDB travam batalha das mais violentas. Para atrair PP e PDT -até então aliados de Geddel-, Wagner ofereceu a esses partidos secretarias recém-entregues pelo PMDB.

Na segunda-feira, Serra endossou convite do tucano Luiz Paulo Vellozo Lucas para que a deputada Rita Camata (ES) troque o PMDB pelo PSDB.

Em Goiás, o presidente do Banco Central, Henrique Meirelles, é causa de apreensão. Sua possível filiação ao PP impõe, segundo petistas, risco à aliança com PMDB. Após conversas com Lula -"o presidente sempre pergunta sobre o Estado"-, o prefeito de Goiânia, Íris Rezende, convidou Meirelles para o PMDB.

Mas, no PP, a candidatura de Meirelles tem duas vantagens: o apoio do governo do Estado e a adesão dos democratas.

"Se o PP tiver candidato, o DEM poderá se aliar com Meirelles, em vez do PSDB", admite o senador Demóstenes Torres (DEM-GO).

Lula -que, quinta-feira conversou com a governadora do Pará, Ana Júlia Carepa (PT), na tentativa de aplacar a crise com o PMDB- deverá arbitrar no Rio e em Minas.

No Rio, o prefeito de Nova Iguaçu, Lindberg Farias, ameaça implodir a aliança do PT com o governador Sérgio Cabral Filho (PMDB). Mas é Serra quem enfrenta situação mais delicada.

Com a hipótese de lançamento da candidatura de Marina Silva (PV) à Presidência, o tucano pode ver seu palanque desmoronar no Estado.

Até então candidato de Serra no Rio, o deputado Fernando Gabeira (PV) avisou na sexta-feira que pensa em desistir da disputa ao governo. "É desconfortável essa ambiguidade: ter um candidato à Presidência, e os aliados, outro".

Em Minas, o quadro só ficará definido depois da convenção do PT, objeto de disputa do ministro Patrus Ananias com o ex-prefeito Fernando Pimentel. Em comum, a defesa de candidatura própria, em detrimento do PMDB.

"Nunca o PT esteve tão perto de conquistar o governo", argumenta Pimentel. "Não tem como se lançar candidato e admitir abrir mão da candidatura", diz Patrus.

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Constituição de 1946: o social passa a ter vez

Paulo Augusto
MEMÓRIA POLÍTICA
DEU NO JORNAL DO COMMERCIO (PE)

Completados 63 anos de sua promulgação, Carta Magna que sucedeu à do Estado Novo é lembrada pelo único de seus constitucionalistas ainda vivo: o pernambucano Jarbas Maranhão, de 93 anos

A fase de estabilidade política que o Brasil vive atualmente é uma das mais duradouras de sua história republicana. A prova disto é a atual Constituição, a segunda mais duradoura da República com quase 21 anos em vigor – a mais longeva é a primeira, promulgada em 1891 (menos de dois anos após a queda do Império), que durou 43 anos. Um dos aspectos fundamentais da Carta atual é o fato dela suceder a promulgada durante uma ditadura – a de 1967, quando estava em vigor o regime militar. Tal “privilégio” também se deu na Constituição de 1946, substituta da outorgada por Getúlio Vargas durante o Estado Novo (1937-1945), e que sexta-feira (18) completou 63 anos.

Elaborada no início de 1946, a Assembleia Constituinte contou com a participação de uma série de “notáveis” como o escritor Barbosa Lima Sobrinho e o sociólogo Gilberto Freyre – ambos pernambucanos –, além do historiador e ex-governador da Bahia Luís Viana Filho, só para citar alguns exemplos. Com apenas 30 anos à época, outro parlamentar pernambucano foi membro da Assembleia que elaborou aquela Carta Magna: Jarbas Maranhão, o único ainda vivo, hoje com 93 anos – outro constitucionalista de 1946, este falecido há três meses, foi o jurista Goffredo da Silva Teles Júnior.

Radicado no Rio de Janeiro e com uma lucidez espantosa, “doutor” Jarbas fala com orgulho do período em que fez parte da Assembleia Constituinte. “Elaboramos uma Constituição moderna, que fugia dos modelos clássicos, puramente políticos, que cuidavam mais do Estado e seus poderes”, analisa Maranhão, que ao longo de sua trajetória, ocupou inúmeros cargos – foi secretário de Estado, duas vezes deputado federal, senador, presidente do Tribunal de Contas de Pernambuco, professor de Direito Constitucional, além de ser membro da Academia Pernambucana de Letras e da Academia Brasileira de Ciências Morais e Políticas, esta sediada no Rio de Janeiro.

Na visão do ex-político pernambucano, a Constituição de 1946 ampliou as inovações trazidas na Carta promulgada em 1934, “que trouxe os direitos sociais, de família, dos funcionários públicos”.

“Mas a de 46 foi ainda mais ampla. Ela ampliou o conteúdo das sociedades e regulou questões envolvendo as massas populares, como o sindicalismo”, destaca. Outro ponto que Maranhão considera muito importante é o fato do texto ter sido o primeiro a substituir no País um regime de exceção, “num período de várias crises, sobretudo ideológicas”.

DIREITO CONCRETO

À época o mais jovem entre os constituintes, Jarbas Maranhão ressalta que a Carta de 1946 partiu para instituir os “direitos concretos” do cidadão brasileiro, em detrimento daqueles considerados “abstratos”. “A partir da Constituição de 1946, levou-se em conta o direito de vestir, de comer, de morar, e não apenas os de pensar e de ter uma religião, também fundamentais, mas que não são nada sem outros que permitam ao homem viver com dignidade”, enfatiza.

Surgida após um período de oito anos de regime ditatorial – e após seis anos de conflitos na Segunda Guerra Mundial –, a Constituição de 46 é resultado de uma evolução constitucional.

“O texto teve a participação de mais de 380 constituintes, grande homens públicos, estadistas, intelectuais. Eu nunca vi uma Constituição tão rica de valores. E é o reflexo de uma democracia que se ampliou e incluiu princípios como os de justiça social. Levou em conta as necessidades do espaço brasileiro e as nobres aspirações da época, ou seja, uma combinação dos ideais de liberdade e solidariedade social”, contextualiza o ex-deputado Jarbas Maranhão, que completa:

“A luta pela liberdade é muito difícil e continua ainda hoje”.

Celebrando Bobbio no seu centenário

Celso Lafer
DEU EM O ESTADO DE S. PAULO

O próximo mês de outubro assinala o centenário de nascimento de Norberto Bobbio, o grande pensador italiano falecido em 2004, cuja obra há muito tempo vem sendo discutida e apreciada em seu país e em tantos quadrantes culturais do mundo. No Brasil, que visitou em 1983 e onde deu conferências e participou de debates na Universidade de Brasília e na Faculdade de Direito da USP, ele se tornou uma referência, não só para um diversificado espectro do campo político brasileiro que vai da esquerda ao centro liberal, como também para os estudiosos das áreas do conhecimento a que se dedicou ao longo de uma vida voltada para o ensino e a pesquisa.

O rigor e a profundidade dos conhecimentos, o espírito público, a inteireza do caráter, a altiva independência, o empenho no diálogo, o combate ao arbítrio e aos fanatismos, a dedicação à preservação da liberdade e a permanente preocupação com a igualdade são características do percurso de Norberto Bobbio e do seu "socialismo liberal". Foram, no correr da sua vida, explicitadas e articuladas como professor e intelectual que militou no espaço público da palavra e da ação e são componentes substantivos do seu magistério.

O que singulariza o magistério de Bobbio é a clareza. San Tiago Dantas observou que "a tarefa da inteligência humana é tirar o valor das coisas da obscuridade para a luz". A essa tarefa da inteligência humana Bobbio se dedicou com resultados exemplares. Por isso, foi considerado o grande clarificador dos problemas e desafios da teoria jurídica e da teoria política, da paz e da guerra, da tutela dos direitos humanos, da relação entre os intelectuais e o poder, das especificidades da cultura italiana e europeia e de seus autores clássicos, para mencionar grandes e significativos blocos da sua notável obra - da qual grande parte dos títulos mais conhecidos está disponível em edições brasileiras. Bobbio esclarece os seus leitores graças às virtudes do seu estilo de pensamento - e estilo, como a cor para o pintor, é uma qualidade da visão, como dizia Proust.

O estilo de Bobbio é de índole analítica. Analisar significa dividir, distinguir, decompor, que é o que ele faz no trato dos conceitos. Nas suas análises opera com uma multiplicidade de dicotomias voltadas para apontar diferenças e semelhanças e, dessa maneira, lidar com uma realidade complexa e desordenada. Levando em conta a "lição dos clássicos" e os seus temas recorrentes, reaglutina os conceitos, numa arte combinatória de grande originalidade, na qual a linguagem ilumina o entendimento dos contextos e das situações. É isso que faz dele um raro caso de pensador analítico com agudo senso da História. Daí a qualidade e pertinência dos seus juízos.

O ponto de partida de Bobbio, como diz em Política e Cultura, é o da "inquietação da pesquisa, o aguilhão da dúvida, a vontade do diálogo, o espírito crítico, a medida no julgar, o escrúpulo filológico, o senso de complexidade das coisas". O pano de fundo da sua obra, como a de Isaiah Berlin, Raymond Aron, Hannah Arendt - o centenário destes também celebrei nesta página -, é uma resposta às rupturas e descontinuidades do século 20, cujas vicissitudes enfrentaram com a sensibilidade comum que, independentemente das posições, caracteriza uma geração, como salienta Ortega y Gasset.

Bobbio viveu os seus anos de formação no período fascista, regime político que é parte integrante da dinâmica da "era dos extremos", que historicamente moldou o século 20. O fascismo, como ele observou, "trazia a violência no corpo. A violência era a sua ideologia". Caracterizou-se pela exaltação da guerra e a estatolatria e o seu ímpeto motivador foi o combate à democracia.

A obra de Bobbio, em função da sua vivência e da sua oposição ao fascismo, a isso se contrapôs. Por isso, como observa Pier Paolo Portinaro, tem como um dos seus elementos constitutivos a contestação à fúria dos extremos, voltada para a destruição da razão, que caracterizou o contexto político italiano e europeu, com irradiação mundial antes, mas também depois da 2ª Guerra Mundial. É, assim, um percurso intelectual muito voltado para a pesquisa e a análise de alternativas medularmente distintas daquelas que o fascismo, como regime de vocação totalitária, emblematizou, em especial a destruição da democracia e a glorificação do belicismo e do papel salvador do "Duce".

É nessa moldura que se configuraram temas recorrentes e interligados da reflexão de Bobbio. Entre eles, o da domesticação do poder pelo Estado de Direito, a defesa da perspectiva dos governados pela abrangente tutela das várias gerações de direitos humanos, a razão de ser da democracia e das suas regras, que "conta cabeças e não corta cabeças". É nesse contexto, voltado para eliminar ou limitar, da melhor maneira possível, a violência como meio para resolver conflitos, que se insere a sua análise das relações internacionais e o seu empenho em prol da paz, direcionado para conter o caso mais clamoroso da violência coletiva, que é a guerra entre os Estados que, na era nuclear, tem o potencial de destruição da própria humanidade.

A violência, que se caracteriza pela desproporção entre meios e objetivos e pela falta de medida, destrói, exaure e não cria. Permeia este século 21, que continua carregando no seu bojo a herança da "era dos extremos" que moldou o século passado. A atualidade e a autoridade do legado de Bobbio residem na lúcida busca que, com o realismo de um olhar hobbesiano e a dimensão ética de um coração kantiano, empreende de caminhos jurídicos e políticos alternativos à violência no labirinto da convivência coletiva. Tem como lastro a conjetura de que o único possível e plausível salto qualitativo na História é o da passagem do reino da violência para o da não-violência.

Celso Lafer, professor titular da Faculdade de Direito da USP, membro da Academia Brasileira de Ciências e da Academia Brasileira de Letras, foi ministro das Relações Exteriores no governo FHC

O futuro de Meirelles

Merval Pereira
DEU EM O GLOBO

O presidente do Banco Central, Henrique Meirelles, está hoje no centro das especulações políticas e econômicas, fruto de uma atuação exitosa inédita nos últimos anos. Sua permanência ou não à frente do Banco Central ganhou relevância, e uma eventual substituição, que parece inevitável, pode causar mais turbulências na economia do que a troca até mesmo do ministro da Fazenda.


O economista Carlos Langoni, ele próprio ex-presidente do Banco Central, avalia que o presidente Lula teve o mérito de ampliar a autonomia operacional do BC, permitindo que, na prática, a "Autoridade Monetária" passasse a "estabelecer vínculos mais relevantes com a Presidência da República do que com o Ministério da Fazenda".

Langoni diz que "esse organograma inédito na história econômica brasileira" construiu uma espécie de couraça "que protegeu o Banco Central das pressões políticas do próprio governo (o famoso fogo amigo), de sindicatos e organizações empresariais".

Em 2002, recém-chegado do exterior, Henrique Meirelles pensou em iniciar uma vida política pelo governo de Goiás, seu estado natal, mas teve que se contentar com uma vaga de deputado federal.

Acabou transformando-se em uma solução para o governo petista recém-eleito transmitir para o mercado financeiro um sinal de que não mudaria as bases da política econômica.

Eleito pelo PSDB, abriu mão de um mandato de deputado federal para assumir o Banco Central, para choque de muitos petistas, e mesmo tucanos de boa cepa como o governador José Serra, que não veem até hoje com bons olhos a atuação do ex-presidente do Banco de Boston.

Oito anos depois, as dificuldades políticas que encontrou estão plenamente superadas e ele teria hoje amplas condições de disputar e vencer uma eleição para governador, com o apoio do principal cabo eleitoral do país, o próprio presidente Lula. Mas aí começam as incertezas de Meirelles.

Ao mesmo tempo em que já o lançou informalmente em recente viagem ao estado, o presidente Lula deu uma declaração ao jornal "Valor" que poderia ser uma ducha de água fria nas suas pretensões políticas: "O Meirelles não deveria pensar em ser candidato a governador coisa nenhuma", disse o presidente, embora tenha declarado que entendia "a comichão" de fazer política.

Em pouco mais de duas semanas o presidente do Banco Central terá que escolher um partido para se filiar, e é provável que o faça até o final do mês, pois quando o prazo se esgota, a 2 de outubro, ele estará em Copenhague defendendo a candidatura do Rio às Olimpíadas de 2016.

Se optasse pelo PMDB, entraria imediatamente na lista dos possíveis vices em uma chapa oficial encabeçada pela ministra Dilma Roussef. Mas ele parece que reluta em ficar subordinado a Iris Rezende, o candidato natural do partido ao governo de Goiás e, sobretudo, a sua mulher, a deputada Iris, que é a presidente em exercício do PMDB nacional.

Uma outra legenda da base do governo o levará provavelmente a rachar essa base, criando mais um problema para o governo com o PMDB. Além das questões políticas, há a questão mais sensível para o governo, que é a substituição de Meirelles.

Langoni ressalta que o caráter "absolutamente informal" da autonomia do Banco Central introduz "um elemento de grande fragilidade, especialmente na transição política do próximo ano".

Apesar das pressões que sofreu durante esses anos à frente do Banco Central, Meirelles teve sempre o apoio do presidente Lula, que descobriu cedo que o controle da inflação é elemento chave para o sucesso da política econômica e, em consequência, da manutenção de sua popularidade.

Mesmo que, como analisa Carlos Langoni, seja "razoável" esperar que nenhum candidato "ousará modificar radicalmente a atual arquitetura macroeconômica, em especial o regime de metas de inflação", a credibilidade conquistada poderá, entretanto, ser "seriamente abalada", dependendo do perfil do novo presidente da instituição e o seu relacionamento com o governo.

No caso brasileiro, lembra Langoni, não existe a opção utilizada inteligentemente pelos Estados Unidos, que antecipou a permanência de Ben Bernanke como governador do Fed, minimizando incertezas.

Na sucessão de Fernando Henrique, houve quem defendesse a permanência do então presidente do Banco Central Armínio Fraga para mandar esse sinal de que nada mudaria, mas a solução nova e radical de colocar um banqueiro internacional eleito pelo PSDB foi a maneira preferida por Lula para dar um choque de credibilidade às ações de seu governo.

Hoje, segundo Langoni, o temor é que na campanha eleitoral a provável contestação da política de juros alimente dúvidas de como será, de fato, implementado o regime de metas no próximo governo.

Por isso, o presidente Lula gostaria que Henrique Meirelles continuasse à frente do Banco Central até o fim de seu governo e muito provavelmente pudesse ser reconfirmado no cargo em caso de uma vitória da candidata oficial. Mas esse não é, aparentemente, o plano de voo de Meirelles, que está em busca de uma maior autonomia política como governador ou até mesmo como senador.

Para Carlos Langoni, a independência do Banco Central é "a mãe de todas as reformas", e deveria ser a de mais fácil aprovação pelo Congresso. Os benefícios econômicos e sociais de uma inflação baixa e previsível são hoje evidentes, ressalta, viabilizando, inclusive, a expansão da classe média, apesar da crise econômica.

"Essas conquistas poderão ser revertidas com o enfraquecimento do BC e a volta do populismo monetário". Langoni considera esse um "risco institucional" que pode afetar negativamente decisões de investimento, "exatamente quando a economia brasileira decola, deixando o ciclo recessivo".

Cabo de guerra

Dora Kramer
DEU EM O ESTADO DE S. PAULO

Não é por falta de assunto, nem tampouco por acaso que o presidente da Câmara, Michel Temer, resolveu cobrar publicamente do PT uma definição rápida sobre a aliança com o PMDB na eleição presidencial.

De seu posto de observação, Temer certamente tem uma visão privilegiada dos acontecimentos que, no caso do partido do qual é presidente licenciado, andam frenéticos desde que o ex-governador Orestes Quércia resolveu rodar o País atrás de apoio para tentar impedir o PMDB de se aliar oficialmente ao PT.

Temer quer ser vice de Dilma Rousseff, mas Quércia - de compromisso firmado com o governador de São Paulo, José Serra - não quer. Saiu a campo, o Palácio do Planalto percebeu o movimento e mandou que o PT ficasse esperto a fim de não ficar no prejuízo.

O problema é que a aliança com o PMDB não é uma ideia aceita com tranquilidade no PT, muito menos se o preço for a renúncia a candidaturas próprias para o governo de Estados importantes.

E já que o mais importante dos que estão em jogo é Minas Gerais - em São Paulo a guerra é dada por perdida e no Rio, as forças ainda se estranham - , Quércia tratou logo de desembarcar dia desses em Belo Horizonte especialmente para dizer ao governador Aécio Neves que o apoiará ser for ele o candidato do PSDB a presidente.

Claro que Serra estava sabendo, Quércia não trabalha com a hipótese de o mineiro ser o escolhido e muito provavelmente Aécio sabia onde o paulista queria chegar: contar com o apoio do governador para o candidato do PMDB, o ministro das Comunicações, Hélio Costa.

Em tese, Costa seria um aliado de Dilma, já que é ministro do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Mas só em tese. Na prática, o PMDB nem sonha com a hipótese de o PT vir a abrir mão de um candidato e, portanto, já trata de montar seu palanque.

Na concepção do grupo que ficará com a oposição, dentro da lógica, válida para o Brasil todo: onde o PT tiver candidato, Lula não terá como negar-lhe apoio. Quem não puder se acomodar sob esse guarda-chuva precisará de um abrigo tão poderoso quanto. E aí entra a oferta do palanque de Serra.

Tudo com muito jeito. Primeiro, para não melindrar o governador de Minas, oficialmente ainda na disputa pela legenda do PSDB. E, depois, para seguir a determinação de Serra de não assumir a candidatura com todos os efes e erres antes de março de 2010.

Até lá, José Serra quer ficar fora da cena onde, imagina, seria um alvo fácil e constante, para cuidar da preparação dos palanques estaduais. Tal como Lula anda fazendo. A diferença entre os dois é que o presidente, com candidatura publicamente já exposta, faz isso de forma mais aberta.

O governador, em função dos cuidados que impôs a si e ao entorno, conversa discretamente, mas conversa. Já tem, inclusive, interlocutores em cada Estado (não necessariamente gente conhecida) com os quais atualiza a situação constantemente.

No Rio Grande do Sul, por exemplo, a última informação é a de que há a possibilidade de a governadora Yeda Crusius ser candidata à reeleição sem que o PSDB nacional faça esforço para demovê-la da ideia.

Parece estranho - já que os tucanos querem mesmo é apoiar a candidatura do prefeito de Porto Alegre, José Fogaça, do PMDB -, mas é mesmo maldosamente ardiloso: como Yeda está mal de popularidade, enfrentando até processo de impeachment, o PMDB adoraria prescindir do apoio dela. O que, no caso de sair candidata, ficaria resolvido. É a política.

Na Bahia, a ideia é fechar o apoio do DEM e do PSDB locais ao ministro da Integração Nacional, Geddel Vieira Lima, acreditando que, assim, ele "não teria como" deixar de apoiar Serra, uma vez que Lula terá de ficar com a reeleição do governador Jaques Wagner, do PT.

Como bem já percebeu o leitor, já são dois os ministros citados na lista da oposição.

Esse é outro dos motivos pelos quais o provável candidato Serra só pretende oficializar as coisas em março do ano que vem. Em abril, os ocupantes de cargos executivos federais que forem se candidatar terão de deixar os cargos por força de lei.

Com isso, fica mais fácil a mudança de posição de quem se dispuser a trocar de lado. Ou, conforme já se ouve no PMDB, dar por encerrada a aliança com Lula e buscar novo rumo para o futuro.

Talvez por isso mesmo o presidente da Câmara, Michel Temer, esteja tão aflito para que o PT decida logo se vai ou não oficializar a aliança, o que significa dizer, dar a vaga de vice na chapa de Dilma ao PMDB.

Recebendo essa garantia, Temer tentaria aprovar a coalizão ainda este ano, em encontro nacional, a fim de aproveitar o momento de Lula ainda poderoso.

Os adversários da tese dentro do partido - Quércia à frente - trabalham no sentido contrário: votação da aliança só em junho, na convenção. Com Lula já a poucos meses de deixar o governo, as pesquisas registrando intenções mais próximas da realidade das urnas e os inúmeros cargos que ocupa o PMDB quase com validade vencida.

Os esgares do autoritarismo

Luiz Gonzaga Belluzo
DEU NA FOLHA DE S. PAULO

As objeções de procuradores à indicação de Toffoli ao STF revelam o corporativismo das burocracias não eleitas

OS CIDADÃOS brasileiros -suponho ainda detentores da soberania do voto- deveriam colocar as barbas de molho diante das objeções lançadas por procuradores federais contra a indicação do advogado-geral da União, José Antonio Dias Toffoli. Escolhido pelo presidente Lula para ocupar uma vaga no STF, Toffoli foi exprobrado pelos rapazes e senhoras do parquet com argumentos que não disfarçam o corporativismo típico das burocracias não eleitas.

Incumbe constitucionalmente ao Senado avaliar as virtudes e as insuficiências do candidato apontado pelo chefe do Executivo. Por isso, não é conveniente entrar na parolagem, um tanto canhestra, sobre as qualificações de Toffoli. Digo canhestra porque os procuradores ou seus porta-vozes questionam, na aparência, a formação e o saber jurídico do candidato, mas, no fundo, se insurgem contra a posição do indicado a respeito do poder de investigação do Ministério Público. Penso que coarctar a iniciativa do MP, em matéria penal, assim como em outras de interesse coletivo, representa uma perigosa deformação da ordem jurídica e, consequentemente, uma ameaça séria ao desenvolvimento das práticas democráticas. Mas nem todos concordam comigo.

Há controvérsias em relação a essas e a outras questões. Nos meios jurídicos, opiniões de respeito sustentam, por exemplo, que frequentemente as burocracias encarregadas de acusar, punir, prender e cobrar impostos escapam aos controles democráticos e confundem independência e autonomia com soberania, na pretensão de iludir as sanções de responsabilização que deveriam ser cominadas aos funcionários do Estado em suas escaramuças de abuso do poder.

Têm sido frequentes as manifestações em prol da usurpação de prerrogativas que pertencem exclusivamente aos escolhidos pelo voto popular. Entre elas, está a nomeação dos chefes das burocracias de Estado não eleitas, aí incluídas as encarregadas de vigiar, acusar, julgar e punir. A pretensão de excluir o presidente da República ou o Congresso da escolha do procurador-geral, dos membros do STF ou do secretário da Receita Federal revela tenebrosa inclinação a ignorar completamente os debates relevantes sobre os impasses e as contradições da democracia moderna. Há riscos de que, sob a casca da virtude, esteja vicejando o ovo da serpente. Senão vejamos. Não ocorre aos impetuosos funcionários do Estado que escolher entre seus pares, no interior de suas confrarias, os chefes das chamadas "carreiras de Estado" serve ao que Luigi Ferrajoli chamou de "poderes selvagens". Selvagens são aqueles poderes que crescem no interior da sociedade (in)civil mediante a acumulação de "instrumentos" de vários tipos, sem nenhum freio ou limite constitucional e que tendem a controlar o poder legal.

Quando partiam para esses métodos, as ditaduras tinham pelo menos o mérito da sinceridade.

Violavam às claras os direitos dos cidadãos e não se escondiam atrás de uma aparência de legalidade. Seria bom ler Michel Foucault.

Luiz Gonzaga Belluzzo , 66, é professor titular de Economia da Unicamp (Universidade Estadual de Campinas). Foi chefe da Secretaria Especial de Assuntos Econômicos do Ministério da Fazenda (governo Sarney) e secretário de Ciência e Tecnologia do Estado de São Paulo (governo Quércia).

De Vargas a Lula

Suely Caldas
DEU EM O ESTADO DE S. PAULO

De Getúlio Vargas a Lula o Brasil viveu cinco períodos históricos distintos em que ora o Estado, ora a economia privada ou os dois juntos atuaram como agentes do desenvolvimento, produzindo efeitos - uns benéficos, outros nem tanto - para o progresso econômico e para os brasileiros. O período Vargas, de um Estado provedor, pai de todos, deixou marcas fortes duradouras, mas tem hoje sua conveniência e sua eficácia questionadas - seja pela lentidão de ações, seja pela interferência política indevida (e com frequência corrupta) na gestão do aparato público, de custo cada vez mais elevado para a população que paga impostos.

O primeiro período ficou conhecido como a era Vargas - da ditadura do Estado Novo, em 1937, até sua morte, em 1954. Na época, o mundo inteiro vivia uma onda de intervenção estatal na economia. Não escapou nem o liberal Estados Unidos de Franklin Roosevelt. Vargas criou a Vale do Rio Doce, a Cia. Siderúrgica Nacional e a Petrobrás, fincando as raízes para a industrialização do País. Pragmático, combinou a vocação estatizante com acordos econômicos negociados com empresas norte-americanas.

Seu sucessor, Juscelino Kubitschek, usou o dinheiro público para construir Brasília e atraiu capital privado estrangeiro para fazer disparar a industrialização. Na época foi xingado de entreguista e, hoje, políticos - da esquerda à direita - o idolatram como um estadista de sucesso e competente empreendedor.

Os generais que assumiram o País depois do golpe de 1964 recuperaram a linha estatizante/nacionalista de Vargas, reforçada no governo Ernesto Geisel, que fez da Petrobrás um polvo de múltiplas empresas, criou estatais nas áreas de bancos, siderurgia, telefonia, energia elétrica, transportes e negociou um bilionário acordo nuclear com a Alemanha, com fracassadas pretensões militares e que só conseguiu produzir duas usinas elétricas.

Fernando Henrique Cardoso mudou o rumo do País. Derrubou a inflação e estabilizou a economia com o Plano Real. Acabou com monopólios e privatizou bancos estaduais, empresas siderúrgicas, telefônicas, distribuidoras de energia e a Rede Ferroviária Federal, estancando os déficits e prejuízos produzidos por essas empresas - consequências de gestão política e corrupta - e sempre bancados pelos contribuintes brasileiros. Preparou o Estado para regular e fiscalizar as empresas privatizadas, por meio das agências reguladoras. O Estado deixava de ser empresário para assumir a função de regulador da economia privada.

Na área social, FHC investiu em saúde e educação fundamental, mas só no final do segundo mandato criou programas sociais de transferência de renda para os mais pobres - o Bolsa-Escola, o Vale-Gás e o Programa de Erradicação do Trabalho Infantil.

Assustado com o fenômeno "pânico Lula", que levou o dólar a beirar R$ 4 e o risco Brasil a 3 mil pontos, o presidente Lula assumiu o governo na retranca, em 2003. Manteve a política econômica de FHC, não reviu as privatizações como prometera aos eleitores e demitiu o estatizante Carlos Lessa do BNDES. Para evitar turbulências, interessava passar a ideia de continuidade do governo anterior, embora em público o PT o chamasse de "herança maldita".

Lula atravessou a crise do mensalão equilibrando-se na corda bamba. Mas, refeito com a reeleição, deu outra linha ao governo, iniciando crescente escalada de intervenção estatal na economia. Enfraqueceu e politizou as agências reguladoras - que deveriam ser imunes a influências políticas -, recuperando poderes aos ministérios. Ampliou o tamanho do Estado, criou regras estatizantes para o petróleo do pré-sal e agora prepara novas investidas em eletricidade e mineração. O gasto público aumenta, enquanto a arrecadação tributária despenca, multiplicando a dívida pública, que vai crescer de 38,8% para 42,8% do PIB em 2009, segundo o Banco Central. Seu governo vem crescentemente assumindo a cara do governo Geisel.

Que aprendizado resulta dessas oito décadas de experimentos econômicos? A queda do Muro de Berlim, que completa 20 anos em novembro, simbolizou para a humanidade que o Estado não é um bom gestor econômico. No Brasil, a permanente interferência política, o troca-troca de favores, a corrupção daí decorrente, o dinheiro público sumindo pelo ralo e o emperramento da máquina pública são fatores que recomendam manter o Estado longe da gestão econômica direta.

Os brasileiros cansaram de sustentar bilheterias caras para ver filmes ruins e com final trágico.

Querem mudar o filme.

*Suely Caldas, jornalista, é professora de Comunicação da PUC-Rio

Bingo!

Alberto Dines
DEU NO JORNAL DO COMMERCIO (PE)

Três fileiras de cinco números, ao primeiro que completa a cartela permite-se um grito de triunfo: acertei! Logo recomeça o sorteio. Quando a beatíssima dona Santinha (Carmela Dutra) convenceu o marido, o presidente Eurico Gaspar Dutra, a proibir os jogos de azar no País, chamava-se loto, víspora. Familiar, rigorosamente inofensiva, até recomendada para crianças com dificuldades de relacionamento, estimulava a convivência. O prêmio era em doces, no máximo uma prenda.

Manhã de 30 de abril de 1946, o ministério estava reunido no Palácio do Catete para discutir um plano de repressão ao comunismo. Embora eleito com o apoio de Getúlio Vargas, o marechal Dutra era um consumado reacionário, pró-germânico que engoliu a adesão do Brasil na luta contra o Eixo nazi-fascista. Enquanto não cassou o Partido Comunista atendia a todos os desejos do Cardeal d. Jaime Câmara.

Os vespertinos deram a notícia com letras garrafais, em algumas igrejas da antiga capital os sinos badalaram com mais entusiasmo. No dia seguinte fechavam-se os grandes e luxuosos cassinos das estâncias hidrominerais, balneárias e turísticas. Dias depois entravam em funcionamento em todo o País dezenas de cassinos clandestinos numa gangorra de complacência e repressão que se estende há mais de seis décadas. Mas os bingos beneficentes – inclusive em apoio a obras religiosas – jamais foram proibidos, tornaram-se eventos regulares nas paróquias do interior. E na falta de cassinos, prosperaram as casas de loto, agora chamadas de bingo por influência americana. Não atraíam o jogador inveterado, que aposta pesado e não sabe parar. Hoje, nos grandes cassinos de Las Vegas, as salas de bingo estão saindo de moda, restaram os bingos de máquina, tipo caça-níqueis.

A aprovação nesta quarta-feira pela Comissão de Constituição e Justiça da Câmara da reabertura das casas de bingo cria um fato político. Teve apoio ostensivo da base aliada (daí a expressiva votação de 40 a 7) e nos remete ao primeiro escândalo da Era Lula: no início de 2004, Waldomiro Diniz, então funcionário da Casa Civil da Presidência da República, homem de confiança de José Dirceu, foi flagrado negociando uma propina do empresário Carlinhos Cachoeira para promover o retorno em grande estilo da antiga loto. Primeiro escândalo, primeira grande pizza, até hoje insuficientemente esclarecida e punida.

As justificativas para a reabilitação dos bingos começam com as alegações da CUT de que servirá para combater o desemprego e chega ao pessoal da Receita Federal, ávida para aumentar a arrecadação de impostos, atingida pela “marolinha” da recessão. Envolve os teóricos da matéria, que não consideram o bingo como jogo de azar já que o apostador não joga contra um cassino ou banqueiro (que eventualmente pode trapacear). O prêmio vem das apostas dos demais frequentadores, descontadas as despesas de manutenção da casa.

O problema reside justamente nestas “despesas operacionais” que envolvem segurança (isto é, polícia) e espalham-se perigosamente por diversas áreas afins. O problema do bingo não é o jogo em si, é o formidável estimulo à corrupção que representa.

O crime organizado não teria alcançado tamanho poder no Brasil sem a ajuda da complacência universal com os pequenos delitos e a soma dos pequenos delitos produz a grande delinquência. Sem a incontrolável vocação para eufemismos e disfarces morais (onde um conceito claro como suborno converte-se em algo inofensivo como favor), não teríamos criado uma sociedade tão permissiva e degradada. O Senado é o exemplo supremo desta hipocrisia federal.

A víspora é inofensiva, fascinar-se com as cartelas não é pecado, a reabilitação das casas de loto não ameaça a República. O que precisa ser urgentemente estancada é esta avassaladora indulgência com a imoralidade. Bingo!

» Alberto Dines é jornalista

Bola de cristal

Ferreira Gullar
DEU NA FOLHA DE S. PAULO / ILUSTRADA

Intuo que a ministra Dilma Rousseff dificilmente será eleita presidente da República

COMO NÃO sou senão poeta e os poetas vivem no mundo da Lua, dou-me o direito de afirmar coisas que um cientista político não afirmaria. Não diria que são certezas, já que cientista não sou; seriam talvez especulações ou, melhor, intuições que, como se sabe, carecem de comprovação.

Ou seja, não sou capaz de provar o que afirmo, mas tampouco alego repetir o que alguma voz do além me segredara. Não ouço vozes, ainda que não me mantenha de todo surdo aos cochichos do processo histórico.

E foi por ouvir uns dois ou três desses cochichos que comecei a entender que a candidatura da ministra Dilma à Presidência da República tem poucas chances de emplacar.

Sei que tal revelação parecerá aos que votarão nela nada mais que mera aspiração de um articulista, sem qualquer base real. Pode ser, admito a dificuldade de separar o que seria secreta aspiração e uma conclusão isenta, fundada em dados objetivos. Dirão, claro, que os dados podem ser objetivos, mas a interpretação deles, discutível ou mesmo falsa. De qualquer modo, seja qual for a validade de minha tese, vou expô-la e, dentro do possível, justificá-la.

Como disse há pouco, intuo que a ministra Dilma Rousseff dificilmente será eleita presidente da República, e o que me leva a pensar assim é, entre outros fatores, o resultado das recentes pesquisas de opinião, que lhe atribuem entre 17% e 19% dos votos.

Não ignoro que pesquisas de opinião são indicações conjunturais, o flagrante do momento presente, que pode mudar. Mas servem para avaliarmos o curso de determinado processo.

Minha opinião acerca de candidatura da ministra, a partir dos índices referidos, não seria a mesma se, por exemplo, ela não estivesse em plena campanha, ao lado do seu cabo eleitoral, o presidente Lula. Se depois de quase dois anos de comícios, disfarçados de atos oficiais, mas com escancarado propósito eleitoral, ela não chega a 20 pontos percentuais, enquanto o governo José Serra, sem campanha alguma e sem se definir candidato, anda pelos 36% a 40%, é lícito duvidar da candidatura da "mãe do PAC".

Esse é um dado. Há outros como, por exemplo, a doença dela. Torço para que ela se livre disso, mas, pelo que tenho ouvido de entendidos em oncologia, esse tipo de câncer é traiçoeiro e difícil de efetivamente debelar. Em face disso, penso: qualquer que seja o resultado do tratamento a que ela se submete, é difícil ao eleitor ignorar o risco implícito em entregar o governo do país a uma pessoa em tais condições de saúde. Esse pode não ser um fator decisivo, mas, para o eleitor indeciso, na hora de escolher entre uma opção com risco e outra sem risco, a tendência natural é não arriscar. É um fator que tende a reduzir ainda mais o número dos que votariam na candidata do presidente Lula.

Como se isso não bastasse, surge a candidatura de Marina Silva. Tomado de surpresa, Lula foi logo afirmando que Marina não tirará votos de Dilma. Mas tira, e por várias razões: pelo fato de ser mulher e pelo fato de ser petista, dividirá com Dilma tanto o voto feminino quanto o voto partidário, especialmente porque, ao contrário da ministra, que era do PDT, Marina é petista de primeira hora e se mantém fiel ao princípio de ética na política, que o PT de Lula e Dilma abandonou.

Por isso, a candidatura de Marina não apenas atrai o petista fiel a suas origens como também muito eleitor sem partido que se sente repugnado com o vale-tudo da política nacional. Dilma, ao contrário, candidata de Lula, tem sua candidatura vinculada às alianças espúrias, mantidas por este. O apoio explícito de certas figuras políticas, envolvidas nos últimos escândalos, compromete a candidatura da ministra. Como acreditar que Marina, a salvo de tudo isso, não lhe tirará votos?

Isso sem falar em José Serra. Dilma nunca disputou eleição alguma. Sua carreira -que começou com o equívoco da luta armada- é de uma funcionária pública, voltada para tarefas burocráticas.

E, não por acaso, já que a atuação do político requer comunicabilidade e simpatia, qualidades que lhe faltam. Já Serra tem larga história política e administrativa provada e aprovada, como deputado, ministro, prefeito e governador. O único trunfo de Dilma é o apoio de Lula que não tem surtido o efeito esperado. O índice de rejeição a ela já se aproxima dos fatais 40%, o que inviabilizaria qualquer possibilidade de candidatura.

E finalmente: como se comportará o PMDB, quando ficar evidente que a candidatura da Dilma não deslancha? Lembrem-se que o PMDB cristianizou nada menos que Ulysses Guimarães, sua principal figura.

Palanques / Ciúmes

Brasília-DF :: Luiz Carlos Azedo
DEU NO CORREIO BRAZILIENSE

Palanques

Complicou-se a situação eleitoral no Rio de Janeiro para a ministra-chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff (PT), onde a aliança do presidente Luiz Inácio Lula da Silva com o governador Sérgio Cabral (PMDB) foi abalada pela mudança do marco regulatório do petróleo. Pesquisas revelam que Dilma fica atrás de José Serra (PSDB), Ciro Gomes (PSB) e Heloísa Helena (PSol) e até de Marina Silva (PV), se a ex-senadora alagoana não for candidata. Com três aliados em guerra no estado — Cabral (PMDB), Anthony Garotinho (PR) e Lindberg Faria (PT) —, Dilma não tem nenhum palanque.

Ciúmes

O presidente do PPS, Roberto Freire, transferiu o título eleitoral para São Paulo, onde pretende concorrer a uma vaga na Câmara dos Deputados. Sua candidatura enfrenta forte reação na bancada tucana, incomodada com o apoio que o político pernambucano vem recebendo do Palácio dos Bandeirantes. Freire e o governador José Serra (PSDB) são amigos desde os tempos de exílio no Chile.

O QUE PENSA A MÍDIA

Editoriais dos principais jornais do Brasil

Clique o link abaixo

http://www.pps.org.br/2005/index.asp?opcao=editoriais&portal=

"Anfíbios" transitam entre petistas e tucanos

Marcio Aith
DEU NA FOLHA DE S. PAULO

"Tanto converso com Lula como janto com Serra", diz Jobim, expoente máximo de grupo que se equilibra entre as duas siglas

Aproximação se deve, na maioria dos casos, a laços antigos de amizade; em outros, a necessidades recentes dos envolvidos

Quanto mais próxima a disputa eleitoral de 2010, mais acirrada se torna a rivalidade entre petistas e tucanos pela hegemonia política do país.

No meio dessa guerra, um grupo de políticos e economistas equilibra-se entre a fidelidade ao presidente Lula e a proximidade do governador José Serra, virtual candidato tucano à Presidência.

Como anfíbios, transitam de um círculo de confiança a outro com desenvoltura, na maioria das vezes com o conhecimento dos dois líderes políticos.

Fazem parte desse grupo, entre outros, o ministro da Defesa, Nelson Jobim, o deputado federal petista Antonio Palocci e o presidente do BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social), Luciano Coutinho, além do economista Luiz Gonzaga Belluzzo e do advogado petista Sigmaringa Seixas.

Almoço e jantar

Na maioria dos casos, essa habilidade resulta de relações antigas de amizade. Em outros, de necessidades recentes.

Jobim é o expoente máximo desse grupo. Ele e Serra dividiram um apartamento em Brasília por seis anos, nos anos 80. O governador de São Paulo é seu padrinho de casamento.

As conversas entre Serra e Jobim vão da crise aérea ao modelo de exploração das reservas do pré-sal -a relação entre ambos foi determinante para que o governo desistisse de incluir no projeto sobre o tema a redistribuição geográfica dos royalties.

Consultado pela Folha, Jobim enviou a seguinte resposta: "Eu não misturo política com relações pessoais. Serra é um grande amigo. É um hábito sul-americano misturar política com relações pessoais. Pois eu tanto converso com Lula como janto com Serra".

Se Jobim é o anfíbio mais tradicional, Palocci é o mais novo integrante desse grupo. Ele se aproximou de Serra quando, ministro da Fazenda, cercou-se de pessoas mais alinhadas ao viés técnico tucano que ao instinto político petista.

Mas só ingressou mesmo no rol de confidentes de Serra no último ano, durante o esforço que fez para se livrar da acusação de orquestrar a quebra do sigilo bancário do caseiro Francenildo Costa.

Serra e Palocci conversam regularmente sobre os mais variados assuntos, do cenário eleitoral ao "excesso" de gastos públicos, passando pelo papel dos bancos públicos.

Dessas conversas, por exemplo, Serra tirou a impressão, relatada posteriormente a correligionários, de que Palocci não será candidato à Presidência nem ao governo de São Paulo.

Serra teria encorajado Palocci a voltar ao governo, talvez para o Ministério das Relações Institucionais, ocupado até a semana passada por José Múcio Monteiro, indicado para o Tribunal de Contas da União.

Seria uma maneira, segundo o governador, de impedir um processo de deterioração administrativa, comum a governos em final de mandato. Reticente, Palocci disse estar propenso a buscar a reeleição.

O bem maior

Ex-tucano, o petista Sigmaringa Seixas é o anfíbio mais discreto. Lula o recebe para consultas relacionadas a nomeações de tribunais e ao Ministério da Justiça. Muitas vezes, a pedido do presidente, Seixas testa a reação dos tucanos a decisões que o governo pretende tomar.

Seixas disse à Folha não ver nenhuma contradição entre ser tão próximo de Lula como de Serra, ao menos no campo da amizade, mas não da fidelidade política. "Não é motivo de preocupação. A capacidade de relacionar-me com ambos é usada para o bem do país."

Já a ligação entre Serra, Belluzzo e Coutinho data dos anos 70, quando os três foram expoentes da safra de economistas desenvolvimentistas que prosperou na Unicamp e consolidou uma das principais escolas do pensamento econômico brasileiro.

Eles são críticos da política monetária tocada pelo presidente do Banco Central, Henrique Meirelles, e partilham de opiniões semelhantes sobre o papel do Estado na crise.

Belluzzo tornou-se um dos mais próximos colaboradores econômicos de Lula, mas não perdeu a intimidade com Serra, com quem assiste regularmente aos jogos do Palmeiras, clube que Belluzzo hoje preside.

Em mais de uma ocasião, Belluzzo conversou com Lula ao celular estando, no estádio do Parque Antártica, a alguns metros do governador paulista.

Para o cientista político Fábio Wanderley Reis, professor emérito da UFMG, os anfíbios não são apenas produto de amizade antiga ou de alguma tradição brasileira à conciliação permanente.

Eles refletiriam também a convicção social-democrata que une o PSDB à vertente do próprio governo Lula.

"A trajetória do governo Lula é de moderação e de realismo", disse ele. "Não há muita diferença entre isso e o compromisso fundamental do PSDB."

Michel Temer: ''Dilma precisa assumir candidatura''

Christiane Samarco
DEU EM O ESTADO DE S. PAULO

"A Dilma até hoje não se disse candidata. O que ela precisa é assumir." Em entrevista ao Estado, o presidente licenciado do PMDB, deputado Michel Temer (SP), mostra que o partido já vive uma tensão pré-aliança para 2010, quer uma definição do PT e do presidente Luiz Inácio Lula da Silva "até outubro" e cobra uma posição da ministra-chefe da Casa Civil como pré-candidata. Para Temer, "se não houver afirmação nacional de que há uma aliança, as coisas começam a desandar".

Apontado como provável vice na chapa governista à sucessão de Lula, Temer não hesita em afirmar que seu partido faz questão do cargo para compor uma parceria com o PT. "O PMDB tem de entrar com a mesma estatura da legenda com quem faz aliança, e não em posição subalterna", justifica. Em síntese, a vice é "indispensável".

Como está a relação do PMDB com o governo hoje?

A relação com o governo é boa e nós temos trabalhado muito com a perspectiva de definições político-eleitorais em outubro.

Mas há um incômodo muito grande no PMDB com a demora do governo e do PT na definição da aliança em 2010.

Creio que haja preocupação também de outros partidos que estão na fase das definições. Outubro é o mês das definições político-eleitorais. É natural que o PMDB queira, a esta altura, uma palavra definitiva sobre se haverá aliança. Uma aliança é fruto de duas vontades, a do PMDB e a do PT. Nosso partido quer saber como ela se dará e, sequencialmente, como será a parceria. Parceria significa presidente e vice-presidente. O PMDB nacional hoje começa a perceber que é preciso definir isso durante o mês de outubro, o que seria o ideal.

Por que o timing é outubro? Depois vai ficar difícil segurar o partido?

Se não houver afirmação nacional de que há uma aliança, as coisas começam a desandar. Também há a necessidade do partido de que haja uma definição para si próprio. Não é que queiramos encostar na parede o partido A ou B. Queremos, sob o foco político, que se defina uma posição para verificarmos qual é o nosso caminho.

A vice na chapa presidencial é fundamental para caracterizar a parceria e não uma posição subalterna?

Acho que isso é indispensável. E os dois partidos devem governar juntos. Essa é a ideia que eu recolho de todas as lideranças peemedebistas e em todo o nosso partido. O PMDB tem de entrar com a mesma estatura da legenda com quem faz aliança, e não em posição subalterna, para citar uma expressão sua.

Diante do desempenho da candidatura Dilma, que anda preocupando até o PT, não seria mais conveniente ao PMDB esperar um pouco para definir a parceria?

Não sei como o PT avalia a candidatura, mas o fato é que até hoje Dilma não se disse candidata. Quem normalmente faz isso é o presidente da República. Num dado momento, o PT vai ter de assumir, a candidata terá de assumir que é candidata e a aliança será feita. Com o PMDB, eu suponho, ou como o PT e a candidata julgarem conveniente.

O senhor acha que ainda há dúvidas sobre a candidatura Dilma?

Lançada pelo presidente Lula ela está. O que ela precisa é assumir, e o PT, igualmente. A partir de agora, o mais tardar no mês que vem, não há como negar que o candidato é A ou B. Nos outros partidos existe a hipótese de ser A ou B, mas as candidaturas estão pré-lançadas.

Em recente reunião da cúpula peemedebista, o presidente do Ibope fez projeções pessimistas sobre o desempenho da candidatura Dilma e sugeriu ao partido lançar uma candidatura própria.

A avaliação do Carlos Montenegro foi de que o PMDB deveria lançar candidato próprio, sustentando até aquele ditado popular de que "time que não disputa não ganha campeonato".

Mas essa é uma avaliação interna do PMDB, que vai verificar o que é melhor e, evidentemente, não descarta uma aliança, desde que em igualdade de condições.

O PMDB tem um plano B para o caso de Dilma não se sustentar?

Plano B não entrou na pauta de discussão. Nunca se pode negar que há sempre um sentimento patriótico do lançamento de uma candidatura própria, mas isso não significa que o partido não fará aliança. O PMDB pode caminhar para uma aliança.

O fato de o PMDB ter solicitado ao Ibope que testasse alguns nomes do partido não é indício de que há um plano em curso?

Temos de ter essa avaliação, como fazem todos os partidos de tempos em tempos. Houve um teste para saber como eleitor reage a determinados nomes e o interessante é que, embora não tenha havido um trabalho, os nomes aparecem com índices pequenos, evidentemente, mas como viáveis. Modestamente, mas viáveis.

Seu nome é sempre o primeiro lembrado no PMDB e no PT como alternativa para vice da ministra Dilma, mas o senhor também foi citado como opção de candidatura própria no levantamento feito pelo Ibope. Vice ou candidato?

Nunca falei em uma coisa nem em outra. Ouço falar sempre nesses temas, mas não existe candidatura a vice. No Brasil, o vice sempre é fruto de uma circunstância política que se desenha adequadamente no momento do lançamento do candidato ou candidata a presidente. Se serei eu ou outro, vai depender da circunstância e só o tempo vai dizer.

Hoje o senhor aceitaria um convite de Dilma para ser vice dela?

Hoje eu trabalho para que haja definições. Esse é o primeiro passo. Toda e qualquer consideração só pode vir depois desse primeiro passo. Definição se faz inicialmente de maneira informal, nas conversas entre as lideranças que farão o anúncio oficial. A partir daí os partidos terão de dialogar internamente para construir a unidade interna.

Diante dos indícios de dificuldades na candidatura Dilma e o bom desempenho de Serra nas pesquisas de intenção de voto, pelo menos por enquanto, o PMDB não poderá acabar dividido, como ficou nas eleições anteriores?

Isso vai depender muito da convenção nacional e dos diálogos que tivermos ao longo do tempo. Por isso digo que outubro, início de novembro no máximo, é o tempo ideal para saber o caminho que o PMDB vai tomar. Esse rumo vai depender muito das conversações com o PT, mas registro aqui a admiração que temos pela ministra Dilma, que é uma administradora competente.

Descarta o apoio a uma candidatura Serra, nome que o senhor já apoiou até o fim nas eleições de 2002?

Fiquei com ele até o último instante por uma razão: quando se toma essa decisão, ela tem de ser mantida até o fim, seja para perder ou vencer. Eu vou acompanhar o partido. O que o partido decidir para 2010 eu farei, e farei até o fim.

A demora na definição não colabora para deixar partido solto?

Se passarmos outubro inteiro sem definição, o partido pode caminhar para essa hipótese. Alguns sustentam que o partido deveria ficar liberado. Eu não sustento essa hipótese. Será prejudicial ao PMDB ficar como partido que não foi capaz de tomar uma decisão. Isso não é útil eleitoralmente.

O deputado Ciro Gomes (CE) é pré-candidato do PSB a presidente e trabalha para ser o plano B do PT e do presidente Lula. Se isso acontecer, o PMDB fecha com ele?
Tenho muito apreço político pelo deputado Ciro Gomes, embora não tenhamos muito contato pessoal. A única observação que faço é que ele critica com muita veemência o PMDB. Não acho que seja politicamente útil essa crítica, até porque pode criar embaraços.

As críticas do Ciro são descabidas?

Sei que ele pode responder que é necessário fazer crítica, mas também é necessário saber que o fruto dessa crítica é que não haverá aliança onde ele estiver. Afinal, ele mesmo repudiou a possibilidade dessa aliança.

Se Ciro vier a ser o candidato do Planalto, a saída pode ser a candidatura própria ou o mais provável é o "liberou geral"?

Não falo sobre hipóteses porque uma das hipóteses é que o deputado Ciro Gomes, por suas qualidades, almejaria na verdade ser vice. Talvez por isso ele bata tanto no PMDB, na suposição de que o PMDB quer a vice. Mas, se ele aspira a isso, é legítimo. Não faço nenhuma crítica.

Com Ciro na vice de Dilma, o PMDB ficará fora dessa aliança?

É preciso examinar. Mas acho que vai depender muito mais dele do que do PMDB.

Como conseguiu destravar as votações na Câmara?

Dei uma nova interpretação para o andamento das medidas provisórias, permitindo que o debate fosse adiante e que apreciássemos uma série de leis. Não fosse isso, só teríamos votado nas chamadas janelas entre uma MP e outra, que chegavam trancando a pauta. Teríamos votado 10 ou 12 projetos nestes 7 meses e votamos mais de uma centena. Agora, na negociação do pré-sal, fui ao presidente duas vezes, ele aceitou nossa proposta de calendário, negociada com os aliados e a oposição, e concordou em retirar a urgência.

A Câmara está votando, enquanto o Senado vive uma crise profunda. Fala-se até em extinguir a Casa. Isso não compromete o Congresso?

É claro que fica a impressão de que a classe política não é adequada para o País. Mas o Senado deve cumprir seu papel de representante dos Estados. Sou contra a extinção do Senado. O Senado deveria votar nas questões que envolvem a Federação. Isso não é redução de competência, mas enaltecimento de suas funções.

A crise política do Senado ocupou os senadores e permitiu que a Câmara avançasse na interlocução com o Executivo?

É possível. Nesse período a Câmara ficou sem crise, por assim dizer, o que talvez tenha ensejado uma interlocução político-institucional mais ampla. Mas foi uma interlocução político-legislativa.


Quem é: Michel Temer:

Advogado e professor de Direito Constitucional, é deputado pelo PMDB-SP. Atual presidente da Câmara, está licenciadoda presidência nacional do PMDB. Foi procurador do Estado de São Paulo e duas vezes secretário de Segurança