O renascimento europeu na visão dos socialistas

Fundação Europeia de Estudos Progressistas

Tradução: Tilda Linhares

Em setembro de 2011, os social-democratas dinamarqueses voltaram ao governo. Em novembro de 2011, o governo conservador italiano se demitiu. Em dezembro de 2011, um primeiro-ministro socialista foi nomeado na Bélgica. Em 2012 e 2013, as eleições na França, na Itália e na Alemanha podem se revelar decisivas para enveredar por um novo percurso na Europa, sustentado por uma ampla aliança do conjunto das forças socialistas, progressistas e democráticas.

A Europa é o nosso patrimônio comum. Nossa tarefa é buscar a construção de uma Europa mais unida e democrática

Tenhamos consciência de que a ausência de uma governance econômica europeia democrática e eficaz ameaça arrastar a Europa para a recessão.

Privilegiando a deflação salarial, deixando de conduzir políticas para o crescimento e o emprego, negligenciando a solidariedade e a luta contra as disparidades, reduzindo a Europa a um espaço de vigilância e de sanções, negligenciando o diálogo social e a democracia, voltam-se as costas à necessidade de lutar contra a crise, bem como ao próprio projeto europeu.

Agora cabe à União Europeia fornecer respostas apropriadas

A responsabilidade orçamentária e a disciplina fiscal são imperativos para a estabilidade na zona do euro e para relançar o modelo social europeu. Em cada um dos Estados, deve ser instituído um percurso que garanta a redução do déficit e do endividamento. É indispensável reduzir o endividamento soberano na Europa.

Isso deve ser feito de modo responsável, com respeito às regras democráticas de uma nova soberania europeia compartilhada e de acordo com os princípios de igualdade e justiça social. Devem ser adotadas o quanto antes iniciativas, no plano da União Europeia, para estimular um crescimento sustentado e sustentável. Devem ser reforçadas nesta direção as intervenções do Banco Europeu de Investimentos (BEI). No caso concreto, as prioridades devem ser a criação de postos de trabalho e a luta contra a segmentação do mercado de trabalho, considerando em particular jovens e mulheres.

A política industrial deve ser reinventada

Esta política deve ser posta a serviço do desenvolvimento dos grandes projetos industriais, tecnológicos, infraestruturais, de pesquisa e inovação, que favoreçam a conversão ecológica da Europa. Esta política industrial deverá favorecer uma indústria sustentável (“sóbria no uso de carvão”) baseada em tecnologias verdes, que assegure empregos duradouros e qualificados. Parece-nos fundamental, além disso, apoiar a difusão geral e a harmonização de “certificados verdes” já existentes em alguns países da União Europeia, para contribuir na luta contra o aquecimento climático.

Devem ser criados novos recursos

Deve ser imediatamente adotada pelo Conselho a proposta — defendida há muito pelos progressistas europeus e apresentada recentemente pelo Grupo da Aliança Progressista dos Socialistas e dos Democratas no Parlamento europeu — que visa a instituir uma taxa sobre as transações financeiras. Tal taxa implicará o aumento de custos das operações especulativas, o reequilíbrio da tributação do capital e do trabalho, e facilitará a luta contra a injustiça fiscal. Além disso, essa taxa assegurará que contribuam para o relançamento da economia os mesmos sujeitos que provocaram a crise financeira.

A União Europeia deve assumir iniciativas sobre as relações com os “paraísos fiscais”, com o objetivo de lutar contra a evasão fiscal e contribuir, concretamente, para sanear as finanças públicas. Ao mesmo tempo, seria oportuno enfrentar seriamente os profundos desequilíbrios macroeconômicos e sociais na origem da crise na zona do euro. A melhoria da competitividade dos países em situação de déficit comercial deve se fazer acompanhar por esforços recíprocos por parte dos países que, ao contrário, têm excedentes, estimulando sua demanda interna. Isso contribuiria para inverter a tendência à distribuição desigual da riqueza destas últimas décadas. Além disso, conviria distinguir entre despesas de investimento e de custeio.

A solidariedade deve ser posta no coração das políticas europeias. É assim que será garantida a estabilidade da nossa moeda

Propomos levar em consideração o reforço da responsabilidade europeia comum para uma parte da dívida soberana. As euro-obrigações contribuiriam para um novo fundo de reabsorção da dívida e permitiriam um reequilíbrio das finanças públicas. O fracasso das tentativas de responder à crise na zona do euro, por parte dos governos conservadores na Europa, levou o Banco Central Europeu a desempenhar um papel ativo nos mercados financeiros. Se este déficit de liderança política persistir, o Banco Central Europeu se verá, por fim, obrigado a desempenhar um papel ainda mais crucial para combater a crise financeira.

De todo modo, esta reorientação das políticas econômicas na Europa não pode ser concebida sem uma real regulamentação financeira, que volte a colocar os mercados financeiros a serviço da economia real e restabeleça os devidos nexos entre finança e economia.

Tudo isso supõe o reforço de uma verdadeira democracia em escala europeia

Por este motivo, a União Europeia deve reforçar as próprias competências e se dotar de uma verdadeira governance. Os cidadãos europeus devem ser postos em condição de poder decidir claramente as orientações políticas da União. O método intergovernamental buscado pelos governos conservadores não contribui. Ao contrário, conviria ampliar as decisões conjuntas às decisões fundamentais de política econômica e social. Isso implica uma democracia europeia — baseada no método comunitário e num papel mais decisivo do Parlamento europeu e dos Parlamentos nacionais — fundamentada na subsidiariedade e na participação dos cidadãos e acompanhada pelo reforço da influência de verdadeiros partidos políticos europeus. A este propósito, os partidos progressistas europeus devem propor um candidato comum à presidência da Comissão Europeia.

É assim que, respeitando a Carta dos direitos fundamentais, um outro caminho para a Europa é possível

Este documento foi lançado, em março de 2012, com o título original de “Renascimento europeu: crescimento, solidariedade, democracia: um novo percurso é possível”. Trata-se de um texto conjunto firmado pelas Fundações Europeia de Estudos Progressistas, Jean Jaurès, Italianieuropei e Friedrich Ebert, relacionadas respectivamente aos Partidos Socialista Europeu, Socialista Francês, Democrático italiano e Social-Democrata Alemão.

FONTE: ESPECIAL PARA GRAMSCI E O BRASIL.

Jogo dos números:: Regina Alvarez

Desde o começo do ano passado, a equipe econômica exibe o figurino do ajuste fiscal como grande contribuição ao esforço para reduzir os juros sem pressionar a inflação. Ao longo de 2011, o governo bateu bumbo sobre o corte de R$ 50 bilhões nas despesas, mas olhando os números por dentro a história é diferente e tudo indica que vai se repetir este ano. Quem está pagando a conta do ajuste é o contribuinte.

Muito já foi falado sobre as contas de 2011, mas um estudo recém concluído do Núcleo de Assuntos Econômico-Fiscais da Consultoria de Orçamento da Câmara mostra com mais clareza os caminhos que o governo trilhou para fazer um superávit primário mais robusto, cumprindo a meta cheia para o setor público, de 3,1% do PIB.

O esforço ninguém questiona, o problema é a qualidade ruim do ajuste, que afetou os investimentos, mas não foi capaz de conter as despesas correntes. O aumento do superávit foi conseguido às custas do crescimento da arrecadação federal.

Não é de hoje que o governo faz um jogo de faz de conta com o Congresso na elaboração e na execução do Orçamento. Em 2011, o jogo foi mais pesado e originou a crise atual com a base aliada. Primeiro, a equipe econômica enviou ao Congresso uma proposta de Orçamento prevendo um desconto de R$ 32 bilhões em despesas do PAC da meta de superávit. Depois, decidiu fazer a meta cheia, sem descontar essas despesas, e anunciou o corte de gastos de R$ 50 bilhões para acomodar os investimentos do programa e corrigir o que seria uma estimativa irreal das receitas, feita pelo Congresso.

O que aconteceu de fato? O corte efetivo foi menor do que o anunciado, ficando em R$ 39,3 bilhões, mas atingiu em cheio os investimentos incluídos no Orçamento por meio de emendas dos parlamentares. E nem o PAC escapou da tesoura, pois dos R$ 26,7 bilhões previstos só R$ 19,9 bilhões foram executados.

Despesas obrigatórias que o governo prometera reduzir com esforço de fiscalização cresceram bem acima do esperado, com destaque para os benefícios previdenciários e assistenciais. Os gastos com pessoal caíram R$ 1,5 bilhão, mas o governo prometera redução de R$ 3,5 bilhões. No fim das contas, o que permitiu alcançar a meta cheia de superávit foi mesmo o aumento da arrecadação, que ultrapassou em R$ 21 bilhões a estimativa do governo e em R$ 2,9 bilhões a previsão do Congresso, aquela que a equipe econômica considerava irreal.

FONTE: O GLOBO

Águas de março e bolhas globais: Vinícius Torres Freire

Depois do alívio, há o risco de dilúvio; num mundo mais calmo, para onde irão os trilhões dos BCs?

Por volta de 2002 se tornou comum a conversa sobre a bolha imobiliária americana na mídia especializada em economia.

A bolha seria inflada, se dizia então, pelas taxas de juros baixas, pelos instrumentos financeiros que facilitavam a "invenção" de dinheiro e o decorrente endividamento maciço, em particular das famílias, que viam sua renda crescer devagar e se entupiam de crédito.

Em 2006, era evidente que a bolha imobiliária estourava. No início de 2007, começaram a explodir os primeiros fundos. O colapso era negado com derrisão pela banca e pelo governo Bush.

Aliás, o rasgo no Titanic das finanças era negado por quase todo mundo, no longínquo Brasil inclusive, pois "quase todo mundo" era adepto da ideia da "nova ordem", da "grande moderação", do triunfo derradeiro do capital que fazia o mundo crescer como nunca antes (o que era, aliás, mentira).

O resto da história a gente continua vendo.

Do alerta da bolha a 2006, foram-se apenas quatro anos.

Juros a zero faz mais de três anos e trilhões de dólares despejados no mercado suscitam hoje uma ou outra conversa sobre risco de bolha, embora apenas gente mais caricata alerte sobre o novo apocalipse.

O dinheiro grosso do mundo voltou às ações e outros investimentos de risco maior. Sai de títulos do Tesouro americano -os juros, pois, sobem levemente. Mas isso parece apenas alívio do medo de colapso financeiro e bancário na Europa, que foi às alturas no trimestre final de 2011.

O índice de ações mais significativo dos EUA, o S&P 500, está a 10% de sua máxima histórica, de outubro de 2007. Ontem, chegou a um nível inédito desde maio de 2008. Não parece grande coisa, porém, levar quase cinco anos para voltar ao mesmo lugar.

Mas note-se que o Nasdaq Composite, o olho do furacão da bolha pontocom, chegou a 5.000 pontos em março de 2000, evaporou e não passou de 2.500 por 11 anos.

Se houvesse uma bolha, porém, seria bolha do quê? Como seria inflada? Mal refeitos do colapso, alguns falidos, os bancos europeus estão fora do jogo. Os americanos, muito mais saudáveis, ainda vão se recapitalizar e, parece, podem se alavancar menos (isto é, seu volume de negócios vai ser muito menor, dado o seu capital).

As economias crescem devagar. O desemprego cai mais por desalento ou "mudança demográfica estrutural" nos EUA (na Europa é crônico). Não há grandes invenções onde jogar o dinheiro. Parece que uma das piadas da crise resiste ("economia viciada em bolhas para crescer procura nova bolha onde investir").

Há de fato um "tsunami" de dinheiro pelo mundo, como diz o governo brasileiro. Há ativos hipervalorizados, como os títulos públicos dos governos americano e alemão. Há talvez moedas hipervalorizadas, como o real, mas isso é uma insignificância para o resto do mundo.

Mas dinheiro, como água, acha seu curso: no caminho, pode causar erosões, cheias e secas súbitas, desaparecer temporariamente em grandes depósitos (ainda o caso atual) e pode até evaporar -no caso do dinheiro, em grandes colapsos (inflações e deflações). Ou "desta vez é diferente" e o mundo vai sair em ordem da grande cheia monetária?

FONTE: FOLHA DE S. PAULO

O câmbio, novo custo:: Celso Ming

Há muito que os custos da indústria no Brasil são muito altos se comparados aos de outros países emergentes. No entanto, há alguns meses vinha sendo observado forte aumento desses custos com impostos, energia elétrica, logística e folha de pagamentos.

Também ficou claro que uma das saídas "naturais" da indústria nacional para enfrentar essa puxada dos custos foi recorrer a importações de insumos, matérias-primas, peças, componentes e conjuntos. (O gráfico mostra em que proporções isso aconteceu nos últimos quatro anos em toda a economia brasileira, não só na indústria. Veja, ainda, o Confira.)

Tanto a avaliação da elevação de custos como a do crescente recurso às importações pela indústria variam de estudo para estudo, de consultoria para consultoria – divergência que deve ser considerada normal diante de um processo que está longe do fim.

De todo modo, já dá para verificar que, a partir do momento em que passou a importar a preços mais baixos do que tinha de pagar pelo produzido no mercado interno, a indústria passou a economizar mais em energia elétrica, logística, salários, instalações, capital de giro e, até mesmo, em impostos – apesar da elevação da carga tributária.

Quando atribuíram esse movimento de redução de custos à manobra destinada unicamente a tirar proveito do "câmbio fora do lugar", tanto governo como dirigentes industriais insistiram demais na necessidade de desvalorizar o real (aumentar a cotação do dólar em real). A própria presidente Dilma Rousseff chegou a observar a interlocutores em Brasília, na semana passada, que "a indústria insiste em querer mais câmbio", como se não manifestasse o mesmo empenho em ver reduzidos outros fatores de alta.

Esse processo de aumento do suprimento de importados pela indústria não é mais episódico, dependente da conjuntura. Cada vez mais, é resposta estrutural às mudanças da economia. Ou seja, para poder produzir a custos relativamente mais baixos e garantir capacidade de competição aqui e no exterior, a indústria ficou substancialmente mais dependente dos fornecimentos externos.

Por outro lado, à medida que força a mão na desvalorização cambial e insiste em aumento do conteúdo local – na tentativa de restituir certo grau de competitividade ao produto brasileiro –, o governo passou também a criar um fator adicional de custos para a indústria: o do encarecimento em reais dos fornecimentos externos – agora mais dificilmente substituíveis por produtos fabricados aqui.

Essa é uma das razões pelas quais o câmbio administrado – na expressão recentemente usada pelo ministro da Fazenda, Guido Mantega – também não pode operar com bandas informais muito elásticas. Se é verdade que o nível de R$ 1,80 por dólar se tornou o novo piso cambial, como alguns observadores entendem acontecer hoje, também é verdade que esse novo piso não deve ficar muito distante do teto virtual, pelo fato de o governo ter de cuidar, ainda, de não encarecer demais os atuais custos industriais.

CONFIRA

A tabela mostra como aumentaram, em dez anos, as importações da indústria, conforme o nível de tecnologia.

Balança comercial. Os números do comércio exterior do Brasil neste início de ano continuam relativamente fracos. Em janeiro, houve déficit de US$ 1,3 milhão. Em fevereiro, superávit de US$ 1,7 milhão. E, nestas primeiras semanas de março, o superávit vai ficando mais forte, já é de US$ 728 milhões. É um início vacilante, mas que não deve se repetir à medida que as exportações de produtos agrícolas se intensificarem.

FONTE: O ESTADO DE S. PAULO

O ovo da serpente? Clóvis Rossi

É preciso cuidar para que a rejeição ao diferente na França e na Europa não acabe criando monstros

Estava pronto para escrever sobre a aparente (ou real) reconversão à esquerda da esquerda francesa, para as eleições de abril, mas não dá. Até porque a campanha eleitoral foi suspensa ontem como consequência do atentado que matou quatro pessoas, três delas crianças, em uma escola judaica de Toulouse, no sudoeste francês.

Morte de criança é sempre a quintessência do horror. Se as mortes, como nesse caso, são de uma tribo específica, é pior. Mais ainda na França, que tem a consciência culpada pela colaboração que parte do país deu aos nazistas na aniquilação de judeus.

Até já escrevi sobre esse tema, na Folha.com, faz precisamente dois anos. Está em http://folha.com/no710853.

Fica difícil discordar do ministro do Interior, Claude Guéant, quando ele se apressou a decretar que o episódio foi "ato antissemita".

Ninguém que não tenha o objetivo de mandar uma mensagem como a leu Guéant procura especificamente uma escola judaica para exercitar sua sanha assassina.

Mas, como se ainda fosse possível acrescentar horror ao horror, tanto o presidente Nicolas Sarkozy como o procurador da República em Toulouse veem indícios que levam a crer que o atirador de ontem é o mesmo que matou três militares e feriu gravemente um quarto, na semana passada, também em Toulouse e na vizinha Montauban.

Todas as vítimas eram descendentes de imigrantes, três do norte da África, um das Antilhas. Dois eram muçulmanos.

A mídia francesa informava à tarde que a arma utilizada fora a mesma em todos os atentados.

O noticiário eletrônico da revista "Le Point" informava, por sua vez, que, em 2008, três soldados foram expulsos, por vinculação com o neonazismo, do 17º Regimento de Paraquedistas, o mesmo ao qual pertenciam os militares atacados na semana passada e que é parte das tropas da França que estão no Afeganistão.

É claro que é cedo para estabelecer uma conexão definitiva entre todos os atentados.

Ainda assim, vale recuperar o que disse o candidato centrista François Bayrou ao visitar a escola atacada ontem: "É precisamente em momentos como esse que é preciso falar entre nós do que é a França, de nossos valores e dos dramas que explodem em nosso país".

A frase vale não apenas para a França, mas também para toda a Europa, que, em profunda crise econômica e social, está sendo crescentemente invadida por sentimentos xenófobos.

Vale também anotar frase de um pai de criança da escola atacada reproduzida pelo jornal britânico "Guardian": "O fato de sermos diferentes não significa que devamos ser mortos por isso".

O fato é que, entre os dramas que Bayrou vê explodir entre os franceses (e os europeus), o mais repulsivo é a criação de um ambiente que estimule ou mesmo tolere a perseguição aos diferentes -judeus ou muçulmanos, negros ou latinos, ou quem seja.

Não foram esses os valores em que se assentou a Revolução Francesa, aquela da liberdade, igualdade e fraternidade.

FONTE: FOLHA DE S. PAULO

Bernd Lhotzky - Odeon (Ernesto Nazareth)

Estrela da Manhã:: Manuel Bandeira

Nas ondas da praia
Nas ondas do mar
Quero ser feliz
Quero me afogar.

Nas ondas da praia
Quem vem me beijar?
Quero a estrela-d'alva
Rainha do mar.

Quero ser feliz
Nas ondas do mar
Quero esquecer tudo
Quero descansar.

OPINIÃO DO DIA – Gramsci: filosofia da praxis

“A filosofia da praxis pressupõe todo, esse passado cultural. O Renascimento e a Reforma, a filosofia alemão e a Revolução Francesa, o calvinismo e a economia clássica inglesa, o liberalismo laico e o historicismo; em suma, o que está na base de toda a concepção moderna da vida. A filosofia da práxis é o coroamento de todo este movimento de reforma intelectual e moral, dialetizado no contraste entre cultura popular e alta cultura. Ela corresponde ao nexo Reforma protestante mais Revolução Francesa: trata-se de uma filosofia que é também uma política e de uma política que é também uma filosofia.”

GRAMSCI, Antonio. Concepção dialética da história, pag.106-7. Civilização Brasileira, 4ª edição. Rio de Janeiro, 1978.

Manchetes de alguns dos principais jornais do Brasil

O GLOBO
Governo prevê vazamentos em série na Bacia de Campos
Brasileiras reféns por 9 horas no Egito
Em 20% das cidades, dívida e maior que receita própria

FOLHA DE S. PAULO
Gasto com servidores põe Estados em alerta
Em crise, Planalto ameaça vetar o Código Florestal
Duas brasileiras são feitas reféns por 6 h no Egito
Empresa favorece Teixeira e ganha contrato na Copa

O ESTADO DE S. PAULO
Brasileiras são libertadas após sequestro no Egito
Decisão do STF acirra guerra fiscal entre governos estaduais
Deputado do PDT deve ficar com Trabalho
Brasil apoia fundo do BID para a América Latina

VALOR ECONÔMICO
Importação alivia pressão de custos na indústria
Delação premiada a empresas
Mercadante defende correção automática do piso de professor

CORREIO BRAZILIENSE
Uma dor, uma canção
Presidente do TST defende o corte de ponto de grevistas
Beduínos sequestram brasileiras
PR busca apoio para enfrentar PT

ESTADO DE MINAS
A falta que a indústria faz ao PIB
FMI acredita que o pior já passou

ZERO HORA (RS)
O cenário do fim da novela
Brasileiras ficam 11 horas reféns de beduínos no Egito
BB e Caixa vão puxar onda de redução de juro

JORNAL DO COMMERCIO (PE)
45% dos eleitores esquecem escolha

O que pensa a mídia - editoriais dos principais jornais do Brasil

http://www2.pps.org.br/2005/index.asp?opcao=editoriais

Impedimento ou suspeição?

Ministro ainda não sabe se participará do julgamento do mensalão. O motivo? Sua ex-sócia e atual companheira trabalhou na defesa de três acusados no processo

Hugo Marques

Sempre que lhe perguntam se participará do julgamento do processo do mensalão - o escândalo de corrupção envolvendo políticos durante o governo Lula -, o ministro José Antonio Dias Toffoli responde de maneira evasiva. Antes de assumir o cargo de ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), em 2009, Toffoli foi advogado do PT, assessor jurídico do então ministro-chefe da Casa Civil, José Dirceu, e advogado-geral da União. Para juristas, apenas essa relação funcional com o grupo acusado de comandar o maior esquema de corrupção da história já seria um motivo suficiente para que o magistrado considerasse a hipótese de se afastar do julgamento, cujo início está previsto para maio. Existe, porém, outra razão que deve precipitar a decisão do ministro: sua ex-sócia e atual companheira atuou diretamente na defesa de três acusados de envolvimento com o escândalo do mensalão, incluindo José Dirceu, apontado pelo procurador-geral da República como o chefe da quadrilha.

Até 2007, quando assumiu a chefia da Advocacia-Geral da União, Toffoli foi sócio do escritório Toffoli e Rangel, junto de sua companheira, a advogada Roberta Maria Rangel. Antes disso, entre 2005 e 2007, Roberta foi contratada por três réus do mensalão. José Dirceu usou os serviços da banca para tentar barrar no Supremo o processo de cassação de seu mandato. Por puro acaso, a ação teve Toffoli como relator, mas foi arquivada sem que o ministro precisasse julgá-Ia. Já os ex-deputados Paulo Rocha e professor Luizinho contrataram Roberta para se defender das acusações de lavagem de dinheiro no próprio processo do mensalão. Todos os três estão envolvidos até o pescoço na engrenagem corrupta montada pelo PT que desviava recursos públicos para o caixa do partido, subornava parlamentares e maquiava a roubalheira por meio de empréstimos bancários fictícios e licitações fraudulentas no governo. Se participar do julgamento, Toffoli vai ajudar a decidir o destino de três figuras que já foram defendidas diretamente por sua companheira. Segundo especialistas consultados, é um caso que pode configurar conflito de interesses.

A lei determina que um juiz deve ser considerado suspeito - e, portanto, impossibilitado de julgar uma causa - quando existirem entre ele e uma das partes relações de parentesco, amizade ou vínculo financeiro. Ele também deve ser afastado se já tiver representado uma das partes em instâncias inferiores ou se seu cônjuge atuar como advogado no processo.

Desde que foi nomeado ministro, há dois anos e meio, o magistrado é perguntado sobre sua intenção de julgar o mensalão. Publicamente, sempre se esquivou de responder. A pessoas próximas, já confidenciou que não vê nenhuma restrição à sua atuação no caso. Essa postura tem provocado desconforto no Supremo. Nos bastidores, colegas do ministro questionam a postura de Toffoli e afirmam que sua ligação umbilical com o PT faz com que seu eventual voto - qualquer que seja ele - seja visto com desconfiança.

Procurado, o ministro disse, por meio de nota, que "não existe nenhum impedimento de ordem legal" à sua participação no julgamento. Sobre uma eventual suspeição, decidirá "no momento oportuno". Toffoli informou que já tinha conhecimento de que sua ex-sócia e atual "namorada" trabalhou para José Dirceu e os ex-deputados Paulo Rocha e professor Luizinho, mas que ele não mantém "amizade íntima ou inimizade capital com nenhum deles".

A advogada Roberta Rangel não quis se pronunciar. "O juiz deve se declarar impedido se um antigo cliente de sua mulher estiver sendo julgado", lembra o ex-ministro do STF e ex-ministro da Justiça Célio Borja, falando em tese, sem conhecer os detalhes do caso. O afastamento de um juiz para garantir a imparcialidade de um julgamento pode ser uma decisão pessoal do magistrado ou se dar por solicitação dos réus ou do Ministério Público. É uma questão preliminar que, certamente, ainda será motivo de muita discussão.

FONTE: REVISTA VEJA

Faxina no Congresso

Dilma Rousseff isola parlamentares aliados do PMDB e do PR que impuseram ao governo sua primeira derrota política e que ameaçam se rebelar por cargos e verbas

Daniel Pereira

No primeiro ano de mandato, a presidente Dilma Rousseff demitiu seis ministros acusados de corrupção, tráfico de influência e desvio de dinheiro público. A decisão atingiu auxiliares herdados da gestão Lula e contrariou os principais partidos governistas, como PT, PMDB e PR, mas não resultou em crise política. Pelo contrário, a presidente angariou dividendos com a faxina ética que foi forçada a realizar na Esplanada. Com as mudanças, marcou uma diferença fundamental em relação ao antecessor, que passava a mão na cabeça de correligionários e aliados pilhados em irregularidades. Além disso, ela conquistou a aprovação de setores da população que lhe negaram voto nas eleições de 2010. De quebra, conseguiu com as exonerações em série - acompanhadas de trocas em estatais e cargos de escalões inferiores - retomar para o governo fatias da máquina pública que eram dominadas havia anos por esquemas partidários de arrecadação. Dilma venceu embates travados com velhas raposas acostumadas há décadas a tomar conta da rés pública.

Até agora a faxina no Executivo funcionou como um dínamo do capital político e eleitoral de Dilma. Na semana passada, ela decidiu estender a limpeza ao Poder Legislativo. Um movimento muito mais arriscado, considerando-se o extenso arsenal à disposição dos parlamentares para atrapalhar qualquer presidente da República. O plano foi posto em marcha com a substituição dos líderes do governo na Câmara e no Senado. As mexidas eram pensadas por Dilma desde o ano passado. Saíram do papel agora porque os senadores deram a ela um pretexto ao rejeitar a recondução de Bernardo Figueiredo ao cargo de diretor-geral da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT). Em resposta ao resultado da votação, Dilma destituiu Romero Jucá da liderança no Senado, substituindo-o por Eduardo Braga. Um peemedebista por outro, mas dois peemedebistas diferentes. A saída de Jucá representa um golpe no grupo formado por ele, Renan Calheiros e José Sarney. Eles dão as cartas no Senado há uma década. Ex-governador do Amazonas, Braga era adversário do trio nas trincheiras internas do PMDB. Ao assumir a liderança, ele reduz as chances de Renan voltar à presidência da Casa em 2013.

"Não queremos mais o Brasil dos Sarneys, dos Renans, dos Jucás", diz um auxiliar da presidente. Dilma debitou na conta da trinca de comando do PMDB o veto a Figueiredo, que era uma escolha pessoal dela. O trio teria votado contra a recondução do diretor da ANTT para pressionar o governo a atender aos pedidos de sempre: emendas, cargos e demais benesses oriundas da caneta presidencial. A presidente estaria determinada a renovar as práticas políticas no país não apenas por instintos republicanos, mas, sobretudo, movida pelo pragmatismo. Combater o fisiologismo é uma velha demanda nacional. Políticos tarimbados, o tucano Fernando Henrique Cardoso e o petista Lula nem sequer tentaram cumprir essa missão. Cada um a seu modo, refestelaram-se no jogo que era jogado. Segundo recentes pesquisas de opinião que chegaram ao Planalto, as pessoas gostam quando a presidente afasta corruptos e fisiologistas notórios. A nova classe média, sonho de consumo dos candidatos nas eleições de 2012 e 2014, é o grupo que mais valoriza as vassouradas de Dilma.

Desde julho de 2011, quando denúncias de cobrança de propina no Ministério dos Transportes levaram à demissão do então ministro Alfredo Nascimento, o PR ameaçava abandonar a base aliada do governo. Ameaçava, ameaçava, ameaçava, até que, na semana passada, os sete senadores do partido resolveram se rebelar. "Nossa posição é não mais apoiar nem acompanhar o governo no dia a dia", disse o senador Blairo Maggi, líder da bancada. Foi uma reação à decisão da presidente de não devolver ao partido o comando do Ministério dos Transportes. Tão logo foi avisada da decisão do PR de aderir à oposição, Dilma mandou suspender as conversas com o partido. O portador do recado foi o novo líder do governo no Senado, Eduardo Braga. Amigo de Lula e do ex-ministro e deputado cassado José Dirceu, Braga tem traços de comportamento parecidos com os da presidente: cobra resultados, é estudioso, duro nos debates e gosta de uma boa briga. "Não tenho queixo de vidro", jacta-se. "Prefiro passar dez minutos vermelho a ficar amarelo a vida inteira", acrescenta, prometendo não se intimidar diante dos problemas que se avizinham.

O enfrentamento do governo com os aliados também chegou à Câmara, com a indicação de um novo líder, o petista Arlindo Chinaglia, que substituiu o petista Cândido Vaccarezza. Mais um talhado para o confronto, Chinaglia carrega a fama de não ser, nem de longe, um poço de docilidade. Ex-presidente da Casa, sempre nutriu o desejo de voltar a esse posto. Ao escolhê-lo como líder, Dilma disseminou entre os peemedebistas a sensação de que pode implodir o acordo firmado entre PT e PMDB que prevê a posse na presidência da Câmara, em 2013, do deputado Henrique Eduardo Alves. Líder peemedebisra e braço direito do vice-presidente Michel Temer, Henrique Alves está em baixa no Planalto. É visto como porta-voz das demandas mais fisiológicas do partido e um instrumento a serviço de deputados de péssima reputação. "A Dilma está operando para mudar os interlocutores e o eixo da política. Ela está esvaziando os velhos caciques e suas práticas danosas ao país", diz uma estrela petista. É muito cedo para atestar a veracidade da declaração. Mais cedo ainda para saber se a ofensiva pela moralização do Congresso, que fustigou o PMDB e o PR na semana passada, atingirá também o PT, cujos ministros - com exceção de Antonio Palocci - sempre contaram com uma blindagem especial da presidente da República.

FONTE: REVISTA VEJA

A autonomia do Congresso

Mais que afinação com o Executivo, o Legislativo precisa se consagrar como poder independente de fato

O presidencialismo brasileiro tem padecido de um desequilíbrio crônico na relação entre Executivo e Legislativo. Mutilado por cassações e um esvaziamento de prerrogativas pelo regime militar, cuja estrutura foi em boa parte mantida pela Constituição de 1988, o Congresso Nacional tem exercido um papel subsidiário em nossa cena política. Um exemplo bastante citado: os parlamentares mal discutem o Orçamento, principal peça política do Estado, apenas as célebres "emendas", um reservatório para abusos e desvios de todo tipo. Em vez de formulador de leis e políticas, o Congresso Nacional tem funcionado como uma espécie de cancela no caminho do Executivo – que abre ou fecha passagem para as políticas formuladas no Planalto, ao sabor dos acertos políticos de ocasião.

É nesse contexto que devem ser vistos os episódios simultâneos de demissão do senador Romero Jucá (PMDB-RR) e do deputado Cândido Vaccarezza (PT-SP) das funções de liderança do governo no Senado e na Câmara. Vaccarezza foi um dos mais ativos articuladores da aliança que elegeu Dilma Rousseff em 2010, mas não conseguiu manter as alas descontentes do PT próximas do governo. Ao indicar o deputado Arlindo Chinaglia para o lugar de Vaccarezza, Dilma tenta apaziguar esses movimentos classificados como oposição interna.

A saída de Jucá, líder do governo no Senado pelos últimos 12 anos, já estava resolvida havia algum tempo. Empenhada em abrir espaço para uma fatia renovada do PMDB, no final de 2011 Dilma aguardava a chance de promover o senador Eduardo Braga, ex-governador do Amazonas e adversário da velha guarda do partido. Ao sabotar a manutenção de Bernardo Figueiredo à frente da Agência Nacional de Transportes Terrestres, Jucá fez uma aposta contra Dilma – e perdeu. Ela não atua por impulso, mas por cálculo. No afã de aplacar ainda mais aliados descontentes, nomeou para o improvável Ministério da Pesca o senador Marcelo Crivella (PRB-RJ), medida sob medida para agradar a uma fatia dos evangélicos. Em todos esses casos, Dilma procura apoio para projetos controversos que precisam de aval do Congresso – do Código Florestal aos royalties do pré-sal.

Na visão de Dilma – como, de resto, dos presidentes anteriores –, o papel do Congresso parece se resumir a referendar a agenda ditada pelo Executivo. Não é por outro motivo que o Planalto tanto fez para manter viva outra distorção: o trâmite mais célere das Medidas Provisórias, criadas para enfrentar situações de "urgência e relevância". Em boa hora o Supremo Tribunal Federal tomou uma decisão certa ao exigir que, antes de ir a plenário, uma MP seja examinada e julgada admissível por uma comissão parlamentar.

Toda democracia equilibrada exige um Legislativo autônomo e atuante – e cabe, em primeiro lugar, aos próprios parlamentares exercer seu papel de contrapeso ao Executivo. É certo que a presença numerosa, em Brasília, de parlamentares que nada expressam além de interesses inconfessáveis representa um obstáculo a isso. Há uma longa lista de deputados e senadores que são motivo de constrangimento e vergonha. Não custa lembrar, porém, que a responsabilidade pela presença de maus parlamentares no Congresso é do próprio eleitor.

FONTE: REVISTA ÉPOCA

Chinaglia quer acordo para destravar votações

Prioridade é votar Lei Geral da Copa; novo líder sugere levar ministros à Câmara e aliados ao Planalto

Luiza Damé

BRASÍLIA. O novo líder do governo na Câmara, Arlindo Chinaglia (PT-SP), começa a semana empenhado em acalmar os ânimos na base aliada, prometendo abrir canal direto com os ministros. Chinaglia, cuja prioridade é destravar a votação da Lei Geral da Copa, disse que pretende convidar ministros para despachar na Câmara e já falou sobre o assunto com os ministros Aloizio Mercadante (Educação), Aguinaldo Ribeiro (Cidades) e Ideli Salvatti (Relações Institucionais). Também pretende levar aliados para reuniões no Planalto.

- Quando fui líder do governo Lula, vez por outra, levava um ministro para a Câmara. Já falei sobre isso com o Mercadante, o Aguinaldo e com a Ideli. Não é obrigatório, mas quando possível, farei. Quando o assunto for mais pesado, vamos fazer o inverso e levar o colégio para reuniões no Planalto com um ou mais ministros.

O líder do governo no Senado, Eduardo Braga (PMDB-AM), também pretende trabalhar para afinar a relação do governo com parlamentares e chamar para o diálogo setores independentes dos partidos aliados. Braga também quer levar ministros para encontros com os senadores. Chinaglia afirmou que, nesta semana, a prioridade será destravar a votação da Lei Geral da Copa. Ele passou o fim de semana conversando com líderes e com o relator do projeto, Vicente Cândido (PT-SP). Hoje deve se reunir com o presidente da Casa, Marco Maia (PT-RS), para tratar das votações.

- Vou tentar fechar posição com os líderes da base e produzir um acordo - disse Chinaglia.

Ainda hoje, os líderes do governo (Chinaglia, Braga e José Pimentel), do PMDB (Henrique Eduardo Alves e Renan Calheiros) e do PT (Jilmar Tatto e Walter Pinheiro) se reúnem com Ideli para preparar a semana no Congresso. Amanhã, a reunião será com líderes na Cãmara.

Os planos de votar a Lei da Copa podem esbarrar em outro projeto: o Código Florestal. Os ruralistas ameaçam obstruir os trabalhos caso não haja disposição do governo em fazer acordo. O governo não quer alterações no texto modificado pelo Senado, mas os ruralistas têm pressionando para a volta de pontos do projeto original.

FONTE: O GLOBO

Em crise, Planalto ameaça vetar o Código Florestal

Em meio a crise, Planalto ameaça vetar lei ambiental

Rebelião na base de sustentação faz Dilma repensar estratégias para votações polêmicas no Congresso

Governo trabalha para que Código Florestal fique para depois da Rio+20; Lei da Copa é prioridade na Câmara

Natuza Nery, Claudio Angelo e Márcio Falcão

BRASÍLIA - Sob o efeito da rebelião em sua base de sustentação no Congresso, a presidente Dilma Rousseff já ameaça vetar o Código Florestal caso os deputados forcem a aprovação de um texto que não seja de agrado do Planalto.

A bancada ruralista pressiona para que o projeto seja votado logo, mas Dilma já avisou que não tem pressa e trabalha para que a votação fique para depois da Rio +20.

A aprovação, à vésperas da conferência mundial sobre ambiente, do texto que os ruralistas querem poderia representar constrangimento internacional para o governo. O veto presidencial poderia, assim, neutralizar as críticas dos ambientalistas.

Os líderes dos partidos no Congresso definirão amanhã quando o assunto será posto em votação. Segundo fontes do governo, há opções em estudo para evitar novos confrontos com a base.

O código atual poderia ser ajustado às necessidades dos pequenos agricultores por meio de três decretos -já prontos para edição- para flexibilizar regras de recomposição de áreas desmatadas.

O decreto que suspende multas a desmatadores, que vence em 11 de abril, poderia ser prorrogado mais uma vez, até que se forme consenso na Câmara para aprovar a íntegra do texto do Senado, tido por Dilma como o meio-termo possível entre ruralistas e ambientalistas.

Os ruralistas dão sinais de que entenderam o recado. O deputado Moreira Mendes (PSD-RO), líder da bancada, acenou ontem com a possibilidade de aceitar o texto do Senado, se este for incorporado ao parecer do relator na Câmara, Paulo Piau (PMDB-MG). Piau apresentou na sexta-feira parecer que desfigura o texto do Senado, mas disse que é sujeito a mudanças.

"Todos votamos com o relator, não importa o que ele traga", disse Moreira. Segundo ele, porém, deputados insatisfeitos com o texto do Senado podem destacar itens para voto em separado -um risco para o governo.

Nesta semana, a prioridade do governo na Câmara é pôr em votação a Lei Geral da Copa. O novo líder do governo, Arlindo Chinaglia (PT-SP), crê que a votação está "razoavelmente costurada".

Segundo o líder do PMDB, Henrique Eduardo Alves (RN), a discussão sobre a venda de bebidas alcoólicas nos estádios da Copa de 2014 não está pacificada em sua bancada. A bancada evangélica é contra essa parte do texto.

Em meio à crise, o Planalto terá que monitorar comissões que analisam matérias polêmicas. Uma delas é a emenda constitucional que transfere do Executivo para o Congresso a decisão sobre demarcação de terra indígena.

A medida provisória que institui a política nacional de proteção à defesa civil perderá a validade se o Senado não a analisar até quarta. O Planalto ainda arrisca não emplacar duas indicações para a ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres).

Por fim, Dilma pode ver o PR apoiar a criação de uma CPI para investigar irregularidades na Casa da Moeda ou no BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social).

FONTE: FOLHA DE S. PAULO

Deputado do PDT deve ficar com Trabalho

Na tentativa de conter a insatisfação do PDT, a presidente Dilma Rousseff deve nomear o deputado Brizola Neto para o Ministério do Trabalho, relata Vera Rosa

Dilma quer definir nome do PDT para o Trabalho

Após semana de crise com aliados e rebelião do PR no Senado, presidente pretende confirmar Brizola Neto no ministério e evitar novo abalo na base

Vera Rosa

BRASÍLIA - Após uma semana conturbada por rebeliões na base do governo no Congresso, a presidente Dilma Rousseff quer mexer em mais uma cadeira da Esplanada antes da viagem à Índia, prevista para domingo. Na tentativa de conter a insatisfação no PDT, que em São Paulo namora os tucanos, Dilma deve nomear nos próximos dias o deputado Brizola Neto (RJ) para o Ministério do Trabalho.

A indicação, nesse momento, tem o objetivo de apaziguar o PDT, outro partido aliado que ameaça apoiar o provável candidato do PSDB à Prefeitura, José Serra, embora o deputado Paulo Pereira da Silva (PDT-SP), presidente da Força Sindical, tenha entrado na corrida paulistana.

Brizola Neto tem bom relacionamento com Dilma desde que ela era do PDT e conta com o respaldo das centrais sindicais. Não foi nomeado ainda por causa das resistências da bancada do partido na Câmara. Na quarta-feira, porém, o presidente do PDT e ex-ministro do Trabalho, Carlos Lupi, fez um gesto para acabar com as intrigas.

Desafeto de Brizola Neto, Lupi assinou nota negando veto a qualquer nome do PDT para ocupar sua antiga cadeira, ainda hoje com um interino. Não foi uma manifestação espontânea. Na prática, Lupi foi pressionado a tomar a iniciativa para não perder a pasta, cobiçada pelo PTB.

Paulinho nega que vá apoiar Serra. "Nós indicamos o secretário do Trabalho no governo Alckmin, mas eu sou candidato a prefeito e não vou retirar (o nome). Não vamos nem de Serra nem de (Fernando) Haddad", afirmou.

Transportes. Enquanto Dilma afaga o PDT - em mais uma semana de teste para o Planalto, com os projetos da Lei Geral da Copa e do Código Florestal na pauta do Congresso -, o impasse com o PR está longe de ser resolvido. Na semana passada, logo após a ruidosa troca dos líderes do governo na Câmara e no Senado, Dilma perdeu o apoio dos sete senadores do PR, que agora se declaram na oposição. A bancada do PR na Câmara, por sua vez, reúne-se amanhã e vai definir se põe mais combustível na crise.

O partido do senador Alfredo Nascimento (AM) está revoltado por não conseguir emplacar ninguém para o Ministério dos Transportes. Desde julho, quando Nascimento caiu, a pasta é comandada por Paulo Sérgio Passos. Embora filiado ao PR, ele não tem respaldo da sigla.

Na semana passada, a ministra das Relações Institucionais, Ideli Salvatti, disse ao líder do PR no Senado, Blairo Maggi (MT), que Passos será mantido. Quando Maggi apresentou os nomes que o partido indicava para a cadeira, Ideli o cortou: "Deputado não pode assumir diretoria de estatal e o PR vai ficar com estatais, não com ministério". Desconcertado, o senador disse não ter mais nada a conversar com o governo.

Em São Paulo, a cúpula do PT pressiona Dilma a resolver o imbróglio para ter o PR como aliado de Haddad. "O PR não pode dar ultimato nem prazo à presidente, mas o Planalto precisa ter sensibilidade política para solucionar esse impasse, até para evitar divisão nas votações do Congresso", insistiu o deputado Luciano Castro (PR-RR).

FONTE: O ESTADO DE S. PAULO

Partidos escondem gasto pré-eleitoral

Siglas não divulgam despesas com deslocamentos, assessoria ou realização de prévia; captação oficial só começa após as convenções

Bruno Boghossian, Felipe Frazão, Fernando Gallo

Com os motores de suas pré-campanhas funcionando a todo vapor, os pré-candidatos à Prefeitura de São Paulo aumentam os gastos dos diretórios de seus partidos com a contratação de pessoal, consultorias técnicas e de comunicação, produtoras de TV, gráficas e serviços de telemarketing, além da realização de viagens e aluguel de espaços para reuniões e debates. As siglas, no entanto, escondem os custos do período pré-eleitoral.

O Estado procurou na semana passada as pré-campanhas de PT, PSDB, PMDB, PRB, PPS, PDT e PC do B, cujos candidatos são os sete mais bem posicionados nas pesquisas mais recentes de intenção de voto. Nenhum dos partidos informou quanto já gastou ou pretende gastar até o início oficial da campanha. Algumas legendas, como PDT, PC do B e PPS, disseram que não tiveram despesas até agora.

Pela lei, só a partir das convenções que oficializam as candidaturas os partidos poderão criar comitês financeiros e movimentar recursos para quitar gastos de campanha.

O diretório municipal do PT já contratou uma consultoria técnica para a elaboração do programa de governo, chefiada pelo cientista político Aldo Fornazieri, e também uma produtora de TV, a pedido do marqueteiro João Santana, para registrar o pré-candidato Fernando Haddad em ação e elaborar um estudo de imagem. Além disso, a sigla admitiu um assessor de imprensa e passou a pagar salário de R$ 26,7 mil ao próprio Haddad, o equivalente aos vencimentos de quando era ministro.

O PT também tem elevado o gasto com transportes por causa do deslocamento da equipe de pré-campanha a várias regiões da cidade para atividades políticas, principalmente na periferia.

O partido se negou a informar os custos que tem tido. "Anualmente, apresentamos nossa prestação de contas à Justiça Eleitoral, nos termos da legislação vigente", afirmou, em nota, o presidente do diretório municipal, vereador Antonio Donato. "Este ano estamos colhendo subsídios, fazendo diagnósticos e preparando propostas para a cidade (...). Trata-se de um processo rotineiro no nosso partido."

A posição dos coordenadores da campanha do pré-candidato do PMDB é semelhante. Oficialmente, dizem que "não há uma pré-campanha". Apesar disso, o deputado federal e presidente municipal da sigla, Gabriel Chalita, já fez 22 encontros com líderes comunitários em bairros de São Paulo. Ele se desloca de carro, acompanhado de um assessor do partido dedicado a ele, motorista e equipe de coordenação da campanha. Chalita deve comparecer a cerca de outros 50 encontros em zonas periféricas da capital para "captar" demandas dos diretórios regionais e formatar seu programa de governo. "O que há são as atividades políticas normais do PMDB", informaram os coordenadores, em nota.

FONTE: O ESTADO DE S. PAULO

BH: Lacerda sim, mas sem o PSDB

Tese do apoio à reeleição do prefeito socialista foi majoritária entre delegados do PT, mas a maioria rejeitou a presença dos tucanos na aliança. Definição será no domingo

Alessandra Mello e Juliana Cipriani

A escolha dos 500 delegados que escolherão domingo que vem o posicionamento do PT nas eleições de Belo Horizonte apontou para a aliança pela reeleição do prefeito Marcio Lacerda (PSB), mas com a rejeição do PSDB na chapa. A tese de coligação com o socialista incluindo os tucanos teve 1.855 votos, ou 42,4% do total, enquanto a de candidatura própria recebeu 1.739, ou 39,7%. Um terceiro grupo de petistas, que pode ser o fiel da balança na hora da escolha final, preferiu o apoio a Marcio Lacerda, porém sem a participação do PSDB: foram 779 votos ou 17,8%.

Somados, os petistas que optaram pela candidatura própria ou por uma aliança sem o PSDB representam 57,5% dos 4.373 que participaram da eleição de ontem, quando foram escolhidas as chapas de delegados para o encontro de domingo. Defensor da aliança com Lacerda, o deputado federal Miguel Corrêa Jr. comemorou a vitória da tese e disse que caberá ao partido definir a composição da chapa no encontro. O parlamentar acredita que, ao final, a presença do PSDB será garantida. "Toda conversa tem que ser feita e vamos buscar um acordo para construir a unidade no partido", disse.

Mesmo com a tese de candidatura própria que defende derrotada, o vice-prefeito Roberto Carvalho aprovou o resultado. "Muitos defendem a aliança sem o PSDB, o que é próximo de quem defende a candidatura própria. Vamos ter discussões durante a semana", argumenta. O grupo dos que defendem a aliança sem o PSDB é formado por representantes da tendência Articulação alinhados com o ex-ministro do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, Patrus Ananias, e pela ala da Democracia Socialista.

Tom conciliador Durante a votação, o discurso ontem foi de defesa da unidade do partido e recheado de promessas de que a decisão da maioria será acatada, independente do resultado das urnas. Apesar do tom conciliador, as divergências entre as principais lideranças não foi amenizada. Praticamente ao mesmo tempo, o ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, Fernando Pimentel, e o ex-ministro de Desenvolvimento Social e Combate à Fome, Patrus Ananias, deram entrevistas completamente opostas. Patrus defendeu a exclusão do PSDB do palanque como condição fundamental para que o PT continue apoiando Lacerda. Já o ministro disse que não vê nenhum problema em estar ao lado dos tucanos na disputa, "se essa for a posição do PT".

Pimentel elogiou a administração de Lacerda e disse que não há porque romper uma parceria que existe desde 1993, quando o PSB indicou Célio de Castro para ser vice de Patrus Ananias. "Não temos por que mudar. É um governo que está indo bem, mas essa é minha opinião a decisão que o partido tomar eu vou seguir". Para Patrus, BH não pode ser discutida de forma isolada. "O PSDB tem dito que o principal oponente do partido em Minas é o PT e que há uma clara determinação para nos derrotar nas cidades que já governamos e nas que temos reais chances de vencer, como em Uberlândia e Juiz de For a. Isso é muito complicado para o partido. Como é que vamos concorrer com o PSDB no interior e aparecer junto em BH. Isso confunde a disputa", afirma. Para o presidente do PT mineiro, deputado federal Reginaldo Lopes, a melhor coisa que poderia ocorrer é o PSDB se retirar da aliança. "Seria um favor ao PT".

Entenda a escolha interna

Ontem os filiados do PT escolheram os 500 delegados que vão decidir no dia 25 a posição do partido em relação à disputa municipal. Eles integrarão o colégio eleitoral para definir se o partido vai lançar candidato próprio ou apoiar a reeleição do prefeito Marcio Lacerda (PSB), indicando o candidato a vice-prefeito. Por isso, quem conseguir eleger o maior número de delegados têm mais chances de emplacar no domingo uma dessas propostas. Cada uma das chapas elege um número de delegados proporcional à quantidade de votos recebidos por cada uma.

FONTE: ESTADO DE MINAS

Marina passa ao largo das disputas municipais

Vandson Lima e Raphael Di Cunto

SÃO PAULO - Oito meses depois de seu desembarque do Partido Verde, a ex-senadora Marina Silva e seu grupo político não conseguiram dar rumo ao que chamaram de "movimento por uma nova política". A falta de posicionamento da ex-senadora a tem deixado de fora das conversas para a eleição municipal e sem palanques para defender a bandeira da sustentabilidade, que lhe rendeu 20 milhões de votos como uma "terceira via" para presidente em 2010.

Seu movimento já sofreu algumas baixas de parlamentares que permaneceram no PV ou figuras públicas que se desiludiram com a política. O resultado é que os "sonháticos", como ela os definiu em comparação aos políticos pragmáticos, devem ter sua influência nas eleições de 2012 restrita a três prováveis candidaturas à vereança em São Paulo, Recife e Belo Horizonte e uma ainda incerta à Prefeitura do Rio.

"Hoje você vai encontrar no movimento pessoas determinadas a criar um novo partido, outros que acham que deve apenas ter alguns quadros na política em diferentes partidos e, por fim, os que pensam que não devemos participar da política partidária e eleitoral, mas atuar via sociedade civil organizada", explica o empresário Ricardo Young, quarto colocado na eleição paulista ao Senado - com 4,1 milhões de votos.

Young está no grupo dos que pregam a criação de um novo partido, "livre do caciquismo e que em seu estatuto preveja mecanismos de democracia participativa na escolha de membros dos diretórios".

O pré-requisito tem motivo: o catalisador da saída de Marina e seus aliados do PV, afirma, foi a resistência de José Luiz Penna, presidente da sigla há 12 anos, em mudar o modelo de indicação de seus representantes Brasil afora. Os diretórios municipais do PV são indicados pelas instâncias estaduais, por sua vez indicadas pela executiva nacional, dando a Penna o controle sobre todas as esferas do partido.

Os quatro "marineiros" que podem ir às urnas estão neste grupo. Young se filiou ao PPS e encabeçará a chapa de vereadores da legenda em São Paulo. O ex-deputado federal José Fernando Aparecido, terceiro colocado na eleição ao governo de Minas Gerais em 2010, também migrou para o PPS e a avalia candidatura a vereador, mais provável, ou a prefeito em Belo Horizonte.

Já Sérgio Xavier, derrotado na disputa em Pernambuco, aderiu ao governo de Eduardo Campos (PSB) e se tornou seu secretário de Meio Ambiente e Sustentabilidade. Um dos fundadores do PV, Xavier manteve-se no partido e diz que a tendência é continuar no cargo, embora não descarte concorrer à vereança.

Também do PV, a deputada estadual Aspásia Camargo estuda concorrer à Prefeitura do Rio, mas o partido ainda não definiu a postura para a eleição. Embora não seja propriamente um "marineiro", o ex-deputado federal Raul Jungman (PPS) pode contar com o apoio da amiga Marina Silva na intenção de concorrer à Prefeitura do Recife. Ele tenta frente de oposição contra o PT, que administra a cidade, mas esbarra na vontade de DEM e PMDB de terem seus próprios candidatos.

O movimento, que não tem coordenação nacional e sobrevive em comunidades nas redes sociais, ainda não fez planejamento eleitoral nem definiu quando fará. "Estamos em processo de construção, quem precisa de apoio dos candidatos somos nós", argumenta Bazileu Margarido, que foi presidente do Ibama na época em que Marina era ministra de Meio Ambiente.

A demora da iniciativa fez com que outros personagens tomassem a frente da bandeira do desenvolvimento sustentável. A Rede Nossa São Paulo, que reúne entidades da capital paulista, elaborou um protocolo de intenções para os candidatos a prefeito de todo o país adotarem como metas de seus mandatos. O Programa Cidades Sustentáveis já recebeu a adesão de 143 candidatos e de 36 diretórios municipais de partidos, sem que Marina tivesse qualquer papel nisso.

A eleição municipal antecipa e forma a base de prefeitos e vereadores para a disputa pela Presidência, dois anos depois. Marina e o Nova Política, porém, têm ficado a margem desse processo. "Estamos muito atrasados na identificação e definição de candidaturas, nas médias e grandes cidades, que defendam a sustentabilidade. A eleição de 2012 é fundamental para a Marina e para esse movimento não se dispersar", avalia Raul Jungman. Ele defende a formação de um partido com o argumento de que as ideias do grupo "tem maioria na sociedade, mas são minoria no Congresso".

Já Sérgio Xavier acredita que o movimento ainda tem tempo para construir um consenso. "As convenções só ocorrerão em junho, muitos candidatos ainda não estão definidos. Tenho a percepção de que devemos fazer uma lista verde ou da nova política, em que o movimento recomendasse candidatos", afirma.

Marina Silva estaria, segundo Young, entre os que acreditam em um movimento de caráter suprapartidário. "Até nossas últimas conversas, era o caminho que Marina achava mais correto, mas a criação de um partido também era considerada por ela", conta. O Valor tenta há duas semanas ouvir a ex-senadora, mas, segundo sua assessoria, ela cumpre uma intensa agenda de reuniões e não poderia falar a respeito.

Essa agenda atribulada também tem imposto dificuldades ao grupo, ou, como preferem, aos "coletivos" que se reúnem apenas em acontecimentos pontuais, como por conta da votação do novo Código Florestal no Congresso. "De mais formal, tem os coletivos estaduais. No Fórum Social de Porto Alegre (RS) se lançou o coletivo gaúcho. Antes havia sido o coletivo mineiro, agora tem o cearense", diz Young.

Até a montagem do movimento no país está atrasada. Em entrevistas, articuladores do grupo diziam que a meta era organizar "coletivos" em nove Estados até o fim de 2011. Agora, em março de 2012, o movimento foi lançado apenas em São Paulo, Minas Gerais, Brasília e Rio Grande do Sul. E ainda está se estruturando no Ceará, Pernambuco e Maranhão.

Desiludidos dos rumos da política institucional, a juventude ligada ao Movimento Marina Silva, que atuou na campanha presidencial e a ajudou a angariar quase 20 milhões de votos na disputa, é a ala mais resistentes à criação de um partido.

"Jovens tem receio, totalmente justificado, da cooptação partidária. Por isso eles preferem explorar novos mecanismos para fazer política, ao invés de se submeter a esse sistema", opina Young. "Mas não podemos minimizar a importância da política institucional. Ela toma decisões. Estamos vendo isso agora com o Código Florestal e a Lei da Copa. Não hora do vamos ver, você precisa ter gente nossa lá", continua.

Alguns nomes emblemáticos da campanha de Marina ficaram pelo caminho. O empresário Guilherme Leal, vice na chapa presidencial, apoia o movimento, mas diz não querer ser mais candidato, mesma posição do ex-deputado federal Fábio Feldmann, que concorreu ao governo de São Paulo para ajudar a ex-senadora. Do grupo de 12 candidatos ao governo que a apoiaram em 2010, apenas quatro a seguiram no movimento. Coordenador da campanha presidencial, o ex-deputado federal Luciano Zica se afastou da vida partidária e dos "marineiros".

Segundo colocado na eleição para o governo do Rio em 2010, o ex-deputado federal Fernando Gabeira permanece filiado ao PV, mas também diz ter abandonado a vida política. Ele voltou ao jornalismo e, apesar de manter contato com Marina, não faz parte do movimento. "Sinceramente, não vejo grandes horizontes para um novo partido. Acabaria reproduzindo os mesmos problemas lá na frente e igual aos que já existem", diz.

FONTE: O VALOR ECONÔMICO

Nara Leão - Garota de Ipanema

Sem autoridade moral para reclamar :: Alberto Goldman

Segundo o novo lider do governo no Senado, Eduardo Braga, "a política do 'toma lá, dá cá' está no passado". Num arroubo de honestidade o senador amazonense confirma aquilo que se tem dito da política brasileira, o 'toma lá, dá cá' desde tempos imemoriais, mas aprofundado e generalizado desde o primeiro governo Lula.

Lula levou ao extremo essa forma de governar e compor a maioria para sustentação política de seu governo. Distribuiu postos de governo entre as correntes de seu próprio partido, o PT, e não pestanejou em entregar ministérios, diretorias e outras funções executivas para partidos aliados e para facções desses mesmos partidos.

Em linguagem mais direta comprou os apoios que julgou necessários, sem qualquer preocupação com a qualidade e a idoneidade dos ocupantes dos cargos, nem mesmo com os projetos e programas que o país precisa para o seu desenvolvimento. Nisso não ficou fora a então ministra, posteriormente presidente da República, Dilma Roussef, partícipe ativa e herdeira dessa forma de governar. Não tem ela, agora, autoridade moral para reclamar.

Agora que a vaca está indo para o brejo, os escândalos pipocam em todos os setores da administração federal, o novo lider do governo no Senado diz que as coisas vão mudar.

Acho que não! O comprometimento do núcleo de poder com os responsáveis pela corrupção é indissolúvel. A única saída é tirá-los do poder, pelo voto popular, mais cedo ou mais tarde.

FONTE: BLOG DO GOLDMAN

Prevenção e segurança:: Aécio Neves

Escrevo ainda em Washington, onde cumpri missão solicitada pelo governador Anastasia de negociar com o BID recursos para os programas de prevenção à criminalidade dirigidos a jovens que vivem em áreas de risco social em Minas.

Trata-se de um tipo de investimento importante para todo o país. No caso de Minas, significa a continuidade de experiências inovadoras que lidam com este grande desafio contemporâneo de maneira diferenciada e mais eficiente.

Neste modelo, o programa mineiro Fica Vivo tem sido indicado como referência a outros países pelo BID, Banco Mundial e ONU. Pesquisas neste campo constatam que os programas de prevenção à criminalidade são, de longe, os que obtêm maior êxito na garantia de segurança das comunidades. Provam que nem sempre mais armamentos significam mais segurança.

Em Bogotá (Colômbia) e em Boston (EUA), a rede do narcotráfico e as gangs foram desmontadas a partir da interferência do Estado na comunidade. Depois da prisão dos delinquentes, essas áreas foram resgatadas por ações sociais em parceria com ONGs e igrejas, para assistência de jovens em novos espaços de convivência e aprendizado.

Nas UPPs do Rio não tem sido diferente. A comunidade abrigou a polícia quando percebeu que sua missão era pacificar, e não matar.

No Fica Vivo, jovens são ouvidos e recebem atenção de uma rede de profissionais, fazem cursos e são estimulados a conviver em paz uns com os outros. Estudo publicado pelo Banco Mundial/Cedeplar mostra que o gasto para se prevenir um crime violento com este programa é dez vezes menor do que com patrulhamento ativo, tradicional.

Acredito que este é um debate especialmente pertinente em ano de eleições municipais, quando o destino de cada uma de nossas cidades volta a ser discutido. As soluções de ocupação e intervenção urbana e programas alternativos de convivência social ganham cada dia mais importância estratégica para o enfrentamento de diferentes desafios da sociedade. São esses espaços esquecidos na construção das grandes cidades que, agora, podem ajudar a salvá-las.

O recrudescimento da violência não é um fenômeno localizado -pontua Brasil afora. Falta-nos uma política nacional de segurança e um efetivo compartilhamento de responsabilidades. Pelos dados disponíveis, em 2009, 83% dos investimentos neste campo foram feitos por Estados e municípios.

Se somarmos a esta constatação uma outra, a de que a União reduziu, nos últimos 10 anos, de 44% para 33% a sua participação nos recursos para a saúde, uma pergunta se impõe: qual o sentido de prioridade que vem orientando os investimentos do governo federal?

Aécio Neves, senador (PSDB-MG)

FONTE: FOLHA DE S. PAULO

Promessa é dívida :: Melchiades Filho

Uma a uma, as promessas da campanha de Dilma Rousseff vão sendo esquecidas ou redimensionadas. Dois milhões de moradias, 6.000 creches e pré-escolas, 10 mil quadras esportivas, PAC 2: quase nada ficará pronto no prazo.

Não se deve subestimar as agruras da administração pública: gigantismo, loteamento, corrupção, ausência de instrumentos de cobrança e recompensa, orçamento engessado, conjuntura internacional... Mas Dilma, veterana em Brasília, sabia bem disso. Na Casa Civil de Lula, ela gerenciava todas as repartições -inclusive as que ajudaram a redigir seu programa de governo.

Talvez a presidente tenha chutado para cima os objetivos, para obrigar a máquina a se empenhar mais. Talvez ela tenha feito uma autocrítica e agora prefira não tocar obras a tocá-las de qualquer jeito.

O problema é que isso não resta claro. O Planalto insiste em jogar na defensiva -ou na confusão.

Tome-se o abandono da ideia de construir 2.883 Unidades de Polícia Pacificadora. Primeiro, o Ministério da Justiça admitiu ter baixado a bola, pois subestimara os custos. Depois, ante a má repercussão, alegou que o projeto "está ativo como nunca", com uma "readequação", e que não se deve confundir UPP com posto de polícia comunitária.

Em novembro de 2010, porém, o secretário-executivo do programa nacional de segurança foi explícito: a meta seria instalar 2.883 bases fixas de policiais. "A UPP é um nome específico do Rio. Nós chamamos de posto comunitário, um genérico."

Indagada naquele ano sobre o risco de não cumprir os compromissos assumidos, Dilma disse que, embora ambiciosos, eram todos factíveis: "Tem uma coisa importante: a curva de aprendizado, a capacidade do ser humano de aprender".

A convicção da candidata sumiu na Presidência. Seu governo ainda não aprendeu nem a explicar por que faz tão pouco do que jurou fazer.

FONTE: FOLHA DE S. PAULO

O Lula de Braga:: Ricardo Noblat

"Chegou o momento de novas práticas na política. A política do "toma lá, dá cá" está no passado". (Eduardo Braga)

Nada de rir. Tente levar a sério o que Eduardo Braga (PMDB-AM), novo líder do governo no Senado, diz ter ouvido diretamente de Lula ao visitá-lo na última sexta-feira: "O momento é de transformação. O país vive uma nova realidade econômica e social, por isso é fundamental a renovação e a instituição de novos métodos e práticas políticas".

Lula disse o que Braga lhe atribui ao comentar a decisão de Dilma de confrontar os partidos que a apoiam substituindo os líderes do governo no Senado e na Câmara dos Deputados – Romero Jucá (PMDB-RR) e Cândido Vaccarezza (PT-SP). Ainda teria acrescentado: "A Dilma está certa. Vale a pena essa luta, porque essa é a boa luta."

Espantoso! O Lula de fala coloquial tão conhecido deu lugar ao Lula de português escorreito. O Lula responsável pelo fisiologismo levado ao extremo parece arrependido do que fez. O Lula que montou uma robusta coalizão de partidos para eleger seu sucessor agora anima Dilma a enfrentá-la. Você acredita nisso?

Salvo os presidentes-generais que dispunham de armas, os demais governaram com o apoio de partidos. Havia gente mais qualificada nos partidos. E limites mais estreitos para o fisiologismo. Lula bagunçou tudo para eleger Dilma. Os partidos sentem falta dele. Do velho Lula. O novo, de Braga, está sob o efeito de remédios.

Deputados e senadores evitam confessar que estão estupefatos. Com essa não contavam — uma presidente sem receio de enfrentar o apetite irrefreável deles por cargos, liberação de emendas ao Orçamento da União e favores em geral. O que ela pensa que é? Uma versão de saias de Fernando Collor de Melo?

Comparar Dilma com Collor como fez o próprio Collor na semana passada é um tremendo despropósito. O ex-presidente penitenciou-se de ter mantido distância do Congresso enquanto governou. Aconselhou Dilma a não se comportar como ele. E lembrou-se, melancólico, do seu fim humilhante — o impeachment.

Collor esqueceu que foi derrubado porque prevaricou. Ou porque lhe acusaram de ter prevaricado. Roubou-se muito nas suas vizinhanças e sob seu rosto impassível e bem escanhoado. Quanto a ter tratado o Congresso com desprezo, está certo — de fato o fez. E também está certo em chamar a atenção de Dilma para que não proceda assim.

Na época, empresários ligados a Collor armaram uma operação financeira no Uruguai destinada à compra por aqui de votos de deputados e senadores. Imaginavam abortar o impeachment. A poucos dias da queda de Collor, porém, grande parte do dinheiro permanecia estocada em Brasília. Não havia mais parlamentar à venda.

Diante do forte sentimento popular favorável à deposição, quem teria coragem de pôr a cara na TV para defender o presidente? Quem agora teria coragem para discursar no Congresso criticando uma presidente campeã de popularidade? Pouco importa que a popularidade original de Dilma derive da de Lula — a dela, hoje, é maior do que a dele.

Enquanto estiver de bem com o distinto público, Dilma poderá ficar de mal com militares da reserva contrários a investigações sobre a ditadura de 64, evangélicos e católicos furiosos com o abrandamento da posição oficial antes refratária ao aborto, ruralistas, ministros de Estado e partidos. E tudo ao mesmo tempo.

Por temperamento, cálculo ou os dois, Dilma ambiciona quebrar velhos paradigmas da política brasileira — quiçá da universal. Um deles manda que se faça política com muita saliva — Dilma só gasta a dela para esporear quem a irrita. Outro cobra paciência, muita paciência a quem se envolve com política. Dilma tem paciência zero.

Ninguém governa sozinho. Procura cercar-se de auxiliares eficientes. Dilma governa sozinha. Seu ministério é medíocre. Ela, que não gosta e não sabe fazer política, escalou auxiliares que gostam de política, mas que também não sabem fazê-la. Ainda assim seu governo chegará a bom termo? A ver. Por ora, o clima no Congresso é de revide.

FONTE: O GLOBO

Harém partidário:: José Roberto de Toledo

Por que o governo Dilma carrega uma base parlamentar tão extensa, conflituosa e perdulária quanto uma amante argentina? Só PSOL, PSDB, DEM e PPS praticam oposição de fato e votam contra as proposições governistas com assiduidade. O PV fica a meio termo. Juntos, os oposicionistas mal chegam a uma centena de deputados, menos de 20% da Câmara.

Os demais 80% votam tão frequentemente sob a orientação dos prepostos de Dilma que quando não o fazem, mesmo que em algo de menor importância, é notícia. Não faz diferença ganhar por 50 ou 250 votos de margem. Mas custa mais caro. Carregar uma maioria tão inchada requer um guindaste que só se mantém em pé graças a um contrapeso de verbas e cargos.

Em tese, uma maioria de 257 votos seria suficiente para o governo aprovar praticamente tudo o que quer na Câmara, já que não há nenhuma reforma constitucional fundamental à vista. As bancadas do PT (85 deputados), PMDB (76) e do bloco PSB-PTB-PCdoB (63) somam 224 votos. Os 33 restantes para a maioria absoluta viriam de partidos quânticos como PSD (47) ou PP (39).

Outras siglas que condicionaram o apoio a Dilma no Congresso a ministérios, como PR (36 deputados) e PDT (26), poderiam ser usadas conforme a necessidade - e sem cadeira cativa na Esplanada. Mas todo esse raciocínio cai por terra quando confrontado com um dado da realidade: PT e PMDB estão em rota de colisão eleitoral.

O crescimento petista nas eleições deste ano, se ocorrer, tende a desfalcar a bancada peemedebista. Não só porque o PMDB é o partido com maior número de prefeituras (1.181) e, assim, com mais a perder. A história tem sido assim. Embora parceiros na chapa presidencial, as duas siglas têm um passado muito mais de conflito do que de aliança, principalmente nos municípios.

Os partidos esparramam sua base municipal enquanto estão no poder. O auge do PMDB foi no governo Sarney, quando o partido mandava e desmandava. Em 1988, os peemedebistas elegeram 1.606 prefeitos, ou 38% das vagas em disputa. Na época, PT e PSDB tinham menos de 1% das prefeituras. Mas a história estava prestes a mudar, à medida que as duas siglas passassem a polarizar a disputa pelo governo federal.

Em cada uma das quatro eleições municipais seguintes o poder relativo do PMDB diminuiu, enquanto o do PSDB e, depois, o do PT cresceu. Em 2004, dois anos após perderem a eleição presidencial coligados aos tucanos, os peemedebistas bateram no ponto mais baixo de sua base municipal: 19% das prefeituras. Era preciso mudar a estratégia.

Começou a guinada rumo ao PT. O PMDB não se coligou a Lula em 2006, mas tampouco se aliou aos seus rivais do PSDB. Em 2008, petistas e peemedebistas já eram aliados no Congresso e no governo. Resultado: o PMDB voltou a aumentar sua base municipal, que chegou a 22% das prefeituras.

Em meio a rusgas e aproximações, as duas siglas formalizaram sua união em 2010, com Michel Temer (PMDB) se tornando vice de Dilma Rousseff. Mas o casamento não ajudou os peemedebistas a expandirem sua base municipal. Ao contrário, nos últimos quatro anos, entre cassações e traições, a tropa peemedebista minguou para 21% dos prefeitos.

Toda vez que isso acontece, os cardeais do partido ficam nervosos. É a colcha de retalhos municipalista que cobre as oligarquias estaduais do PMDB e lhes serve de manto protetor em Brasília. Sem a base, a cúpula desaba. Enquanto isso, a base municipal petista segue crescendo. Dobrou em 2004, cresceu 50% em 2008 e passou de 10% das prefeituras.

No longo prazo, a aliança PT-PMDB é insustentável. Os conflitos ficarão cada vez mais óbvios com a aproximação das eleições. Resta a Dilma mimar o resto do harém partidário para quando o divórcio chegar.

FONTE: O ESTADO DE S. PAULO