Dinheiro de todos a favor de poucos - Eugênio Bucci

Com a publicidade governamental, agências vão ocupando o lugar das empreiteiras na arte de embaralhar interesses públicos e privados

Existe um escaninho dentro do Estado brasileiro em que o patrimonialismo não apenas sobrevive, como passa muito bem e nem nos diz obrigado. Nesse escaninho só seu, o neopatrimonialismo engorda, cresce e ocupa espaços cada vez mais espaçosos. Exibicionista, gosta de aparecer. Não se envergonha. É dado a melancias no pescoço.

O nome desse escaninho é comunicação governamental. Trata-se de rubrica muito especial da administração pública. Ostenta taxas exponenciais de crescimento. Nos governos estaduais, municipais e também no governo federal, os gastos para financiar a propaganda não param de aumentar. Na Prefeitura de São Paulo, o orçamento da publicidade oficial saltou de R$ 9,7 milhões em 2005 para R$ 126,4 milhões em 2011. No governo paulista, o ritmo de expansão não é menos intenso. Enquanto a gestão Geraldo Alckmin, de 2003 a 2006, destinou R$ 188 milhões à propaganda, a gestão José Serra, de 2007 a 2010, consumiu R$ 756 milhões no mesmo quesito - conforme revelou uma reportagem de Fernando Gallo, publicada no Estado no início deste mês. O agigantamento dos gastos das estatais paulistas acompanha a escalada: só a Sabesp, que não gastou R$ 10 milhões ao longo de 2003, ultrapassou a casa dos R$ 98 milhões em 2012.

Se as verbas da educação e da segurança se avolumassem nas mesmas taxas, a cidade e o Estado de São Paulo teriam a maior concentração de Prêmios Nobel do planeta e o governador não teria que sair por aí defendendo a redução da maioridade penal a cada novo latrocínio.

De seu lado, o Palácio do Planalto não fica para trás. Somados, os gastos da administração direta do governo federal (a Presidência da República e seus ministérios) e da administração indireta (as estatais, como Petrobrás e Banco do Brasil) vêm oscilando em torno da marca do bilhão de reais. No ano de 2009, houve um pico: R$ 1,7 bilhão. Era ano pré-eleitoral.

E não é só isso. Não é apenas por meio da propaganda paga que o erário financia a boa imagem do governo. Há outro quesito, no qual quase ninguém presta atenção: as assessorias de imprensa em escala industrial.

Agora, há uma semana, exatamente no domingo passado, o Estado publicou uma reportagem de João Domingos, Wilson Tosta e Isadora Peron que revela uma cifra eloquente: os dispêndios anuais do governo federal com as assessorias de imprensa - incluindo Presidência e ministérios - alcançam a casa dos R$ 97 milhões. E isso é apenas o aperitivo. "Cerca de 500 profissionais cuidam da imagem da administração, repassando informações oficiais a jornais, TVs, rádios e canais de internet privados", anota a reportagem. "Nas empresas estatais, como Petrobrás e Correios, a estimativa - elas não divulgam números - é de que o gasto chegue a R$ 250 milhões ao ano, com 1.200 profissionais envolvidos."

Parte desse serviço é terceirizada. Entre outras coisas, as empresas contratadas confeccionam peças em linguagem jornalística para emissoras do interior, que as reproduzem, além de atuar nas redes sociais, com o objetivo de fortalecer e difundir pontos de vista pró-governo.

Claro que um governo não apenas pode, mas deve ter assessores de imprensa. Bem preparados, esses profissionais facilitam o contato entre repórteres e autoridades. Desde que comprometidos com os princípios constitucionais da administração pública, melhoram o fluxo de informações de interesse público e contribuem para que o Estado seja mais transparente e acessível. Coisa diferente, bem diferente, é essa nova "estratégia de comunicação governamental", que leva o Estado a montar, ao lado da faraônica publicidade governamental, verdadeiras usinas de conteúdo que fabricam press releases em série com o objetivo de direcionar a opinião pública a favor da Presidência da República. Nesse caso, o que temos é o emprego do dinheiro público, dinheiro que por definição é de todos os cidadãos, para promover, direta ou indiretamente, a boa imagem de uns poucos: a imagem dos que governam.

Essa nova escola de "comunicação pública", vamos deixar bem claro, de pública não tem nada. É inteiramente privatizada, seja porque contrata empresas privadas para campanhas massivas e permanentes (muito além do que seria uma assessoria de imprensa, por assim dizer, republicana), seja porque, por meio da ferramenta da publicidade paga, transforma os governos em anunciantes comuns, comerciais. Com uma diferença nada sutil: enquanto a publicidade comercial ordinária procura vender um bem ou um serviço, a publicidade governamental não vende coisa alguma que não seja o sorriso do pessoal que manda.

Quem ganha com isso? Não é o cidadão. Quem ganha é somente o partido do governo, que turbina a própria popularidade e se cacifa para as próximas eleições. É por isso que a nova "comunicação pública" constitui uma nova modalidade de patrimonialismo, pois emprega os recursos públicos para beneficiar interesses privados (interesses partidários são interesses privados).

Depois alguns ainda se espantam quando verificam que, no Brasil, as agências de publicidade vão ocupando o lugar (que antes era só das empreiteiras) na arte macabra de embaralhar interesses públicos e privados.

* Eugênio bucci é professor da ECA-USP e da ESPM

Fonte: Aliás / O Estado de S. Paulo

O fator Marina

Alessandra Mello

O rolo compressor montado pelo Palácio do Planalto e pelo PT, com o auxílio do PMDB, para impedir que o futuro partido de Marina Silva, a Rede Sustentabilidade, tenha direito ao tempo de televisão e ao Fundo Partidário é baseado em cálculos eleitorais minuciosos. A cúpula petista avalia que Marina tem condições de levar a disputa para o segundo turno, mesmo com a natural desidratação do capital político herdado por ela em 2010.

Pelos cálculos governistas, Marina teria, hoje, entre 10 milhões e 12 milhões de votos assegurados na disputa eleitoral de 2014. Pouco mais da metade dos 20 milhões que conquistou há quase três anos. Os outros possíveis protagonistas da corrida presidencial, o senador Aécio Neves (PSDB-MG) e o governador de Pernambuco, Eduardo Campos (PSB), obteriam 30% dos votos válidos — sem Marina na disputa. Caso apenas Aécio e Campos estivessem na briga com Dilma, o cenário seria suficiente para a presidente se reeleger no primeiro turno. Com a entrada de Marina, no entanto, os pesos da balança eleitoral se modificam.

Em 2010, Dilma conseguiu uma vantagem folgada sobre o adversário José Serra (PSDB) no Nordeste, abrindo uma margem de vantagem de aproximadamente 11 milhões de votos. A entrada de Eduardo Campos no páreo dividiria pela metade esses votos na região onde o PT sempre teve desempenho avassalador em 2002, 2006 e 2010. Os 10 milhões de votos de Marina também drenariam parte do eleitorado petista e, somados à ainda intacta vantagem eleitoral de Aécio em Minas Gerais, forçaria um segundo turno entre Dilma e o candidato do PSDB.

Além disso, integrantes da base governista lembram que Dilma não tem o mesmo poder de persuasão do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Se a eleição estivesse mais acirrada do que o esperado, ela poderia se perder nas promessas e nos acordos firmados eleitoralmente, preocupam-se fontes ligadas ao Planalto. "O país lembra as dificuldades vividas no relacionamento político de Fernando Henrique e do próprio Lula no segundo mandato, a necessidade de fazer concessões perigosas para garantir a governabilidade", disse ao Correio uma liderança governista.

Antecipando uma disputa mais tensa e apertada que a calculada, legendas que normalmente gravitam em torno do poder poderiam aumentar o preço pelo apoio. Não à toa, partidos como PTB, PR, PP e PDT estão postergando ao máximo o anúncio de uma aliança formal com Dilma para as eleições do ano que vem, sob o argumento de que "é preciso preservar a independência e a autonomia nas coligações estaduais".

Reforma política

Parceiro fiel do Planalto na empreitada de sufocar a Rede, o PMDB defende-se afirmando que sempre levantou a bandeira de uma reforma política que vede o aumento dos partidos no país. "A Marina tinha tantos partidos para se candidatar à Presidência... Por que ela resolveu montar uma legenda só para concorrer ao Planalto?", indaga o presidente nacional do PMDB, senador Valdir Raupp (RO).

Questionado se a Rede não teria o mesmo direito do PSD, aliado do Planalto e que não teve maiores contratempos para se oficializar, Raupp defendeu o governo. "Ninguém imaginava que o Tribunal Superior Eleitoral daria ao PSD acesso ao Fundo Partidário e ao tempo de televisão. Todos estão mais precavidos", justificou o peemedebista.

Críticas em Belo Horizonte

A ex-senadora Marina Silva (AC) esteve ontem em Belo Horizonte, um de seus redutos eleitorais, para colher assinaturas para seu novo partido, o Rede Sustentabilidade. Marina, que venceu a eleição na capital mineira no primeiro turno da disputa presidencial de 2010 com cerca de 126 mil votos a mais que a presidente Dilma Rousseff, aproveitou para criticar a tramitação no Congresso do projeto de lei que dificulta a criação de partidos. Para ela, a proposta é uma tentativa de inviabilizar sua candidatura a presidente em 2014. "As pessoas percebem que essa é uma lei de encomenda para nos inviabilizar. Essa atitude autoritária da base do governo, do PMDB e do partido do Kassab (Gilberto Kassab, presidente do PSD) é um atentado à nossa democracia. Até porque o Brasil sempre foi pluripartidário e é isso que está sendo quebrado", critica a ex-senadora.

Fonte: Correio Braziliense

Inflação alta traz de volta fantasma da indexação

BRASÍLIA - A presidente Dilma Rousseff tem dito a interlocutores que está preocupada com o risco de uma volta generalizada da indexação na economia. Esse é um problema do qual o Brasil nunca conseguiu se livrar totalmente e que tende a crescer em momentos como o atual, em que a inflação está alta e resistente. O maior temor da presidente é que, para se proteger da forte alta dos preços, os agentes econômicos comecem a transferir automaticamente para produtos e serviços as perdas provocadas pela inflação passada. Isso reduz fortemente o poder de compra da população e torna mais difícil fazer os índices de preços convergirem para as metas estabelecidas pelo governo.

A inflação tem se mantido bem acima do centro da meta, que é de 4,5% (com uma margem de tolerância de dois pontos percentuais para cima ou para baixo). O IPCA fechou 2012, por exemplo, em 5,84%. Até março, o índice acumulado em 12 meses estava em 6,59%, estourando o teto da meta. Os técnicos da área econômica esperam que a inflação recue em abril e maio, mas preveem um repique em junho, quando deve ocorrer uma série de reajustes nos setores de saúde e transporte, serviços que hoje já são indexados.

Os técnicos admitem e analistas do setor privado afirmam que o governo federal tem responsabilidade na indexação da economia, considerando a grande quantidade de itens que têm preços monitorados e corrigidos de acordo com a inflação passada e com percentuais estabelecidos pelo setor público. São exemplos o salário mínimo (que tem o Produto Interno Bruto e a inflação como referências para o reajuste), os planos de saúde e o petróleo.

Segundo o ex-diretor do Banco Central (BC) Carlos Thadeu de Freitas, quando a sociedade tem a expectativa de que os preços vão continuar subindo, começa a se antecipar a esse movimento, criando um efeito em cascata:

- Isso fica muito claro no setor de serviços. Os prestadores tentam se proteger da inflação repassando a alta já ocorrida para os preços.

Atitude do BC é fundamental

Freitas destacou que os serviços têm sido, com os alimentos, os maiores vilões da alta dos preços. Em março deste ano, por exemplo, o IPCA teve alta de 0,47%. Entre os serviços, o item empregado doméstico subiu 1,53% no mês e representou o maior impacto individual sobre a inflação mensal: 0,06 ponto percentual. Segundo o ex-diretor, é importante que o BC deixe claro para o mercado que não é leniente com a inflação e que vai usar os juros para fazer o índice voltar para o centro da meta.

- O recado tem que ser firme. Se o BC sinalizar que a inflação vai permanecer alta por um período mais longo, vai alimentar a indexação - disse ele.

Ex-presidente do BC em uma das fases mais críticas da economia brasileira, no início dos anos 80, o economista Carlos Langoni, da Projeta, diz que a volta da indexação generalizada seria um retrocesso tão grave que ele prefere nem considerar. Segundo ele, após uma longa história de hiperinflação, o Brasil conhece bem o elevado custo econômico e social causado pelo que chamou de "esquemas sofisticados de indexação":

- O efeito regressivo do imposto inflacionário nunca foi neutralizado pela indexação. Ou seja, essa combinação virtuosa dos últimos dez anos entre crescimento e redução de desigualdade simplesmente não ocorreria. Os programas de transferência de renda perderiam sua eficácia e a nova classe média sofreria um envelhecimento precoce.

Langoni defende a redução da meta de inflação anual para 3,5% e o fim da indexação residual ainda existente em aluguéis, contratos de serviços em geral, salário mínimo, tarifas e até títulos públicos. Paralelamente, seria preciso restabelecer as bases de um ajuste fiscal sustentado e de melhor qualidade, o que passaria por uma reforma tributária:

- Não é difícil avançar para esse novo e superior estágio. O fator chave seria um choque de expectativas com a independência informal do BC. Um cenário de indexação e volta ao passado não seria nada brilhante para nossa economia.

Clima de desconfiança

Para o economista Alcides Leite, da Trevisan, o momento é crucial. Com a taxa anualizada em cerca de 6%, mas sem o nível de expectativa que existe hoje, não haveria problema. No entanto, alertou, se a inflação continuar subindo e chegar a dois dígitos a indexação será inevitável:

- É como ingerir bebida alcoólica. Se você toma uma cervejinha, não tem problema. Mas não pode ultrapassar o limite da tolerância, senão perde o controle.

O presidente da Associação Comercial do Rio de Janeiro, Antenor Barros Leal, diz que o clima de desconfiança provocado pela intervenção do Estado na economia estimula a inflação. Ele citou a intervenção no setor elétrico no ano passado.

Para um interlocutor do governo, o momento é ruim para falar de desindexação:

- O momento bom é quando a inflação está baixa. Quando está alta, não se pode mexer no bolso do cara que cobra aluguel corrigido por um índice.

Fonte: O Globo

Tiroteio fere dois policiais durante posse do novo gabinete italiano

Não ficou claro se havia ligação entre os eventos, mas as tensões políticas têm sido intensas na Itália

ROMA - Dois policiais paramilitares foram bealeados do lado de fora do escritório do primeiro-ministro italiano, Enrico Letta, no momento em que o novo líder era empossado a cerca de um quilômetro de distância. Um deles foi atingido no pescoço e está em estado grave. O outro se feriu na perna.

Luigi Preiti, de cerca de 40 anos, de Calabria, no sul do país, foi detido. Segundo as autoridades, após disparar contra os dois policiais, ele teria gritado: "Atirem em mim".

- Parece ser um inicidente isolado - disse o recém-empossado ministro do Interior, Angelino Alfano. - Um exame inicial do incidente sugere que isso pode ser considerado um ato isolado - declarou Alfano a repórteres, adicionando que outras verificações estavam sendo realizadas. Ele disse que não há motivo para preocupação para a situação geral de segurança na Itália, mas que medidas de proteção foram instauradas em potenciais alvos.

O tiroteio aconteceu quando Enrico Letta e seu gabinete faziam juramento, neste domingo, no gabinete presidencial do Quirinal, depois de ter firmado um acordo de coalizão entre as forças de centro-esquerda e o bloco conservador do ex-primeiro-ministro Silvio Berlusconi.

Não ficou claro se havia ligação entre os eventos, mas as tensões políticas têm sido intensas na Itália.

- Não foi um ato de terrorismo, mas certamente o clima nos últimos meses não ajudou - disse o prefeito de Roma, Gianni Alemanno.

Novo governo

O político italiano de centro-esquerda Enrico Letta nomeou um governo de coalizão neste sábado, transformando um dos aliados mais próximos de Silvio Berlusconi, Angelino Alfano, em vice-primeiro-ministro e acabando com dois meses de impasse político.

Letta disse que suas prioridades serão a economia, o desemprego e a restauração da confiança nas instituições da Itália, assim como a tentativa de afastar a Europa da austeridade para focar em mais crescimento e investimento.

Uma eleição inconclusiva em fevereiro deixou a Itália, a terceira maior economia da zona do euro, sem um governo efetivo, ameaçando a confiança dos investidores e freando os esforços para acabar com uma recessão que deve se tornar a mais longa desde a Segunda Guerra Mundial.

Letta, 46 anos e vice-líder do Partido Democrático de centro-esquerda (PD), disse que sentiu uma "sóbria satisfação", após três dias de negociações com os partidos rivais resultarem em um governo que inclui um número recorde de ministras e poucos políticos de grande popularidade.

"Espero que este governo possa começar a trabalhar rapidamente no espírito de cooperação fervorosa e sem qualquer preconceito ou conflito", disse o presidente, Giorgio Napolitano, a repórteres.

O líder do partido anti-establishment Movimento 5 Estrelas, Beppe Grilho, rejeitou unir-se a um governo que classificou de "limitado e incestuoso", dada a relação entre Letta e seu tio Gianni Letta, chefe de longa data do gabinete de Berlusconi.

O secretário do PDL, Angelino Alfano, será vice-primeiro-ministro e ministro do Interior, dando a centro-direita uma voz poderosa.

Mas por outro lado os grandes ministérios serão dominados por políticos menos populares ou tecnocratas, o que poderia limitar o poder de Letta para aprovar medidas impopulares, além de deixar um poderoso papel nos bastidores para Berlusconi, que não vai se juntar ao governo.

O novo gabinete, que Letta disse que terá um número recorde de mulheres, foi empossado neste domingo.

O presidente Napolitano pediu a Letta para tentar formar um governo depois de uma semana tensa na qual o líder do partido PD, Pier Luigi, foi forçado a renunciar por um motim de facções.

O diretor-geral do Banco da Itália, Fabrizio Saccomannim, será o novo ministro da Economia.

Anna Maria Cancellieri, uma ex-autoridade da polícia que foi ministra do Interior no governo Monti, vai liderar o ministério da Justiça, e o Ministério do Trabalho será conduzido por Enrico Giovannini, presidente da agência de estatísticas ISTAT.

A ex-comissária europeia Emma Bonino será a primeira mulher a tornar-se ministra do Exterior e Cecile Kyenge, nascida no Congo e nomeada ministra da Integração, será a primeira ministra negra do país, de acordo com o jornal Corriere della Sera.

Fonte: O Globo

Integração regional - Sergio Fausto

Quando, em 2005, Hugo Chávez, Néstor Kirchner e Diego Maradona encenaram a morte da Área de Livre Comércio das Américas (Alca), em comício paralelo à 4.a Cúpula das Américas, em Mar del Plata, o Brasil observou a distância, mas satisfeito. Era o que o governo brasileiro queria. Na ótica da política Sul-Sul, a Alca era anátema. Representaria um projeto de anexação à economia americana. A integração que corresponderia aos interesses nacionais brasileiros seria essencialmente sul-americana, assentada no eixo Brasil, Argentina e Venezuela, nessa ordem.

Essa premissa levou o governo brasileiro a estabelecer relações especiais com Buenos Aires e Caracas. Na longa controvérsia diplomática entre Argentina e Uruguai em tomo da instalação de indústrias de papel e celulose na margem uruguaia do rio que divide os dois países, o Brasil lavou as mãos. Nem o bloqueio sistemático de pontes sobre o Rio Uruguai por manifestantes argentinos nem as solicitações do então presidente Tabaré Vázquez, temeroso de uma escalada do conflito, convenceram Brasília a assumir a mediação da discórdia, que acabou resolvida na Corte Internacional de Haia, em favor do Uruguai, em 2010.

Em relação à Venezuela, o governo brasileiro esmerou-se na política de dois pesos e duas medidas. Foi brando com Chávez diante de evidências do apoio de seu governo às Fare e duro com a Colômbia, como deveria ser, quando aviões colombianos bombardearam um acampamento da guerrilha no Equador, em 2008. Não disse uma palavra sobre o crescente autoritarismo do "socialismo do século 21", mas, invocando a cláusula democrática do Mercosul, foi implacável no apoio à punição ao Paraguai quando, em 2012, o Senado desse país votou o impeachment de Fernando Lugo. Seguiu-se a incorporação da Venezuela ao Mercosul, que se processou de maneira atípica e se consumou de modo arbitrário.

Em sua forma atual, o Mercosul reflete a preferência do governo brasileiro, desde Lula, e sobretudo com Dilma, por uma integração externa limitada, pouco exigente em matéria de abertura comercial e estabilidade das regras do jogo e altamente dependente da mediação governamental e do protagonis-mo do Estado, de suas empresas e de poucas grandes empresas nacionais. Prevalece em Brasília a visão de que o jogo assim armado é favorável ao País. Afinal, o Brasil entra ém campo com gigantes como Vale e Petrobrás, companhias privadas brasileiras globais e um banco de investimento, o BNDES, sem igual no Hemisfério Sul. O objetivo comum de evitar a "subordinação" econômica da região aos Estados Unidos, as afinidades políticas entre governos e a suposta capacidade do Brasil de |enquadrar o chavismoe o kirchnerismo dentro de certos limites de racionalidade econômica e paidência política assegurariam a convergência, sob a liderança do Brasil, dos interesses nacionais dos três países.

A realidade encarregou-se de mostrar que o "interesse nacional" assim definido tende a misturar negócios privados com políticas de Estado e políticas de Estado com preferências pòlíti-co-ideológicas,e que a propalada liderança brasileira é em grande parte ilusória. Nestes últimos anos, Venezuela eArgen-tina avançaram ininterruptamente na destruição das instituições formais e informais que assegurariam um funcionamento razoavelmente normal e previsível de suas economias e sociedades. E não hesitaram em contrariar os interesses do Brasil quando assim decidiram fazê-lo. Livres do "imperialismo americano", ambos os países foram submetidos à vontade de um poder nacional estatal exerecido de forma personalista e arbitrária. Só isso pode explicar por que a Venezuela, com sua riqueza petroleira, num período de duradoura e exuberante alta dos preços internacionais do petróleo, vive hoje uma crise crônica de escassez de divisas e energia, com desabastecimento de vários produtos e apagões constantes. O mesmo se pode dizer, com diferença de grau apenas, em relação à Argentina, um país que dispõe de amplas reservas de gás natural e petróleo e oferta exportável de bens agropecuários, também favorecidos pelos preços internacionais. E que parece à beira de uma crise cambial.

Empresas brasileiras estão fechando as portas na Argentina. A Vale e a Petrobrás descobriram que o apoio do governo brasileiro não é suficiente para proteger os seus interesses no país vizinho. Na Venezuela, grandes empreiteiras brasileiras têm uma carteira de projetos estimada em US$ 20 bilhões. Só o incerto futuro dirá o retomo que terão esses investimentos. De alguma maneira, o setor privado se ajustará às novas realidades. Empresas desse porte têm capacidade de absorver perdas e redirecionar seus investimentos para lugares mais promissores. Não nos deveríamos preocupar com seus eventuais problemas, a não ser pelo fato de que recursos públicos foram empregados para tomar viável parte significativa de seus investimentos.

Mais importante é reorientar a política externa brasileira para a região, sem jogar fora o bebê com a água do banho. Ela não pode estar dissociada de uma visão mais realista do mundo. O Brasil não precisa reproduzir o modelo de inserção extema adotado por países como Chile, Peru, Colômbia e México. Mas não pode ignorar o fato de que a opção por um modelo Alca plus Ásia, com múltiplos tratados de livre comércio, maior abertura das economias, maior protagonismo do setor privado e menor discricionariedade governamental, vem produzindo resultados consisten-temente superiores aos obtidos pela opção por um modelo Mercosul minus Alca. O que está em jogo não são siglas, mas uma revisão dos pressupostos que têm orientado a agenda de desenvolvimento e inserção extema do País nos últimos dez anos. Não é fazer mais do mesmo um pouco melhor. É fazer diferente. E isso requer uma nova visão e uma nova liderança política em Brasília.

Fonte: O Estado de S. Paulo

Villa Lobos - Bachiana nº 5 - Amel Brahim

A palmeira solitária - Graziela Melo

Impiedoso,
Sopra
O vento
Na palmeira
Solitária

Acoita-lhe
As folhas,
E
A sombra
Centenária

Tenta
Encurvar-lhe
O tronco
Esguio

Que ao tempo,
Todo tempo
Sempre, sempre
Resistiu...

Enquanto ela,
Apaixonada,
Se entristece

E,
Desde longe
Mira o sol

Em seus raios
Se aquece

Para não
Morrer

De frio!!!

Rio de Janeiro, 13/07/2006

OPINIÃO DO DIA – Antonio Gramsci: hegemonia

“Em que consiste a inovação trazida por Croce? Terá esta aquele significado que ele lhe atribui e especialmente aquele valor “liquidador” que pretende? Pode-se dizer concretamente que Croce em sua atividade histórico-política põe a tônica unicamente naquele momento que em política se chama “hegemonia”, do consenso, da orientação cultural, para distingui-lo do momento da força, da coerção, da intervenção legislativa e estatal ou policial. Em verdade não se compreende porque é que Croce acredita na capacidade desta sua colocação da teoria da história liquidar definitivamente toda a filosofia da praxis. Ocorreu justamente que no mesmo período em que Croce elaborava essa sua soidisant clava, a filosofia da práxis, através de seus maiores teóricos modernos, era elaborada no mesmo sentido, e o momento da "hegemonia” ou da orientação cultural era então sistematicamente reavaliado em oposição às concepções mecanicistas e fatalistas do economismo. Tornou-se antes possível afirmar que o traço essencial da mais moderna filosofia da praxis consiste justamente no conceito histórico-político de “hegemonia”. “

Antonio Gramsci (22 de janeiro de 1891 — 27 de abril de 1937) foi um filósofo, político, cientista político, comunista e antifascista italiano. Carta .escrita para a cunhada Tânia. Penitenciária de Turí, 2 de maio de 1932. Cartas do Cárcere, pág. 287. Editora Civilização Brasileira, Rio de Janeiro, 1987.

Manchetes de alguns dos principais jornais do País

O GLOBO
Habitação popular: Construtor confirma propina no Minha Casa Minha Vida
Renan e Alves amenizam crise
Enquanto isso, na Venezuela: Congresso só quer pagar a governista
Lucrando menos: Produção da Petrobras cai 5%

FOLHA DE S. PAULO
Pivô de crise, projeto dá a Dilma tempo de TV recorde
Maracanã é reaberto hoje, inacabado, com evento-teste
Com produção menor, lucro da Petrobras recua 17%
'Seguro' para quebra de banco deve aumentar para R$ 250 mil
Polícia do Rio diz que traficante torturou jogador
Assassinato de dentista é motivo de vergonha, afirma Alckmin
Erros no Iraque não podem inibir eventual ação na Síria, diz britânico

O ESTADO DE S. PAULO
o Executivo que invade o Congresso, diz Gilmar Mendes
PSB de Eduardo Campos deve perder cargos no governo
Mercadante descarta eleição
Petrobras tem lucro 16,5% menor no 1º trimestre
Malha fina da Receita já tem 317 mil nomes
Garantia por quebra de banco vai a R$ 250 mil
Chefe da segurança da Copa pede demissão

ESTADO DE MINAS
Mundo silencioso
STF dá ultimato ao Congresso
Brasileiros já devem R$ 1,1 trilhão aos bancos

O TEMPO (MG)
Ministro dá prazo à Câmara
Aécio exalta candidatura de Campos: `bem-vindo à oposição´
Usiminas anuncia 5ª perda trimestral consecutiva

CORREIO BRAZILIENSE
Receita já pegou 21 mil fraudes no IR deste ano
Câmara intimada a dar explicações
Sem ter direito a voz nem a salário

GAZETA DO POVO (PR)
“Investigaremos com mãos de ferro, doa a quem doer”
A bomba atômica amedronta e fascina a humanidade há quase 70 anos
Triplica número de pedidos de refúgio
Câmara deve explicar PEC até segunda
Deputado pede a exoneração de assessor preso
Venezuela quer tirar salários dos oposicionistas

ZERO HORA (RS)
Imposto de Renda: 40 mil gaúchos já estão na malha fina de 2013
O Maracanã da Copa
Brasília: Congresso recua, STF pede mais explicações
Santa Maria: Da balada à fiscalização, as lições da tragédia
Damasco: EUA irão investigar guerra civil na Síria

JORNAL DO COMMERCIO (PE)
O poço sem fundo dos comissionados
Estado fica fora da distribuição de milho, mas chuva traz alívio
PSB na TV

O que pensa a mídia - editoriais de alguns dos principais jornais do País

http://www2.pps.org.br/2005/index.asp?opcao=editoriais

Habitação popular: Construtor confirma propina no Minha Casa Minha Vida

Pequenos empresários pagaram de 10% a 32% do valor do imóvel.

Pedágio inviabilizou em alguns casos a construção de moradias populares. Uma empresa relata ter repassado mais de R$ 500 mil à RCA, firma de ex-servidores do Ministério das Cidades investigada por fraudes no programa.

Pequenos construtores contratados para fazer moradias populares em municípios com menos de 50 mil habitantes relataram ao GLOBO que, para participar do Minha Casa Minha Vida, precisavam pagar propinas que variavam de 10% a 32% do valor do imóvel. Segundo a denúncia, os pagamentos eram negociados por Daniel Nolasco, ex-diretor de Produção Habitacional do Ministério das Cidades e filiado ao PCdoB. Ele é sócio da RCA, investigada por montar um esquema de fachada para fraudar o programa federal. A empresa afirma que não exigia pagamento e que apenas "em casos pontuais" as construtoras precisaram contratar assistência técnica para realizar as obras.

Empresas denunciam propina

Construtoras dizem que só recebiam obras se pagassem comissão a ex-servidores de ministério

Gabriela Valente

BRASÍLIA - Pequenos construtores subcontratados para tocar obras do Minha Casa Minha Vida (MCMV) em municípios com menos de 50 mil habitantes revelam que só conseguiam entrar no programa se pagassem propina à empresa RCA Assessoria. Segundo empresários ouvidos pelo GLOBO, a empresa montada por ex-funcionários do Ministério das Cidades cobrava das empreiteiras uma taxa que variava de 10% a 32% do valor do imóvel construído. Em alguns casos, o pedágio teria inviabilizado o trabalho e as obras acabaram sendo abandonadas. Apesar das declarações dos empreiteiros, a RCA nega cobrar qualquer taxa das construtoras.

Uma das empresas repassou mais de R$ 500 mil para a RCA. O dinheiro era depositado na conta da construtora Souza e Lima, criada pelo gerente-geral da RCA, Valmir Lima, e por Valdemar de Souza Júnior, engenheiro da RCA. Os construtores dizem que quem fechava a negociação era o sócio da RCA Daniel Vital Nolasco, ex-diretor de Produção Habitacional do Ministério das Cidades, filiado ao PCdoB.

Em processo judicial movido por outro ex-servidor do Ministério das Cidades, que alega ter sido sócio oculto da RCA, Nolasco é acusado de montar um esquema de empresas de fachadas para fraudar o MCMV.

"Não vou pagar mais. Exauri"

O dono da KL Construções, Rubens Amaral, afirmou ao GLOBO que repassou mais de R$ 400 mil para a RCA liberar o dinheiro das casas populares que construiu no Maranhão. Amaral contou que sofreu represálias quando não transferiu adiantadamente os recursos do pedágio. Segundo ele, assim que o alicerce da casa ficava pronto, metade dos 13% acordados tinha de ser repassada. Amaral garante que depois que O GLOBO revelou, há duas semanas, que os ex-servidores criaram um esquema de empresas de fachada para operar o programa, tem recebido os recursos com mais facilidade.

- Agora, eles mandaram o dinheiro por causa do escândalo - diz o empresário. - Mas eu não vou pagar mais. Eu não aguento mais. Exauri.

Os recursos para as obras são liberados pelo Ministério das Cidades para o banco Luso Brasileiro, e a RCA atua como correspondente bancária da instituição. Amaral relata que questionou o Luso Brasileiro sobre a cobrança indevida do pedágio, já que o banco era o responsável pelo repasse do dinheiro público. Segundo ele, a resposta foi que o banco não cobrava nada e que ele pagava o dinheiro porque queria.

Em cidades com menos de 50 mil habitantes, os repasses dos recursos do Orçamento da União para o Minha Casa Minha Vida não necessariamente são feitos pela Caixa Econômica Federal ou pelo Banco do Brasil.

O banco Luso Brasileiro é uma das instituições financeiras que tem a RCA como correspondente bancária. Foi ao banco que uma outra pequena empreiteira, a Del Rey, endereçou um ofício para denunciar que pagou R$ 570 mil ao grupo. Na correspondência ao presidente da instituição, com data de 5 de dezembro de 2011, o dono da Del Rey, por meio de seu advogado, afirmou que não conseguia receber por serviços feitos por não estar com a taxa em dia. E teria alertado que a cobrança inviabilizaria o restante das obras.

"A construtora Del Rey Comércio e Representações Ltda. já não suporta pagar a referida "taxa" já que em razão dessa cobrança suas obras junto ao programa MCMV sub 50 estão bastante atrasadas, haja vista que, consoante comprovantes em anexo, já foi pago (sic) mais de R$ 570.000,00 só de taxa", diz o ofício.

Só de janeiro a junho de 2011, a Del Rey repassou R$ 337.985 ao grupo. Essa é a soma dos valores de vários comprovantes bancários de transferências eletrônicas feitas à Souza e Lima. O dono da construtora Del Rey não foi encontrado para comentar o caso. Segundo um amigo, tem medo de represálias. O Luso Brasileiro diz que nunca recebeu a denúncia, mas confirma que a construtora abandonou as obras na cidade de Junco do Maranhão.

- A Del Rey veio para construir, mas não deu conta de fazer - garantiu Antônio Ramos, representante da prefeitura de Junco do Maranhão na comissão que monitorou a construção.

Ramos diz que o mesmo problema ocorreu em cidades vizinhas como Luiz Domingues e Cândido Mendes. Um documento assinado por Iltamar de Araújo Pereira, ex-prefeito de Junco do Maranhão - que atesta o andamento de obra na cidade -, está endereçado a Valmir Lima. No ofício, Valmir é tratado como gerente-geral da RCA.

"Se não pagar, não faz a obra"

A construção de casas do programa de habitação do governo começou em 2011, justamente quando os comprovantes mostram que a propina foi paga. A Souza e Lima, empresa que está no nome de Valmir, foi criada em 2009.

Também foi para Valmir Lima que outro construtor do Maranhão também diz ter pago a comissão. Raimundo Livramento, dono da SC Construções, conta que, além de ser da RCA, Valmir se apresentava como representante da prefeitura de Marajá do Sena. O construtor diz que pagou R$ 36 mil de pedágio para ter o direito de construir 30 casas. Ele iniciou a construção de outras 30 residências, mas não terminou as casas porque se recusou a pagar a taxa.

- O problema é que, se não pagar a propina, não faz a obra. Tomaram a obra por eu não ter pago a propina. É um absurdo muito grande - disse Raimundo Livramento.

Jeziel Nunes, dono da Terra Nova Engenharia, disse que se recusou a pagar a taxa logo no início do relacionamento com a RCA. Segundo ele, Daniel Nolasco ainda teria tentado negociar. Jeziel diz ter advertido que, se Nolasco insistisse, denunciaria o esquema às autoridades. A construtora conseguiu fazer 30 casas e depois, segundo ele, foi excluída do programa habitacional.

- Eles são picaretas mesmo. Esse pessoal tem de estar na cadeia - diz Jeziel.

Numa ação judicial, Fernando Lopes Borges, que se diz sócio oculto da RCA, afirma que Valmir Lima e Valdemar de Souza Júnior são empregados da empresa. Ele garante que a Souza e Lima é uma das empresas fantasmas do grupo. A sede seria na casa de Valdemar, na Freguesia do Ó, em São Paulo.

Além do Luso Brasileiro, a RCA representa os bancos Bonsucesso, Paulista, Schahin, Tricury e Morada. Juntas, essas instituições foram responsáveis pela construção de 113 mil unidades habitacionais. O Ministério das Cidades não sabe quantas obras foram intermediadas pela RCA. A empresa diz que já entregou 80 mil casas populares.

Uma auditoria foi aberta no Ministério das Cidades para investigar o caso. O Senado aprovou um requerimento para que o Tribunal de Contas da União faça uma auditoria no MCMV.

Fonte: O Globo

Pivô da crise, projeto dá tempo recorde de propaganda a Dilma em 2014

Emenda aprovada na Câmara assegura à petista 61% do tempo de TV nas eleições

Nova regra foi incluída na proposta suspensa na quarta pelo STF e que acirrou a crise entre Legislativo e Judiciário

Ranier Bragon, Paulo Gama

SÃO PAULO - Patrocinado pelo Planalto e pelos seus dois principais aliados no Congresso, PT e PMDB, o projeto de lei que restringe a criação de partidos políticos no Brasil vai, se aprovado, turbinar em 26% o tempo de propaganda na TV de Dilma Rousseff em 2014.

Esse incremento daria à candidatura à reeleição da petista a maior fatia de TV da história das disputas presidenciais --15 minutos e 18 segundos em cada bloco de 25 minutos, ou 61% do total.

A medida foi incluída por uma emenda no projeto aprovada pela Câmara no final da noite do último dia 17.

Ela retira uma fatia do tempo de TV que hoje é distribuída de forma igual a todos os candidatos e a destina principalmente às grandes siglas.

Com isso, a principal beneficiada é a aliança projetada para Dilma --que inclui PT, PMDB e PSD, três dos quatro maiores partidos da Câmara.

Gestado, entre outros motivos, para barrar as pretensões da ex-senadora Marina Silva de criar uma legenda e disputar a Presidência, o projeto que inibe os novos partidos teve a tramitação suspensa na quarta pelo ministro do Supremo Tribunal Federal Gilmar Mendes, o que desencadeou nova crise entre Congresso e Judiciário.

Mendes disse que o projeto tinha o objetivo casuístico de prejudicar as minorias. A cúpula do Congresso, comandada pelo PMDB, entrou no dia seguinte com recurso para tentar derrubar a decisão.

Em linhas gerais, o projeto de lei --que está hoje no Senado-- praticamente aniquila as possibilidades de criação de partidos ao vetar a eles maior acesso ao fundo partidário e à propaganda eleitoral, mecanismos essenciais ao funcionamento das siglas.

A medida prejudica Marina, mas afeta também os outros dois prováveis adversários de Dilma, o tucano Aécio Neves (MG) e o governador Eduardo Campos (PSB-PE). Isso porque interessa a eles o maior número de candidatos competitivos em 2014 como forma de evitar uma vitória do PT no primeiro turno.

Projeção

O cálculo feito pela Folha toma como base a lei eleitoral e o atual cenário político --a definição oficial das alianças só se dá em junho de 2014.

A ampliação de 26% do tempo de TV de Dilma inclui não só os blocos fixos, mas as propagandas veiculadas nos intervalos comerciais das emissoras, as chamadas "inserções". Se o projeto passar, Dilma terá em torno de 7 inserções de 30 segundos por dia contra cerca de 3 de Aécio.

O palanque eletrônico, que ocupa a programação de TVs e rádios nos 45 dias anteriores às eleições, é o principal instrumento das campanhas.

A marca de 61% do tempo da propaganda supera a de Fernando Henrique Cardoso (PSDB) na campanha à reeleição, em 1998, que teve 47%.

Entre os adversários de Dilma, Aécio elevaria sua fatia em 13%. Ficaria com 5min13s, menos do que José Serra em 2010 (7min19s). Campos perderia um pequeno percentual (ficaria com 10%) e Marina, caso consiga montar a Rede Sustentabilidade a tempo, praticamente desapareceria.

Seu tempo, que foi de 1m23seg em 2010, iria para 19 segundos nos blocos fixos, só 4 a mais do que os 15 segundos que notabilizaram a oratória acelerada de Enéas Carneiro em 1989.

Estados

A emenda terá ainda um efeito cascata de beneficiar nos Estados os candidatos dos maiores partidos, principalmente PT e PMDB. Ela foi gestada pelo oposicionista DEM, que recupera um pouco do tempo de TV perdido após a debandada de filiados para o PSD de Gilberto Kassab.

Mas a votação na Câmara foi capitaneada pelo PMDB e contou com o apoio da maioria dos partidos aliados. A aprovação foi simbólica, sem registro nominal de votos. O PT liberou sua bancada a votar como quisesse.

Fonte: Folha de S. Paulo

Quem ameaça o Congresso é o governo, não o Supremo, diz Mendes

Ministro do STF nega crise com o Legislativo após conceder liminar que barrou votação na Câmara e afirma ser o Executivo que 'usurpa' competência

Fausto Macedo

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes, rechaçou as críticas do presidente do Congresso, senador Renan Calheiros (PMDB-AL), de que tenha cometido "excessos" ao congelar a tramitação de um projeto de lei no Senado. Para o ministro, o Judiciário não invadiu o Legislativo e apontou o governo federal como foco de "ameaça" ao Congresso.

"Não é o Tribunal que está usurpando a competência do Congresso. Eventual usurpação é do Executivo e o abuso de medidas provisórias. O foco está errado. Não é o Supremo que está ameaçando a autonomia do Legislativo, mas sim o Executivo", disse Mendes que esteve em São Paulo nesta sexta-feira, 26, para participar do exame de uma tese de doutorado, cujo tema, por coincidência, era "O debate entre o Supremo Tribunal Federal e o Congresso Nacional sob a interpretação da Constituição".

Ao jogar luz no Executivo, o ministro fez referência à apresentação de medidas provisórias (MP), projetos enviados pelo governo federal que têm força de lei, mas precisam passar pelo Congresso. Se em 45 dias, Câmara e Senado não votarem a MP, a proposta tranca a pauta e nenhum outro projeto pode ser votado até que seja concluída a votação da medida.

Gilmar Mendes afirmou ser "absolutamente normal" sua decisão em caráter liminar, nessa quarta-feira, 24, que congelou a tramitação do projeto de lei que inibe a criação de partidos políticos. Segundo ele, seus colegas também adotam esse tipo de medida sobre matérias em discussão no Congresso. "Toda hora o Tribunal faz controle de constitucionalidade", disse. "O Supremo não sai à caça de processos", completou.

A exemplo de Renan Calheiros, Mendes repetiu que não há crise entre os dois Poderes, mas alfinetou a proposta que submete algumas decisões do Supremo ao Congresso, aprovada nessa semana em comissão da Câmara. "A crise existente é com a aprovação da PEC [A Proposta de Emenda à Constituição] deles, a PEC 33."

Em razão da reação contrária ao projeto, o presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), retardou o andamento da PEC na Casa, depois de classificar a proposta como "inusitada".

Fonte: O Estado de S. Paulo

Ministro do STF dá 72 horas para Câmara explicar PEC que limita Corte

Dias Toffoli quer ouvir partes envolvidas antes de decidir sobre pedido de suspensão da proposta

Mariângela Gallucci

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli, deu prazo de 72 horas para que a mesa da Câmara e o presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) se manifestem sobre a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que permite o Congresso derrubar certas decisões Corte.

Toffoli é relator do mandado de segurança que pede a suspensão da PEC e, por isso, quer ouvir as partes envolvidas no processo antes de decidir sobre o pedido de liminar protocolado pelo PSDB e pelo PPS. O prazo começa a valer quando a Câmara for notificada oficialmente.

Se aprovada pelo Congresso, a PEC determina que sejam submetidas ao Congresso decisões do Supremo de editar súmulas vinculantes e que declarem inconstitucionais emendas à Constituição.

No pedido de suspensão, o PSDB afirmou que a PEC afronta "diretamente a instituição das cláusulas pétreas." A proposta causou reações dentro do Poder Judiciário. Para ministros do STF, o projeto desrespeita a separação de Poderes. Nessa quinta-feira, 25, o presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN) retardou o andamento da PEC e não instalou de imediato a comissão especial para analisar o texto, como prevê o trâmite da Casa.

No mesmo dia em que a comissão aprovou a PEC, o ministro Gilmar Mendes concedeu liminar barrando a votação do projeto de lei que inibe a criação de partidos políticos. As ações geram embate entre representantes do Congresso e da Corte. Ao comentar a situação, o ministro Dias Toffoli negou que haja crise entre os Poderes e afirmou que o debate faz parte da "normalidade democrática".

Fonte: O Estado de S. Paulo

Renan e Alves amenizam crise

Presidentes do Senado e da Câmara encontrarão Gilmar Mendes no STF.

Após reagirem duramente contra a liminar do ministro Gilmar Mendes, do STF, suspendendo a votação de um projeto que cria barreiras a novos partidos, os presidentes do Senado, Renan Calheiros, e da Câmara, Henrique Alves, tentam amenizar a crise entre poderes. Eles encontrarão Gilmar na segunda-feira.

Alves e Renan procuram Gilmar para entendimento

Presidentes da Câmara e do Senado vão falar com ministro do Supremo na segunda-feira

Júnia Gama, Isabel Braga

BRASÍLIA - Após reagirem duramente contra a liminar concedida pelo Supremo Tribunal Federal (STF) que suspendeu a votação do projeto que limita a criação de novos partidos e apresentarem agravo regimental para que a Corte recue da decisão, os presidentes da Câmara e do Senado, Henrique Alves (PMDB-RN) e Renan Calheiros (PMDB-AL), respectivamente, tentaram ontem distensionar a crise com o Judiciário. Por iniciativa dos parlamentares, foi marcado um encontro, segunda-feira, com o ministro do Supremo Gilmar Mendes, que concedeu a liminar, na noite de quarta-feira, atendendo a pedido dos partidos de oposição.

O clima de guerra entre os dois poderes começou a preocupar parlamentares da base e da oposição, que apoiaram a ação para moderar os ânimos. Henrique tomou a iniciativa de telefonar para Gilmar propondo o encontro dos três, sob a justificativa de que é preciso acalmar o ambiente e afastar qualquer indício de crise. Em outra frente, Renan avaliou com aliados que a situação havia chegado a um ponto crítico e escalou "bombeiros" no Congresso para a retomada do diálogo com o STF.

No mesmo dia em que Gilmar Mendes suspendeu liminarmente a votação no Senado do projeto com barreiras aos novos partidos, a Comissão de Constituição e Justiça da Câmara (CCJ) da Câmara aprovara, pela manhã, a admissibilidade da Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 33, que submete algumas decisões do STF ao Congresso. As duas medidas acirraram a guerra entre os dois poderes quinta-feira. Ontem foi dia de tentar apaziguar.

- A hora é de afastar qualquer indício de crise, não pode existir crise entre os principais poderes da República, pilares da democracia. Falei hoje (ontem) com o ministro Gilmar por telefone, o tom foi muito amistoso. Vamos conversar na segunda. O clima está muito acirrado no noticiário, mais do que é na realidade. Estou esperançoso de que se estabeleça um clima de harmonia - disse Alves, que, embora em tom mais ameno, manteve as críticas à liminar: - Pode ter havido ruído, equívocos, mas jamais por má-fé. No Senado ainda estavam discutindo a urgência do projeto. Ele não tinha o direito de prejulgar o mérito dentro do processo legislativo. Foi um equívoco grave. Mas temos uma relação respeitosa entre os poderes e uma relação pessoal com o ministro Gilmar.

O ministro não descartou ontem a possibilidade de rever a decisão a partir da análise do agravo regimental apresentado pelo Senado, pedindo ao próprio ministro que reconsidere sua decisão, sob argumento de que ela abala a democracia.

- É sempre possível (rever). O recurso existe, e eu vou examinar - disse Gilmar, sem entrar no mérito.

Caso o ministro não aceite, o recurso segue para o plenário.

Risco à estabilidade democrática

Apesar da tentativa de retomar o diálogo, o agravo enviado ao Supremo, assinado pelos advogados do Senado, usa termos duros contra a liminar: "É inviável imaginar que a decisão de 11 ministros do Supremo Tribunal Federal possa substituir as deliberações amplamente pluralizadas do Parlamento (&) A decisão liminar impugnada constitui gravíssima violação da ordem constitucional, porque abala o funcionamento da democracia em sua mais precípua função (&) É tão grave a violação que coloca em risco a própria estabilidade das instituições democráticas consolidadas após a Constituição de 1988".

O documento defende ainda o mérito da questão que o Congresso deseja analisar - a votação do projeto restringindo tempo de televisão e Fundo Partidário aos novos partidos - e afirma que a liminar ofende a Constituição: "Permitir que os parlamentares pudessem migrar para novas agremiações, eventualmente com programas diametralmente opostos ao partido de origem, com direitos plenos ao Fundo Partidário e ao tempo de propaganda eleitoral, seria uma verdadeira fraude à vontade popular (&) A liminar agora atacada, sob o pretexto de defender a Constituição, na verdade a está ofendendo."

O líder do PSB no Senado, Rodrigo Rollemberg (DF), que fez o pedido de liminar, disse que Renan poderia ter evitado o "constrangimento" com o STF:

- É absolutamente inapropriado achar que se vai resolver algo no Supremo na base da ameaça. É mais um gesto inadequado e de desrespeito à instituição. A posição mais adequada do presidente do Senado é reconhecer o equívoco e arquivar definitivamente o projeto, para evitar mais constrangimentos.

Fonte: O Globo

Cinco anos de mandato e fim da reeleição unem Aécio e Campos

Pré-candidatos em 2014 também acertam dobradinha contra PECs

Maria Lima

BRASÍLIA - Não é só o discurso de duras críticas às políticas do governo Dilma Rousseff que tem aproximado os pré-candidatos à sucessão presidencial Aécio Neves, do PSDB, e Eduardo Campos, do PSB. O senador mineiro e o governador pernambucano estão fazendo uma dobradinha para derrubar o projeto que inviabiliza a criação de novos partidos, contra as propostas que tiram poderes do Ministério Público (PEC 37) e do Supremo Tribunal Federal (PEC 33), e vão atuar em conjunto para acelerar a tramitação de um projeto que estabelece mandato de cinco anos, sem direito à reeleição, de presidente e governadores. O acerto foi feito em uma conversa por telefone na quinta-feira.

A ex-ministra Marina Silva também tem sido paparicada pelos dois adversários de Dilma, solidários com sua luta para viabilizar a criação do partido Rede Sustentabilidade, com o qual ela pretende disputar a Presidência. Aécio e o líder do PSB, senador Rodrigo Rollemberg (DF), participaram, junto com Marina, da criação do movimento suprapartidário contra a aprovação, no Senado, do projeto que proíbe a distribuição do tempo de TV e de recursos do Fundo Partidário a novas legendas. Coube a Rollemberg, por orientação de Eduardo Campos, impetrar o mandado de segurança no Supremo Tribunal Federal (STF) que culminou com a suspensão da tramitação da matéria no Senado, para desespero de PT e PMDB.

Ontem, depois de participar de evento do DEM em Belo Horizonte, ao comentar o tom crítico do programa nacional do PSB na TV, Aécio saudou a chegada de Campos à oposição aos petistas. Como protagonista do programa partidário, o presidente do PSB criticou os gargalos logísticos, a miséria que ainda existe nos grotões e periferia de Brasília, a falta de diálogo da presidente Dilma e a redução na distribuição de verbas para estados e municípios.

Juntos no Dia do Trabalhador

No dia 1º de maio, Campos e Aécio devem aparecer juntos nas comemorações do Dia do Trabalhador organizado pela Força Sindical e por outras centrais em São Paulo. O governador de São Paulo, Geraldo Alckmin, do PSDB, também foi convidado. A presidente Dilma deve ir ao evento da CUT, onde o mote é a campanha pela regulação de mídia defendida pelo PT.

- Eu dou as boas-vindas ao companheiro Eduardo Campos no campo oposicionista. É uma demonstração clara da fragilidade que vem passando o governo. Setores que eram governo e vêm para a oposição são muito bem-vindos - disse Aécio.

Mas nem todos os aliados de Eduardo Campos concordam com a leitura do tucano sobre o programa do PSB.

- A fala do Aécio mostra como o PSDB e o PT são parecidos. Foi um programa em tom crítico, mas não é real a interpretação de que o PSB deixou a base e está na oposição - reagiu o líder Rodrigo Rollemberg.

Já o deputado mineiro Júlio Delgado, também do PSB, afirmou que, na conversa que teve com Aécio por telefone, Campos disse que a proposta de unificação das eleições, mandato de cinco anos e fim da reeleição para presidente é uma pauta antiga do PSB. Esta semana Aécio passou a defender a proposta, para entrar em vigor em 2018.

- O Eduardo disse ao Aécio que ele apoia a proposta e que vai consultar o partido. Eu posso dizer que será muito bem recebida. Existem vários projetos engavetados que, com a mobilização de duas lideranças importantes, podem agora ganhar corpo. Essa aproximação em propostas que contrariam quem quer aparelhar o Estado vai ao encontro do desejo da sociedade - avaliou Delgado.

De olho numa parceria em um eventual segundo turno em 2014, o pré-candidato tucano disse que não enxerga Campos e Marina como concorrentes. Tida como imbatível até por setores da oposição, a presidente Dilma pode ter que enfrentar um dos três na hipótese de segundo turno.

- As candidaturas de Marina e Eduardo darão pluralidade à disputa. O governo e a presidente Dilma é que me parecem extremamente preocupados, talvez perplexos, com o que vem acontecendo no Brasil - disse Aécio.

Em maio, o tucano disputa a presidência do PSDB e deve estrelar programa nacional do partido na TV. A partir daí, começa a viajar o país para se tornar conhecido fora do eixo Minas-Rio-São Paulo.

- Não será uma tarefa fácil, mas longe de temê-la - declarou Aécio.

Fonte: O Globo

PSB de Eduardo Campos deve perder cargos no governo

O PSB deve perder os cargos que tem no governo, informa João Domingos. Os que estão nas mãos do partido na presidência da Companhia Hidrelétrica do São Francisco (Chesf) e na diretoria da Superintendência de Desenvolvimento do Centro-Oeste (Sudeco) devem ser os primeiros atingidos. A presidente Dilma Rousseff decidiu reagir às críticas do governador de Pernambuco, Eduardo Campos, à sua gestão feitas no programa político do partido, na quinta-feira.

Dilma já planeja retirada de aliados de Eduardo Campos do governo federal

João Domingos

BRASÍLIA - A presidente Dilma Rousseff decidiu reagir às críticas do governador de Pernambuco, Eduardo Campos, à sua gestão e à montagem da equipe de auxiliares, feitas no programa político do PSB que foi exibido na quinta-feira. Provável candidato à Presidência em 2014, Campos não citou diretamente o nome da presidente, mas o Planalto entendeu a mensagem do programa como ataque ao governo e, nos bastidores, já se prepara para tirar do PSB os cargos que possui na esfera federal

Há um mês, todos os socialistas que estavam nas Indústrias Nucleares do Brasil (INB) foram demitidos e substituídos por petistas. No governo, o entendimento é de que o discurso do PSB tem sido de oposição.

A ira da presidente deve atingir primeiro os cargos do PSB na presidência da Companhia Hidrelétrica do São Francisco (Chesf), com orçamento de investimentos de R$ 1,9 bilhão para este ano, e a direção da Superintendência de Desenvolvimento do Centro-Oeste (Sudeco), investimentos previstos de R$ 112 milhões. Tanto João Bosco de Almeida, da Chesf, quanto Marcelo Dourado, da Sudeco, são ligados a Campos.

Ministérios. Sorte diferente podem ter os ministros Fernando Bezerra Coelho (Integração Nacional) e Leônidas Cristino (Portos), que já estariam negociando a saída do PSB. Bezerra pode estar a caminho do PT, enquanto Cristino deverá ir para o PSD ou para o PRB. Patronos de Cristino, os irmãos Cid e Ciro Gomes negociam a filiação dele ao PSD, partido do ex-prefeito Gilberto Kassab, que esteve na quinta em Fortaleza para uma conversa com o governador.

Cid e Ciro apoiam a reeleição de Dilma e discordam da provável candidatura de Campos em 2014. O senador Eunício Oliveira (PMDB), que comanda o PRB no Ceará, também ofereceu o partido para Cristino.

Oficialmente, a Secretaria de Imprensa da Presidência informou que Dilma Rousseff não faria comentários sobre o programa do PSB. De acordo com a secretaria, a presidente não assistiu ao programa, pois estava de viagem à Argentina.

O Estado apurou, porém, que todo o conteúdo da fala do governador de Pernambuco foi transmitido a Dilma, que teria ficado furiosa. No Recife, Campos não quis comentar o iminente rompimento. De acordo com sua assessoria, ele está tranquilo e continua dizendo que só trata de 2014 em 2014.

Se depender do PT, o PSB deverá sair do governo o mais lapido possível. "O EduardoI Campos é candidato à Presidência e está em campa nha. O governo tem de decidir logo essa situação. Não dá para ficar protelando até o final do ano, pois o PSB já rompeu com o governo", afirmou o líder do PT na Câmara, José Guimarães (CE). "Separou, separou. Cada um vai para seu lado cuidar da vida. Só não pode ocupar os cargos no governo e fazer o papel de oposição", acrescentou ainda o líder petista.

"Padrinho forte". O que mais desagra- à presidente Dilma Rousseff no programa eleitoral do PSB, segundo auxiliares, foi a afirmativa de Eduardo Campos de que "cargo público tem que ser ocupado por quem tem capacidade, mérito, sobretudo espírito de liderança; e não por um incompetente, que é nomeado somente porque tem um padrinho político forte". No Planalto, assessores da presidente devolvem com uma pergunta: "Será que esse incompetente não é afilhado do Eduardo Campos?".

A limpeza dos quadros do PSB do governo de fato já começou. Há exatamente um mês o Diário Oficial da União publicou a demissão de três dirigentes do partido: Alfredo Tranjan Filho, então presidente da INB e os diretores Samuel Fayad Filho e Athayde Pereira Martins. Todos eles foram substituídos por petistas. O presidente do PSB fluminense, Alexandre Cardoso, que também é prefeito de Duque de Caxias, ficou irritado com as demissões, feitas de surpresa. "Estamos sofrendo pressão do governo e do PT por todo lado", disse Cardoso.

Fonte: O Estado de S. Paulo

Para ficar na Esplanada, afilhado do governador pode virar petista

Eduardo Bresciani

BRASÍLIA - Integrantes da cúpula do PSB já veem como certa a saída do ministro Fernando Bezerra Coelho (Integração Nacional) do partido. O pernambucano vem sendo assediado pelo PT, com aval do governo federal, em uma estratégia para enfraquecer o governador Eduardo Campos (PSB), potencial candidato ao Planalto em 2014. Procurado, o ministro não quis se manifestar sobre o assunto. Em seu Estado, Bezerra já havia dado declarações no início do ano negando que deixaria o PSB.

Pelos planos do governo, o ministro ficaria na pasta da Integração até março e sairia candidato ao governo de Pernambuco pelo PT. O outro ministro do PSB, Leônidas Cristino (Portos), é afilhado dos irmãos Cid e Ciro Gomes, defensores convictos do apoio à reeleição da presidente Dilma Rousseff. Dessa forma, o governo ficaria com os dissidentes e, na prática, seria o Planalto quem abandonaria Campos, e não o contrário.

Dirigentes do PSB destacam que, apesar da parceria nos últimos anos, Bezerra é um político com histórico de infidelidade partidária, mas em aliança com o poder. Cacique político em Petrolina, ele já esteve no PDS, partido que dava suporte à ditadura militar, no PFL, no PMDB e no PPS como base do presidente Fernando Henrique Cardoso. Como pessebista, apoia os governos do PT.

Além da permanência no ministério, o que mais interessa a Bezerra na proposta do PT é a garantia de uma candidatura ao governo estadual. O projeto inicial do ministro era convencer Campos a ungi-lo como sucessor. Com o projeto presidencial em curso, o governador não se comprometeu com o aliado.

Desconforto. A situação tem causado desconforto ao ministro da Integração. Ele deu várias declarações defendendo a continuidade da aliança entre P T e PSB, mas já foi informado de que essa hipótese é remota.

O dilema de Bezerra é escolher entre duas hipóteses: ter ao seu lado Dilma e o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, ou o governador de seu Estado.

O ministro tem ouvido de aliados que, por mais forte que seja um apoio prometido pelas lideranças petistas, uma migração poderia colar nele a imagem de "traidor" e criar dificuldades para uma disputa contra um candidato de Campos.

Derrotado pelo PSB em 2012 no Recife, o senador petista Humberto Costa (PE) nega que 0 PT tenha feito um convite direto ao ministro. Diz que as declarações de Bezerra pela continuidade da aliança decorrem da "lealdade" do ministro ao governo do qual faz parte.

O líder do PSB na Câmara, Beto Albuquerque (RS), recorre ao mesmo termo usado pelo senador, mas em sentido oposto. Ele acredita em "lealdade" do ministro ao partido.

Fonte: O Estado de S. Paulo

Aécio dá 'boas-vindas' a Campos

Senador tucano avalia que as críticas do governador pernambucano à administração petista em programa do PSB é sinal de que mais um antigo aliado de Dilma entrou no barco da oposição

Aécio discursa no encontro do diretório estadual do DEM, ao lado de Anastasia e de José Agripino: partidos tendem a caminhar juntos em 2014

O governador de Pernambuco, Eduardo Campos (PSB), já está na oposição. Pelo menos na avaliação do senador e pré-candidato do PSDB à Presidência da República, Aécio Neves (PSDB). O parlamentar deu ao governador ontem boas-vindas "ao campo oposicionista", ao avaliar as críticas feitas ao governo da presidente Dilma Rousseff (PT) pelo pernambucano durante programa partidário do PSB, veiculado em rede nacional de televisão na quinta-feira. O partido tem dois ministros no governo federal: Leônidas Cristino, da Secretaria Nacional de Portos, e Fernando Bezerra, da Integração Nacional.

Assim como Aécio, Campos se coloca como pré-candidato ao Planalto. "É uma demonstração clara da fragilização pela qual está passando o governo. Estamos falando de setores que eram do governo e que vêm para a oposição", afirmou Aécio. No programa, o governador de Pernambuco diz que o país avançou, mas pondera: "Deixamos de fazer mudanças fundamentais. Temos um Estado antigo, quer seja na esfera municipal, estadual ou federal".

O senador também citou como defecção do grupo político que comanda o Brasil há quase 11 anos a ex-ministra do Meio Ambiente Marina Silva, que foi titular da pasta do Meio Ambiente no primeiro mandato do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (2003/2006). Marina, chamada ontem de amiga por Aécio, deixou o PT em 2009, migrou para o PV, partido do qual se desfiliou em 2011, e agora articula a criação de outra legenda, a Rede, para também se candidatar à Presidência.

Aécio é defensor ferrenho do maior número possível de candidaturas ao Palácio do Planalto, o que aumentaria a possibilidade de segundo turno contra o franco favoritismo de Dilma Rousseff. O discurso oficial do parlamentar, no entanto, é em outro sentido. Aécio afirma que a entrada na disputa de mais candidatos aumenta a pluralidade e enriquece o debate sobre o país.

Recuo Em encontro com representantes do DEM ontem em Belo Horizonte, o senador tucano adotou discurso mais ameno em relação ao fim da reeleição no país e à volta dos mandatos de cinco anos. Há dois dias, o parlamentar chegou a afirmar que apresentaria um projeto para acabar com a possibilidade de dois mandatos consecutivos. A repercussão da declaração dentro do PSDB foi ruim, com o senador Aloysio Nunes (SP), um dos principais aliados do ex-governador de São Paulo José Serra (PSDB), desqualificando o posicionamento do colega de partido. Conforme Aloysio "não será com esse tipo de proposta que o PT será derrotado".

Na luta para tentar unir o partido em torno da sua candidatura ao Planalto, que não tem o apoio de Serra, Aécio tratou de adequar o discurso. "Quando coloquei o fim da reeleição foi dentro de uma discussão mais ampla de uma reforma política. Não é uma posição ainda de partido porque temos posições divergentes respeitáveis dentro do próprio PSDB, imagine em todo o ambiente político." Para Aécio, a proposta pode ficar para depois. "É uma tese, mas não algo para agora. Existem outras questões federativas mais urgentes, como impedir que o governo federal faça bondade com chapéu alheio dando isenções tributárias com recursos dos municípios e estados", disse.

Fonte: Estado de Minas

Eduardo Campos é 'bem-vindo' na oposição, afirma Aécio Neves

Líder do PSB rejeita rótulo de oposicionista após criticas a Dilma

BELO HORIZONTE, BRASÍLIA- Após aparecer no programa do PSB exibido em rede nacional de TV criticando a gestão Dilma, o governador Eduardo Campos (PE) recebeu ontem do senador Aécio Neves (PSDB-MG) uma saudação de "boas-vindas".

"Eu dou as boas-vindas ao companheiro Eduardo Campos ao campo oposicionista. É uma demonstração clara da fragilidade por que vem passando o governo. Setores que eram governo e vêm para a oposição são muito bem-vindos", disse Aécio.

O tucano é o provável candidato a presidente pelo PSDB. Campos pode também concorrer ao Planalto e tenta se desgarrar do governo, embora seu partido ainda ocupe cargos na gestão Dilma.

O líder do PSB no Senado, Rodrigo Rollemberg (DF), rebateu Aécio e disse que o partido permanece na base da presidente Dilma. "Fazer uma crítica não quer dizer que já se está na oposição."

Aécio disse que não vê Campos como um concorrente, mesmo que eles se enfrentem em 2014. O senador afirmou o mesmo sobre a ex-ministra Marina Silva, que tenta viabilizar um novo partido, a Rede Sustentabilidade.

Ao discursar a prefeitos e vereadores do DEM mineiro ontem, o tucano disse não saber qual será o seu papel em 2014, mas que está "pronto" para o que vier.

Fonte: Folha de S. Paulo

DEM vai aguardar

BELO HORIZONTE — O governador de Minas Gerais, Antonio Augusto Anastasia (PSDB), e o senador Aécio Neves participaram ontem de encontro do diretório estadual do DEM que reuniu vereadores e prefeitos da legenda na capital mineira. O partido é um dos principais aliados dos tucanos, apoiou as duas eleições de Aécio para o governo de Minas, também a de Anastasia, mas vem encolhendo no país.

O presidente nacional do DEM, José Agripino, que participou do encontro, afirmou ainda não ser o momento de anunciar apoio à candidatura dos tucanos ao Palácio do Planalto, mas durante discurso elogiou Aécio. "A nossa intenção é caminhar com o PSDB, mas é uma posição tomada, definida? Não. Até porque não fomos consultados e não é o momento", disse.

Para Agripino, a falta de entrosamento entre Aécio e José Serra não é "um fato bom". "É tarefa do Aécio, que é pré-candidato, promover o ajustamento entre os segmentos dentro do partido. É preciso ser o nome do partido inteiro, sem defecções", avaliou. O senador também cobrou melhor tratamento de possíveis aliados nas próximas eleições. "É preciso que robusteçam no plano nacional as relações entre correligionários. Não pode haver tratamento igual entre novos e antigos. Correligionário antigo tem direito de precedência aqui (em Minas) e no plano nacional", argumentou. (LA)

Fonte: Correio Braziliense

PSB na TV

Após programa. Aécio deu "boas-vindas" para Eduardo na oposição.

Aécio vê Eduardo no lado da oposição

Um dia após o programa do PSB, com críticas a Dilma, senador dá boas-vindas ao socialista no campo da oposição

BELO HORIZONTE - Depois de aparecer no programa do PSB exibido anteontem em rede nacional de TV fazendo críticas ao governo Dilma Rousseff, o governador Eduardo Campos (PE) recebeu ontem do senador Aécio Neves (PSDB-MG) as "boas-vindas" ao campo oposicionista. "Eu dou as boas-vindas ao companheiro Eduardo Campos no campo oposicionista. É uma demonstração clara da fragilidade que vem passando o governo. Setores que eram governo e vêm para a oposição são muito bem-vindos", disse Aécio.

Aécio é o provável candidato a presidente pelo PSDB. Campos pode também concorrer à Presidência e desde já tenta se desgarrar do governo, embora seu partido ainda ocupe cargos na gestão Dilma. No programa do PSB exibido na noite de quinta-feira, Campos fez críticas à gestão da presidente Dilma nas áreas econômica, social e também na questão federativa, que tem sido marca do discurso de Aécio.

O tucano critica a alta concentração de recursos nas mãos da União, o que deixa Estados e municípios com pouca autonomia financeira e mais dependentes dos investimentos federais. No campo político, esse discurso agrada aos prefeitos.

Aécio disse que não vê Campos como um concorrente, por mais que eles eventualmente tenham que se enfrentar em 2014. O senador disse a mesma coisa sobre a ex-ministra Marina Silva, que tenta viabilizar um novo partido (Rede Sustentabilidade) para se candidatar ao Planalto. De acordo com o tucano, a eventual candidatura de Marina também dará "pluralidade e vai enriquecer o debate". "É muito bom para a democracia, independentemente de quem ganha e quem perde, (até) porque essas avaliações hoje são extemporâneas e subjetivas. Vamos fazer um grande debate. Que vença aquele que tiver a melhor proposta para o Brasil", disse.

Candidaturas

Até recentemente, o PSDB, aliado ao DEM, era uma voz quase isolada na oposição. Agora, começa a ter que dividir as atenções, especialmente com Campos. O tucano disse que vai estimular que outras candidaturas surjam, mesmo que para concorrer com o PSDB. "O governo e a presidente Dilma é que me parecem extremamente preocupados, talvez perplexos com o que vem acontecendo no Brasil", disse.

Ele se referia à situação econômica de baixo crescimento e inflação resistente, "o que deixa o governo melindrado". "E para evitar o avanço da oposição, tenta inibir a força e o surgimento de novas candidaturas, criando dificuldades para o surgimento de novas candidaturas", disparou o tucano, se referindo ao fato de o bloco governista estar criando dificuldades no Congresso para a criação de novos partidos, que tendem a ser oposição ou críticos ao governo do PT.

O senador também se posicionou contrário ao que considera "intromissão de um poder no outro", referindo-se ao projeto de lei que prevê a aprovação pelo Congresso de pareceres do Supremo Tribunal Federal (STF). "Temos que ter muita responsabilidade no trato dessa questão. É muito importante para democracia, poderes independentes, sólidos e que se respeitem. Não deve haver intromissão de um no outro."

Aécio participou de um encontro de prefeitos e vereadores do DEM de Minas Gerais e, em discurso, disse que não sabe qual será o seu papel em 2014, mas que, está pronto para qualquer que for. "Quero o embate", afirmou. E acrescentou: "Não será uma tarefa fácil, mas longe de temê-la".

Fonte: Jornal do Commercio (PE)

Partidos para dar e vender - Marco Aurélio Nogueira

É compreensível, ainda que não cabalmente justificável, o alvoroço causado pela aprovação na Câmara dos Deputados do projeto de lei que limita o acesso de novos partidos ao fundo partidário e ao tempo de propaganda na TV. Houve tanta falta de tato e habilidade que se abriu uma pequena crise política no País.

Sempre que se mexe com os partidos tudo sai do lugar, a começar dos interesses e planos forjados nas instâncias políticas e governamentais. Como há um calendário eleitoral e o governo se atirou de corpo e alma na batalha pela aprovação do projeto, o ambiente político ficou nervoso.

A relação entre qualidade da representação, número de partidos e mecanismos de criação de siglas merece ser sempre bem analisada. As distintas situações nacionais concretas ensejam múltiplos sistemas partidários, seja no que diz respeito às suas regras, seja quanto à maior ou menor facilidade para que se criem partidos.

Não há de antemão um número ótimo de partidos nem critérios pétreos que fundamentem uma regra para sua multiplicação. A questão de saber quantos partidos suporta uma boa representação democrática é retórica: não dá para ser respondida. Democracias de boa qualidade sobrevivem mesmo que tenham sistemas partidários fragmentados, basta que algumas grandes forças partidárias organizem a competição política.

Partidos surgem conforme cálculos e desejos que não estão em manuais. A busca de regulação do processo reflete o desejo das cúpulas de impedir que a representação se despedace e atrapalhe a governabilidade. Em especial hoje, época de muitas postulações de identidade e múltiplas agendas, o pluralismo não cabe numa divisão simples entre direita, centro e esquerda, por exemplo. Impor camisas de força não funciona e pode até afastar do jogo político as minorias não partidarizadas e sem chances de criar seus partidos.

Isso também ocorre nos países onde as tradições históricas, a cultura política e o processo de organização do Estado estabeleceram regimes fortemente polarizados entre duas forças gigantes, como nos EUA (democratas x republicanos) e na Inglaterra (conservadores x trabalhistas). Neles, ou as minorias se compõem e se diluem nos grandes partidos ou vegetam na margem do sistema, dele se excluindo. Seja como for, sistemas partidários desse tipo são produtos da realidade, não o resultado de imposições legais.

Exceção feita aos períodos ditatoriais, o Brasil sempre foi "multipartidário", sempre conviveu com a proliferação de legendas e com a dança dos parlamentares entre elas. Criar partidos tem sido uma preferência nacional, um traço de nossa vida política. Seja para acomodar novos interesses, resolver pendências ou dar vazão a apetites eleitorais.

O problema agravou-se a partir dos anos 1980, quando a sociedade ficou mais complexa e se desfez a unidade democrática contra a ditadura. Dezenas de siglas se esparramaram então pela vida política nacional, a maioria delas com existência fugaz e perfunctória. O mecanismo de criação de partidos ficou desregulado. Tomou-se mais fácil fundar uma legenda do que abrir uma conta bancária. Migrações sem critério entre os partidos tomaram-se usuais.

Fatores tópicos ajudaram a que isso ocorresse. Os partidos principais, PMDB, PT, PSDB, estruturadores do sistema, foram perdendo magnetismo e condicionando sua capacidade de atração ao uso dos recursos de poder, ampliados à medida que conquistavam governos. Desfizeram-se as identidades tradicionais e o surgimento de novas identidades fez aumentar o empenho por novos partidos. A dinâmica democrática geral foi-se mostrando mais forte do que os partidos e estes, ao chegarem aos governos, mal conseguem distinguir-se uns dos outros, fato que passou a ser percebido pela opinião pública, contagiada ela própria por uma visão antipolítica que vitima ante s de tudo os partidos e os parlamentares. Abandonados pelos cidadãos, os partidos foram se concentrando em seus próprios negócios internos, burocratizando-se. Parlamentares mais coerentes passaram a cogitar da criação de legendas mais "autênticas" para compensar a indigência partidária prevalecente. Ao mesmo tempo, políticos fisiológicos, sem espaço nos partidos existentes, sentiram-se incentivados a criar legendas à sua imagem e semelhança para assim construírem bases com que tornar viáveis suas pretensões eleitorais. Por fim, a legislação eleitoral, ao vetar as candidaturas independentes, empurrou os políticos para a multiplicação artificial de legendas. Com a valorização do tempo de propaganda na TV e sua distribuição conforme a votação obtida, o círculo fechou-se.

A discussão atual tem um que de bizarrice. Caso um parlamentar abandone seu partido por outro, leva ou não consigo a representatividade obtida nas urnas? Seus votos lhe pertencem ou são do partido? A questão é bizarra, mas faz sentido: afeta diretamente os jogos de poder. Segundo as regras vigentes (que não autorizam os partidos a apresentar listas fechadas aos eleitores), o mais lógico e que os votos fiquem com os par lamentares que os receberam. Mas os partidos os patrocinaram e podem arguir que também são tão donos dos votos.

O projeto aprovado na Câmara não proíbe a criação de partidos. Seus promotores alegaram que desejam impedir que se repitam artimanhas como a da criação do PSD, que nasceu rico graças ao "roubo" de deputados de várias siglas. Mas escolheram um péssimo momento para fazê-lo. Deram a impressão de querer atrapalhar as propostas ora em gestação, mexendo nas regras com o jogo em curso. Ninguém foi excluído, mas a medida prejudica os que desejam crescer mediante a captura de descontentes e reduz o potencial imediato de qualquer sigla que venha a surgir. Tem cara de armação, mesmo que em médio e longo prazos sobrevivam todos os partidos, e mais alguns.

Professor titular de Teoria Política e Diretor do Instituto de Políticas Públicas e Relações Internacionais da UNESP

Fonte: O Estado de S. Paulo