Compra de refinaria japonesa agrava quadro, diz oposição

Ricardo Brito - Agência Estado

Líderes de partidos de oposição afirmaram neste sábado que a situação da presidente Dilma Rousseff se "agrava" com a revelação, publicada neste sábado, 22, pelo jornal O Estado de S. Paulo, de que a então presidente do Conselho de Administração da Petrobras tinha conhecimento de uma das cláusulas na compra de parte de uma refinaria no Japão em 2007.

Ao contrário do caso japonês, Dilma disse que desconhecia a existência da cláusula Put Option, que obriga uma das partes da sociedade a comprar a outra em caso de desentendimento, quando aprovou a aquisição de parte da refinaria de Pasadena, no Texas (EUA), um ano antes.

Em texto assinado pela Secretaria de Comunicação do Palácio do Planalto e encaminhado ao jornal, Dilma disse ter autorizado a compra da refinaria japonesa Nansei Sekiyu com base num "resumo" elaborado pela diretoria internacional da Petrobras, na época comandada por Nestor Cerveró, no qual "está referida a existência de cláusulas contratuais que materializaram o Put Option, bem como as informações técnicas correspondentes".

No caso da refinaria de Pasadena, a presidente havia informado ao Estado que o resumo que recebeu do mesmo Cerveró, demitido ontem de um cargo de diretor na BR Distribuidora, era "falho" e omitia condições do contrato como as cláusulas de Put Option e Marlim (que garantia à sócia da Petrobras um lucro mínimo independentemente da situação do mercado). Ela informou que, se soubesse das cláusulas, não apoiaria o negócio.

Em 2012, a estatal pagou US$ 1,18 bilhão por toda a refinaria de Pasadena, que, sete anos antes, havia sido negociada por US$ 42,5 milhões à ex-sócia belga. A compra da unidade está sob investigação do Tribunal de Contas da União, Polícia Federal e Ministério Público Federal. A oposição vai se reunir na próxima semana para decidir se apoia a criação de uma CPI para investigar a transação.

"Eu acho que, diante do fato posto, qualquer tentativa de explicação só agrava a situação", afirmou o vice-líder do PSDB no Senado, Alvaro Dias (PR). "Falar que não sabia dos detalhes, compromete. Falar que sabia, compromete também. Não tem alternativa para o governo não ter tomado nenhuma providência para apurar os fatos desde o final de 2012 e demitir os responsáveis", completou o tucano, referindo-se à falta de respostas ao pedido de explicações que apresentou sobre a operação de Pasadena.

Para o presidente e líder do DEM no Senado, Agripino Maia (RN), a revelação de que um ano depois, em uma operação semelhante, Dilma avalizou uma operação com a cláusula Put Option só reforça a necessidade de se apurar o caso da refinaria comprada pela estatal nos Estados Unidos.

"Em jogo, está a palavra da presidente da República. É um jogo gravíssimo", afirmou Agripino. "É um assunto grave e impõe esclarecimentos sob pena de alguém estar mentindo. A coisa está a cada dia que passa mais enrolada, mais cheia de mistério", completou.