O poder, a glória e o dinheiro, por Demétrio Magnoli

O Globo

Brasil tende a idolatrar a figura do juiz-redentor, como se viu antes, nos casos de Joaquim Barbosa e Sergio Moro

Em seu esforço para decifrar o capitalismo, Karl Marx imaginou que os indivíduos buscam, acima de tudo, o vil metal. Errou, como mostra a História: o que mais almejam é o poder e a glória. A trajetória de Alexandre de Moraes, que entra em seu outono, evidencia os riscos de atribuir prerrogativas excepcionais a um juiz e, também, de cercá-lo de louros excessivos.

Moraes fez carreira profissional como promotor e lançou-se à política como secretário estadual de Segurança Pública em São Paulo. Quando chegou ao STF, confundiu o papel de juiz com o de acusador — e, talvez por isso, foi escolhido arbitrariamente por seu colega Dias Toffoli para a relatoria de um inquérito de exceção.

Era março de 2019, início do quadriênio de turbulência do governo Bolsonaro. O inquérito das fake news, um anômalo ato de ofício do STF, foi inventado para punir uma revista que publicara reportagem associando Toffoli à delação de Marcelo Odebrecht. Seu ato inaugural foi uma ordem ilegal de censura à imprensa.

Ao longo de sete anos, o inquérito desdobrou-se em várias frentes, englobando desde manifestações retóricas e atos públicos de cunho golpista até meras opiniões políticas discutidas em redes sociais privadas. A emergência nacional provocada por um presidente engajado na destruição das instituições democráticas serviu como pano de fundo e justificativa legitimadora das iniciativas judiciais abusivas. Coletivamente, o STF referendou cada uma das decisões de Moraes, conferindo-lhe um poder similar, ou até maior, que o da Presidência da República.

A glória tende a acompanhar, como sombra, o poder exagerado. Num sinal de desconfiança nos representantes eleitos, o Brasil tende a idolatrar a figura do juiz-redentor, como se viu antes, nos casos de Joaquim Barbosa e Sergio Moro. A esfera lulopetista saltou da qualificação de “fascista”, aplicada a Moraes nos seus tempos de secretário de Alckmin, para a de herói nacional. Mais grave: jornalistas independentes, formadores de opinião pública, perfilaram-se no coro de louvação do juiz-promotor, justificando cada uma de suas exorbitâncias (inclusive as ordens de censura!) em nome da proteção da democracia.

A submissão voluntária a Moraes fabricou até uma narrativa enviesada da resistência ao golpe bolsonarista. Na prática, a trama golpista foi barrada pela maioria legalista do Alto-Comando das Forças Armadas. Contudo, na história conveniente difundida por tantos áulicos, atribuiu-se ao STF — e, especialmente, ao relator do inquérito de exceção — o malogro da conspirata cívico-militar. Tudo por Moraes era a ordem do dia, até outro dia. Nada aprendemos com as aventuras de Moro no pântano da lei da selva?

Marx não errou tanto assim: o dinheiro conta e, no caso de Moraes, acendeu o pavio do incêndio. A família do juiz, coligada por uma holding, enriqueceu em poucos anos, graças ao contrato fabuloso firmado pelo escritório de advocacia com o Master. Mensagens enviadas por Vorcaro ao juiz nas horas anteriores à prisão do escroque sugerem perigosa conivência. Diz-se que o poder em excesso corrompe excessivamente.

As arbitrariedades do inquérito passaram, num país que tende a ignorar abusos dos poderosos, mas a suspeita do pacto com o bandido implodiu o mito. O STF vendou seus próprios olhos, até a eclosão pública do escândalo. Fachin só resolveu agir quando um precipício abriu-se sob seus pés. Mesmo assim, uma ala dos ministros rejeita investigações, quase declarando explicitamente que a lei só vale para a plebe.

A história de poder, glória e dinheiro já terminou. Antes do posfácio que será escrito na sessão do STF de deliberação sobre investigações, deixa um rastro de ruínas. Os juízes supremos dividem-se em blocos antagônicos, alinhando-se às candidaturas de Lula ou Flávio e convertendo as leis em ferramentas de represálias mútuas. Para júbilo dos Bolsonaros, que tentam esculpir um novo herói na figura de André Mendonça, envenenou-se a credibilidade do julgamento do núcleo golpista e destruiu-se a autoridade moral da Corte suprema. O preço da delinquência dos juízes de capa preta recai sobre todos nós.